{
    "2010-07-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "990706": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00026434\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de suporte operacional e lo gístico nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 003/2010, com vistas à rerratificação do subitem 4.1, para constar como início do prazo de prestação dos serviços o dia 06 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.07.2010\r\n\r\nId: 990706"
                    ],
                    "990707": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 19 a 23 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n22/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n23/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais (*):\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n(*) Reposição das atividades não realizadas em razão de ponto facultativo nos dias 28 de junho e 02 de julho.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça lotados nas Varas Cíveis Regionais e nas Varas de Família Regionais e da Comarca da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 23 de julho de 2010, às 14h00, no Prédio Sede Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, sala 1 .\r\n\r\nId: 990707"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "990709": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses de janeiro e junho de 2010, de 16 a 26/08/2010, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 16 a 26/08/2010, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 02 a 13/08/2010, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 990709"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "990705": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00224821 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00137610 (Interessado: Alexandre da Silva Leite, representado pelo advogado Felipe Augusto G. S. Melo, OAB/RJ nº 131710) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00204162 (Interessado: Eduardo Banks dos Santos Pinheiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00204165 (Interessado: Eduardo Banks dos Santos Pinheiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00360882 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, encaminhem-se os autos a uma das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar.\r\n\r\nId: 990705"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "990708": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 990708"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "990711": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DUQUE DA \r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL DUQUE DE CAXIAS torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 26/07/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ÁREA 01, QUADRA 29, BAIRRO SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO (ENTRE O FÓRUM E O BATALHÃO DA PM)\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura; \r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 990711"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "990710": [
                        "IA - Avisos",
                        "3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nO 3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES fará realizar Audiência Pública para tratar da acessibilidade das pessoas com deficiência nos veículos utilizados no serviço de transporte coletivo urbano e semi-urbano no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData: 27/07/2010 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JORGE YOUNG, Nº 40, PARQUE CONSELHEIRO THOMAZ COELHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nId: 990710"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "990526": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 42ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 24 de junho.\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 41ª sessão, de 22 de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 3, 6, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1046 processos: 203 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 91 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 63 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 102 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 555 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 32 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu o Processo TCE nº 260389-0/2004 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Rio da Ostras), pelo conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que retirou o seu voto, pois, apesar de não relevar intempestividade, considerou que nesse caso específico ela não fora configurada, sendo solicitada vista pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, e levantada a questão do momento da quitação do débito pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que rechaçou a corrente que acredita que o cidadão que não recolhe o valor da multa antes da decisão e dela recorre estaria agindo de má-fé, reafirmando sua posição a favor do amplo e irrestrito direito de defesa, e acrescentando o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que há uma jurisprudência predominante, no direito criminal, nos casos de estelionato, em que o pagamento elide a imputação de um crime, e nesse caso de imputação de débito, o pagamento é o objetivo final. No Processo TCE nº 222573-9/2009 (solicitação do MPE), com voto-relator pelo deferimento, expedição de ofício e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa sugeriu que o atendimento da solicitação se desse por inspeção especial, e não ordinária, o que foi acatado pelo relator. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello solicitou vista dos Processos TCE nºs 230469-6/2002 (pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias) e 205457-9/1992 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias). Consignou impedimento no Processo TCE nº 232211-9/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento, votando pela desconstituição da decisão, rejeição da defesa, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, comunicação, expedição de ofício e determinação, do Processo TCE nº 201835-0/2007 (promoção da Prefeitura de Araruama), cujo primeiro revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, retirou o seu voto para acompanhar o relator, oferecendo voto-revisor vencedor o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com os mesmos itens do voto-relator, mantendo apenas o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 como fundamentação legal para a aplicação de multa. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior solicitou vista do Processo TCE nº 220797-5/2000 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Barra Mansa - exercício de 1999). Consignou impedimento nos Processo TCE nºs 210537-7/2008, 225809-5/2008 e 107428-1/2010 o Se nhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento nos Processos TCE nºs 215990-8/2008 e 244300-6/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 221361-2/2010, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs: 116540-5/2009 (denúncia do MPE) e 108238-4/2008 (inspeção ordinária na Fenorte) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo não acolhimento e anexação no primeiro - havendo devolvido também sem voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa -; e pela expedição de ofício, comunicação e determinação no segundo; 221992-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Valença - exercício de 2003) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, sobrestamento e diligência interna, sendo consignado o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e excluído da votação, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - por haver participação do ex-Senhor Conselheiro José Leite Nader, embora não tenha oferecido voto-revisor; e 271298-8/2001 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação, também neste, pari passu, excluído da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista do Processo TCE nº 224261-2/2009 (consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Volta Redonda e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba - Cismepa) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 221187-4/2010, 221241-6/2010, 221084-6/2010, 210896-8/1993, 206388-7/1996, 203621-5/2009 e 225806-5/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 225501-7/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs: 231424-4/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), pela comunicação, e 107750-8/1996 (aposentadoria do Tribunal de Alçada Criminal), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que retirou seu voto no primeiro e votou pelo registro in casu no segundo, sagrando-se vencedor neste; 204978-8/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), pela recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro, sendo solicitada vista pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 106389-6/1995 e 101682-7/1998 (aposentadorias do Tribunal de Alçada Cível), recusa do registro e comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo registro in casu, sagrando-se vencedor o relator. Nos Processos TCE nºs 107566-9/2010, 106113-1/2010 e 107787-5/2010 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nºs 60/10, 35/10 e 58/10 da Secretaria de Estado de Obras), pela comunicação; e 106219-6/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 05/09 da Secretaria de Estado de Obras), pelo conhecimento e determinação, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior sugeriu a inserção do art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 - o qual cita que o gestor, nos dois últimos quadrimestres que antecedem o término do seu mandato, só poderá contrair despesas para pagamento dentro dele; e se existirem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, tem que haver disponibilidade de caixa -, o que foi acatado pelo relator. Solicitou vista do Processo TCE nº 230144-4/2000 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento no Processo TCE nº 203560-5/2009. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato do Processo TCE nº 114201-3/2007 (aposentadoria da SEE), com voto-relator pelo registro, apresentou declaração de voto, acompanhando o relator somente nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 107367-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/10 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 215992-6/2008 e 242940-8/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência informou que caso fosse decretado ponto facultativo (meio-expediente) em 29 de junho, terça-feira, não haveria sessão plenária nesse dia. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/03/2010 11:21:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106918-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112487-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112573-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102363-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113779-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101759-8/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115891-7/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109281-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107028-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100876-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112338-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116387-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114682-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218079-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106759-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103952-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115221-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102868-2/99 REFORMA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101578-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102882-9/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n101587-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101582-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105505-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105438-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105543-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113476-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116074-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113483-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113542-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113541-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113545-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113584-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204316-4/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n101187-0/03 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204081-1/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106768-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100496-0/07 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n210823-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n103565-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103561-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103526-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103563-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n302091-3/97 APOSENTADORIA (INT)/PROPORCIONAL TRIBUN DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n105218-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106932-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n229222-1/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201883-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101583-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113722-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n304327-1/09 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n203102-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n300593-9/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n300232-7/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106805-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106056-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106775-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105526-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106345-9/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107563-0/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104466-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111654-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104450-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106818-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102261-1/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105338-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101815-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106915-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114841-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111929-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111924-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113261-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105514-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105952-2/90 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n107099-1/87 APOSENTADORIA/IASERJ-INST ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n225696-6/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n225808-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103676-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222163-0/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217949-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n114572-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103825-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102812-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103145-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109745-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114738-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230319-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111159-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103724-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106934-3/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106882-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106833-7/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111941-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224386-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n116002-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116008-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116001-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116000-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115999-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114610-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114612-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114622-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114624-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114626-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116300-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107666-4/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102704-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113854-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113484-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106935-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114345-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110962-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219146-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105538-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102893-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100913-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218093-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106776-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106777-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114610-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111788-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111908-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106910-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106801-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113454-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113458-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114837-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113459-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114848-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108104-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200682-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n106907-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106802-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114913-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103833-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n208927-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105879-5/09 APOSENTADORIA/FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n112231-7/95 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106919-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103543-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103540-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114232-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114254-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113807-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113820-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108536-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106436-4/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106917-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111916-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106806-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102116-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n229894-2/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229809-7/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229807-9/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229800-1/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229796-4/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n229794-6/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n113574-9/06 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101591-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115291-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103976-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105186-1/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112613-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104329-1/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA\r\n\r\n241288-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243788-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n103886-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n102099-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113549-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103131-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103127-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103143-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230473-9/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n106863-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113337-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103136-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102118-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104378-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106816-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108059-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104519-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106819-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114861-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114837-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114864-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112953-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114850-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114018-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113331-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113330-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102938-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103535-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113860-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113862-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114025-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113873-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114020-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n115670-5/07 PENSÃO/GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103578-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228498-5/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF CORDEIRO\r\n\r\n118948-5/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110548-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104038-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113630-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104258-2/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101628-9/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106817-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106928-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101618-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n103011-5/06 