{
    "2010-07-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "995488": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Vania Maria Carrano Benjó (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Procurador de Justiça abaixo identificados.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, para lotação na 20ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da exoneração do Dr. Marcelo Lima Buhatem (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Israel Stoliar, para lotação na 47ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fabião Guasque (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas/Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Robson Renault Godinho (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Taciana Dantas Carpilovsky (critério de merecimento).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Designação Temporária. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), em razão do afastamento da Promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano Simão;\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas;\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Claudio Varela;\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Adriana Coutinho de Carvalho;\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Bangu, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araujo Benisti; \r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Góes Vieira;\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Silvia Cives Seabra;\r\n\r\n8) 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Daniela Faria Tavares;\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Erica Di Donato Vianna;\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho;\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n12) 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa; \r\n\r\n13) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante;\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n15) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Cezar Medina da Cunha;\r\n\r\n16) 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Reinaldo Moreno Lomba;\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego;\r\n\r\n18) 3ª Promotoria de Justiça de Maricá, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes;\r\n\r\n19) 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em razão da lic. à gestante da Promotora de Justiça Priscila Naegele Vaz Xavier;\r\n\r\n20) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias.\r\n\r\nId: 995488"
                    ],
                    "995489": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"15ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 02 a 06 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá nas instalações do 1º Tribunal do Júri (Avenida Erasmo Braga, nº 115 - 2º andar - sala 210 - Lâmina 1 - Corredor C - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n15ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n02/08/10 - segunda-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n03/08/10 - terça-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n04/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n05/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n06/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Conjunta. Júri Simulado\r\n\r\nCoordenação: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça; Titular da 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto ao 1º Tribunal do Júri\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 09 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 105, em vaga decorrente da exoneração do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem.\r\n\r\n2) Gabinete 210, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 502 da Procuradora de Justiça Elizabeth Machado Carneiro.\r\n\r\n3) Gabinete 609, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Israel Stoliar.\r\n\r\n4) Gabinete 802, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área criminal, para participarem do evento “A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”, a ocorrer no dia 30 de julho de 2010, das 14h00 às 17h00, na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e Resolução dos Conflitos Penais”\r\n\r\nDia 30 julho de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h30 às 15h20\r\n\r\nAplicabilidade da Justiça Terapêutica nos Juizados Criminais e de Violência Doméstica\r\n\r\nDr. Celso de Andrade Loureiro - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h20 às 16h10\r\n\r\nA Justiça Terapêutica como Perspectiva para uma Justiça Restaurativa\r\n\r\nDr. Marcos Kac - Promotor de Justiça; Coordenador de Justiça Terapêutica\r\n\r\n16h10 às 17h00\r\n\r\nJustiça Terapêutica: um Programa Judicial de Redução de Dano Social\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; \r\n\r\nPresidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica - ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVOCA os servidores do Ministério Público designados a prestar auxílio às Promotorias Eleitorais para participarem do “Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”, a ocorrer no dia 02 de agosto, das 10h00 às 18h00, na sala de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e no dia 09 de agosto, das 13h00 às 18h00, no Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 4º andar -Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\n“Curso de Capacitação para Servidores dos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais-NAPEs”\r\n\r\nDias 02 e 09 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia \r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes - Procurador de Justiça; Coordenador do 5º \r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nOrientações Gerais. Legislação Eleitoral. Metodologia (continuação)\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 18h00\r\n\r\nPropaganda Eleitoral\r\n\r\nDr. Marcos Ramayana Blum de Moraes\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 995489"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "995491": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 30 de julho e 06 de agosto do corrente ano, o expediente na Coordenadoria de Segurança e Inteligência estará suspenso, em razão da realização de obras em suas instalações. O serviço de plantão da Equipe 24 horas permanecerá à disposição.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Promotora de Justiça Substituta ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA, matrícula nº 3989, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.980.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 29 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010, relativamente aos lotes 1 e 4.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00028531\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório. \r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Clóvis Atacadista Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 136.676,90 \r\n\r\nLote 4 - fracassado\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 29 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2010, relativamente aos lotes 2 e 3.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00070388\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário. \r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Mod Line Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 299.996,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Organizações Gran Real Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 29.099,44 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 995491"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "995486": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00195129 (Interessada: Barbara Mary de Carvalho Ferreira) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00257107 (Interessado: Saint Clair Cardoso Laboissiére) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00313595 (Interessado: Assis Ribeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no artigo 395, inciso III, c/c artigo 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00395953 (Interessados: Célia Fróes Bassan e Paulo César Machado) - Aprovo para determinar o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 995486"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "995487": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 15 de julho de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, nos itens 1, 2, 3, 4 e 6, e da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, no item 5, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. \r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 30 de junho de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estavam presentes na referida sessão. A seguir, deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 5ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Procurador de Justiça CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Hélcio Alves de Assumpção, para lotação na 31ª Procuradoria da Região Especial dos Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foram indicadas, por unanimidade, as Dras. ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS, KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL e CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS. 3. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA: 3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Mônica de Faria Sardas, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Patrícia Monteiro Alves Moreira, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. RÔMULO SANTOS SILVA, tendo o Presidente anunciado a promoção deste; 3.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Leila Machado Costa, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foi indicada a única concorrente, Dra. RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ, tendo o Presidente anunciado a promoção desta. 4. Processo nº 2010.00460554 - Proposta de emenda aditiva à Resolução nº 1522/2009. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL. Inicialmente, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel informou que estava apresentando a proposta, tendo em vista diversas decisões do Colegiado fundamentadas no Assento CSMP nº 04/2003, que, no seu entender, não era o instrumento adequado, e, dessa forma, apresentava a emenda aditiva em tela. O Conselho aprovou, por unanimidade, a proposta acrescentando o parágrafo 3º do art. 18 da Resolução GPGJ nº 1522/09, que trata do Regulamento do Inquérito Civil, conforme a seguir, deliberando pelo encaminhamento da proposta ao Procurador-Geral de Justiça: § 3º - A duplicidade de procedimentos, considerando-se estes os que versem sobre o mesmo tema e que tenham o mesmo objeto, não serve de fundamento para o arquivamento do feito, devendo proceder-se ao seu apensamento ao feito principal, identificado este pela precedência de instauração. O Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel parabenizou o Procurador-Geral de Justiça por permitir democraticamente que matéria de atribuição exclusiva da chefia institucional fosse deliberada pelo Colegiado e aproveitou a oportunidade para sugerir que fossem iniciados os estudos para alteração do Regimento Interno do Colegiado, para adequá-lo à legislação vigente, anuindo os demais integrantes. 6. ASSUNTOS GERAIS: 6.1 - O Presidente parabenizou o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel pela passagem de seu aniversário naquela data, elogiando o referido Procurador de Justiça por suas qualidades e desempenho profissional. A seguir, o Presidente registrou a honra e felicidade de ter a Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo como integrante nata do Colegiado, na função de Corregedora-Geral do Ministério Público, tendo esta agradecido as palavras elogiosas proferidas pelo Presidente; 6.2 - O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém registrou sua indignação com a edição da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, relativa à atuação do membro do Ministério Público na área Cível, uma vez que dispõe que não há a obrigatoriedade de atuação, muito embora dentre os diversos assuntos relacionados na citada Resolução, alguns estejam submetidos ao contexto da intervenção obrigatória ex vi legis. Além disso, é preciso estabelecer com clareza que os Conselhos detém autonomia, tendo em vista o aspecto federativo. O Conselho Nacional do Ministério Público, por vezes, trata os Órgãos Colegiados do Ministério Público como se estivesse num estado unitário, o que é completamente inadmissível. A Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, declarou que ninguém estava obrigado a cumprir uma Resolução contra legis. O Presidente informou que apresentará ao Órgão Especial o Projeto Estratégico, a Deliberação OECJ nº 20A e, também, a questão que trata a referida Resolução, para deliberação e posicionamento do Colegiado. O Presidente comunicou que será realizado no Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto de 2010, encontro inédito com o Ministério Público da União, objetivando buscar a unidade institucional do Ministério Público, convidando a todos para participarem do evento, ocasião em que poderão discutir sobre essas matérias polêmicas; 6.3 - O Conselheiro Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira parabenizou a administração pela iniciativa junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de tomar medidas preventivas, sugerindo que fossem estendidas a outros Municípios, declarando que essas medidas extrajudiciais prévias irão possibilitar uma atuação mais efetiva do Ministério Público. O Presidente declarou a importância de termos um Ministério Público resolutivo, noticiando que, no encontro com o Prefeito, dentre os compromissos assumidos, será dobrado imediatamente o número de Conselhos Tutelares na cidade, serão realizadas obras nos prédios públicos objetivando melhorar a acessibilidade dos portadores de deficiência, e, também, foram debatidas algumas questões ambientais. A Conselheira Denise Muniz de Tarin indagou ao Presidente o motivo pelo qual a Promotora de Justiça com atribuição na matéria de educação não foi convidada para participar do encontro com o Prefeito, tendo este esclarecido que os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais convidaram os Promotores de Justiça que tinham assuntos para tratar com o Prefeito para participarem do referido encontro, não tendo a Promotora de Justiça se manifestado, mas, desde logo, comprometeu-se a convidá-la para participar da próxima reunião na Prefeitura. O Presidente noticiou que serão realizados encontros bimestrais com o Prefeito, objetivando dar continuidade às medidas adotadas. Informou, ainda, que brevemente será editada Resolução criando Coordenações específicas na área da Tutela Coletiva, atendendo pleito antigo dos Promotores de Justiça. O Presidente indagou à Conselheira Denise Muniz de Tarin se a mesma não faria elogio pela criação das novas coordenações, já que se tratava de antigo anseio dos Promotores de Justiça da Tutela Coletiva, tendo a mesma respondido que preferia não tecer qualquer elogio naquele momento. A seguir, o Presidente passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): As 12h30min, os trabalhos foram suspensos, sendo reaberto às 14 horas pelo Conselheiro-Decano, Dr. José Maria Leoni Lopes de Oliveira, tendo em vista ausência ocasional justificada pela Presidente, Dra. Mônica da Silveira Fernandes. Atendendo pedido da Relatora, o Presidente inverteu a pauta para o julgamento dos processos da Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, tendo este presidido os trabalhos até o julgamento do Processo nº 2010.00201995. Após, passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, que deu continuidade ao julgamento de processos constantes da pauta. O Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira se retirou da sessão às 15h15min, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00006920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 162 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de favorecimento ilícito dos servidores Cláudio Goslin e João Inácio, ambos funcionando na Diretoria de Obras da SERLA), Processo nº 2008.00200863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva), Processo nº 2009.00111555 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2009 (Assunto: menores em suposta situação de risco na Av. Maracanã), Processo nº 2009.00243679 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2468 de 2009 (Parte(s): Autarquia de Trânsito Nova Friburgo - AUTRAN), Processo nº 2010.00375981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Acompanhar a elaboração e votação do Código Municipal Ambiental), Processo nº 2010.00396943 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00396946 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00396955 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00396963 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Irinéa Maria), Processo nº 2010.00396969 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco), Processo nº 2010.00396988 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco); b. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00152479 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2008.00159959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 492 de 2008 (Parte(s): Sidnei Dornelles da Silva e SARE) e Processo nº 2010.00324549. Requerente: Sidnei Dornelles da Silva, tendo sido anulada a decisão monocrática de 30 de junho de 2010, com o conhecimento do Recurso interposto, e, no mérito, a homologação da promoção de arquivamento e o conseqüente desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00256401 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3626 de 2005 (Parte(s): CMS Lincoln de Freitas); c. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2005.00001371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Plano de Saúde RIO MED Serviços de Assistência Médica), Processo nº 2007.00157418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Itaúna, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00157419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Rio D'Ouro, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00200088 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2250 de 2008 (Parte(s): Ronaldo faria Junior e Centro Educacional Albina Rubini), Processo nº 2010.00035092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2009 (Parte(s): José Carlos e Transporte Oriental LTDA), Processo nº 2010.00131020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.266 e 100.265 de 2010 (Assunto: Notícia de prisão em flagrante de pessoas realizando pesca em cima de ponte, no período de defeso, no Município de Saquarema), Processo nº 2010.00169004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 969 de 2005 (Parte(s): CEDAE), Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Quatis), Processo nº 2010.00209923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Xavier Pessoa e CEDAE), Processo nº 2010.00211146 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Francisco Murilo Zerbini); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00006877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Iolanda Marques Barreto), Processo nº 2009.00217449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 119 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol), Processo nº 2009.00242273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2009 (Parte(s): Sérgio Roberto dos Santos Lima e Paulo Cézar Baltazar de Nóbrega), Processo nº 2010.00000626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um canil situado na Rua Raul Barroso, nº 88, Engenho Novo, que vem gerando), Processo nº 2010.00198769 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2008 (Assunto: Avaliar se o controle de infecção hospitalar no âmbito dos nosocômios estaduais, municipais e particulares do Estado do Rio de Janeiro, vinha sendo realizado por comissões de infecção hospitalar, cumprindo, assim, o que preconiza a Portaria MS nº 2616), Processo nº 2010.00229833 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00104685) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9195 de 2008 (Parte(s): Roberto Ivo de Moraes Reis), Processo nº 2010.00315129 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14348 de 2010 (Parte(s): Francisco Santoro e RIOLUZ), Processo nº 2010.00327351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PROTOCOLO GERAL nº 143 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Barra Mansa); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00079553 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1480, 1215 e 323 de 13.02.2006 (Parte(s): Prefeitura de Japeri), Processo nº 2007.00155683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Assunto: necessidade de ampliação do cemitério do bairro Riograndina, no loteamento Maringá, em Nova Friburgo), Processo nº 2008.00178152 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 03.03.2006 (Parte(s): Hélio, Joaquim de Carvalho, Confeitaria Imperial de Valença, José Geraldo da Silva e Maristella Canela Soares Guedes), Processo nº 2009.00179877 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2005 (Assunto: construção irregular às margens dos Rios Preto e das Cruzes), Processo nº 2009.00183013 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4319 de 2006 (Assunto: possível irregularidade na construção de piscina em área desapropriada pelo Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00199580 (dois volumes e um apenso Processo nº 2004.001.35044.00 e Recurso Processo nº 2009.00210976) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2764 de 2002 (Assunto: Condomínio Residencial 14 de julho estaria bloqueando via pública - Estrada Intendente Magalhães - causando sérios problemas aos moradores local), Processo nº 2009.00269680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Izabel Gonzaga Duque e Município de Resende), Processo nº 2009.00277068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4117 de 2008 (Parte(s): Marlene Desidério), Processo nº 2009.00278877 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2002 (Parte(s): Gafisa S/A), Processo nº 2009.00300191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 096 de 2004 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na não aprovação do Plano Diretor do Município de Magé), Processo nº 2009.00303740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na contratação de empresa para realizar o serviço de pintura do prédio da Câmara Municipal de Carapebus), Processo nº 2010.00102826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Partes(s): Centro Beneficente Jesus é Amor), Processo nº 2010.00117967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza), Processo nº 2010.00124409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Batista), Processo nº 2010.00260610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pastor Ricardo Parise), Processo nº 2010.00271441 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 741 de 2009 (Parte(s): Jackelline Souza da Costa e Fundação Municipal de Educação), Processo nº 2010.00273301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): SPA - DR.ª Fátima Furtado e Paula Fernanda de Maria Botelho); f. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.001.18676.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos A. A. Bastos Comércio e Serviços de Informática LTDA e JSO Distribuidora de Material Didático LTDA), Processo nº 2006.00082784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2006 (Assunto: Investigar a ocorrência de aterro em área de brejo próximo, ao início da ciclovia no trevo do bairro da Glória - Macaé), Processo nº 2007.00158038 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3502 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana), não tendo votado a Conselheira Denise Muniz de Tarin, por motivo de impedimento; Processo nº 2008.00081636 (um volume e dois apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2007 (Parte(s): Viação Oriental), Processo nº 2008.00121689 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 253 de 10.10.07 (Parte(s): Pizzaria Império D' Itália), Processo nº 2008.00200927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2008 (Parte(s): Casa de caridade Macaé/Irmandade de São João Batista de Macaé/RJ), Processo nº 2009.00316951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 119 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do despejo indevido de resíduos domésticos e entulhos à beira de um córrego, no Córrego do Ouro - Macaé/RJ), Processo nº 2009.00316952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Empresa Engetécnica Serviços e Construções LTDA), Processo nº 2010.00147731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091-A de 2009 (Parte(s): Hariram Mantalban Simões), Processo nº 2010.00162202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 066 de 2010 (Assunto: Investigar se foi realizada licitação para a contratação de sociedade responsável pela publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé na gestão referente aos anos de 2009/2010), Processo nº 2010.00257511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5032 de 2009 (Parte(s): Condomínio dos Edifícios Regine Feil e Tietê); g. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00000541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 149 de 2008 (antigo IC nº 885 de 2005) (Parte(s): Sidney Marcos Cardoso Dornellas e Mineradora Iguatu LTDA), Processo nº 2005.001.22134.00 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2005 (Assunto: Notícia da construção de um prédio na Rua Aroazes, no Recreio dos Bandeirantes que não possui as devidas licenças), Processo nº 2006.00081351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2006 (Assunto: Apurar como vinha funcionando a comissão de controle de infecção hospitalar no Município de Niterói), Processo nº 2007.00131362 (um volume, um anexo e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3679 de 2007 (Parte(s): Indústria Química Hidroveg), Processo nº 2007.00154713 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2007 (Assunto: Notícia de possível aumento da poluição e do fluxo de veículos em decorrência da instalação de uma fábrica de cimento pela Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00044076 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidade na ampliação da cobertura de um prédio comercial na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, no Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2009.00262935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4613 de 2009 (Assunto: Notícia de demolição irregular da Escola Municipal Friedenreich, situada na Av. Maracanã, nº 350, Maracanã), Processo nº 2009.00273987 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 244 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Carioca EPEC AVM), Processo nº 2010.00032763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4525 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de indícios de fechamento da Travessa La Paz, Santa Cruz com um portão irregular, o que causaria o cerceamento do direito de ir e vir dos cidadãos), Processo nº 2010.00054795 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2004 (Parte(s): Fundação Universo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00057647 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 092 de 2007 (Parte(s): Loteamento “Jardim dos Lírios”), Processo nº 2010.00084189 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Ubigás Petróleo Ltda), Processo nº 2010.00220521 (três volumes e três apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6669 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em contratação de empresa para operação do sistema de venda de ingressos dos Jogos do Pan Americano de 2007), Processo nº 2010.00243624 (dois volumes e três apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5634 de 2006 (Assunto: Apurar a regularidade no funcionamento do Presídio Hélio Gomes, que funcionava no Complexo da Frei Caneca), Processo nº 2010.00256500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 060 de 2010 (Parte(s): Iandry Carlos Peixoto dos Santos e Viação Verdun S/A); h. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00000220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 804 de 2003 (Parte(s): Carlos Alberto Machado de Freitas e Município de Seropédica), Processo nº 2003.001.09949.00 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2004 e 254 de 2001 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Alair Francisco Corrêa), Processo nº 2006.001.62873.00 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Francisca Branco), Processo nº 2007.00154336 (antigo Processo nº 2006.009.34174.00) (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2009 (Parte(s): Roberto da Costa Fernandes e Prefeitura Municipal de Rio Bonito), Processo nº 2007.00155075 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 409 de 2007 (Assunto: Notícia da recusa, por parte do Município de Volta Redonda, no cumprimento de decisão judicial determinando o fornecimento gratuito de medicamentos à determinada pessoa idosa), Processo nº 2008.00087984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 626 de 2007 (Parte(s): Valéria Cunha Volta), Processo nº 2009.00075762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 320 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2009.00184784 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 169 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Cantinho do Saber), Processo nº 2009.00217752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Ausência de reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência no edital do concurso público realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)), Processo nº 2009.00305274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Vanessa Carvalhães de Almeida), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00015936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Maria Eunice Loyolla Villas Boas), Processo nº 2010.00020339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13566 de 2009 (Parte(s): Associação Defesa dos Motoristas de veículos Automotores, Carros e Motos - ADMOVAUTO e DETRAN), Processo nº 2010.00032970 (Recurso Processo nº 2010.00091104. Recorrente: Ramon Rincon) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14609 de 2010 (Parte(s): Ramon Rincom), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00065604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - Mactran), Processo nº 2010.00072971 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5547 de 2003 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos), Processo nº 2010.00075039 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1379 de 1995 (Assunto: Notícia de explosão de paióis da Marinha do Brasil na Ilha do Boqueirão com a ocorrência de danos ambientais), Processo nº 2010.00093416 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 75241 de 2009 (Parte(s): ISERJ - Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00102104 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12667 de 2009 (Parte(s): Matilde Guilhermina de Alexandre), Processo nº 2010.00107184 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Souza de Andrade), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2010.00077400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1568 de 2009 (Parte(s): Denise Marcolino dos Santos), Processo nº 2010.00196886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2008 (Parte(s): Aloizio Nunes); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00000800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2004 (Parte(s): Casa Noturna Manhattan), Processo nº 2008.00016990 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4019 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e ocupação de espaço público decorrente das atividades do Bar Sela, em Irajá); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00224636 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8798 de 2008 (Parte(s): Empresa KMJ Construtora LTDA e CEHAB). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 03/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 03/07 deste Colegiado, tendo em vista a regeneração natural de toda a área degradada, com o encerramento da atividade nociva ao meio-ambiente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00155652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Empresa CCI Transportes). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00150601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2008 (Parte(s): JJM Agroserviços Ltda), Processo nº 2009.00326649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13906 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Carneiro e Posto de Saúde Belizário Pena), Processo nº 2009.00326727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4663 de 2009 (Assunto: Notícia do corte ilegal de uma árvore na Rua José Vicente, nº 25, Grajaú, nesta cidade, pelo Chefe de equipe da LIGHT, sem suposta obediência à ordem de um Major do Corpo de Bombeiros); b. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2008.00171291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 147 de 2008 (Assunto: Notícia do corte de três árvores adultas no local onde havia uma pista de Kart, no bairro Aeroclube, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00171301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2008 (Assunto: Apurar a possível existência de dano ambiental em decorrência do corte de quatro árvores adultas, espécie Flamboyant, na Via Sérgio Braga, no Município de Barra Mansa, além da suposta poda danosa nas demais árvores ao longo da mesma via), Processo nº 2008.00187347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Odir Amador); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00070310 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4104 de 2008 (Parte(s): Pasquale Mauro). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 06/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 06/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de situação de risco prevista no Estatuto do Idoso, nos termos do voto do Relator: Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2010.00203509 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): José Roberto Cordiano). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2007.00155761 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Serraria São José de Nova Friburgo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 7 e 11/2007, Processo nº 2009.00204656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 112 de 2009 (Parte(s): Liliane Pargas e Plano de Saúde UNIMED), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 7 e 11/2007, Processo nº 2008.00192620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Loja Insinuante e Multifix Informática e Ana Cristina Hoeck). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2009.00193462 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00167915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Élson Oliveira e Banco Santander), Processo nº 2010.00197037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2009 (Parte(s): Fábio Braga e Banco Unibanco S/A), Processo nº 2010.00201994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2009 (Parte(s): Andréa Fernandes e Claro S/A); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00187363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 048 de 2007 (Parte(s): Loteamento Nova Esperança). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00001540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 027 de 2005 (Parte(s): J.J.Gonçalves LTDA), Processo nº 2005.00002269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2005 (Parte(s): JM Gonçalves Empreiteira); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00302389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 354 de 2009 (Parte(s): Leandro Sampaio), Processo nº 2010.00015850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2007 (Parte(s): Ana Maria Carvalho Schneider, Eduardo Meohas e Prefeitura de Resende). IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.00000126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Monmarth LTDA), Processo nº 2008.00047200 (três volumes e três apensos Processos nº 2009.00203269, 2008.00070030 e 2008.00198538) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): AMESC - Associação Médica Espírita Cristã), Processo nº 2010.00104962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Porto Mejias e Carrefour). X - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00245835 (um volume e cinco apensos Processos nº 2003.001.23616.00, 2003.001.28936.00, 2003.001.37454.00 e dois volumes do 2009.00245805) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5190 de 2003 e 7614 de 2004 (Parte(s): Paulo Júlio da Silva). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00192729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 298 de 2008 (Parte(s): WAXY - Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos LTDA ME), Processo nº 2009.00310610 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00179946) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2008 (Parte(s): Cervejaria Petrópolis S/A), Processo nº 2010.00079940 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3617 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Ciba - Especialidades Químicas LTDA). XII - \r\n\r\nHOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00388994 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Oliveira); b. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2008.00200966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 393 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Gradim, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00200976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00169049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1159 de 2006 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Engenho Pequeno, no Município de São Gonçalo); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00000143 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 875 de 2008 (Assunto: Apurar desrespeito por estabelecimentos bancários a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas, restringindo-se as investigações às agências bancárias localizadas no Município de Nilópolis), Processo nº 2008.00205583 (um volume principal, seis apensos Processos nº 2008.00210994, 2009.00324256, 2009.00324462, 2010.00060593, 2010.00315810, sete volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9793 de 2008 (Assunto: Notícia de que o DETRAN/RJ utiliza-se de mão-de-obra terceirizada pra o exercício da atividade-fim, em detrimento da realização de concurso público para o preenchimento de cargos relacionados a essas atividades); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00073089 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 176 de 2009 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à gratuidade de acesso dos estudantes da rede pública nos ônibus da Viação Transurb), Processo nº 2010.00073093 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2010 (Assunto: Acompanhar situação referente ao respeito à paralisação irregular das atividades escolares na FAETEC, no ano de 2006). XIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 19/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 19/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado o encaminhamento dos espécimes da fauna silvestre apreendidos para centros de triagem, zoológicos, criadouros autorizados ou sua libertação no seu habitat natural, com a adoção das providências administrativas e policiais cabíveis para reparação dos danos e punição dos infratores, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2008.00200605 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia da apreensão de três pássaros da fauna silvestre, mantidas anteriormente em cativeiro sem a necessária autorização ambiental), Processo nº 2010.00179297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2751 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro), Processo nº 2010.00179339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2753 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro), Processo nº 2010.00181331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2010 (Parte(s): Rafael Carlos da Silva e outros). XIV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 20/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 20/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovado que os ruídos atingem somente os vizinhos, sendo a lesão apenas a direito individual ou de grupo, e não a direitos difusos ou coletivos, cuja tutela deve ser dada pelos próprios interessados, com base nos direitos de vizinhança, faltando atribuição ao Ministério Público, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00090154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3540 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Zettel e Café e Bar Siri LTDA), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 20 e 22/2008. XV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00093067 (dois volumes principais acompanhados de quatro caixas contendo, quatro procedimentos nas três primeiras caixas e cinco procedimentos na última caixa - documentos acostados ao ofício GAP nº 412/08 juntado ao IC 024/06) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do pagamento, pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, de um salário mínimo extra a todo o funcionalismo público municipal, no mês de aniversário de cada servidor), Processo nº 2009.00226897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 622 de 2009 (Assunto: Apurar possível exercício de funções privadas pelo Secretário Municipal de Saúde de Maricá, e por sua secretária, consistente na realização de consultas em clínica na qual seria um dos sócios), Processo nº 2009.00318839 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11629 de 2009 (Assunto: Relato de possível caso de improbidade administrativa por parte da Coordenadoria Geral de Conservação da Prefeitura do Rio de Janeiro, por supostamente disponibilizar um veículo público para fins particulares do servidor José Carlos Gesteira), Processo nº 2009.00323717 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13004 de 2009 (Parte(s): Amarildo de Souza e CBMERJ), Processo nº 2010.00155124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00268066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Porciúncula do cumprimento do disposto no art. 77, III da ADCT, na lei orçamentária anual municipal); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00000665 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2003 (Assunto: Apurar eventuais lesões ao patrimônio público e prática de atos de improbidade administrativa, por parte da então Prefeita Municipal, Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, devido à realização de publicidade indevida), Processo nº 2006.00081018 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2009.00011684 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Tatiana Oliveira dos Santos), Processo nº 2010.00130748 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Paulo Sérgio Bandeira); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00048725 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2006 (Parte(s): Abrigo Boa Esperança), Processo nº 2007.00153962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 805 de 2008 (Assunto: Investigar notícia de desperdício de recursos públicos com a realização de obras supostamente desnecessárias em calçadas de logradouros públicos), Processo nº 2007.00154766 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Antônio Francisco Neto), Processo nº 2008.00187143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00043618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 010 de 2009 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2009.00127874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Mônica Henrique dos Santos e Cecília Araújo dos Santos), Processo nº 2009.00140984 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 163 de 2009 (Parte(s): 196ª Zona Eleitoral e Manoel Martins Esteves), tendo sendo deliberado que o Conselheiro-Relator apresentará proposta de Enunciado relativo a matéria eleitoral, Processo nº 2009.00315584 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12286 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Figueiredo da Silva), Processo nº 2010.00016521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 e 015-B de 2006 (Parte(s): Sérgio Bernadelli e José Laerte D”Elias), Processo nº 2010.00017471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal de Carapebus), Processo nº 2010.00017477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2009 (Assunto: Investigar irregularidade decorrente de obra pública de manilhamento realizada Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00017480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Renascer), Processo nº 2010.00017503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 095 de 2006 (Parte(s): Fundo Municipal de Saúde do Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00059176 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2009 (Assunto: Acompanhamento do repasse dos recursos financeiros destinados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o cumprimento pelo Município de Carapebus das exigências necessárias à manutenção de tal repasse), Processo nº 2010.00060395 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de emissão de notas fiscais fraudulentas pela então Presidente do Conselho Tutelar de Queimados), Processo nº 2010.00065985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00078108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2008 (Parte(s): Carolina Smith de Vasconcelos), Processo nº 2010.00079160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9680 de 2008 (Parte(s): Lara Moutinho da Costa). XVI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 22/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 22/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos o encerramento das atividades da obra ou do estabelecimento sem autorização dos órgãos competentes e/ou em desacordo com o zoneamento urbano do local, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2004.00001034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 202 de 2004 (Parte(s): Planeta Artes Gráficas LTDA); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00289670 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 4670 de 2009 (Assunto: Denúncia da existência de amplo painel luminoso, afixado na lateral de um prédio não habitado na Barra da Tijuca). XVII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2005.00002348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1052 de 2005 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA), Processo nº 2007.00157323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2009 (antigo IC nº 131 de 2007) (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM), Processo nº 2010.00172279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 161 de 2004 (Parte(s): CIEP Professor Carlos Elio Vogas da Silva), Processo nº 2010.00201995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Marcus Barros e Transporte Santa Maria LTDA); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00000889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2002 (Parte(s): Associação de Reivindicações e Apoio aos Deficientes Físicos de Nova Friburgo - ARADF - NF), Processo nº 2008.00042718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8439 de 2007 (Parte(s): Notícia de ausência de medicamentos contraceptivos no Posto de Saúde localizado na Cidade de Deus), Processo nº 2007.00154715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2007 (Assunto: Possível inobservância, pelas prestadoras do serviço público de transporte coletivo no Município de Volta Redonda, do passe livre concedido a deficientes), Processo nº 2007.00155273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2007 (Assunto: Possíveis irregularidades no corte de árvores nos bairros Vila Santa Cecília e Jardim Esperança, no Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00100011 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gonzaga). XVIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00249264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: alegada irregularidade no critério adotado na campanha de vacinação contra o vírus H1N1), Processo nº 2010.00317039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14882 de 2010 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1), Processo nº 2010.00317344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14934 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2010.00317389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15019 de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente da insatisfação de Bombeiros Militares acerca da alegada transferência destes das ambulâncias para as UPAS). XIX - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos aos Promotores de Justiça oficiantes, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00134017 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Rosiléia de Freitas Oliveira), Processo nº 2009.00273140 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco), Processo nº 2010.00396967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: criança em situação de risco), Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Ezequiel e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00057434 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2005 (Parte(s): Natália Brito de Araujo). XX - NÃO CONHECIDO, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESIGNADO POR ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento do Processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor designado por ato do Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2004.001.44881.00 (dois volumes, um volume do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Apenso IC 1092 e um apenso Processo nº 2005.001.47886.00)- 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2968 de 2004 (Parte(s): Ícaro Silva e outros), Processo nº 2010.00441464 (Recurso) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - ref. PP nº 2968/2004. Recorrente: Roberto da Costa e Costa. XXI - RECURSO PROVIDO: O Conselho, por unanimidade, deliberou pela não confirmação do Indeferimento de Plano do processo a seguir mencionado, com o provimento do Recurso interposto, tendo sido determinado a instauração de procedimento para apuração dos fatos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00312563 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 13675 de 2009 (Parte(s): Kátia Rodriguez Koschar), Processo nº 2010.00448637 (Recurso em face do arquivamento Processo nº 2009.00312563. Recorrente: Kátia Roodriguez Koschar. XXII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA: Processo nº 2001.00000365 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG), Processo nº 2002.00000941 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 919 de 2008 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa em área supostamente de preservação), Processo nº 2007.00155114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 428 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE), Processo nº 2007.00155157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 488 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal de São João Batista), Processo nº 2007.00155183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 506 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na entrega, pelo Poder Público Municipal de Barra Mansa, de vales-transporte para foliões na época do carnaval), Processo nº 2007.00155791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2007 (Assunto: Notícia relatando a prática de desmatamento e ocupação de faixa marginal de proteção de curso hídrico por posto de gasolina), Processo nº 2007.00155803 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2007 (Parte(s): Diretório Municipal do PMDB em Nova Friburgo), Processo nº 2007.00157041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Investigar a efetiva realização do “teste do pezinho” pelo Município de Valença bem como acerca do atendimento específico aos portadores de doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas unidades de saúde do Município), Processo nº 2007.00157459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 884 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado “Bar Pérola”, localizado no centro de Angra dos Reis), Processo nº 2008.00155234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Mercearia Diplomata LTDA), Processo nº 2008.00187171 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187264- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00200288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1945 de 2008 (Assunto: Notícia de recusa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a tutelar o meio ambiente quando o dano ocorre em propriedade particular), Processo nº 2008.00200938 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPEDEP)), Processo nº 2009.00008701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1099 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade no remanejamento de créditos no orçamento municipal de Petrópolis, no período de dezembro de 2008), Processo nº 2009.00015192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta existência de um lote abandonado com grande quantidade de lixo e focos do mosquito da dengue na Rua R, no bairro Jardim Ponte Alta, Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2412 de 2009 (Assunto: Eventual renovação irregular de locação de imóvel pela Administração Pública de São João de Meriti), Processo nº 2009.00066753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 118 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Silva), Processo nº 2009.00078187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA e Marcelo Bruno Marques), Processo nº 2009.00125898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Academia Hage - Promoções Esportivas LTDA ME), Processo nº 2009.00128148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa, consistentes na ausência de repasse da quantia destinada à contribuição previdenciária dos servidores da Casa legislativa ao fundo de previdência), Processo nº 2009.00133941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade no fechamento da trilha de acesso a pé ao Morro da Cruz pelos proprietários dos imóveis vizinhos (Colégio Anchieta), em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00165020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1174 de 2009 (Assunto: Apurar possível corrupção de fiscais da Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00182943 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2009 (Assunto: Analisar o novo sistema de estacionamento em vias públicas estabelecido no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00194291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Drogaria Vida LTDA), Processo nº 2009.00196614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): J.E.Celular - Teccel Telecomunicações LTDA), Processo nº 2009.00221750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1201 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de repasses de verbas do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Três Rios para construção de casas populares), Processo nº 2009.00283730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 152 de 2009 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto), Processo nº 2009.00283750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2527 de 2009 (Assunto: Notícia de relatos de deficiências na prestação de serviços de assistência pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00290333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 1852 de 2009 (Parte(s): Lúcia Pinto Leite da Silva), Processo nº 2009.00307440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Sítio do Padrone), Processo nº 2009.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Assunto: Apuração da deficiência do combate à tuberculose em Nova Friburgo, ante o não-atingimento da meta pactuada entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério da Saúde para a cura de novos casos em 2003), Processo nº 2009.00315825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat), Processo nº 2009.00316973 (Recurso nº 2010.00161311 - Recorrente: Antonio Claret Hannas Hipólito) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2009 (Assunto: Apurar possível cessão de espaço público ao DESC, para realização do evento Ter-Verão), Processo nº 2009.00317038 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00237457 - Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2009 (Parte(s): Ricardo Raposo), Processo nº 2009.00317045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de atos de improbidade administrativa com a prática de nepotismo na Escola Municipal Professora Irene Sant'ana do Valle, situada no Município de Teresópolis), Processo nº 2009.00317056 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Francisco Carvalho Auditores Independentes LTDA), Processo nº 2010.00015810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Jornal “Diário do Vale”), Processo nº 2010.00039530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Wander Pires Ferreira), Processo nº 2010.00070957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1119 de 2010 (Parte(s): Bruno de Souza Miguel e Universidade Estácio de Sá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00146912 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Elsi Teresinha Kottvitz), Processo nº 2010.00151846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da dificuldade de vagas para alunos maiores de 12 anos nas escolas da rede municipal de ensino, no horário diurno, para o ano letivo de 2009), Processo nº 2010.00177543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Alves Moreira), Processo nº 2010.00181955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alves de Freitas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00184961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2727 de 2010 (Parte(s): DER/RJ e Silthur Construtora LTDA), Processo nº 2010.00191962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2006 (Assunto: Apurar a existência de uma construção sobre o Valão Porto Alegre, centro em Itaperuna), Processo nº 2010.00192390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14745 de 2010 (Assunto: Suposto nepotismo cruzado entre as 5ª e 9ª Varas Criminais da Capital, já que a secretária da 9ª Vara, de nome Celeste, seria irmã da magistrada da 5ª Vara), Processo nº 2010.00194068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina na Rua Principal, em Batelão de Barra, no estabelecimento comercial denominado Mercado do Amarildo), Processo nº 2010.00196786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Apurar notícia da realização do evento “Cervejada do Bloco Filhos do Álcool” na AABB de Cantagalo, sem as devidas autorizações), Processo nº 2010.00196807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na prestação de contas da responsável pelos bens patrimoniais do Município de Santa Maria Madalena no exercício de 2000), Processo nº 2010.00196835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão ao erário em decorrência do não pagamento de contas de energia elétrica do Município de Macuco, no período de 2000 a 2004.), Processo nº 2010.00196847 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de lesão ao erário em decorrência de despesas com obra irregular para construção de posto de saúde no exercício de 1989, em Volta das Ferraduras - Cantagalo), Processo nº 2010.00196857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2003 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área agropastoril no Sítio São Jorge, bairro Largo do Machado, em Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00196865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2002 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área de preservação permanente, em estágios inicial, médio e avançado de regeneração natural, no Sítio Campestre, Fazenda do Campo, Município de Duas Barras), Processo nº 2010.00197012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 248 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva e DETRAN/RJ), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2005.00000312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2005 (Parte(s): Sociedade São Vicente de Paula da Igreja Católica), Processo nº 2010.00297369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9809 de 2010 (Assunto: Notícia de que empresas privadas teriam acesso a dados sigilosos sob guarda do Instituto Félix Pacheco - IFP); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação), Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira), Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos), Processo nº 2005.001.40020.00 (um volume do IC nº 001, quatro volumes do PA nº 746, um apenso PP nº 155 e um anexo I do IC nº 001) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 06.01.2009 (Assunto: Regularidade do ensino religioso na rede pública municipal e estadual de ensino) e Processo nº 2009.00186146 - Recurso em face do arquivamento do IC nº 01 de 2009. Recorrentes: Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior, 1ª Igreja Batista do Alto da Boa Vista, Fraternidade Judaico-Cristã, Igreja Ortodoxa Antioquena do Rio de Janeiro e o Primado de Umbanda, Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém), Processo nº 2006.00082724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 586 de 2006 (Parte(s): Jiri Skyba), Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), Processo nº 2007.00154889 (dois volumes e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 191 de 2007 (Assunto: Apurar a possível prática de atos lesivos ao erário do Município de Volta Redonda, em razão da aquisição de material hospitalar com indícios de superfaturamento e locupletamento ilícito), Processo nº 2007.00156038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2007 (Assunto: Verificação da existência de médicos especializados em geriatria na rede de assistência à saúde do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior), Processo nº 2008.00138949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 09.05.08 (Partes(s): Maurício Bittencourt Papelbaum), Processo nº 2008.00199850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1908 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Sociedade Empresária DTM Material de Construção LTDA), Processo nº 2009.00058395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1427 de 2008 (Parte(s): Anderson Santos), Processo nº 2009.00081467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1047 de 21.01.09 (Parte(s): Luiz Eduardo Afrísio), Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha), Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal), Processo nº 2009.00136073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2252 de 2009 (Parte(s): Condomínio Montebello), Processo nº 2009.00153646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 143 de 01.06.09 (Parte(s): Marcelo Felinto dos Santos e outros), Processo nº 2009.00263317 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Jamilton Moraes Damasceno), Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00269784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 115 de 2008 (Parte(s): Alai de Oliveira Santos), Processo nº 2009.00274527 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4494 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos T. Sahione), Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda), Processo nº 2009.00296904 (dois volumes, anexo I com dois volumes e anexo II com um volume) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE, Hudson Rebello e Associados e outros), Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00316771 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Eleotério Silva de Oliveira), Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00123134 (quatorze volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana), Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia), Processo nº 2010.00356126 (antigo nº 2009.00177044) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2006 (Parte(s): Nilton M. Jr. e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); d. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00306312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1484 de 2010 (Parte(s): Rosângela Santos Magalhães e Embratel); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00154023 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7290 de 2007 (Parte(s): Nilo Gerônino Borgna e IASERJ), Processo nº 2009.00242727 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2424 de 2009 (Parte(s): Joner Ozório Vellozo), Processo nº 2010.00015969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Walter Figueira Elias), Processo nº 2010.00044376 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.00001331 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.00001309 e 2009.00100980) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 e 055 de 2005 (Parte(s): Bar do Camarão e outros), Processo nº 2005.00001363 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Roqueano Social Clube), Processo nº 2006.00080996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Apurar notícia do péssimo estado de conservação e iminência de desabamento de muro de contenção à margem do Rio Santo Antônio, em Mury, em Nova Friburgo), Processo nº 2006.001.33290.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2007 (Parte(s): Ayrton Alvarenga Xerez), Processo nº 2006.001.48335.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3143 de 2006 (Assunto: Notícia da criação do sistema de vaga certa nas ruas do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, para atender aos estabelecimentos noturnos da Av. Armando Lombardi), Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda), Processo nº 2008.00003441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): José Luiz da Silva Trindade e Concessionárias de Automóveis Fiat e outros), Processo nº 2008.00183941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 165 de 2008 (Assunto: Possível existência de prejuízo ao patrimônio histórico do Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00192685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 385 de 2008 (Parte(s): Televisão Cidade S/A), Processo nº 2008.00200742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de drenagem pluvial e prevenção de enchentes em localidade), Processo nº 2009.00115549 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Apurar possível violação de direito em face de menor), Processo nº 2009.00247639 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 446 de 2005 (Parte(s): Fabíola Gomes da Silva), Processo nº 2009.00316364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Denail da Silva Monteiro), Processo nº 2010.00005187 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3533 de 2007 (Parte(s): Norma Cupertino Carvalho e Sertenge Empreendimentos e Participações LTDA), Processo nº 2010.00016751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Icaraí), Processo nº 2010.00017468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), Processo nº 2010.00021109 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 213 de 2006 (antigo IC nº 1028 de 2006 e 236 de 2006) (Parte(s): Fundação Pro CEFET), Processo nº 2010.00064645 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 84220 de 2010 (Parte(s): Elza Machado), Processo nº 2010.00075042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3133 de 2006 (Parte(s): Curtume Catalan LTDA), Processo nº 2010.00099055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Ivone de Jesus Coelho e Moisés de Oliveira), Processo nº 2010.00099633 (apensos Processos nºs 2009.00047218 e 2009.00244965) - CECON XXX - Promotor de Justiça Drª. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO), Processo nº 2010.00100329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4815 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos contra animais em uma Casa veterinária na Estrada Governador Chagas Freitas, Moneró, Ilha do Governador), Processo nº 2010.000101312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que caminhões da Prefeitura Municipal de Resende estariam jogando lixo e entulhos na estrada vicinal ao Campus da UERJ, no Município de Resende), Processo nº 2010.00107164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4207 de 2008 (Assunto: Notícia da prática de poluição sonora e uso de produtos químicos proibidos em Jardim Novo, Realengo), Processo nº 2010.00107166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3419 de 2006 (Parte(s): Restaurante Café com Letras), Processo nº 2010.00107169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3427 de 2006 (Parte(s): Restaurante Boulangerie). XXIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00112856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Noêmia Regina Souza Ferreira), não tendo sido confirmado o Indeferimento de Representação e o consequente provimento do Recurso interposto, b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00316887 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo que nunca é encontrado em seu local de trabalho); c. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00271630 (um volume, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Município Cantagalo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento referente ao primeiro fato e não homologado com relação ao segundo fato, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00285539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Silvana de Souza Martins), Processo nº 2010.00042179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido da paralisação do serviço oferecido pelo Município, para transporte de crianças a adolescentes com deficiência para atendimentos médicos e/ou fisioterápicos), Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00017474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na criação de diversos cargos comissionados e funções gratificadas, com total inobservância da legislação orçamentária municipal), Processo nº 2010.00017486 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Empresa Borges e Freitas Agência de Viagens LTDA), Processo nº 2010.00090152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3536 de 2007 (Parte(s): Bar e Restaurante Garota da Tijuca), Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca), Processo nº 2010.00104656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2009 (Parte(s): Adenil do Nascimento). XXIV - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00214215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 073 de 2010 (Assunto: Investigar irregularidades encontradas pelo TCE/RJ na Prestação de Contas da Gestão do Município de Carapebus, referente ao exercício de 1999 e 2000/2004), Processo nº 2010.00214406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pouf Indústria e Comércio de Móveis e Objetos de Macaé). XXV - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação dos vitaliciamentos dos Promotores de Justiça a seguir relacionados, do XXX CECON, nos termos dos pareceres dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00099587 (apensos Processos nºs 2009.00047204 e 2009.00244953) - Promotor de Justiça Drª. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO, Processo nº 2010.00099588 (apensos Processos nºs 2009.00047278 e 2009.00245017) - Promotor de Justiça Drª. ROBERTA ROSA RIBEIRO; b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00099667 (apensos Processos nº 2009.00047271 e 2009.00244996 - Promotor de Justiça Dra. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier. XXVI - RETIFICAÇÃO DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões dos processos a seguir relacionados, nas sessões realizadas nos dias 25 de fevereiro e 17 de junho de 2010, respectivamente: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2009.00242294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11596 de 2009 (Parte(s): Lucio da Silva Cavadas); tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 23/2008, Processo nº 2010.00051876 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Margarida Correa da Silva), tendo sido o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto da Relatora. XXVII - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00177957 na sessão realizada em 30 de junho de 2010, o Conselheiro-Relator Guilherme Eugênio de Vasconcellos votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, nos termos do Assento CSMP nº 04/2003, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Relator alterou seu posicionamento e votou no sentido da homologação da promoção, tendo sido acompanhado pelos integrantes do Colegiado. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, por unanimidade: Processo nº 2009.00177957 (dois volumes e apensos Processos nºs 2009.00025340 com dois volumes, Processo nº 2010.00134529, Processo nº 2009.00298374, Processo nº 2009.00239137 dois volumes e um anexo) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 4958 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP e Wast Consultoria e Sistemas Ltda); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00048902, na sessão do Conselho Superior realizada em 17 de maio de 2010, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pela Conselheira Denise Muniz de Tarin e os Conselheiros Orlando Carlos Neves Belém, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Denise Freitas Fabião Guasque, Israel Stoliar, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e o Sr. Corregedor-Geral decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Denise Muniz de Tarin votou no mesmo sentido do Relator, pela homologação da promoção de arquivamento, somente sob fundamento do Enunciado CSMP nº 18/2007, tendo sido afastado o fundamento da não aplicabilidade do Código Florestal em área urbana, no que foi acompanhada pelos demais integrantes. A Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 18/2007, com o consequente desprovimento do Recurso interposto: Processo nº 2009.00048902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 062 de 2009 (Parte(s): Wagner de Andrade). XXVIII -PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTOS DEFERIDOS: O Conselho, por unanimidade, deferiu os pedidos de desarquivamentos dos processos a seguir relacionados, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00328681 (três volumes e um apenso Processo nº 2003.001.07431.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 1999 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados em virtude do coprocessamento de resíduos tóxicos como insumos para a fabricação de cimento por fábrica localizada em Cantagalo), Processo nº 2010.00328766 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2003.001.07694.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 1999 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados em virtude do coprocessamento de resíduos tóxicos como insumos para a fabricação de cimento por fábrica localizada em Cantagalo, empresa Portland Paraíso). XXIX - PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTO INDEFERIDOS: O Conselho indeferiu os pedidos de desarquivamento formulados nos processos a seguir relacionados, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2005.001.25321.00 (um volume e Pedido de Desarquivamento - Processo nº 2010.00192636) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14911 de 2010 e IC nº 2751 de 2004 (Assunto: Apurar a regularidade na concessão da linha quatro do metrô, que ligará a Barra à Zona Sul), tendo sido conhecido o pedido, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos, e, no mérito, o Relator votou no sentido do indeferimento do pedido, com a proposta de livre distribuição do Processo nº 2010.00192636, b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00000028 (antigo Processo Nº 2007.00077939) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 01.02.05 (Parte (s): Natalino Oliveira), tendo sido indeferido o pedido de conversão em diligência do procedimento já homologado pelo Colegiado, sendo determinado a instauração de novo procedimento, nos termos do voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às16h40min, determinando à Conselheira Secretária, Drª Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 29 de julho de 2010)\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 995487"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "995490": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 995490"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "995492": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e na Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nAté o dia 20/08/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho, \r\n\r\natravés do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53/2010)\r\n\r\nId: 995492"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "994827": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 300/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.106-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por DILSON DAIBES PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.682-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.485-6/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.126-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.601-6/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.801-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/NITERÓI PREV/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.673-7/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.842-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PÚBLICO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.098-0/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.780-3/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Embargos de Declaração interposto por EDIMILSON JOSÉ CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.959-9/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.291-8/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.782-6/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ANA CLÁUDIA BAPTISTA CASADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.524-9/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.109-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.315-3/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, a DJALMA BARBOSA DA SILVA, a MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS, representante legal do espólio do Sr. JOAQUIM CAMPOS, a JOÃO BATISTA DE PAIVA PEREIRA, a DALMO RIBEIRO PINTO COELHO, a CARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES, a CRISTIAN DE CARVALHO SOARES, a SEBASTIÃO JULIÃO DA SILVA, a JOÃO CARLOS DINIZ, a RONALDO MOREIRA DINIZ e a IZALTINO RODOLFO DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.471-8/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VALENÇA/Imputação de Débito a GILBERTO WILSON DE LIMA MONTEIRO, a CYRO GUIMARÃES, a DEOLINDA CÉLIA MAIA, a ADERLY DE OLIVEIRA VALENTE, a VICTOR EMMANUEL COUTO, a CÉLIA REGINA WARGAS VIEIRA, a JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS, a ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES, a JOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES, a MAURÍCIO DE FIGUEIREDO PEREIRA, a PAULO JORGE CÉSAR, a PAULO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA, a JOÃO BATISTA GOMES FILHO e a JOSÉ MARIA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.649-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nId: 994827"
                    ],
                    "995305": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 304/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.291-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO, por intermédio de sua Procuradora Sr.ª Maria Carolina Decot, OAB/RJ nº 146.551, opostos a decisão proferida na sessão de 08.01.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.074-3/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA e por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.380-8/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO, contra decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.430-9/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recursos de Reconsideração interposto por JORGE DA SILVA AMORELLI, por intermédio de seu Procurador Sr. Hormindo Bicudo Neto, OAB/RJ nº 51.891, SÉRGIO MACHADO ALMEIDA e por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS, opostos à decisão proferida na sessão de 10.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.663-6/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.990-4/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 07.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.553-2/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.751-0/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.126-3/2006 - CONVÊNIO/SEC. MUN. SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO GOMES DA SILVA e por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.390-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.057-9/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.023-8/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por intermédio de seus Procuradores Srs. Carlos Augusto Cotia dos Santos, OAB/RJ nº 135.785 e Marcos Teixeira de Meneses, OAB/RJ nº 136.677, opostos à decisão proferida na sessão de 12.05.2009.\r\n\r\nId: 995305"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "994881": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nLUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17795/2010\r\n\r\n103606-9/99\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18482/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20241/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁZ FILHO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n20727/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100695-4/00\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n17925/2010\r\n\r\n103606-9/99\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18477/2010\r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n20138/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n20235/2010\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nEDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n22796/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11326/2010\r\n\r\n100695-4/00\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18174/2010\r\n\r\n103884-6/09\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18763/2010\r\n\r\n211123-3/05\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20140/2010\r\n\r\n240842-5/99\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20239/2010\r\n\r\n273240-1/04\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20883/2010\r\n\r\n224993-1/06\r\n\r\nFABRICIO ALVES QUIRINO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22428/2010\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nEDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22795/2010\r\n\r\nId: 994881"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "995297": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.195-7/2010 - Hugo Pereira Serri de Castro, matr. 02/3913/0-0. AUTORIZO o afastamento na forma solicitada.\r\n\r\nId: 995297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "995301": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.126-6/2010 - Otavio Costa de Castro. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 995301"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "995153": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 24/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.195-3/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\n\r\nOBJETO : fornecer certificados digitais no padrão ICP-BRASIL, do tipo A3 e dispositivos criptográficos (TOKENS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA : 23/07/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 37.400,00\r\n\r\nId: 995153"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "995464": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3118/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA A COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS AO REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2010) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CONSUMO AFERIDO NOS MEDIDORES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2771/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A DÉCADA DE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES DE TRABALHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 630/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO A DAR PUBLICIDADE AOS TELEFONES DAS OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PAULO MELO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; RODRIGO NEVES; DIONÍSO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1286/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ARLY MATILDES AMORIM DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1316/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. BISPO EVANGÉLICO JOSIVALDO BATISTA DE SOUZA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1317/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1321/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. WALTER FERNANDO RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1372/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 685/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, BAIRRO JD REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 729/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA JARDIM MARAVILHA - NO BAIRRO DO BARATA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE PALMAS, EM ILHA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 613/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO DI PAULA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 616/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR WAGNER JÚLIO REIS FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 619/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIGO ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 622/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DANIEL JENEIS GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3447/2006 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 614/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMNGOS BRAZÃO COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO, RELATOR ORIGINAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NELSON GONÇALVES E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2067/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº. 4128, DE 16 DE JULHO DE 20003\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SABINO; RODRIGO NEVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2381/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DEFESA PESSOAL PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE SEGURNÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCOS SOARES; FERNANDO GUSMÃO; WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2698/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CANTOMUSARTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO SR. FÁBIO CORRÊA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA AO CANTOR E IRMÃO LÁZARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1318/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO MONSENHOR PEDRO MAIA SARAIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1322/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. GUILHERME BRASIL FREITAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1324/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 95/2007, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 675/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - VILA CARIOCA - INHOAIBA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 682/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 696/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC NO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 748/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ZUNGU, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 614/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 617/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 620/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO OCEX, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI 5093/2007.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2387/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3103/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE DENOMINA PONTE DEPUTADO GERALDO DI BIASE A TERCEIRA PONTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 626/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DROGARIAS, FARMÁCIAS OU SIMILARES, A MANTEREM A TÍTULO GRATUITO A MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PELNÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, AUDIR SANTANA, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1807/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, COM VOTO CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, FLAVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; ROGÉRIO CABRAL; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1149/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE ABATIMENTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALAIR CORREA; MARCELO SIMÃO; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; DIONÍSIO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1320/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO NÚCLEO DE CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE ITAPERUNA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1328/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA LEAL JÚNIOR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1344/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO RUBEM TEIXEIRA DO QUADRO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA DA ESPECIALIDADE DE SUPRIMENTO TÉCNICO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOPAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 677/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELAINE RODRIGUES NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 699/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA TRANSPORTES DE TRABALHADORES RURAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 744/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 615/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CASIMIRO CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 618/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEAR OS CONSULADOS DA AMÉRICA LATINA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 621/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO,\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 995464"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "995465": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11090 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sub Tenente BM LUIZ FRANCISCO FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11091 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM AILTON MENDES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11092 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM FERNANDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11093 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sub Tenente BM JÚLIO CÉSAR DE ABREU PEIXOTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11094 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM JORGE DOS SANTOS LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11095 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 2º Sargento BM ERMELINDO MICHELE DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11096 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sub Tenente BM HILTON VIEIRA MOURÃO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11097 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Aspirante Oficial BM LUIZ GUSTAVO ALVES AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11098 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sub Tenente BM ANTÔNIO MARCOS NEVES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11099 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM MARCELO DA SILVA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11100 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 1º Sargento BM NORBERTO FERREIRA LUCENA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11101 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao 2º Sargento BM ANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial\r\n\r\nData: 2 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 1 - Centro - 12º andar - Sala BRD\r\n\r\nAssunto: Aprovação do texto de sugestão ao projeto de lei baseado no decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a \"Carta de Serviços ao Cidadão\" e dá outras providências.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 3 de agosto de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Serviços Públicos\r\n\r\nData: 4 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos em relação a formação da Rede de Instituições de Ensino.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Fetranspor - Rua Assembleia, 10 - 39º andar - Sala 1\r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre a criação do Programa Estadual de Reaproveitamento de Água.\r\n\r\nId: 995465"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "995466": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃ, DE CRIAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, REALIZADA 24 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação, de criação do Partido Democrático Trabalhista. (Palmas)\r\n\r\nVamos aproveitar a nossa solenidade, por solicitação dos autores à época da iniciativa, para entregar também a Medalha Tiradentes ao Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, que amanhã de manhã será submetido a uma cirurgia e por isso não terá a oportunidade de participar do ato de entrega e será representado pelo Dr. Renan Lacerda que, aliás, não foi nem escolhido, para evitar que houvesse ciúmes, porque temos muitos companheiros aqui, de Niterói, e que poderiam receber a homenagem em nome do nosso Prefeito Jorge Roberto Silveira. Mas o Dr. Renan Lacerda foi designado, está cumprindo as ordens do gabinete do qual ele é o chefe. Ele é o chefe do gabinete e ficou com a responsabilidade de receber a Medalha Tiradentes do Jorge Roberto Silveira, já que Renan Lacerda também é do Diretório do PDT de Niterói. (Palmas) \r\n\r\nVamos também conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente- Coronel PM Paulo Braga de Oliveira. Com muita alegria, neste ato, eu posso ter a oportunidade de homenagear um companheiro da minha corporação, já que a iniciativa foi do Deputado Carlos Corrêa, quando Deputado. É uma felicidade aproveitar o ato em homenagem aos 30 anos do nosso PDT para também cumprir com esse dever de fazer a entrega desta Medalha Tiradentes. (Palmas)\r\n\r\nVou convidar para compor a Mesa, em primeiro lugar, o Vereador Felipe Peixoto, que é do nosso PDT de Niterói. (Palmas) \r\n\r\nQuero dizer que convidei para o ato de hoje muitos companheiros e muitos ex-companheiros de partido. Entendi que para comemorar os 30 anos do PDT poderíamos contar com a presença de todos aqueles que, em determinado momento de suas vidas, acreditaram na nossa legenda - mesmo que por razões políticas ou razões outras tenham abandonado nossa trincheira. Mas hoje é um dia de comemoração. \r\n\r\nQuero convidar também o sempre Deputado Clemir Ramos para compor a Mesa. (Palmas) \r\n\r\nConvido também para compor a Mesa o Deputado Vivaldo Barbosa e, para que não digam que as mulheres não estão aqui representadas, a nossa Olga Amélia. (Palmas) \r\n\r\nQuero chamar também a Professora Alice Werneck. (Palmas) \r\n\r\nTambém a Maria José Latgé, que conduz em nosso partido a luta em defesa dos aposentados, eu não vou dizer nem terceira idade. (Palmas) \r\n\r\nEsperamos que o reajuste de 7,7% concedido aos aposentados seja sancionado pelo Presidente da República, ficando ainda a nossa esperança de que os aposentados e pensionistas recuperem - para os proventos da aposentadoria e para a pensão por morte - o número de salários mínimos da época da concessão. \r\n\r\nÉ uma reivindicação muito cara a aposentados e pensionistas. \r\n\r\nVou chamar os Srs. Deputados Wagner Montes e Olney Botelho. Coloquem uma cadeira de cada lado aqui. (Palmas) \r\n\r\nPronto. Nós vamos entender que todos estão à mesa. É muito difícil formar uma mesa no dia de homenagear os 30 anos do nosso partido. Mas estamos numa mesa redonda. A mesa aqui vai ser mais ou menos rotativa. Vamos substituindo na medida em que for falando para que possamos ter um ato que contemple a todos aqueles que dedicam a vida à causa trabalhista.\r\n\r\nVamos, portanto, cantar junto com a Banda da Polícia Militar, sob a regência do 1º Sargento Werter o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\nAproveito para agradecer muito à Banda da Polícia Militar, que sempre engrandece aqui as nossas solenidades.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Normalmente, as solenidades começam com o pronunciamento de quem preside a Sessão. Mas vamos alterar esta ordem, porque vamos abrir, primeiro, para que fale uma mulher, porque a rosa que representa o PDT, é feminina. \r\n\r\nVou convidar a nossa Olga Amélia para fazer a abertura da nossa solenidade em homenagem aos 30 anos do PDT. (Palmas)\r\n\r\nAo longo da solenidade, vamos anunciando algumas presenças.\r\n\r\nAproveito para anunciar só uma, o Francisco Dal Pra, que hoje preside aqui no Rio de Janeiro uma central sindical, que é a Força Sindical. (Palmas) O Francisco Dal Pra esteve no primeiro encontro para criação do PDT quando saiu a Carta de Lisboa. \r\n\r\nCom a palavra Olga Amélia.\r\n\r\nA SRA. OLGA AMÉLIA - Quero saudar a brava gente brasileira que se reúne nesta noite para comemorar os 30 anos do PDT. Momento de grande emoção para todos nós que aqui nos reunimos neste Plenário Barbosa Lima Sobrinho. \r\n\r\nDevo dizer a vocês que qualquer homenagem que seja prestada ao PDT me emociona, porque é o partido que escolhi para ser membro. O PDT não é meu eu, é que sou do PDT para o que der e vier. Mas sempre me emociono muito, porque a primeira vez que eu fui ao PDT tremi de emoção, porque me vi frente a frente com aquele grande líder que havia aplaudido tantas vezes que tanto admirava e que não conhecia, Leonel de Moura Brizola. Foi um momento de grande emoção. (Palmas) A minha emoção foi crescendo na medida em que Brizola falava em que eu sorvia cada uma daquelas palavras que ele dizia, porque Brizola além de inteligente, além de uma grande figura era muito emotivo. Ele sabia como ninguém recepcionar e galantear as mulheres com aquele carinho, com aquela soberania de sempre. Então, tremi de emoção ao estar diante do meu grande líder Leonel de Moura Brizola. \r\n\r\nEntão, nesta noite, companheiros, em que estamos aqui, sem ele, mas cumprindo todos os princípios, cumprindo tudo aquilo que Brizola pregou e nos ensinou, eu estou também bastante emocionada. Em nome das mulheres da Federação de Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, que tenho tanto orgulho de representar, porque são mulheres pobres vindas da Zona Oeste, da Baixada Fluminense. Mulheres que só têm vontade de ajudar e de participar. Nunca pedem nada. Por isso, o nosso Deputado Paulo Ramos é o padrinho da Federação de Mulheres. \r\n\r\nAgradeço muito este privilégio de estar aqui representando as bravas mulheres da Federação, que é uma instituição suprapartidária, supraclassista, mas que de forma gentil consigo sempre ensinar os princípios do PDT sem jamais dizer que elas precisam vir para o partido. E, com grande alegria, posso afirmar a vocês que hoje a maioria das mulheres da Federação, que é suprapartidária, porque faço questão que assim o seja, pertencem ao nosso partido, como eu. O partido não é nosso, nós é que somos dele e estamos aqui para cumprir os princípios do partido, para dizer tudo que ele determine que seja o melhor.\r\n\r\nQuando Brizola partiu, todos nós choramos muito, lamentamos muito, mas, felizmente, ele já havia preparado, durante muitos anos, alguém que poderia continuar a nos conduzir. Dentre todas as lideranças que tivemos, tivemos o atual Ministro Lupi, que foi um fiel escudeiro do nosso Brizola, que sempre atendeu a todos os pedidos de Brizola, que aprendeu a segui-lo, e que hoje, como Ministro do Trabalho, nos engrandece e nos envaidece, porque está lá defendendo o trabalhador. (Palmas)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, muito obrigada pelo privilégio de ser a primeira a falar. Como toda mulher, sou exibida, sim, gosto de estar aqui; fico muito feliz de estar aqui. Vim de cor de rosa para mostrar que minha alma ainda é menina, a alma da menina que cresceu dizendo 'Viva Leonel Brizola!'; da jovem que teve a alegria de ver Brizola comandar do Sul uma rebelião para manter João Goulart no governo; do Brizola que sempre nos ensinou o que é decência, o que é bom humor, o que é saber falar, contar mil estórias e o que é amar o Brasil, lutar pela soberania nacional. \r\n\r\nNesta noite em que estamos todos reunidos, quero lembrar a vocês: “Brava gente brasileira/ Longe vá temor servil”. Vamos todos lutar até o último dia de nossas vidas pela soberania de nosso Brasil.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vou convidar para fazer uso da palavra nosso sempre Deputado Federal Clemir Ramos. E convido para fazer parte da Mesa nosso Presidente José Bonifácio.\r\n\r\nAnuncio a presença de Guilherme Brasil, relações institucionais da Ampla; Amélia Magalhães, vice-presidente do Sindicato de Hotéis da Baixada Fluminense; Terezinha Aparecida Vieira, presidente do 1º Conselho Tutelar de Niterói; Franklin Palmeira, presidente do diretório PDT da Ilha do Governador; Oswaldo Maneschi, Secretário de Trabalho de Niterói; José Antonio Alexandre Romano, diretor do Sindicato dos Médicos; Marilé Ormond, presidente da AFA-Iaserj, a resistência para que a rede Iaserj seja preservada; Marcelo Cozzolino, presidente do Sindicato dos Fazendários; Deputado Roberto Cid; Maria Emília, coordenadoria de documentos e pesquisas, representando a Sra. Lucia e o Sr. Mauricio, presidentes dos CDP.\r\n\r\nO SR. CLEMIR RAMOS - Meu querido amigo, Deputado Paulo Ramos, líder da bancada estadual do nosso partido e presidente desta Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do PDT, em nome do qual cumprimento toda a Mesa; meus companheiros; minhas companheiras, é realmente honroso estar aqui nesta tribuna, depois de três décadas de participação permanente nas lutas populares lideradas por Leonel Brizola, que já no curso da condução do trabalhismo, trabalhismo que começou com Getúlio Vargas, conhecido como “pai dos pobres” e que se consolidou no Governo de João Goulart que, ao anunciar as grandes reformas de base, tão necessárias à diminuição da injustiça social neste País, sofreu toda ordem de pressões, de pessoas vindas das elites, da aristocracia, enfim, daqueles que pretendiam manter o status quo, isto é, manter o abismo que dividia as elites das classes populares, escravizadas ao longo dos séculos, desde a colonização. Mas o povo brasileiro precisava deste movimento trabalhista, precisava se conscientizar da sua força para poder prosseguir a luta. Leonel Brizola, depois de amargar 15 anos no mais longo exílio sofrido por um brasileiro, retorna à Pátria. Naquela oportunidade, eu exercia o mandato de vereador, na Câmara Municipal de nossa cidade, e tive a grata satisfação de poder me encaminhar a São Borja para receber o líder que voltava à Pátria, banido dela pelas forças opressoras que durante mais de 20 anos impingiram a este povo, impingiram aos estudantes, impingiram aos artistas, impingiram a todos aqueles que queriam mudanças verdadeiras uma ditadura ferrenha que fez o povo sofrer. Mas Brizola, ao retornar, representava naquele momento a retomada da luta, a retomada do leme, do comando, para prosseguimento dessa jornada que ainda persiste, que ainda precisa continuar por muito tempo, porque enquanto tivermos crianças sofrendo, crianças sem escola, crianças famintas, ali tem que estar a presença daqueles que têm consciência para lutar em busca de mudanças para que esse povo tenha vida, com mais justiça social. (Palmas) \r\n\r\nBrizola, ao longo dos seus dois mandatos, já na segunda fase como Governador, mostrou o caminho que tínhamos que seguir. Através dos CIEPs, mostrou que o caminho era a educação do nosso povo, para que ele retomasse, para que ele retome a consciência, para que, salvando as crianças, possamos realmente constituir gerações mais fortes para prosseguir com as transformações sociais.\r\n\r\nE dou ênfase à importância da participação da mulher, companheira Olga; e dou ênfase à participação do povo negro, que criou inclusive uma secretaria especial para a defesa das populações negras e, ao lutar pela eleição de Mário Juruna, também fazia com que se resgatasse uma história, porque os índios também foram dizimados neste país.\r\n\r\nEntão, Brizola lutou pela justiça social e, ao nos deixar, deixou também esse legado magnífico, porque hoje, o PDT, aos 30 anos, companheiro José Bonifácio, nosso presidente regional, ele ainda precisa prosseguir. Precisa prosseguir e preencher espaços. Se temos que recuar em determinado momento, para avançar mais adiante, é uma questão estratégica.\r\n\r\nE aí temos, companheiro Vivaldo, também da nossa fundação, que entender a condução firme com que tem levado o nosso partido o companheiro Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, onde ele tem desenvolvido políticas públicas que muito têm honrado o nosso partido.\r\n\r\nCompanheiros da importância como o nosso grande comunicador e Deputado Wagner Montes, Olney Botelho, nosso Felipe, jovem vereador, muito também têm que falar sobre este momento de alegria que estamos vivendo hoje, mas, certamente, estamos aqui para reafirmar nossa disposição de luta permanente para que a injustiça social um dia seja erradicada neste país e que possamos dizer: “Enfim, estamos livres porque seguimos os ensinamentos dos grandes líderes, entre eles Leonel de Moura Brizola.”\r\n\r\nMuito obrigado, companheiros e companheiras. Vamos em frente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Clemir.\r\n\r\nVamos agora ouvir a voz firme do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Boa-noite meu amigo Paulo Ramos. Boa-noite, Vivaldo Barbosa. Cumprimentando os dois, cumprimento a todos que estão à Mesa, Clemir, Olney Botelho, Rosa. Cumprimentando a Mesa, quero cumprimentar cada um de vocês. Não vou citar nomes porque tenho medo de cometer algum engano, até porque esses comprimidos estão me deixando um pouco preocupado mentalmente.\r\n\r\nMas eu estou muito feliz, não poderia deixar de participar porque, eu conversava agora com o Vivaldo. As coisas, quando têm que acontecer, acontecem porque é da vontade de Deus. \r\n\r\nAssim que eu pensei num partido político, foi logo que eu tomei conhecimento de que haveria uma anistia, que Brizola estaria voltando. Meu pai falava muito comigo sobre Brizola. E aí, eu falei: “Bem, Brizola vai voltar, o PTB é o partido do trabalhismo, eu vou me filiar ao PTB.” E me filiei ao PTB. \r\n\r\nQuando arrancaram a sigla das mãos do governador Leonel Brizola, eu peguei uma ficha, assinei em branco, entreguei ao Carlos Lupi - ele já disso isso inclusive na outra reunião - e falei: “Olha, está aqui a minha ficha; estou no PDT porque estou para seguir os ideais de Leonel Brizola.”\r\n\r\nUma coisa que me marcou muito, isso foi confirmado pelo nosso Deputado Federal Brizola Neto algumas vezes, foi que quando Brizola voltou, e o Vivaldo está aqui ao meu lado, pode confirmar também, era muito difícil o Brizola ter espaço para falar. As pessoas tinham medo de Brizola falando, porque sabiam que ele era poderoso em suas falas, pelas suas convicções, pelas suas ideias. E falei para o Wilton Franco: “Vou trazer o Brizola ao Programa “O povo na TV”. Ele disse: “Vai peitar?” Respondi: “Vou peitar!” E o primeiro programa de televisão que o Brizola participou, para falar o que verdadeiramente quisesse, foi “O povo na TV”. \r\n\r\nDepois disso - estou vendo várias pessoas concordando - tive outra hora: foi numa entrevista comigo que Leonel Brizola lançou a sua candidatura ao Governo do Estado. E vocês devem estar lembrados de que nesse mesmo dia o Agnaldo Timóteo entrou, via telefone, e disse: “Se o senhor for candidato a governador, eu serei candidato a deputado federal, para ajudá-lo.” \r\n\r\nO tempo foi passando. Lançou-se a princípio, em 82, “Brizola na cabeça”, depois se lançou o boné do Brizola, aquele bonezinho com o número 12. \r\n\r\nUm belo dia, eu estava no estúdio da CNT, já em 97, Brizola entrou e falou: “Trouxe para você”, e me entregou, no ar, o boné. \r\n\r\nMinha ligação com o PDT foi-se estreitando e, em 2006, saí candidato a Deputado Estadual pelo PDT. Tivemos uma votação muito boa, graças a Deus. Depois, eu sempre pedindo, e sempre vou pedir que me ajudem cada vez mais a ser pedetista. Lógico! Eu estou aprendendo ainda! Todos nós temos que aprender sempre, ninguém, morre sabendo tudo! E tenho humildade para isso. Uma coisa é ter humildade, outra coisa é não deixar que a sua espinha seja de borracha! Uma coisa é você ser humilde, outra coisa é você ser submisso! Isso eu não vou ser nunca, porque acredito num PDT livre, num PDT em que você possa se expressar, como estou fazendo aqui. \r\n\r\nTenho conversado muito com uma das fundadoras deste partido, uma das pessoas mais intelectualizadas, mais inteligentes que já vi. Trabalhou inclusive no Congresso Nacional, assessorando o Deputado Vivaldo Barbosa, que é a Vânia Bambirra, uma mulher de uma inteligência a toda prova. Foi uma das fundadoras deste Partido, está na Ata da fundação do Partido, e ela tem me ensinado bastante!\r\n\r\nEm 2008, graças a Deus, com a ajuda de todo mundo, principalmente da militância do PDT, consegui ficar quatro meses em primeiro lugar em todas as pesquisas para prefeito do Rio de Janeiro. Naquela época não foi possível, até porque eu também não disse que seria candidato, e não saí! Agora, mais uma vez, o nome do PDT - porque não sou eu sozinho, eu sou o PDT, eu sou do PDT, eu estou para servir ao PDT - eu, com a ajuda de todos e principalmente com a ajuda de Deus, conseguimos de novo colocar o PDT no podium das pesquisas de todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRegistro a chegado do nosso querido Sami Jorge. (Palmas)\r\n\r\nDisse que era um soldado, e continuo dizendo, a serviço do PDT, pronto para servir ao meu partido, na frente de combate que ele quiser. Se o PDT disser: “Você vai ser vereador em Varre-Sai”, serei, com muito prazer; se disser: “Você será candidato ao Governo do Estado”, serei, com muito prazer (Palmas); se disser: “Você será candidato a prefeito”, serei, com muito prazer! (Palmas)\r\n\r\nEu tenho mudado bastante. Quem tem visto os meus programas nos últimos dois anos, tem visto que eu tenho mudado bastante. Mudei muito. Era a favor da pena de morte, já há quatro anos, mas não sou mais. Sou a favor da pena de vida. Preocupo-me, e digo sempre que não podemos ferir ninguém dentro das comunidades. Por isso, numa última pesquisa feita nas comunidades, também estamos em primeiro lugar. \r\n\r\nMas a grande verdade é uma só, porque a coisa que eu tenho mais brigado nesses últimos anos é por um sonho, por uma realização do PDT, do Darcy Ribeiro, do Leonel Brizola, que é o funcionamento dos CIEPs. Quem assiste ao meu programa, todos os dias, sabe que quase todo o dia eu falo a mesma coisa. Falo da revitalização dos CIEPs, que coloquem os CIEPs como era o ideal do Brizola, do Darcy Ribeiro, de colocar os CIEPs que foram construídos próximos das comunidades carentes justamente para facilitar aquelas pessoas mais humildes.(Palmas) Então, que as colocassem no período integral, que elas saíssem às seis horas, como dizia Brizola, barrigudinhas, cheinhas, bem animadas. E com isso as mulheres poderiam deixar os seus filhos, não precisariam ficar implorando por creches do governo. Poderiam deixar os seus filhos e ajudar o marido.\r\n\r\nE agora, os filhos longe dos tentáculos da criminalidade, uma série de benefícios que os CIEPs fazem e não estão aí para fazer. Mas já disse isso na televisão, também, porque receberam o apelido de Brizolões, quem seguiu, quem veio depois do Brizola veio desmantelando os CIEPs. Mas estamos aqui para falar, para brigar, para gritar. Porque quando falamos na televisão não é só um programa da televisão. É um programa que atinge uma média hoje de dois milhões e meio, dois milhões e oitocentas mil pessoas por minuto. Então, é uma força muito grande que não é o Wagner Montes; é o Wagner Montes, do PDT, que está lá falando. Então, por isso, brigamos pelos CIEPs. \r\n\r\nEstou mudando bastante, estou ficando mais PDT, mais alinhado com as ideias do Partido. Conversando com as pessoas que me ensinam muito. Está aqui um militante do PDT que é o Antônio César que trabalhou comigo e é meu fraterno amigo; está o Hélio de Pinho, que estou vendo lá longe, que precisamos conversar mais, para eu aprender mais com o Hélio. E outros companheiros que fazem verdadeiramente do PDT essa força que é.\r\n\r\nO meu lance com o PDT não é um lance só político. É um negócio de química. É um negócio de amor, é um negócio de carinho. Nós não podemos nunca fugir de quem está no comando. Podemos não concordar. Alguns podem não concordar com uma linha direcional, mas não adianta você estar num barco, num navio, e torcer para que o comandante do navio erre, para que o navio afunde. Porque se o comandante errar e o navio afundar, todos nós iremos morrer junto com o comandante. Por isso, meu querido Fernando Lobo, beijo no coração.\r\n\r\nPor isso, que eu deixei bem claro na reunião do Diretório, na última vez, inclusive quero, porque eu não sabia o que havia acontecido, e o Brizola Neto estava nervoso, com toda razão, porque não sabia o que havia acontecido. Ele interpretou, antecipadamente, que eu iria concluir, e era justamente o que ele queria falar e eu acabei falando, parecendo que houve uma desavença, mas não houve. Porque ele é um Deputado que respeito, é um ser humano que respeito e eu até pensei que fosse encontrá-lo aqui para dizer olha: “Foi um erro de comunicação no começo, mas eu também não sabia o que havia acontecido. O que havia acontecido era verdadeiramente grave, eu não sabia o que estava acontecendo, o que teria feito com que ele ficasse nervoso. \r\n\r\nDentro do PDT, podemos se engalfinhar, mas fora do PDT, temos que nos abraçar e caminhar juntos. (Palmas) Estaremos juntos no mesmo território.\r\n\r\nMas, quero dizer a vocês do meu carinho, da felicidade de poder estar aqui participando dessa homenagem, que o nosso amigo Paulo Ramos teve a iniciativa, e cumprimentar a cada um de vocês que fizeram a história deste Partido. Muitos dos que aqui estão empunharam, pela primeira vez, a bandeira do PDT fazendo com que ele chegasse até agora. Vi, chegando ali, outro grande companheiro, Eduardo Chuay, um abraço. (Palmas)\r\n\r\nNivaldo Barbosa, José Bonifácio, Samir Jorge, Clemir Ramos, é um time muito forte, melhor que a seleção do Dunga, porque tem 11 e se tirar entram 11 e vão fazer a mesma coisa, ou mais; essa é uma seleção de pessoas competentes. \r\n\r\nObrigado, de coração, por me deixarem aprender a ser mais pedetista. Vou continuar sendo pedetista, servindo ao Partido, e se for da vontade do povo e de Deus, vou continuar seguindo a direção do líder do meu Partido, que é o Ministro Carlos Lupi, mas vou continuar sempre à disposição do Partido. Estive à disposição do Partido, estou agora e daqui a dois anos e meio, estarei de novo à disposição do Partido para enfrentar qualquer batalha eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Hoje estamos comemorando os 30 anos do PDT. Talvez não seja o momento de debatermos temas específicos. Estamos aqui numa festa. Nosso Partido tem a sua dinâmica, seus conflitos que, obviamente, não serão trazidos para o nosso ambiente de comemoração. Mas, não resisto a uma tentação. \r\n\r\nO Deputado Wagner Montes tem sido de uma clareza muito grande. Pelo que ele revelou aqui, eu entendi que se o Partido quiser caminhar com ele candidato a Governo do Estado, ele está à disposição, mas não é o momento. Eu entendi isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Como fui citado, nominalmente, pelo Paulo, digo que respeito decisões. Sou um Deputado do PDT. Se a esmagadora maioria entendeu e entende que é hora de recuarmos para avançar lá na frente, vou cumprir o que o PDT mandar. Já estou deixando bem claro que daqui a dois anos e meio já estou à disposição do Partido. Com dois anos e meio de antecedência quero dizer que estou à disposição do Partido nas próximas eleições. Antes, vou fazer o máximo para aumentar a bancada desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pelo menos clareou, não deixou nada no ar. Já foi anunciado o nosso Vereador Samy Jorge, nosso decano, que está aqui. (Palmas) Já foi mencionado também o Eduardo Chuay e Romualdo Carrasco também presente. Mas chegou agora o nosso Luiz Alfredo Salomão, que está na Secretaria de Assuntos Estratégicos, dando certamente uma contribuição que ainda é impregnada de pedetismo. (Palmas) \r\n\r\nQuero agradecer a presença: Joel Duarte, presidente do PDT de Nova Friburgo; Lígia Dotel de Andrade, também nossa sempre Deputada, lembrando aqui também o nosso Dotel de Andrade; Sr. Manoel Vitorino, representando o presidente do PDT de Niterói, nosso Manoel Votorino; Rivo Gianini - cadê o Rivo -, obrigado Rivo, também nosso grande companheiro, presidente do PSB de Niterói; Davi Antunes, presidente do Bolsa Família, também da Prefeitura de Niterói; nosso Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, a nossa AEPET, e vice-presidente do Clube de Engenharia; nossa Satiê Mizubuti, Secretária dos Direitos da Mulher do Município de Niterói, obrigado Satiê; Wander Damasceno, chefe de gabinete do nosso Deputado Marcos Soares, nosso companheiro aqui da bancada; José Plácido, Presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói; aqui o nosso Augusto Ribeiro, secretário Municipal de Trabalho - cadê o Augusto -, obrigado Augusto; Dr. Tiago Machado de Azevedo, do Escritório de Advocacia Machado de Azevedo; também o Dr. Emanuel Machado de Azevedo. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra à Professora Alice Werneck. \r\n\r\nA SRA. ALICE WERNECK - Boa noite a todos. Quero agradecer ao Deputado Paulo Ramos pela oportunidade de poder falar um pouquinho sobre esse Partido, do qual faço parte desde 1983. Foi o primeiro partido político de que participei; nunca me filiei a partido algum, embora tivesse minhas tendências políticas, como todo brasileiro tem. \r\n\r\nEntrei em 1983 para o PDT e foi quando conheci o Professor Darcy Ribeiro, além, é claro, de Leonel Brizola, nosso líder. Sou professora e, na medida em que comecei a participar e a tomar conhecimento do projeto maravilhoso de mudança de educação deste País, de mudança da situação das nossas crianças, que é o projeto do Ciep... Eu digo é, embora esteja praticamente destruído, mas enquanto houver uma criança que estudou no Ciep, uma mãe que foi atendida naquela escola, e pessoas como nós e um Partido como o PDT, que leva a memória da educação e - estou até emocionada - a proposta de Darcy Ribeiro e de Leonel Brizola, a educação integral continuará, sim.\r\n\r\nBom, a partir de 1984, eu era diretora de escola na Vila Vintém, quando fui convidada, pela professora Marieda Linhares, para assumir a equipe de implantação do Ciep Avenida dos Desfiles, Sambódromo. E para minha surpresa, depois, fui convidada para dirigir uma das escolas. \r\n\r\nSendo professora ligada à educação infantil, pré-escolar, resolvi dirigir o setor 6, onde ficava o pré-escolar. E, realmente, ali foi um trabalho maravilhoso, um trabalho muito sacrificado, porque o dia a dia do Ciep, embora tivéssemos todo o atendimento do governo, porque era o governo de Leonel Brizola com Darcy Ribeiro coordenando aquele trabalho maravilhoso, as pessoas integradas, tivemos apoio também das comunidades de Santa Teresa, comunidades do Catumbi, então, realmente foi um trabalho muito bom. \r\n\r\nE eu tenho orgulho de dizer que isso eu levo da minha carreira de professora: o orgulho de ter ficado onze anos dentro do Sambódromo. E eu fui a diretora do PDT e da equipe de Darcy que mais tempo ficou ali dentro. \r\n\r\nVou falar pouco e quero parabenizar a todos os pedetistas que aqui estão. Espero que todo ano as pessoas compareçam e que a proposta de Leonel Brizola seja levada aonde quer que estejam: um professor, um educador, um médico, um operário ou uma pessoa com idéias socialistas e que pensem no tão sofrido povo brasileiro. A nossa voz tem que ser ouvida sim, todo momento. (Palmas)\r\n\r\nQuero pedir a vocês também que não esqueçam sempre, atualmente, depois de ter me aposentado, eu me afastei um tempo de política e resolvi voltar ao trabalho de militância, quando fui convidada para participar do Movimento Negro. Estou no Movimento Negro, faço parte da equipe de Ordenael - todos aqui conhecem -, que é o presidente do Movimento Negro da municipal. \r\n\r\nQuero deixar um recado até. Ele não está presente neste momento, Deputado Paulo Ramos, porque está sendo homenageado, está participando de uma homenagem na Câmara de Vereadores.\r\n\r\nQuero agradecer a todos a oportunidade de falar e também de levar essa mensagem: não esqueçam das nossas crianças, principalmente neste momento tão sofrido em que as nossas crianças estão sendo perseguidas por pedófilos - até religiosos - e por pessoas que maltratam as pobres crianças de orfanatos. \r\n\r\nParabéns a todos nós que continuamos socialistas e pedetistas. \r\n\r\nViva Leonel Brizola! Viva eternamente Darcy Ribeiro! \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Alice Werneck.\r\n\r\nQuero chamar para fazer uso da palavra, na tribuna, o Luiz Alfredo Salomão, que em horário para pegar o vôo, pelas responsabilidades que assumiu em Brasília, no Ministério de Assuntos Estratégicos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ ALFREDO SALOMÃO - Companheiros e companheiras, eu não estava no programa. Isso foi uma cilada amiga do meu irmão Deputado Paulo Ramos. Mas eu me sinto muito à vontade e até certo ponto emocionado de vir à tribuna onde defendi a legenda do PDT no ano de 1982, na gloriosa campanha que levou Leonel Brizola ao Governo do Estado pela primeira vez. \r\n\r\nTrinta anos é uma vida. E grande parte dessa vida eu convivi com os pedetistas, com muito orgulho, com muita satisfação. E tenho a convicção de que em momento algum eu enxovalhei ou eu menoscabei a legenda do PDT. \r\n\r\nConjuntura independente da minha vontade me levou a me afastar do PDT, num momento, eu diria, de incompreensão recíproca entre mim e Leonel Brizola que, depois de 19 anos, cumprindo mandatos do partido, me tratou de maneira que considerei à época inaceitável. Mas depois do nosso rompimento, pouco antes do seu passamento, eu tive a oportunidade de encontrar Brizola em São Paulo e tomei a iniciativa de quebrar o gelo e nos abraçamos fraternalmente. (Palmas)\r\n\r\nPaulo Ramos, ao me convidar a falar aqui, disse que havia no meu DNA ainda as marcas do PDT e do trabalhismo brasileiro. Isso decorre da sensibilidade e da amizade que nos une, que nos faz compreendermos um ao outro basicamente nos olhando, trocando um olhar já sabemos qual é a posição. Porque foi assim na nossa convivência na Câmara dos Deputados, quando tive a honra de ser líder de Paulo Ramos, quando poderia perfeitamente acontecer o contrário - eu ser um liderado dele. \r\n\r\nQuero dizer a vocês que de fato não traí as minhas origens, porque a tarefa que me foi conferida pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães de coordenar a equipe que elabora o projeto “Brasil 20-22”, e não é nada mais do que uma projeção do que deverá ser o Brasil no ano do seu bicentenário, foi uma oportunidade de ouro para que incluíssemos, e é bom dizer, não só com anuência mas com um entusiasmado apoio do Ministro Samuel Pinheiro Guimarães, que incluíssemos a educação de tempo integral como uma das metas do Plano Brasil 20-22. (Palmas)\r\n\r\nÉ com certa satisfação um tanto inexplicável que vejo hoje muitos companheiros do PT que na constituinte alegavam que escola não era restaurante - e Vivaldo se lembra muito bem disso -, que escola não era para fazer assistência social, era para ensinar, hoje vejo, com certa alegria vingativa, os companheiros do PT reconhecerem que a educação de tempo integral é a única forma de salvar o nosso país. (Palmas)\r\n\r\nPara completar - não quero me alongar - gostaria de dizer que o companheiro Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, também se regozijou conosco pelo fato de que incluímos como uma das metas do Plano Brasil 20-22 uma política salarial que leve a participação dos salários no PIB a pelo menos 50%, dado que hoje, com todos os progressos feitos no governo Lula, ainda é inferior a 42%. \r\n\r\nSem que o trabalho seja valorizado, sem que o trabalhador seja protegido de nada adianta o desenvolvimento; de nada adianta ostentarmos um PIB enorme se esse PIB é detido por aqueles que ganham os lucros, os juros e os aluguéis. O importante é que a produção deste país seja detida pelos que são os verdadeiros construtores da riqueza: a classe trabalhadora brasileira. (Palmas) \r\n\r\nE acho que não é por outra razão que Lupi aceitou com prazer indisfarçável o convite que lhe fiz, para que venha à Secretaria de Assuntos Estratégicos, num dia desta semana ou da próxima, com um telefonema que lhe fiz na semana passada, para inaugurar em uma galeria de grandes brasileiros, criada por Samuel Pinheiro Guimarães, onde estão figuras que indiscutivelmente contribuíram para a afirmação da nossa nacionalidade, como Josué de Castro, como tantos outros, reinaugurar dois retratos: o de Darcy Ribeiro e o de Leonel Brizola.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado, Luiz Alfredo Salomão, agradeço sua presença e quero lhe dizer que as portas aqui estão abertas. Vamos ouvir agora o nosso grande companheiro, que aqui na Assembleia Legislativa tem nos liderado, Deputado Estadual Olney Botelho. (Palmas)\r\n\r\nO SR. OLNEY BOTELHO - Boa noite, meu líder nesta Assembleia, Deputado Paulo Ramos; Alice; Vivaldo Barbosa, meu amigo e também companheiro de luta, mostrando-nos sempre o caminho, dando-nos sempre uma atenção especial, nós, um pouco mais jovens; Wagner Montes; Maria José, essa jovem liderança; Felipe Peixoto, de Niterói, que, se Deus quiser, a partir do ano que vem, vai estar conosco aqui, nesta Casa; meu Presidente e amigo também; José Bonifácio; Dona Olga; eu digo para vocês que hoje o PDT completa 30 anos e eu estou aqui triste porque eu não conheci Brizola e não conheci Darcy Ribeiro, pessoalmente. Mas estou alegre, porque conheci os ensinamentos que eles nos deixaram. E estou aqui vendo vibrando as pessoas quando tiveram contato com eles, puderam falar com eles, ter os ensinamentos. Eu tive a oportunidade de sentir esses ensinamentos, de trabalhar na minha região, como Nova Friburgo e Centro-Norte do Estado do Rio de Janeiro e ver as mudanças que Brizola implementou naquela região, com a construção dos CIEPs, com a construção de estradas; com o que foi feito em Cachoeiras de Macacu, em Nova Friburgo. Hoje temos a Uerj em Nova Friburgo, um ganho grande que recebeu aquela região, com a educação. Vejo hoje no Ministério do Trabalho - e esse eu tive oportunidade de conhecer pessoalmente - essa grande liderança, que é o Ministro Carlos Lupi, qualificando mão de obra, brigando pelos menos favorecidos, oferecendo a eles qualificação para poderem entrar no mercado de trabalho. \r\n\r\nFico muito satisfeito, agora, de estar aqui hoje recebendo essa vontade, essa vontade de participar do partido; vendo essa maneira simples como vocês se comportam, uma maneira simples com ideal, uma maneira simples com objetivo, como o de gerar e levar melhor qualidade de vida para aqueles que mais precisam, aqueles que estão nas comunidades, aqueles que efetivamente dependem dos políticos. \r\n\r\nEu sou do segmento de planificação, de distribuição, e vejo como podemos fazer a diferença. Eu com o Augusto já estive algumas vezes brigando por esse setor que emprega, que mata a fome, que produz o pão nosso de cada dia. Então, fico muito satisfeito de hoje participar do PDT junto com vocês; de ter recebido, sim, os ensinamentos de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro, e também de todos vocês.\r\n\r\nObrigado por me deixarem fazer parte desse partido, que é nosso e nós vamos fazer crescer, se Deus quiser. Obrigado a vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Quero chamar o Vereador Sami Jorge para fazer parte também da nossa Mesa, e assim vamos fazendo um rodízio. E vou convidar o Vereador Felipe Peixoto a fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Boa noite a todos. Quero parabenizar a iniciativa do Deputado Paulo Ramos de fazer esta Sessão Solene maravilhosa aqui na Alerj, em homenagem a nosso partido; aos Deputados aqui presentes; ao Deputado Olney Botelho, que, além de alimentar, como ele falou, também engorda, porque a padaria dele é a melhor padaria que existe no Brasil. Quem tiver a oportunidade de ir a Friburgo, não deixe ir lá no Paissandu, à Superpão, porque é maravilhosa a padaria. Não tem como ir a Friburgo sem fazer a quentinha e trazer para Niterói, para o Rio; meus companheiros da Mesa, meu Presidente Paulo Ramos, quero agradecer o convite para participar desta Sessão Solene e dizer que 30 anos atrás, quando o PDT foi fundado, idealizado, eu ainda não tinha idade para a militância, só tinha três anos de idade, mas já na campanha de 86 pude participar daquela eleição que ninguém consegue entender como é que Darci perdeu. É claro que a gente consegue entender, se pensar nos artifícios utilizados, mas politicamente, naquele momento, ninguém podia imaginar que Darci pudesse perder a eleição. \r\n\r\nEu queria aqui registrar um momento especial da minha vivência no partido, que foi a eleição de 1990, a eleição de Leonel Brizola, governador reeleito no Estado do Rio de Janeiro. Foi um momento que me marcou muito, porque, apesar de muito jovem, toda vez que eu venho à Alerj, eu me recordo daquela caminhada maravilhosa que fizemos daqui da Alerj até Laranjeiras e Brizola abriu o Palácio para receber toda a militância e todo o povo do Estado do Rio de Janeiro por essa retomada do poder, porque foi o PDT aqui no Rio de Janeiro que marcou a história.\r\n\r\nPaulo, eu queria lhe dizer de forma especial da sua coragem neste momento difícil que o nosso partido e a nossa cidade estão vivendo. V. Exa. esteve em Niterói participando da audiência pública e de forma muito aguerrida defendeu o nosso prefeito e, mais do que isso, defendeu os ideais do nosso partido. Lamentavelmente, o que tem acontecido em Niterói - e quem está no Rio de Janeiro tem observado - é toda uma movimentação por parte da mídia de querer resgatar aquele ódio que a mídia sempre teve pelos ideais do PDT e pelo os ideais de Brizola. o que fizemos em Niterói, e a mídia quis resgatar de forma pejorativa. Mostrou V. Exa. todas aquelas benfeitorias, aquelas melhorias feitas nas comunidades em Niterói, uma iniciativa de temer aquilo que é o PDT, porque o PDT que governa para o povo. Foi o PDT de Niterói que levou urbanização para aquelas comunidades com vida nova no morro, como foi depois copiado o programa aqui no Rio de Janeiro com o favela bairro. (Palmas)\r\n\r\nFoi o PDT que levou para essas comunidades a energia elétrica como o Uma luz na escuridão. Foi o PDT que levou água para essas comunidades através da Cedae e depois através de Águas Niterói. Foi o PDT que fez uma escola, lá do lado do Bumba, para oferecer educação àquelas crianças. E lamentavelmente o que a gente vê a mídia pregando é que é um absurdo o poder público levar apoio e infraestrutura a essa população tão sofrida.\r\n\r\nAí eu pergunto a V. Exa.,, Deputado Paulo Ramos, e a todos aqui, imaginem se o PDT não tivesse feito nada nessas comunidades, quantos mortos não teríamos com essa última chuva, uma chuva como nunca houve na história da Cidade de Niterói. A Cidade de Niterói nunca decretou estado de calamidade pública. A Cidade de Niterói foi abatida de uma forma que jamais se relatou na sua história. Tivemos lá 168 pessoas que faleceram por conta da desgraça da chuva, uma chuva que caiu em outros pontos do estado e levou morte a outros locais. Mas a imprensa escolheu Niterói, escolheu o governo do PDT, e o da Aparecida também, do PDT de São Gonçalo, para poder criticar aquilo que a gente defende e acredita.\r\n\r\nEntão, neste momento em que o PDT completa os seus 30 anos, é hora de a gente reafirmar os compromissos do nosso partido com a nossa população, com o nosso povo.\r\n\r\nO nosso Prefeito Jorge Roberto Silveira, bombardeado por esses ataques, em momento algum negou aquilo que fez nessas comunidades. O que a imprensa queria ouvir era exatamente aquele discurso: vamos derrubar, vamos tirar essas comunidades, tirar essas pessoas de perto da classe dominante e mandar para bem longe. Era isso que a imprensa queria ouvir e foi a isso que ela deu atenção. O Prefeito Jorge Roberto Silveira, de forma muito firme, reconheceu os erros como prefeito de Niterói, mas de forma alguma mudou o seu discurso - o que poderia ter feito, se quisesse. Ao contrário, manteve o seu posicionamento em defesa do partido.\r\n\r\nEntão, são 30 anos do PDT, Paulo Ramos e deputados presentes, são 30 anos em defesa de ideais, ideais de Brizola, ideais de Darcy Ribeiro, e que vamos neste momento confirmar esses nossos ideais por mais 30 anos em defesa do povo do Estado do Rio de Janeiro e do povo do Brasil.\r\n\r\nParabéns, Paulo Ramos. Parabéns, PDT. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado, Vereador Felipe Peixoto. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Desculpa, mas eu esqueci de entregar aqui ao nosso Presidente José Bonifácio a Moção que aprovamos na Câmara na semana passada em homenagem aos 30 anos do partido. Queria aqui fazer chegar às mãos do nosso Presidente José Bonifácio. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MOÇÃO) (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O nosso Presidente depois terá a palavra. Recebemos mensagens parabenizando o ato em homenagem ao nosso partido do Senador Christóvão Buarque, do Deputado Federal Mario Heringer, do Emanuel Jorge de Almeida, José Moraes, Jairo Del de Andrade, Vânia Ayeta e do nosso grande Jorge Cury. (Palmas) Presentes também ao nosso ato, o Dr. Virgílio, Subcoordenador Geral do Detran, nosso grande companheiro; o nosso grande Afonso Celso, o Afonsinho, sempre Deputado; também presente o companheiro Jacó, Subsecretário de Integração de Niterói; Mário Serafim, presidente do Movimento Leonel Brizola de Duque de Caxias; Nestor Bordim, presidente da Associação Vila Elza; José Nelson, do Conselho Popular de Favelas - uma luta grande, ainda há pouco saímos de uma reunião na nossa pastoral das favelas. Agradecemos a presença da Elma Cerqueira, nossa tesoureira; de Henrique Porto, Secretário Municipal do Trabalho da Prefeitura de São Gonçalo; de Teodoro Botinelli, diretor financeiro do Clube da Petrobras. (Palmas)\r\n\r\nEstá também entre nós, e trouxe uma cópia do Diário Oficial, com a Ata de Fundação do PDT, o Anísio Kader. Muito obrigado, grande Anísio. Vamos chamar o nosso amigo Augusto Ribeiro, Secretário do Trabalho para fazer parte da Mesa de Honra, por favor. Agora vamos ouvir Vivaldo Barbosa. (Palmas)\r\n\r\nO SR. VIVALDO BARBOSA - Querido Deputado Paulo Ramos, agradecemos este ato tão belo, com a presença de tantos valorosos companheiros e companheiras que encheram o plenário e as tribunas laterais. O Deputado Paulo Ramos é um militante político de visão tão ampla, tão superior, que vive fazendo coisas bonitas e belas e grandiosas no exercício do seu mandato. Meus queridos companheiros da Mesa, o Luiz Alfredo Salomão já está se despedindo porque vai viajar, Alice Werneck, Sami Jorge, Olga Amélia, José Bonifácio, presidente em exercício do PDT, Augusto Ribeiro, Felipe Peixoto, nós estamos celebrando os 30 anos do PDT. \r\n\r\nDisse o Paulo que é hora de celebrarmos e que outras análises poderiam ficar para outro momento. Mas a celebração de algo de que nós temos tanto orgulho, à qual nós nos vinculamos tanto, nós demos esses 30 anos da nossa vida e a melhor contribuição é a prova da lealdade, e o orgulho é a prova da sinceridade. \r\n\r\nPor isso eu não poderia deixar de expressar aqui o sentimento de valorosos companheiros, grandes companheiros que nos reunimos no movimento de resistência Leonel Brizola... (Palmas) e quisemos marcar a nossa participação atendendo ao convite do Paulo Ramos, e em respeito e em homenagem a todos os companheiros do partido, quisemos marcar a nossa presença aqui com uma reflexão. E elaboramos um manifesto que diz o seguinte: Trinta anos do PDT. O PDT nasceu para não entrar na geleia geral do MDB, expressão que o Brizola usava, nem se confundir com o PPB, que representava o desvirtuamento e o desvio do trabalhismo. Foi fundado o nosso PDT para expressar a pureza do trabalhismo, para representar as lutas nacionais do povo brasileiro e para defender o direito dos trabalhadores. \r\n\r\nO Luiz Alfredo Salomão disse na tribuna que após conquistas e avanços do atual governo, a participação de salário do trabalhador brasileiro no conjunto do PIB ainda está inferior a 40%. Nos tempos do trabalhismo, com Getúlio, Juscelino na aliança com João Goulart, do Presidente João Goulart, a participação do salário dos trabalhadores na economia nacional era de 67%. \r\n\r\nO PDT foi constituído sob a liderança de Brizola, que expressava sua natureza trabalhista de rumo brasileiro ao socialismo, ao mesmo tempo, símbolo de coerência nos princípios e nos valores. Essa foi a marca do PDT dos tempos de Brizola.\r\n\r\nNos tempos de Brizola, o PDT ostentava uma presença ímpar no cenário nacional, pelo brilho da liderança de Brizola e pela atuação de sua bancada federal, que desde a Constituinte marcou sua presença e deixou escrito na Constituição o ideário trabalhista. Por exemplo, o monopólio estatal do petróleo, das telecomunicações e da energia nuclear. (Palmas) Da nacionalização do subsolo e da navegação de cabotagem, para o que tanto contribuiu Luiz Alfredo Salomão que esteve aqui conosco até agora. Da ampliação do direito dos trabalhadores e do alcance da Previdência Social e de outros princípios. \r\n\r\nA nossa bancada era representada por valores como Lysâneas Maciel, Brandão Monteiro, Bocaiúva Cunha, Matheus Schimidt, Amaury Miller, Alceu Collares, José Maurício, Caó, Paulo Ramos, Luiz Alfredo Salomão, Vivaldo Barbosa e outros. Todos participavam da direção nacional e estadual do PDT. \r\n\r\nO PDT, nos seus 30 anos, ao celebrar os seus 30 anos já não é o mesmo. E não é apenas pela ausência de uma liderança nacional, da firmeza de princípios de Brizola. Hoje, o PDT é integrado por gente de todo tipo da política nacional: gente que é processada por desvios de recursos, gente que era adversária nossa no passado, gente que até pediu intervenção federal no governo do PDT no Rio e hoje já se coloca como candidato a Deputado Federal do PDT!\r\n\r\nNossa bancada federal não tem presença no cenário federal, nacional, e não expressa nossas bandeiras trabalhistas e nacionalistas. Quais hoje dos nossos representantes representa a luta de um Lysâneas Maciel, ou de um Brandão Monteiro, ou de um Amaury Miller? Quem hoje pode ser identificado com o que na Câmara Federal fizeram Paulo Ramos, José Maurício, Caó, Luiz Alfredo Salomão? (Palmas)\r\n\r\nO PDT perdeu o brilho e descaracterizou-se. Participa de todos os governos, de todos os partidos políticos no país. O PDT participa do governo federal do PT e dos governos estaduais do PT país afora, e de prefeituras. O PDT participa do PSDB de São Paulo, com Serra, e de Aécio Neves, em Minas. O PDT participa do governo do DEM, do Democratas, ex-PFL, ex-PDS, ex-Arena, da Prefeitura de São Paulo; do PMDB, em Santa Catarina e em outros estados; do PSB, em Pernambuco e em outros estados; participação em governos de forma meramente fisiológica, não para avançar em nossos princípios. (Palmas)\r\n\r\nO PDT assinou a direção do Ministério Trabalho. Em vez de avançar nas conquistas dos direitos trabalhistas, o Ministério continuou - disse aqui o Deputado Olney Botelho que o PDT, no Ministério, está desenvolvendo os cursos de formação profissional. Está ali à nossa frente o Chuay, que tem memória e vivência, conheceu Jango, trabalhou com Jango. A razão de ser do Ministério do Trabalho no regime o no governo trabalhista é avançar nos direitos dos trabalhadores... (Palmas) E não a de seguir e continuar a política de Fernando Henrique Cardoso, neoliberal, de meramente treinamento de mão de obra, de verbas para lá e verbas para cá, verbas para todo lado.\r\n\r\nO Ministério do Trabalho implantou a pluralidade sindical e preparou o projeto de lei de extinção do imposto sindical, afrontando princípios pedetistas e desrespeitando o que nossa bancada conquistou na Constituição Federal; implantou o trabalho aos domingos, em desrespeito aos comerciários; e enviou para ser engavetada no Congresso Nacional, Convenção da OIT, que estabelece mecanismos de proteção à relação de emprego, a nossa famosa estabilidade que era vigente na CLT e foi extinta pelo governo de Castelo Branco, de Roberto Campos, substituída pelo FGTS, poderia ser implantada a estabilidade aqui agora, em vez de colocá-la em vigor por decreto, como já havia sido feito e foi revogado por Fernando Henrique Cardoso.\r\n\r\nA organização interna do PDT é autoritária e personalista. O que prevalece são comissões provisórias nos estados, nos municípios. Os organismos do PDT não se reúnem para discussão sobre temas que nos dizem respeito. O diretório nacional há três anos não se reúne, há três anos não se reúne. A direção nacional é eleita em convenção de poucas horas, rapidamente - ah, temos que tomar o avião, temos que correr - misturando-se eleição de executiva e de diretório sem deliberar quaisquer diretrizes. O mesmo para os organismos estaduais: não se divulga o diretório que a direção organiza, apenas lê-se na hora mais de 200 nomes. Depois verificamos que nomes de valorosos companheiros não constam. \r\n\r\nHá pouco mais de um ano, em novembro do ano anterior, fizemos uma chapa para disputar a convenção estadual e mudar esses descaminhos do PDT, uma chapa encabeçada por Paulo Ramos, com participação do José Maurício, Caó, Vivaldo Barbosa, Fernando Bandeira, Ézio Cordeiro, Ronald Barata, José do Vale, João Leonel, e tantos outros valorosos companheiros. Cassaram nossa chapa, sob a alegação de que não dispunha do apoiamento de 30% da convenção, o que não é exigido em nenhuma disposição estatutária. \r\n\r\nCriaram uma exigência para dificultar ou impedir a oposição. Tivemos que ir para a Justiça, onde o processo ainda rola, deixando a atual direção sub judice. \r\n\r\nHá um ano extinguiram o diretório municipal do Rio, conquistado após longa luta. Agora mesmo, a direção do PDT encaminha apoio a Sérgio Cabral; seu governo não construiu uma escola sequer; desenvolve uma política de segurança que se baseia na morte de jovens nas zonas carentes e de muitos policiais; perseguiu o funcionalismo; extinguiu órgãos e empresas; apóia concessão às empresas petrolíferas de nossa imensa riqueza do pré-sal, dentre outros confrontos com a linha política do PDT. Articulam uma aliança que nem candidato a senador cabe ao PDT; PDT que já elegeu três governadores de estado, por três vezes; PDT que já fez a maior bancada na Assembleia por mais de uma vez; fez a maior representação federal do Rio de Janeiro na Câmara Federal por mais de uma vez, o PDT não vai participar, conforme quer a direção, nem como senador. Dizem que teremos aí suplentes de senador, e que senador?\r\n\r\nAo contrário da direção, achamos que o PDT tem que apresentar candidatos e indicamos os companheiros José Maurício para governador e Caó para senador. Reconhecemos legítimo outros nomes serem considerados, aliás, falar sobre isso depois do que Wagner Montes reiterou aqui mais uma vez... Eu ouvi o Wagner dizer, lá em São João de Meriti num encontro estadual do PDT, que estava à disposição do partido, que queria ser candidato e que se fosse candidato, ganharia as eleições. Nós estamos diante do fato político mais inusitado na nossa história e da história política do Rio de Janeiro: um grande comunicador, um Deputado do nosso partido, com prestígio popular imenso, se oferece para ser candidato e a direção apóia o atual Governo do Estado, a atual reeleição do atual Governador do Estado.\r\n\r\nO PDT está se equiparando a um partido qualquer, desses que não dignificam a política nacional. Brizola estaria vertendo lágrimas de sangue ao contemplar este quadro. Para restaurar a linha programática do PDT; para retomar nosso caminho trabalhista e nacionalista, rumo ao socialismo; para que o PDT volte a ser brizolista, nós fundamos o movimento de resistência Leonel Brizola, para aglutinar os companheiros em torno dos ideais do PDT e lutar contra os descaminhos e os desvirtuamentos. Venha conosco, você, companheiro e companheira, pedetista e brizolista; venha conosco para fazer o PDT ter imagem e presença de respeito no cenário nacional; para voltar a ser um partido de princípios e valores; para voltarmos a ter orgulho de sermos pedetistas. Movimento de resistência Leonel Brizola.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado. Recebemos manifestação, pedindo para justificar a ausência, da Deputada Cidinha Campos que está em um programa na TV Bandeirantes e pela coincidência de horário, não pode ela comparecer. Recebi também telefonema pedindo que manifestasse o apreço e o desejo do Deputado Miro Teixeira em estar aqui, mas estava voltando para Brasília. (Palmas)\r\n\r\nPeço agora a palavra do Vereador Sami Jorge. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SAMI JORGE - Exmo. Sr. Dr. Deputado Paulo Ramos, que preside a presente Sessão; Srs. parlamentares do Partido Democrático Trabalhista; Srs. representantes do povo, eleitos pelo PDT, em nome do Estado do Rio de Janeiro; companheiros filiados ao Partido Democrático Trabalhista; políticos e autoridades presentes; senhoras. e senhores, 1980 e 2010, 30 anos de lutas em prol do povo brasileiro separam a fundação do PDT, nos idos daqueles dias de maio, na década de 1980 do século passado, na contemporaneidade desses momentos iniciais do final desta década. \r\n\r\nEsses 30 anos não foram sentidos, tal o volume de atividades perpetradas pelos seguidores de Getúlio Vargas e João Goulart, sempre defendendo os interesses dos trabalhadores de acordo com exemplo dos expoentes do trabalhismo histórico, nunca esquecidos, ao contrário, seguidos pelos que os sucederam nos corações e nas mentes dos que amam este país continental, entre eles, os inesquecíveis Leonel de Moura Brizola, Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade entre outros tantos que receberam o bastão dos pioneiros e presidiram o Brasil com o objetivo de erradicar a miséria e dar condições plenas à massa trabalhadora, para que este essencial segmento de nossa população continue com sua abnegação e competência a desenvolver este país, líder da América do Sul, com a presença em importantes organismos internacionais, como Mercosul e o Brics, acentuando dessa forma, a presença brasileira no mundo que o PDT ajuda a consolidar, sendo, como o é, o único partido político brasileiro com presença na Internacional Socialista, graças ao prestígio de dirigentes, como o grande líder Leonel de Moura Brizola, que continua vivo... (Palmas) Com sua imorredoura obra educativa materializada nos populares Brizolões, em que a infância teria acesso, em tempo integral, a um projeto de futuro sustentável e à conseqüência de seu ideário político.\r\n\r\nHoje, como ontem, o Partido Democrático Trabalhista continua a servir ao país e ao seu abnegado povo com suas lideranças atuais em todos os níveis de Governo, a exemplo do que ocorre na administração do atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma posição estratégica e que não poderia ser outra, qual seja, a da pasta do Trabalho e do Emprego, exercendo, portanto, sua vocação original de proteger os que produzem as riquezas nacionais. Ministério ocupado pela liderança atual maior do PDT, Ministro Carlos Lupi, cujo desempenho honra as tradições do Partido Democrático Trabalhista. (Palmas)\r\n\r\nParabéns, por conseguinte, aos que construíram o PDT, aos que o mantiveram neste nível de excelência e a todo povo brasileiro, que reconhece esse esforço prestigiando seus representantes e dirigentes dando-lhes retorno em fotos e mantendo-os na vanguarda política brasileira e internacional.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Já está conosco aqui à Mesa a nossa prefeita de São Gonçalo, a nossa companheira Aparecida Panisset.\r\n\r\nPresentes o nosso companheiro Mazeo, presidente do Diretório do PDT de Valença; o nosso companheiro Jesus Nascimento; o nosso Robson Gracie, um dos fundadores do PDT. Quero chamar para a Mesa o Francisco Dalprat. \r\n\r\nDizer para o Robson - acho que ele já tem ciência - que aprovamos, essa semana, por iniciativa do Deputado Édino Fonseca, o Jiu-Jitsu como patrimônio imaterial do esporte brasileiro em homenagem a família Gracie, na pessoa, obviamente, do nosso grande Helio Gracie. \r\n\r\nPresente também a Professora Sandra Santos, diretora do nosso Iserj, o nosso Instituto de Educação, hoje Instituto Superior de Educação. Também o nosso professor Luiz Mourafer que é também da direção do Iserj. O Brandão Monteiro Filho, lembrando sempre a figura do nosso grande inesquecível Brandão Monteiro.\r\n\r\nVamos ouvir então a nossa Prefeita Aparecida Panisset.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA PANISSET - Boa noite queridos. É um prazer estar aqui esta noite, quero parabenizar o PDT, esse Partido especial que é o partido do trabalhador. \r\n\r\nEu quero ser bem breve, mas quero agradecer o meu retorno ao PDT. Eu iniciei no PDT como vereadora, na época a mais votada do PDT com 4.157 votos; depois fui reeleita pelo PDT com 14.417 votos e nesse período o próprio município, o grupo que estava no PDT nessa época, saiu do PDT, por diversas circunstâncias, que vocês bem conhecem e que não vale à pena pronunciá-las. Depois vim como Deputada e quando fui candidata a prefeita pela primeira vez em São Gonçalo, eu procurei o PDT para retornar, mas nesse período não foi possível. Havia a aproximação do governador na época e o Ministro Lupi, com muita seriedade, sensatez e honestidade, disse que não seria bom naquele momento, porque eu poderia vir e não poder ser candidata, porque provavelmente poderia ser uma outra candidata indicada pelo Partido. Naquele período eu não vim, mas quando foi agora no meu período de reeleição, com muita alegria eu voltei para o PDT e fui reeleita, com a ajuda de todos os companheiros, de todos vocês, no primeiro turno, novamente. \r\n\r\nQuero agradecer a Deus por esse Partido, parabenizar... Confesso que em São Gonçalo o Partido ficou durante muito tempo reduzido, pequeno e a gente não pode esquecer que o Henrique Porto, com uma equipe pequena, manteve o PDT aceso em São Gonçalo. E hoje nós queremos agradecer porque o PDT está forte; São Gonçalo tem raízes do PDT, é o município dos trabalhadores. Quero agradecer a Deus porque um dia tivemos o Brizola que o criou e foi um incentivador desse partido. Quero agradecer a todos vocês, componentes do PDT, guerreiros lutadores, que venceram até agora...\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\n...e mantiveram acesa a ideologia do partido dos trabalhadores. Vocês são importantes e se não fossem vocês, que lutaram e a mantiveram até agora... Agora o partido está crescendo. \r\n\r\nOuvimos o nosso Deputado enumerar em quantos locais, em quantos municípios, hoje, o PDT faz parte, inclusive do Governo Federal, através de nosso Sr. Ministro Lupi. \r\n\r\nMas houve um momento, principalmente em São Gonçalo - não sei nos demais municípios - que o Partido Democrático Trabalhista teve dificuldades, mas ele não morreu; a luz permaneceu acesa. \r\n\r\nE hoje, tenho alegria de estar aqui e de encontrar tantos companheiros daquela época de quando iniciei no PDT e de dizer que esse partido é aguerrido, forte, de ideologia. Tudo isso por causa dos componentes, dos guerreiros, dos militantes do partido. \r\n\r\nEntão, parabéns aos 30 anos de PDT. Mas parabéns porque são vocês; somos nós, que fazemos o PDT. Quero agradecer a Deus por aqueles que há 30 anos estão no PDT, que nunca o abandonaram, nunca o deixaram e mantiveram acesa a luz desse partido. \r\n\r\nQuero parabenizar o Sr. Deputado Paulo Ramos, pedetista também, corajoso. E a todos pedetistas, agradeço a Deus pela vida de vocês e parabenizo a todos. Parabéns!\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. Quero anunciar a presença do Prof. Carlos Henrique, diretor de imprensa do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, nosso SEPE, que agora, há poucos dias - um mês e poucos - recebeu a carta sindical das mãos de nosso Ministro Carlos Lupi, lá, na sede do SEPE, na Rua Evaristo da Veiga, em frente ao Quartel General da Polícia Militar; em frente ao meu quartel general. \r\n\r\nRecebi aqui com muita alegria; recebi flores da Lu Queiroga, terapeuta. Muito obrigado, Lu. \r\n\r\nAgora, numa espécie de intervalo, convido para receber a Medalha Tiradentes o Ten-Cel Paulo Braga de Oliveira. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA Medalha Tiradentes, que é a maior homenagem da Casa, foi por iniciativa do Companheiro Carlos Correa quando exerceu aqui vários mandatos de Deputado Estadual. \r\n\r\nNão teve a oportunidade de fazer a entrega e me solicitou que a fizesse; que homenageássemos o Ten-Cel Paulo Braga de Oliveira, exatamente no aniversário do PDT. \r\n\r\nE eu digo que faço com muita alegria, porque é um companheiro meu, com quem tive a oportunidade de conviver quando eu tinha cabelos e ele não tinha cabelos brancos. Parabéns e muito obrigado por sua presença.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES)\r\n\r\nO SR. PAULO BRAGA DE OLIVEIRA - Boa noite a todos. Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo Ramos; Exmo. Sr. Deputado Estadual Vivaldo Barbosa; demais autoridades parlamentares do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal; demais comunidades; integrantes de vários segmentos da nossa sociedade do Estado do Rio de Janeiro, quero dizer que minhas palavras serão breves e estão relacionadas a agradecimentos.\r\n\r\nPrimeiramente, gostaria de agradecer a Deus pelo fato de ter servido à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro durante trinta e dois anos e ter sido sempre protegido por Deus e pelo fato de ter essa proteção física e jurídica durante esses trinta e dois anos. Nunca ter sofrido nenhum tipo de lesão. Nunca ter sofrido nenhum tipo de lesão por parte do Poder Judiciário, principalmente.\r\n\r\nGostaria de agradecer ao meu pai e a minha mãe, que estão numa dimensão superior pelo legado de honestidade e lealdade. \r\n\r\nGostaria de agradecer ao Deputado Estadual Paulo Ramos pelo fato de estar me condecorando com esta medalha de supra importância do Estado do Rio de Janeiro, que é a Medalha Tiradentes, patrono da Polícia Militar.\r\n\r\nGostaria de agradecer a minha família pelo fato de ter tido o apoio, quando na Polícia Militar na atividade. \r\n\r\nGostaria de agradecer ao Coronel Anani pelo fato de ter se empenhado muito para eu ter essa medalha, essa condecoração.\r\n\r\nGostaria de agradecer a várias outras pessoas.\r\n\r\nGostaria de agradecer a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo fato de ser um dos seus integrantes. \r\n\r\nGostaria de agradecer ao Deputado Estadual Paulo Ramos juntamente com o Deputado Estadual Wagner Montes pelo apoio constante à instituição Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de agradecer tudo o que tenho à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFinalmente, Gostaria de agradecer a todos aqueles policiais militares do último posto, Coronel, ao início do posto, tanto aqueles que estão na ativa como aqueles que passaram para outra dimensão, pela ajuda constante que me deram quando estava na ativa e, ainda hoje, na inatividade.\r\n\r\nObrigado por tudo (palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado.\r\n\r\nVou chamar aqui também para a mesa para que possamos fazer a homenagem ao Jorge Roberto, a galera de Niterói: Jacó, Afonsinho, Maneschy, Satie, Felipe Peixoto... Silvana, superintendente do Ministério do Trabalho, presente também.\r\n\r\nRecebemos do nosso presidente, Ministro Carlos Lupi, a seguinte mensagem: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me ao ilustre companheiro e amigo, para parabenizá-lo pela iniciativa de promover ato comemorativo em sessão solene, nesta Casa Legislativa, pela passagem dos trinta anos de organização do Partido Democrático Trabalhista - PDT, que juntos temos a honra de militar. \r\n\r\nOutrossim, manifesto nesta oportunidade ao ilustre líder, e a todos os nossos companheiros, minha solidariedade e apreço, ao prezado amigo e ilustre companheiro, Jorge Roberto Silveira, prefeito da Cidade de Niterói, que há pouco tempo, foi tratado por parte da mídia de forma vil. (palmas) Mídia que não aceita e nem reconhece os importantes avanços que a bela e aprazível Cidade de Niterói alcançou nesses anos de seu governo nas áreas de transportes, saúde, saneamento básico e educação. Jorge Roberto Silveira tirou a Cidade de Niterói de anos de atraso retornando aos fluminenses, o orgulho que sempre tiveram de sua antiga capital (palmas).\r\n\r\nAos meus companheiros de partido, aos parlamentares, aos prefeitos e lideranças partidárias, reafirmo minhas convicções, no trabalhismo, na causa do trabalhador e na vida partidária.\r\n\r\nParabéns a todos os companheiros que durante estes 30 anos têm militado no PDT, todos sem distinção são parte desta história, desde Getúlio, Pasqualini, Jango, Darcy até o nosso líder Leonel Brizola, são o fio da história, da resistência ao autoritarismo à luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores.\r\n\r\nQue tenhamos longa vida, meus prezados companheiros de jornada sem fim.\r\n\r\nSaudações Pedetistas.\r\n\r\nCarlos Lupi” (palmas)\r\n\r\nÉ exatamente com as palavras de Carlos Lupi que vamos entregar aos companheiros de Niterói e que façam chegar às mãos do nosso Prefeito, Jorge Roberto Silveira, um prefeito que afirmou em Niterói a causa trabalhista, o respeito, a dignidade humana. \r\n\r\nJorge Roberto, em Niterói, transformou a cidade como a quarta cidade em qualidade de vida do nosso País. Agora, em mais de noventa municípios com mais de trezentos mil habitantes, Niterói foi considerada a terceira cidade em saneamento básico.\r\n\r\nJorge Roberto significa o resgate da autoestima da população de Niterói (palmas).\r\n\r\nA medalha foi concedida ao Jorge Roberto pelo ex-Deputado Barbosa Lemos, há mais de oito anos, sem que o Barbosa Lemos tivesse tido a oportunidade de fazer a entrega. Tendo em vista a tentativa de massacre de que foi vítima Jorge Roberto Silveira, de que foi vítima o PDT, porque a mídia também no início das calamidades chegou a dizer que Brizola era um dos responsáveis. Exatamente pelo seu programa de regularização fundiária “Cada família um lote”; exatamente por um programa que afirma a verdade pedetista - Vivaldo Barbosa foi Secretário de Justiça, na época, e participou dessa luta - “Uma luz na escuridão”, que o nosso José Maurício também conduziu. \r\n\r\nA tentativa inicial de dizer que a responsabilidade pela tragédia era do Governo Brizola porque fixou as comunidades carentes, porque acabou com as remoções. Hoje, as representações das comunidades carentes estão sofrendo com o aproveitamento da tragédia, porque querem pegar a tragédia para o retorno da política de remoção. As comunidades estão resistindo.\r\n\r\nVamos fazer uma espécie de formação niteroiense para entregar a Jorge Roberto Silveira a Medalha Tiradentes. Mandei verificar se Jorge Roberto já havia recebido a Medalha Tiradentes, porque eu ia fazê-lo. Nos levantamentos, nos Anais a medalha já tinha sido deferida. É pena que Barbosa Lemos não esteja presente. \r\n\r\nEstá aí o Barbosa Lemos? Ele é o autor da homenagem, mas o momento da entrega é o mais apropriado, pelo que tentaram fazer e não conseguiram. A grande questão é que a maioria esmagadora da população de Niterói está sofrendo com as famílias enlutadas, mas vem manifestando o maior reconhecimento à obra de Jorge Roberto Silveira, incluindo o Caminho Niemeyer, que colocou Niterói numa espécie de vitrine do turismo nacional. \r\n\r\nEntregar aos companheiros do PDT de Niterói, em nome do Deputado Barbosa Lemos, a Medalha Tiradentes para Jorge Roberto Silveira nos deixa muito felizes, exatamente no dia em que comemoramos os 30 anos do PDT, o PDT de Brizola, de Jango, de Vargas, o PDT de Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nConvido o Presidente Bonifácio para fazer a entrega comigo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA TIRANDENTES)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Afonsinho, como decano, vai representar o grupo de Niterói, vai representar Jorge Roberto Silveira.\r\n\r\nO SR. AFONSO CELSO NOGUEIRA MONTEIRO - Companheiros, estão me dando uma incumbência que não estou à altura de representar.\r\n\r\nClaro que conheço Jorge Roberto Silveira. Eu o conheci garotinho ainda, quando o pai dele já era político militante. Militávamos juntos em muitos locais de Niterói. \r\n\r\nHoje estamos homenageando Jorge Roberto Silveira. Deram-me esta incumbência sem previamente me comunicar dela, para que eu pudesse, por isso, orientar as informações ou as atividades de toda a sua vida, que, sem dúvida alguma, é muito grande e importante.\r\n\r\nEm nome dos amigos de Jorge Roberto Silveira, eu o estou apresentando aqui. Ele é prosseguidor da memória do pai, grande expressão da vida política brasileira, tendo sido Governador, Prefeito, ativista de toda a política avançada que no Brasil se desenvolveu na sua juventude, na sua adolescência e na sua idade já executiva. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nFui apanhado de surpresa, não pude me preparar para uma responsabilidade dessa natureza. Sei, entretanto, que, ao trazer esse abraço amigo, estou representando não só todos os presentes, mas também, na realidade, toda a população do nosso glorioso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado, Afonsinho.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Moção de Solidariedade \r\n\r\nO MAPI - Movimento de Aposentados, Pensionistas e Idosos - do PDT vem a público oferecer irrestrita solidariedade ao companheiro Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, atingido por sistemática campanha de difamação promovida pela mídia, capitaneada pelo sistema Globo, em função dos trágicos acidentes provocados pelas chuvas que atingiram o Município em abril deste ano. \r\n\r\nNós, do PDT, já conhecemos essa prática da mídia contra o nosso partido, porque tem como raiz a nossa luta incessante em defesa das populações carentes. O Governador Leonel Brizola - que travou com ela, durante quase três décadas, duros combates - escreveu, em 22 de maio de 1994, em um dos seus inesquecíveis tijolaços, que, 'pouco a pouco, montaram um poderoso sistema de comunicação que, na hora decisiva, se assemelha a um partido único que fecha a questão e pronto! Desaparecem o debate, a informação, a controvérsia e dão lugar à manipulação, à mistificação e ao apoio avassalador àquilo que convém a esses grupos.' \r\n\r\nJorge Roberto, durante suas gestões anteriores, promoveu importante crescimento nos campos da educação e da saúde, aliado a uma completa transformação urbana de Niterói. Por isso mereceu o respeito e a confiança da população niteroiense, que o reconduziu a mais um mandato. Isso é motivo de orgulho para todos nós, velhos companheiros do MAPI-PDT. \r\n\r\nAlerta, companheiro: o partido único está de volta. Porém, você não está sozinho. Estamos prontos para engrossar fileiras em torno da defesa do seu Governo.\r\n\r\nMaria José Latgé, Presidente Nacional do MAPI-PDT.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAinda vai haver um coquetel depois, estamos nos encaminhando para terminar a Sessão. \r\n\r\nVamos ouvir, representando a voz dos trabalhadores, Francisco Dal Trá. Depois, vamos ouvir o nosso Presidente José Bonifácio.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO DAL TRÁ - Eu fui pego de surpresa. Vamos tentar ver o que podemos dizer, após tantas pessoas ilustres terem usado a palavra e terem falado sobre a importância do nosso partido.\r\n\r\nEu quero me dirigir especialmente a José Bonifácio, Presidente do nosso partido, e também ao meu ilustre amigo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEu fico numa felicidade imensa, companheiros, porque trinta e alguns anos atrás, fui para o encontro do PTB em Lisboa. Quando cheguei aqui, tive que prestar, se não me falha a memória, oito ou nove horas de depoimento, só para explicar onde eu tinha arrumado dinheiro para pagar o depósito - naquela época, pagávamos um determinado valor para poder sair do País, para receber dez anos depois. Onde eu arrumei dinheiro para pagar a passagem? Tudo isso eu tive que explicar. Não sei se fui convincente ou não, mas me deixaram solto. Só me aborreceram mais umas três ou quatro vezes e me deixaram para lá. \r\n\r\nUma coisa, companheiros: em determinados momentos, me entristeço dentro do nosso partido porque tenho a impressão de que algumas pessoas, com exceções, parecem que usam a sigla do nosso partido para se beneficiar. Parece que se pegam no nosso partido como defensoras da causa trabalhista só para se darem bem.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nHá poucos dias eu estive em um encontro, realizado em Brasília, do Movimento Sindical do PDT. Estavam lá mais de mil dirigentes sindicais, que se filiaram e vieram para o partido na busca de ter o partido de fato e de direito, que lute pelo direito dos trabalhadores. Naquela oportunidade, só estavam presentes lá o Paulo Pereira da Silva, um trabalhador metalúrgico que foi eleito Deputado Federal e que tem um grande trabalho na Câmara Federal. Não havia outro Deputado lá. Hoje, estamos aqui, em nosso Estado, em nossa Cidade, onde nasceu o PDT. Queiram os brasileiros ou não, ninguém vai tirar do Estado do Rio de Janeiro o nascimento do PDT.\r\n\r\nEu vejo o Deputado Paulo Ramos num esforço muito grande, fazendo convite a tanta gente, e não estão aqui os Deputados do nosso partido, no dia em que o nosso partido completa 30 anos. Não venham com a desculpa de que foram para Brasília, porque é mentira. É mentira! Deputado raras vezes viaja para Brasília na segunda-feira. Já no aeroporto, nos voos de 7h, 7h15, 7h10, encontramos todos os Deputados que vão para Brasília. Eu acho isso uma falta de respeito, não comigo, não com o Paulo Ramos, mas com essa garotada que tem mais de 60 anos, que está aqui prestigiando este evento e que criou, que fundou, que batalhou, que enfrentou, naquela época, a criação do partido.\r\n\r\nPoucas pessoas, hoje, são detentoras de mandato daquela época. Um grande número, doa a quem doer, porque eu não tenho rabo preso com ninguém, não devo nada a ninguém, de espertalhões está usando a sigla do partido porque é um partido trabalhista e porque os trabalhadores vão lhes dar sustentação. \r\n\r\nCom a morte do Brizola, todo mundo pensava que o partido ia acabar. A prova está aí, não acabou, é o amor de cada um, é o respeito de cada um que está aqui. Nós temos que reorganizar esse partido. Não pode haver, dentro do nosso partido, a divergência que há no encaminhamento político e na organização do País. Nós não podemos continuar escutando aqui que, por três anos, a direção nacional do partido não se reúne. Não podemos ficar discutindo aqui A ou B, como é que vamos encaminhar. Tem que haver uma discussão séria dentro do partido, uma discussão unitária, para podermos nos fazer respeitar. \r\n\r\nNão é só o tamanho que vale, o que vale é a qualidade do partido, e qualidade o nosso partido tem de sobra. Estejam vocês certos disso: qualidade não nos falta, decência não nos falta. Nós vamos pegar e vamos jogar no lixo as laranjas podres que estiverem dentro do nosso partido.\r\n\r\nMuito obrigado, companheiros.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos agora ouvir o Presidente regional do PDT, o nosso sempre Deputado, sempre Prefeito José Bonifácio, que vai matar a saudade da tribuna, que ele sempre ocupou com muita importância e com muita competência.\r\n\r\nO SR. JOSÉ BONIFÁCIO - Presidente, nosso líder Paulo Ramos, pedi para falar da tribuna para matar um pouquinho a saudade do período em que exerci o mandato de Deputado Estadual e também porque daqui posso ver melhor não apenas o público aqui presente mas também a Mesa. Dá para olhar, olho no olho, e refletir sobre esses 30 anos de PDT.\r\n\r\nEu me lembro - quase todos aqui tiveram a oportunidade, que ninguém queria ter tido, de viver aquele momento - da saída do caixão de Brizola do Palácio Guanabara, descendo a Rua Paissandu e sendo conduzido até o Aeroporto Santos Dumont. Os adversários - muito normal - diziam: “Brizola morreu, o PDT acabou!” Alguns companheiros, não por maldade, também pensavam dessa forma. Víamos isso no semblante, no desespero, até, de muitos companheiros, dos mais jovens aos mais antigos, aos mais velhos, dos que assinaram A Carta de Lisboa aos que tinham se filiado ao PDT nos meses anteriores à morte de Brizola. Havia um clima, realmente, de enterro, não apenas do nosso líder, mas também do PDT. \r\n\r\nEsse clima perdurou durante algum tempo. Vocês podem estar pensando: “Poxa, hoje é um dia de festa, são 30 anos do PDT. Vamos comemorar, vamos falar coisas agradáveis.” Mas é importante que lembremos esse momento crucial da vida do partido, quando poucos acreditavam que o PDT completaria 25 anos. Poucos acreditavam que o PDT viria a completar 25 anos. \r\n\r\nPor questão de justiça, neste momento fazemos homenagens e comemora ções e refletimos sobre as nossas falhas, sobre os nossos erros, sobre os nossos desentendimentos. Por sinal, entendemos que este não é o local apropriado para discutirmos as nossas divergências. (Palmas) Esta solenidade não é uma ocasião em que posso, oportunisticamente, manifestar este ou aquele pensamento meu divergente da direção, da bancada, seja ela estadual, municipal, federal, de qualquer Prefeito que seja. \r\n\r\nO partido precisa discutir, é um partido democrático. Ele tem que expor com clareza e lealdade as suas diferenças, porque o partido não tem que ser igual. Eu não tenho que pensar igual ao Paulo Ramos, eu não tenho que pensar igual ao Ministro Carlos Lupi, mas eu tenho que ter lealdade para com os meus companheiros e expor sempre de frente as minhas divergências, nos fóruns adequados.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nPor questão de justiça, naquele momento crucial, alguns poucos companheiros saíram, eu diria, mesmo desalentados e desanimados, pelo País afora, enquanto muitos de nós ficamos aqui sentados a ver o partido acabar. Tem que se frisar: por maior que sejam as nossas divergências, por maior oposição que possamos fazer ao trabalho que o Presidente nacional e Ministro Carlos Lupi exerce no Ministério do Trabalho ou na Presidência do PDT, ele não se deixou abater. Ele reuniu meia dúzia de companheiros - faço questão de ressaltar o nome do nosso Secretário nacional, Manoel Dias - que, quase como Dom Quixote e Sancho Pança, saíram pelo Brasil a destruir moinhos de vento para que o partido não acabasse, acreditando que valia a pena continuar a levar à frente, adiante, a luta, o ideário e o exemplo que Leonel Brizola nos deixou. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA morte de Leonel Brizola não significou, para esses companheiros, a morte do partido e das ideias que ele deixou, do seu exemplo. Pelo contrário, serviu de estímulo para agirem com muita luta. Tenho certeza de que, em alguns momentos, em alguns dos estados que percorreram, chegaram até a se sentar dois ou três companheiros e dizer: “Vamos voltar, não dá, não vamos prosseguir, não vamos conseguir.” Depois de meditação, de reflexão, religiosos que são, que acreditam na força do ser supremo, conseguiam forças. Lembravam-se de tudo, de toda a história de Brizola, desde Carazinho, desde a sua saída, menino ainda, órfão, para ir estudar na cidade grande, criado que foi por uma família evangélica, seguindo os ensinamentos da solidariedade, da fraternidade, da justiça - foi isso o que Cristo pregou na terra. \r\n\r\nNaturalmente, naqueles momentos de desânimo, isso passou pela cabeça desses companheiros, Lupi, Manoel Dias e tantos outros que percorriam os estados e que nós nem sabemos quem foram. Lembraram-se, reanimaram-se e fizeram um partido nacional. Hoje, o PDT está constituído em todos os estados, aqui e acolá, com alguma comissão provisória, aqui e acolá, recebendo alguém que não é tão brizolista, que talvez não seja tão trabalhista. Mas quem somos nós para fechar as portas a alguém que nos procura para se filiar a esse partido? É possível que, a partir da filiação, esse alguém siga os ensinamentos que Brizola deixou e que estão no estatuto do partido. \r\n\r\nQuem somos nós? Quem sou eu, que vim do interior do Estado do Rio de Janeiro, do Município de Cabo Frio? Comecei a minha vida política no MDB, contra a ditadura, mas eu fui filho de uma família udenista, quando eu, menino, ouvia que Brizola era um incendiário. Eu poderia, hoje, estar no DEM se Brizola, voltando para o Brasil... Eu tenho dito aos companheiros: não votei em Brizola em 82. Fui do MDB e, depois, do PMDB. Votei em Miro Teixeira para Governador. E se o PDT não me acolhesse porque eu não tinha votado em Brizola, porque eu não tinha assinado a Carta de Lisboa? Quem sabe onde eu poderia estar hoje? No DEM, por certo, não estaria. Talvez nem estivesse fazendo política - não que a vida pública ou a política estivessem perdendo nada.\r\n\r\nCompanheiros, por questão de justiça, nós não somos iguais, nós não temos o direito de impor a quem quer que seja aquilo que pensamos. Temos o direito de expor, temos o direito de debater, mas não temos o direito de impor.\r\n\r\nSó para descontrair um pouco, lembro-me de uma piada. Uma determinada mãe, na Avenida Presidente Vargas, num desfile de Sete de Setembro, observava todos os soldados marchando. Todos batiam a marcha com o pé esquerdo, só o filho dela batia com o pé direito. Ela se virou para alguém do lado e disse: “Olha lá, só o meu filho está correto, só o meu filho está marchando certo. Todos os outros estão errados.”\r\n\r\nQueridos companheiros, esse é um partido democrático, esse é um partido onde se pode divergir, discutir, debater. Mas, acima de tudo, haveremos de ter lealdade um com o outro. Esse partido vai continuar crescendo acima de tudo, não por nós, não pelo Ministro Carlos Lupi, não por qualquer outro companheiro, não pelo nosso querido líder Paulo Ramos, e sim pela mensagem, pelo exemplo, pela história, pelo orgulho que cada um de nós tem de relembrar a nossa liderança maior. Podemos dizer, em todos os cantos, que hoje, depois de ele morrer, da direita até a esquerda - tivemos oportunidade de ouvir o depoimento do neopetista, meu querido amigo, Luiz Alfredo Salomão -, todos reconhecem que a salvação deste País é a escola de tempo integral. Brizola precisou morrer para que isso viesse a ser o ponto de discussão e referência do crescimento e do desenvolvimento, para que este chegue a ser um País desenvolvido, com distribuição de riqueza para todos.\r\n\r\nCompanheiros, nesta oportunidade, apesar de o Ministro e o Presidente já terem mandado mensagens, estou aqui, com muita honra, representando o Presidente nacional do partido, o Presidente estadual do partido, o Ministro Carlos Lupi, que não pôde estar presente porque os compromissos são imensos. Ele tem que estar ainda, nesses momentos, além do trabalho do ministério, ajudando o partido a costurar questões políticas em vários estados da Federação. Foi por isso que ele não se licenciou, atendendo ao pedido de 26 estados. Nós, do Estado do Rio, queríamos Lupi aqui conosco, desincompatibilizado, para ser candidato a Governador. \r\n\r\nTodos nós sabemos - não adianta ficar desmistificando, desviando, querendo fazer insinuações, porque ficou claro, na Sessão de hoje - que o Deputado Wagner Montes é candidato a Deputado Estadual. Ele quer ser candidato a Prefeito daqui a dois anos, foi o que ele disse. Nós queríamos o Ministro Carlos Lupi como candidato a Governador, mas os 26 estados da Federação disseram que o partido não cresceria nessas eleições se não estivessem à frente de cada entendimento, de cada negociação, no bom sentido da política, a presença e a liderança do Ministro Carlos Lupi. Tenho participado de algumas reuniões de executivas estaduais, em Brasília, e vocês não têm ideia do respeito com que cada companheiro dos estados trata o Ministro Carlos Lupi, da liderança que hoje ele já tem por este País afora.\r\n\r\nNesta homenagem que prestamos a nós mesmos, por questão de justiça, achei importante relembrarmos o momento da morte de Brizola, o desânimo que se abateu sobre nós e os poucos que acreditaram que o partido podia crescer, se multiplicar e desempenhar o papel histórico que Brizola sempre imaginou, de eleger Governadores de Estado e vir a eleger um Presidente da República, para, enfim, colocar em execução na nação brasileira o programa do PDT e, principalmente, salvar as crianças, educá-las e formá-las para o futuro.\r\n\r\nAgradeço ao Vereador Felipe Peixoto a moção aprovada pela Câmara. Também não poderia deixar de apresentar solidariedade ao Prefeito Jorge Roberto, que vem sofrendo - agora menos, mas, nos momentos mais intensos da catástrofe, parecia que a mão destruidora que se abateu sobre Niterói não era da natureza, era do Prefeito Jorge Roberto. A impressão que dava, em parcela da mídia, da grande imprensa do Rio de Janeiro, era a de que Jorge Roberto, propositalmente, colocou ali um manto de plástico, fez e deixou que fossem construídos abrigos, casas, escolas, postos de saúde e, num determinado momento, ele puxou aquele manto de plástico e fez com que tudo viesse abaixo e se destruísse. \r\n\r\nSabemos que a inveja talvez seja uma das coisas mais repugnantes que existam no ser humano. Todos nós temos defeitos, temos algumas virtudes. Mas a inveja é realmente alguma coisa que leva o ser humano a uma capacidade de mentir, de destruir. Nada leva mais à destruição do que a inveja. Parece que é isso que há em certos setores da mídia. Evidentemente, por trás de certos setores da mídia existe o poder econômico, existe o poder político, que não se conforma com que um Prefeito tenha mudado a história de Niterói como Jorge Roberto mudou. \r\n\r\nNiterói era uma cidade antes da primeira eleição de Jorge Roberto e passou a ser outra cidade, desenvolvida. O niteroiense tem orgulho de ser de Niterói, o niteroiense enche a boca para falar de Niterói. Antigamente, segundo as piadas, a melhor coisa de Niterói era a vista do Rio de Janeiro. Não! A melhor coisa de Niterói é a gente, é o povo, é o governo de Niterói, é Niterói mostrando ao Estado do Rio e ao Brasil o que é um Governo comprometido. \r\n\r\nFoi Jorge Roberto Silveira, meus companheiros, quem trouxe de Cuba e adaptou - ninguém falava nisso - o Programa Médico de Família. Depois, quando Jorge terminou a Prefeitura de Niterói, Brizola o convocou para uma Secretaria extraordinária. Eu era Prefeito de Cabo Frio e tive a oportunidade de implantar o primeiro módulo do Médico de Família, em convênio com a associação de moradores. Depois, fizemos uma adaptação em todos os outros postos e os transformamos para receber o Programa Médico de Família. Para não dar a paternidade a Jorge Roberto Silveira, o próprio Governo Federal, em épocas anteriores, passou a chamá-lo Programa Saúde da Família. Mudou o nome, mas a paternidade, o objetivo e a intenção são os mesmos. \r\n\r\nFica registrada a nossa solidariedade. Querido Paulo Ramos, eu o parabenizo por manter sempre a lucidez de estar presente, ressaltando os companheiros que estão na luta; por, no momento dos 30 anos do PDT, também transformar esta Sessão em uma homenagem ao grande companheiro, ao grande homem público, ao grande Prefeito Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Agradeço a presença de todos, à militância do PDT. Muitas vezes, acreditamos no rumo das coisas e as divergências afloram. Isso faz parte da nossa vida, da nossa vida partidária, da nossa vida democrática. O importante é que nós sabemos que o PDT faz hoje 30 anos, sabemos que a causa trabalhista não morre. Cabe aos pedetistas, cabe a todos nós, que lutamos pela afirmação da nossa legenda, com correção, com um sentimento maior, superar as divergências para que o nosso partido possa, a partir de uma unidade, servir de exemplo e trazer uma participação maior, para que possamos dar a nossa contribuição para as tantas transformações que são esperadas e de que o povo necessita. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Salve o PDT! Salve o trabalhismo! Salve Brizola! Vamos terminar como Brizola dizia: \r\n\r\n“Brava gente brasileira\r\n\r\nLonge vá, temor servil\r\n\r\nOu ficar a Pátria livre \r\n\r\nOu morrer pelo Brasil \r\n\r\nOu ficar a Pátria livre \r\n\r\nOu morrer pelo Brasil.”\r\n\r\nMuito obrigado, obrigado a todos. \r\n\r\nViva o Gianini! Obrigado, meu irmão. Salve o PSB, nosso coirmão! Salve o PDT! \r\n\r\nVamos para o nosso coquetel.\r\n\r\nObrigado, Cerimonial, Taquigrafia, Segurança, todos os servidores da Alerj. Agradeço a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 995466"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "995467": [
                            "II - Errata",
                            "SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; RODRIGO NEVES; DELIO LEAL; SHEILA GAMA; PAULO MELO.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 867/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E/OU FISIOTERAPIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO LUIZ PAULO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO DOMNGOS BRAZÃO COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO, RELATOR ORIGINAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NELSON GONÇALVES E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nId: 995467"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "994973": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.146.648/0001-20 - NIRE 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nI - Data. Hora e Local da Reunião do Conselho: 01/06/2010, às 10:00hs, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha, 106, São Cristóvão, RJ, Estado do RJ; II - Mesa Diretora: Sr. Mauro Ribeiro Viegas como Presidente, e Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta enviada pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Totalidade dos membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O presidente da mesa submeteu a aprovação dos presentes a eleição do Sr. Mauro Ribeiro Viegas Neto, brasileiro, casado, economista, C.I. 10552987-9, IFP-RJ, CPF/MF 016693317-17, com domicilio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, no qual exercerá exclusivamente as funções administrativas; a eleição do Sr. Ismail Pereira Bahia, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. 25020-D CREA-MG, CPF/MF 283.521.656-15, com domicílio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, no qual exercerá exclusivamente a função de Sistemas; a eleição do Sr. Murilo de Mello Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. M1210221 SSP-MG, CPF/MF 410.149.956-04, com domicílio na Av. João Pinheiro, 274, 2° andar, Lourdes, BH/MG, para o cargo de Diretor Regional; a eleição do Sr. Paulo Edgard Fiamenghi, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 4.420.653 SSP/SP, CPF/MF 008.002.128-00, com domicílio na Rua Leonardo Malcher, 1.101, Centro, Manaus - AM, para o cargo de Diretor Regional; a eleição do Sr. Hugo Seabra de Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, C.I. 085245504 IFP/RJ, CPF/MF 856.880.297-49, com domicílio na Rua Fonseca Teles 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. Otávio de Sampaio Ferraz Jardim Sayão, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 2.187.709, IFP-RJ, CPF/MF 309.195.687-34, com domicílio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Técnico; a eleição do Sr. Evaldo Cabral Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 04336431-4 IFP-RJ, CPF/MF 610.009.147-04, com domicílio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. José Daniel Vanegas Arguello, nicaraguense, casado, arquiteto, C.I. V023595-1 emitida pela República Federativa do Brasil - C.I. de Estrangeiro, CPF/MF 016.831.048-11, com domicílio na Av. das Nações Unidas, 13771 - Bloco I, 2° andar, Chácara Itaim, SP/SP, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. Paulo Roberto Belisario Soares de Souza, brasileiro, separado, engenheiro civil, C.I. 16.225.628-0 SSP-SP, CPF/MF 105.445.948-78, com domicílio na Av. das Nações Unidas, 13771 - Bloco I, 2° andar, Chácara Itaim, SP/SP, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição da Srª Renata Daniel, brasileira, divorciada, tradutora, portadora da C.I. 12.308.487 SSP/SP, CPF/MF 257.504.338-70, com domicílio na Av. das Nações Unidas, 13771 - Bloco I, 2° andar, Chácara Itaim, SP/SP, para o cargo de Diretora Comercial; a eleição do Sr. Layete Alexandre Barreto da Costa, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, C.I. 3185458 SDS-PE, CPF/MF 513.973.824-49, com domicílio na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4775, Sala 105, Ilha do Leite, Recife - PE, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. João Lopes de Queiroz, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, C.I. 00225257000 DETRAN-RJ, CPF/MF 298.910.277-91, com domicílio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. Luiz Roberto Caneca, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 2.145.308 IFP-RJ, CPF/MF 295.709.807-53, com domicílio na Rua Fonseca Teles, 40, São Cristóvão, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. Augusto Cesar Fabrin, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 4876198 SSP/SP, CPF/MF 535.164.008-20, com domicílio na Av. das Nações Unidas, 13771 - Bloco I, 2° andar, Chácara Itaim, SP/SP, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. José Marcos CaIil Salim, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 144984 SSP/ES, CPF/MF 252.116.417-87, com domicílio na Av. Princesa Isabel, 629,Sala 102, Ed. Vitória Center, Centro, Vitória - ES, para o cargo de Diretor Operacional; a eleição do Sr. Rafael Luís Rabuske, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. 8054661635 SJS/II RS, CPF/MF 739.848.920-04, para o cargo de Diretor Operacional. Após o debate do tema, a eleição proposta foi aceita pela unanimidade dos conselheiros. Os mandatos destes diretores ora eleitos têm início nesta data, dia 01/06/2010, e término em 28/03/2011. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 800.000,00, estando neste valor compreendida a dos Diretores ora eleitos; b) Foi deliberada a alteração do endereço da filial pernambucana da Sociedade para Avenida Governador Agamenon Magalhães, 4775 Salas 105, 202 e 203, Ilha do Leite - Recife - PE, bem como a realização de todas as providências contábeis e jurídicas cabíveis para a regularização do novo endereço; c) Foi deliberada a criação de uma nova filial da Sociedade com endereço na Rua São Cristóvão, 673, São Cristóvão, RJ/RJ. Foi deliberada a realização de todas as providências contábeis e jurídicas cabíveis para a regularização da nova filial; d) Foi deliberada a criação de uma nova filial da Sociedade com endereço na Q E 40, Rua 12, lote 18, Guará II, loja 18, Brasília, Distrito Federal. Foi deliberada a realização de todas as providências contábeis e jurídicas cabíveis para a regularização da nova filial; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Mauro Ribeiro Viegas Filho, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. RJ, 01/06/2010. Mauro Ribeiro Viegas - Presidente da Mesa, Mauro Ribeiro Viegas Filho - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Mauro Ribeiro Viegas, Walmor José Prudêncio, Mauro Ribeiro Viegas Filho, Alain Yves François David, José Francisco Gouvea Vieira, Marcelo Silva Neto. Jucerja nº 00002068325 em 22/07/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 994973"
                ],
                "995339": [
                    "V - Ata",
                    "OGX CAMPOS PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.969.225/0001-77\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Às 11:00 horas, do dia 13 de maio de 2010, à Praia do Flamengo, nº 154, 4º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.210-030, reuniram-se os abaixo assinados, fundadores e subscritores das ações representativas do capital de OGX CAMPOS PETRÓLEO E GÁS S.A. (\"Companhia\"), com a finalidade de deliberar sobre a efetiva constituição da Companhia. Assinada a lista de presença especialmente preparada e autenticada para tal, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, a saber, a OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº154, 4º, 5º andares, parte, CEP 22.210-030, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.957.093/0001-96 e OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº154, 5º andar, parte, CEP 22.210-030, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.926.302/0001-05, ambas neste ato representada pelos seus diretores os Srs. REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00 e MARCELO FABER TORRES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.382.401-3 -IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.539.237-94 podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar, em conformidade com os Arts. 86 e 87 da Lei 6.404, de 15.12.1976. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Manuel Mendes de Mendonça, que convidou a mim, Lucia Regina Guimarães Motta Zalán, para Secretária, ficando assim constituída a Mesa. Feito isto, o Presidente solicitou que se fizesse a leitura, em voz alta, dos Boletins de Subscrição das ações em que se divide o capital social da Companhia. Informou o Sr. Presidente que o capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de acordo com os referidos Boletins de Subscrição que constituem os Anexos I e II desta Ata. Em seguida, foi realizada a leitura do recibo relativo ao depósito correspondente a 10% (dez por cento) do preço de emissão das ações subscritas, efetivado nesta data, perante o Banco do Brasil S.A., no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), recibo este que foi devidamente rubricado pelos integrantes da Mesa. Em seguida, solicitou que se procedesse à leitura do Projeto do Estatuto Social, que se encontrava à disposição da Mesa, já devidamente assinado por todos os subscritores, como determina a lei. Lido o Projeto do Estatuto Social, foi ele submetido à discussão e, a seguir, à votação, verificando-se sua aprovação, na forma do Anexo III desta Ata. Assim, cumpridas as formalidades exigidas por lei e verificada a inexistência de qualquer oposição por parte dos subscritores, o Presidente declarou formalmente constituída a Companhia e informou que cumpria, então, à Assembléia, eleger os membros da Diretoria da Companhia, fixar a correspondente remuneração e, sendo o caso, dos Conselheiros Fiscais. Finda a votação e contados os votos, verificou-se a eleição dos seguintes membros da Diretoria da companhia, com mandato até a assembléia geral ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, casado, português, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3 - DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, eleito para o cargo de Diretor Presidente; MARCELO FABER TORRES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.382.401-3 -IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.539.237-94, eleito para o cargo de Diretor Financeiro; JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 06.0705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15 eleito para o cargo de Diretor Jurídico; e REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00 eleito para o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Produção; todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, parte, CEP 22210-030. Em seguida, foi aprovada a fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja distribuição entre os membros da Diretoria deverá ser aprovada oportunamente em Reunião da Diretoria. Os Diretores ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer as suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76. Foi aprovado, ainda, que as publicações exigidas por lei, referentes à Companhia, se farão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA - Presidente. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2010. Arquivada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029332-9 em 17/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. OGX CAMPOS PETRÓLEO E GÁS S.A - ESTATUTO SOCIAL -CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO - ARTIGO 1º - A OGX CAMPOS PETRÓLEO E GÁS S.A. (doravante denominada a \"Sociedade\" ou a \"Companhia\") é uma sociedade anônima, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 4º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-030. ARTIGO 3º - A Companhia terá por objeto, mediante autorização ou concessão da União, a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, apoio marítimo e apoio portuário para auxilio à exploração e produção de petróleo e gás no mar, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia permitidas por lei, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins. A sociedade poderá, ainda, para a consecução de seu objeto, participar do capital de outras sociedades, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associações com ou sem personalidade jurídica. ARTIGO 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo Único - A Companhia poderá abrir, fechar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões), divido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo 2º - As ações da Companhia são todas nominativas, presumindo-se a sua propriedade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá emitir debêntures simples ou conversíveis em ações, por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo 4º - Os aumentos de capital poderão ser aprovados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo 5º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 6º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. CAPÍTULO IlI - Da Administração - Artigo 6º - A administração da Companhia será exercida pela Diretoria Executiva, na forma da lei e deste estatuto social. SECÃO I - Da Diretoria. Artigo 7º - A Diretoria será composta de no mínimo 3 (dois) e no máximo 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral da Companhia, sendo 01 (um) Diretor-Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, (01) um Diretor Jurídico, (01) um Diretor de Desenvolvimento da Produção e, os demais, Diretores sem designação específica. Os diretores da Companhia terão as seguintes atribuições: (a) Cabe ao Diretor-Presidente a execução da política, das diretrizes e das atividades gerais da Companhia, a fiscalização dos demais Diretores; e (b) Cabe ao Diretor Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeira e contábil da Companhia. (c) Cabe ao Diretor Jurídico: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; e (ii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas. (d) Cabe ao Diretor de Desenvolvimento da Produção: (i) auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) coordenar as atividades de Desenvolvimento da Produção e dos investimentos; (iii) gerenciar a implantação dos projetos da Companhia; e (iv) planejar, coordenar, desenvolver e controlar as atividades e projetos que compõem o portfolio da Companhia de forma otimizada. (e) Os Diretores desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Assembléia. Os Diretores poderão acumular cargos ou não ter designação específica, de acordo com as deliberações adotadas pela Assembléia. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. Parágrafo 2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, deverá a Assembléia Geral designar o substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo 4º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Parágrafo 5º - Os Diretores terão os mais amplos poderes de administração, podendo representar a Sociedade em juízo e em suas relações com terceiros. Artigo 8º - Compete à Diretoria exercer a atribuição que a lei, o estatuto e a Assembléia Geral lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 9º - A Diretoria exercerá, dentre outras, as seguintes atribuições: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembléia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembléia Geral Extraordinária; (iii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo Artigo 172 da Lei nº 6.404/76; (iv) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (v) submeter à Assembléia Geral a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (vi) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; (vii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes; (viii) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (ix) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (x) contrair, assumir, requerer, autorizar e/ou executar obrigações em nome da Companhia, podendo, para tanto, usar a firma social da Companhia, assinar contratos, títulos de crédito, documentos, cheques, procurações, autorizações de pagamento, correspondências em geral e tudo mais o que seja necessário e do interesse da Companhia, sendo-lhes vedado, entretanto, o emprego da denominação social para a prática de atos gratuitos em benefício de terceiros, assim como em operações estranhas ao objeto social da Companhia; (xi) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 10 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete, privativamente, a dois Diretore, agindo em conjunto ou, ainda, por um Diretor e um procurador, mas desde que o respectivo mandato tenha sido outorgado em nome da Companhia por dois Diretores. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por apenas um só Diretor, por designação coletiva do órgão. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depolmentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 11 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assernbléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Parágrafo 1º - A verba para honorários \"pro-labore\" paga em duodécimos, assim como de participação, será partilhada aos Diretores, consignada, por termo, no livro próprio. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, requerido por este estatuto ou pelos acionistas reunidos em Assembléia Geral, e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas por qualquer um dos Diretores. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois Diretores, se só houver dois Diretores em exercício. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 3º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto dentre os demais Diretores da Companhia, que exercerá todas as funções do Diretor substituído, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembléia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados no Parágrafo 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, com mandato até a primeira assembléia geral ordinária que se realizará após a eleição. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembléia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais. Artigo 14 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social; e b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida pelo Diretor-Presidente da Companhia ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Diretor e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Artigo 16 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Da Transferência das Ações. Artigo 17 - Os acionistas poderão livremente ceder, transferir ou, por qualquer forma, alienar suas ações. Parágrafo Único - A cessão terá eficácia em relação à sociedade e terceiros a partir da transferência no Livro de Transferência de Ações. CAPÍTULO VII - Do Exercício Social. Artigo 18 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 20 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 21 - A Diretoria apresentará à Assembléia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do Capital Social; b) 0,001% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas; e c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (a) e (b) anteriores, será destinado a criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Companhia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na Assembléia de Acionistas relevante. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária. Artigo 22 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. A Assembléia Geral poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VIII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante e a assembléia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o conselho fiscal. CAPÍTULO IX - Disposição Geral. Artigo 24 - A Companhia, a qualquer tempo, objetivando aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor.\r\n\r\nId: 995339"
                ],
                "995182": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 14:30 horas do dia 24 de junho de 2010. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV.MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação da Norma Administrativa para Capitalização de Custos com Exploração e Avaliação de Recursos Minerais - \"Exploration and Evaluation Costs\"; (ii) Aprovação da adesão da Companhia ao Instituto EBX; (iii) Contrato de Compra das totalidade das ações da companhia GVA Mineração Ltda.; (iv) Reeleição e eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (v) Ratificação da assinatura dos Aditivos do \"Share Purchase Agreement\" relativos à venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.). VI.DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Presidente do Conselho de Administração em seu nome e no dos demais conselheiros presentes, deu as boas vindas aos novos conselheiros, os Srs. Xuhui Liu e Mei Feng, reiterando a certeza de sua contribuição para o futuro da Companhia. Após detida análise da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram: (i) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a Norma Administrativa para Capitalização de Custos com Exploração e Avalição de Recursos Minerais - \"Exploration and Evaluation Costs\" destinada a adaptar os procedimentos da Companhia às novas regras do IFRS (International Financial Reporting Standards); (ii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a adesão da Companhia ao Instituto EBX, cujo objetivo é promover, com projetos próprios ou em parceria com outras instituições, ações de investimento social nas áreas de educação, meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, patrimônio histórico cultural, saúde, geração de trabalho e renda e empreendedorismo social no Brasil; (iii) Aprovar, com a abstenção dos Conselheiros Xuhui Liu e Mei Feng, a assinatura do Contrato de Compra da totalidade das ações da companhia GVA Mineração Ltda., nos termos e condições apresentados ao Colegiado; (iv) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a reeleição e eleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, com prazo de mandato de 01 (um) ano a contar da presente data: - ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171/SSP-MG e do CPF/MF nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área comercial da Companhia; - LUIS EDUARDO FISCHMAN, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 05360663-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.903.287-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área financeira da Companhia; e - ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP-RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica, responsável pela área operacional da Companhia. Os Diretores ora reeleitos e eleito declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (v) Ratificar, registrados os votos contrários dos Conselheiros Xuhui Liu e Mei Feng, a assinatura do Nono, Décimo e Décimo Primeiro Termos Aditivos (respectivamente \"Ninth Amendment to the Amended and Restated Purchase Agreement\" e \"Tenth Amendment to the Amended and Restated Purchase Agreement\") ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (\"Share Purchase Agreement\") nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a Companhia, Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda e outros em 14 de maio de 2007, firmados em março, abril e maio de 2010, respectivamente; e (vi) Autorizar a Diretoria das companhias controladas e coligadas acima citadas, a praticarem todos os atos necessários para a implementação das deliberações acima aprovadas. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Samir Zraick, Peter Nathanial, Paulo Carvalho de Gouvêa, Xuhui Liu, Mei Feng e Hans-Juergen Mende. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 24 de junho de 2010, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002060168 em 05/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995182"
                ],
                "995178": [
                    "V - Ata",
                    "ML PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.260.601/0001-15\r\n\r\nNIRE 33.3.0028333-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ata nº 9. Data, hora e local: Em 28 de maio de 2010, às 10 (dez) horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença e Quorum: Presentes acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Luiz Cyrillo Fernandes; Secretário - Gustavo Gomes Fernandes. Ordem do dia: i) análise, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação, pela Companhia, de sua subsidiária integral Bilux Participações S.A.; ii) ratificação da contratação da sociedade MIG Serviços Contábeis - ME, para proceder à avaliação da companhia a ser incorporada, usando o critério de avaliação a valor de patrimônio líquido contábil; iii) aprovação da incorporação; e iv) autorização para que os Administradores pratiquem todos os atos necessários à concretização da incorporação. Deliberações: Todas as deliberações da Assembleia foram tomadas com o voto unânime dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem ressalvas, tendo sido deliberado: 1 - Aceitar como regular a instalação da Assembleia, considerando-se sanadas eventuais falhas que, por permissão legal, podem ser desconsideradas em virtude de estar presente a totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social; 2 - Dispensar a leitura dos documentos relacionados às matérias em apreciação pela Assembleia, por já serem do conhecimento dos acionistas e de todos os demais presentes à reunião; 3 - Aprovar in totum o Protocolo e Justificação da Incorporação da subsidiária integral Bilux Participações S.A. (Anexo nº I); 4 - Ratificar a nomeação de Mig Serviços Contábeis - Me, que tem sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jerônyma Mesquita, nº 81, inscrita no CRC-RJ sob o nº RJ-004738/O, e no CNPJ/MF sob o nº 11.006.124/0001-09, para efetuar a avaliação do valor do patrimônio líquido a valores contábeis da Bilux Participações S.A.; 5 - Aprovar o Laudo de Avaliação apresentado pela Mig Serviços Contábeis - ME (Anexo II), emitido nesta data e que, a critério de patrimônio líquido a valores contábeis, definiu o valor da Companhia a ser incorporada em R$ 26.910.682,55 (vinte e seis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); 6 - Aprovar a incorporação da subsidiária integral Bilux Participações S.A., absorvendo o seu patrimônio pelo valor patrimonial líquido contábil de R$ 26.910.682,55 (vinte e seis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), patrimônio este constante do seu balanço patrimonial elaborado em 30/04/2010. A incorporação se faz sem emissão de novas ações ou aumento de Capital Social, com extinção das ações representativas do capital social da incorporada e com a Companhia assumindo todos os bens, direitos e obrigações da incorporada, na forma da legislação aplicável e de forma incondicional e universal. Além disso, em cumprimento do Protocolo e Justificativa aprovado, determinar que a Companhia reconheça também as modificações ocorridas na posição do patrimônio líquido contábil da incorporada entre a posição de balanço de 30/04/2010 até a posição do balanço final levantado nesta data (data do evento); 7 - Determinar à Administração da Companhia que providencie e execute todos os atos necessários ao atendimento das obrigações legais perante os órgãos públicos e privados, pertinentes e decorrentes da incorporação aprovada; 8 - Autorizar a lavratura da Ata da reunião em forma de Sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Art. 130, § 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76; Encerramento: Aprovadas as matérias constantes da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos componentes da Mesa e pela totalidade dos acionistas detentores da totalidade do Capital Social da Companhia. A presente confere com o original. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Luiz Cyrillo Fernandes - Presidente; Gustavo Gomes Fernandes - Secretário. Green River Investments Ltd. - Acionista; Luiz Cyrillo Fernandes - Acionista; Gustavo Gomes Fernandes - Acionista. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nome, número e data abaixo, ML Participações S.A., 00002067726, data 21.07.2010, Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995178"
                ],
                "995285": [
                    "V - Ata",
                    "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.163.858/0001-26 - NIRE nº 33300022040\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Horário e Local: Realizada em 10 de julho de 2010, às 14 horas, na sede social, Rua Mercúrio, 1450-parte, Pavuna, nesta capital, reuniram-se os acionistas de Trelsa - Transportes Especializados de Líquidos S/A, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na forma do Parágrafo Único do Artigo 131 da Lei 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de registro de presença de acionistas nº 1 e desta ata, tendo o quorum de 84% do capital social. Foi escolhido por aclamação para presidir os trabalhos, Diretor Vice Presidente da Sociedade, Sr. Stefano Ferdinando Ghermandi, que declarou aberta a sessão e convidou o Acionista e Diretor Presidente, Sr. Franco Odorici, para secretariar os trabalhos. Ficando assim, constituída a mesa. O secretário informou que se encontrava sobre a mesa, os Editais de Convocações conforme disposto no artigo 124 da Lei 6404 e as Demonstrações Financeiras previstas no artigo 133 da Lei 6.404/76. Os Editais de Convocação efetuadas no DOERJ nos dias 30/06/2010, 02/07 e 05/07 de 2010 e no Jornal Diário Comercial nos dias 30/06/2010, 01/07 e 02/07/2010, bem como, as Demonstrações Financeiras de 31/12/2009 publicada no dia 27/05/2010 no DOERJ e no Jornal Diário Comercial. Foi iniciada a leitura da ordem do dia, a qual foi comunicada aos senhores acionistas. Para tomarem conhecimento, discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: A - prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; B - destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos, eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações, e abertura das filiais; Paraná - situada na Rodovia BR 116 km 99,0, s/n, sala 11 - Bairro Costeira, Contorno Leste Curitiba, São José dos Pinhais/PR, anexa ao posto Aldo São José dos Pinhais Ltda, filial Barra Mansa-RJ situada na Rodovia Presidente Dutra, km 273,5 Cotiara Barra Mansa-RJ e filial em Capuava, Cidade de Santo Andre Estado de São Paulo, à Av. Presidente Costa e Silva, nº 2629. O Sr. Presidente propôs apreciação dos assuntos a serem deliberados. Em seguida disse que os documentos constantes do item \"a\" são do conhecimento de todos os acionistas presentes, os quais se acham em poder dos mesmos, tornando-se portanto, dispensável a sua leitura e solicitou que fosse o assunto discutido e votado. Prestados os esclarecimentos solicitados, foi a matéria aprovada por unanimidade dos presentes sem qualquer restrição, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Logo após, foi apreciado o item \"b\", sendo sugerido pelo presidente que o lucro do exercício, não fosse distribuído e sim mantidos na conta de lucros acumulados para posterior deliberação dos acionistas. Foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após foi posto em votação e aprovado por unanimidade o item \"c\", sendo fixados honorários da diretoria em R$ 8.000,00 mensais para cada um, foram reeleitos com prazo de gestão de 01 ano, conforme artigo 9º Parágrafo 1º do Estatuto Social até a AGO a se realizar em 2010 os seguintes: Franco Odorici - Diretor Presidente, CI 1.628.459 IFP e do CPF 046.376.407-25, Residente a Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 1600 apto 1301 - Barra da Tijuca/RJ; Fabrizio Odorici, Diretor Administrativo, CI 07482894-8 IFP e do CPF 002.522.727-06, Residente Av. Marechal Henrique Lott, 180 bl. 02, apto 901 - Barra da Tijuca/RJ; Stefano Ferdinando Ghermandi, Diretor Vice Presidente, CI 046560060-3 - SSP-SP e do CPF 694.208.237-68, Residente a Rua Galo Branco, 281 - Jardim Guanabara/RJ; Romolo Odorici, Diretor Superintendente, CI 07482927-6 IFP e do CPF 019.450.587-14, Residente na Av. Sernambetiba, 3360 - apto 2301 - Barra da Tijuca/RJ; e Jose Carlos de Azevedo Beranger, Diretor de Operações, CI 5514 - CRQ-RJ e do CPF 048.773.577-34, Residente na Rua Senador Vergueiro, 185 apto 102 - Flamengo/RJ. Em seguida aberta a Assembleia Extraordinária, sendo mantida a mesma mesa e foi proposta a abertura das filiais: Paraná - situada na Rodovia BR 116 km 99,0, s/n, sala 11 - Bairro Costeira, Contorno Leste Curitiba, São José dos Pinhais/PR, anexa ao posto Aldo São José dos Pinhais Ltda, filial Barra Mansa-RJ situada na Rodovia Presidente Dutra, km 273,5 Cotiara Barra Mansa-RJ e filial em Capuava, cidade de Santo Andre Estado de São Paulo a Av. Presidente Costa e Silva, nº 2629. Posta em discussão a matéria foi a mesma aprovada por unanimidade dos presentes sem qualquer restrição, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo foi franqueada a palavra, em que ninguém dela quizesse fazer uso. Foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, no livro próprio, que lida foi aprovada e assinada por todos os presentes. Ass. Franco Odorici - Diretor Superintendente, Stefano Ferdinando Ghermandi-Diretor Vice-Presidente. Stefano Ferdinando Ghermandi - Presidente. Franco Odorici - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S/A. Certifico o deferimento em 20/07/2010, e o registro sob o número 2067175 e data de 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995285"
                ],
                "995340": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 27.07.2010, 10:00 horas. Local: sede da Cia., sito à Estr. dos Bandeirantes, 7.966, Jacarepaguá, RJ-RJ, reuniram-se em AGE os Srs. Acionistas da Cobra Tecnologia S.A. conforme assinaturas apostas no competente Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 127 da Lei 6.404/76, compareceram titular de ações ordinárias representando 99,94% do capital votante; número suficiente para a instalação da Assembleia. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do art. 10, § 2º, do Estatuto Social, por delegação do Sr. Presidente do Conselho de Administração, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, o Presidente da Cia., Sr. Luiz Carlos Silva de Azevedo, que deu por aberta a sessão, convidando o Dr. Olivino Ludvichak, advogado da Cia., OAB/RJ 77.896 para secretariar os trabalhos, o que foi por todos aprovado. A Assembleia foi convocada mediante anúncios publicados no DOERJ e nos jornais Valor Econômico e Monitor Mercantil nos dias 20, 21 e 22/07/2010, com o seguinte teor: “Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cobra Tecnologia S.A. para a AGE a realizar-se no dia 27/07/2010, às 10h, na sede à Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 107.267.277,88 para R$ 177.267.277,88, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 198.815.062 novas ações escriturais sem valor nominal, sendo 99.407.531, ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação, obtido conforme previsto no artigo 170, § 1º, item II, da Lei 6.404/76; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 4,382952 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída; 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7º e 8º, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação; 4) Examinar, discutir e votar a proposta de absorver os prejuízos acumulados até 31.12.2009, no valor de R$ 94.114.079,03, conforme balanço publicado no DOERJ e nos jornais Valor Econômico e Monitor Mercantil nos dias 26, 27 e 28/03/2010, e consequentemente reduzir do capital social de R$ 177.267.277,88 para R$ 83.153.198,85, sem redução do número de ações; 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; 6) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 7) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia.; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; c) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Cia., na Consultoria Jurídica, até 48 horas antes da realização da assembleia”. Dando início aos trabalhos, e seguindo a Ordem do Dia, foi colocado em votação dos Acionistas presentes, o seguinte item: “1” - Exame, discussão e votação da proposta da administração de aumento do capital social. Os Acionistas examinaram e aprovaram o aumento do capital social de R$ 107.267.277,88 para R$ 177.267.277,88, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 198.815.062 novas ações escriturais sem valor nominal, sendo 99.407.531, ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação, obtido conforme previsto no art. 170, § 1º, item II, da Lei 6.404/76. Dando continuidade à Ordem do Dia, a Assembleia deliberou a respeito da matéria indicada no item “2”, tendo os Acionistas votado pela aprovação da conferência de direitos de subscrição à razão de 4,382952 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída, conforme proposto. Em prosseguimento à Ordem do Dia, examinou-se o item “3”, sendo aprovado pelos Acionistas que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7º e 8º, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação. Em seguida, a Assembleia deliberou o item “4”, e após exame, os Acionistas discutiram e aprovaram a proposta de absorção dos prejuízos acumulados até 31.12.2009, no valor de R$ 94.114.079,03, e consequentemente, decidiram pela redução do capital social de R$ 177.267.277,88 para R$ 83.153.198,85, sem redução do número de ações. A seguir, a Assembleia deliberou sobre o contido no item “5”, ocasião em que os Acionistas aprovaram a alteração na redação do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 83.153.198,85, dividido em 122.088.030 ações ordinárias e 122.088.030 ações preferenciais”. Finalmente, os Acionistas deliberaram acerca da proposta contida no item “6” da Ordem do Dia e aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Em seguida o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como não houve qualquer manifestação, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Assembleia. Eu, Olivino Ludvichak, Secretário, fiz lavrar esta ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada por mim, pelo Sr. Presidente e pelos Acionistas participantes. RJ, 27/07/2010. Cobra Tecnologia S.A. - Olivino Ludvichak - Secretário, Luiz Carlos Silva de Azevedo - Presidente, Banco do Brasil S.A. - Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB/RJ 43.872, BB-Banco de Investimento S.A. - Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB/RJ 43.872. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original. RJ, 27/07/2010. Miriam Auxiliadora Romanholli - Consultora Jurídica - OAB-RJ 163.389.\r\n\r\nId: 995340"
                ],
                "994968": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 7/A/2010 REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2010. No dia 13 de julho de 2010, às 10:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizado a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução; 2. Homologação e ratificação da proposta de aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio; a. Capitalização de parcela da reserva especial do ágio, correspondente a 30% (trinta por cento) do benefício fiscal auferido em 2009, com emissão de novas ações para a Advent Securities Participações S.A.; b.Capitalização de parcela da reserva especial do ágio, correspondente a 70% (setenta por cento) do benefício fiscal auferido em 2009, sem a emissão de novas ações; c. Aumento de capital decorrente do exercício de direitos de subscrição e subscrição das sobras rateadas; d. Aumento de capital decorrente do leilão em Bolsa das sobras não subscritas. Deliberações: 1. Abertura e introdução: O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com o tema a ser discutido e fez uma breve introdução. 2. Homologação e ratificação da proposta de aumento de capital em virtude da capitalização de parcela da reserva especial de ágio: Homologação e ratificação do aumento de capital discutido e aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de maio de 2010 da seguinte forma: (a) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 30% (trinta por cento) do benefício fiscal auferido em 2009 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 668.625,54 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com a emissão de 51.711 (cinquenta e uma mil, setecentas e onze) ações ordinárias, sem valor nominal para Advent Securities Participações S.A.. Conforme estabelecido no Protocolo e Justificativa de Incorporação da Advent Depository Participações S.A., datado de 16 de setembro de 2009, o preço de emissão das ações foi determinado com base na cotação média de fechamento, considerando os vinte e um pregões anteriores ao encerramento do exercício, resultando no valor de R$ 12,93 por ação (doze reais e noventa e três centavos); (b) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 70% (setenta por cento) do benefício fiscal auferido em 2009 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 1.560.126,26 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), sem a emissão de novas ações; (c) aumento de capital decorrente do exercício de direitos de subscrição e subscrição de sobras rateadas no montante de R$ 2.942.415,45 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) com a emissão de 227.565 (duzentas e vinte e sete mil, quinhentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal a um preço de subscrição de R$ 12,93 (doze reais e noventa e três centavos) por ação, em favor dos acionistas subscritores; (d) aumento de capital decorrente do leilão das sobras não subscritas, realizado em Bolsa, no montante de R$ 135.121,92 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos), com a emissão de 9.728 (nove mil, setecentas e vinte e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, a um preço médio de R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por ação. Assim, o capital social subscrito da Companhia, passa a ser, a partir de 13 de julho de 2010, de R$ 215.851.250,51 (duzentos e quinze milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), dividido em 226.014.250 (duzentas e vinte e seis milhões, quatorze mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, sem valor nominal. Retificamos abaixo o capital social da CETIP com as quantidades de ações ordinárias sem valor nominal, em virtude dos últimos aumentos efetuados desde a aprovação da proposta de capitalização de parcela da reserva especial de ágio, até a homologação efetuada hoje: O capital social da CETIP após o aumento homologado pelo Conselho de Administração na reunião de 12 de maio de 2010 passou a ser de R$ 204.987.465,40 (duzentos e quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) dividido em 224.171.445 (duzentas e vinte e quatro milhões, cento e setenta e uma mil, quatrocentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal; e após o aumento homologado na reunião de 01 de julho de 2010, o capital social passou a ser de R$ 210.544.961,34 (duzentos e dez milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), dividido em 225.725.246 (duzentas e vinte e cinco milhões, setecentas e vinte e cinco mil, duzentas e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavra em livro próprio. São Paulo, 13 de julho de 2010. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2070188 em 27/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 994968"
                ],
                "995298": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 22 de julho de 2010. 1. Data, hora e local: No dia 22 de julho de 2010, às 08 horas e 30 minutos, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Presença: Presentes a maioria dos membros da Diretoria da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Andrea Souza da Silva. 4. Deliberações: (i) Foi aprovada a abertura de filial (Loja de Campos dos Goytacazes), na Travessa 15 de Julho, 114/115, CEP: 28110-000, Campos dos Goytacazes, RJ, com conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas; (ii) Foi aprovada a alteração de endereços das filiais abaixo, com conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas: Loja de Bom Jardim, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0126-79. Novo endereço: Praça Coronel Monnerat, 228 e 232, Lj 06 - Bom Jardim/RJ - CEP 28660-000. Loja de Itaipava, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0052-06. Novo endereço: Estrada União Indústria, 10721, Itaipava/RJ - CEP 25730-736. (iii) Foi aprovado o encerramento das atividades da filial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0080-51, situada na Rua José Mendonça Campos, 315, CEP: 28110-000, São Gonçalo, RJ, com conseqüente baixa junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), André Morafas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Luciano Alberto Galasso Samaria (Diretor Comercial) e Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico). Niterói, 22 de julho de 2010. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Andrea Souza da Silva - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 26/07/2010 e o registro sob o NIRE 33.9.0108147-4 e data de 26/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 26/07/2010 e o registro sob o número 2069571 e data de 26/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995298"
                ],
                "995176": [
                    "V - Ata",
                    "BILUX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.797.524/0001-02\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027755-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Ata nº 10. Data, local e hora: Em 28 de maio de 2010, às 9 (nove) horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205 - parte, Rio de Janeiro, RJ. Presença: ML Participações S.A., titular da totalidade do capital Social. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Luiz Cyrillo Fernandes - Presidente; Gustavo Gomes Fernandes - Secretário. Ordem do dia: i) análise, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela ML Participações S.A.; ii) ratificação da contratação da sociedade MIG Serviços Contábeis - ME, para proceder à avaliação da Companhia usando o critério de avaliação a valor de patrimônio líquido contábil; iii) aprovação da incorporação da Companhia pela ML Participações S.A.; e iv) autorização para que os Administradores pratiquem todos os atos necessários à concretização da incorporação. Deliberações: Todas as deliberações da Assembleia foram tomadas em decisão do acionista detentor da totalidade do capital social da Companhia. Foi deliberado: 1 - Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias em apreciação pela Assembleia, por já serem do conhecimento da única acionista da Companhia e de todos os presentes; 2 - Autorizar a lavratura da Ata da Assembleia em forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, de acordo com o previsto no § 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 3 - Aprovar integralmente o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia por ML Participações S.A. (Anexo I); 4 - Ratificar a contratação da empresa Mig Serviços Contábeis - Me, que tem sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jerônyma Mesquita, nº 81, inscrita no CRC-RJ sob o nº RJ-004738/O, e no CNPJ/MF sob o nº 11.006.124/0001-09, escolhida anteriormente pela ML Participações S.A. para avaliar da Companhia a valor de patrimônio líquido contábil; 5 - Aprovar o laudo de avaliação elaborado pela MIG Serviços Contábeis - ME (Anexo II), emitido nesta data, tendo o referido laudo apontado como valor da Companhia o montante de R$ 26.910.682,55 (vinte e seis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), estipulado pelo método de avaliação a valor de patrimônio líquido contábil; 6 - Aprovar a incorporação da Companhia por ML Participações S.A. nas condições do Protocolo e Justificação e tendo como base o valor de avaliação constante do laudo aprovado, bem como aprovar o reconhecimento, pela incorporadora, das variações existentes entre a data do Balanço levantado em 30/04/2010 e esta data, conforme decidido no referido Protocolo e Justificação. Na forma e no tempo da estabelecido nas normas legais, declarar a Companhia é extinta e sucedida universalmente pela incorporadora, não havendo emissão de ações em correspondência ao patrimônio vertido na incorporadora e sucessora, tendo em vista ser ela a única acionista da Companhia; 7 - Autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação incorporação da Companhia, sua extinção legal e completa transferência de bens, direitos e obrigações à incorporadora; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata da reunião na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente confere com o original. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Luiz Cyrillo Fernandes - Presidente da Assembleia; Gustavo Gomes Fernandes - Secretário da Assembleia. ML Participações S.A. - Acionista (Gustavo Gomes Fernandes). Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nome, número e data abaixo, Bilux Participações S.A., 00002067727, data 21.07.2010, Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995176"
                ],
                "995349": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.557.381/0001-53\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nI. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 07 de julho de 2010, às 12:30 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada as formalidades de convocação prévia pela imprensa, conforme disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. IV. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Roger Allan Downey e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de um novo Diretor para a Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a eleição do Sr. ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP-RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ana Carvalho da Silveira, nº 180, Apto 600, Silveira, CEP 31.140-440, para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76. Assim, em decorrência da deliberação acima, a atual composição da Diretoria, com prazo de mandato unificado até a realização da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2011, conforme disposto no Artigo 18, §1º do Estatuto Social da Companhia, será composta pelos Senhores. ROGER ALLAN DOWNEY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº M-4.283.171/SSP-MG e do CPF/MF nº 623.291.626-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; LUIS EDUARDO FISCHMAN, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 05.360.663-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.903.287-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1001, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, sala 1002, Flamengo, CEP 22.210-903, - Diretor Comercial; e ALEXANDRO ÁVILA DE MOURA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4029121474 (SSP-RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 498.018.640-87, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ana Carvalho da Silveira, nº 180, Apto 600, Silveira, CEP 31.140-440 - Diretor de Operações. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 14:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 07 de julho de 2010, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002068337 em 22/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995349"
                ],
                "995173": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO DENTAL S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº: 09.060.348/0001-49\r\n\r\nN.I.R.E.: 33.300.284.893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2010 - Data, Hora e Local: Em 1º de julho de 2010, às 08h00min, na sede social da Bradesco Dental S.A. (“Companhia”), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Barão de Itapagipe, 225 (parte). Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade de acionistas. Mesa: Sr. Luis André Carpinteiro Blanco - Presidente; e Sra. Nathália Cristina Gomes Eugenio da Silva Gazzineo - Secretária. Ordem do dia: (i) Ratificação da nomeação da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0001-20 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC nº 2SP000160/0-5, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1400, Centro Empresarial Água Branca, Torre Torino, como empresa especializada (\"Empresa Especializada\") responsável pela avaliação do patrimônio líquido contábil da Companhia e elaboração do respectivo laudo do patrimônio líquido contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação\"); (ii) Aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Companhia, preparado pela Empresa Especializada; (iii) Aprovação da celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação de Incorporação da Companhia pela Odontoprev S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Tocantins, nº 125, 15º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.119.199/0001-51, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.156.668 (“Odontoprev”), firmado pela Diretoria da Odontoprev e pela Diretoria da Companhia, em 24 de maio de 2010 (\"Protocolo\"); (iv) Incorporação da totalidade do patrimônio líquido contábil da Companhia pela Odontoprev, de acordo com os termos e condições estabelecidos no Protocolo, sem aumento no valor do capital social da Odontoprev, e com a conseqüente extinção da Companhia; e (v) Autorização aos Diretores da Companhia a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Companhia pela Odontoprev. Deliberações: Dando início aos trabalhos, a única acionista examinou as matérias constantes da Ordem do Dia e, aprovou, sem ressalvas: (i) A ratificação da nomeação da Empresa Especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação; (ii) O Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Companhia, preparado pela Empresa Especializada, com base em balanço patrimonial da Companhia na data-base 31 de dezembro de 2009, anexo à presente Ata como Anexo I; (iii) A celebração do Protocolo, elaborado em conformidade com o disposto nos artigos 224 e 225 da Lei nº 6.404/76, anexo à presente Ata como Anexo II; (iv) A incorporação da totalidade do patrimônio líquido contábil da Companhia pela Odontoprev, de acordo com os termos e condições estabelecidos no Protocolo, sem aumento no valor do capital social da Odontoprev, e com a conseqüente extinção da Companhia, a qual nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76 será sucedida pela Odontoprev em todos os seus direitos e obrigações; e (v) A autorização aos Diretores da Companhia a praticarem todos os atos e a tomarem todas as providências necessárias à implementação da incorporação da Companhia pela Odontoprev. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada pela única acionista a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2010. Mesa: Luis André Carpintero Blanco - Presidente; Nathália Cristina G. E. da Silva Gazzineo - Secretária. Acionista: Odontoprev S.A. - p. Luis André Carpintero Blanco. JUCERJA nº 00002068348 em 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995173"
                ],
                "994901": [
                    "V - Ata",
                    "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83\r\n\r\nNIRE: 33300116940\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A. Data: 29/04/2010, às 10:00 hs, na sede social. Composição da mesa: Presidente Marcio Pereira Ribeiro; Secretária Marlene Porciuncula Ribeiro. Publicações: 16,17 e 18/03/2010 no D.O. RJ e D. Comercial. Deliberações: A) Examinando o Balanço, Demonstrações Financeiras das Contas de Resultado e Relatório da Diretoria relativo ao exercício encerrado em 31/12/2009, foram aprovados permanecendo o Lucro Líquido apurado na conta de Lucros em Suspenso, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; B) Aprovado os honorários da Diretoria no montante mensal de R$ 1.545,00 (hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) abstendo-se de votar os legalmente impedidos; C) Em assuntos gerais, não houve manifestação a respeito. A seguir o Sr. presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, encerrando-se os trabalhos às 11:30hs e após lida e aprovada sem restrições é assinada por mim Marlene Porciuncula Ribeiro, secretária, e pelo Presidente Marcio Pereira Ribeiro. Registrada na Jucerja em 07/07/2010, sob o nº 2061563.\r\n\r\nId: 994901"
                ],
                "995337": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 29.650.082/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33300020799\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2010, às 09:30 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Marcelo Kalim; Secretário: Iuri Rapoport. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: 5.1. Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 5.2. Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade no montante total de R$ 403.939,16 (quatrocentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). b) Apreciar a oportunidade de consolidação do Estatuto Social da Sociedade. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 6.1 Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria nº 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, devidamente publicadas no dia 26 de março de 2010, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 218.906.668,78 (duzentos e dezoito milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). d.1) Desta forma, aprovaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, da seguinte maneira: (i) Não houve destinação de recursos para a Conta de Reserva Legal da Sociedade, nos termos do artigo 193, caput, da Lei das S.A. (ii) Desta forma, o valor total do lucro líquido do exercício foi distribuído como dividendos, nos termos do § 6º do artigo 202, da Lei das S.A., sendo o montante de R$ 205.000.000,00 (duzentos e cinco milhões de reais) distribuídos na forma da Reunião de Diretoria, realizada em 30 de outubro de 2009, neste ato ora ratificada; e o remanescente no valor de R$ 13.906.668,78 (treze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) destinados aos dividendos neste ato. e) Deliberaram ainda, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n° 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 132.461.398-06, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar; JAMES MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 15.796.927, expedida pela SSP/SP, e do CPF n° 170.071.038-98, com escritório à Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; JOSÉ ZITELMANN FALCÃO VIEIRA; brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 32662567-1 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 926.140.435-91, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinqüenta reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6.2 Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social no montante total de R$ 403.939,16 (quatrocentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), passando este de R$ 3.474.178,55 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito Reais e cinqüenta e cinco centavos) para R$ 3.878.117,71 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), mediante a capitalização da Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais, no mesmo valor do aumento de capital ora deliberado, sem a modificação do número de ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei das S.A. a.1) Tendo em vista a deliberação acima, alterar o caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º - O capital social é de R$ 3.878.117,71 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), divididos em 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações ordinárias, e 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" b) Resolvem ainda os acionistas, em virtude da alteração acima deliberada, por consolidar o Estatuto Social da Sociedade, o qual passa a ter a redação constante do Anexo I ao presente instrumento. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Marcelo Kalim - Presidente; Iuri Rapoport - Secretário. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: I - subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; II - intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; III - comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; IV - encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; V - incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; VI - exercer funções de agente fiduciário; VII - instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; VIII - constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; IX - praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; X - praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; XI - realizar operações compromissadas; XII - praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria ou de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil; XIII - operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; XIV - prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; XV - exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 4º - E vedado à Companhia: I - realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos à seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; II - cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; III - adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 01 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 02 (duas) vezes, a critério do Banco Central; IV - obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados a: a) aquisição de bens para uso próprio; b) operações e compromissos envolvendo títulos de renda fixa, conforme regulamentação em vigor; c) operações de conta margem de seus clientes, conforme regulamentação em vigor; e d) garantias na subscrição ou aquisição de valores mobiliários objeto de distribuição pública. V - dar ordens às sociedades corretoras para a realização de operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na bolsa de valores. Artigo 5º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 6º - O capital social é de R$ 3.878.117,71 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), divididos em 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações ordinárias, e 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito de voto, sendo-lhes assegurada a prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de dissolução da Companhia, sem prêmio. Parágrafo Terceiro - Os certificados de ações, bem como os certificados múltiplos ou as cautelas provisórias da Companhia, se emitidos, serão assinados por dois Diretores. Capítulo III - Administração da Companhia: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) a 10 (dez) membros, acionistas ou não, dispensados de caução, sendo todos Diretores Executivos, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato de cada Diretor será de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral poderá deixar vagos até 08 (oito) cargos de Diretor Executivo. Parágrafo Terceiro - Os Diretores tomarão posse, mediante assinatura do termo competente no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e manter-se-ão em seus cargos até que seus sucessores assumam. Parágrafo Quarto - Em caso de vacância no cargo de Diretor Executivo, a Assembléia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade de a Assembléia Geral deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Artigo 8º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por dois Diretores Executivos. Parágrafo Primeiro - Em qualquer reunião da Diretoria é necessário o comparecimento de metade dos Diretores eleitos. Parágrafo Segundo - Todas as decisões da Diretoria serão tomadas por maioria dos votos dos Diretores eleitos. Parágrafo Terceiro - As decisões da Diretoria serão registradas em atas e transcritas no livro próprio, sendo que as decisões destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e devidamente publicadas. Artigo 9º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. Parágrafo Primeiro - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingüam obrigações da Companhia, esta será representada por dois Diretores, agindo em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados. Parágrafo Terceiro - Será dispensada a realização de Reunião de Diretoria, conforme disposto no parágrafo anterior, nos casos em que a BTG Pactual Asset Management S.A. DTVM, representada por um único procurador, comparecer em Assembléia Geral de Companhia Aberta, na qualidade de acionista, representante legal de investidores estrangeiros ou locais, inclusive na qualidade de administradora de fundos de investimento e/ou carteiras administradas, desde que a referida Companhia Aberta não pertença ao Grupo Pactual, seja como coligada, controlada, ou controladora. Parágrafo Quarto - Os procuradores \"ad negocia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a um ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados. Parágrafo Quinto - E vedado à Diretoria coobrigar a Companhia por aceite, aval, fiança ou qualquer outra modalidade de garantia estranha aos objetivos sociais, salvo se diferentemente for deliberado pela unanimidade dos Diretores eleitos, respeitadas as restrições legais em vigor. Parágrafo Sexto - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Companhia será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. Parágrafo Sétimo - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigarão validamente a Companhia se firmados por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Oitavo - O endosso de cheques para depósito em conta corrente da Companhia somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. Parágrafo Nono - Nas reuniões ou Assembléias Gerais de sociedades de que seja sócia quotista ou acionista, a Companhia poderá ser representada por qualquer Diretor ou por um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, observado o disposto no parágrafo terceiro acima. Artigo 10 - Compete ainda à Diretoria: I - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral; II - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III - supervisionar todas as operações da Companhia acompanhando o seu andamento; IV - coordenar as atividades de relações públicas da Companhia; V - aprovar o Balancete mensal da Companhia; VI - aprovar as Demonstrações Financeiras anuais e semestrais; VII - declarar dividendos observado o Artigo 20; VIII - aprovar a instalação ou o encerramento de escritórios, dependências, agências ou filiais; IX - estabelecer funções e orientar os Diretores no exercício de suas atribuições; X - fixar a orientação do voto do representante da Companhia nas Assembléias Gerais ou Especiais das sociedades de que a Companhia é acionista, bem como aprovar previamente qualquer alteração contratual das sociedades de que a Companhia é sócia-quotista; XI - deliberar sobre a nomeação e a substituição dos auditores independentes; XII - decidir os assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam de competência da Assembléia Geral. Artigo 11 - As reuniões de Diretoria poderão ser presididas e secretariadas por quaisquer dos Diretores Executivos da Companhia. Capítulo IV - Assembléia Geral: Artigo 12 - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 13 - As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. Artigo 14 - As Assembléias Gerais serão convocadas por dois Diretores Executivos. Artigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos Diretores Executivos da Companhia, que deverá indicar um acionista, outro Diretor Executivo ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 16 - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador, constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado, na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembléia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro: Artigo 18 - O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao fim de cada exercício social, e no último dia útil do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará com base nos registros comerciais da Companhia, as Demonstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em Balanços Patrimoniais, Anuais ou Semestrais. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá ainda determinar o levantamento de Balanços Patrimoniais intercalares no último dia útil do mês e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais. Artigo 20 - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; II - valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 21 deste Estatuto; III - o saldo, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamento de dividendos, cujo valor não excederá o Capital Social. Artigo 21 - A Companhia distribuirá como dividendo entre todas as ações, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 22 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária, distribuída aos Diretores participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os Diretores de acordo com o que for deliberado pela Assembléia Geral. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação: Artigo 23 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Marcelo Kalim - Presidente; Iuri Rapoport - Secretário. CERTIDÃO. Certifico o deferimento em 21/07/2010, sob o nº 2068454 e data de 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995337"
                ],
                "982399": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33330013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DOS MEMBROS DA DIRETORA EXECUTIVA, ELEITOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM REUNIÃO REALIZADA ÁS 17H30MIN DO DIA 29 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, atendendo ao que se estabelece a Lei nº 6.404, de 15/12/76 e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e dez, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomaram posse como Diretor Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.29968-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.979.997-49, residente e domiciliado na Rua Jose Vergueiro Cruz nº 57, Santa Rosa, Niterói-RJ, Diretor Vice-Presidente, BERNARDO BARBOSA HORTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8180 D, expedida pelo CREA MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.296.897-20, residente e domiciliado na Rua Nina Rodrigues nº 49, aptº 402, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, Diretor Administrativo, PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 11-37496-9, expedida pelo CRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.755.107/34, residente e domiciliado na Avenida Rigel Pacca Correia nº 75, casa 02, Maria Paula, São Gonçalo-RJ, Diretor Financeiro, LUCIA MARIA FERNANDES DE SANT'ANNA CARLINE, brasileira, casada, economista, inscrita no Conselho Regional de Economia sob o nº 19.782-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 501.315.247-04, residente e domiciliada na Rua Rosalina Barbosa nº 106, casa, Lindo Parque, São Gonçalo - RJ, Diretor Científico, LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 2619, expedida pelo CRMV/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.277.907-00, residente e domiciliado na Estrada Washington Luis nº 520, casa 144, Pendotiba, Niterói-RJ, Diretor Comercial, EDSON SALVIANO DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº 09.328.270-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.251.537-10, residente e domiciliado na Rua Lucio da Silva lote 4, quadra 101, casa 2, Centro, Maricá -RJ e Diretor Industrial, JORGE LUIZ COELHO MATTOS, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da carteira de identidade nº 3083, expedida pelo CRF, inscrito no CPF/MF sob o nº 518.211.257-20, residente e domiciliado na Rua Antonio Fonseca, lote 4, quadra C, santa Catarina, São Gonçalo-RJ. Cumprindo as formalidades legais, ficam investidos os Diretores, prometendo bem cumprir os deveres a eles inerentes, até que venham a serem substituídos, declarando não se encontrarem impedidos por lei especial ou condenados por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou a participarem como administradores de empresa mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelos membros ora empossados, os quais declaram, para os fins efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obrigam a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração dos mesmos. Niterói, 29 de abril de 2010. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, BERNARDO BARBOSA HORTA, PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO, LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERNANDES DE SANT'ANNA CARLINE, EDSON SALVIANO DA SILVA JORGE LUIZ COELHHO MATTOS. JUCERJA - Reg. 00002042467 - Data: 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982399. A faturar por empenho"
                ],
                "995107": [
                    "V - Ata",
                    "PRIME S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES\r\n\r\nCNPJ Nº 36.092.302/0001-84\r\n\r\nNIRE Nº 33300028722\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Data, Hora e Local: Dia 30 (trinta) do mês de abril de 2010, às 12 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, 91, 13° andar, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Comparecimento: A convocação foi feita por meio de Carta, tendo comparecido acionistas representando 100% (cem por cento) do Capital Social da Sociedade. Mesa Diretora: CARLOS ALBERTO REIS (CPF nº 031.454.177-20), Presidente; e JUAN CARBONELL ROS (CPF nº 030.737.187-53), Secretário. Ordem do Dia: AGO: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleger os Diretores da Sociedade e deliberar a respectiva remuneração. AGE: 1) Reformar o estatuto social para dele excluir, no artigo 50, as alíneas \"d\" e \"f\", haja visto o contido nas Resoluções 2.951/2002 e 2.108/1994. Deliberações: AGO: 1) Dispensada presença dos Auditores Independentes por não ser necessário qualquer esclarecimento sobre as contas auditadas. Aprovados o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e suas respectivas Demonstrações e Notas Explicativas, o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social que se encerrou em 31 (trinta e um) de dezembro de 2009, documentos estes que foram publicados, na forma e prazos do art. 133, da Lei nº 6.404/1976, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 (três) de março de 2009, restando dispensada a publicação dos anúncios com base no § 50 do referido diploma legal; 2) Deliberado que o lucro líquido da Sociedade no exercício findo em 31 (trinta e um) de dezembro de 2009 no valor de R$ 1.463.904,54 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), serão assim distribuídos: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como participação nos Lucros dos Diretores e R$ 347.677,33 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) como Dividendos Obrigatórios, resolveu, ainda, assembléia distribuir o valor de R$ 652.322,67 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), à título de Dividendos de parte do saldo da Conta Reservas Especiais de lucro de 2007; 3) Reeleitos para a Diretoria da Sociedade os Srs. CARLOS ALBERTO REIS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 2.158.720, expedida pejo IFP, inscrito no CPF sob nº 031.454.177-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Atlântica, 570 ap.1101, como Diretor sem designação específica; JUAN CARBONELL ROS, espanhol, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 12.505, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF sob nº 030.737.187-53, residente e domiciliado na cidade, na Rua Garcia D'Ávila, 25 ap.802, como Diretor sem designação específica: e SANDOVAL COSTA LEITE PENHA, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG nº 040123291, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob nº 261.371.947-87, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Joaquim Nabuco, 198 ap.601, como Diretor sem designação específica, todos preenchendo as condições de que trata a Resolução nº 3.041, de 28/11/2002, do Conselho Monetário Nacional, com mandato por mais 2 (dois) anos até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social que se encerrará em 31 (trinta e um) de dezembro de 2011, dispensados de prestação de caução para o exercício dos cargos, sendo-lhes atribuída a remuneração mensal de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). AGE: 1) Dar nova redação ao artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ser a seguinte: \"Artigo 5°.- É vedado à sociedade:a) realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; b) cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; c) adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2(duas) vezes, a critério do Banco Central; d) realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores; e) celebrar contratos de mútuo, tendo por objeto o empréstimo de recursos financeiros com pessoas físicas e jurídicas não financeiras\". Quorum das Deliberações - Unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o presidente solicitou a lavratura desta ata, sob a forma de sumário, nos termos do §10 do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Após sua leitura, esta ata foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. CARLOS ALBERTO REIS - Presidente; JUAN CARBONELL ROS - Secretário. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Juan Carbonell Ros - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002068346 em 22/07/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995107"
                ],
                "995199": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 59.281.253/0001-23 - NIRE nº 35.300.020.332\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, n º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Marcelo Kalim; Secretário: Iuri Rapoport. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: 5.1. Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 5.2. Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade no montante total de R$ 391.614,16 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos). b) Apreciar a oportunidade de consolidação do Estatuto Social da Sociedade. 6. Deliberações, tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas no dia 26 de março de 2010, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 19.689.758,79 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos). d.1) Desta forma, deliberaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, da seguinte maneira: (i) O montante de R$ 738.364,10 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) foi destinados para a Reserva Legal da Sociedade; uma vez que a referida reserva atingiu o limite de 20%, nos termos do caput do artigo 193 da Lei das S.A. (ii) Constituição de Reserva Estatutária no montante de R$ 5.365.546,71 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos); (iii) Distribuição de dividendos no montante de R$ 13.585.847,98 (treze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), aprovada em Reunião de Diretoria da Sociedade, realizada em 30 de outubro de 2009, a qual fica neste ato ratificada. e) Deliberaram ainda, os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 132.461.398-06, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar; JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP: 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade nº 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; MARIANA BOTELHO RAMALHO CARDOSO, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 09.283.415-9 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 028.107.287-63, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-040; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; quais encontram livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução nº 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6.2. Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social no montante total de R$ 391.614,16 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos), passando este de R$ 31.670.186,41 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), para R$ 32.061.800,57 (trinta e dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos reais e cinqüenta e sete centavos), mediante a capitalização da Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais e da Reserva de Incentivos Fiscais, no mesmo valor do aumento de capital ora deliberado, sem a modificação do número de ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei das S.A. a.1) Tendo em vista a deliberação acima, alterar o caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 32.061.800,57 (trinta e dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos reais e cinqüenta e sete centavos), representado por 1.019.285 (um milhão, dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco) ações ordinárias.\" b) Resolvem ainda os acionistas, em virtude da alteração acima deliberada, por consolidar o Estatuto Social da Sociedade, o qual passa a ter a redação constante do Anexo I ao presente instrumento. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da original. Marcelo Kalim - Presidente. Iuri Rapoport - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários é uma Companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP: 22250-040, e poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observados as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A companhia tem como objeto social: I - subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; II - intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; III - comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; IV - encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; V - incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; VI - exercer funções de agente fiduciário; VII - instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; VIII - constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; IX - praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; X - praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; XI - realizar operações compromissadas; XII - praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria ou de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil; XIII - operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; XIV - prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; XV - exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 4º - É vedado à Companhia: I - realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; II - cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; III - adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 01 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 (duas) vezes, a critério do Banco Central; IV - dar ordens às sociedades corretoras para a realização de operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na bolsa de valores. Artigo 5º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social. Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 32.061.800,57 (trinta e dois milhões, sessenta e um mil, oitocentos reais e cinqüenta e sete centavos), representado por 1.019.285 (um milhão, dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco) ações ordinárias. § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - Os certificados de ações, bem como os certificados múltiplos ou as cautelas provisórias da Companhia, se emitidos, serão assinados por dois Diretores. CAPÍTULO III - Administração da Companhia. Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) a 10 (dez) membros, acionistas ou não, dispensados de caução, sendo todos Diretores Executivos, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pela Assembléia Geral. § 1º - O mandato de cada Diretor será de 01 (um) ano, admitida a reeleição. § 2º - A Assembléia Geral poderá deixar vagos até 08 (oito) cargos de Diretor Executivo. § 3º - Os Diretores tomarão posse, mediante assinatura do termo competente no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e manter-se-ão em seus cargos até que seus sucessores assumam. § 4º - Em caso de vacância no cargo de Diretor Executivo, a Assembléia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade, no caso de vacância nos cargos de Diretor Executivo, de a Assembléia Geral deixar vago o cargo, respeitando o número mínimo legal de dois Diretores. Artigo 8º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por dois Diretores Executivos. § 1º - Em qualquer reunião da Diretoria é necessário o comparecimento de metade dos Diretores eleitos. § 2º - Todas as decisões da Diretoria serão tomadas por maioria dos votos dos Diretores eleitos. § 3º - As decisões da Diretoria serão registradas em atas e transcritas no livro próprio, sendo que as decisões destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e devidamente publicadas. Artigo 9º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. § 1º - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia, esta será representada por dois Diretores, agindo em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 2º - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados. § 3º Os procuradores ad negocia serão constituídos por mandato com prazo não superior a um ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados. § 4º - As procurações ad judicia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, permitida, neste caso, a representação da Companhia em juízo por um procurador agindo isoladamente. § 5º - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Companhia será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. § 6º - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigarão validamente a Companhia se firmados por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 7º - O endosso de cheques para depósito em conta-corrente da Companhia somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. § 8º - Nas reuniões ou Assembléias Gerais de sociedade de que seja sócia quotista ou acionista, a Companhia poderá ser representada por qualquer Diretor ou por um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores. Artigo 10 - Compete ainda à Diretoria: I. cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral; II. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III. supervisionar todas as operações da Companhia acompanhando o seu andamento; IV. coordenar as atividades de relações públicas da Companhia; V. aprovar o Balancete mensal da Companhia; VI. aprovar as Demonstrações Financeiras anuais e semestrais; VII. declarar dividendos, observando o Artigo 19; VIII. aprovar a instalação ou o encerramento de escritórios, dependências, agências ou filiais; IX. estabelecer funções e orientar os Diretores no exercício de suas atribuições; X. fixar a orientação do voto do representante da Companhia nas Assembléias Gerais ou Especiais das sociedade de que a Companhia é acionista, bem como aprovar previamente qualquer alteração contratual das sociedades de que a Companhia é sócia-quotista; XI. deliberar sobre a nomeação e a substituição dos auditores independentes; XII. definir as diretrizes e normas acerca da participação dos empregados nos lucros da Companhia; e XIII. decidir os assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam de competência da Assembléia Geral. Artigo 11 - As reuniões de Diretoria serão presididas e secretariadas por quaisquer dos Diretores Executivos da Companhia. CAPÍTULO IV - Assembléia Geral. Artigo 12 - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 13 - As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. Artigo 14 - As Assembléias Gerais serão convocadas por dois Diretores Executivos. Artigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos Diretores Executivos da Companhia, que deverá indicar um acionista, ou outro Diretor Executivo, ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 16 - Os acionistas poderão ser representado na Assembléia Geral por um procurador, constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado, na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal. Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § Único: O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembléia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. CAPÍTULO VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação de Lucro. Artigo 18 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao fim de cada exercício social, e no último dia do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará com base nos registros comerciais da Companhia, as Demonstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. § 1º - Do lucro líquido das demonstrações financeiras levantadas no último dia do mês de junho de cada ano, 5% (cinco por cento) se aplicam, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não pode exceder a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º - A Diretoria poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em Balanços Patrimoniais Anuais ou Semestrais. § 3º - A Diretoria poderá ainda determinar o levantamento de Balanços Patrimoniais intercalares no último dia útil do mês e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais. Artigo 20 - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; II. valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 21 deste Estatuto; e III. o saldo, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamento de dividendos, cujo valor não excederá o Capital Social. Artigo 21 - A Companhia distribuirá como dividendo entre todas as ações, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Artigo 22 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser, por deliberação da Assembléia Ordinária, distribuída aos Diretores participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os Diretores de acordo com o que for deliberado pela Assembléia Geral. Artigo 23 - A Companhia destinará parte do seu lucro, apurado semestralmente, à distribuição aos seus empregados, de acordo com normas estabelecidas em reunião de Diretoria, específica para tal. CAPÍTULO VII - Da Liquidação. Artigo 24 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral. § Único - A Assembléia Geral nomeará o Liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Marcelo Kalim - Presidente. Iuri Rapoport - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2068453 e data de 22/07/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995199"
                ],
                "994993": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC/ARRJ\r\n\r\nCNPJ: 03.621.867/0001-52\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nÀs dezessete horas do dia vinte e quatro de junho do ano de dois mil e dez, na Sede da Administração Regional do Serviço Social do Comércio no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ - na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, nesta cidade, tomou posse, mediante assinatura do presente termo, como Presidente efetivo do Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio/RJ - o Senhor ORLANDO SANTOS DINIZ - na forma do disposto no artigo 23-A, do Regulamento aprovado pelo Decreto 61.836, de 5 de dezembro de 1967, eleito no dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e dez, para o quadriênio 2010/2014, com mandato a contar de vinte e quatro de junho de 2010 até vinte e três de junho de dois mil e quatorze, consoante ofício nº 209/10, datado de 23.06.2010 da citada Federação. E para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelo empossado e por mim - Christiane Araujo Vieira de Souza - Secretária do Conselho Regional do Sesc Rio. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2010. (ass.) ORLANDO SANTOS DINIZ - CHRISTIANE ARAUJO VIEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 994993"
                ],
                "995210": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.552.090/0001-72 - NIRE nº 333.002.766.88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2010. Data, Hora e Local: 15 de março de 2010, às 11h00min, na sede social da Brascan Century S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (a) Deliberar acerca da alteração da denominação da Companhia; (b) Deliberar sobre a alteração do artigo 1º do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\"); e (c) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas deliberaram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (a) aprovar a alteração da denominação social da Companhia de \"Brascan Century S.A.\" para \"Brookfield Brasil Century S.A.\"; (b) Em consequência do quanto deliberado no item (a) acima, aprovar a alteração da redação do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" (c) Tendo em vista o quanto aprovado nos itens (a) e (b) acima, ratificar todos os temas e condições do Estatuto Social não alterados na presente e consolidar o Estatuto Social conforme Anexo I, que passa a compor a presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Acionista; Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., nova denominação da Brascan Shopping Centers Ltda., por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\" FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS - Secretário. ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO. Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL CENTURY S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2o - A Companhia tem por objeto a incorporação de edificações próprias e em condomínio; a promoção de loteamento de imóveis próprios; a locação de bens imóveis próprios; e a participação no capital de outras sociedades. Artigo 3o - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir, transferir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. Artigo 4o - A Companhia iniciará sua atividades em 18/08/2005 e seu prazo de duração será indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 50.841.033,82 (cinquenta milhões oitocentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido em 49.841.034 (quarenta e nove milhões, oitocentas e quarenta e uma mil, trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1o - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do artigo 35 da lei 6.404/76. Parágrafo 2o - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo 3o - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. Parágrafo 4o - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. Parágrafo 5o - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. Parágrafo 6o - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6o - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7o - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei n° 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei n° 6.404/76. Artigo 8o - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 9° - A Diretoria será constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 8 (oito) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, será convocada Assembléia Geral para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembléia que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\". Parágrafo 5º - A Assembléia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. Parágrafo 6º - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I - Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II - Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III - Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV - Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; V - Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Diretoria, a execução das atividades da Companhia; e VI - Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 7º - Os demais Diretores terão as funções que lhes forem atribuídas pela Diretoria. Artigo 10 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de cinco dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 11 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Companhia. Parágrafo 1º - A Diretoria poderá ainda contrair empréstimos, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. Parágrafo 2º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Artigo 12 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou, ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de propriedade industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º - Os Mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Parágrafo 4º - A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 13o - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 1o - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. Parágrafo 2o - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Artigo 14o - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1o - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Parágrafo 2o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Artigo 15o - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16o - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 1o - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei n° 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. Parágrafo 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17o - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18o - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo 1o - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o Parágrafo 1o do Artigo 16. Parágrafo 2o - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo 3o - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 19o - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo 1o - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo 2o - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 15 de março de 2010.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brascan century s.a. Certifico o deferimento em 24/03/2010, e o registro sob o número 2011817 e data de 25/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 995210"
                ],
                "995280": [
                    "V - Ata",
                    "BENAFER S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCNPJ nº 33.049.412/0001-75 NIRE: 33.3.0005969.5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 02 de janeiro de 2009. Horário e local: às 10,00 horas, na sede social da sociedade na Rua Ministro Mavignier, 206 a 256, Del Castilho - RJ. Presença de acionistas: Reuniram-se em primeira convocação, os acionistas da BENAFER S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA que, conrforme as assinaturas no Livro de Presença, representavam a totalidade do capital social. Mesa: Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da assembléia o acionista BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO, que, depois de verificar o comparecimento de todos os acionistas, convidou a JOSÉ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA para secretário e, em seguida, declarou instalados os trabalhos. Ordem do dia: Examinar para deliberação sobre: a) Alteração do objeto social da matriz e filiais; b) Preenchimento dos cargos de Diretor Presidente e dos 3 (três) Diretores Adjuntos. Deliberações: As propostas submetidas à deliberação por parte da Assembléia Geral e, através de votação, foram aprovadas por unanimidade, ficando decidido em: 1º) do item “a” da ordem do dia, a matriz e as filiais passam a ter como objeto social: matriz-RJ - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46-85-1-00; filial de Contagem-MG - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46-85-1-00; filial de Guarulhos-SP - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46-85-1-00; filial de Curitiba-PR - fabricação de produtos de metal em geral - CNAE 25.99-3-99; filial de Porto Alegre-RS - fabricação de produtos de metal em geral -CNAE 25.99-3-99; 2º) do item “b” da ordem do dia manter vagos os cargos de Diretor Presidente e os 3 (três) de Diretor Adjunto. Encerramento: Em conseqüência das deliberações aprovadas por unanimidade foi finalmente decidido pela consolidação do Estatuto Social que é parte integrante da presente ata e, como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão ao tempo necessário à lavratura da presente ata que depois de lida, foi aprovada por unanimidade, sendo assinada pelo presidente da assembléia, por mim secretário, que a lavrei e pelos demais acionistas presentes. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2009. (a.a.) Benjamim Nasario Fernandes Filho, José Alberto Ribeiro da Motta e Hemirene Guedes Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica da Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2009, lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2009. Benjamim Nasário Fernandes Filho - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA. NIRE: 33.3.0005969-5. Certifico o deferimento em 08/01/2009, e o registro sob o número 1872655 e data de 08/01/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nLISTA DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2009:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nde ações\r\n\r\nValor\r\n\r\nBenjamim Nasário Fernandes Filho\r\n\r\n33.520.971\r\n\r\nR$ 33.520.971,00\r\n\r\nJosé Alberto Ribeiro da Motta\r\n\r\n5.235.048\r\n\r\nR$ 5.235.048,00\r\n\r\nHemirene Guedes Ribeiro\r\n\r\n900.295\r\n\r\nR$ 900.295,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n39.656.314\r\n\r\nR$ 39.656.314,52\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel e autêntica da lista de presença dos acionistas que compareceram à Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de janeiro de 2009, lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2009. Benjamim Nasário Fernandes Filho - Presidente.\r\n\r\nE S T A T U T O S O C I A L\r\n\r\nCAPITULO I - Denominação, Sede, Filiais, Foro e Duração - Art. 1º - A sociedade anônima gira sob o nome de BENAFER S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, regendo-se pelo presente Estatuto e demais disposições legais que lhe for aplicável, para os casos omissos; Art. 2º - A sociedade tem sua sede social e foro juridico na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Del Castilho, na Rua Ministro Mavignier nºs. 206 a 256, podendo instalar, manter e encerrar filiais, depósitos, escritórios, agências ou sucursais em qualquer parte do território nacional ou no exterior, a critério de sua Diretoria que, também, na forma prevista no presente Estatuto, poderá nomear representantes ou agentes em qualquer parte do território nacional ou no exterior, obdedecendo as disposições legais vigentes; Parágrafo 1º: A sociedade tem as seguintes filiais: 1- Av. Guarulhos nº. 3201, Guarulhos/SP, CNPJ/MF 33.049.412/0010-66; 2- Rua Domingos Monteiro nº. 205, Contagem/MG, CNPJ/MF 33.049.412/0008-41; 3- Rua Said Mohamed El-Khatib nº. 440, Curitiba/PR, CNPJ/MF 33.049.412/0015-70; 4- Rua Ernesto Fontoura n. 141, Porto Alegre/RS, CNPJ/MF 33.049.412/0016-51; Parágrafo 2º: A sociedade possui um deposito fechado sem vendas na Rua Porena n. 76, Ramos/RJ, CNPJ/MF 33.049.412/0013-09; Art. 3º - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado podendo ser dissolvida por vontade expressa de seus acionistas, dentro dos precisos termos da legislação específica vigente; CAPITULO II - Do Objeto Social - Art. 4º - A sociedade tem por atividade o comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção, fabricação de outros produtos de metal, importação e exportação de ferro e aço em geral, bem como qualquer outra atividade comercial ou industrial que, direta ou indiretamente, se relacione com seu objeto social.; Parágrafo 1º: As atividades da matriz e suas filiais são as seguintes: - Matriz-RJ - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46.85-1-00; filial de Contagem-MG - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46.85-100; filial de Guarulhos-SP - comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção - CNAE 46.85-1-00; filial de Curitiba-PR - fabricação de produtos de metal em geral - CNAE 25.99-3-99; filial de Porto Alegre-RS - fabricação de produtos de metal em geral - CNAE 25.99-3-99. Parágrafo 2º: A sociedade poderá manter participações em outras empresas, mesmo que estranhas ao seu objeto e atividade, como quotista ou acionista, praticando todos os atos inerentes a sua participação; CAPITULO III - Do Capital Social - Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 39.656.314,52 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos), representado por 39.656.314 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil, trezentas e quatorze) ações ordinárias nominativas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; Parágrafo único: A sociedade poderá emitir certificados ou cautelas de suas ações, os quais deverão ser assinados por dois Diretores ou, isoladamente, pelo Diretor Superintendente; Art. 6º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais; Art. 7º - O capital social está dividido entre os acionistas da seguinte forma: a) o acionista Benjamim Nasário Fernandes Filho é detentor de 33.520.971 (trinta e três milhões, quinhentos e vinte mil, novecentas e setenta e uma) ações, que correspondem a R$ 33.520.971,00 (trinta e três milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e setenta e um reais), b) o acionista José Alberto Ribeiro da Motta é detentor de 5.235.048 (cinco milhões, duzentas e trinta e cinco mil e quarenta e oito) ações, que correspondem a R$ 5.235.048,00 (cinco milhões duzentos e trinta e cinco mil e quarenta e oito reais), c) a acionista Hemirene Guedes Ribeiro é detentora de 900.295 (novencenta mil, duzentas e noventa e cinco) ações, que correspondem a R$ 900.295,00 (novecentos mil duzentos e noventa e cinco reais).; CAPIULO IV - Da Administração Social - Art. 8º - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no país, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Comercial e 3 (trës) Diretores Adjuntos; Parágrafo único: Na eleição da Diretoria serão atendidos os requisitos e respeitados os impedimentos legais.; Art. 9º -A representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele, compete aos Diretores Presidente, Superintendente e Comercial, sendo que somente os Diretores Superintendente e Comercial poderão, isoladamente, outorgar mandatos para tal fim; Art. 10 - As atribuições dos Diretores Adjuntos serão estabelecidas pelo Diretor Superintendente, ao qual se reportarão acerca dos assuntos dos setores sob suas responsabilidades, Art. 11 - É de atribuição exclusiva dos Diretores Superintendente e Comercial a assinatura, individualmente, de todos papéis e documentos que impliquem em compromisso ou acarretem responsabilidade financeira da sociedade para com terceiros ou exonerem a destes para com ela, podendo, ainda, individualmente: a) emitir e endossar duplicatas; b) movimentar as contas correntes da sociedade; c) assinar propostas e borderôs para descontos, cobranças e cauções de duplicatas; d) emitir, assinar e endossar cheques e ordens de pagamento; e) reconhecer exatidão de saldos e contas; f) receber valores e quantias; g) passar recibo, dar e receber quitação; h) assumir obrigações; i) realizar operações de crédito; j) contrair empréstimos, assinar contratos, emitir, aceitar, endossar e avalisar notas promissórias, letras de câmbio e títulos equiparados; k) constituir procuradores, fixando-lhes os poderes nos respectivos instrumentos de mandato, que terão sempre prazo determinado; l) prestar cauções e fianças, adquirir, alienar e de qualquer forma onerar os bens móveis e imóveis da sociedade; Parágrafo único: Os demais Diretores assinarão sempre em conjunto com qualquer um dos Diretores Superintendente ou Comercial ou com procurador com poderes expressos; Art. 12 - Sem prejuízo do disposto nos artigos anteriores, ao Diretor Superintendente compete supervisionar e coordenar as atividades dos Diretores Comercial e Adjuntos, sendo que aos últimos, além da previsão do art. 10, também lhes estabelecerá a designação para o exercício de suas funções na Sociedade; Parágrafo único: O Diretor Superintendente poderá, por instrumento escrito, delegar sua compe tência para a prática de quaisquer atos constantes deste artigo ao Diretor Comercial; Art. 13 - A Diretoria realizará reuniões ordinárias nas épocas por ela determinadas e extraordinárias sempre que houver necessidade do seu pronunciamento; Parágrafo 1º: A maioria do número de Diretores em exercício constituirá número legal para as deliberações da Diretoria, cabendo, se necessário, ao Diretor Superintendente o voto do desempate; Parágrafo 2º: As reuniões da Diretoria constarão de ata lavrada no livro próprio, que será assinada pelos Diretores; Art. 14 - É expressamente vedada a utilização do nome da sociedade em negócios que não sejam do interesse da mesma ou que não atendam seu objetivo, especialmente no que diz respeito a avais, fianças, endossos, garantias e assemelhados; Art. 15 - A remuneração dos Diretores será fixada anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, observados os critérios estabelecidos na Lei da Sociedades por Ações; Art. 16 - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, o substituto sera designado pelo Diretor Superintendente; Parágrafo único: No eventual impedimento do Dretor Superintendente o substituto será designado por Assembléia Geral; CAPITULO V - Do Conselho Fiscal - Art. 17 - O Conselho Fiscal é constituído por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, eleitos por Assembléia Geral; Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente e somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas, observadas as previsões legais, solicitem sua instalação; Parágrafo 2º: Caberá à Assembléia Geral que deliberar pela instalação do Conselho Fiscal eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar-lhes a remuneração; Parágrafo 3º: O Conselho Fiscal, uma vez instalado, funcionará até a primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação; CAPITULO VI - Das Assembléias Gerais - Art. 18 - A Assembléia Geral Ordinária deverá se reunir dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o encerramento do exercício social e as Extraordinárias sempre que os interesses sociais o exigirem; Art. 19 - As Assembléias Gerais, que poderão ser realizadas conjuntamente, serão convocadas por anúncios publicados na imprensa local, nos termos da lei, deles constando a ordem-do-dia, local, dia e hora da reunião, presidindo-as o Diretor Superintendente ou, por sua designação, o Diretor Comercial, que escolherá um dos acionistas presentes para secretariá-lo; Art. 20 - Uma vez convocada a Assembléia Geral, ficam suspensas as transferências de ações até que a mesma se realize ou que fique sem efeito sua convocação; CAPITULO VII - Do Exercício Social e Apuração de Resultado - Art. 21 - O exercício social coincidirá com o ano civil; Art. 22 - Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e das quais constarão o balanço patrimonial, demonstração do saldo do exercício e demonstração das origens e aplicações dos recursos; Parágrafo 1º: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda, quando devido. Após essas deduções, apura-se o lucro líquido e do mesmo far-se-á as seguintes deduções: a) 5% (cinco por cento) para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social, quando deixara de ser obrigatória; b) uma porcentagem para pagamento do dividendo obrigatório não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado; c) a importância que a Assembléia Geral determinar para gratificação aos Administradores, observado o disposto no art. 152 e seus parágrafos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Parágrafo 2º: Havendo saldo remanescente de lucros, deliberará a Assembléia Geral sobre sua destinação, por proposta da Diretoria, observados os preceitos legais sobre a matéria; Parágrafo 3º: Quando todos os acionistas presentes à Assembléia Geral Ordinária concordarem, os dividendos previstos no parágrafo 1º deste artigo, letra “b”, poderão ser dispensados no todo ou em parte; Art. 23 - A Diretoria poderá proceder no levantamento de balanço semestral durante o exercício, sem prejuízo no disposto nos artigos anteriores e, verificando-se a existência de lucro, poderá determinar sua distribuição no todo ou em parte, “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, respeitadas as disposições legais e estatutárias atinentes; CAPÍTULO VIII - Da Liquidação da Sociedade - Art. 24 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação, bem como fixar-lhes os honorários. Certifico que a presente é cópia fiel e autêntica do Estatuto Social da sociedade BENAFER S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com todas as modificações feitas até a As-sembléia Geral Extraordinária de 02 de janeiro de 2009 - BENJAMIM NASARIO FERNANDES FILHO - DIRETOR SUPERINTENDENTE.\r\n\r\nId: 995280"
                ],
                "994916": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 994916"
                ],
                "995142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 995142"
                ],
                "995244": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 995244"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "979758": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NEWCLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.059.245/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNEWCLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002053, com validade até 23 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506228/2009) \r\n\r\nId: 979758"
                        ],
                        "991257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002280, com validade até 21 de julho de 2012, que a autoriza para a realização de obra emergencial de canalização de um trecho total de 441 metros de extensão em ambas as margens do Córrego dos Peixes, no TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPOS DO JORDÃO E LAMBARI, - SANTA RITA DO ZARUR, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502899/2010) \r\n\r\nId: 991257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.125.452/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000956 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013386, com validade até 05 de outubro de 2012, onde fica alterada a atividade para: coleta e transporte de resíduos industriais perigosos (Classe I), resíduos industriais não perigosos (Classe II A e Classe II B), resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B, E) e sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. (Processo n° E-07/201.047/07)\r\n\r\nId: 990805"
                        ],
                        "992369": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 08.241.402/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ n°. 08.241.402/0001-90, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, através do processo nº. 205/000898/2008 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I Nº. 102/2010 válida até 19 de julho de 2012 para construção de edificação residencial multifamiliar situada na Rua Miguel Couto, 429, 427 e 433 e Travessa Dr. César Cople nº 07, 09, 11, 13 e 15, Icaraí - Niterói, RJ.\r\n\r\nId: 992369"
                        ],
                        "991469": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nA Diretora Substituta do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: ANO 2002: Alecia da Silva Moreira, Cristiane Patrícia Oliveira dos Santos, Douglas Monteiro Gonçalves; ANO 2005: Catarine da Silva Santos, Raquel Simoní Martins Vasques da Silva; ANO 2006: Aline Felix de Lima, Darlan da Silva de Lira, Renata Alves da Silva; ANO 2007: Anna Carolina Barreto Martins, Juliana Santos de Lima, Karina da Silva Santos Tiburcio; ANO 2008: Bárbara Helena de Azevedo Vieira, Daniele Silva Esppenchutz, Esdras Pereira de Carvalho, Juliana Pereira de Freitas, Juliana de Oliveira Monteiro, Marcela Batista de Moura, Marina Paranhos, Nathalia Silva Prado; ANO 2009: Ana Carolina da Silva Santos, Ana Carolina Mesquita da Silva, Andressa de Oliveira Santos, Armando Bernardo Neto, Ayrton Luiz da Silva Barbosa, Ayumi Ribeiro de Almeida Hoshida, Brunna Stephany Ribeiro Pimentel, Caetano Vitor Girão de Andrade, Camila Gabriella Regazio Peixoto, Camilla Ladeira da Costa, Carla Adryane Baptista Mello Moraes, Caroline Desteffano Moura, Carolline Lopes Mendonça da Costa, Daniele Joana dos Santos Marques, Dominique Beatrice Lima dos Santos, Douglas de Freitas Trigueiro, Eduardo Bastos Dertonio, Felipe Bento de Souza Gomes, Fellipe França Muniz, Fernanda da Costa Salguette, Gabriel Veiga Martins, Gabriela Rodrigues da Silva, Gizele Frigoletto Cota, Gustavo do Monte Marques, Jaqueline Rocha de Araujo, Jéssica Ladislau Martins de Araujo, Jonatan Soares Vieira Archanjo, Joyce Leal de Oliveira, Júlia Silva Pombeiro, Juliana Mayumi Kamimura, Juliane de Moura, Lara Francisca Wergner Torres, Lorena Simas Behrends, Lucas Moreira Gomes, Lucas Vinícius Alves Maia, Luiz Carlos Canedo Junior, Luiz Paulo Eugenio Lima, Marcelle Cardoso Neves, Marco Antonio Monteiro Casadonte, Marcos Aurelio Claro Junior, Marcus Vinícius Ramos da Silva, Mariana da Silva Nascimento, Mayara Robles Mendonça, Mercia Batista de Melo, Pattricia Magalhães da Nóbrega, Poliana Loureiro Navarro de Andrade, Rafael Rocha Santos Silva, Raquel dos Santos Almeida Faleiro, Rayan Willian de Freitas Dias, Rayane Dantas da Silva, Ricardo Gaglianone da Fonseca, Rodrigo da Silva de Oliveira, Rômulo Machado Meireles, Stephanie Silva Pereira, Thais dos Santos Lemos, Thiago Fernandes Pinho, Victor Renan Moura de Moraes, Vinícius Alexandrino de Andrade da Silva, Vinícius Calixto Carneiro, Vinicius da Silva Ferreira, Vívian Caroline da Silva Pereira, Tatiane da Silva Selleri; ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE: ANO 2007: Karine da Silva Ribeiro, Márcio da Silva Morgado; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2008: Camilla Paula Figueiredo de Azevedo, Sa mai de Freitas Gomes dos Santos; ANO 2009: Isis Dayana de Sousa Rocha, Leonardo Huguenin Marques, Natalia de Sousa Moreira Silva, Thaís Dantas da Silva; EDIFICAÇÕES: ANO 2008: Joice Tavares de Almeida, Vitória Fernandes da Silva; ANO 2009: Daniel Pereira dos Santos Ambrozino, Felipe José Costa Sales, Higor Abreu de Oliveira, Lincoln Moreno Bauer de Castro; ELETRÔNICA: ANO 2003: Rafael Fabricio de Abreu Nazario; ANO 2009: Carlos Vicente Freitas Bergamo Martins, Rafael da Presa Ferreira; ELETROTÉCNICA: ANO 2009: Marcelo Moraes de Melo Tavares, Tiago da Silva Oliveira; ENFERMAGEM: ANO 2008: Suelen Lopes Santos da Silva; ANO 2009: Anny Caroline Barros de Oliveira, Gabrielle Cordeiro de Brites, Juan Diego Corrêa Bonfim, Monique Barros Pereira, Renata de Laura Pereira, Weverton Vieira de Araujo Rocha; INFORMÁTICA: ANO 2008: Diego de Souza Moura, Leonardo Jackson de Oliveira, Matheus Luis Gouveia da Veiga, Natasha Silva dos Santos, Raquel Ferrazani de Andrade, Thomás de Menezes Rainha; ANO 2009: Ailton Xavier da Silva Junior, Jéssica dos Santos Moreira, José Rubens de Assis Lima Júnior; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2008: Luan Estrela da Luz; ANO 2009: Jéssica Ferreira Coelho, Juliana Oliveira Santos, Mariana Soares da Costa, Nathan Costa Lima, Thatiane Lima Coelho; PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Ano 2008: Emanuelle Gomes Sá, Mariana Pereira Campello; ANO 2009: Alessandra da Silva Ferreira, Lorendayne Pires do Carmo, Rafaela Moura da Silva, Vanessa Cruz da Costa; QUÍMICA: ANO 2008: Bruno Carvalho Santana, Jeziel Gusmão de Abreu, Leticia Offredi Silva, Raísa dos Santos Ferreira; CURSO SUBSEQUENTE: TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2005: Paula dos Santos Larrubia; ANO 2007: Rafaela Rosa de Souza, Silvia Thayara dos Santos Veiga; ANO 2008: Felipe de Souza da Silva; EDIFICAÇÕES: ANO 2005: Wallace Augusto Gomes Reis; ANO 2008: Geraldo Junior Alves da Silva, Julio Cesar de Moraes Magalhães, Maria Helena Rosa, Rodrigo Lima do Nascimento; ANO 2009.1: Alex da Costa Leal, José Iranildo Silva Costa, Marcelo Cordeiro Cavalcante da Silva, Marcelo Luiz Teixeira, Paulo Cesar Martiniano; ELETRÔNICA: ANO 2005: Edilson Guerra Cardoso Junior, Henrique dos Santos Ribeiro; ANO 2007: Antonio Jorge Mattos de Souza, Larissa Gonçalinho Ramalho de Souza; ANO 2009: Rogério da Silva Vicente Júnior; ELETROTÉCNICA: ANO 2009: Ronaldo Braz de Figueiredo INFORMÁTICA: ANO 2005: Bruna Silva Teixeira, Suellen Cássia Ferreira Ramos; ANO 2006: Naiara Marcela Andrade Lopez; ANO 2007: Mariana Pinto Lapa; ANO 2008: Aline do Nascimento Roza; Allyson Waine da Silva, Paulo Roberto Soares Ferreira; ANO 2009: Pablo Ventura Saloio; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2004: Ana Caroline Melo de Faria; ANO 2009: Angélica Rodrigues de Oliveira; QUÍMICA: ANO 2008: John Angelo Figueira Aguiar, Jobson Rodrigo Larrubia da Silva, Juliana França Quintino; ANO 2009: Isabela Ribeiro de Almeida, Retificamos: D.O de 12.04.10, 1ª coluna, Fls. 12; Onde se lê: ANO 2002: Carlos Alberto Silvestre Filho; Leia-se: ANO 2003: Carlos Alberto Silvestre Filho; Onde se lê: Hemillyn Ágata dos Santos Silva Ramos; Leia-se: Hemillyn Ágata dos Santos da Silva Ramos; Onde se lê: Sóstenes Jonas Sudário Virgilio; Leia-se: Sóstenes Jonas Sudario Virgilio; 3ª coluna, Fls. 11; Onde se lê: Diego Cartaxo Nunes Batista; Leia-se: Diogo Cartaxo Nunes Batista e Onde se lê: ANO 2009: Raiza da Silva Ferreira; Leia-se: Ano 2008: Raiza da Silva Ferreira. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora Substituta: Regina Sélia de Oliveira Iápeter, Reg. 703/07 E/COIE; Conferido pelo Professor Inspetor Escolar: Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6 e ratificado pelos Professores Inspetores Escolares: Andréia Peixoto Amancio da Silva, Matr. 0942725-3 e Monique Pellegrino Málla, Matr. 0942778-2 - CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 991469"
                        ],
                        "994544": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 10 hs, do dia 06/08/2010, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) eleição da nova Diretoria da Companhia; (ii) fixação da remuneração dos Diretores; e (iii) análise de proposta de venda de bem imóvel da Companhia. Rio de Janeiro, 29/07/2010. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 994544"
                        ],
                        "994608": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, são partes: (i) SKANSKA BRASIL LTDA., JUCESP NIRE 35.214.743.771, de 26/09/1997 e CNPJ/MF nº 02.154.943/0001-02, representada por seus diretores, doravante denominada simplesmente SKANSKA; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA., JUCESP NIRE 35.208.667.597, de 13/06/1989 e CNPJ/MF nº 61.095.923/0001-69, neste ato representada por seus representantes legais, doravante denominada simplesmente PROMON, e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S.A., JUCESP NIRE 35.300.190.505, de 02/04/2002 e CNPJ/MF 00.103.582/0001-31, neste ato representada por seus representantes legais, doravante denominada simplesmente ENGEVIX, SKANSKA, PROMON e ENGEVIX são também aqui designadas, indistintamente, como PARTE, EMPRESA ou CONSORCIADA. CONSIDERANDO: (A) que as PARTES elaboraram e apresentaram, à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (“CLIENTE”), proposta conjunta (“PROPOSTA”), no âmbito do licitação promovida através da Carta Convite nº 068.2.065.09-0 para a contratação de fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (U2100) incluindo a Seção de Amina e Subestação Elétrica Unitária (SE2100) (“TRABALHOS”), sob o regime de preço global, para a Implementação de Empreendimentos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - IECOMPERJ, (“EMPREENDIMENTO”); (B) que, para tanto, as PARTES firmaram, em 03/09/2009, instrumento intitulado “Compromisso de Constituição de Consórcio”, pelo qual se obrigaram a constituir um consórcio de empresas (“CONSÓRCIO”), caso se sagrassem vencedoras do procedimento seletivo supra-referido e a elas fosse adjudicado o respectivo contrato com o CLIENTE para execução do EMPREENDIMENTO (“CONTRATO”); e (C) que as PARTES foram vencedoras do procedimento seletivo supra-referido e a elas foi adjudicado o CONTRATO, RESOLVEM. As PARTES firmar o presente instrumento particular de Contrato de Constituição de Consórcio (“Instrumento”), para o fim de constituir um consórcio de empresas, de acordo com os artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, que se regerá pelas cláusulas e condições registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Protocolo nº 00-2009/254267-0, em 23/12/2009 e registrado sob o NIRE 33.5.0002469-1, em 06/01/2010. Valéria G, M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 994608"
                        ],
                        "994488": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nRua Richard Strauss, 52 - Jardim América\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0012-83\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO LETIVO DE 2009 - Ensino Médio: Alessandro Silva de Souza, Alex Correia Mota, Amanda Camila Casara de Lima, Ana Clara Roque da Silva Santana, Ana Paula Belchior Rodriguez, Ana Paula da Silva Corrêa, Daniel da Silva Valadares, Desirée Rodrigues Corrêa, Elton da Silva Neves Evangelista, Gabriela Moraes e Sousa, Gustavo Rezenbrinque da Silva Campos, Jefferson Freitas de Oliveira Velasco, Karen Ribeiro Vasconcelos, Leticia Yara Bonatto Gonçalves, Luíza Gama Martins da Silva, Myllena Nunes Pinho Souza, Nathalia Ferreira Barbosa, Paulo Cesar da Conceição Pereira, Pietro Renato Lourenço do Nascimento, Rafael Antonio da Silva Vianna, Raphael Singelo de Albuquerque, Raul Silva de Lima, Tamirez Ribeiro Cavalcanti, Victor Aguiar Antunes dos Santos, Vinícius Vigo de Medeiros Rodrigues. Técnico em Informática: Alessandro Silva de Souza, Alex Correia Mota, Amanda Camila Casara de Lima, Ana Clara Roque da Silva Santana, Desirée Rodrigues Corrêa, Gabriela Moraes e Sousa, Gustavo Rezenbrinque da Silva Campos, Jefferson Freitas de Oliveira Velasco, Karen Ribeiro Vasconcelos, Luíza Gama Martins da Silva, Myllena Nunes Pinho Souza, Nathalia Ferreira Barbosa, Paulo Cesar da Conceição Pereira, Pietro Renato Lourenço do Nascimento, Rafael Antonio da Silva Vianna, Raphael Singelo de Albuquerque, Raul Silva de Lima, Victor Aguiar Antunes dos Santos. Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor-Reg. 9501938 DEMEC/RJ; Andréa Diniz - Secretária Reg.nº E-03/755.129/99/SEE; Roselene P. Lemos da Silva - Inspetora Escolar-Matr.09426578.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E TECNICO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/07/2010\r\n\r\nId: 994488"
                        ],
                        "994615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO SPE.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.476.212/0001-66 - NIRE 33.5.0002469-1.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, são partes: (i) SKANSKA BRASIL LTDA., JUCESP NIRE 35.214.743.771, em 26/09/1997 e CNPJ/MF nº 02.154.943/0001-02, representada por seus diretores, doravante denominada simplesmente SKANSKA; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA., JUCESP NIRE 35.208.667.597, em 13/06/1989 e CNPJ/MF nº 61.095.923/0001-69, neste ato representanda por seus representantes legais, doravante denominada simplesmente PROMON, e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S.A., JUCESP NIRE 35.300.190.505, sessão de 02/04/2002 e inscrita no CNPJ/MF 00.103.582/0001-31, neste ato por seus representantes legais ao final assinados e identificados, doravante denominada simplesmente ENGEVIX, SKANSKA, PROMON e ENGEVIX são também aqui designadas, indistintamente, como PARTE, EMPRESA ou CONSORCIADA, Integrantes do CONSÓRCIO SPE (“CONSÓRCIO”), com sede no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Raimundo de Farias, 137, Sala 209, Centro, CNPJ/MF nº 11.476.212/0001-66, com seus atos de constituição arquivados perante a JUCERJA em 06/01/2010 -NIRE 33.5.0002469-1, constituído pelas EMPRESAS com o objetivo de executar o Contrato nº 0800.0056801.10.2, para o fornecimento de bens e prestação de serviços relativos à análise de consistência do projeto básico, elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações e comissionamento (condicionamento, testes, apoio à pré-operação e à operação assistida) da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (U2100) incluindo a Seção de Amina e Subestação Elétrica Unitária (SE2100) para a Implementação de Empreendimentos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - IECOMPERJ, têm entre si, justo e acordado, alterar o Contrato de Constituição de Consórcio, conforme Aditivo registrado na JUCERJA. Protocolo nº 00-2010/111211-4, em 30/04/2010 e registrado sob o nº 00002022512, em 03/05/2010. Valéria G, M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 994615"
                        ],
                        "994485": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MEIRA LIMA\r\n\r\nUNIÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nAv. Brás de Pina, 631 - Penha Circular\r\n\r\nCNPJ 30.285.928 / 0001-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO LETIVO DE 2009 - Ensino Médio: Alyne Campos Ladeira; Camilla da Silva Simões Dias; Carolina Martins Bilheiro; Cynthia da Rocha Cid; Déborah da Costa Borges; Diogo Assis Suliani; Fabrício Pinto Cunha; Fernando Freire Augusto Amaral; Giselle Rodrigues Parrini; Jayne Sttefani de Brito Guedes; Jefferson Viana Soares; Jeniffer Cutrim dos Santos; Jessica dos Santos Gomes da Silva; José Augusto Terence Silva; Juan Marcos Freitas Rodrigues; Julianna Alves da Silva; Julliana Souza Diniz; Lourrayne Souza e Lima; Luan de Almeida; Lucas Silva Maia; Luiz Gabriel Rocha de Oliveira; Marcus Vinícius Lima de Sousa; Maria Luciana de Jesus Claudino; Marlon Anderson dos Santos Junior; Odara Cavalcante da Silva; Pablo Thomaz Gomes Grabner de Oliveira; Rafael Araujo Pereira de Carvalho; Rafael Gustavo Gomes Leta; Raphael Soares de Cerqueira; Rayze Carvalho de França e Silva; Rodney Franklin da Silva Filho; Thais Caroline Garcês de Oliveira; Thamiris Conceição Vieira dos Santos; Thayanne Vicente Fernandes da Silva; Thayrine Bastos Duarte Louback; Vanessa Oliveira Schultz da Silva; Vinicius de Paula Cruz de Almeida. Técnico em Informática: Alyne Campos Ladeira; Cynthia da Rocha Cid; Deborah da Costa Borges; Diogo Assis Suliani; Fernando Freire Augusto Amaral; Giselle Rodrigues Parrini; Jayne Sttefani de Brito Guedes; Jefferson Viana Soares; Jeniffer Cutrim dos Santos; Julianna Alves da Silva; Luan de Almeida; Luiz Gabriel Rocha de Oliveira; Marcus Vinícius Lima de Sousa; Pablo Thomaz Gomes Grabner de Oliveira; Rayze Carvalho de França e Silva; Thais Caroline Garcês de Oliveira; Thamiris Conceição Vieira dos Santos. Retificação: Publicação D.O. de 18/08/1988 fls. 15 : Onde se lê: Lenita Brito da Silva , concluinte do Curso de Técnico de Contabilidade - 1984, leia-se Lenita Brito da Silva, concluinte do curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - Ano 1984. 2ª via: Ilka Silva Rodrigues - 2º Grau - 1979. Maria de Jesus Ferreira Gitahy - Técnico de Secretariado - 1981.Sérgio Roberto Salles Portela de Vasconcelos - Diretor - Reg. 9501938 DEMEC /RJ; Claudia Regina Alves Queiroz - Secretária - Reg. 1267/96 SEEC; Fernanda Filelis Rizzo - Inspetora Escolar - Mat. 09426685.\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MEDIO E TECNICO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/07/2010\r\n\r\nId: 994485"
                        ],
                        "994933": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO POSTO MIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.839.747/0001-26 \r\n\r\nNIRE 33206503480\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os quotistas da AUTO POSTO MIL LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 16 de Agosto de 2010, as 14:00 horas em 1ª e única convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a legislação em vigor, na sede da empresa, na Av. Zoello Sola, nº 1601, Bairro Triângulo, Três Rios, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Arquivar na JUCERJA sua comunicação de MICROEMPRESA, b) Assuntos Gerais. (ass.) Ângela Rocha Melo; Três Rios, RJ, 26 de Julho de 2010.\r\n\r\nId: 994933"
                        ],
                        "993860": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SV ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas desta Cia. convocados para se reunirem, em AGO, em 1ª convocação, no dia 09/8/10 às 9h, na Sede Social, situada à Rua Quatis, 426 (parte), RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Apreciar proposta para eleição de Diretor para preenchimento de cargo vago na Diretoria da Sociedade; c) Eleger o novo órgão de imprensa de grande circulação onde serão publicadas as Demonstrações Financeiras e outros atos da Cia.. RJ, 28/7/10. A Administração.\r\n\r\nId: 993860"
                        ],
                        "993898": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO SA.\r\n\r\nCNPJ/MF 28.703.478/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia, situada na Rod.Rio-Santos, Km 438 (antigo km 47),Mangaratiba - RJ, CEP 23860-000, no dia 09/08/2010, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Em AGO: Analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios de 2008 e 2009; 2) Em AGE: a) Deliberar sobre o fechamento da filial localizada em Paraty - RJ; b) Deliberar sobre a alteração da cláusula 3ª do Estatuto Social, em decorrência da deliberação anterior; e, c) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade. Mangaratiba, RJ, 26/07/10. Carlos Jardim Borges - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 993898"
                        ],
                        "994802": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Substituição de membro efetivo do Conselho de Administração; II. Alteração do endereço da sede social da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. para a cidade de Lima, Peru, com as respectivas alterações no estatuto social da subsidiária e demais providências necessárias; III. Abertura de filial da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C., na cidade Quincemil, Cuzco, Peru, com as respectivas alterações no estatuto social da subsidiária e demais providências necessárias; e IV. Criação dos cargos de Gerente Administrativo e Gerente Técnico da subsidiária da Companhia, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. com as consequentes alterações em seu estatuto social, se for o caso. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 994802"
                        ],
                        "994984": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA\r\n\r\nLAM-P Nº 07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 250/001133/2010\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001133/2010, a Licença Ambiental Municipal Prévia LAM-P nº 07/2010, com validade de 28 de julho de 2010 á 28 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 994984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995014": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 30 de julho de 2010, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 28 de julho de 2010, de dividendos relativos a parte do saldo dos dividendos obrigatórios, aprovado pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de março de 2010, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à razão de R$ 14.545,45 por ação ordinária nominativa. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6357, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 995014"
                        ],
                        "994380": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 17 (dezessete) horas do dia 10 de agosto de 2010, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumentar o capital social no valor de R$ 2.000.000,00, passando o mesmo de R$ 26.929.806,20 para R$ 28.929.806,20, através do aporte em espécie do referido valor de R$ 2.000.000,00; b) Reformar o art. 4º do Estatuto Social em face do aumento de capital. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 994380"
                        ],
                        "992965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.527.330/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002289, com validade até 23 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502094/2010)\r\n\r\nId: 992965"
                        ],
                        "993636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESÍDUO ALL ESTERILIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.098.451/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESÍDUO ALL ESTERILIZAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002283, com validade até 26 de julho de 2015, para instalar unidade de esterilização e descaracterização de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E contaminado com agentes infectantes), com coleta e transporte rodoviário desses resíduos, na RUA FELIZARDO FORTES, 563 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/506656/2009) \r\n\r\nId: 993636"
                        ],
                        "995000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALIANÇA S.A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO \r\n\r\nCNPJ: 33.055.732-0004-80 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - ALIANÇA S.A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n° 250/000818/2010, a Licença Ambiental LAM-I n° 101/2010, com validade até 14 de Julho de 2012 a contar de 20 Julho de 2010.\r\n\r\nId: 995000"
                        ],
                        "993155": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Araruama, mantido por Sociedade Ginásio Araruama Ltda., situado na Rua Bernardo Vasconcellos nº 150, Centro, Município de Araruama, torna pública a conclusão do Ensino Médio - Técnico de Contabilidade - Ano 1981: Washington Luis Chagas Junior. João Raposo, Diretor, Registro nº 96/MEC, Erivaldo Vasconcelos da Silva, Secretário, Registro nº 479/85-SEE/RJ. Prof. Inspetor Escolar: Elen Francy Ramos Duarte - Mat. 0956.448-5/CR-08, Maria de Fatima Nunes de Araújo - Mat. 948638-2/CR-08.\r\n\r\nId: 993155"
                        ],
                        "992900": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VALON VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.147.140/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: VALON VERT Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo, através do processo nº 20617/2008, a Licença de Instalação nº 020/2010, com validade de 1460 dias para a Implantação do Projeto de Parcelamento de Solo da Área D-1 B, localizada na Estrada da Paciência, Área D1-B, Bairro de Maria Paula - 2º Distrito de São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 992900"
                        ],
                        "993791": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS \r\n\r\nE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.270.468/0001-45\r\n\r\nConvocação de Sócios. Convocamos a Sra. Giselle Teixeira de Souza a comparecer na sede social no dia 13/08/2010 às 15h na Rua Conde de Bonfim, 255 - Lojas 110 e 111 - Tijuca - Rio de Janeiro para a aprovação da Alteração Contratual em que consta aumento do Capital Social e a entrada de novo sócio na sociedade.\r\n\r\nId: 993791"
                        ],
                        "993562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TBG - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO \r\n\r\nBOLÍVIA-BRASIL S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO-AGE: A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200/25º, RJ/RJ, CNPJ/MF 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no art. 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Cia. e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/08/2010, às 15:00h., na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) TBG/DFI/GFIN 05/2010 - Homologação do Esquema de Pagamento do Dividendo do Exercício Social de 2009; 2) TBG/DCO/GCOM 011/2010 - Aditivo nº 2 ao Contrato de Transporte de Gás Natural (“Contrato CPAC 2007”), celebrado entre TBG e Petrobras, relacionado à expansão de capacidade do Trecho Sul do GASBOL, objeto do Concurso Público de Alocação de Capacidade da TBG 2007; 3) TBG/DFI 02/2010 - Contrato de Transação e Outras Avenças entre Petrobras e TBG (decorrente de encontro de contas relativo ao período de construção do Gasoduto Bolívia-Brasil); 4) TBG/DSP 09/2010 - Compromisso de Controlador de Acionista - Prazo de Vigência. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 993562"
                        ],
                        "994983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 103/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 250/000905/2010\r\n\r\nA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, CNPJ: 32.104.465/0001-89, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000905/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 103/2010, com validade de 27 de julho de 2010 á 20 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 994983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995316": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.262539\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2010, às 10h, na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) emissão pela Companhia de debêntures quirografárias, simples, não-conversíveis em ações, em série única; (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada; e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão das debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 12 de agosto de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de agosto de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 995316"
                        ],
                        "993434": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEFS - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO EM SAÚDE CNPJ.04.449.523/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 01 - ANO: 2006: Soraia Monteiro e Moura; Zilma Chaves Nunes; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 03 - ANO: 2007: Alaide Silva Venancio; Maria José Porto Palhano; Schayane Silva de Souza; Vanessa Gonçalves Leite; Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho; Joelma dos Santos Melo; Marcela Aparecida Oliveira Monteiro; Vanderlita Patrocinio de Santana Marques; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 04 - ANO: 2007: Evaldiléa Alexandre Soares Barroso; Marco Vinicio Silva Cerqueira; Maria Cristina Vieira Leopoldino; Sirley Nascimento da Silva; Adriana de Oliveira Amado; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 05 - ANO: 2008: Alex Wallace Sampaio Martins; Luanna de Faria da Silva Santos; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 06 - ANO: 2008: Adelice Barreto dos Reis; Elaine Aguiar de Almeida; Janieli de Souza Faria; Jeane Matos Silvestre; Joceilda Corrêa Barcellos; Lucy Tobias Silva; Marcia Valeria Oliveira da Silva Albino; Monique Figueiredo Ferreira; Patricia Ribeiro Pinto Tobias; Priscila Azevedo Cravo; Roseli Nogueira Gomes; Simone Campos da Silva; Tatiana Kaiser Domingues; Maria da Penha Andrade Marques Fusiger; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 07 - ANO: 2009: Aguinaldo de Souza Leite; Ana Geralda Oliveira Sardinha; Edna de Lima Silva; Elizete dos Santos Teixeira; Jaqueline Cabral Marques; Josiana da Silva Jorge Oliveira; Liecio Barbosa; Marigleide dos Santos; Nilzete de Jesus; Raquel da Silva Martins Borba dos Santos; Rafael Barcelos de Melo; Soraia dos Santos Barcelos; Suelen Gomes de Oliveira; Valdeti Antunes; Juvenia de Souza Rocha Santos; Emanueli Tavares da Silva; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 01 - ANO: 2006: Fernanda Carneiro Coêlho; Ana Paula de Lemos; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 03 - ANO: 2007: Dilza Silva Moraes; Joelma dos Anjos Souza Costa; Karine Batista da Silva; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 04 - ANO: 2009: Antonia Ribeiro de Moura; Denilza Valentim Rozario; Elaine Vasques Souza; Maria Parizotto; Diretora Pedagógica: Izabel Christina C. da Silveira; Secretaria Escolar: Mônica de Oliveira Santana.Inspetores escolar: Augusta Horacina Alves Barreto, matrícula 0942476-3; Ana Cristina da Mota Sá, matrícula 0943659. \r\n\r\nId: 993434"
                        ],
                        "993665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se aos 12 de agosto de 2010, às 14:00 horas (quatorze horas), na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, deliberar sobre a eleição de representante dos funcionários da MRS no Conselho de Administração da Companhia, a partir de lista quádrupla publicada nos termos do Edital 001/2010 da MRS. Observação: Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do supramencionado art. 126. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia, incluindo os relativos às qualificações dos 4 (quatro) candidatos, se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e, também, no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 993665"
                        ],
                        "995179": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que publicará Edital de oferta pública voluntária (OPA) para a aquisição de até 100% das ações ordinárias de emissão da Paranapanema S.A. (Paranapanema), sujeita, para sua eficácia, à aquisição de pelo menos 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010. Roger Agnelli - Diretor Presidente / Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 995179"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "991929": [
                            "V - Extravio",
                            "SHVGAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0099-06\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA SHVGAS BRASIL LTDA situada a Av. Monroe, 160, Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ, I.E.: 82.800.646 comunica o extravio do seguinte documento fiscal série 6 modelo 01: 684808.\r\n\r\nId: 991929"
                        ],
                        "991493": [
                            "V - Extravio",
                            "ANTONIO PAULO FRANCO FERRAZ\r\n\r\nSITIO CORREGO DO OURO\r\n\r\nCPF 812.780.807-59\r\n\r\nEXTRAVIO: Antonio Paulo Franco Ferraz, Lugar Córrego Seco, S/Nº, Zona Rural, Quinto Distrito, Itaperuna/RJ, Inscrição Estadual nº. 72.286.707, comunica o extravio de talão de nota fiscal de produtor rural, Modelo 04 nº. 000.001 à 000.050. \r\n\r\nId: 991493"
                        ],
                        "991496": [
                            "V - Extravio",
                            "PAULO CESAR ALBINO DA SILVA\r\n\r\nSITIO NOVA JERUSALEM\r\n\r\nCPF 655.854.617-53\r\n\r\nEXTRAVIO: Paulo César Albino da Silva, Lugar Boa Sorte ou Palestina, S/Nº, Zona Rural, Itaperuna/RJ, Inscrição Estadual nº. 72.292.871, comunica o extravio de talão de nota fiscal de produtor rural, Modelo 04 nº. 000.001 à 000.050. \r\n\r\nId: 991496"
                        ],
                        "991931": [
                            "V - Extravio",
                            "SHVGAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0101-65\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA SHVGAS BRASIL LTDA situada a Av. Antonio Mario de Azevedo, 7000, Córrego Dantas, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, I.E.: 80.791.364 comunica o extravio dos seguintes documentos fiscais série 6 modelo 01: 79421, 79397, 79463, 79464, 79500, 79554, 79570, 79567, 79575, 79592, 79644, 79643, 79708, 79730, 79875, 79865, 79911, 79952, 79971, 80034, 80141, 80210 e série 1 MODELO 01: 9575, 9583, 9579.\r\n\r\nId: 991931"
                        ],
                        "991930": [
                            "V - Extravio",
                            "SHVGAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0096-63\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA SHVGAS BRASIL LTDA situada a Rua Alice Herve, 53, Bingen, Petrópolis - RJ, I.E.: 80.653.689 comunica o extravio dos livros fiscais série 6 modelo 01 de n° 115.501 a 116.000; série 6 modelo 01 de n° 116.001 a 116.500; documentos fiscais série 1 modelo 01: 015164, 015165, 015166, 015203, 015167, 015204, 015205, 015206, 015207, 015209, 015208, 015210, 015211, 037443, 037448, 037449, 037450, 008965, 008966, 015212, 015213, 015168, 015214, 015215; modelo 01 série 6: 679366, 680017, 690903, 680904, 681023, 681024, 681244, 681245, 681537, 681538, 681784, 681785, 681944, 681948, 682182, 682185, 682424, 682425, 682568, 682569, 682843, 682844, 683163, 683164, 683106, 683424, 683426, 683554, 683555, 683884, 683885; série 3 modelo 01: 001295, 001296 e série 1 modelo 22: 038267, 040509.\r\n\r\nId: 991930"
                        ],
                        "994825": [
                            "V - Extravio",
                            "GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES H.U.A. LTDA.\r\n\r\nCNPJ 05.127.438/0006-63\r\n\r\nEXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A. Ltda, CNPJ n° 05.127.438/0006-63 e Inscrição Estadual nº 78.115.572, estabelecida a Avenida das Américas, 700, BL 03, SL 122, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, declara para os devidos fins de direito que extraviou Notas Fiscais Modelo 1, de 15/10/2008 à 20/07/2009 e de nºs: 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1771, 1773, 1774, 1775, 1774, 1775, 1777, 1778 e 1788. \r\n\r\nId: 994825"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "994897": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 10/08/2010, às 12:00hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 -Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 20/08/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, do “Direito e Ação” aos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue aos adquirentes das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 2º Ofício de Resende/RJ., sob as matrículas nºs. 32.385 e 32.386, respectivamente, em nome de Gafisa S/A., e hipotecados (R-2) em favor do Banco Bradesco S/A., sendo adquiridos pelos promitentes compradores através de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, datado de 15/12/2007. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias, do Empreendimento Residencial “Bella Vista”, situado na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha nº 405 - Resende/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 29/07/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes/Promitentes compradores: 1) MARCIO DE ALMEIDA BERNARDES FILHO - Imóvel: Apto. nº 301 do Bloco 01 - Edifício Da Vinci - Valor: R$ 402.143,84. - 2) MARCIO DE ALMEIDA BERNARDES. - Imóvel: Apto. nº. 302 do Bloco 01 - Edifício Da Vinci - Valor: R$ 299.712,32. - \r\n\r\nId: 994897"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 011/2010 \r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 011/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: HMI,GEAPRI e UPA da SMS\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Cristalia Prod.Quim.Farm.Ltda,Sullab Com. Prod.Hosp.,Braga e Neto Com.Repres.Ltda,Cirúrgica São José Ltda,Cirúrgica Fernandes Ltda,Sul imagem Prod.p/Diagnósticos ltda,Mapo Distrib.de Material Hosp. Ltda,Descmed Com. Atacadista de Méd.Ltda,Pontamed Farmacêutica Ltda,Imagem Prod. Radiológicos Ltda,Advaita Com.de Prod.Médicos Hospitalares Ltda e Meedle Line Ind. de Fios Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 29 de Julho de 2010.\r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 995189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 044/2010\r\n\r\nProcesso nº 5145/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de Julho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa PLAY CITY EVENTOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 00.546.072/0001-39, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para produção e execução do evento, locação de tendas e estandes, serviços gráficos e comunicação visual para a realização da tradicional Festa de Agosto, atendendo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 044/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 045/2010\r\n\r\nProcesso nº 5145/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de Julho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa VICECONTI E TARDIN LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 02.928.435/0001-26, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para produção e execução do evento, locação de tendas e estandes, serviços gráficos e comunicação visual para a realização da tradicional Festa de Agosto, atendendo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 6.370 (seis mil, trezentos e setenta reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 044/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nContrato nº 046/2010\r\n\r\nProcesso nº 5145/2010\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de Julho de 2010, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de compra e venda com a empresa ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 01.495.939/0001-37, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para produção e execução do evento, locação de tendas e estandes, serviços gráficos e comunicação visual para a realização da tradicional Festa de Agosto, atendendo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 50.800,00 (cinqüenta mil, e oitocentos reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista no edital Pregão Presencial 044/2010, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 70/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos para laboratórios.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 995312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "994946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO n.º 07/2010\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a Tomada de Preços supracitada será repetida, tendo em vista que Sessão anterior foi deserta.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REESTRUTURAÇÃO DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nData: 18/08/2010\r\n\r\nHorário: 10 horas e 30 minutos\r\n\r\nLocal: Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, Retirada de Edital: no endereço citado, portando uma resma de papel e mais um CD, das 13:00 às 16:00h. Informações pelo telefone: 2637-2052 ou pelo site www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 994946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 06/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMII - PROFESSOR REGENTE DA EDUCACAO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL - CANDIDATO\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\n(*)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n47\r\n\r\n45º.\r\n\r\nJOSE GERALDO ALVES MOURA\r\n\r\n48\r\n\r\n46º.\r\n\r\nJULIANA DO CARMO SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n47º.\r\n\r\nMONIQUE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n48º.\r\n\r\nSAVIO GENTIL DA SILVA\r\n\r\n(*) O Numero de Convocações é 2 (dois) acima da classificação devido a reserva de 5% (cinco) por cento das vagas destinadas aos portadores de deficiência.\r\n\r\nCargo: MOTORISTA CNH D - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n9\r\n\r\n9º.\r\n\r\nJOAO BATISTA PIRES DA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n10º.\r\n\r\nEDER GERALDO PORTO\r\n\r\n11\r\n\r\n11º.\r\n\r\nMANOEL ROSA DA SILVA NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n12º.\r\n\r\nFLAVIO IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n13º.\r\n\r\nSIRLEI MENDES DE AMORIM\r\n\r\n14\r\n\r\n14º.\r\n\r\nEVALDEQUE SARMENTO DA SILVA\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n04\r\n\r\n4º.\r\n\r\nJOSINEA CORREA MOTTA MANHAES DOS PRAZERES\r\n\r\nCargo: Assistente Social - CANDIDATO:\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nId: 995021. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "994978": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/10\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que a abertura da TP Nº 21/10, marcada para o dia 07 (sete) de julho de 2010 ás 11:00 (onze) horas na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ, que tem por objeto a execução de projeto básico e de fundações do prédio em concreto protendido da Torre Panorâmica, no Caminho Niemeyer, neste Município”, fica remarcada para o dia 16/08/2010 ás 11:00 (onze) horas, no mesmo local. Niterói, 28 de julho de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 994978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995247": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2010\r\n\r\nO Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Edital de Concorrência Pública n.º 004/2010, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de projeto básico para implantação do sistema metroviário (VLT) de Nova Friburgo (Olaria - Centro - Conselheiro Paulino), sofreu alterações em seus Anexos I, VI, VII e VIII. As alterações estão disponíveis através do site www.pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nFicam mantidas as demais regras, inclusive a data e horário de recebimento das propostas, uma vez que tais alterações não interferem na formulação da proposta.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 995247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública n.º 006/2010\r\n\r\nProcesso n.º 14.130/2010\r\n\r\nObjeto: Obra de requalificação urbana da Avenida Alberto Braune - Centro\r\n\r\nTendo em vista a solicitação e a justificativa do Exmo.Sr. Prefeito às fls.98 dos autos do procedimento administrativo em epígrafe, fica o certame em tela adiado “sine die”.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 995171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995172": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 011/2010\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de rede de águas pluviais nas ruas Farinha Filho e Dante Laginestra - Centro\r\n\r\nData: 20/08/2010 Hora: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 584.827,42 Processo n.º 14.131/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 995172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "994906": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/2010\r\n\r\nProcesso nº 24925/2010.\r\n\r\nObjeto: Obra de micro drenagem e pavimentação na Rua Caxambu e Rua Vitória, no Bairro da Trindade - São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 10/09/2010, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6385.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 994906. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇAO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nO Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, de caráter eliminatório, e PROVAS DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para o preenchimento dos cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto-RJ, observadas as disposições constitucionais, Lei Orgânica Municipal, Legislação Municipal conexa, e em particular as Leis ns. 562/2009 e 566/2009, durante o prazo de validade deste processo seletivo.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sita na Rua Eurico Cerbino, n. 200, Centro - São Sebastião do Alto, nos dias úteis, das 08:00 as 17:00 horas(Tel - 22-25591164) e pelo site www.gualimp.com.br, no período de 02 a 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nAntes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo site www.gualimp.com.br, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 02 de agosto de 2010 pelo email gualimp@gualimp.com.br ou pelo telefone (28) - 3553-0291 no horário de 8 h às 17 h, onde receberão as informações gerais do concurso.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto - RJ, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995241. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Tanguá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "994857": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Tanguá-RJ, localizada à rua Vereador Manoel de Macedo, 680 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública.\r\n\r\nConcorrência Pública nº 05/2010 - Obra de implantação de esgotamento sanitário e distribuição de água no bairro de Duques, no dia 02 de setembro de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nO edital completo poderá ser retirado na Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro - Tanguá-RJ. Outras informações através do telefone (21) 2747-1140.\r\n\r\nTanguá, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nNeucimar de Andrade Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 994857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "995217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.083/2010\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2010\r\n\r\nTornamos público que, por motivo de impugnações de edital, e por falta de tempo hábil para análise das mesmas, o Pregão nº.039/2010 que tem por objeto o Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses de vale alimentação, marcado para o dia 30/07/2010 às 10:00 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 995217. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "994493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica que o recurso interposto pela licitante Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza referente a Tomada de Preços nº 002/2010, foi deferido pelo Sr. Diretor Executivo deste SAAE/VR, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado às fls. 350 e 351 do Processo nº 0192/2010.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 994493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994861": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 17 de agosto de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 994861. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "994721": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Bruna Silva de Sá Leitão, Chefe do Setor de Regularização de Bens Imóveis, para exercer a função de responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis, a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 994721"
                        ],
                        "994722": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 112/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Márcia Pereira da Silva, do Setor de Regularização de Bens Imóveis, para exercer a função de responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis - Substituta, a partir do dia 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 994722"
                        ],
                        "995155": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Nona Turma deste Tribunal na sessão do dia 2 de agosto de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995155"
                        ],
                        "994996": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1639/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1654/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KÁTIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Manutenção - Capital, ALEXANDRE FRANCO VIANA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-07189-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1642/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLARICE MARTINS PATRIZI da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1643/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE CHAGAS DE BRITO, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1644/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1644/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1646/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, THAIS BARBOSA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1647/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI -Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCEL TAVEIRA SOARES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1650/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA MENDES DE FARIA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, disponibilizada a partir de 23 de julho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1651/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA REGINA MESITIERI DE LEMOS, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, Maria Cristina Chaves Cardoso Kronenberger, nas suas férias e na licença saúde do substituto antes designado, a partir desta publicação e até 30/7/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1652/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé -RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1653/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1662/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 994996"
                        ],
                        "994997": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vsice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n26.07.2010: \r\n\r\nTRT-PA-07016-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos ocorridos na Vara do Trabalho de Magé - Ofício - GAB JFGF 26/10: “1) Designo os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria.3) Publique-se.”;\r\n\r\n27.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-07189-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Declaração de Imposto de Renda: Exercício 2009 - Ano 2008: “1) Designo os Diretores de Secretaria, LORENA MORONI GIRÃO BARROSO, da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, KÁTIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Manutenção - Capital, ALEXANDRE FRANCO VIANA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-07189-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 994997"
                        ],
                        "993601": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que DANUZA MAGELLA MACHADO, na qualidade de filha do EX-DESEMBARGADOR GERARDO MAGELLA MACHADO, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de julho de dois mil e dez.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 993601"
                        ],
                        "995138": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES\r\n\r\nPRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA SELETIVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador ALOYSIO SANTOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de efetiva coordenação da fiscalização da Primeira Etapa - Provas Objetivas Seletivas - do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto-2010, a serem realizadas nos dias 7 de agosto de 2010 (sábado), às 14 horas e 8 de agosto de 2010 (domingo), às 9 horas, na Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. (SUESC), sita na Praça da República, nº 50 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER que ficam convocados os magistrados abaixo relacionados para procederem à Coordenação da Fiscalização, devendo chegar ao local da prova com 1 (uma) hora de antecedência:\r\n\r\nJUÍZES convocados para o dia 7 de agosto de 2010 (sábado)\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA; ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA; ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO; ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES; ALINE TINOCO BOECHAT; ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO; ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO; ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA; ASTRID SILVA BRITTO; BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI; CÉLIO BAPTISTA BITTENCOURT; CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES; CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES; EDSON DIAS DE SOUZA; EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA; EVANDRO LOREGA GUIMARÃES; FLÁVIO ALVES PEREIRA; FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES; GLENER PIMENTA STROPPA; KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA; LETÍCIA COSTA ABDALLA; LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO; MARCELO RIBEIRO SILVA; MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA; MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA; RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA; ROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR; ROBERTA FERME SIVOLELLA; RONALDO DA SILVA CALLADO; SOFIA FONTES THOMPSON REGUEIRA;\r\n\r\nJUÍZES convocados para o dia 8 de agosto de 2010 (domingo)\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR; ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT; ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA; ANDRÉ BRAGA BARRETO; DEBORA BLAICHMAN; DENISE DE MENDONÇA VIEITES; DIANE ROCHA TROCOLI; EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO; ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA; ELIZABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES; FELIPE RIBEIRO ALVES PASSOS; GLAUCIA ALVES GOMES; GLAUCIO GUAGLIARIELLO; GLAUCO RODRIGUES BECHO; HELEN MARQUES PEIXOTO; JERÔNIMO BORGES PUNDECK; JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA; LEANDRO NASCIMENTO SOARES; LEONARDO SAGGESE FONSECA; MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS; MARLY COSTA DA SILVEIRA; MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES; NEILA COSTA DE MENDONÇA; PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA; RAQUEL FERNANDES MARTINS; RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA; ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES; ROSSANA TINOCO NOVAES; SIMONE SOARES BERNARDES; THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nSerá concedido um dia de folga compensatória aos magistrados que atuarem efetivamente no certame, equivalente a um dia de plantão judiciário, nos termos do Ato Conjunto nº 2/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 995138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "995056": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "PORTARIA Nº SCR 035/2010 \r\n\r\n(Republicada por motivo de erro material)\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de AGOSTO de 2010: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 3ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 6ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - licença médica\r\n\r\nAlda Pereira dos Santos Botelho – 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 53ªVT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert - 51ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 39ªVT/RJ \r\n\r\nAline Tinoco Boechat – 2ª VT/Campos Goytacazes \r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia – 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - Férias\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Férias\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – licença maternidade\r\n\r\nAndré Braga Barreto - VT/Magé \r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - Férias \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco -69ª VT/RJ \r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Férias\r\n\r\nAnita Natal - 17ªVT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 44ª VT/RJ \r\n\r\nAstrid Silva Britto - 63ª VT/RJ \r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 59ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet – 1ª VT/Cabo Frio e Posto A Rio das Ostras\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 11ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco - 74ªVT/RJ \r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro - 2ª VT/ Niterói \r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Férias \r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/ RJ \r\n\r\nDanielle Soares Abeijon - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 12ª VT/RJ\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – VT/Cordeiro\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Reserva Técnica\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Itaguaí\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 41ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - Férias \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 37ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - licença maternidade\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - licença estudo \r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos – Posto Maricá e 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ \r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes -VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende \r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 71ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Reserva Técnica\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho -VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto – VT/Angra dos Reis\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - VT/ Itaguaí\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - licença médica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 64ªVT/RJ\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima - 40ªVT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - licença maternidade\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 45ªVT/RJ \r\n\r\nLetícia Costa Abdalla – 4ªVT/São Gonçalo \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - Férias\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 80ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ª VT/ São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos – 29ª e 43ª VTs/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro - 46ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares – Reserva Técnica\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti – Férias\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 1ª VT/Macaé \r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias \r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias \r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula -1ª VT/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxílio nas VTs de Nova Iguaçu\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 57ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – Reserva Técnica\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - Férias \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – auxílio nas VTs de Nova Iguaçu \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Férias\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 1ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 7ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - Férias\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - Férias\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - 3ª VT/ Volta Redonda\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado – 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini - 1ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 5ªVT/RJ\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira – auxílio nas VTs de Duque de Caxias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – licença estudo\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Férias \r\n\r\nThiago Gurjão Alves Ribeiro – VT/Nova Friburgo\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias \r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - Férias \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 995056"
                    ],
                    "994660": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Rxma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0003823-81.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004951-39.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jairo rodrigues Bijos e Virgílio Rodrigues Bijos Morais \r\n\r\nRqdo: Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo rodrigues Bijos e Virgílio Rodrigues Bijos Morais : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0500300-38.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marcos Alberto Pereira Valente [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV OMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Alberto Pereira Valente : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005064-90.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005617-40.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mr. Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004249-93.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celso da Silva Soares [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso da Silva Soares : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003466-04.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sergio Murilo Saturnino Braga \r\n\r\nRqdo: Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Murilo Saturnino Braga : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004087-98.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Pedro Baptista de Lima Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Marcel da Costa Roman Bispo \r\n\r\nTI: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro Baptista de Lima Neto : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004193-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005440-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: MANOEL AUGUSTO SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Paulo de Tarso Machado Brandão \r\n\r\nTI: Empresa Estadual de Viação - SERVE \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL AUGUSTO SANTOS : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005441-61.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WAGNER RODRIGUES DA SILVA : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005605-26.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006404-69.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: David Antônio Pastore [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte David Antônio Pastore : Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0456900-71.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos da Conceição Gomes \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos da Conceição Gomes : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SEBASTIAO LUIZ PEREIRA TEIXEIRA : Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994660"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "994904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios \r\n\r\nDESPACHO (S) DA DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1078100-66.2001.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SERGIO FRANCO PEREIRA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SERGIO FRANCO PEREIRA\r\n\r\nPera ciência da petição do ente público devedor (fls. 46/47) .\r\n\r\nId: 994904"
                        ],
                        "995218": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEACI\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 10 de agosto de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Rcte: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Santos Narciso, Rcdo Condominio Niloplis Square Shopping Center\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0191800-91.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ofs RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Bezerra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ofs RJ Ltda. - Filial 01 , Rcte Rafael Bezerra de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0133300-23.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Inacio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRcdo: G Luis Montagens Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G Luis Montagens Ltda. ME, Rcte Luis Carlos Inacio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fortunato [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcte: Paula Toller Amora [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcte: George Israel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcte: Universal Music Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Jorge Prudente de Aquino Sobrinho [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: George Israel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Jorge Prudente de Aquino Sobrinho [Adv. Marcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida (OAB: RJ 79756 - D)], Rcdo: Bruno Fortunato [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Paula Toller Amora [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Fortunato, Rcdo George Israel, Rcte Jorge Prudente de Aquino Sobrinho, Rcdo Paula Toller Amora, Rcdo Universal Music Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Ivonete Raimunda Dantas da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete Raimunda Dantas da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Rcdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSB Drogarias S.A., Rcte Ivonete Raimunda Dantas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcte Daise Pereira Senos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 13h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vieira de Mello Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Vieira de Mello Filho, Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-05.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expedito de Mello Mafra (Espolio de) [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expedito de Mello Mafra (Espolio de), Rcdo L´ Elegance Centro de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A., Rcte Renata Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Silva Cosme , Rcdo Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 10 de agosto de 2010 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 995218"
                        ],
                        "994188": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068601-06.2007.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: ANA MARIA GOMES CARDOSO [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)], Agte: JANE PINHEIRO BALZANA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JANE PINHEIRO BALZANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-23.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Posição Cartografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Luiz Gazzaneo [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posição Cartografia e Geoprocessamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Goes da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcdo: Reginaldo Goes da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Santos Vahlis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Condor Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Izidio [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condor Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-60.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique da Silva Montenegro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique da Silva Montenegro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transmoto Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Cirlene de Melo Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolini da Silva Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Rcdo: Katia Cilene Farinha Fernandes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Rcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-63.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Faustino da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Faustino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-70.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Francisco de Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.a. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Francisco de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: NANCY DA SILVA APOLINARIO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Agdo: ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Agdo: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Agdo: LAURIENE GABRIELA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Hygino do Nascimento Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Rcdo: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-16.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Miriam Fernandes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-38.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Alexandre Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan de Souza Bruno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afonso Mauricio Braz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Rcte: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunições Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Aldair Daniel Vasconcelos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Rcdo: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-65.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Oliveira Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Rcdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Oliveira Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Rcte: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Ferreira Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas Regiao I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Henrique Ferreira Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Hatford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Hatford Capitalização S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcte: Tadeu de Medeiros Guimaraes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Tadeu de Medeiros Guimaraes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu de Medeiros Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-56.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Fels Setal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Maximiano [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fels Setal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255500-26.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALDECIR DA SILVA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Joel dos Reis Weber [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel dos Reis Weber\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arilsa Santos Campos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Célia Marques Garcia [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Roriz de Queiroz [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Rcdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994188"
                        ],
                        "994189": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Manuel Ribeiro da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Manuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-05.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Reis Hygino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gráfica Editorial Pacheco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Benedito Augusto Barbosa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marly Bernardes Braga [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Walace de Almeida Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A., Rcte Walace de Almeida Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walace de Almeida Santos . \r\n\r\nProcesso: 0128600-09.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Batista e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Batista e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Carvalho de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Carlos Luiz da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Gustavo Armando de Oliveira Berriel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Ruth Indalecio [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Elvira Valois de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Carvalho de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Figueira da Silva Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Cristiney Gomes da Silva [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elias Figueira da Silva Calcados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Antonio Queiroz Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Rubens Carlos Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Manoel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Carlos Campos de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Cipriano da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MANDU DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE MANDU DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.1998.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Rcdo: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANGELA MARIA DE MENEZES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-72.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Barbosa Damiao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellington Barbosa Damiao. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa, Rcdo: Cooperaudi Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Sergio dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luiza Alves de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)], Rcdo: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Pereira Leocadio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jefferson Pereira Leocadio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. - Rio . \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Rcdo: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Faria Mussi [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gemerson Luiz Julio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Marco Antonio Celestino Linhares [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcdo: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-68.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Alberto Herrera Herrera [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Alberto Herrera Herrera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Octácilio da Silva Xavier [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Octácilio da Silva Xavier [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994189"
                        ],
                        "994190": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério de Jesus Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Jesus Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcte: Vanda Maria Ernandes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanda Maria Ernandes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Rcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Telmo Paes Barreto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telmo Paes Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-28.1997.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: BENEDICTO DEIRO GOMES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: COLEGIO PEDRO II [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BENEDICTO DEIRO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994190"
                        ],
                        "994191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994191"
                        ],
                        "994192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nAgdo: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Agdo: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994192"
                        ],
                        "994193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0225500-21.1996.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: AGATA MESSINA PIO BORGES DE CASTRO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AGATA MESSINA PIO BORGES DE CASTRO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celia Amália Lodi [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celia Amália Lodi\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2006.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Walney Brito Moraes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niteroi Administradora de Imoveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 994193"
                        ],
                        "994194": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024100-78.1990.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Manuel Antonio Teixeira Neto (OAB: PR 29032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994194"
                        ],
                        "994195": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 994195"
                        ],
                        "994186": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007106-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mario Tavares Vieira , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007084-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nilson Simiao Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO), Nilson Simiao Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007107-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Mario Tavares Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007093-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Parceria Servicos Temporarios Ltda., Samuel da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007082-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JACOB SANTOS GUIMARAES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SHELL BRASIL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007087-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Chagas Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007077-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social, TNL PCS OI S.A., Vanessa Navega Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007081-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cesar da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Agdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar da Silva, Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007075-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007092-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Florentino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007080-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS SIGELMANN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007099-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton de Souza Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilton de Souza Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007104-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andreia de Freitas Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007074-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007076-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007097-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanderson dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007094-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Agdo: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Pereira, MJ 2000 Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007090-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neville Rodrigues Vieira , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007091-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Neville Rodrigues Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007086-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilmar Sobreira de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007085-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clésio de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005681-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rossana Miranda Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007078-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007088-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TARCISIO TELES DOS PASSOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 994186"
                        ],
                        "994187": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007171-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARGARIDA MATZ, SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005781-39.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcy Zamora Rebola e Outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005041-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Agdo: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005040-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio da Fonseca Moraes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007170-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Chiesa Peixoto [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jane Chiesa Peixoto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007143-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto Affonso Teixeira e Outros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Barsil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Barsil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007142-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Jachelli\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005594-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Redecard S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005424-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lezir Viana Bastos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lezir Viana Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007184-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: WILMA DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: SYLVIO LAUDELINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: SONIA REGINA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: VANISE RANGEL ALECRIM [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: ROGERIO MAURILIO ALECRIM REZENDE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: THEODORO JOELS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: SILVIA NUNES DE OLIVEIRA PUCCIONI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: ROSANA PINHEZ MENDES NAJJAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WILMA DA ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007135-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Idenbergue Ferreira de Souza, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007134-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Idenbergue Ferreira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007140-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana de Oliveira Manes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lips Industria e Comercio de Roupas Lytda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Fertonani Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fertonani Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007179-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALZIRA SILVA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007153-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007175-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Leonardo Gama Bastos, Provider Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007152-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nDestinatário(s): Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007141-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Agdo: ROBSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBSON GONCALVES DE SOUZA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007169-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007176-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Agdo: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Leonardo Gama Bastos, Provider Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007178-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ivo Teves de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007177-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ivo Teves de Oliveira, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007183-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007174-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A( SUCESSO DO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELSON AUGUSTO FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELSON AUGUSTO FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007158-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Jesus Perez [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Jesus Perez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007154-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A(atual denominação de VEM MANUTENCAO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fatima Beatriz Ramos Diniz, GOL TRANSPORTES AEREOS SA, RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A(atual denominação de VEM MANUTENCAO E ENGENHARIA S/A), VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 994187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "994694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso julgado na Sessão do dia 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0384100-84.2005.5.01.0000 – PP Requerente: Egregia 2ª Turma do TRT da 1ª Região - Requerido: MM Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Tomar ciência da decisão de fls. 400/410:\"... por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar em face do Juiz , tendo em vista incorrer o Magistrado em atos denegatórios da jurisdição a cuja entrega está obrigado em razão do cargo que exerce, inaplicando princípios constitucionais e legais basilares, o que pode configurar, de fato, descumprimento da norma prevista no inciso I, do artigo 35, da Lei Complementar nº 35/79, sujeitando-se à pena prevista no inciso II do artigo 42 da referida Lei Complementar e inciso II do artigo 1º da Resolução nº 30/2007 do CNJ, nos termos do voto da Desembargadora Maria de Lourdes D' Arrochella Lima Sallaberry, Corregedora (ausente justificadamente, proferiu seu voto em 11 de fevereiro de 2010). Vencidos os Desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho (reformulou seu voto proferido em 11 de fevereiro de 2010), Antonio Carlos Areal (ausente justificadamente), Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa (ausente justificadamente), Marcos Cavalcante (ausente justificadamente) e Maria Aparecida Coutinho Magalhães. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli reformulou seu voto proferido em 11 de fevereiro de 2010 para acompanhar o voto da Desembargadora Corregedora. Os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, ausentes justificadamente, proferiram seus votos em 11 de fevereiro de 2010, também acompanhando o voto da Desembargadora Corregedora. Os Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, José da Fonseca Martins Junior, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito apenas compuseram o quórum. Em sessão, o Desembargador Ricardo Damião Areosa foi sorteado relator do processo administrativo disciplinar\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2010\r\n\r\nMarilene Gonzalez Rodriguez\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 994694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "994969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nProcesso: 0078400-64.2009.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos dos Goytacazes (Dr. Eraldo Gomes Duarte OAB/RJ5842D).Suscitado : Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos dos Goytacazes (Dr. Eduardo Augusto Pereira Gomes OAB/RJ 68311D).''...RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro nos incisos III e VI do artigo 267, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994969"
                            ],
                            "995070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nJUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0474600-60.2009.5.01.0000 – DCG - Suscitante: Planejamento e Montagens SVM Ltda (Dr. Pedro de Meira Mattos OAB/RJ 111145-D). Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Produtos de Cimento , Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Dra. Jorgina Peixoto Bonifácio OAB/RJ 115023-D). Destinatário: Suscitante Planejamento e Montagens SVM Ltda (Dr. Pedro de Meira Mattos OAB/RJ 111145-D). Tomar ciência do despacho de fls.219. ''J. Ao Suscitante em 10 dias. Rio, 23/07/2010. Juiz Ivan Alemão Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "994495": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0424300-94.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Regina Raposo Macedo [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis\r\n\r\nTI: Cláudia Vieira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Silvia Regina Raposo Macedo\r\n\r\n\"... decreto ex officio a caducidade da medida liminar nos termos do art. 8º da Lei 1206/09.\" \r\n\r\nId: 994495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "994417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0364700-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 23 da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 269, inciso IV do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 320,00, apuradas sobre R$ 16.000,00, valor ora atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0370300-47.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0669200-18.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Max Jose Gomes da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 240,00, pelo autor, de cujo pagamento é isento e em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994417"
                            ],
                            "994443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0383100-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: OCTET Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), conforme determinado na decisão de fls. 111/115, sob pena de execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "995078": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007253-41.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB/RJ 93344 D)] Destinatário(s): Ipte Fonseca Atlético Clube , Zaqueu da Silva Oliveira Tomar ciência do indeferimento da inicial. “DECIDO: Verifico de plano que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art. 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie, o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. PELO EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12.016/2010, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado, e oficie-se a autoridade denominada coatora”. Em 28 de julho de 2010. Dalva Amélia de Oliveira - Relatora Convocada. SCJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 995078"
                            ],
                            "994604": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 – A)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sandra Caetano da Silva (Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB. RJ 115958-D)] Destinatário(s): Ipte Mauricio Guelman, Sandra Caetano da Silva Tomar ciência da Decisão que homologou a desistência “DECIDO:\r\n\r\nTendo em vista o requerimento formulado pelo impetrante às fls. 89/90, homologo a desistência da ação com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Frise-se que a desistência antes da sentença, no mandado de segurança, não depende de aquiescência do impetrado, conforme pacífica jurisprudência do Excelso Pretório, verbis: Agravo regimental no recurso extraordinário. Mandado de segurança. Desistência parcial. 1. A jurisprudência do Supremo pacificou entendimento no sentido de que a desistência, no mandado de segurança, não depende de aquiescência do impetrado. 2. Essa regra aplica-se também aos casos em que a desistência é parcial. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF, Re-agr 318281 / SP, Ag. Reg. no RE, Relator(a): Min.Eros Grau, julgamento: 14/08/2007, Órgão julgador: 2.ª Turma) Mandado de segurança: desistência que independe da anuência do impetrado ou da pessoa jurídica de direito público de que haja emanado o ato coator, sem distinção, na jurisprudência do STF, entre a hipótese de impetração de competência originária e aquela pendente do julgamento de recurso. (STF, AI-AgR 419258 / DF, Relator(a): Min. Sepúlveda Pertence, julgamento: 25/06/2007, Órgão Julgador: 1.ª Turma) Mandado de segurança. Processo. Desistência independente de assentimento da parte contrária. Inadmissibilidade. Feito já dotado de sentença de mérito, desfavorável ao impetrante. Pendência de recurso. Homologação negada. Provimento parcial ao agravo, apenas para cognição do recurso. Não pode o impetrante, sem assentimento da parte contrária, desistir de processo de mandado de segurança, quando já tenha sobrevindo sentença de mérito a ele desfavorável”. (STF, Ai-agr-agr 221462 / SP, Ag. Reg. no Ag. Reg. no agravo de instrumento, Relator(a): Min. Cezar Peluso, julgamento: 07/08/2007, Órgão julgador: 2.ª Turma) Pelo exposto, homologo a desistência, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado e dê-se ciência à autoridade denominada coatora”. Rio, 29 de julho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 994604"
                            ],
                            "994556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 – A)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sandra Caetano da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB:RJ 115.958)] Destinatário(s): Ipte Mauricio Guelman, TI Sandra Caetano da Silva “Tomar ciência da Decisão que homologou a desistência, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC”. Custas de R$ 20,00, pela Impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-te. Jud.\r\n\r\nId: 994556"
                            ],
                            "995081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007253-41.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Zaqueu da Silva Oliveira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB-RJ 93344 D)] Destinatário(s): Ipte Fonseca Atlético Clube , Zaqueu da Silva Oliveira Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12016/2010. Custas de R$ 40,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 995081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "994028": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0006891-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Davi de Sá [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Prismatop Assessoria Topográfica Ltda Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Davi de Sá\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 265/268: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento. \"\r\n\r\nProcesso: 0007073-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabricio da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fabricio da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 196/199: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento. \"\r\n\r\nProcesso: 0007122-66.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lojas Riachuelo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 37/40: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento. \"\r\n\r\nProcesso: 0007194-53.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Transrefer Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto de Souza Sudré\r\n\r\nTer ciencia decisão de fls. 15/18: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 30,00 calculadas sobre R$ 1.500,00, pelo impetrante isento. \"\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 994028"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "995002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - AP-Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]-Agdo: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]-Destinatário: Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS-Tomar ciência do despacho de fls.215: \"Considerando que, de ampla divulgação e conhecimento geral, a alteração da denominação social da empresa demandada, intime-se seu patrono, na mesma oportunidade em que expedida a publicação do Acórdão (fls.214) para que, traga aos autos, a documentação que chancela a mudança de sua razão social.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 995002"
                            ],
                            "994898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Antonio Lisboa Amorim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa arguida pela reclamada, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 242, inclusive, reabrindo-se a instrução processual para que sejam ouvidas as duas testemunhas das partes, intimando-as, para tal mister, nos moldes do artigo 825, parágrafo único, da CLT, facultando-se a produção de contraprova, a fim de que se resguardem os princípios do contraditório e da ampla defesa, restando prejudicado o exame do restante do recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2010.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, manter a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2003.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck RJ100732D ), UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck RJ100732D ), UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade do recurso ordinário do reclamante, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as comissões referentes ao período de janeiro/2002 a maio/2002, na forma da fundamentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Luciana de Andrade Pereira ( Denise Martins RJ83002D ), - por u, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, exceto quanto à ilegitimidade passiva e responsabilidade solidária da segunda reclamada, por falta de interesse recursal, neste aspecto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação os direitos decorrentes da aplicação da convenção coletiva pactuada entre o SINDMEST e o SINTTEL (diferenças salariais e pagamento do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados).Valor da condenação que se reduz para R$ 12.000,00 para todos os efeitos legais. Custas reduzidas para R$ 240,00, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto à norma coletiva aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0202800-16.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ELECIR SILVA DOS ANJOS ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois, do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153301-23.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Walter Montezuma Roque Nolasco ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), Marcelo Gomes de Aquino ( Marco Antonio Machado RJ30677D ), - Recorrido : Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 01.10.2002 a 30.11.2005, e condenando a reclamada a anotação na carteira profissional dos autores, na função de ¿vigia¿, salário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), bem como ao pagamento das seguintes verbas: a) aviso prévio indenizado; b) férias pretendidas no itens “d” a “f” do adicional de 1/3; c) férias proporcionais 2005 (10/12 - dez doze avos) acrescidas do terço constitucional; d) 13º salário proporcional de 2002 (03/12), integrais de 2003 a 2005; e) FGTS e indenização de 40%; f) fornecimento das guias necessárias ao requerimento do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização equivalente; g) vale-transporte. A anotação na carteira profissional dos autores será efetuada pela própria Secretaria da Vara, em caso de descumprimento pela reclamada desta obrigação.Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, nos Termos da Súmula 368, II e III do TST.Determina-se, ainda, a expedição de ofícios a DRT, Receita Federal, CEF, INSS e MPT. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre 5.000,00 (cinco mil reais), do valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 994898"
                            ],
                            "995163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D),-Agravado : ANDREIA GUEDES FONSECA (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D),-por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Embargado: Orandi da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D),Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B),-Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos a fim de que não incida o imposto de renda sobre os juros de mora calculados sobre as verbas remuneratórias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.1997.5.01.0028 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORGE LUIZ MARINHO CALDEIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D),- Agravado: Banco Itau S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), BANCO ITAU S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), BANCO BANERJ S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D), BANERJ SEGUROS S/A (Nicolau Olivieri RJ84904D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D),-Embargado: Cláudio Vieira da Silva (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (Humberto Cartier RJ48112D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito, manifestamente, protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D),-Embargado: Anderson dos Santos Pinto (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Monica Andrea Oliveira Almeida (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Veredas Comunicação e Arte Ltda. (Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D),-Embargado: Flora Sorrilha Marques (Renato Soares da Silva RJ143144D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Cristiane de Oliveira Alves (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D),-Embargado: Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. (Marta dos Santos Olavio RJ134864D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Embargado: Carlos Alberto Correa da Silva (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),-Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 362/366, para esclarecer que a ré foi condenada ao pagamento de 32 (trinta e duas) horas mensais, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0086600-89.2005.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wirelles World Service Ltda. (Tayrony Espindola Borges RJ117029D),-Recorrido: Picolli Service Com. e Prestacao de Servicos Ltda.Webert Carlos Machado da Silva (Regina Celia Simoes Salaroli RJ79871D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0104600-58.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Milton Machado e Souza (Espólio de) (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),-Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 995163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "993955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Profissionais Servidores Publicos Municipais de Campos dos Goytacazes ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Sind dos Vigilantes e Empreg em Emp de Seg e Vig, Transp de Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes, região Norte e Noroeste /RJ ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, julgar extinto sem julgamento de mérito a ação consignatória, restando prejudicada a análise do mérito do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 993955"
                            ],
                            "993956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: União Federal - Embargado : RWB Engenharia Ltda.Joao Carlos dos Santos (Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificadas omissão, contradição, nem obscuridade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 993956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "994651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-77.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Neide Margarida Barbosa ( João Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Município de Pinheiral ( Jorge Adão de Souza RJ92010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento parcial para afastar a incompetência absoluta declarada e julgar improcedentes todos os pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994651"
                            ],
                            "995117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0334700-89.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), EDUARDO MARINHO CORREIA ( Eliane Aparecida Amaral de Oliveira RJ71347D ), G.G.F. MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), F G MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995117"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "995212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Ebgdo: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Oliveira da Costa, Ebgdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que segue: \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por falta de legitimação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 995212"
                            ],
                            "995229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Itamar Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 995229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "994467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106500-68.2008.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : José Rogério de Santana ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, à exceção da promoção horizontal, por merecimento, haja vista a falta de dialeticidade, pois não impugna o fundamento da decisão de primeiro grau, quanto à referida questão - extinção do processo, sem resolução do mérito, face o acolhimento da preliminar de coisa julgada, suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que o provia parcialmente, para reformar a decisão de primeiro grau, e condenar a ré a conceder a promoção por antiguidade ao autor, e deferir os pedidos relativos aos reflexos decorrentes desta promoção.\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), RENATO ALVES DA SILVA ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : RENATO ALVES DA SILVA ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela ré, para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento do benefício do salário-família, bem como do adicional de 50% sobre as horas laboradas após a 6ª diária, no período imprescrito abarcado pelo acordo coletivo de trabalho de 2003/2004; quanto ao recurso adesivo do autor, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038001-84.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Oscar Carvalho Perez ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Auto Posto Super Ltda. ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Alexandre Almeida Rodrigues ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, da cominação prevista no art. 467 da CLT, bem como dos honorários advocatícios. Fixa-se à condenação, para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, o valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jarlene da Silva ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela autora, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar da condenação os quarenta e cinco (45) minutos extras relativos ao intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Joao Carlos Placido ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré (TNL CONTAX), rejeitar as preliminares de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, ausência de submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia e a prejudicial de quitação total. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes das convenções coletivas, bem como respectivas repercussões, intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, multa diária por mora na assinatura da CTPS, vale-refeição previsto nas convenções coletivas adunadas com a inicial e indenização de 20% por litigância de má-fé, bem como para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 ( dez mil reais), mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante ao conflito de normas coletivas e no intervalo de 10 minutos.\r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eaton Ltda. - Rio de Janeiro ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Marcelo Ramos de Andrade ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Aldaleia Marques de Lira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em 200 o divisor para apuração de horas extras, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro ( Evandro Zanatta Cardoso RJ83304D ), - Recorrido : Jorge Luis Romao da Silva ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais com base nas normas coletivas adunadas com a exordial, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Victor Hugo Coutinho ( Marcellus Ferreira Amorim RJ125553D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, exceto em relação à matéria alusiva ao benefício da gratuidade de justiça, por ausente o interesse processual (fls. 264, in fine), bem como à concernente ao vínculo de emprego entre as partes e obrigações contratuais dele decorrentes, por refugir aos limite da lide. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, restando prejudicada a apreciação da matéria alusiva aos depósitos do FGTS, nos termos da Súmula 393 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabíola Corrêa da Silveira ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fabíola Corrêa da Silveira ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao da autora para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a nulidade do banco de horas adotado pela ré e condená-la ao pagamento das horas extras prestadas pela recorrente, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, a serem apuradas, por arbitramento às expensas da recorrida, com base nos cartões de ponto e, à sua falta, com base na jornada declinada na inicial, deduzidos os valores comprovadamente pagos, bem como, com relação às horas extras efetivamente compensadas, até o mês subsequente, deverá a ré quitar apenas o adicional normativo (70%), nos termos da Súmula 85, IV do C. TST. Por habitual a sobrejornada, defere-se as integrações postuladas (férias, 13º salários, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias). Fixa-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, nos termos da I.N. Nº 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Moises Aguiar Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Jose Moises Aguiar Filho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo réu e dar parcial provimento ao adesivo do autor, para determinar a repercussão das horas extras também nos dias de sábado, conforme previsão normativa; tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se, para os efeitos da Instrução Normativa nº 03 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000927-65.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente : Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP - Requerido : Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido da medida cautelar, na forma da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eribaldo Goncalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eribaldo Goncalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, bem como do interposto pelo réu, exceto em relação às matérias alusivas ao divisor para apuração de horas extras, à incidência da Súmula 113 do C. TST e à indenização por dano material, por ausência de interesse processual. No mérito, dar-lhes parcial provimento: ao do autor, para deferir o pagamento de uma multa normativa por cada período de vigência das convenções coletivas de trabalho; ao do réu, para determinar a observância da Súmula 264 do C. TST, na apuração da base de cálculo das horas extras, deferir a exclusão de vantagens personalíssimas percebidas pela modelo, na apuração das diferenças salariais decorrentes do salário substituição, bem como para determinar que, na forma da legislação própria, seja observada a contribuição social a cargo do empregado, em consonância ao entendimento consagrado na Súmula nº 368 do TST, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "994464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0053000-84.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Adilson dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D), Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo.\r\n\r\n0040800-09.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : SANDRO SANTOS DE MARINS ( Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ48551D), REFRIGERANTES FLEXA LTDA (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - dar provimento ao Recurso Ordinário para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 350,00 atribuído ao décimo terceiro salário.\r\n\r\n0055700-57.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. (Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ142565B), - Recorrido : Amael Franks França Vital - (Espólio de) (Maxwell de Sa Lima RJ56801D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0108400-51.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - Recorrido : André Wilson Soares da Cunha (Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ115348D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0118300-24.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luis Carlos Teles de Menezes (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Luis Carlos Teles de Menezes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré, e dar parcial provimento ao recurso do autor para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00, mantendo o valor arbitrado à condenação na sentença, por adequar-se à espécie.\r\n\r\n0124600-27.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Mercado do Titio Ltda.MEJose Luiz de Souza ( Ademir Mattos Coutinho RJ51593D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 350,00 atribuído ao décimo terceiro salário.\r\n\r\n0127501-11.2007.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Jose Carlos dos Santos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0135600-65.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\n0145900-18.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Davi Duarte Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, dar provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\n0157700-20.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Simone Eloisa de Oliveira Lopes ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a empresa ao pagamento de R$ 4.000,00, com os acréscimos legais, a título de compensação por danos morais. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso.\r\n\r\n0404400-53.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n1026500-38.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Helio de Andrade ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de valores, e acolher a preliminar de irrecorribilidade da decisão agravada para não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994464"
                            ],
                            "994607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000120-54.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Luiz Mario Pereira Cardoso ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0000240-79.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Paulo Sergio Fernandes ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0004200-70.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ricardo de Souza Alves ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0036500-80.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Diones da Silva Almeida ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Recorrido : Telint Instalacoes InteligentesOpportrans Concessao Metroviaria ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a segunda acionada a responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a primeira ré, bem como para incluir na condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\n0046400-15.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Eduardo Pereira de Azevedo ( Italo Mora Guarnaschelli RJ54529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, para determinar que a apuração das diferenças das verbas resilitórias se faça com observância à média remuneratória dos últimos doze meses que antecederam ao de rompimento do contrato. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso concreto\r\n\r\n0087001-97.2008.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Josiane Cristina Salaman Santos ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Embargado : Escritório Marco Aló Ltda. ME ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração apenas para esclarecer que, de fato, desde a inicial, foi requerido que as notificações fossem efetuadas no nome do advogado Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\n0124000-47.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Márcio Junger Ribeiro ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), - Recorrido : Márcio Junger Ribeiro ( Carlos Francisco Guimarães RJ108689D ), Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para declarar a nulidade da sentença atacada, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que se reabra a instrução, com a produção da prova oral, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, bem como do recurso adesivo do trabalhador.\r\n\r\n0139900-06.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Marcio da Silva Goncalves ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por falta de delimitação do valor impugnado.\r\n\r\n0142600-69.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Vison Vigilância e Segurança Ltda.Marcos Ferreira ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p VÂNIA MÁRCIA FARIAS LOPESVison Vigilância e Segurança Ltda - n/p LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\n0163400-36.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Cima Empreendimento do Brasil Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - Recorrido : Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Carlos Odilon Sousa da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Cima Empreendimentos Brasil Ltda., ante a sua intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994607"
                            ],
                            "995144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n0144600-04.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Pinto Franzo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Pinto Franzo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261: “J. Á parte contrária, por 5 dias. Após, voltem-me conclusos os autos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995144"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "995175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alberto Christiano da Silva ( Ricardo Luiz R de Oliveira RJ56688D ), - Recorrido : Feirão de Malhas V.W.Km 111 e Lanchonete Ltda Me ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida, concedendo o benefício da justiça gratuita e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para deferir o dano moral e a multa do artigo 467 da CLT, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sebastiao Jorge Toledo ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - Recorrido : Sebastiao Jorge Toledo ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, acolher em parte ambos os apelos, o da ré para suprimir a condenação de horas extras a partir da 7ª e 8ª hora, a diferença de adicional de insalubridade e que o imposto de renda deve ser calculado na época do efetivo pagamento, vencido o relator no tocante ao adicional de insalubridade e no cálculo do imposto de renda por entender que deve ser calculado mês a mês, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor para acolher em parte o pedido de intervalos e dos recolhimento previdenciário, nos termos do voto do redator designado. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 995175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "994974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Café e Bar Príncipe do Castelo Ltda. (Dr. Sidney do Espírito Santo Júnior OAB/RJ82800D), José Wilson Martins Camelo (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Recorridos : José Wilson Martins Camelo (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D), Café e Bar Príncipe do Castelo Ltda. (Dr. Sidney do Espírito Santo Júnior OAB/RJ82800D).''...por unanimidade, conhecer ambos os recursos e negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nilópolis), Município de Nilópolis (Procuradoria do Município de Nilópolis). Recorridos : Pedro Paulo Lopes de Figueiredo (Dr. José Carlos Vieira Santos OAB/RJ57222D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dr. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB/RJ125065D).''...por unanimidade, conhecer o apelo voluntário e o de ofício, e negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0051200-21.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman OAB/RJ100433D). Recorrido : Alexandre Manoel Rodrigues (Dr. Carlos Augusto de Souza RJ76363D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e dar provimento ao recurso da reclamada, para declarar a prescrição total, reformando a sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D), Isaías Avelar de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Recorridos : Isaías Avelar de Souza (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D).''... por unanimidade, conhecer os apelos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao do reclamado, e, por maioria, dar provimento parcial ao do autor, para deferir o vale transporte como reclamado, porém com o abatimento dos 6% previstos em lei\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994974"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "995095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso 0034300-55.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REQUEST INFORMÁTICA LTDA (Adv. Alvaro Trevisioli-OAB/SP-108491) - EMBARGADA: JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira-OAB/RJ-87445) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante outra multa, agora de 10% (art. 538 do CPC, parágrafo único, parte final), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0064900-21.2009.5.01.0067 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WIS BRASIL INVENTÁRIOS LTDA (Adv. Mario de Castro Silva-OAB/RJ-84810) - EMBARGADO: DANILO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira-OAB/RJ-76678) - “...por maioria, não conhecer dos embargos de declaração da embargante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0079200-94.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA DI CIANCIO (Adv. Lorena Balouta Duarte-OAB/RJ-82556) - RECORRIDO: HOFFM RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (Adv. José Paulo Machado da Silva-OAB/RJ-108731) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para completar a instrução probatória e proferir nova decisão, como entender de direito, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0129000-65.2002.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi-OAB/SP-162311) - EMBARGADOS: IVAN CASTRO DE CARVALHO (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva-OAB/RJ-760/B), VRG LINHAS AÉREAS (SUCESSORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) (Adv. Luciana Bastos Leite-OAB/RJ-140314) e VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICAL (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay-OAB/RJ-60071) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los em parte, tão apenas para sanar a contradição susomencionada, mantendo, na essência, a diretriz trilhada pelo acordão embargado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 995095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "994718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015700-57.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) Aloisio Soares de Andrade (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Aloisio Soares de Andrade (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças da indenização 40% do FGTS oriundos dos expurgos inflacionários e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maxwell de Souza Lucena (Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D) - Recorrido: TWC Representações e Serviços Ltda. (Luiz Antonio Devezas Pinheiro RJ57839D), Paquetá Calçados Ltda. (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM Juiz de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro Sergio Carvalho Guimaraes (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D) - Recorrido: Mauro Sergio Carvalho Guimaraes (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo a r. sentença de origem, mas por outro fundamento e, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso adesivo do réu.\r\n\r\nId: 994718"