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104901-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112810-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106172-0/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107091-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111441-8/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116604-9/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110744-5/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n115774-0/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112763-3/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106912-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106911-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106909-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106916-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100297-4/08 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n116238-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n207906-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n112229-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113356-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103553-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112228-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113262-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113255-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113447-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113446-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113451-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112230-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112226-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101001-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101008-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116518-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116517-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113183-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113180-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113185-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108455-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n108521-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n201779-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n220854-9/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n226705-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASS SOC MIRACEMA\r\n\r\n250327-4/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102839-6/05 ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ-INST ASSIST D SERVIDORES RJ\r\n\r\n112507-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n206902-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n226785-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n271700-7/04 CONTRATO/OUTROS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n107557-3/09 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n115330-9/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n213130-4/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n219801-1/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n229130-0/08 RELAT DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n243520-1/08 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106100-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FESP-FUND ESCOL SERV PUBL RJ\r\n\r\n113091-1/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n225710-2/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228401-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n272068-4/04 TERMO/DIVERSOS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n203030-5/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224990-1/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200291-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n213713-8/05 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF VALENÇA\r\n\r\n233553-2/06 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100125-2/2010 (09/812503/09) - Interessado: ADEMAR CLEMENTE DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-6/2010 (09/242578/09) - Interessado: EDSON RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101009-4/2009 (03/10003647/99) - Interessado: MARIA HELENA MIGUELOTI GRIJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101068-5/2010 (09/76752602/09) - Interessado: NATANAEL CARLOS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101069-9/2010 (09/302596/09) - Interessado: EDSON MARCIO VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101075-8/2010 (09/342567/09) - Interessado: PASCOAL DE OLIVEIRA MEATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101078-0/2010 (09/612503/09) - Interessado: APARICIO FERNANDO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101079-4/2010 (09/312530/09) - Interessado: ANTONIO CESAR RAMOS DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101200-2/1983 (01/211972/80) - Interessado: JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101520-1/1997 (25/0002574/95) - Interessado: JOÃO DE OLIVEIRA JOSÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101558-3/2008 (08/200.110/06) - Interessado: CREUSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101636-1/2008 (08/200.232/2007) - Interessado: MIRIAM FRANÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-7/1998 (2369/97) - Interessado: JORGE KNUST BRANDÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101912-5/2009 (09/4351714/07) - Interessado: KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102100-6/2010 (09/712503/09) - Interessado: EDMILSON DA SILVEIRA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102135-1/2010 (09/24122589/09) - Interessado: JOSÉ MARTINS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-2/2009 (09/1022575/08) - Interessado: MARCO ANTONIO BARRETO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102799-6/2008 (08/205512/06) - Interessado: MARIA DAMASIO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-9/2010 (01/601656/04) - Interessado: WALDECK ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-1/2010 (03/10900564/07) - Interessado: MARIA SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103363-0/2008 (08/1550042/07) - Interessado: EMILIA MATOS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103594-1/2008 (03/1311059/01) - Interessado: ELY FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103675-3/2009 (03/6710279/06) - Interessado: MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103676-7/2009 (03/1410325/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RAMOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103700-4/2009 (03/10300359/05) - Interessado: LUCI MARIA CARRARO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103702-0/2008 (08/205676/06) - Interessado: CÉLIA DUQUE SANT'ANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103771-8/2010 (09/202594/09) - Interessado: WELLITON FLAVIO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103784-5/2010 (09/1232594/09) - Interessado: JORGE SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103788-1/2010 (09/32022579/09) - Interessado: JORGE LUÍS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103794-0/2010 (09/112581/09) - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103798-6/2010 (09/2392608/09) - Interessado: EDSON RODRIGUES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103800-5/2010 (09/432571/09) - Interessado: RAIMUNDO DUTRA MAGALHÃES NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103803-7/2010 (09/71272602/09) - Interessado: NELSON TEIXEIRA CAMPOS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-2/2007 (08/604234/04) - Interessado: CREUZA ARAÚJO ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-1/2010 (09/582598/09) - Interessado: DEVAIR GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103808-7/2010 (09/412572/09) - Interessado: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103809-1/2010 (09/422581/09) - Interessado: MARCOS MATEUS MATOS DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103813-2/2010 (09/112544/09) - Interessado: JORGE GANDRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103814-6/2010 (09/51202573/09) - Interessado: ROMUALDO DA CUNHA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103824-4/2008 (08/203740/06) - Interessado: WALKYRIA ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-8/2010 (09/1012595/09) - Interessado: WALLACE PADILHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103839-6/2010 (09/12562592/09) - Interessado: JULIO CESAR DA SILVA LIRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103847-3/2010 (09/292574/09) - Interessado: LUIZ HENRIQUE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103885-0/2009 (09/172/1712/08) - Interessado: PEDRO SAYED PICCIANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104111-8/2006 (09/22571/06) - Interessado: SERGIO MAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104195-5/2010 (03/11200602/09) - Interessado: MARILENA DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104196-2/2008 (08/205525/06) - Interessado: ADEMILDE EVANGELISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-2/2010 (03/10900650/09) - Interessado: ALMERINDA ELIZABETH DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104290-1/2010 (03/8610682/09) - Interessado: MARIA INES DA COSTA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104449-4/2010 (03/2110515/09) - Interessado: ROSANGELA FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104451-7/2010 (03/1310710/08) - Interessado: LUCIMERI SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104467-6/2010 (03/2310167/07) - Interessado: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104539-8/2008 (01/152084/07) - Interessado: BENEVENUTO BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104586-8/2010 (03/11202007/04) - Interessado: IVAN RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104775-8/2000 (09/2482550/99) - Interessado: SERGIO VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105040-1/2010 (03/10100535/09) - Interessado: MARIZA RODRIGUES DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105041-5/2010 (03/10001071/09) - Interessado: SONIA MARIA DA CRUZ CALADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105042-9/2010 (03/3611021/09) - Interessado: JURENE NEVES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105064-2/2009 (08/350042/09) - Interessado: DIDIA FIRMINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105066-5/2010 (03/811104/07) - Interessado: MARIA ILKA DE SOUZA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105096-0/2010 (03/4111228/09) - Interessado: SHEILA BASTOS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105110-2/2010 (09/72512592) - Interessado: LUIZ CARLOS CARNEIRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105193-4/2010 (09/13502611/09) - Interessado: GILSON DE SOUZA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105249-9/2010 (09/1692584/09) - Interessado: WILLIAM DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105253-0/2010 (09/1832540/09) - Interessado: MARCOS JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-7/2010 (09/1122584/09) - Interessado: WAGNER TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105263-5/2010 (09/522536/09) - Interessado: JULIO CESAR DE ANDRADE BARBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105265-3/2010 (25/09023/502/92) - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105268-5/2010 (09/382521/09) - Interessado: MARCELO FERNANDES DE LIMA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-9/2010 (25/0115/571/93) - Interessado: ADONIAS CORREA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105272-6/2010 (09/1762503/09) - Interessado: JORGE LUIZ MOURA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105307-7/2010 (09/242544/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105315-4/2010 (25/23585/93) - Interessado: DOMINGOS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105355-4/2010 (09/0432536/09) - Interessado: JAMIL REINOL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105357-2/2010 (09/00262578/09) - Interessado: GILMAR LUIZ RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105367-0/2008 (08/201764/07) - Interessado: MARY SILVESTRE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105389-5/2010 (09/01092503/09) - Interessado: IRACEMA MARIA PACARA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-2/2010 (25/561570/91) - Interessado: SALVADOR PEREIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105393-6/2010 (09/0162566/09) - Interessado: COSME BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105416-9/2009 (08/201853/08) - Interessado: NELMA MARQUES RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105416-4/2010 (03/2810098/08) - Interessado: JACIRA DA SILVA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105420-5/2010 (03/4710161/09) - Interessado: LUIZA SENHORINHA VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-9/2010 (03/11400924/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-3/2010 (03/12552/09) - Interessado: MARIA LÚCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105423-7/2010 (03/11300225/09) - Interessado: MARIA LÚCIA SILVA AMADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105431-4/2010 (03/10400198/09) - Interessado: JOSELY PEIXOTO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105494-6/2010 (03/11301340/09) - Interessado: MARIZE GLÓRIA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-9/2008 (09/1306029/94) - Interessado: REYNALDO ACHINELIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105522-9/2010 (03/11004434/09) - Interessado: MARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105947-6/2008 (08/202509/07) - Interessado: MARLENE LOURENÇO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106337-2/2008 (08/202892/07) - Interessado: JUREMA DA CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-6/2008 (08/202849/07) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS SILVA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-3/2008 (01/140244/07) - Interessado: MARINILZA SALES AYRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-6/1995 (043/95) - Interessado: ADELINO CORREA ALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-6/2008 (08/205470/06) - Interessado: SULANITA CAMPOS ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106495-0/2008 (08/200638/07) - Interessado: GETULIO RIBEIRO LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107098-7/2009 (08/603078/04) - Interessado: NOEMIA DE SOUZA MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107111-3/2008 (08/202773/07) - Interessado: MARIA ANTONIA SANTOS DOS ANJOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107615-1/2009 (08/201615/08) - Interessado: JORGE MONTEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107621-0/2009 (08/200516/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107622-4/2009 (08/200684/08) - Interessado: SEBASTIÃO ELIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107723-2/2003 (03/901032/97) - Interessado: JUDITH RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107750-8/1996 (3190/96) - Interessado: MARLENE MEDINA DOS PASSOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-4/2006 (01/602394/00) - Interessado: ALVALINDA MARIA LUBANCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-8/2001 - Interessado: PETRÔNIO DE ABREU VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-8/1995 (25/00060587/94) - Interessado: LUIZ ANTONIO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107934-4/1995 (25/0010594/89) - Interessado: REYNALDO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108630-8/2009 (03/7131438/04) - Interessado: NICE MONTEIRO BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108907-7/2008 (08/202973/07) - Interessado: DALVA TEIXEIRA DA MOTTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109805-0/2008 (08/203672/07) - Interessado: JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110502-1/2009 (03/10400646/07) - Interessado: MARIA RITA FELICIANO BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110514-4/2009 (03/2800144/97) - Interessado: HERLY ALMO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111034-1/2009 (08/200413/09) - Interessado: ANDRENILDA ROCHA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111105-6/2009 (03/10300177/08) - Interessado: HELENA MARIA LENGRUBER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111148-8/2009 (03/10406717/08) - Interessado: DJANIRA ORTENCIO DE AZEVEDO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111191-5/2009 (03/1310103/07) - Interessado: MARIA URSULA RIZKALLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111490-9/2009 (01/724771/90) - Interessado: CELINA DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111903-6/2009 (03/7101232/94) - Interessado: ELZA TELES PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112036-8/2005 (25/469585/91) - Interessado: JOSIAS PINHEIRO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112154-2/2008 (03/3602/08) - Interessado: LÚCIA REGINA GOULART RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112250-2/2008 (03/3300037/97) - Interessado: LENI COSTA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-8/2008 (08/200945/08) - Interessado: IVANA RAHAL PINZAN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112959-2/2009 (03/803584/90) - Interessado: MARIA DULCE ALVES GONZAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112972-4/2009 (03/1300392/96) - Interessado: MARIA JULIA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-3/2009 (03/5701353/96) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA PITHON FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-6/2009 (03/11002400/07) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113382-0/2009 (03/2610611/08) - Interessado: MARIA AUXILIADORA GLÓRIA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113383-4/2009 (03/1730139/07) - Interessado: CLAUDENICE DA SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114105-5/2008 (07/102163/08) - Interessado: CLOVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114147-5/2004 (09/29302504/01) - Interessado: LENNON MUNIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114201-3/2007 (03/3310173/05) - Interessado: ZÉLIA ALVES FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114363-3/2000 (25/02017586/92) - Interessado: EDISON ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114703-7/2005 (03/1720414/04) - Interessado: CACILDA SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114835-2/2008 (03/10500742/05) - Interessado: MIGUEL ANGELO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114836-6/2008 (03/5410490/07) - Interessado: NANCI LUCENA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114846-1/2008 (03/200378/07) - Interessado: IVAN MONTEIRO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114848-9/2008 (03/10400196/07) - Interessado: MARIA CONCEBIDA VIEIRA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114860-7/2008 (03/10401059/08) - Interessado: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114862-5/2008 (03/6810187/03) - Interessado: LIGIA MARIA MACEDO NACIF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114933-8/2007 (08/601367/06) - Interessado: SHIRLEY DE CARVALHO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115359-3/2007 (08/605900/06) - Interessado: NILZA ANTUNES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115868-6/2008 (01/172500/01) - Interessado: IVONE MELLO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116149-5/2008 (08/601523/06) - Interessado: DIVA CASTILHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116517-4/2002 (08/600961/01) - Interessado: EUTIQUIO PINHEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117481-4/1984 (14/027535/83) - Interessado: JAIR DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201095-0/2006 - Interessado: JURACY LOPES SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201096-4/2006 - Interessado: DIRCE DA SILVA DRUMOND - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-7/2004 (0984/2003) - Interessado: MARIA ZILENE FÉLIX DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202397-7/2008 - Interessado: CASSIANO MARINHO NOGUEIRA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-4/2006 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202782-6/2008 - Interessado: SÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203118-3/2010 (192/08) - Interessado: MARIA DE SOUZA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-7/2010 (547/08) - Interessado: OCTACILIA LOUREIRO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203560-5/2009 (2008/07/1660) - Interessado: ELIZABETH PINHO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203620-9/2008 (232/07) - Interessado: NELI PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203621-5/2009 (11/2100/08) - Interessado: PAULO BRINÇO CAMILLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204096-9/2008 (051/07) - Interessado: GESSE ANTUNES DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-8/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA - “PETROBONUS CONSULTING” - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Interessado: BENEDITO JOSÉ MELO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205879-8/2009 - Interessados: DEBORA FERREIRA BASTOS, ANA PAULA FARIA DINIZ, SABRINA FONSECA PAES - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-0/2009 (1289/09) - Interessado: MATHEUS MARTINS DA CONCEIÇÃO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207904-1/2008 (695/05) - Interessado: ROSANGELA CONCEIÇÃO C DA COSTA R CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208115-9/2008 (1045/07) - Interessado: MANOEL DUTRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209018-2/2008 (1780/04) - Interessado: GESSI RODRIGUES B. BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-8/2008 (0424/07) - Interessado: IRANI VARGAS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-7/2008 - Interessado: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213279-0/2009 - Interessados: SYLVIO PRESTES DE MENEZES FILHO, CLAUDIO PIRES MONTEIRO, CÁSSIO JOSÉ DOS SANTOS, VALÉRIA DAS GRAÇAS JARDIM PACHECO, WALDEMAR DE FÁTIMA CARVALHO, JOSÉ EDUARDO DA COSTA GIRCYS, NEUZA MARIA CHIAPETA CARVALHO, ATILA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS FONTINHA DA SILVA, MÁRIO JORGE DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA, VALTER LUIZ MENDES DA ROCHA, RAQUEL DE MELO BRAGA, ALINE DA SILVA MAIA, LUCIANA SANTOS MOTTA, MAYARA PINHEIRO DE ARAÚJO, MAYARA MONTEIRO DA SILVA, MÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS, ZÉLIA CANTO DE OLIVEIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, SHIRLEY MARIA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, SÔNIA FERREIRA LIRA CAVALCANTE MARQUES, LUCIANI PEREIRA DE ALMEIDA, EDUARDO NUNES PIRE - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213746-5/2000 - Interessado: ROGÉRIO FERREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215990-8/2008 (2007/03/162) - Interessado: ELZA SILVA DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-6/2008 (2007/05/218) - Interessado: MARLENE ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-4/2009 - Interessados: CASSIANO RODRIGUES LOPES, ALTANIR DE SOUZA ROCHA, CLAUDIO PIMENTEL DE ASSUMPÇÃO, EDER DE OLIVEIRA ANSELMO, LEONE DE OLIVEIRA, EDILSON DE OLIVEIRA, JULIO CEZAR AFONSO PEREIRA, SERGIO ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-0/2008 - Interessado: HÉRCULES DE MORAES REZENDE - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218373-5/2008 - Interessado: LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218819-9/2008 (0731/07) - Interessado: ASDRUBAL MARTINS BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-3/2008 - Interessado: ANA PAULA DE SALES GRILLE LOMAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-7/2008 - Interessado: MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE F DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219910-6/2008 - Interessado: ALINE DE SOUZA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219911-0/2008 - Interessado: MARIA ANGÉLICA PIRES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-4/2008 - Interessado: JOÃO MARCELO PEREIRA BONIFACIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-8/2008 (2829/07) - Interessado: JULIANA AZEVEDO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219915-6/2008 - Interessado: RICARDO MANDARINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-0/2008 (2829/07) - Interessado: ROSANGELA FEOCOLLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219917-4/2008 - Interessado: WILLIAM VICENTE DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-8/2008 - Interessado: CATIA CRISTINA VIANNA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-2/2008 - Interessado: CAMILA COSTA DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219920-1/2008 - Interessado: LEANDRO MARINHO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-5/2008 - Interessado: ILMA MARIA DOS SANTOS NUNES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-9/2008 - Interessado: BRUNA ASSIS SILVA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219923-3/2008 - Interessado: JULIANA CERQUEIRA MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-7/2008 - Interessado: SANDRA CRESPO CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-1/2008 - Interessado: ROSANGELA LOPES FRAZAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-5/2008 - Interessado: RICARDO PONTES GRACA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219927-9/2008 (2829/07) - Interessado: ALAN ROCHA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-3/2008 (2829/07) - Interessado: ROBERTO RIBEIRO DE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-7/2008 (2829/07) - Interessado: RENATA APARECIDA PINHEIRO BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219930-6/2008 (2829/07) - Interessado: KARINA DA SILVA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219931-0/2008 (2829/07) - Interessado: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219932-4/2008 (2829/07) - Interessado: TATIANA SOUSA DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219933-8/2008 - Interessado: ALAN DE PINHO BRANQUINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-2/2008 (2829/07) - Interessado: MONICA SANT'ANNA MARIANO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219935-6/2008 (2829/07) - Interessado: DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-4/2008 - Interessado: ROSAMARY DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219938-8/2008 - Interessado: JULIANA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219939-2/2008 - Interessado: THIAGO DE SOUZA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222501-6/2009 - Interessado: SARA GONÇALVES MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223521-9/2007 (1543/04) - Interessado: LEONINA PIMENTA SIMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224465-8/2008 - Interessado: JORGE EMIDIO PIO - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224467-6/2008 - Interessado: NEY ROBSON GONÇALVES DE SOUZA - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224639-9/2007 - Interessado: JOSÉ LUÍS ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225008-9/2006 - Interessado: JUAREZ SOARES MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225029-7/2003 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2.550/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225245-9/2006 (354/03) - Interessado: EUCI PIRES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-5/2009 (2009/06/322) - Interessado: LEILA MARIA GOMES LAVINAS RENOVATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225809-5/2008 (07/09/444) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ARTEIRO CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227335-0/2009 - Interessado: PREFEITURA TERESOPOLIS - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229034-2/2009 - Interessado: PREFEITURA TERESOPOLIS - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230324-2/2008 - Interessados: MICHELLE VICENTE DOS SANTOS, SANDRA LEILA MENDES DE OLIVEIRA, GIOVANE RAPOSO DE LIMA, LEONARDO DE OLIVEIRA JASMIM, SILVIA REGINA PIMENTEL, OMAR DOS SANTOS MACEDO, ROSECLER ANTONIO FURTADO, CLAUDIA FERREIRA DE CARVALHO, RAQUEL DA SILVA MOREIRA, POLYANA DE FREITAS GALHARDO, THIAGO BACH FERREIRA LANDIM DE SOUZA, RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA, DIEGO CORDEIRO BARBOZA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO CARNEIRO, WILLIAN ANDRADE RIBEIRO, LUCIANA DE OLIVEIRA DAUMAS, LEONARDO BRAGA BRAGANÇA, NATHALIA THEODORO DE SOUZA, VALERIA DE ALMEIDA MACHADO, LAIS LARCHER CURY, CAROLINE MARTINS GUARILHA, IRINEU ISSAMU ASSO, SANDRA REGINA LIMA DE SOUZA, PEDRO EDUARDO TOSETTI DO VALLE, GRACIANA MAIA DE LIMA, ANDREIA DA SILVA DELGADO, TATIANA PINTO FERREIRA, HARLEY ESTEVES DE AMORIM, LUIZA MARTINS COSTA ARAÚJO, JENA CHIAPETTA CAMACHO, ANA PAULA DOS SANTOS, BERNADETE DIAS DA SILVA, RENATA RESENDE DE ASSUMPÇÃO, ANGÉLICA CARVALHO DA SILVA, MONIK COSTA DE AMORIM BARBOSA, ROSANA CAMPOS DA SILVA, STEFANO MARQUES DA SILVA, FABIOLA AMORIM MAIA, THIAGO BICCHIERI DIAS, MARCELLE CRISTINA DE MELO GOMES, EMO JOSÉ NATALINO, MARCOS PEREIRA TAVARES DOREA, MARCIA AZEVEDO ESPINDOLA, MICHELLE TELLES BRAVO, JULIANA DE OLIVEIRA WILKEN, ALEXANDRE HID, ANTONIO MATIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, DELFIM FONTES MOREIRA, PATRICIA SHU KURIZKI, LIVIA CRISTINA DE MELO PINO, JOÃO MARCOS BOECHAT CAPITTA ROCHA, EUGENIA FIGUEIREDO COSTA DE LACERDA, RENATA PAES PAULO, DANIEL PAGNIN, CHRISTIANO SIMÕES HALLAK, DANIELE ROCHA SERPA, PAULO FREIRE FILHO, VALERIA FRANCSICA DO NASCIMENTO, ROSANE RODRIGUES COSTA, SARA MANZATO BARBOZA, DANIEL CALEGARO DE ANDRADE, FLAVIO MANSUR CABRAL, ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS, FABIANA FONTES CLOUX, ALEXANDRE FRANCA BASTOS, ELON OLIVEIRA DO AMARAL, ALESSON MANSUR TORRES, RAQUEL PEREIRA PROENCA, SHARON VAZ DE OLIVEIRA, ALINE LUANA CORDEIRO DE SOUZA, THIAGO AUGUSTO DIAS MAEIRA, FABIANA DO CANTO CUNHA, MIRIAM DE FARIA RIBEIRO, SIMONE FERREIRA LOPES, BIANCA PEREIRA DE PROENCA, ADRIANA LIMA DA ROCHA, ANA CAROLINA GOMES MARTINS, SAMANTHA PEREIRA XIMENES FERREIRA, MARCIA BRAGA CAVALCANTE, ANDRÉ LUÍS BARCELOS OLIVEIRA, NAZARET CANDIDA STORCK DA SILVA, ALINE DA SILVA, ANGELA FÁTIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA MARTINS MAIA, ANDREIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, IZABEL CRISTINA GOMES, FERNANDO DA SILVA NUNES, LUCIARA RODRIGUES DA SILVA, NATTI MARIA DOS SANTOS ANTONIO, OTILIA NOLASCO, BEATRIZ ARANHA LACOMBE, JURACY BARBOSA BERNARDINO CÂMARA, MARCIA CRISTINA ALVES COBRA, UBIRAJARA MENDONÇA DA SILVA, ANTONIO MARCOS MAURÍCIO DACUNHA, ISSAMU MATSUMOTO, CARLOS MANOEL C. DA SILVA DE OLIVEIRA, RICARDO SALES DA ROCHA MONTEIRO, MAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, JULIANA VIVAS GUEDES, LEANDRO MARTINS DE SOUZA, DANIEL AUGUSTO PEREIRA MACHADO, LEONARDO AVELAR, MARILDA COSTA LIMA, ADRIANA MACIEL MAIA, SOLANA MAGALHÃES GUERRA, PATRICIA IGNACIO DA SILVA, KARINA FERREIRA DE BARROS SILVA, ELANIA PINTO NOGUEIRA, FERNANDA SANTOS SAITO, WELLINGTON ALVES ANACLETO, PATRICK DE OLIVEIRA SAMPAIO, JERONIMO LIMA PIRES, JEFERSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO , MARCOS ANDRÉ DIAS DA ROSA, VITOR DA COSTA SOARES, WELYSOM FABIANO RIBEIRO, MARCIA ALEXAND M. VARGAS DE OLIVIERA, WELITON JANUARIO ALVES, PAULA ROSA ALVES , RAFAEL VIEIRA MOTTA SANTOS, RAFAEL RODRIGUES , ELIAS DIAS MOREIRA , MARCIO FÉLIX DA SILVA, CASSIO DIAS DA SILVA, ALEXANDRE MACEDO DA SILVA, HUSDON DE SOUZA MURTHA SIMÕES, WALDINEY SILVA CAVALCANTE, PAMELA DE ANDRADE DA SILVA, EDER RENTO BARRETO SOARES, RITA DE CASSI DE OLIVEIRA , EMERSON PIRES DE CARVALHO, VICTOR DA CONCEIÇÃO PIMENTEL, SBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO, ALEXANDRE FREIMAN DOS SANTOS, FELIPE GOMES ALVES, PABLO RODRIGUES SILVA, JOSELENE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, ADRIANO JOSÉ BATISTA FONSECA, EDIMO ROSA CORREA, CARLOS HENERIQUE DA SILVA VERISSIMO, FABIANO DA SILVA PEREIRA, MARCELO MACHADO PONTE, FERNANDO ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, EDSON OLIVEIRA DE MEDEIROS, CARLA MOTTA DE ABREU , RAYSSA VIEIRA RAMOS PINTO, MARCOS ALEXANDRE DORNELLES DA SIOLVA, ELAINE LIMA FABRICIO, CLEITON BRANCO DA FONSECA, JESSICA GERVAZONI BASTOS LOQUES, FLAVIA CUNHA DE OLIVERA, VANDA FERRARO DE FIGUEIREDO, GABRIELE SIQUEIRA DE ARAÚJO, MARIANA GONÇALVES GOMES, CARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RENATO DO COUTO CARDOSO, DIANA STAEL CONSIDERA, MARCIO DE OLIVEIRA SALOMAO, PETERSON DE SOUZA FERREIRA, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, MARCELA FÉLIX DA SILVA, VANUSA DESOUZA, ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, EDERSON LUIZ ANTUNES SILVA, MAX AUGUSTO DOS SANTOS MENDES, VITOR PEIXOTO DE CARVALHO, LEONARDO DA SILVA, ALLAN DE OLIVEIRA MOTTA, VANUSA SILVA OLIVEIRA, NAUM AGUIAR FIBIGER, ROGÉRIO MOREIRA BRASIL, MICHEL RODRIGUES DA SILVA, JOILTON SOUZA DA SILVA, GABRIEL DIEGO DE OLIVEIRA B. FERRAZ, RAPHAEL PINTO DECARVALHO REBELLO, MARCELO JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CASTRO, REINALDO CALDEIRA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE LUÍS CARVALHO DE OLIVEIRA, GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ANANIAS CLASS FIGUEIREDO, FABRICIO EMANUEL DE OLIVEIRA DUMARD, FRANCO LUIGGI BECALLE, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, RODRIGO DA SILVA MELO, KELSON LOPES, CÉLIO VARGAS, CARLOS JOSÉ PORTELA, CELSO VIEGAS MUNIS , SEBASTIÃO DA SILVA LOPES, LUIZ HENRIQUE SILVA GOMES, LEANDRO DA CONCEIÇÃO FARIAS, ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO NUNES, RENAN CRISPIM CHARLES, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DA GRAÇA, PAULO CRISPIM CHARLES, RONALDO RODRIGUES FLOR, JORGE EDUARDO DA SILVA ALMEIDA, WILSON DA SILVA LUCIANO , FABIO JOSÉ DOS SANTOS, VITOR FRANCISCO DA ROSA, JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA, CLENILSON DA SILVA MOREIRA , RAFAEL DIAS ROSA , DAVI ALMADA GONÇALVES, PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA SAMPAIO, JURANDY NEVES DIAS, MARIA DE FÁTIMA DA PENHA CONCEIÇÃO, IGOR DA SILVA PINTO, RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, PAULO CESAR MENDES, ALMIR DE OLIVEIRA CORREA, EDSON CARREIRO DE CARVALHO, ALBERTO PAULO PINTO DE CARVALHO, DAMIÃO DA SILVA LIMA, AGOSTINHO GONÇALVES PONTE, ALEX ESTEVAM MARQUES, OMILSON PEREIRA ALVES, NIELSEN DA SILVA MOREIRA , GILSON SANTANA, ATILA JESUS DE ALMEIDA , UBIRACI BRAGANÇA DE PINA, ALEXANDRE HIATH DA SILVA, JOSÉ DA SILVA RAMOS , EDILEIA VIEIRA DA ROCHA MACHADO, MARCILEIA DO ESPÍRITO SANTO, CLAUDIA RAPOSO DE SOUZA, EVANDRO DA ROCHA MACHADO, JOSÉ MARIA CATA PRETA, SYLVIO CORREA DE MELO, ROGÉRIO DALIA DIAS DA ROSA, MARCOS VINICIUS DA ROCHA PINTO, GENECI TEIXEIRA OLNEI, JOSINALDO PEREIRA DA SILVA, ODILON GOMES DE OLIVEIRA , ROGÉRIO FERREIRA VALENTIM, ALEX SANDER LOPES DE FARIAS, PAULO FERNANDO NOGUEIRA , RENATA MACHADO , WILLIAN DE OLIVEIRA MILER, MARCIO CÂNDIDO LIMA, RONALDO DA SILVA FURTADO FILHO, LUIZ ANTONIO DO COUTO, VALDENICE DE SOUZA COSTA CUNHA, EUNICE FERREIRA DE PAULA, FERNANDA DE JESUS SIQUEIRA, LUIZ CARLOS TAVEIRA MAGALHÃES, LUCIANO DE JESUS, CARLOS EDUARDO DA SILVA, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, GUILHERME DE CARVALHO TOMAZ, CRISTIANO CORREA RODRIGUES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO , BRUNO MIRANDA , CARLOS NEVES DO CANTO SILVA, MARCOS ADILSON FERREIRA DA SILVA, EVALDELI DO CANTO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS, ANGELO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, ADÃO REINALDO OLIVEIRA PIRES, LUIZ OTAVIO BARBOSA SEVERINO , JEAN PIMENTEL CHARLES, WILLIAN DOS SANTOS SILVA, GUSTAVO DE ALMEIDA ANTONIO , PAULO PIRES DA COSTA, JOSÉ CARLOS DO CANTO BILLE, ADEMIR DE CAMPOS, UELLINGTON PINHEIRO DE SOUZA, KLEBER COZZOLINO, CARLA JARDIM MAIA, CLAYSON VINICIUS REIS PINHEIRO, CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA, MICHELLE MORAES CORREA DE MELLO, PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA, SONIA MARIA RODRIGUES TAMBARA, ROBERTA DE LUNA FREIRE RIBEIRO, CARLOS MAGNO LIMA DE OLIVEIRA REI, SYLVIA DE QUEIROZ MAYA, BRUNA CORREA DA SILVA, GRASIELE RAMALHO NEVES, DAIANA DA SILVA DUTRA, ANNA CAROLINA RODRÍGUEZ FILIPPO, PATRICIA MARTINS COUTO, BRUNO ALVES DA SILVA, PRISCILA JESÚS DE FARIA, ROCÍELA GABRIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ, ANTONIO CARLOS MENDES ANTUNES, MONIK SILVA RANGEL, JUÇARA FREITAS DE SOUZA, SYLVIA REGINA MELLO DE SOUZA, LUCIANA MAIA FABRICIO, GISELLE CRISTINE A. DE CASTRO PIMENTEL, LIVIA TEIXEIRA , HELIO DEHON TEIXEIRA BARBOSA, HELIO PANCOTTI BARREIROS, PAULA TRIGO DE SOUZA, DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS , CARLOS VINICIUS DE MATTOS CARVALHO, PAMELA DE ANDRADE DA SILVA, ANA PAULA CUNHA LUCIO DE REZENDE, RACHEL NASLAUSKY, SANDRA WALTZ DE MELLO, ANA CAROLINE DA SILVA PEREIRA, VIVIANE PEREIRA DA SILVA, DANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES, FERNANDO CESAR MARTINS, ALESSANDRA GONÇALVES DE PAULA, MARCELO ISIDORO PEREIRA REIS, LEONARDO DE MELO MACHADO, GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, MARIA ZILA ALVES DA ROCHA, MARIANA AUGUSTA SANTOS PELAES MARQUES, HELIAURA TRAVESSA SANTOS, GISELA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, SILVANIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, CLAUDIA REGNA DE ANDRADE FURTADO, ROSELI JOAQUIM DA SILVA DELGADO, MARCELO DA VEIGA OLIVEIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, ALINE RABELLO MALUF CATALDI, LUISA PEREIRA SIMÕES, CARLOS AUGUSTO MATTOS CARVALHO, MAX AUGUSTO DOS SANTOS MENDES, EVYLAINE SILVA MEDINA, SIMONA ANGÉLICA LIMA SILVA MEDEIROS, ROSELI OLIVEIRA DE CARVALHO, MIGUEL ENRIQUE KAMHAJI, GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, BIANCA RUSSO MALICIA, MARIA THEREZA SOUTO NOGUEIRA, MONICA DO PRADO FIGUEIRA SOARES, LEILIANE BAYERL DA SILVA, DENISE KEMPNER, PRISCILIANA MARTINS NUNES DA SILVA, RAIMUNDO ANTONIO LOPES, PERYASSU DA SILVA RIBEIRO JUNIOR - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230404-2/2000, 218068-4/2009, 218069-8/2009, 218089-8/2009, 218104-4/2009, 218106-2/2009, 218109-4/2009, 218111-7/2009, 218157-1/2009, 218175-3/2009, 218293-1/2009, 218295-9/2009 - Interessados: ANA LÚCIA FONSECA DE LIMA, PAULO MACEDO DE CARVALHO MESQUITA, RITA DE CÁSSIA XAVIER DA SILVA BERALDO, WALDIR FERREIRA BARBOSA, ESPÓLIO DE YEDA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVEIRA, ANCELMO AMARAL DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOÃO ELISIO MAGDALENA E PAULO CELSO DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230588-6/2006 (1194/95) - Interessado: MARIA RAQUEL DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230747-2/2000 (30008/98) - Interessado: JUREMA ALMEIDA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231028-3/2006 (4045/05) - Interessado: ODINEA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231466-9/2001 (8443/00) - Interessado: ALZENILDA DE PENHA NASCIMENTO POSSIDONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232211-9/2006 (747/09) - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233641-5/2006 - Interessado: ADILSON FARIAS DA SILVA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237130-8/2008 - Interessado: RUDSON BITTENCOURT RODRIGUES DE SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237148-5/2008 - Interessado: JOSÉ DE ARIMATEIA SOUTO - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238037-7/2008 - Interessados: SIRLENE PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, VANUZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, VIVIANE BARBOSA DA SILVA, SILVANIA DA SILVA PEREIRA, REGINA CÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA EDITE LEONCIO, THEODOROS ILIAS PANGOULIAS, WAILENE REJAN REIS DE AS, JANAINA FÉLIX DA CRUZ, DEJAIR GOMES XAVIER, JEFERSON DE AGUIAR MORAES, ADILSON PACHE CO DA SILVEIRA, CARLOS HENRIQUE VIGILATO, JOSÉ PAULO DE ALMEIDA CRUZ, ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA, FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, FELIPE LOURES DE DEUS, ANGELA CRISTINA FIGUEIREDO GAVA BASTOS, WALNEY RAMOS DE SOUZA, ALLAN COSTA BERNARDO, GISELLE FERNANDA DE LIMA CONDE, JOSÉ ABEL DE SIQUEIRA SILVA, ANDERSON DA SILVA LOPES, IVAM PONTE RABELLO, JOSELIO SANTANA DE ALMEIDA , CLEYVER DE LIMA SOARES, GABRIELA NOGUEIRA DOS SANTOS, RENATA FIGUEIREDO FRUJUELLI DE MELO - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238568-6/2008 - Interessados: PETHÚLIA HORTENCIANO BREVES DE OLIVEIRA, CAROLINA ARAÚJO RIBEIRO EUZÉBIO, ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS, ROSANA ALVES DA CRUZ, MARCOS GONÇALVES FERREIRA, PAMMELA COSTA DA PENHA, PATRÍCIA PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES, CHARLES ALMEIDA NICOLAUA, CARINE SOARES CORTES, DEBORA ALVES MAGALHÃES, VANIA PINTO GONÇALVES, MARCIA DE SOUSA LIMA, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA, IRACEMA PIMENTEL FERREIRA, ANA PAULA DO NASCIMENTO, JANETE DOS SANTOS REZENDE CONCEIÇÃO, LILIAN KARLA AUDIZIO RIBEIRO, FABIANA DA SILVA SERAFIM, ELIZABETH MARQUES DA COSTA, ALBA IACI MACIEIRA, ADRIANO DE PAULA MACHADO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRANJA, ANTONIA PEREIRA ARAGÃO DE OLIVEIRA, MARIA JOSILENE DE AMORIM SILVA, JULIO CESAR DE LIMA SANTIAGO, SANDRO CÉSAR XAVIER DA SILVA - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239355-4/2008 - Interessados: ANA MARINA MORAES, LUIZ BONIFÁCIO GOMES PINHO, ANDREIA DE FÁTIMA SUBRINHO, VANESSA CASTRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, DIANA CASTRO SOUZA, MARILEA DE PAIVA CARVALHO PEDRA, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, FRANCILAINE DA SILVA MEDEIROS, SOLANGE DA SILVA BRITO, RODRIGO AVELAR, MONICA OLIVEIRA PEIXOTO DE PAIVA, PATRICIA CARDOSO DE ARAÚJO, FABIO ANTONIO DE SOUZA, RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO DA SILVA SALVIO, MÁRCIA JANETTE BALDIVIESO ORTIZ ROSA, ERIKA MARQUES DEMORI, ALESSANDRA MARIA SOARES BOECHAT CAPITTA, GUSTAVO AMÉRICO OBERLAENDER DE ALMEIDA, SHEILA APARECIDA RUIZ BARBOSA, MARILANI XAVIER DE PAULA, DANIELA GASPAR DA SILVA, JOSÉ BENEDITO FLEXA MAGALHÃES, SILVANA DA COSTA BRAGA, JOSEANE DA COSTA FREDERICO, GEORGIA DIAS REBELLO, SONIA REGINA DE MELLO FERREIRA, LEONARDO MORAES DA ROCHA, SERGIO GONZAGA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241189-1/2004 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO PERALVA FURIATI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241516-6/2008 - Interessados: MARCELO EDUARDO DE SOUZA DIAS, PAULO SERGIO BANDEIRA , TANIA LEITÃO EZEPHA, CINTIA DA SILVA LEAL, CARINE RIBEIRO ROCHA, RICARDO CRISPIANO P. DE VASCONCELLOS, LISE DE SIMONE ALONSO SERPA , CARMEN LÚCIA TRINDADE RICARDO, ADRIANA DA CUNHA FROTA CARDOSO FONTES, BEATRIZ CABRAL BARRETO, MICHELINE MOTIZUKI, FLAVIO LUIZ DE SOUZA, DUELIS DE PAULA DA ROCHA SOUZA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, OLGARINO LAURINO, JOSÉ ROBERTO RAMOS CARNEIRO, WALDEMIR MACHADO DA CONCEIÇÃO, MISAEL MILIANO DE ARAÚJO, GESSE DA SILVA SIMÃO, GERALDO DA SILVA REZENDE, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, JORGE RAIMUNDO DA SILVA, DJALMA VICENTE CHARLES FILHO, EDMAR PIRES DE FREITAS, ANTONIO MOREIRA DE ABREU, PAULO VICTOR LOPES DA SILVA, ANDRÉ DE SOUZA DUQUE, LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, CARLOS FRANCISCO DA SILVA, DANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO, LILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242940-8/2008 - Interessado: BENILDA DOS SANTOS CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244300-6/2008 (091944/08) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271298-8/2001 (2858/01) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271336-4/2000 - Interessados: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO (PERÍODO DE 01/01 A 14/02/1999) E DÁRIO BUSQUET FILHO (PERÍODO DE 15/02 A 31/12/1999) - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: VALTER JOSÉ ADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100228-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100229-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101012-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102673-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102674-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103041-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103496-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103850-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104244-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104957-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106219-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106737-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106806-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106848-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107372-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107373-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107426-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107428-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107598-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107617-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107627-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107647-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107814-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107826-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107906-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107925-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107941-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107949-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108238-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109913-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110132-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110157-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110525-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111104-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111375-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111478-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111569-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111727-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111748-8/1989 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112955-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113570-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116001-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116060-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116540-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200301-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200336-1/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201158-1/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201835-0/2007 - Votos: DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202290-3/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203109-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203110-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203121-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203274-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203827-8/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SUSTAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204324-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205010-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205011-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205012-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206388-7/1996 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206709-4/2009, 206721-2/2009, 206732-1/2009, 206735-3/2009, 206737-1/2009, 206741-2/2009, 206744-4/2009, 206757-1/2009, 206771-7/2009, 206779-9/2009, 206786-2/2009, 206791-7/2009, 206793-5/2009, 206797-1/2009, 206804-0/2009, 206806-8/2009, 206808-6/2009, 206814-5/2009, 206835-9/2009, 206842-2/2009, 206847-2/2009, 206893-1/2009, 206894-5/2009, 206895-9/2009, 206896-3/2009, 206897-7/2009, 206898-1/2009, 206899-5/2009, 206900-0/2009, 206901-4/2009, 206902-8/2009, 206903-2/2009, 