                            ],
                            "995097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estaleiro Mauá S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), José Maria Ramos de Medeiros (Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apresentados pela reclamada para reduzir o valor da condenação para R$ 3.000,00, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 995097"
                            ],
                            "994699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Enchente Sistemas contra Incêndio Ltda.(Dr.Marcus dos A Lacerda 46709) - Recorrido: Celso dos Santos Borges (Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para, reformando a sentença de origem, julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 58,39, calculadas sobre R$ 2.919,78, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensado do recolhimento.\r\n\r\nId: 994699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "994029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0433800-87.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Isaac Francisco de Oliveira Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer a ação cautelar, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de impossibilidade jurídica do pedido e acolher a preliminar de ilegitimidade do Estado do Rio de Janeiro, extinguindo-se o feito em relação ao mesmo, sem julgamento do mérito, com custas de R$ 20,00, sobre o valor da inicial (R$ 1.000,00). No mérito, por maioria, dar provimento à cautelar para efeito suspensivo ao recurso ordinário ajuizado pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista nº 02237-2008-246-01-00-9, sustando-se os efeitos da tutela antecipada deferida em primeiro grau, até o trânsito em julgado da decisão, ficando mantido o valor fixado à causa e para as custas, pelo reclamante. Vencido o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araújo Drummond. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Sr. Relator com fundamento diverso.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga – Técnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "995098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0301800-21.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorridos: ALEXANDRE SILVA DA CONCEIÇÃO (Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D), ARIZONA CARNES LTDA (Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ78414D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nId: 995098"
                            ],
                            "995026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-37.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA CAROLINA SÃO LUIZ PACHECO (Francisco Veltri Cascardo RJ36343D), - Recorridos: BANCO ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a reclamação procedente em parte, reconhecer o enquadramento da autora como financiária e condenar as reclamadas a lhe pagarem horas extras não adimplidas e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas, a cargo das reclamadas, de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), PAULO FERREIRA DA SILVA (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D , - Recorridas: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA e PAULO FERREIRA DA SILVA (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e a multa do art. 467 da CLT, bem como para determinar que cada parte fique responsável pela correspondente cota previdenciária, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante ao vínculo empregatício, e dar provimento ao recurso do reclamante a fim de acrescer à condenação as diferenças de aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS + 40%, repouso semanal remunerado e horas extras, decorrentes da integração ao salário das parcelas Reemb V. Refeição e Café da Manhã.\r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LUÍS CARLOS EMILIANO (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Recorrido: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Paulo Cruz da Silva RJ15657D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 17/01/2005 a 31/03/2008 (por causa da projeção do aviso prévio), na função de ajudante, e a lhe pagar férias integrais de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e proporcionais 2/12, acrescidas de 1/3, sendo as duas primeiras em dobro; gratificações natalinas referentes a 2005, 2006, 2007 e 2008 (3/12); aviso prévio; FGTS + 40%; horas extras e seus reflexos; multa do art. 477, § 8º, da CLT, e indenização correspondente ao seguro-desemprego, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. A remuneração a ser utilizada na fase de liquidação será a média mensal apurada com base nos comprovantes de pagamento anexos aos autos. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as horas extras e as gratificações natalinas. Contribuição previdenciária, imposto de renda, juros e correção monetária na forma da lei. Custas invertidas. Determina-se, por fim, que sejam remetidas cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para adoção das providências julgadas cabíveis, no que se refere ao quadro de terceirização por cooperativa praticado pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, - Recorrido: ALVARO SANTIAGO DA SILVA (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito, negar provimento aos recursos, vencido o Exmº Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à incompetência absoluta, à responsabilidade subsidiária e quanto à suspensão do feito suscitada de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: URUGUAIANA 55 LANCHES E WISQUERIA LTDA. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), DEBORA FERNANDES DE MORAES (Marcello V Lima RJ108750D), - Recorridas: URUGUAIANA 55 LANCHES E WISQUERIA LTDA. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) e DEBORA FERNANDES DE MORAES (Marcello V Lima RJ108750D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), BANCO ITAÚ S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargada: LAÍS ASSUMPÇÃO VIEIRA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D , - Recorrido: SEVERINO DA SILVA (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento aos recursos, vencido o Exmº Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à incompetência absoluta, à responsabilidade subsidiária e quanto à suspensão do feito suscitada de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES - IBBCA (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - Embargado: Alexandre Cesar Rebeque Chagas (Laura Dalia Farah Pessoa RJ113861D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0275400-36.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HARTMAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REMÉDIO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrida: Elaine Vicente Figueiredo (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995026"
                            ],
                            "995079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VERA LUCIA FABRICIO (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência de imposto de renda neste caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995079"
                            ],
                            "995102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-81.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA., MARIA APARECIDA DE LIMA (Roberto Gonçalves Quintella RJ19804D) e FORNECEDORA DE CARNES NOVA GAUCHA LTDA (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: SERVISEG SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, IVOMAR LUIZ DOS SANTOS (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D) e CARIOCA SHOPPING (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "994924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Madalena Augusto ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para, mantendo a reintegração, reconhecer que a garantia de emprego não pode ultrapassar a vigência da norma coletiva em vigor na ocasião da dispensa, ou seja, dispensado o autor em 28.02.2006, teve garantido seu emprego até 30.04.2006, data de término de vigência da norma (fls. 67, cláusula 75ª). Sendo, pois, devidos os salários até esta data. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que dava provimento para excluir os efeitos da dispensa, apenas, até o momento da expedição do mandado de reintegração. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha julgava improcedente o pedido e redigirá justificativa de voto. Sustentou o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0093100-25.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PAULO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Andre Luiz Luciano Custodio ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Ernanis da Cruz Monteiro ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NILTON DE ARAUJO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wk Transportes e Logística Ltda ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Everaldo da Silva Soares ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), Flavia Fernandes Malaquias Tavares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), Flavia Fernandes Malaquias Tavares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - Recorrido : Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Jorge Eduardo Coelho Rosa ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente quitados pelas 1ª e 2ª rés a título de auxílio-alimentação, e para determinar que, em relação ao imposto de renda, sejam observados os termos da Súmula nº 368 e a OJ nº 363 da SDI-I, ambas do T.S.T. Sustentou o Dr. Diogo Campos Medina Maia (OAB/RJ 108609), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Agravado : CLAUDIA DOS SANTOS ABERASTIAN ORO ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Presente o Dr. José Augusto Caiuby (OAB/RJ 22805), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2006.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : Alberto Mauricio dos Santos Filippo ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Thiago Hypolito Fidelis ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Recorrido : MARIA HELENA PEDRO ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da sentença a determinação de que a liquidação seja feita por arbitramento. Presente o Dr. Carlos Eduardo Cardoso (OAB/RJ 75673), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiz Sabino de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Paulo Roberto Malaquias Monteiro ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Paulo Roberto Malaquias Monteiro ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do reclamante, para suprir a omissão apontada, sem contudo dar efeito modificativo ao julgado. Por conseguinte, deve ser acrescido à fundamentação do tópico ¿Das horas extras e intervalo intrajornada¿, às fls.257, após o 4º parágrafo: Considerando o depoimento da testemunha acima transcrito como contraditório no que tange aos horários alegados e à marcação das folhas de ponto e considerando válidos os cartões de ponto apresentados pelo réu, improcede o pedido de condenação ao pagamento do intervalo intrajornada. Ressalte-se que a pré-assinalação do intervalo intrajornada realizada no presente caso é permitida segundo o disposto no art.74,§2º, da CLT. E acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamado, para esclarecer a obscuridade encontrada, passando os dois últimos parágrafos do tópico ¿Das horas extras e intervalo intrajornada¿ a ter a seguinte redação: Assim, merece reforma parcial a sentença de 1º grau nesse aspecto para que seja deferida a paga das horas extras que ultrapassaram a 44ª hora semanal que não foram quitadas regularmente entendendo-se como correta a jornada de trabalho apontada na contestação e tomando como base as folhas de ponto acostadas . Defere-se também seu reflexo no RSR, gratificação natalina, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS+40%.DOU PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras não quitadas que ultrapassaram a 44ª hora semanal que não foram quitadas regularmente entendendo-se como correta a jornada de trabalho apontada na contestação e tomando como base as folhas de ponto acostadas. Defere-se também seu reflexo no RSR, gratificação natalina, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS+40%.Passa, por conseguinte, a parte dispositiva do acórdão de fls.255/8v. a ter a seguinte redação:Acordam os Desembargadores que compões a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir a integração do valor de R$ 100,00 semanais pagos ¿por fora¿ do contracheque ao salário do reclamante e, por conseguinte, seu reflexo no cálculo das horas extras, RSR, FGTS+40%, gratificações natalinas, férias e aviso prévio e deferir o pagamento de horas extras não quitadas que ultrapassaram a 44ª hora semanal (entendendo-se como correta a jornada de trabalho apontada na contestação e tomando como base as folhas de ponto acostadas) e seu reflexo no RSR, gratificação natalina, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS+40%.\r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Karla Andrade Marques Ramoa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para deferir o benefício da Gratuidade de Justiça e para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora diária, a ser apurado conforme folhas de ponto, e da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 e para excluir a condenação da reclamante por litigância de má-fé. Ficam invertidos o ônus da sucumbência. Sustentou o Dr. Alexandre Rossi (OAB/RJ 99253), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Norival de Mello - (Espolio de) ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nId: 994924"
                            ],
                            "995020": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2004.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Antônio Jorge dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 256 II-Por economia processual, determino que a Secretaria deste Gabinete, notifique o reclamante para apresentar contraminuta ao agravo de petição da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0272000-36.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 391 \"inviável atender-se ao requerido, uma vez que o advogado Afonso Cesar Burlamaqui, OAB-RJ 15925, não possui instrumento de procuração nestes autos. Notifique-se e prossiga-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0221800-36.2001.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FABIANA DA CRUZ MESQUITA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Agdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FABIANA DA CRUZ MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 348 \"notifique-se a reclamante FABIANA DA CRUZ MESQUITA para se manifestar, caso entenda necessário.\"\r\n\r\nAlessandro Cruz – Tecnico Jud.\r\n\r\nId: 995020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "994665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Luciana dos Santos Tavares ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercool- Cooperativa de Profissionais de Apoio nas Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por unanimidade, julgar procedente em parte o recurso para que a anotação da data de emissão a anotar na CTPS seja 31.3.08, e consequentemente reduzir os valores de 13º salário, férias (+ 1/3), e FGTS mais multa indenizatória de 40% a serem pagos à reclamante aos seguintes valores: 13º salário, R$ 754,25; férias (+ 1/3), R$ 1.003,19; e FGTS + 40%, R$ 1.049,18. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 190,00.\r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Montreblant Construtora Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : José Pereira da Silva ( Rogerio Diniz RJ15999D ), - Por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, em relação ao seguro-desemprego, limitar a condenação à entrega das guias de seguro-desemprego no prazo de 8 (oito) dias, contado do trânsito em julgado, substituindo o valor da condenação fixado na sentença pelo de R$ 8.000,00 e reduzidas as custas, proporcionalmente, a R$ 160,00. E condeno a recorrente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da causa, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0316100-93.2003.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARCIO VALERIO ALMEIDA LIMA ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - Recorrido : JOTA GONCALVES SERVICOS LTDA - por unanimidade, dar provimento ao recurso para de ofício declarar nulos todos os atos que se seguiram à extinção do processo, conforme ata de fls. 25, devendo os autos retornar ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Justiniano da Costa ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : Condomínio Jean Labasque G. Lacombe ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 994665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "994521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 – ED - Ebgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 – D)] Ebgdo: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 – D)] Destinatário(s): Ebgdo: Jurandir Corecha Marins - Tomar ciência do despacho de fl. 298: \"Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, notifique-se o autor para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Rio, 21.07.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho. Relator. \r\n\r\nRiio de Janeiro, 28 de julho de 2010. \r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 994521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "994363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D), - Recorrido: Orlando Jose Gervasio (Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais) pelo autor, dispensado em razão da gratuidade de justiça deferida (fl. 73), sobre o valor da causa de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Marcos Aurélio Gomes de Oliveira (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, com retorno dos autos à Vara de origem, reabrindo-se a fase de instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0057800-31.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorridos: Wagner Luiz Gonçalves de Oliveira (Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D), Lima Santos Serviços S/C/ LTDA, Hécio de Souza, José Roberto dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação à quarta reclamada (Nuclep), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Walter Lynch Neto (Mozart Bacellar Neto RJ86606D), - Recorrido : Industec Oleo e Gás Montagens Industriais Ltda. (Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roselem Fernandes Maia da Silva (Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza RJ69962D), - Recorrido: Condomínio Edifício Novo Méier (Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas RJ84965D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vania Mara Duarte (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por maioria, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares e a prescrição renovadas em contrarrazões pelas reclamadas. Dar parcial provimento ao recurso para determinar a incidência, sobre o salário básico da reclamante, utilizado no cálculo dos benefícios (INSS + PETROS), dos reajustes concedidos aos empregados em atividade, a título de progressão de nível, através dos Acordos Coletivos do Trabalho de 2004/2005 e 2005/2007, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, conforme postulado na inicial. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a competência.\r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Posto Potiguar Ltda. (Luiz Carlos Favaro RJ79975D), - Recorrido: Marco Aurelio Correa Lima (Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação apenas as horas extras relativas aos meses de fevereiro/2006 a agosto/2007. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nPaula Escribano Guzmán\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 994363"
                            ],
                            "994397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rubens dos Santos Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Sindicato dos Rodoviarios de Barra Mansa ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rose Mary de Oliveira Biango ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075800-60.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marco Antonio de Jesus ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Rio Shop Serviços Ltda. ( Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D ), Condomínio Rio Sul Shopping Center ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-08.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lojas Cem S/A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - Recorrido : Wesley Alberto Marciano ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, dispensado o autor do recolhimento das custas ante o deferimento, pelo 1º grau, da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabio dos Santos ( Luciana Neves Naves RJ152471 ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contribuição previdenciária, quanto à cota do empregado, seja deduzida de um crédito e calculada mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias, observado o limite máximo do salário-de-contribuição e que a retenção do imposto de renda incida sobre a totalidade dos valores recebidos, quando do efetivo pagamento, tudo nos termos da Súmula 368, do C. TST, bem como que sejam observados juros simples de 1% (um por cento) ao mês e o índice do mês subsequente ao vencido, no cálculo da atualização monetária. Sustentou pelo recorrido, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103.507).\r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CNT RIO LTDA ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Recorrido : CNT RIO LTDA ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio e da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS, bem como da determinação de entrega de guias do FGTS, o que resulta na improcedência total dos pedidos, e negar provimento ao recurso do reclamante. Custas, pela ré, reduzidas ao valor de R$ 40,00 (quarenta reias), calculadas sobre o importe, ora arbitrado, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Presente pelo recorrente/autor, Dr. Marcio José de Oliveira Costa (OAB/RJ 49.563).\r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : GILBERTO RAYMUNDO PENA DOS SANTOS ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento, condenando, ainda, a recorrente, ao pagamento de multa (1% sobre o valor atualizado da causa) por litigância de má-fé.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "994631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmelita Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Notifique-se a reclamante para, querendo, contra-arrazoar o RO da reclamada.\" Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nRiio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 994631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "995125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : IBC Instituto Brasil Cidadao ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Batista ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, eis que a Fundação reclamada foi condenada, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, atraindo a incidência do § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, bem como o entendimento consagrado na Súmula 303 do C. TST; conhecer do recurso voluntário interposto, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 995125"
                            ],
                            "995137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda., Jorge Luiz Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Construcoes e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, NÃO CONHECER das contrarrazões do reclamante, por intempestivas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Jose Batista, IBC Instituto Brasil Cidadao\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBC Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, eis que a Fundação reclamada foi condenada, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos, atraindo a incidência do § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, bem como o entendimento consagrado na Súmula 303 do C. TST; conhecer do recurso voluntário interposto, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995137"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "994831": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007132-13.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de DECISÃO MONOCRÁTICA: \"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO.\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 994831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "994486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-87.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri de Souza Chaves, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Martin [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Martin, Ebgdo Transurb S.A.\r\n\r\n\"... por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para declarar o erro material havido no julgamento do recurso ordinário, anular o acórdão de fls. 349/354 e determinar a reinclusão do feito em pauta, com remessa dos autos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga, para proferir o voto de desempate. \r\n\r\nId: 994486"
                            ],
                            "994357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jeanne da Conceição Fernando ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : Notre Dame Seguradora S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Plano Rio Saúde Ltda. (em Liquidação Judicial) A/C Liquidante Soraya Marti da SIlva ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, com efeitos modificativos, para dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para incluir na condenação a multa do art.467, da CLT, a incidir sobre as diferenças salariais de janeiro/2008,\r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : OSEIAS DE LIMA SOARES ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Maria Pantaleão Alves ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Priscila Flores da Silva RJ148537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir o feito sem análise de mérito relativamente ao pedido de expedição de ofício determinando a habilitação da autora ao recebimento do seguro-desemprego (CPC: 267, IV) e, no mérito, negar provimento ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wagner Mendes da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0173700-26.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Marcus Castro Brumano Ferreira RJ119078D ), - Recorrido : Paulo Azevedo Dias ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para excluir da condenação as verbas referentes a integração das horas extras, participação nos lucros e honorários advocatícios,\r\n\r\nProcesso: 0136500-10.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nilza Maria ( Jose Mendes do Nascimento RJ38755D ), Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. ( Eduardo Marcantonio Lizarelli RJ143667A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares alegadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios,\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "995092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-09.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Francisco Artur Salarini Pinto Filho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant'Anna RJ109581D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; por unanimidade, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para deferir tão somente a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que davam parcial provimento ao apelo, também para condenar solidariamente as rés a adimplirem as parcelas reconhecidas em juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995092"
                            ],
                            "995035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-20.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lívia da Silva Bueno ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Cxwq Comércio de Roupas Ltda ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000068-35.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Denise da Silva Raposo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Colégio Ação e Objetivo Ltda. ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais pela aplicação dos pisos normativos da categoria, observada a jornada de quatro horas e meia, com reflexos no RSR e nas demais parcelas do contrato (13ª salário e férias + 1/3, proporcionais, e FGTS), bem como nas verbas rescisórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAry de Oliveira Junior\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 995035"
                            ],
                            "994811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nde fls. 373: “ … vir com os documentos que comprovem a alteração da denominação social para CONTAX S/A.”\r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Rcte: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Rcdo: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Rcdo: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siívio Custodio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "995186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-79.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Otfried Ferdinand Von Wieser (Espolio de Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Recorrido : Ivanete da Silva Santana ( Everton Ferreira Jordao RJ130578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo representante da ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir do julgado a multa do artigo 477 da CLT, assim como a verba honorária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rafael Miranda da Silva ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2007.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : P e G do Brasil S.A. ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - Recorrido : Adelia Oliveira da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, salvo quanto à prescrição qüinqüenal, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093600-05.2003.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PEDRO AUGUSTO CONDE ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a preclusão decretada, a fim de que os autos retornem à origem, para apreciação da impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Galpoes Pre Moldados Ltda. ( Ricardo Leite do Nascimento RJ118507D ), - Recorrido : Ana Cristina Oliveira dos Santos ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação a obrigação de entrega das guias de seguro desemprego; (b) limitar o pagamento da multa do artigo 467 da CLT apenas sobre a diferença de um dia de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Gilmar Machado da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, uma vez que não verificado intuito protelatório nos embargos opostos pela ré, bem como para limitar a condenação a título de acúmulo de função, determinando o pagamento do adicional de chefia relativo à função de ¿chefe de equipe de carro forte¿ na periodicidade de três vezes ao mês, admitindo-se a dedução das verbas pagas a idêntico título e para limitar as horas extras e reflexos ao parâmetros fixados na fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2006.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Ivonaldo Alves Evangelista ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Francisca Jane Meireles Romano ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Olivan Barbosa da Silva ( Vera Lucia Areas Bala RJ97244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Henrique Correia Chaves ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fábio Henrique de Souza Mattos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Pertuis Loja de Conveniência Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Carlos Tinoco ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222800-51.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GE CELMA LTDA ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), - Agravado : LUIZ PEDRO KREISCHER ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTé. Jud.\r\n\r\nId: 995186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "994605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D), - Embargado: Mário Roberto Rodrigues Martins (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Aline Gomes Galdino Campos (Ruy de Araújo Junior RJ123366D), - Embargado: Infoglobo Comunicações S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adriana Cristina Arruda Ferreira (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Recorrido: Plasma Telecomunicações Ltda (Marcus Monnerat Panaro Dias RJ108696D), Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Tereza Cristina Gomes Nicolau (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), Banco Itau S.A. (Sílvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), - Recorrido: Banco Itau S.A. (Sílvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), Tereza Cristina Gomes Nicolau (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente do da ré, negar provimento àquele e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento, dar parcial provimento a este, para excluir da condenação diferenças salariais decorrentes da integração da parcela prorrogação e seus reflexos em férias, trezenos e FGTS. Mantidos os valores fixados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Daniel Oliveira dos Santos (Hen rique do Couto Martins RJ76490D), - Recorrido: Banco Santander (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Trigonal Engenharia Ltda. (Marcus Dani Dias Trindade RJ137321D), - Recorrido: Eduardo Pires dos Santos (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Solange Carvalho de Souza (Sidney de Souza Brito RJ28201D), - Recorrido: Margaret Susie Macek Ayres Silva (Bruno Veiga Volgari RJ131850D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cláudio Cardoso Trindade (Mônica Gonçalves Machado RJ68588D), - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras quanto aos meses não cobertos por controles de frequência, observada a jornada das 13 às 23h, de segunda à sexta-feira, e das 8 às 12h, aos sábados, sempre com pausa alimentar de uma hora, acrescidas do adicional de 50% e respectiva integração na base de cálculo dos repousos semanais remunerados, refletindo ambos, pela média, no aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%, assim como adicional noturno, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, ?˜ 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Colegiado com ressalva de entendimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0100801-84.2001.5.01.0017 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Trino K Com de Vest Ltda (Nome Fant \"Oliver\") (Márcia Andrade Costa RJ80472D), - Embargado: Maria Eugenia De Lima Rosa (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Clube de Regatas Vasco da Gama (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Embargado: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0116100-05.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), - Embargado: Francisco Grangeiro de Oliveira (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Deuzomira Santos Fraga (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), - Embargado: Assoc Congreg Sta Catarina Casa Saúde São José (Flávia Sant Anna RJ65122D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa estabelecida pelo parágrafo único, in fine, do artigo 538 do CPC, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Embargado: Sergio Alves de Pinho Junior (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, sanando a omissão, excluir da condenação a incidência da Súmula nº 340 do TST, mantendo-se a decisão em seus demais aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido: João Marcelo Peres das Neves (Raphael Martins Vieira RJ121262D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para afastar da condenação a retificação das anotações funcionais lançadas na CTPS do reclamante e limitar o pagamento das horas extras ao período de 01.08.2005 a 17.03.2006, devendo ser observada a jornada de 16h às 3h, com intervalo alimentar de uma hora. Custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 7.500,00, pela reclamada. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não limitava o pagamento de horas extras por todo o período laborado.\r\n\r\nProcesso: 0139300-48.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D), - Recorrido: José Antonio Corrêa Patricio (Mara Lúcia Marques RJ118199D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior (Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D), - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D),-por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão que dava provimento, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Auto Posto Valdevez Ltda. (Walter Pinheiro Neves RJ60816D), - Recorrido: Kátia França Rosa (Sílvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Whirlpool S.A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Marco Antonio de Souza Thomaz (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido: Conserra Comercio e Serviços Ltda. (Itamar dos Santos RJ92045D), WHIRLPOOL SA (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Marco Antonio de Souza Thomaz (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da segunda ré, para excluir a responsabilidade subsidiária a ela atribuída.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "994519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIRGINIA MAGDA MESQUITA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Retirar petição de Agravo de Instrumento e documentos em anexo, da Agravante, na Secretaria da Sétima Turma, conforme despacho do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994519"
                            ],
                            "994592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Comércio de Combustíveis Mergulhão Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nPresente o Dr. Waltair Costa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994592"
                            ],
                            "994598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-94.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Flávia Devoto Cândido ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguída em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FLÁVIA DEVOTO CÂNDIDO. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "990823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contratações Financeiras Interior do Rio ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Adriana Cruz Gonçalves ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo primeiro reclamado, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o valor da indenização decorrente de dano mora, nos termos da fundamentação. Arbitra-se o valor de R$ 30.000,00 para a condenação. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcelo dos Santos Oliveira ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Luiz Carlos Fernandes da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e conhecer do recurso adesivo apresentado pela parte autora. Acolher a objeção processual de julgamento extra petita arguida pela ré, para adequar o julgado ao limite do pedido, excluindo a condenação na integração do valor pago a título de aluguel de moto nas demais verbas do contrato e dar parcial provimento para para fixar as gorjetas em R$ 10,00 (dez reais) por dia trabalhado e para excluir da condenação os honorários advocatícios e dar parcial provimento ao recurso da autora para que, nos períodos em que os controles não foram juntados e para aqueles em que não há registro de intervalo, nem a pré assinalação destes, sejam deferidas quatro horas extraordinárias por dia em decorrência do intervalo não usufruído, mantida no mais a sentença. Mantidos os valores fixados em sentença às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Cecular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré e pela parte autora e, uma vez evidenciado o caráter manifestamente protelatório daqueles interpostos pela primeira ré, reputando-a como litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0065400-61.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associacao Carioca de Ensino Superior - Faculdade Carioca ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a determinação de aplicação de multa diária, pode eventual descumprimento de obrigação de pagar, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082301-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado : MARIA NOEMIA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas primeira, segunda e terceira rés, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Phillipe de Paula Claussen ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), SA Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151901-86.2008.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Mario Antonio Gotelip Feijo de Melo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcos Paulo Porto Pinheiro ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste SA Em Recuperação Judicial ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para, declarando a nulidade dos contratos de prestação de serviços autônomos, reconhecer o vínculo de emprego noticiado na petição inicial e condenar a parte ré nas seguintes obrigações, na forma da fundamentação, que a este decisum integra para todos os efeitos legais: 1) anotar o vínculo de emprego na CTPS do demandante, com os seguintes parâmetros: data de admissão: 02.05.2001; data de dispensa: 01.03.2007 (considerando-se a projeção do aviso prévio indenizado, requerida à fl. 10); função: vendedor; remuneração: R$ 2.800,00 por mês ; 2) pagar as seguintes parcelas à parte autora, relativamente ao período imprescrito do contrato: aviso prévio; férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; FGTS de todo o período de vigência do contrato (porquanto trintenária a prescrição), que deverá ser depositado na conta vinculada do demandante; gratificações natalinas e de férias acrescidas do terço constitucional por todo o período de vigência do contrato de trabalho; multa de que trata o artigo 477, § 8º da Consolidação das Leis do Trabalho; e indenização substitutiva do seguro-desemprego, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença; 3) entregar as guias TRCT, no código 01, para posterior saque do FGTS pelo ex-empregado. Fixar, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo vigente à época, a contar a partir do primeiro dia subsequente ao decurso do prazo acima fixado, caso não se observe o adimplemento voluntário da obrigação de anotar a carteira de trabalho da parte autora, conforme parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-55.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marco Aurelio de Mello Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Edimar Lopes Pinheiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele, por maioria, dar parcial provimento, para para que, afastando a declaração de inidoneidade dos registros de frequência, seja considerada a apuração das horas extraordinárias com base nos horários consignados nos controles de ponto de fls. 82/107, observado o intervalo de 30(trinta) minutos e os demais parâmetros fixados na r. Sentença às fls. 119/120 e para excluir da condenação os reflexos dos repousos nas demais parcelas da condenação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que excluia reflexos dos repousos semanais remunerados nas demais parcelas da condenação. Presente a Dra. Pricila de Moura Lozano.\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Lilian Maria Stephan e Hans Gunter StephanMauricio da Silva Soares ( Francisco Fabrício Braga Diniz RJ144417D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilson dos Reis Magalhães ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por maioria, conhecer, parcialmente, do recurso, deixando de conhecê-lo, no tocante à multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e equiparação salarial. Rejeitar a objeção processual de deserção, suscitada em contrarrazões, deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, também por maioria, dar-lhe, parcial, provimento para condenar a parte ré ao pagamento do adicional de 50% para as horas extraordinárias que não ultrapassarem o módulo semanal de 44(quarenta e quatro) semanais. Sendo que para àquelas que excederem o módulo semanal, serão remuneradas e acrescidas do adicional de 50%, na forma da súmula 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, compensando-se os valores comprovadamente pagos conforme recibos salariais anexados aos autos. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanhou o Relator com ressalva de fundamento em relação a gratuidade de justiça. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não concederia a gratuidade de justiça e, via de consequência, não conhecia do recurso. Falou o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 990823"
                            ],
                            "994166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Catia Regina de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Catia Regina de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, acolher a arguição de preliminar de nulidade da sentença face à inexistência de litispendência e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que, muito embora acompanhe o Relator quanto a nulidade da sentença, entende que os autos deveriam retornar, não ao Juízo de origem, mas sim à 7ª VT/Niterói, em razão da prevenção desta, a quem coube a 1ª das ações propostas. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0086900-48.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Renata Lado Oliveira Arêas ( Jacqueline Martins de Jesus RJ108965D ), - Agravado : MANOEL MIRANDA DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a objeção processual de não conhecimento do recurso, por intempestividade, argüida em contraminuta pelo agravado, e o pedido de litigância de má-fé, e DAR PARCIAL PROVIMENTO para tão somente deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Embargado : Renata Campiglia Dart Silva ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Antonio da Silva ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antônio Martins de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP70871D ), - Recorrido : Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda. ( Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques SP70871D ), Antônio Martins de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar-lhe provimento para excluir a multa por litigância de má-fé, por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais referentes ao período de 01/11/2005 a 01/06/2006, considerado o salário de R$ 5.625,00 e ao pagamento do adicional de transferência, nos meses de abril a novembro de 2006, custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre valor arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118400-30.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Gomes Ruiz ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a Súmula 340, conhecer do recurso interposto pela parte ré, para no mérito,por maioria DAR-LHE parcial provimento, de forma a afastar a incidência da Súmula 340 do C. TST, no cálculo das horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto médio do Relator que este decisum integra para todos os efeitos legais. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento e parcialmente o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que afastava diferenças oriundas da equiparação salarial. Falou a Dra. Ana Cristina Grau G. Werneck. Falou o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nataliber Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - Embargado : Ronald Emilio Mitre JuniorMASSA FALIDA DE ADD CONST.LTDA N/P SINDICO MARIO REIS XAVIER JUNIOR ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), ELIVANIA FARIAS RAMOS TEIXEIRA E JEFFERSON EUDES FARIAS TEIXEIRA (REP) ( Sidnei Rodrigues de Oliveira SP87176D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Marlene Torres de Medeiros ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré (Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS), tão-somente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rogério Marques Correia ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0005701-79.1995.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CARLOS MAGNO LUZ ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Embargado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Amilcar Lourenço de Almeida Filho ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : Amilcar Lourenço de Almeida Filho ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes. Negar provimento ao apelo da parte ré e dar parcial provimento ao da parte autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, requerido na petição inicial e reiterado em razões recursais (v. fls. 03 e 110/112), por preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 790, § 3º, da CLT. Tudo na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Alberto dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0056000-96.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Tavares de Almeida Pinho ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - Recorrido : Escobar Auto Pecas Ltda. ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR provimento, para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, declarar que a prescrição pertinente ao FGTS é trintenária, devendo o cálculo dos recolhimentos fundiários, inclusive da multa de 40%, ser realizado sobre todo o período do contrato de trabalho reconhecido na r. Sentença, qual seja, de 18.10.1993 a 19.12.2003, ante a prescrição trintenária.\r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Luiz Carlos Ferreira Vaz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Luiz Carlos Ferreira Vaz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, sanar a omissão apontada e complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação. Não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Andre Luis Gomes Sant Anna ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, REJEITAR as objeções processuais de cerceamento de defesa e julgamento extra petita, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo das horas extraordinárias deve ser limitado ao horário alegado na inicial, qual seja, das 7h às 20h, com 1h de intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994166"
                            ],
                            "994837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Geraldo Rodrigues Ferreira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), IVAN PORTELLA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), IVAN PORTELLA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para julgar extinto, com julgamento do mérito, o pedido de devolução do valor de R$ 10.800,00 (referente à restituição da importância paga pela compra do veículo), com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, excluindo-se da condenação esse título. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento ao apelo. Falou o Dr. José Fernando Ximenes Rocha. Falou o Dr. Heitor Pedroso Martins.\r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2007.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Consorcio Construtor BR 040 ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - Embargado : Antonio Jose Lopes ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por Unanimidade, conhecer os presentes embargos mas no mérito não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Rumo Certo ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), Marco Antonio Lopes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Instituto Rumo Certo ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), Marco Antonio Lopes ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da parte ré por deserto. Conhecer do recurso da parte autora e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento para condenar a parte ré ao pagamento das horas extraordinárias, excedentes da 44ª hora semanal, que serão calculadas com divisor 220 e adicionais de 50%, de segunda feira a sábado, e a dobra do salário hora para os domingos e feriados laborados. Por habituais, devidos os reflexos das horas extraordinárias nos repousos semanais, fundo de garantia, acrescido de 40%, férias simples e em dobro, com acréscimo do terço constitucional, gratificações natalinas e aviso prévio, observando o marco prescricional declarado na r. sentença (06.06.03), tudo a ser apurado em regular liquidação do julgado, além do pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Presente o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Jose Alberto Carvalho Oliveira ( Regina Lucia Baptista Baleroni RJ131655D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação .Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar a ação cautelar extinta sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0057600-33.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), - Recorrido : Antonio Carlos Vieira ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte e a ele dar provimento, para para, reformando a r. sentença, declarar a inexistência de relação de emprego entre as partes e, em consequência, julgar improcedente a pretensão autoral. Invertidos os ônus da sucumbência, a autora está isenta do recolhimento das custas, uma vez observada a concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Merck S.A. ( Antonio Dalton Cecchetti Vaz RJ4026D ), Manoel Pereira Silva Filho ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Merck S.A. ( Antonio Dalton Cecchetti Vaz RJ4026D ), Manoel Pereira Silva Filho ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes para no mérito, negar provimento ao recurso da parte autora, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes do cálculo de imposto de renda, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0046802-28.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), LEVI MARQUES VICENTE ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré, tendo em vista a ausência de pressupostos de admissibilidade conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Embargado : Deusimar Rodrigues Batista ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estaleiro Cassinu Ltda ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), Socran Reparos Navais Ltda. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994837"
                            ],
                            "994843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rogerio Vieira Rufino ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "994341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Uniao - Embargado : Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Elisangela Ribeiro Ferreira ( Antonio Luiz Santana RJ88591D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0172100-19.2000.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : UNIÃO - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0215601-11.2006.5.01.0451 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Municipio de Tangua - Agravado : Ademilson Lacerda ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Idario Melgaço de Souza ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Municipio de Barra Mansa - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Tangua - Recorrido : Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo CesarCarlos Alberto Teixeira ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo do segundo réu, Município de Tanguá.\r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Maria Tereza Beato ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : Associacao Educacional Souza Marques ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), Georgina Barbara Bachie Ferreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Gilda Maria Graciosa Germano Santos ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Gilda Maria Graciosa Germano Santos ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante. Acolher os embargos declaratórios opostos pela ré, para sanar a omissão verificada e estabelecer o valor das custas, em R$ 461,58, calculadas sobre o valor atribuído à causa, a serem pagas pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Marta Delgado Velloso ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Maria de Fatima Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sebastiao Ricardo Pereira de Castro ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Guilherme Pereira Valente ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Embargado : Cer Centro Educacional Rio Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0201200-15.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Embargado : Vladimir Costa do Nascimento ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0030900-46.2008.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Thais Brandt ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - Embargado : Flavio Luis Alves ( Antonio Miranda de Souza Filho RJ60588D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela agravante, a quem condenar, pela oposição de embargos flagrantemente protelatórios, no pagamento de multa, no importe de R$ 70,00 (setenta reais), tudo em conformidade com os fundamentos expostos.\r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Ótica Leman s Ltda. ( Bernardo Brandão Costa RJ123130D ), - Embargado : Paula Francinete Farias Custodio ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Edmilson Coelho de Mattos ( Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085600-85.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Jeremias da Conceição ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da CostaCooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Presente o Dr. Jaime Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencial Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Recorrido : Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenção o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Cardoso Pereira ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%.Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : João Finote da Cunha ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Vitalle Moveis e Decorações Ltda ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para prestar esclarecimentos e sanar omissão, tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2003.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : THYSSENKROPP ELEVADORES SA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Humberto Alves Costa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Brasilino Dias da Silva ( Maria Conceicao Santos Sampaio RJ55485D ), - Recorrido : Casa de Saúde São Marcos Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Sergio Alexandre Paula de Carvalho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nProcesso: 0028200-45.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antônio José de Andrade Filho ( Julio Cesar Januzzi Alves RJ52178D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Agravado : Vanda Nazare B Teixeira/Vanessa B Teixeira Espolio Paulo E.F.Teixeira ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade formal.\r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Henrique Alexandre Gonçalves da Silva - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo consignatário.\r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, tendo por base os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas de 2004, 2005 e 2006.Contribuição previdenciária a cargo das reclamadas, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mauricio Ferreira da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Construtora Tavares e Videira Ltda. ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais previstas nas normas coletivas, consoante base e critério expostos na fundamentação. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Jeronymo de Mello ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Jeronymo de Mello ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos recursos ordinários interposto pelo 1º reclamado e pela 2ª reclamada, para excluir da condenação a integração das horas extraordinárias deferidas pela sentença, do cálculo da complementação de aposentadoria. E negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. Mantidos os valores já fixados relativamente à condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Agravado : Olimpio Augusto da Paz Peçanha ( Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), SANDRO ALVES DE OLIVEIRA ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000252-37.2010.5.01.0054 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Luciano Nery dos Santos ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Agravado : Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. ( Joao Batista de Oliveira RJ94082D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo, bem como por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-65.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adonai de Abreu dos Santos ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 994341"
                            ],
                            "994342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044400-04.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Luciana Serôa da Motta Araújo ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargado : Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0170100-28.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Alberto Diogo Bastos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGACarlos Alberto Diogo Bastos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos\r\n\r\n.Processo: 0056300-37.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rubineide Dantas da Silva ME ( Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ136915D ), - Recorrido : Regiane Pereira ( Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ129876D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 994342"
                            ],
                            "994872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076800-21.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Cortines de Menezes Hora [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Cortines de Menezes Hora\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos de fls.287/297 .\r\n\r\nId: 994872"
                            ],
                            "994415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0215601-11.2006.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Tangua\r\n\r\nAgdo: Ademilson Lacerda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65/66:\" por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo 2º reclamado\" .\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tangua\r\n\r\nRcdo: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, Carlos Alberto Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alianca Coop Nacional Multidisciplinar de Serv Ltda np Paulo Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/98: \"por unanimidade, negar provimento ao apelo do segundo réu, Município de Tanguá\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "995180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059300-41.2007.5.01.0244 - Ag\r\n\r\nAgvte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Nivia Maria Conceicao de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)] e TNL PCS S.A (Henrique Caludio Maues, OAB:RJ 35707/D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Contax S.A., Agvte Nivia Maria Conceicao de Souza, Agvdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de de fls. 355 \"...recebo os embargos de declaração como Agravo Inominado, de que trata o art. 557, do CPC, dando-lhe provimento para reconsiderar a decisão monocrática de fls. 332/334, adotando os fundamentos aqui relatados para conhecer do recurso ordinário de fls. 282/294...\"\r\n\r\nId: 995180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "994453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2008.5.01.0205 – RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) (Dr. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). ”...por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. Sentença por seu próprios e jurídicos fundamentos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994453"
                            ],
                            "993865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8A TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Dra.Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D ), - Recorrido : Condominio Citta America ( Dr.Roberto Carlos Pigliasco Mariz OAB/RJ115908D ), Elizete da Silva ( Dr. Antonio Carlos da Silva Gomes OAB/RJ74341D ), ” ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, para reduzir o valor da multa por dano moral para R$ 5.000,00...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "993870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-09.2007.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Valter Carreira Jose ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Valter Carreira Jose ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, colhido o voto de desempate do Desembargador Alberto Fortes Gil, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir as diferenças decorrentes do acordo coletivo, vencidos os Desembargadores Relator e Roque Lucarelli Dattoli. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Claudio Vicente de Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença, fixar o adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal, conforme discriminado no acordo coletivo pactuado entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alexandre Magno Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alexandre Magno Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a R. Sentença, incluir na condenação a indenização por dano moral fixada em R$ 10.000,00 (dez reais); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Marcelo Alves Serra ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Israel Firmino ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Arlei Avila França ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Joberto Nicida ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Gedair Mota ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Adelmo Ferreira Lima ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Ennio Perez Junior ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Antonio Rodrigues do Prado ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Edmilson Katsuo Shimabukuro ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Arnaldo dos Santos ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Cláudio Fábio Barsocchi ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, aos recursos para determinar que cada empregado arque com a sua cota-parte, relativa aos descontos previdenciários. Esteve presente ao julgamento, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petróbrás, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leandro da Conceição Barreira ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tópico\"5.5 - Do Benefício da Justiça Gratuita\", contido no apelo da terceira reclamada (Provider Ltda.), por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso de PROVIDER LTDA para excluir domingos do cálculo das horas extraordinárias, a observância da evolução salarial do reclamante para apuração das horas extraordinárias e a incidência da correção monetária de acordo com a Súmula nº 381 do C. TST e, por unanimidade, negar ao apelo da primeira reclamada (Ampla Energia e Serviços S.A.); mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Nazareth Cardoso Malzac ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Luiz Martins Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEXJose Mattias Gomes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a indenização adicional de 40%, prevista no artigo 404 do Código Civil Brasileiro; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Aparecida da Silva Amaro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Ronaldo da Silva Santos RJ107205D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 993870"
                            ],
                            "993869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edson Balduino da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir as horas extras e reflexos postulados, com acréscimo de 50% de segunda a sábado e de 100% nos domingos e feriados, conforme o disposto na Súmula nº 85, IV, bem como, as diferenças salariais deferidas na r. Sentença primeira, o adicional noturno, diferenças dos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias mais um terço, 13º salários, depósitos de FGTS e multa normativa. Deve ser observado o limite de 7h20min diário, postulado na Exordial e não contestado e 44h semanal, acolhendo a jornada alegada na Inicial nos períodos constantes dos controles de fls. 77, 91, 118 e 130, por se tratarem de documentos apócrifos, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença; mantido o valor da condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vanderlei Gomes Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o valor acordado dividido por 60 meses, observando os critérios previstos no estatuto da PREVI, e, ainda, a retenção da cota-parte do reclamante na constituição do capital para pagamento da complementação.\r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Walcyr Luiz Rossi Pires ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, considerando o valor acordado dividido por 60 meses, observando os critérios previstos no estatuto da PREVI, e, ainda, a retenção da cota-parte do reclamante na constituição do capital para pagamento da complementação.\r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Salamiel Brito d Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido e, reconhecendo a natureza salarial dos reajustes concedidos através da concessão de um nível, nos Instrumentos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças pretendidas, na forma do postulado.\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rosane Silva Bernardo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir à autora apenas os benefícios da gratuidade de justiça, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira quanto à pausa de 10 minutos. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Guilherme Alves Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Eduardo de Souza Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da decisão de fls. 859/861, que julgou extinto, sem julgamento do mérito, os pedidos constantes de fls. 57/64, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para apreciação e julgamento dos pedidos, como bem entender o Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Soraya Correa da Silva ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Recorrido : Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD ( Mariano Morel RJ106848D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 993869"
                            ],
                            "993048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Clínica São Lucas Ltda. ( Paula May Ribeiro RJ122033D ), - Recorrido : Ana Beatriz de Jesus Mendes ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, afastar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, e as multas dos arts. 467 e 477, da CLT, vencida a Desembargadora Relatora quanto à indenização por danos morais, requerendo justificativa de voto. Autoriza-se, ainda, a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, mantido o valor da causa fixado na sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Morais, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Atilano de Souza Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0014400-55.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Maria Cristina de Almeida e Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107501-19.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcos Jose da Silva ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutencao Ltda. ( Fernando Viegas Fernandes SP195531D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso; invertido o ônus da sucumbência, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY RJ90281D ), - Embargado : Marilene de Souza Arantes Della Libera ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086900-57.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gerson Luiz Lutz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antonio Medeiros Ramos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, suprir a falha apontada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110701-45.2002.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : JOANA LISBOA DA ROCHA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para determinar a reautuação deste feito como Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0214100-65.2001.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ROBERTO WILLIAM SILVA DE CARVALHO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Haron Crisostomo de Melo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0249400-90.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ana Paula Moderno de Souza ( Ana Paula Moderno de Souza RJ149463D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058000-24.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wanderley Alves Marins ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Dailton Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 993048"
                            ],
                            "993899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nE D I T A L D E INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Jose Mattias Gomes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. \"...por unanimidade, dar provimento , em parte ao recurrso para excluir da cndenação a indenização adicional de 40% , prevista no artigo 404 do Código Civil Brasileiro, mantido o valor dado à causa\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 993899"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "994362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-84.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdenilson Rodrigues Silva - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Adenilson Rodrigues Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "994440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0030500-70.2008.5.01.0081 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo. Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Carlos Alberto Santigo Pellegrino (Dr. Eduardo Limoeiro OAB/RJ 94681/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nRO: 0070300-29.2008.5.01.0074 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Cristina de Souza Pessoa (Dr. José Manuel Mairos Alves OAB/RJ 54296/D) Recorrido: IBF Industria Brasil de Filmes S.A. (Dr. Paulo Machado Ribeiro Leite OAB/RJ 22682/D)\"...por maioria, negar provimento ao recurso, reportando-se à OJ 273 do C. TST, vencida a Desembargadora Relatora, que justificará o seu voto por força de orientação do C. TST.\"\r\n\r\nRO: 0090300-40.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Washington Luís Estevez Marquez (Dr. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ 76678/D) Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA (Dr. Rodrigo Jacobina Botelho OAB/RJ 92563/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à tese. \"\r\n\r\nRO: 0145700-61.2007.5.01.0049 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: 1 - Claudionor Viana Marins Filho e Outros (Dr. Roberto Raad RJ78831D ) 2 - Orgão Gestor Mao Obra Trabalho Portuário Avulso Portos Organizados RJ (Dr. Alexandre Costa de Magalhães OAB/RJ 1334/B) Recorridos: 1 - Francisco Antônio de Oliveira e Outros (Dr. Roberto Raad OAB/RJ 78831/D) 2 - Orgão Gestor Mao Obra Trabalho Portuário Avulso Portos Organizados OAB/RJ (Dr. Alexandre Costa de Magalhães OAB/RJ 1334/B)\"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário adesivo do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário dos reclamantes, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial ao recurso e requereu justificativa de voto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 994440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "993442": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgda Juliana de Souza, Ebgdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 524.\r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Ferreira de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Ferreira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0268200-53.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago da Costa Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jovitor Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jovitor Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fredison da Silva Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 464 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 993442"
                        ],
                        "993679": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2009.5.01.0054 - RO - REPUBLICAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ednildo de Andrade Batista ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Recorrido : Ednildo de Andrade Batista ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade por não acolhimento da contradita de uma testemunha, e no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça; excluir do decisum a declaração da existência da relação de emprego a partir de 01/07/2007 e a condenação da ré a retificar a CTPS; para a ré ao pagamento de 5 (cinco) horas extras, por dia, com adicional de 50%, no período compreendido entre 01/08/2007 a 08/10/2007; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/10/2008 até 31/12/2008; de 14/01/2009 até a dispensa e deferir, também, ante a habitualidade das horas extras, seus reflexos sobre os repousos semanais (Lei 605/49, art.7º c/c S. 172, TST), após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), do total, reflexos em FGTS; tíquete-refeição de R$ 10,00 (dez reais) no período 01/07/2007 a agosto/2007, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 3,00.\r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2008.5.01.0002 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o período de 29/08/07 a 30/11/07 em relação aos tripulantes dos vôos com destino à cidade do México, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 993679"
                        ],
                        "993444": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nRcdo: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda., Alufran Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls.44 verso .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993444"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "994347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005601-91.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amadeu de Lira Pascoal ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0002201-14.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michel Pereira da Silva ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿Da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse de recorrer; CONHECER quanto aos demais aspectos do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Rosenilda Martins de Ataide ( Jorge Melhem Haquim RJ30785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E ATIVIDADE ECONÔMICA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido formulado na alínea ¿P¿ da petição inicial, alusivo ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Santiago Ferreira Gonsalez ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Condomínio Barramares Geral ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo da atualização monetária seja observado o entendimento vertido na Súmula 381 do C.TST. Restou vencida a Presidência em relação à época própria.\r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Simone Maria Couto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Simone Maria Couto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, dar provimento ao do banco recorrente, para julgar totalmente improcedente a pretensão acionante, restando prejudicado o julgamento do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2005.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joaquim Bandeira da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido de restituição dos valores descontados pelos cheques devolvidos. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao cálcuclo mês a mês para o Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Nossa Senhora de Lourdes ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Eduardo Campos Leite ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Viacao Nossa Senhora de Lourdes ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), Eduardo Campos Leite ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a justa causa aplicada, deferindo ao Acionante as parcelas devidas pela dispensa imotivada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marinês da Costa Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Cafe Barrica Ltda. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Recorrido : Marinês da Costa Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Cafe Barrica Ltda. ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para, no apelo demandante, declarar que a dispensa da autora foi injusta, ocorrida em 16/07/2009, e determinar que a reclamada proceda a entrega dos formulários do termo de rescisão contratual, código 01, a fim de possibilitar o levantamento do FGTS e para habilitação ao programa de seguro desemprego; bem como condená-la ao pagamento de indenização equivalente aos depósitos fundiários, pagamento de indenização de 40% sobre o montante depositado e aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional e, quanto ao recurso da reclamada, excluir da condenação o desconto no valor de R$ 130,00.\r\n\r\nProcesso: 0073400-62.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria da Gloria Fernandes ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Casa Sao Luiz para Velhice ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mitzi Antunes Ferrari ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse em recorrer; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eduardo Batista Mendes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eduardo Batista Mendes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer dos recursos interpostos por desertos.\r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construções e Comercio Camargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : George Correa Pereira ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S. A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para se julgar improcedente o pedido de condenação em horas extras, prejudicadas as demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S. A. e DECLARAR A NULIDADE da sentença, a fim de que o MM. Juízo de Primeiro Grau decida a preliminar de não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia em termos correlatos aos postos pela primeira reclamada em sua contestação.\r\n\r\nProcesso: 0032100-36.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Nelson da Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Nelson da Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do banco réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar a natureza salarial das horas extras deferidas pelo gozo irregular do intervalo intrajornada com a projeção nas parcelas salariais como repouso remunerado, inclusive sábados e feriados, férias, com o terço constitucional, décimo terceiro salários, aviso prévio, FGTS e 40% sobre o FGTS. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao Imposto de Renda. Esteve presente o Dr. Mário Vicente Wolski de Oliveira, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano Amadio ( Raphael Britto Siqueira RJ145415D ), - Recorrido : Sandra Maria da Cruz ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, bem como dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Paula dos Santos ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adilson Gonçalves ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ecipar Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinários rejeito as preliminares de julgamento extra petita suscitado pela rés e de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitado pelo Autor e, no mérito NEGARLHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha, representando o Espólio.\r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Paulo Cesar Vianna ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por TELSUL SERVIÇOS S. A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças relativas ao adicional de periculosidade postuladas na alínea ¿i¿ do rol de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Evaristo Ribeiro Pacheco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares arguídas pela primeira reclamada em contrarrazões de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação, por ilegitimidade passiva e por impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a preliminar arguída pelo recorrente de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Glace Fernandes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 994347"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "995198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 – RO - Rcte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise de Oliveira Ferraz [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Deise de Oliveira Ferraz: Manifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração da Reclamada às fls.344/346. Prazo de cinco (05) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 995198"
                            ],
                            "995177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140501-78.2008.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Penha Rosangela de Araujo Galheiro ( Carla Guariento Rodrigues RJ83854D ), - Embargado : Yelding English School Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por PENHA ROSANGELA DE ARAÚJO GALHEIRO para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste SA. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Alessio Marins ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do R.J ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Cristiane Cupello ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por TIM CELULAR S.A. para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Lojas Rener S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Isabel Apostolo Evangelista ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0332600-66.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Comercial Sao Goncalo de Bebidas Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Karinne da Costa Macedo de Oliveira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Kelly Cristina da Costa Macedo ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), Dina da Costa ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ismenia Cristina Fernandes Daher Migueis ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Embargado : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher os embargos de declaração opostos por ISMENIA CRISTINA FERNANDES DAHER MIGUEIS, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 995177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "994549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEXValdemir Julio da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061000-98.2000.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVINTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 994549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "994371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Alexander Silva Rodrigues ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) haja vista a caracterização de terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Rejeita-se a arguição de recurso procrastinatório feita pelo reclamante em suas contrarrazões, uma vez que não se vislumbra na atuação processual da segunda reclamada o intuito meramente protelatório ou recurso manifestadamente infundado, eis que os argumentos da recorrente são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo esta apenas exercido o seu direito de defesa, assegurado constitucionalmente. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994371"
                            ],
                            "994654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-97.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Katilene Marinho de Araújo ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Agravado : Adecma Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente ( Bianca Ouverney Valente RJ145150D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Fernando Motta de Souza ( Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o benefício de gratuidade da Justiça não é defeso às empresas, a não ser as falidas, não sendo este o caso da agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Janaina Cavalcante de Albuquerque ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) as provas dos autos revelam que a autora se ativou em terceirização ilícita, prestando serviços em atividade-fim da tomadora, autorizando o reconhecimento do liame empregatício, nos termos da Súmula 331 do TST; b) desconhecendo o preposto o horário de trabalho cumprido pela obreira e inexistindo provas capazes de elidir a confissão ficta decorrente deste desconhecimento, impõe-se reconhecer o sobrelabor inadimplido declarado em sede inicial; e c) havendo pedido expresso na exordial para pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego e já há muito superado o prazo para requerimento deste, por culpa da empregadora, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação.,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, considerando que: a) não foram apontadas omissão, contradição ou obscuridade aptas a ensejar a propositura deste remédio processual; b) os artigos suscitados pela embargante foram devidamente tratados no acórdão embargado, em seu item 9, sendo certo ainda, que tais dispositivos são totalmente desinfluentes ao deslinde da contenda, visto ter sido esta julgada extinta, nos termos do inciso IV, do art. 267 do CPC, uma vez que a ação declaratória de nulidade de decisão judicial é cabível em casos de ausência de algum dos pressupostos de existência ou de constituição do processo, o que não ocorreu no caso em tela, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município de Sao Goncalo - Recorrido : Roberto Cardoso Pinto ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a existência de Comissão de Conciliação Prévia extrajudicial não tem o condão de impedir o acesso à jurisdição, direito inviolável do cidadão, pois a lei não poderá excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito (CF/88, art. 5º, inc. XXXV); II) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) o art. 37, § 6º, da Constituição Federal define a responsabilidade objetiva da Administração, na qualidade de risco administrativo, através da obrigação de indenizar sempre que causar danos a terceiro, pouco importando que \"esse dano se origine diretamente da Administração, ou, indiretamente, de terceiro que com ela contratou e executou a obra ou serviço, por força ou decorrência de ato administrativo\"; IV) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; V) mantida a responsabilização subsidiária, pois competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME; Rene dos Santos Silva ( Agnes de Oliveira Gama RJ144291D ), - por unanimidade, considerando que a fruição do auxílio-doença-previdenciário impede a limitação da condenação subsidiária requerida; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, apenas para prestar esclarecimentos acerca do requerimento da embargante a respeito da limitação da condenação subsidiária, sem qualquer modificação no decisum. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ulitec Esquadrias Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Davi Marques de Oliveira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que, a reclamada entregou ao autor a guia para levantamento do seguro-desemprego em 03.06.2009 e que, por ocasião da audiência realizada em 22.10.2009, já havia decorrido o prazo de cento e vinte dias disposto na legislação pertinente para requerimento do benefício, sem que fosse noticiado qualquer óbice à sua percepção, revela-se desnecessária a condenação da ré em indenização substitutiva em caso de impossibilidade de acesso ao benefício por culpa do empregado, posto que cumprida a obrigação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para expungir da condenação a indenização por eventual impossibilidade de recebimento do seguro-desemprego. Todavia, considerando, ainda, que: a recorrente pretende ver a condenação ao pagamento de sobrejornada limitada ao adicional, com amparo no disposto na Súmula 85, III do TST; mencionado verbete jurisprudencial condiciona a hipótese a que a jornada cumprido pelo trabalhador não ultrapasse o limite máximo de 44 horas semanais; e c) o horário de trabalho posto na petição inicial - e acolhido pela sentença inquinada - resulta em labor por 45 horas semanais, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Luis Flores Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : João Luis Flores Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando que não restaram comprovados omissão, obscuridade, contradição ou, até mesmo, erro material, apto a autorizar a propositura deste recurso, REJEITÁ-LOS. Admitir, outrossim, os embargos declaratórios protocolizados pelo autor e constatado desrespeito aos limites impostos à lide pelas partes, em dissonância com o comando legal, ACOLHO-OS para, sanando os vícios apontados, imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 944/976, dar maior provimento ao recurso obreiro para elastecer a condenação para condenar a reclamada a pagar ao autor horas extras além da 6ª diária, por todo o período imprescrito até 31.10.2007 e condenar a reclamada ao pagamento de gratificação semestral ao obreiro, por todo o período imprescrito e sua integração nas demais verbas, julgando procedente o pedido posto na letra \"h\" da inicial. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Eliezer de Farias Souza ( Joao Batista dos Santos Junior RJ124443D ), - Recorrido : TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que o depoimento do autor não é bastante para afastar o pleito de jornada suplementar, em face das demais provas dos autos, fazendo-se indispensável a oitiva da testemunha, DAR PROVIMENTO ao apelo obreiro, para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja ouvida a testemunha indicada pelo autor, tão-somente quanto à jornada cumprida, única matéria tratada em recurso ordinário. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - Recorrido : Ricardo Henrique Vieira Marques ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a) a alegação de que o intervalo intrajornada foi integralmente usufruído não é bastante para impor ao autor o encargo probatório; b) os registros de jornada apresentam marcação invariável, invertendo o ônus da prova quanto ao tema, nos termos da Súmula 338, III do TST; c) não foi produzida qualquer prova apta a afastar a alegação exordial de fruição parcial do interregno intervalar; e d) ausente dos registros de ponto o horário em que o autor teria usufruído do intervalo destinado ao descanso, sequer de forma pré-assinalada, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à jornada suplementar reconhecida pela sentença.Todavia, considerando ainda que, o autor se encontra representado por advogado particular e não por profissional indicado por seu sindicato de classe, deixando de preencher requisito indispensável à consecução de honorários advocatícios nesta especializada, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir os honorários advocatícios da condenação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, admitir o recurso obreiro e considerando que restou comprovado que autor e paradigma exerciam as mesmas funções, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a equiparaçãsalarial postulada e o consequente pagamento das diferençdecorrentes, com reflexos nas demais verbas, julgando procedente o pedido de letra \"d\" da inicial. Não admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada quanto ao pedido de reforma do reconhecimento de vínculo de emprego, por falta de dialeticidade recursal.Admiti-lo, todavia, quanto à jornada suplementar e à indenização por dano moral e, considerando que: a prova oral revelou que o autor extrapolava a jornada legal e também que os registros de ponto não refletiam com exatidão o efetivo horário de trabalho do obreiro; a testemunha conduzida pelo obreiro confirmou haver empregado da reclamada que fazia piadinhas com a deficiência física do autor, fato que perdurou por longo tempo; para arbitrar o valor da indenização, há que se ponderar valores, íntimos do autor e patrimoniais da ré, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para rearbitrar a indenização por danos morais para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram as Dras. Olimpia Catarina de Morais, pela reclamante e Virginia Maria Correa Pinto Felício, pela LIGHT.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), HEROYTON CORREA DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Recorrido : HEROYTON CORREA DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa; pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos à recorrida (art. 186 e 927 do CC); considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando seja alegada a justa causa em Juízo; a prova testemunhal produzida comprovou a obrigatoriedade do autor de chegar com antecedência de vinte minutos ao trabalho para revisão do veículo, e, ainda, permanecer mais trinta minutos após a jornada para prestação de contas, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; não obstante a existência de previsão em norma coletiva de ressarcimento de prejuízos causados pelo empregado, caberia a reclamada comprovar a ocorrência dos prejuízos causados por culpa do autor, ônus do qual não se desincumbiu, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia face a não concessão de intervalo para repouso e alimentação e a proceder a devolução dos descontos efetuados indevidamente. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adao Jose da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone ( Carmelo Pamiere Perrone RJ61100D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; se condenada a empregadora a pagar verbas rescisórias a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, II); não houve qualquer omissão na sentença original que justificasse a oposição de embargos de declaração pela ora recorrente, mantendo, assim, este Juízo a decisão do Juízo original que condenou a ora recorrente à multa de 1% sobre o valor da causa, devidamente corrigida, a reverter em benefício do reclamante/recorrido, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"9\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119800-72.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luciane Oliveira Martins ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - Recorrido : Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente recurso ordinário interposto pela reclamante, por ausência de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : GERALDO BRANCO DOS SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, não constatado qualquer vício apto à sua proposição, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-23.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Paulo Sergio da Silva Ricciardi ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que, não foi apontado qualquer vício maculando o julgado, sendo expresso o pleito para modificação do acórdão, tendo sido adotada tese explícita no julgado sob os temas, já se encontra presente requisito indispensável para propositura de eventual Recurso Revista. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150100-87.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Administracao do Shopping Nova America S/C ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Ana Paula de Oliveira Dias ( Washington Guimaraes RJ82833D ), Comprove Cooperatiava de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a análise do conjunto probatório dos autos revela que a prestação de serviços da autora por meio de cooperativa se deu em fraude a seus direitos trabalhistas, autorizando o reconhecimento de vínculo diretamente com a tomadora; há documento nos autos autorizando concluir, de forma robusta, que a ruptura contratual ocorreu por iniciativa da empresa; e o fato de a relação de emprego ter sido objeto de controvérsia, não afasta a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, em face do tempo decorrido após a ruptura contratual, do disposto no artigo 14 da Resolução Codefat nº 467/2005, estabelecendo que o requerimento do seguro desemprego deverá ser encaminhado pelo trabalhador até o 120º dia subsequente à data de suas dispensa e da determinação exarada do artigo 461, §1º do CPC, quanto à efetividade da tutela concedida, converto a obrigação de fazer em obrigação de dar, determinando que a reclamante indenize a reclamante em valor equivalente ao seguro-desemprego. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luis Carlos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cleanlife Conservação e Serviços Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que, a jornada 12x36 se revela condição mais benéfica ao empregado; b) neste sistema a jornada mensal fica aquém da máxima estipulada constitucionalmente; e) o fato de o autor se ativar por todo o interregno contratual neste regime, configura pactuação tácita, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994654"
                            ],
                            "994655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Dyego Tavares Silva Cabral ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Dawnstec Power Ltda; Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, considerando que reconhecida a responsabilização subsidiária do tomador de serviços, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar as decisões de fls. 130 e 146, e condenar a segunda reclamada (PETROBRÁS) ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, como responsável subsidiária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994655"
                            ],
                            "994656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Dyego Tavares Silva Cabral\r\n\r\nAgdo: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.165/169 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994656"
                            ],
                            "994657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Roberto Cardoso Pinto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.87/101 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEbgdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., Rene dos Santos Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.153/154.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 994657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "995123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044300-66.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Robson Lemos Silva ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para fazer constar no acórdão de folhas 338/339, que a reclamada está dispensada do pagamento das custas fixadas, com base no artigo 790-A,inciso I, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Embargado : Adriana Dutra de Lacerda ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Marlene Nea Braga Monteiro ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Angela Maria da Silva ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0186500-88.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), Lais de Souza Rocha ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - Recorrido : Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), Lais de Souza Rocha ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a recorrida a pagar à recorrente aviso prévio e multa de 40% (quarenta por cento)sobre os depósitos de FGTS, bem como expedir guia para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS ou pagar indenização equivalente ao valor dos depósitos de FGTS, caso esses não tenham sido efetivados, ou correspondente ao valor das diferenças, se o depósito de FGTS foi incompleto. Além disso, em razão do reconhecimento do direito da recorrente à estabilidade provisória da gestante, decidem condenar a recorrida, ainda, ao pagamento de indenização no valor equivalente aos dos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, observando-se na apuração do montante devido os critérios estabelecidos no voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Arbitra-se para condenação o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais). Custas de R$ 120,00(cento e vinte reais), a ser recolhida pela reclamada.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Jacqueline Ferreira Ribeiro ( Denise Analia B. Caetano RJ154833D ), - Recorrido : Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciaário\r\n\r\nId: 995123"
                            ],
                            "995124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Veronica Lucia da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Ivaldo Bezerra Machado ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Jose Araujo das Neves ( Daniel Jorge Pedreiro SP234527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Rodrigo Pereira do Espírito Santo ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as diferenças salariais postuladas e consectários, julgando improcedentes os pedidos formulados nos itens ¿3\", ¿4\", ¿9\" e ¿10\", e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.¿.///\r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : ROSANA BARBOSA DE LIMA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250600-29.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Kristal I Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Maria Nazare Bezerra Lima ( Alex Waner Dias de Freitas RJ96880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Renato Ismerio Feitosa Mattos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082501-80.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) - Agravado : NEZILDO DINIZ DA COSTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação válida das peças trasladadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051400-16.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), - Recorrido : Haroldo Jose de Carvalho ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Vilma Dias Duarte ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, invertidos os ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Celso de Souza Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Auto Posto Map Barra Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046502-66.2002.5.01.0521 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação válida das peças trasladadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0496700-09.2009.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Arnaldo Pissiali Carvalho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Aldecir Monteiro Nunes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda ( Debora Ferreira Peixoto RJ142341D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Flavia Leticia Tito da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Flavia Leticia Tito da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da autora, dar provimento parcial aos embargos do Unibanco e Unicard e dar provimento aos embargos da Telesoluções , para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226100-39.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Andrea Castro de Santana ( Lucia Helena da Silva Pereira RJ108146D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Marcos Francisco da Silva ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Swing Artes Graficas Ltda. ( Carla de Araujo Couto RJ125070D ), - Embargado : Luiz Roberto da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Miriam de Moura Calhau ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. - Petroquisa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a Petrobrás Química S.A. - Petroquisa a responder solidariamente pelos créditos deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Eduardo Henriques Leite Seixas ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : José Lins Filho ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a penhora de 10% (dez por cento) dos proventos de aposentadoria do agravado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, ressalvado entendimento do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa. Pelo reclamante, falou o Dr. Luiz Antônio J. Tranjan.///\r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Gilson Gomes de Freitas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - Recorrido : Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. ( Julia de Lima Fernandes RJ72472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, suscitar de ofício a nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra seja proferida com base nos elementos existentes nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson de Oliveira Ferreira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico referente ao seguro-desemprego, por falta de interesse recursal, e no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122000-17.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : RUBEN DO REGO BARROS E OUTRO ( Flavio Augusto Campos Fernandes RJ113275D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DE FREITAS FERREIRA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111900-45.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Michele Ribeiro de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Raimundo Nonato Santos Nunes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : RACIONAL ENGENHARIA LTDA ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), CPI Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), Consórcio Racional Delta Recoma ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda observe as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Antonio Tranjan e pela reclamada, a Dra. Isabel Martins da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Viacao Riodoce Ltda. ( Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG28985D ), - Recorrido : Andre Luiz Ferreira Duarte - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou o Dr Fábio Rodrigues Câmara., que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : Marco Antonio Aguiar Santos ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, em negar-lhe provimento, condenando o agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Ademilson Nascimento Moreira ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Antonio Francisco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0178100-50.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Paulo Maria da Silva ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Schweitzer Mauduit do Brasil Ltda. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Ernandes Alves Pedrosa ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Agravado : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Portos RJ - OGMO RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de observância dos seus pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Marco Antonio Campos Pinheiro ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a coisa julgada, extinguir sem resolução do mérito o pedido de retificação da CTPS do recorrido quanto às variações salariais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Erika Alves Valadares ( Marcia Rocha Caffaro RJ117702D ), - Recorrido : Vila Nova Video Club Ltda. ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar à empregada triênios no período imprescrito, até o ano de 2007, com reflexos em FGTS com 40%, férias, com um terço e décimos terceiros salários, observados os parâmetros fixados na fundamentação, bem como o pagamento da verba honorária no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Paulo Fernando Veiga do Amaral ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, afastando a prescrição extintiva pronunciada na sentença, condenar a empresa a pagar ao trabalhador as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários sobre a multa de 40% (quarenta por cento) devida em caso de dispensa imotivada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente o Dr.Luiz Carlos Barbará.///\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Jose Renato da Silva ( Juacenyr Teixeira de Assumpcao RJ13666D ), - Recorrido : Condominio Villa de Genova ( Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZAPará Automóveis Ltda.Ivan da Silva FragaCarrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGAFarhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZAssociação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Jose Renato da Silva ( Juacenyr Teixeira de Assumpcao RJ13666D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e indenização em danos morais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00, incidentes sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Alves Neto ( Adenisio Pereira da Silva Junior RJ75973D ), - Recorrido : Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jose Alves Neto ( Adenisio Pereira da Silva Junior RJ75973D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para integrar os valores recebidos em pecúnia referentes ao vale transporte ao salário do autor, com reflexos nas verbas salariais e rescisórias discriminadas na inicial, e extinguir sem resolução do mérito o pedido para a indenização referente ao vale-transporte não concedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Luzimar Bandez da Motta ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a Petros a conceder o reajuste salarial equivalente aos níveis concedidos aos empregados da ativa da Petrobras como estabelecido nas cláusulas 4ª e 5ª, respectivamente, dos acordos coletivos que acompanham a petição inicial (folhas 33 e 35), devendo, ainda, a Petros implantar tais valores à complementações de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Isabel Alves Neo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Claudia de Oliveira Sampaio ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Leonardo Soares Batista ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Fernando Queiroz S. Da Rocha.///\r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que o repouso semanal remunerado não incida sobre qualquer parcela salarial ou rescisória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Universidade Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jorge Luiz Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petromont Comércio e Serviços LtdaEvaldo Souza dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Associação Beneficente Santa Maria ( Jose Caetano Falcao RJ34755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir o pagamento diferenças salariais a partir de março de 2004, computando-se 22 horas semanais, até a rescisão contratual. Devidos também os reflexos das diferenças salariais nos haveres salariais e rescisórios arrolados na alínea ¿a¿ do rol de folhas 04/05, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelo recorrido, ante a inversão dos ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 995124"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0028600-06.2005.5.01.0001 – Rte. PEDRO IVO MARINS VIANNA (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil – OAB/RJ: 060068/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS (Adv. Leonardo Peçanha Bittencourt – OAB/RJ: 116762/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer de 12.000 Btus, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 7.500 Btus, avaliado em R$ 600,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul de 10.000 Btus, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 4) Um aparelho de ar condicionado Springer modelo Innovare, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma geladeira duplex, marca Quality, cor marrom, avaliada em R$ 400,00; 6) Três estantes antigas em madeira maciça, cor marrom escura, com as portas em vidro, medindo aprox. 2,00m cada avaliadas em R$ 3.000,00; 7) Uma mesa para reunião em madeira marrom escura, com 8 cadeiras, modelo antigo, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um aparelho de Telefax Panasonic, avaliado em R$ 300,00; 9) Um aparelho scanner HP3400C, avaliado em R$ 400,00; 10) Uma impressora marca Lexmark, avaliada em R$ 400,00; 11) Uma impressora a jato de tinta HP Deskjet mod 840C, avaliada em R$ 200,00; 12) Um microondas Sanyo, avaliado em R$ 200,00; 13) Um forno elétrico Walita, avaliado em R$ 100,00; 14) Uma impressora matricial marca Emilia, avaliada em R$ 200,00; 15) Um aparelho de Telefax Panasonic mod KXF550, avaliado em R$ 300,00; 16) Sete computadores com monitores Samsung, CPU, mouse, teclado, Software instalados, avaliados em R$ 3.500,00; 17) Sessenta cadeiras para auditório, na cor preta, avaliadas em R$ 3.000,00; 18) Três mesas em madeira, com 3 gavetas, medindo aprox. 1,00m, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 103/106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 97, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTeresa Cristina Monteiro\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 994512"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferida a produçõa de provas testemunhal e depoimento pessoal. Concedido as partes o prazo comum de 5 dias para róis. Após, em pauta, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas, Aut Verlangela Maria Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 54/57)\r\n\r\nProcesso: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 346/347)\r\n\r\nProcesso: 0149400-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Santana [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Santana, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 458/467)\r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro , Aut Wilker Jorge Leite Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência, sendo a segunda ré para cumprimento da determinação contida à fl. 99. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sergio Percú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 245/249)\r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Tabaco S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Tabaco S.A. , Aut Claudia Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 202/206)\r\n\r\nProcesso: 0203700-18.1995.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA S A, Aut SIND NAC OFIC RADIOCOMUNICACAO MARINHA MERC\r\n\r\nciência do despacho de fls.1095: digam as partes em 10 dias sucessivos, sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Nascimento [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente à cota previdenciária no valor de R$ 560,00, em guia GPS cód. 2909, e custas no valor de R$ 40,00 em guia DARF-código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0051400-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loredana Zubcich [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Luarte a Casa do Curumim Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luarte a Casa do Curumim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente à cota previdenciária no valor de R$ 571,00, em guia GPS cód. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doricemar Soares de Lemos e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doricemar Soares de Lemos e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 899/918, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Teixeira Guimarães [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.230: comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 h, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadamis de Miranda Campos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 195: pagar o valor referente à cota pevidenciária, de acordo com o cálculo homologado de fl. 183, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 231: Manifeste-se sobre a petição de fls. 231/232, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nei dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Ilda Claro Martins Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nei dos Santos\r\n\r\nciência da certidão de fls. 118v., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CORREA\r\n\r\nciência do depósito de fls.330 \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 302 v., em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Barra Inn, Réu Condomínio Costa Blanca, Réu Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda., Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nDefiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias para apresentação de rol. Após, em pauta, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ramos Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do art. 879, § 1º A (contribuição previdenciária empregado-empregador) e 4º da CLT, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subseqüente ao das parcelas devidas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mello da Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Aut Ricardo Mello da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência do depósito de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nciência a certidão de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0161100-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRAT. DE DOCS. E INFORMACAO LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRAT. DE DOCS. E INFORMACAO LTDA, Aut Tais de Mattos\r\n\r\nciência do despacho de fls.821: Manifestem-se sobre o laudo de fls. 784/820, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barros [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nosso Paraiso Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Nosso Paraiso Ltda.\r\n\r\nciência do alvará judicial expedido as fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAZ\r\n\r\nciência da certidão de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0165100-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendonça Barreto [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico Realengo [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico Realengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente as custas no valor de R$ 100,00 em guia DARF-código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sonnart Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 994094"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Andrade Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Agapito dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Valmir Agapito dos Santos, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTragam as cópias necessárias no prazo comum de 15 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 401/417, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 148, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO DA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-87.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DRUMOND [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Anna Leticia Bucich Tibau de Frontin Werneck (OAB: RJ 78437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DRUMOND, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZUITA SANTOS LIMA [Adv. Jorge Luiz Herrera Simoes (OAB: RJ 42674 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZUITA SANTOS LIMA, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-67.2006.5.01.0006 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elias Ignez [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Exte: Evandro de Souza [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Exdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias Ignez, Exte Evandro de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose de Oliveira Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALES DE LACERDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E BOUTIQUE BOLA NA REDE LTDA-ME. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: JOSÉ CLAUDINO FERNANDES TEIXEIRA e MARIANA COUTINHO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALES DE LACERDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-50.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVES JEAN VICTOR GUATIER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Diniz Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES, Réu: Karibe Diversões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Diniz Guimaraes\r\n\r\nVista de ofício de fls. 183.\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo Silva de Freitas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo Silva de Freitas\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Goncalves Freire [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas do Centro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Goncalves Freire\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 57, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (ex-sócia), Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira (sócio), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (ex-sócia), Réu: Rogério Luiz da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0173600-22.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Castro Sousa Agostini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Castro Sousa Agostini, Réu Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Sa Paiva [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Sa Paiva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carvalho de Avila [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIC Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carvalho de Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-89.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA ROCHA BENVINDO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA ROCHA BENVINDO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 124, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 65. \r\n\r\nId: 993737"
                            ],
                            "993735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A., Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda, New Labor Consultoria e Administracao Ltda, CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 382/395.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 401/417, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993735"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Mattos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Roquette Bernardes Carneiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Roquette Bernardes Carneiro \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Ferreira de Mello [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.n/p socio, Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SILVA MARINHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ S A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Villagran Cabrita [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Costa Gondim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Medeiros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Casashow Home Center [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casashow Home Center, Aut Eli da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-72.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Angelis da Costa Braga [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Angelis da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Luchi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fajosé Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \"...Int. a ré para depósito da diferença em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070900-88.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA MARTINS [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)], Aut: REGINA MAURA XAVIER TAVARES [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)], Aut: CELIA GUIMARAES MENDES [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Aut: ROSANA TAVARES TROTTE [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIC CENTRO LUDICO INFANTIL DE CRIATIVIDADE [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GUIMARAES MENDES, Réu CLIC CENTRO LUDICO INFANTIL DE CRIATIVIDADE, Aut MARIA ROSA MARTINS, Aut REGINA MAURA XAVIER TAVARES, Aut ROSANA TAVARES TROTTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356. \"...Isto posto, pronuncio a prescrição intercorrente e...julgo extinta a execução ...nos termos do art. 598, c/c art. 269, IV do Código de Processo Civil...\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges Nepomuceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIVAL SALAZAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465. \"J. Ao Embargado\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Cunha Filho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Miguel Angelo da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.257.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson do Moura [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Locação de Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson do Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. \"Indefiro a consulta à JUCERJA, tendo em vista que a ré localiza-se em Belo Horizonte, MG. Diligencie o autor o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-36.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA PINTO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA PINTO\r\n\r\nFornecer cópia da sentença de decretação da falência da Ré, em 30 dias, conforme despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIDIA DA SILVA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 991232"
                            ],
                            "991233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EXPEDITO LACERDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL, Aut GILBERTO EXPEDITO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de acordo com o artigo 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-43.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio de Amorim Gonçalves ( Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.16. \"Intime-se a Consignante a trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a inventariança, já que a presente ação foi proposta em face do espólio...No caso de inexistência de ação de inventário, a parte autora deverá emendar a inicial, adequando-a aos termos do art. 1º da Lei 6858/80, bem como juntar aos au tos o comprovante de depósito do valor consignado, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-85.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristides Alves Cota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20. \"Venha o consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nFica a 3ª Ré intimada a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se o prazo pela 3ª Ré, e, após a 1ª Ré, tendo em vista que a 1ª Ré está sendo intimada por edital e a 2ª já apresentou manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-02.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Henrique de Oliveira [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henrique de Oliveira, Réu Centro Comunitario do Morro da Baiana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89\" julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int...\" \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido o requerimento de fl. 1206, da concessão de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ORNELAS DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA SILVA RIEGER [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA, Aut SIMONE MARIA DA SILVA RIEGER\r\n\r\nVista dos eclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-07.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ GONCALVES EIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.446. \"Diga a Rte se renuncia ao direito sobre o que se funda a presente ação; caso positivo, a petição de renuncia deverá vir assinada pela Rte e seu patrono, ou somente por este último, caso tenha recebido poderes especiais para renunciar ao direito. Prazo: dez (10) dias. Decorrido in albis o decêndio, reinclua-se o feito em pauta...\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-34.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS SOARES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Paes \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, conforme estimativa de fl. 646. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida da Conceicao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Almeida da Conceicao, Réu Lojas Marisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA CASTELAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bueno Pinheiro [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Serviços Técnicos de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bueno Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-84.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Jardim Felix [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Brenha [Adv. Jose Chindler (OAB: RJ 10657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pereira da Silva Brenha\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão de mais 10 dias, conforme requerimento de fl. 457, para a manifestação sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0195800-02.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENISE GARCIA SPINDOLA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED.DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença apurada pelo cálculo de fls. 462/468, em 48 horas, sob pena de praceamento dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0195200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORDIMAR DO SOCORRO TAVARES NOGUEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BRAGA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESINHA DE JESUS RIBEIRO DOS PRAZERES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVETTE DE MELLO VICTORIA MENNA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-79.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA. [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 991233"
                            ],
                            "991235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0001200-63.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Tiago de Almeida Barbosa,Lanchonete VO CI Ltda. ME,Angelica Britto Ferreira,Maria Emilia Barbosa,Amaro Pereira,Simone da Silva Rodrigues,Ivan Rodrigues Lima,Paola Porto Aguiar,Milton Nascimento,Alberto Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelica Britto Ferreira,Lanchonete VO CI Ltda. ME,Angelica Britto Ferreira,Maria Emilia Barbosa,Amaro Pereira,Simone da Silva Rodrigues,Ivan Rodrigues Lima,Paola Porto Aguiar,Milton Nascimento,Alberto Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Britto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Barbosa,Lanchonete VO CI Ltda. ME,Angelica Britto Ferreira,Maria Emilia Barbosa,Amaro Pereira,Simone da Silva Rodrigues,Ivan Rodrigues Lima,Paola Porto Aguiar,Milton Nascimento,Alberto Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Nascimento,Lanchonete VO CI Ltda. ME,Angelica Britto Ferreira,Maria Emilia Barbosa,Amaro Pereira,Simone da Silva Rodrigues,Ivan Rodrigues Lima,Paola Porto Aguiar,Milton Nascimento,Alberto Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Pereira,Lanchonete VO CI Ltda. ME,Angelica Britto Ferreira,Maria Emilia Barbosa,Amaro Pereira,Simone da Silva Rodrigues,Ivan Rodrigues Lima,Paola Porto Aguiar,Milton Nascimento,Alberto Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.513,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-78.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: Salomon Salman Glasman ,SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA,Samuele Schinazi,Luiz Alberto Ladezenski,Moisés Menezes Silva,Nilton de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomon Salman Glasman , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.290,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Ladezenski,SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA,Samuele Schinazi,Luiz Alberto Ladezenski,Moisés Menezes Silva,Nilton de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Ladezenski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.290,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moisés Menezes Silva,SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA,Samuele Schinazi,Luiz Alberto Ladezenski,Moisés Menezes Silva,Nilton de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Moisés Menezes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.290,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005700-94.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilas da Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: Cenotec Construtora Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-53.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcineia Ezequiel Ramos\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-87.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALESCA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nExecutado: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-38.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nExecutado: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-81.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilia Santos Paiva\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.135,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-64.2004.5.01.0010 ExCCP\r\n\r\nExequente: ADEMAR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Augusto Mesquita Barreira,BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA,Edson Fernando Marques de Araujo,Fernanda Mesquita,Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Mesquita Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Florinda Barreira de Araújo,BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA,Edson Fernando Marques de Araujo,Fernanda Mesquita,Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Florinda Barreira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Mesquita,BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA,Edson Fernando Marques de Araujo,Fernanda Mesquita,Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Fernando Marques de Araujo,BARREIRA E ARAUJO IND COM MARMORE GRANITO LTDA,Edson Fernando Marques de Araujo,Fernanda Mesquita,Florinda Barreira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Fernando Marques de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-08.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MACHADO PORTELLA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.424,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-43.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Jose Gomes\r\n\r\nExecutado: Arca Informacoes Oficiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca Informacoes Oficiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.383,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991235"
                            ],
                            "991236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0036900-90.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Uni Saude Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Saude Assistencia Medica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.415,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-50.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL CORREIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Santino do Santos,ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA,Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Santino do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.542,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa dos Santos Viana,ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA,Andréa dos Santos Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa dos Santos Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.542,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-97.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Amancio de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda.,Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.191,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-92.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Silva Rego,A C TRANSPORTES LTDA,Claudio Araujo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Silva Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.606,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-62.1982.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UIARA MARINHO BARBOSA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS FILHO,SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA,HELVECIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731.801,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELVECIO ELIAS DE FREITAS,SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA,HELVECIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELVECIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 731.801,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-57.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Ivo Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-60.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur Jose de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.797,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-02.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cruz\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Rogério Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.420,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Rogério Machado,Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.420,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-38.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayse da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos Fonseca,Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.,Marialva Bedin Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.681,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-30.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vellutini Werner,QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,Gustavo Vellutini Werner,Leandro Vellutini Werner,Célia Maria Vellutini Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vellutini Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Maria Vellutini Werner,QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,Gustavo Vellutini Werner,Leandro Vellutini Werner,Célia Maria Vellutini Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria Vellutini Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Vellutini Werner,QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,Gustavo Vellutini Werner,Leandro Vellutini Werner,Célia Maria Vellutini Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Vellutini Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Vellutini Werner,QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,Gustavo Vellutini Werner,Leandro Vellutini Werner,Célia Maria Vellutini Werner\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Vellutini Werner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-45.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Anderson de Araujo Vieira\r\n\r\nExecutado: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL,JS Manutencao e Servicos Ltda.,ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA,FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.678,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS,JS Manutencao e Servicos Ltda.,ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA,FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155.678,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-06.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Durval da Silva Coelho,REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA,Maria Cristina Baptista de Lima,Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval da Silva Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Lima,REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA,Maria Cristina Baptista de Lima,Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Almeida Dias,REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA,Maria Cristina Baptista de Lima,Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.508,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-08.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Manoel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.874,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-33.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cabral de Souza\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,Condominio Deli Fiori Edificio Giglio,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Flávio Eduardo Valério dos Santos,Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.361,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-16.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS VIANA SENA\r\n\r\nExecutado: João Coletta Netto,L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA,Marcelo da Silva Campos,João Colleta Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado João Coletta Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.477,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Colleta Júnior ,L ART DU PAIN COMERCIO E IND ALIMENTOS LTDA,Marcelo da Silva Campos,João Colleta Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado João Colleta Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.477,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-37.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Elvira Faustino de Araújo,Gal Confeccoes Ltda.,Gláucia Augusto Fonseca,Nair Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvira Faustino de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair Augusto,Gal Confeccoes Ltda.,Gláucia Augusto Fonseca,Nair Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gláucia Augusto Fonseca,Gal Confeccoes Ltda.,Gláucia Augusto Fonseca,Nair Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Augusto Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189600-27.2001.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Hugo Evaristo Villarejo Kede,K REFEICAO LTDA,Julio Luis Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Evaristo Villarejo Kede, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Luis Siqueira,K REFEICAO LTDA,Julio Luis Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Luis Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.727,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-50.1986.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Suely dos Santos Frutuoso,João Frutuoso,Vivaldo Diogo,Antonio Barbosa Martins,Jorge Frutuoso ,Churrascaria Mosinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely dos Santos Frutuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.223,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Frutuoso ,João Frutuoso,Vivaldo Diogo,Antonio Barbosa Martins,Jorge Frutuoso ,Churrascaria Mosinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Frutuoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.223,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Barbosa Martins,João Frutuoso,Vivaldo Diogo,Antonio Barbosa Martins,Jorge Frutuoso ,Churrascaria Mosinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Barbosa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.223,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Frutuoso,João Frutuoso,Vivaldo Diogo,Antonio Barbosa Martins,Jorge Frutuoso ,Churrascaria Mosinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Frutuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.223,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991236"
                            ],
                            "992973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Associação Comercial e Industrial do Recreio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992973"
                            ],
                            "991234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.n/p socio, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.n/p socio, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica, no prazo de 10 dias, iniciando-se após o término do prazo da 3ª Ré (que iniciará a partir do 1º dia útil após a publicação) e do permeio de 10 dias. Fica ciente de que a 2ª Ré já apresentou manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Souza \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar as Rés, sendo a 2ª subsidiariamente. Custas de R$ 64,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.200,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\n2- Tomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 35/41 foram julgados improcedentes.\r\n\r\n3- Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Casashow Home Center, Sendas Distribuidora S.A., Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991234"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Bezerra Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 85. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 995090"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Nogueira de Mello [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Nogueira de Mello\r\n\r\nVir com o endereço correto da reclamada, Accentum Manutenção e Serviços Ltda., diante da devolução da notificação pelo motivo \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FLORIANO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Minas Gerais [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Minas Gerais, Aut JORGE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nVista às partes acerca dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos da Silva [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Santos da Silva, Réu TSK Recuperacao de Eletrico e Eletronico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, e que conferiu à autora prazo de vinte dias para se manifestar sobre a prescrição arguida, apresentando provas, e em seguida a ré poderá falar por igual prazo, intercalados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA FELIPE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORAH COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA FELIPE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Melo [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Eliza de Souza Rezende Pensão [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Melo , Réu Rosemary Eliza de Souza Rezende Pensão \r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 5 dias comuns, acerca das respostas aos ofícios expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Oliva Gomes Valim ( sucessora de Walter Amelio Gomes Valim) [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Oliva Gomes Valim ( sucessora de Walter Amelio Gomes Valim)\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON JESUINO DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JASON JESUINO DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.750,48, valor equivalente a 2.206.039,86 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aguiar do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Flavio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 14.435,12, valor equivalente a 1.190.642,38 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO TADEU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MIGUEL ARCANJO TADEU, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.930,36, valor equivalente a 653.995,29 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Pecanha [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GUARDALUPE DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON GUARDALUPE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa e Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda., Réu C & C Casa e Construcao Ltda., Aut Tatiana da Costa e Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.688,98, valor equivalente a 469.155,53 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES BORGES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES BORGES, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 29.064,49, valor equivalente a 2.396.869,71 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 13.181,99, equivalente a 1.087.082,98, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DOS REIS, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.738,38, valor equivalente a 390.761,99 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Paula Barros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 39.865,59, valor equivalente a 3.287.612,50 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o depósito da primeira parcela do valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Moreira dos Santos, Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-03.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Euder de Oliveira Chaves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Cobra Tecnoliga S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnoliga S.A., Aut Euder de Oliveira Chaves, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 9.178,21, valor equivalente a 756.902,10 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R4 4.025,04, equivalente a 346.778,25, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FONSECA CAZEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LITISA LISTA DE TELEX INTERNACIONAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: INTERTELEX PUBLICIDADE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FONSECA CAZEIRO, Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES SA, Réu GUIAS ATLANTIC FRANCO BRASILEIRA LTDA, Réu INTERTELEX PUBLICIDADE LTDA, Réu LITISA LISTA DE TELEX INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo remanescente em R$ 121,57, valor equivalente a 10.025,267 TR's. Tendo em vista que o saldo do de pósito recursal de fls. 282/285 é suficiente para cobrir o saldo remanescente, às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que venha com cálculos do IR, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nIntime-se o reclamante a efetuar o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA, Réu SORVELITO COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA FROTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOGUEIRA FROTA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 7.693,36, valor equivalente a 634.450,55 TR's relativos ao crédito do autor, e em R$ 1.154,00, valor equivalente a 95.167,58 TR, relativos aos honorários; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 5.330,34, valor equivalente a 439.579,02 TR's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222200-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVENALDO DA SILVA COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA JUSTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVENALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 22.949,41, valor equivalente a 1.892.575,63 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do quantum debeatur em R$ 7.251,74, valor equivalente a 598.031,34 TR's, sendo a ré, para, querendo, opor embargos em 5 dias, bem como para ciência da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BATISTA SOARES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MARCIO LUIZ BATISTA SOARES, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 3..952,39, valor equivalente a 325.942,89 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal. Registre-se que o valor das parcelas tributáveis não ultrapassa o teto de isenção, não cabendo retenção a título de IR. Considerando que o valor do depósito recursal é suficiente para garantir o crédito homologado, às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161900-16.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide da Silva, Réu Pressao Um Auto Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.359,64, valor equivalente a 524.462,27 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nDê-se ciência às partes do acima certificado, pelo que determino a restauração do 5º volume dos autos, devendo as partes juntarem cópia de todos os atos processuais que possuam referente ao 5º volume, sobretudo aquelas imprescindíveis à verificação dos cálculos, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198000-82.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MOREIRA DA SILVA LOBAO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut TERESA CRISTINA MOREIRA DA SILVA LOBAO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.471,59, valor equivalente a 286.292,62 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEVERINO SOUZA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEVERINO SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 49.467,75, valor equivalente a 4.079.471,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0202200-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONGAPRE CONSTRUC. E PROJETOS LTD [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA CONGAPRE CONSTRUC. E PROJETOS LTD\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.171,38, valor equivalente a 261.534,95 TR's, e para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Assis Ferreira de Moura \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que declarou a prescrição total e julgou extinto o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima Feitoza , Réu Matec Engenharia e Construções Ltda., Réu MMH Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0212700-24.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REIS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO REIS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 10.934,62, valor equivalente a 901.748,47 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Souto Maior Peduto [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Robson Pereira Souto Maior Peduto \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorejane Claudino Delgado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorejane Claudino Delgado, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca Teixeira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Regina Marcelo dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Solange Gonçalves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Romilda de Souza Barros Gueiros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Valdilea Silva dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rosa Maria do Nascimento Roseira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita Reis de Jesus [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Rita de Nazaré Machado de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Silvana Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Silvana Alves da Silva e outros [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoría Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcelo dos Santos, Aut Rita de Nazaré Machado de Oliveira, Aut Rita Reis de Jesus, Aut Romilda de Souza Barros Gueiros, Aut Rosa Maria do Nascimento Roseira, Aut Sandra Regina Rego de Sales, Aut Silvana Alves da Silva, Aut Silvana Alves da Silva e outros, Aut Simone da Fonseca Teixeira, Aut Solange Gonçalves, Aut Valdilea Silva dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 214.013,30, valor equivalente a 17.649.125,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos do reclamante e IMPROCEDENTES os do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0076401-89.1990.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LENILSON DOS S. ALBUQUERQUE, Exte: LEILA QUARTIN MORAES GONCALVES (E OUTROS) [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)], Exte: HELENITA NOGUEIRA BUENO, Exte: ISAMAR CAMPOS DE A. SEIXAS, Exte: IRACEMA VIEIRA RAMIRES, Exte: HUMBERTO DI VAIO FILHO, Exte: JOAO BATISTA CORREIA, Exte: JOSE DA SILVA SIMOES, Exte: JOSE ROBERTO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nExdo: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEILA QUARTIN MORAES GONCALVES (E OUTROS)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da que julgou IMPROCEDENTES os embargos da devedora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Costa dos Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Condominio Giglio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Giglio, Réu Condominio Riviera Del Fiori, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Aut Sidnei Vieira Costa dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados aos dois últimos réus, e parcialmente procedentes os pedidos dirigos à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Centeno [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Centeno \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0109900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Aut Rubens Cesar Souza Sampaio , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUI VIEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 14.154,32, valor equivalente a 1.167.268,24 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal, valor sufuciente para cobrir o crédito ora homologado. Às partes, ainda, para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o recolhimento do INSS em guia GPS e venha com cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VALADAO NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ, Aut NILO VALADAO NUNES\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculo do imposto de renda conforme critério estabelecido no despacho de fls. 315, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, $ 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA MATEUS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAo réu para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168800-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DO SOCORRO CELUSSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SILVIA DO SOCORRO CELUSSO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos cálculos da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-42.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES VALLE TRINDADE [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Marinho Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas, Réu Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestações no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo de Salles Parente [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo de Salles Parente, Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Ribeiro Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Suzana Martins Ribeiro Mendonca\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Quadros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Rodrigo Quadros \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Barboza [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Barboza, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique da Silva [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Ação 1 [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Ação 1, Aut Sandro Henrique da Silva\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 69/70, ao reclamante para manifestações no prazo de 10 dias. Após à reclamada para manifestar-se por igual prazo, intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE BEZERRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edumar Lopes Pinheiro, Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 137, ao reclamante para manifestações no prazo de 10 dias. Após à reclamada para manifestar-se por igual prazo, intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000258-58.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fls. 19, que indeferiu a antecipação da tutela, bem como para que informe, em 10 dias, em que endereço pretende a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE MOURA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCOS AURELIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu-Sat Mercado das Janelas de Aluminio Anodizado, Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVARES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Xavier Lauria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS, Réu: Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Xavier Lauria da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DAVIS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Top Jornalismo Ltda., Réu: Manuel Cerqueira [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Cerqueira, Aut MAURICIO DAVIS, Réu SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 995053"
                            ],
                            "995055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-47.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu Banco Itau (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut MARIO NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 30.971,92, valor equivalente a 2.554.170,29 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATUR EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA, Aut GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 995055"
                            ],
                            "995050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0121100-77.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTH VASILCOVSKY\r\n\r\nExecutado: XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 331.879,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995050"
                            ],
                            "995052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos da devedora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995052"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matucheski [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Matucheski\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls.86. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051601-29.2006.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Piragibe de Carvalho Faria [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A., Exte Mauricio Piragibe de Carvalho Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 218, qual seja, tomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualramos Confecções Ltda. - New Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Fornecer o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-76.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Tondella [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Tondella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345v º Tomar ciência acerca da localização do 1º volume. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAIMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DO NASCIMENTO ADILAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls.84. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Argolo de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Argolo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls. 690. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls.251. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aderne Lemes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda. EPP - Formato Design\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls.247. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-40.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.fls.246. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-95.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11vº. Venha com o depósito em 48 horas, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0086200-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159/163.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO FERNANDES PINTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL BENFICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358vº Venha o recorrente com a cópia protocolada da petição. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Flor Ltda N/P Socia Jurema Fontes Machado [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.260 Vº Venha com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.06.Vº Venha com o depósito , em 48 horas, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos Ltda., Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls.110/115 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Brito Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.. fls.116/122. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-19.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandra Ribeiro de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandra Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da destituição da \"expert\" (fl.133). \r\n\r\nProcesso: 0050600-38.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Martins Aranda Dutra [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Martins Aranda Dutra \r\n\r\nDiga o rte se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magabi, Aut Katia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 89/94). Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rosa dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rosa dos Santos, Réu Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 54/58). Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria da Silva [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dark de Matos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-39.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18 Vº Venha o consignante com o depósito, em 48 hs, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMPELO TREVIA DE ALMEIDA [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados às fls. 407 (R$ 6500,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN MARIE VICENTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA DE COBRANCA ADM CREDIARIO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA DE COBRANCA ADM CREDIARIO LTDA, Aut VIVIAN MARIE VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0005500-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA N/P DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA N/P DO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198. Vistos,etc. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A., TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 424, qual seja, manifestar- se sobre os cálculos do rte, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Vitorio da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. J.Indefere-se o ora requerido, tendo em vista os termos dos documentos de fls.69 e 70/72. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determindado o arquivamento da reclamação, nos termos do art 844 da CLT, conforme ata de audiência de fl. 25. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSMARY OTTERBACH [Adv. Douglas Spinelli Rodrigues (OAB: RJ 72934 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSMARY OTTERBACH\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada às fls.224/231. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz de Souza [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paradise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determindado o arquivamento da reclamação, nos termos do art 844 da CLT, conforme ata de audiência de fl. 46. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Santa Cruz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32. Venha com a planilha de cálculos, com cópia para a parte Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e o consequente arquivamento do processo.Art.852-B-CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIONISIO DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILSON DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROCHA DA SILVA, Réu RUBI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em favor do INSS, nº 0408/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BASTOS SOARES [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMERE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BASTOS SOARES, Réu LUCIMERE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintex Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Aut Jose Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza da Silva [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL JORGE NECHAR JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO RJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL JORGE NECHAR JUNIOR, Réu SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0396/2010, Banco CEF.Agência 2890-Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Damasceno Alves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Damasceno Alves, Réu Rigy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado.Banco CEF, Ag.2890-Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036200-19.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alex de Oliveira [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alex de Oliveira, Cgte Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE o pleito formulado na Reconvenção (fls 131/134). Custas de R$ 180,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 450/2010 em seu favor, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093500-90.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 395/398. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl.160. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada fls.430/437. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO MASCARENHAS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.624.J.Convolo em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTANILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pereira da Silva, Réu Turma Sekinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 34/38). Custas de R$ 180,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Fortes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Fortes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 75/78). Custas de R$ 140,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.349/355. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 131/135). Custas de R$ 180,00, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 480/487). Custas de R$ 322,00, pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurilio Fagundes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria da Conceição Oliveira [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar contra- razões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-62.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORINO GARCIA - sucessor de Sebastiana Victorino Garcia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO VICTORINO GARCIA - sucessor de Sebastiana Victorino Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Renacoop Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Network RJ Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network RJ Comercio e Servicos Ltda., Réu Renacoop Ltda., Réu Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda e Aut: Robert Wagner de Menezes. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls 104/105). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-13.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Figueiredo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 403/2010 em seu favor, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nId: 975762"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-37.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MOTTA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS DE CULTURA INGLESA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245: Homologo os cálculos de fls.205/216, atualizados às fls.243/244, fixando o quantum debeatur em R$ 13.209,58 correspondentes a 1.089.161,55 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Alcantara Filho [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da transferencia de fls.68/69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.290, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAZ RIBEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SORVETERIA DOCE MAR LTDA [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAZ RIBEIRO\r\n\r\nApresentar número do seu CPF do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAGRES DE BANGU LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: RICARDO SILVA DE AGUIAR, Réu: JOSÉ DA SILVA CORREIA, Réu: SÉRGIO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS DA SILVA, Réu PANIFICACAO SAGRES DE BANGU LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CRRF CONTABILIDADE ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: CRPC CONTABILIDADE ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: ROBERTO FRIAS VELASCO, Réu: CARLOS ROBERTO PORTUGAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Santos Ferreira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visc de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Santos Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos sem o pagamento de refeição no salário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias, sobre a petição de fls.523/526. \r\n\r\nProcesso: 0117900-79.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valor indicado pelo INSS às fls.42/45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO BARNABE FERNANDES [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o exequente a falência da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-41.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MACIEL FURTADO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CIFRAO FUND.PREV.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL MACIEL FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.861: Homologo os cálculos de fls.833/850, atualizados às fls.856/860, fixando o quantum debeatur em R$ 158.956,45 correspondentes a 13.106.340,51 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1984.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SATURNINO BERNARDES [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: 2OUNG SET PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADE [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2OUNG SET PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADE, Aut CARLOS SATURNINO BERNARDES\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração do 1º volume. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls.190. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-48.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SANTIAGO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTA BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139: Homologo os cálculos de fls.131/134 ( súmula 381 do TST) às fls.137/138, fixando o quantum debeatur em R$ 27.083,00 correspondentes a 2.232.563,12 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0201900-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A INCORPORADO PELO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores bloqueados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lazaro Rosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lazaro Rosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Pires\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1449: Homologo os cálculos de fls.1396/1402, atualizados às fls.1445/1448, fixando o quantum debeatur em R$ 45.288,18 correspondentes a 3.733.291,02 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Leite [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.99, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nId: 995188"
                            ],
                            "995185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Silveira\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Figueiredo e/ou Selma Neli Bastos Figueiredo, Blokos Engenharia Ltda., Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA MAJESTOSA DE COPACABANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-87.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR BRAGA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PASTICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nPelo presente fica m Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração de fls.18/19, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-69.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MOURA SOUSA\r\n\r\nRéu: P MARCHETE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P MARCHETE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VASCO OLIVEIRA DA GAMA, LUAN CONSTRUCOES LTDA, ANTONIO LIMA DE SOUZA, LUIZ COSTA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m VASCO OLIVEIRA DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERVICE ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMIRO GOMES\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, MINEIRAO SO PECAS ELETRODOMESTICOS LTDA, MINEIRAO ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO ESTEVES MARTINEZ\r\n\r\nRéu: GOYANA S/A - IND. BRAS. MAT. PLASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m GOYANA S/A - IND. BRAS. MAT. PLASTICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nPelo presente fica m TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza\r\n\r\nRéu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Condominio do Edificio Itacuraca, Debossan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Debossan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Carvalho Fontes\r\n\r\nRéu: 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 7182 Comercio de Comunicacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO\r\n\r\nPelo presente fica m EL SHADAY DEDETIZACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Paulo Ramos Carneiro, Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Cristiane de Alcantara Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Sertmetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Copa Seis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995185"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do parzo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Brito [Adv. Maria da Penha Gianini (OAB: RJ 70142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal do Meio Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Brito \r\n\r\nComperecer à audiência na 23° Vara do Trabalho, às 10:20 horas, no dia 14/09/2010.\r\n\r\nA audiência será una. Observar que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação, bem como o não comparecimento do reclamado importará na aplicação da pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Pereira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)], Aut: IRANY DE LIMA MOLEDO [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAIXA GERAL S/A SEGURADORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DE LIMA MOLEDO, Aut Ricardo de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá audiência no dia 06/10/2010, pois o feito foi retirado de pauta. Ao reclamante para indicar meios válidos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0111300-03.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: SANDRA MACEDO DO COUTO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: MARCOS VALERIO ALVES GONCALVES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: MARILENE VIANNA SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: ERONILDES PESSANHA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: REGINA LOUCHARD DE MENEZES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: LILIAN APARECIDA JATOBA GONCALVES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: MARILDA MARIA GOMES [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: EDUARDO ROLAND PIRES THOME [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: CLAUDIO MESQUITA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: VALMIR MARQUES DA SILVA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARDOSO ALBERNAZ DE A DIAS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: ARNALDO LUIZ GOMES FREITAS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: ARTUR CLAUDIO VENTURA VIANA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS CASTRO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: ROSA DE SEABRA PEREIRA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: LADY HELENA LIMA SAMPAIO UCHOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: IVAN GUIMARAES PROENCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR DE TURISMO DO MUN RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GUIMARAES PROENCA\r\n\r\nConsidereando a possibilidade de efeito modificativo na decisão de fls. 4555/4560, defiro o prazo de 5 dias aos reclamantes para se manifestarem sobre os embargos opostos pela parte adversa. FLS. 4571. \r\n\r\nProcesso: 0084400-79.2007.5.01.0023 - CartOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira, Réu: Paulo Americo Abreu Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. Fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA, Egte RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRejeito os embargos de terceiros opostos por Raimundo Joaquim de Oliveira, pelos fundamentos acima expostos. Fls. 09 \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Lima Francisco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJulgo procedente o pedido...Custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, pelas rés. Fls. 307/314 \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Mendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Mendes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela ré... Fls. 234/239 \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Prata [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Leonardo de Almeida Prata\r\n\r\nJulgo procedente o pedido... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela ré. Fls. 58/60 \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: Castelo Industria e Comercio S.A [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n...julgo procedente em parte o pedido... Custas de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés. Fls. 257/267. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva Valoni\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias ao reclamante. Fls. 294,v. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Sena Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pao Industriais Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Conjunto Arquitetonico Aventura Center [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Arquitetonico Aventura Center, Réu DCR Servicos Terceirizados Ltda. ME, Aut Marcos Rogerio Sena Barbosa, Réu Wickbold Nosso Pao Industriais Alimenticias Ltda.\r\n\r\n... procedente em parte o pedido... custas de R$ 40,00, sobre R$ 2000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Menezes Ferreira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n...julgo procedente em parte... Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré... Fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristo de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cristo de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n...julgo procedente em parte... Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela ré. Fls. 342/345. \r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Monteiro Dutra [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Monteiro Dutra, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\n... julgo procedente em parte... custas de R$ 100,00 calculadas sobre 5.000,00, pela ré. Fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA CAMPOS DA ROCHA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.587. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES BATISTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FABIO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nConheço dos embargos interpostos para, no mérito, acolhê-los em parte... \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALVES RODRIGUES FILHO(ESPÓLIO DE)\r\n\r\nCONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS... \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIQUEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PREMIUM [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA FIRST [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIQUEIRA\r\n\r\n... NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS... \r\n\r\nProcesso: 0101200-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sales da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)], Aut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales da Silva , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho , Aut Thiago do Sacramento Dantas , Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\nCONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS EM PARTE... \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nACOLO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS... \r\n\r\nProcesso: 0038600-77.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOSE DA SILVA, Aut: JOACY DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: RENAN MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY DA SILVA CERQUEIRA, Réu Supervia\r\n\r\nREJEITO O PLEITO AUTORAL, MANTENDO-SE OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 1164/1165 \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cunha de Abreu [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Herbert Cunha de Abreu\r\n\r\nRECEBO AMBOS OS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHER O INTERPOSTO PELA RECLAMADA/ EMBARGANTE E REJEITAR O INTERPOSTO PELA EMBARGANTE/ EMBARGANTE... \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson do Rosario dos Santos Marques [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson do Rosario dos Santos Marques \r\n\r\nDEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS.. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2006.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nCONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS... \r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americanado Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Aut Carlos Antonio Rodrigues Pimentel, Réu Escola Americanado Rio de Janeiro\r\n\r\nCONHEÇO DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, MAS DEIXO DE ACOLHÊ-LOS... \r\n\r\nId: 994430"
                            ],
                            "994432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Ferreira Borges \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Furnas Real Gradeza \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010, às 09:40 horas., na 23° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Bairro Jardim Boca do Mato Rua Camarista Meier, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Associacao de Moradores Bairro Jardim Boca do Mato Rua Camarista Meier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010, às 10:50 horas, na 23° Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real SA, Comseg Companhia de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Comseg Companhia de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: comparecer à audiência no dia 17/11/2010, às 10:20 horas , na 23° Vara do Trabalho do Rio de janeiro. \r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda., BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPM Locacoes e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994432"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MACIEL DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL IND E COM DE ROUPAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 104, tendo em vista que a sócia referida já foi citada por edital (fls. 95). Reporto-me ao despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Leonardo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda. [Adv. Jorge Antonio do Amaral (OAB: RJ 56294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVETE SANTOS CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVETE SANTOS CRUZ\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, o endereço onde o mandado de penhora e avaliação do veículo mencionado na petição de fls. 144 pode ser cumprido, ou indique outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-74.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON ALVES CARVALHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDSON ALVES CARVALHO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0019600-12.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DE FATIMA PAIVA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFASE CABELEIREIROS ESTET BELEZA UNISSEX LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DE FATIMA PAIVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE ARAUJO DE SA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp.Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 552/577, por 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nComo requer, destacando-se, por oportuno, que a solicitação de fl. 389 não significou, em absoluto, liberação de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Departamento de Competições Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russinho Departamento de Competições Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nQuanto à petição de fls. 91, reporto-me ao despacho de fls. 89, primeira parte .\r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Fonseca [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J.MACEDO S/A [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Fonseca\r\n\r\nNada a deferir na fl. 113, uma vez que o reclamante sequer questionou os argumentos da petição da ré das fls. 82/82v, especialmente no que tange ao \"acordo de cavalheiros\" ali mencionado .\r\n\r\nProcesso: 0000610-89.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bersilionin Gonçalves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rocha Tavares [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualu Cabeleireiro e Estética Ltda - ME [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rocha Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Felix Junior [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga o réu se a petição de fls. 354 significa aquiescência ao cálculo do autor, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmação .\r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Marli da Graca Braz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Leosita Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Joselia Quirino Damasio [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Dirce de Jesus Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Andre Luiz Silva Neves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Altino de Azevedo Neto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Joana Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jussara da Silva Vieira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB - SERVICOS AUXILIARES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Florentino\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 470. Leia atentamente a reclamante o inteiro teor da certidão de fls. 271. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 530/532, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda. ME [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimaster Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-03.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado o SAP para que passe a constar a patrona indicada na petição de fl. 100 e do indeferimento dos demais requerimentos, já que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, o que deverá ser feito em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Hercilio Sobral Monteiro (OAB: RJ 53572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO EST DO RJ-FAPERJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANY OLIVEIRA E OUTROS, Réu FUND DE AMPARO A PESQUISA DO EST DO RJ-FAPERJ\r\n\r\nAnulo os despachos de fls. 522 e 524, tendo em vista que os atos já foram praticados , não havendo interesse da parte não intimada a respeito de valores a serem pagos por outra parte .\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Furtado [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Noguerira Calçados Ltda. , Aut Marcelo Santana Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Queiroz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Siqueira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Siqueira Reis\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIANELI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut WILSON RIANELI\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da petição de fls. 500/517, por 10 dias.\r\n\r\nRéu: Tomar ciência da petição de fls. 498/499, por 5 dias. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Santos da Fonseca [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Santos da Fonseca \r\n\r\nExplique a reclamante a pretensa inclusão de uma \"segunda reclamada\", haja vista que a mesma, pelos termos da emenda, se trata de mero \"departamento\" da reclamada que já se encontra no pólo passivo. Prazo: 10 dias. Pena: extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR DA SILVA ROCHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Tadeu Otero Nogueira [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)], Réu: Moises Freitas da Silva, Réu: PELE NATURA CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Gracinda Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIMAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 115/153, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KONKISTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nA \"inscrição municipal\" identificada na certidão de fl. 220 se trata da numeração do logradouro aonde se situa o imóvel cuja penhora se pretende. Logo, forneça o reclamante o dado solicitado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL SOARES\r\n\r\nComprove a reclamante a alegada sucessão, em 10 dias, eis que a petição de fls. 372/374 é infertil de elementos de prova .\r\n\r\nId: 994619"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE SOUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Alvaro Nogueira, Réu: Lucineide Filgueira, Réu: Codepe Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron Jose Buechem [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Freevel Industria e Comercio de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maron Jose Buechem\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ayres [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Roberto Ayres \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBER CORREA GONCALVES\r\n\r\nVir com o termo de inventariança extraído nos autos do inventário do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Freitas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA PACHECO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PASQUALE VANZILLOTA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 devendo tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Freitas Filho, Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Curso Preparatorio Atlas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Vanilda Correa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, sendo certo que não lhe será devolvido prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de processos, serviços e tecnologia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO Itaipú Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Vinicius Braga de Souza, Cgto: Werick da Silva Barreto, Cgto: Josenilda Rodrigues da Silva, Cgto: Michelly Cristina Candido da Silva, Cgto: Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Cgto: Luciano de Souza Braga, Cgto: Wagner do Nascimento Barbosa, Cgto: Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Cgto: Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Cgto: Clayton Douglas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nInformar o endereço completo da consignátária Michelly Cristina, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena de Lima Leal \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Damiao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Damiao\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simas de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 220 foi convolado em penhora pela diferença devida, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000491-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Torquato de Souza [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigo Torquato de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial liquidando todos os pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 368 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson de Sena Divino [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Israel Faustino dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nTI: União - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição França Neves [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição França Neves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Alcantara Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Migandi de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Evangelista Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0182900-93.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1117. \r\n\r\nId: 988871"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS FARIAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PADOCK [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PADOCK, Réu SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitério Jacinto [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Angélica Goulart de Carvalho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Quitério Jacinto\r\n\r\nApresentar cálculos , nos termos de fls 36, em 10 dias, quando deverá atentar para o teor da certidão de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0034500-12.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Palacio do Riachuelo Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Palacio do Riachuelo Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0036300-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/255, no valor de R$ 91908,17, correspondente a 7.578.049,03 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 195, no valor atualizado de R$ 5.428,74, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 86.479,43, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu, Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Marcio da Cunha Coutinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.71/72, no valor de R$ 1.121,54, correspondente a 92.473,66 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISE DOS SANTOS MENDES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut NEISE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.354/356, no valor de R$ 29.118,05, correspondente a 2.400.320,67 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 282, no valor atualizado de R$ 4.825,63, em penhora.\r\n\r\nDetermino que seja levado à Praça o bem penhorado às fls. 233 da CS apensada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Compenentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Compenentes e Serviços Ltda., Aut Samuel Silva Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rosa Filho [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: Roberta Campos Martinez [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: Denilson Martins de Pontes [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drops de Anis Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drops de Anis Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO BARBOSA PINHO, Aut Maria da Penha Granhen Dutra da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Dias [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-80.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcides da Silva Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcides da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nVista à Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-69.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AQUINO MARQUES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0145500-52.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO QUEIROZ PEREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MAR SERV. TECN. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, será expedido Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-67.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cerqueira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Faustina da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Cristina Monteiro Medeiros (OAB: RJ 121870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves Mendonca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0127100-14.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH GOMES PONTES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH GOMES PONTES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Maria Cezario de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0199600-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA MARTINS DE BARROS [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: SISTEMA BRAS ASSIST ORIENT PEQUENO E MICROEMPR [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA MARTINS DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Quente a Toda Hora Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Vieira, Réu Padaria e Confeitaria Pao Quente a Toda Hora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de FGTS de fls.21, no valor de R$ 2.751,27, correspondente a 226.849,14 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 57v.\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Morais [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda., Aut Wenderson de Morais\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/87, no valor de R$ 5.252,16, correspondente a 433.053,18 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 64, no valor atualizado de R$ 4.206,00, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 1.046,16, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Rocha Machado [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Airbrasil Linhas Aereas Ltda. [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airbrasil Linhas Aereas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Fernando Luiz da Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriovan Almeida da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriovan Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685, por 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DELGADO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES DELGADO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 379 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ismail Marcondes Mertins [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Marcelo Gouvea Maciel (OAB: RJ 104093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ismail Marcondes Mertins, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizario da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Edilson Felizario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva de Carvalho [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva de Carvalho, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-33.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PINTO [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PINTO\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0092900-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Rubem Goncalves Passos [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Rubem Goncalves Passos, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.192, no valor de R$ 50.569,31, correspondente a 4.169.560,88 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 117 e 163, no valor atualizado de R$ 16.272,81, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 34.296,50, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Sousa, Réu Mili Industria de Panificacao e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/93, no valor de R$ 16941,79, correspondente a 1.396.581,13 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nA Ré deverá, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 93v. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0091000-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializados de Liquido S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.188/196 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Soares, Réu Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte, por 30 dias pra cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO SERAFIM DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 239, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Nascimento de Souza, Réu Simone de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Morais Corretagem ME, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Em caso de requerimento de citação dos sócios, o Rte deverá juntar o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Andrade [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Marcio Francisco de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fls. 51, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI CARLOS HASSELMANN, Aut: MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA [Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya (OAB: RJ 81621 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-08.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alexandre da Silva Guedes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Servicos Rapidos Ltda., Réu: Marcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Bianca Neves Issa, Réu: Alvaro Sergio Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alexandre da Silva Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Amorim Steiner [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda. [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & E Capacitação Profissional e Distribuidora de Material Didático Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu da Costa [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. Em caso de requeriomento de citação dos sócios, o Rte deverá juntar o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0182900-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Groberio [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Alves da Cunha Ecthegoyen [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Groberio\r\n\r\nTomar ciência da petição da Rda,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-67.1981.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE FILHO ***\r\n\r\nRéu: WORMALD RESMAT PARTCH LTDA [Adv. Eli de Faria Goncalves (OAB: SP 74619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WORMALD RESMAT PARTCH LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Susana Acosta de Scarpati, Réu: S S SCARPATI INDUSTRIA MECANICA [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GOMES CARNEIRO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katna Elias Borges [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-48.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Castilho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmed Assessoria em Assistencia Medica Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previmed Assessoria em Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos da parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORTOS ORG RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 277/286, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0042200-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Maria da Silva [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciane Maria da Silva, Réu Probank S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.317/318, no valor de R$ 1.073,13, correspondente a 88.482,14 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 237, no valor atualizado de R$ 907,57, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barreto\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDAO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Rufino dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Frederichs Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2004.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONE HELP COMERCIO DE CELULARES LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva, Réu: João Perri de Paiva, Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNIZIA NOGUEIRA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Santos Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Duarte [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barroso Duarte\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda). \r\n\r\nProcesso: 0136800-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DIAS DA SILVA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DECIO VILARES 210 [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA DECIO VILARES 210\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Silva Moreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Ribeiro Fernandes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Ribeiro Fernandes \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORAS S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria dos Santos de Aguiar [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Claudia Amaral Lima (OAB: RJ 61428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-66.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. In albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA VEIGA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. Devendo a Rda, comprovar nos autos também a incorporação no salário do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Stavracakis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lenita Stavracakis\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, no prazo de 8 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 561/567, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071500-80.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivanildo Holanda de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivanildo Holanda de Sousa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.461/463, no valor de R$ 5.421,06, correspondente a 446.979,40 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 399, no valor atualizado de R$ 5.659,91, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, para desta decisão, em 10 dias. A Ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no mesmo prazo, conforme despacho de fls. 463v. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Rocha Viana [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Rocha Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano \r\n\r\nVir com o depósito dos hnorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: The West Coast School Of English Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Freitas Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON SALES DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), Cgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais complementares, ora fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Gomes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: MARGARET MARIA GILSON [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA, Aut MARGARET MARIA GILSON, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.205/208, no valor de R$ 103.795,15, correspondente a 8.558.159,03 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 209/211, no valor atualizado de R$ 17.526,66, em penhora.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 86.268,49, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robert Clayton Hodge\r\n\r\nDigam as partes quais provas ainda pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANETE SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMIX LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOMIX LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 992552"
                            ],
                            "992551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entente devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992551"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENISON GALVAO DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA, Réu: Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), Réu: C R Administração e Participação Ltda, Réu: Rapido Ribeiro N/P Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENISON GALVAO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.772,74 equivalente a 640.738,94 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215500-49.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER QUALIDADE ADM CONS CORR SEGUROS SC LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS, Réu SUPER QUALIDADE ADM CONS CORR SEGUROS SC LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021600-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CHINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA CHINA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o foi negado o pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Fonseca Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Liberty Place Residense Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Fonseca Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o pedido de realização de audiência de conciliação, devendo a parte diligenciar, por conta própria, e contactar a parte contrária a fim de estabelecer os termos do acordo, que será posteriormente apresentado e homologado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de renúncia do pedido de insalubridade.\r\n\r\nDevem as partes dizer se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gusmao da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Moreira [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Rogério Ferreira Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 995031"
                            ],
                            "995032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza \r\n\r\nContestar embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0162600-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paiva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Paiva \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualizar o cadastro do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino do Nascimento Filho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heydenreich \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belarmino do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 99, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda de Oliveira Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Ferreira da Costa [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Ferreira da Costa, Aut Enilda de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Freitas Lopes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Tecidos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Freitas Lopes, Réu MS Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hartuiq Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (“contribuições, consultas”), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).”\r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 05 dias, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A, Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR LOPES DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR LOPES DA COSTA, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.269.853,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130200-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DI CARLO [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DI CARLO, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela ré, que deverá demonstrar e comprovar o recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, conforme cálculo de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL NEGREIRA SOUTO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO MINCARELI RIBEIRO (SOCIO) [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: ANTONIO JACAUNA HOLANDA (SOCIO), Réu: GELRIO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL NEGREIRA SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267/268 .\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-30.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106800-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CRUZ [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Carmezim Neto [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Carmezim Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-04.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, por meio de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITABAJARA BARBARIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nFornecer, ainda, os documentos necessários para a habilitação do herdeiros do primeiro reclamante.\r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DAS NEVES SALVIANO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MAURO CESAR CONCEICAO JUSTINO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Claudia Gonçalves de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Governador (Sucessor de Colégio Seme)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lunguinho do Nascimento [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ramos dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BRAZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038600-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278/279, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne de Souza Cerny [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne de Souza Cerny, Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozeplastic Comércio de Embalagens Ltda., Aut Rita de Cassia de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o direito de ação da autora foi considerado prescrito e o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Gouveia Bittencourt [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Gouveia Bittencourt\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Gonçalves Paranhos Moço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solemar Gonçalves Paranhos Moço, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maurício Portella [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maurício Portella, Réu Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jair dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Jair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Arnaud da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento, devendo a parte consultar os autos no Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de desarquivamento foi indeferido, bem como que já foram expedidos alvarás para levantamento dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0174700-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MORITZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de vista, em razão da expedição dos alvarás nºs. 596/07 (CEF), no dia 26.06.2007 e 1290/07 (BB), devendo a parte comparecer às instituições bancárias respectivas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE MORAES FILHO [Adv. Sérgio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento, devendo a parte consultar os autos no Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-79.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Silva Tavares [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dulce Marcondes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Silva Tavares, Aut Luiz Carlos da Silva Tavares, Aut Luiz Eduardo Silva Tavares, Aut Maria de Fatima Tavares dos Santos, Aut Mario Jorge Silva Tavares\r\n\r\nDevolver os autos ao Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Miguel Palha Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e extinto sem julgamento do mérito no que diz respeito aos pedidos de vale transporte e horas extras. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Brito Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Brito Costa, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, a fim de serem elaborados os cálculos previdenciários, conforme requerido pela União Federal.. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (“contribuições, consultas”), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).”\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito com relação às segunda, terceira e quinta reclamadas, procedente em parte em relação à S.A. Viação Áerea Riograndense e improcedente em relação à quarta reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Serafim [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido Serafim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor, sendo a ré para, inclusive, comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nId: 995032"
                            ],
                            "995028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hélio Brasileiro da Silva Filho (sócio), ZH Confecções Ltda., Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995028"
                            ],
                            "995029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Seres Servicos de Recrutamento e Selecão Pessoal Ltda., Nova RH SP Ltda., Worship Assessoria em RH Ltda., Adae Prestacão de Servicos em RH Ltda., Adapta Servicos Temporarios Ltda., GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Arezza RH Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Seres Servicos de Recrutamento e Selecão Pessoal Ltda., Nova RH SP Ltda., Worship Assessoria em RH Ltda., Adae Prestacão de Servicos em RH Ltda., Adapta Servicos Temporarios Ltda., GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Arezza RH Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GW Nova Trab. Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995029"
                            ],
                            "995030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENISON GALVAO DO AMARAL\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO LTDA, Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), C R Administração e Participação Ltda, Rapido Ribeiro N/P Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m C R Administração e Participação Ltda, RAPIDO RIBEIRO LTDA, Rapido Ribeiro Ltda N/P Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro (sócio), Rapido Ribeiro N/P Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.772,74 equivalente a 640.738,94 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995030"
                            ],
                            "995027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0174900-49.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa (Sócio),UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA,UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA,Gilberto Amaral dos Santos Junior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.012,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-90.2007.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA (SÓCIO),Rioforte Servicos Tecnicos S.A.,ROGÉRIO DE CARVALHO NOGUEIRA (SÓCIO),SILVIO BUFONI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-96.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Osuna Bittencourt\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ CORDEIRO SENDRA (SOCIO),Net Can Auto Center,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio),AIRTON DE ALMEIDA KLANN (socio),ADRIAN MARCOS STRINO PIRES (socio),ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ CORDEIRO SENDRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio),Net Can Auto Center,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio),AIRTON DE ALMEIDA KLANN (socio),ADRIAN MARCOS STRINO PIRES (socio),ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO),Net Can Auto Center,RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA(socio),AIRTON DE ALMEIDA KLANN (socio),ADRIAN MARCOS STRINO PIRES (socio),ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIR CARLOS SENDRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.682,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-72.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO (SOCIO),RIO KIT RODAS E ACESSORIOS LTDA,PAULO CESAR HILARIO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-34.2007.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cides Francisco de Assis\r\n\r\nExecutado: MARIANA BRITO DE OLIVEIRA (SOCIA),Deca Construtora Civil Ltda.,Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda.,BETANIA TAVARES MOTA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA BRITO DE OLIVEIRA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.446,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BETANIA TAVARES MOTA (SOCIA),Deca Construtora Civil Ltda.,Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda.,BETANIA TAVARES MOTA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BETANIA TAVARES MOTA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.446,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995027"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Mattos Siqueira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Mattos Siqueira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA E MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Oeste Diversoes Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Oeste Diversoes Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Navega [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART.879 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-96.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARDOSO MANHAES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARDOSO MANHAES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Amodeo Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis para as Reclamadas.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA VAZ PEREIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO(SOCIA), Réu: JOSE ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS(SOCIO), Réu: SALT SERVICOS DE APOIO LOGISTICA TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. ,\r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Luperce Miranda [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Luperce Miranda\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, ANTE O QUE CONSTA DE FLS. 209-V. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paulino Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Tavares de Almeida [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares de Almeida\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS.445. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS , COMEÇANDO PELO RECLAMANTE,PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadcson da Silva [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadcson da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER MEIOS DE CITAÇÃO À RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS FAZENDARIOS(CUSTAS E IR), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda., Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-37.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VILMA PAULINO MEDERIROS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: BAMBA CONSERVADORA E LIMPEZA LTDA [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VILMA PAULINO MEDERIROS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 188 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. FICA SALIENTADO QUE CASO ESTEJAM CELEBRANDO O ACORDO INFORMADO ÀS FLS. 235, DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE EM DIA E HORA DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Rocha Magalhaes Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Rocha Magalhaes Menezes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 407/467, SEGUINDO ÀS FLS. 501/504 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/07/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ARG. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nDIGA A RECLAMANTE QUANTO À PRESENTE NOMEAÇÃO DE BENS, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aco Minas S.A., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sociedade Marmifera Brasileira Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira das Neves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira das Neves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 150 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leandro Silva do Nascimento [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0120000-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Bonifácio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Cássia Moraes Faria [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Bonifácio da Silva , Réu Márcia de Cássia Moraes Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nRéu: Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Receptivo Rio Brasil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Correa Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Silva, Réu V. Correa Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 51 A 63, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Interportos Containers e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befapi Rio Materiais e Serviço de Reparos de Containers \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bezerra dos Santos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Admnistracao Participacao e Empreendimentos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Admnistracao Participacao e Empreendimentos Ltda. em recuperação judicial, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. em recuperação judicial, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. em recuperação judicial, Aut Edesio Bezerra dos Santos, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. em recuperação judicial, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS.\r\n\r\nOS PRESENTES CALCULOS REFEREM-SE AOS DIREITOS DEFERIDOS NESTA AÇÃO , CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ANTES DE 03/09/09 E , POR CONSEGUINTE , ENTENDE ESTE JUIZO TRATAR-SE DE CREDITO CONCURSAL. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Joel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Joel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Martins da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Martins da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO, Réu: MANUEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DOS SANTOS [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALVES LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 97, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FAUSTO DA SILVA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 97, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SEM PREJUIZO DO PRAZO DE FLS. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA COELHO [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA COELHO, Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 342. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Soares [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Soares\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Camara de Castro\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.600,00 EM DEZ DIAS, CONFORME FLS. 280.. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 409 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viegas [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viegas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aparecida Sant Anna da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Facilita Promotora S.A., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Aparecida Sant Anna da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. (sem representacao), Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Rodrigo Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RDA POR EDITAL E A SEGUNDA RDA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIS, MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, CONVOLANDO-SE, INCLUSIVE, EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS, ALÉM DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS MENDENQUE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 7699 E 7700. .\r\n\r\nId: 990206"
                            ],
                            "990203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA, MARCIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, Casa de Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA, MARCIA JACINTA RESENDE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-67.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PATRICIA NOGUEIRA ALVES ANTUNES , JOSÉ COTTA MANSO , MARIA LUIZA ALVES, LUIA CARLOS ALVES, CEREALISTA SATELITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ COTTA MANSO , LUIA CARLOS ALVES, MARIA LUIZA ALVES, PATRICIA NOGUEIRA ALVES ANTUNES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONCA GOMES, AURILECE SOARES DOS SANTOS, Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Heroína Correa do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. (sem representacao), Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. (sem representacao), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RDA POR EDITAL E A SEGUNDA RDA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIS, MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RECLAMADA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, CONVOLANDO-SE, INCLUSIVE, EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS, ALÉM DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC.. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990203"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-85.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CORREA DE FARIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut LAURO CORREA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da retenção do imposto de renda, a fls. 233, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Pacheco Ribeiro Júnior [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sérgio Pacheco Ribeiro Júnior\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 33, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques Guimarães [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Farias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Luiz Carlos Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de fls. 266/275, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Barbosa de Moura [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Barbosa de Moura\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aymara [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aymara, Aut Francisco Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Catetelândia Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Vírginio do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Catetelândia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa Fontes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. observando-se a ordem contida no mandado de penhora na renda.\r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIR LEITE NASCIMENTO, Réu: TECMONTUB TUBULARES LTDA, Réu: SIDNEI DIAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santana dos Santos\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 178.\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Leitao Nogueira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Leitao Nogueira\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Oliveira [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ESTRELA AZUL, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Araújo da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BARATÃO DA NOGUEIRA LTDA ME SUCESSORA DE MUNDO NOVO ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Araújo da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO MACHADO MONTEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimildo Joao de Queiroz [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimildo Joao de Queiroz\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Simôr Dutra Gentil, Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCumprir o contido a fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Amaral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Amaral\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Freitas Barroso\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda., Aut Joao Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa da Paixao de Andrade [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa da Paixao de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonino Tamega da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAMELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-58.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Abreu Martins [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: UCI Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Abreu Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-37.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sosthenes da Silva Evangelista [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Line Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sosthenes da Silva Evangelista\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Simões de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Simões de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen Servicos Efetivos Ltda [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simonsen Servicos Efetivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre O ASSEVERADO A FLS. 80/81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Paiva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fabiano Lima dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Assistência Médica e Odontológica Diamantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fabiano Lima dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Silva da Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista de Farias [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Baterias Marco Set Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista de Farias \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanto Carpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Virginio de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora , Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Virginio de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIWUIDAÇÃO DOS PLEITOS, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gallotti Serra [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gallotti Serra \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO E CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY TV por Assinatura do Brasil Ltda. , Réu: New Space Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções E Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nREGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO e Emendar a inicial, no prazo de 10 dias, CPF, RG, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, PIS, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS E DATA DE NASCIMENTO DO AUTOR,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Sena [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneze Instalações Elétricas Ltda., Réu: Projel Engenharia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Sena \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, NOME DA MÃE E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P SOCIO [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, CTPS, DATA DE NASCIMENTO E NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Xavier da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDigam em 5 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Vidal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDigam em 10 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Genaro Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or), Aut Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Queiroz Alves, Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP\r\n\r\nTer ciencia do desepacho de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/10/ 2010, às 09h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065300-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Blandy [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Probank S.A. A/C FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Blandy\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias e que foram expedidos alvarás de FGTS e SD para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA BISPO FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUC VEIGA DE ALMEIDA AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento, Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha da Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha da Costa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-61.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabreira de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Drummond Rhaddour [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cabreira de Carvalho , Réu Sylvia Drummond Rhaddour \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA, Aut VALDECI PEDROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-30.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL INACIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nId: 992581"
                            ],
                            "992583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Hope Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Reis Dias [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz dos Reis Dias \r\n\r\nDizer que outras provas tem a produzir, em 10 dias, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL, Aut RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Ribeiro Nunes [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Ribeiro Nunes, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 751/755, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Edgard Alves de Carvalho, Réu Sendas Dsistribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Neves Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Neves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 442/446, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso por intempestivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de entrega, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092600-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Vicente da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson da Costa Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson da Costa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-39.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO RAIMUNDO MELLO DA SILVA (ESPOLIO)\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-07.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevanio Alves Pereira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Private, Aut Josevanio Alves Pereira, Réu United Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BRANCO BAENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEIDA SOARES PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUNICE CORREA FLORINDO FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE RICARDO TREGNE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MOISES CORREA FLORINDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Barros Queiroz [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose Barros Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Helena Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Helena Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taurus 18 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada (sócio), tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO, Aut VANIA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 287 e 288, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SANTOS ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMAMAIS REFEICOES LTDA, Aut VAGNER SANTOS ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souza Bernardo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 206 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Souza Bernardo\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique das Neves Campos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique das Neves Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos e Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 1a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - Faculdade Moraes Junior [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - Faculdade Moraes Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Farias \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-20.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos (promoção da contadoria.), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO FERREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Gomes da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por intempestivo, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Souza Barros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Souza Barros\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (3ª parcela).\r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Leocádio Souza da Cunha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Leocádio Souza da Cunha \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leal Alves [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Transportadora Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leal Alves\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em adequação à promoção de fls. 137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho, Réu: Administracao Escolar Silva Carvalho-Sucessora de ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria da Conceição \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nter ciencia da devolução do prazo, como requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083801-13.2007.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dircilene Gomes Maciel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A Viacao Aerea Riograndense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dircilene Gomes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86/89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassunanha da Silva Ramos, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-95.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SAULO DE SOUZA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127500-25.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira dos Santos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MACHADO LOPES [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAMOTO COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAMOTO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-12.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Espirito Santo\r\n\r\nInformar acerca do atual andamento do processo 2008.001.029505.1 em tramite na 43a vara civel do ERJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Karina Batista de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Silvia Karina Batista de Almeida\r\n\r\nDigam em 10 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2008.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Voluntários 328 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Monfredo [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Marajoara Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Monfredo, Réu Panificacao Marajoara Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Pinheiro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumplicidade Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Manhaes Conceicao [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Manhaes Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Schattner Sor [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INEA - Instituto Estadual do Ambiente - sucessor de FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia ddo Meio Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda., Aut Karla Schattner Sor, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saulo , Aut Wellington Carlos Soares Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cipriano [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina de Vasconcelos Borges [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina de Vasconcelos Borges , Aut Raquel de Almeida Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Saliba Furtado, Aut Lucivania Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ GUSMAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Empreiteira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON VILLAR DANTAS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON VILLAR DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, os valores recebidos. \r\n\r\nId: 992583"
                            ],
                            "992584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Regina Okumura, Réu: Shizako Nakai, Réu: Yutaka Okumura, Réu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS, Réu VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 285/287, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON THOMANN [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON THOMANN\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0173400-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins Spolidorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins Spolidorio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arani Machado (socio) [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA. [Adv. Jose Fernandes da Costa (OAB: RJ 10136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE MELO SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-47.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-74.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 171, devendo o reclamante apresentar novos cálculos em 10 dias, bem como comprovar o recebimento / saque do valor recebido na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Soares de Campos, Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1983.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES CORREA DA COSTA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCLVES, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRES CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 992584"
                            ],
                            "992585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992585"
                            ],
                            "992589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dutra de Mello Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao Monteiro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Organizacao Producao Solidaria - Prosol, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992589"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA SILVA LEAL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRID MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Jorge Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-83.2010.5.01.0035 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Antonio dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Jose da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINE FRANCO TROIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-65.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Galdino da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDizerem em dez dias se há outras pendências a serem averiguadas, após o que ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro César Peixoto de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes de JF Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)], Réu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Transportes de JF Ltda. ME, Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nIntima-se a Reclamada para os fins de que trata o art 884 da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide de Lima Santos Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide de Lima Santos Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls 186, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Botelho Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Botelho Costa , Réu Transprotes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado proviamento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira Nunes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Augusto de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Augusto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves Bitencourt [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Guimaraes dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves dos Santos [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves dos Santos\r\n\r\nA vista do ofício do Banco Itaú SA, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cruz Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sandim [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sandim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Santos Maia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caetano Lixa [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano Lixa\r\n\r\nDiante da impossibilidade de localização da rda junto ao site da Jucerja, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PONTO DE OURO LTDA. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu PANIFICACAO PONTO DE OURO LTDA. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o acordo homologado foi pelos serviços eventualmente prestados, corre4to o recolhimento efetuado pela Reclamada, conforme guia de fls 29 dos autos, nada mais sendo devideo a título de quota previdenciária, nos termosda Súmula nº 368, da C.TST.Assim sendo, julgo extinta a execução previdenciária, na forma do art 794, I, dp CPC.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Rosa Laurindo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com as guias TRCT + chave de conectividade e CD, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-64.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALOIS DE MENEZES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls 307, uma vez que não consta nos autos a interposição de RO por parte do rdo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Nascimento Ferreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Timecoop Cooperatiava de Soluções e Trabalhos Proficionais Administrativos e Serviços Gerais , Réu: Dibel Confecções Ltda. AC do sócio WILSON ABDO ABUGEBER [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Nascimento Ferreira \r\n\r\nComprovar documentalmente as condições menciionadas às fls 65, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Vilemar Lima de Melo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Diomedes do Nascimento - Restaurante Asa Branca [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Diomedes do Nascimento - Restaurante Asa Branca\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DE BRITES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar em dez dias o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Campos Barata Soares [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL, PCS S/A (OI) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Campos Barata Soares, Réu TNL, PCS S/A (OI)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como da devolução do prazo para ciência da decisão dos Embargos de Declaração.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Castro Ortolane \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza da Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox de Inseticida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox de Inseticida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota fiscal no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nossa Senhora das Vitorias [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE ALEXANDRE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE ALEXANDRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0030200-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Albuquerque [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA SUCESS.DO CARTAO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Flor\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirara as guias do TRCT e CD/SD, bem como refazer os cálculos, conforme promoção da contadoria de fls 501, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES CORREIA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de dez dias, com início pela 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Dantas Bezerra , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimeto aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-64.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Cardoso [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda., Aut Valdo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 62/64 que fixou o principal em R$ 2.640,29, equivalente a 217.698,24 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 162,99, equivalente a 13.438,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 50,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Werneck Santoro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002300-65.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves Fonseca Villaca [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neves Fonseca Villaca\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILO GOMES DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILO GOMES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentarem o cálculo da cota previdenciária conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 994333"
                            ],
                            "994331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, (S) Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renovare Cabelo e Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNP dos sócios CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO e MARIA DO CARMO VON HELD. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Faria Soares, Renata Silva Lopes Menezes, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos, Michele Santos Silva, Maria Angélica Souza de Lima, Paulo Roberto Moraes, Marisa Correa Baldner, Maria Elisa Duarte Azambuja, Marileia dos Santos\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994331"
                            ],
                            "994332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MONTEIRO QUEIROZ\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, SERGIO JACQUES WAISSMAN, SIMÃO WAISSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JACQUES WAISSMAN, SIMÃO WAISSMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas ( quarenta e oito horas), a importância de R$ 3.027,43, ou garantir a execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160900-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo de Souza\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO e SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES,para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DO COUTO\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jornal do Brasil S.A., (S) Manoel Francisco do Nascimento Brito, (S) Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Jose Antonio do Nascimento Brito, (S) Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994332"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Monteiro Barros\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994590"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Jesus Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Costa, Réu Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria em Franquias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante e da primeira reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Juliene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios ds reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MF Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ABRAS BRANDAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Tadeu Martins Silva (OAB: RJ 98616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ABRAS BRANDAO\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 941/10. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Braz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Célio Braz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 140, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082800-35.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 2182/2209. \r\n\r\nProcesso: 0104100-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Sampaio Coutinho Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Sampaio Coutinho Nogueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 .\r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A., Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 377 e ss, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Arouca Pitangui [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcao e Planejamentos Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Arouca Pitangui\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela reclamada as fl. 179/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 368/03. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR SOARES JUNIOR [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR SOARES JUNIOR, Réu SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 299/304 e de fl.305/317, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Nogueira de Paula [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Nogueira de Paula \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Santos [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-90.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE AZEVEDO [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nVIR COM OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO HOMOLOGADO AS FL 638, E AINDA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CREUSA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo entre a exequente CREUSA FREITAS DOS SANTOS e CEF, trazido à apreciação do Juízo através da petição de fl. 485, pelo qual a exequente dá ampla, geral, irrestrita e irrevogável quitação da execução promovida nos autos envolvendo a parcela de auxílio-alimentação, decretando a extinção da execução quanto à exequente, na forma do artigo 794, I, do CPC, de uso supletório nesta Especializada, DEVENDO, a exequente, informar o recebimento do valor ajustado, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Ferreira da Cruz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (por EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSP ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 732/772, ATUALIZADOS A F.867/878, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.754.608,96, EQUIVALENTE A 227.073.750,50 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MACHADO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 153, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salviano Gomes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salviano Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada as fl. 187/229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauro Souza da Costa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauro Souza da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R42.400,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-44.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA GONZALES ANDRIOLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA GONZALES ANDRIOLO\r\n\r\nManifestar-s esobre a petição de fl. 1267/1269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-13.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS PAIXAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS PAIXAO\r\n\r\nManifestar-s sobre o ofício de fl. 213/214, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRES E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 707 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-67.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABMAEL DE JESUS ABREU E OUTROS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ABMAEL DE JESUS ABREU E OUTROS, Agdo DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 843/844. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-89.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Renato Pereira Fragoso, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 89,23, EQUIVALENTE A 7.355,68772 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000862-56.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Martins Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA GOMES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sinal Com e Repres Serv de Higienizacao de Moveis Ltda N/P Sindico/administrador SEBASTIÃO PEREIRA GOMES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-79.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000858-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Kennedy Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilância Bancaria Comercial e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYTH CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A, Aut Patrícia Macedo Sant Anna de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.433/434 , ATUALIZADOS A F.437/438 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 79.876,47, EQUIVALENTE A 6.584.546,08 IDTR. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (DEPÓSITO DE FL. 415). \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELLAR DA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, com 5 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiano Felismino de Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiano Felismino de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Peçanha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Peçanha\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da página de sua CTPS relativa às anotações do contrato de trabalho objeto do presente processo, comprovando, outrossim, o impedimento ora alegado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Freitas Moraes [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Freitas Moraes, Réu Viacao Madureira Candelaria\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 218, ATUALIZADOS A F.240/241 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.194,27, EQUIVALENTE A 675.487,39 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA DEPÓSITOS RECURSAIS DE F.173 E 206. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 65 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0227200-69.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE CASTILHO BERNARDES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA DE CASTILHO BERNARDES\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS, AQUILO QUE ENTENDEM SER OPORTUNO, SOB PENA DE SER ENTENDIDO O SILÊNCIO COMO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL, RESULTANDO NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 994292"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-20.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Ilma Silveira Boaventura(Espólio de) a/c inventariante Ana Augusta Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURICIO SANTA ANNA GUEDES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ilma Silveira Boaventura(Espólio de) a/c inventariante Ana Augusta Silveira Boaventura, Egdo MAURICIO SANTA ANNA GUEDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza, Aut Marco Antonio Miguel de Souza \r\n\r\nVENHAO AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO FLS. 160 \r\n\r\nProcesso: 0211900-79.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GONCALVES FONTES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 214. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 110 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143200-07.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Aut RICARDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.441 E VERSO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0057400-55.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 333 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR AO AUTOR EM FLS. 324/331. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA, Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUNDAMENTÃÇÃO DE FLS. 84 \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nÀ VISTA DA CONCORDÃNCIA DA RÉ, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 373 PARA FICAR A CONDENAÇÃO NO VALOR BRUTO E ATUALIZADO ATÉ 10/05/10 EM R$ 56.874,54. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 5 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nilson de Souza Alcantara [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nilson de Souza Alcantara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues de Souza, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cavalcanti Forte [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cavalcanti Forte\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sidartha Silva do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira de Mesquita Junior [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira de Mesquita Junior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 407 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jose da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Jose da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nId: 992258"
                            ],
                            "992269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Gusto d Oro Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 110, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992269"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S.A.-BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S.A.-BANCO MÚLTIPLO, Aut Renata Barbosa do Nascimento, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mariano Marques [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mariano Marques, Réu Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nilson de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Campos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ticão de Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.17, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Firmino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Firmino, Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Jones Alvarenga Baptista, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração de fl.777. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Melo Souza [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Melo Souza, Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração de fl.201.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Vale Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Vale Costa, Réu Expert Transporte Ltda., Réu Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTON FERREIRA DE SOUZA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.428. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Klabin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Rosa \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.243. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a consignante efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza Gomes [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO TEICH DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA, Aut PEDRO FRANCISCO TEICH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 994364"
                            ],
                            "995057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-63.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Genivaldo Dias Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995057"
                            ],
                            "995108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Souza Coelho [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Souza Coelho\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertoni Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000095-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Marcia da Silva Felicio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Marcia da Silva Felicio \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Moreira Alves [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ravena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Moreira Alves\r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995108"
                            ],
                            "994365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0000700-93.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ODILON DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.870,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-92.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ COELHO\r\n\r\nExecutado: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais..\r\n\r\nExecutado: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.684,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0146700-43.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Modello Supermercados Coml. e Indl. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto José Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Modello Supermercados Coml. e Indl. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Leite Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.390,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0018400-87.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L C C SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 670,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-68.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Augusto Pereira Lopes\r\n\r\nExecutado:Oxigênio Técn. e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Robles Soares Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.842,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Oxigênio Técn. e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.842,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Oxigênio Técn. e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rutílio Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.842,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0111900-42.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: ESTRELA GUIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTRELA GUIA SERVICOS FUNERARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.453,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-30.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: WYLDEMBERG CRUZ SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-23.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DURVAL ANTUNES MARINS\r\n\r\nExecutado: Duilio Enrico Borgongino\r\n\r\nPelo presente fica citado Duilio Enrico Borgongino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.997,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-95.2004.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME-N/P Sr Alcides da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME-N/P Sr Alcides da Silva Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.855,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-33.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CARMEM MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MALBA DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MALBA DOCES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 354,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-90.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilton Cordeiro Domingos\r\n\r\nExecutado: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE ALMEIDA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.809,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-60.2007.5.01.0041 Monito\r\n\r\nExequente: Herminio Mattos Russo\r\n\r\nExecutado: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.481,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-83.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RODOVIARIO LABANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOVIARIO LABANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.867,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-43.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA DA SILVA RODRIGUEZ\r\n\r\nExecutado: JOANA D ARC ORG DE SERV ESPEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA D ARC ORG DE SERV ESPEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.310,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-57.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nExecutado: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.101,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-40.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CHARLES FERREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Stanislau Arantes Raine,João Batista Peixoto Passos,Caballa Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stanislau Arantes Raine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Peixoto Passos,João Batista Peixoto Passos,Caballa Material de Construção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Peixoto Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218500-92.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SORAI PINTO ALVES\r\n\r\nExecutado: SAILAWAY INTERNAC REPR AG VIAGENS TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAILAWAY INTERNAC REPR AG VIAGENS TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.926,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994365"
                            ],
                            "994366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.162/163. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994366"
                            ],
                            "995181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Atayde Sebastião Leandro\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda NP Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S/A, Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21.09.2010, às 9h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995181"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-73.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DE PAIVA [Adv. Nelio Victor da Silva (OAB: RJ 48401 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 157/2010, extraído em seu favor (fls. 335), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Felix dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Bingo Catete N/P MARLUCE CHAGAS MOURA, Réu: Bingo Catete N/P RINALDO JOSÉ GUEDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Felix dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com os valores discriminados do crédito previdenciário devido, tendo em vista a impugnação apresentada às fls. 702/706, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Rodrigues [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 226/248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da petição de fls. 93/94, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB, nos moldes da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Huang Dahai (sócio), Réu: Chen Junhui (socio), Réu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Martins [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. , Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Martins \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE COSME DOS SANTOS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: PAULO SIAS DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: ALOISIO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOEL PEDRO DE ASSIS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JENOSIAS ROSA DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ERIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CLAUDIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CICERO EUDES DA CONCEICAO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CELSO FARIA DA ROCHA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ANTONIO DE MELO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: SALVADOR RESENDE NUNES [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MENATTO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Maria Manuela das Neves Pires , Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Roberto Romolo Saltini, Réu: TRANSMEKER LTDA, Réu: MARIA MANUELA DAS NEVES PIRES, Réu: ROBERTO ROMOLO SALTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE CASTRO PEREIRA, Aut ANTONIO DE MELO, Aut CELSO FARIA DA ROCHA, Aut CICERO EUDES DA CONCEICAO, Aut CLAUDIO CONSTANTINO, Aut ERIVALDO ALVES DA SILVA, Aut JENOSIAS ROSA DA SILVA, Aut JOEL PEDRO DE ASSIS, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE COSME DOS SANTOS, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA, Aut PAULO SIAS DE FREITAS, Aut SALVADOR RESENDE NUNES, Aut SERGIO ANTONIO MENATTO\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido no item 2 de fl. 564, uma vez que os sócios lá indicados não foram intimados para indicar bens da ré, devendo a parte autora informar os endereços dos mesmo, em 20 dias, inclusive CEP, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Réu: Anangelica Araujo LLoyd \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amarante do Piaui\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 148/160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 125/126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 174/177 e 178/208, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 481/486, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 207/214, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DA SILVA LEAL, Réu: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Réu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVenha com o correto cálculo da cota previdenciária, observado o disposto na sexta cláusula, do Termo de fl. 230 e, ainda, que o aviso prévio não se constitui verba salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bezerra Martins [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Donetto [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48, em que a parte autora informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO, Aut: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar nos autos o bloqueio dos créditos determinado, na forma do mandado de fl. 332 e ofício de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVAN BATISTA BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDeverá a ré apresentar o cálculo atualizado do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observando o percentual constante no item \"4\" da decisão de fls. 454, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme valor contido no item \"3\" de fl. 454, nos termos dos artigos 43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MESQUITA TAVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela ré de fls. 289/337, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Cruz [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Cruz\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 821, da CLT, bem como o rol de testemunhas apresentado a fl. 48, defina quem são as que pretende ouvir em audiência, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Loyola Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 89,00, em guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAGO DE CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 120/127, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nInforme o atual estágio processual da ação de nº 00175-2006-023-01-00-9, em trâmite no MM Juízo da 23ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000782-77.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão\r\n\r\nInforme o atual endereço da 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer a informação de fl. 137, tendo em vista que a ré se trata de um condomínio residencial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mothé Saavedra [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mothé Saavedra\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à ré, bem como deverá fornecer o endereço atual e correto da ré no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LEAL SILVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LEAL SILVEIRA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora no rosto ds autos da execução fiscal nº 2000.5101.523416.0, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a medida processual requerida a fl. 375 e evitar excesso de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Monitoria de Alarmes 24h\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (SUC DULOJAO UTILID MOD LTDA) [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, em que indefere-se o requerido, podendo o signatário de mesma folha ter vista dos autos na Secretaria do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 398/438, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta Rodrigues de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GM de Jesus Bar ME , Réu: Cetex Centro Tecnologico do Exército , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roberta Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 107/109, uma vez que deserto, e indefere-se o pedido de gratuidade de justiça, mantendo-se a decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nascimento Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117/125, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DA COSTA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Faria Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Faria Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 194/227, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SALOMON MOCZYDLOWER [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SALOMON MOCZYDLOWER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 476/482, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A, Réu: Eugenio Roballo Montoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 616/631, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 770/787, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-56.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEA CARMO PIRES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA CARMO PIRES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Canela [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Canela\r\n\r\nCumpra o despacho de fl. 104, eis que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Borges [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Marta Borges\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 655/663, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana da Silva Patricio, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, em que acolhe a exceção de pré-executividade apresentada e determina o prosseguimento do feito, na forma fundamentada à mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000084-71.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Mendes [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Réu: Sendas Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Muniz [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Erica da Silva Muniz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 448/468, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Rosa de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 423/432, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia Machado [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotoras de Vendas e Cons. Financeira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia Machado \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grangeiro da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Grangeiro da Silva, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 726, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alberto Simoes Marques, Aut Helder Cautela Alexandre, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Milton dos Santos, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Raimundo Medeiros Albuquerque\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1183, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000442-36.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Poubel Menditti Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Câmbio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Poubel Menditti Campos \r\n\r\nCiência de que defere-se o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho de fl. 60, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-12.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo José da Fonseca Pereira (Sócio) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: R P L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Edson Pinheiro da Silva (Sócio) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R P L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fls. 366/368, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-90.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcelos de Azevedo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: KDL Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barcelos de Azevedo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 16/17, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Cia Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nCiência de que indefere-se o pedido de citação da 1ª ré por edital, ante o disposto no art. 852-B, II, da CLT, devendo fornecer os endereços atuais e corretos (inclusive CEP) das duas rés, no prazo de 10 dias, tendo em vista as notificações devolvidas de fls. 24 e 26, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Amaral Martins [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Materiais de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaral Martins\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 480/481, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Silva \r\n\r\nCiência de que indefere-se o pedido de gratuidade de justiça e deixa-se de receber o recurso de fls. 59/61, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IARA AZEVEDO BRETAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 806/809, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-64.2007.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Souza Pereira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCumpra a determinação do despacho de fl. 517 para vista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Vieira \r\n\r\nRegularize sua assistência processual, tendo em vista que a signatária da petição de fls. 84/90 não possui poderes nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141400-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Jansen Trindade [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Jansen Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42, que indeferiu a aplicação da multa constante do item 6 do Termo de Conciliação de fls. 30/31. \r\n\r\nId: 994286"
                            ],
                            "994287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-73.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DE PAIVA [Adv. Nelio Victor da Silva (OAB: RJ 48401 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 157/2010, extraído em seu favor (fls. 335), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Felix dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Bingo Catete N/P MARLUCE CHAGAS MOURA, Réu: Bingo Catete N/P RINALDO JOSÉ GUEDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Felix dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com os valores discriminados do crédito previdenciário devido, tendo em vista a impugnação apresentada às fls. 702/706, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Rodrigues [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 226/248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da petição de fls. 93/94, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, ante a impossibilidade, por ora, de arquivamento junto ao SAPWEB, nos moldes da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Huang Dahai (sócio), Réu: Chen Junhui (socio), Réu: PASTELARIA MARAVILHA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Martins [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. , Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Martins \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-96.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-12.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE COSME DOS SANTOS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOSE PEREIRA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: PAULO SIAS DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: ALOISIO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JOEL PEDRO DE ASSIS [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: JENOSIAS ROSA DA SILVA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ERIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CLAUDIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: CICERO EUDES DA CONCEICAO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: CELSO FARIA DA ROCHA [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: ANTONIO DE MELO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)], Aut: SALVADOR RESENDE NUNES [Adv. Luiz Carlos de Lima (OAB: RJ 51025 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO MENATTO [Adv. Eleonora Vieira da Silva (OAB: RJ 81872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Maria Manuela das Neves Pires , Réu: Transmeker LTDA. - N/P sóc. Roberto Romolo Saltini, Réu: TRANSMEKER LTDA, Réu: MARIA MANUELA DAS NEVES PIRES, Réu: ROBERTO ROMOLO SALTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE CASTRO PEREIRA, Aut ANTONIO DE MELO, Aut CELSO FARIA DA ROCHA, Aut CICERO EUDES DA CONCEICAO, Aut CLAUDIO CONSTANTINO, Aut ERIVALDO ALVES DA SILVA, Aut JENOSIAS ROSA DA SILVA, Aut JOEL PEDRO DE ASSIS, Aut JORGE ALVES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Aut JOSE COSME DOS SANTOS, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA, Aut PAULO SIAS DE FREITAS, Aut SALVADOR RESENDE NUNES, Aut SERGIO ANTONIO MENATTO\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido no item 2 de fl. 564, uma vez que os sócios lá indicados não foram intimados para indicar bens da ré, devendo a parte autora informar os endereços dos mesmo, em 20 dias, inclusive CEP, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ARAUJO DE MATOS FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Réu: Anangelica Araujo LLoyd \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mota Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amarante do Piaui [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amarante do Piaui\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 148/160, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lace Bilouro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 125/126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 174/177 e 178/208, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 994287"
                            ],
                            "994289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000027-53.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Amauri Ribeiro de Araujo\r\n\r\nAgdo: BCP S.A. - Claro, Arbes Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DE SENA\r\n\r\nRéu: PACE ENGENHARIA LTDA, MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 148/153, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994289"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-71.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA COSTA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Aquino lando [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Carlos Coelho [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Miguel Flores da Cunha [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Bruno Castro Gouveia [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: Álvaro Pireto Lopes [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Pireto Lopes , Réu Bruno Castro Gouveia , Réu Carlos Coelho, Réu Miguel Flores da Cunha, Réu Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda.\r\n\r\nVista a parte contrária dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO GARCIA BRAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO GARCIA BRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Alencar Ramos [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Distribuidora Lagos de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Alencar Ramos \r\n\r\nA parte autora para regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mattos Oliveira [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mattos Oliveira, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Moraes Soares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0015000-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda. [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento da cota previdenciária, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nA reclamante para que informe meios de citar a reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Avellar Duarte [Adv. Renata Sartini Sobral de Carvalho Baptista (OAB: RJ 140785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Bastos da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Esquina do Bicho [Adv. Elisabete Costa Rodrigues (OAB: RJ 127336 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Esquina do Bicho\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 539/551, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls 345/348. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENG E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Ferreira Mafra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Candido Campos [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonômicos Ltda. - L Archietetto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Candido Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Pagas, fica deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar, Réu: Jack Empreiteira e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nVenha o reclamante com o número de inscrição do 2º Rdo no CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias Xavier [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Matias Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Claudio das Neves Leitão, Réu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO\r\n\r\nO reclamante para que aponte o valor de seu crédito atualizado e acrescido de juros, observada a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BETONI DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, Réu: JORGE LUIS AMADO MARTINS [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-76.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVista à parte autora de fls 223/227, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vania da Silva Navega\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0090100-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cunha Emiliano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cunha Emiliano\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Grafica JB S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HUGO SANCHEZ TEJADA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0081900-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0087600-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American BankNote Ltda, Aut Fabio Silva de Almeida, Réu W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam se foi procedida a retificação na CTPS do reclamante, bem como se têm algo a requerer nestes autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freitas de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 428. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Passos Boucas Junior, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servico Ltda\r\n\r\nO reclamante e as reclamadas para que digam se têm interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para que digam se têm interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nA 1ª reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIS SALLES NORTON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUBLICIS SALLES NORTON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR, valendo o silêncio como negativa.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do processo principal produzidas no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Olivero Rego Monteiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio de Souza [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse nas peças que compõem os anexos do AIRR, bem como sobre as cópias que instruem o próprio agravo. \r\n\r\nId: 993748"
                            ],
                            "993747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160800-71.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993747"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Marcos Antonio Ribeiro de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que AMBOS os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALCENA DA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvarás nº 637/07 e 638/07, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 249 .\r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tel Distribuidora Ltda., Aut Valmir Lucio Julianelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte e os do reclamante improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Ferreira Marins, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jobert Moura \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de FLS 35 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Moura Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake, Réu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Moura Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 216 e de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Barrashopping, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho de Medeiros, Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se há outras provas a produzir \r\n\r\nProcesso: 0205600-94.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ASCENDINO DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ASCENDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0514/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Fabiano Soares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. , Aut Érico Fabiano Soares , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSI DE PAULA AQUINO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DE PAULA AQUINO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILLIAM MIRANDA FERNANDEZ\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros, Réu: REVIVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.2007.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Manoel Barreto [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0515/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Newbold Junior [Adv. Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Uranos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Newbold Junior\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0149300-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Coutinho [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Brasil Entretenimentos Alimentacao e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-90.2006.5.01.0045 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro da Penha Geremias [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Cerveja Bebidas Geral MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaro da Penha Geremias, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Cerveja Bebidas Geral MRJ\r\n\r\nÀs partes para dizerem se há outras provas a produzir, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE LIMA SOARES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE LIMA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 153 .\r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TERESA VIEIRA MEIRELLES [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER E FILETTO EMPREEND ARTISTICOS LTDA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TERESA VIEIRA MEIRELLES, Réu SAUER E FILETTO EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos para requerimentos cabíveis \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pires de Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriques [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henriques, Aut Moises Pires de Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi\r\n\r\njulgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquimicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 995159"
                            ],
                            "995156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0084200-40.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves\r\n\r\nExecutado: Idaca Carga e Descarga Ltda. ME n/p sócias IDALINA DA SILVA E JANAÍNA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado IDALINA DA SILVA E JANAÍNA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.459,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0022900-09.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Farma Drugs Ltda n/p sócio MARCELLO MATTIY LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO MATTIY LIMA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 760,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-49.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.308,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-27.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Marcio de Almeida\r\n\r\nExecutado: AFLABA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, N/P ASTROGILDO ANTONIO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTROGILDO ANTONIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.835,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0096500-34.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neusa Regina Goncalves Fernandes\r\n\r\nExecutado: Mendonca e Muller Consultoria Ltda n/p sócio LUIZ CARLOS ULHÔA CINTRA DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citadoLUIZ CARLOS ULHÔA CINTRA DE MENDONÇA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 70.996,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0226600-92.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE FERRER PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MASGAM AVIR REFRIGERACAO LTDA n/psócias JUPIARA CAMPOS SOARES E JACQUIE LEVY \r\n\r\nPelo presente fica citado JUPIARA CAMPOS SOARES E JACQUIE LEVY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.211,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0122200-17.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO HORACIO COSTA\r\n\r\nExecutado: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA m/p sócios CESAR ROMERO ALVES NASSIFE E HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR ROMERO ALVES NASSIFE E HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.533,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995156"
                            ],
                            "995157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flavia Araújo Lustosa Primo, Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995157"
                            ],
                            "995158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu Izidoro\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Custas de R$ 408,02, pela ré. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Barrashopping, Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Lima da Luz Santos Amora\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995158"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Andrade Lira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a testemunha ter sido arrolada na peça de Contestação, fls. 58, ante a necessidade de expedição de CPI, bem como apresentar peças para formação de CPI, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação ou substituí-la até a próxima audiência a ser designada, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 989591"
                            ],
                            "994785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Pereira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco de Assis Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0036200-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Castro Clemente [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: 333 Comércio Varejista Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Nascimento Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 333 Comércio Varejista Alimentos de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Renault Calixto [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda., Réu: T Shop Comércio de Roupa Ltda., Réu: R. Sul Shopping Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Renault Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de trinta dias para o fim requerido, findos os quais, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene da Costa Coelho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bezerra de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Almofrey Instalações Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido da petição de fls. 46 pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000273-37.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho da Silva \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030400-36.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valma da Silva Machado, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido tal prazo o processo será definitivamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Carvalho Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia de Miranda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia de Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0211300-82.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nComprovar a condição de falida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137900-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 141, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139000-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elisabeth Silva de Oliveira [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário e custas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e execução pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Costa Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0140800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira de Moura [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Macedo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Giovanni [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Giovanni, Aut Ivanildo Oliveira de Macedo\r\n\r\nVenham as partes, em mesa, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Gelre Acessoria de Recursos Humanos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rodrigues Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0134900-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Brites [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota d Agua Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ribeiro Brites\r\n\r\nEsclarecer a incongruência apontada, bem como dar andamento ao feito em um ano, nos termos da RA 06/2006 desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0136500-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felizardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete dos Santos Duarte Ribeiro [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Shopping Passeio [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felizardo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santiago da Mota [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Buxixo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Buxixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Paula [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Id Projetos Educacionais Treinamento e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Id Projetos Educacionais Treinamento e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Moura Paz da Cunha [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Rede Descontão, Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. - Rede Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em cinco dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nId: 994785"
                            ],
                            "994784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Conviniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Conviniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 53: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 36.509,13, mais custas de execução de R$ 482,55 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Januario\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994784"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147600-22.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelidalva da Anunciacao [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pouso Real Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelidalva da Anunciacao\r\n\r\nÀ autora, para dizer se já recebeu o FGTS e o S.D., no prazo de 05 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Souza [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Luiz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83:\"... JULGO FIRME E VALIOSA A PRESENTE RESTAURAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BSC Shopping Center SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center SA, Réu João Fortes Engenharia S.A. , Aut Josias da Silva Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SALES DOS REIS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 260V: \"NADA A DEFERIR. DIRIJA-SE O REQUERENTE AO BANCO DEPOSITÁRIO PARA SAQUE DO ALVARÁ Nº 0531/01, QUE LÁ ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Teixeira (menor representado por Evanir Otília Dias) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: Evanir Otília Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Evanir Otília Dias, Aut Paulo Gabriel Dias Teixeira (menor representado por Evanir Otília Dias)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 457: \"DEFIRO PRAZO SUCESSIVO ÀS RÉS POR 10 DIAS, PERMEADOS POR 48 HS.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helder Fernandes Ferro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. , Réu MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Damiana de Oliveira Nogueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Catia Damiana de Oliveira Nogueira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.208/9, fixando a condenação em R$ 1.347,09 ou 111.046,17TRs; sendo R$ 1.062,28 ou 87.568,11TRs referentes ao principal, e R$ 284,81 ou 23.478,06TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 1.481,80 ou 122.150,78TRs; sendo R$ 1.168,51 ou 96.324,92TRs referentes ao principal, e R$ 313,29 ou 25.825,86TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido Machado [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-44.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRANCA PIRES [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR LORA DE ASSIS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CISPER SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR LORA DE ASSIS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEMA INSTALADORA LTDA ME, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-56.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Baptista\r\n\r\nRéu: Antonio Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Washington Veras Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Perrota\r\n\r\nÀ primeira ré, para ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha o subscritor de fls. 79, em até 180 dias, com termo contendo o nome do inventariante resonsável pelo espólio, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000798-16.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bitutta Comércio e Serviços de Artigos Fotográficos Ltda. ME \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Maia Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes (OAB: RJ 138153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista à ré, por 05 dias, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo dos Santos, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chaves da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)], Aut: Nery Muniz de Souza [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Rollin Pinheiro, Réu: Gerson Rollin Pinheiro (Espolio de) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Muniz de Souza, Aut Rachel Chaves da Silva\r\n\r\nÀ autora, para apresentar o número de inscrição previdenciário de modo a tornar possível a liberação da cota previdenciária.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Pessoa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Leandro Pontes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CASTELINA DE PAULA CAVALERO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIDETE MARINS DE ALMEIDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: APOLO RANGEL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLICIA FERNANDES REY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: BEATRIZ BONNICHSEN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLO RANGEL, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut BEATRIZ BONNICHSEN, Aut CARLOS AUGUSTO SAMPAIO, Aut CASTELINA DE PAULA CAVALERO, Aut CLICIA FERNANDES REY, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut MARIA DA CONCEICAO REZENDE SOARES, Aut RIDETE MARINS DE ALMEIDA, Aut TARCISIO CARVALHO DE MORAES, Aut VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 753, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUERUBIM DURAND PINHEIRO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA AMAZONICA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA AMAZONICA\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento de emolumentos junto ao Cartório indicado. \r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bachini Hamacher [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Stretto Eventos Artisticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bachini Hamacher\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados às fls. 177.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Joelson Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carla Cristina do Nascimento Neto (OAB: RJ 59952 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BARNABE COUTINHO REPRES.POR\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre o bem indicado pela ré à penhora, nos autos da CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0143900-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fátima Ferreira, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pelo rte, dos quis fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 675, NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns. .\r\n\r\nId: 991048"
                            ],
                            "991051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reis Fernandes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), MURILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), MURILO RIBEIRO RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios da reclamada, para pagar o valor da condenação no importe de R$ 30.897,95 ou 2.547.045,15 Trs ou indicar bens da ré à garantiar a execução, no prazo de 48hs.\r\n\r\nPena: inclusão dos sócios no polo passivo como devedores derivados e penhora on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991051"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0196300-02.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO CARVALHO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American BankNote Ltda, Aut Ivan Portella\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-50.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROLL NAVEGACAO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047700-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ismail Marcondes Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ismail Marcondes Martins\r\n\r\nAtender determinação de fls. 311-v: retirar o DVD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Passos de Oliveira Saar, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAutora: Atender determinação de fls. 212-v: vir com as peças necessárias à formação da carta precatória, em 05 dias.\r\n\r\nPartes: Apresentar quesitos, caso queiram, conforme fls 212-v. \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047700-73.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA JANAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA JANAVE\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES TAVARES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULO E PECAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 199, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira dos Santos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Kadon Empreendiemtnos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ADP Systems Empresa de Computacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadon Empreendiemtnos S.A., Aut Wagner Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 298. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lombardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA- Banco Multiplo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA- Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 500: vir com escorreita comprovação do recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59-v. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barros da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 396, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-64.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)], Réu: SOS PLANEJAMENTO TEC ASSESSORIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 235 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha, Réu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123400-40.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 993591"
                            ],
                            "993589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira \r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda - ME, Colorado Comércio de Biscoitos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colorado Comércio de Biscoitos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993589"
                            ],
                            "993590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Kadon Empreendiemtnos S.A., LGD Assessoria Empresarial Ltda, ADP Systems Empresa de Computacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ADP Systems Empresa de Computacao Ltda, LGD Assessoria Empresarial Ltda, Talentum Consultoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 298. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 314. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2006.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Proquipe Industria e Comercio Ltda., Jadir Amorim, Espolio de Takashi Komatsubara\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Carlota Coutinho Komatsubara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993590"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cabreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Indústria e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Cabreira, Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento, Réu Indutech Indústria e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-50.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yanke [Adv. Edson Tavares Barreiros (OAB: RJ 35600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Yanke , Aut Marcelo Xavier de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Oliveira Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Oliveira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0204900-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO ALMEIDA CAMARA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BOM DIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO ALMEIDA CAMARA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que interessar, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que interessar, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0160600-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que interessar, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ferreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nova Lideranca e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda, Aut Oseias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 311 e do cálculo de IR, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 312, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 346, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-03.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONETE SOARES DE SOUZA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONETE SOARES DE SOUZA, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 17.648,88 equivalente a 1.454.869,80 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.617,13, equivalente a 298.174,91 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de execução: R$ 106,33, recolhidas via DARF código 8019 \r\n\r\nProcesso: 0080600-91.2009.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Alves Nunes [Adv. Andrea de Medeiros Gnani Machado (OAB: RJ 121078 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERSON DA SILVA PAGES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso Alves Nunes, Egdo GERSON DA SILVA PAGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo da Conceição Silva Simões [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Edson Rodrigo da Conceição Silva Simões \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.225,29 equivalente a 349.706,47 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 470,82, equivalente a 38.967,46 TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 54, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 440.721,63 TRs + INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nFornecer o endereco completo da empresa indicada às fls 658, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Botelho de Souza [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato José Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de IR às fls 430, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 429, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT, em 05 dias e comprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0174600-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 146, 147, 148, 208 e 209, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Estrutura Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu Estrutura Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o disposto no art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0098700-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lenhari [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Caminha Cabeleireiros [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lenhari\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo da não liberação pela CEF, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Douglas Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Martins Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0171100-14.2006.5.01.0049 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Federal de Estatistica [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Sampaio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Sampaio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barros Rodrigues\r\n\r\nAssinar petição de fls. 670/672, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0042100-39.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN GOMES DE LIMA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Joaquim Manuel Nabais Borges, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves, Réu: Deise Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Phillipe Paes Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-83.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA VIEIRA, Réu: RENE PAGANI FUMERO, Réu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA, Réu: MARIA TEREZA FUMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento por 60 dias, para que os herdeiros se habilitem na presente ação .\r\n\r\nProcesso: 0049000-52.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Costa [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Nepomuceno [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 995160"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-12.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ALVES LIMA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n.Comprovar o pagamento da custas no valor de R$ 40,00 conforme a sentença de fls 26/30 Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acely Machado Calil [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acely Machado Calil\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa, Réu Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência que esta Secretaria não obteve exito em localizar o 1º volume dos autos. Devendo informar e devolver caso esteja em poder dos alguma das partes. \r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire, Réu: VESUVIO SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 119 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Joaquim Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\n.Manifestar-se sobre a petição de fls 30. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Silva\r\n\r\n.Vista do documento de fls 131/135 prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete da Costa Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 403 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciência do madado de fls 447. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Almeida Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\n.Vista a ré para ciência e requere o que for do seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 161 verso , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 70 , prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VARELLA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VARELLA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Assis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas Sao Januario Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace do Nascimento Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\n.Vista as rés da petição de fls 357. Prazo de 5 dias sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Barros Viana Gonçalves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros Viana Gonçalves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias de FGTS com a respsctiva chave de conectividade e as guias do seguro-desemprego, prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bernardo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Jose Francisco Martins de Viveiros\r\n\r\n.Vista as partes prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-55.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA MENEZES [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA MENEZES\r\n\r\n.Manifestar-se sobre a petição de fls 59, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nInformar o endereço correto de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44/45 e diligenciar nos presentes autos, até a data da audiênci, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio e Diagnóstico Veterinário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Solidário\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 22/24, do despacho de fls 57 verso bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR S E DIVERSOES BOA VISTA LTDA, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 435 sendo a ré para o pgamento do saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Veronica Jose Bitao [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Road Express Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Faster Express Carga Area Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Express Carga Area Ltda., Réu Faster Road Express Ltda.\r\n\r\n.Trazer as autos documentos que comprovem a alteração do nome da 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Marques [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Service Bank Gestão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 184/185 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Antônio dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17 e diligenciar quanto ao novo endereço ,até a data da audiência designada,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls.311 \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiene Bastos Ribeiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiene Bastos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Digital Stúdios Produções Cinematográficos e Áudios Visuais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.36/37.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-87.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sobreiro Rosales [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls.329/330.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurenco Alves de Jesus [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hervet Sudrat [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hervet Sudrat\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nVista dos documentos de fls.94/110.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Lima Zuim [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Servicos Medicos Sociedade Simples Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cortrel Clinica Ortopedica [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortrel Clinica Ortopedica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Sergio [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Jorge de Souza Sergio\r\n\r\nVista da petição da Sra. Perita de fls. 144.Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Servicos [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Vidal Prestadora de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e depositar o valor em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls.141 \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias devendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos \r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória,prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda, Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundacao Ruben Berta, Réu GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda, Aut Martha Lee Siqueira Campos, Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu VEM Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Aut Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício de fls.216.VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0049500-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF . \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson da Silva Junior [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Suporte COOP [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Edson da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista do ofício de fls.443/448.Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nCiência do r.despacho de fls.267.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ximenes de Aragao [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ximenes de Aragao\r\n\r\nCiência do r.despacho de fls.114.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIVERA ZORELLE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COJAN ENGENHARIA SA, Aut GENARO RIVERA ZORELLE\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.218,sendo a reclamada para pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nVista do ofício de fls.237.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA FELIZARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETE ZAED GOIS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nCiência do r.despacho de fls.134.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente a competência 06/2009,em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls.369 \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nVista do ofício de fls.249/255.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Chaves Construcoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Ferreira Chaves Construcoes Ltda., Aut Jeronimo Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r.decisão de fls.84/86 \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF,em cinco dias. \r\n\r\nId: 994405"
                            ],
                            "994406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Guerra Filho [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coelho [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coelho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PIRES PINTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Seguros S.A\r\n\r\n.Venha a ré com o valor que entende devido a titulo de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\n.Tomar ciência e esclarecer a petição de fls 115 \r\n\r\nProcesso: 0173600-42.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Inácio Nobrega [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio Nobrega \r\n\r\n.Venha o autor esclarecer o que pretende em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n.Vista as partes da petição de fls 254, prazo comum de 110 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166701-67.2005.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Alcino de Oliveira\r\n\r\n.Esclareça o autor o que pretende as fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0232200-76.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA VELLOSO DA SILVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ BRASIL FARAH, Réu: CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: VACATION TIME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista a autora prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SOARES LIMA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SOARES LIMA\r\n\r\n.Vista a autora prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 994406"
                            ],
                            "994408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994408"
                            ],
                            "994407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0156200-88.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nExecutado: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA,JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.116,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994407"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS SCHEINER [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: NEW LARA PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS SCHEINER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por 03 dias,observando-se que o presente feito se enquadra na meta 2 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido para apresentar as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo como devido. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Heleno de Souza Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vinicius Heleno de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nDefiro o requerido, ante o contido às fl.76/78. Tomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Ozir de Souza Melo\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2007.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Adriano de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Adriano de Souza\r\n\r\nliquidar o julgado, no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade,recebo o agravo de petição interposto,observada a disposição do art.897,\"a\", da CLT,apenas no efeito devolutivo. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 30 dias, observados os termos da Res. Adm.N 06/2006do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: JOEL NUNES LEITE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NUNES LEITE\r\n\r\nO documento de fl. 226/227 somente noticia o negócio locatício entre a executada e a empresa ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA., não havendo a mais mínima aparência de que tenha ocorrido a alteração da denominação daquela por esta. Observe-se que os CGC's são diversos como se verifica no parágrafo 1º, de fl. 226. Por outro lado, a simples admissão de Roberto Marino Sangenito como sócio desta última empresa, não significa, por si só a formação de grupo econômico, embora tal fato não tenha sido alegado pelo peticionante. Dessa forma, a princípio, não há como atender o requerimento de fl. 255, uma vez que os sócios da empresa ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA., não respondem pela executada MOTORTEC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nObservando-se que o recurso, adesivamente interposto, preenche os requisitos de admissibilidade constantes do parágrafo único, do art. 500, do CPC, de uso subsidiário, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 899, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Arnaud de Baltazar Riquet Socio de Cetest Brasilia Ltda., Réu: Katia Maria Botelho Riquet Sócia de Cetest Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cetest Brasilia Ltda.,n/p Katia Maria Botelho Riquet.Cetest Brasília Ltda n/p.Arnaud de Baltazar Riquet.Cetest Brasília Riquet. Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN JANSEN BIANCAMANO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANKLIN RODRIGUES FAÇANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GERALDO GOMES CABRAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nMantenho a decisão agravada.Por preenchidos os requisitos de admissibilidade,recebo o agravo de petição interposto,observada a disposição de art.897, \"a\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Estúdios Fotográficos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Estúdios Fotográficos Ltda., Aut Luciana Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 993396"
                            ],
                            "993394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2010, a partir das 13:30, no local situado à Avenida Rio Branco , 151,5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ. Se não houver licitante fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 23/09/10,no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva Adv.: Francisco Guilherme Nunes Salvado OAB.: RJ 95927 D\r\n\r\nRéu: Panificacao Maia e Marques Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma câmara climática SR Max Freezer, para quarenta esteiras de pão, estado de nova, avaliada em R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 5252, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22775-114 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993394"
                            ],
                            "993393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino\r\n\r\nRéu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 24/09/2010, 15:00 hs, para anotação na CTPS do autor, ficando a Secretaria da Vara autorizada a fazê-la. de forma supletiva, em caso de inadimplemento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Age Tita Metalúrgica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 27/09/2010, às 10:00 hs , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega das Guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0202700-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, as cópias das suas respectivas defesas, para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993393"
                            ],
                            "993392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A., COOPECEM-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SENOGRAFIA E APOIO A ARTES CENICAS LTDA., SELECT SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. , PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPECEM-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SENOGRAFIA E APOIO A ARTES CENICAS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/01/2011 às 10:20 horas para realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993392"
                            ],
                            "993391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0083600-47.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LICINIO CARRICO,PANIFICACAO POPULAR,Manuel da Costa Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LICINIO CARRICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.954,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-48.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO SAMPAIO SANCHES\r\n\r\nExecutado: THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-68.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS GONCALVES GODINHO\r\n\r\nExecutado: URBANIZADORA BARCELOS LTDA,Nelson Sousa Porto Junior Sócio de Urbanizadora Barcelos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sousa Porto Júnior sócio de URBANIZADORA BARCELOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: FIDELIS GONCALVES GODINHO\r\n\r\nExecutado: URBANIZADORA BARCELOS LTDA,Nelson Sousa Porto Junior Sócio de Urbanizadora Barcelos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Sousa Porto sócio de URBANIZADORA BARCELOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-22.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva de Assis\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Vasconcelos Equipamentos Eletronicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Vasconcelos Equipamentos Eletronicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.641,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-12.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Regina da Silva Pinto\r\n\r\nExecutado: MANUEL DIAS DOS SANTOS,NILO XAVIER BAPTISTA FILHO,JOAQUIM GONCALVES DA COSTA,Rosangela Santos Dias ,TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DIAS DOS SANTOS sócio de Tuy pan Indústria e Comércio de Tintas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.228,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO XAVIER BAPTISTA FILHO,NILO XAVIER BAPTISTA FILHO,JOAQUIM GONCALVES DA COSTA,Rosangela Santos Dias ,TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO XAVIER BAPTISTA FILHO sócio de Tuy Pan Indústria e Comércio de Tintas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.228,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-27.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM CORREA MOURA\r\n\r\nExecutado: CENTRO INFANTIL TEMPO DA CRIANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Maria Filgueiras sócia de CENTRO INFANTIL TEMPO DA CRIANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.791,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-28.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SALAO DE CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO DE CABELEIREIROS VALPACENSE UNISSEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.374,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-29.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: LORE SERVICOS CONS LIMPEZA AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LORE SERVICOS CONS LIMPEZA AGENCIAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.276,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228900-35.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA CLUB 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Wainer Pinheiro Lima sócio de ACADEMIA CLUB 33 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.759,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: VERONICA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA CLUB 33 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Valdir Pinheiro Lima sócio de ACADEMIA CLUB 33 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.759,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993391"
                            ],
                            "993395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2010.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Felipe Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Águas do São Francisco, Mil Sererviços de Constonstrução Instalação e Transportes de Carga\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Construtor Águas do São Francisco, Felipe Cavalcanti Gonçalves, Mil Sererviços de Constonstrução Instalação e Transportes de Carga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para as 8:10h do dia 23.09.2010 no despacho de fl.05 \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nascimento Papa\r\n\r\nRéu: Pizzaria Via Minas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Via Minas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devoluÇão do prazo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993395"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ROSA MAMAN DE GUITLER\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do imóvel localizado no Município de Cabo Frio, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo de 01 ano, tudo nos termos da decisão de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0017400-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - optante pelo SIMPLES, referente ao período do crédito, para comprovar o alegado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Benedito Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0028100-56.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA NOGUEIRA C DOS SANTOS [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO SIMONSEN [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BOZANO SIMONSEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0031900-82.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES GODINHO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fernandes, Réu: Sebastiao Gomes Fernandes, Réu: SECULO XV MOVEIS E DECORACOES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES GODINHO\r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço do sócio Luis Carlos Fernandes tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITTARIU S SERVICOS E PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi José Ferreira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda. [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129900-49.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Leandro [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Franca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Franca\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 368/2010 para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete Gomes Alfeld de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Cayres [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Cayres\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA SALVATERRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-28.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN COMPANHIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155100-87.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Lucia Pinheiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Bastos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Lucia Pinheiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda (sucessor Colégio Madre Zariffe Salles)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157200-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdivino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Claramar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdivino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 57, a exceção da procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-06.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrecia Maria de Jesus da Silva [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima do Amaral [Adv. Genilcea da Silva Lopes (OAB: RJ 89725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrecia Maria de Jesus da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0166200-78.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ ROSAS [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Penaforte Silva, Réu: Gerson dos Santos Nascimento, Réu: Paulo Sergio Nery Nacif, Réu: Alaor do Rosario Barbosa, Réu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ ROSAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0015200-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Chiaromonte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Chiaromonte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leonardo Araujo de Souza [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins [Adv. Olavo Maluf Junior (OAB: SP 39744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Dias de Souza [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcilei Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34-verso. \r\n\r\nProcesso: 0044700-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 371/377. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Carvalho Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Baptista Servicos Ltda, Réu: Rosani Fanticelli Baptista da Silva, Réu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\nImpulsionar o feito observando-se o prazo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Marco Aurelio Ferreira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Rosangela Maria de Olçiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Figueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Tadeu Santana da Silva, Réu: Maria de Fatima Nogueira da Silva, Réu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda., Réu: Joaquim Ulisses Leao Vaz, Réu: Luis Henrique Gomes Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Figueira\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto Balbi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fajo Representação Comercial Ltda, Réu: Westminster Brasil Comércio de Móveis e Artesanatos Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Porto Balbi\r\n\r\nVenha com a cópia da petição que alega ter protocolado em fevereiro de 2010, bem como observar se a petição de fls. 113 não é a petição que pretende ver juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Dias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Estácio de Sá , Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Dias \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000646-47.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cavalcanti da Silva Rosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda., Réu: Celsoft Industrial Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cavalcanti da Silva Rosa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Dilson Tavares, Réu: Fernando Lima de Oliveira, Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA APARECIDA DE JESUS REIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceição Gonçalves [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceição Gonçalves \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000708-87.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Regina Pereira Dias [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)], Aut: Cristiane de Souza Vitorino [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Vitorino, Aut Rita Regina Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000731-33.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Uriel Ricsyee Eleres Cunha Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0074600-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Rosario [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Rosario\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro, Réu: LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0077300-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolfo Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos S.A., Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolfo Pinto de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Daniel Rangel Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Leticia Santos Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos Vieira, Aut Sergio Daniel Rangel Costa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101000-56.2005.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidnei da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidnei da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Lima Pinto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Boy Bar Boite e Diversoes Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Lima Pinto\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: SALT SERVICOS APOIO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, Réu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Antonio Euzebio dos Santos, Réu: Sonia Regina Vicente Matsuo, Réu: Oscar Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0142700-70.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVistas ao autor para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias conforme acordado, sem retirar autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151600-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Costa Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Werneck Barreto [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mauricio Werneck Barreto \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, Réu: Helena Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria do Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Dona Bela Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: DOMENICO DI BISCEGLIE [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nEgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Egdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Egdo: MARCELO ALENCAR ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOMENICO DI BISCEGLIE\r\n\r\nEfetuar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Leite Guimarães Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yedda Alvarenga Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 283/293 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha de Andrade\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031900-48.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORREA TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBEMAQ PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Jobel de Souza, Réu: Maria de Lourdes Cosmo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223 e 228 e informar medidas eficazes para prosseguimento observando-se o prazo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Samsung Eletrônica S.A. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu Samsung Eletrônica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Júnior [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 65/68, 77 e 80. Ao patrono para regularizar sua representação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-29.2009.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Shirlane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Diadema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Shirlane Nobre dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento independentemente de substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0124000-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Batista Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em recuperação judicial, Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luís de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fetter Simão Abel [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fetter Simão Abel \r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canabarro Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fabiano Canabarro Moreira\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial de fls. 681/702. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 986146"
                            ],
                            "987129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Luz Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Fraga [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidneymar de Moura Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Fraga \r\n\r\nFornecer o número do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maev Cândida de Mello Pinto [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maev Cândida de Mello Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se as instruções de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0029200-65.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Lima da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Soc de Serv e Cons Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminais - Terminal 1 - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 192 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Pereira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-87.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE SILVA BENTO [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA MIRIAM DA COSTA DUTRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE SILVA BENTO\r\n\r\n\"Venha o subscritor desta com substabelecimento\". \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Belém de Souza dos Santos [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, Aut Edileuza Belém de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000661-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Carvalho Queiroz\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000762-53.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Madeira d Águila \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000767-75.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdek Costa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar o demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREV SISTEMA INTEGRADO DO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI CAIXA PREV SISTEMA INTEGRADO DO BANERJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda., Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-15.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MACEDO DE MENDONCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAXIMO MACEDO DE MENDONCA\r\n\r\nVir com o recolhimento em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o acórdão e debitando os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA TRAMONTIN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA TRAMONTIN\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do sócio Sr. Luiz Cesar da Silva Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0202200-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu. \r\n\r\nId: 987129"
                            ],
                            "987075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LESSA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 782/784. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luciano da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores pagos tendo em vista a manifestação da PGF de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0049200-23.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA N/P AILTON ANDRADE KAULING-SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida de Castro Bassani [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Vila Esperança Irajá, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Aut REINALDO DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DAUMAS ANTUNES [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidice Brasil Hasselmann, Réu: Luiz Alberto de Mattos, Réu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-38.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: LALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LALELU ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA\r\n\r\nPara ciência e pagamento da cota previdenciária apurada pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA [Adv. Alcides da Silva Junior (OAB: RJ 78105 - D)], Réu: ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Saraiva de Araujo [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Saraiva de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0200100-96.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL DA SILVA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nPara dar andamento ao feito e manifestar-se sobre fls. 238. \r\n\r\nId: 987075"
                            ],
                            "986147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA REPRES.POR ARAMIS ALVES MOREIRA DA SILVA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-94.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASEY PINTO GOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASEY PINTO GOTO\r\n\r\nApresentar documento que comprove a titularidade do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-45.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE RODRIGUES BORGES [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-84.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ANCHIETA DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene da Luz Villela, Réu: Luiz Carlos da Silva Paiva, Réu: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Cleber Mendonca Moura, Réu: Ubaldo Araujo Correa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vania Delgado Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubaldo Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0198000-03.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA ROSA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMP SERV TECNICOS LTDA, Réu: Carla Catanho Alves da Silva, Réu: Helena Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA ROSA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0207700-32.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu de Barros Goncalves, Réu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sergio Lucena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0184600-14.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI GALLO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 133 e 168 para que surtam seus efeitos legais. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor, valendo o silêncio da Reclamada como concordância. \r\n\r\nId: 986147"
                            ],
                            "986145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nRéu: OBB Mecanica Lazoski Ltda. ME, Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986145"
                            ],
                            "987074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: SHIRLEY DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ASSIS LTDA, Jose Americo de Assis, Regina Maria de Souza Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria de Souza Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 220 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987074"
                            ],
                            "987073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0114000-84.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Adão Mendes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-60.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGEAN FRANCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Frederico Marchetti,P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frederico Marchetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.940,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-52.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ENEAS MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Renan de Macedo Leite,LS POSTO ABASTECIMENTO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan de Macedo Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-77.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA MARIA DA SILVA FREITAS BUZAGLO\r\n\r\nExecutado: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.660,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987073"
                            ],
                            "986144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0015400-38.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Denise Leão Ferreira,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MHC CONSULTORIA SC LTDA,Heroina Correa do Nascimento,Arnaldo Mendonca do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leão Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.700,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-89.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\nExecutado: Vitor Antonio Misquey,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Antonio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-39.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Fatima Cristina de Oliveira,RESTAURANTE PIZZARIA TOCA DA MOCIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Cristina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.607,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-45.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nExecutado: Jair Marinho Nunes Dias,FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marinho Nunes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.905,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-83.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Moura Santana\r\n\r\nExecutado: Denise Silva de Freitas,DFM Gas Conversao Ltda.,Abigail da Silva Castro,Geny da Silva Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Silva de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-19.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilcilea Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cleonice Fagundes Cardoso dos Santos,Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Fagundes Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.141,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-87.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivania Maria Aguiar de Freitas\r\n\r\nExecutado: Jose Eduardo Themudo,Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eduardo Themudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-49.1998.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: ELSON SANTOS DA ROSA\r\n\r\nExecutado: LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.486,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-97.2004.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: SIDNEI TORRES NUNES\r\n\r\nExecutado: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.243,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173800-58.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIAS GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Romulo Muniz Pinto,DIAMOND ELETRONIC IND E COMERCIO IMPORTACAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Muniz Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 917,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-88.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRA CATARINA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Marlene Barroso,MW BARROSO SILK SCREEN LTDA,Murilo Walter Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986144"
                            ],
                            "987128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0192200-86.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurilio Joao Conzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 214, 228, 229 e 231 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987128"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Oliveira [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2010 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, ficando MANTIDAS as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno, Réu: Luciano Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 245/247. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Candido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 993119"
                            ],
                            "987735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 165/171, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-16.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO THADEU DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 375, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DELFINA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DELFINA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099300-02.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Multi Rodas Transportes Servicos Ltda., Réu: R GAMA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada (RG Multi Rodas Transportes Serviços Ltda), em 10 dias. Caso o autor não possua o endereço, deverá informar se recebeu o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves Tone [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida Editora Vic [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves Tone\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, nos termos da promoção de fls 112, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-82.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sampaio Transportes Ltda.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 173, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-65.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira de Lima, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Aut Anna Maria Fernandes , Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 179. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Inezia Moreira Guido [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Inezia Moreira Guido \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 88/108, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Andrade Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade Silva, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 41. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira do Nascimento, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 202. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-65.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Raimundo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Sociedade Ltda [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Raimundo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de fls 114/117 e 119/122, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Cerqueira Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Caras S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Cerqueira Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 474/496, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARDOSO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 446, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 737, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1033, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Djaci de Sousa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Miraflores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 111/116, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Peixoto de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Jose de Oliveira (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barcellos Nogueira [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 97. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-96.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bachmeyer Alzuguir [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bachmeyer Alzuguir\r\n\r\nLiquidar o pedido contido na letra \"h\" de fls 07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Roberto da Luz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Washington Roberto da Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 221. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2005.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind., Rqdo: Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rqdo: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda, Rqdo Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a que título é devida a importância de R$ 108.614,06 incluída no termo de rescisão sob a rubrica \"C.P. Tributável\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clediomar Antonio de Freitas da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MG Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 987735"
                            ],
                            "993139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A, SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/08/2010 às 14:00 horas, para entrega das guias de TRCT e CD ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123300-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 8:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA VETERINARIA D AMATO N/P DALVA FABER D AMATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Rizzo Soares socio da rda, Carlos Alberto Rizzo Soares socio da rda, Sonia Pereira de Carvalho socia da rda, SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, José de Carvalho Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José de Carvalho Sampaio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 289, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Candido\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993139"
                            ],
                            "987747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011800-63.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), Élio Gonçalves de Oliveira (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Élio Gonçalves de Oliveira (sócio reclamada), Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 171/171 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007100-05.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercule Silvio Venadoro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pazeli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 52, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J e parágrafo único do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Alves\r\n\r\nRéu: CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica, Regina Ragno (sócia reclamada), Nedir de Andrade Veras (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Nedir de Andrade Veras (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 170/170 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Bernardo\r\n\r\nRéu: Sermetal Ltda., Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 116, devendo efetuar o depósito do valor exequendo, ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475-J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVI JOSE DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, FLY LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lucienne Burger (sócio reclamada), Sergio Andre Burger (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2005.5.01.0056 - Monito\r\n\r\nRqte: Maria Elisabeth Coutinho Chermont de Miranda\r\n\r\nRqdo: Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind., Massa Falida Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Gilberto Huber\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Huber, Itapicuru S.A. Empreendimentos Com. e Ind., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer a que título é devida a importância de R$ 108.614,06 incluída no termo de rescisão sob a rubrica \"C.P. Tributável\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clediomar Antonio de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARVALHOSA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL, Sandra Mara de Freitas Trevisan, Clóvis Vitalício\r\n\r\nPelo presente fica m Clóvis Vitalício, Sandra Mara de Freitas Trevisan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 240/241, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0187500-87.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SPOSINA\r\n\r\nRéu: Najad Nagi Khouri, Carolina Coelho da Silva, Elahe Darya Beigi, QUARTIER VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elahe Darya Beigi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Roberto Silveira, AZIZ AHMED\r\n\r\nPelo presente fica m AZIZ AHMED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 364/365, bem como do despacho de fls 384, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA BATALHA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Rubem Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Rubem Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 223/223 verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MOURA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0043800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., MG Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Pinne Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987747"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994501": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0092400-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Souza [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A., Aut Sergio Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME, Cgto Telma Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gonçalves Ário [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea, Aut Jean Carlos Gonçalves Ário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Pereira de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Pereira de Almeida, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carluce de Sauza Menezes [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Edison Mattos Pinto (OAB: RJ 53704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carluce de Sauza Menezes, Réu Institudo do Coração e da Criança do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Pinto, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Foi atribuído efeito modificativo ao julgamento dos embargos , sendo determinado o ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Candido Mendes - CECM, Aut Eliana de Jesus Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Lima [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS, Aut Marco Antonio de Oliveira Lima, Réu W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREIOS TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva Sobrinho , Réu CORREIOS TELÉGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Benevides [Adv. Alexandre Sampaio de Oliveira Caldas (OAB: RJ 152354 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Benevides \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Victalina do Carmo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Victalina do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 994501"
                            ],
                            "993263": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lobo Garcia da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A reclamada deverá também tomar ciência de que a procuração nos autos encontra-se expirada, portanto irregular. fls 251/256 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 366/367 .\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo da Silva Folha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposto pela reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela reclamada foram julgaods improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente a pretensão deduzida em face da 4ª reclamada e procedentes em parte, as demais pretensões deduzidas em juízo, na dicção do artigo 269. I do CPC, condenando a 1ª reclamada, no prazo de 8 dias, observando-se o período imprescrito, ao pagamento das parcelas deferidas, sendo que a 2ª e a 3ª reclamadas são responsáveis subsidiárias pelos valores devidos pela 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. fls 387/392\r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos de Oliveira Rego [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores S/S Ltda., Réu: Thyssen Krupp Elevadores e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos de Oliveira Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 35\r\n\r\nProcesso: 0028400-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Conceicao Chafin Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Chafin Marins, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 62/64\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa, Réu Pontificia Universidade Catolica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 131\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Macedo de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Macedo de Jesus, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 285\r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 74/76\r\n\r\nProcesso: 0059100-36.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho , Réu Target Rio Serviços e Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls72/73\r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pessoa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pessoa , Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 91\r\n\r\nProcesso: 0106100-03.2007.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Alves Nogueira Junior [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Cgto Sergio Luiz Alves Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 158\r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Bastos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 22\r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Nilton Luiz Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 184/189\r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alice da Silva Gaspar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S.A., Aut Regina Alice da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 270/271\r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 571/572\r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 61\r\n\r\nProcesso: 0206200-73.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDONCA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut EDVALDO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de fls 396: não conhecidos os segundos embargos à execução por operada a preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0175300-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID DO NASCIMENTO, Aut JOSEMILSON RIBEIRO DE SOUZA, Aut MAURILHO BAPTISTA DE SOUZA, Aut SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 241\r\n\r\nProcesso: 0144500-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitete Costa [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Quitete Costa , Réu Globo Comunicações e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 101\r\n\r\nProcesso: 0138200-40.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeni Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. flç 21\r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA REMOR, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS Concessão Metroviária (sucessora de Cia. Metropolitano do RJ - METRÔ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl s280/281\r\n\r\nProcesso: 0162100-52.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Cristina do Valle Pinho [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Aguieira Aguiar, Egdo: ROBERTO RODRIGUES GOUY [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Egdo: LINK COMERCIO IND E REFORMAS DE EQUIP LTDA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINK COMERCIO IND E REFORMAS DE EQUIP LTDA, Egte Mara Cristina do Valle Pinho, Egdo ROBERTO RODRIGUES GOUY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 30\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Antonio Azamor Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 567/568\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Chagas Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romulo Chagas Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 873/875\r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Romao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Romao, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 55/56\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Antonio de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 871\r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Costa Beserra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: Francisco Costa Bezerra [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Malo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Bezerra , Aut Maria José Costa Beserra \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de homologação de desistência da ação. fl 18 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 365\r\n\r\nId: 993263"
                            ],
                            "993275": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0105200-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Fagundes\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. flsw 184/189\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993275"
                            ],
                            "994497": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Benevides \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994497"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Evangelista , Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Jean de Alencar Meneses [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica General Polidoro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jean de Alencar Meneses, Réu Oficina Mecânica General Polidoro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario 144/151, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Ferreira de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Severino Jorge Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda. [Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares (OAB: RJ 154356 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Albuquerque, Réu Precisa Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-17.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE JESUS VIANA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOCOOP COOP SERV ENG ARQUITETURA ADM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE JESUS VIANA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nId: 994358"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceia de Souza Bitencourt [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceia de Souza Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. , pena de a rda ser intimada a apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0095000-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Lourenco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Lourenco, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097700-96.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERNANDES DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA FILGUEIRAS [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-96.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS CHAMI SA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, para eventuais requerimentos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SALVATORE NICOLA CARNEVALLI [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMAR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: ROMAR PRESTADORA DE SERVICOS LS/C LTDA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Réu: TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMAR PRESTADORA DE SERVICOS LS/C LTDA, Réu ROMAR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA, Réu TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Carlos Leite Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-42.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LOPES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cleber da Conceição de Aquino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Cosme Velho Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber da Conceição de Aquino, Réu Madeiras Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 153,70 pelo rte dispensado.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor liquido da condenaçao em r$ 3.553,44 CORRESPONDNETES A 292.989,65 tRS RELATIVOS AO CREDITO DO RTE.CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 199. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda., Aut Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao da UNIAO e, no merito, ACOLHO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0147100-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Martins [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginecologia e Obstetrícia Doutora Elisabeth Costa Martins Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ginecologia e Obstetrícia Doutora Elisabeth Costa Martins Ltda., Aut Jacqueline da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina de Almeida Chucre [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Flavio Citro Vieira de Mello (OAB: RJ 50837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliane Costa Prado [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo Estética Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliane Costa Prado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. , pena de a rda ser intimada a apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josemilda Lopes de Souza [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josemilda Lopes de Souza\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINIQUE DA SILVA FERREIRA [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINIQUE DA SILVA FERREIRA, Réu OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 138,. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mario Brother\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA, Réu GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:'.....conheço e ACOLHO em parte os embargos de declaraçao.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-67.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEY SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut WALDINEY SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO ACOLHO dos embargos de declaraçao de WALDINEY SILVA CARDOSO.... .\r\n\r\nProcesso: 0172500-71.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AMORIM [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0181100-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL COELHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU CERTO LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MULTI PREST COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRU CERTO LTDA, Réu MULTI PREST COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com certidao de expediçao. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-49.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALBERTO LOUREIRO IVANTES [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALBERTO LOUREIRO IVANTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 988186"
                            ],
                            "988185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017900-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BRAGA VASCONCELOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Martinho Coelho de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Renata Aparecida Martinho Coelho de Oliveira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Reis de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Jose Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0013700-61.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Aguiar [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Class One loja 1007 D Comercio de Artigo para Vestuario Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Class One loja 1007 D Comercio de Artigo para Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Benício de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Benício de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pedro [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pedro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia do ficio de fls 52, em 30 dias, devendo indicar outros meios de prosseguir na execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORT ORG RJ [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINO DOS SANTOS, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT PORT ORG RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045400-31.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Tavares Sardinha de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Gonçalves Fontenele de Matos Lima\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O EPOSITO, EM 5 DIAS, PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Iolanda Aarcanjo Rolim dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o deposito, em 5 dias, pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Oliveira [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa de Oliveira \r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10 dias, pena de extinçao do feito nos termos do art.267, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-52.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Vianna do Nascimento [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão - Recnovi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Vianna do Nascimento\r\n\r\nLiquidar os pedidos na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10 dias, pena de extinçao do feito nos termos do art. 267, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA, Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS LEAL [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA PEREIRA ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 460. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO MARTINS, Réu UNIBANCO SA UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nA RDA: comprovar os honorarios do perito.\r\n\r\nAO RTE:Indeferido.Reporta-se o Juizo a fls 457/458. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Portella Teodoro [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Portella Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 988185"
                            ],
                            "988184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo de Freitas\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda., IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, SIMONE COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Body Up Ltda., SIMONE COSTA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Daniel Xavier Diau, José Cordeiro de Oliveira, TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, - \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Mariano\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeaos por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAAO REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS, RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMNA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, MANUEL GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES...........\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000192-43.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS (FAST FOOD) E AFINS DO RJ\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE, FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO, GILSON VEIGA, SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA, SIND IND MET MEC MAT ELETRICO DE VOLTA REDONDA, SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP, SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC, FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO, SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ, SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ, FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE, SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ, CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO, SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ, SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ, SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO BOTITINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Infotribo Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infotribo Informatica Ltda., Rosângela Logatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nRéu: APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, SENDAS S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO E CONSERVACAO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0012200-86.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centenário \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 10,64 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0018500-98.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Bastos de Castro\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Maxlog\r\n\r\nPelo presente fica m Maxlog, Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE......CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJC Comercio e Construcao Civil Ltda., ROSANGELA SANCHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A, LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 414,60 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cristino da Silva\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja do Senhor Jesus Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Portella Teodoro\r\n\r\nRéu: Eco Gourmet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eco Gourmet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceia de Souza Bitencourt\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0148700-67.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988184"
                            ],
                            "988183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucio Fermiano dos Anjos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0000727-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pinto Villar\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988183"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Silva [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nRéu: Houtreé Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Marryster Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houtreé Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Réu Marryster Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/76 , que julgou EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Amorim [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Aut Marcio Martins Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80 , que julgou procedente em parte a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globossat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada às fls.132/138, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Reclamante às fls.287/304, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.312/316 , que julgou procedente em parte a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/61 , que julgou procedente em parte a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Candido de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/162 , que julgou procedente em parte a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A., Cgto Leonardo Rocha Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.179/183 , que julgou procedente em parte a ação de consignação... \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/185 , que julgou procedente em parte a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Serpa Garcia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu JB Comercial S.A., Aut Leila Cristina Serpa Garcia , Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decião de fls.780/ 781, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Moreira , Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/96 , que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória... \r\n\r\nProcesso: 0150800-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Leal de Brito\r\n\r\nÀ parte autora sobre as informações da JUCERJA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiras Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiras Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.126/129 , que julgou procedente em parte a Reclamatória.... \r\n\r\nProcesso: 0047800-25.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BITENCOURT GOMES [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BITENCOURT GOMES\r\n\r\nÀ parte autora sobre documentos de fls.478/497. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA(SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 744/770, bem como para contra-arrazoar os embargos à execução de fls.512/519, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Goncalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trancole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da diferença, em 48 horas (fl.171). \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GONCALVES VIEIRA FILHO [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE GONCALVES VIEIRA FILHO, Réu FICAP SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.307, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.794,47 (2.539.077,90 TRs), bem como das custas no valor de R$ 153,97. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaslana Soares Moreira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaslana Soares Moreira \r\n\r\nCiência da devolução das notificações referentes à data da audiência inicial, devendo a patrona da Autora dar ciência à mesma da data designada para 25/11/2010, às 10:30 horas, na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-14.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Schroeder Lopes Cardoso [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes Farias, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.185, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 38.805,47 (3.199.284,88 TRs), bem como das custas no valor de R$ 194,03. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0054000-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Matolla Dantas [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Matolla Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-47.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ricardo Neves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-86.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARETH DE SOUZA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARETH DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ramos dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Belarmindo de Santana [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Belarmindo de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zeferino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Zeferino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras de Almeida [Adv. Regina Maura Rebelo Brasil (OAB: RJ 102877 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Antonio Monteiro [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Antonio Monteiro, Aut Maria Domingas Veras de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.130, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.847,13 (152.300,30 TRs), bem como das custas no valor de R$ 109,24. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-71.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO GUARACI DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO GUARACI DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença da quebra, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Fonseca Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda., Réu: Rudnei Verissimo, Réu: Marcia Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Fonseca Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-56.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDSON PACHECO BARCELLOS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA DE PINHO [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST., Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PACHECO BARCELLOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se sobre o bem penhorado na 14ª VTRJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nVista aos réus, por 10 dias, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBSON CHAGAS MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC.TRANSP.FERROV.S.A.(SUC CIA FLUMIN.TRENS URB FLUMITRENS) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBSON CHAGAS MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora sobre documentos de fls.875/901, inclusive para contestar os embargos à execução de fls.654, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nId: 990035"
                            ],
                            "990042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiras Fortunato\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.126/129 que julgou procedente em parte a Reclamatória... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990042"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-21.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES CAVICHIOLO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE HEROS DOMINGOS LINHARES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOSE ROMULO BULHOES SANTOS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DALTRO DE ALMEIDA MAIA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal no prazo de dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028700-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza de Moraes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza de Moraes , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer, independente de agendamento, em dia de pauta para apreciação de proposta conciliatória, e, se for o caso, homologação, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da ação .\r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DA CUNHA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA fim de evitar que a execução se perpetue indefinidamente, comprovar a reclamada a inclusão das progressões deferidas na sua folha de pagamento, bem como juntar as fichas financeiras até a data em que o valor devido foi incorporado ao salário do autor, a fim de que sejam efetuados os cálculos de todas as diferenças devidas, observando ainda a promoção e despacho de fls. 406, ciente de que a falta de manifestação e juntada de documentos acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora, tendo em vista que cabe a ré juntar os recibos aos autos, em conformidade com o art. 464 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MUNICIPIO RIO JANEIRO REGIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MUNICIPIO RIO JANEIRO REGIAO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComparecer à Vara, em dia e hora de audiência, independente de marcação, para apreciação do mencionado acordo, nos próximos 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0074100-86.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FRANCO FERREIRA [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FRANCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Silva do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Lino Soares de Almeida, Réu: Abilio Francisco Henriques, Réu: José Simões Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE RIBATEJO LTDA\r\n\r\nTer ciência que \"A parte interessada em formalizar deve entrar em contato com a parte adversa e programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independente de marcação de pauta\", de acordo com despacho de fls. 369, e ainda, que deve regularizar a assistência das herdeiras Vanessa, Samanta e Karina, fornecendo o endereço atual das mesmas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-60.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS CORREA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIOS TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIOS TERMINAIS ERJ\r\n\r\nComprovar, documentalmente, no prazo de 10 dias, a inclusão da gratificação GER na folha de pagamento do reclamante, a fim de que a execução não se perpetue indefinidamente .\r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILDA GAGOL GIALDI, Réu: ELTON PAULO GIALDI [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: ZELMIRO GIALDI, Réu: JAIR ANTONIO GIALDI, Réu: MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida entre o valor homologado e o efetivamente recebido de R$ 1.569,73 equivalentes a 129.428,00 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPS, conforme cálculos de fls. 156/169 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO ALVES DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH, Aut FRANCISCO AURICELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora , bem como do cálculo da diferença de juros e da multa do art. 601 do CPC, determinado às fls. 230 verso, conforme especificado pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do expert, por 10 dias comuns, cabendo à reclamada, inclusive, proceder ao recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0150700-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILLIAM SCHOFIELD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamento do valor correto do benefício de aposentadoria devido ao reclamante, a saber R$ 20.682,49 a partir de março de 2010, a fim de que a execução não se perpetue indefinidamente, bem como apresentar valores complementares de março até a inclusão em folha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Marins [Adv. Vinicius de Melo Marins (OAB: RJ 126348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A., Aut Sidnei Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 723: \"Como alegado pela reclamada, o reclamante não possui qualquer espécie de estabilidade e já pode, inclusive, ter sido demitido ou mesmo aposentado. Portanto, indefiro sua pretensão de eternização da execução.\", bem como a parte autora manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pelo advogado Nelson Luiz de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0160700-08.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut DULCE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da exclusão dos honorários advocatícios da homologação de fls. 353, tendo em vista o constante dos acórdãos nos autos (fls. 183 e 298) .\r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES LOPES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTendo em vista os depósitos efetuados pela reclamada, em guia GPS, retirar as cópias necessárias a instruir requerimento de restituição junto a Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2009.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Marcela Sussekind Verissimo (OAB: RJ 97587 - D)], Agdo: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Altran Consultoria em Tecnologia Ltda.\r\n\r\nJuntar as cópias que acompanharam o AI e lhe foram devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)], Rqdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Multi Rio Operações Portuárias , Rqdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de gratuiade de justiça, de acordo com despacho de fls. 224. \r\n\r\nId: 994842"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES MAIA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls 257 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0178900-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO OLIVEIRA LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar o valor da cota fiscal e previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes de Oliveira(representante de Luiz Raphael de O.Penna), Aut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Monica de Souza Silva(Representante de Ana B.S.Penna e Andre L.S.Penna [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 197, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisvaldo Nogueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Denisvaldo Nogueira dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATTO, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vilas Boas Pinheiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante de fls 1113/1170, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Sievers [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sievers\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação, devendo o imposto de renda ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORTO ALEGRE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Jorge Rocha (OAB: RJ 69648 - D)], Réu: PAULO ANTONIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NATIVIDADE NUNES\r\n\r\nNada a deferir ante o contrato social de fls 238/242. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTI: JULIO AUGUSTO GIRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123700-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Atanasio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Atanasio, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 231, sendo a executada, ainda, da garantia do juizo, pelo deposito de fls 186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Cordeiro Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES EXPRESS ESCRITORIO DE ORGANIZACAO E LOGISTICA DE CARGAS LTDA. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Cordeiro Filho\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170500-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Wellinton de Matos [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Wellinton de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vasconcellos da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Israel Vasconcellos da Silva Costa, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR SAUERBRONN SILVA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR SAUERBRONN SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidao atualizada do RGI, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos e Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos e Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Heloisa Serva Lowen\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.500,00, sendo a reclamada ap depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Iório [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Iório, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 2.800,00, sendo o reclamante ao depósito ou parcelamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nNada a deferir, visto tratar-se de RPS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mira Grativol das Neves\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer dos embargos de declaração porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central, Aut Sebastiao Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MOTA JUSTINIANO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MOTA JUSTINIANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARIA DE FREITAS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidacao Extrajud) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidacao Extrajud), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciencia que levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Balzana, Réu Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito o remedio porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME, Réu VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FRANCA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Simões \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COMECIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MESSIAS DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço da medida interposta pela ré porquanto intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-85.1998.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Martins [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Alves dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes Leony Muinos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Frota Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 263/283, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 991006"