206904-6/2009, 206905-0/2009, 206906-4/2009, 206907-8/2009, 206908-2/2009, 206909-6/2009, 206910-5/2009, 206911-9/2009, 206912-3/2009, 206913-7/2009, 206914-1/2009, 212758-9/2009, 212761-6/2009, 212762-0/2009, 212763-4/2009, 212765-2/2009, 212768-4/2009, 212773-9/2009, 212776-1/2009, 212786-6/2009, 212804-4/2009, 212807-6/2009, 212809-4/2009, 212820-8/2009, 212823-0/2009, 212829-4/2009, 212893-5/2009, 212895-3/2009, 212898-5/2009, 212900-4/2009, 212902-2/2009, 212903-6/2009, 212904-0/2009, 212905-4/2009, 212906-8/2009, 212907-2/2009, 212908-6/2009, 212909-0/2009, 212910-9/2009, 212911-3/2009, 212912-7/2009, 212916-3/2009, 212917-7/2009, 212918-1-2009, 212919-5/2009, 212921-8/2009, 212922-2/2009, 212923-6/2009, 212924-0/2009, 212926-8/2009, 212930-9/2009, 212931-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207684-0/1998 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208098-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208289-4/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DESANEXACAO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209115-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209539-8/2004 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210896-8/1993 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211781-5/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213138-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214491-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216104-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216276-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216525-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216527-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216528-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216529-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216533-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216953-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-2/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-2/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219606-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220155-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220725-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220748-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220770-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220785-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220815-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220888-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220894-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221084-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221089-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221164-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221169-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221187-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221210-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221241-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221282-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221311-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221326-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221332-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221338-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221361-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221387-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221433-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221474-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221489-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221548-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221838-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221992-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222227-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222386-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222575-9/2005, 222576-3/2005, 222577-7/2005, 222578-1/2005, 222579-5/2005, 222580-4/2005, 222581-8/2005, 222582-2/2005, 222583-6/2005, 222584-0/2005, 222585-4/2005, 222587-2/2005, 222588-6/2005, 222589-0/2005, 222590-9/2005, 222591-3/2005, 222592-7/2005, 222593-1/2005, 222594-5/2005, 222595-9/2005, 222596-3/2005, 222597-7/2005, 222598-1/2005, 222599-5/2005, 222601-4/2005, 222602-8/2005, 222603-2/2005, 222604-6/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222723-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224243-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224679-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224934-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224935-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225385-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225416-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225501-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225568-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225674-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225774-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225851-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225855-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226497-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227625-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228570-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228642-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229983-7/2009, 200043-1/2010, 200125-5/2010, 200129-1/2010, 202110-5/2007, 202111-9/2007, 202112-3/2007, 202113-7/2007, 202114-1/2007, 202115-5/2007, 202116-9/2007, 202117-3/2007, 202118-7/2007, 202119-1/2007, 202120-0/2007, 202121-4/2007, 209485-9/2008, 209490-4/2008, 209553-2/2008, 209554-6/2008, 209555-0/2008, 209556-4/2008, 209558-2/2008, 209559-6/2008, 209560-5/2008, 209561-9/2008, 209568-7/2008, 209572-8/2008, 209575-0/2008, 209581-9/2008, 209583-7/2008, 209585-5/2008, 209586-9/2008, 209587-3/2008, 209592-8/2008, 209601-5/2008, 209603-3/2008, 209608-3/2008, 209611-0/2008, 209612-4/2008, 209614-2/2008, 209617-4/2008, 209618-8/2008, 209621-5/2008, 209631-0/2008, 209633-8/2008, 209794-8/2008, 209797-0/2008, 209800-3/2008, 209804-9/2008, 209806-7/2008, 209808-5/2008, 209809-9/2008, 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231457-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231636-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231637-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231638-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231739-6/2007, 209113-6/2007, 231711-4/2007, 231714-6/2007, 231721-9/2007, 231724-1/2007, 231726-9/2007, 231727-3/2007, 231731-4/2007, 231732-8/2007, 231733-2/2007, 231734-6/2007, 231736-4/2007, 231738-2/2007, 231740-5/2007, 231741-9/2007, 231743-7/2007, 231746-9/2007, 231747-3/2007, 231750-0/2007, 231754-6/2007, 231757-8/2007, 231761-9/2007, 231765-5/2007, 231768-7/2007, 231772-8/2007, 231776-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235797-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237289-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241019-8/2003 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241020-7/2003 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241033-4/2003 - Votos: DEFERIMENTO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242215-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242299-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243179-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270592-5/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281356-4/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281357-8/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281358-2/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n204808-9/1999\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n206709-4/2009\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n206709-4/2009\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n213746-5/2000\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n216104-0/2009\r\n\r\nHAMILTON MACHADO VALERIOTE JÚNIOR\r\n\r\n218317-8/2010\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n229983-7/2009\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n229983-7/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n235797-4/2006\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n242215-1/2008\r\n\r\nSessão: 24/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANTÔNIO VANDERILO DE LIMA\r\n\r\n201835-0/2007\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO\r\n\r\n201835-0/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n201835-0/2007\r\n\r\nVILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n201835-0/2007\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORRÊA\r\n\r\n206388-7/1996\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA\r\n\r\n213746-5/2000\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n219908-3/2008\r\n\r\nJORGE EMÍDIO PIO\r\n\r\n224465-8/2008\r\n\r\nNEY ROBSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n224467-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n230352-5/2001\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n233641-5/2006\r\n\r\nCARLOS BARNABÉ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nDÁRIO BUSQUET FILHO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nDEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nEDIMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nJOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nMARCO CÉSAR PAGLIASSE\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE CASTRO MAIA\r\n\r\n271336-4/2000\r\n\r\nId: 990526"
                    ],
                    "989803": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.662-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio de Oliveira Guimarães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Direitos Humanos\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 03/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilópolis e a empresa Alimentar de Duque de Caxias Comercial e Bazar Ltda-ME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no valor total de R$ 462.096,49.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 04/11/2008, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Sérgio de Oliveira Guimarães para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sérgio de Oliveira Guimarães, então Subsecretário de Planejamento e Administração, no valor correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989803"
                    ],
                    "989804": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.983-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Agnaldo Peres Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 24.03.09, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “a”, no inciso III, do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Agnaldo Peres Mello, Prefeito do Município de Cambuci, exercício de 2000, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989804"
                    ],
                    "989805": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.983-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. William Cardoso Portes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 07.02.06 e de 24.03.09, não tendo atendido aos chamados, conforme dispõe os autos;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. William Cardoso Portes, ex-Prefeito do Município de Cambuci, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989805"
                    ],
                    "989806": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.983-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Luiz Silva Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 24.03.09, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “a”, no inciso III, do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. José Luiz Silva Santos, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Cambuci, exercício de 2000, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989806"
                    ],
                    "989807": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.290-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Contrato s/n.º, decorrente da Tomada de Preços n.º 04/05, firmado em 12.07.2005 entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana e a sociedade empresária Paulo Victor Combustíveis Ltda., objetivando a aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota, com prazo de duração de 01.04.05 a 31.12.2005, no valor total de R$ 328.610,00.\r\n\r\nConsiderando que, em 12/05/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Carlos Borges Garcia , para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a emissão do Certificado de Revelia n.º 2797/09, às fls. 55;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 58/61, e do Órgão Ministerial de fls. 62, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 62, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Borges Garcia, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos) , com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989807"
                    ],
                    "989808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1241/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.927-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 028/05, decorrente do Pregão Presencial nº 028/05, celebrado em 31.05.04 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a empresa Petrobras Distribuidora S/A., cujo objeto é a aquisição de material betuminoso para ser utilizado nas Estradas e Vias do Município, no valor total de R$ 646.400,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 17.02.09, em que fui o relator, para encaminhar documentos;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, embora notificado, não atendeu à decisão plenária, sendo considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 2335/09 acostado às fls. 91;\r\n\r\nConsiderando que o não-atendimento às decisões desta Corte, no prazo fixado, sujeita o responsável às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, foi de acordo com a aplicação da multa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondendo, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989808"
                    ],
                    "989809": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1242/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.085-8/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldecy Fraga Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência do não-envio da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, referente ao exercício de 1996, em cumprimento à decisão plenária constante do processo TCE-RJ n.º 204.324-1/98.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 31.03.09, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Waldecy Fraga Machado, ex-Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989809"
                    ],
                    "989810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1243/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.650-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti, em favor do Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública - INEP, tendo como objeto a implantação e execução de dez pólos de cursos, inclusão digital em todos os níveis de informática para atender aos alunos do Sistema Municipal de Ensino e à população em geral, no valor de R$ 334.484,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 03/03/2009, em que foi relator o Conselheiro José Leite Nader, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas, às fls. 74v, foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que quando o responsável for condenado em débito fica sujeito às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, foi favorável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989810"
                    ],
                    "989812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1244/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.307-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Omair Cunha Diniz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Monique Cheker\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação realizado pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e Adjudicado ao Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, cujo objeto é a “realização de Projeto de Desenvolvimento Institucional, nas áreas de Administração, visando uma melhor atuação, aproveitando o funcionamento de tais setores, com vistas a resguardar a aplicação das normas que norteiam a Administração Pública, em especial a Lei Complementar n.º 101/2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, no valor de R$ 377.736,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 11/12/2007, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Omair Cunha Diniz para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato com grave infração à norma legal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Monique Cheker;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Omair Cunha Diniz, então Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, no valor correspondente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos, equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989812"
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                    "989813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1245/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.346-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Geraldo Pietrani\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria nº 08/2006, firmado em 02/03/2006, entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e o Instituto para a Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, cujo objeto pactuado fora a implantação e manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde no Município de São Sebastião do Alto/RJ.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 15/09/2009, em que foi relator o Conselheiro José Leite Nader, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as respostas do jurisdicionado não foram suficientes para afastar sua responsabilidade quanto às irregularidades constatadas, às fls. 220v;\r\n\r\nConsiderando que o responsável está sujeito às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi favorável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Geraldo Pietrani, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989813"
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                    "989814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1246/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Vicente Martins\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “a”, no inciso III, do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. José Carlos Vicente Martins, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, período de 01.01. a 25.10.00, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90, nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos I, II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989814"
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                    "989815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1247/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luis Humberto Purger Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “a”, no inciso III, do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Luis Humberto Purger Pereira, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, período de 26.10. a 31.12.00, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989815"
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                    "989816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1248/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marco Antônio Ferreira Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “a”, no inciso III, do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Marcos Antônio Ferreira Alves, Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o incisos I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989816"
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                    "989817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1249/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jadir Martins Leal Barreto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, incorrendo nas impropriedades prevista nos incisos II e IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Jadir Martins Leal Barreto, ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 6.054,90, nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989817"
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                    "989818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1250/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roberto César Magalhães\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, incorrendo nas impropriedades prevista nos incisos II e IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Roberto César Magalhães, responsável pelo Setor Contábil e de Controle Interno da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989818"
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                    "989819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1251/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.086-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rodrigo Simas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Arraial do Cabo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária, incorrendo nas impropriedades prevista nos incisos II e IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Rodrigo Simas, responsável pelo Setor Contábil da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989819"
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                    "989820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1252/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.429-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Elias de Almeida Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Cultural de Paracambi - FUNCAP\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Fundação Cultural de Paracambi - FUNCAP, referente ao exercício de 2003, de responsabilidade dos Srs. Cláudio Elias de Almeida Oliveira e Anderson dos Santos Oliveira, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 07.07.09, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorreu na hipótese prevista no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Cláudio Elias de Almeida Oliveira, Ordenador de Despesas da Fundação Cultura de Paracambi - FUNCAP, em 2003, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989820"
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                    "989821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1253/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.429-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anderson dos Santos Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Cultural de Paracambi - FUNCAP\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Fundação Cultural de Paracambi - FUNCAP, referente ao exercício de 2003, de responsabilidade dos Srs. Cláudio Elias de Almeida Oliveira e Anderson dos Santos Oliveira, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 07.07.09, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorreu na hipótese prevista no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Anderson dos Santos Oliveira, Tesoureiro da Fundação Cultura de Paracambi - FUNCAP, em 2003, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989821"
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                    "989822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1254/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.829-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Moraes Espinar\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas relativa aos Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, por término do exercício financeiro (2002), sob responsabilidade do Sr. Francisco Moraes Espinar.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu à Decisão Plenária de 24.03.09, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos, incorrendo na hipótese prevista nos incisos I e IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Francisco Moraes Espinar, responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu em 2002, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75 nesta data, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989822"
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                    "989823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1255/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.457-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Alan Lanes Santiago Tavares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal Saúde de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal Saúde de Araruama referente ao exercício de 2004, em que foram verificadas ocorrências que ensejaram o julgamento pela irregularidade das presentes contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alan Lanes Santiago Tavares, qualificado nos autos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento pela irregularidade das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989823"
                    ],
                    "989824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1259/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.999-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Pública Municipal de Educação, e a Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza, que têm como objeto a cooperação mútua para a manutenção de uma creche comunitária, mediante atendimento educacional e nutricional à crianças carentes na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, pelo período de 02 anos, no valor total de R$ 418.469,82.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de elidir a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: celebrar este Convênio, sem que se comprovasse o preenchimento dos requisitos necessários;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989824"
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                    "989825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1260/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.682-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Convênio formalizado entre o Município de Casimiro de Abreu e a Cooperativa Agropecuária de Casimiro de Abreu, que tem como objetivo a aquisição de produtos de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Educação para todo o exercício de 2007, no valor total de R$ 205.777,40.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 28/04/2009, em que foi relator o Conselheiro José Leite Nader, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e, portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu à época, Sr. Paulo Cezar Dames Passos, no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989825"
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                    "989826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1261/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.213-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 19/07/2007 e adjudicado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin em favor da empresa Alto Posto da Serra Ltda., cujo objeto é a aquisição de combustíveis no valor de R$ 600.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 13/10/2009 o Sr. Eduardo Ramos da Paixão foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenária, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989826"
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                    "989827": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1262/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.804-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Tanguá e a Associação de Moradores Amigos do Pinhão, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações na área de promoção e assistência social, possibilitando a melhoria das condições das famílias referenciadas nos Programas de Atenção Integral à Família, de Erradicação do Trabalho Infantil e da Bolsa Família, no valor total de R$ 140.064,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ana Christina de Sá Pereira, então Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Tanguá, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a contratação direta de pessoal, mediante o presente convênio, sem a devida realização de concurso público, contrariando o disposto no inciso II do artigo 37 da CF/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Ana Christina de Sá Pereira, então Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Tanguá, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989827"
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                    "989828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1263/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.412-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 26/06/2006 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Japeri em favor da Empresa Macedo e Braga Comércio e Serviços Ltda., objetivando a contratação de artistas para apresentação na 14ª Festa de Emancipação do Município, fundamentado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 246.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Japeri, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades apontadas nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989828"
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                    "989829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 12642010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.764-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação de Mulheres Empresárias do Brasil no Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo a implantação, execução e manutenção do “Projeto de Proteção Social Básica e Especial à Mulher”, no valor total de R$ 80.000,00, pelo prazo de 6 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, então Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ela imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: dirigir recursos públicos através deste Convênio celebrado com a Associação de Mulheres Empresárias do Brasil no Estado, sem que se demonstrasse que os recursos financeiros empregados serviam exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização e conceder subvenção social sem que a transferência em questão preenchesse os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Heloisa Helena Mesquita Maciel, então Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989829"
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                    "989830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1265/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.408-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 29/08/2007 e adjudicado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin em favor da empresa Alto Posto Itacorumbá Ltda., cujo objeto é a aquisição de combustíveis no valor de R$ 531.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 13/10/2009 o Sr. Eduardo Ramos da Paixão foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenária, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989830"
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                    "989831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1266/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.802-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 21/07/2006 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin em favor da Empresa Auto Posto Itacorumbá Ltda., objetivando o fornecimento de gasolina e serviços, fundamentado no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 no valor de R$ 150.000,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 13/10/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e, portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, Sr. Eduardo Ramos da Paixão, no valor de R$ 5.045,75, equivalente nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989831"
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                    "989832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1267/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.796-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. David Loureiro Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Fidélis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n° 379/05 firmado em 11/05/2005, entre a Prefeitura Municipal de São Fidélis e o Instituto Niteroiense de Administração Pública - INAP, cujo objeto é a prestação de serviços de Assessoramento no preenchimento do Módulo LRF do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, pelo prazo de 08 meses, no valor total de R$ 18.400,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 27/10/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro José Leite Nader, em que esta Corte decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso de reconsideração;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. David Loureiro Coelho, ex-Prefeito Municipal de São Fidélis, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as irregularidades demonstradas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989832"
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                    "989833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1268/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.642-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 54/06, firmado em 26/04/2006, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e Brazpoços Serviços e Comércio Ltda., decorrente da Tomada de Preços nº 007/2006 que tem por objeto a implantação do sistema de abastecimento de água no Bairro de Ponta Negra - 2º Distrito de Maricá/RJ, a ser executado no prazo de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço no valor de R$ 164.168,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 27/10/2009 o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram todas as irregularidades verificadas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989833"
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                    "990541": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1275/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.336-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Demilson Antônio Ribeiro Monteiro e Dário Busquet Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 390/395;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 396/397;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 398/399;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 400;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 66.391,22, equivalentes a 32.894,6261 UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, aos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, Senhores Demilson Antônio Ribeiro Monteiro - período de 1º de janeiro a 14 de fevereiro de 1999, e Dário Busquet Filho - período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 1999, e solidariamente aos Vereadores abaixo listados, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nEdimilson Pereira de Souza\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\nJoão Antonio de Aguiar Coelho\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\nMaria da Glória de Castro Maia\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\nDário Busquet Filho\r\n\r\n10.086,7041\r\n\r\nDemilson Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\n3.397,4923\r\n\r\nCarlos Barnabé Figueiredo de Souza\r\n\r\n3.794,2067\r\n\r\nJosé Tadeu Gonçalves Pinto\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\nMarco César Pagliasse\r\n\r\n3.123,2446\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990541"
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                    "990542": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1276/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.641-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Farias da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nilópolis, abrangendo o período de janeiro a julho de 2006, convertida em Tomada de Contas ex officio em sessão de 01/09/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que jurisdicionado não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.174/176-vº e 177/179-vº,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor equivalente a 671.187,74 UFIR-RJ ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do referido débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990542"
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                    "990543": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1278/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.908-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Uzias Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de contratações de trabalho por prazo determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Uzias Silva Filho, com fulcro no inciso II, art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90, em virtude a irregularidades nas contratações celebradas em sua gestão, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento, ficando desde já autorizada a sua Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990543"
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                    "990544": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1279/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.746-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rogério Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à presente Tomada de Contas ex officio, originária de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na área de pessoal da Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nConsiderando as graves irregularidade apuradas e descritas no Relatório de fls.2-40;\r\n\r\nConsiderando a conversão do processo em tomada de Contas ex officio pela decisão de fls.321-324;\r\n\r\nConsiderando a Instrução de fls.313-317 e o débito apurado pelo cálculo de fls.318;\r\n\r\nConsiderando a definição da responsabilidade do Sr.Rogério Ferreira, nos termos da Instrução de fls.338-342 e a sua regular citação determinada pela decisão de fls.343-348 e regularmente efetivada, bem como o certificado de revelia de fls.397;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Ex-Prefeito do Município de Paracambi, Sr. Rogério Ferreira, no montante no valor de R$ 1.240,28, equivalente a 614,5193 UFIR-RJ. O recolhimento aos cofres do Município de Paracambi, deverá se dar com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, na quantia acima mencionada, devendo comprovar a este Tribunal, nos 10 (dez) dias subseqüentes, o seu efetivo pagamento, ficando autorizada, desde logo, a cobrança executiva no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990544"
                    ],
                    "990545": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1280/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.835-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO VANDERILO DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE SERVIÇOS E OBRAS DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada em 09 de janeiro de 2007, pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, oriunda da extinta 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, para que a Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificados, os Srs. Antônio Vanderilo de Lima, Eduardo Luiz Petti Aniento e Vilmar José Dias de Oliveira, não compareceram aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerados revéis, conforme Certificados de Revelias nºs 1321/09, 1323/09 e 1324/90, emitidos em 16 de julho de 2009, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (fls. 90/92), e, ainda, quanto à Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, que, embora tenha comparecido aos autos apresentando razões de defesa, não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor, discordando da fundamentação legal utilizada pelo Conselheiro-Relator na Aplicação da Multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antônio Vanderilo de Lima, Presidente da Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR, em 31/12/1999, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 195/96 e no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990545"
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                    "990546": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1281/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.835-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE SERVIÇOS E OBRAS DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada em 09 de janeiro de 2007, pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, oriunda da extinta 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, para que a Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificados, os Srs. Antônio Vanderilo de Lima, Eduardo Luiz Petti Aniento e Vilmar José Dias de Oliveira, não compareceram aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerados revéis, conforme Certificados de Revelias nºs 1321/09,1323/09 e 1324/90, emitidos em 16 de julho de 2009, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (fls. 90/92), e, ainda, quanto à Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, que, embora tenha comparecido aos autos apresentando razões de defesa, não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro Revisor, discordando da fundamentação legal utilizada pelo Conselheiro Relator na Aplicação da Multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL a Sr. Vilmar José Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Araruama em 31.12.1999, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 195/96 e no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990546"
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                    "990547": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1282/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.835-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE SERVIÇOS E OBRAS DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada em 09 de janeiro de 2007, pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, oriunda da extinta 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, para que a Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificados, os Srs. Antônio Vanderilo de Lima, Eduardo Luiz Petti Aniento e Vilmar José Dias de Oliveira, não compareceram aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerados revéis, conforme Certificados de Revelias nºs 1321/09,1323/09 e 1324/90, emitidos em 16 de julho de 2009, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (fls. 90/92), e, ainda, quanto à Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, que, embora tenha comparecido aos autos apresentando razões de defesa, não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro Revisor, discordando da fundamentação legal utilizada pelo Conselheiro Relator na Aplicação da Multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL a Sr. Eduardo Luiz Petti Aniento, liquidante, à época, da Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 195/96 e no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990547"
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                    "990548": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1283/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.835-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE SERVIÇOS E OBRAS DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - REVISOR: ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção solicitada em 09 de janeiro de 2007, pela 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, oriunda da extinta 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, para que a Empresa de Serviços e Obras de Araruama - SOMAR encaminhasse a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Tesoureiro, referente ao exercício de 1999.\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificados, os Srs. Antônio Vanderilo de Lima, Eduardo Luiz Petti Aniento e Vilmar José Dias de Oliveira, não compareceram aos autos para apresentação de documentos e razões de defesa para os fatos apontados, sendo, por conseguinte, considerados revéis, conforme Certificados de Revelias nºs 1321/09,1323/09 e 1324/90, emitidos em 16 de julho de 2009, pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal (fls. 90/92), e, ainda, quanto à Notificação do Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, que, embora tenha comparecido aos autos apresentando razões de defesa, não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro Revisor, discordando da fundamentação legal utilizada pelo Conselheiro Relator na Aplicação da Multa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL a Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 7º da Deliberação TCE-RJ nº 195/96 e no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990548"
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                    "989834": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1270/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.637-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária/Tomada de Contas ex officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Fernando Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada no período de 13.03.06 a 24.03.06, na Prefeitura Municipal de Aperibé, abrangendo o exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando o débito decorrente das despesas consideradas ilegais;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito aos responsáveis;\r\n\r\nConsiderando que quando julgar as contas irregulares, havendo débito, o Tribunal de Contas condenará o responsável, ao pagamento da dívida atualizada, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito no valor de 43.632,00 UFIR-RJ o Sr. Paulo Fernando Dias, à época dos fatos Prefeito Municipal de Aperibé.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989834"
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                    "989836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1271/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.637-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Relatório de Inspeção Ordinária/Tomada de Contas ex officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Fernando Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Relatório de Inspeção Ordinária, realizada no período de 13.03.06 a 24.03.06, na Prefeitura Municipal de Aperibé, abrangendo o exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, estas passam a ser consideradas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza, contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), ao Sr. Paulo Fernando Dias, à época dos fatos Prefeito Municipal de Aperibé, nos termos do artigo 63, II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989836"
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                    "990549": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1284/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.352-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIERA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à aposentadoria e fixação de proventos de Jucira Silva de Araújo, Professor, matrícula nº 1893-0, da Prefeitura de Duque de Caxias.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto de fls. 115/117;\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar a concessão de aposentadoria à servidora Jucira Silva de Araújo em desacordo com as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 20/98;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Ilmo. Sr. Procurador Dr. LEONARDO VIERA MARINS;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade apontada no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990549"