                            ],
                            "991007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-54.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar valor ainda devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sodre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS AMARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda. ME\r\n\r\nVenha com recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as providências em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Marmello do Valle [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1831, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juadson Luz Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Alternativa Cooperativa dos Trab. Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juadson Luz Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 324,00. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil-Estados Unidos\r\n\r\nProvidencie a ré o cumprimento do solicitado pelo perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo Paz Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Araujo Paz Filho\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-29.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antenor de Souza Filho [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Frickes Decorações e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antenor de Souza Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Liebana Costa [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Advogados Associados [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Neto Advogados Associados, Aut Paulo Henrique Liebana Costa\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, a documentação para formação da CPI . Venha o autor com os quesitos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pires Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pires Gomes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: dou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020300-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lacerda [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Lacerda\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio André Batista Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nLevante-se a penhora de fls 64. Ter ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Alves de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Piaui Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Alves de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clerton Rodrigues de Morais [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clerton Rodrigues de Morais\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Francisco [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Francisco\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elísio Augusto Lucas [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Augusto Lucas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Santos [Adv. Inis Cintra (OAB: RJ 11058 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 191, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em parte as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Brito [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, Aut Francisco Luciano Pitaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho da Rocha Porto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho da Rocha Porto\r\n\r\nDiga sobre a defesa do réu, oportunidade em que deverá trazer aos autos o resultado da perícia realizada em razão do DPVAT, tudo conforme ata de fls 104. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barreto Lourenço [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barreto Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira dos Santos [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInicialmente, vista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Assumpcao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A., Aut Weverton de Souza Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nNada a deferir, visto tratar-se de RPS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mira Grativol das Neves\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fernandes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fernandes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer dos embargos de declaração porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Balzana, Réu Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito o remedio porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA ME, Réu VALDEVINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0101700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FRANCA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Simões \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COMECIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MESSIAS DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço da medida interposta pela ré porquanto intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Martins [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vicente Carvalho Silva \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, vista ao reclamante de fls 116/117, pelo mesmo prazo previsto no art. 535, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Romulo do Nascimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A, Aut Wilmar Romulo do Nascimento\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva do Amaral [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos dos Santos Andrade Loteria Esportiva Ltda. ME [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos dos Santos Andrade Loteria Esportiva Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Tavares [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes Tavares\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DE SIQUEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALMIR SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedente os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.400,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-65.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Felicio da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Felicio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço válido para citação da primeira ré, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMAR TIMBO MARTINS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMAR TIMBO MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0036100-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA OLIVEIRA SOARES [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT-INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Abreu de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Abreu de Lima\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-86.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CAFFARO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CAFFARO\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Carvalho\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Dantas da Silva [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Dantas da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Reporto-me às fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moura da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moura da Silva\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir determinação de fls 689 verso. \r\n\r\nProcesso: 0108500-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Berdiao de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Berdiao de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 154, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 513/520, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME, Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação quanto a homologação do acordo. \r\n\r\nId: 991007"
                            ],
                            "993386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-54.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco Wellington Ribeiro de Araújo Pereira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Wellington Ribeiro de Araújo Pereira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo \r\n\r\nRéu: Bayer S.A., MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante de Lima \r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IA Nogueira Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Rafael Vergueiro dos Santos, Maria de Fatima Figueira de Mello, Hochtief Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Alves Sampaio \r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhães Modas , EQS Store Jeans Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EQS Store Jeans Ltda., MB Pinto Magalhães Modas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Rego \r\n\r\nRéu: Jose Antonio Marques da Silva , Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno Frota Mohamed Slaibi , Jose Antonio Marques da Silva , Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCgto: Espólio de Luiz Carlos Vital Brasil n/p Cláudia Licht Vital Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espólio de Luiz Carlos Vital Brasil n/p Cláudia Licht Vital Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993386"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001100-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LOURENCO DUMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE LOURENCO DUMAR\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca, do acordao, das promoçoes especificadas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO PIRES GOULART [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEAUTY CENTER LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campagnuci [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Jorge Luiz Campagnuci, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136 que apuraram a executar o valor de R$ 13.559,51 (1.117.851,8991 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 488,61 (40.281,0717 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.081,59 (171.607,3494 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Geluda Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Geluda Ltda., Aut Leandro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/84 que apuraram a executar o valor de R$ 2.729,91 (225.054,9672 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 692,83 (57.116,9909 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilios Denis Nogueira [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar as diferenças apuradas às fl. 83, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Farias [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Raimunda Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152/154 que apuraram a executar o valor de R$ 2.208,60 (182.077,9441 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 193,34 (15.939,1326 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028900-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/72 que apuraram a executar o valor de R$ 3.294,08 (271.565,3872 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 388,47 (32.025,4378 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PIMENTA, THAIS PIMENTA DE OLIVEIRA E THIAGO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekfer Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut HELENA SAAD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497/499 que apuraram a executar o valor de R$ 58.766,78 (4.844.758,8906 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Caetano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderaldo Pereira Baia [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderaldo Pereira Baia, Aut Adilson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 que apuraram a executar o valor de R$ 21.277,90 (1.754.159,3260 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 987,58 (81.416,9110 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 729,98 (60.179,9675 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telegrafos do Rio de Janeiro - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo da Silva e Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Paulo da Silva e Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Tavares Gargalhone\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Lino de Azeredo\r\n\r\nDiga a parte consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Bernardes de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Souza Filha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória dos Santos Souza Filha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Estima de Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Monteiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Monteiro\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Almeida [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arismaldo Hernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO GOMES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Savary\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA MARIANO DOS SANTOS [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Réu RESYS SISTEMAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fraga Nascimento [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fraga Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NEVES DE FREITAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NEVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-36.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino dos Santos de Sousa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacao de Forro e Divisorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino dos Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1058, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Guedes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Guedes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 197, 208 e supra, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leal dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu: Sanake Química Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Barbara Cristina Calixto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Rosario Rodrigues [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Rosario Rodrigues \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes s.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes s.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Virtual Acessorios e Suprimentos de Informatica [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Fernandes [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Campos Salles Ltda [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO IND E COM LTDA, Réu: KLEBER LUIZ NEVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson dos Santos Costa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES PINTO [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes dos Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Majulys Empreendimentos Participacoes e Locacoes Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Trindade Pereira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Maiolino Soares [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Trindade Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA CHEREM [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA CHEREM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-69.2009.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marques do Herval [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marques do Herval, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Santos Dias [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Santos Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa de Morais [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana da Rocha Cardoso [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa de Morais\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CAMPOS DA COSTA E SILVA [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C SR. ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA A/C SR. ROBERTO SILVEIRA, Aut MARIA TEREZA CAMPOS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/178 que apuraram a executar o valor de R$ 78.064,25 (6.435.443,7956 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.992,55 (164.261,4069 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIKY PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIKY PEREIRA DA SILVA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/374 que apuraram a executar o valor de R$ 10.246,07 (844.663,3076 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.378,66 (113.653,9064 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Castro de Moraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FOOD DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Castro de Moraes\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins de Farias Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins de Farias Campos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BELO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BELO DA SILVA, Réu RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326/329 que apuraram a executar o valor de R$ 26.898,79 (2.217.476,6454 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.065,50 (335.150,9186 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Francisco Mendes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Altamir Salino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Balbino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-66.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA CAMANHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA CAMANHO\r\n\r\nContestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Natal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marina Lucas Grao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Jose Ribeiro Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Alcir Barbosa do Valle [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BRASIL FURTADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIRGILIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 993935"
                            ],
                            "993936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0077800-83.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: NELSON S BAR LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO ANDRE DUTRA VIEIRA [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NELSON S BAR LTDA\r\n\r\nDiga a parte consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesele Tristão Werneck Barros\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ªrda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPEAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO, Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut: JOSE ISAAC DA SILVA, Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO, Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Peixoto Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Peixoto Soares\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR XAVIER DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIR XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme acórdão de fl. 279/280, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Fabiano Pinheiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos, Aut Denilson Fabiano Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164/166 que apuraram a executar o valor de R$ 6.321,97 (521.185,9551 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.367,96 (112.775,3407 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Ramos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut RONALDO GOMES DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/284 que apuraram a executar o valor de R$ 20.874,05 (1.720.865,7565 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 193,27 (15.933,1162 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.369,24 (195.320,9447 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Aut Pedro Aguiar de Oliveira, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482/485 que apuraram a executar o valor de R$ 3.630,85 (299.328,8524 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 846,77 (69.807,9220 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chasse Vargas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Miranda da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-83.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sigu de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndefiro. Venha o autor com os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lins Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lins Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/78 que apuraram a executar o valor de R$ 6.126,64 (505.082,8650 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 49,62 (4.090,6944 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 563,17 (46.428,1445 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ SPAGNOL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BATISTA BARRIGO JUNIOR, Réu: DROGARIA SUPER VIDA LTDA, N/P RUBENS BAPTISTA BARRIGO, Réu: Rubens Batista Barrigio, Réu: Rubens Batista Barrigio Junior [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ SPAGNOL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cred Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Loja Cred Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capítalização Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu Icatu Hartford Capítalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE NARCIZO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA SATELITE LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA SATELITE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0095200-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Penelas Stuart da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVERPOOL DA BARRA BAR ENTRETENIMENTO LTDA-ME [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN BRUNO RIBEIRO LOPES, Réu LIVERPOOL DA BARRA BAR ENTRETENIMENTO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilso dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Danilso dos Santos\r\n\r\nRte: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda. Rda: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda.- ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pacífico [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pacífico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Conceição da Cunha [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Neiva de Sá Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Conceição da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio José dos Reis Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Santos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio José dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO VITOR MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VITOR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarla Freitas de Avelar [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comércio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRBB Comércio de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-80.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA APARTAMENTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FELIX EUGENIO [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C CLAUDIO CAMELO DE ARAUJO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C SIMONE MUZY MACHADO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C PERGENTINA SYBERBLECH, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, A/C ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, Réu: LATAN COMERCIO DE CALCADOS LTDA, A/C FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FELIX EUGENIO\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0161000-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sousa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FREITAS XAVIER [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: TRATAK1 COM SERV CONTRATACAO PESSOAL LIMP LTDA, Réu: Tratak1 Com Serv Contratacao Pessoal Limp Ltda, a/c Marconi de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 168 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0200700-39.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Souza Bezerra [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Souza Bezerra \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA GONCALVES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo das Neves de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR SOARES LIMA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS CONSERVACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR SOARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0143600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Sant Anna Porto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fuminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradicão Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Sant Anna Porto \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAZ BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERRAZ BASTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES MONTEIRO [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER ESPORTE CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, ante a certidão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Garriga de Menezes, Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens penhorados às fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0151000-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANDRE FERREIRA [Adv. Victor Emmanuel Bruno (OAB: RJ 69475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 217, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albino [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Albino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Amorim Miranda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioklin Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, conforme apuração de fl. 58 da CS, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connectc Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vieira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0084400-62.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BIANO [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANS PORTES DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara Fatima Soares Vieira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucimara Fatima Soares Vieira, Cgte Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/238 que apuraram a executar o valor de R$ 1.477,68 (121.819,4769 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 58,07 (4.787,2726 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BANDEIRA DA SILVA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV - GAS BRASIL LTDA. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA GONCALVES MENEZES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA GONCALVES MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA DE FATIMA NASCIMENTO SUCENA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SINDEEPRERJ SIND EMPR EMPR PREST SERV TERC ERJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA DE FATIMA NASCIMENTO SUCENA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Mota [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\" [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vanessa Cristina de Souza Pereira, Aut: Vivian Carolina de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MAGDA REGINA MOREIRA DAFLON, Réu: MARIA NAZARETH ALVARENGA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\"\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE LOPES PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE LOPES PAULO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-76.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224800-92.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAMPAIO NOVAES [Adv. Roberta Rodrigues Portela C Ellis da Silva (OAB: RJ 91319 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSOS LTDA ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Augustus Bastos de Souza Giffoni, Réu: Atila Bastos de Souza Giffoni, Réu: Anibal Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SAMPAIO NOVAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Medina Machado da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-88.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO SANTOS [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-44.2000.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELIMAR DIAS DOS SANTOS, Cgte: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, Cgte: Epitacio de Almeida Cao Vinagre, Cgte: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nCgto: DARIO ALVES PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARIO ALVES PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ARISTIDES BARBOSA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ARISTIDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-86.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CANDIDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCAO E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217300-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA MUSTRANGE [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA MUSTRANGE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AZEVEDO E TRAVASSOS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA.DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: Ari Jose Carrijo Magalhaes, Réu: Jose Henrique Pimenta de Oliveira, Réu: Paulino do Carmo da Silva Lima, Réu: Altino Jose Carrijo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Prado da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Prado da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Goncalves de Lima [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Banco Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Goncalves de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Salvador [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Salvador\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jacobi [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Julio Cesar Jacobi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/173 que apuraram a executar o valor de R$ 484.544,05 (39.944.737,8314 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.965,54 (739.099,2761 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 32.840,52 (2.707.299,7009 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Goncalves Ferreira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manuel Goncalves Ferreira, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 610/612 que apuraram a executar o valor de R$ 3.723,18 (306.930,7094 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 234,43 (19.325,6379 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.130,21 (93.171,6454 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROZENIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROZENIO LUIZ DOS SANTOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/189 que apuraram a executar o valor de R$ 11.332,19 (934.200,7987 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.242,23 (102.406,3259 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METAL MEC MAT ELETRICO MUN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda., Aut Sergio Luiz Silvestre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Maria Nascimento Elias Kalil [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Luciana dos Santos Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Margarete de Castro Oliveira Pinto [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Lopes Frazao [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Renata Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Regiane de Freitas Nunes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Adriana Viana Ramos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Djanira de Oliveira Santana [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Karine Santana Goulart [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Roberta Wanda Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos, Aut Djanira de Oliveira Santana, Aut Karine Santana Goulart, Aut Luciana dos Santos Vieira, Aut Margarete de Castro Oliveira Pinto, Aut Regiane de Freitas Nunes, Aut Renata Lopes Frazao, Aut Renata Wanda Rodrigues, Aut Roberta Wanda Rodrigues, Aut Vanja Maria Nascimento Elias Kalil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gregorio de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda, Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Ismar Gregorio de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-30.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSSINI DE ALMEIDA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SUELY ARAUJO MACHADO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: JOAO CLIMACO DE ARAUJO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: JOSE BARBORSA CAMPELO JUNIOR [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: MANOEL VIEIRA DA COSTA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: MARCELO ALVES DE MELO TAVORA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: REGINA CELO MORAO LANDIM [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SILVIA REGINA CORREA MENEZES [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: NOEL GOMES FRANCA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ANTONIO ORLEANS DE SOUZA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA, Aut ANTONIO ORLEANS DE SOUZA, Aut JOAO CLIMACO DE ARAUJO, Aut JOSE BARBORSA CAMPELO JUNIOR, Aut MANOEL VIEIRA DA COSTA, Aut MARCELO ALVES DE MELO TAVORA, Aut NOEL GOMES FRANCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut REGINA CELO MORAO LANDIM, Aut RENATO ROSSINI DE ALMEIDA, Aut SILVIA REGINA CORREA MENEZES, Aut SUELY ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 859. \r\n\r\nId: 993936"
                            ],
                            "993937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2010\r\n\r\n0040600-42.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.933,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-30.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAM CRISTINA DE CARVALHO ARNAUD\r\n\r\nExecutado: André Luiz Pereira de Oliveira,TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.134,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-56.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAPIDO RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPIDO RIBEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-14.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDALVA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Costa,CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA,Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-10.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Nazaré Portella Curi,AUTOSERV PREST SERV ASSIST SOC COOP LTDA,TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA,José Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nazaré Portella Curi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.457,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-20.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Soares e Outros\r\n\r\nExecutado: Roberto Bochnakian,CRIACOES VILLAGE LTDA,Jorge Bochnakian\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bochnakian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Bochnakian,CRIACOES VILLAGE LTDA,Jorge Bochnakian\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Bochnakian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-71.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: CRISTINA KLOC LOPES,COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA KLOC LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO KLOC LOPES,COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO KLOC LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-79.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: Andréia Paulo da Siveira,SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Gilmar Laiber Canto,Marcio da Silveira Laeber,Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Paulo da Siveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique Paulo da Silveira,SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Gilmar Laiber Canto,Marcio da Silveira Laeber,Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique Paulo da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Silveira Laeber,SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Gilmar Laiber Canto,Marcio da Silveira Laeber,Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Silveira Laeber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar Laiber Canto,SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA,Gilmar Laiber Canto,Marcio da Silveira Laeber,Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Laiber Canto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.758,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993937"
                            ],
                            "993938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: AP, 13º sal prop, ferias integrais + 1/3, ferias prop + 1/3, saldo sal, multa 477CLT, rda trazer comprov depos FGTS, guias TRCT, multa 40% FGTS, guias SD, baixa CTPS, gratuidade de justiça. Valor da causa: R$ 4.718,50 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993938"
                            ],
                            "993939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0014700-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemir Alves Barros\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A., Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Gafisa S.A., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda, RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nPelo presente fica m RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lins Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/78 que apuraram a executar o valor de R$ 6.126,64 (505.082,8650 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 49,62 (4.090,6944 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 563,17 (46.428,1445 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993939"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Dias de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu: GOL Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias, iniciando-se no dia 08/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques de Araújo Moura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B Serviços Ltda n/p do sócio Rafael de Nadai Bacchi [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: B3B Serviços Ltda n/p do sócio Luiz Antônio Pizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marques de Araújo Moura \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saraiva da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pouco Sal Restaurante Ltda [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pouco Sal Restaurante Ltda , Aut Raimundo Saraiva da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 06/08/2010 para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY LESSA MATTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY LESSA MATTOS\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-23.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ARAUJO GARCIA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Wellington Barros do Nascimento, Réu: Fernando Jose Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ARAUJO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, bem como do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Rodrigues Rocha Ferreira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Constribuintes da Previdencia Social do Brasil [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Constribuintes da Previdencia Social do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Guimarães Barbosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Beneficiencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Guimarães Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do despacho de fl.208 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: WN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, devendo o autor indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa, e somente serão desarquivados mediante o cumprimento do determinado no despacho. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Braz Lessa Monteiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Braz Lessa Monteiro\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 197, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-95.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Carvalho Campos \r\n\r\nRetificar seus cálculos, se for o caso, bem como atualizá-los, com observância dos parâmetros de fls. 103. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar, de forma inequívoca, no prazo de 05(cinco), mediante depósito de importância ínfima ou por qualquer outro meio de prova lícita, a existência da conta-poupança nº. 430281-3, da agência 0203, op. 13 da CEF, apontada em contestação na fl. 64 e no documento de fl. 65, sob pena de restar caracterizada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho \r\n\r\nRefazer seus calculos, no que couber, observando os parâmetros de fl.241, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CANDIDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MATRIZ ACOS LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\nDeverá juntar o original da GPS de fl.270 ou cópia devidamente autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos documentos adunados aos autos e conseqüente execução \r\n\r\nProcesso: 0000161-05.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Sol Dourado Ltda - CNPJ: 86.888.336 / 0001-58 [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Feliciano de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Sol Dourado Ltda - CNPJ: 86.888.336 / 0001-58\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 20,00, pelo Consignante, das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-60.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CRISTINA LIMA VENTURA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.191 e 194 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 994170"
                            ],
                            "994168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0039400-21.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: André Luiz de Brito,Jardim Escola Vitoria Ltda.,Sebastião Sérgio de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.366,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com aplicação da multa de10% sobre o montante atualizado, nos termos do 475-J.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994168"
                            ],
                            "994169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028500-23.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ARAUJO GARCIA\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Wellington Barros do Nascimento, Fernando Jose Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jose Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140, bem como do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994169"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-14.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SEABRA VIDAL [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SEABRA VIDAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, Réu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-80.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para os termos do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0004200-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO CAMPELO GONCALVES [Adv. Laura Maria Tavares Lopes de Castro (OAB: RJ 64527 - D)], Réu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO CAMPELO GONCALVES, Aut AURICELIO RODRIGUES DE ARAUJO, Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 310/313, já deduzido o saldo existente nos autos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida de 222.776,14 TR pro rata (p/rte. e cont.prev.), do IRRF(fls. 311) e das custas de execução (fls.302), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DE ARAUJO GUERRIERI, Réu: MARIO HENRIQUE SANTOS CARABALONE, Réu: CENTROARTE CENTRO COPIAS ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)], Réu: WILMA DE ARAUJO GUERRIERI [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILMA DE ARAUJO GUERRIERI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 280, devendo comprovar os recolhimentos das custas de R$ 474,97, do IRRF de R$ 2.503,00 e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Teixeira da Conceicao [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Teixeira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.258/264. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VITOR BARBOSA DE CASTRO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VITOR BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144: \"Indefiro, eis que desnecessária, ante o que consta à fl. 134\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014000-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUCAS DE BRITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUCAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.226/227 e documentos acautelados, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL CABRAL DANTAS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-59.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrade dos Santos [Adv. Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Extra Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 60/74. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SIST SERV LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta a RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Givisiez [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Hotel Florida LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel LTDA, Réu Hotel Florida LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA VILELA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDirigir-se ao INSS a fim de obter o parcelamento desejado, devendo comprovar nos autos o seu deferimento no prazo de 30 dias, devendo ainda informar se desiste dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: \"Indefiro, já que o que se busca na expedição de ofícios a todas as empresas elencadas à fl. 129 é justamente os endereços dos executados e estes constam das declarações de renda acauteladas\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES, Réu: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Réu: DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA GENEROS LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da coonsulta a RENAJUD e do despacho de fls. 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nogueira Gomes Silva [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyaz Logistica para Transporte e Distribuicao Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)], Réu: Rodoviario Goyaz Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nogueira Gomes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Sergio Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 851/852, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 22.026,52 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \".. Indefiro o requerimento tal como pleiteado, destacando que não há como executar pessoa jurídica diversa da executada\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032200-54.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, com base nos seus cálculos de fls. 735/736, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-29.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pioneiros Sociais [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pioneiros Sociais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DE SOUZA [Adv. Celinea Lima da Silva Rocha (OAB: RJ 82459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 204/206. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ambrosio de Melo [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Satam Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ambrosio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JORGE DE CARVALHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora on line efetuada para cobrança da diferença devida ao título de cota previdenciária. \r\n\r\nId: 991288"
                            ],
                            "991286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040900-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Oliveira de Novais \r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda., SMIRNA REFRIGERAÇÃO LTDA N/P LENILSON MONTEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smirna Refrigeração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck de Barros Albuquerque\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Teckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991286"
                            ],
                            "991287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda., Maria do Socorro de Oliveira Cunha , Maria Carmo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos oriundos da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0017900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Givisiez\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel LTDA, Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, Hotel Florida LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Reis \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991287"
                            ],
                            "991285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0007700-84.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonaia Santos Antonio\r\n\r\nExecutado: David Cohen Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado David Cohen Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991285"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "992597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 1112, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DOS(R$ 7.950,00) HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-26.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CELESTINO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 330/10, CEF, em 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-90.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA MOURA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA MOURA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0210400-84.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA BOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0212900-70.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MELO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MELO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudclei Ferreira da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudclei Ferreira da Silva\r\n\r\nContaarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA AUGUSTO [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIRA AUGUSTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho, Aut Rogerio Evandro Farah\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0216300-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE J ESCOBAR ENGENHARIA COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Micheline de Soares [Adv. Paula Campos Bezerra (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Odontológico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Micheline de Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.\r\n\r\nContraarrazar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruzeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Neri da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinhos Engenharia Ltda. - Construtora Mudar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cossito de Amorim [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Laine Ferreira Frontelmo [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA, Réu Nestle Brasil Ltda, Aut Wild Laine Ferreira Frontelmo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito 5 (cinco) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dia sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-82.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManofetar-se sobre petição de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-42.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MERLIM CURTIS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MERLIM CURTIS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guimaraes Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nub Sec Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guimaraes Alves\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE REINALDO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, rte. Ciencia expedição ns. 0859, 860/09, CEF, em 5 dias., RDA. \r\n\r\nId: 992597"
                            ],
                            "992598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Castro Junior\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco\r\n\r\ncONVOLO OS BLOQUEIOS DE FLS. 65/66 EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Felix Francisco das Chagas [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Felix Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033100-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salustiano Chaves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salustiano Chaves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\ncIENCIA DA GUIA darf, E ALVARÁ PARA A RDA, N.115/10, CEF, EM 5DIAS, SENDAS\r\n\r\nProcesso: 0003200-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FREIRE DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: E Q G ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Soares Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR O RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINHARES DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cortez Seixas Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia Cortez Seixas Maia\r\n\r\ncONTRAARRZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson José da Paz Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliária Cinemar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson José da Paz Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silveira Ribeiro [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank of America - Liberal S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bank of America - Liberal S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 297/10,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Alcantarino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 311/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-63.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nExdo: Fernando Moreira Machado [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Exdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-32.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VICENTE DE SA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-LIQ EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: REVESTIMENTOS MORAES LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS MORAES LTDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 300/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Sousa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 302/10,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souto Mazzei [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souto Mazzei\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 8.019,61 = 661.358,80 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-05.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES MARTINS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-06.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA GONCALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nCIENCIA OFÍ CIO DE FLS. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-29.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerre Barros Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. \r\n\r\npROCER AO DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM 10 DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Park Side [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Baldace\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Park Side\r\n\r\nPROCEDER AO DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-15.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIS DE ANDRADE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O CREDITO ENCONTRA-SE SATISFEITO E QUE, PORTANTO, NÃO HÁ DIFERENÇA DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DMITRIUS BRAYLE CALAZANS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DMITRIUS BRAYLE CALAZANS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Fernando da Silva Macedo\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANINHA DE SOUZA MAIA [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANINHA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nESCLARECER A REQUERENTE O POLO ATIVO ORA INDICADO E O DE FLS. 34, TENDO EM VISTA QUE NÃO É PARTE NOS PRESENTES AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 331/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0021100-50.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA SAMPAIO SILVA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 332/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Dutra Brum [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Fernandez de Oliveira Ortopedia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Dutra Brum\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-90.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, son pena de extinção do feito sem resolução de mérito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Feital\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Soares Pereira [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Saadia [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Soares Pereira, Réu Esther Saadia\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 104 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes Aguiar [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Marques Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Marques Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rodrigues de Medeiros [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Leomar Rodrigues de Medeiros, Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOMAR DA COSTA ROCHA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOMAR DA COSTA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-85.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN BLANC DIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 338/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-06.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DUARTE FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PEDRO JOSE DUARTE FILHO\r\n\r\nAutor,Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10(dez) dias.\r\n\r\nRda. vir com o depósito de honorários periciais, sob pena de execução, mesma data. \r\n\r\nProcesso: 0022800-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o resumo geral dos cálculos de fls. 277/292 em forma idêntica ao procedido em fls. 215/217, assim como o demonstrativo de diferenças de juros de mora, considerando-se que os cálculos de fls. 215 cessaram a respectiva apuração em 30.11.2007 e a data da satisfação de crédito em 10.10.2008, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Andrade Meilhac [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Maria Andrade Meilhac\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-08.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Andre Sebben (OAB: RS 32966 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nConvolo a presente garantia em penhora. AUtor para manifestar-se sobre embargos à execução e a rda para manifestar-se sobre impugnação do autor às fls. 1045/1049. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Iemma Filho [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Iemma Filho\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pires dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Lanza Bar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pires dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 25, arquivado o processo nos termos do art. 844, da CLT. Custas dispensadas. Prazo de oito dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0032300-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Goncalves [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Pedro Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.850,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVISKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPPEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JAVORIVISKI FILHO\r\n\r\nIndefiro o postulado, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-34.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Cruz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yanko Sarzedas da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yanko Sarzedas da Costa\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salama Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Roberto Salama Junior\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-54.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Lira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nProceder ao depósto do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Cassia Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Shipz Leote Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Cassia Silva\r\n\r\nDeferida gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Maia Santiago [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Paulo de Frontin\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-96.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPLAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monteiro de Barros [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0303/10, CEEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Querioz\r\n\r\nRéu: Tipform RJ Locações de Equipamentos Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tipform RJ Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Viegas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 81. .\r\n\r\nId: 992598"
                            ],
                            "992631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Ribeiro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 3.570,36 = 294.440,34 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geracina Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Brascan Imobiliaria Incorporacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Limpa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Renata Hossell Shiffer\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Hossell Shiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Bizerra\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mozak Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992631"
                            ],
                            "992630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-09.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sant Ana Martins\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fradaro Construcoes Projetos e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TAMBÉM CITADO POR EDITAL O SOCIO DA RECLAMADA, SR. FRANCISCO CARLOS MONTEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 992630"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-35.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 427/430, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA, Réu Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carlos de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S/A, Réu: Marketing Company Corporation Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos de Souza Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 83. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Machado Cupello Borgli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Machado Cupello Borgli\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do louvado e as impugnações apresentadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antônio Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Aut Lázaro Antônio Oliveira , Réu Planar S.A Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fidelis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Fidelis \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 27/28, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Soares do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Soares do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento ao v. acórdão de fls. 54/56, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Motta [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Motta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da data designada para o início da perícia no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES ALVES, Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes, bem como a impugnação à homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerleide Agostinho Pires [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredevic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredevic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 41. Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Sales Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gomes do Patrocínio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Gomes do Patrocínio \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228. Complementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 228, item 5), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Paiva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Paiva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 23.\r\n\r\nProcesso: 0156300-21.1997.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDIR DE VITA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235. Vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guido Tudes [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Braservice Construção e Montagem Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Braservice Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 74, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 218,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TAVARES CARLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TAVARES CARLOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.348.\r\n\r\nProcesso: 0112100-06.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Doriceia Raymundo dos Santos (Espólio de ) n/p ROSIMERI DOS SANTOS RAMOS [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Doriceia Raymundo dos Santos (Espólio de ) n/p ROSIMERI DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões de nascimento das filhas do \"de cujus\", bem como regularizar a assistência de JAQUELINE DOS SANTOS RAMOS, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186700-13.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. Depositar, em 48 horas, o valor devido a título de contribuição previdenciária (R$ 319,64), bem como de custas processuais (R$ 83,05). \r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Goncalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda.\r\n\r\nRejeitada a impugnação de fls. 96/97. Apresentar nova impugnação, na forma determinada a fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual do primeiro reu, ante a devolução da citação, comprovando-o através de documento hábil (art. 765, CLT), em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Casemiro Andrade Ferreira Calcada\r\n\r\nApresentar nova impugnação aos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457. Vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barobsa , Réu: Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josia Martiniano Ferreira [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequencial Tecnologia em Instalacoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 628. Vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da despacho de fls. 774. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessia Kalliny Silva de Barros [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Embeleze Beleza é Vida Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessia Kalliny Silva de Barros \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 587. Vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Brasil S.a. , Réu: Joule - Instalações Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Faria \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu fornecido a fls. 30 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Paula Afonso\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 77 (R$ 1.914,62), acrescido do valor das custas de fls. 30 (R$ 40,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PINTO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-62.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS ABREU [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS ABREU, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iglerart Santos Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Jose Iglerart Santos Lima\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 146 abrange o valor dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CEREJA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 265. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA COELHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DO RJ LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES DO RJ LTDA\r\n\r\nDeclarada extinta a execução previdenciária (fls. 133). .\r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DIAS VALLADAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sérgio Duarte Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 983), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZULEIDE DOS SANTOS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZULEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da impugnacao patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-90.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 73. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVista dos honorários periciais a fls. 567, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LACERDA DE AZEVEDO [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE EFIGENIA BRASIL LTDA, Réu: Manuel Dias da Mota, Réu: Tomaz Bertoldo Timbo [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LACERDA DE AZEVEDO, Réu Tomaz Bertoldo Timbo\r\n\r\nCiência da determinação de leilão dos bens penhorados, conforme despacho de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxitork Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 533), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO LUCIANO SILENCIO SALLES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO LUCIANO SILENCIO SALLES\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1023. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Antonio Gomes Alves [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Antonio Gomes Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 479.\r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: Ranu s Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa Baptista de Britto Vargas [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: José Mauro Pereira de Menezes, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão, Réu: Adolfo Vasconcelos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa Baptista de Britto Vargas\r\n\r\nVista do resultado negativo obtido junto ao RENAJUD.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130900-63.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Volotão Alvares [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciele Souza Cardoso [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Volotão Alvares \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida na ata de fls. 46, no prazo preclusivo de 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148100-49.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO SALES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: Alexandre Cheung, Réu: Ivan Cheung, Réu: Cheung Wing Ning\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO SALES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO BENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO AUGUSTO BEHRING, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO BENTO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 94/99 v. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 359), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-44.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ASCENCAO JARDIM DE AGRELA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 210), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Teixeira de Oliveira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 67, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE BARBOSA DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IRENE BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 647/648, bem como acerca do valor retido a título de imposto de renda de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Navaes Caldas, Réu: IBECE INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA, Réu: Márcia Augusto Calda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 181/193. \r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista da certidão negativa da Secretaria da Receita Federal (fls. 44).\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 234/243. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 81, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 772,80 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Braga [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DA SILVA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Aut: ELOISA MARIA PINHEIRO VALLADARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar, em 15 dias, o valor da execução (fls. 490), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Melo [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 65, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 184,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 36,00 - fls. 52). \r\n\r\nId: 995206"
                            ],
                            "995187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0144600-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene dos Santos Esperanca\r\n\r\nRéu: Nova JRK Hair Ltda., Augusto Masini Knupfer, Jorginete da Rocha Knupfer\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Masini Knupfer, Jorginete da Rocha Knupfer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda., Jose Rodrigues Angelo, Maria Emilia Angelo Coelho, Elisabeth Alves Angelo\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Docinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte, à revelia, o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0219900-45.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: TRANS MAS TRANSPORTES CARGAS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANS MAS TRANSPORTES CARGAS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 271,15), em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0181400-65.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA AURILANDIA RODRIGUES DIOGO\r\n\r\nRéu: Empresas de Cinemas Sao Luiz S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Empresas de Cinemas Sao Luiz S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 63.417,84), conforme calculos apresentados pelo INSS, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Garcia Malheiros\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, Colegio Pedro Lima Unidade Recreio, Colégio Pedro Lima Unidade Bangu N/p Mônica Regina de Lima, MONICA REGINA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pedro Lima Unidade Bangu, Colégio Pedro Lima Unidade Bangu N/p Mônica Regina de Lima, Colegio Pedro Lima Unidade Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995187"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcos Manga [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcos Manga , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Tortelote Santana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.- Nam , Aut Leandro Marques Tortelote Santana\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício à fl. 188, vista às partes para manifestação. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos às fls. 33/53. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-47.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, e ainda, informar o atual e correto endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Calazans Raimundo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Calazans Raimundo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Neves Domingos \r\n\r\nTendo em vista as devoluções de fl. 44/45 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora do cartório. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Belmiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Baguete Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Baguete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Ferreira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-37.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amor Viola Cuervo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amor Viola Cuervo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ferreira Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Uiliam Ferreira Matos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25-08-2010, às 11:55h para a audiência de inquirição da testemunha Josmar Vila Nova da Silva no juízo deprecado de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-95.2007.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Lima Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rio Lima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Ferreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Alves Goncalves Ferreira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Alves Goncalves Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme petição da União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Simeão [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Lavanderia do Imperador Ltda.\r\n\r\nTI: IMS LAVANDERIA DO IMPERADOR LTDA A/C MARIA EFIGÊNIA MEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Simeão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação de fls. 35, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)], Réu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Apoio Turismo Gerencia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 363 (mudou-se), bem como, informar atual e correto endereço da Reclamada Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacir Tavares de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santdander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santdander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Mendes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Feliz Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Douglas de Almeida Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Ferreira de Freitas Salvador\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Aut Fernando Rocha Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimenros S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB de Serviço de Imprensa S.A., Réu Agência Multimídia S.A. , Aut Aparecida Maria Alves , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimenros S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu JB On Line Ltda., Réu Sequip Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucira Alves Pacheco [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucira Alves Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Lourenço [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Lourenço\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Lima [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judical)N/P Adm. Judicial Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araújo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Medeiros [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Medeiros\r\n\r\nTendo em vista a certidão e o depascho de fl. 72, indicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Narda Tamara de Almeida [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda Tamara de Almeida \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pereira (espólio de) [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pereira (espólio de)\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 76 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão e o despacho de fl. 48, indicar meios de prosseguir coma execução, sop pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-78.2007.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Susana da Silva Avelar [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Susana da Silva Avelar\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 32 e 34 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço das sócias ou requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição com documentos de fls. 107/325. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 15 (endereço insuficiente), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada Daarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000046-60.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor fls. 38/42. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ângelo Rodrigues [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ângelo Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 36 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 994302"
                            ],
                            "994301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0065400-37.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Valeria Teixeira Galvao\r\n\r\nExecutado: Belkis Teixeira de Vasconcelos,Belkis Cabeleireiro Ltda.,Antônio Carlos Ferreira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Belkis Teixeira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.136,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994301"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Deschamps [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Deschamps\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o DEPÓSITO dos honorários periciais,fixados em R$ 2.000,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Anderson Pereira de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-53.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Altas Horas [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Altas Horas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000358-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Bezerra Nobre Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Bezerra Nobre Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Souza Sebastião [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Gonçalves Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Gonçalves Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Andrade Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado 2 Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Brito Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Pentecostal [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Brito Pestana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleiton Barboza [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-81.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Correa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Fernandes Campos Ferreira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados Serpro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Medes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Maria Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damião de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Serviços Gerais Ltda. , Réu: Turis Rio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damião de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com cópia da CTPS indicando o numero da mesma e trazendo o nº do CNPJ da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000822-51.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Justino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Bureau Veritas do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Justino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, EM 10 DIAS, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Aparecida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP Brupe Comércio de Peças Autom. Brindes e Serviços Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZP Brupe Comércio de Peças Autom. Brindes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belchior [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Rocha Galvão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , Réu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Rocha Galvão , Réu Verdini Meireles Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Targino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bonfim Veras [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira Almeida [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participacoes e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participacoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lethieri de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha por carta precatoria será no dia 19/08/2010 às 11:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brito dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cccoop Cooperativa de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcio Luiz Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/08/2010 com entrega do laudo em 30 dias. .\r\n\r\nId: 994163"
                            ],
                            "994162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0089900-27.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Cerqueira Gama\r\n\r\nExecutado: Ramon Luiz Avila,Coiffer Shalom Adonay Estética Ltda.,Lilliam Sá de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Luiz Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilliam Sá de Paula,Coiffer Shalom Adonay Estética Ltda.,Lilliam Sá de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilliam Sá de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,59, mais as custas no valor de R$ 93,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-95.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,59, mais as custas no valor de R$ 180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994162"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls. 100 e 104. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Florencio de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Aut Williams Florencio de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 415/430, vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cantos da Silveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls. 132 e 166. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitão dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 63/65, mantida a audiência já designada. Parte: 4a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Moura [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 26, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Dulcettti, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Garcia [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 466, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento , Réu Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Porto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Porto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/110, dizendo se aceita os bens indicados pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0091800-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Martins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000891-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfim Aires Matias [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Aires Matias\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamante, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sampaio Pereira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sampaio Pereira \r\n\r\nApresentar CNPJ da 2a reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar o número do PIS do reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineia Lelis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Guimarães Sá [Adv. Dulcea Alves da Silva (OAB: RJ 122551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineia Lelis da Silva \r\n\r\nInformar ao Juízo o andamento do inquérito policial 028-0352/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Simone Gonçalves Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa dos mandados de fls. 80/87. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0123/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 10.212,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Ferreira Camargo [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Dilson Antonio Ferreira Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 198/200, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: George David Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fl. 67, devendo a própria parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Braga Jacques de Moraes [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Braga Jacques de Moraes, Aut Rosângela da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 125, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 161/162 para requerer o que entender de direito, haja vista que no local funciona o Centro Educacional com outra denominação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 230/254. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 61/62, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Montovani de Medeiros [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Montovani de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 36, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Osvaldo Nobuyuki Oishii\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Nunes , Réu Lefebre Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 14,62, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Moreira , Réu Restaurante Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Aut Marcos Venicio Alves, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Jose Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croacia , Aut Sônia Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 119,03, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0032200-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Farias [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Farias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 119/120, mantida a audiência já designada. Parte: 1ª RÉ Motivo: MUDOU-SE \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. , Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais de fls. 523, 525, 527 e 530, mantida a audiência já designada. Parte: TESTEMUNHAS Motivo: NÚMERO INEXISTENTE E MUDOU-SE \r\n\r\nProcesso: 0000127-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 65/66, mantida a audiência já designada. Parte: SÓCIO DA 1ª RÉ Motivo: MUDOU-SE \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Fortes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 167, mantida a audiência já designada. Parte: AUTORA Motivo: FORA DO PERÍMETRO DE ENTREGA \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 175/176, mantida a audiência já designada. Parte: TESTEMUNHA Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE \r\n\r\nProcesso: 0146000-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A., Aut Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Li ma (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial San Marino , Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mattos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 994932"
                            ],
                            "994942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Figueira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c do sócio Jorge Luiz da Silva, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda a/c do sócio Luciano Mauricio dos Santos Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas \r\n\r\ntestemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Gratuidade de justiça;\r\n\r\n2. Citação da reclamada para, querendo, comparecer à audiência e apresentar defesa, sob pena de revelia e confissão;\r\n\r\n3. Julgamento procedente das seguintes pretensões:\r\n\r\na) Declaração da rescisão indireta, com anotação da CTPS do reclamante e entrega de guias, ou, alternativamente, indenização equivalente ao total do seguro desemprego;\r\n\r\nb) Diferenças de repouso semanal remunerado;\r\n\r\nc) Horas extras;\r\n\r\nd) Comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias;\r\n\r\ne) Expedição de ofícios à DRT, CEF, MPT, INSS e Delegacia Regional do Ministério da Fazenda;\r\n\r\nf) Férias referentesa todo o período laboral;\r\n\r\ng) Valor referente aos décimos terceiros salários não pagos;\r\n\r\n4. Condenação do reclamado no pagamento de perdas e danos;\r\n\r\n5. Declaração da integração do salário das verbas não pagas;\r\n\r\n6. Exibição de documentos aos quais não tem acesso o reclamante;\r\n\r\n7. Diferenças de FGTS;\r\n\r\n8. Adicional de insalubridade;\r\n\r\n9. Condenação da reclamada nos honorários advocatícios;\r\n\r\n10. Indenização por danos morais;\r\n\r\n11. Declaração de vínculo empregatício;\r\n\r\n12. Aplicação de juros de mora e correção monetária;\r\n\r\n13. Responsabilização subsidiária do ente público.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994942"
                            ],
                            "994945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994945"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "994956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-60.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Rocha Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-71.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Susi Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 314,66, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myllene de Oliveira Barros [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpak Turismo Ltda.\r\n\r\nVistas da carta precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Perico Furtado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Perico Furtado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/100 (pedidos acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Silva\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, exceto da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut José Amadeu dos Santos, Réu ThyssenKrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Luís Stefan de Albuquerque [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Luís Stefan de Albuquerque , Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos . Prazo: 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Barreto, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, no prazo de 10 dias. Venha o autor com as peças para a formação de CPI, uma vez que reside fora da comarca, bem como quesitos, no prazo de dez dias, sob pena de ter de trazê-la independentemente de intimação ou de perda da prova. Venha o réu com os quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do 1º Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Cabral [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Sousa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do autor (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0000364-22.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Estética Spazio Dell Uomo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da parte autora (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matos Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matos Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. Tomar ciência da notificação devolvida do autor (não procurado). \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ramos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestalozzi do Brasil , Réu: CST Cooperativa Social TMKT e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao autor (sobre a audiência do dia 10/11/2010, às 9h30) retornou com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Weber Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Weber Santos\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marvila [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofort Transportadora Ltda [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marvila, Réu Rodofort Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/10/2010, às 11:25 horas, para a oitiva da testemunha Jaime do Espirito Santo, nos autos do processo 000295.43.2010.5.01.0322 (2ª VT/SJM) \r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fatima Ferreira Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Vania Lobosco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fatima Ferreira Lopes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonzaga Camillo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonzaga Camillo\r\n\r\nNotifique-se o Autor para que informe, em dez dias, o endereço correto do Réu, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Fátima Prazeres Moura de Sousa \r\n\r\nCiência de que foi designada, no juízo deprecado (3ª VT/Niterói), audiência para a oitiva da testemunha Arthur Carlos N. Louzada na data de 31/08/2010, às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cruz Ferreira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da autora (endereço insuficiente). \r\n\r\nProcesso: 0000056-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do 2º Réu (Petrobras) regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpe Brito da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpe Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000004-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cineide Medeiros de Menezes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Motel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineide Medeiros de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (end insuficiente) \r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mariano Lopes [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Shoes 07 Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mariano Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Gomes Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Geraldo de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista Dantas\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura Costa \r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Bento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roque Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Bento \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Abreu Coutinho \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Almeida Noronha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Almeida Noronha \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gonçalves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Limas Bar - Na pessoa do sócio Wilson Rodrigo de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação do reclamante (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0000282-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Assis de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Farias dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Farias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Kogus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Kogus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante (não existe o nº) \r\n\r\nProcesso: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamado (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista da Rocha [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante (não existe o nº) \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliara Georgina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliara Georgina dos Santos\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162400-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo da Silva Lima [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Metalurgica FRC 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Justino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Justino\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nId: 994956"
                            ],
                            "994958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0078700-11.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Faria de Santana \r\n\r\nExecutado: Nova Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.,União de Bancos Brasdileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994958"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000285-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Sousa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Brascon Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu: Antonio Evangelista Gil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Souza\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende com a petição de fls. 20, já que a Reclamada indicada não faz parte da relação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-29.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Balbino de Oliveira [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Balbino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleno de Souza Jardim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Ass. Emp. Ltda. n/p Marlene Medronho , Réu: Assemp Ass Emp Ltda. n/p Ligia Baptista Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleno de Souza Jardim \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Neocir da Silva [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocir da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. , Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Réu Associaçãop para Modernização da Educação - APME, Réu Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal), no prazo de 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paula Ferreira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 62/67 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Union Consultoria em Informática Ltda., Réu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçala Maria de Melo (sucessora de Maria Iracema de Melo)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/41 e fornecer o endereco correto e atual da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 286 e 287 - datas das oitivas das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jean Monod Joseph [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Pan American S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jean Monod Joseph \r\n\r\nAs partes devem comparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, no dia 16/08/2010, às 14 horas, assim como, para a devida anotação na CTPS do reclamante. Ficam desde já, intimadas a apresentem cálculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados p/ 10 dias, iniciando pelo reclamante, a partir da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lima de França [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de França\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi INDEFERIDO, da data da audiência designada para 22/09/2010, às 14 horas e de que deverá atualizar seu cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu Leandro Cardoso Bezerra, Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, 3ª e 5ª feira (09:00 às 11:00hs) e 4ª feira (13:30 às 15:30 hs) caso queiram firmar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Nascimento de Araújo Góes [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Duque Estrada Lopes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPor presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Aos recorridos... \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campista Genipapeiro [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campista Genipapeiro\r\n\r\nEsclarecer se recebeu corretamente os valores do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva , Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. Homologo o calculo... fixando a condenação em R$ 9.649,98.\r\n\r\nSendo a rda ao pagamento, em 48 hs. As partes deverão comparecer à Sec. da Vara, dia 16/08/10 às 14h30 para fins de retificações CTPS rte, devendo os patronos das partes comunicar a seus clientes da data designada, bem como ter ciência de que não paga a condenação, o depósito recursal será pago ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Marques, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva Beirão [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva Beirão\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Francisca da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 438, no total de R$ 5.811,57. Sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, e recolher tributos devidos mediante guias apropriadas, sob as penas da lei. Cientes de que, caso não comprovada a condenação, será pago o crédito do Rte mediante depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0113500-28.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia LTDA, Réu: Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia(s) a ser(em) encaminhada(s) para a(s) reclamada(s), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Eucimar Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Guguinha Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a comprovação do valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Agostinho Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Agostinho Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos Silva [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia(s) a ser(em) encaminhada(s) para a(s) reclamada(s), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markaservice Comercio e Serviços de Conseervação e Decoração Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markaservice Comercio e Serviços de Conseervação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias. ... \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiane Nogueira Pestana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de cada parcela mensal (total de 5) é de R$ 1.094,40 e não apenas R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bernardino Siqueira Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Bernardino Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação da tutela requerida. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/08/2010, às 14:15 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Neves dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias. ...\r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Alves da Silva , Réu Dione d Azevedo Franco \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 61, no total de R$ 1.475,21, sendo a autora intimada a se manifestar acerca do pedido de parcelamento solicitado pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Jussara da Conceição Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 158, no total de R$ 3.162,69, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Neto [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 236/237, uma vez que a peticionante não é parte sucumbente. Cobrem-se as custas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Vieira da Silva Campos [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Vieira da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora da Assembléia de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 80/91 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que NÃO foram acolhidos os embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araujo de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenni os Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araujo de Oliveira \r\n\r\nConduzir as testemunhas arroladas, cujas notificações foram devolvidas negativas, independente de intimação, à audiência designada para o dia 04/11/2010, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nId: 995150"
                            ],
                            "995152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu Leandro Cardoso Bezerra, Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, 3ª e 5ª feira (09:00 às 11:00hs) e 4ª feira (13:30 às 15:30 hs) caso queiram firmar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Nascimento de Araújo Góes [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Duque Estrada Lopes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPor presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Aos recorridos... \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campista Genipapeiro [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campista Genipapeiro\r\n\r\nEsclarecer se recebeu corretamente os valores do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Silva [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutícula Iramir Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Silva , Réu Frutícula Iramir Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. Homologo o calculo... fixando a condenação em R$ 9.649,98.\r\n\r\nSendo a rda ao pagamento, em 48 hs. As partes deverão comparecer à Sec. da Vara, dia 16/08/10 às 14h30 para fins de retificações CTPS rte, devendo os patronos das partes comunicar a seus clientes da data designada, bem como ter ciência de que não paga a condenação, o depósito recursal será pago ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Marques, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva Beirão [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva Beirão\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Francisca da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marta Francisca da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 438, no total de R$ 5.811,57. Sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, e recolher tributos devidos mediante guias apropriadas, sob as penas da lei. Cientes de que, caso não comprovada a condenação, será pago o crédito do Rte mediante depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0113500-28.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia LTDA, Réu: Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Aramis Marques da Cruz (OAB: RJ 100919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia(s) a ser(em) encaminhada(s) para a(s) reclamada(s), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos Silva [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 dias, devendo a peça vir acompanhada de cópia(s) a ser(em) encaminhada(s) para a(s) reclamada(s), sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 995152"
                            ],
                            "995151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo \r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda., DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. , Union Consultoria em Informática Ltda., DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., AMSW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Union Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração e para apresentar contrarrazões ao RO da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda., Del Gás Ltda., Marco Antonio Favassa Gonçalves, Marcio Rodrigues Paschoal, Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Celso Kopstein Abramovitz, Adelson Marge Filho, Janine Martins Marge, Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adelson Marge Filho, Marcio Rodrigues Paschoal, Marco Antonio Favassa Gonçalves, Vania Cristina Ferreira dos Santos, Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitar da ação e Intimar para pagarem o valor remanescente apurado pela contadoria, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "994542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosel Castilho Lage\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Miranda Dantas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 2 Engenharia Ltda., Aut Rogério Miranda Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a decisão de fls. 143, e devolvido o prazo recursal a ambas as partes, em razão do princípio do contraditório. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILENE DE PAULA CONCEICAO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Sr. Omar Aiex Abimery) [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXILENE DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\nCarrear aos autos endereços atuais e completos dos sócios LAÍS GUEDES EGYDIO ABIMERY e CÉLIA REGINA EGYDIO BRAGA. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA E OUTROS (+3) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1318, devendo o reclamado comprovar o recolhimento do crédito exequendo de fls. 13052/1310 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Eleny Foiser de Liza (OAB: RJ 33473 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Real Brasileira de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 458/490, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Dutra das Neves [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dutra das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280, devendo fornecer meios de prosseguiemtno da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AZEVEDO CRUZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAREJO TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-02.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONICA CLARET BREGALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda - Hospital e Maternidade Maria de Nazaré [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela reclamante na petição de fls. 99. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mariné Miranda [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Logística S. A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mariné Miranda, Réu M R Logística S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lyra da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, devendo , no prazo de 10 dias, emendar a inicial, para esclarecer onde o seus serviços foram prestados, e para retificar o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422, devendo a reclamada efetuar o depósito da antecipação dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-73.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISNALDO DOS REIS ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISNALDO DOS REIS ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 224/231. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério da Silva Caulo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-85.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inacio Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno Miranda Medeiros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inacio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RODRIGUES VALE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacao Com e Ind Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacao Com e Ind Ltda\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária devida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Rosimar Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo a reclamada efetuar o depósito da antecipação dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271800-56.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO CARREIRA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVIO CARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-07.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sizino Duque dos Santos (OAB: RJ 75784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmadao, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0223700-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON RIBEIRO GOMES RESTAURANTE ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMIAO SEVERIANO ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência de que os bens encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça são bens de família, não podendo ser objeto de penhora, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE ESTEVAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 90/98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CAETANO LIMA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CAETANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 481/484. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES LEANDRO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISCAL DISTRIB CALIFORNIA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES LEANDRO\r\n\r\nFornecer o endereço do representante legal da empresa no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-38.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA LIMA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A., Aut ROGERIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659, devendo as partes se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gama (espólio de) [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Horácio Vieira Ramos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gama (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-43.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Novo Guimaraes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Luiz Novo Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Reginaldo de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Mota Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goncalves de Oliveira [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Candido de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Darcy C de Souza ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy C de Souza ME, Réu Joao Candido de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls 74. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Abreu Rosa [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos e Mello Ltda (Colégio Professor Gabriel Vargas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Abreu Rosa\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, para fins de prosseguimento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006500-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes H B Ltda, Aut Maria de Fatima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70/85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a decisão de fls. 13, devendo o autor manifestar-se sobre a devolução da notificação postal no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Paty Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Amélia da Conceição Gomes Maltez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Paty Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do FGTS acordado às fls. 33 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-72.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Conceição [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos e Mello Ltda (Colégio Professor Gabriel Vargas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Conceição\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu para fins de prosseguimento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO MEDINA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COELHO MEDINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Denozete Faria [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Denozete Faria\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado junto ao sistema de pesquisas da JUCERJA o contrato social da empresa reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010400-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Theophilo\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado junto ao sistema de pesquisas da JUCERJA o contrato social da empresa reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Gonçalves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foram considerados corretos os valores apresentados pela União a título de INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-54.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-41.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Roberto da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Raimundo Juliati Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 252 de Piraí Ltda. [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 252 de Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 64. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MARCHIORO PEDRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE INFORMATICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARCHIORO PEDRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 564 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Francisco da Silva (Espolio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA CINTRA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Arauá Construtora Ltda. [Adv. Antonio A Correra (OAB: SP 13617 - D)], Réu: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA (Araua Construtora Ltda) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arauá Construtora Ltda., Réu CERVEJARIA CINTRA LTDA, Réu DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA (Araua Construtora Ltda)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nReclamada ARAUÁ CONSTRUTORA LTDA: Tomar ciência da decisão: improcedente. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 994542"
                            ],
                            "994541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0047300-02.2003.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENA CATRYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: Agroindustrial Reino Uniao Ltda - Fazenda Soledade\r\n\r\nPelo presente fica citado Agroindustrial Reino Uniao Ltda - Fazenda Soledade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.424,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-96.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nExecutado: Construtora Consmag Ltda.,Emop-Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro,Hotel Cidade da Melhor Idade\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Consmag Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.680,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "991950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-80.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Penha Ribeiro [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Muguet Barreiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Penha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Henriques Pires Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192100-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MATOS PEREIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MATOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive trazer aos autos o nº do CPF do seu patrono. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Pereira da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Pereira da Silva\r\n\r\nManifeste-se, em 05 dias, conforme determinado na folha 442. \r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Aut SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 548 \"...chamando o feito à ordem para suspender a praça...\" . \r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELIA DE ALMEIDA MELO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IMACULADA CONCEICAO LTDA [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTERNATO IMACULADA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 151/158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesualdo dos Santos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Teixeira Serpa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Teixeira Serpa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Passos Ferreira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Passos Ferreira\r\n\r\nVenha com cópia da emenda à inicial, conforme determinado em Ata de Audiência, fl. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem- Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BRANDAO BONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves Pessanha\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória 0016400-35.2010.5.17.0004, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa Fioravanti Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa Fioravanti Filho\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: França Maria Ramos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut França Maria Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-96.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA PINTO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 258/265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tardivo Porto\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário, mês a mês, observando as faixas, os percentuais e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e, ainda, com o desconto fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcinéa da Silva Belo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcinéa da Silva Belo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Core Moveis e Decoracoes Ltda, Réu Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda, Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246400-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos de Oliveiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Romulo Azeredo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Romulo Azeredo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do alvará de folha 139, para o Sindicato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-88.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D´Oliveira Portugal [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRAIS DE ENERGIA ELETRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D´Oliveira Portugal\r\n\r\nTomar ciência do alvarás de folhas 362 e 363. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Roberto Lira\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folha 109 e documentos de folhas 112/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sangelo Rangel de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sangelo Rangel de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Moll Quitete de Moraes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan de Souza Coelho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan de Souza Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Carla Abreu da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Carla Abreu da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de folha 53. \r\n\r\nProcesso: 0192200-71.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0263400-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Carneiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de folha 58 e do despacho de folha 56. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda, Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nVenha com os valores que entender devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza da Silva Vieira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda., Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Réu: Industria de Massas Alimentícias Queops Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de folha 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Borges [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Borges\r\n\r\nVenha com os valores que entender devido a título de FGTS, conforme determinado na folha 43. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila de Cassia Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Rodrigues [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviarios de Carga e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Rodrigues\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0126600-11.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA RAMOS DE AZEVEDO NETO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: M A S FERNANDES ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RAMOS DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nilo Barbosa de Abreu [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nilo Barbosa de Abreu\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires da Cruz [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Rodrigues dos Santos Areias [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Rodrigues dos Santos Areias\r\n\r\nTomar ciência de folhas 39/41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes Monteiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de folha 04 da Carta Precatória 00257-2010-442-02-00-5, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Vasconcelos [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda A/C DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Vasconcelos\r\n\r\nRetificar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescente Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescente Produtos Alimenticios Ltda., Aut Renan Oliveira Gomes\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU - N/P NOELIA PAES DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU -N/P SERGIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, inclusive, sobre folhas 284/309 (folhas já renumeradas). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 991950"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "995161": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "2ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nOrdem de Serviço nº 01/2010\r\n\r\nA Drª MARLY COSTA DA SILVEIRA, Juíza da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o envio de peças e documentos através do protocolo integrado, cujo prazo de chegada ao destino chega a até 15 (quinze) dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação contida em Ata Correicional realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes em 23/06/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nBaixar a presente ordem de serviço, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\n01 -Proceder à juntada de peças ou petições referentes a procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, rol de testemunhas, manifestação sobre documentos e contestação, simples protestos, memoriais, quesitos, petições com endereços das partes, testemunhas e advogados, ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória e aqueles que importem em simples informação do Juízo ou que necessitem de vista a quem de direito, bem como quaisquer outros atos que não impliquem em decisão, sempre que deferidas as provas e respeitados os prazos processuais, providenciando, ainda, as anotações necessárias ao bom andamento do feito;\r\n\r\n02 -Proceder às anotações no SAPWEB quando informados novos endereços das partes ou substabelecimento sem reservas ou solicitação de publicação de expediente ou notificação em nome exclusivo de um advogado;\r\n\r\n03 - Receber, com petição, cópias de emendas e aditamentos, providenciando os atos necessários ao regular prosseguimento do feito;\r\n\r\n04 - Providenciar respostas de ofícios e memorandos enviados por instituição financeira ou autoridades administrativas e fiscais;\r\n\r\n05 - Providenciar certidões e autenticação de cópias, desde que comprovados os emolumentos, exceto nos casos de gratuidade de justiça;\r\n\r\n06 - Extrair documentos de autos findos, entregando-os ao interessado, exceto a procuração;\r\n\r\n07 - Proceder às anotações na Carteira de Trabalho, desde que determinada em sentença ou acordo judicial, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, ou ainda, quando retornar a notificação por mudança de endereço, uma vez que o mesmo tem por obrigação manter seu endereço atualizado, na forma do artigo 39, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil, certificando nos autos;\r\n\r\n08 - Expedir os ofícios determinados em sentença, após o trânsito em julgado, salvo disposição em contrário;\r\n\r\n09 - Remeter os autos ao Calculista sempre que assim justificar o prosseguimento normal do processo, fazendo constar, neste caso, a sua finalidade;\r\n\r\n10 - Dar vista às partes dos processos que retornarem do Calculista, sempre que houver informação de pendência que dependa de ato da parte;\r\n\r\n11 - Intimar as testemunhas arroladas no prazo determinado, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n12 - Intimar, desde logo, o interessado para vista ou manifestação nos processos em que houver certidão do Sr. Oficial de Justiça ou dos Correios, que importem em necessidade de iniciativa da parte, vedada a retirada dos autos de Cartório quando a parte tenha apenas que apresentar endereço;\r\n\r\n13 - Expedir intimação para que as partes se manifestem em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sobre os laudos periciais apresentados, providenciando a expedição de alvará ao Perito do Juízo, remetendo-se inicialmente os autos à Contadoria para apuração de eventual quota fiscal, observando o depósito para tal fim;\r\n\r\n14 - Dar vista à reclamada, por 10 dias preclusivos, dos cálculos de liquidação apresentados e, sendo mais de uma, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias;\r\n\r\n15 -Proceder à inclusão dos processos em pauta, quando importar em mera rotina processual; \r\n\r\n16 -Apensar ou anexar os autos dos processos que baixam dos Tribunais aos respectivos autos principais, certificando;\r\n\r\n17 - Providenciar a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material ou de devolução das notificações postais por insuficiência de endereço ou endereço incorreto, quando o atual e correto endereço for de conhecimento da Secretaria da Vara, ou por motivo de ausência ou quaisquer outros que justifiquem a renovação do ato para cumprimento por Oficial de Justiça, certificando nos autos;\r\n\r\n18 - Expedir Cartas Precatórias, quando determinadas pelo Juízo, após a juntada das peças necessárias à sua formação;\r\n\r\n19 -Providenciar a devolução de Cartas Precatórias cumpridas, com certidões negativas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo-se os mandados porventura expedidos;\r\n\r\n20 - Solicitar o recolhimento dos mandados e devolução das Cartas Precatórias quando da quitação dos débitos;\r\n\r\n21 -Providenciar a guarda, em pasta própria, de petições que não contiverem dados necessários à localização do processo respectivo ou entrega à parte interessada, se for o caso, as quais serão descartadas após 01 (um) ano;\r\n\r\n22 - Observar e cumprir os prazos determinados na tabela de temporalidade elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\n23 - Remeter ao arquivo os processos findos, cujos prazos tenham sido observados, com as baixas cabíveis;\r\n\r\n24 - Dar vista aos interessados dos ofícios oriundos da Receita Federal, acautelando-se na Secretaria as Declarações de Renda, para manifestação em 30 (trinta) dias, descartando-as após 24 meses; \r\n\r\n25 -Devolver os autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante anotação no sistema;\r\n\r\n26 - Intimar o advogado ou procurador que exceder o prazo legal ou fixado com os autos, para devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n27 - Intimar a parte para dar início à liquidação quando determinado em sentença transitada em julgado, ou remeter os autos à Contadoria para atualização em caso de sentença líquida; \r\n\r\n28 - Intimar a Procuradoria Geral Federal - INSS, para apresentação de cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, viabilizando a execução previdenciária, quando não houver comprovação de recolhimento voluntário pela parte, observada a Portaria MF-176/10;\r\n\r\n29 - Intimar a parte responsável pela quota previdenciária, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento, sob pena de execução;\r\n\r\n30 - Vedar a vista dos autos às partes e advogados quando estiverem aguardando publicação de expediente no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais se tornam públicos a partir da sua regular intimação; \r\n\r\n31 - Vedar a retirada dos autos de Cartório pela parte contrária quando a sentença, na fase de conhecimento, for totalmente procedente ou improcedente, e não se esgotar o prazo para apresentação de embargos declaratórios;\r\n\r\n32 - Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2010, do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Secretaria, por ordem de seu Diretor, velará:\r\n\r\na - Pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitar seu manuseio pelo Juízo e demais interessados;\r\n\r\nb - Pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\nc - Pela retirada de cartório somente por quem devidamente autorizado, na forma da lei, salvo segredo de justiça;\r\n\r\nd - Pelo cumprimento do horário determinado pelo E. TRT e pela urbanidade no trato com o público e servidores; \r\n\r\ne - Pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nEsta ordem de serviço deverá ser afixada no local de costume para conhecimento e, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nId: 995161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "995215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-12.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA COELHO RAMOS [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração Ltda (Massa Falida de), Réu: Kleber da Silva Soares [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/2010, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimeri de Oliveira, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/08/2010, às 12:00 horas, ocasião em que a primeira reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT no código 01 e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tardin Nacif [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Réu: Lafarge Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil, Aut Marcos Tardin Nacif\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Ciro Moreira [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Agropecuária Saudades de Sinhá Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Saudades de Sinhá Ltda, Réu Simão Ciro Moreira, Aut Valdeir dos Santos Livramento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 193/200, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo , Aut: MARCIO MORAES FERREIRINHA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF PUBL E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF PUBL E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e da garantia do Juízo.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosana da Silva Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: José Fernandes Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nTer vistas da petição de folhas 62/64 .\r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 223 e 224/2010 e que se encontra a sua disposiçao no Banco do Brasil S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-32.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CATARINA ROCIANE LOIVOS DELATORRE PEREIRA [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído o alvará 230/2010 e que se encontra a sua disposição na CEF, agência de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Dias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Simone da Conceição Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25 de agosto de 2010, às 11:00 horas a fim de que a primeira reclamada promova a anotação da CTPS do autor, devendo também efetuar a entrega das guias TRCT no código 01, e guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio marcos Alves Felix [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio marcos Alves Felix, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25 de agosto de 2010, às 11:00 horas a fim de que a primeira reclamada promova a anotação da CTPS do autor, devendo também efetuar a entrega das guias TRCT no código 01, e guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Torres Rohen [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Assis Mendes da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Assis Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Carino do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cardoso Cabral [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devid Melo de Andrade [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Melo de Andrade, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Robson Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000214-28.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 25 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Douglas da Guia de Almeida (OAB: RJ 68986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS, Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 25 de agosto de 2010, às 10:35 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 25 de agosto de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Robadey França [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salgado Bonan - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Robadey França\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 25 de agosto de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Conceição [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 25 de agosto de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro, Réu: Fundação Procefet de Cordeiro [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Procefet de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de recolhimentos previdenciários, julgo IMPROCEDENTE, os pedidos em face da segunda reclamada e, julgo PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos para condenar o Município reclamado a pagar ao reclamante : os saldos de salários e od depósitos para o FGTS a título de indenização, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através da liquidação de sentença por cálculos tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM, autorizada a dedução das parcelas quitadas sob as mesmas rubricas das deferidas, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Prazo: 08 dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Maria do Carmo Rocha Ferreira [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusely Teresinha Santos Costa [Adv. Danielle Lopes de Souza (OAB: RJ 128550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusely Teresinha Santos Costa\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente da União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-73.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Cardoso Marçal [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M.Campos - ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M.Campos - ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Martins Serviços e Comércio Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Réu Martins Serviços e Comércio Ltda, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito com honorários periciais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-64.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Canto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda., Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 47,89, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Leandro Chaves \r\n\r\nRéu: José Matias de Freitas [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Matias de Freitas\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-53.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Nascimento [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibaltar Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlena de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tugama´s Confecções Moda Íntima Ltda ME [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tugama´s Confecções Moda Íntima Ltda ME\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino Oliveira [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nEm razão do extravio do 2º volume do processo, apresentem as partes as cópias de que disponham, no prazo de trinta dias, na forma do art. 1063 e seguintes do CPC, para a sua restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-45.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Melo de souza\r\n\r\nRéu: Eurico Calhau Sagrillo [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurico Calhau Sagrillo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Macedo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Braga Junior [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fomatt Embalagens Personalizadas rep. Henrique Carbal Silva Erthal [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fomatt Embalagens Personalizadas rep. Henrique Carbal Silva Erthal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Morais [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Santos Peçanha (Espólio de) R/P Nilma Rohem [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Santos Peçanha (Espólio de) R/P Nilma Rohem\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Badini Dias Alcantara [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciiência de que será expedido alvará à reclamante, devendo informar as retenções previdenciárias e fiscais a serem procedidas do crédito da autora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 995215"
                            ],
                            "995216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tardin Nacif\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, Lafarge Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m A.R.Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "993816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carlos Faria, Réu Iesa Oleo e Gás S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor total da condenação, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, dia 17/08/2010 às 13:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Junior [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda , Aut Luiz Carlos Marinho Junior , Réu Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Defiro o requerimento. Apresentação de cálculos pela autora\".Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM PROCESSAMENTO DE DADOS E SÓCIOS , Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Carlos Alberto da Motta Percides (sócio da Ré), Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento (sócio da Ré), Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 149, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Feitosa [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logisticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 58 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.178/180, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 52/55, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EUJOTEC ELETROMECANICA LTDA e sócios, Réu: José Campos Nunes (sócio da ré), Réu: Estoecio Campos Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164500-52.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND COM DE DERIVADOS LATEX LTDA e soc Sandra Regina L. Gama [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sandra Regina Lozano Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.168/169, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON MEIRELES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shizi s Bar e Lanchonete Ltda e Sócios, Réu: Izidia Maria Martins Matta (Sócia da Ré), Réu: Francisco Roberto Barroco Matta (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton dos Passos Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.125, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: OTACILIA TAVARES SAMPAIO BIGLES (sócia da Rda) , Réu: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA (sócio da Rda), Réu: CENTRO EDUCACIONAL VILA CANAAN LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 194/195, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CONSTANCIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadyr Francisco Gomes (sócio da Ré), Réu: Alexandre Gonzaga (sócio da Ré), Réu: COROLA IND.COM. E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 168, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pinheiro Dimas (sócio da Rda), Réu: Luciene Pinheiro Dimas (sócio da Rda), Réu: GAB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO NAUS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 249/255. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomildo da Costa Vitório [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Refinaria Duque de Caxias, Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PITER CASTRIOLA DA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Vieira (sócio da Ré), Réu: José Vicente Vieira (sócio da Ré), Réu: LAVA JATO FE E CORAGEM DOS CAVALEIROS LTDA E SÓCIOS [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITER CASTRIOLA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 227/228, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Aparecida Pereira Pires (OAB: RJ 100983 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 228/230, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva dos Santos [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda Me e sócios [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da ré), Réu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 72/73, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio dos Santos Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 184/187. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 96/102. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PERLINGEIRO NETO [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: POSTO UNIPETRO LTDA\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 231, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Wandscheer (sócio da Rda), Réu: Rodofino Transportes Ltda e socios [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 211/214, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA N/P SOCIO MARCELO JOSE BRACHAL [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 255/256, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélson de Albuquerque (sócio da Ré), Réu: Tania Aparecida Xavier dos Santos (sócia da Ré), Réu: SANTOS ALBUQUERQUE MOVEIS E UTILIDADES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY CRISTIANE PEREIRA LARSEN\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 148/150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Costa Ferreira [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 79/81, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 211/224. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-94.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENARI ROSA COSTA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ayrão Netto (sócio da Ré), Réu: João Lopes da Silva (sócio da Ré), Réu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 205/206, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203400-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA GUIMARAES DAMASCENO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS E SÓCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 290/303. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: Luis Célio França Mesquita, Réu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 225/233. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da ré), Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da ré), Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda E SÓCIOS [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 139/153. mPrazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA E SOCIOS ALDILA CORREIA MARTINS E FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 163, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185900-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Cantanhede [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 111/112, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES DE CAXIAS MATERIAIS DE CONSTR E INSTAL e sócios, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio da ré), Réu: Paulo Adriano Toscano Cabral (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.139, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-14.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRY DIAS NUNES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Fidelis Casimiro (sócia da Ré), Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE INFANCIA E SÓCIA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRY DIAS NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.160, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203900-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO (SÓCIO), Réu: ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO (SÓCIO), Réu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM, Aut MARIA DAS NEVES SANTOS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 240/244, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)], Réu: Irone Iemma (sócia), Réu: Helio José da Silva Torres (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.218/219, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Golçalves Nagy (sócia da Rda), Réu: Kalman Nagy (sócio da Rda), Réu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JOSE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 195, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150700-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Conceicao dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VID GUARANI N/P ARMANDO C MAGALHAES/CONSTANTINO A PAULINO/JORGE GOMES\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 219, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Réu: Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), Réu: Dieter Georg Hertel (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 132/137. Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-76.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 187. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge William Coelho, Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: Félix Augusto Falcão Silveira (sócio da Rda), Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE HOUSES COM IND E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, face ao que consta dos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fernandes Pacote [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Machado [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os originais das guias de fls. 278/279, uma vez que são cópias sem autenticação . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Norberto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Norberto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Santana [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lanchonete Mercearia Olhar do Alto Ltda e sócios Cândido Vassalo Magalhães e Vagner Roberto de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 141, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré), Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Réu: DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 77/81.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Silveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Ribeiro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Lacerda Falcão [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO FRANCISCO\r\n\r\nJuntar comprovante de residência, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Machado dos Santos [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Indústriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Réu TST Montagens Indústriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0210700-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Morais de Almeida [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Morais de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 993816"
                            ],
                            "993817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.COM.BEBIDAS REX E SÓCIOS , Réu: Josias Mattos (sócio da Ré), Réu: Renato Suckow Botelho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta nos autos.Prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Tomas da Silva Almeida [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Tomas da Silva Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 264. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete da Cruz Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynard Comercio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84 devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Dantas de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Mar Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Dantas de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Castilho Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Castilho Alves, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 164/167 e 168/176, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 164/167. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Francisco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 216, observando os termos do acórdão de fls. 197/203. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Evandro Mourao Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcoes e Montagem Industrial Ltda e socio Reginaldo Roque Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.180: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0204000-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 62. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nRefazer os artigos, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 53, os quais deverão seguir os parâmetros de fl. 54. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST.E TRANSP. E SÓCIO, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. (sócia da Ré), Réu: George El-Khouri (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 19/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canuto Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 282. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-35.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony da Silveira Odocio [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Torres Padaria e Confeitaria Me [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony da Silveira Odocio \r\n\r\nRefazer artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 89, bem como os parâmetros de fl.90. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY DE OLIVEIRA VALADAO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: TNPC UTILIDADES DO LAR N/P LUIZ HENRIQUE X.SANTOS/ARLETE X.DOS SANTOS [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: NELSON DE ALBUQUERQUE [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENY DE OLIVEIRA VALADAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20.07.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Fagundes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete da Rocha Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Fatima Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 20.07.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.133. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os termos do acórdão de fls. 293/304, assim como os parâmetros de fl. 366. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henrique da Silva (sócio da Rda), Réu: George Luiz Santos da Silva (sócio da Rda), Réu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19.07.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0133100-73.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar retificação de seus cálculos de liquidação, observando os acórdãos de fl. 357/360. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da sentença homologatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Wilson Belizario de Azevedo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 08/09, devendo diliigenciar pessoalmente a Ré.Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CALOMBE IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 395/398. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Macedo [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 23 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernando Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt Sabor e Alimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernando Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.108. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-15.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN SOARES DO CARMO [Adv. Elia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 166744 - E)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCI TECN DE COLETA LIXO N/P FABIO POLI E MARCELLO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN SOARES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias, face ao requerimento de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Carvalho Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Neto Filho [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva Neto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087300-17.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento Valim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel do Nascimento Valim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Sales Brandão \r\n\r\nTrazer aos autos documentos para instrução da carta precatória e manifestar-se sobre documentos apresentados pelo Réu às fls. 119/143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ricardo Silva de Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Ricardo Silva de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir Afonso de Souza [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilberg Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Afonso de Souza\r\n\r\nInformar quanto ao alegado às fls. 51/52, face ao que consta do recibo de fl. 54.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO THIENGO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: ODAY COSTA (ESPOLIO DE ) [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOAO RANGEL DE BRITO [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)], Aut: JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Aut: LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RANGEL DE BRITO, Aut JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Ré às fls. 1233/1234, em 10 dias sucessivos, começando pelo Jose Pedro Rosas (Espolio de) Representado Ana Maria Cabral, seguido de João Rangel de Brito e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0150300-40.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOYMA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut SANDRA NOYMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \" Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 94-verso, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC .\"D.C.,19.07.2010, pelo (a) Juiz (a) Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sabino de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036500-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Lira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BEIJA-FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição co planilha da União, de fls. 550/552. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Santoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares da Silva Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.555,54 e 3.011,34 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva\r\n\r\nInformar se houve o pagamento da última parcela do acordo.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva Calado [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia INMETRO [Adv. Eliane da Silva Rouvier (OAB: RJ 44170 - D)], Réu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva Calado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: PADARIA CONFEITARIA JAMES E SOCIOS [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lerio Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 249: \"... convolo em penhora o valor indicado à fl. 220...\". Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-60.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Flávio de Jesus (sócio da Rda), Réu: MASTER CENTER INFORMATICA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os dados do Espólio de Paulo Roberto Lopes Teixeira e indicação de bens. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 993817"
                            ],
                            "994466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Félix de Lira (sócio da Rda), Réu: Luiz Carlos Neves (sócio da Rda), Réu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do orgão que pretende seja oficiado. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Bezerra, Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Cardoso Alves [Adv. Leandro Botello Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 994466"
                            ],
                            "995140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fls. 534/542. Prazo de 10 dias sucessivos, comecando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiela Soares do Nascimento [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiela Soares do Nascimento, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.151: \" Vistos, etc. Por corretos e adequados, homologo os cálculos de fl. 145 para que produza os efeitos legais e fixo a condenação atualizada em R$ 912,35, equivalentes a 75.319,10 TR's pro rata die, referentes aos honorários advocatícios. Devendo os Réus proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0182500-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Conceição Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Conceição Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2010.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Segumed [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Segumed, Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jeriel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 995140"
                            ],
                            "994465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0001800-75.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.549,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-71.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleverson Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alogra Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alogra Construção Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Assahi Manutencao e Montagem Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-35.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Guedes da Silva\r\n\r\nExecutado: V C Miranda Acessórios Ltda Explosão Sound E SÓCIA,Vanessa Carvalho Miranda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado V C Miranda Acessórios Ltda Explosão Sound E SÓCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.791,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077100-77.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Luiz dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.135,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-85.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me,Lucyneide Pereira Hamamura,Nelson Hamamura dos Santos Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-29.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Adalberto dos Santos Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto dos Santos Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.237,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-27.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nExecutado: Joselita Rodrigues Queiroz,Joraf Indústria e Comércio Imóveis e Estofados Ltda ME,Carlos Alberto Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselita Rodrigues Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Queiroz,Joraf Indústria e Comércio Imóveis e Estofados Ltda ME,Carlos Alberto Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.963,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-11.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-03.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-47.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldair da Silva\r\n\r\nExecutado: M.F.S. Mármores e Granitos\r\n\r\nPelo presente fica citado M.F.S. Mármores e Granitos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.811,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0159000-19.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda,Lilian Teles dos Santos Moreira,Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalbatec Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0135300-77.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio Imbelinda de Sena\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios,Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio da ré),Silvana Alves da Costa (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda e sócios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-94.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Santana Santos\r\n\r\nExecutado: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 972,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0100900-37.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Martins da Costa\r\n\r\nExecutado: Sylvério do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvério do Espirito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.039,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-91.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Miguel da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Otavio Chavente dos Reis EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Otavio Chavente dos Reis EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.617,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-26.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nExecutado: N O Figueira Calcados\r\n\r\nPelo presente fica citado N O Figueira Calcados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-58.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Pacheco (sucessora de Drogaria Descontão de Caxias Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.660,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218000-91.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEA BATISTA LIMA\r\n\r\nExecutado: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA A/C\r\n\r\nPelo presente fica citado LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA A/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.377,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-77.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RMP SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RMP SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-55.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.933,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-94.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Esmerinda de Campos Coelho\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Distribuidora de Cosmético Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.478,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-57.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Moisés da Conceição \r\n\r\nExecutado: Village Sqa e Construções Ltda,Racional Engenharia Ltda,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Village Sqa e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.334,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-21.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lopes\r\n\r\nExecutado: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Soft Cor Gráfica e Editora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.881,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-19.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.484,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-07.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nExecutado: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA,MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.283,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-65.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.731,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-59.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Mendes\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.873,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994465"
                            ],
                            "995139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0010200-83.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Randal Sales Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luiz Braz de Luna,Lanchonete Sir Patriota Ltda,Manoel Alves Lavouras,Gloria Augusro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Braz de Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-14.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: GERSON CUNHA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Viviane Gonçalves Pereira,V G PEREIRA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e socia Viviane Goncalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Gonçalves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.193,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-15.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré),DRINK AND ROCK LTDA e sócios,Delson Santos da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.217,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-35.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JULIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nExecutado: Everton Costa dos Santos,HOME BEER CHOPPERIA LTDA,Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Ferreira da Silva,HOME BEER CHOPPERIA LTDA,Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-95.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGIMAR QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Alvaro Zeferino (sócio da ré),WEST POINT DISCOTEQUE LTDA e sócios,Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Zeferino (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré),WEST POINT DISCOTEQUE LTDA e sócios,Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104000-34.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson Antonio Fontes\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.524,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-06.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: J P Magalhaes Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado J P Magalhaes Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.596,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-18.2007.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geilda Barros Marchesan (sócia da ré),Hospital de Clinicas e Maternidade Dr Marchesan Ltda e sócios,Claudia Carvalho do Bonfim (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilda Barros Marchesan (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.289,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-26.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,EMITEL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.499,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-82.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: Marta Strecht Rangel,FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA,TRANSASA TRANSPORTES LTDA,Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Strecht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Rodrigues Strecht,FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA,TRANSASA TRANSPORTES LTDA,Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Rodrigues Strecht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995139"
                            ],
                            "993813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993813"
                            ],
                            "993814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0216500-87.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE TOKOH HIRYE\r\n\r\nRéu: AORTA DO BRASIL IND COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia de La Cotera Dorcich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irany de Souza Pinto (sócio da 1ª Rda), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda A/C da sócia Lucimar Vidal de Souza, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irany de Souza Pinto (sócio da 1ª Rda), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda A/C da sócia Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araujo Pires\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros, Consorcio Lummus Andromeda, Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS, Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ, João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Sepúlveda Florido (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 316,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993814"
                            ],
                            "993815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0216700-80.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA E SILVA\r\n\r\nRéu: ARTEVIME INDUSTRIA DE MOVEIS DE VIME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE PAULA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 03.05.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993815"
                            ],
                            "995141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randal Sales Ferreira\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sir Patriota Ltda, Manoel Alves Lavouras, Gloria Augusro de Freitas, Luiz Braz de Luna\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Braz de Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0018200-14.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Viviane Gonçalves Pereira, V G PEREIRA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA e socia Viviane Goncalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIMAR QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA e sócios, Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré), Alvaro Zeferino (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Zeferino (sócio da ré), Bruno Vieira de Queiroz Couto (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA, Everton Costa dos Santos, Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ferreira da Silva, Everton Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: Fábio Rodrigues Strecht, Marta Strecht Rangel, FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, TRANSASA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Rodrigues Strecht, Marta Strecht Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995141"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "991887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva \r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, J.F. Silva Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Petróleo S.A - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos DE FL.165/166, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.215, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991887"
                            ],
                            "991888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ALVES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Francisco de Assis, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda , Aut João Pereira da Silva Neto, Aut Paulo Cesar dos Santos Borges, Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vieira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda , Aut Valtair Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Oliveira, Réu: MONICA MOTA DA SILVA, Réu: Corpo Feliz Confeccoes Ltda ME [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Marcia Cassiano da Cunha, Réu: Valdemir Alves Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nINFORME EM QUAL ENDEREÇO DESEJA VER CITADO A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Barros Praxedes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B MONTEC ENGENHARIA LTDA, Réu: TECMA SERVICOS E PROJETOS LTDA, Réu: Dagmar Antônio Tahan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda, N/P Sócio Guilhermem Soares Bandeira , Réu: Absoluta Serviços Tecnico Ltda, n/p Socia Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Absoluta Ser vicos Tecnicos Ltda, n/p Socio Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Valadao Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson das Chagas Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson das Chagas Barbosa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA n/p socia Maria do Carmo dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Oliveira [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar da Silva de Freitas [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica - em recuperação judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER JACKSON DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER JACKSON DA SILVA\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O VALOR ATUALIZADO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS POR ELE ADIANTADOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correa Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Barbosa , Réu: Anazário Moreira da Costa, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correa Neto\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060700-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Souza dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa A Mineira RG Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Casa A Mineira RG Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059200-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Araujo Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Rosangela Paulino Mota, Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira, Réu: Maria das Graças de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.157, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Anjos Oliveira Filho [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo dos Anjos Oliveira Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pinto de Resende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda , Réu: Petróleo S.A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo S.A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos DE FL.165/166, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportacao de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportacao de Madeiras Forex S.A., Aut Marcelo Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.215, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Waltencir Malhano Loli\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de R$ 5.394,25, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania de Oliveira Leal [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania de Oliveira Leal\r\n\r\nDIGA SE RECEBEU AS DUAS ULTIMAS PARCELAS DO ACORDO DE FL.18, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Frutuoso Mauricio\r\n\r\nVenha com cálculos DAS DIFERANÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Galdino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvalter Roberto Alves de Souza (Priscila s Bar) [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Galdino\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Gomes Bazilio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Britto da Silva [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda EPP\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 52,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia, Réu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda., Réu: Bangu Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 991888"
                            ],
                            "993838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do \r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993838"
                            ],
                            "993840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-53.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Finacieira Itaú , Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leal da Silveira Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Ferreira de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000926-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borja [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000927-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nilo Mozer da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Gold Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nilo Mozer da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Aragão [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000921-28.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metalurgica Proaço Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Monteiro Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metalurgica Proaço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assaroni Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assaroni Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Sá [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia dos Santos Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Braga [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Prado [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alauir Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda , Réu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda , Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alauir Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Martins Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000940-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Apolinário da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Apolinário da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kohl [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kohl\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho Matos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marinho Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Amorim dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Amorim dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 993840"
                            ],
                            "993841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Monteiro Duque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Americo [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Americo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jausino da Silva Moreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jausino da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Traçocooperativa de Serviço de Engenharia, Arquitetura e Administração, Réu: Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pessanha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Carvalho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Alves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: Centro Empresarial Washington Luiz Modal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000956-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Jesus Ferreira de Souza [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Repese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Jesus Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Morais Rocha [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Morais Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Celestino [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000967-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araujo Neppel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Araujo Neppel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Gomes Chamas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Gomes Chamas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Vicente [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Vicente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Logistica em Transporte Ltda , Réu: Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda , Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda (Texaco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandina Rocha de Souza [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina Rocha de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Sonho Meu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Fernando Gonçalves Gama [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Fernando Gonçalves Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: MNMR Produtos Naturais Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: William Paschoal Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MNMR Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000978-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Couto Raimundo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Francis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Couto Raimundo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Joaquim Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Joaquim Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Castro da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaglass Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Castro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Liquigas Distribuidora S/A - Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilcio de Oliveira Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani da Rocha, Réu: RR43 Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilcio de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Pinto de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho e Bazar Novo Milênio de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Lopes dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Carlos Silva da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Carlos Silva da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 993841"
                            ],
                            "993842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevêdo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevêdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira de Sena [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000998-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Olíveira Nunes Ramos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Olíveira Nunes Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Helena Café Tavares [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Café Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nobrega de Araujo [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triangulo de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nobrega de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martiniano de Lima [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Martiniano de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Ninck [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Santos Ninck \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001008-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Polastri da Silveira [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Polastri da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001012-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Leitão de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Óticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Leitão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes do Prado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nascimento Lopes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nascimento Lopes, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Braga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Braga, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Muniz [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Joaquim da Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis, Aut Washington Joaquim da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Paiva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Paiva, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos, Réu: Petrobrás Distribuidora/Teduc - Terminal de Duque de Caxias, Réu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés José de Freitas [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José de Freitas, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001030-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sardinha [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sardinha, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Martins Alves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Martins Alves, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001033-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Cavalcante [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Cavalcante, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jacinto dos Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jacinto dos Reis, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Filipe Soares Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 993842"
                            ],
                            "993825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033400-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyce da Silva Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyce da Silva Ferreira, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me\r\n\r\nRte e advogado: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0938/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamada: Comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 81,97, atraves de guia DARF, código 8019 e contribuição previdenciaria, se devida, atraves de guia GPS, código 2909. sob pena de execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0942/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0075200-19.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilgleice Soares da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Andrade Bezerra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane de Andrade Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0945/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Mozer [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Mozer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0939/2010 (Rte.) e alvara de nº.0940/2010 (Sindicarto de Classe),ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamada: Venha com o deposito das contribuiçoes previdenciaria, devidas, guia GPS, código 2909 \r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Quirino Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Quirino Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0953/2010 para o rte. e alvara de nº.0954/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0188000-87.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0957/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 993825"
                            ],
                            "993839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves Rodrigues [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Cabral [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Semeno Erazó, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Delfino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Construção Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Delfino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000750-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc), Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prazeres da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severo Tosta [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Tosta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000132-29.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Reis Alves [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar Indústria e Comércio de Reciclagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista dos Reis Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda , Réu: Drogaria Pacheco S.A., Réu: Drogaria Geane de Vista Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, n/p sócia CRISTIANE FLÁVIA FRANCO , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, n/p sócio PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Lopes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000715-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cipriano de Abreu [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: José Garcia de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cipriano de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 993839"
                            ],
                            "993837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993837"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-27.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0005200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Custódio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0080900-75.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Design Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0085100-43.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nId: 995166"
                            ],
                            "995165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-07.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-32.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-06.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-21.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nCarlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-19.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-05.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-42.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Alice Ribeiro Pinheiro Mendes (OAB: RJ 165660 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-90.2005.5.01.0205 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-61.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-92.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nRosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-94.1999.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-91.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-46.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-17.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-85.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-88.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-85.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-58.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-07.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-97.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Fabricio da Silva (OAB: RJ 162683 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-94.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227700-53.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-93.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-93.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-16.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-40.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-20.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Paulo Cesar do Nascimento Paulino (OAB: RJ 174350 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995165"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "990593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotilde de Menezes Biserra [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlette Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotilde de Menezes Biserra\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dias Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Dias Teixeira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 1250 de Caxias Ltda Me [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante 1250 de Caxias Ltda Me \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Amaral de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário,sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105: Indefiro o requerimento, tendo em vista que já foi ativado o convênio Infojud (fl.84 verso) . 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PINTO MAGALDI [Adv. Irinea Angelica (OAB: RJ 27825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-75.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Barboza Bonifacio, Réu: Claudemiro Barboza Bonifacio, Réu: BRAVEMAQ BRAVO ENROLAMENTOS MANUTENCAO LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAFRA SEGURO\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o autor, em 10 dias, diligenciar com seus próprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAMOES NUNES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCURIO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCURIO S/A\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapui Alcantara da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda A/C ADM JUDICIAL FERNANDO CELSO CHAD, Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapui Alcantara da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais de fls.258, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Constâncio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Constâncio da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0151200-30.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOSE DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barros\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose Carlos Sell, Réu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor, em 10 dias, com seus próprios meios, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FONSECA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Matos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do oficio de fls250 por 5 dias .\r\n\r\nId: 990593"
                            ],
                            "990594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da autora, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Bastos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Bastos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.E tomar ciência do despacho de fls. 28\r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Benedito da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benedito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.124 pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-92.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Lima dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nInforme sobre o recebimento do alvará 092/2007,à disposição do BB,liberando os valores transferidos conforme ofício de fl.75.Ressalte-se ainda que este Juízo deverá ser informado do valor recebido no prazo de 30 dias,sob pena de cancelamento do mandado de pagamento e a futura transferência do crédito,colocando-o à disposição de outro processo deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maia Nogueira Murta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maia Nogueira Murta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304,devendo diligenciar para que informe a este Juízo sobre o andamento do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do mandado,requeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento da execução,sob pena de ser observado o disposti na resolução 06/06 do TRT 1° REGIÃO .\r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Diniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Mares Parada, Réu: José Ignácio Parada, Réu: Vila do Rosario Transportes de Cargas Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Diniz\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do mandado,requeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Manhaes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinele Brasil Machado Monteiro [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinele Brasil Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado 0128/2010,devendo requerer o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Machado Pereira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio J C Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado Pereira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do mandado,requeira o que for de seu interese,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento da execução,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Paula [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Paula\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, Devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-47.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Couto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAlvará à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 990594"
                            ],
                            "990597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mattos Bezerra\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Sheila Bittencourt de Barros, Regina Mirian Bernardo Soares, José Joaquim da Silva, Mercado Lux Show II Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990597"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "995162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Dratec Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/233, que julgou PROCEDENTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, conceder a tutela antecipada para determinar a reintegração do autor, na mesma função exercida, como se afastamento não tivesse ocorrido, e condenar a DRATEC ENGENHARIA LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171, que convertou o julgamento em diligência, determinado que a Secretaria da Vara ative o convênio JUCERJA ON LINE.\r\n\r\nDeterminando, ainda, que o reclamante traga aos autos, em 10 (dez) dias improrrogáveis, cópias integrais de suas Carteiras de Trabalho, em especial a que consta o contrato firmado com a JONICE TRANSPORTES LTDA. No mesmo prazo deverá trazer, ainda, cópias integrais das Carteiras de Trabalho das testemunhas BONIFÁCIO JOLARTE DA SILVA e BRUNA CAMPANA LISBOA, em especial do período em que houve vinculação com a ora reclamada.\r\n\r\nFicam as partes, desde já, advertidas quanto a aplicação do disposto nos artigos 14 a 18 do CPC, o que será observado por ocasião da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda, Aut Nathane Fernanda de Freitas Silva, Aut Rosa Maria Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que converteu o rito em diligência para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para entender o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Maria [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Id do Brasil Logistica Ltda, Aut Leandro Pereira Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194, que REJEITOU a \"exceção de pré-executividade\", nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 995162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "994225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência o reclamante do valor apurado pela reclamada a título de imposto de renda,bem como para fins do art.884 clt. \r\n\r\nProcesso: 0278800-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barbosa de Oliveira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda np sócia Ana Maria Soares Prado, Réu: Lua Nascente Ind Com de Massas Ltda np sócia Isabella Ferreira Ramos, Réu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Teixeira Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Silva Costa Material de Construção Ltda ( FORNECEDORA RIBEIRO ) [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Silva Costa Material de Construção Ltda ( FORNECEDORA RIBEIRO ), Aut Uelington Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-57.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Medita Representações Ltda, Réu: E. F. C. Fomento Comercial Ltda, Réu: Tefer - Participações Ltda, Réu: Adilson Martins Xavier, Réu: Valdenir Ferreira, Réu: Michelle Viana Barreto, Réu: Gilberto Galliza Pereira, Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Réu: Hia Med Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vargas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao Reclamado, bem como informar se não tem interesse em conciliar com a Massa Falida para habilitação do crédito perante o Juízo Falimentar, o que vem sendo observado em centenas de feitos idênticos perante este Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DELGADO [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANN RICHARD EITEL [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DELGADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Fls.140/235. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0309700-70.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Moura Dias [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda, Cgto Rafael de Moura Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.203 , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.645,89 , brutos, equivalentes a 548.155,33 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0277300-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Evangelista Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (np SÓCIO AMÉRICO DA SILVA FERREIRA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (np SÓCIO AMÉRICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0276500-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LISBOA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. Favor, quando solicitar citação do(s) sócio(s), indicar o(s) na petição o(s) endereço(s) indicado(s) na(s) declaraçao(ões). Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278100-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bueno dos Passos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braulio Alves de Miranda Filho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nId: 994225"