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                    "990550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1285/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.388-7/96\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Marotte Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no período compreendido entre 10 e 21 de junho de 1996.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Jorge Marotte Corrêa, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, equivalentes a R$ 6.054,90, nos termos dos incisos II, III e IV do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em razão do não-atendimento, sem causa justificada, à decisão plenária proferida em 18/09/07, item V do Voto de fls. 702, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990550"
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                    "990551": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1286/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.641-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Farias da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nilópolis, abrangendo o período de janeiro a julho de 2006, convertida em Tomada de Contas ex officio em sessão de 01/09/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que até a presente data não houve cumprimento ao item 4 da decisão plenária de 01/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.174/176-vº e 177/179-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Adilson Farias da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Nilópolis, à época dos fatos, nos termos do inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990551"
                    ],
                    "990552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1340/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.465-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE EMÍDIO PIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do processo de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, entre os dias 03 e 14.01.00, visando à verificação de irregularidades na construção de galpão com 3.000m² no Parque Industrial daquele Município, em atendimento ao determinado no processo TCE-RJ n.º 204.509-9/96.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 58/61 do processo nº 250.035-1/00, e às fls. 25/28 do processo nº 224.465-8/08 que trata do recurso de revisão contra a multa imposta no primeiro processo, isentando-o quanto às irregularidades apontadas nos itens “e” e “f”;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações remanescentes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela redução da multa imposta ao Sr. Jorge Emídio Pio em sessão de 29/05/2001, para o valor equivalente a 3.750 UFIR-RJ, mantendo as irregularidades apontadas nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “g” e “h”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990552"
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                    "990553": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1341/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.467-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEY ROBSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do processo de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, entre os dias 03 e 14.01.00, visando à verificação de irregularidades na construção de galpão com 3.000m² no Parque Industrial daquele Município, em atendimento ao determinado no processo TCE-RJ n.º 204.509-9/96.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 58/61 do processo nº 250.035-1/00, e às fls. 84/87 do processo nº 224.467-6/08 que trata do recurso de revisão contra a multa imposta no primeiro processo, isentando-o quanto à irregularidade apontada no item “e”;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações remanescentes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa, por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela redução da multa imposta ao Sr. Ney Robson Gonçalves de Souza em sessão de 29/05/2001, para o valor equivalente a 4.375 UFIR-RJ, mantendo as irregularidades apontadas nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “f”, “g” e “h”, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 990553"
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                    "989837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1287/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.239-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO PIRES GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 007/2003, oriundo da licitação por Tomada de Preços n.º 12/2002, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cantagalo e a firma Elias Guedes Villa Nova - ME, tendo como objeto a execução de tratamento químico, manutenção de redes de adução e distribuição de águas em Santa Rita da Floresta - 2º Distrito, no valor de R$ 124.850,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.457/461V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de R$ 8.548,80 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), à época, equivalentes a 6.293,29 (seis mil, duzentos e noventa e três e vinte e nove) UFIR-RJ ao Sr. Geraldo Pires Guimarães, ex-Prefeito Municipal de Cantagalo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 989837"
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                    "990565": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 288/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.581-4/2008 - CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 990565"
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                    "990109": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 285/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.091-1/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM - INST. PESOS E MEDIDAS RJ/Recurso de Revisão interposto por Orlando Cerqueira Leite, representado por Edílson Rodrigues de Carvalho, OAB-RJ nº 54.471.\r\n\r\nId: 990109"
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                    "990148": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 286/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.703-5/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nId: 990148"
                    ],
                    "990274": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 287/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.658-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 05.08.10\r\n\r\nId: 990274"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "989706": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n108444-7/09\r\n\r\nMAURO FLORET RIBEIRO\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n50037/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104255-6/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n22610/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216708-4/05\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14919/2010\r\n\r\n104255-6/09\r\n\r\nMAX FONSECA PIERINI\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22615/2010\r\n\r\nId: 989706"
                    ],
                    "990061": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205465-7/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n22392/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n219446-2/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n22368/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n204916-9/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n22375/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n211200-1/2002\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n22283/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n210414-3/2005\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23028/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n226823-4/2006\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23029/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n106884-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21251/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110299-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21252/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106143-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21253/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108168-0/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21274/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107731-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21402/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107910-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21599/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105890-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21623/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107623-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21624/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n100458-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21892/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n104102-8/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22026/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108227-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22027/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105709-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22047/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n200418-0/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22438/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107551-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22444/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108521-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22445/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n108666-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22446/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107965-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22447/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106310-1/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22448/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107293-4/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22596/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111747-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n22725/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106219-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23101/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106506-5/2008\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n22426/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\nId: 990061"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "990505": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.224-4/2010 - Cons. José Gomes Graciosa, matr. 02/10200/0-4; proc. TCE nº 302.223-0/2010 - Cons. Julio Lambertson Rabello, matr. 02/10360/0-6; proc. TCE nº 302.222-6/2010 - Cons. Marco Antonio Barbosa de Alencar, matr. 02/10210/0-7; proc. TCE nº 302.221-2/2010 - Cons. Aluisio Gama de Souza, matr. 02/10180/0-4. DEFIRO o pedido formulado, nos termos do informado pela SGA.\r\n\r\nId: 990505"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "990503": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.317-7/2010 - Joana Tavares da Silva Rapozo, matr. 02/3908/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2010.\r\n\r\nId: 990503"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "990581": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.287-5/09\r\n\r\nDIA: 04/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACOLCHOADOS PROTETORES PARA OS ELEVADORES DE SERVIÇO DO EDIFÍCIO-SEDE \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.100,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 990581"
                    ],
                    "990582": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.795-9/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CÂMERA DIGITAL PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., com o valor total de R$ 9.823,00 (nove mil, oitocentos e vinte e três reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 990582"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "990096": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO EMERJ/TCE-RJ\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.968-8/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 2 (dois) anos do prazo da vigência estipulado na Cláusula Sexta do Convênio\r\n\r\nDATA : 14/07/2010\r\n\r\nId: 990096"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "990691": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 110/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3083/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 111/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3085/2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 112/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3086/2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEA/SE n° 397/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 1463/2008.\r\n\r\nEm 19.07.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do Ofício GP n° 229/2010, de 18 de junho de 2010, anexando Cópia do Ofício CT 04/2010, da Comissão de Transportes, dessa Casa de Leis, que baixou em diligência o Projeto de Lei nº 1463/2008, de autoria do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nEm atendimento à solicitação de V, E.xa., estamos encaminhando cópia da Deliberação CEAL n° 11, de 30 de junho de 2010, da Comissão de Assuntos Legislativos, desta Secretaria, que sugere que o Projeto de Lei em questão seja alterado na forma apresentada.\r\n\r\nAo ensejo, renovamos nossos votos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nExmo. Sr. Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ \r\n\r\nPalácio Tiradentes\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEAL N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 1.463/08 DE 2003 QUE PROPÕE QUE AS EMPRESAS, DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAIS DEDETIZEM SEUS VEÍCULOS CONTRA MOSQUITOS NA SAÍDA DA GARAGEM.\r\n\r\nA Comissão Especial de Assuntos Legislativos, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - SEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SEA n° 142, de 24 de março de 2010, vem opinar pela alteração do Projeto de Lei n° 1.463/2008, que propõe que as empresas de transporte intermunicipais dedetizem seus veículos contra mosquitos na saída da garagem, considerando que:\r\n\r\n- Existem veículos de transporte intermunicipal dotados de sistema de ar condicionado e, portanto, janelas lacradas, a exigência legal para realizar \"dedetização\" na \"saída da garagem\" formará uma câmara de gás inseticida provocando danos à saúde do condutor e outros possíveis passageiros;\r\n\r\n- A expressão “dedetização\", alusiva ao Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT), foi substituída pelo termo desinsetização devido ao surgimento de produtos menos agressivos à saúde humana e ambiental;\r\n\r\n- A expressão \"spray\" não específica o tipo de metodologia indicada, pois existem sistemas de aplicação de inseticidas por aerossóis de uso profissional e doméstico, podendo gerar interpretações equivocadas tendendo ao desenvolvimento de práticas por pessoas não qualificadas e com produtos de venda livre sem a eficácia desejada; \r\n\r\n- As práticas atuais de controle de pragas são desenvolvidas através de Programas de Manejo Integrado, envolvendo procedimentos corretivos, preventivos e de ações de controle físico, químico, biológico e educativos e que, comprovadamente, adotam procedimentos isolados não têm a eficácia no controle de pragas.\r\n\r\n- Não há inconstitucionalidade no presente projeto de lei, uma vez a competência legislativa dos Estados para dispor sobre transporte é residual em relação a competência da União e dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, nos artigos 21, XII, \"e\", 22, XI, 25, § 1º e 30, I e V. Pela leitura destes dispositivos, percebe-se que compete à União legislar sobre transporte interestadual e internacional, aos Municípios legislar sobre transporte local, restando aos Estados-membros a competência legislativa para dispor sobre transporte intermunicipal. Além disso, também é de competência comum estadual legislar sobre saúde, assistência pública e proteção ao meio ambiente, na forma do disposto na Constituição Federal, artigo 23, II e VI.\r\n\r\nDessa forma, sugere-se que o Projeto de lei nº 1.463/2008 seja alterado na seguinte forma:\r\n\r\nEMENTA: Obriga as empresas de transporte Coletivo intermunicipal a desinsetizarem seus veículos contra mosquitos de importância médica e social e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 1° - As empresas de transporte coletivo intermunicipal ficam obrigadas a estabelecerem programas de controle de mosquitos nas suas instalações e em veículos em caráter permanente.\r\n\r\nArt. 2° - A execução dos serviços de controle de mosquitos somente poderá ser realizada por empresa devidamente licenciada, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA.\r\n\r\nArt. 3° - As empresas de transporte coletivo intermunicipais ficam obrigadas a apresentar uma comprovação de redução da infestação através de um programa de autocontrole a, serem definidos pelo INEA;\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SEIXAS\r\n\r\nTitular da Superintendência de Articulação Institucional - SAI\r\n\r\nLARA MOUTINHO DA COSTA\r\n\r\nTitular da Superintendência de Educação Ambiental - SEAM\r\n\r\nÉRICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nRepresentante da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEA\r\n\r\nLORENA CARVALHO LINCK\r\n\r\nRepresentante da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEA\r\n\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA\r\n\r\nRepresentante da Assessoria Jurídica - ASJUR/SEA\r\n\r\nFABIANA ABREU DE BARROS\r\n\r\nRepresentante da Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais - SSPIE\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n5076 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, a implantação de uma Clínica Pública para tratamento de dependentes químicos no Município de Angra dos Reis, para atender a Região Costa Verde.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n11052 - DE REPÚDIO ao Senador PEDRO JORGE SIMON, Presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, ante a apresentação da emenda para aprovação do substitutivo que trata da partilha do petróleo e do pré-sal.\r\n\r\n11053 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Radialista ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, Comunicador da Rádio Globo, pertencente ao Sistema Globo de Rádio no Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados a toda a população fluminense. \r\n\r\nId: 990691"
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                        "AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO “DIABETES”, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Cumprimentando aos presentes, estamos dando início à audiência pública conduzida pela comissão permanente de Saúde da Assembléia Legislativa para a apresentação do relatório parcial do grupo de trabalho criado a partir da Lei 3885/2002, que trata das diretrizes para uma política de prevenção integral à saúde da pessoa portadora de diabetes no âmbito do Sistema Único de Saúde e da outras providências.\r\n\r\nQuero saudar a presença de todos, agradecer a presença dos representantes de entidades especialmente da delegação mais longínqua que se desloca de Nova Friburgo, nosso presidente da Adinf, Luiz Carlos, da Associação de Diabéticos de Nova Friburgo, e também da Adjal, que é a nossa associação e Campo Grande, com a presença do seu ex-presidente André Calixto Vieira. \r\n\r\nQuero também saudar a presença dos representantes da Secretaria, dos componentes do grupo de trabalho e todos aqueles que comparecem.\r\n\r\nVamos fazer essa audiência pública no intuito de dar prosseguimento ao objetivo maior desse trabalho, que é buscar o esforço de todos envolvidos, seja o governo estadual, dos municípios, sejam os próprios representantes das entidades dos usuários, o Conselho Estadual de Saúde também, e o grande objetivo é exatamente fazer com que uma lei aprovada nesta Casa tenha eficácia, tenha resultados para o cidadão que está lá no seu dia-a-dia com o seu sofrimento ou prestes a ter as conseqüências do diabetes. Então, o objetivo da lei é isso. Todo o nosso esforço está nesse caminho.\r\n\r\nEu queria relatar muito rapidamente que esta lei foi aprovada aqui na Casa a partir de algumas provocações que foram feitas pela sociedade, uma delas foi feita a mim e ao então Deputado Sérgio Cabral, hoje governador, foi quando diante de uma reunião nós fomos cobrados pela elaboração de um texto legal à semelhança de um texto já aprovado à época em São Paulo e Brasília, para essa questão que envolve o diabetes, então, naquele momento nós nos defrontamos com essa questão e colocamos então o mandato a serviço, o que levou também a participação do então Deputado Paulo Pinheiro, um homem também ligado à saúde, e essa lei então foi produzida com a chancela nossa, do nosso mandato, do Deputado Sérgio Cabral, do Deputado Paulo Pinheiro.\r\n\r\nEssa lei foi feita em 2002, e muito interessante porque apesar dela ter sido aprovada, ela previa o seu início básico, seria a construção de um grupo de trabalho para exatamente fazer o que nós vamos apresentar aqui hoje, mas, de 2002 até abril de 2008, nós não tivemos ação efetiva nesse sentido e ao retornar o mandato nosso aqui na Assembléia Legislativa, nós tínhamos compromisso com essa causa e imediatamente nós mobilizamos e fomos ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes, que acolheu o nosso pleito que na verdade já era previsto em lei, e de uma forma atenciosa produziu a organização do grupo de trabalho que se constituiu por ato do Secretário da resolução 772, de 11 de agosto de 2009, então, instituiu o grupo de trabalho para definir normas técnicas visando estabelecer diretrizes para uma política de prevenção e atenção à saúde da pessoa portadora de diabetes, esse grupo formado muito setorialmente, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, com representante de dois municípios, Município do Rio de Janeiro, pelo trabalho que faz, pela expressão do trabalho que faz, pelo volume também que permite uma experiência extraordinária, e o Município de Teresópolis também representando os municípios do interior, de maneira que nós tivéssemos ali cotejo de experiências no âmbito metropolitano e no interior, também a presença do usuário, aquele que no seu dia a dia convive com a doença e esta presença é importante porque ela estabelece uma linha de conduta para as políticas que nós defendemos, nós temos clareza que não se tem como mais no Brasil fazer políticas públicas sem a participação de quem será o beneficiário dessa política, então, esta foi uma decisão importante e acho que os resultados do grupo de trabalho, daqui a pouco apresentados, vão mostrar a importância da participação.\r\n\r\nBom, a nossa comissão permanente de saúde é presidida pelo Deputado Átila Nunes, está aqui também a comissão representada pelo seu Secretário Executivo, que é o Carlos Diniz e, neste momento então, nós vamos estabelecer aqui as regras dessa audiência pública de maneira que a gente dê andamento ao trabalho.\r\n\r\nBem, o objetivo hoje aqui é apresentar o relatório parcial do grupo de trabalho, ainda sofrerá alguns reajustes de forma e esse relatório parcial será depois apresentado ao CIB, que é a Comissão Intergestora Bipartite, que é uma entidade importante para receber esse relatório e depois da aprovação será levado então, numa apresentação, e aí não tem caráter deliberativo, mas de apresentação, aos Municípios, porque eles são, na verdade, os operadores de toda essa política, como também ao Conselho Estadual de Saúde, que tem assento no grupo de trabalho, está inclusive citado na Resolução 772, a presença do Conselho Estadual de Saúde. Então, será feita a apresentação desse relatório pelo Dr. Nelson Lucas, que é o coordenador e o representante também do segmento do Governo do Estado e da Secretaria e também vamos ter a oportunidade de ouvir a representação dos usuários, na pessoa da Dra. Solange Travassos, que está chegando, uma mulher dedicada a muitas causas, a causa familiar, filial, profissional, ela está chegando aí.\r\n\r\nFeito isso, nós abriremos para alguns casos de esclarecimento, evidentemente nesse momento aqui cabe esclarecimento, porque o grupo de trabalho está conduzindo legalmente o processo e cabe, então, esse esclarecimento.\r\n\r\nDito isso, então, para que a gente possa dar celeridade ao nosso trabalho e dar objetividade, porque é uma audiência pública que tem esse objetivo realmente, estamos aqui com o objetivo de avançar nesse processo, e aí é importante dizer que não obstante ser uma apresentação parcial, temos acordado com o Dr. Nelson um cronograma para que esses outros passos sejam tomados e que nos permita, tomados esses passos, ter o documento final, que servirá de base para todas as nossas ações. Esse documento final servirá de base para as ações políticas, do campo político aqui na Assembleia ou em qualquer outro ambiente, no campo orçamentário, no campo administrativo também, porque depois de aprovado vamos cobrar a operacionalização de alguns procedimentos, é natural. Sobre isso eu queria fazer um registro importante, nós temos esse grupo de trabalho produzindo essa peça fundamental, mas eu queria deixar claro aqui também, para os nossos companheiros do grupo de trabalho, a quem somos agradecidos, porque quem participa de um grupo de trabalho, quem se dedica a um grupo de trabalho que, quase sempre, toma tempo e as atenções de quem, às vezes, já na sua atribuição diária ainda se assoberba com mais essa missão, somos extremamente gratos, sabemos também por participação do trabalho a importância de quem participa, de quem discute, de quem busca definir um texto que seja eficaz, quem vem com uma participação efetiva sem a omissão que muitas vezes ocorre. Eu sei também que o grupo de trabalho procura evidentemente valorizar aquela peça produzida ao máximo e nós também temos essa visão. Agora, na vida pública e na vida política, nós sempre partimos do princípio de que, no caso da saúde principalmente, a vida, a preservação da vida, a preservação das melhores condições de vida, está em primeiro lugar.\r\n\r\nPortanto, quando em algum momento, aqui na Assembleia, seja pela Comissão, seja pelo nosso mandato alguma ação é tomada em paralelo ao grupo de trabalho. Esta ação ocorre porque é uma percepção política que vem a se somar a todo esforço. Digo isso, por exemplo, nós temos, não vi o relatório parcial ainda, mas deve apontar a necessidade, por exemplo, das questões ligadas a oferta de equipamentos que possam produzir melhores resultados numa questão básica. Nós estamos vendo aí, eu mesmo tive a oportunidade de em alguns encontros pelo Estado ver, como vi o interior de Teresópolis uma mãe que se apresentou dizendo que estava ouvindo que eu estava envolvido nessa questão do diabetes e ela foi lá falar de um filho de 14 anos e de uma filha de 21 que portadores de diabetes estavam ficando cegos. Ora, nós temos que agir e tudo que nós pudermos fazer para agilizar um procedimento, a aquisição de um equipamento que vá trazer benefício, isso é uma ação política, natural e é um direito de quem detém um mandato como é um dever também. Por isso também nós, paralelo ao trabalho do grupo, recebemos aqui propostas de aquisição desses equipamentos e nós demos andamento a isso porque é obrigação nossa cumprir a obrigação também. Isso de forma alguma confronta com o grupo de trabalho que está construindo uma série de proposições que vão nos servir de base. Mas se nós conseguirmos antecipar e comprar os equipamentos, botar para funcionar e salvar essas pessoas dessa possibilidade de perder a visão já é muito bom, valeu à pena e, volto a dizer, isso é mais do que um direito, é uma obrigação.\r\n\r\nDito isso então, eu queria convidar para estar aqui presente, também registrando a presença da Dra. Rosane Kupfer, do IEDE, que muito colaborou com o trabalho do grupo; também a presença dos nossos amigos da Uaderj que vêm aqui nos prestigiar e também nos animaram nesse processo todo. Então, saudando a presença de vocês queria convidar então para fazer a sua apresentação aqui o Dr. Nelson Lucas que é legalmente, pelo ato de resolução do secretário estadual, coordenador deste trabalho.\r\n\r\nDr. Nelson Lucas.\r\n\r\nO SR. NELSON LUCAS - Como já foi dito eu vou apresentar esse relatório parcial da política estadual de prevenção e atenção integral a saúde da pessoa portadora de diabetes.\r\n\r\nAntes é importante a gente falar sobre a importância, para a saúde pública, dessa doença. A cada cinco segundos surge um novo caso de diabetes no mundo, dados da Organização Mundial de Saúde e a OMS estima que em 2000 eram 177 milhões de diabéticos em todo mundo e espera-se alcançar 350 milhões de pessoas no ano de 2025 caso medidas interventoras não sejam tomadas. Então os números falam por si mesmo. O diabetes é responsável por 5% das mortes no mundo, e estima-se que existam cerca de sete milhões e meio de pessoas portadoras de diabetes no Brasil e cerca de 800 mil portadores no Estado do Rio de Janeiro - a fonte é o IEDE, de 2008. \r\n\r\nEntão, é um problema importantíssimo de Saúde Pública e será mais ainda no futuro. \r\n\r\nEntão, as diretrizes gerais dessa política, parte delas já está na Lei 3885 de 26 de julho de 2002, de autoria do Sr. Deputado Nilton Salomão e dos então Deputados Sérgio Cabral e Paulo Pinheiro. \r\n\r\nEntão, quando a gente fala numa doença que tem esse impacto na Saúde Pública, é lógico que a primeira diretriz é promover a prevenção e também a atenção integral aos portadores de diabetes e enfatizar a importância da Educação em Saúde. \r\n\r\nA prevenção é uma diretriz geral importante para qualquer política de Saúde Pública. \r\n\r\nAmpliar e integrar as ações de promoção de Saúde e de monitoramente do diabetes e de suas complicações. \r\n\r\nPróximo: incrementar a detecção precoce e o tratamento das complicações crônicas do diabetes; incrementar a capacitação profissional permanente e o desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito da Diabetologia, através do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - o IED - e das universidades. \r\n\r\nAmpliar a participação comunitária e da sociedade civil nas ações programáticas, através de entidades de usuários, como a União das Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro, Uaderj. \r\n\r\nHoje, não são todos os municípios que têm um núcleo da Uarderj, então essa política vai também a esse encontro, de estar ajudando os usuários a terem uma representatividade, terem a sua representatividade em todos os municípios do estado. \r\n\r\nIsso é importante para, inclusive, estar colaborando para que essas ações sejam colocadas em prática; elaborar um instrumento técnico, orientador, que é nossa política para todos os municípios do estado, respeitando as especificidades e necessidades regionais e locais.\r\n\r\nComo já foi dito, essa política será apresentada a uma comissão que é uma comissão intergestora entre os municípios e o Estado do Rio de Janeiro e, depois, apresentada para os gestores municipais. \r\n\r\nEntão, é importante estar ouvindo os municípios e respeitando essas necessidades regionais. \r\n\r\nComo já foi dito, o grupo de trabalho é uma equipe multidisciplinar, de médicos endocrinologistas, oftalmologistas, nefrologistas, cardiologistas, enfermeiras, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos e é um grupo que tem um apoio institucional e intersetorial, como também já foi dito: representantes do Conselho Estadual de Saúde, da Alerj, da Uaderj, da Sociedade Brasileira de Diabetes e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia; da Câmara Técnica de Endocrinologia do Cremerj; do IEDE, das Universidades Públicas.\r\n\r\nE das quatro superintendências da Secretaria de Estado de Saúde, que são a Superintendência de Vigilância em Saúde, antiga Vigilância de Saúde, hoje Vigilância Epidemiológica; a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência de Atenção Especializada; e a Superintendência de Atenção Farmacêutica da Sesdec e representantes da Secretaria Municipal de Saúde do Rio e de Teresópolis, como também já foi dito.\r\n\r\nEssa é a primeira etapa. Nós estamos concluindo essa primeira etapa da elaboração técnica da política. Já foram realizadas 14 reuniões, em seis meses de trabalho - várias dezenas de horas de trabalho - e esses são os quatro principais capítulos dessa política: capítulo 1º - de promoção de saúde e prevenção e vigilância dos fatores de risco e agravo do diabetes; o capítulo 2 - de atenção básica aos portadores de diabetes; o capítulo 3 - de atenção especializada aos portadores de diabetes e o capítulo 4 - de assistência farmacêutica, insumos aos portadores de diabetes. Não seria possível realizar, escrever esses capítulos, sem o auxílio da nossa vice-coordenadora, Dra. Rosemary Paes, que nos ajudou na elaboração das atas, na convocação das reuniões, na organização das reuniões, e não seria possível também sem o apoio das nossas subcoordenadoras, que nós vamos estar em breve citando. Aqui não está um capítulo ou um anexo importante, que é da saúde carcerária, mas também queremos aqui enfatizar o apoio da Dra. Josélia Aguiar, que representa a saúde carcerária do Estado do Rio e que nos ajudou muito também na elaboração desse anexo importante.\r\n\r\nA segunda etapa, como já foi dito, é a apresentação da política a CIB e ao Conselho Estadual de Saúde, como está na própria Lei 3875.\r\n\r\nTerceira etapa também - debate com os municípios. Apresentar e discutir a política com os coordenadores e gestores municipais, e cada município terá pelo menos dois representantes.\r\n\r\nA quarta etapa, uma nova audiência pública, pode ser aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e, então, o texto final será apreciado em audiência pública, também, como prevê a própria lei.\r\n\r\nEntão, nós agora vamos falar um pouquinho mais detalhadamente sobre a política, sobre as diretrizes de cada capítulo. Então, no capítulo 1º, de promoção de saúde, a diretriz é promover a adoção de hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física, associadas a um estilo de vida saudável, através de ações de promoção de saúde, a saber: sensibilizar a população sobre os estilos de vida saudáveis, com ênfase na prevenção do diabetes. Segunda ação: promover práticas alimentares saudáveis e a prática regular de atividade física e seus benefícios, e ampliar o conhecimento dos profissionais de saúde e educadores sobre as mesmas. Terceira: prevenir, através da alimentação saudável, o diabetes melitus, seus fatores de risco e outras doenças decorrentes de uma má alimentação e nutrição, utilizando o espaço escolar. E a quarta principal diretriz nesse importante capítulo é estimular a prática regular da atividade física como ação de promoção da saúde dos portadores de diabetes, evitando os agravos da doença, além de melhorar os processos de inclusão e integração entre as pessoas. É lógico que essa quarta ação, por exemplo, da atividade física, é intersetorial. Nós precisaremos ter o apoio, por exemplo, da Secretaria de Educação, dos educadores físicos, então, isso está sendo observado.\r\n\r\nE, como eu falei, sem a ajuda das minhas subcoordenadoras não seria possível realizar esse trabalho. Então, eu quero aqui fazer uma menção honrosa a Dra. Márcia Regina Mazaroti, por ser a relatora responsável por esse primeiro capítulo. Muito obrigado, Márcia, por sua ajuda, por seu apoio.\r\n\r\nSegundo capítulo: Atenção Básica às Pessoas Portadoras de Diabetes; subcoordenadora, Dra. Cláudia Ramos Marques da Rocha, que é a coordenadora da atenção básica no município do Rio de Janeiro, é médica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e coordenadora da Atenção Básica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEla mandou um e-mail para o grupo justificando sua ausência. Ela está num congresso internacional de atenção básica, que está sendo realizado aqui no Rio de Janeiro - ela e as outras duas participantes do grupo de trabalho também, Professora Junia e a Dra. Rosemary Peçanha, estão também nesse congresso internacional e, por isso, não estão presentes. E essas companheiras da Secretaria Municipal também foram muito importantes para a política como um todo e a elaboração desse segundo capítulo.\r\n\r\nQuais são as diretrizes desse segundo capítulo? \r\n\r\n- Garantir o acesso na atenção básica, preferencialmente pela estratégia da Saúde da Família, para diagnóstico e acompanhamento das pessoas com diabetes. Essa é a estratégia de atenção básica,não só para o município do Rio de Janeiro mas para o Brasil, definida pelo Ministério da Saúde, e essa estratégia precisa ser utilizada e implementada à estratégia da Saúde da Família.\r\n\r\n- Acompanhar a pessoa com diabetes, a partir do diagnóstico, através das consultas, exames complementares, medicamentos e insumos, conforme os protocolos estabelecidos pelo município e com base nas recomendações do Ministério da Saúde.\r\n\r\n- Priorizar a educação em diabetes e a corresponsabilidade para que a pessoa com diabetes e seus familiares tenham acesso às noções básicas sobre a doença e suas complicações e sobre o autocuidado.\r\n\r\n- Cadastrar a pessoa com diabetes, a fim de possibilitar o monitoramento e a avaliação das ações.\r\n\r\nTerceiro capítulo da Atenção Especializada, subcoordenadora Dra. Rosane Kupfer. Dra. Rosana, também quero agradecer seu apoio ao nosso grupo de trabalho. Ela é a relatora principal desse terceiro capítulo, é a chefe do serviço de diabetes do IEDE, que é o nosso centro de referência em diabetes no Estado, e tem nos ajudado muito com a sua experiência, com sua visão pragmática e com seu apoio. Muito obrigado, Dra. Rosana.\r\n\r\nPrimeira diretriz: priorizar a prevenção e a detecção precoce das complicações do diabetes, como também a atenção integral aos seus portadores;\r\n\r\n- Ampliar o acesso ao atendimento especializado de média complexidade, ou de atenção secundária, aos pacientes com diabetes melitus, nas diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Garantir o acesso das pessoas com complicações crônicas e indicação de tratamento específico, aos centros hospitalares de referência ou de atenção terciária, a fim de reduzir os agravos à saúde e à mortalidade;\r\n\r\n- Considerar as necessidades locorregionais a fim de otimizar a aplicação dos recursos e garantir a equidade do acesso às atenções secundária e terciária. \r\n\r\nE esse quarto capítulo, da Assistência Farmacêutica, nossa subcoordenadora, Dra. Suzete Henrique da Silva, que também está presente.\r\n\r\nVocê vê que sou um homem bem aventurado. Estamos hoje celebrando esse mês, o mês da Mulher, e o grupo de trabalho, não só pelas subcoordenadoras, que são todas mulheres, mas o grupo de trabalho, como um todo, é composto só por mulheres. Com exceção do Rodrigo, Dr. Walmir Peçanha, que é nosso consultor técnico, e eu, o grupo é todo feminino. Então realmente, nós aqui fazemos, ao apresentar esse trabalho, uma homenagem a todas as mulheres. \r\n\r\nSuzete é da Superintendência de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nPrimeira diretriz: garantir aos portadores de diabetes o fornecimento e o uso racional de medicamentos, conforme a relação nacional de medicamentos essenciais, a RENAME, e garantir os materiais ou insumos necessários à aplicação de insulina e ao monitoramento da glicemia capilar, conforme a Portaria nº 2.583, de 10/10/2007, que define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nEu acho que esse é o último. \r\n\r\nTambém quero aqui agradecer a uma pessoa que não está mais no nosso meio, está vivo, mas não está no nosso meio, porque ele resolveu ser médico no interior. Fez residência médica em Endocrinologia comigo, lá na Uerj, entramos, fomos aprovados no mesmo concurso para o Sesdec mas ele resolveu ser médico no interior e nós respeitamos essa decisão, resolveu ser pescador naquela região de Rio das Ostras, de Macaé, mas quero fazer um agradecimento ao Dr. Felipe Afonso de Souza, que, pelo seu voto de confiança e pelo seu incentivo, eu iniciei a coordenação desse grupo de trabalho. Professor de Clínica Médica da Uerj, uma pessoa de alta capacidade e que aqui quero agradecer publicamente ao Dr. Felipe. \r\n\r\nE agradecer à minha atual diretora, Dra. Sônia Amanso - faz um sinalzinho, Sônia - pelo seu apoio, pelo seu incentivo. E apesar da agenda superlotada, ela ainda encontra algumas madrugadas para nos auxiliar. Então aqui a minha gratidão à Dra. Sônia Amanso. \r\n\r\nE quero agradecer também, apesar de não estar aqui - ele disse que viria, alguma coisa deve ter acontecido - ao meu superintendente, meu atual superintendente, que é o Dr. Alexandre Kiep, que também, pela sua visão pragmática e pela sua experiência, tem nos ajudado a aperfeiçoar o nosso texto. Rosemary é meu braço direito, nossa vice-coordenadora, tem nos ajudado muito, muito mesmo. E a todos os membros do grupo de trabalho. \r\n\r\nAqui não citei a Érica, a Ângela, que é a representante da Alerj, que não faltou uma reunião, que nos ajudou muito inclusive para encontrar espaço para nos reunirmos. Ás vezes eu e Rosemary ligávamos em cima da hora para anela: “- Ângela, você tem um auditório aí para a gente se reunir?” E a Ângela, de maneira prestativa, solidária, nos ajudava a nos reunir.\r\n\r\nE ao deputado pela sua mentoria, se não fosse a Lei 3.885, não estaríamos aqui, então, o ser o autor da lei e o mentor desse trabalho e por ter abraçado, de maneira decisiva essa causa tão justa e tão importante que é a prevenção e a atenção integral às pessoas portadoras de diabete. Então, a nossa gratidão ao apoio do Deputado Estadual Nilton Salomão e a Dra. Walney, da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis que, muitas vezes, chegava pontualmente e era, do grupo, a que morava mais longe. Então, à sua dedicação - não pôde estar hoje conosco - o seu apoio, nos ajudou a escrever esse terceiro capítulo da atenção especializada como médica endocrinologista.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vou, nesse momento, convidar o Dr. Nelson para ficar conosco aqui e convidar também a Dra. Solange Travassos - está prevista a sua apreciação aqui - e já falei que suas múltiplas funções na vida, e o trânsito, dificultaram sua chegada exatamente no horário, mas foi colocada aqui a sua palavra na condição de representante dos usuários.\r\n\r\nA SRA. SOLANGE - Vou falar representando a Uaderj. Não sei se o Nilton comentou, mas sou diabética desde criança, sou médica, tenho doutorado em endocrinologia e acabei me envolvendo com as associações de diabéticos, há muito tempo, pela minha condição de diabética, de paciente.\r\n\r\nFoi pela primeira vez, já falei isso aqui na Alerj, que vi vários setores juntos tentando melhorar a qualidade de assistência a diabéticos, como o poder público, as Secretarias de Saúde, trabalhando juntas, a municipal e a estadual - tive a oportunidade de ser gerente do Programa Diabetes, do município e sempre foi muito difícil, em outros momentos. Isso agora aconteceu e com uma interação muito boa, nós os usuários e o Deputado aqui apoiando. \r\n\r\nOs diabéticos são muitos, são 600 mil, no Estado, aproximadamente, e a assistência não está organizada, então, está muito difícil. Na Uaderj, a gente focou muito na questão da retinopatia, no rastreamento da retinopatia. Vou contar duas histórias que exemplificam bem isso e justificam a colocação da proposta que a gente fez. Uma é a do Rodrigo, que está aqui, alguns já conhecem, ficou diabético com dez anos de idade, acompanhava no Hospital da Lagoa, acabou ficando órfão de pai e mãe, por volta de 21 anos teve uma perda súbita de uma das vistas, foi visto na UERJ, já não tinha mais o que fazer e ficou aproximadamente dois anos aguardando uma cirurgia de vitrectomia para tentar salvar a outra vista. Acabou não acontecendo e ele ficou cego com 22 anos, das duas vistas. \r\n\r\nOutro caso foi o pai de uma criança, que estou atendendo agora, lá no IEDE, e no, o pai dela ficou diabético com nove anos, tratou no IEDE durante bastante tempo, fazia o acompanhamento direitinho e foi trabalhar no interior, em Casimiro de Abreu. Lá, nesse período, ele ficou sem fazer o acompanhamento anual da retina, que ele fazia no IEDE, com o fundo de olho e o tratamento ficou mais irregular. Há mais ou menos uns dois anos atrás, a filha dele, quando tinha dois anos, abriu diabetes tipo um também. Já tem quatro anos que ele se trata no IEDE. Ele voltou a tratar lá. E o que aconteceu? Na consulta do ambulatório foi visto que ele estava com uma retinopatia no exame de fundo de olho. Isso foi mais ou menos no final do ano passado. E aí foi solicitado um exame de angiografia para fazer, pra tentar identificar qual era a situação dessa retina. Esse exame, então, foi solicitado no final do ano passado; ele conseguiu fazer uns dois meses e pouco depois - no serviço público, numa clínica encaminhada pelo IEDE - e agora ele está com consulta para o IEDE pra maio, para ser atendido na oftalmo e na endócrino. \r\n\r\nEntão, quando eu conheci, que a gente foi atender a filha dele, ele falou: “Eu também tenho diabetes”. Eu falei “você está bem? Você tem alguma complicação?”. Hoje ele tem trinta e três anos. Ele falou: “Não. Estou bem. Me sinto tranqüilo, a vista tá boa, o rim está bom”. A gente, numa conversa assim informal. Ele falou que está. “Mas na última vez que eu fiz o exame de fundo de olho foi pedido uma angio, mas eu só estou com consulta pra trazer em maio”. Eu falei: “Faz uma coisa: traz pra eu dar uma olhada”. E aí eu dei uma olhada no exame dele. Ele tem uma retinopatia proliferativa que, se ele não for tratado rápido, ele vai ficar cego aos trinta e três anos. Ele é funcionário do Tribunal de Justiça; ele vê a parte de informática lá, e por sorte hoje ele tem um plano de saúde. Então, ele foi visto ontem, numa clínica privada, e vai fazer laser na semana que vem. \r\n\r\nEntão, assim, esses dois casos acho que ilustram bem. Um, no caso do Rodrigo, que está aqui, a dificuldade é muito grande. Uma vez o Rodrigo colocou “eu até pedi o exame de fundo de olho, mas eu chegava lá pra fazer e demorava, às vezes o médico não estava; às vezes, pra marcar demorava um tempão”. Aí, você tinha que faltar a aula. Na evolução, disse uma época que ele órfão, então não tinha ninguém pra dizer “não, isso é importante”. Então, a atenção básica entra com a educação pra fazer ele saber que ele precisa fazer o rastreamento de complicação porque ele não sente nada. Então, eu vou faltar aula, eu vou pro hospital ficar esperando uma consulta que vão marcar não sei pra quando se eu não sinto nada. Então, essa coisa tem que estar toda integrada. \r\n\r\nEntão, é assim, a dificuldade do acesso, a dificuldade do tratamento. Esse menino, por sorte, voltou ao IEDE porque ele dizia que quando ele fazia lá em Casemiro de Abreu o fundo de olho era dito pra ele que estava normal. É impossível ele ter um fundo de olho normal há dois anos e hoje ter uma retinopatia com risco de perder a visão. \r\n\r\nEntão, uma outra situação: o profissional, às vezes, pela logística do atendimento serem muitos pacientes, às vezes, falta o colírio pra dilatar, ele faz vários fundo de olho, ele faz correndo, não dilata a pupila. Essas lesões são difíceis de diagnosticar. Você precisa realmente fazer o exame com cuidado, a pupila precisa estar bem dilatada. Então, esse outro caso, sem ser o do Rodrigo, ele teve acesso ao exame no interior do estado, mas foi um exame de má qualidade. Aí, ele conseguiu voltar pro IEDE; o IEDE tem uma oftalmologista, tinha que ter mais. O laser não tem lá; tem que encaminhar pra outro lugar. \r\n\r\nEntão, a gente fez uma proposta, no rastreamento da retinopatia com a câmara de endoscopia não medriática, primeiro, você consegue rastrear a doença numa fase inicial; você não precisa de colírio para dilatar a pupila. Só pra vocês entenderem, é uma máquina fotográfica que tira uma foto da retina sem precisar dilatar. Então, qualquer técnico pode fazer essa foto. Isso é mandado on line para um oftalmologista, e ele dá o laudo. Tem estudo mostrando que essa fotografia é mais eficiente que um oftalmologista para dar o laudo da retinopatia, por causa dessas condições: tá escorrendo, falta colírio. Então, acaba a máquina sendo mais eficiente nesse ponto. \r\n\r\nE a gente acha que essa proposta é principal, porque o que eu vejo é: a atenção básica está andando. Você tem a lei federal que agora você tem os insumos, mas não existe política nenhum, nem um embriãozinho aqui, pra você começar a rastrear a retinopatia e a nefropatia diabética. Então, eu insisto que isso tem que sair de alguma forma. Vai se economizar dinheiro, vai ter a questão de serem muitos pacientes, descobrirem muito casos graves e inicialmente não ter como tratar, quando ele tira - não foi feita uma estratégia? - vamos vacinar as populações mais suscetíveis, então, que se comece com o tipo 1, com os pacientes mais jovens, que são poucos, que é um percentual pequeno. Então, rastreia todo tipo 1 com mais de cinco anos de doença, enfim, tem que começar por algum lugar.