                            ],
                            "994224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cardozo da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cardozo da Fonseca\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28 de SETEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0234000-83.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24 de AGOSTO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/08 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0267600-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE FIGUEIREDO DRUMMOND [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.564,30, brutos, equivalentes a 458.769,45 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0263500-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Grill de Itaboraí Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Charlies Bar [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda (PIZZARIA BOA PRACA) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Alonso Martinez Ltda (MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso e Rodrigues Pizzaria Ltda (PIZZARIA BOA PRACA), Réu Alonso Martinez Ltda (MADRILENHA), Réu Charlies Bar, Réu Chopp Grill de Itaboraí Ltda, Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 115, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 638,75 , brutos, equivalentes a 52.681,80 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0266400-24.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimara Floriano Mathias [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lutenberg Monerat [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimara Floriano Mathias, Réu Jorge Lutenberg Monerat\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.510,94 , brutos, equivalentes a 537.024,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BORGES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: L F F LOCACOES SERV LTDA (NP/FERNANDO T GOMES) [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO DE ABASTECIMENTO DE No. 1 DE ITABORAI LTDA, Réu L F F LOCACOES SERV LTDA (NP/FERNANDO T GOMES)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere a reunião solicitada, uma vez que os processos constantes da relação são patrocinados por advogados distintos.Intima -se a reclamada a vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS LEITE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, às fls 200, no importe de R$ 2.107,50, para pagamento em 15 dias, ciente de que suma omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-j do CPC, observado o prazo recursal do processo do Trabalho). No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, este último na forma do Provimento 03/05 do C. TST. RECLAMANTE NADA A DEFERIR, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA GUERRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERVICOS ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência para que se junte aos autos do Acordão proferido nos autos do AI n° 0183640-23-2004-501-0451 \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 227 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Penco [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Penco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0268600-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que que se deferiu a gratuidade de justiça e DECLARA a incompetência em razao da matéria, determinando a remessa dos autos para a justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Goncalves Bicarios [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio d [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (Nome Fantasia Viacao Rio d\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.202,96 , brutos, equivalentes a 1.171.465,09 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0185700-90.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Moraes Mendes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Enoque Soares Lopes (devedor derivado), Egdo: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando Moraes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os EMBARGOS DE TERCEIROS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-82.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUILHERME PORTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUBERT ABRAO BORGES [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GUILHERME PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça ( Mandado ) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócia JANAINA ALVES DE ALMEIDA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA, Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição e retirar certidão de habilitação. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: Herotides Joao Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S. REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.S. REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-47.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: JKLS Moraes Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva\r\n\r\nInformar se conseguiu sacar seu FGTS e dar entrada no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Pinto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Gomes e Pessanha Ltda (N/P ARITELMO SILVA PESSANHA) [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Gomes e Pessanha Ltda (N/P ARITELMO SILVA PESSANHA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de) [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Mariano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silveira Silva [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silveira Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-09.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CABRAL DAS NEVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: CAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)], Réu: Sellix Ambientae Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei.Atraves de guia DARF,no codigo 8019. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Campos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Campos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-16.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA FERNANDA FLORENTINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S/A [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Conservas Luíza e Milena Ltda - ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Conservas Luíza e Milena Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.32 de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PAULO AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARDOSO MARTINS [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PAULO AZEVEDO, Réu JOSE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 313/316, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.618,98 , brutos, equivalentes a 1.535.739.24 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0212700-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antunes Marinho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Antunes Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Martins Vieira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda., Aut Genecy Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2010, às 10h50, para audiência de oitiva da testemunha Reinaldo Malta da Silva, nos autos da CPI no. 90174.2010.023.03.00-3, em trâmite na 23a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA GOMES NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICO, Réu: COOPINDUST COOP ESP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva , Aut MARLUCIA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/08/10, , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros , Réu Schincariol Logistica e Distribuição LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Marins da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves Magalhães [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Marins da Silva , Réu Vera Lúcia Alves Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander de Oliveira Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Edson Wander de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que, por não haver tempo hábil para conclusão da perícia até a data da realização da audiência, o feito foi retirado da pauta designada. Fica intimado o RECLAMANTE a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(M.Falida) n/p Sind. Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA LEONEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut MARCELO VIEIRA LEONEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/10, , às 10:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0265000-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Fernandes dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Fernandes dos Santos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE PESSOA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE PESSOA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.prazo de um ano.\r\n\r\nProcesso: 0264700-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Moraes Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servicos Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servicos Ltda, Aut Shirlei Moraes Santos\r\n\r\nManifestae-se sobre valor das custas \r\n\r\nProcesso: 0234400-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ozias Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-98.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES CAMPOS CERQUEIRA NETO [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest.Ltda(M.Falida de) suc.Com.Carnes Duque de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES CAMPOS CERQUEIRA NETO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0229100-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Bezerra de Santana [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia Bezerra de Santana\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano ,meios efetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0260200-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União a/c Procuradoria Geral Federal, Aut: PAULO CESAR DO CARMO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nciência do retorno dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-76.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BENVINDO DOS SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: T O REIS, Réu: GANEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BENVINDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/08/2010 , às 15:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162900-88.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE EUZEBIO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Moraes de Brito [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Rodrigues Ferreira de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Parada Certa do Motorista Ltda, Aut Zenith Rodrigues Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria para entregar a CTPS do autor devidamente anotada. \r\n\r\nProcesso: 0260100-90.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARINS LOPES [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARINS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Martins da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0266100-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Souza [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ci}ência de que deverá efetuar o adiantamento de R$ 100,00 referentes aos honorários periciais.Sendo que o silêncio implicará a presunção de que a parte desistiu de realizar a modalidade de prova pericial.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2010, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0222900-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Duarte Dias [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN, Massa Falida de (NP Sind Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Duarte Dias, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN, Massa Falida de (NP Sind Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2010 , às 15:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0220000-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE PAULA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA (MASSA FALIDA DE) np síndico Dr. Lucimar Batista Santarém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175300-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-89.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Valerio Vitorino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paixao Novaes [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Tock Materiais Esportivos Ltda (Wolf)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paixao Novaes\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Andre [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Andre\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete M Familia Ltda (Restaurante Eclipse) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete M Familia Ltda (Restaurante Eclipse)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mesquita de Carvalho Ramos [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira Me (CENTRO EDUCACIONAL GEOVANIA DE PAULA)\r\n\r\nTI: Neleidio Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mesquita de Carvalho Ramos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AQUINO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Réu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-51.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevmax- Serviços de Segurança LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcelo Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevmax- Serviços de Segurança LTDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE SERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2009.5.01.0451 - PAP\r\n\r\nRqte: Murilo Renato de Melo [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Murilo Renato de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 994224"
                            ],
                            "994223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-20.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Rezende (Sítio do Marcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30 de AGOSTO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2009.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Almeida de Andrade [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30 de NOVEMBRO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065400-02.2009.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24 de AGOSTO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2009.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30 de AGOSTO de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092000-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimir Weirich Junior [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao da Vida Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Padaria Lipethay Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimir Weirich Junior\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/08 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Juliano de Azeredo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 96/104 , em 08 dias.e contraminutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-16.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Rocha Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias e contraminutar o AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORTO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Oliveira do Patrocínio [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG - Manutenção e Conservação - Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira do Patrocínio\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Afonso Goulart Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Traviu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Afonso Goulart Filho\r\n\r\nConsiderando que a Fazenda Traviu não possui personalidade jurídica, venha o Reclamante com o correto nome do Reclamado a fim de se proceder a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nFica a Reclamada intimada ao pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se que, em caso de inércia, será observado, de plano, o valor disponível perante a 1ª Vara Cível de Itaboraí, para fins de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Rocha dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 36.166,10 , brutos, equivalentes a 3.230.510,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SEGOBIA PAULA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho às fls 171/172, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE MELLO DOS SANTOS [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda(NP Liquidante Judicial Rosane Lourenco Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda(NP Liquidante Judicial Rosane Lourenco Marins)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BETESTI VALE [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BETESTI VALE, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista de Assis [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista de Assis, Réu R F Cabrinhas Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls152/153. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.750 ,72 , brutos, equivalentes a 1.051.708,99 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Aguiar Rezende [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (PANCO) [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (PANCO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Boa Morte [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls221. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Adriana Rodrigues dos Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas - ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineia Maria Pereira de Oliveira Comercio de Roupas - ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Claudio dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CAETANO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0034100-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinezio Rosa dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Marins [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues de almeida [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny dos Santos Martins [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), Réu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny dos Santos Martins\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, e manifestar-se sobre devolução da notificação da Rda, às fls 58.. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut REGINALDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls139. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.189,20 , brutos, equivalentes a 180.538,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Penha dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), Réu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) 1º reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Borges da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Núbia de Castro Borges (proprietária da Brutus Rações) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Núbia de Castro Borges (proprietária da Brutus Rações)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 24/25 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Onteiro de Carvalho [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Nedia Alves de Azevedo [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)], Aut: Eunice Candido Lopes de Carvalho [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais de R$ 131,10, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joesio Medina Quirino [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joesio Medina Quirino, Réu Santor Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/10 , às 15:30 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114500-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa de Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei da Silva Mendonca\r\n\r\nDeverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENILTON DA SILVA NEIVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: I M MARTINS EMPREITEIRA SG LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WENILTON DA SILVA NEIVA\r\n\r\nCi~encia dos novos cálculos às fls 190/191. sendo certo que o depósito recursal garante a execução. Deverá a Rda informar o valor devedo a título de impsoto de renda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-10.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA GOMES COELHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO HIT PARADE LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO HIT PARADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges Matos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda [Adv. Henry Luciano Maggi (OAB: RS 22870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges Matos, Réu Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590/591. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BAPTISTA AMARAL DE SOUZA, Aut MARILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Por vil o lance oferecido, deixo de homologar a arrematação.\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de, Francisco Cosme Almeida Resende rep. por Eliane Monteiro de Oliveira e seu filho Gabriel de Oliveira Rezende (menor, rep. por sua mãe) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Mendes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANICE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, bem como atualizar o endereço do cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BEZERRA ESTEVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COM BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BEZERRA ESTEVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECI DE SOUZA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO COSTA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY FERREIRA MARINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO RIO ITA LTDA, Aut JACY FERREIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida dos Santos, Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL, no dia 20 de AGOSTO de 2010, às 10h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Carvalho Braga [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Foseca Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manílha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda. ME. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Silva, Réu Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/08/2010 às 15:30 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Almagro Sanches [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Almagro Sanches\r\n\r\nApresentar os calculos do FGTS .No prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0065300-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Castro Goulart [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-73.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ DA PENHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CALUNDU LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora e do inteiro teor do despacho às fls91. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Rocha de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pena Gomes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pena Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, vIII, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antônio Leite [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Antônio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267viii do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-74.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEM DA SILVA SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY C OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO RAMIRES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEFINO TELEFONIA ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WANTEL TELEFONIA LTDA(NP WANDERLEY C OLIVEIRA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência para pagamento da execução, ciente de que sua omissão implicará a multa prevista no art.475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-26.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MATOS CALDEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A, Aut SERGIO LUIZ MATOS CALDEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às retificações da CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Devendo ainda a reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls1425.Que assiste razão a reclamada ,conforme certidão de de fla1424.Diante disto delara-se nulos os atos praticados a partir de dla 1338,salvo quanto ao recebimento do alvará n° 52/2010, expedido às 1369. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Brasilian Wheels Indústria e Comércio Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Hiperbrutus Indústria e Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Brasilian Wheels Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Menezes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca de Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-42.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe da Silva Heriger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requirido de fls. 188 \r\n\r\nProcesso: 0026600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: SILVANA DE MORAES ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA, Réu SILVANA DE MORAES ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 994223"
                            ],
                            "994222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0231100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRéu: Raiar Engenharia Ltda, SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nRéu: IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestação à restauração, nos termos do art 1065 do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994222"
                            ],
                            "994221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo, Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994221"
                            ],
                            "994219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0204200-20.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.240,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.240,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "993556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bittencourt Ferreira Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Osvaldo Crispim Neto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Helder Bittencourt Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Patrícia Bittencourt Crsipim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Bittencourt Ferreira Crispim, Réu Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 12/08/2010 às 11:50 hs horas na 3ª /VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0279600-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE PESSANHA LACERDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE PESSANHA LACERDA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0284600-91.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN, Réu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 259/260, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-58.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDiga a Consignante sobre o endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Gouveia [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Gouveia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.372,26, equivalente a 525.321,49 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0507300-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA PASCHOAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.796,97, equivalente a 725.211,68 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0265800-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAGAS [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.018,93 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"Defiro o prazo requerido\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuica Locacao e Prestacao de Servicos, Réu: Gran Carga Ltda, Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Soares [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Soares\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2008.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO CAMARGO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.43 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-25.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mesquita Manhaes [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Dustrte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mesquita Manhaes\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0167200-95.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JANAINA CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JOSE ENIO DE SOUZA FERRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARLENE SANTOS RIBAMAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: SANDRA DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos, Empreedimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0184300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ESTARNECKS COUTO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ESTARNECKS COUTO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0247900-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBENI SILVA SALES [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, que determinou a suspensão do feito por 1 ano. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE SILVA MEIRELES [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS, Réu: MARINÊS BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE SILVA MEIRELES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0307400-89.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAC DISTRIB MACAE DE MEDICAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIANE DE AZEVEDO MAIA A/C SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0344100-25.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JODAI DA SILVA TOME [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: RONILDO DE SOUZA NUNES [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SANTANA FILHO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: ALEX FRANCO BERNARDO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE AZEREDO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROEXPO DE MACAE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODAI DA SILVA TOME\r\n\r\nCiência do despacho de fls 80, que determinou a suspensão do feito por 1 ano. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468300-75.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: JONATAS DA SILVA MONTEIRO, Réu: GEREMIAS ASSUNÇÃO CHAVES [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0349900-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MADUREIRA DA CONCEICAO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAE - COOPERATIVA MUNICIPAL DE MACAE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MADUREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180(v). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE SOUZA ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JUCINEA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LEYLA DOS REIS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MICHELLY DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.568,66, equivalente a 1036132,48 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173100-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Goulart de Mello Farias [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.420,36, equivalente a 611.718,04 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0510100-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAM [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.126,41, equivalente a 340.172,10 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.112,59, equivalente a 1.163.410,65 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0386400-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANER CHAGAS NORIVAL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\ninformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-62.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TADEU DIAS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-43.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE AGUIAR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Tavares da Silva [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GONCALVES LISBOA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS MANUTENCAO E MONT INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ITALO XAVIER DE ASSIS, Réu: AGENOR DIAS DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR GONCALVES LISBOA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0195700-30.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Martins [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-26.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE BRUM [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 84/86, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias para vistas do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0316100-49.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA FRANCISCA DUARTE [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA CORDEIRO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA FRANCISCA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ROSA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA MIL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.797,00, equivalente a 236.871,55 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166500-90.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1429. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254/255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Carvalho - Serviços de Construção Civil, Elétrica e Terraplanagem LTDA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Souza Barcelos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Barcelos Filho\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO INACIO DAS NEVES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva (Espolio), Réu: Osvaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO INACIO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290400-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RICARDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RICARDO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0291400-38.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BEATRIZ C. NUNES FREITAS [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 178, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDRE LUCIA CORDEIRO [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.017,22, equivalente a 578.691,112170 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154100-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIOIO DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 57.353,29 , equivalente a 4.729.770,361586 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178900-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurenilson Delphino Bueno [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Aut: Patrícia dos Anjos Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Ribeiro, Aut Jurenilson Delphino Bueno\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos de Carvalho [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A. [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A., Aut Ricardo Matos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 993556"
                            ],
                            "993555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DE AMORIM [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNIC COMERCIO E SERVICOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDA LUZIA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAIR PICANCO SIQUEIRA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDA LUZIA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos, de fls. 101/109. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR XAVIER PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHRIA LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Aut Deoclides Machado dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES SIQUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: BR - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.729,36, equivalente a 389.793,0648125 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073700-14.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTES ALVEAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.289,07, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.526,42 , equivalente a 7.859.637,15 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28, verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 190, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A a/c advocacia geral da uniao, Réu: FUNDACAO REDE FERR. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA ROCHA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson da Conceicao [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Monteiro Aranha Participações S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Monteiro Aranha Participações S/A, Aut Uilson da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 11/08/2010 as 14:00 hs para inicio de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josadac dos Santos Araujo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadac dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.57/58 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0103600-18.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES NUNES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um ) ano. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO DE BRITO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS DE LIMA NEVES [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0077000-95.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Cardoso Lopes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso Lopes\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES ALVES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: ALESIO MARINS GOUVEIA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: PEDRO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: GENILDO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: ROGERIO LUCIANO ROCHA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES ALVES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: ANDRE ALVES GAMA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: CELIO RODRIGUES MOZER [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: Lucymara Cristina da Silva Diniz, Réu: Mauro Luiz Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Amorim [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson dos Santos Amorim\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0043900-52.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marinho dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0028800-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Kelly Melo de Castro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Kelly Melo de Castro\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0047600-85.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOMAR MACAE BEBIDAS LTDA. [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NUNES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0054100-70.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: Jalles Agropecuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0006000-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL GALSON DE SOUZA [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL GALSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-40.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vargas da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vargas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 144/145 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ronaldo Viana Machado [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COELHO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0000311-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade Scala [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.400,69, equivalente a 280345.3579 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes de Souza Neto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silveira Moraes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA. LTDA. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silveira Moraes\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA, Réu: FABÍOLA LOPES MARINS ROSADO, Réu: SONIA ANCHIETA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0008100-65.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CAMPOS BRAGA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO CAMPOS BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0127200-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.924,82, equivalente a 405.991,25 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ramos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Julio Cesar Soares Feliciano [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.114,76, equivalente a 174.336,13 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PECANHA MAIA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PECANHA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO, Aut: NAIARA DA SILVA ESPIRITO SANTO, Aut: DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Coelho de Araujo, Cgto: Rodrigo Coelho de Araujo\r\n\r\nTI: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nVista ao consignante, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA RAMOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-51.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI DE FRANCA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS VIANA PADARIA E MERCEARIA ME, Réu: ANGELA MARIA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI DE FRANCA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARINES BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 5.805,75, equivalente a 478.613,17 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094401-10.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Exdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Victor Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-86.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 264. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.652,29, equivalente a 465.962,26 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041200-84.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCA DE SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nTomar ciência da penhora /bloqueio de fls.78/79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poses do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 que deferiu o prazo requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CONSORCIO M E O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.433,64, equivalente a 2.014.255,14 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n\"Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.600,00 (...) Intime-se a parte Executada para comprovar o recolhimento, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Vieira\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Costa Caldas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciano de Carvalho [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Misu S.A [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marciano de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0086700-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Lamoglia [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Lamoglia\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILZA NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0026600-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Mello Carvalho [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda ME [Adv. Ricardo Vianna dos Santos (OAB: RJ 152438 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crislagos Veículos Ltda ME, Aut Wagner de Mello Carvalho\r\n\r\nDeferido o prazo comum de 15 dias para requererem o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-87.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Rita Santos de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 88/96 que rejeitou a pretensão declaratória de vínculo empregatício com a primeira reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n\"Venham as partes com a comprovação documental conforme determinado em sentença...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDELINO BENTO DE SOUZA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICOS GERAIS, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.181,92, equivalente a 3.643.563.180664 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Borges Machado [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Borges Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001942-18.2009.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA [Adv. Luciana de Góes dos Santos Melo (OAB: RJ 131709 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Maria do Rosario [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA GOMES HANRE [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Egdo: CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Egdo: Nilton Rodrigues Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Armando Maria do Rosario, Egdo CURSO TOMORROW DE MACAE IDIOMAS LTDA, Egdo MARIA CRISTINA GOMES HANRE, Egte MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2007.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Pereira Neves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consorcio Odebei [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Pereira Neves, Rqdo Consorcio Odebei\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 993555"
                            ],
                            "993554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0279600-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE PESSANHA LACERDA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VAL SERVICE COM TRANSNP E PRES DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BRANDAO MENDES\r\n\r\nRéu: MACAÉ RENT A CAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACAÉ RENT A CAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da renúncia dos advogados, à fl. 275 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angliciano da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BRANDAO MENDES\r\n\r\nRéu: MACAÉ RENT A CAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACAÉ RENT A CAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da renúncia de seus Patronos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorivan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14/15: \"Procedente\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Costa Caldas\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HIDRELIMP MANUTENCOES E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDRELIMP MANUTENCOES E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.33 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Rita Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae, Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 88/96 que rejeitou a pretensão declaratória de vínculo com a primeira reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDINEIA LUCIO\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO, ILIDIA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ILIDIA DA CONCEICAO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Master Fluid Comercio e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Fluid Comercio e Servicos Ltda e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.41/42 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993554"
                            ],
                            "993553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0028400-53.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRE GOMES AYALA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRE GOMES AYALA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.442,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298400-65.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMI CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEIN BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,VERA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEIN BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-93.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ANDREA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: GRAHAM BELL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAHAM BELL DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.078,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-47.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato de Almeida Ferreira,Paulo Cardoso Ferreira Junior,Jose Ricardo de Almeida Ferreira,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato de Almeida Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.075,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Almeida Ferreira,Paulo Cardoso Ferreira Junior,Jose Ricardo de Almeida Ferreira,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Almeida Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.075,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cardoso Ferreira Junior,Paulo Cardoso Ferreira Junior,Jose Ricardo de Almeida Ferreira,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cardoso Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.075,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-68.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO MACIEL\r\n\r\nExecutado: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.532,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-14.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Doriedison Barreto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.280,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-03.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Batista Lopes Xavier\r\n\r\nExecutado: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda,Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.397,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-23.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DUTRA SERPA e Outros\r\n\r\nExecutado: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.345,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "995101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante- ME ( O Jeca Comida Mineira ) [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Prado Bar e Restaurante- ME ( O Jeca Comida Mineira ) \r\n\r\nVir com o depósito na guia correta, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 102/105, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 91/100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: S.E.O Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda - ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda, Réu S.E.O Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda - ME, Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 168/170, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosal da Limeira Ltda. [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rosal da Limeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2010.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vânia Lúcia da Silva Bento [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Assistência Cultural Anchieta.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vânia Lúcia da Silva Bento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de trinta dias, sob pena de julgamento da lide sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Conceição Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante - ME. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Prado Bar e Restaurante - ME.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"Esclareça o peticionante, na medida em que a mencionada avença não se insere no âmbito do acordo homologado pelo juízo, nem se afere prévia menção a ela nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto , Réu: Hiram Menezes Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Marins\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Costa Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Costa Júnior \r\n\r\nInformar sobre o recebimento do valor fixado no acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomas de Jesus [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Thomas de Jesus\r\n\r\nInformar o recebimento do valor fixado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizio Abreu [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlizio Abreu\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do valor fixado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimento Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Lopes\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do valor fixado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-57.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIELSON GOMES MARIANO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RENASCER DE FRAGOSO [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIELSON GOMES MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Mota [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Teonorio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-25.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Kelly Menezes Brandão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: José Anastácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Kelly Menezes Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELECE DE ALCANTARA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETE NEVES [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODETE NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-11.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIVALDO DE SOUZA SANTANA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que a guia de fls. 236 é decorrente de bloqueio de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Antônio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Antônio \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, no dia 16/08/2010, às 10:30 horas, para que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nDestinatário(s): ELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/132 e, querendo, contrarrazoar o recurso interposto pelo reclamante às fls. 136/148. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C, Aut Laurenice Breves Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 72/76, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Theophilo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel de Assis Costa [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Rosario da Conceicao [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Abreu Monte [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Carvalho de Almeida [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Carvalho de Almeida\r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Geslena Alves Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda., Aut Geslena Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 237/240, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal, no valor informado à fl. 142. \r\n\r\nId: 995101"
                            ],
                            "995096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAvilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-27.2006.5.01.0491 - RTSum - Carga: Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 D)\r\n\r\nKelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-58.2008.5.01.0491 - RTSum - Carga: Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-30.1997.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nDeynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-84.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-31.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-90.2004.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nManoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-90.2010.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-39.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-14.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Luis Silva Inacio (OAB: RJ 177333 E)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-97.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-47.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-45.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-24.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-41.2005.5.01.0491 - RTSum - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-98.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-73.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-27.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nDouglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-55.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-15.2007.5.01.0491 - RTSum - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nMargarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-84.1992.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 167297 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nRosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-57.2004.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-40.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-46.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-57.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Erica Regina Felisberto Marinho (OAB: RJ 177694 E)\r\n\r\nFelipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-71.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-14.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995096"
                            ],
                            "995099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Marques\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da execução que se processa nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Irmão Hiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 37: \"J. Tendo em vista a decisão de fls. 31/35, nada a deferir. Venha o reclamado com o remédio adequado.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "991464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut Jonnatah Ayres de Oliveira Quarenhi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-08.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Nunes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Costa Nunes\r\n\r\nTer ciência de que a tentativa de penhora on line foi inexitosa, devendo indicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0041400-77.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amaral da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledos Reformas Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo da Silva do Carmo [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: B B D Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo da Silva do Carmo\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, apurando a cota previdenciária (empregado e empregador),o IR e multa de 40% do FGTS somente ao final e não mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0360400-10.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VILA REAL FREIRE [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer ciência da penhora efetuada, devendo informar, em 10 dias, o valor que entende devido a título de imposto de renda retido na fonte, sob pena do próprio exequente informar .\r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Lima Bernardo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidyl Gonçalves Soares [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidyl Gonçalves Soares, Aut Gildete de Lima Bernardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Niteroi, no dia 20/08/2010, às 11:00 horas, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.\r\n\r\nApos, o reclamante,deverá apresentar os calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Parreiras [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Parreiras\r\n\r\nVenha o autor com a apuração da cota previdenciaria e imposto de renda, se couber. \r\n\r\nProcesso: 0028400-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Aqua Fish Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Aqua Fish Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos de honorários periciais, conforme estimado na fl. 364, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINASA PROJETOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-52.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DE SOUZA PONCIANO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO MACHADO SOARES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-10.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE GLAUCIA FREDERICO LACERDA [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais,( fl. 248) devendo o reclamado comprovar o depósito em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO PERES MARTINS [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA LEME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL DE CHARITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME, Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0303200-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMECEA COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)], Réu: ALEXANDRE MACIEL OBERLAENDER JUNIOR, Réu: MARIA CHISTINA BORGES TORRES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse tendo em vista a certidão negativa exarada pelo oficial de justiça quando da tentativa de localização dos sócios executados. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE MACEDO CARVALHO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0177900-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182500-35.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOCA EXPLOSIVA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS\r\n\r\nDeverá manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-50.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS ESTEVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar, o autor, meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao do processo pelo prazo de 90 dias e posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Figueiredo Muniz [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Figueiredo Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salles Borchert [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comercio Ltda [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Batista do Nascimento [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Batista do Nascimento\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa. O não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cunha de Jesus, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nPrazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS ROSA [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS ROSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MORAES BRAGA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MORAES BRAGA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Freire Martins [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Jessica Freire Martins, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(fl.465/466) , no prazo comum de 8 (oito)dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141100-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Simões da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Simões da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Vasconcellos Moreira [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Vasconcellos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.43, que determinou que o reclamante comprove em 20 dias o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.806. \r\n\r\nPrazo 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124700-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barboza Machado [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barboza Machado, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo pelo depósito recursal, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Conforme despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Braga\r\n\r\nVenha o exequente com proposta de parcelamento dos honorarios periciais, eis que o prório Perito ja se manifestou neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO ALVARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO ALVARES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, face a devolução da carta precatoria com certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao do processo por 90 dias e posterior remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Laurentino da Rocha [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Laurentino da Rocha , Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANILDA CREUZA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANILDA CREUZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 70 \r\n\r\nprazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CLAVERY DA COSTA MATTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENUINO JOSE MONTEIRO FILHO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NITHOUSE ADMINIST CORRETAGEM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUINO JOSE MONTEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-73.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Medina de Almeida Tolentino [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-98.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES JASMIM\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884,§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Batista [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Alonso [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Alonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY BIANCA OTERO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY BIANCA OTERO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o despacho de fl. 132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GRACA GONCALVES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MED [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIA GRACA GONCALVES\r\n\r\nVenha a autora com os extratos de sua conta vinculada do FGTS, conforme despacho de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0145500-93.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA ORNELAS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA ORNELAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-39.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBEL CIRINO DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRAO CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBEL CIRINO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 91, devendo informar o atual endereço dos sócios em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002184-12.2009.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Cantinho das Conchas Bar Ltda. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nEgdo: CITY POINT DOS SORVETES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cantinho das Conchas Bar Ltda.\r\n\r\nDeverá emendar a inicial, fazendo constar os requisitos dos artigos 282 e 283, ambos do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER ANTONIO BETINE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ANTONIO BETINE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0367900-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SODRE [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 04 de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0177900-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moura dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçãodo Reclamante juntada aos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 991464"
                            ],
                            "991465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991465"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "994532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000047-20.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Moreira Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Castro Maisse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Moreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 30/7/2010 nesta 4.ª Vara do Trabalho de Niterói ante a exiguidade de tempo para renovar notificação à Reclamada. Aguardar designação de nova data de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0319300-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 17 Oficio de Notas da Comarca de Niteroi, Réu: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES, Réu: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações requisitadas ao BACEN, de fls.261/263, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive em relação à informação contida no 2º parágrafo do Ofício de fl.254, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIA ANTUNES DA COSTA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida em 25/06/2010, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184700-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Tavares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante LTDA.-ME N/P MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Luciano dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por IATE CLUBE BRASILEIRO foram rejeitados, aplicando à embargante a multa de 1% do valor da causa (fls. 124). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenaldo Santos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. - ME, Aut Helenaldo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por DROGARIA DE ICARAÍ LTDA foram rejetiados (fl. 176-177). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nP/ RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi designada audiência para 23/09/2010 às 15:00 hs nesta Vara do Trabalho, devendo, inclusive, fornecer o atual endereço do autor.\r\n\r\nP/ MC LONGO FERREIRA: Tomar ciência de que, em que pese a devolução da notificação a ela remetida, a intimação foi reputada como válida a teor do art. 238, parágrafo único do CPC, devendo, ainda, fornecer o atual endereço da testemunha ROBSON CARLOS, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Daniel Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação da parte autora (fl. 84), devendo ainda, o Autor dizer se concorda com o requerimento do Réu, no prazo de 05 dias (fl. 89). \r\n\r\nProcesso: 0000800-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos juntados pela Ré (fls. 204-291), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares Tupinamba [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Aut Ubiracy Soares Tupinamba\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 57). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-54.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Neres Brito [Adv. Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Courchevel [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Courchevel , Aut Jose Neres Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termos do parágrafo 1º do artigo 852-B da CLT (fl. 35-36). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0462400-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARED SANTANA LIMA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE URBANISMO E SAN DE NIT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE URBANISMO E SAN DE NIT, Aut JARED SANTANA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 181-183). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Ribeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir (fl. 253). \r\n\r\nProcesso: 0446500-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA, AC/Sócios Ciro Fernandes D´Araujo-CPF 073.167.677-74; Davi Fernandes D´Araujo-CPF 075.887.877-08; Edvaldo Expedito Pires Grado-CPF 711.032.527-04; Marco Antonio Salomão de Souza-CPF 780.501.567-91e Ernan Mafra Caldeira de Andrada-CPF 101.681.417-87 , Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 279-280). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva, Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nVista às partes do ofício do BB, pelo prazo sucessivo de 10 dias, sem permeio (fls. 218-239). \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Fináustria Assa DM Servs Crédito Participações S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fináustria Assa DM Servs Crédito Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388, devendo as Rés apresentarem quesitos, caso queiram, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA NITEROI [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu EMUSA NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo a Executada, inclusive, comprovar o depósito do valor apurado as fl. 174, a título de diferença de crédito (19.857,04 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Academicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-26.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivian Campos Gabrich [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073900-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 406,55 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nConsiderando que o endereço cadastrado no TRE/RJ é o mesmo cuja diligência restou infrutífera, indique o Autor meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Réu: ART SIGNS REPRES ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Farias Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecanica em Geral Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOSE MARIA PINTO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Farias Pereira\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento dos emolumentos, em 10 dias (fl. 382).\r\n\r\nProcesso: 0150100-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa dos Santos [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Matos Teixeira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Matos Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Miranda Soares de Souza [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Miranda Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza ltda.\r\n\r\nTI: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moretti Magalhães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALEXANDRE DE MOURA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nVenha o Autor com a cópia da inicial a fim de ser autuada a carta de sentença, no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceicao [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceicao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0204600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado, ainda que por arbitramento, no prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0303800-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: INEK-ADMINISTRADORA DE RESTAURANTE IND LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE CASSIA MENDES BORGES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano (fl. 135). \r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002212-74.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CLÁUDIO ANTUNES BENICIO\r\n\r\nEgdo: GIANE BARBOSA SIMOES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIANE BARBOSA SIMOES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nVenha a Executada com a integral garantia do Juízo, a fim de serem apreciadas as presentes razões, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO BARBOSA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor interpostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (fl. 225-230). .\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Querino [Adv. Karla Veronica Coelho de Carvalho L Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Querino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 367 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0368200-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0311500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane de Oliveira Paiva [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO-Empresa de Pesquisas Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane de Oliveira Paiva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0333800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DE SOUZA PIRES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPECIALIZADO DE MAO DE OBRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMOL SERVICO ESPECIALIZADO DE MAO DE OBRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 8.889,11 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 354-365), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Pizza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo de Oliveira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Sérgio Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo Reclamado (fl. 675). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Empreendimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075400-08.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Januario [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cabral [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Januario\r\n\r\nDiligencie a Autora quanto a eventual inventário aberto em nome do de cujus, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 994532"
                            ],
                            "994530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0195800-17.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Avelino de Souza\r\n\r\nRéu: Sefra de Mesquita Instalacoes Ltda. N/P SERGIO FRAGA DE OLIVEIRA, Posto Nota 10 Engenhoca Ltda., Auto Posto Niteroi II Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sefra de Mesquita Instalacoes Ltda. N/P SERGIO FRAGA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O advogado do reclamante deverá diligenciar quanto a possível devolução da notificação de seu assistido, comprometendo-se a dar ciência ao seu cliente da data da audiência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994530"
                            ],
                            "994531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Ampla Energia e Serviços S.A., QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva, ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes do ofício do BB, pelo prazo sucessivo de 10 dias, sem permeio (fls. 218-239). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994531"
                            ],
                            "994529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2010\r\n\r\n0010200-93.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO RANGEL LOPES\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO OMAR MIGUELEZ,ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO OMAR MIGUELEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.006,63 (total equivalente a 9.235.085,41 IDTR), sendo 7.919.373,69 IDTR ao Reclamante e 1.315.711,72 IDTR ao INSS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994529"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "994797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleana Souza da Silva Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl. 18, bem como acórdão de fls. 96/108, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rebello [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda n/p sócio Christóvão J.N.Marinho, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. Sistema Educacional S/C Ltda n/p sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha da Cunha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Producoes [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves (OAB: RJ 30329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G Producoes\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl.24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Rodrigues Memoria [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Coutinho Halfeld [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Jorge Coutinho Halfeld\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 3 de fl.20, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scam S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scam S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos da certidão de julgamento de fls. 114/116, em 5 dias. \r\n\r\nId: 994797"
                            ],
                            "994461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Magalhaes Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasil dos Reis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Magalhaes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do oferecimento da reclamada da Exceção de Incompetência em rezão do lugar. Manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Pecanha [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Pecanha, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 02/09/2010, a partir das 10:00 horas, para a realização da 1ª Praça, no Juízo Deprecado, na Rua Lourenço Abrantes, 59 - Átrio do Forum, e não havendo licitantes a 2ª Praça será realizada no dia 09/09/2010, a aprtir das 10:00 horas, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0000130-70.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Halasz [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Halasz \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação 1ªreclamada, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a qualidade de sócios dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Camaras, Réu: Faz e Acontece Decoração de Festas Ltda. Me , Réu: Maria Alice de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Monteiro da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação do 3º reclamado e a consulta negativa ao SIEL, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço do 3º réu, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Lima [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Lopes Lima\r\n\r\n\"J. Considerando-se os motivos das devoluções das notificações,dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira da Silva [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto Niteroi II [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir regularizar, em 48 horas, a petição de fl.251, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conceicao de Faria [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Conceicao de Faria, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação dos dias 02/09/2010 e 09/09/2010, às 10:00 horas, para a realização das praças no Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0076200-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme estimado pelo perito, fl.186. O Autor deverá vir, em 10 dias, com os honorários periciais mencionados, ressaltando-se que a perícia somente terá início após efetiva comprovação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Correa Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Freitas [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Freitas , Aut Gelci Correa Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira, Réu Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME, Réu Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirao e Barra Nova, Aut Cristiane Sant´Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Geais Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o pagamento, em 48 horas, do crédito autoral, uma vez que só consta o recolhimento das custas processuais, bem como, das cotas do I.R. e INSS, sob pena de prosseguimento da execução, devendo, ainda, atualizar seu endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Souza Júnior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: JM Construtora [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decorações Ltda., Réu JM Construtora , Aut Wallace Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes, Réu L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C. Ltda. , Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos de Almeida [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Rqdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barcas S.A., Rqdo ETP Engenharia Ltda., Rqte Marcos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e os honorários foram fixados em R$ 1.000,00, de acordo com a Resolução nº66/2010 do CSJT.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que a perícia terá início no dia 12/08/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos Crelier [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos as custas no valor de R$ 57,00 e os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos dos itens 9 e 11 de fl. 37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim WO Bar e Restaurante Ltda n/ das sócias Alessandra da Silva Santos e Patricia Rodrigues Ferreira, Réu: Jardim W.O. Bar e Restaurante Ltda-ME n/p das sócias Alessandra da Silva Santos e Patrícia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Mesquita\r\n\r\nDar ciência ao Autor, com URGÊNCIA, de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao Seguro Desemprego. Tomar também ciência da expedição do alvará nº 0184/2010, em 07/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleir Dias Campos , Agdo Todeschini S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada de fl. 82/87, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do indeferimento do requerimento no tocante a Ré ser instada a trazer aos autos demonstrativos com o salário de gerente, tendo em vista que referido documento não é essencial à elucidação da controvérsia.\r\n\r\nTodos: Tomar ciência de que foi nomeado como perito do Juízo o Dr. José Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyemara Dias da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyemara Dias da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187:\" Considerando-se a manifestação da Autora, destituo o Dr. Clóvis Abrahim Cavalcanti do encargo que lhe fora confiado, dando-lhe ciência, e , em substituição, nomeio como Perito do Juízo, o Dr. José Paravidino de Macedo Soares, o qual deverá ser intimado à estimativa de honorários, no prazo de 10 dias, inclusive para dizer se aceitaria o seu recebimento ao final.\" \r\n\r\nId: 994461"
                            ],
                            "994462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nPelo presente fica m Info Car , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 02/09/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\n2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após assinatura da CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, ESTALEIRO MAUA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 03/09/2010, às 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994462"
                            ],
                            "994460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Queridos Salao de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 09/09/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994460"
                            ],
                            "994796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Audio e Video Produções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 14/09/2010, às 10:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994796"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "995208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0242200-17.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0220800-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paes Alves [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0205700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Luiz Carlos Tavares Doria (OAB: RJ 36788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0204100-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: MCW Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Luiza Alves Soares [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Luiza Alves Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Benedito de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M L de Carvalho Copiadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: RITA DE CASSIA JOGAIB NUNES, Egte: ARILDES NUNES DUARTE\r\n\r\nEgdo: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-13.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0000425-64.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Insight Industria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO , sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferreira [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Templa Ltda. - ME [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Templa Ltda. - ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Matias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alberto Matias\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Pacheco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Pacheco\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves Lameirão [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Giully Farmácia Ltda-ME (NP/Sócia Leila Marcia Bronco de Farias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neves Lameirão\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em cartório, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tye Guimarães Marques [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Flor da Rodoviária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tye Guimarães Marques \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, somente em cartório, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea- Ind Com e Serv de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea- Ind Com e Serv de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nNega-se seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Patrocínio de Souza [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustível \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Patrocínio de Souza \r\n\r\nInformar o período abrangido pelo benefício previdenciário, sem o que fica inviável o exame do seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, somente em cartório, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Villas Boas Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence R H Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Villas Boas Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0031800-88.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada a regularizar as parcelas, conforme requerido no ítem \"a \" de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Boutique do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAtender ao requerido às Fls. 334, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Simeao [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Simeao\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Alvarenga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salao de Beleza Ltda [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dias Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Granadeiro dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha Marcelito de Oliveira, Fornecer o atual endereço, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cea Maiato [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cea Maiato\r\n\r\nAjustar em 10 dias, os seus cálculos, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, somente em cartório, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Graciele Mariano\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Pacheco [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Pacheco\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Bezerra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libiane Azeredo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Serviços Ltda., Réu: União de Lojas Leader Magazine Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libiane Azeredo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-77.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltina Maria de Jesus [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Araujo Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Maria de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda (NP/Sócio Claudio Kohler)..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO , sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Fonseca Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Fonseca Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0193500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Moura [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0195300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira de Aguiar [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Almeida [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 1285/1288, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Ladeira [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. A parte, querendo, poderá dirigir-se diretamente ao arquivo geral e lá ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro J Antunes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeo Wilson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A. [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeo Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com a variação salarial dos meses mencionados na certidão de fls. 101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira \r\n\r\nSe como dito pelo Autor, a mora salarial se deu por todo o tempo, venha com os dados bancários, para expedição de ofício à instituição. \r\n\r\nProcesso: 0019300-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Campos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a sentença de fls., em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kellerman de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cicero Kellerman de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão EXTINTO, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171100-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Azeredo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira de Azeredo , Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 239/242, em 05 dias, no silêncio solicitar-se-á a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Iris Reparo Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo do cumprimentro do acordo, vistas a 2ª reclamada, em cartório, sob os termos da petição de fls. 61, ciente de que o silêncio implicará em que houve erro material na data da 6ª parcela, valendo como correta a ora mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasac Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasac Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Filho , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Felipe Andrade da S Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-75.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ireni Pinto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Bonita Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou , sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-91.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Valerio Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000644-77.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Geneci Izidio Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-35.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A., Réu: J A E Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-47.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Lima Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tedson Clayton Santos de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0008700-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Leonardo de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roger Leonardo de Oliveira\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem resolução do mérito, com base no art. 267-IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Moura Coelho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Way Nutrimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Moura Coelho\r\n\r\nConsoante recente entendimento do E. TST, indeferido o pedido de fls. 52/53. \r\n\r\nId: 995208"
                            ],
                            "995207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Bezerra\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Exodo Sul Park Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n/Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000196-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: Zenga Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zenga Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Extinto sem exame do Mérito, nos termos do art.267-IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "990929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042400-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira (Espolio de) rep.p/Wagner da SIlva Oliveira e Vitor da Silva Oliveira, menores, rep.p/ s/mae, Veronica Pereira da Silva [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Braga e Peixoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira (Espolio de) rep.p/Wagner da SIlva Oliveira e Vitor da Silva Oliveira, menores, rep.p/ s/mae, Veronica Pereira da Silva, Aut Vitor da Silva Oliveira repr. p/ Veronica Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 95. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willan de Matos Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Fernando Quelhas de Oliveira [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Fernando Quelhas de Oliveira, Aut Willan de Matos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR\r\n\r\nVista do oficio de fls. 426. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050500-82.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO HALL ELETRONICA LTDA., A/C SOCIO FRANCIS [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 378, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0050700-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarino Correa [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Dickson Macedo (Espolio de), rep p/ Nila Macedo Duque Estrada [Adv. Miguel Archanjo Monnerat Aguiar (OAB: RJ 3556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dickson Macedo (Espolio de), rep p/ Nila Macedo Duque Estrada\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acordo, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050800-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Vitoriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Vitoriano\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 142/143, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Abel Gonçalves Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar de Friburgo Refeições Ltda. (Sabor Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Abel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 37, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Botelho Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Botelho Aguiar\r\n\r\nIndicar quais as três testemunhas que pretende ver intimadas, no prazo de 05 dias, sob pena de não ter nenhuma delas intimadas, tendo que trazê-las por sua conta e risco. *\r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva Schuindt, Réu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio, Representacao Produtos Texteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 67, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Máximo da Silva\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo, por 10 dias, para apresentação de documento. *\r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 19, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA MARTINS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA GARLIPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 15 dias para vista dos autos, para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA KLEM SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECR ESC DE SAMBA IMPERATRIZ DE OLARIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA KLEM SCHUENCK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, eclarecendo sobre que imóvel requer a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Norival Schuvenk [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Norival Schuvenk\r\n\r\nPatrono do reclamante: Regularizar seu endereço junto ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON SA MARQUES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Fernando Quelhas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Pessanha da Silva [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Pessanha da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 62, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0038200-54.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CHIMENES [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG RIO S/A, Réu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CHIMENES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-94.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELLO KARL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MELLO KARL\r\n\r\nVista da peticao de fls. 332, por 5 dias, devendo providenciar o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-08.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: OYHAMA DE LIMA LARA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 135 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Fernando da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernando da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Womer Jose Cunha [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Womer Jose Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Tome [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Tome\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.420/421, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MORETE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR CLAUDIO PEREIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magliano da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Magliano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNDILEI MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. TRANSPORTE LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNDILEI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 185, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO LUCIO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nRetificar seu cálculo, mediante as planillhas respectivas, com juros, correção monetária, deduções e retenções, na forma do título. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme decisao de fls. 164/171. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Valença de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Roberto Augusto Valença de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos os alvarás: no valor de R$ 1.093,18 ao autor e no valor de R$ 478,92 ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva de Freitas [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Martins de Souza [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva de Freitas, Réu Othon Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, dizendo se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA.A/C SOC.MONICA MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA GUZZO DUARTE [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA QUINTA RICA DE FRIBURGO LTDA., Aut ELENA GUZZO DUARTE\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breder Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0065000-80.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Flavius de Castro Nascimento (OAB: RJ 87385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DUTEL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATHEUS DUTEL\r\n\r\nIndique o autor o valor que entende ainda ser devido, conforme decisão de fls 193/194, observando-se ainda a decisão dos embargos de declaração de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Pereira da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Pereira da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILETO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILETO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Gomes [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda., Réu: Nadia Bechara Salene Costa, Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira Gomes\r\n\r\nTer vista do oficio de fls.108 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caja da silva [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caja da silva\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. . \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Correa\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Piran [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Piran, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de retenções a título de imposto de renda e previdencia social, se houver, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, haja vista o que consta da ata da última audiência. \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU OSWALDO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: PETROVOLTS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 958/959. \r\n\r\nProcesso: 0066800-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINA SILVA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nVir com o cálculo do imposto de renda, de modo a viabilizar a expedição dos competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Murtinho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Murtinho\r\n\r\nVenha o autor com nova planilha de cálculos, fazendo incidir o percentual de 0,5% de juros ao mês sobre o valor histórico apurado a fls. 344. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-56.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO GALVAO DE FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO GALVAO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barros Rodrigues\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusa Comércio de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Gabriel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parma de Carmo Distribuidora Produtora Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-49.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Carvalho Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Usados Comércio de Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099400-42.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R Distribuidora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-87.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Magazin LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Mariquito Aguiar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonap Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Rodrigues Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Rodrigues Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 990929"
                            ],
                            "990930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nTer vista de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0115800-34.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantalar Eletromóveis LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferronal Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Formigão Cordeirense Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José de Nova Friburgo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-79.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemac Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Simões LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária e Floricultura Daf LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Alvorada Serrana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola 2001 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanveiga Comércio de Laticínios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio dos Santos Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpc Vidal Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Saudade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerita Carriello Shumacher Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Arco Íris de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Friburguense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. M. Friburguense Comércio Roupas Tecidos Aviamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101100-53.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodoviário Bom Jardim LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Comércio Indústria de Materiais de Construção Pramid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Drink Chopp LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Filinho Bom Jardim LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100800-91.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100200-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Liderança Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu de Friburgo Comércio de Tecidos e Aviamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes de Bom Jardim Comércio e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carvalho de Friburgo Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulguinha Comércio de Materiais Usados LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-su Móveis e Eletrodomésticos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisoldas Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distex Serrana Tecidos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Galera Distribuidora de Bebidas e Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104300-68.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulia Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Castro Mini Mercado LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alverina N. de Araújo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rocha Comércio e Confecções de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguasul Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110700-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Kthal de Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduos de Friburgo Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111000-60.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Machado Pitta ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritools Ferram Máquinas e Equipamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111300-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Louback Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nat LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasclara Materiais de Construção LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102400-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Friburgo Tucano LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria e Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimóveis Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delecart Comércio de Cartões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J . K. Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Burgfish Distribuidora de Pescados LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: L B C Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo LTDA [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116300-03.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Arco Íris de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116500-10.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Novadis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condoca Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinzal Material de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Gonçalvez Queiroz Mateirias de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-31.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117300-38.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: W. G . Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeb Distribuidora de Bebidas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 990930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "993988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Morais Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: E J Paracambi Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Morais Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça. Por não comprovada a alegada doença, conforme ata de fls. 19, resolvo arquivar o processo nos termos do art. 844, da CLT. Custas de R$ 372,02, calculadas sobre o valor de R$ 18.601,00 pelo Autor, dispensado. Intime-se. NI 21/07/2010. O Juiz. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada em fls 612/641, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA.A/CSOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Considerando que o valor bloqueado refere-se a proventos de aposentadoria, conforme demonstrado, libere-se a Requerente a importância transferida, cientificando-a. NI 14/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da liberação do valor incontroverso. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-82.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI MARIA GONCALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Teixeira dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A., Réu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Teixeira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Protencio [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Protencio\r\n\r\nFornecer o endereco da empresa citada no requerimento. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré sobre manifestação de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo Flores [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo Flores\r\n\r\nDEsp.fls.: J. As informações obtidas através do sitema Infojud é o que consta integralmente do banco de dados da Receita Federal. Portanto, nada a deferir. Intime-se. NI 20/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André do Nascimento Claudino [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André do Nascimento Claudino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0162500-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Furtado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida /NP IB PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Furtado\r\n\r\nDEsp.fls.: J. A informação obtida através do sistema infojud é o que conta integramente do banco de dados da Receita Federal. Portanto, nada a deferir. Intime-se. NI 20/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Aires Nunes [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-29.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FARIA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Espolio de)\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Inicialmente, venha o exequente com a prova da titularidade do imóvel que pretende ver os alugueres penhorados. NI 20/07/2010. O Juiz. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Barros Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamp Tec Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamp Tec Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-91.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, Aut Elio Gonçalves Braga\r\n\r\nDEsp.fls.: Sobre as decisões que indeferem o seguimento dos Recursos Ordinários cabem a interposição de Agravo de Instrumento. A decisão prefereida às fls. 99, atende a medida oposta às fls. 93, portanto, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 101/104. Intimem-se. NI 20/07/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Pita Pitombo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carla Silva de Almeida, Egte Roberto Pita Pitombo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S. A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S. A., Aut Roberta do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bernardo Moura [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto a Jucerja. Pz 20 dias. \r\n\r\nId: 993988"
                            ],
                            "993979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-39.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA NORONHA RODRIGUES LOBATO [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada sobre o imóvel de propriedade da empresa executada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco de Freitas Viana\r\n\r\nDEsp.fls.: 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. O perito de fls. 146 já se manifestou no sentido de não aceitar receber ao final do processo. 3. Os peritos da minha confiança não aceitam receber ao final. 4. Aguarde-se a resposta do ofício nº 658/2010, encaminhado à Presidência deste Tribunal em relação ao provimento nº 66/2010 do CSJT. Intimem-se. NI 20/07/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Marcos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Marcos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas e Ultra Painéis Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Coutinho, Réu Telhas e Ultra Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PORFIRIO DE MENDONCA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL PORFIRIO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Através da certdão do Sr. Oficial de justiça de fls. 135, verifico que não há a pretendida sucessão. Contudo, diga o exequente se pretende a penhora dos bens indicados como sendo os mesmos da empresa executada. NI 22/07/2010. O Juiz. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertolino Alves de Souza [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o Assistente técnico da Ré apresente o laudo, podendo , se necessário for, requerer a presença do Autor para o exame, indicando o local, o dia e a hora, sob pena do prosseguimento, na medida em que não há respaldo legal para o aludido assistente estar presente no consultório do perito do Juízo no dia do exame médico. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Neves da Cunha [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Antonio Badaro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Neves da Cunha\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallyson do Nascimento Amorim [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-73.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola de Aprendizagem\r\n\r\nRéu: Auto Escola Oziano Ltda.ME [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Oziano Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor apresentado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Auto Center [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimec Auto Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTILHO DA COSTA PRADO [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MONMARTH LTDA/ A/C Jodaci Pereira de Souza [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MONMARTH LTDA/ A/C Jodaci Pereira de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi levantada a penhora de fls. 139 e 163. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Durval da Silva Cunha [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de eceução. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Lopes [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S. A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Canuto da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao da Economia\r\n\r\nVenha o Réu com a comprovação do pedido de parcelamento deferido, junto ao órgão competente, pena de prosseguimento da execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Martins [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clinica Médico Odontológico Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climesq Clinica Médico Odontológico Mesquita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca N/P Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-56.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO BRAGA LTDA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a comprovação dos valores do FGTS, conforme documentos carreados. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Reporto-me ao despacho de fls. 49. Intime-se. NI 22/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Simoes [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA n/p sócio IVO BUSSINGER COUTINHO [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestri Barbosa Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Silva de Sousa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Silva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Eplanex Engenharia Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Costa de Oliveira\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mafalda Elisia Diniz Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.1989.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva) [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nId: 993979"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "994950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242700-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Costa dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BASTOS DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA ) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA ), Aut SHIRLEY BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-24.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-11.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL S/A), Aut MAURICIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria José de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Michaélis Nucci Costa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Motta Leite [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Motta Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento, Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima da Silva [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lima da Silva, Réu Panificação Grande Arquiteto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeferson Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-97.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA CABRAL DE SOUZA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut ZENILDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1446/1448 .\r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Baptista Ribeiro, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Pacheco [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Michael Francisco Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Bella Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editorial Pacheco Ltda., Aut Ruy Bella Neto\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-40.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COUTO SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INNI INSTITUTO NEUROLOGICO DE N IGUACU, Aut MARCO AURELIO COUTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUZA FIRMINO [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA, Aut VANIA SOUZA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos Declaratórios de fls. 480/481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Walmir Azevedo Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARDOSO [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut WILLIAM CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Conceição [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Aut Kátia Pereira da Conceição\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como as reclamadas tomarem ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick da Silva Veras [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Fazenda [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sonia Maria Ferreira Fazenda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Regina Lúcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santos da Conceição [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - R J FIRJAN CIRJ Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Santos da Conceição, Réu SESI - R J FIRJAN CIRJ Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-73.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRAZ SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRAZ SILVA, Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 994950"
                            ],
                            "994951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0179800-49.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nExecutado: MINI MERCADO BALENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCADO BALENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.517,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994951"
                            ],
                            "994952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Baptista Ribeiro\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Amaral Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994952"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "988110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ihpe Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-13.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CONCEICAO SOARES [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO RONDELLI, Réu: PAULO CESAR RONDELLI, Réu: WALKIR RONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 27/08/2010, a partir das 14 horas, no saguão do andar da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Caso não haja licitante, o segundo leilão está marcado para o dia 10/09/2010. Se desejar a adjudicação do bem, deverá requerê-la até o dia do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO GONCALVESDO CRUZEIRO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Réu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luiz Felipe de Souza Peixoto, Réu: GISELE DE FRIAS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO GONCALVESDO CRUZEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Paulo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Carmo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Carmo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 154 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Conceicao [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D´Arc Ltda sucessor de Centro de Educação Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-62.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MATHIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 13.151,45, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0229700-61.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALFREDO PORTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME, Réu: Regina de Resende Pinheiro da Cunha, Réu: José Nunes de Andrade\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa Angelica Pereira Groba [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa Angelica Pereira Groba\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mariano da Silva [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique da Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: \"Mantenho o despacho de fls. 129. Prazo: 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: Indefiro, eis que o mandado já foi disponibilizado ao autor desde setembro de 2009 (fl. 26).\" .\r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Bezerra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500, podendo ser parcelado em 02 vezes de R$ 1.250,000 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Olegario da Silva Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Pedro Olegario da Silva Filho\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0029800-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBARA DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MAFERAL PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBARA DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143: \"Indefiro, pois sem o CPF, infrutífera a pretensão requerida às fls. 142. Diga o autor se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-48.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO CARMO FAUSTINO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: M P MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO CARMO FAUSTINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sebastiao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 473/476, mantendo seu laudo pericial apresentado às fls. 440/455 .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: CELIO MENDES, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 574 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINS VAQUEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Paes Borges Grandini, Réu: Jose Carlos Muniz de Oliveira, Réu: GRUPO VIACAO MIRANTE E VILA RICA, Réu: AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA S/C LTDA\r\n\r\nApresentar a guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social, conforme requerido às fls. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0091100-07.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORTES DE PAULA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: CATIA BATISTA PEREIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ramos Abazzé [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula da Costa Maximiano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 145,39 .\r\n\r\nProcesso: 0130201-46.1997.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: WELLINGTON CESAR DA SILVA GOMES [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nExdo: NELSON ARTUR MARTINS MOTA, Exdo: ALEXANDRE BARROS LIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WELLINGTON CESAR DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luís Leôncio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia DARF não acompanhou a petição de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristiana dos Santos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 387,90 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 389,45 .\r\n\r\nProcesso: 0155100-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lourdes Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lourdes Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: CARJAO COM DE MAQUINAS [Adv. Paulo Roberto Pereira Labuto (OAB: RJ 75266 - D)], Réu: Valéria de Souza Lima de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Dantas de Moura [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. (A/C Socio Jaime), Réu: CONSORCIO BAIXADA III [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO BAIXADA III\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Rosa [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38: \" Indefiro. Venha a ré com o depósito a que se obrigou (fls. 37), sob as penas da lei.\" .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de que os depósitos de fls. 266, 268, 272 e 274 serão liberados para o exequente, bem como do valor atualizado do débito (281/285), devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos de Andrade [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria da Silva Tintonele [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria da Silva Tintonele\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-04.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Melo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanorj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-17.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Isidio dos Santos [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isidio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUCYANA LIMA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 284: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 273/274, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.683,26 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 221.536,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035000-95.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ABREU BAPTISTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY ROSA [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Y.A. PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y.A. PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Rodrigues de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalva Bazar & Armarinho M R de Araújo Bazar ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lu e Manda Fashion M R de Belford Roxo Bazar e Magazine Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Rodrigues de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0053100-49.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceicao de Miranda Mello [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cristiane de S.B. Servico de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Conceicao de Miranda Mello\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 10 dias, ou requerer o que for de seu intereresse, sob pena de arquivamento das peças com baixa, conforme despacho de fls. 09 .\r\n\r\nId: 988110"
                            ],
                            "988109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Goncalves Freire\r\n\r\nRéu: Jamm Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jamm Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Leila Dias Acessorios Femininos\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Dias Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 05 dias, sob pena da execução prosseguir sobre seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Dantas de Moura\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. (A/C Socio Jaime), CONSORCIO BAIXADA III\r\n\r\nPelo presente fica m J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. (A/C Socio Jaime), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acacio Soares da Silva, Douglas Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Malaquias\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Panificadora ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Mendes Firmino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988109"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "994817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificacao - 29/07/2010 - Lote 152/2010.\r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Dias [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Dias.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena deconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo ser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite (art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nOBS:POR DETERMINACAO FICA CIENTE DA NOVA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacoa da reclamante, devendo cientifica-la a da data da audiencia, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca Lopes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo de 10(dez) dias, para apresentar as razoes finais em memoriais, conforme Ata de Audiencia assentada as fl.425, dos autos. .\r\n\r\nId: 994817"
                            ],
                            "994832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO - 29/07/2010 - LOTE 153/2010.\r\n\r\nProcesso: 0160900-31.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletização, Logística e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendoser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite (art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro. Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nPor determinacao da MM. Juiza do Titular .Fica ciente da nova data da audiencia\r\n\r\nId: 994832"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "989855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-37.2010.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Maria Moreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Maria Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Barbosa Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de FGTS e CD, em 48 horas, sob pena de pagamento em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Cardoso [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal de Iguaçu Implementos Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontal de Iguaçu Implementos Ltda., Aut José Ailton Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.27. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Costa [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano João da Cruz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano João da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nebraska Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, de fls.93, em 48 horas, sob pena de execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marcelino Maximiano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vanderson Marcelino Maximiano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fragoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Pasaageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Claudia Campos Vargas [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Satie Kuriyama [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Satie Kuriyama\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Assis [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Assis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mere Goncalves dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mere Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Silva de Castro [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio Comércio e Serviço de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Neves dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Soares [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD anteriores e sucessivamente, em dezenas de processos que tramitam nesta Secretaria terem sido negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD, anteriores e sucessivamente, em dezenas de processos terem sido negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço dos sócios para citação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 45. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Flores Pires [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Flores Pires\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo o Seguro Desemprego e FGTS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Licinio de Moura [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Licinio de Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, incluindo os valores do Seguro Desemprego e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Queiroz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Miguel Couto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Deputado José Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.43/46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Nunes Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao INFOJUD restou negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves da Costa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques da Conceicao [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marques da Conceicao, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Pacheco [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves Pacheco\r\n\r\nCiência do despacho de fl.59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Eugenia Silva Oliveira [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airinete de Almeida Saboya [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airinete de Almeida Saboya\r\n\r\nVista ao autor, da petição e documentos as fls. 90/102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvelino Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvelino Rodrigues dos Santos, Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD, anteriores e sucessivamente, em dezenas de processos que tramitam nesta Secretaria foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-43.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemezio Cardoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemezio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD, anteriores e sucessivamente, em dezenas de processos que tramitam nesta secretaria terem sido negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fulgencia [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fulgencia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade Iguacuana de Ensino\r\n\r\nComprovar deposito de honorarios periciais, em 05 dias, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Oliveira da Silva Alves [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Oliveira da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e petição de fl. 157. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Fraga [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rabello Geraldo [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rabello Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudes Gomes Xavier [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Autopecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do novo valor arbitrado da indenização, em 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletronicas disponiveis. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Guia Campos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Guia Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.109/110. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.98/99 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alberiz Augusto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Liz de Mesquita [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Liz de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goulart Gaia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goulart Gaia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS, em 05 dias sucessivos, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.41. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Costa de Melo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Costa de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Lopes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.79 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Paz Pinto [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda., Aut Paulo Sergio da Paz Pinto\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Barbosa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria da Silva [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 989855"
                            ],
                            "989791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro de Siqueira Lima, Luiz Eduardo Pinto Pires, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação.\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: EMENDA SUBSTITUTIVA À FLS. 53 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989791"
                            ],
                            "989764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0001100-32.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meriane Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO CHAVES CRUZ (Sócio),ANDREA LOUZADA DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CHAVES CRUZ (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LOUZADA DOS SANTOS (Sócio),ANDREA LOUZADA DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LOUZADA DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.771,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "993922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-89.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fermando Nazaré Amâncio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fonseca da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fermando Nazaré Amâncio\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas de ação, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana, Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Costa Bento Ferreira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Costa Bento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Canuto, Réu Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-17.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK\r\n\r\nCiência da petição e cálculos (fls 322/367) do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Magalhães Araújo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Magalhães Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilenil de Jesus da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilenil de Jesus da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Azevedo Lopes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriva Transportes Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriva Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da diferença apontada (fls77/80), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TUANY IND. E COM. DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-45.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Florentino de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bingen Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Florentino de Souza, Réu Posto de Gasolina Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Sergio Torres Meurer (OAB: RJ 11636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-92.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES JOSE DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDAA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da grantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARCELA DE SOUZA COSTA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: R A ALMEIDA CASTRO ARMARINHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDeverá retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara, em 05 idas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barroso da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Quitanda Pasteur Ltda. Me [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Duas Pontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Fatima Wilbert [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Martins, Réu Maria das Gracas Martins\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Jesus Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social do Instituto Yolanda Duarte\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sebastião Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Sebastião Godoy\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Souza [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0115900-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapus Malhas Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trapus Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Jacinto [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Jacinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-21.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Guimarães de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA DO NASCIMENTO LAURENTINO M DE OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Isabel Guimarães de Azevedo, Egdo SANDRA DO NASCIMENTO LAURENTINO M DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.16) que julgou PROCEDENTE os Embargos de Terceiro . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta Barbosa Alimentos Ltda. [Adv. Nestor Ahrends Neto (OAB: RJ 52812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta Barbosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Quintão de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W. C. Vieira Informática ME [Adv. Jorge Schlude Bastos (OAB: RJ 101712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. C. Vieira Informática ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária e das custas de ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA DE SOUZA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA DE SOUZA, Aut ARNALDO ALVES CORREA DE OLIVEIRA, Aut CELSO RIBEIRO DE REZENDE, Aut HELDER JOSE MARTINS, Aut JOAO ALVES JOSE FILHO, Aut LINDINALVA DOS SANTOS CARVALHO, Aut LINDINALVA DOS SANTOSO CARVALHO, Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE, Aut NELIEL SIQUEIRA, Aut SYLVIO BENDER LOPES MAIA, Aut VALTER DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 824. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Forcella [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Marco Aurélio Forcella\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-85.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA SAMUEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0072200-55.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES CABRAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA STONE DECORACOES IND. E COM. LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vera Miranda Gaspar [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vera Miranda Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felipe [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felipe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Santos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Arlindo Francisco Carbol (OAB: SP 45845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Vivian Galvão Siqueira Macharoto [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTA DA COSTA BELISARIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTA DA COSTA BELISARIO, Egte Vivian Galvão Siqueira Macharoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22/23, que não acolheu os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-93.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (POR EDITAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Conceicao Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdi Ferreira Paulino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdi Ferreira Paulino\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MAZALA CARVALHO BARROS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTONAGEM IMPERIAL LTDA. - (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MAZALA CARVALHO BARROS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0045200-70.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Almeida da Silva [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Almeida da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Presciliano [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Presciliano\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pode arcar com os honorários periciais de forma parcelada, valendo o silênciio como desistência da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0187300-14.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Lourenço Aguiar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO TODESCATO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mauricio Lourenço Aguiar\r\n\r\nRegularizar sua representação, bem como apresentar os documentos indispensáveis a propositura da ação, em 05 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0076600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ricardo Ramos Pires [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ricardo Ramos Pires\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre da Silva Janeiro [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUERRA PINHEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 527. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO DE NOVAIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO LUGER COM. IND. EQUIP. CONT. INCEND.LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELENO DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Esteves, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BALDNER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS, Aut VERA REGINA BALDNER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Magalhaes Barbosa [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Servfarma Ltda Me [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Servfarma Ltda Me\r\n\r\nInformar o novo endereço da testemunha, sob pena de perda da oitiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristiane Teixeira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristiane Teixeira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec- Auto Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec- Auto Ltda, Cgte Tec- Auto Ltda - Filial Itaipava\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROSA VALENTIM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-47.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALILIE ANDRIES NOGUEIRA VIEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALILIE ANDRIES NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cáculos (fl. 179) . \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Macedo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Macedo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0072000-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ribeiro Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Rodrigues dos Santos [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Tarcísio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO de fls. 64. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Júnior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Construções do Brasil Ltda. - CCBR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fl. 40/41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-19.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Paulo Mussel Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se renuncia o reembolso, em face do seu pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0093200-09.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kopke Teixeira [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Silas Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kopke Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA RODRIGUES ADORNO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUECEL JEANS LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA RODRIGUES ADORNO\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Achão [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Indústria S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Achão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-77.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CUNHA DE PINHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CUNHA DE PINHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0065800-88.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRAZ MOLTER [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRAZ MOLTER\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira Amaral [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira Amaral, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119/120. \r\n\r\nProcesso: 0171900-57.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Guilherme [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guilherme, Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0171800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Silva Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Kênia Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração. Prazo: 08 idas. \r\n\r\nProcesso: 0173100-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Marques Neto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Accon Comércio e Indústria de Pnes Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Marques Neto, Réu Roberto Accon Comércio e Indústria de Pnes Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atual do Sr. Gelson M. Bauce, testemunha do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dione Justino Teles [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcil - Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcil - Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Aut José Dione Justino Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Medina [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauhaus Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho (fl. 90) que determinou a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 993922"
                            ],
                            "993923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-06.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GILBERTO SENNA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 571, devendo a reclamada comprovar o depósito dos homorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-84.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Sutter Guilli [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Sutter Guilli\r\n\r\nFornecer dados, referidos no despacho de fl. 74 , para que este Juízo possa expedir certidão de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200600-39.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA DE CARVALHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIDOTO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0214500-94.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALDEVINO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALDEVINO, Aut DELCIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut LILIA MARIA BENICIO CYPRIANI, Aut MARIA APARECIDA ESPINDOLA BOTELHO DE MELLO, Aut MILTON JORGE DA SILVA SEABRA, Aut VERA LUCIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE ALMEIDA CHRIST [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das custas da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de BACENJUD e RENAJUD, devendo informar, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO PEIXOTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-59.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SOBREIRA CAMARGO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nId: 993923"
                            ],
                            "993917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2010\r\n\r\n0177800-89.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Decolo da Silva\r\n\r\nExecutado: Beco do Barao\r\n\r\nPelo presente fica citado Beco do Barao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-50.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURIVAL DE ARAUJO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Alcio Jorge Fernandes Campos,VIA SERRA VEICULOS LTDA,ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcio Jorge Fernandes Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,VIA SERRA VEICULOS LTDA,ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,VIA SERRA VEICULOS LTDA,ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,VIA SERRA VEICULOS LTDA,ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,VIA SERRA VEICULOS LTDA,ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS,MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.321,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-38.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Giarola Brand\r\n\r\nExecutado: Andres Frederico Van Kuyk,Espaco Ativo S/C Ltda.,Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Frederico Van Kuyk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk,Espaco Ativo S/C Ltda.,Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosa Patrícia Razzeti de Van Kuyk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-11.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENILDE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IVANA BARRETO ALVES,RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES,RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA,Antonio Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANA BARRETO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.894,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-31.2002.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: DEVAIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 498,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-92.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Fraga\r\n\r\nExecutado: Prontel Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prontel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.539,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993917"
                            ],
                            "993919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Sagão da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:30 horas e, sem licitantes, a segunda praça dia 27/10/2010 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAIA Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: LUCKY SERV DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Adv.: Andre Luis Rocha Soares OAB.: RJ 84370 D, Pedro Paulo da Conceição Miato , Flavio Pedro Gall \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um televisor, marca TOSHIBA, 34'', avaliado em R$ 600,00; 2- Um aparelho de DVD, marca TOSHIBA, modelo SD 400XC, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Ribeirão, 406, casa C, Correas, PETROPOLIS, 25720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Saguão da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS , Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:33 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 27/10/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0208300-51.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LISBOA Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um televisor de 21\" , marca LG, avaliado em R$ 400,00; 2- Um aparelho de DVD, marca PANASONIC, modelo DVD - 529, avaliado em R$ 200,00; 3- Uma mesinha de centro, de madeira, com tampo de mármore, medindo aproximadamente 1,10m X 0,50 m, avaliada em R$ 150,00. avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adelia Maria de Souza, 73, Comunidade Vista Alegre, Araras, PETROPOLIS, 25620-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS , Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:36 horas e, sem licitante, a segunda praça para 27/10/2010 às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: YASUSHI NITTA- Socio da Reclamada , HIDROLAV SERVICO DE LAVANDERIA LTDA Adv.: Sem Adv N/ Autos OAB.: RJ 111121 D, YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma mesa de sinuca oficial grande, com dez tacos e jogo de bolas, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\n2- Uma esteira WESLO (SPACE SAVER) , GADENCE 925, avaliada emm R$ 700,00;\r\n\r\n3-Uma bicicleta ergométrica, marca TUNTUXI, modelo F280, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n4- Um amplificador SONY, modelo STR D 2090, n] de série 808558, para Home Theater, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n5- Um telescópio BUSHNELL 450, com tripé, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n6-Um freezer vertical, marca CONSUL, modelo 280, avaliado em 1.500,00;\r\n\r\n7- Uma máquina de costura, marca SINGER, com armário, avaliada em R$ 500,000;\r\n\r\n8- Uma mesa para baralho, com aproximadamente 1,20m de dametro, avaliada em R$ 500,00\r\n\r\n9- Um aparelho completo de ginástica, modelo VITANOUSE 2000, com pesos, avaliado em R$ 2.000,00 e\r\n\r\n10- Um conjunto de sofá de vime 2 e 3 lugares, com 2 poltronas, também em vime e respectivas almofadas, avaliado em R$ 1.700,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua D, Condomínio Vale da União, 54, Araras, PETROPOLIS, 25645-610 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à SAGUÃO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS -, Centro, PETROPOLIS, 25620-001 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:39 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 27/10/2010 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lupercio Emiliano de Andrade Adv.: Edinardo de Cantuaria e Silva OAB.: RJ 14790 D\r\n\r\nRéu: Maria Geralda de Souza Lucas , Forte Terceirizacoes Ltda. Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas mesas para escritório, em melamina, cor cinza, base de ferro. avaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Bias Pimentel, 44, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993919"
                            ],
                            "993920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152900-96.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO GUIMARAES LUIZETO FILHO Adv.: Carina Barboza do O Monteiro OAB.: RJ 112722 D\r\n\r\nRéu: Fernando Henrique Kapps , Miriam Maria Eijaile Kapps , LOJAVES COMERCIO AVES LTDA Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa nº 602 da Rua Ingelhein e respectivo terreno, formado pelo domínio útil do Prazo de Terras nº 1026 - G do Quarteirão Ingelheim, no 1º distrito deste município, dentro do perímetro urbano e foreiro à Cia. Imobiliária de petrópolis, com a superfície de 3.252,596 m2, e faz testada para a Rua Ingelheim, onde mede13,932 m - 77° 15' 30'' SO, limitando de um lado com João Correa da Costa, onde mede 243,836m 5° 40' SO, de outro lado, com Maria Correa Barbosa ou sucessores, mede 248, 236m 5° 40' NE, dando fundos com o resto do Prazo 1026, mede 13,22m 84° 20' SE, fechando o perímetro. Inscrição atual PMP 27.509-3, LOG 109, Lote 44. Benfeitorias: casa em alvenaria, dois pavimentos: 1º pavimento: sala; 2º pavimento: salão, 03 quartos, 02 banheiros sociais, copa-cozinha, dependência de empregada com quarto e banheiro. aos fundos uma piscina de pequenas dimensões, garagem ao nível da rua para 01 veículo, em regular estado de conservação. Registro Imobiliário : 1ª Circunscrição, 2º ofício, transcrição sob nº 15560, fls. 137, Livro 3-2. Terreno e benfeitorias em área construída de 160 m2. avaliado em 360.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ingelheim, 602, Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 360.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA Adv.: Adilson Lessa Brasil OAB.: RJ 97529 D\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 600 (seiscentos) fardos (caixas) de refrigerantes coca-cola de 02 litros, com 08 (oito) unidades cada, avaliadas em R$ 22,00 cada. avaliado em 13.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PAULO MAURITI, 2.800, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002100-61.1991.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: SATURNINO MAIORAL PERES e Outros. Adv.: Paulo Cornacchioni OAB.: SP 12428 D\r\n\r\nRéu: REINALDO FRANCA E OUTRO e Outros. Adv.: Carlos Alberto Selano Bacellar OAB.: RJ 50825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Casa nº 145 da Rua Indaía, e bem assim o seu respectivo terreno formado por uma data de terras próprias alodial, situada no lugar denominado Indaiá, antigo Cortiço, Fazenda do Alto da serra, dentro do perímetro urbano do 1º distrito, conforme descrito no Laudo de Avaliação de fls. 35 dos autos do processo:\r\n\r\nÁrea 01, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 70.000,00;\r\n\r\nÁrea 02, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 182.500,00;\r\n\r\nÁrea 03, terreno e benfeitorias - Avaliado em R$ 162.000,00.\r\n\r\nConsta do Auto de Reavaliação de fls. 305 que o Sr.Reinaldo França informou que as áreas 1,2 e 3 não lhe pertencem mais, pelo fato de terem sido arrematadas judicialmente.\r\n\r\nA alienação refere-se a 50% do imóvel constritado. avaliado em 414.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA INDAIÁ, 145, SÃO SEBASTIÃO, PETROPOLIS, 25645-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 414.500,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-13.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceicao e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME e Outros. Adv.: Gustavo de Souza Dupont OAB.: RJ 119655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma máquina reta Sustar, mod Km 123, avaliada em R$ 100,00; 2- Uma máquina reta Columbia, mod N430-3, avaliada em R$ 100,00; 3 - Duas máquinas retas Columbia, mod 450-2, avaliada em R$ 200,00, 4- Uma máquina reta Mitsubishi, mod DB 200612; 5- Uma máquina Singer, mod 1910300 A, avaliada em R$ 100,00; 6- Uma máquina Overloque Union Special, mod 3950003, avaliada em R$ 200,00; 7- Uma máquina overloque King Sex, mod Sit 6000, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, 1566 loja 02, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vital Sobreiro Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Bar do Paulinho \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA GELADEIRA, MARCA ELEROLUX - 250, COR BEGE avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, 4525, CUIABA, PETROPOLIS, 25745-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-24.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE LUIS DO VALE Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D, Amaury Jose Cilento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 5035-Q, do Quarteirão Princesa Imperial, subdivisão do de nº 5035-B, dentro do perímetro urbano do 1º Distrito, foreiro à Cia. imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 393 m2,60, faz testada para o prazo nº 5035 do mesmo foreiro, onde mede 11m, 10 - 87° 44' NE; de um lado, confrontando com o prazo nº 5035 - A, mede 38m,82-34° 05' SE; de outro lado, confrontando com o prazo nº 5035 G, mede 44m, 67 - 34° 05' NW; e, finalmente, na linha de fundos confrontando com o resto do prazo nº 5035 - B, mede 9m, 4286 - 55° 55' SW . O imóvel descrito acha-se cadastrado na P.M.P. como logradouro nº 0299 e inscrição nº 26.775-DV-1, registrado no 7º Ofício, Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, 13 de fevereiro de 1981, no livro nº 2-2G, sob matrícula 4536.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEu, Júlio César Mendes, analista judiciário, digitei o presente edital aos 30 dias do mês de abril de 2010. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 1231 - CASA E, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002300-14.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE DE ALMEIDA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: CIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Adv.: Andre Pedro Grandis Maldonado OAB.: RJ 86591 D, Sr Guido Cirelli \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel número 48/50 da Estrada do Catobira, atual Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, com a seguinte discriminação: a) Data de terras com superfície de 1043 m2, conforme descrito na matrícula 1668, fls. 189, Livro 2-E;\r\n\r\nb) data de terras com superfície de 366,39 m2, conforme descrito na matrícula 3011, Livro 2-S, fls. 69;\r\n\r\nc) data de terras com superfície de 1093m2 conforme descrito na matrícula 1965, Livro 2-F, fls. 188;\r\n\r\nd) Benfeitorias edificadas sobre as datas de terras acima mencionadas, salas, galpão e demais áreas e dependências.\r\n\r\nConsta do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 259 dos autos , que o sr. Guido Cirelli informou que se separou judicialmente de sua mulher, em 1991, e, que na partilha em 2006 ficou apenas com 50% do imóvel penhorado. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua I, vale dos Esquilos - ao lado do lote 08, Retiro, PETROPOLIS, 25680-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993920"
                            ],
                            "993921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Apicoar Comércio de Pedras Ltda Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel VW GOL 16 v, POWER, ano 2002 - modelo 2003 - gasolina, cinza, código RENAVAM 788117513, placa LOE 6701. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA, 1945, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25745-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua 16 de março - 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PLUM Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA , MONDAL MOVEIS LTDA Adv.: Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB.: RJ 60874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina serra de fita, em ferro fundido, para marcenaria.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃ E INDUSTRIA, KM 15,5, GALPÃO 150, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993921"
                            ],
                            "993918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0167000-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Assis Almeida ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Construtora Comercial de São Paulo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Comercial de São Paulo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993918"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "994810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Kofmer de Queiroz [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Kofmer de Queiroz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES\r\n\r\nToamr ciência da decisão de fls. 91 (embargos a execução improcedentes). \r\n\r\nProcesso: 0000484-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Arizo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Arizo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.16. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO À RÉ, VIR COM O ENDEREÇO DA RDA ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Edmundo Cardoso Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL- C.T.B.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Edmundo Cardoso Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.76. PARA FORNECER OS CORRETOS ENDEREÇOS DOS EMBARGADOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE FREITAS JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut WELLINGTON DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA DAS GRACAS DO VALLE SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DE SA FORTES CAMARAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DAS GRACAS DO VALLE SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Melo Pires [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Melo Pires, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.255. VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nId: 994810"
                            ],
                            "993437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PIRES [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIO MESQUITA S/C LTDA EPP [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: COLEGIO SAO JOSE S/C LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 466, 467 e 468. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/10, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA COM A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070500-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Klein Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Klein Araujo Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ CRUZ [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENA CALABRESA LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA PEQUENA CALABRESA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 64, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 477/2010. \r\n\r\nProcesso: 0180000-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 479 e 480, ciente ainda de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROGERIO SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPATE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial 484/2010. \r\n\r\nId: 993437"
                            ],
                            "994807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0013500-49.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAM CAHET MATTOSO\r\n\r\nExecutado: PRONTEL LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.187,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994807"
                            ],
                            "993435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Isabel Vieira Honorato\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/03/2011, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993435"
                            ],
                            "994808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/08/2010 , ÀS 9:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vianna Lopes\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/09/2010, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994808"
                            ],
                            "993436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER.\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/10/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993436"
                            ],
                            "994809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-90.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BALTER DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA22/09/2010, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "994637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0277200-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Valente [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construcao Ltda. [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Valente, Réu Rio Mais Construcao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.096,94, equivalentes a 338.711,57 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Elias da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cunha Dias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.752,47, equivalentes a 887.240,70 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECYR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mello Pereira [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Serviços de Vigilância e Segurança S/C Ltda. [Adv. Nivaldo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 109551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Serviços de Vigilância e Segurança S/C Ltda. , Aut Paulo Sergio de Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Malvestiti [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-80.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandao Nordestino e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Costa\r\n\r\nInforme o reclamante o CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Com Rep Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva, Réu Oliveira e Guerreiro Com Rep Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.856,65, equivalentes a 2.132.337,18 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Amorim de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda ME.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Paula Junior [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA PENHA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER CARVALHO DE SOUZA COELHO OTICA LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER CARVALHO DE SOUZA COELHO OTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mota Virgilio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Informatica e Profissoes - CEIMPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mota Virgilio\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0281000-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0028300-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vieira Moreira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Maria Rita\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-06.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Brasiliense Martins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Brasiliense Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.582,85, equivalentes a 295.467,93 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o dépósito recursal foi convolado em penhora, para fins previstos no art. 884 da CLT.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MICHELE VIEIRA HIROTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo Inss, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ACHAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033500-26.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR WARUAR DA FONSECA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LECKER DA COSTA, Aut LENILSON JULIO VIEIRA, Aut MOACIR WARUAR DA FONSECA, Aut WALTER SIQUEIRA, Aut WELLINGTOHN DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA, Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0255/2010, no valor de R$ 2.720,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0049600-34.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR ROSA COELHO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR ROSA COELHO DE ARAUJO\r\n\r\nNada a deferir, devendo a peticionária dirigir-se à Receita Federal, através da declaração de ajuste. Vide ofício de fls. 391 e doc. de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Rodrigues de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Core [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Core\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRCE TORRES BRAGA FILHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PLATO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marijane Marques, Réu Moacyr Benedicto Marques Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeito as exceções opostas. Prossiga-se a execução em face dos referidos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Visgueiros Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Visgueiros Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Paulo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.540,26, equivalentes a 1.199.394,54 TR's acumuladas, atualizadas até 31.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teixeira da Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teixeira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0052900-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Resgate [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Barbosa Vianna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Barbosa Vianna, Réu Massa Falida de Pires Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu Qualimat Distribuidora de Material de Construcao\r\n\r\nTer vista da promoção da calculista de fls. 275 e seguintes, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Hora Silveira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes para notificação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida A/C Jair Gonçalves Pitta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria as fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-26.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO PRADO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA D OURO ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA ME [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Materias de Construção Valadares do Mutua Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DAMIANA FERREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA DE SAO GONCALO COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DAMIANA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Paiva [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: R D O Ricortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Jurídias Ltda ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Paiva\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Marinho Bastos do Nascimento [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortosa Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Marinho Bastos do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Maris Com de Pedras.ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Souza Maris Com de Pedras.ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao deverá ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0046000-87.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Dutra\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciaria e do IRRF, se cabével. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: Genilson Pedro da Silva, Réu: José Francisco Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls93/131 .\r\n\r\nProcesso: 0054300-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR DOS SANTOS LIMA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\n1.Ciência da expedição do alvará nº 0281/2010, pelo saldo do dépósito recursal, no valor de R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais) encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante e de sua advogada, Dra. Arlanza Marina Domingos Pereira, OAB/RJ 77.980.\r\n\r\n2. À reclamada, para comprovar o depósito da diferença de R$ 11.752,35, apurados pelos cálculos de fls.170/172, em 48 horas, sob pena de execução, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO, Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 277, devendo a\r\n\r\nexecutada efetuar o deposito do valor da condenacao, em 48 horas,\r\n\r\nou, no mesmo prazo, garantir a execucao, sendo que, neste caso,\r\n\r\nAPLICAR-SE-A A NORMA INSCULPIDA NO ARTIGO 655 do C.P.C., sendo\r\n\r\ndesconsiderada qualquer indicacao que contrarie a ordem de\r\n\r\npreferencia ali estabelecida. A retencao do imposto de renda, se\r\n\r\ncabivel, sera efetuada na forma do Provimento 03/2005 da\r\n\r\nCorregedoria Geral do T.S.T., cabendo a executada, apos a\r\n\r\ncomprovacao do deposito do total homologado, apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor a ser retido e repassado a Receita Federal\r\n\r\nFICA A EXECUTADA CITADA, NA FORMA DO ARTIGO 215 DO C.P.C. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-31.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO TRIGUEIRO DE SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda ( Sucessora de Quaker Brasil Ltda)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0141/2010, no valor de R$ 1.577,39, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira, Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado, segundo reclamado e reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2005.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mercearia Varsilva, Auto Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos, Cgto Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: I) Reconsideração do despacho de fls. 165; II) Indeferimento da petição de fls. 164; III) Deem-se vistas à reclamante (representante do Espólio Consignado) por 05 dias; IV)Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos ao Arquivo Judicial com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO HENRIQUES DOS SANTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA A/C, Réu: Sérgio Marins Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO HENRIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa exarada pelo Sr. Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da reclamada a fim de possibilitar a formalização da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0064300-73.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DA COSTA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DA COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.599,84, equivalentes a 626.738,20 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/05/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0181900-42.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Alcântara [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Ouro Transportes e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alcântara\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª reclamada (mudou-se),devendo fornecer o atual endereco da 1ª reclamada, para notificar da audiência que se realizará dia 14.09.2010.\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TRINDADE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, Réu: Maria da Glória Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TRINDADE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.160,26, equivalentes a 755.428,04 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/04/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Guilherme Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sossego da Esquina Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Sossego da Esquina Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0346500-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bevalme da Silva Lopes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bevalme da Silva Lopes, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea Estruturas Navais Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 32.169,53, equivalentes a 2.654.470,67 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.01.2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, excluindo-se os juros de mora, conforme decisão do Órgão Especial do C.TST de 11.08.2009 e utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). Ciência às partes, restando a(s) reclamada(s) citada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), conforme dispõe o C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0069700-10.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE BARBOZA NEVES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SERGIO ALEXANDRE BARBOZA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias, sucessivos, iniciando pela reclamada, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Sousa [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alcantara Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ALVES DE LIMA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS, Réu: WILLIAN WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: Fernando José Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com a indicação do bem que pretende ver penhorado, no caso de imóvel, deverá trazer aos autos a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Souza Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada às fls. 317/318, no prazo de 48 horas, sob pena da adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE AUE N/P DO SOCIO JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA GUIMARAES, Réu ILE AUE N/P DO SOCIO JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, bem como reclamante deverá ter vistas das declarações do sócio da reclamada que se encontram acauteladas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda., Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do documentos de fls 35 .\r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Coutinho [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Coutinho, Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls 145 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Maia [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Uniao do Alcantara Ltda.ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Uniao do Alcantara Ltda.ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor de R$ 2.418,57, equivalentes a 199.387,46 TR's acumuladas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. 30 dias para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.715,68, equivalentes a 2.534.960,05 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/11/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar contra-razões ao recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Pinto [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Pinto, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada improcedente, custas R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO MUTUA, Réu: PRO-LAR PLANEJAMENTO E EMPREEND IMOBILIARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-72.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea de Souza Nazare, Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Primeiramente, cabe ressaltar que o teor dod que dispóe o art. 46 da Lei 8.541/92 o imposto deve ser retido na fonte e sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos, no momento em que por qualquer forma o rendimento se torne disponível ao beneficiário, não prosperando assim a alegação de que o cálculo do IRRF deve ser feito mês a mês, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 01, de 27.03.09. Pelo exposto, indefiro a petição do reclamante em seus termos. Remetam-se os autos à calculista para apuração da retenção fiscal, observados os valores atualizados às fls. 206, excluindo-se da base de cálculo o FGTS e os juros de mora. Após, vistas as partes por 05 dias comuns. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante pelo valor líquido da guia de fls. 247, procedendo-se o repasse do imposto de renda à Receita Federal\". \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG\r\n\r\n1. Reitera-se a publicação do DOERJ do dia 04/08/2009, fls. 223/224, para cumprimento pela reclamada da determinação de fls. 172, apresentando a cópia do ato executivo que nomeou o novo resposável pelo expediente do executado, em 05 dias, sob pena de ser considerado crime de desobediência e expedição de ofício à Corregedoria do TJ/RJ.\r\n\r\n2. Devendo ainda o reclamado depositar a diferença apurada às fls. 175, em 05 dias, sob pena de adoção do Bacen Jud em suas contas até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERALDA BRANDAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A\r\n\r\nAo interessado sobre a impugnação da sentença de liquidação pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES GAGLIARD GAGLIARD [Adv. Antonio Maria Ferreira (OAB: RJ 74869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Bezerra de Araujo Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Iguassu Coelho [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Iguassu Coelho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0063/2010, no valor de R$ 14.796,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriellen Ladislau Ribeiro [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marisa Varejista Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa Varejista Ltda., Aut Miriellen Ladislau Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.389,29, equivalentes a 527.307,06 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/11/2009. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0058600-19.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONETE PENHA DA MATA CAMPOS\r\n\r\nVistas à reclamante acerca da resposta do ofício de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA ARAUJO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (MASSA FALIDA) A/C DO SINDICO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTINO GOMES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Goncalves da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionizio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenice Oliveira dos Santos [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionizio Magno de Souza \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nId: 994637"
                            ],
                            "994636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira Malvestiti\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-52.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Darcy Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cavalcante Lima Filho, SOCIEDADE CAVALCANTE LIMA DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172, que homologou a arrematação retratada às fls. 168, para que surta seu devidos efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.382,17, equivalentes a 4.154.915,26 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/04/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994636"
                            ],
                            "994638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253100-51.2005.5.01.0261 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "994427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Nos termos do art. 879 da CLT, em 10 dias. (art.20 ?˜ 3º da OS 02/2010 publicado no DOERJ em 07/04/2010 parte III seçãoII .\r\n\r\nProcesso: 0000252-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N de Abreu Cardoso Distribuidora de Bebidas e Alimentos - ME - Clube da Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16.\"...Tendo em vista a ausencia do rte foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvander de Oliveira Albino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-47.2010.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gil Matias de Lima\r\n\r\nEgdo: LAZARO LUIZ ALVES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAZARO LUIZ ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 1.050, ?˜ 3º do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Mesquita [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Solange Silva de Mesquita\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Gonçalves de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Paty Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Paty Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Sandra da Silva Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devera também, a rda comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00, em guia darf, sob o código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda., Aut Edson da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Moura assistida por Joviete Silva dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda., Aut Josiane dos Santos Moura assistida por Joviete Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei rosa Vieira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farm Familiar de São João Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farm Familiar de São João Ltda., Aut Vanderlei rosa Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorcival Lima Vaz , Réu: Leandro dos Santos , Réu: Rogerio Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nConsiderando fls. 160/168. Fornecer ao juizo as informações necessária à citação da 1ª RÉ, no prazo improrrogável de 10 dia, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0078100-09.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto CNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto CNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Aut José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Tomazinho LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Tomazinho LTDA, Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Beringela Grill (Shopping Grande Rio) [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beringela Grill (Shopping Grande Rio), Aut Francisco Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-58.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Rodrigues de Meriti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva, Réu P. Rodrigues de Meriti Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha POP Comércio e Confecção Ltda - ME [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza da Silva, Réu Linha POP Comércio e Confecção Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Andrade [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Palaviel Restaurante Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Andrade, Réu Palaviel Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo de Almeida [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacete do Pão de Meriti Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo de Almeida, Réu Palacete do Pão de Meriti Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dufrae Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dufrae Silva de Souza\r\n\r\nmanifestar-sobre fls. 28/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adevanildo Justino de Farias [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - COOPSEM, Réu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Edna Batista da Penha, Réu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais N/P Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P José Carlos Pires Peixoto, Réu: Peixoto e Costa Conservação Ltda. N/P Joselita Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Costa Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via bacen jud conforme dispoe a parte final do iten VII de fls. 119, bem como, comprovar o recolhimento das custas , no valor de R$ 45, 00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidodra S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira dos Santos, Réu Sendas Distribuidodra S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 341 foi convolado em penhora até o limite do débito apurado. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BASILIO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do renajud (Negativo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161701-25.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WALTER SINFRONIO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nExdo: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALTER SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls, 228/229, referentes à comprovação do recolhimento do imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. \r\n\r\nId: 994427"
                            ],
                            "994418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462, devendo o autor comprovar o deposito dos honorarios periciais, em valor igual ao cobrado na pericia anterior, ou seja R$ 2.000,00, bem como, querendo vir com quesitos com plementares , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa Filho [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora se não pode depositar nem mesmo a importancia arbitrada (R$ 500,00) para a garania do dos honorários periciais na tentativa de imprimir celeridade ao feito, uma vez que este juizo vem tendo dificuldades de encontrar peritos que trabalhem sem a grantia de um valor minimo para cobertura das despesas com a pericia \r\n\r\nId: 994418"
                            ],
                            "994420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 994420"
                            ],
                            "994425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda., Aut Sergio Pereira de Souza, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Pereira Ferreira [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Pereira Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Silva Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Silva Santos, Réu Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 994425"
                            ],
                            "995054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSchyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum - Carga: Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "995226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira de Farias [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda., Aut Renata dos Santos Pereira de Farias\r\n\r\nDizer sobre fls.165, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTENOR [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTENOR\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivoa .\r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S/A - Reproducoes Graficas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S/A - Reproducoes Graficas\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rena Nigri [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliana Rodriguês da Silva, Réu Rena Nigri\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios rejeitados. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha, Réu Teresópolis Golf Club\r\n\r\nDizer sobre fls.245, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Vasconcellos Guarilha [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Vasconcellos Guarilha\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SERENO DE REZENDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SERENO DE REZENDE\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Novena Marques [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lima Freitas, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDizer sobre fls.881, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Pires [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Maria Beutrão de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Maria Beutrão de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimaraes Nogueira [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimaraes Nogueira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rech [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresopolis Livraria Papelaria e Presentes Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papyros de Teresopolis Livraria Papelaria e Presentes Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalpes R. Monsores [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalpes R. Monsores\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Jesus Oliveira Mendonca [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Jesus Oliveira Mendonca\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Melo Pinheiro Junior [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca de Teresopolis do Chocolate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Melo Pinheiro Junior\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoros Ilias Panagoulias [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Carlos Baptista da Silva Curada [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Maria Elisabeth Pacheco Salgado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Marcia Denise Moreira Furtado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Leandro Coutinho da Graca [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Cristiane Barbosa Reis Castor [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Robson Luiz Silva Lessa [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Patricia Simone da Costa [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Eci Maria Brandao Pacheco [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Teresopolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Teresopolis \r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Hermida de Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações Ltda, Aut Clemilson Hermida de Mesquita, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.67, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Devanir de Andrade Canto, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda., Aut Wilson Fernandes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Oliveira Macedo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Oliveira Macedo\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com peças necessárias à formação da carta de sentença, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Da Silva Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Patrícia Da Silva Mendes\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Oliveira Sampaio [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzagua Teresopolis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir), Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nCiência da sentença - procedente em parte. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190500-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-71.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR- Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: NEXTEL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão, Réu NEXTEL, Réu NEXVR- Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 22ª VT/RJ, na carta precatória de nº0000681-03.2010.5.01.0531, para oitiva de testemunha, no dia 10/08/2010, às 13:10 h .\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda n/p Adm Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio da Silva Goncalves, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à penhora procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por mais 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Ferreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.P.R. Comércio de Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.P.R. Comércio de Alimentos Ltda. (Bob´s), Aut Priscila de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolian Raimundo do Amaral, Réu VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-83.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO SERVO GONCALVES [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO PAES BARRETO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Amorim Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Leandro Campos Barrocas (OAB: RJ 100394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurentina de Oliveira Campos, Aut Maria de Amorim Cardoso\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 32ª VT/RJ, na carta precatória de nº0000757-94.2010.5.01.0032, e pela 1ª VT/NF, na de nº0000794-42.2010.5.01.0511, para oitiva de testemunhas, nos dias 14/09/2010, às 09h15min, e 03/11/2010, às 10h10min, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Maria de Fátima Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios acolhidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sta. Fé, Aut Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nId: 995226"
                            ],
                            "995221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimary Silva\r\n\r\nRéu: Teresa Goncalves Silvestre de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Goncalves Silvestre de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda n/p Adm Alessandra Ruiz Uberreich, Medral Engenharia Ltda, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "994814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAVES AGUIAR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO CHAVES AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-47.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Rqdo: Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Apoio a Caixa Beneficente dos Empregados CSN - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 408/427. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 270 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-98.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Borges da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Souza Macedo [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borges da Silva, Réu Humberto de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 (verso) e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeto Hote, Réu: C. J. Hote Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0417300-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425200-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554000-80.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILSON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0315600-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL INACIO FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MISAEL INACIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 161 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Uzeda Leon [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manuel Uzeda Leon\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, obedecendo os parâmetros da coisa julgada, conforme promoção de fls. 317. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Rogerio Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0332000-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA FERREIRA, Aut: IVO REGINALDO LOPES, Aut: ANTONIO DE PAULA LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA LOPES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 165 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PENA DE SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS, Réu: VAI-INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAI-INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382000-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO MARCIO DE ASSIS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 121 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silvino Candido Tobias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Sul Fluminense Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0268700-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Pereira da Silva, Réu S.A.TUBONAL \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0254900-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HIDERALDO DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE HIDERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA ROCHA BRAZ [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSUMAR ALVES DE MELLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: ALMIR DE MIRANDA E SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Morais Monteiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Morais Monteiro, Réu Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho Basilio, Réu Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300600-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Coelho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0285800-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Lopes de Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Lopes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 299/300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA, Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Rocha Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0409000-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FEIJOLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JORGE FEIJOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CARVALHO DE CASTROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SHAD\r\n\r\nRéu: CSN-Cimentos S.A.(Atual denominacao social de FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN-Cimentos S.A.(Atual denominacao social de FEM), Aut MARCIO JOSE CARVALHO DE CASTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: RENEE MARIA TADEU PEREIRA CONDE, Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINESIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 235. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA APARECIDA DE ABREU [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 994814"
                            ],
                            "994812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0012300-50.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.943,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-04.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RENAN MONTEIRO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN MONTEIRO NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.246,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994812"
                            ],
                            "994813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Saimi Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saimi Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994813"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "995167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0452400-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MACHADO, Réu SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0546200-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0492000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MIQUILINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MIQUILINO, Réu AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010, às 16h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDOVIL GOMES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDOVIL GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264800-82.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0114600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias, sob pena de cerceio de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação, devendo expungir os valores comprovadamente recolhidos, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Langoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer deferida na sentença, item \"d\" da exordial, sob pena de astreintes no importe de R$ 100,00 ao dia, até o efetivo cumprimento, devendo apresentar o contracheque da obreira como prova do cumprimento d aaludida obrigação. Deverá ainda, a ré, no prazo preclusivo de 30 dias, colacionar aos autos os recibos de pagamento da autora, no período de 2003 a 2008, a fim de que seja possível a apuração das diferenças devidas, sob pena de fixação de perícia por arbitramento a ser realizada às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Garcia de Matos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia de Matos, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nEspecificar, no prazo de 10 dias comuns, as provas que pretendem produzir relativamente ao suposto ato ilícito praticado pelo enfermeiro Fernando, consubstanciando na perfuração do tímpano do reclamante durante a limpeza de seus ouvidos, devendo arrolar eventuais testemunhas, sob a cominação de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. Não havendo prova oral a ser produzida quanto a tal ponto, deverão as partes se manifestar no mesmo prazo acima sobre a possibilidade de conciliação e aduzir razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ARAUJO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nEm querendo, opor embargos, haja vista o juízo estar garantido (bloqueio de fls. 489/492). \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC E RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Leal [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Leal, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias, dizendo se têm interesse na produção de outras provas, bem como se há interesse conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Mello [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P.H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Mello, Réu P.H. Transportes Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE FERNANDES [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOSE FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAMPBEL BATISTA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAHEMAFE INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da negativa de seguimento ao agravo de petição, pois a decisão atacada é irrecorrível de imediato, art. 893, § 1º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0286400-23.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MONCAO NETO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONCAO NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0212200-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: W O CONSTRUTORA LTDA, Réu: Adilson Nunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BATISTA DE MORAIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPI FERREIRA SANCHES [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0165400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVESTRE DE ABREU [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARILIA JORDAO PINTO SIQUEIRA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA MARILIA JORDAO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0270300-95.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE SOARES DA SILVA [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Rosemary dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier - (Espólio de), Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0394800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sampaio Rolim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecila Construções e Montagens Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Medio Vale Calderaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sampaio Rolim , Réu Ecila Construções e Montagens Ltda., Réu Medio Vale Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fontanezzi de Araujo, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/08/2010, as 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0164800-50.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JORGE MAIELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 327, face ao DARF de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esley de Barros Silva [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com razões finais, inclusive o autor com demonstrativos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upe Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Pretendendo a revisão do julgado, deve a parte valer-se do recurso previsto no artigo 895, \"a\" CLT. O § 5º do artigo 219 do CPC refere-se a outra realidade, diversa daquela narrada pela ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Gasparino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica da Silva Fernandes, Réu: Renato Pereira Barbosa [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Gasparino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução no tocante aos créditos trabalhistas, nos termos do artigo 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Irmaos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva da Silva\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, o ofício para habilitação ao Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Oliveira Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Oliveira Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Aparecida Mariano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilia Aparecida Mariano de Souza\r\n\r\nVir com o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205400-40.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa´s de Volta Redonda Ltda [Adv. Sebastião Genaro de Campos (OAB: RJ 133564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ALVES DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 61 a 66), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula Soares, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2010, às 09:10h, para a oitiva da testemunha PAULO ROBERTO RABELO, a se realizar na 33ª Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO MOREIRA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO MOREIRA, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 02/09/2010, às 10h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/09/2010, no mesmo horário, na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO JUSTINO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut VALDEMIRO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 02/09/2010, às 10h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/09/2010, no mesmo horário, na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresa Seguranca Vigil. Transp. Valores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresa Seguranca Vigil. Transp. Valores\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 02/09/2010, às 10h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 09/09/2010, no mesmo horário, na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Andrade Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vilela de Souza [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Vilela de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Leandro Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Antunes [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Thiago Santos Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Ronaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Cerqueira da Rocha , Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves Montenegro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves Montenegro, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Silva da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Silva da Fonseca, Réu Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo dos Santos [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Wellington de Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta de Oliveira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Fortes [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Fortes, Aut Mauro Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Alves de Barros, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Maia Muniz Nardeli [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Maia Muniz Nardeli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria de Fatima Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveria de Fatima Souza, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa Soares [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egidio de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Pub\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Jose Antonio Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSEP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alberto Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda - EPD/VR, Aut Thiago Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco de Sales, Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA MARIA MOTA SALDANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claro Mariano de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claro Mariano de Lima, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 20/08/2010, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pires [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Saudade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro Dias\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, os quais poderão ser parcelados mensalmente em até 10 vezes, sendo a primeira em 30 dias, ciente de que a perícia apenas terá início após comprovado o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nCumprir o solicitado pela contadoria (fls. 71), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa Barros Dantas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ventura Santiago [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetares Ltda - ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Groetares Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR FELIX PUREZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HILMAR FELIX PUREZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente Rios de Paula [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Cesbra S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra S.A., Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido em petição de fls. 289/290, bem como contra-arrazoar o RO interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva , Aut: Amarildo Luiz da Silva Barros , Aut: Carlos José Pina [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Quimicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Quimicos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido em petição de fls. 220/221, bem como contra-arrazoar o RO interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU, Aut Vanilda Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito no valor de R$ 500,00, a título de honorários periciais estimados provisoriamente, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0156400-13.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo se manifestar em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito no valor de R$ 500,00, a título de honorários periciais estimados provisoriamente, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Baptista [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Borges [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Borges\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176200-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Castro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MOISES OLIVEIRA SOUZA, Aut: LUIZ CARLOS WEMELINGER VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0359500-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Severo Batista [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 995167"
                            ],
                            "995193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000730-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Quintino\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda a/c Ricardo Souza Januzzi, SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cedro Sul Construções Ltda a/c Ricardo Souza Januzzi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011, às 12:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simão Leonel\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2011, às 11:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995193"
                            ],
                            "995194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995194"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "994572": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 419/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar MARIA DE LOURDES RIBEIRO LOUREIRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Fiscalização, Nível FC-06, da Coordenadoria de Manutenção e Obras da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a contar de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 994572"
                        ],
                        "994573": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 420/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar PAULO ERNESTO PFEIFER SANTA MARIA, servidor requisitado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Fiscalização, Nível FC-06, da Coordenadoria de Manutenção e Obras da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a contar de 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 994573"
                        ],
                        "995094": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 421/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS para assumir, de 26 a 31 de julho, a 114ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de Licença Médica da Juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira, sem prejuízo de suas atribuições junto a 115ª ZE/Niterói.\r\n\r\n2 - LEONARDO TELES para assumir, no dia 27 de julho, a 222ª ZE/Nova Friburgo, em virtude do afastamento da Juíza Ana Paula Azevedo Gomes, nos termos da Res. 02/2010 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n3 - LEONARDO TELES para assumir, dias 29 e 30 de julho, a 64ª ZE/Sumidouro, em virtude do afastamento do Juiz Josimar de Miranda Andrade, nos termos da Res. 02/2010 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 995094"
                        ],
                        "995073": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 45415/2010.\r\n\r\nRequerente: JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS\r\n\r\nAdvogado: CATIA PAES DE ALENCAR, OAB/RJ-106.126\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro o prazo de 5(cinco) dias para que o requerente indique o processo no qual foi condenado, o respectivo valor da multa imposta, bem como para que comprove sua situação econômico financeira.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 995073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "995128": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO DG nº 05/2010\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o estabelecido no art. 9º do Ato nº 368/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A prestação de serviço extraordinário por ocasião das Eleições vindouras e a respectiva comunicação das horas trabalhadas para fins de pagamento e/ou compensação obedecerão aos procedimentos estabelecidos nesta Ordem de Serviço.\r\n\r\nArt. 2º. As horas extras prestadas deverão ser obrigatoriamente fechadas no sistema de frequência do SGRH, observando-se o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - As horas de entrada e saída dos servidores deverão ser lançadas no módulo frequência do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos até o 1º dia útil do mês subsequente ao de sua realização.\r\n\r\nII - Após o fechamento do ponto, será encaminhado ao servidor e a sua chefia imediata, por meio de correspondência eletrônica, relatório contendo as críticas decorrentes do batimento das informações lançadas no sistema de frequência e as disposições fixadas nesta Ordem de Serviço e nos Atos que regulamentam a matéria, reabrindo-se o ponto automaticamente para que se efetivem os ajustes necessários.\r\n\r\nIII - As unidades administrativas deste Tribunal deverão regularizar as pendências individuais tão logo tomem conhecimento das eventuais críticas apontadas, devendo o ponto estar fechado, sem incorreções, até o 2º dia útil subsequente ao mês de realização das horas extras, sob pena de recebimento dos valores correspondentes em folha de pagamento posterior.\r\n\r\nIV - Após a regularização das críticas de que trata o inciso II, com o consequente fechamento do ponto de todos os servidores da unidade administrativa, será verificado se foi observado o limite diário de servidores por unidade, do que será cientificado o responsável pela unidade administrativa, para as correções que se fizerem necessárias, nos termos do inciso V deste artigo.\r\n\r\nV - Os responsáveis pelas unidades administrativas deste Tribunal deverão solicitar, por correspondência eletrônica, dirigida ao e-mail secjul@tre-rj.gov.br, a reabertura do(s) ponto(s) do (s) servidor(es) que necessite(m) de ajuste, devendo o ponto de toda a unidade estar fechado, sem incorreções, até o 3º dia útil do mês subsequente à realização das horas extras, sob pena de recebimento dos valores correspondentes em folha de pagamento posterior.\r\n\r\nVI - No caso de qualquer remoção do servidor da unidade de lotação o responsável pela unidade deverá realizar imediatamente o lançamento dos registros de entrada e saída e salvar o ponto, deixando a atribuição de fechamento de ponto para a nova lotação do servidor, observando-se que ambas as unidades deverão corrigir as pendências que porventura ocorreram na época em que o servidor esteve lotado.\r\n\r\nVII - Não serão computadas as horas extraordinárias que estiverem em desacordo com esta Ordem de Serviço e com os Atos da Presidência que regulamentam a prestação do serviço extraordinário, bem como com outras normas que vierem a ser publicadas.\r\n\r\nArt. 3º. Todos os servidores requisitados com base nas Leis nos 6.999/82 e 8.112/90, na Resolução TRE nº 730/10, em razão de Convênios, lotados provisoriamente nesta Corte nos termos do art. 84, §2º da Lei nº 8.112/90, ou removidos nos termos da Lei nº 11.416/06, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.092/09, inclusive aqueles que porventura estejam no exercício de cargo/função comissionada neste Regional, deverão apresentar até o 4º dia útil do mês subsequente, caso não o tenham feito, o formulário próprio para pagamento de horas extras de que trata o art. 2º do Ato 200/10, juntamente com a cópia autenticada do último contracheque, por meio de ofício ou memorando dirigido à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do modelo constante do Anexo I.\r\n\r\n§ 1º. Havendo alteração da remuneração no órgão de origem, ou se ocorrer o ingresso de novos servidores, deverão ser encaminhados, até o 4º dia útil de cada mês, os contracheques atualizados com os respectivos formulários para pagamento/revisão de horas extras de que tratam os §§ 3º e 4º, do art. 2º, do Ato 200/10, que servirá tanto para atualizar a base de cálculo para os pagamentos futuros, como para instruir os processos e revisão dos pagamentos já efetuados, na hipótese de aumentos salariais retroativos.\r\n\r\n§ 2º. A autenticação dos documentos poderá ser efetuada por servidor do Quadro Permanente da Justiça Eleitoral.\r\n\r\n§3º. Serão desconsiderados os formulários para pagamento/revisão de horas extras e as cópias dos contracheques não autenticadas, ou enviados sem assinatura e carimbo que possibilitem a identificação do servidor responsável pela assinatura.\r\n\r\n§ 4º. O contracheque impresso pela Internet só será aceito se possuir o certificado de autenticação, caso contrário deverão ser observados os procedimentos consignados no parágrafo 2º.\r\n\r\n§ 5º. Na hipótese do servidor receber o pagamento do serviço extraordinário pelo órgão de origem, tal informação deverá ser encaminhada por fax à Coordenadoria de Pessoal, telefone 3513-8126, até o 4º dia útil do mês subseqüente ao da realização de horas extras, sendo dispensável, neste caso, a apresentação do contracheque e do formulário para pagamento de horas extras. \r\n\r\nArt.4º. O serviço extraordinário prestado, dentro dos limites estabelecidos pelos Atos específicos, poderá ser convertido em banco de horas, devendo a opção ser efetuada por meio do Termo de Opção constante do Anexo II a ser encaminhado, por meio de fax à Coordenadoria de Pessoal até o 20º dia do mês de realização das horas extraordinárias.\r\n\r\n§1º. Os servidores requisitados ou cedidos com base na Resolução 730/10, artigos 1º e 2º, bem como os cedidos por Convênio, não poderão fazer a opção de que trata o caput, tendo em vista que muitos órgãos não reconhecem o direito à fruição de banco de horas adquirido por exercício em outro órgão.\r\n\r\n§2º. A compensação do serviço extraordinário convertido em banco de horas deverá ser informada previamente à Secretaria de Gestão de Pessoas, através de formulário próprio (Aviso GP nº 22/2010), e ocorrer até o dia 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\n§3º. Compete à chefia imediata fiscalizar o banco de horas de seus servidores, organizando os serviços da unidade, de forma a implementar a efetiva fruição das horas adquiridas por todos os servidores dentro do período concessivo.\r\n\r\nArt. 5º. As horas extraordinárias informadas em desacordo com esta Ordem de Serviço e com os atos que regulamentam a matéria impedirão o pagamento e/ou a compensação das horas extras de toda a Unidade, até que se ultimem as providências necessárias ao saneamento das inconsistências apontadas.\r\n\r\nParágrafo único. As pendências porventura existentes deverão ser resolvidas dentro do corrente exercício pela Unidade competente, sob pena de falta de dotação orçamentária para o pagamento das horas extras prestadas.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOfício n.º /10\r\n\r\nUnidade / Cartório Eleitoral: _______________________________________\r\n\r\nPara: COORDENADORIA DE PESSOAL - COPES\r\n\r\nASSUNTO: Encaminha cópias de contracheques e formulário para pagamento/revisão de horas extras dos servidores requisitados\r\n\r\nSenhora Coordenadora,\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 3º da Ordem de Serviço DG nº 05/10, encaminhamos, em anexo, o formulários para pagamento/revisão de horas extras e cópias autenticadas e atualizadas dos contracheques dos servidores requisitados/cedidos abaixo relacionados, lotados nesta(e) Unidade Administrativa / Cartório Eleitoral.\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nÓRGÃO DE ORIGEM\r\n\r\nInformamos ainda que:\r\n\r\nNenhum servidor receberá o pagamento do serviço extraordinário pelo órgão de origem\r\n\r\nO(s) servidor(es) abaixo receberá(ão) o pagamento do serviço extraordinário pelo(s) respectivo(s) órgão(s) de origem\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nÓRGÃO DE ORIGEM\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n____________________________________________________________\r\n\r\nChefia da(o) Unidade Administrativa / Cartório Eleitoral\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE OPÇÃO \r\n\r\n______________________________________________________________ (nome do servidor), ____________________________ (cargo efetivo), _______________ (lotação), vem pelo presente Termo de Opção manifestar, de forma irrevogável, sua vontade de converter o serviço extraordinário prestado no mês de __________ de 2010 em horas a compensar, nos termos do art.8º do Ato 368/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2010.\r\n\r\n______________________________________________________________\r\n\r\n(nome do servidor)\r\n\r\nId: 995128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "994744": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1076 (7792-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 59.587/2010\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, de modo que, com arrimo no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial eleitoral. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 27/07/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 994744"
                        ],
                        "995183": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "REPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO-: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO: A conduta vedada ao agente público em campanha eleitoral, conforme disciplinada pelo artigo 73 da lei 9.504/97, é instituto jurídico distinto do abuso de poder de autoridade (abuso de poder político) chancelado no artigo 22 da Lei Complementar 64/90. Destaque-se, neste ponto, que a lei confere conseqüências distintas às referidas espécies no que pertine à sanção. Assim, à prática de conduta vedada, a lei 9.504/97 estabelece pena de multa, cassação de registro ou diploma. Já com relação à prática de abuso de poder político a punição é mais ampla, cabendo inclusive ao Tribunal declarar a inelegibilidade de representado.\r\n\r\nAssim o comando do inciso XIV do artigo 22 da LC 64/90: \"julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar; \" Contudo, ontologicamente, pela prática de condutas vedadas poder-se-á restar configurado o abuso de poder político, haja vista que a manifestação deste abuso pode ser vislumbrada, com clareza, na prática ostensiva das condutas dispostas nos incisos do caput do artigo 73 da lei 9.504/97. Ademais, outro ponto de contato dos institutos acima mencionados é que eles possuem o mesmo rito procedimental, revelando-se em representação em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com base no artigo 22 da LC 64/97. A causa de pedir subjacente à presente demanda é a narrativa da conduta vedada do inciso VII do artigo 73 da lei 9.504/97. Contudo, pede-se, cumulado à aplicação de multa do §4º do mesmo dispositivo legal, declaração de inelegibilidade do primeiro e do segundo representado, consoante o comando do inciso XIV do artigo 22 da LC 64/90. Cabe a indagação se o pedido de declaração de inelegibilidade é juridicamente possível diante do caso em pauta. E a resposta é afirmativa, na medida em que, como posto no julgamento do AgR-AI 12028 - São Miguel do Guamá/PA pelo E. TSE, existe presunção de dano à regularidade das eleições relativamente às condutas previstas no artigo 73 da lei 9.504/97, podendo configurar-se tais condutas, portanto, em abuso de poder político se o agente público se valer da condição funcional para beneficiar candidatura, violando a normalidade e a legitimidade das eleições. Quanto à preliminar suscitada pelo Ministério Público eleitoral, esta deve ser superada na medida em que, conforme precedentes deste tribunal (RE 6086 cabo frio/RJ) não existe limitação normativa ao ajuizamento da AIJE antes do registro da candidatura. Ademais, o TSE no Recurso Ordinário 1453 Belém/PA já decidiu que, no que diz respeito às condutas vedadas, conta-se o prazo de ajuizamento da ação da ciência inequívoca da prática da conduta. Também, a inobservância do rito não pode ser causa de extinção do processo no caso em pauta, uma vez que o interesse de agir, na vertente interesse/adequação está presente na hipótese, haja vista a inicial apontar conduta vedada com pedido de aplicação de multa, cominada à declaração de inelegibilidade, observando-se que o rito seguido é o do artigo 22 da LC 64/90, sem a presença de vício no processo que conduza a sua extinção por falta de condição da ação. No tocante ao pedido liminar de suspensão da Concorrência Pública nº 001/CC/SSCS/2010 ou de seus efeitos, após contraditório, em especial após a análise dos documentos apresentados pelo terceiro representado, reputo ausente o fumus boni iuris. Isto porque, as contas apresentadas à fl. 463 evidenciam contradição com aquelas articuladas na peça vestibular em relação ao parâmetro utilizado para aferição da ilegalidade, demandando-se, portanto, cognição exauriente na definição se os gastos efetivados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com publicidade ultrapassam ou não a média dos três últimos anos anteriores ao pleito ou ultrapassam os gastos em relação ao último ano imediatamente anterior à eleição. \r\n\r\nPor fim, reconheço periculum in mora reverso na declaração de nulidade do certame e conseqüente suspensão dos seus efeitos, a justificar indeferimento da liminar requerida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar do representante, bem como DESACOLHO a preliminar suscitada pelo parquet eleitoral. Quanto à eventual dilação probatória, digam as partes se há mais provas a produzir. Após, voltem conclusos para decisão acerca da conveniência na produção de provas supervenientes, ocasião onde se verificará, inclusive, a necessidade da expedição do ofício requerido à fl. 4224. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 995183"
                        ],
                        "994753": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 84\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 27/07/2010, sob o número 633492010, o pedido de registro do(a) candidato(a) PATRICIA MONTEIRO DE SENNA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 7053 e com a opção de nome para a urna PATRICIA SENNA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 70 - PT DO B, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 994753"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "995148": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.281- RECURSO ELEITORAL Nº 91-73.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA, candidata a vereadora pelo PPS sob o nº 23616\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.282- RECURSO ELEITORAL Nº 5006\r\n\r\nProcedência: NOVA IGUAÇU - RJ (250ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA REDUZIR A MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.284 - RECURSO ELEITORAL Nº 137-78.2009.6.19.0179\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ (179ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.285- RECURSO ELEITORAL Nº 6538\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ (8ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO VAMOS ARRUMAR O RIO (PR, PSDC, PRTB, PRB)\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrente: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato a Prefeito pela Coligação Vamos Arrumar o Rio\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR (PRB, PRTB)\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB, PP, PSL, PTB)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO PREJUDICADO O RECURSO QUANTO À PARTE QUE DETERMINOU A SUPRESSÃO DA PROPAGANDA E PROVIDO O RECURSO NA PARTE RELATIVA À MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.287 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 933\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.293 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97\r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO (PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.294- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98\r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORAES - RJ (39ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO (PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.295- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7335\r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORÃES - RJ (39ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.296- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7336\r\n\r\nProcedência: TRAJANO DE MORÃES - RJ (39ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nAdvogados: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.297- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 985\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: PROTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nAdvogada: Defensoria Pública\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.298 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 94-80.2008.6.19.0049\r\n\r\nProcedência: Cachoeiras de Macacu-RJ (49ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nEmbargado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nEmbargado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, Vice-Prefeito eleito no Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP)\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Municipal Único\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 995148"
                        ],
                        "995072": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nADITAMENTO\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/08/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\n1-AÇÃO CAUTELAR Nº 247 (7779-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO, Vereador\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 995072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994105": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, c, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a relação dos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de voto desta Zona Eleitoral, para as Eleições Gerais 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 994105"
                        ],
                        "994103": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 024/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 994103"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994285": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 021/2010, referente aos locais de votação onde funcionarão as mesas receptoras de votos e justificativas deste Cartório Eleitoral, com vistas ao pleito do dia 03/10/2010, e, na hipótese de ocorrer o 2º turno, no dia 31/10/2010. \r\n\r\nEm 28 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 994285"
                        ],
                        "994372": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/2010, referente aos componentes das mesas receptoras nomeados, nos termos do § 3º, art. 120, do Código Eleitoral, para o pleito do dia 03/10/2010, e, na hipótese de ocorrer o 2º turno, no dia 31/10/2010. \r\n\r\nEm 28 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 994372"
                        ]
                    }
                },
                "61ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994770": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 61ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA/RJ\r\n\r\nPraça Barão de Ayuruoca, 75 centro - Sapucaia/RJ 25880000\r\n\r\nEDITAL Nº 27/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA, na forma do disposto no artigo art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, os eleitores abaixo relacionados, a comparecerem ao Cartório Eleitoral da 61ª ZE para manifestação em processo de cancelamento de inscrição eleitoral - CIE, registrado e autuado nesta 61ª ZE com base no art 71 - I § 1º do Código Eleitoral. O presente Edital ficará publicado pelo prazo de 10 ( dez ) para ciência dos interessados, que poderão contestar dentro de 5 ( cinco) dias. Registre-se na oportunidade que há possibilidade de dilação probatória de 5 a 10 dias, se requerida, conforme despacho exarada nos autos relacionados cujo teor consiste: Publique-se Edital com prazo de 10 (dez) dias para ciência do interessado que poderá contestar dentro de 5 ( cinco ) dias. Registre-se sobre a possibilidade de concessão de dilação probatória de 5 (cinco) a 10 dias, se requerida\". CIENTE, desde já, que a ausência de manifestação importará em exclusão da inscrição eleitoral que será mandada processar ex officio por este Magistrado em virtude de conhecimento de causas de cancelamento conforme prevê o art 74 do Código Eleitoral, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTE\r\n\r\n359/09\r\n\r\nWILSON BASTOS\r\n\r\n114538780264\r\n\r\n361/09\r\n\r\nWILMA LIMA BASTOS\r\n\r\n027241910329\r\n\r\n362/09\r\n\r\nIGMAR DA SILVA COELHO\r\n\r\n083810040388\r\n\r\n363/09\r\n\r\nMARLY COELHO RIOS\r\n\r\n079864870329\r\n\r\n366/09\r\n\r\nMANOELINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ALMEIDA COSTA\r\n\r\n097877780361\r\n\r\n367/09\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n090634150329\r\n\r\n368/09\r\n\r\nGRAZINETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n129986690302\r\n\r\n369/09\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAIS ROSA\r\n\r\n105282500221\r\n\r\n370/09\r\n\r\nSEBASTIÃO CELSO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n105282650213\r\n\r\n371/09\r\n\r\nGEZUINO CAETANO CEPULAR\r\n\r\n110243400345\r\n\r\n372/09\r\n\r\nSALVADOR JOSE NASCIMENTO\r\n\r\n019402470230\r\n\r\n373/09\r\n\r\nALEXANDRO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n118158610299\r\n\r\n374/09\r\n\r\nAIRTON CORREA DA SILVA\r\n\r\n041511980302\r\n\r\n375/09\r\n\r\nNOEMIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n041535040396\r\n\r\n376/09\r\n\r\nROSA MARIA BORGES FARIA\r\n\r\n019431840281\r\n\r\n377/09\r\n\r\nNUBIA SILVA MAGIOLE GOUVEA\r\n\r\n095992500329\r\n\r\n378/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n066812200281\r\n\r\n384/09\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n149531520248\r\n\r\n385/09\r\n\r\nMARIA NAZARETH DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n019446390205\r\n\r\n388/09\r\n\r\nMARCIO TADEU VAZ DE MELLO WEBER\r\n\r\n037030520337\r\n\r\n389/09\r\n\r\nLAUDICÉIA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n118330240310\r\n\r\n390/09\r\n\r\nROSANE BARRA\r\n\r\n118330220353\r\n\r\n391/09\r\n\r\nDULCINÉIA ESPEREDIÃO DE CASTRO\r\n\r\n118330210370\r\n\r\n392/09\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARRA DE MOURA\r\n\r\n118159000230\r\n\r\n393/09\r\n\r\nMARIA PIEDADE ESPERIDIAO DE CASTRO\r\n\r\n065657620248\r\n\r\n394/09\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n019449730299\r\n\r\n395/09\r\n\r\nJOSE DO CARMO GUIMARES DA SILVA\r\n\r\n041545260388\r\n\r\n396/09\r\n\r\nLUIZ PAULO DE AGUIAR MAIA\r\n\r\n082472140396\r\n\r\n397/09\r\n\r\nVALDECIR GARCIA\r\n\r\n037380780388\r\n\r\n398/09\r\n\r\nELIAZIO MARQUES GARCIA\r\n\r\n083912990310\r\n\r\n399/09\r\n\r\nROMILDO MEDAS DA ROSA\r\n\r\n111578290396\r\n\r\n400/09\r\n\r\nVALDECY CANTO BRANCO\r\n\r\n037189530302\r\n\r\n401/09\r\n\r\nDARWIN FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n041929010329\r\n\r\n402/09\r\n\r\nPEDRO BRITO DA SILVA\r\n\r\n037181790337\r\n\r\n405/09\r\n\r\nLUCIANO DIEFENBACK SILVA\r\n\r\n131449320302\r\n\r\n408/09\r\n\r\nSUELI MARIA DA SILVA VILAS BOAS PEREIRA\r\n\r\n123704370353\r\n\r\n410/09\r\n\r\nERICA FABIANA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n103098250396\r\n\r\n411/09\r\n\r\nALTAMIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n127780130302\r\n\r\n412/09\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DE LIMA\r\n\r\n110650130310\r\n\r\n413/09\r\n\r\nDIONATHAN DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n117710470345\r\n\r\n415/09\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\n122523210213\r\n\r\n416/09\r\n\r\nROGÉRIA DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\n064947810256\r\n\r\n418/09\r\n\r\nBRAZ QUARESMA GONÇALVES\r\n\r\n083505990370\r\n\r\n420/09\r\n\r\nDANIELE NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n113264990329\r\n\r\n421/09\r\n\r\nHILDA DE CASTRO BARRETO\r\n\r\n037668640310\r\n\r\n422/09\r\n\r\nJANAINA NOGUEIRA DE CASTRO DA COSTA\r\n\r\n115729070302\r\n\r\n425/09\r\n\r\nVALMIR CHAUCA\r\n\r\n116902320396\r\n\r\n426/09\r\n\r\nLUCIANY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n122515410221\r\n\r\n427/09\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n158201680205\r\n\r\n428/09\r\n\r\nMARLENE TAUT SOHN ARRUDA\r\n\r\n037188120370\r\n\r\n429/09\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BONIFACIO VITAL\r\n\r\n122504260272\r\n\r\n430/09\r\n\r\nMONICA REZENDE SILVEIRA\r\n\r\n122509220264\r\n\r\n431/09\r\n\r\nVERALUZ REZENDE SILVEIRA\r\n\r\n065652350256\r\n\r\n432/09\r\n\r\nJOSÉ JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n019438260256\r\n\r\n433/09\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16033690256\r\n\r\n434/09\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n122523360299\r\n\r\n435/09\r\n\r\nCLEZIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n064946570264\r\n\r\n436/09\r\n\r\nVANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n149532940264\r\n\r\n437/09\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES\r\n\r\n037318100310\r\n\r\n438/09\r\n\r\nADOLFO MARQUES\r\n\r\n033153030353\r\n\r\n439/09\r\n\r\nVALDECIR TAYT-SOHN ARRUDA\r\n\r\n092114280388\r\n\r\n440/09\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n102292790256\r\n\r\n441/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA\r\n\r\n023790210213\r\n\r\n442/09\r\n\r\nANA CARLA VIANA DA GLORIA\r\n\r\n160334220256\r\n\r\n443/09\r\n\r\nANTONIO LIMA\r\n\r\n116462210337\r\n\r\n444/09\r\n\r\nPAULIANE CHARLES ARRUDA\r\n\r\n113119520361\r\n\r\n445/09\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA GASPAR DE LIMA\r\n\r\n127798800337\r\n\r\n447/09\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n085228330388\r\n\r\n448/09\r\n\r\nJOSIAN CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n135182680396\r\n\r\n451/09\r\n\r\nEVA DA SILVA\r\n\r\n041891500337\r\n\r\n453/09\r\n\r\nLENILSA MONNERAT AMORIN\r\n\r\n036616610337\r\n\r\n454/09\r\n\r\nPAULO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n037622360361\r\n\r\n456/09\r\n\r\nWALDIR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n036952320302\r\n\r\n457/09\r\n\r\nANA RITA JACINTA DE SOUZA\r\n\r\n166425740256\r\n\r\n458/09\r\n\r\nROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n134038780299\r\n\r\n461/09\r\n\r\nMARIA PENHA MATOS DE PAULA\r\n\r\n06565696099\r\n\r\n462/09\r\n\r\nPATRICIA DE MELO MACHADO\r\n\r\n082787240272\r\n\r\n463/09\r\n\r\nJORGE TADEU FERNANDES DE MELLO\r\n\r\n041559720302\r\n\r\n465/09\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n088130440345\r\n\r\nE, para que se dê ampla divulgação, mandou o Exmo. Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por _____ Luzimáguida Gomes Martins, Chefe de Cartório, Tec Judiciário, matrícula 09604110. Sapucaia aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nLuiz Olímpio Mangabeira Cardoso\r\n\r\nJuiz Eleitoral de Sapucaia \r\n\r\nId: 994770"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994649": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0005-79.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB\r\n\r\nDecisão( Fls: 93/94) :...\"Considerando terem sido constatadas falhas que examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro- PMDB, referente ao Exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21841/2004, e DETERMINO, após o trânsito em julgado: 1) A comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PMDB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva diretório municipal por 1 (um) ano, a partir da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21841/2004; 2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 90/91, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI. Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 27 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 994649"
                        ],
                        "994652": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0007-49.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido da República- PR\r\n\r\nAdvogado: Dalcir Machado, OAB/RJ 32180\r\n\r\nDecisão( Fls: 59/60) :...\"Considerando terem sido constatadas falhas que examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido da República- PR, referente ao Exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21841/2004, e DETERMINO, após o trânsito em julgado: 1) A comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PR para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva diretório municipal por 1 (um) ano, a partir da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21841/2004; 2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 56/57, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI. Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 27 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 994652"
                        ],
                        "994653": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0006-64.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Progressista- PP\r\n\r\nDecisão( Fls: 224/225) :...\"Considerando terem sido constatadas falhas que examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido Progressista- PP, referente ao Exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21841/2004, e DETERMINO, após o trânsito em julgado: 1) A comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PP para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva diretório municipal por 1 (um) ano, a partir da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21841/2004; 2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 221/222, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI. Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 27 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 994653"
                        ],
                        "994658": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0024-85.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Trabalhista Nacional- PTN\r\n\r\nDecisão( Fls: 21/22) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Nacional- PTN, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 15/16, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PTN para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 21 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 994658"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994771": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 124ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL N.º 026/2010\r\n\r\nA Doutora GISELE GUIDA DE FARIA, Juíza da 124ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, no auto do processo judicial, abaixo relacionados, foi proferida a seguinte decisão:\"(...)DECLARO A NULIDADE DE AMBAS AS FILIAÇÕES. Proceda-se à anotação de CANCELAMENTO no sistema ELO 6\"\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nINTERESSADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n07.25.2010.619.0124\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n026927600388\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar o interessado pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica o mesmo, pelo presente edital, INTIMADO da decisão. Dado e passado, aos trinta dias do mês de julho de 2010. Eu, Isabella Rosa Moreira Silva, Chefe do Cartório da 124ª Zona Eleitoral, digitei o presente, o qual vai assinado pela M.M. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nGisele Guida de Faria\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 994771"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993381": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 79/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n091-76.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 799/09)\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n120-29.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 887/09)\r\n\r\nGEYSA SIQUEIRA LOPES E SILVA\r\n\r\nPV\r\n\r\n121-14.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 888/09)\r\n\r\nFERNANDA BRITO MACHADO SANTOS\r\n\r\nPT\r\n\r\n123-81.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 900/09)\r\n\r\nJOILSON NUNES NEVES\r\n\r\nPV\r\n\r\n124-66.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 903/09)\r\n\r\nJOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR\r\n\r\nPPS\r\n\r\n125-51.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 919/09)\r\n\r\nKÁTIA SUELI DA SILVA\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 993381"
                        ],
                        "994498": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 80/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n249-34.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 842/09)\r\n\r\nJORGE DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nPTB\r\n\r\n253-71.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 940/09)\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPTB\r\n\r\n425-13.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 953/09)\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ MOURA DE ASSIS\r\n\r\nPV\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 994498"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994772": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000022-79.2008.6.19.0183(antigo171/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira\r\n\r\nArt. 39 § 5º da Lei 9.504/97\r\n\r\nAdvogado: Daniel Souza Silva - OAB/RJ 146.047\r\n\r\nDespacho: \"(...)Redesigno o ato para o dia 25/08/2010, Às 16h00. Intime-se. Ciência ao MPE. Porto Real, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 994772"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994502": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/10, referente à nomeação dos componentes das Mesas Receptoras de Votos que funcionarão nas Eleições Municipais de 03 de outubro e, em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 994502"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "992543": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 022/10 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, c, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 22/10, referente à relação dos locais de funcionamento das seções eleitorais desta zona eleitoral, para o primeiro e eventual segundo turno das eleições do ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral - 217ª ZE.\r\n\r\nId: 992543"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994499": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 020/2010, de 22/07/2010, que torna disponível aos interessados, nos termos do art. 120 do Código Eleitoral, a relação dos eleitores nomeados componentes das Mesas Receptoras de Votos desta 237.ª Zona Eleitoral, os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão nas Eleições Gerais de 2010, em 03 de outubro, e em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 021/2010, de 22/07/2008, que torna disponível aos interessados, a relação dos eleitores nomeados Auxiliares e Escrutinadores da 237.ª Junta Eleitoral e Supervisores de Local desta 237.ª Zona Eleitoral, os respectivos números dos títulos e funções que desempenharão nas Eleições Gerais de 2010, em 03 de outubro, e em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juiz Eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 022/2010, de 22/07/2010, que torna disponível aos interessados, nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, a relação dos locais de votação, onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos desta 237.ª Zona Eleitoral, no primeiro turno das Eleições Gerais 2010, em 03 de outubro, e em eventual segundo turno, em 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 994499"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "993700": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 044/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 993700"
                        ],
                        "993661": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 045/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 045/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 993661"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994373": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 031/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 031/10, referente à relação completa de mesários nomeados para compor as mesas receptoras de votos das 182ª e 183ª Seções desta 246ª Zona Eleitoral nas ELEIÇÕES GERAIS 2010, que realizar-se-ão, no 1º turno, em 03 de outubro e, em havendo 2º turno, em 31 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nEm 30 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 994373"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "994773": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso nº 0000002-35.2009.619.0254 (antigo PJ 209/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Roberto Gomes Barbosa\r\n\r\nAdvogado: Antonio Mauricio Costa - OAB/RJ 47.536\r\n\r\nDECISÃO (fls. 114): \r\n\r\n1. Distribua-se;\r\n\r\n2. A petição inicial (denúncia) deverá ser a primeira peça do processo, assim, retifique-se a autuação;\r\n\r\n3. No caso em tela, não se vislumbra a hipótese de julgamento antecipado, conforme previsão do artigo 397 do CPP;\r\n\r\n4. Considerando a defesa apresentada, ratifica-se o recebimento da denúncia;\r\n\r\n5. Por se tratarem de Agentes Políticos, oficie-se às testemunhas arroladas pelo Ministério Público, fl. 74, para que forneçam data para que sejam ouvidos em Juízo;\r\n\r\n6. Com as respostas, conclusos para designação de AIJ;\r\n\r\n7. Visando a celeridade no julgamento do feito, expeçam-se as c.p.s da oitiva das testemunhas de defesa, fls. 112/113.\r\n\r\nMacaé, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz de Direito\r\n\r\nId: 994773"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "995372": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.570 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/003007/ 2010 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a desativação do Presídio Hélio Gomes e do Complexo Penitenciário Frei Caneca,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido o Colégio Estadual Rubem Braga, criado através do Decreto nº 6541, de 18 de fevereiro de 1983, com a denominação alterada pelo Decreto nº 20.359, de 17 de agosto de 1994, para as dependências do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, situado na Estrada Emílio Maurrell Filho, nº 900, do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 15 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 995372"
                    ],
                    "995473": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.571 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor global de R$ 3.998.963,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 3.998.963,00 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4 º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "995474": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.572 DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, no valor GLOBAL DE R$ 175.671.268,00 para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010. E-02/100.198/2009, E-07/218/2006, E-11/60.378/2010, E-18/490.060/2010 e TJ/152.944/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 175.671.268,00 (cento e setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões, cento e noventa mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º- Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "995475": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n3.821\r\n\r\n3.821\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.155\r\n\r\n3.155\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n78.786\r\n\r\n78.786\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n46.103\r\n\r\n46.103\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n141.708\r\n\r\n141.708\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n354.679\r\n\r\n354.679\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n389.655\r\n\r\n389.655\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n796.968\r\n\r\n796.968\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.725.864\r\n\r\n1.725.864\r\n\r\nId: 995475"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "995482": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR EPHIM SHLUGER para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Nancir Gomes Sathler, matrícula nº 0949845-2. Processo nº E-26/362/2010. \r\n\r\nId: 995482"
                    ],
                    "995381": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-03/12311/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ TENREIRO JESUS DA SILVA, matrícula 825.034-2 para exercer, a contar de 21 de janeiro de 1998, o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público realizado em 1997, bem ainda RATIFICAR o ato de exoneração do servidor, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2006, com validade a contar de 12 de abril de 2006.\r\n\r\nId: 995381"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "995364": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/0136/2500/2010 - AUTORIZO a celebração do termo de autorização de uso em favor de NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A de área contígua ao prédio da Escola Superior de Polícia Militar, situada na Avenida Feliciano Sodré, nº 275, Centro, Niterói/RJ, a título oneroso, desde que observados os parâmetros constantes do processo administrativo n° E-09/0136/2500/2009, especialmente as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 995364"
                    ],
                    "995385": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.976/2009 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-10/301.976/2009, AUTORIZO a doação com encargos da área de propriedade da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, localizada em São João de Meriti, na Rua Ana Brito s/nº, Bairro São Mateus, em favor do Município de São João de Meriti, tendo por finalidade a implantação de empreendimento habitacional de interesse social naquele município.\r\n\r\nEncaminhe-se à Secretaria de Estado de Transportes, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 995385"
                    ],
                    "995328": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007228/2010 de 21.07.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "995478": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/4492/1702/2009 e E-09/44467/1038/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 16.05.2009, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia RENATO LOPES EMMANUEL, matrícula nº 849.441-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/4492/1702/2009 e E-09/44467/1038/09, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a FLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL, a CAMILY DE CASTRO EMMANUEL e a CAROLINY DE CASTRO EMMANUEL, respectivamente, viúva e filhas do ex-servidor RENATO LOPES EMMANUEL, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 849.441-1, no valor de R$ 2.100,53 (dois mil e cem reais e cinqüenta e três centavos), cabendo à viúva o percentual de 50 % (cinqüenta por cento) e às filhas os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 16.05.2009, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 995478"
                    ],
                    "995479": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-09/2163/1702/09 e E-09/829/1932/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 22.10.2007, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia WAGNER CARNEIRO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 872.255-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975, c/c os arts. 62, inciso V e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-09/2163/1702/09 e E-09/829/1932/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a LIDIANE GOMES DE SOUZA, companheira do ex-servidor WAGNER CARNEIRO CASTELLO BRANCO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 872.255-5, no valor de R$ 1.792,47 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), com validade a contar de 22.10.2007, de acordo com o art. 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 995479"
                    ],
                    "995483": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de julho de 2010, publicado no D.O. de 28/07/2010, que nomeou MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0175951-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Otávia Carla Camara Ferreira, matrícula nº 959633-9. Processo nº E-15/916/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA FERREIRA MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Otávia Carla Camara Ferreira, matrícula nº 959633-9. Processo nº E-15/915/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0175951-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Pinto Marques, matrícula nº 949885-8. Processo nº E-15/917/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO NEVES CARNEVALE para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vitor Pereira Pedrosa, matrícula nº 0949746-2. Processo nº E-04/7516/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 0181968-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adeilda de Castro Barbosa, matrícula nº 0816271-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 26 de julho de 2010. Processo nº E-04/7516/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO GUSTAVO CAOVILA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Cezar da Silva Pastore, matrícula nº 0181968-9. Processo nº E-04/7516/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA BELLO DE MOURA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Juliana Azevedo Cruz, matrícula nº 0936758-2. Processo nº E-04/7516/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2010, CESAR VIEIRA VARJÃO, matrícula nº 0936833-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7510/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME VALLADARES GIESTA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vitor Machado Leonardo, matrícula nº 0949241-4. Processo nº E-04/7515/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DA CRUZ SAMPAIO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza, matrícula nº 0932336-1. Processo nº E-09/4620/0010/2010. \r\n\r\nId: 995483"
                    ],
                    "995477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-03/14413/2009 - Torno sem efeito o autorizo publicado no Diário Oficial de 30.06.2010, tendo em vista duplicidade de disposição autorizada através do proc. n° E-12/3354/2009.\r\n\r\nId: 995477"
                    ],
                    "995476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-15/914/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos estaduais da PMERJ, baixo relacionados, para a SEGOVProjeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n3º Sgt PM Marcio Pinheiro Santana - RG nº 65.727\r\n\r\n2º Sgt PM Jose Manoel Ribeiro Campos - RG nº 52.327\r\n\r\n3º Sgt PM Paulo Eduardo de Oliveira Braga - RG nº 79.225\r\n\r\n3º Sgt PM Luis Leandro Ribeiro Fagundes - RG nº 75.820\r\n\r\n3º Sgt PM Aguiar Fernandes de Abreu Junior - RG nº 79.223\r\n\r\nCb PM Wellington Vieira Alves - RG nº 59.376\r\n\r\n3º Sgt PM Luciano Resende da Silva - RG nº 79.316\r\n\r\nCb PM Rodrigo Alves Manhães - RG nº 59.505\r\n\r\nCb PM Alexander Rodrigues Samel - RG nº 66.826\r\n\r\nCb PM Luciano Oliveira - RG nº 63.652\r\n\r\nProc. n° E-07/503674/2010/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CEPERJ, Carolina Burle Schimidt Dubeux, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 324-4, para o INEA.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.538/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FUNARJ, Mandelis Mendes de Carvalho Rodrigues, Bibliotecário, matrícula nº 293.689-64, para a SEC.\r\n\r\nProc. n° E-10/300.761/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CENTRAL, Deno de Paiva Nascimento, Artífice de MAnutenção, matrícula nº 03.007.886, para a AGESTRANSP.\r\n\r\nProc. n° E-26/31806/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Vander Valverde dos Santos, Instrutor de Boxe Tailandês, matrícula nº 222.279-2, no período de 22.03.2010 a 20.08.2011, para o Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica/Comissão de Desportos da Aeronáutica.\r\n\r\nId: 995476"
                    ],
                    "994584": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.479/2007 - Apensos n°s E-12/122.565/2007; E-12/122.624/2007; E-12/122.639/2007; E-12/122.649/2007; E-12/122.650/2007; E-12/122.651/2007; E-12/122.675/2007; E-12/122.696/2007; E-12/122.824/2007; E-12/122.614/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.899/2007 - L SIQUEIRA ELETRÔNICA ME.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.935/2007 - ASTERÓIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.590/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.525/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.862/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.134/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.937/2007 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.150/2007 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.017/2007 - SHOP TIME.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.935/2007 - BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.276/2007 - FLEX IMP EXPORT IND E COM DE MAQUIN E MOTORES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.760/2006 - KYOCERA - YASHICA.\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 994584"
                    ],
                    "994617": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.986/2008 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.822/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.450/2008 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.020/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.469/2007 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.664/2007 - SOLETROL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.354/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.765/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso n° E-35/58.728/2007 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.832/2007 - CARTÃO C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.436/2007 - MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.239/2008 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.771/2007 - GRUPO INE - RJ\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.934/2007 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.223/2007 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.056/2008 - BCP S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 994617"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "995005": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/257259/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 18.273,83 (dezoito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), a favor de IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, matr. nº 24/001.807-7, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/265271/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), a favor de ELCI DIAS PEREIRA, matr. nº 24/001.145-2, referente ao abono de permanência do exercícios de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 995005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "995006": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/266726/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, matr. nº 24/001.730-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\n\r\nId: 995006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994899": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0772/2010 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de suporte técnico, bem como atualização do Sistema DataJuri, para um período de 12 meses , conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 2.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 22/24, da ASAUP, fls. 25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 994899"
                        ],
                        "995051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor MARCELO PINHEIRO DANTAS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.722-8, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ conforme processo n° E-12/661273/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 29/06/2010, o servidor UBIRATAN SILVA NEVES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.711-8, do Quadro Permanente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ conforme processo n° E-12/661316/2010.\r\n\r\nId: 995051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "995438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 29 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 995438"
                    ],
                    "995439": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.763.466.490,00 \r\n\r\n5.176.899.669,00 \r\n\r\n6.904.066.224,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n551.909.835,00 \r\n\r\n719.243.235,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n468.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n30.914.500,00 \r\n\r\n37.786.000,00 \r\n\r\nId: 995439"
                    ],
                    "995440": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.518.508,00 \r\n\r\n6.327.270,00 \r\n\r\n6.327.270,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n135.256,00 \r\n\r\n183.556,00 \r\n\r\n218.056,00 \r\n\r\nId: 995440"
                    ],
                    "995441": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00\r\n\r\n44.072.571,00\r\n\r\n47.848.229,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n99.344,00\r\n\r\n418.770,00\r\n\r\n555.860,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n1.448,00\r\n\r\n1.448,00\r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n343.267,00\r\n\r\n643.625,00\r\n\r\n858.167,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n710.501,00\r\n\r\n1.072.811,00\r\n\r\n1.377.208,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n45.750,00\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n98\r\n\r\n33.929,00\r\n\r\n33.929,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00\r\n\r\n42.482.189,00\r\n\r\n50.002.189,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00\r\n\r\n7.534.358,00\r\n\r\n9.417.948,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00\r\n\r\n12.610.669,00\r\n\r\n16.716.725,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00\r\n\r\n5.636.032,00\r\n\r\n5.636.032,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00\r\n\r\n8.698.984,00\r\n\r\n11.377.984,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00\r\n\r\n6.327.914,00\r\n\r\n8.301.727,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00\r\n\r\n105.623.030,00\r\n\r\n111.124.958,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n46.605.745,00\r\n\r\n126.173.068,00\r\n\r\n141.708.316,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n241.942,00\r\n\r\n322.589,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n218.595.319,00\r\n\r\n302.715.981,00\r\n\r\n353.069.976,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n924.235,00\r\n\r\n1.205.647,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00\r\n\r\n40.963.750,00\r\n\r\n51.253.283,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00\r\n\r\n21.102.424,00\r\n\r\n23.881.155,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00\r\n\r\n78.281.075,00\r\n\r\n78.281.075,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00\r\n\r\n11.847.959,00\r\n\r\n13.881.708,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00\r\n\r\n5.133.600,00\r\n\r\n6.417.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00\r\n\r\n64.858.586,00\r\n\r\n80.223.889,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00\r\n\r\n22.180.134,00\r\n\r\n22.180.134,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00\r\n\r\n52.662.919,00\r\n\r\n66.360.212,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00\r\n\r\n139.816.350,00\r\n\r\n173.438.685,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00\r\n\r\n11.342.421,00\r\n\r\n14.178.026,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164,00\r\n\r\n33.233.502,00\r\n\r\n49.754.556,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n47.250.000,00\r\n\r\n63.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n4.336.420,00\r\n\r\n4.336.420,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n43.273.426,00\r\n\r\n66.923.564,00\r\n\r\n66.923.564,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00\r\n\r\n274.640.640,00\r\n\r\n359.424.410,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00\r\n\r\n5.400.000,00\r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00\r\n\r\n5.254.399,00\r\n\r\n6.688.818,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00\r\n\r\n909.134.204,00\r\n\r\n999.092.743,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00\r\n\r\n695.664.500,00\r\n\r\n922.214.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00\r\n\r\n147.057.996,00\r\n\r\n154.681.572,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00\r\n\r\n1.123.422,00\r\n\r\n1.430.320,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00\r\n\r\n12.992.227,00\r\n\r\n16.240.284,00\r\n\r\nId: 995441"
                    ],
                    "994659": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2008\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDRÉ DA COSTA GONÇALVES, matrícula 918375-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/11001096/2010.\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, matrícula 945013-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E-03/1310001/2010.\r\n\r\nANA LUCIA PIMENTA BRASIEL, matrícula 951505-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/10500233/2010.\r\n\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI, matrícula 950259-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/11001034/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nDALILA FERREIRA SANTOS DA SILVA, matrícula 922483-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. nº E-08/607383/2009.\r\n\r\nRITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA, matrícula 867048-1, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.11.2009. Proc. nº E-08/607548/2009.\r\n\r\nId: 994659"
                    ],
                    "994547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.636/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ENILSON BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 808.186-1, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 994547"
                    ],
                    "994986": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Angela Maria Conrado de Farias, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 189.433-6, noticiadas no presente, em especial às fls. 09/12, 30/33, 36, 63, 70, 77, 79/82, 87, 88, 92, 93, 123, 124, 200/211, 214, 215, 408, 413, 516. Processo nº E-01/638/2010.\r\n\r\nId: 994986"
                    ],
                    "994528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.636/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado também para apurar supostas irregularidades em face da servidora RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.003.056-7, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti. \r\n\r\nId: 994528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NILCELI VASCONCELLOS PEREIRA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 2388-7, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/316462/2010.\r\n\r\nId: 994874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316462/2010 - NILCELI VASCONCELLOS PEREIRA, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 2388-7. DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 994875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/315552/10\r\n\r\nCONSTRUTORA OCP LTDA\r\n\r\n8.670,00\r\n\r\nE-01/1088/09\r\n\r\nTALITA DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\n11.707,43\r\n\r\nE-03/203521/01\r\n\r\nEDITH RODRIGUES SALGADO\r\n\r\n5.050,92\r\n\r\nE-03/10102524/05\r\n\r\nMARILENA MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n1.402,75\r\n\r\nE-08/600365/04\r\n\r\nCLIMÉRIO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n610,13\r\n\r\nE-08/200521/08\r\n\r\nSIDNEI ALONSO DA SILVA\r\n\r\n769,73\r\n\r\nE-08/200098/09\r\n\r\nSANDRA MARIA NUSBAUM\r\n\r\n336,01\r\n\r\nE-08/606025/09\r\n\r\nANNA DOS SANTOS\r\n\r\n8.927,26\r\n\r\nE-08/65/51184/09\r\n\r\nANTENOR ESPINDOLA\r\n\r\n3.743,01\r\n\r\nE-09/12851/2504/06\r\n\r\nARNALDO TEIXEIRA NEVES\r\n\r\n5.695,87\r\n\r\nE-09/5122/2504/09\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n18.958,30\r\n\r\nE-09/11121/2504/09\r\n\r\nSERGIO SANTOS LIMA\r\n\r\n69.237,17\r\n\r\nE-09/12744/2504/09\r\n\r\nROGERIO BARAÇAL MEIRELES\r\n\r\n16.590,73\r\n\r\nE-27/0196/2102/04\r\n\r\nARNALDO ROSA\r\n\r\n6.674,34\r\n\r\nE-01/715286/02\r\n\r\nJANE SANTOS ROCHA\r\n\r\n1.202,89\r\n\r\nE-03/9743/09\r\n\r\nJEORGINEARLE DE FRANCA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5.906,23\r\n\r\nE-09/6527/1702/02\r\n\r\nELIAS ISAAC NOBRE GABBAY\r\n\r\n2.332,07\r\n\r\nE-11/1081/02\r\n\r\nANADYR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1.702,69\r\n\r\nE-29/0330/02\r\n\r\nSIDNEI NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.546,58\r\n\r\nALERJ 7289/10\r\n\r\nROGERIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\n25.104,57\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n199.168,68\r\n\r\nId: 994879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316389/2010 - SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, matrícula nº180 283-4. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 994876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994865": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO LIMA MATOS, percentual 50%, e DANIEL BELLO MATOS, percentual 50%, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-01/307748/2010.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITE FRANCISCA CAETANO DE SOUZA, percentual de 100%, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-01/307996/2010.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDOLORES SIMÕES DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS, percentual de 100%, com validade a contar de 12.01.10. Proc. nº E-01/307286/2010.\r\n\r\nLURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES, percentual de 100%, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-01/308211/2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº. 285/79, a MARIA PELORES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS ROBAINA DOS SANTOS, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308323/2010.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO. Proc. nº E-01/308573/2010.\r\n\r\nId: 994865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994864": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRON PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. nº E-01/301873/2009.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a ENISIA DE ALBUQUERQUE LIMA DE MEDEIROS, com validade a contar de 25.06.2004. Proc. nº E-01/708838/2004.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 a IRIS MOREIRA TAVARES, com validade a contar de 18.10.2002. Proc. nº E-01/718336/2002.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a WALQUIRIA GOMES PRAIA, com validade a contar de 04.12.2000. Proc. nº E-01/715951/2001.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79, a MAURICIO DO NASCIMENTO TAVARES MILLER, com validade a contar de 12.09.2007. Proc. nº E-01/302842/2009. \r\n\r\nId: 994864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994878": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FALCÃO DE PAULA - Proc. nº E-01/308514/2010.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HALINA GRYNBERG - Proc. nº E-01/308571/2010.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CORREA SOUTO, com validade a contar de 16/05/10 - Proc. nº E-01/308608/2010.\r\n\r\nHUMBERTO RODRIGUES MOTTA - Proc. nº E-01/308611/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE GUIMARÃES COSTA MAGALHÃES e HENRIQUE COSTA MAGALHÃES - Proc. nº E-01/308617/2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE AMARAL CONDACK e ARY CORREA DA SILVA - Proc. nº E-01/308574/2010.\r\n\r\nJOICE LOPES MENDES DA ROCHA, com validade a contar de 13/07/10 - Proc. nº E-01/308583/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA PINTO, percentual de 100%, com validade a contar de 14/07/10 - Proc. nº E-01/308632/10.\r\n\r\nVALERIA LIMA DE OLIVEIRA, percentual de 50%, VINICIUS DE OLIVEIRA BRANDÃO, percentual de 25% e JESSICA DE OLIVEIRA BRANDÃO, percentual de 25%, com validade a contar de 12/06/2010 - Proc. nº E-01/308641/2010.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FRANCISCA DA SILVA LEITE, percentual de 100%, com validade a contar de 27/07/10 - Proc. nº E-01/308674/2010.\r\n\r\nId: 994878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602083/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 152/2009 referente a SOLANGE ARAUJO MELO DUARTE. \r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316138/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 936/2009, referente a YARA WAEHNELDT. \r\n\r\nProc. nº E-08/200015/10 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1666/2010, referente a JORGE SILVA FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E-08/603372/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 028/2010, referente a ADEMIR VIEIRA. \r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600888/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 184/2009, referente a DANIEL BENCHIMOL. \r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/004534/08 - HOMOLOGO a Certidão de nº 297/2009, referente a JOÃO CARLOS DA SILVA BRAGA. \r\n\r\nId: 994877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/715368/2001 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERTO - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio-reclusão.\r\n\r\nProc. nº E-01/711678/2005 - JOSIAS MENEZES DE ARAUJO - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nProc. nº E-01/705222/03 - ELIAS GONÇALVES DOS SANTOS- INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/713677/98 - OSMAR CORTINES COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701660/2005 - JOSÉ BARBOSA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 994863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "995332": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 268, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 28 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n268\r\n\r\nCA951850\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n268\r\n\r\nBA649365\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 995332"
                    ],
                    "994683": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 671 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 02 a 08 de agosto de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 164,0000\r\n\r\nUS$ 95,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 994683"
                    ],
                    "995472": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE 15/07/2010 \r\n\r\nPROCESSOS:\r\n\r\n1-E-11/30.003/2010-PALUMA 127 COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n2-E-11/30.010/2010-LLE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n3-E-11/30.034/2010-ORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAÚNA LTDA.\r\n\r\n4-E-11/30.098/2009-CCN-COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n5-E-11/30.117/2009-GECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n6-E-11/30.30.124/2008-BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\n7-E-11/30.165/2009-SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n8-E-11/30.167/9009-GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n9-E-11/30.171/2009-JOHNCENTERDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HIGIENA LTDA.\r\n\r\n10-E-11/30.177/2009-MEGA RIO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n11-E-11/30.178/2009-GRANDE RIO LOGÍSTICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\n12-E-11/30.186/2009-CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\n\r\n13-E-11/30.211/2009-SARGENTO FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n14-E-11/30.229/2009-NOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BAZAR LTDA.\r\n\r\n15-E-11/30.230/2009-FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n16-E-11/30.232/2009-R&N FAVORITOR COM.DE ALIMENTOS LATICÍNIO E CEREAIS LTDA.\r\n\r\n17-E-11/30.MUNDIAL SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\n18-E-11/30.243/2009-BOISSE BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n19-E-11/30.250/2009-FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\n20-E-11/30.257/2009-JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n21-11/30.262/2009-O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR LTDA.\r\n\r\n22-E-11/30.263/2009-BARCELOS &CIA.LTDA.\r\n\r\n23.E-11/30.272/2009-PLANETA DOS TUBOS COM.DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\n1-Deliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente quanto ao enquadramento das empresas PALUMA 127 COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA; LLE FERRAGENS LTDA; ORGANIZAÇÃO REDE ELÉ TRICA ITAÚNA LTDA;CCN-COMERCIAL CENTRO NORTE ALIMENTOS LTDA; GECARVES REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; BIOMÉRIEUX BRASIL S/A; SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA; GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; JOHNCENTERDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E HIGIENE LTDA; MEGA RIO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ;GRANDE RIO LOGÍSTICO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; SARGENTO FERRAGENS LTDA; NOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BAZAR LTDA; FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA; R&N FAVORITOR COM.DE ALIMENTOS LATICÍNIO E CEREAIS LTDA; MUNDIAL SUPERMERCADOS LTDA; BOISSE BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA; FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA; O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR LTDA; BARCELOS &CIA. LTDA; PLANETA DOS TUBOS COM.DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no Programa de Incentivo Fiscal - RIOLOG, instituído pela Lei n° 4173 de 29 de setembro de 2003, recomendando a observância ao cumprimento dos requisitos formais necessários ao enquadramento pleiteado.\r\n\r\nId: 995472"
                    ],
                    "995001": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.394/2001- LUIZ ENRIQUE MARTINELLI. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 995001"
                    ],
                    "994981": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.459/1986 -- RUTH LEVY, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.907-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidora, correspondente ao período de 12/08/1990 a 10/08/1995.\r\n\r\nId: 994981"
                    ],
                    "994985": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/122.177/1991 - JORGE BERNARDO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.183.589-1. Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/12/2002 a 23/12//2007.\r\n\r\nId: 994985"
                    ],
                    "994687": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/121.160/2000 - Recorrente: KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n] 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 994687"
                    ],
                    "994688": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/113.999/2000- Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2002, quiinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 19 de julho de 2002, e o último dia, o dia 19 de agosto de 2002, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de agosto de 2002, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/182.039/2002- Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - NO uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de novembro de 2008, e o último dia, o dia 16 de dezembro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/152.687/2006- Recorrente: L.S.POSTO ABASTECIMENTO SANTA CRUZ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de janeiro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de janeiro de 2009, e o último dia, o dia 13 de fevereiro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de março de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-34/152.687/2006- Recorrente: SADIA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 11 de maio de 2009, e o último dia, o dia 09 de junho de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 994688"
                    ],
                    "994387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.772ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.589 (26.563) e 31.590 (26.564) - Processos nºs E-04/063.462/2007 E E-04/063.461/2007 - Inscrição Estadual: 78.058.099 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 5.944 E 5.945 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Quando a decisão da Câmara for unânime, só cabe recurso ao Conselho Pleno se o Contribuinte comprovar a divergência de julgado, relativamente ao direito em tese. Não existindo tal comprovação, por parte do Sujeito Passivo, quando a interposição de seu Recurso Especial, não deve o mesmo ser conhecido. Recurso NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 994387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994873": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.310/2010 - LUIS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 400.777-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.323/2010 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, matrícula nº 400.780-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\n\r\nId: 994873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993941": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 949 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE E DIVULGA SUBSTITUTOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer, sem prejuízo de suas atribuições, os substitutos eventuais dos titulares da estrutura organizacional da Superintendência de Informática, definida pelo Decreto nº 42.299/2010, nos seus impedimentos e afastamentos legais, a seguir indicados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUBSTITUTO\r\n\r\nCOORDENADOR DE TI\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA \r\n\r\nASSESSOR DE REDE\r\n\r\nASSESSOR DE SUPORTE\r\n\r\nASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nCOORDENADOR DE TI\r\n\r\nASSESSOR DE SUPORTE\r\n\r\nASSESSOR DE REDE\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 993941. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "995061": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 147\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.181/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 349.300,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.181/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nJOVINO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n34.300,00 \r\n\r\nANDRE BIZERRA DE FARIAS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n40.600,00 \r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n22.400,00 \r\n\r\nSAMARA VIRGULINO SOUSA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nERINEI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n20.300,00 \r\n\r\nCARLA TIAGO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n25.200,00 \r\n\r\nCLAUDIO ELIAS REZENDE\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n27.300,00 \r\n\r\nVALERIA TIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n29.400,00 \r\n\r\nCRISTINA NAZARE BRAZ\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\nROSENILDO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nJONAS JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nROMARIO MOREIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n20.300,00 \r\n\r\nDENIS CAMPOS BRAGA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALEXSANDRO LOPES DE FREITAS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nANTONIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nLEINA CRISTINA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nROSANGELA TEIXEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n349.300,00\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 148\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.146/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 251.714,80\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 750,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. TOTAL 252.464,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.146/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO BUENO RIBEIRO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.700,00 \r\n\r\nJOSUE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.300,00 \r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMANUEL BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.100,00 \r\n\r\nDEISIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.400,00 \r\n\r\nIRENE ALVES CUSTODIO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.014,80 \r\n\r\nWLADEMIR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.500,00 \r\n\r\nCLAUDIA DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nRICARDO LINDOLFO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTIAGO DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.500,00 \r\n\r\nMARLENE DE ALMEIDA QUARESMA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.900,00 \r\n\r\nERALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13.300,00 \r\n\r\nROBERTA FERNANDA LENNES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n750,00\r\n\r\n251.714,80\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n252.464,80 \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 149\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Cré ditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.025/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 54.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.025/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA VIALETA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMAICON GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nPAULO RICARDO PRATA DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nNIVALDO FERREIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nKELLI CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nGILBERTO MAURO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 150\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Cré ditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 18.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/402.589/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA AVELAR SANTANA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nE-17/402.693/2009\r\n\r\nJOÃO LUIZ MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo de Manguinhos)\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 151\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Cré ditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.237/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 152.600,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.237/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nANTONIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n24.500,00 \r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n33.600,00 \r\n\r\nHELIO MENDONÇA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n41.300,00 \r\n\r\nRAQUEL TIAGO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n16.800,00 \r\n\r\nMARIA DA PIEDADE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nMARINITA LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n18.900,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n152.600,00\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP \r\n\r\nNº 152 DE 28 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.259/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 42.627,40\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 4.500,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. TOTAL 47.127,40\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.259/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nNORMA LUCIA ALVES TOMAZ\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.388,80 \r\n\r\nDENILSON DE ABREU BORGES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nJOÃO SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.639,50 \r\n\r\nMARIA ZULEIDE BARBOSA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nROSENILDO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.589,80 \r\n\r\nRAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nROSENILDO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.055,80 \r\n\r\nALBERTO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nROSENILDO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.489,50 \r\n\r\nWILLIAM HONORIO CORREIA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nJOÃO SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.464,00 \r\n\r\nJOSEFA CRISTIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n4.500,00\r\n\r\n42.627,40\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n47.127,40 \r\n\r\nId: 995061"
                    ],
                    "995480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.941/2008 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2008/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Adaptação dos Banheiros localizados no 4º, 11º, 14º, 18º e 28º pavimentos do Edifício Lúcio Costa/Cento Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, em razão da decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 2007.51.01.014989-6, bem como do parecer exarado pela D.Procuradoria Geral do Estado e da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 995480"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.421/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista o Relatório da Comissão de Licitações às fls. 177, bem como pronunciamento da AJR fls. 189, ADJUDICO com dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, à empresa FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., as “OBRAS DE RETALUDAMENTO COM DESMONTE DE ROCHA, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ACOSTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA SÃO PEDRO EM BARRA MANSA COM EXTENSÃO TOTAL DE 200,00M”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 6.484.032,78. \r\n\r\nId: 994566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.825/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010, realizada em 21.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Prosseguimento após parecer técnico da Superintendência de Sinalização, assinada em 23.07.2010, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma HOT LINE INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., itens 1, 2 e 3 - fornecimento de tinta para demarcação viária e solvente, no valor total de R$ 338.480,00. \r\n\r\nId: 994392. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "994324": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: PROMOVE à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES...\r\n\r\nLeia-se: PROMOVE por Bravura à graduação de 3º Sargento PM o CB PM RG 72.265 JADER GONDIM MARQUES...\r\n\r\nOnde se lê: PROMOVE à graduação de CABO PM o SOLDADO PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO...\r\n\r\nLeia-se: PROMOVE por Bravura à graduação de 3º SGT PM o CB PM RG 77.982 WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA MARINHO...\r\n\r\nId: 994324"
                    ],
                    "994567": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/950/1835/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012715/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 994567"
                    ],
                    "994568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/6190/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 994568"
                    ],
                    "989111": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DALMIR ALVES GIUSTI, matrícula nº 178.812-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Po lícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1979/1702/2006.\r\n\r\nId: 989111"
                    ],
                    "994908": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5765/1702-2010 - Célio Ricardo Ferreira de Almeida, CPF 021.885.837-01 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5995/1702-2010 - Marcelo Augusto da Costa Rebelo Junior, CPF 090.482.617-16 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3064/1954-2009 - Elinton de Mattos Fernandes, matr. 261.297-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 1.523,39 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11756/1702-2009 - Francisco Jorge Mendes, matr. 178.817-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 3.741,69 (três mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/42876/1134-2008 - Francisco José dos Santos Simões matr. 192.617-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 11.081,95 (onze mil oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/7090/1023-2009 - Jayme da Silva Filho, matr. 177.724-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 12.898,85 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/29673/1136-2009 - Luiz Carlos Rangel Ribeiro, matr. 199.608-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 7.242,59 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6381/1540-2008 - Sérgio Pires Jales, matr. 178.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 9.202,30 (nove mil duzentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/26871/1041-2008 - Telma Natalina Abreu Alves, matr. 182.351-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 2.706,26 (dois mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1153/1702-2006 - Jacqueline Rosa Reis Macrini, matr. 925.067-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R$ 28.895,47 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6831/1702-2009 - Mauro Daltro Simões, matr. 872.257-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0042/1712-2010 - Ricardo Braga de Castro, matr. 263.067-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R$ 2.450,07 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0041/1712-2010 - Sérgio Garcia Ribeiro matr. 261.508-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R$ 2.550,07 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2382/1203-1998 - Arnaldo Renne Borges de Menezes, matr. 267.464-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2002, no valor de R$ 296,16 (duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 994908"
                    ],
                    "994840": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/03/3010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nId: 994840"
                    ],
                    "994815": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE- GERAL \r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARY SOARES DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 47.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2572-2010.\r\n\r\nCARLOS DA SILVA DIAS, 1º Sargento PM, RG 30.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2608-2007.\r\n\r\nDANIEL GOMES VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 40.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2544-2010.\r\n\r\nDIVSON SANTANA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2566-2010.\r\n\r\nJOELSON SILVA SOUZA, 2º Sargento PM, RG 32.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0368/2534-2009.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MAIA, Subtenente PM, RG 37.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2510-2010.\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º Sargento PM, RG 47.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2572-2010.\r\n\r\nLUIZ SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 29.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0107/2508-2010.\r\n\r\nMOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0187/2503-2010.\r\n\r\nVALDIR GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 36.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2509-2009.\r\n\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS, 2º Sargento PM, RG 39.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0185/2503-2010.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, 2º Sargento PM, RG 51.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2541-2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: CARLOS AUGUSTO LOURENÇO MUNIZ, Subtenente PM, RG 30.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2510-2010.\r\n\r\nLeia se: CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ, Subtenente PM, RG 30.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2510-2010.\r\n\r\nId: 994815"
                    ],
                    "994816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.07.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 36.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 24 anos de serviço a contar de 09.07.2001 data do Boletim da PM. Proc. nº E- 09/0189/2503-2010.\r\n\r\nId: 994816"
                    ],
                    "994823": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nATO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009- ANTÔNIO CARLOS SANTOS HENRIQUE, 3º Sargento PM, RG 51.410. Fica alterada no citado Ato a data da sua Reserva Remunerada para 11.04.2005. Proc. nº E-09/0091/2503-2009.\r\n\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010- PEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 40.992. Fica alterada no citado Ato a data da sua Reserva Remunerada para 22.10.2004. Proc. nº E-09/0202/2503-2009.\r\n\r\nId: 994823"
                    ],
                    "994822": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 29.07.2010\r\n\r\nATO DE 04 DE AGOSTO DE 2004 - AMARO MARCOS MUNIZ, 1º Sargento PM, RG 27.892, Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 09.07.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00031/2586-2001.\r\n\r\nId: 994822"
                    ],
                    "994378": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2513-2010 - ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/22037/2010 - ELIZETE PEDRO ALVES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.962-6. Fixados os proventos de inatividade a contar de 07/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2533/2010, FRANCISCA CANDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula, 00/1201.478-3. Fixados os proventos de inatividade a contar de 07/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2513/2010 - CÉLIA REGINA DE FÁTIMA FERNANDES, Médico, matrícula, 00/1200.193-9. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2588/2010 - MARIA JOSE ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula, 00/1201.344-7. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2588/2010 - JUÇANAN DA FONSECA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula, 00/1201.234-0. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 994378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "994977": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - MARCIA MOURA FRANCO, mat. 861.352-3. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe B, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 16.07.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 08.12.2005 - FLAVIO AUGUSTO COSTA, mat. 868.031-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe B, do cargo de ENFERMEIRO, com validade a contar de 25.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 994977"
                    ],
                    "994970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/913.073/1985 - VILSON COELHO DA COSTA, mat. 178.639-1. Período base de 04/10/04 a 02/10/09.\r\n\r\nProc. nº E-06/975.019/1990 - RICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, mat. 230.442-6. Período base de 18/09/04 a 23/09/09.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 994970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "994589": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1317 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2999/2009\r\n\r\nAquisição de unidade modular de saúde, incluindo a instalação e montagem\r\n\r\nFernando Suarez Alvarez\r\n\r\nRicardo Vasconcelos Bruno\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\n941.414-5\r\n\r\n949.878-3\r\n\r\n957.186-0\r\n\r\nId: 994589"
                    ],
                    "994838": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 157/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE POLICARBONATO, MASCARA CIRÚRGICA - COM MODELADOR NASAL, GORRO CIRÚRGICO - DESCARTÁVEL E OUTROS), Detentora do Registro: AMPLOFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, no item 01, BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 06, 07 e 08, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, no item 04, GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 12, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2009. Processo nº E-08/003.544/2009. Data de Assinatura: 20/07/2010. Valor total: R$ 25.026.123,40 (vinte e cinco milhões, vinte e seis mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 994838"
                    ],
                    "994409": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 05/06/2009 publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a MARIANNA DA ROCHA CRUZ, classificação 108, função Nutricionista, tendo em vista o processo nº E-08/600502/2010.\r\n\r\nId: 994409"
                    ],
                    "994410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a SHIRLEY MENDES ARAÚJO, classificação 2.735, função de Enfermeiro, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a FERNANDA RODRIGUES DA GUIA, classificação 312, função de Psicólogo , por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a ISABELE SANTOS RIBEIRO DA COSTA, classificação 668, função de Técnico de Raio X, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho, publicado no D.O. de 30/03/2010, referente a RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA, classificação 683, função de Técnico de Raio X, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\n.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Subsecretário de 12.04.2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LUCIANA BARBOSA CONTI PREISSLER, classificação 248, função de Farmacêutico, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Subsecretário de 12.04.2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LUCIANA FONSECA BORGES, classificação 220, função de Odontólogo, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\n\r\nId: 994410"
                    ],
                    "994948": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-08/4796/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SERGIO CARDOSO, Médico, matr. nº 207.398-9, GEIZA VIEGAS DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 867.505-0 e NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, Agente Adm. Saúde, matr. nº 866.591-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Processo nº E-08/4796/2003.\r\n\r\nId: 994948"
                    ],
                    "994294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606826/1996 - CRISTINA PEREIRA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.512-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/100181/2005 - CATIA REGINA DE ANDRADE RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 852.002-5, período base de 13/10/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600249/2002 - PAULO SERGIO DE OSORIO ALMEIDA, Médico, matr. nº 813.242-5, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600461/1987 - LUISA HELENA CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.002-0, período base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602006/2001 - EUNICE MARTINS PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 812.992-6, período base de 21/11/2004 a 19/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601983/2000 - GLAUCIA CAMARA, Téc. de Lab., matr. nº 814.062-6, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600125/1994 - FATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.262-0, período base de 10/10/2004 a 17/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/6764/1984 - CARLITA ALVES DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.005.212-4, período base de 27/01/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/13674/1988 - ROSELENE SIQUEIRA MENEZES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.632-8, período base de 19/04/2003 a 23/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601277/1998 - KATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 299.622-1, período base de 24/03/2004 a 22/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602316/1997 - ELIZABETH COSTA MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.242-2, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602721/1989 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT CAMARA, Médico, matr. nº 146.572-3, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601947/2005 - MARIA LUCIA MADUREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.302-9, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605886/1995 - CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA, Médico, matr. nº 263.402-0, períodos base de 11/10/1993 a 07/12/1998, de 08/12/1998 a 06/12/2003 e de 07/12/2003 a 04/12/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994294"
                    ],
                    "994293": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601874/1999 - JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, Assistente Social, matr. nº 812.532-0, período base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152238/2005 - SANDRA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.412-7, período base de 17/10/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606674/1996 - LINDINALDO JOSE SANTOS HORA, Téc. de Lab., matr. nº 260.742-2, período base de 14/12/1996 a 12/10/2001.\r\n\r\nProc. nº E-08/603326/1996 - ROSANGELA XAVIER DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.252-0, período base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600502/2006 - DINEIA SOUZA RANGEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.342-2, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600316/2005 - MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.402-7, período base de 13/12/2004 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605506/2006 - MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.242-4, período base de 10/11/2004 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603682/2004 - LEILA TELMA ARRUDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.722-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600430/2000 - DIVINA TEIXEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.642-6, período base de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601866/1997 - ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.322-8, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602938/2004 - ROBERTO DA SILVA COELHO, Téc. de Lab., matr. nº 850.712-1, período base de 06/11/2004 a 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602653/2004 - DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.802-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/7480/2006 - LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.222-6, período base de 22/12/2004 a 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608288/2007 - VERA LUCIA LADEIRAS PAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.352-1, período base de 21/12/2004 a 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605446/2002 - ALIZETE SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.772-1, período base de 28/12/2004 a 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603699/2005 - GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.832-7, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601933/2005 - ELAINE MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.382-1, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603579/2000 - DALVA MARTINS BARDACON, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.942-8, período base de 19/12/2004 a 17/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 286.142-5, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600612/2000 - REGINA RODRIGUES MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.542-8, período base de 14/01/2005 a 12/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603133/2004 - VÂNIA SIMÕES DE FREITAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.842-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607482/1993 - ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.252-1, período base de 21/02/2004 a 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/17483/1988 - PAUL ROBSON MENDONÇA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.432-4, período base de 08/05/2002 a 06/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605329/1996 - CACILDA MARIA GOMES OTTERBACH, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.632-1, período base de 03/03/2001 a 04/03/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/5857/1988 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 192.922-3, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e 12/10/2004 a 10/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/5712/1988 - LUIS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, Médico, matr. nº 198.672-8, períodos base de 15/08/1997 a 13/08/2002 e 14/08/2002 a 12/08/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/20570/1988 - CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.722-1, períodos base de 08/08/1993 a 06/08/1998, de 07/08/1998 a 05/08/2003 e de 06/08/2003 a 03/08/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/13904/1988 - JOSE ROZA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.382-5, períodos-base de 16/07/1986 a 14/07/1991, de 15/07/1991 a 12/07/1996, de 13/07/1996 a 11/07/2001 e de12/07/2001 a 10/07/2006. \r\n\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994293"
                    ],
                    "994295": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600490/1996 - SUELI PORTELLA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 297.563-9 - Fica retificado de 19/06/1996 a 17/06/2001 para 19/06/1996 a 08/07/2001, referente ao despacho de 03/10/2002, publicado no DORJ de 14/10/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/602827/2001 - MARGARETH REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem - Fica retificado de 26/06/1999 a 07/09/2004 para 28/06/1999 a 09/09/2004, referente ao despacho de 03/03/2005, publicado no DORJ de 08/04/2005. \r\n\r\nProc. nº E-08/600490/1996 - SUELI PORTELLA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 297.563-9, período base de 09/07/2001 a 06/10/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602827/2001 - MARGARETH REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.511-4, período base de 10/09/2004 a 16/01/2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994295"
                    ],
                    "994296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/19801/1988 - ROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SÁ, Odontólogo, matr. nº 184.352-3, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601412/1995 - LOURIVAL CORREA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.662-2, período base de 08/08/2002 a 05/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/21607/1988 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, matr. nº 207.161-1, período base de 01/03/2004 a 29/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604507/1999 - ILZA CRUZ DA LUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.086-6, períodos base de 10/10/1999 a 05/12/2004 e de 06/12/2004 a 04/03/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/606128/1996 - VALERIA MEDEIROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 295.642-3, períodos base de 23/08/1997 a 18/10/2002 e de 19/10/2002 a 17/10/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 994296"
                    ],
                    "994663": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nATOS de 27.07.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA LUIZA ADOLFO DE SOUZA COUTINHO - matr. n° 288.007-8\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604096/2010\r\n\r\nAMÉLIA DE JESUS CLEMENTE PAZ - matr. n° 803.101-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/06/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604577/2010\r\n\r\nANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - matr. n° 809.182-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/04/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601123-0/1999\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nALBA PARANHOS DE OLIVEIRA - matr. nº 295.130-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603208/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLECI TEIXEIRA PIRES - matr. n° 168.694-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/06/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603073/2010\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA - matr. n° 193.900-8\r\n\r\nVALIDADE: 24/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607852/2009\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MOREIRA - matr. n° 259.043-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601567/2010\r\n\r\nESTER DA SILVA CHAVES TOSTA - matr. n° 286.576-4\r\n\r\nVALIDADE: 27/02/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607911/2009\r\n\r\nBARBARA CRISTINA MOREIRA MAGALHAES - matr. n° 288.363-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600682/2010\r\n\r\nROSA MARIA DE PAULA SILVA - matr. n° 802.143-8\r\n\r\nVALIDADE: 17/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601027/2010\r\n\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVA - matr. n° 812.933-0\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602644/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGEILDA ERNESTO DA SILVA - matr. n° 165.269-2\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607087/2009\r\n\r\nPAULO PEREIRA DOS SANTOS - matr. n° 295.158-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601224/2010\r\n\r\nVERONICA DE CARVALHO CHAGAS - matr. n° 296.245-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600195/2010\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA - matr. n°802.322-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602125/2010\r\n\r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO - matr. n° 802.365-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600232/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nONILDO OLIVEIRA DA SILVA - matr. n° 812.617-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602807/2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS - matr. n° 184.607-0\r\n\r\nVALIDADE: 23/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600770/1999\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - matr. n° 260.964-2\r\n\r\nVALIDADE: 17/01/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-21/938019/2010\r\n\r\nFABIO LOPES DA SILVA - matr. n° 286.249-8\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974025/2010\r\n\r\nROBSON DE SOUSA LEAL - matr. n° 297.944-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996034/2010\r\n\r\nMARIA TEREZA MACHADO FERREIRA - matr. n° 297.858-3\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608930/2009\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA - matr. n° 298.248-6\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600649/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nVIRGINIA SENDAS MOREIRA - matr. n° 207.249-4\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601507/2010\r\n\r\nVANDERCI FERREIRA TORRES CESCONI - matr. n° 813.297-9\r\n\r\nVALIDADE: 04/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936021/2009\r\n\r\nATOS de 27.07.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - matr. n° 685.627-4\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607744/2009\r\n\r\nELLEN PAIXÃO SILVA - matr. n° 866.336-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602571/2010\r\n\r\nANDREA COSTA ALVES DA ROCHA - matr. n° 915.813-0\r\n\r\nVALIDADE: 18/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602695/2010\r\n\r\nFATIMA MARIA PRINCE FERNANDES - matr. n° 915.755-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602820/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSANGELA JORGETE DOS SANTOS - matr. n° 852.403-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602604/2010\r\n\r\nNADYR BARBOSA DACO - matr. n° 852.532-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603293/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA - matr. n° 852.386-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602945/2010\r\n\r\nEDNEIA VIEIRA DE MATTOS - matr. n° 863.091-5\r\n\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603231/2010\r\n\r\nREJANE CORDEIRO - matr. n° 861.838-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607214/2009\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DO AMARAL - matr. n° 863.477-6\r\n\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600367/2010\r\n\r\nCILEIA COELHO DE OLIVEIRA - matr. n° 915.851-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602732/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA - matr. n° 922.759-6\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601771/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA SOARES - matr. n° 861.887-8\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607211/2009\r\n\r\nRONALDO CANDIDO PEREIRA - matr. n° 915.913-8\r\n\r\nVALIDADE: 19/04/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602730/2010\r\n\r\nJOCIARA MARTINS GONÇALVES - matr. n° 862.068-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602557/2010\r\n\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA - matr. n° 862.424-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602435/2010\r\n\r\nELIANE DE MELLO BARBOZA PEIXOTO - matr. n° 915.757-9\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601931/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO - matr. n° 867.244-6\r\n\r\nVALIDADE: 08/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603092/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nELAM SALLES GOMES - matr. n° 861.927-2\r\n\r\nVALIDADE: 21/06/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607108/2009\r\n\r\nATO de 26/07/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 23/07/2010, que reposicionou o servidor MARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, matr. n° 299.242-8, na classe “A”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada anteriormente no DORJ de 21/01/2010.\r\n\r\nATO de 26/07/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 23/07/2010, que reposicionou a servidora DECENIR MUNIZ DA CRUZ, matr. n° 863.341-4, na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada anteriormente no DORJ de 03/02/010.\r\n\r\nATO de 26/07/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 07/06/2010, que reposicionou o servidor FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA matr. n° 922.759-6, na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicado indevidamente. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nATOS DE 20.07.2010 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n\r\nONDE SE LÊ: matrícula 861.465-3\r\n\r\nLEIA-SE: matrícula 861.970-2\r\n\r\nId: 994663"
                    ],
                    "994701": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA MARTINS BAHIENSE, Médico C, matr. nº 924.107-6, indica readaptar próximo à residência.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.949-9, indica readaptar em função extra classe.\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, Médico - DEGASE, matrs. nº 819.681-8 e nº 861.136-0, indica readaptar fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\n\r\nMARIA INES GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, Médico C, matr. nº 864.147-4, indica readaptar em atividades fora do contato com pacientes e próximo à residência.\r\n\r\nMICHELE SELOS DA LUZ, Professor Docente II, matr. nº 869.733-6, indica readaptar em função extra classe.\r\n\r\nNELCINA SILVA DE SOUZA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.011.479-2, indica readaptar em serviços leves e internos.\r\n\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança Adm. Penitenciária III L. 4583, matr. nº 887.423-2, indica readaptar em serviços leves internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e próximo à residência.\r\n\r\nROSÂNGELA FREITAS ALVES, Merendeira, matr. nº 5.004.379-3, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.072/2010. \r\n\r\nSIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA, Professor Docente I, matr. nº 841.136-5, indica readaptar em função extra classe.\r\n\r\nROSEMERI GONÇALVES VELLOSO, Servente, matr. nº 5.003.687-0, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.018//2009. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidor ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Professor Docente II, matr. nº 5.003.763-9, readaptar em função extra-classe. Proc. nº E-03/3010.294/2009. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SONIA REGINA ANTUNES, Servente, matr. nº 5.002.605-3, readaptar em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.171/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor: HELENIR DE ALMEIDA ALVES, Servente, matr. nº 5.000.433-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.093/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.910-8, em função extra classe, fora do contato com o público mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.093/2007.\r\n\r\nId: 994701"
                    ],
                    "994702": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0, em função extraclasse. \r\n\r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, Servente, matr. nº 1.200.983-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA REGINA MACHADO, Servente, matr. nº 1.204.018-4, em serviços leves, internos, e próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DIULVA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 251.805-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.026/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.416-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.003/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, Professor Docente I, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 1.004.794-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-01/600.518/2003.\r\n\r\nIVANETE DE FATIMA RESENDE DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 234.610-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.686/2006.\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.305/2004.\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 254.285-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.102/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.005.240-6, em serviços internos que não exijam longas caminhadas, subir ou descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.013/2010.\r\n\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor Policial, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007.\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: matr. nº 5.012.462-0...\r\n\r\nLeia-se: matr. nº 5.012.762-0...\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nDOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos a readaptação do servidor...\r\n\r\nLeia-se: Prorroga pelo prazo de 04 anos a readaptação do servidor...\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nOnde se lê: matr. nº 871.242-6... \r\n\r\nLeia-se: matr. nº 871.241-6... \r\n\r\nId: 994702"
                    ],
                    "994703": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELZA CARLA UNGER CRUZ, Professor Docente II, matr. nº 281.382-2, em função extraclasse, em atividades que não exija posição ortostática e próximo à residência.\r\n\r\nELZA DUARTE MENDONÇA, Servente, matr. nº 277.632-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.056/2010.\r\n\r\nFRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 834.447-5 e 914.075-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.815/2010.\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.080-5, em serviços leves, internos e próximo à residência.\r\n\r\nLAECE ELER BARROSO, Servente, matr. nº 277.892-6, em serviços leves e internos, fora da exposição solar, sem contato com substâncias químicas e /ou temperatura extremas (calor/ frio). Proc. nº E-03/10.501.013/2009.\r\n\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 260.573-1, em internos, burocráticos, fora do contato com o público, em ambiente isento de pressão sonora.\r\n\r\nVILMA ALVES CARLOS, Merendeira, matr. nº 276.269-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exija posição ortostática.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, Servente, matr. nº 5.018.766-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.209/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA CAMPELO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.651-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-03/4.110.357/2007.\r\n\r\nLENIRA PASSARELO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 270.825-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.154/2010.\r\n\r\nMERI CANDIDA DE JESUS RIBEIRO, Servente, matr. nº 284.090-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.081/2010.\r\n\r\nROSILEA DE SOUZA COELHO, Servente, matr. nº 274.577-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.291/2003.\r\n\r\nSUELI BELLO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 270.880-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.073/2010.\r\n\r\nZILA CALDAS CURTY, Servente, matr. nº 275.446-3, em serviços leves e internos. Proc nº E-08/220.077/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor NILZE COSTA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.873-5, em função extraclasse e fora do contato com giz e produtos químicos. Proc. nº E-01/601.414/2005.\r\n\r\nId: 994703"
                    ],
                    "994704": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 853.227-7, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, e Agente de Disciplina, matr. nº 916.014-4, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores.\r\n\r\nMARILIA FIDELIS CHAGAS, Merendeira, matr. nº 5.018.823-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEPITÁCIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 258.479-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. \r\n\r\nNEUDICEA PAZ ALVES, Servente, matr. nº 5.010.927-1, em serviços leves e internos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/600.939/06.\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo, matr. nº 5.010.034-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.062/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JANAINA THOMÉ DA SILVA MARQUES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.433-4, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.782/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCREUSA CARRILHO MACHADO, Servente, matr. nº 272.566-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.453/2010.\r\n\r\nCREMILDA DA CRUZ TELES, Professor Docente II, matr. nº 290.349-0, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-03/9.600.006/2007.\r\n\r\nJANAINA DORIO CRAVO, Professor Docente II, matr. nº 290.065-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/8.210.165/2009.\r\n\r\nJANE GOMES DE MELO, Agente fazenda, matr. nº 256.898-8, em atividades com restrição de esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.302/2007.\r\n\r\nROGERIO CARVALHO MAFRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.587-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do contato com o público e detentos, em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-01/601.454/2006.\r\n\r\nAcrescenta o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor RICARDO SILVA SERAPHINI, Inspetor Policial, matr. nº 257.410-1, concedido através do Ato datado de 17.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 20.05.2010. Proc. nº E-08/220.812/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: GEOVANA JULIATT MENDONÇA VENTURA...\r\n\r\nLeia-se: GEOVANA JULIATI MENDONÇA VENTURA...\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nMARGARETH REGINA PEÇANHA VIANNA\r\n\r\nOnde se lê: Professor Docente I, matr. nº 833.059-9...\r\n\r\nLeia-se: Professor Docente I, matr. nº 833.059-9 e Professor I, matr. nº 222.200-8...\r\n\r\nId: 994704"
                    ],
                    "994705": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor WANIA MADEIRA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.602-6, em função extraclasse, e próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS, Professor Docente II, matrs. nºs 831.192-0 e 5.251.826-3, em função extraclasse.\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.022.939-2, em serviços internos, fora do contato com alunos e o público.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADELMA MARIA ROSA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.155-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.443/2002.\r\n\r\nDIANA GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.862-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.369/2010.\r\n\r\nHELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente I, matr. nº 845.377-1 e Professor Docente II, matr. 5.011.974-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.253/2009.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 186.284-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.248/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor TELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.996-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.259/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nATLAS RODRIGUES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 1.638-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.112/2005.\r\n\r\nCELSO DA SILVA SOUZA, Servente, matr. nº 184.806-8, em serviços leves e internos. Proc.nº E-08/220.457/2010.\r\n\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.174-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.209/2005.\r\n\r\nGEANE FERREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.088-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.010/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor DEISE BORGES BARBOSA LOURENÇO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.120-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.067/2007.\r\n\r\nId: 994705"
                    ],
                    "994706": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LUCIANO JORDÃO DE VASCONCELOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.455-7, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor Policial, matr. nº 871.141-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. \r\n\r\nDALVA CRISTINA BASTOS CRUZ, Servente, matr. nº 276.300-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada ou ladeira. \r\n\r\nELIZA RODRIGUES, Servente, matr. nº 274.667-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA, Fiscal de Rendas, matr. nº 834.623-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, marcha e utilização de escadas ou rampas. \r\n\r\nLIZETE DA FONSECA SILVA, Servente, matr. nº 200.436-4, em serviços leves e internos. \r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.705-9, fora do regime de plantão e próximo à residência. \r\n\r\nMARIA MARLY SORRENTINE MIRANDA, Merendeira, matr. nº 277.898-3, em serviços leves e internos. \r\n\r\nROSA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 275.171-7, em serviços leves e internos. \r\n\r\nSELMA MONTE VIEIRA, Técnico de Equipamento/Odontológico, matr. nº 852.110-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.142-0, fora do regime de plantão e contato com pacientes, em serviços leves e internos. \r\n\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 863.925-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escada ou ladeira, e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 292.842-2, em função extraclasse. \r\n\r\nId: 994706"
                    ],
                    "994707": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARILIA DE MORAES MARINHO, Técnico Enfermagem, matr. nº 31.319-7, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves, internos. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALVARO JOSE DOMINGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828.396-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.010.404/2009.\r\n\r\nGILBERTO LIMA MUNIZ, Zelador Vigilante, matr. nº 5.023.672-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso, e em local próximo à residência. \r\n\r\nGLORIA REGINA VIEIRA JORGE, Professor Docente I, matr. nº 232.841-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.224/2004.\r\n\r\nROSANGELA COELHO CLARO, Merendeira, matr. nº 184.817-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo, e movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nTEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 232.182-6, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 231.842-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.363/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nENEDINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 231.852-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.722/2005.\r\n\r\nEUNICE PY SOARES MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 804.515-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.023/2003.\r\n\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 177.799-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor PATRICIA BOAVENTURA ALBERTASSE DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 291.791-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.116/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 233.395-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.175/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor SELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 257.432-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação.\r\n\r\nId: 994707"
                    ],
                    "994708": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROSILANE NASCIMENTO SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.688-5, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDEBORA SANTOS DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.952-4, em função extraclasse.\r\n\r\nEVA SILVA SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.286-6, em função extraclasse.\r\n\r\nGISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 194.913-0, em função extraclasse.\r\n\r\nKATIA MARIA TEIXEIRA MARTINS, Professor docente II, matr. nº 231.432-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.330/2010.\r\n\r\nMARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, em serviços leves e internos, fora do contato com paciente. Proc. nº E-01/650.123/2006.\r\n\r\nVANDA MARIA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.668-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.468/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, fora do contato com pacientes, em serviços ambulatoriais. Proc. nº E-01/600.393/2004.\r\n\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.927-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.347/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAMILCAR MARQUES LEITE, Investigador Policial, matr. nº 264.484-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.451/2010.\r\n\r\nDEJAYR CABRAL DOS SANTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.443-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.273/2010.\r\n\r\nMAXIMILIANE DO CARMO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 270.884-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.212/2008.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS, Investigador Policial, matr. nº 266.453-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/601.340/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALAIZIO DE SOUZA QUIEROZ, AUE/Manutenção, matr. nº 7.284-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.386/2010.\r\n\r\nDINO BATISTA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.123-9, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas. Proc. nº E-08/221.143/2007.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.012-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.350/2010.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 264.161-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.046/2007.\r\n\r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, Agente de Fazenda, matr. nº 183.547-9, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-01/602.051/2005.\r\n\r\nNELSON SIMÕES CORREA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 174.333-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.458/2005.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.600-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.088/2003.\r\n\r\nId: 994708"
                    ],
                    "994709": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.557-1, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual e próximo à residência.\r\n\r\nMIRIAM MARIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.560-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08/220.552/2010.\r\n\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES, Técnico de Equipamento Médico / Odontológico, matr. nº 852.000-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.683/2010.\r\n\r\nVANJA ROSANE LIMA MAHMUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.508-2, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.937/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nNEIDE TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.822-1, em função extraclasse, em local de pouco ruído e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.665/2010.\r\n\r\nVIVIANE NUNES SANTOS TEIXEIRA MARTINS, Professor Docente I, matrs nºs 831.903-0 e 844.781-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.716/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA, Professor Docente I, matrs nºs 828.119-8 e 846.280-6, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/602.611/2005.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.852-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.286/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE DUMONT DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.751-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em atividades que não exijam serviços de datilografia, e que não necessite permanecer por longo período numa determinada posição. Proc. nº E-01/601.719/2005.\r\n\r\nId: 994709"
                    ],
                    "994710": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.575-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.425/2010.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FARIA DE AZEVEDO, Servente, matr. nº 274.243-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.327/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 832.227-3 e 844.483-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.985/2006.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.201-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/602.207/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA, Ass. Mont. Teat/ Pintor Cenic., matr. nº 293.303-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.949/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 197.119-1 e Professor Docente I, matr. nº 808.163-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.225/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDILCEIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Servente, matr. nº 275.562-7, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, umidade, produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.190/2007.\r\n\r\nRUTE CUSTÓDIO BUENO, Auxiliar Apoio Educação, matr. nº 272.500-0, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.437/2007.\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, Professor Docente II, matr. nº 280.193-4 e Professor Docente I, matr. nº 914.783-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.647/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARILIA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 292.348-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-01/602.549/2005.\r\n\r\nId: 994710"
                    ],
                    "994711": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALAINE RODRIGUES, Oficial Cartório Policial, matr. nº 819.180-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.353/2010.\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, em serviços internos, próximo à residência. \r\n\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.590-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.447/2010.\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 871.917-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. \r\n\r\nMARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.320/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CELIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 281.485-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.437/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE COUTO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.411-3, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.675/2007.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 849.101-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.234/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.047-3, em serviços leves e internos, com restrição do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.014/2010.\r\n\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.677-0, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.146/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENISE BARBOSA LIMA, Médico, matr. nº 299.705-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.235/2010.\r\n\r\nHELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.357-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.185/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGEILZA ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.831-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.196/2010.\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 853.217-8, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.378/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, Inspetor Policial, matr. nº 288.945-9, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.285/2010.\r\n\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor EDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.266-8, concedido através do Ato datado de 20.06.2007 e publicado no Diário Oficial de 02.08.2007. Proc. nº E-08/220.321/2010.\r\n\r\nAcrescenta o termo “fora de unidade prisional” na readaptação anterior do servidor SERGIO PALHANO DE ARAUJO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.179-4, concedido através do Ato datado de 28.03.2008 e publicado no Diário Oficial de 27.05.2008. Proc. nº E-08/220.673/2010.\r\n\r\nId: 994711"
                    ],
                    "994667": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 957 DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 3.128/2008, que dispõe sobre as Redes Estaduais de Reabilitação Visual, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar, nos termos do Anexo II, os fluxos e as referências para as ações em oftalmologia por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º- Aprovar, nos termos do Anexo III, o impacto físico anual programado para as ações de oftalmologia no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUNIDADES / SERVIÇOS\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiço\r\n\r\nNível de Complexidade\r\n\r\nMédia \r\n\r\nAlta \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHU Gafrée e Guinle\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital de Piedade\r\n\r\nX\r\n\r\nPoliclínica Piquet Carneiro\r\n\r\nX\r\n\r\nHosp. N. S. da Saúde\r\n\r\nX\r\n\r\nOculistas Associados\r\n\r\nX\r\n\r\nCentro Médico Dark\r\n\r\nX\r\n\r\nCAME\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital da Ipanema\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital dos Servidores\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital Cardoso Fontes\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital da Lagoa\r\n\r\nX\r\n\r\nHU Clementino Fraga Filho\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital de Bonsucesso\r\n\r\nX\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nHospital do Olho de São João de Meriti\r\n\r\nX\r\n\r\nCasa de Saúde São Fco. De Paula\r\n\r\nX\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSASE - Serv. Assistência Social Evangélico\r\n\r\nX\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nClínica Central de Nova Iguaçu\r\n\r\nX\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCasa de Saúde N. S. da Glória\r\n\r\nX\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo\r\n\r\nX\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nHU Antônio Pedro\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital do Olho Santa Beatriz\r\n\r\nX\r\n\r\nHosp. Munucipal Carlos Tortelli\r\n\r\nX\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nHosp. Mun. Pref. Armando da Silva Carvalho\r\n\r\nX\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Munir Rafful\r\n\r\nX\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nHospital Municipal Flávio Leal\r\n\r\nX\r\n\r\nValença\r\n\r\nHospital Municipal de Conservatória\r\n\r\nX\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHospital Geral de Guarús\r\n\r\nX\r\n\r\nSanta Casa de Campos\r\n\r\nX\r\n\r\nHospital Soc. Portuguesa Beneficente de Campos\r\n\r\nX\r\n\r\nCentro de Referência em Oftalmologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ\r\n\r\nServiços de Reabilitação Visual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAssociação Fluminense de Amparo aos Cegos\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFLUXOS E REFERÊNCIAS\r\n\r\nRegião\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nReferência Reabilitação Visual\r\n\r\nMédia Com- plexidade\r\n\r\nAlta Com- plexidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n(População: 6.093.472)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInst. Mun. Reabilita- cão Oscar Clark\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n(População: 842.686)\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nAssociação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói)\r\n\r\nS.J. Meriti, Nilópolis, Mesquita, Magé, Itaguaí, Seropédica\r\n\r\n(População: 1.200.351)\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nB. Roxo, Queimados, Japeri\r\n\r\n(População: 704.027)\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nN. Iguaçu\r\n\r\n(População: 830.672)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 1.857.345)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 569.840)\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 210.567)\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n(População: 255.653)\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nValença\r\n\r\n(População: 70.850)\r\n\r\nValença\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nB.Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, P. Real,\r\n\r\nQuatis, Resende, R.Claro, R.Flores,\r\n\r\n(População: 342.971)\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n(População: 175.315)\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 302.715)\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nNorte\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 766.246)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nTodos\r\n\r\n(População: 307.032)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nBom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, S. Sebastião Alto, St.Mª Madalena\r\n\r\n(População: 107.824)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nPetrópolis, S.J.V.Rio Preto, Sumidouro, Carmo\r\n\r\n(População: 357.336)\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nD. de Caxias\r\n\r\nC. Macacu, N. Friburgo, Guapimirim, Teresópolis\r\n\r\n(População: 425.373)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nRede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIMPACTO FÍSICO ANUAL\r\n\r\nItem\r\n\r\nAgregados\r\n\r\nTotal Físico\r\n\r\n01\r\n\r\nOftalmologia Clínica (c/tonom.)\r\n\r\n395.993\r\n\r\n02\r\n\r\nDiagnose em Oftalmologia\r\n\r\n183.193\r\n\r\n03\r\n\r\nTerapia em Oftalmologia\r\n\r\n12.028\r\n\r\n04\r\n\r\nCirrurgia de Catarata\r\n\r\n30.532\r\n\r\n05\r\n\r\nCirrurgia de Retina\r\n\r\n2.776\r\n\r\n06\r\n\r\nCirurgia de Glaucoma\r\n\r\n3.701\r\n\r\n07\r\n\r\nCirurgia de Estrabismo\r\n\r\n1.850\r\n\r\n08\r\n\r\nOutras Cirurgias\r\n\r\n4.626\r\n\r\n09\r\n\r\nConsulta diag. Glaucoma\r\n\r\n28.065\r\n\r\n10\r\n\r\nAcomp. e aval. Glaucoma\r\n\r\n94.835\r\n\r\n11\r\n\r\nTrat.Glauco binoc, 1ª linha\r\n\r\n192.754\r\n\r\n12\r\n\r\nTrat.Glauco binoc, 2ª linha\r\n\r\n29.299\r\n\r\n13\r\n\r\nTrat.Glauco binoc, 3ª linha\r\n\r\n29.299\r\n\r\n14\r\n\r\nTrat.Glauco monoc, 1ª linha\r\n\r\n50.116\r\n\r\n15\r\n\r\nTrat.Glauco monoc, 2ª linha\r\n\r\n8.481\r\n\r\n16\r\n\r\nTrat.Glauco monoc, 3ª linha\r\n\r\n8.481\r\n\r\n17\r\n\r\nTrat.Glauco c/acetz. Mono/binoc\r\n\r\n37.780\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n1.113.807\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 994667"
                    ],
                    "994557": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 494 DE 14 DE JULHO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras-MS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 374, 2º andar - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0213-44\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.026/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n238/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSETHA - Serviço de Transfusão Hematologia Aférese Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Judith Maurício de Paula, nº 135 - IUCAS - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.994.169/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.703/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n239/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27- Venda das Pedras - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.146.531/0001-97\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.862/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n240/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDose Única Homeopatia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Presidente Vargas, nº 32, Loja 01 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.356.087/0004-04\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.207/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n241/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.085.822/0001-12\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.843/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os de Regime Especial de Controle; Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos e Distribuir Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n242/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tiradentes, nº 12, parte - Ingá - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0022-48\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.167/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n243/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7094 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0019-42\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.521/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n244/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProntocardio Sociedade Médica Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Manoel Telles, nº 1130 - Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.336.039/0001-66\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/116.040/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n245/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 38, parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0028-33\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.901/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n246/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSemel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Quitungo, nº 1265, parte - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.293.662/0001-19\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.031/1981 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDiagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n247/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOnco Vitae Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hildegarda Ribeiro, nº 53 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.367.807/0002-11\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.617/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n248/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHomeopatia de Faria & Pinho Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Machado Bittencourt, nº 26 - Centro - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.447.147/0004-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.328/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n249/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQuimifast Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Pastor Martin Luter King Júnior, nº 5821- Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n02.776.123/0001-44\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.630/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n250/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNA de Friburgo Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor Miranda, nº 20, Loja 03 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.082.931/0001-86\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.141/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e Grupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n251/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nA.C. Mattos Neto Farmácia de Manipulação ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Brasil, nº 116, Lojas 02,03,14,15,19 e 17 - Piabetá - Magé - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.250.572/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.602/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e Grupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n252/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vieira Bueno, nº 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.436.976/0001-62\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.152/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nManipular Nutrição Parenteral; e Grupo IV: Manipular Produtos Estéreis - Antineoplásicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n253/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDose Única Homeopatia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Alberto Braune, nº 230, Loja 06 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.356.087/0001-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/114.897/1983\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n254/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.976.032/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.968/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Exportar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n255/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDarrow Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 040 - RJ, s/nº - KM 37 - Centro - Areal - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.088/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n256/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQ.S.P. Fórmulas de Bacaxá Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Ernani Amaral Peixoto, nº 100, Km 71, Loja D - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.564.427/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.686/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle; e Grupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n257/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDose Única Homeopatia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moises Amélio, nº 17, Loja 124 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.356.087/0003-15\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.458/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n258/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994557"
                    ],
                    "994558": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 495 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos - Hospital das Clínicas de Teresópolis\r\n\r\nServiço de Odontologia. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Delfim Moreira, nº 2211 - Vale Paraíso - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.190.092/0003-78\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.678/1999.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou serviço de odontologia desativado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994558"
                    ],
                    "994559": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 496 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE A PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir as petições de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBúzios Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José Bento Ribeiro Dantas, nº 4992, Loja 02 - Manguinhos - Armação de Búzios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.226.885/0001-00\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.733/2002 (Requerimento nº 01058/2008, protocolado em 05/03/2008)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 28679, lavrado em 28/04/2009.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSAMER - Serviço de Assistência Médica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cadete Edson, nº 38 - Montese - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.072.642/0001-88\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/116.098/1975 (Requerimento nº 4327/2005 protocolado em 31/05/2005)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 20784, lavrado em 07/11/2006.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Einstein, nº 130 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.136.670/0001-96\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.685/2005 (Requerimento protocolado em 22/03/2005)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, \r\n\r\nTI nº 16262, lavrado em 28/07/2005.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bispo Dom José Pereira Alves, nº 235 - Valparaíso - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.146.863/0003-67\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/113.942/1998 (Requerimento nº 04019/2006, protocolado em 12/06/2006)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 23395, lavrado em 04/06/2008.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Homeoflora Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Julio Rosa, nº 214 - Tijuca - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.136.133/0001-90\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.334/2008 (Requerimento protocolado em 12/08/2008)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nEmpresa não localizada no endereço cadastrado, conforme registrado no telegrama de convocação MF176418157, postado em 10/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994559"
                    ],
                    "994560": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 497 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, nº 422 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.251.097/0007-82\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.004/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n259/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUnimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Expedicionários, nº 144 - Bingen - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.806.545/0005-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.942/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n260/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994560"
                    ],
                    "994561": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 498 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE A PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir petição de alteração de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nºs 352, 364, 372 e 376 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.511.607/0001-18\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.755/2003 (Requerimento de 15/07/2004)\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nProjeto de Arquitetura protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 2563/2004.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994561"
                    ],
                    "994562": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 499 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 483, de 30/06/2010, publicada no D.O. nº 125, de 14/07/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do nº de processo. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204/1º Subsolo/parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.324/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n182/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994562"
                    ],
                    "994563": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 500 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Radiológica São João Batista Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 33, nº 95 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.442.206/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/104.233/1987 (Requerimento nº 05619/2007)\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDiagnóstico por Imagem. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n03/09/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994563"
                    ],
                    "994564": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 501 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/3047/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.093/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.368/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.694/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.642/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.863/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.188/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.215/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.523/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/100.582/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/101.677/2009\r\n\r\nProc. n° E-08/102.174/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/102.823/2005\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 994564"
                    ],
                    "994459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA O CURSO SUPERIOR DE COMANDO/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa NOVOS TEMPOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com proposta final no valor total de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 994459"
                    ],
                    "994661": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA., para AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo escada mecânica giratória com 30 (trinta) metros, conforme item 01; 03 (três) auto bomba salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros, conforme item 03 e 05 (cinco) viaturas tipo auto floresta, conforme item 04 todos da ata de registro de preço nº 100/2009 de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 035/2009, de 03/08/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CTE S.p.A., para AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 040/2009, de 02/09/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 994661"
                    ],
                    "994108": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, a contar de 17 de dezembro de 2004, de acordo com o que determina a decisão exarada pela Décima Terceira Vara Cível, no processo judicial nº 2007.001.104859-4, e conforme o § 3º do art. 10 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Cb BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\n\r\nId: 994108"
                    ],
                    "994806": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/0 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2008, de acordo com o que determinam os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o 3º Sgt BM Q00/89 MARCELO FRAZÃO CORRÊA, RG 11.312. Processo nº E-08/015/51418/2010.\r\n\r\nId: 994806"
                    ],
                    "994781": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 09.04.2007, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG: 05.707, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os artigos 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/350/51182/2008.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 17.07.2009, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar CARLOS DE JESUS PESSOA, RG: 05.292, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1695/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 20.10.2008, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar SÉRGIO LUIZ AMARAL SILVA, RG: 03.669, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1280/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 19.01.2010, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro Militar JORGE ABRÃO DE ANDRADE, RG: 05.691, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/358/51182/2010.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 06.04.2001, data da sua passagem para a inatividade, o Segundo-Sargento Bombeiro Militar OSVALDO JOSÉ LUIZ, RG: 03.915, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/797/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 08.06.2009, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro Militar MIGUEL DA SILVA, RG: 04.501, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1032/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA REFORMADO, a contar de 06.08.2007, data da sua passagem para a inatividade, o Primeiro-Sargento Bombeiro Militar WALMIRO LUCIANO DA SILVA, RG: 05.797, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § § 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/52/51182/2010.\r\n\r\nId: 994781"
                    ],
                    "994782": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nATO de 01.07.2008, publicado no Diário Oficial de 27.08.2008. Ficam alterados os proventos de inatividade de JORGE WILLIANS DOS SANTOS FRANÇA, Segundo-Sargento BM Reformado, RG: 05.830, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, incisos I, II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.01.2010, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/720/51182/2009.\r\n\r\nId: 994782"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "995164": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 100/2010 ao Termo de Adesão ao Contrato CC nº 06/2008. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008 - Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 12.474,51. OBJETO: Inclusão de 442 (quatrocentos e quarenta e duas) linhas telefônicas fixas, 125 (cento e vinte e cinco) linhas de telefonia móvel, serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS, serviços de SMS, MMS, RI e 3G. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE18862. PROC. Nº E-03/13.600/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 995164"
                    ],
                    "994886": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o nome dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nGilsllene Lara Domingos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/1410435/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nRosana Couto Fukamati\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/1410222/2007\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAndré Lopes do Carmo de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10600025/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFernando Otávio Duarte Braga\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10004992/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nDaniele Silva dos Santos\r\n\r\nArtes \r\n\r\nE-03/10001970/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRita Rangel de Souza Machado\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/10100122/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nGustavo Machado Rangel da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/10200570/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nVania Góes Vieira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/10204119/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nMarília Ferreira dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11000209/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nSamara Bittencourt\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/10203548/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nThábata Laura Pessanha Justino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/11000208/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nDiego Silva de Lima \r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10200169/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nRodrigo Kelly Silva de Mattos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10200326/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMaria Fernanda Pereira Boga\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/11203989/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nKeila Valente de Souza\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/11200172/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMaria Cláudia da Silva Ormonde\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/11004775/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nPamela Márcia Ferreira Dionisio\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/11000181/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva da Costa\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/8611789/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 994886"
                    ],
                    "994887": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, dos candidatos abaixo listados.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nJefferson Diego Cardoso Teixeira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9ª\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nElisangela Barbosa dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n301º\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 994887"
                    ],
                    "994890": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008 pelas situações diversas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Felipe de Oliveira Pereira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTaís Oliveira de Amorim Da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFelipe Damaceno Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcio Lázaro Almeida da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosinaldo Alves de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n46º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoselane dos Santos Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAlvaro Chianelli de Azeredo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVerônica de Lima Bastos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexandre Vieira de Carvalho\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTanani Pucett Brion\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEsmenia Márcia de Carvalho Oliveira Medeiros\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiano Ferreira de Oliveira Dutra\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Aparecida Dalbone de Carvalho\r\n\r\nMatamática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Gomes Magalhães\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Vítor da Roza Chaves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlávio Ferreira de Queiroz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n67º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNatércia Domingos de Freitas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n34°\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMônica de França Guedelha\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n48°\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRoberta Guerreiro Costa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRaquel Castro Gonçalves\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n13º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCharles da Silva de Moura\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJanaina Cypriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCíntia dos Santos de Sousa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHeloísa Maia da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréa Rosa Lopes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Remanowski Vieira\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nManoel Ribeiro Netto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n33º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriano Alberto de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel do Espírito Santo Parro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n51º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJorge Eduardo Telhado de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Letícia Lodi Martelo Wong\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n64º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRômulo Machado da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n66º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKarla Soares Antunes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDéborah Moreira Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThais Farias Vargas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n76º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nViviane Mara Vieira Cardoso\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n77º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréia Martins de Oliveira Santo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Torres de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n80º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Eyer\r\n\r\nLíngua Potuguesa\r\n\r\n83º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJoão de Deus Santana de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Barbosa Julião\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n85º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIngrid de Souza Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n86º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nHugo Bindes Gomes Lopes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n88º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVanessa Catharino Ferreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n90º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Fernanda Pereira Boga\r\n\r\nArtes\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCelma Marinho da Silva Gomes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Braga de Oliveira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n45º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nTatiane Felix de Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael de Sena Pereira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEstefanon Faé\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n64º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMeri Luci Rodrigues Laranjeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n98º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n104º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSabrina Gonçalves da Costa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n110º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFábio Pereira da Assunção\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n115º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Alves de Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n122º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAdriene Augusto de Souza Balbino\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n133º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Eduardo Cardoso Caldas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKátia Regina Figueira Ribeiro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n142ª\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJoyce Martins de Castro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEstevão Rosalino Júnior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nVictor Gomes Cerqueira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvana Martins Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcelo Horta Domingos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n63º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Lessa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n73º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFernanda de Santana Alves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n76º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n77º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nTiago Trigo de Souza Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n82º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAmanda Garcez da Veiga\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n4º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nMárcia Val Springer\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRodrigo Cabral da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndrea de Oliveira dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSergio Henrique dos Reis Vieira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n18º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nDaisy Maria Cabral\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Honorina de Paula\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriana Bezerra Cardoso\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Felipe Pereira Brito\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Cesar Maia de Castro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlex Lamonica Magalhães\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia de Souza Faria\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n109º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPablo Miranda Soares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegina Célia da Conceição\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Luiz Costa da Silva Reis\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTania Tiemi Ikeoka\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndrea Castro de Lacerda Cardoso\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago de Seixas Corrêa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nOtacilio Luis da Rocha Ferreira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcia Cristina de Souza\r\n\r\nFísica\r\n\r\n11º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nAntonio Miguel Brito Feres\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando da Cruz Britto\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Francisca Ribeiro Barbosa Monteiro\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNoélia Mamede Silvares\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréia Gonçalves Maranhão\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nThalita Silva Campos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAurea Pinheiro Rocha\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana de Paula Leita\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria da Conceição Ferreira Peres\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Vieira dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nShirlei Nelida Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMilton Pedro de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Maria de Paula Rebelo\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 994890"
                    ],
                    "994834": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em complementação ao comunicado enviado às unidades escolares em 07/07/2010, torna pública a listagem, abaixo, com a relação nominal das unidades escolares que funcionarão, a partir de 02/08/2010, com turmas otimizadas.\r\n\r\nCOORDENADORIA\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n33045844\r\n\r\nC.E. JOAO PAULO II\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n33036640\r\n\r\nC.E. DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n33037027\r\n\r\nC.E. ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n33036594\r\n\r\nC.E. NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\n33037523\r\n\r\nC.E. ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\n33027447\r\n\r\nC.E. PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA DE PAULO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\n33026408\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\n33054177\r\n\r\nC.E. DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\n33026394\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 460 THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\n33017646\r\n\r\nC.E. BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\n33017522\r\n\r\nC.E. BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\n33017107\r\n\r\nC.E. MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\n33018650\r\n\r\nI.E. PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nCENTRO SUL I\r\n\r\n33018073\r\n\r\nC.E. PAULINO FERNANDES\r\n\r\nCENTRO SUL II\r\n\r\n33038473\r\n\r\nC.E. DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nCENTRO SUL II\r\n\r\n33038279\r\n\r\nE.E. JAYME SICILIANO\r\n\r\nCENTRO SUL II\r\n\r\n33038325\r\n\r\nE.E. PROFESSORA ODETE TERRA PASSOS\r\n\r\nCENTRO SUL II\r\n\r\n33039186\r\n\r\nC.E. EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n33034540\r\n\r\nC.E. PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n33035628\r\n\r\nE.E. ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n33035652\r\n\r\nC.E. DAURA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n33035679\r\n\r\nC.E. DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\n33035970\r\n\r\nI.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033030\r\n\r\nC.E. BRASILIA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033056\r\n\r\nC.E. GUANABARA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033129\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033170\r\n\r\nC.E. RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033994\r\n\r\nI.E. PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33033196\r\n\r\nE.E. ROTARY\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33032939\r\n\r\nC.E. SANTOS DUMONT\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33032742\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIM GUEDES PINTO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33156999\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33096856\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33029385\r\n\r\nC.E. COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33029660\r\n\r\nC.E. JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33029407\r\n\r\nC.E. IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\n33156883\r\n\r\nC.E. GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\n33031843\r\n\r\nC.E. ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\n33032130\r\n\r\nC.E. REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058652\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33052433\r\n\r\nC.E. ARMANDO DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33052514\r\n\r\nC.E. BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058695\r\n\r\nC.E. MILTON CAMPOS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33061246\r\n\r\nC.E. ANA NERI\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33059462\r\n\r\nC.E. VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33061742\r\n\r\nC.E. PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33060835\r\n\r\nC.E. JARDIM MARILICE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058601\r\n\r\nC.E. CALIFORNIA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33061769\r\n\r\nC.E. SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33060274\r\n\r\nI.E. RANGEL PESTANA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058334\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33100322\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 168 ILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33060711\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058296\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33061114\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 034 NELSON CAVAQUINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058458\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 196 SAO TEODORO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058210\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33100080\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 207 GILSON AMADO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33101078\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33100217\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 402 APARICIO TORELLI\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33058342\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n33054606\r\n\r\nC.E. PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090157\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090688\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33088870\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33104182\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33103925\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33114366\r\n\r\nC.E. MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33091820\r\n\r\nE.E. BRIGADEIRO ANTONIO DE SAMPAIO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33091382\r\n\r\nC.E. CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33089051\r\n\r\nC.E. DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090351\r\n\r\nC.E. DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090440\r\n\r\nE.E. PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090394\r\n\r\nE.E. FREDERICO OZANAM\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33091862\r\n\r\nE.E. MERICIA QUARESMA DE MELLO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33089124\r\n\r\nC.E. PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33089108\r\n\r\nC.E. PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090467\r\n\r\nE.E. RALDO BONIFACIO COSTA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33090726\r\n\r\nC.E. TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n33333336\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 513 GEORGE SAVALLA GOMES (PALHAÇO CAREQUINHA)\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33075689\r\n\r\nC.E. CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33075212\r\n\r\nC.E. PROFESSOR JOSE ACCIOLI\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33075220\r\n\r\nC.E. PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33070164\r\n\r\nC.E. CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33069956\r\n\r\nC.E. REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33070326\r\n\r\nC.E. TERESA CRISTINA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33085471\r\n\r\nC.E. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33071969\r\n\r\nC.E. VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33127395\r\n\r\nC.E. MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33126259\r\n\r\nC.E. ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n33140049\r\n\r\nC.E. OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33082227\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33082286\r\n\r\nC.E. GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33082375\r\n\r\nC.E. RAINHA VITORIA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33084238\r\n\r\nC.E. BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33082049\r\n\r\nC.E. PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33084246\r\n\r\nC.E. PROFESSORA SILVIA DE ARAUJO TOLEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106681\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106592\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33110476\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 418 ANTONIO C BERNARDES\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106630\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106665\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106720\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106550\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33105294\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 311 DEP BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33106657\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 183 JOAO VITTA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33086567\r\n\r\nC.E. GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33086575\r\n\r\nC.E. GUADALUPE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33079790\r\n\r\nC.E. MARECHAL ALCIDES ETCHGOYEN\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33079366\r\n\r\nC.E. JORGE ZARUR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33079390\r\n\r\nC.E. PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33079340\r\n\r\nC.E. BANGU\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33126151\r\n\r\nC.E. CHARLES PEGUY\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33125304\r\n\r\nC.E. IRMA DULCE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33126747\r\n\r\nC.E. MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n33136475\r\n\r\nC.E. MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\n33051747\r\n\r\nC.E. LUCAS DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\n33051844\r\n\r\nC.E. HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048347\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048304\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33097810\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33099286\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 350 TULIO ROBERTO C QUINTILIANO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33049700\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33049742\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 118 VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33099073\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33099189\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33098816\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 340 PROFESSORA LAIS MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33049696\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33050422\r\n\r\nC.E. FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048517\r\n\r\nC.E. RUI BARBOSA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048835\r\n\r\nE.E. ARARIBOIA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33050767\r\n\r\nC.E. CIRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048460\r\n\r\nC.E. DULCE PETRI\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048495\r\n\r\nC.E. GUADALAJARA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048509\r\n\r\nC.E. IRINEU MARINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048940\r\n\r\nC.E. LARA VILLELA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n33048991\r\n\r\nC.E. PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33045062\r\n\r\nC.E. JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33044961\r\n\r\nC.E. PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33045577\r\n\r\nC.E. PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33045496\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33045437\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 155 NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n33038929\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n33046654\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n33046514\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 178 JOAO SALDANHA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n33046646\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 197 MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33102538\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 446 ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33108579\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 448 RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33102490\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 450 EMILIANO DI CAVALCANTI\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33055726\r\n\r\nC.E. JOAQUIM TAVORA\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33055629\r\n\r\nC.E. BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33056340\r\n\r\nE.E. BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33055645\r\n\r\nC.E. CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33055670\r\n\r\nC.E. FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33056471\r\n\r\nC.E. JOSE BONIFÁCIO\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33056498\r\n\r\nC.E. MANUEL DE ABREU\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33056510\r\n\r\nE.E. MENEZES VIEIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33056560\r\n\r\nE.E. PINTO LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33057702\r\n\r\nC.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\n33057117\r\n\r\nI.E. PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33077096\r\n\r\nC.E. ALBERTO PASQUALINE\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33087644\r\n\r\nC.E. VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33064644\r\n\r\nC.E. INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33063907\r\n\r\nC.E. JOSE DE ALENCAR\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33097577\r\n\r\nC.E. BARAO DE ITACURUSSA\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33067961\r\n\r\nC.E. EQUADOR\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33062404\r\n\r\nC.E. VICENTE LICINIO CARDOSO\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33066620\r\n\r\nC.E. SOARES PEREIRA\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33062650\r\n\r\nC.E. CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33062668\r\n\r\nC.E. JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33066140\r\n\r\nC.E. GONCALVES DIAS\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33067805\r\n\r\nC.E. REPUBLICA ARGENTINA\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\n33126755\r\n\r\nC.E. MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\n33104298\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\n33092460\r\n\r\nE.E. JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\n33092508\r\n\r\nE.E. PROFESSORA ODYLA DO COUTO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33003858\r\n\r\nC.E. JOSE DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33004447\r\n\r\nC.E. DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33000042\r\n\r\nC.E. PADRE MELLO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33001286\r\n\r\nC.E. 10 DE MAIO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33002827\r\n\r\nC.E. JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33001650\r\n\r\nC.E. LIONS CLUBE \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33001332\r\n\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33001359\r\n\r\nC.E. ROTARY\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33093890\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33093555\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33007306\r\n\r\nC.E. RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33007420\r\n\r\nE.E. DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33004749\r\n\r\nC.E. LOURENCA GUIMARÃES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33005990\r\n\r\nC.E. FREI TOMAS\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33006571\r\n\r\nC.E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33006059\r\n\r\nC.E. TEOTONIO BRANDAO VILELA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33006679\r\n\r\nC.E. DEODATO LINHARES\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33006660\r\n\r\nI.E. DE MIRACEMA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33100411\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 268 LUIS CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33093938\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33093946\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33013497\r\n\r\nC.E. ALBERTO TORRES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33013802\r\n\r\nE.E. AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAUJO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33013551\r\n\r\nE.E. DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33014566\r\n\r\nC.E. JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33010650\r\n\r\nC.E. DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008795\r\n\r\nC.E. DOUTOR CESAR TINOCO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008841\r\n\r\nC.E. DOUTOR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008442\r\n\r\nC.E. JOAO PESSOA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008434\r\n\r\nC.E. DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008388\r\n\r\nC.E. BENTA PEREIRA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008868\r\n\r\nC.E. DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008663\r\n\r\nC.E. QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33010110\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008736\r\n\r\nC.E. DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n33008450\r\n\r\nC.E. JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33094330\r\n\r\nE.E. AGRICOLA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33014736\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 271 JOSE BONIFÁCIO TASSARA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33014833\r\n\r\nE.E. MARIA LOBO VIANA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33025100\r\n\r\nC.E. CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33025150\r\n\r\nE.E. PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33015180\r\n\r\nC.E. LUIZ REID\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\n33015090\r\n\r\nC.E. BOCAINA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33013160\r\n\r\nC.E. ELVIDIO COSTA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33012458\r\n\r\nC.E. BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33013322\r\n\r\nC.E. GERAQUE COLLET\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\n33012407\r\n\r\nC.E. MONTESE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n33093989\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33019681\r\n\r\nC.E. PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33020779\r\n\r\nC.E. LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33020540\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 322 MOZART CUNHA GUIMARÃE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33102090\r\n\r\nC.E. DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33021830\r\n\r\nC.E. DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33021848\r\n\r\nC.E. DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33021902\r\n\r\nE.E. JULIO SALUSSE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33021880\r\n\r\nC.E. ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33021937\r\n\r\nC.E. PADRE FRANCA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n33022275\r\n\r\nI.E. DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33041326\r\n\r\nE.E. DE ARARAS\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33040125\r\n\r\nC.E. DOM PEDRO II\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33041946\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042489\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 282 JOSE OLYMPIO\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042497\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 475 SEBASTIAO MELLO\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042470\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 036 PROFESSOR AMAURY AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042527\r\n\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042705\r\n\r\nC.E. HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA III\r\n\r\n33042730\r\n\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\n33053391\r\n\r\nC.E. PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\n33053715\r\n\r\nC.E. PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\n33052891\r\n\r\nC.E. PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\n33053162\r\n\r\nC.E. MAUA\r\n\r\nSERRANA IV\r\n\r\n33053359\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\n33043523\r\n\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\n33043515\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 140 MARIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\n33025835\r\n\r\nE.E. SAO SEBASTIÃO\r\n\r\nId: 994834"
                    ],
                    "994921": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Irbes José da Silva Maia\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roseni Fernandes da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francini Moreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Alexsandro Vinícius Andrade Camargo\r\n\r\n03-Anderson Cezar dos Santos\r\n\r\n04-Ariane Aparecida Mathias\r\n\r\n05-Beatriz Nunes da Silva\r\n\r\n06-Bruna Marcella de Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Camila de Sousa Lima Nascimento\r\n\r\n08-Danielle França de Oliveira\r\n\r\n09-Denise de Freitas Alves\r\n\r\n10-Diego de Paula Castro Pereira\r\n\r\n11-Eduarda Cristina Santos\r\n\r\n12-Jessica Serrão Martins Rodrigues\r\n\r\n13-Jullian Patrocínio da Cruz Brito\r\n\r\n14-Leonardo de Carvalho Nicodemos\r\n\r\n15-Lucas Alves Nascimento\r\n\r\n16-Marcia Macêdo Pereira\r\n\r\n17-Nayara Cortes Correia\r\n\r\n18-Rafaela de Barros\r\n\r\n19-Tamiris de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Fausto Júnior\r\n\r\n02-Aline de Souza Salgado\r\n\r\n03-Amanda Viana Albuquerque Ferreira\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos Menezes\r\n\r\n05-Douglas Silva da Cruz\r\n\r\n06-Fernanda de Carvalho Marcelino\r\n\r\n07-Guilherme Sobrinho Duque\r\n\r\n08-Hesron Willian de Oliveira\r\n\r\n09-Isabela Campos Guimarães\r\n\r\n10-Jardelle Louise de Brito Silva\r\n\r\n11-Juliana Costa de Souza\r\n\r\n12-Suelen Salucci Clementino\r\n\r\n13-Thalita Karlla Cruz Barbosa\r\n\r\n14-Thamires Parreira Mansur\r\n\r\n15-Vitoria Rodrigues Pires Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denilson Basilio Rodrigues\r\n\r\n02-Felipe Assis da Silva Nazario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Isabella de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcilene da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kaio Gomes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenon Barbosa Maia\r\n\r\n02-Tainara de Paula Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fernanda Boa Nova Castelo Branco, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 07.05.2010, página 31, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Rosa Cerino\r\n\r\n02-Alécia de Jesus Souza Oliveira\r\n\r\n03-Alex Accacio Correia\r\n\r\n04-Ana Carolina da Conceição Lima\r\n\r\n05-Ana Paula Alcina de Melo\r\n\r\n06-Carmeliza Pereira Pimentel\r\n\r\n07-Daiana dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n08-Daianne Conceição de Almeida\r\n\r\n09-Daina Cesário da Silva\r\n\r\n10-Deise da Silva Vicente\r\n\r\n11-Diogo Costa Dias Garcia dos Santos\r\n\r\n12-Elizabeth Maria de Figueiredo\r\n\r\n13-Felipe de Oliveira Munhoz\r\n\r\n14-Frederico Bahia da Silva Junior\r\n\r\n15-Grazielle Aguiar da Costa\r\n\r\n16-Igor Guilherme de Moraes Victoria\r\n\r\n17-Ingridy Kelice da Costa\r\n\r\n18-Jéssica Sepulvida Gonçalves\r\n\r\n19-Lennon Siqueira Resende de Souza\r\n\r\n20-Letícia Botelho Rodrigues\r\n\r\n21-Luana de Jesus Oliveira\r\n\r\n22-Manuela Urçulino\r\n\r\n23-Maria do Socorro Pinto Capistrano\r\n\r\n24-Mariana Barros de Moraes\r\n\r\n25-Marlene Vieira da Silva\r\n\r\n26-Mayara Cristina Calisto da Silva\r\n\r\n27-Nádia Silvana da Silva\r\n\r\n28-Rosânia dos Santos Campos\r\n\r\n29-Silvia Jackeline Lima da Mota\r\n\r\n30-Tânia Maria Martins Pinto dos Santos\r\n\r\n31-Tatiane Guedes Francisco\r\n\r\n32-Vanilde da Conceição Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Duarte Monteiro\r\n\r\n02-Ana Lúcia Costa do Amaral\r\n\r\n03-Andréa Bragança Bastos\r\n\r\n04-Antônio Martins Dantas\r\n\r\n05-Carine de Souza Silva\r\n\r\n06-César Barçal Rodrigues\r\n\r\n07-Daniele Archangelo Pacheco\r\n\r\n08-Denílson de Magalhães Lopes\r\n\r\n09-Elaine Catarina Dornelles de Mattos\r\n\r\n10-Felipe Santos Costa\r\n\r\n11-Francisco Antônio Dias\r\n\r\n12-Henrique Araújo do Nascimento\r\n\r\n13-Jéferson Santos da Cunha\r\n\r\n14-João Martins do Nascimento Neto\r\n\r\n15-João Vitor Lopes da Silva\r\n\r\n16-Luzia Helia Ribeiro Jacinto Costa\r\n\r\n17-Margarete dos Santos da Cunha\r\n\r\n18-Neyde do Carmo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Regina Alves Rodrigues\r\n\r\n20-Regis Gomes Ribeiro\r\n\r\n21-Rodrigo Gonçalves Barbosa\r\n\r\n22-Rosane Lopes da Silva\r\n\r\n23-Samuel Santos Bonfim\r\n\r\n24-Sandra Helena Targino de Lima\r\n\r\n25-Sione Maria dos Santos Mendes\r\n\r\n26-Thales Neves Gregório\r\n\r\n27-Vânia Marinho Serra Rodrigues\r\n\r\n28-Vanilda da Silva Severino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amalri da Conceição Lima\r\n\r\n02-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n03-Anaiza dos Santos\r\n\r\n04-Andréia Gonçalves Franco\r\n\r\n05-Bruno José Bonfim Albuquerque\r\n\r\n06-Cássio Nascimento Silva\r\n\r\n07-Cleiton Rodrigues Magalhães\r\n\r\n08-Daiana Cristina Batista\r\n\r\n09-Diego Alves Costa\r\n\r\n10-Evellyn Cristina da Silva\r\n\r\n11-Fabiana Pereira de Assunção\r\n\r\n12-Felipe da Silva Morais\r\n\r\n13-Flavio Cesar Vila do Nascimento\r\n\r\n14-Josane Macedo Rios\r\n\r\n15-Maria Graciete Soares de Souza\r\n\r\n16-Matildes Conceição Serafim\r\n\r\n17-Pablo Gustavo dos Santos Vianna\r\n\r\n18-Pablo Luiz Santos de Santana\r\n\r\n19-Pedro Lopes dos Santos\r\n\r\n20-Ruanna Cardoso Ribeiro dos Santos\r\n\r\n21-Siliane Felix da Silva\r\n\r\n22-Tatiana Braga da Silva Azeredo\r\n\r\n23-Thiago Machado Alvarenga de Almeida\r\n\r\n24-Vanderson da Costa Santos Silva\r\n\r\n25-Willian Rodrigues dos Santos\r\n\r\n26-Zilnath Câmera Costeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: VIII FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe de Azeredo Ferreira\r\n\r\n02-Laudisea dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Leonardo Cabral Muniz\r\n\r\n04-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n05-Maria do Amparo dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Marilene de Souza\r\n\r\n07-Nelma Regina dos Santos\r\n\r\n08-Ricardo da Silva Fuly\r\n\r\n09-Sandra Maria Araujo\r\n\r\nTURMA: VIII FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Antunes\r\n\r\n02-Amalia da Silva Baptista\r\n\r\n03-Cristiane Monteiro Silveira\r\n\r\n04-Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Eunice Castro Pessôa\r\n\r\n06-Gilson Viana Galvão\r\n\r\n07-Jorge Celestino Pereira\r\n\r\n08-Luiz Maio da Costa\r\n\r\n09-Maria Jeane Mata Oliveira Costa\r\n\r\n10-Neidimar Pereira da Silva\r\n\r\n11-Pedro Raphael Kynkas Miranda de Oliveira e Souza\r\n\r\n12-Priscila Pereira da Silveira\r\n\r\n13-Rafael Ribeiro dos Santos\r\n\r\n14-Rita Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-Ronaldo de Freitas\r\n\r\n16-Silvana Monteiro Silveira da Costa\r\n\r\n17-Sinéa Alcântara Pereira\r\n\r\n18-Thiago Villela da Silva\r\n\r\n19-Vera Lucia da Costa Cardoso\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Sant'Anna Rangel\r\n\r\n03-Bianca Cristina Mendes Selle\r\n\r\n04-Carla Emmanuella Pinto Ribeiro\r\n\r\n05-Charlles Willian Reis\r\n\r\n06-Dayverton dos Santos Marques\r\n\r\n07-Douglas da Conceição Souza\r\n\r\n08-Franciele dos Santos\r\n\r\n09-Franklin Assafir Domingues\r\n\r\n10-Lucas José do Almo Cunha\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Souza Telles\r\n\r\n12-Miguel Florencio da Silva\r\n\r\n13-Mônica Santos da Silva\r\n\r\n14-Rosane Leilce de Souza\r\n\r\n15-Rosimar da Conceição Silva\r\n\r\n16-Tatiana Pacifica Ribeiro\r\n\r\n17-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sandro Pereira Braga\r\n\r\n02-Ana Lucia Fonseca\r\n\r\n03-Cleuza Praxedes Cipriano\r\n\r\n04-Crislan Corrêa de Abreu\r\n\r\n05-Eliana dos Santos Silva\r\n\r\n06-Felipe Pires Ferreira\r\n\r\n07-Fernando Mendes Oliveira\r\n\r\n08-Flavia da Silva\r\n\r\n09-Helio do Nascimento Silva Filho\r\n\r\n10-João Ferreira Filho\r\n\r\n11-João Luis Fonseca\r\n\r\n12-Jose Sergio de Lima\r\n\r\n13-Jorge Willian Barboza Dantas\r\n\r\n14-Marcelo Mendonça Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Marcia Sá dos Santos\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Torres de Azeredo\r\n\r\n17-Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Nelson Almeida Martins\r\n\r\n19-Sheilla da Silva Moraes\r\n\r\n20-Sônia Cristina de Almeida\r\n\r\n21-Sônia Rodrigues Moreira\r\n\r\n22-Suéllyn Vieira Ramos\r\n\r\n23-Teresa da Cruz Sá Rodrigues\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Neves da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Mattos da Silva\r\n\r\n03-Auciléa da Cruz Silvestre\r\n\r\n04-Carla de Fatima Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Claudeline Mendes da Silva\r\n\r\n06-Clayton Fernandes de Figueiredo\r\n\r\n07-Dilenes Maria de Souza\r\n\r\n08-Douglas Welliton dos Santos Machado\r\n\r\n09-Gabriela Maria Miguel dos Santos\r\n\r\n10-Georgina Helena Lima da Costa Santiago\r\n\r\n11-Irlanda Maria Saraiva de Sousa\r\n\r\n12-Luciene dos Santos\r\n\r\n13-Maria da Glória dos Santos\r\n\r\n14-Marilene Silveira Costa\r\n\r\n15-Sergio Augusto Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Costa Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre da Paz Goes\r\n\r\n03-Ana Regina da Costa Silva\r\n\r\n04-Francisco Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Luzia de Medeiros Costa\r\n\r\n06-Marcia Regina da Silva Carneiro\r\n\r\n07-Maria Lucia da Costa Moraes\r\n\r\n08-Mariana França de Carvalho\r\n\r\n09-Marina Ramos da Silva\r\n\r\n10-Marta Barbosa Costa\r\n\r\n11-Raull Feliphe Pimentel de Carvalho\r\n\r\n12-Tatiana Andrade de Moura\r\n\r\n13-Tiago Barboza de Oliveira\r\n\r\n14-Victor Tadeu dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: IX FASE / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Alves Rudugerio\r\n\r\n02-Cícero Costa da Silva\r\n\r\n03-Daniel de Figueiredo Magalhães\r\n\r\n04-Flávio Augusto Reis\r\n\r\n05-Maicon Mattos da Silva\r\n\r\n06-Mauricio Miller Alves\r\n\r\n07-Nivaldo Vieira dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabio Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lays Nunes Moura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Moreira Aguiar\r\n\r\n02-Marcos Macharete de Oliveira\r\n\r\n03-Edson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Evânio Gomes da Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson de Arêdes Felippe\r\n\r\n02-Simey de Oliveira Lira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aleandro Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Sodré Pimentel\r\n\r\n03-Alexandra Duarte da Costa\r\n\r\n04-Aline Cardoso Passareli\r\n\r\n05-Amanda Cristina de Lima\r\n\r\n06-Bianca Cecilia Ferreira da Silva Leite\r\n\r\n07-Bruno Leandro Passos de Araujo\r\n\r\n08-Caio Cesar Moraes dos Santos\r\n\r\n09-Cleber Cristo\r\n\r\n10-Cristiane Galvão Domingos\r\n\r\n11-Daize Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Daniel Santos Dias\r\n\r\n13-Denis Alberto da Silva\r\n\r\n14-Douglas Godinho da Silva\r\n\r\n15-Edimar Rosa Pinto\r\n\r\n16-Ednalda Rodrigues\r\n\r\n17-Elizângela Fernandes da Silva\r\n\r\n18-Felipe Silva Hipolito\r\n\r\n19-Greiciele Lucas Pedro\r\n\r\n20-Hemily Chagas de Freitas\r\n\r\n21-Jadilene Monteiro da Silva\r\n\r\n22-Jefté da Silva Teixeira\r\n\r\n23-Joelson dos Santos Oliveira\r\n\r\n24-Juliana da Silva de Carvalho\r\n\r\n25-Julimar Rosário Souza\r\n\r\n26-Katia Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\n27-Luís Carlos Lima Reis\r\n\r\n28-Luís Carlos Silva Júnior\r\n\r\n29-Luis Claudio França dos Santos\r\n\r\n30-Márcio Gonçalves Bomfim\r\n\r\n31-Marcus Vinicius Ribeiro de Souza\r\n\r\n32-Neilma Santos Carvalho\r\n\r\n33-Raquel de Paula Silva\r\n\r\n34-Wilker Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adnavan Graciela Bezerra dos Santos\r\n\r\n02-Alciellen Telis Reis da Silva\r\n\r\n03-Alex dos Reis Alves\r\n\r\n04-Alexsander de Amorin Benitez\r\n\r\n05-Aline Telis Reis da Silva Cardeal\r\n\r\n06-Cristiani Luzia Maria Canêdo Almeida\r\n\r\n07-Daisy Amaro Manso\r\n\r\n08-Douglas Rodrigues da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Edson Salles Rufino\r\n\r\n10-Eliane dos Santos Silva\r\n\r\n11-Estéfany Silvéstre Rosa\r\n\r\n12-Felipe Gomes Lima de Andrade\r\n\r\n13-Giselda Lima Rocha de Assis\r\n\r\n14-Igor dos Santos Soares\r\n\r\n15-Iva Faustino\r\n\r\n16-Jane Teixeira da Silva\r\n\r\n17-João Evangelista Bezerra do Nascimento\r\n\r\n18-Luana de Souza Ferreira\r\n\r\n19-Marcelo Jardel de Almeida da Silva\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\n21-Maria Neura de Holanda Pereira\r\n\r\n22-Maria Rita de Oliveira\r\n\r\n23-Michelle Dias de Almeida\r\n\r\n24-Oziel Monteiro Dias Silva\r\n\r\n25-Paula França da Costa\r\n\r\n26-Rodrigo Arruda Lopes\r\n\r\n27-Rosineide Aristeu de Lima Silva\r\n\r\n28-Tatiane Batista da Cruz\r\n\r\n29-Thiago José Rodrigues\r\n\r\n30-Valeria Lima de Barros\r\n\r\n31-Vania Cristina Prado de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanoel de Oliveira Francos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia de Sales Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jaci Alves Ramos\r\n\r\nLeia-se: 16-Jaci Alves Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento e ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arminda Barbosa da Cruz\r\n\r\n02-Daniel Belo da Silva\r\n\r\n03-Deuzeleti dos Santos Lopes\r\n\r\n04-Elcio Conceição do Nascimento\r\n\r\n05-Emy Clementino de Souza\r\n\r\n06-Érica Silva dos Santos\r\n\r\n07-Fábio Assis de Lima\r\n\r\n08-Flávia Fonseca da Silva\r\n\r\n09-Heliana de Souza\r\n\r\n10-Jairo Cerqueira de Miranda\r\n\r\n11-Jefferson da Conceição Rosa\r\n\r\n12-Jorge Luiz Soares Santos Junior\r\n\r\n13-Marcia Cristina Brito de Oliveira\r\n\r\n14-Marco Antonio Miranda\r\n\r\n15-Marlene de Lima Barros\r\n\r\n16-Marisa Braga Roberto\r\n\r\n17-Marsi Domingos da Silva\r\n\r\n18-Patrícia Mauricio dos Santos\r\n\r\n19-Rafael de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Simone Fonseca dos Santos\r\n\r\n21-Sueli Regina de Araújo Foge\r\n\r\n22-Sylvia de Oliveira Brunow\r\n\r\n23-Valeska de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n24-Vera Lúcia da Silva\r\n\r\n25-Vera Lúcia Ferreira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Cilene Paulo da Costa de Araujo\r\n\r\n02-Cristiane de Azevedo Taveira\r\n\r\n03-Gerson Wilson Dias Carneviva\r\n\r\n04-Géssica Cristina de Jesus Gonzaga\r\n\r\n05-Gilda Reis Chagas\r\n\r\n06-Jéssica Liberato da Cruz\r\n\r\n07-Luana Soares de Souza\r\n\r\n08-Maria Cristina Ferreira da Cruz Louvores\r\n\r\n09-Maria das Graças Ferreira Pinheiro\r\n\r\n10-Neuza Dejard dos Santos\r\n\r\n11-Renata de Souza Fernandes Braga\r\n\r\n12-Rizonete Felipe el Mokdisi\r\n\r\n13-Rubens Gonçalves de Almeida\r\n\r\n14-Sandra Regina Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Sergio Medeiros\r\n\r\n16-Sheila Lopes Sanches\r\n\r\n17-Walter Magno Taveira Padilha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan de Souza Batista\r\n\r\n02-Alessandra Santos de Paula\r\n\r\n03-Ana Elisabete Soares da Silva\r\n\r\n04-Andréa Basso de Oliveira Ramalho de Lima\r\n\r\n05-Carlos Alberto Manhães dos Santos\r\n\r\n06-Gláucia Cristina Rodrigues de Moura\r\n\r\n07-Janaina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n09-Raphael César Felix\r\n\r\n10-Tarciane Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Daiana Jessia Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Fabíola Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Ivonete Britto Rufino\r\n\r\n05-Joice Furtado Arêas\r\n\r\n06-Jorge Luiz Santos de Mattos\r\n\r\n07-Juliana Pereira Crementino\r\n\r\n08-Lais dos Santos Miranda\r\n\r\n09-Lídia Gonçalves Amaro\r\n\r\n10-Lorimar Carvalho Cordeiro de Souza\r\n\r\n11-Luiz Gonzaga Serafim Evaristo\r\n\r\n12-Maria Hosana Alves de Morais\r\n\r\n13-Oldair Silva da Cruz\r\n\r\n14-Ricardo da Conceição Eugenio\r\n\r\n15-Roberta Soares dos Santos Gomes\r\n\r\n16-Sandra Maria Duarte\r\n\r\n17-Taise Cristina de Lima\r\n\r\n18-Thais Marcelly de Melo Vales\r\n\r\n19-Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 - 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sadraque Laurentino Silva\r\n\r\nTURMA: 801 - 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvia Garcez de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Juliana Maria Felipe\r\n\r\n03-Nathalia Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Elisandra Santos Cunha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - AN0: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maria das Graças dos Santos da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Maria das Graças dos Santos Costa\r\n\r\nId: 994921"
                    ],
                    "994390": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Beserra de Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Kelly Santos Soares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lívia da Costa Severo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ilvan Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n02-Manoela Sequeira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Larissa Conde Y Martin Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cássia Rodrigues de Resende\r\n\r\n02-Tatiana Cristina Francisco Martins\r\n\r\n03-Tatyene Louise dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Alves Beserra de Queiroz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline Cousiño Fuly Vieira\r\n\r\n03-Alisson Welington Pinheiro Cabral\r\n\r\n04-Bruna Conceição de Almeida\r\n\r\n05-Carla Fernandes de Lima\r\n\r\n06-Caroline Pereira de Souza\r\n\r\n07-Daiana Medeiros de Oliveira\r\n\r\n08-Edmauro Gomes da Silva Junior\r\n\r\n09-Juliana Teixeira Perdigão\r\n\r\n10-Taciele Rodrigues de Sousa\r\n\r\n11-Vera Lucia Miranda de Brito\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Gasparelli de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielly da Conceição Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Benevides Gomes da Silva\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Fontes\r\n\r\n03-Antonio Mendes do Amaral Filho\r\n\r\n04-Cleyton Mendonça Ancelme\r\n\r\n05-Francis de Lima Lobo\r\n\r\n06-Gislane Silva de Souza\r\n\r\n07-Jéssica Ataíde da Silva\r\n\r\n08-Jessica Evangelista Pacheco Fernandes\r\n\r\n09-Jessica Oliveira de Barros\r\n\r\n10-Marineide Palmeira da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Nelson Suzano de Barros\r\n\r\n12-Paulo Euzébio de Sousa\r\n\r\n13-Sergio Luiz da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira e Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Carla Cristina de Souza\r\n\r\n03-Eliana Santiago Theodoro\r\n\r\n04-Jerson Nascimento de Couto\r\n\r\n05-Luís Carlos da Silva Nunes\r\n\r\n06-Mario Tadeu Chaves\r\n\r\n07-Pedro Victor Nascimento de Lemos\r\n\r\n08-Rafaela Nunes Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Rogério da Silva\r\n\r\n10-Sergio Luiz da Conceição Mathias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Morais\r\n\r\n02-Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\n03-Danubia Moreno Vieira\r\n\r\n04-Douglas Monte Serafim\r\n\r\n05-Douglas Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Dulcinea Santos de Moraes\r\n\r\n07-Hudson Pereira da Silva\r\n\r\n08-Luziara Maria de Souza Silva\r\n\r\n09-Maria do Carmo de Souza Corrêa\r\n\r\n10-Maria Eliana dos Santos\r\n\r\n11-Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Renato Luiz Feliciano Lourenço\r\n\r\n13-Rodrigo Guilherme Adriano Lessa\r\n\r\n14-Silvani Bicalho\r\n\r\n15-Solange Aragon Ignacio\r\n\r\n16-Weverton Evangelista dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Bolzan Lima\r\n\r\n02-Enderson de Souza Neves\r\n\r\n03-Everson da Silva Santos\r\n\r\n04-Euzébio da Silva Alves\r\n\r\n05-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-José Pedro Costa Junior\r\n\r\n07-Lucas Santos da Silva\r\n\r\n08-Marluce Francisca de Freitas Farias\r\n\r\n09-Marcela Nogueira da Silva\r\n\r\n10-Marcelo Santos de Souza\r\n\r\n11-Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n12-Rubimário Reis Sales\r\n\r\n13-Taisa Alves Ribeiro\r\n\r\n14-Wallace da Silva Cavalcante\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Castro do Amaral\r\n\r\n02-Franscislaine Luana de Souza Lima\r\n\r\n03-Geovane da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Julia Catarina Pereira\r\n\r\n05-Sérgio Rosa\r\n\r\n06-Vanda do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Wellington Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Angelica Quaresma de Castro\r\n\r\n03-Claudia Fialho\r\n\r\n04-Cosme Marcelo Clemente da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Silva da Cunha\r\n\r\n06-Gilsimar da Silva Roberto\r\n\r\n07-Juliana Fialho Hilario\r\n\r\n08-Marcia de Barros Nunes\r\n\r\n09-Marco Antônio de Oliveira\r\n\r\n10-Roberta Barbosa Fernandes\r\n\r\n11-Rodrigo de Assis\r\n\r\n12-Rodrigo de Castro\r\n\r\n13-Rosana Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n14-Simone Mendes da Silva\r\n\r\n15-Suelen Ribeiro da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricio Pinheiro Senrra Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ester Mamede Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Januário de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Augusto Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Narciso\r\n\r\n02-Rodrigo Furtado Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Stephanie Serafim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Faria de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Mariano de Carvalho\r\n\r\n02-Caroline Bragança dos Santos\r\n\r\n03-Celsiane Oliveira de Jesus\r\n\r\n04-Cristiane de Paula Oliveira\r\n\r\n05-Deise Batista do Nascimento\r\n\r\n06-Eliene de Oliveira Xavier\r\n\r\n07-Elivelton da Gama de Jesus\r\n\r\n08-Gabriel Barbosa da Costa\r\n\r\n09-Gilberto Gonçalves França Dutra da Silva\r\n\r\n10-Henderson de Souza Machado\r\n\r\n11-Isabela Maria Rosa Tostes\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira\r\n\r\n13-Juliete Ambrozio de Pontes\r\n\r\n14-Karina Frazão da Fonseca \r\n\r\n15-Leandro Correa da Cruz\r\n\r\n16-Maria Gabriela dos Santos\r\n\r\n17-Monique de Figueiredo da Cruz\r\n\r\n18-Natalia Cardoso da Silva\r\n\r\n19-Pablo Júnior da Silva\r\n\r\n20-Pablo Soares Carvalho\r\n\r\n21-Pedro Vinicius de Assis Ferreira\r\n\r\n22-Rebecca Santiago Campos Pinto\r\n\r\n23-Suzanne Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Tamiris da Silva Tedesche Cerdeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Cardozo Telles de Assis\r\n\r\n02-Cristina Paulucio de Araújo\r\n\r\n03-Elen Cristina Antunes de Souza\r\n\r\n04-Elismara Lemes Oliveira\r\n\r\n05-Fabíola Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Javanes Feliz de Lima\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Martins\r\n\r\n08-Jessica de Oliveira Pires\r\n\r\n09-Keyla Guedes de França\r\n\r\n10-Letícia Ribeiro Souza da Costa\r\n\r\n11-Luana Souza da Silva\r\n\r\n12-Priscila da Cruz Santos\r\n\r\n13-Rayssa Silva de Lira\r\n\r\n14-Rose Michele dos Santos Pinheiro\r\n\r\n15-Silvana Borges Rosa\r\n\r\n16-Silvanir da Silva Batista\r\n\r\n17-Thamires dos Santos Rosa\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen Antunes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina de Azevedo Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrezza Barcellos Valerio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pollyanne Santos de Jesus\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Cassia Simão\r\n\r\n02-Rejane de Oliveira Vieira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Rodrigues da Silveira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Moutinho dos Santos Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Willian Bragança Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gerald William Constância de Aguiar Guimarães \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Rodrigues da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alvaro Reboredo Velozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eva Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas de Souza Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camille Vieira de Oliveira Miranda\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Natalee Batista de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR\r\n\r\nÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Saiva Marta Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gemilton Ribeiro Ventura Junior\r\n\r\n02-Jonas Barbosa Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana de Lima Moço\r\n\r\n02-Camila Pessanha de Oliveira\r\n\r\n03-Cintia de Souza Rangel\r\n\r\n04-Fabrícia Flausina Gomes\r\n\r\n05-Gilcimar Almeida das Chagas\r\n\r\n06-Johnys dos Santos Rezende\r\n\r\n07-Josiene da Silva Conceição\r\n\r\n08-Judson Pessanha da Cruz\r\n\r\n09-Leandro Duarte Simões Teixeira\r\n\r\n10-Maiara Rangel Simão\r\n\r\n11-Maicon Pereira Gonçalves\r\n\r\n12-Raphaela de Souza Simão Silva\r\n\r\n13-Rosana de Almeida Santos Peixoto\r\n\r\n14-Rosângela Barreto Silva\r\n\r\n15-Sílvia Helena dos Santos Amaral\r\n\r\n16-Tais Costa Coutinho\r\n\r\n17-Vanessa Gomes Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia de Almeida Velasco\r\n\r\n02-Carlos Alberto Tiago de Souza Martins\r\n\r\n03-Dionatam Abreu de Azeredo\r\n\r\n04-Edna Soares Nogueira\r\n\r\n05-Érica Soares Nogueira\r\n\r\n06-Julio Cesar Lisboa\r\n\r\n07-Mariana Rangel da Silva\r\n\r\n08-Mateus de Sousa Pinto\r\n\r\n09-Rodrigo Costa Alves\r\n\r\n10-Rossana Barbosa Lima\r\n\r\n11-Sheila Renata da Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Suianny dos Santos Carvalho Nogueira\r\n\r\n13-Tarciana Candido do Nascimento\r\n\r\n14-Thiago Manhães dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Vanessa Borges Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Ribeiro Diniz\r\n\r\n02-Elisângela Mara da Silva Pessanha Rangel\r\n\r\n03-Janaina Ferreira Pessanha de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roseni Miguel do Nascimento Raposo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marina Pinto Fluminense\r\n\r\n02-Cintya Ferreira Martins Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Abram de Jesus Manhães\r\n\r\n02-Alídia Sodré Tavares\r\n\r\n03-Aline Sodré Tavares\r\n\r\n04-Anderson Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Andrea Nogueira Pereira de Azeredo\r\n\r\n06-Arminda Cardoso Dias\r\n\r\n07-Beatriz Monteiro Ramos Azevedo\r\n\r\n08-Fabiane Chagas Lira\r\n\r\n09-Ítalo Monteiro Barreto\r\n\r\n10-Jânia Pinto Barreto Gerhardt\r\n\r\n11-José Everaldo Corrêa\r\n\r\n12-José Ilbrine de Souza Lira\r\n\r\n13-Josiane Rocha Maciel\r\n\r\n14-Karine Rangel Aguiar\r\n\r\n15-Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\n16-Marcionéa Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Milena Nunes Trindade\r\n\r\n18-Roberta de Sousa Rosário Manhães\r\n\r\n19-Roberta Sardinha da Silva Martins\r\n\r\n20-Rosa Lúcia Pereira\r\n\r\n21-Rosimeri José Passos Neto\r\n\r\n22-Tânia de Fátima Santos Neto Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio Cardoso Melo\r\n\r\n02-Mario Jorge de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Nunes Pessanha Machado\r\n\r\n02-Eliane da Conceição Santana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-William Batista Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Pereira Pires\r\n\r\n02-Ed Wilson Marcelino da Silva Junior\r\n\r\n03-Sheila Tamiris Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Vieira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Miranda Lopes\r\n\r\n02-Chayene de Oliveira D' Oneill\r\n\r\n03-Diego Jorge Messias\r\n\r\n04-Elaine Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Heloisa Paula do Nascimento\r\n\r\n06-Humdembergue Silva\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Thayane Aguiar de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Villas Bôas Costa\r\n\r\n02-Andre Luiz de Lemos Rodrigues\r\n\r\n03-Adenilson Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula Costa Morais da Silva\r\n\r\n05-Cláudia Valeria de Oliveira Felisberto\r\n\r\n06-Eliene dos Anjos\r\n\r\n07-Everton de Carvalho Dalcin\r\n\r\n08-Luiz Carlos Silva de Melo\r\n\r\n09-Marcelo de Jesus Lopes\r\n\r\n10-Rachel Dias Lettra\r\n\r\n11-Sergio Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Taiane Cristine Silva Braga\r\n\r\n13-Vinicius Rodrigo Estacio Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alyson dos Santos Ramos\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Moraes de Macedo\r\n\r\n04-Igor Alberto Godoy Lopes\r\n\r\n05-Ilton Felix de Carvalho Filho\r\n\r\n06-Jessica Farias Gomes da Silva\r\n\r\n07-Paulo Henrique Alves Corrêa\r\n\r\n08-Pryscilla Goltaman Silva\r\n\r\n09-Roger de Souza Fontes\r\n\r\n10-Solange de Jesus Senna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandra Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edivaldo Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Monteiro Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Alves Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Beserra Simão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo França dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Lima de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian da Silva Viegas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cassia de Souza Carvalho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Roberta Simões Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiano Pena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elaine Costa de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jefferson Dias dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Lucia Basílio Gomes\r\n\r\nTURMA: 3307- ANO: 2004\r\n\r\n01-Ilzoda Siqueira Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gesiel Teixeira Goes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanilce Lady Carmo do Rosário\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Brandão Herculano\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Andrade da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Martins Furtado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Campos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira\r\n\r\n02-André Batista de Souza\r\n\r\n03-Daniel José da Silva Soares\r\n\r\n04-Fabio Sampaio da Silva\r\n\r\n05-Graciele Martins dos Santos\r\n\r\n06-Jessica Ferreira Novaes\r\n\r\n07-Kyzze Pereira de Souza da Silva\r\n\r\n08-Laís de Cassia Rodrigues Lopes\r\n\r\n09-Layane Batista\r\n\r\n10-Liliane Celestino Ralluf\r\n\r\n11-Marcella Fricote Cortes\r\n\r\n12-Michael André Lira dos Santos\r\n\r\n13-Murilo Cordeiro Alves\r\n\r\n14-Nelson da Costa Nascimento\r\n\r\n15-Rodrigo de Freitas Germano\r\n\r\n16-Rômulo de Albuquerque Sant'Anna\r\n\r\n17-Thais Barbosa Luis Teixeira\r\n\r\n18-Vanessa Antonia da Silva\r\n\r\n19-Willian da Silva Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Santana Milioli\r\n\r\n02-Amanda Silva Rocha\r\n\r\n03-Ana Carolina Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Carina dos Santos Vaz\r\n\r\n05-Diogo do Couto de Souza\r\n\r\n06-Elaine de Carvalho Barbosa\r\n\r\n07-Jéssica Isabel Pego Rodrigues\r\n\r\n08-Marcela Conceição da Cruz\r\n\r\n09-Raianni Constantino Rocha\r\n\r\n10-Rosana Moreira Santos\r\n\r\n11-Winny Ramos Felix de Souza\r\n\r\n12-Yuri de Azevedo Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Antonio\r\n\r\n02-Carla da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Cristiano Santos da Silva\r\n\r\n04-Flávia Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Schmidt\r\n\r\n06-Gesica Carlos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelina de Souza Salles Santos\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Porto\r\n\r\n03-Aline Santos Cruz\r\n\r\n04-Barbara Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Douglas Rodrigues\r\n\r\n06-Elizabeth Marins Souza\r\n\r\n07-Glaucia dos Reis\r\n\r\n08-Gonçalo Martins Delgado\r\n\r\n09-Irandir Pires de Souza\r\n\r\n10-Ironildo Marques da Silva\r\n\r\n11-Lidiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Lilian da Silva Dionisio Vital\r\n\r\n13-Luzinete Santos Mello Dantas\r\n\r\n14-Maria Aparecida Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Marilena Andrade da Silva Serafim\r\n\r\n16-Mauro Pereira da Silva\r\n\r\n17-Raiane de Souza dos Santos\r\n\r\n18-Sandra Lopes de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Sidiclei Rangel Ribeiro\r\n\r\n20-Sonia Valéria Oliveira de Mello Leite\r\n\r\n21-Tania Mirian Ramos Rangel\r\n\r\n22-Tatiane dos Santos Lacerda\r\n\r\n23-Washington Braz Miguel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\n02-Edson Vieira\r\n\r\n03-Elaine Marques da Silva\r\n\r\n04-Iclenilson José dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Mesquita da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Viana Oliveira\r\n\r\n07-Jussara Maria Rodrigues\r\n\r\n08-Luana da Conceição Barbalho\r\n\r\n09-Luana Rodrigues Guimarães\r\n\r\n10-Marcos Vinícius Simplício da Silva\r\n\r\n11-Marcos Victor Mauricio da Hora Neto\r\n\r\n12-Mônica Pinheiro Molina\r\n\r\n13-Monique Lemonges Moreno\r\n\r\n14-Pedro Lopes Cordeiro\r\n\r\n15-Simone Vieira da Silva\r\n\r\n16-Telma Cristina Leite da Silva\r\n\r\n17-Vera Lucia de Souza\r\n\r\n18-Vinícius Mauricio da Hora Neto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Corrêa\r\n\r\n02-Ana Caroline Pereira Braga\r\n\r\n03-Anderson Luiz Martins Gomes\r\n\r\n04-Angela Maria dos Santos Silva\r\n\r\n05-Antonio Feitosa da Cruz\r\n\r\n06-Eliane Veríssimo da Silva Pereira\r\n\r\n07-Fabio Leal\r\n\r\n08-Hamilton de Alvarenga\r\n\r\n09-Joseany Costa de Oliveira\r\n\r\n10-Luana da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Luci Garrido Rodrigues\r\n\r\n12-Lucia Helena Soares Garcia\r\n\r\n13-Maria Cristina Liberato Correia\r\n\r\n14-Maria da Conceição Rodrigues Mamédio\r\n\r\n15-Renata da Silva Machado\r\n\r\n16-Rogério Manhães\r\n\r\n17-Tatiane Alves da Silva\r\n\r\n18-Veronica de Oliveira Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Ilgüiner Fontes Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 15-Ilgüner Fontes Gonçalves\r\n\r\nId: 994390"
                    ],
                    "994662": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 24/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/006/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viaturas tipo escada mecânica giratória com 30 (trinta) metros, conforme item 01; 03 (três) auto bomba salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros, conforme item 03 e 05 (cinco) viaturas tipo auto floresta, conforme item 04 todos da ata de registro de preço nº 100/2009 de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 035/2009, de 03/08/2009.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 15.837.910,93 (quinze milhões, oitocentos e trinta e sete mil novecentos e dez reais e noventa e três centavos), equivalente a EUR 6.934.893,93 (seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e três euros e noventa e três centavos de euro), cotados a R$ 2,2838 em 15/07/10.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/038/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa CTE S.p.A..\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº. 040/2009, de 02/09/2009.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 2.431.498,62 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), equivalente a EUR 1.064.672,31 (um milhão, sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois euros e trinta e um centavos de euros), cotados a R$ 2,2838 em 15/07/10.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 994662"
                    ],
                    "994553": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/033/51044/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica.\r\n\r\nTendo em vista instituição de diligências para retificação do projeto básico anexo ao Edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas as questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 994553"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 15% e prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/06/2010 a 05/06/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nºs 244/2007 e 1148/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 994264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995011": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAP-UERJ 2011\r\n\r\nO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAp-UERJ torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos ao Processo Seletivo CAp-UERJ 2011, para ingresso no 1º ano e no 6º ano do ensino fundamental.\r\n\r\n1 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\nO processo de isenção do pagamento da taxa de inscrição estará aberto aos candidatos que:\r\n\r\na) tenham nascido entre 1º de março de 2004 e 30 de abril de 2005 (incluídas ambas as datas), para os candidatos ao 1º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nb) tenham nascido a partir de 1º de março de 1998 (inclusive) e tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do 5º ano, para os candidatos ao 6º ano do ensino fundamental;\r\n\r\nc) comprovem sua condição de carência socioeconômica.\r\n\r\nO responsável pelo candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cap2011.uerj.br, de 10 a 12 de agosto de 2010, e solicitar a isenção de acordo com as instruções específicas disponíveis.\r\n\r\n1.2.1- Será disponibilizado acesso à Internet, no Laboratório de Informática da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, de 10 a 12 de agosto de 2010, das 10 às 16 horas.\r\n\r\n1.3- O responsável por mais de um candidato deverá realizar apenas uma solicitação de isenção, sendo gerado para cada candidato um Requerimento de Isenção.\r\n\r\n1.4- O Requerimento de Isenção e a documentação comprobatória deverão ser envelopados e entregues diretamente no Balcão de Atendimento do Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro, até o dia 13 de agosto de 2010, das 10 às 16 horas.\r\n\r\n1.4.1- O responsável que solicitar isenção para mais de um candidato deverá utilizar apenas um envelope para entrega dos Requerimentos de Isenção e da documentação comprobatória.\r\n\r\n1.5- A documentação comprobatória não será conferida pelo atendente no momento de sua entrega.\r\n\r\n1.6- Os dados informados na solicitação de isenção e a documentação comprobatória entregue são de inteira responsabilidade do responsável pelo candidato ou de seu procurador.\r\n\r\n1.7- Após a entrega do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória, não serão admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alteração de informações.\r\n\r\n2 - DA CONCESSÃO\r\n\r\n2.1- Para concorrer à isenção, é necessário comprovar renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\n\r\n2.2- Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n2.2.1- Para o cálculo da renda bruta média mensal, serão também consideradas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n2.2.2- Não será analisado o Requerimento de Isenção do candidato cujo responsável tenha preenchido o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero.\r\n\r\n2.3- Além da documentação comprobatória da renda familiar, será também exigida documentação comprobatória do consumo de energia elétrica e da situação do imóvel onde reside o candidato, de acordo com as instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2011.uerj.br. \r\n\r\n2.4- A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira do CAp-UERJ e mediante a análise das informações do Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n3.1- O resultado do processo de isenção será divulgado no dia 31 de agosto de 2010, às 15 horas, no endereço eletrônico www.cap2011.uerj.br e no Mural do DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, térreo, Maracanã, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n4.1- A solicitação de isenção de taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições e normas estabelecidas pelo CAp-UERJ no presente Edital.\r\n\r\n4.2- A UERJ, a qualquer tempo, poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo requerente e, caso seja constatada alguma informação inverídica ou inexata, a UERJ cancelará a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2011, mesmo após sua aprovação ou matrícula. \r\n\r\n4.2.1- Neste caso, serão anulados todos os atos decorrentes de matrícula já realizada, com a adoção de medidas de ordem administrativa e judicial cabíveis, se necessário.\r\n\r\n4.3- A documentação comprobatória entregue não será devolvida.\r\n\r\n4.4- Em caso de qualquer impedimento, o responsável pelo candidato poderá constituir um representante, por meio de procuração específica por instrumento público ou particular, neste último caso com firma reconhecida. \r\n\r\n4.5- As disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.cap2011.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n4.6- O responsável, tendo obtido ou não isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá, se desejar, efetuar a inscrição do candidato no Processo Seletivo CAp-UERJ 2011, no período previsto no Edital de convocação a ser posteriormente divulgado.\r\n\r\n4.7- Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA, ouvida a Direção do CAp-UERJ.\r\n\r\n4.8- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 995011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995016": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br- a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 30/2010 - Processo nº E-26/051.763/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 33.580,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2010, às 09h (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 12.08.2010, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Hospedagem para atender as necessidades da DGA.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nId: 995016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994118": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para Fornecimento de mão de obra especializada.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.617.999,96 (um milhão, seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60471/2010.\r\n\r\nId: 994118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994987": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de física.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60742/2010.\r\n\r\nDATA: 11/08/2010, às 13h30min (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 318982.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 164.316,74 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 994987. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995219": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública que será realizada a licitação abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.146/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nData: 12/08/2010 - Horário: 14:00h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em limpeza, higienização e conservação predial, nas dependências da FAPERJ, por um período de 12 (doze) meses. Especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO PRESENCIAL: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.200,80 (oitenta e três mil e duzentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Deptº de Material.\r\n\r\nId: 995219. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "995060": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA., com sede na Av. Rio Branco, n° 311, salas 619/620, Centro, Rio de Janeiro, RJ, notificada da SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Contrato nº 063/2010, para implantação de empreendimento habitacional constituído de 55 unidades, na Estrada Iguá, Itaboraí, RJ, com fulcro no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8666/1993, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias até que obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, considerando que já foi concedida uma prorrogação de 60 (sessenta) dias, e a fim de evitar sucessivas prorrogações contratuais pelo mesmo motivo. (Processo n° E-19/100.893/2010).\r\n\r\nId: 995060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995409": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Habitação, nos autos do Processo Administrativo nº E-19-100.180/08 e com fulcro nos pareceres de fls. 332/339 e 373/374 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação e de fls. 345/348 da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, todos constantes do referido processo, o Diretor-Presidente da CEHAB-RJ torna nulo os contratos de nºs 030/08 e 078/08, celebrado com a empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S/A., CNPJ 33.111.246/0001-90. \r\n\r\nId: 995409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB/RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 018/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a requalificação, reforma e recuperação dos imóveis contiguos, em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural e localizados na Rua da Constituição, nº 21 e Regente Feijó, nº 23, Centro - Rio de Janeiro - RJ e a criação de 09 (nove) unidades habitacionais e 01 (uma) loja, compreendendo: serviços complementares, estruturas, recuperação do telhado, esquadrias de madeira, revestimentos, instalações, aparelhos hidrosanitários e pinturas, canteiro de obras, projeto executivo, serviços emergenciais em prédio vizinho e administração local - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.033/2009\r\n\r\nData: 17/08/2010 \r\n\r\nHorário: 15h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar\r\n\r\nEstimativa: R$ 155.957,16\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10h às 12h e das 14h às 16h, e sua aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 16/08/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 994935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994298": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública de outro Município na comunidade Parque Residencial Nova Esperança/Macaé-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.441/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nId: 994298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994959": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.241/2009.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL VISANDO ATENDER A COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COM INTERVINIÊNCIA E EXECUÇÃO DO ITERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.367,28 (quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 15.08.2010, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 994959. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 019/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, celebrado em 23/12/2009. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Acréscimo de mais um vigilante em um posto de serviço de 12 (doze) horas, posto este situado na sede da CODERTE, à Rua Visconde de Inhaúma nº 65. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2010. PRAZO: 01/06/2010 a 25/12/2010. VALOR: mensal de R$ 5.071,30 (cinco mil setenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II alínea “b”, § 1°da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E-10/700.849/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2010.\r\n\r\nId: 994602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "994994": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) veículos, conforme especificação do constante do presente instrumento. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.331/2010.\r\n\r\nId: 994994"
                        ],
                        "994910": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa DAS Engenharia Ltda. OBJETO: Contrato de Execução de Obras e Serviços para atender ao Projeto para Serviços de Desfazimento e Recuperação em áreas de Proteção Ambiental para Preservação de Patrimônio Público em todo o Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.487.689,02 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.038/2010.\r\n\r\nId: 994910"
                        ],
                        "994911": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Biovert Florestal e Agrícola Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Estudo de Favorabilidade das Terras do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.474/2009.\r\n\r\nId: 994911"
                        ],
                        "994909": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia. OBJETO: Contrato de Execução de Obras e Serviços para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos referentes à implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Massambará no Município de Vassouras - RJ. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 1.467.863,88 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/07/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.195/2010.\r\n\r\nId: 994909"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "994525": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 013/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agencia de Viagens e Turismo Ltda-ME. OBJETO: Acréscimo de 25% do valor do contrato. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/000.131/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/000.311/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 003/2008. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2010. VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/000.684/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 994525"
                        ],
                        "994681": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.575/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0001-75\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.206/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPoesia Visual\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 108.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.489/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Itinerante na Trilha de Darwin - Fase 1\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nA4 Mares Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.280.489/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 994681"
                        ],
                        "994999": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.968/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXVIII Festival Internacional de Animação do Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIman Imagens Animadas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.727.130/0001-56\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 994999"
                        ],
                        "995012": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Processo nº\r\n\r\nE-18/001.159/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnimando a Rua Larga\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/001-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Processo nº\r\n\r\nE-18/001.280/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoites de Choro em Conservatória\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Processo nº\r\n\r\nE-18/001.490/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Inverno de Três Rios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 995012"
                        ],
                        "994522": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 006/2010\r\n\r\nPROJETOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC comunica que foram DEFERIDOS os recursos apresentados pelas empresas a seguir: \r\n\r\nNome/razão social\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAssociação Comitê da Ação da Cidadania\r\n\r\n11200073\r\n\r\nUm Porto de Cidadania-Registro Fotográfico\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda.\r\n\r\n11200023\r\n\r\nPeriferia.com\r\n\r\nId: 994522"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994917": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/111/2010. PARTES: FUNARJ e Claudio Handrey Câmara de Oliveira. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção no espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres”, em cartaz no Teatro Laura Alvim, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) para estudantes de teatro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/049/2010. PARTES: FUNARJ e Janaína de Avila Anau. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Blitz”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA), no dia 30/05/2010, domingo, às 18:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.227/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 994917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994471": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 09.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26.04.2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: ...(II) aumentar em R$ 162.279,04 o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente...\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 162.279,04, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.373,48, as 4 (quatro) seguintes no valor de R$ 32.240,87, e a sexta no valor de R$ 27.942,08...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: ...(II) aumentar R$ 159.467,09 o valor do contrato originalmente firmado entre as partes, a partir da data de assinatura do presente...\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 159.467,09, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.280,35, as 4 (quatro) seguintes no valor de R$ 31.682,23, e a sexta no valor de R$ 27.457,82...\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\nId: 994471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994634": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUDERJ, considerando o que consta na Portaria SUDERJ n° 389, de 08 de outubro de 2008, publicada no D.O. de 09 de outubro de 2008, página 25, faz convocação pública dos interessados em firmar autorização de uso com a SUDERJ, mediante processo seletivo simplificado, nas seguintes condições:\r\n\r\nOBJETO: Outorga da Autorização de uso de 23 (vinte e três) camarotes localizados no 6º pavimento do Estádio Jornalista Mário Filho, com as seguintes especificações:\r\n\r\nEvento - Campeonato Brasileiro 2010\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nFluminense x Atlético PR - 31/07 (sábado)\r\n\r\n29/07 (sexta-feira) 14h\r\n\r\nFlamengo x Vasco - 01/08 (domingo)\r\n\r\n29/07 (sexta-feira) 14h\r\n\r\nFlamengo x Ceará - 14/08 (sábado)\r\n\r\n12/08 (quinta-feira) 14h\r\n\r\nFluminense x Internacional - 15/08 (domingo)\r\n\r\n12/08 (quinta-feira) 14h\r\n\r\nVasco x Fluminense - 22/08 (domingo)\r\n\r\n19/08 (quinta-feira) 14h\r\n\r\nFlamengo x Atlético - 26/08 (quinta-feira)\r\n\r\n24/08 (terça-feira) 14h\r\n\r\nCRITÉRIO DE ESCOLHA: O maior preço global (Tipo).\r\n\r\nCAMAROTES DISPONÍVEIS: \r\n\r\nTipo A (30 lugares), com benfeitorias - nº 32 e 82; \r\n\r\nTipo B (20 lugares), com benfeitorias - nos 01;\r\n\r\nTipo B (20 lugares), sem benfeitorias - nos 18, 57, 58, 59 e 96; \r\n\r\nTipo C (15 lugares), com benfeitorias nº 33 e 83;\r\n\r\nTipo C (15 lugares), sem benfeitorias - nos 04, 06, 07, 08, 10, 11, 15, 16, 47, 49, 50 e 53. \r\n\r\nVALOR MÍNIMO DAS PROPOSTAS: \r\n\r\nCamarotes Tipo A - R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) por evento; \r\n\r\nCamarotes Tipo B - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) por evento; Camarotes Tipo C - R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) por evento.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pagamento integral, à vista, no dia da abertura dos envelopes, mediante comprovante depósito na conta corrente n° 00682-1, agência 6134, Banco 341 - Itaú, que deverá ser protocolado na Diretoria de Administração e Finanças da SUDERJ na mesma data. Caso não se verifique o depósito pelo vencedor, nessa data, será convocado o 2° colocado para realizar o depósito e assim sucessivamente.\r\n\r\nAntes da realização da sessão, os interessados poderão agendar vistorias nos camarotes supracitados com o Departamento de Estádios da SUDERJ, pelo telefone (21) 2334-1633, entre as 10 e as 17 horas.\r\n\r\nOs interessados deverão se apresentar no dia e horários das sessões na Rua Professor Eurico Rebelo, s/n - Portão 18 - 3° andar - Maracanã, Auditório João Saldanha, perante autoridade competente com as propostas em envelopes lacrados e rubricados, munidos dos documentos Pessoa Física CPF e Identidade (cópia autenticada), Pessoa Jurídica CNPJ (cópia autenticada).\r\n\r\nId: 994634. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "994949": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 19/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressoras, originais do fabricante, e fitas para impressoras.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/014.064/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 11/08/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 11/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 994949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "994176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/011/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS - TGMC, no montante de R$ 2.545,30 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2010, conforme Portaria Conjunta CECIERJ/SECT Nº 132.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2010.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/194/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PARIS 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no montante de R$ 312,42 (trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/011/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS - TGMC, no montante de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), referente aos meses de julho a dezembro de 2010.\r\n\r\n*Processo nº E-26/222/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PARIS 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no montante de R$ 258,36 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 994176"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994632": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 353/REITORIA DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência a Diretora de Administração Financeira MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matrícula n° 35.292-2, para autorizar a abertura, a dispensa ou inexigilidade de licitação, bem como para os decorrentes atos licitatórios de aprovação, revogação e aplicação de penalidades. obedecidas as normas legais vigentes, e ainda para autorizar despesas à conta das dotações orçamentárias da UERJ e de convênios, incluídas as despesas realizadas sob a forma de Sistema de Desembolso Descentralizados - SIDES.\r\n\r\nArt. 2°- O Departamento de Revisão e Tomada de Contas, ao receber os processos de despesa para exame, representará o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em caso de inobservância dos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/07/2010, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 215/REITORIA/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 994632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5731/2010 - Defiro a redução de carga horária de 40 h/s para 20 h/s do servidor MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4, Professor Assistente, admitido em 01/03/2002 e lotado no Departamento de Estatística do IME.\r\n\r\nId: 994925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994926": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPort. nº 440/2010 - APOSENTA CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, nível 31, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 994926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994929": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nPort. Nº 005/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Engearq Construções e Reformas Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...Rio Engearqui Empreendimento Imobiliário LTda...\r\n\r\nId: 994929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994927": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5764/2010 - EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. nº 5841-2 - Torna sem efeito a publicação no D.O. de 23/06/2010 relativa ao presente processo, conforme solicitação do requerente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7238/2010 - ADALGISA BARBOSA GOIS, matr. nº 25619-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 994927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994928": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2097/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais da inativa MAGALI DOS SANTOS, matr. nº 25460-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1771/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais do inativo MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, matr. nº 24508-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 95/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7199/2010 - MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/95 a 06/01/98, totalizando 760 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4813/2010 - ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 31/03/2009 a 28/07/2009 e de 06/02/2010 a 02/05/2010, totalizando 206 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6524/2010 - RITA JOSÉLIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 16/03/87 a 29/02/88 e de 04/04/88 a 31/12/88, totalizando 623 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6993/2010 - CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 29/02/2004, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 994928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.257/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reformas nas dependências do CETEP MARÉ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME., no valor total de R$ 173.257,84 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 994419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E- 19/100.963/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2010, à empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R$ 3.658.864,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 994930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "995493": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 164 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 21.287, de 23/01/95, e nº 40.486, de 01/01/07, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, matrícula n° 931.550-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA em suas eventuais ausências, na forma do Regimento Interno da Comissão aprovado pela Resolução SEMA nº 130/1996 e demais alterações.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 995493"
                    ],
                    "994940": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº. E-07/000.309/2010 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 16/06/2010, do ex-servidor JORGE DA SILVA VIEIRA, Agente Ambiental, matrícula nº 1154803-9, a favor do requerente Mauricio de Azevedo Crud, identidade nº 2.203.814 expedida pelo IFP. \r\n\r\nId: 994940"
                    ],
                    "994941": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.915/1992 - GRACIA MOUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-4, CONCEDO 03(três) meses de licença especial, referente ao período base de 27/04/2005 a 25/04/2010.\r\n\r\nId: 994941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994490": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 13 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, reunido no dia 26 de julho de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO - GENOR, Órgão Executivo da Presidência do INEA, tem como finalidade principal apoiar a elaboração e a revisão das normas institucionais (NOI) e operacionais (NOP) e submetê-las às alçadas pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único- Os documentos mencionados no caput serão aprovados pelo Conselho Diretor, respeitadas as competências dos órgãos de deliberação coletiva vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - A GENOR é constituída: \r\n\r\nI - pela Secretaria Executiva, composta pelo Gerente e sua respectiva equipe de apoio; \r\n\r\nII - pelo Plenário. \r\n\r\nArt. 3º - O Plenário é composto por 9 (nove) membros, servidores do INEA, sem prejuízo de suas atribuições, designados por Portaria da Presidência. \r\n\r\n§ 1º - Os membros do Plenário são: \r\n\r\nI - gerente da GENOR;\r\n\r\nII - representante da Procuradoria;\r\n\r\nIII - representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental;\r\n\r\nIV - representante da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental;\r\n\r\nV - representante da Diretoria de Biodiversidades e Áreas Protegidas;\r\n\r\nVI - representante da Diretoria de Gestão das Águas e do Território;\r\n\r\nVII - representante da Diretoria de Recuperação Ambiental;\r\n\r\nVIII - representante da Diretoria de Administração e Finanças;\r\n\r\nIX - representante da Vice-Presidência.\r\n\r\n§ 2º- O plenário é presidido pelo Gerente da GENOR, que será substituído em suas ausências e impedimentos legais por um representante do Plenário.\r\n\r\n§ 3º- No eventual impedimento de qualquer um dos representantes titulares mencionados nos incisos II a IX do parágrafo anterior, deverá ser designado pelo representante um substituto, por meio de comunicação formal dirigida ao Gerente da GENOR. \r\n\r\nArt. 4º - Compete à GENOR:\r\n\r\nI - elaborar e submeter à apreciação do Conselho Diretor os Programas de Documentos do INEA a serem normatizados;\r\n\r\nII - avaliar, previamente ao Plenário, os documentos recebidos das unidades organizacionais para normatização, visando agilizar as discussões plenárias;\r\n\r\nIII - conferir a padronização dos documentos a serem normatizados;\r\n\r\nIV - cadastrar no Sistema os documentos normatizados e aprovados por Ato Administrativo;\r\n\r\nV - disponibilizar para toda a instituição as matrizes dos documentos a serem normatizados, assim como os documentos aprovados;\r\n\r\nVI- manter o controle numérico dos documentos normatizados e gerenciar o ciclo de vida deles;\r\n\r\nArt. 5º - Ao Gerente compete:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões do Plenário no máximo a cada 30 dias ou extraordinariamente sempre que necessário, colocando em pauta para apreciação os assuntos constantes do Programa de Normas Operacionais;\r\n\r\nII - submeter ao Presidente, trimestralmente, o controle de freqüência do Plenário para conhecimento; \r\n\r\nIII - representar a GENOR perante o Conselho Diretor, sempre que necessário;\r\n\r\nIV- coordenar as discussões, no Plenário, dos documentos a serem normatizados;\r\n\r\nV - submeter ao CONDIR os documentos aprovados pelo Plenário.\r\n\r\nArt. 6º- O Gerente da GENOR poderá ainda solicitar ao Presidente do INEA a participação de consultores externos, de forma gratuita ou remunerada, observando neste último caso as disposições legais e regulamentares pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Os grupos de trabalho criados com base neste artigo deverão submeter suas conclusões ao plenário da GENOR.\r\n\r\nArt. 7º- O Gerente poderá criar grupos de trabalho sobre temas específicos, devendo solicitar a participação de servidores especializados nos temas em discussão, os quais não terão direito a voto.\r\n\r\nArt. 8º - Aos membros do Plenário compete:\r\n\r\nI- comparecer às reuniões (com quorum mínimo de cinco membros), avaliar e votar (sendo tomadas as decisões por maioria simples) as matérias colocadas em pauta;\r\n\r\nII- manter permanentemente informado o respectivo superior hierárquico e a unidade organizacional a que está vinculado sobre o andamento dos trabalhos, colhendo suas sugestões e apresentando-as nas reuniões;\r\n\r\nIII- divulgar e implementar as normas aprovadas, pelo CONDIR ou CONEMA, em suas unidades organizacionais.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Deliberação INEA nº 02, de 06 de abril de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010 \r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994731": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 132 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora TATIANA BRANDÃO GUIMARÃES, Administradora, matrícula n° 390.456-2, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos Convênios a serem firmados no ano de 2010 com diversos municípios, visando a aquisição de infraestrutura, materiais permanentes e de consumo para execução do Programa de Coleta Seletiva Solidária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994732": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 133 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor IRINALDO CABRAL DA SILVA, Engenheiro Elétrico, matricula n° 390.041-2, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Contrato de Repasse nº 2607.0223394-69/2007, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que visa a execução de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias do rios Botas e Sarapuí em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994733": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 134 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor IRINALDO CABRAL DA SILVA, Engenheiro Elétrico, matrícula n° 390.041-2, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Termo de Compromisso 0292.745-58/2009-RJ, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que visa a dragagem de desassoreamento de 23 valões na Baixada Fluminense, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias e Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994734": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 135 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, Engenheiro Civil matrícula n° 390.528-8, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Contrato de Repasse nº 0244012-80/2007, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que visa a construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica na região Sudeste no estado do Rio de Janeiro (Programa Proágua).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994735": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 136 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Engenheiro Civil matrícula n° 390.644-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 0026/2005, firmado entre o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica e o Instituto Estadual do Ambiente, que visa a elaboração do projeto de recuperação e do plano de administração, operação e manutenção dos canais de irrigação e drenagem da baixada campista (Sistemas: São Bento, Campos - Macaé e Canal do Vigário).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994736": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 137 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Engenheiro Civil matricula n° 390.644-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 00/2009, firmado entre o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente, que visa a recuperação do sistema de drenagem da Baixada Campista por meio de dragagem - -sub-sistema São Bento, construção de canais para rebaixamento da Lagoa Feia, Sistema de Comportas para o controle de nível e recuperação de diques.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994737": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 138 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, Engenheiro Civil matrícula n° 390.644-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 001/2009, firmado entre o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que visa a dragagem do Rio Ururaí, Lagoa Feia e Canal das Flechas no Município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994738": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 139 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, Assistente Social, matricula n° 390.253-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 07/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mesquita, visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994739": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 140 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, Assistente Social, matricula n° 390.253-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 08/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 141 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora SOLANGE MARIA DE FREITAS BEZERRA, Assistente Social, matrícula n° 390.253-3, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 06/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nilópolis visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994742": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 142 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, Engenheiro Químico matrícula n° 2700064-5, para exercer a função de Gerente Executivo, sem prejuízo de suas atribuições, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 174/2009, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, visando promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 143 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO - GENOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como representante da Gerência de Normatização, SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 3627105-4, como representante da Procuradoria, DANIELLE CRISTINA VIEGAS PACHECO, Advogada, matrícula nº 390.348-1, como representante da Vice-Presidência, MIRIAM FONTENELE, Advogada, matrícula nº 390.233-5; como representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental, MARCELA DE BIASE DAMASCENO, Advogada, matrícula nº 390.125-3, como representante da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, ORIVALDO CANAVARROS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 27/0500-8, como representante da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, ANDRÉlA DE MELLO MARTINS, Advogada, matrícula nº 390.149-3, como representante da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627488-4, como representante da Diretoria de Recuperação Ambiental, CLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, Engenheira Química, matrícula nº 390.037-0 e como representante da Diretoria de Administração e Finanças, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 2701490-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Plenário da Gerência de Normatização, visando as ações necessárias à proposição e formulação de Normas Operacionais e Institucionais, além das demais atribuições previstas na Deliberação INEA nº 13/2010.\r\n\r\nArt. 2º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no art. anterior, cada unidade organizacional será representada por um substituto, a ser designado pelo seu representante no Plenário por comunicação formal, dirigida à Gerente da GENOR.\r\n\r\nArt. 3º- O Gerente da Gerência de Normatização, dependendo da especificidade do assunto em pauta, fica autorizado a convidar para integrar temporariamente seu Plenário outros profissionais do INEA ou de quaisquer órgãos ou entidades que detenham experiência no tema.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA PRES nº 40, de 12 de maio de 2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994743": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 143 DE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO - GENOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como representante da Gerência de Normatização, SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 3627105-4, como representante da Procuradoria, DANIELLE CRISTINA VIEGAS PACHECO, Advogada, matrícula nº 390.348-1, como representante da Vice-Presidência, MIRIAM FONTENELE, Advogada, matrícula nº 390.233-5; como representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental, MARCELA DE BIASE DAMASCENO, Advogada, matrícula nº 390.125-3, como representante da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, ORIVALDO CANAVARROS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 27/0500-8, como representante da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, ANDRÉlA DE MELLO MARTINS, Advogada, matrícula nº 390.149-3, como representante da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627488-4, como representante da Diretoria de Recuperação Ambiental, CLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, Engenheira Química, matrícula nº 390.037-0 e como representante da Diretoria de Administração e Finanças, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 2701490-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Plenário da Gerência de Normatização, visando as ações necessárias à proposição e formulação de Normas Operacionais e Institucionais, além das demais atribuições previstas na Deliberação INEA nº 13/2010.\r\n\r\nArt. 2º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no artigo anterior, cada unidade organizacional será representada por um substituto, a ser designado pelo seu representante no Plenário por comunicação formal, dirigida à Gerente da GENOR.\r\n\r\nArt. 3º- O Gerente da Gerência de Normatização, dependendo da especificidade do assunto em pauta, fica autorizado a convidar para integrar temporariamente seu Plenário outros profissionais do INEA ou de quaisquer órgãos ou entidades que detenham experiência no tema.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria INEA PRES nº 40, de 12 de maio de 2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 994743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/500.078/2009 - RECONHECE o débito, em favor de DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente a prestação de serviços com conserto do analisador COT 9010 H167, ocorrido maio de 2009, feito ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 2449 no valor de R$ 12.725,00 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.078/2009.\r\n\r\nId: 994451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.6592010 - LUIZ ROBERTO SIMAS NOGUEIRA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 2º, incisos I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003,, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13.07.2010. \r\n\r\nId: 994693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "995025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/004554/2009 - AUTORIZO o acréscimo de 05(cinco) quotas de 12(doze) do adiantamento para utilização no presente exercício.\r\n\r\nId: 995025"
                    ],
                    "994870": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nÁLVARO LUIZ MARQUES\r\n\r\nOnde lê: ...Médico Veterinário...\r\n\r\nLeia-se: ...Engenheiro Agrônomo...\r\n\r\nId: 994870"
                    ],
                    "994907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002333/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - Autorizo o registro do produto “Lingüiça mista”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000284/2008 - FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A - SIE 621 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 34.\r\n\r\nId: 994907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "994523": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, matrícula nº 936.958-8, Cheyenne Pereira de Souza Melo, matrícula nº 947.976-7 e Jaira José Farias, matrícula nº 946.843-0, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2010. Processo n° E-18/001.060/2010.\r\n\r\nId: 994523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450277/2010 - MARGARIDA MATHEWS BRIGGS, matrícula nº 29/0289-8. Defiro.\r\n\r\nId: 994019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994995": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, Genilson Luiz Caetano da Silva, Porteiro, matr. 290.567-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E-18/400.568/2010 -\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, Sergio Pinho Barbosa da Costa, assistente Administrativo, matr. 291.575-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/400.638/2010\r\n\r\nId: 994995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.411/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº PE-011/2010, Banco do Brasil 313.776 às fls. 201/206, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando as empresas abaixo relacionadas, a aquisição de materiais para geração e distribuição de energia elétrica.\r\n\r\nLOTE 1 - Reynet Cabeamento Estruturado Ltda. - no valor total de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais);\r\n\r\nLOTE 2 - JGF Comércio e Serviços Ltda. - no valor total de R$ 1.527,00 (hum mil quinhentos e vinte e sete reais);\r\n\r\nLOTE 3 - Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda. - no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais);\r\n\r\nLOTE 4 - Emeth Comércio de Cabos Ltda. - no valor de R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 994920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "994991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.671/2010- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, juntamente com a EC nº 41/2003 e nas informações pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, o servidor Jones Botsman, Técnico de Manutenção Nível 5, matr. 293.751-4, faz jus ao abono de permanência, a partir de 25/06/2010.\r\n\r\nId: 994991. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "994216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171264-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300601/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300596/2010 - TANIA ELIZABETH DE LIMA, matrícula 173816-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301266/1990 - ELIANE CORRÊA DE FREITAS, matrícula 173628-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 27.09.2003 a 25.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300139/2007 - ABDU NEME J. MAKHLUF NETO, matrícula 175270-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300573/2010 - MARIA LUIZA DE ABREU, matrícula 171419-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.07.2010.\r\n\r\nId: 994216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "995311": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-30/000.500/2008 - Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento (Renovação)\r\n\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 995311"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "994338": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora GLORIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 190.383-0, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para ter exercício na Assessoria de Administração, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 994338"
                    ],
                    "994361": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2010, MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, matrícula nº 957.111-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2010, BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI, matrícula nº 957.109-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2010, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, matrícula nº 957.107-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de junho de 2010, ANDRÉ LUIZ DE MELO CARVALHO, matrícula nº 957.110-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 994361"
                    ],
                    "994345": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nMARCELO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 952.790-4, CPF nº 004256681-93, brasileiro, solteiro, nascido em 30/03/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2691830, expedida pelo SSP/DF, em 22/09/2005, inscrição PIS/PASEP nº 13620755271, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gabinete, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\n\r\nRENATA QUEIROZ AFFONSO, matrícula nº 923.913-8, CPF nº 051.698.677-51, brasileira, solteira, nascida em 07/07/1979, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0774685115, expedida pela SSP/BA, em 07/08/99, inscrição PIS/PASEP nº 12746838585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Assessoria de Gabinete, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\n\r\nSOFIA LILY SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1, CPF nº 710.094.931-91, brasileira, separada, nascida em 07/05/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1834555, expedida pela SSP/DF, em 15/03/2002, inscrição PIS/PASEP nº 19015244793, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Processual, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar de 27 de maio de 2010. Proc. nº E-14/12.676/2010.\r\n\r\nId: 994345"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "991283": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nEscritura firmada em 30/06/2010, processo nº E-12/100.007/2009 - Solicitação de Verba de Custeio - BD-RIO S/A (e/l) e Ciferal Comércio e Indústria S/A (e/l). OBJETO: Empréstimo, Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária. PRAZO: 12 (doze meses) a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. VALOR DA CONFISSÃO DE DÍVIDA: R$ 64.669,77 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). VALOR DO EMPRÉSTIMO: Mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para despesas de custeio. \r\n\r\nId: 991283"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994841": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. DATA DA ASSINATURA: 30.07.2010. VALOR GLOBAL: R$ 293.760,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/010.272/2010.\r\n\r\nId: 994841. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995007": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 169/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, em copo descartável de 200 ml. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais). GESTOR: Júlio Cesar F. dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/412337/2010.\r\n\r\nId: 995007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 171/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRUE ACESS CONSULTING S.A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 510.742,00 (quinhentos e dez mil setecentos e quarenta e dois reais). GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/513178/2008.\r\n\r\nId: 995008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995010": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/412626/2010 - P. E. 019/2010 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reforma/adaptação do 14º e 15º pavimentos do edifício sede do DETRAN/RJ, situado na Av. Presidente Vargas nº 817 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 371.640,00 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11.08.2010, às 11h.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/410101/2010 - P. E. 027/2010 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 85 (oitenta e cinco) viaturas oficiais, leves, utilitárias e pesadas, pertencentes a frota do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 461.484,12 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12.08.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12.08.2010, às 11h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 995010. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "995041": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade abaixo mencionada, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001.025/2009\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme Anexos I e II deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 49.798,58 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos I e II do Edital.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12 de agosto de 2010, às 11:00 hs (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de janeiro/ RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 995041"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "994154": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. OBJETO: Implantação, operacionalização e administração do Projeto Primeira Exportação no Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é promover a inserção sustentável das empresas de micro, pequeno e médio porte no mercado internacional. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 28 de maio de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/141/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nId: 994154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994686": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de telecomunicações especializada para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a prestadora de serviços e a Investe Rio, bem como o fornecimento de roteador, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços e manutenção corretiva.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nData: 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.660/2009.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www-licitacoes-e.com.br e no Portal da Agência de Fomento do Estado do Rio Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção “Licitações”, podendo,alternativamente,ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel branco A-4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro / RJ, no Departamento de Administração, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 994686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa SEMEG SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Assistência Odontológica. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.754,60. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.188/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010\r\n\r\nId: 994477. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "995278": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.036/2007.\r\n\r\nId: 995278"
                        ],
                        "994752": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, por intermédio do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.434/2007, a LICENÇA AMBIENAL Nº 000252/2009, com validade de 60 meses, iniciando-se em 06.10.2009 e vencimento em 06.10.2014, para Edificação destinada a Serviços de Medicina Legal - Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.\r\n\r\nId: 994752"
                        ],
                        "995033": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 028/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica da licitação relativa à Tomada de Preço n° 028/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes em Parada Angélica, no município de Duque de Caxias / RJ.\r\n\r\nTomada de Preço: 028/2010/SEOBRAS\r\n\r\nData da Visita Técnica: 05/08/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00h às 12:00h\r\n\r\nLocal: No Local da Obra\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 029/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica da licitação relativa à Tomada de Preço n° 029/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes da Comunidade Parque da Maré, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nTomada de Preço: 029/2010/SEOBRAS\r\n\r\nData da Visita Técnica: 05/08/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00h às 12:00h \r\n\r\nLocal: No Local da Obra\r\n\r\nId: 995033"
                        ],
                        "994998": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 994998"
                        ],
                        "995059": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n° 047/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 03.08.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 995059"
                        ],
                        "994389": [
                            "I - Ato",
                            "A COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 307, de 21 de maio de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO do Contrato para execução de obras de prestação dos serviços de engenharia na área frigorígena e sistemas de necropsias, objeto do Contrato nº 043/2010, firmado em 21 de maio de 2010, com a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.086/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula 956.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\n\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 307, de 21 de maio de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO do Contrato para execução de obras de prestação dos serviços de engenharia na área frigorígena e sistemas de necropsias, objeto do Contrato nº 043/2010, firmado em 21 de maio de 2010, com a EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº E-17/600.086/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues - matrícula 956.769-1\r\n\r\nCesar Soares dos Santos - matrícula 189.531-7\r\n\r\nId: 994389"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "994800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 040/2008, assinado em 26.07.2010. PARTES: DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.123/2010. \r\n\r\nId: 994800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente aa licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO: E-17/202.603/2010\r\n\r\nREALIZAÇÃO Nº 12/08/2010 - HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de criação de projeto gráfico, layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagem e impressão de materiais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 942.274,90.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 06 (seis) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 994348. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994337": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.843/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 19/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de passarela na RJ-106, km 0,3 - Tribobó - São Gonçalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 818.123,34 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.374/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 20/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de galeria celular, na Rua Norival dos Santos Calixto, Distrito de Campo de Coelho, Município de Nova Friburgo, com extensão de 172,0 metros”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 701.537,43 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.318/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 21/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Construção de Ponte sobre o Rio Dantas, na Avenida Brasil (km 25) - Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.482.247,76 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.135/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 53/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Melhorias Físicas e Operacionais ao Acesso ao Município de Paulo de Frontin - RJ-127”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.304.466,05 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.236/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 54/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Recuperação e Alargamento da Ponte Dr. Salo Brand , sobre o Rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.497.216,77 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão a disposição dos interessados, no horário de 10 às 16 horas, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no expediente da Assessoria de Licitações.\r\n\r\nId: 994337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994346": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332.5563, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.602/2010.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 12/08/2010 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de contratação de uma produtora de vídeo especializada em web site e televisão.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.055.319,96.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 06 (seis) resmas de papel A-4 de 75g/m2.\r\n\r\nId: 994346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994438": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 24/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.001/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 994438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 090/2008 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP).\r\n\r\nASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.083/2010.\r\n\r\nId: 994439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de bombas de esgotamento auto-escorvantes para utilização nos serviços realizados pela GOM-3 e GOM-4 da DG”.\r\n\r\nDia: 13/08/2010 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 21.090,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 994851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994852": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços para convergência das demonstrações financeiras dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 para o Sistema Internacional IFRS (International Financial Reporting Standard)”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço.\r\n\r\nData: 03/09/2010 Horário: 11 horas.\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.422.500,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 994852. A faturar por empenho"
                            ],
                            "994853": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de elementos filtrantes para sopradores de ar centrífugo”.\r\n\r\nDia: 13/08/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 51.200,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 994853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993873": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 032/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de complementação da construção no Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.185/2009. DATA: 26.05.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 002/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A.. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 29.06.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 070/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo do Contrato, referente as obras de reforma com modificação e acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Teresópolis, no Município de Teresópolis. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.011/2009. DATA: 30.06.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\n\r\nId: 993873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "995003": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente às obras de escoramento do prédio do IPERJ - Instituto de Previdência do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.229/2010. DATA: 15.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 107/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo de execução referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.771/2008. DATA: 26.05.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 995003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "994515": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/526/0004/2010 - PE. Nº 026/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 310953.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 16.08.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 16.08.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 23 (vinte e três) veículos caracterizados para as Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAM) do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 994515"
                        ],
                        "994381": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ETADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00327/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 12 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 20.000 Caixas Box, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 994381"
                        ],
                        "994972": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANAEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço - Processo nº E-09/000150/2508/2010. \r\n\r\nFonte: 18 e 00.\r\n\r\nObjeto: Serviços Técnicos de Assessoria na Área de Engenharia e Arquitetura, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 31/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.047.115,80.\r\n\r\nLocal: (DGAL) Diretoria de Apoio Logístico, Sito Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: (DGAL/3 D-O) Rua Evaristo da Veiga nº 78 Centro Rio de Janeiro, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), com a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 994972"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "994988": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão nº 001/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso XII do art.78, c/c o Inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.577/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 025/2008 da prestação de serviços de aperfeiçoamento profissional, através do “Projeto Pão-Escola”, beneficiando com o produto fabricado, através de mão de obra carcerária - desjejuns e lanches noturnos - os internos e funcionários desta SEAP, em razão de determinação do TCE RJ.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 26/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994988"
                        ],
                        "995013": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.876/2009.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010.\r\n\r\nDIA: 11/08/2010 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um microônibus.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 995013"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "994964": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.636/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 994964"
                        ],
                        "994582": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO. CNPJ: 28.564.177/0017-05, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para receber relatório de inspeção relativo ao processo de licenciamento nº E-08/106.851/1976.\r\n\r\nId: 994582"
                        ],
                        "994583": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento PROCOR PRONTO SOCORRO CLÍNICO CARDIOLÓGICO LTDA., CNPJ: 68.727.148/0001-66, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, para receber relatório de inspeção relativo ao processo de licenciamento nº E-08/110.603/1993.\r\n\r\nId: 994583"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "993903": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Segundo e Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 062/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PRO-RAD Radioproteção Consultores em Radio proteção S/S Ltda. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2006 para prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2008 a 22/11/2009 para prestação dos serviços de aferição dosimétrica com locação de equipamentos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2008. PROCESSO Nº 218/2006. VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/11/2009 a 22/11/2010 para prestação dos serviços de aferição dosimétrica com locação de equipamentos para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2009. PROCESSO Nº 218/2006. VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 993903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993904": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA LUIZ ANTONIO DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quarto e Sexto Termos Aditivos dos Contratos nºs 030 e 029/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Xpro Sistemas Ltda. OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2006 para prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2010 a 25/06/2011 para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do equipamento de hemodinâmica e angiografia da marca Sismed no valor anual de R$ 179.329,68 (cento e setenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), e Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 030/2006 para prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2010 a 25/06/2011 para cessão de equipamentos para procedimentos de hemodinâmica e angiografia da marca Xpro. DATA DAS ASSINATURAS: 25/06/2010. PROCESSO Nº 14/2005. FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 993904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993905": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 053/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006 para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 19/11/2009 a 18/11/2010 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) elevadores do IECAC. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2009. PROCESSO Nº 019/2006. VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 993905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "993907": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 046/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2006 para prorrogação contratual, por mais 01 (hum) ano a contar, de 01/04/2010 a 31/03/2011 para prestação dos serviços contábeis referente ao exercício de 2010. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2010. PROCESSO Nº 147/2005. VALOR: R$ 15.310,17 (quinze mil trezentos dez reais dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 993907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "994452": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de AGOSTO de 2010:\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha, em frente a estação de trem de Santo Eduardo:\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 05 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 12 - QUINTA-FEIRA - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 19 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDia 26 - QUINTA-FEIRA - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves, esquina da Praça José Martins de Oliveira, em frente a Usina Paraíso - Tocos:\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira\r\n\r\nDia 03 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 10 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 17 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 24 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 31 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: 2ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 02 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia 09 - SEGUNDA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 16 - SEGUNDA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 23 - SEGUNDA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 30 - SEGUNDA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro em frente ao nº 772 (Secretaria Municipal de Fazenda)\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 03 - TERÇA-FEIRA - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDia 10 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 17 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 24 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 31 - TERÇA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: toda 5ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 05 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - QUINTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 19 - QUINTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 26 - QUINTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPraça Joaquim Ferreira, s/nº - Centro\r\n\r\nDias Atendimentos: 4ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 04 - QUARTA-FEIRA - ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDia 11 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 18 - QUARTA-FEIRA - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 25 - QUARTA-FEIRA - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimentos: 2ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 02 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 09 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 16 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 23 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 30 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias Atendimentos: 5ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 05 - QUINTA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 12 - QUINTA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 19 - QUINTA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 26 - QUINTA-FEIRA - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n(Rua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 03 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 10 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO \r\n\r\nDia 17 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO \r\n\r\nDia 24 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nDia 31 - TERÇA-FEIRA - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - QUARTA-FEIRA - FRANCISCO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nHORTA FILHO\r\n\r\nDia 11 - QUARTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 18 - QUARTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia 25 - QUARTA-FEIRA - FRANKLIN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nId: 994452"
                    ],
                    "994454": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra ANA PAULA VIEIRA FERRAZ e Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no mês de julho/2010, em razão de licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra RENATA SALLES DE FREITAS para a DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no mês de agosto/2010, cessando sua designação para a DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/JECRIM ADJ e 1ª Vara Cível/Juizado Especial Cível-ADJ da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Criminal/Fazenda/JECRIM ADJ Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, no mês de agosto/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, no I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Denise de Oliveira Duarte, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA para atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos de Goytacazes no mês de agosto/2010.\r\n\r\nId: 994454"
                    ],
                    "994391": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.457/2010 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 5.100,48 (cinco mil cem reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa Primasoft Comércio, Importação e Exportação de Software e Equipamentos de Informática Ltda., cujo objeto é a manutenção da cessão do uso do sistema Sophia Biblioteca Avançado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2010.\r\n\r\nId: 994391"
                    ],
                    "994847": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 28.7.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Agenilton Branco Vasconcellos, processo nº 2003.004.055172-1, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo nº E-20/20.767/2009, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Marcos Luis Câmara da Silva, processo nº 2006.066.005796-8, que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo nº E-20/20.669/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral. \r\n\r\nId: 994847"
                    ],
                    "994393": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.276/2000 - SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, Defensor Público, matrícula 836.360-8. Diante da manifestação de fls. 100, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de setembro/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno\r\n\r\nProc. nº E-20/11.275/88 - SARA MARIA HORTA FEITOSA VIANA, Defensor Público, matrícula 257.107-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público de Classe Especial, acolho o pedido de TRANSFERÊNCIA de gozo de férias do mês de agosto de 2010 para o mês de setembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.634/96 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 820.000-8. Diante da manifestação de fls. 48, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de setembro/10, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/00 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.782-2 Considerando o fato de o requerente já ter renunciado a dois períodos de férias, além de ter requerido o cancelamento de outras férias; considerando, ainda, haver concordância de duas Defensoras Públicas para acumular o seu órgão de atuação, não sendo necessária, portanto, a designação Defensor Público Substituto, ACOLHO, nos termos do art. 6°, parágrafo único da Resolução n° 413/07, o pedido de gozo de férias antigas para o mês de agosto de 2010, férias essas correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nOutrossim, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela para o mês de setembro/2010 (2° período de 2010), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/06 - LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, Defensor Público, matrícula 877.387-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de setembro/10, (fl. 41dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de setembro/10, (fl. 103 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/90 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 84 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/90 - REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 83 dos autos em epígrafe) exclua a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/00 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 108 dos autos em epígrafe) exclua a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/90 - ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 84 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/98 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensor Público, matrícula 820.978-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 52 dos autos em epígrafe) exclua a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.082/00 - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, Defensor Público, matrícula 836.340-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de setembro/2010 (fl. 72 dos autos em epígrafe) exclua a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.526/95 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos IARA FREIRE DE MELO BARROS e RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO respectivamente, no mês de outubro/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos IARA FREIRE DE MELO BARROS e RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO respectivamente, no mês de outubro/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Público, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos.Drs. Defensores Públicos DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO e ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS respectivamente, no mês de setembro/2010 e dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.235/99 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula 835.250-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO e ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS respectivamente, no mês de setembro/2010 e dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/02 - FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5 Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliando ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do, art. 6°, parágrafo único da Resolução n°413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de agosto de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.493/03 - CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT, Defensor Público, matrícula 877.373-1. Diante da manifestação de fls 25, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o segundo período de 2010 (setembro/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.026/07 - EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GONGANI, Defensor Público, matrícula 896.776-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EMANUELLE DE OLIVEIRA CHINCA GANGONI e CARMEN LUCIA DO PASSO respectivamente, no mês de setembro/2010 e outubro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos EMANUELLE DE OLIVEIRA CHINCA GANGONI e CARMEN LUCIA DO PASSO respectivamente, no mês de setembro/2010 e outubro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA SILVA DE BRITTO e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL respectivamente, no mês de outubro/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.689/03 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA SILVA DE BRITTO e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL respectivamente, no mês de outubro/2010 e setembro/2010.\r\n\r\nId: 994393"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "994891": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e R.M.V. ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 259, salas 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, Centro, Município de Araruama, Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ALUGUEL E ENCARGOS: R$ 7.344,92 (sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.251/2010.\r\n\r\nId: 994891"
                    ],
                    "994862": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 024/2007-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDMO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES e EVA MARIA COELHO MORAES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.942/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 994862"
                    ],
                    "994859": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 075/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MASSON GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 20% (vinte por cento) a quantidade dos itens abaixo relacionados, em conformidade com art. 65, § 1º da Lei 8666/93, bem como prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, ou até que se finalize o novo procedimento licitatório para e execução de serviço semelhante. \r\n\r\n· Item 09 - 20% de 90.000 = 18.000 cartilhas da família.\r\n\r\n· Item 36 - 20% de 25.000 = 5.000 jornais.\r\n\r\n· Item 38 - 20% de 20.000 = 4.000 pastas.\r\n\r\n· Item 52 - 20% de 90.000 = 18.000 folderes.\r\n\r\n· Item 57 - 20% de 90.000 = 18.000 cartilhas do assistido.\r\n\r\nVALOR: R$ 111.940,00 (cento e onze mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.595/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nId: 994859"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "994885": [
                        "DOAB - Lei Complementar",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 15 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nInstitui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Armação dos Búzios, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei:\r\n\r\nPlano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil \r\n\r\nMunicipal de Armação dos Búzios - GCMAB\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA DA CARREIRA E SUAS DIRETRIZES BÁSICAS\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os servidores públicos da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, que estrutura o quadro de pessoal efetivo e fixa as diretrizes do sistema de carreira e o seu desenvolvimento, mediante promoção.\r\n\r\nParágrafo único: Os dispositivos desta Lei se encontram fundados nos princípios constitucionais da legalidade, igualdade, impessoalidade, moralidade e eficiência, e na valorização do servidor, na eficácia das ações institucionais e das políticas públicas.\r\n\r\nArt. 2º. A Carreira de Guarda Civil Municipal está voltada para a valorização e incentivo ao profissional, que apresentar resultados para a melhoria da qualidade da segurança municipal, no apoio à população, aos bens, serviços e próprios do Município.\r\n\r\nArt. 3º. Para os efeitos desta Lei, são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\na) Guarda Civil Municipal - o servidor investido no cargo, que exerce atividades de planejamento, coordenação, execução, controle, orientação e fiscalização inerentes à política de prevenção da violência do Município, objetivando o apoio à população e dos próprios municipais.\r\n\r\nb) Carreira - o conjunto de níveis de natureza operacional semelhante, dispostos em ordem crescente, segundo a complexidade das atribuições, merecimento e antiguidade do servidor.\r\n\r\nc) Cargo - corresponde ao conjunto de atribuições e responsabilidades, prevista na estrutura da carreira.\r\n\r\nd) Nível - conjunto de atribuições diferenciadas, de acordo com o grau de complexidade e responsabilidade das atividades;\r\n\r\ne) Classe - é o agrupamento de funções da mesma natureza funcional, substancialmente idênticas quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade para o seu exercício.\r\n\r\nf) Crescimento Horizontal - passagem de uma referência para a seguinte, dentro do mesmo nível, mediante procedimento específico;\r\n\r\ng) Crescimento Vertical - passagem de um nível para outro imediatamente superior, mediante procedimento específico;\r\n\r\nh) Vencimento - a faixa de vencimentos composta de várias referências;\r\n\r\ni) Referência - a posição distinta na faixa de vencimentos de cada padrão, ocupada pelos respectivos titulares do cargo, na tabela salarial;\r\n\r\nj) Formulário de Gestão Profissional - instrumento no qual estão contidos os dados que envolvem aspectos referentes ao desempenho das atividades próprias do cargo, bem como aspectos de desenvolvimento profissional contínuo de cada servidor, previstos para a realização e obtenção do crescimento horizontal e vertical;\r\n\r\nk) Formulário de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional - instrumento no qual estão contidas as informações necessárias à aferição dos aspectos referentes às atividades efetivamente desenvolvidas pelo servidor, que possam conduzir à promoção por merecimento, considerando aspectos de complexidade, responsabilidade, criação e inovação, previstos para a realização e obtenção do crescimento vertical.\r\n\r\nArt. 4º. A Carreira de Guarda Civil Municipal tem como princípios básicos:\r\n\r\na) a mobilidade, que permita ao Guarda Civil Municipal, nos limites legais vigentes, a prestação de serviços de prevenção da violência;\r\n\r\nb) o desenvolvimento profissional co-responsável, que possibilite o estabelecimento de trajetórias na carreira;\r\n\r\nc) o crescimento horizontal e o crescimento vertical, de acordo com a presente Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA DA CARREIRA\r\n\r\nArt. 5º. A Carreira da Guarda Civil Municipal é constituída pelo cargo único de Guarda Civil Municipal, estruturada em 3 (três) níveis:\r\n\r\na) Nível I -\r\n\r\n1- Guarda Civil Municipal Classe I.\r\n\r\n2- Guarda Civil Municipal Classe II.\r\n\r\n3- Guarda Civil Municipal Classe III.\r\n\r\nb) Nível II - \r\n\r\nGuarda Civil Municipal Classe Sub-inspetor;\r\n\r\nc) Nível III - \r\n\r\n1- Guarda Civil Municipal Classe Inspetor.\r\n\r\nParágrafo primeiro: No desenvolvimento das atividades típicas de Guarda Civil Municipal, os integrantes do Nível II terão ascendência hierárquica sobre os do Nível I e os do Nível III sobre os dos Níveis II e I.\r\n\r\nParágrafo segundo: No Nível I, os integrantes da Classe II terão ascendência hierárquica sobre os da Classe III e os da Classe I sobre os das Classes II e III;\r\n\r\nParágrafo terceiro: Os Guardas Civis Municipais Classe Subinspetores, constantes do Nível II e Guardas Civis Municipais Classe Inspetores,constantes do Nível III, serão denominados, simplesmente, Guardas Civis Municipais Subinspetores e Guardas Civis Municipais Inspetores, respectivamente. \r\n\r\nParágrafo quarto: A hierarquização das classes, ordenada pelos respectivos níveis, consta do Anexo I da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo quinto: O cargo de Inspetor Geral, bem coma função gratificada a ele correspondente, é privativo de servidor efetivo, escolhido dentre os Inspetores da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nArt. 6º. Dentro de uma mesma Classe, terá ascendência o mais antigo, sendo a mesma a data de posse, o de melhor colocação no concurso público; nos casos dos Níveis II e III, o de melhor colocação nos Cursos de Aperfeiçoamento de Guarda Civil Municipal e de Formação de Guardas Civis Municipais Subinspetores e de Guardas Civis Municipais Inspetores, respectivamente.\r\n\r\nArt. 7º. O Curso de Formação Técnico-Profissional será ofertado a todos os titulares do cargo, como capacitação em serviço, imediatamente após a investidura.\r\n\r\nArt. 8º. O Curso de Aperfeiçoamento para Guarda Civil Municipal será realizado pelos Guardas Civis Municipais Classe I, que se habilitarem no processo seletivo interno.\r\n\r\nArt. 9 º. O Curso de Formação de Guardas Civis Municipais Inspetores será realizado pelos Guardas Civis Municipais Sub-inspetores, que se habilitarem no processo seletivo interno.\r\n\r\nArt. 10 . A participação nos cursos, tratados nos artigos 9º e 10 desta Lei, constitui requisito básico para a ascensão ao nível imediatamente superior e o não aproveitamento positivo importará na permanência do cursando no nível em que se encontra. \r\n\r\nParágrafo primeiro: Os Cursos de Aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais e de Formação de Guardas Civis Municipais Inspetores serão preparados no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública, e contarão, se for o caso, com o apoio do Instituto de Planejamento - IPLAN;\r\n\r\nParágrafo segundo: A critério do Secretário Municipal de Ordem Pública, após consulta e aprovação do Chefe do Executivo, poderá autorizar a participação nos cursos, previsto no parágrafo anterior, realizados por Guardas Civis Municipais ou instituições oficiais de outros municípios, mesmo fora do Estado, aos Guardas Civis Municipais voluntários, e que se encontrem habilitados, respeitada a preferência pela antiguidade e a disponibilidade de efetivo, recebendo os mesmos, subsídio financeiro de acordo com as normas vigentes no Município.\r\n\r\nArt. 11 . O efetivo da Guarda Municipal de Armação de Búzios obedecerá a seguinte proporção:\r\n\r\na) Guarda Civil Municipal Inspetor: 4% (quatro por cento) do efetivo;\r\n\r\nb) Guarda Civil Municipal Sub-inspetor: 8% (oito por cento) do efetivo;\r\n\r\nc) Guarda Civil Municipal Classe I;\r\n\r\nd) Guarda Civil Municipal Classe II;\r\n\r\ne) Guarda Civil Municipal Classe III.\r\n\r\nParágrafo único: Os percentuais referentes aos Guardas Civis Municipais Classes I, II e III, serão variáveis, de acordo com o efetivo existente e com as promoções ocorridas dentro do Nível I.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA INVESTIDURA\r\n\r\nArt. 12. A investidura no cargo dar-se-á por concurso público, no Nível I, Classe III, referência I.\r\n\r\nParágrafo único. O vencimento básico inicial será o indicado na tabela constante no Anexo II próprio da presente Lei.\r\n\r\nArt. 13. O concurso público, de que trata o artigo anterior, deverá ser composto das seguintes fases, de caráter eliminatório e/ou classificatório:\r\n\r\na) prova escrita de conhecimentos, e nos termos do que dispuser o Edital de Concurso;\r\n\r\nb) prova de aptidão física;\r\n\r\nc) avaliação psicológica, inclusive com análise de perfil para o cargo; \r\n\r\nd) investigação de conduta; e\r\n\r\ne) exame médico ocupacional.\r\n\r\nParágrafo primeiro: As fases, acima relacionadas, poderão ser realizadas em etapas distintas conforme edital específico. \r\n\r\nParágrafo segundo: O Edital do Concurso Público determinará, entre os candidatos classificados em cada etapa, o número daqueles que poderão participar das etapas posteriores, observada a ordem classificatória.\r\n\r\nParágrafo terceiro: O grau de escolaridade para o concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal será, no mínimo, o ensino médio completo.\r\n\r\nParágrafo quarto: Do Edital do Concurso Público poderá constar como fase eliminatória a aprovação em Curso de Formação, regulado no mesmo Edital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CRESCIMENTOS HORIZONTAL E VERTICAL \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Crescimento Horizontal\r\n\r\nArt. 14. O crescimento horizontal consiste na passagem de uma referência para a seguinte, de acordo com o tempo de serviço decorrido.\r\n\r\nParágrafo único: - A carreira de Guarda Civil Municipal será composta de 06 (seis) referências, numeradas, sucessivamente, de I a VI.\r\n\r\nArt. 15. O servidor ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, em efetivo exercício das atribuições do cargo, avançará 01 (uma) referência na tabela salarial a cada 05 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo primeiro: Cada referência corresponderá a um período de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo de Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nParágrafo segundo: A partir da referência II, o Guarda Civil Municipal fará jus a um aumento de 10 (dez por cento) sobre seu piso salarial. \r\n\r\nParágrafo terceiro: Os procedimentos específicos de crescimento horizontal ocorrerão automaticamente.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo crescimento vertical\r\n\r\nArt. 16. O crescimento vertical dar-se-á por tempo de serviço ou por merecimento.\r\n\r\nDo Crescimento Vertical por Tempo de Serviço\r\n\r\nArt. 17. O crescimento vertical por tempo de serviço, se dará apenas no Nível I, nas seguintes condições: \r\n\r\na) 05 (cinco) anos de serviço, quando a Classe a ascender for a de Guarda Civil Municipal Classe II\r\n\r\nb) 10 (dez) anos de serviço, quando a Classe a ascender for a de Guarda Civil Municipal Classe I\r\n\r\nParágrafo primeiro: Decorridos 6 (seis) anos, os Guardas Civis Municipais ainda no Nível I, por antiguidade, ascenderão ao nível superior subseqüente, independente da existência de vagas.\r\n\r\nParágrafo segundo: Decorridos 8 (oito) anos, os Guarda Civis Municipais, Nível II, por antiguidade, ascenderão ao nível superior subseqüente independe da existência de vagas.\r\n\r\nParágrafo terceiro: As hipóteses, previstas nos parágrafos primeiro e segundo deste artigo, pressupõe que o Guarda Civil Municipal tenha tido comportamento regular, conforme processo de avaliação, previsto no artigo 29 desta Lei.\r\n\r\nDo Crescimento Vertical por Merecimento\r\n\r\nArt. 18. O crescimento vertical por merecimento consiste na passagem de um nível para outro superior, condicionado à disponibilidade de vagas.\r\n\r\nParágrafo único: Somente concorrerão para o crescimento vertical por merecimento, os Guardas Civis Municipais, que se encontrarem no efetivo exercício das atribuições do cargo e estiverem no mínimo no 'BOM' comportamento.\r\n\r\nArt. 19. Para participação no crescimento vertical por merecimento, deverão ser preenchidas as seguintes condições:\r\n\r\na) Ter aproveitamento positivo no Curso de Aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais;\r\n\r\nb) Ter, no mínimo, Conceito 'Bom', aferido no Formulário de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional.\r\n\r\nArt. 20. Para habilitar-se ao processo seletivo interno para o Curso de Aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais ou de Formação de Guardas Civis Municipais Inspetores, deverão ser satisfeitos os seguintes aspectos:\r\n\r\na) Ser Guarda Civil Municipal Classe I há 04 (quatro) anos, no mínimo, quando o cargo a ascender for o de Guarda Civil Municipal Subinspetor;\r\n\r\nb) Ser Guarda Civil Municipal Sub-inspetor há 06 (seis) anos, no mínimo, quando o cargo a se ascender for o de Guarda Civil Municipal Inspetor;\r\n\r\nc) Estar no mínimo, no 'Ótimo' comportamento disciplinar.\r\n\r\nArt. 21. Os Guardas Civis Municipais, que satisfizerem as condições descritas no artigo anterior, terão, de forma eliminatória, os seus conhecimentos aferidos, se habilitando a cursar o Curso de Aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais, no caso dos Guardas Civis Municipais Classe I, e de Formação de Guardas Civis Municipais Inspetores, para os Guardas Civis Municipais Subinspetores, aqueles que obtiverem os maiores graus, de acordo com o número das vagas para cada Curso.\r\n\r\nArt. 22. Os procedimentos de crescimento vertical serão compostos das seguintes fases:\r\n\r\nI - Aproveitamento positivo nos respectivos Cursos, demonstrando a assimilação dos conhecimentos compatíveis com o acréscimo de responsabilidade e complexidade existente entre o nível ocupado e o pretendido;\r\n\r\nII - pontuação aferida no Formulário de Gestão Profissional.\r\n\r\nIII- 'Bom' Conceito, aferido no Formulário de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional.\r\n\r\nParágrafo único: A incidência do candidato nos conceitos constantes das letras 'd' e 'e' do artigo 29 desta Lei, eliminará automaticamente sua participação no procedimento de crescimento vertical por merecimento.\r\n\r\nArt. 23. Alcançarão o Crescimento Vertical os candidatos que, de acordo com o número de vagas, obtiverem a maior pontuação, como resultado da soma da nota final, obtida no Curso de Aperfeiçoamento para Guardas Civis Municipais ou de Formação de Guardas Civis Municipais Inspetores, da pontuação obtida no Formulário de Gestão Profissional e da pontuação aferida no Formulário de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional.\r\n\r\nParágrafo primeiro: Para efeito da soma dos resultados de cada fase descrita no artigo 23, terão valores absolutos os pontos obtidos nos Incisos I e II e Peso 2 (dois) os alcançados no Inciso III.\r\n\r\nParágrafo segundo: Em caso de empate, prevalecerá o mais antigo, considerada a data da posse e, em seguida, o mais velho; persistindo a situação, o de melhor colocação no concurso público.\r\n\r\nArt. 24. O Guarda Civil Municipal, que obtiver classificação para o crescimento vertical, passará para o nível seguinte com o ganho respectivo sobre a referência que ocupava.\r\n\r\nArt. 25. Para a realização de cada procedimento de crescimento vertical por merecimento, a administração fixará, as vagas a serem ofertadas.\r\n\r\nArt. 26. No Formulário de Gestão Profissional, que constitui o Anexo III da presente Lei, serão registrados e pontuados os seguintes fatores:\r\n\r\na) Cursos Realizados - serão considerados os cursos realizados, por indicação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, ou por iniciativa própria, desde que concluídos com aproveitamento e devidamente declarados de interesse da Instituição, excetuando-se os de Formação Técnico-Profissional e o de Ensino Médio, essenciais para o ingresso na carreira de Guarda Civil Municipal, sendo pontuados conforme o somatório de suas respectivas cargas horárias:\r\n\r\n1- Carga Horária 120 .......05 pontos\r\n\r\n2- Carga Horária 300......10 pontos\r\n\r\n3- Carga Horária 600......15 pontos\r\n\r\n4- Carga Horária = 600...................25 pontos\r\n\r\nb) Elogios - serão computadas as referências elogiosas por relevantes serviços prestados, devidamente publicadas em Boletim Interno, sendo computadas da seguinte forma:\r\n\r\n1- Louvor............................................................................ 01 pontos\r\n\r\n2- Atuação Destacada - Elogio Coletivo.................................. 03 pontos\r\n\r\n3- Atuação Destacada - Elogio Individual.......... ......................05 pontos\r\n\r\n4- Destaque da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios... 05 pontos\r\n\r\n5- Medalha conferida por Instituição Pública ............................. 05 pontos\r\n\r\nc)Tempo de Serviço - será conferido 1 (um) ponto para cada ano de efetivo serviço prestado na Instituição, excluindo-se os períodos de afastamento por licenças sem percepção de vencimentos.\r\n\r\nd)Sanções Disciplinares - serão subtraídos pontos de acordo com a punição aplicada, na seguinte forma:\r\n\r\n1-Advertência escrita ...................... 1,0 ponto\r\n\r\n2-Suspensão .................................. 1,5 ponto (cada dia)\r\n\r\nArt. 27. Competirá ao Dirigente da Guarda Civil Municipal, por meio de Comissão nomeada no âmbito da Instituição, preencher o Formulário de Gestão Profissional, remetendo-o, após, ao Secretário Municipal de Ordem Pública para ratificação ou retificação do resultado.\r\n\r\nParágrafo primeiro: A Comissão, de que trata este artigo, será composta pelo Dirigente da Guarda Civil Municipal e por 03 (três) Guardas Civis Municipais, que não estejam submetidos à avaliação e tenham ascendência hierárquica sobre os avaliados, presidindo a mesma Comissão o Dirigente da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nParágrafo segundo: Todos as informações, contidas no Formulário de Avaliação de Gestão Profissional, deverão ser respaldadas por documentação comprobatória e cópias, as quais serão apensas ao documento de avaliação, após serem consideradas pertinentes pela Comissão.\r\n\r\nArt. 28. No Formulário de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional, que constitui o Anexo IV da presente Lei, serão registrados e pontuados os seguintes aspectos:\r\n\r\na) Responsabilidade;\r\n\r\nb) Iniciativa e Liderança;\r\n\r\nc) Comprometimento Profissional;\r\n\r\nd) Postura Profissional;\r\n\r\ne) Controle Emocional;\r\n\r\nf) Relacionamento Interpessoal;\r\n\r\ng) Comunicação;\r\n\r\nh) Apresentação Pessoal.\r\n\r\nArt. 29. Para cada aspecto avaliado será atribuído um conceito, que variará da seguinte forma:\r\n\r\na) Excepcional: para aqueles que apresentarem um desempenho exemplar, aliado ao desvelo com a causa pública obtido pela superação do exigido legalmente, podendo variar entre 9 e 10 pontos;\r\n\r\nb) Ótimo: para aqueles que apresentarem um desempenho exemplar, podendo variar entre 8 e 8,9 pontos;\r\n\r\nc) Bom: para aqueles que apresentarem um desempenho muito satisfatório, podendo variar entre 7 e 7,9 pontos;\r\n\r\nd) Regular: para aqueles que apresentarem um desempenho satisfatório, podendo variar entre 5 e 6,9;\r\n\r\ne) Insuficiente: para aqueles que apresentarem um desempenho insatisfatório, podendo variar entre 0 e 4,9 pontos.\r\n\r\nArt. 30. Os Conceitos serão atribuídos pela Comissão Avaliadora de Reconhecimento Pessoal e Profissional,designada pela autoridade competente. \r\n\r\nArt. 31. O avaliado deverá ser cientificado da decisão emitida pela comissão avaliadora, manifestando sua concordância com o Parecer emitido ou discordando do resultado final, situação em que deverá apontar as razões de sua discordância.\r\n\r\nArt. 32. Os resultados, obtidos nos Formulários de Gestão Profissional e de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional, serão ratificados ou retificados pelo Secretário Municipal de Ordem Pública, competindo ao Dirigente da Guarda dar ciência do resultado final ao interessado.\r\n\r\nArt. 33. O resultado final da avaliação será correspondente a soma dos componentes do sistema de gestão profissional ou de reconhecimento pessoal e profissional\r\n\r\nParágrafo primeiro: O Formulário de Gestão Profissional e de Avaliação de Reconhecimento Pessoal e Profissional registrarão o desempenho do Guarda Civil Municipal no período de 1º de julho do ano anterior a 30 de junho do ano em curso.\r\n\r\nParágrafo segundo: Os registros do formulário, de que trata o 'caput' deste artigo, deverão ser publicados em Boletim Interno, após a tabulação dos resultados, sendo o documento, após processado, arquivado junto aos assentamentos do servidor.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Qualificação Profissional\r\n\r\nArt. 34. O integrante da carreira de Guarda Civil Municipal deverá qualificar-se, aperfeiçoar-se e especializar-se na área própria de sua carreira, objetivando a capacitação permanente através de programas de formação e aperfeiçoamento de caráter obrigatório e desenvolvimento continuado.\r\n\r\nParágrafo único: A Secretaria Municipal de Ordem Pública deverá garantir oportunidades de condicionamento físico permanente a todos os seus integrantes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Vencimentos\r\n\r\nArt. 35. A remuneração do servidor do cargo de Guarda Civil Municipal corresponderá ao padrão e referência da tabela constante no Anexo II, acrescida das vantagens pecuniárias, a que fizer jus, na forma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Procedimentos Iniciais de enquadramento\r\n\r\nArt. 36. Os procedimentos iniciais de enquadramento para o atual efetivo da Guarda Civil Municipal, obedecerão os seguintes princípios:\r\n\r\na) serão enquadrados nos cargos de Guarda Civil Municipal Classe III todos aqueles que possuam até 05 (cinco) anos de serviço efetivo;\r\n\r\nb) serão enquadrados nos cargos de Guarda Civil Municipal Classe II todos aqueles que possuam mais de 05 (cinco) e menos de 10 (dez) anos de serviço efetivo; e, \r\n\r\nc) serão enquadrados nos cargos de Guarda Civil Municipal Classe I todos aqueles que tenham mais de 10 (dez) anos de serviço efetivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 37. Terá direito a participar dos procedimentos de crescimento vertical, somente o servidor ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, que estiver desenvolvendo suas atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\nParágrafo único: Não participarão do processo os servidores, que estiverem em gozo de licenças sem remuneração, ou afastamentos de quaisquer espécies, ou que tiver sofrido mais de uma penalidade disciplinar de suspensão durante o período da avaliação, ou for condenado à pena privativa de liberdade por sentença definitiva.\r\n\r\nArt. 38. Será criada, por Portaria do Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, uma Comissão Executiva para a realização dos procedimentos de Crescimento Vertical.\r\n\r\nParágrafo primeiro: A Comissão será constituída por 01(um) representante da Secretaria Municipal de Ordem Pública, 01(um) representante do setor responsável pelo Recursos Humanos do Gabinete de Planejamento, Orçamento e, 01(um) representante da Secretaria Municipal de Finanças e 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município, e um representante do corpo da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nParágrafo segundo: No caso do representante da Guarda Civil Municipal participar do processo de avaliação ele não se manifestará sobre a sua situação.\r\n\r\nArt. 39. As despesas, decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta do orçamento próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 40. O servidor ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, que for indiciado por autoridade policial pela prática de crime, deverá ser de imediato afastado do desempenho das atribuições próprias do cargo, exceto as administrativas e burocráticas, com a finalidade exclusiva de proteção ao interesse público.\r\n\r\nParágrafo único: Verificada a hipótese, prevista no 'caput' deste artigo, o titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública, deverá comunicar o fato ao Prefeito, para a determinação da abertura do competente processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 41. A Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio do Instituto de Planejamento e de outros órgãos da Administração Municipal, deverá realizar, periodicamente, avaliação de aptidão física e psicológica ocupacional, em todos os integrantes da Carreira de Guarda Municipal.\r\n\r\nArt. 42. Os Guardas Civis Municipais, que tiverem 70% (setenta por cento) dos pontos positivos subtraídos, em razão de sanções disciplinares nas avaliações de gestão profissional ou conceito insuficiente na avaliação de reconhecimento pessoal e profissional, por duas vezes consecutivas, serão submetidos a Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 43. Os Guardas Civis Municipais alcançarão a estabilidade, ou efetividade, nos termos da Constituição Federal, em especial no que dispôe o seu artigo 41, parágrafo quarto, depois de avaliação de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.\r\n\r\nParágrafo único: A antiguidade dos atuais servidores da Guarda Civil Municipal para efeito de desempate será considerada a classificação do concurso público, homologado pela Portaria Nr. 190/2003.\r\n\r\nArt. 44. Fica instituído o dia 01º de julho, dia da instituição da Guarda Civil Municipal, pela posse de seus membros, para as promoções de crescimento vertical.\r\n\r\nArt. 45. No quantitativo de vagas para Inspetor e Sub-inspetor, deverão ser reservadas no mínimo 10% (dez por cento) para o quadro feminino, formado quando da homologação do resultado do último concurso público, pela Portaria Nr. 190/2003.\r\n\r\nArt. 46. As alterações a esta Lei devem ser processadas no âmbito do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração dos Servidores Públicos.\r\n\r\nArt. 47. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nHIERARQUIZAÇÃO DAS CLASSES ORDENADA POR NÍVEIS\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nIII\r\n\r\nGuarda Municipal Inspetor\r\n\r\nII\r\n\r\nGuarda Municipal Subinspetor\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nI\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPADRÃO DE VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nESCALONAMENTO VERTICAL\r\n\r\n(EM PERCENTAGEM DO PISO MUNICIPAL)\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL INSPETOR \r\n\r\n200\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL SUBINSPETOR\r\n\r\n160\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL CLASSE III\r\n\r\n130\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL CLASSE II\r\n\r\n115\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL CLASSE I\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO III (ANVERSO)\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCURSOS REALIZADOS\r\n\r\nCarga Horária 120\r\n\r\nPontos\r\n\r\nCarga Horária 300\r\n\r\nPontos\r\n\r\nCarga Horária 600\r\n\r\nPontos\r\n\r\nCarga Horária = 600\r\n\r\nPontos\r\n\r\nELOGIOS\r\n\r\nLouvor\r\n\r\nPontos\r\n\r\nAtuação Destacada - Elogio Coletivo\r\n\r\nPontos\r\n\r\nAtuação Destacada - Elogio Individual\r\n\r\nPontos\r\n\r\nDestaque da Guarda Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nPontos\r\n\r\nMedalha conferida por Instituição Pública\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nTempo computado\r\n\r\nPontos\r\n\r\nSANÇÕES DISCIPLINARES\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPontos\r\n\r\nRepreensão\r\n\r\nPontos\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nPontos\r\n\r\nANEXO III (VERSO)\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS COMPUTADOS\r\n\r\nAspectos avaliados\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontos Positivos\r\n\r\nPontos Negativos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nArmação dos Búzios, em ___________ de ___________________ de _________.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nDirigente da Guarda Municipal de Armação dos Búzios \r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal Integrante da Comissão\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal Integrante da Comissão\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nNão concordo.\r\n\r\nRazões: \r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nArmação dos Búzios, em _______ de ________________ de _______.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal Avaliado\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nRatifico a presente Avaliação.\r\n\r\nRetifico a presente Avaliação nos seguintes itens:\r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nArmação dos Búzios, em _______ de _____________ de__________________.\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nSecretário \r\n\r\nANEXO IV (ANVERSO)\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RECONHECIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNome: \r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nCONCEITUAÇÃO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nEXCEPCIONAL\r\n\r\n(E)\r\n\r\ndesempenho exemplar e desvelo com a causa pública \r\n\r\nentre 9 e 10 pontos\r\n\r\nÓTIMO\r\n\r\n(O)\r\n\r\ndesempenho exemplar\r\n\r\nentre 8 e 8,9 pontos\r\n\r\nBOM\r\n\r\n(B)\r\n\r\ndesempenho muito satisfatório\r\n\r\nentre 7 e 7,9 pontos\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n(R)\r\n\r\ndesempenho satisfatório\r\n\r\nentre 5 e 6,9 pontos \r\n\r\nINSUFICIENTE\r\n\r\n(I)\r\n\r\ndesempenho insatisfatório\r\n\r\nentre 0 e 4,9 pontos\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nFATORES\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nResponsabilidade: avaliar o grau de responsabilidade no cumprimento dos deveres e obrigações inerentes às tarefas desenvolvidas pelo funcionário\r\n\r\n____________\r\n\r\nIniciativa e Liderança: mensurar o grau de aptidão e a capacidade que o Servidor possui na tomada de decisão frente as mais diversas situações para aplicar os meios disponíveis para alcançar os objetivos.\r\n\r\n____________\r\n\r\nComprometimento Profissional: analisar a capacidade do agente em otimizar os recursos de sua unidade, proporcionando a execução perfeita das atividades, a fim de atingir os objetivos da Instituição.\r\n\r\n____________\r\n\r\nPostura Profissional: Analisar as atitudes do Servidor, no exercício de suas funções, de acordo com as prescrições do Regimento Interno da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e do Estatuto dos Servidores Públicos do Município.\r\n\r\n____________\r\n\r\nControle Emocional: medir a capacidade do servidor de agir com serenidade e equilíbrio em situações normais ou que envolvam tensão emocional.\r\n\r\n____________\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal: avaliar a capacidade de relacionamento do servidor com o público interno e externo e como direciona este fator em prol das atividades.\r\n\r\n____________\r\n\r\nComunicação: verificar as condições de comunicação escrita e oral do Servidor e a aplicabilidade de ambas ao serviço.\r\n\r\n____________\r\n\r\nANEXO IV (VERSO)\r\n\r\nApresentação Pessoal: analisar, sob o ângulo da conveniência ao interesse da Instituição, a postura pessoal e a apresentação do Guarda Municipal durante o serviço ou fora dele.\r\n\r\n____________\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nArmação dos Búzios, em _______ de _______________ de ____.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal integrante da Comissão\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal integrante da Comissão.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDirigente da Guarda Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nDe acordo.\r\n\r\nNão concordo.\r\n\r\nRazões: \r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nArmação dos Búzios, em _____ de _________de _____________\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nGuarda Municipal Avaliado\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nRatifico a presente Avaliação.\r\n\r\nRetifico a presente Avaliação nos seguintes itens:\r\n\r\n__________________________________________________________________________\r\n\r\nArmação dos Búzios, em ______ de _________________ de __________.\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n8 Anexo II - Lei Municipal Nr. ______/2010.\r\n\r\n8Tabela de Vencimentos\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nIII\r\n\r\n771,13\r\n\r\nII\r\n\r\n886,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1.023,80\r\n\r\nSUB-INSPETOR\r\n\r\n1.233,80\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\n1.542,26\r\n\r\nId: 994885"
                    ],
                    "995254": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 97 DE 27 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nabre crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o estabelecido na Lei 795, de 8/07/2010,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto adicional suplementar, ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na dotação discriminada em favor de sua subunidade orçamentária na forma do anexo único, deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para a cobertura deste Crédito Suplementar serão provenientes da anulação de igual valor, nos termos do Inciso III, § 10 do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, em conformidade com o anexo único da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n3.3.90 - 01.00\r\n\r\nA.Dir-Desp. de Exerc. Anteriores - Ordinário\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 01.00\r\n\r\nA.Dir-Desp. de Exerc. Anteriores - Ordinário\r\n\r\n(120.000,00)\r\n\r\nId: 995254"
                    ],
                    "995255": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 98 DE 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido na lei n0 796, de 8/07/2010:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) na subunidade abaixo relacionada. \r\n\r\nArt. 2º - Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste, serão provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.00012.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Viária\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\nInfraestrura Viária\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Gerais\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada Capína e Varrição\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(76.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nId: 995255"
                    ],
                    "995256": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 99 DE 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o estabelecido na Lei 797, de 13/07/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional especial, no Orçamento Municipal vigente, na importância de 199.688,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) conforme anexo único, deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego - Projeto PLANSEQ, no valor correspondente, nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvol. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nGeração de Trabalho e Renda\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.276\r\n\r\nCursos para capacitação\r\n\r\n3.3.90 - Conv Planseq-MT\r\n\r\nA.Dir- Outras Receitas Correntes\r\n\r\n199.688,00 \r\n\r\nTotal do Crédito Especial\r\n\r\n199.688,00\r\n\r\nId: 995256"
                    ],
                    "995257": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 100, DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido na Lei n0 800, de 20/07/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em conformidade com o anexo único, deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender a cobertura deste crédito suplementar, serão provenientes de anulação parcial, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4320/1964, em conformidade com o anexo único, deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e,\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\n4.4.90 01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nManutenção Urbana\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Exc.\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n4.4.90.01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Viária\r\n\r\nA.Dir-Investimento - Roy-Exc\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n4.4.90 01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nUrbanização Municipal\r\n\r\nA,Dir-Investimentos - Roy-Exc\r\n\r\n(45.000,00)\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n16\r\n\r\n16.482\r\n\r\n16.482.0037\r\n\r\n16.482.0037.1.010\r\n\r\n4.4.90 - 0149\r\n\r\nHabitação\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\nRegularização Fundiária\r\n\r\nUrbanização Municipal\r\n\r\nA.Dir.Investimentos - Roy-Exc\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n110,000,00\r\n\r\n-110.000,00\r\n\r\nId: 995257"
                    ],
                    "995258": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 101 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido na Lei 801, de 20/07/2010,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte oito mil reais) em conformidade com o anexo único, deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste suplementar, em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4320/64, e serão provenientes da anulação parcial, conforme anexo único, deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\nColeta de Lixo\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada, Capina e Varrição\r\n\r\n3.3.90-04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\nInfraestrutura Viária\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Esc\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\nConstrução de Próprios Municipais\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Prod.\r\n\r\n(60.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.1.000\r\n\r\nAmpliação da Frota\r\n\r\n4.4.90 -49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos Roy Prod.\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.1.007\r\n\r\nAquisição de Embarcações\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos Roy Exc\r\n\r\n(28.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0043\r\n\r\nDesenvolvimento Desportivo\r\n\r\n27.811.0043.1.015\r\n\r\nConstrução de Pista de Atletismo\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Obras e Instalações\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.1.021\r\n\r\nReforma da Sede da Assistência Social\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes Roy Prod.\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.1.018\r\n\r\nConstrução e Ampliação de Unid. de Saúde\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos Roy Exc\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\n428.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n428.000,00 \r\n\r\nId: 995258"
                    ],
                    "995259": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 102 DE 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação e Ciência proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido na lei 802, de 20/07/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.395.903,79 (Hum milhão trezentos e noventa e cinco mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos) em conformidade com o disposto no Anexo Único, deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender ao artigo anterior será resultante de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 10, do art. 43, da Lei Federal n0 4320/1964, discriminados no Anexo Único, deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.361.00132.136\r\n\r\nFornecimento de Merenda\r\n\r\n3.3.90 20\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes PNAE\r\n\r\n171.417,51 \r\n\r\n3.3.90 21\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes PNAQ \r\n\r\n277.505,80 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.00172.137\r\n\r\nFornecimento de Merenda\r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE \r\n\r\n446.980,48 \r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\nSUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nSALDO EM 31/12/2009\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n75518-3 - PNAE\r\n\r\n171.417,51\r\n\r\n171.417,51\r\n\r\n14105-4 - PNAQ\r\n\r\n277.505,80\r\n\r\n277.505,80\r\n\r\n10167-2 - QESE\r\n\r\n946.980,48\r\n\r\n946.980,48\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\nId: 995259"
                    ],
                    "995260": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 103 DE 28 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 260.100,00 (Duzentos e sessenta mil e cem reais) subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento, Gestão+B898\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.278\r\n\r\nProjovem\r\n\r\n3.3.90 -4 \r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n67.100,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministyração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.278\r\n\r\nProjovem\r\n\r\n3.3.90 -4 \r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(67.100,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.134\r\n\r\nManutenção Atividades Rede de Ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.00,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.134\r\n\r\nManutenção Atividades Rede de Ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.00,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.135\r\n\r\nParticipação em congressos e simpósios\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.00,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.135\r\n\r\nParticipação em congressos e simpósios\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.00,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.135\r\n\r\nParticipação em congressos e simpósios\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.003.001\r\n\r\nGabinete de Relações Institucionais\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.126.0001.2.132\r\n\r\nGestão de Processos Municipais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.126.0001.2.133\r\n\r\nGestão documental e digitalização processual\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.126.0001.2.134\r\n\r\nServidores de grande porte\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0008\r\n\r\nInfraestrura Tecnológica\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\nManutenção de Estação de Trabalho\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.126.0009.2.111\r\n\r\nLink de Internet\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramento de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.115\r\n\r\nGestão de Softwares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramento de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.116\r\n\r\nDesenvolvimento de TI\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação \r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramento de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.117\r\n\r\nPlano Diretor de TI\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir - Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComercio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001..2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n15.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n15.122.0001.2000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n-260.100,00\r\n\r\nId: 995260"
                    ],
                    "995261": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 343 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria 249, de 19 de maio de 2010, que Designou FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO SALES Fiscal Responsável pela obra do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, surtindo seus efeitos legais à partir de 26/06/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995261"
                    ],
                    "995262": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 344 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a Portaria 248, de 19 de maio de 2010, que Designou FRANCISCO JACOVINO MONTEIRO SALES Fiscal Responsável pela obra de ampliação do prédio sede da Prefeitura Municipal com CPD, Refeitório e Almoxarifado, surtindo seus efeitos legais à partir de 14/07/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995262"
                    ],
                    "995263": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 348 DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR , com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0: 03271/2010.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Matr. 1529, ALESSANDRI DA SILVA ADRIANO, Matr. 627 e RODNEY LUIZ PEREIRA, Matr. 2665, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, \r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 28 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 995263"
                    ],
                    "995264": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 342, de 21/07/2010 - Exonerar à pedido Eduardo Perdigão, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tributos e dívida ativa.\r\n\r\nPortaria 345, de 22/07/2010 - Designar José Edgard Castro Gurgel do Amaral - Fiscal responsável pela obra de ampliação do prédio sede da Prefeitura Municipal, com CPD, Refeitório e Almoxarifado.\r\n\r\nPortaria 346, de 22/07/2010 - Designar José Edgard Castro Gurgel do Amaral - Fiscal Responsável pela obra do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPortaria 347, de 28/07/2010 Conceder Licença Sem Vencimento a Elson da Silva Alves - Agente Administrativo. Matr. 2227, lotado na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação. Período 1/07/2010 à 30/06/2012.\r\n\r\nPortaria 349, de 29/07/2010 - Exonerar à pedido, Luzia Helena Leite de Andrade, do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde.\r\n\r\nPortaria 350, de 29/07/2010 - Nomear, Guilherme Pereira de Azevedo - Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 995264"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "995266": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 19/10\r\n\r\nProcesso n.º 3912/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Motocicleta para atender a Vigilância Sanitária.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 10de agosto de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 995266"
                        ],
                        "995267": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 20/10\r\n\r\nProcesso n.º 5701/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Computadores e Equipamentos periféricos de informática para implementação de informatização da Policlínica Municipal.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 10 de agosto de 2010 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 995267"
                        ],
                        "995268": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 6225/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação do grupo MPB 4, para a comemoração dos 270 anos da padroeira da cidade.\r\n\r\nValor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nContratada: Plenart Produções Artísticas Ltda-Me.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 995268"
                        ],
                        "995269": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 7031/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação da Orquestra Tabajara para o evento de comemoração dos 270 anos da padroeira da cidade.\r\n\r\nValor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nContratada: Jaime Araujo Serviço Ltda-Me.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 995269"
                        ],
                        "995270": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 08/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.08/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 417/2010. \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 995270"
                        ],
                        "995265": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 20 A /2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e C.S. Canazaro Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda-Me\r\n\r\nCNPJ: 10.511.956/0001-01\r\n\r\nObjetivo: Serviços de revisão periódica nos fogões das Unidades Escolares \r\n\r\nValor: R$ 660,00(seiscentos e sessenta reais) (Mensal) \r\n\r\nPrazo: 10 (dez ) meses\r\n\r\nFundamentação do Ato : processo: n.º 000041/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art . 61 parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 995265"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "994975": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 994975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "995347": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nUNIDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIENCIA TORNA PÚBLICO ESTA PORTARIA PARA PREENCHIMENTO DE 90 VAGAS REFERENTE AO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ELETRIFICAÇÃO PREDIAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OFERECIDO EM PARCERIA COM INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF - CAMPUS CABO FRIO.\r\n\r\nPortaria Nº 06 /2010\r\n\r\nPREENCHIMENTO DE VAGAS DO CURSO ELETRIFICAÇÃO PREDIAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência do município de Armação dos Búzios torna público que, de 02/08/2010 a 13/08/2010, estarão abertas as matrículas do Curso Profissionalizante Eletrificação Predial / Modalidade de Educação de Jovens e Adultos para o 2º semestre de 2010.\r\n\r\n1. Do Curso:\r\n\r\n1.1 O Curso Profissionalizante Eletrificação Predial / Modalidade de Educação de Jovens e Adultos será oferecido em parceria com o Instituto Federal Fluminense - IFF / Campus Cabo Frio.\r\n\r\n1.2 A grade curricular básica será ministrada pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios através de profissionais qualificados.\r\n\r\n2. Das Turmas e vagas disponibilizadas:\r\n\r\n2.1 Serão oferecidas 30 vagas na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira e 60 vagas na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto\r\n\r\n3. Do turno e horários de realização do curso:\r\n\r\n3.1 O Curso Profissionalizante Eletrificação Predial / Modalidade de Educação de Jovens e Adultos será oferecido no turno da noite nas duas unidades escolares, sendo que o horário semanal das aulas será disponibilizado para os alunos devidamente matriculados no primeiro dia de aulas.\r\n\r\n4. Da matrícula:\r\n\r\n4.1 Os alunos deverão efetuar a ficha de inscrição no Curso Profissionalizante Eletrificação Predial / Modalidade de Educação de Jovens e Adultos através de preenchimento de ficha específica na unidade escolar que pretende realizar o curso com a apresentação dos documentos exigidos.\r\n\r\n5. Da documentação:\r\n\r\n5.1 As matrículas só serão efetivadas mediante requerimento escolar assinado pelo aluno, quando for maior de idade ou pelo responsável, pai, mãe, na forma da lei vigente (guardião, tutor ou curador) conforme o Estatuto da Criança e Adolescente acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 X 4 recentes\r\n\r\nb) Cópia da certidão de nascimento ou casamento legível\r\n\r\nc) Cópia do título de eleitor ( para maior de 18 anos)\r\n\r\nd) Cópia da carteira de identidade (para maior de 16 anos)\r\n\r\ne) Comprovante de residência\r\n\r\nf) Cópia de alistamento militar (para maior de 18 anos) sexo masculino\r\n\r\ng) Protocolo, declaração ou histórico de transferência, constando a série/ano/fase que irá cursar.\r\n\r\nh) Cópia do CPF, a partir da 8ª Fase\r\n\r\nParágrafo Único: Em se tratando de matrícula por transferência será exigida a apresentação do Histórico Escolar ou documento comprovando que o mesmo foi solicitado a escola de origem.\r\n\r\n6. Das Disposições Finais\r\n\r\n6.1 Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação e Ciência - SEC\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 995347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "995271": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nN0 008/2010\r\n\r\nProcesso: 14538/2009\r\n\r\nRequerente: Bianca de Franca T.Felga Moraes\r\n\r\nObjeto: Construção de Unidade Residencial Unifamiliar, composta por um pavimento com jirau, área total de 130,58 m2 Taxa de ocupação 17,27% de um lote de 640,00m2\r\n\r\nLocal: Loteamento Enseada Azul - Q. 57, L 08 - Praia da Rasa\r\n\r\nJustificativa: Relatório de Vistoria Técnica n0 003/10 - Dispensa do Licenciamento ambiental, conforme Art. 33, § único do Decreto n0 25, de 23/02/2010.\r\n\r\nEvanildo Cardoso Nascimento\r\n\r\nCoordenador da Unidade de Preservação Ambiental\r\n\r\nId: 995271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Serviços Públicos": {
                "Atos": {
                    "995272": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAos familiares e responsáveis pelos usuários inumados no Cemitério de Santana\r\n\r\nO Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a situação Emergencial, por falta de espaço, para inumação de corpos, no único Cemitério da Cidade, COMUNICA aos familiares e responsáveis pelos falecidos (Usuários), cujos corpos estão inumados no Cemitério de Santana há mais de 5 (cinco) anos, conforme os abaixo relacionados para que, assim querendo,acompanharem todo o procedimento de exumação e translado dos restos mortais (ossos) de seus entes queridos para os nichos correspondentes, no mesmo Cemitério, no período de 09 a 16 de julho de 2010. A Paraíso Construção e Administração Ltda., administradora do referido Cemitério estará atendendo os interessados, a partir da presente data, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00 e das 13:00 às 17:00h, na Estr. Cabo Frio-Búzios - Loteamento Pórtico de Búzios - Qd. 12 - Lote 19 - sala 102 - São José, próximo ao Hospital Municipal de Búzios e em cima da Igreja Mundial. Fica determinado que o não comparecimento no prazo acima citado, implicará na exumação dos restos mortais pela administração do Cemitério, conforme o estabelecido no art. 113, c/c os arts. 115 e125, todos do Decreto “E” n0 3.707 de 6/2/1970. A administração afixará na entrada do cemitério de Santana, situado no morro de Santana - Praia dos Ossos, a listagem constante deste edital. Maiores informações pelo Tel: (22) 26235706.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS USUÁRIOS A SEREM EXUMADOS\r\n\r\nNº ordem\r\n\r\nQuadra\r\n\r\nSepultura\r\n\r\nNome\r\n\r\nData falecimento\r\n\r\n01\r\n\r\nI\r\n\r\n059\r\n\r\nWagner de Matos Rodrigues\r\n\r\n04/09/2005\r\n\r\n02\r\n\r\nI\r\n\r\n050\r\n\r\nJoão da Cruz\r\n\r\n17/09/2005\r\n\r\n03\r\n\r\nI\r\n\r\n056\r\n\r\nAdenir Coimbra de Souza\r\n\r\n17/09/2005\r\n\r\n04\r\n\r\nI\r\n\r\n051\r\n\r\nDonaria Rodrigues de Abreu\r\n\r\n09/10/2005\r\n\r\n05\r\n\r\nI\r\n\r\n046\r\n\r\nMaria Braga da Costa\r\n\r\n20/10/2005\r\n\r\n06\r\n\r\nI\r\n\r\n055\r\n\r\nVanilda Elizabete de Souza Lima\r\n\r\n20/10/2005\r\n\r\n07\r\n\r\nI\r\n\r\n062\r\n\r\nManoel Luiz Alves\r\n\r\n21/10/2005\r\n\r\n08\r\n\r\nI\r\n\r\n039\r\n\r\nJailton Fernandes da Silva\r\n\r\n22/10/2005\r\n\r\n09\r\n\r\nI\r\n\r\n054\r\n\r\nWagner dos Santos Souza\r\n\r\n25/10/2005\r\n\r\n10\r\n\r\nI\r\n\r\n047\r\n\r\nRonivaldo da Conceição Pedro\r\n\r\n31/10/2005\r\n\r\nId: 995272"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "995275": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 239/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB.DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n259.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n259.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC.MUNIC.DE DESENV.ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n51.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4425 - CONTROLE DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n73.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n259.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n259.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 995275"
                    ],
                    "995276": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 240/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.762.971,60 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n516.057,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.716.057,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n46.914,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.914,60 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.243.0013.4491 - MEU LUGAR É NA ESCOLA (EVASÃO ESCOLAR) \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n608,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n70,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.300,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.860,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n6.440,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1493 - CENTRO DE LÍNGUAS “LANGUAGES FOR ALL” \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2478 - CONEXÃO ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n126.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2481 - REFORÇO ESCOLAR-PROG.EST.APREND./ALUNO MONITOR-PEA \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2488 - EDUCAÇÃO EM MISSÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n201.780,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n636.337,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.662,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONAL. (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.) \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.716.057,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n46.914,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n46.914,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 995276"
                    ],
                    "995277": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 241/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n134.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n134.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n26.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n336.600,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO CALENDENDÁRIO DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n489.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n866.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 995277"
                    ],
                    "995279": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 242/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, o imóvel abaixo relacionado, localizado neste Município:\r\n\r\nI - imóvel situado na Estrada Dr. Lourival Martins Beda nº. 49, Antiga Estrada do Açúcar, 2º distrito de Campos dos Goytacazes, designado pelo prédio residencial com área construída de 131,46 m² e respectivo terreno, registrado em nome de Marcelo Lessa Bastos, com o nº. R.3, da matrícula nº. 4.476, do livro 2-0, , fls. 086, lavrado no Cartório de Paz do 4º Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação o funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalites do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCICIO\r\n\r\nId: 995279"
                    ],
                    "995346": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 247/2010\r\n\r\nEstabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 23.191, de 16/12/2009, com redação dada pela Resolução nº 23.246, de 08/04/2010, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;\r\n\r\nConsiderando que, mesmo sendo as Eleições de 2010 afetas apenas à circunscrição estadual e federal, faz-se necessário prevenir responsabilidades dando ampla divulgação aos servidores municipais, e demais agentes públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, das vedações estabelecidas pela legislação eleitoral;\r\n\r\nConsiderando a imperiosa necessidade de proteger e tornar eficaz o Princípio Igualitário entre partidos e candidatos, assim como resguardar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade da prestação dos serviços públicos municipais e a própria legitimidade das eleições.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. São proibidas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2010, sem prejuízo das vedações dispostas na legislação eleitoral: \r\n\r\nI - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta do Município, a exemplo de veículos, prédios públicos, materiais de expediente, copiadoras etc.;\r\n\r\nII - usar materiais ou serviços, custeados pelo governo municipal em benefício de candidato, partido político ou coligação;\r\n\r\nIII - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta municipal, ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;\r\n\r\nIV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público Municipal. \r\n\r\n§ 1º - Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, ou fundacional do Município.\r\n\r\n§ 2º - O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, sem prejuízo da instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 995346"
                    ],
                    "995432": [
                        "DOCG - Parecer",
                        "Id: 995432"
                    ],
                    "995433": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°521/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 460/10, que nomeou Suledil Bernardino da Silva, para responder interinamente na Companhia de Iluminação Pública - Campos Luz, pelo cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS - 01, sem ônus, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 995433"
                    ],
                    "995434": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°522/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Álvaro Augusto Gomes Barbosa, para exercer na Companhia de Iluminação Pública- Campos Luz, o cargo em comissão de Diretor Presidente, Símbolo DAS- 01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 995434"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "995397": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000278-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 015/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Codin, situada na Rua N com Professora Ruth Ribeiro Rosário, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora marcelo e william construções ltda com o valor total de R$ 853.852,30 (oitocentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000179-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 016/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora maguima construções ltda com o valor total de R$ 2.230.804,32 (dois milhões, duzentos e trinta mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 28 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000178-1-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 012/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na Rua Projetada A - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora serven - serviços de engenharia ltda com o valor total de R$ 2.243.307,13 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000300-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 092/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Buenos Aires, Bento Gonçalves, Califórnia, Soldado Salvador Rosa, Alcântara, Colatina, Santa Rosa e Aracruz, à licitante vencedora areia construção ltda com o valor total de R$ 120.320,67 (cento e vinte mil, trezentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000282-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 116/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada Maria do Rosário - Trecho entre a RJ196 Estrada do Sabão, distrito de Tocos, à licitante vencedora g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 147.515,10 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000281-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 117/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada das Cruzes - trecho entre Arueira e Estrada da Bagueira, distrito de Mussurepe, à licitante vencedora fidens construções e manutenções ltda com o valor total de R$ 140.422,91 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000292-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 093/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Projetada “A” 01 - Distrito de Campos, à licitante vencedora prospx comércio serviços e construções ltda com o valor total de R$ 108.198,16 (cento e oito mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000209-4-PR, HOMO LOGO o resultado do convite nº 060/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação - Estrada do Mangangá - localidade de Pedra Lisa - Distrito de Santa Maria, à licitante vencedora g. de souza rangel e cia ltda com o valor total de R$ 38.799,59 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000273-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 088/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Barão de Carapebus, Sebastião Rangel, Teófilo Guimarães, General Couto Reis, Benedito Queiróz (entre a Rua 24 de Outubro e a Rua Antônio Manoel), Dr. Manoel Landim, Múcio da Paixão, Cardoso Moreira, Domingos Viana, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino e Severino Lessa, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 132.107,19 (cento e trinta e dois mil, cento e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 995397"
                        ],
                        "995363": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000230-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 27 de julho de 2010 objetivando a aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, do único item, com o valor total de R$ 324.823,45 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 032/10, processo nº 2010.012.000230-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, do único item, com o valor total de R$ 324.823,45 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de julho de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000231-7-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 27 de julho de 2010 objetivando a aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, do único item, com o valor total de R$ 43.965,90 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 033/10, processo nº 2010.012.000231-7-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, do único item, com o valor total de R$ 43.965,90 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de julho de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 995363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "995309": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato do Secretário\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde em uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAFASTAR o funcionário Sérgio Adriano dos Santos Lopes até a conclusão do inquérito administrativo aberto para apurar os fatos ocorridos com o mesmo na data de 27 de julho de 2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 995309"
                        ],
                        "995310": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato do Secretário\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde em uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nINSTAURAR sindicância aministrativa, para apuração dos fatos ocorridos com o funcionário Sérgio Adriano dos Santos Lopes, na data de 27 de julho de 2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 995310"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "995197": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 086/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apreciar RECURSO, interposto pelo servidor (empregado público) ALESSANDRO ALONSO, Agente Operacional de Saúde, portador da matricula funcional nº. 26918, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n2. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores (empregados públicos), Janaina Barreto da Silva, portadora da matricula funcional n° 26831, Djanane Pereira Caldeira, portadora da matricula funcional nº. 26794, Monique Pessanha da Costa, portadora da matricula funcional nº. 27354 esta na qualidade de Presidente, para dar cumprimento do item precedente;\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reporta-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligencia necessárias á instrução processual;\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n5. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 995197"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "995223": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 020/2010 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Hospital Geral de Guarus, sendo composta a partir de 01/06/2010, pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, RALPH TAVARES DE BRITO, matrícula 22648, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 995223"
                                ],
                                "995224": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 021/2010 - HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nAlterar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Hospital Geral de Guarus, incluindo o Sr. THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176, sendo composta a partir de 01/07/2010, pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, RALPH TAVARES DE BRITO, matrícula 22648, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, VITOR RAMOS MUSSI NETO, matrícula 25617 e THIERES ANDRE DO NASCIMENTO NETO, matrícula 26176.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 995224"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "995352": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução n.º 010/2010 de 29 de Julho de 2010.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovado em Reunião Ordinária realizada em 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1°. Aprovar o Plano de Ação do SUASWEB nas formas abaixo:\r\n\r\nO CMAS, com base no trabalho de análise das comissões de políticas e finanças, sobre o Plano de Ação 2010 disponível no SUASWeb considera que: \r\n\r\na) Na sua relação com o Plano Municipal de Assistência Social constam diferenças nos lançamentos de dados relativos a algumas metas que estão sendo ajustadas no PMAS pela equipe da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social; \r\n\r\nb) Quanto ao alinhamento das informações oferecidas pelo MDS, através do SUASWeb, a respeito do financiamento não foi possível neste momento estabelecer uma análise comparativa com o plano de aplicação de recursos;\r\n\r\nc) No que se refere a regularização do alcance de previsão de atendimento o acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social indica que há regularidade na oferta dos serviços e programas o que sinaliza uma tendência ao cumprimento das metas para o exercício; \r\n\r\nd) Do conjunto dos programas federais executados pelo município, atualmente, o CMAS acompanha o Bolsa Família, o Pró-Jovem e o PETI, através de uma comissão constituída especificamente para este fim. A partir destes programas, e em níveis diferentes, alguns ajustes são necessários, o que foi sinalizado ao gestor municipal que reconhece essa necessidade e se compromete a atendê-la ainda neste segundo semestre de 2010; \r\n\r\ne) Por fim, consideramos que a articulação dos programas e serviços com as demais políticas sociais ainda precisa avançar muito, sobretudo, na relação com a política de emprego e renda e na utilização do CADÚnico para a implementação do conjunto das políticas sociais.\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de Julho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 995352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "995024": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de agosto, às 18h30min no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Trabalhos das Câmaras Técnicas;\r\n\r\n2. Criação de unidades de conservação municipal;\r\n\r\n3. Consolidação do Sistema Municipal de Meio ambiente;\r\n\r\n4. Agenda 21\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 995024"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "995112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO nº 004/2010\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a realização da VII EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE OVINOS, em Campos dos Goytacazes, que acontecerá de 27 de junho a 04 de julho do corrente ano, que vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto á sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 57.560,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) a ser pago em 01 (uma) única parcela até o 5º dia útil após a data da assinatura. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO nº 003/2010\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionando a reestruturação do Parque de Exposições integrando as atividades e eventos que a Fundação Rural já realiza, deforma que o Parque de Exposições seja permanente usado pelos munícipes, visando sempre as finalidades estatutárias da entidade agregadas ao interesse público, em especial, a melhoria de qualidade sócio-cultural e econômico da região. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/05/2011.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 1.04.122.0067.2269\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) a ser pago em 01 (uma) única parcela até o 2º dia útil após a data da assinatura. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL N0 014/2010\r\n\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 0 037/2010\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - FCC/UNIFLU.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar aos munícipes 96 (noventa e seis) bolsas de estudo na FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS e 146 (cento e quarenta e seis) bolsas de estudo na FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS, priorizando alunos carentes do Município. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será de R$ 2.073.974,03 (dois milhões, setenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e três centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para a Faculdade de Odontologia de Campos o valor total de R$ 1.301.795,75 (um milhão, trezentos e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) devendo a primeira parcela no valor de R$ 650.897,88 (seiscentos e cinqüenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos) a ser paga até o dia 30 de junho de 2010 e as demais parcelas no valor de R$ 108.482,98 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nNa Faculdade de Direito de Campos o valor total é de R$ 772.178,28 (setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) devendo a primeira parcela no valor de R$ 386.089,14 (trezentos e oitenta e seis mil, oitenta e nove reais e catorze centavos) a ser paga até o dia 30 de junho de 2010 e as demais parcelas no valor de R$ 64.348,19 (sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N0 035/2010\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EO INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar aos munícipes 163 (cento e sessenta e três) bolsas de estudo na faculdade do ICAM, priorizando alunos carentes do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será R$ 717.881,52 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas,, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R$ 358.940,76 (trezentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R$ 59.823,46 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N0 036/2010\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar aos munícipes 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo na FBPN/Faculdade de Medicina de Campos, priorizando alunos carentes do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será R$ 929.975,40 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R$ 464.987,70 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R$ 77.497,95 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N0 038/2010\r\n\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSO \r\n\r\nOBJETO: proporcionar aos munícipes 262 (duzentos e sessenta e duas) bolsas de estudo na UNIVERSO, priorizando alunos carentes do Município.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Convênio será R$ 1.195.983,60 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), que será repassado em 7 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R$ 597.991,80 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) a ser paga até o 2º dia após a assinatura do termo e as demais parcelas no valor de R$ 99.665,30 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) mensais, a serem pagas até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 085/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 085/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de setembro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 995112"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "995362": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 001/2010 - FEGCM\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de sinalização (cones, cavaletes, contentores de vias, lanternas e sinalizadores manuais) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.495,60 (dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FEGCM.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 001/2010 (Fundo Especial da Guarda Civil Municipal)\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de sinalização (cones, cavaletes, contentores de vias, lanternas e sinalizadores manuais) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 995362"
                            ],
                            "995398": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 051/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de drenagem na Rua Azevedo Lima no Bairro Parque Universitário, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 407.565,54 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 04 (quatro) caixas de grampo tipo trilho (de aço) com 50 unidades.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 052/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 289.757,07 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 995398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "995400": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 023/2009 que foram REGISTRADOS NA RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUn\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n358.908\r\n\r\nkm\r\n\r\nVan tipo Sprinter, com ar condicionado; banco individuais e reclináveis; cortina em todas as janelas; TV Vídeo; DVD; CD Player; porta de correr automática; motorista profissional - categoria D; carros reservas; documentação regularizada ano 2009/2010; seguro e frota própria com no mínimo 05(cinco) veículos e no máximo 05(cinco) anos de uso, para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 1,49 por km.\r\n\r\nR$ 534.772,92\r\n\r\nmartins e pacheco transporte e turismo ltda-me\r\n\r\n42.076\r\n\r\nkm\r\n\r\nCarro Executivo - carro de luxo com 04(quatro) portas, ar condicionado, com no máximo 03(três) anos de uso, carro reserva, documentação regularizada ano 2009/2010, com insufilme; frota própria com no mínimo de 03(três) veículos, para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 2,03 por km.\r\n\r\nR$ 85.414,28\r\n\r\nloc service locações e serviços ltda\r\n\r\n139.988\r\n\r\nkm\r\n\r\nÔnibus - ônibus leito turismo com 32 (trinta e dois) lugares, bagageiro alto, banco reclináveis, ar condicionado e banheiro; motorista profissional; carro reserva; com no máximo 05(cinco) anos de uso; documentação regularizada ano 2009/2010 e seguro, para o trajeto Rio de Janeiro/Campos/Rio de Janeiro e translado local. R$ 3,00 por km.\r\n\r\nR$ 419.964,00\r\n\r\nhilarion transporte e turismo ltda\r\n\r\n63.224\r\n\r\nkm\r\n\r\nCaminhão Baú - documentação regularizada ano 2009/2010; com no Maximo 05(cinco) anos de uso; motorista profissional - categoria D; seguro e frota própria com no mínimo 05(cinco) veículos, para transporte de equipamentos e instrumentos musicais para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 2,25 por km.\r\n\r\nR$ 142.254,00\r\n\r\nj. e. azevedo rangel empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\n90.684\r\n\r\nkm\r\n\r\nMicro Ônibus - micro ônibus com ar condicionado central, bancos individuais e reclináveis; cortinas em todas as janelas; TV; vídeo, DVD,CD player e frigobar, porta de correr automática, motorista profissional categoria D; carros reservas; documentação regularizada ano 2009/2010 e seguro, frota própria com no mínimo de 05 veículos, para o trajeto intermunicipal e translado local. R$ 3,20 por km.\r\n\r\nR$ 290.188,80\r\n\r\nmartins e pacheco transporte e turismo ltda-me\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 995400"
                                ],
                                "995399": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato DE CONTRATO\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 012/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000171-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 009/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: gaúcho produções e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para locação de tendas para atender o evento Rancheirada da COESA, no estacionamento do Trianon\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.250,00 (setenta e oito mil, duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 995399"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "995395": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n1\r\n\r\nCintilografia Óssea\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nCintilografia do miocárdico de repouso\r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nCintilografia miocárdica estresse (Dipiridamol)\r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n4\r\n\r\nCintilografia de tireóide com ou sem captação\r\n\r\n240\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n5\r\n\r\nCintilografia renal DTPA\r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n6\r\n\r\nCintilografia renal DMSA\r\n\r\n360\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n7\r\n\r\nCintilografia de esôfago (com esvaziamento gástrico)\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n8\r\n\r\nCintilografia gástrica (pesquisa do refluxo)\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n9\r\n\r\nCintilografia Esplênica (fígado e baço)\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n10\r\n\r\nCintilografia de pesquisa de corpo inteiro com iodo\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n11\r\n\r\nCintilografia de pesquisa de corpo inteiro com gálio\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n12\r\n\r\nCintilografia paratireóide\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n13\r\n\r\nCintilografia pulmonar\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n14\r\n\r\nCintilografia óssea com fluxo sanguíneo\r\n\r\n600\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n15\r\n\r\nCintilografia hepática\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\n16\r\n\r\nCintilografia de mama (bilateral)\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 995395"
                            ],
                            "995396": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nÁcido úrico\r\n\r\n12000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,35\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n2\r\n\r\nAmilase\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n3\r\n\r\nAlbumina\r\n\r\n8000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n4\r\n\r\nBilirrubina total\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n5\r\n\r\nBilirrubina frações\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n6\r\n\r\nCálcio total\r\n\r\n18000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n7\r\n\r\nCloro\r\n\r\n15000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n8\r\n\r\nColesterol total\r\n\r\n30000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n9\r\n\r\nColesterol HDL direto\r\n\r\n19000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 3,05\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n10\r\n\r\nCKMB\r\n\r\n9000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n11\r\n\r\nCPK\r\n\r\n9000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n12\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\n51000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n13\r\n\r\nDesidrogenase lática (LDH)\r\n\r\n1000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 10,20\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n14\r\n\r\nFerro\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n15\r\n\r\nFostatase alcalina\r\n\r\n5000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n16\r\n\r\nFósforo UV\r\n\r\n2000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n17\r\n\r\nGama GT\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n18\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n70000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n19\r\n\r\nHemoglobina glicada\r\n\r\n11000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n20\r\n\r\nMagnésio\r\n\r\n12000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n21\r\n\r\nLipase\r\n\r\n4000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n22\r\n\r\nPotássio\r\n\r\n38000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,27\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n23\r\n\r\nProteínas totais\r\n\r\n8000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n24\r\n\r\nSódio\r\n\r\n38000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n25\r\n\r\nTransaminase glutâmico oxalacética (TGO)\r\n\r\n19000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n26\r\n\r\nTransaminase glutâmico pirúvica (TGP)\r\n\r\n19000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n27\r\n\r\nTriglicerídeo\r\n\r\n27000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\n28\r\n\r\nUréia UV\r\n\r\n49000\r\n\r\nTESTE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 995396"
                            ],
                            "994546": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 03 de agosto de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n5. Eleição da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde;\r\n\r\n6. Apresentação do Projeto de Implantação do Serviço de Radioterapia do Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\n\r\n7. Apresentação do Projeto Consultório de Enfermagem;\r\n\r\n8. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 994546"
                            ],
                            "995392": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 027/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fitas de glicemia, lancetas e seringas de 10 ml, com agulha, para atender ao Programa Hiperdia da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.759.860,00 (Um milhão setecentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Agosto de 2010 às 10 h ( Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 08 (Oito) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 995392"
                            ],
                            "995393": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.219,91 (Vinte mil duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:30 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 995393"
                            ],
                            "995394": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 024/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para atender ao Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nODONTO SERVICE\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 22/07/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 995394"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "995222": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2010 HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. CONVOCAR e CITAR os servidores, relacionados a seguir com seus respectivos números de processos, para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instalada à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes, no horário das 8h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª e última publicação deste edital no Diário Oficial de Campos dos Goytacazes, a fim de pessoalmente, tomarem conhecimento de seus respectivos processos, acompanharem a sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de ABANDONO DE EMPREGO, previsto no Art. 482, alínea “I” da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de REVELIA:\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE CARVALHO, matrícula 28297, Processo nº 3762/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, matrícula 100288, Processo nº 3760/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 995222"
                                ],
                                "995391": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial 011/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de raio-x, processadoras e aparelho de mamografia do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 122.045,76 (Cento e vinte e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Agosto de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2010.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 995391"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}