\r\n\r\nEu queria muito reforçar que isso ia dar uma visibilidade política enorme, que ia ser uma coisa custo efetiva. E dependendo da estratégia inicial não vai dar grande dor de cabeça pro Estado. É isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom, eu queria iniciar aqui fazendo uma pergunta ao nosso coordenador Nelson Lucas sobre essas etapas, não exatamente com data precisa, que a gente sabe que não tem essa programação, mas os passos seguintes, nós temos aí até a outra audiência dois, três passos importantes, o senhor poderia nos dar uma idéia de prazo desses... da apresentação à CIB, ao conselho e aos municípios?\r\n\r\nO SR. NELSON LUCAS - Sr. Deputado, permita, antes de responder essa pergunta, eu queria aqui também agradecer à Dra. Solange Travasso. Ela, como médica endocrinologista e portadora de diabetes, ela tem, ela carrega a paixão da causa. Mais do que o idealismo. Então ela foi uma pessoa importantíssima em todas as nossas reuniões, então, eu quero agradecer aqui o seu trabalho. Inclusive não só, como ela já colocou, não só representantes da Uaderj no grupo, mas relatora de um dos capítulos, que é o terceiro capítulo da atenção especializada, especificamente a questão da retinopatia diabética. Então eu quero agradecer aqui o seu apoio, a sua visão, a sua paixão por esse tema tão importante.\r\n\r\nEu acredito que, daqui a um mês, um mês e meio nós teremos um texto mais ajustado, mais depurado, mais afinado a algumas questões importantes, como as questões legais, orçamentárias, não é? O nosso superintendente, Dr. Alexandre Kiep tem nos ajudado nisso. Nós, na terça-feira, já fizemos uma reunião com, não sou eu somente que estou fazendo a revisão desse texto, mas nós temos uma equipe. E como nós já temos uma equipe lá na Secretaria de Saúde, então esses técnicos já têm me ajudado a fazer essa revisão. Nós nos reunimos agora terça-feira, vamos nos reunir novamente, dia 6, então, estamos fazendo isso com trabalho de maneira intensiva. Estamos levando trabalho pra casa. As nossas reuniões são apenas reuniões pra gente apresentar aos outros colegas aquilo que a gente já revisou, aquilo que a gente já depurou. Então, acredito que daqui a um mês, um mês e meio a gente já tenha um texto que esteja pronto para ser encaminhado à CIB - a Comissão Inter-Gestora Bipartite. \r\n\r\nA partir da aprovação da CIB, nós podemos já marcar a reunião com os municípios, com os gestores e coordenadores municipais, não é? Então tendo essa aprovação da CIB a gente já pode fazer essa reunião. E tendo sido aprovado pelos municípios, apreciado pelos municípios, isso vai ser apreciado novamente pelas instâncias superiores da Secretaria, o superintendente, subsecretário, o próprio Secretário vai estar apreciando esse texto final, e publicado e sendo apresentado em audiência pública. Então, deputado, eu espero que seja o quanto antes, porque, como a Dra. Solange colocou aqui essas demandas e essas necessidades são urgentes. E as pessoas estão entrando nas máquinas de hemodiálise, as pessoas portadoras de diabetes estão perdendo a sua visão, estão tendo que amputar os seus membros. E a Dra. Rosane aqui está balançando a cabeça porque ela vê isso diariamente; pessoas de todo o estado correndo para o IEDE com complicações crônicas e com os agravos dessas complicações. Então, nós estamos trabalhando, nos empenhando, nos esforçando para que essas aprovações sejam feitas o quanto antes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bem, com relação a esse ponto eu quero também solicitar as entidades que estão presentes aqui, ao Aderj, a nossa Associação de Friburgo, Campo Grande, que também nós possamos ajudar o Dr. Nelson Lucas porque é natural que haja as naturais concorrências por tempo, por grupos, apresentação de trabalhos. Mas o nosso foco é esse. Então, que a gente possa acompanhar com o Dr. Nelson Lucas esse prazo, cobrando esse prazo, vendo o que pode ser feito para que esse prazo seja cumprido, porque nós já perdemos muito tempo; essa lei é de 2002, então nós não podemos perder mais tempo. Então, fica aqui o convite a vocês para nos ajudarem nessa cobrança, e ajudar o Dr. Nelson.\r\n\r\nQuero registrar também a presença do Sr. Fernando José da Silva, da Sinagoga Israelita Nazareno. \r\n\r\nVou dar a palavra a Dra. Solange.\r\n\r\nA SRA. SOLANGE - Outra coisa que a gente pode ver no grupo é que a assistência farmacêutica que vem sendo dispensada, não só farmacêutica o próprio programa de diabetes, não está equivalente em todos os municípios do estado. Então, uma coisa que a gente colocou em um grupo de trabalho também foi a importância, porque tem municípios que não tem o programa, que não estão distribuindo insulina, fita, em concordância com a lei federal que determina isso.\r\n\r\nEu tinha até falado com a Dra. Suzete de a gente ter essa lista da Uaderj dos municípios que tem a gestão plena, naqueles que não estão recebendo para poder ver, enquanto sociedade civil, como é que a gente pode colaborar para que isso deixe de acontecer, porque não tem justificativa.\r\n\r\nEu queria complementar isso, porque isso é um absurdo, não é? A gente ter municípios que não estão realmente cumprindo a lei, e as vezes por uma questão burocrática, por uma falta de informação. Não consigo ver outro motivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Agora nós poderemos aqui ouvir, se for do desejo para esclarecimentos, a representante de entidade que queira usar da palavra.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CALIXTO VIEIRA - Bom-dia a todos. O meu nome é André Calixto Vieira, sou do Lyons Club Campo Grande, estou aqui representando a Presidente da Adjal, que é a Carolina Del Socorro de Vieira, que não pode estar aqui presente porque hoje é aniversário da escola dela, e ela tem lá um compromisso com os alunos e com o pessoal lá da escola, lá de Campo Grande. E eu, como já fui presidente do Lyons e tenho acompanhado a Associação de Diabéticos do Lions Clube Campo Grande, que é a Adjal, tenho assistido bastante essas necessidades que o usuário tem na hora em que ele contrai essa doença. A Adjal vai completar esse ano 20 anos de existência, ela é da época onde não existia recurso para fazer uma medição de nível de glicose das pessoas, era uma complicação muito grande e surgiu numa época também em que os próprios integrantes do Lions Clube tinham diabetes ou tinham filho ou parente diabético. Então, surgiu de necessidade mesmo. Durante esse tempo todo a Adjal tem acompanhado um grupo enorme de diabéticos, inclusive, tem feito campanhas de saúde ao ar livre na população mista, das ruas, dentro de escolas, dentro do próprio Lions Clube, tem feito campanhas em congressos e uma série de coisas, campanhas para definir e para ter um resultado, uma estatística das condições dos diabéticos no país ou pelo menos na região onde está inserido nosso grupo. E o que a gente tem notado nesse período todo é o crescimento do diabético principalmente nesse período, haja vista nossa estatística, que durante nossa campanha a gente faz uma estatística e essa estatística comprova o crescimento dessa população de diabéticos, tanto do tipo 1, quanto do tipo 2. Acontece o seguinte, a nossa dificuldade nesse sentido é muito grande, porque a procura também é enorme a respeito disso, porque o diabético não está muito bem assistido, principalmente aqui, no Rio de Janeiro. Ele tem dificuldade da insulina e tem dificuldade de saber as reais condições dele. E nessa estatística a gente tem comprovado o seguinte, que a população até uns 25, 30 anos tem um certo controle natural, a diabetes não atingiu frontalmente. De 30 anos até os 65 anos, a diabete já está pegando forte, aí, na estatística segmentária, não é 5%, para notar que nessa faixa dos 30 aos 65 anos, a média de diabéticos é superior a 10%. Então, essa classe é uma classe muito atingida. Acima dos 65 anos, 70 anos, por aí, a diabete cai um pouco, mas o pessoal que tem diabete nessa faixa tem uma necessidade de atendimento mais efetivo, enorme, porque são pessoas que, às vezes, não estão podendo se locomover direito e precisa ter uma assistência no lar. Então, lá no Lions Clube nosso estudo, nós temos essa estatística e temos algumas atividades instaladas para atender essas três faixas. Na faixa de adolescente, o Lions Clube tem o clube de castores o clube que são integrantes de Lions que são adolescentes, são Lions mirins, vamos dizer assim, para que essas pessoas integrem nessas consciências, nesse trabalho comunitário, para que logo de início, na adolescência, já comece a ter algumas preocupações sobre as necessidades da comunidade. Só que essa relação entre adolescente e adulto é uma relação muito complicada, o adolescente, geralmente, não entende, acha que o adulto é muito complicado, então, há um probleminha aí. Mas é muito interessante essa atividade porque o adolescente já passa a ter essas preocupações logo de início, e é muito vantajoso para o nosso cotidiano.\r\n\r\nNa segunda faixa, que é entre 35 e...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vou pedir, Calixto, para você usar o seu poder de síntese para a gente, depois, ouvir de quem você quer um esclarecimento ou uma ponderação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CALIXTO VIEIRA - É. Porque isso aí tem muito a ver com o que foi apresentado aqui, por isso é que estou detalhando. E nessa faixa intermediária nós temos uma associação que se chama Vida Feliz que atende o pessoal de 3ª idade exatamente para sanar um problema que nós temos o diabético, que é um problema de alimentação e exercício.\r\n\r\nEntão, essa entidade agrega principalmente o pessoal principalmente da 3ª idade que tem essas atividades. Nós já tivemos 150, 200 adultos nessa atividade. E a gente fazia atividades com o apoio da Uaderj, que nos dava assistência e recursos e também profissionais para que essas pessoas tivessem atividades. Isso ajuda muito ao diabético.\r\n\r\nEsse é outro problema também, porque a Uaderj já não está mais fazendo esse trabalho, então deixou 200 pessoas sem esse apoio. De 200 nós estamos agora com 30, porque nós estamos bancando o que a gente pode bancar. É outro problema. Estou dizendo isso porque o nosso exemplo pode ser o exemplo futuro de vocês, que estão formando associações e uma série de coisas.\r\n\r\nO pessoal acima de 65 anos, 70 anos tem muita dificuldade. Estava falando em locomoção, uma série de coisas que tem que ser insistido em casa, no domicílio. Ela não sabe da situação dela, porque ela já está com problema de locomoção.\r\n\r\nEntão, essas pessoas, geralmente, a gente convida para serem atendidas lá no nosso clube, na nossa associação, porque todo mês nós temos uma reunião com essas pessoas. A gente vai até essas pessoas e é assistido por dois médicos: Dr. José Carlos e Dra. Sonia, que faz isso graciosamente para o Lions Clube de Campo Grande. Essa assistência, segundo o relatório que nos foi apresentado, no mínimo é uma oportunidade que está surgindo. Antes disso a gente recorria muito a São Paulo, que já tem um exemplo muito sólido sobre isso.\r\n\r\nAcho que se a gente tiver isso consolidado e efetivamente executado, nós vamos ter um ganho muito importante.\r\n\r\nEntão, queria pedir perdão por ter-me estendido tanto. Nossa associação tem várias dificuldades, principalmente de insumos. Nós precisamos de insumos. Gostaria até de pedir apoio ao nosso querido Deputado nessa questão. Nessas campanhas que a gente faz, a gente tem muito gasto de insumos, inclusive insumos permanentes.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - A Adinf veio de longe. Normalmente, na audiência pública há uma regra regimentalmente estabelecida que é um tempo de 5 minutos para as exposições e aos questionamentos e orientações. Nós estamos bem tranqüilos com a forma como está sendo conduzida, mas de qualquer forma lembrar como administrar esse tempo.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS - Obrigado. Bom dia a todos. Sou o Presidente atual da Adinf de Nova Friburgo. Dra. Solange, a gente mandava tanta criança para a senhora, hoje nós temos uma colega da senhora que prontamente está atendendo as crianças da diabete 1. Mas nós nunca esquecemos da Dra. Solange.\r\n\r\nQueríamos dizer também que a Adinf faz um trabalho não só dentro de Friburgo - são 2.200 diabéticos cadastrados -, mas nós já fomos para as regiões de Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Madalena, Sumidouro, Carmo, diversas regiões por ali.\r\n\r\nO apoio nós não temos é dos Secretários de Saúde. Geralmente nessas cidades há poucos médicos ou nenhum. São pessoas leigas e não conhecem nada de diabetes, aí nós temos essas dificuldades. \r\n\r\nA SRA. SOLANGE - A Secretaria de Friburgo não está distribuindo fitas.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS - Não, Friburgo tem. E agora nós vamos fazer uma campanha a partir de maio nas escolas municipais com as crianças. Vai uma médica e vai a Adinf pra fazer esse trabalho. E agora eu estou vendo aqui, eu vou levar para Friburgo como sempre se faz na parte carcerária onde nós temos 120 presos lá. \r\n\r\nÉ só isso que eu tenho para falar, e cobrar do Dr. Salomão que ficou de fazer uma visita e até hoje. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos então fazer a conclusão desse encontro, que cumpre o objetivo de avançar na definição desse relatório com a homologação pelos órgãos competentes, que vai servir para todos nós como a base das nossas lutas, seja no campo político como já disse, seja no campo administrativo, operacional. \r\n\r\nEu quero aproveitar então nesse momento para agradecer a todos que participaram. Nós estamos animados. Não estamos plenamente satisfeitos; só vamos ficar na hora em que pudermos colher os frutos. E é importante dizer, quando se faz uma lei o Deputado que faz uma lei, aquela lei é uma criança que está ali para nascer. E ela só nasce mesmo, ele só vê o rosto dessa criança quando essa lei tem aplicabilidade. Senão, há um sentimento de perda de tempo. \r\n\r\nEnfim, das leis que eu fiz, principalmente uma lei que toca a área de Saúde que foi a lei do acompanhante para os idosos nos hospitais. Então, é uma lei em que eu vejo aplicabilidade. Quando a gente visita os hospitais, vai fazer até blitz para ver se está sendo cumprida mesmo, se encontra as famílias felizes porque estão ali com o seu pai, com a sua mãe dentro do hospital, dando comidinha na boca, dando banho, dando carinho, ajudando. Então, houve a aplicabilidade da lei.\r\n\r\nNós, nessa Lei 3885/2002 nós ainda precisamos vê-la com resultado para o cidadão. Mas é um processo. Ela evidentemente é uma lei que exige todo esse processo que está sendo estabelecido aqui. \r\n\r\nMas avançamos muito. Estava parado em 2002, saiu do papel, terá o relatório, o Dr. Nelson estipulou aqui uma base de prazo, nós todos vamos acompanhar, será a base das nossas lutas. \r\n\r\nEu queria, Dr. Nelson, agradecê-lo como coordenador e ao agradecê-lo agradecer a todos os integrantes do grupo de trabalho, o nosso reconhecimento mesmo às pessoas que participaram, que vibraram, que brigaram, que fizeram da possível divergência a sua luta para buscar o consenso. Então, o nosso agradecimento. Quero agradecer também à Rosemary Paes que foi muito ativa, mandando seus e-mails, cobrando as presenças, fazendo lembretes, dando sugestões, as Atas, quero agradecer às nossas coordenadoras e subcoordenadoras também, as quais o Dr. Nelson citou aqui.\r\n\r\nQuero fazer um agradecimento aqui do próprio mandato. A professora Ângela se dedicou a esta causa a partir da colocação dessa missão para ela no mandato. Porque entrar nesse mundo da saúde, seja através das questões técnicas, dos aspectos políticos internos que nós passamos a conhecer um pouco mais, é uma missão complexa. \r\n\r\nEntão, a Prof. Ângela se dedicou, se entregou a esta causa, tivemos muitas discussões no gabinete, questionamento sobre o resultado desse trabalho, e a luta incessante dela foi muito além do que podia se esperar no trabalho de uma assessora parlamentar. Então, Prof. Ângela também o meu agradecimento à sua dedicação, à sua vibração, à sua movimentação em torno desta causa. Você cumpriu até agora, e tem muito mais para cumprir ainda, mas cumpriu um papel importantíssimo. Você foi fundamental sim para nós avançarmos. O nosso agradecimento a você. Você quer dar uma palavra?\r\n\r\nEntão, vamos ouvir a Prof. Ângela.\r\n\r\nA SRA ÂNGELA - Olha só. Eu fiquei assim, a vida da gente, eu sou partidária da ideia de que a gente está aqui em constante evolução, e também conhecedor das limitações que temos. Eu tenho muitas limitações, mas eu descobri um universo, Dr. Nelson, impressionante no trabalho dos companheiros da Secretaria de Saúde. Eles são muito competentes, eles estão muito preparados tecnicamente. Vocês estão muito preparados tecnicamente. A Rose todo dia me apresentava uma surpresa, com a dedicação dela, porque ela é assim uma gladiadora, Salomão usou isso ontem com referência a um companheiro de uma organização de motoclubes. Você é uma espécie de gladiadora dentro da Secretaria. \r\n\r\nO Dr. Nelson é aquele habilidoso. Ele chegou, já fez elogio para todas nós, ele é um conciliador, foi a pessoa ideal colocada como coordenador, porque um coordenador, um líder tem que ter esse charme mesmo de agregar, essa habilidade, essa sensibilidade, e o senhor, que é uma pessoa que tem essa competência, na sua colocação no concurso para o Estado foi no top, mas trabalha na ponta, tem seu consultório, tem suas pacientes, hoje mesmo o senhor transferiu as consultas dos seus pacientes para estar aqui. A gente reconhece isso e agradece.\r\n\r\nPortanto, com todo respeito pelo trabalho que vocês desenvolvem, às vezes a gente fica desesperado porque existe uma estrutura, uma coisa de hierarquia, de burocracia, e dá um desespero na gente, uma visão pragmática que às vezes a gente tem, essas são as desculpas que eu quero dizer dos meus excessos com relação a esse lado que a gente quer ver as coisas acontecendo e aí tem todo um trâmite, e a gente fica meio açodado. Eu quero dizer isso. Mas também as associações, a determinação das associações, que foi um outro aprendizado, Dra. Solange e Dra. Rosane. Chegou a nossa companheira que trabalha com os presidiários, Dra. Josélia, que eu me rendo diante da sua dedicação, que é um público completamente diferente. Muito interessante o seu trabalho, meus respeitos. A sociedade precisa conhecer o trabalho que esses médicos, esses trabalhadores da saúde tanto se esmeram e às vezes não chega na sociedade o trabalho que as pessoas fazem. Meu sonho de D. Quixote, nessa coisa, era que também os companheiros pudessem ser reconhecidos nesses seus trabalhos, que não chegam na sociedade o trabalho que vocês desenvolvem. Mas eu tenho certeza, quando da publicação das políticas etc, e a efetivação dessas políticas, desse sonho nosso, que a gente vai continuar perseguindo, eu aqui no meu trabalho de sua assessora, mas também o Salomão com um Deputado que, se Deus quiser, continuará trabalhando sobretudo na missão pela melhor saúde, pela qualidade de vida da sociedade fluminense, esse é um desejo nosso, e nós precisamos ver e precisamos de ter sócios, precisamos ter pessoas que adiram os nossos ideais, para que a sociedade, o resultado é lá, é para a sociedade. \r\n\r\nEntão, meus respeitos a todos, meu muito obrigada, e as desculpas, se por acaso nos meus excessos, meu lado voluntarioso possa ter quebrado algum cristal nessa estrutura.\r\n\r\nMuito obrigada. Muita paz para todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Quero também agradecer muito aos nosso companheiros da Uaderj que estiveram conosco, nós também nos aliamos a esse projeto que é mais recente dessa organização que está congregando as associações; à Dra. Rosane Kupfer, pelo seu jeito, que tive a oportunidade de conhecer, não convivi muito mas seu jeito firme, objetivo, claro em encaminhar aquilo que ela observa e considera coerente e importante; à Dra. Solange, que me animou muito porque a Dra. Solange é isso que a gente vê aí com as pessoas que vão encontrando a Dra. Solange, falando dela, do jeito dela. Então, a Dra. Solange me animou muito e fez muito bem nessa causa, a sua vontade, a sua capacidade de brigar, de questionar. Lembro-me de um encontro com o secretário de saúde, onde o secretário falava, dava a visão dele e ela, respeitosamente, mas muito firme, questionou e fez o secretário dar um outro olhar sobre determinado tema. O secretário foi muito sensível e colocou um outro olhar graças a essa capacidade, essa firmeza. Nós precisamos disso, sim. Então, é a doçura, da mulher aliada à firmeza de uma lutadora por uma causa que ninguém mais do que ela conhece, na condição de médica e na condição de diabético, de paciente.\r\n\r\nEntão, Solange, você foi muito importante, você me animou muito, você me ajudou muito, e eu quero te agradecer. Nós estamos em período ainda, nós ainda vamos colher bons frutos, você tenha a certeza disso.\r\n\r\nEu quero dizer para vocês, finalizando aqui, que nós vamos colher frutos, sim, nós vamos poder nos regozijar do trabalho, nada substitui o trabalho, o trabalho bem intencionado, o trabalho com competência. Eu estou acostumado a ser vitorioso em lutas, eu sou tenaz, tenho lutas importantes, cito para vocês aqui uma luta de dez anos para a retirada de uma praça de pedágio na minha cidade, que dividia Teresópolis em duas, foram dez anos de luta, imaginem dez anos lutando, dizendo que aquele pedágio tem que sair, e ninguém acreditando, e esmorece daqui mas vai e fortalece dali. Então, eu estou acostumado a essas lutas, e essa luta aqui é uma luta que eu acredito, passei a acreditar mais ainda nos ensinamentos que tive na convivência, acredito, acredito como política pública, portanto é algo e me dá, que me energiza, então me permite colocar a minha ação política, que é o meu papel, com muita força. Nós vamos colher muitos frutos e todos aqueles que participaram vão também sentir essa satisfação, que será, evidentemente, maior em quem vem a receber esse benefício.\r\n\r\nAlguns pontos comentar aqui também o trabalho que nós estamos fazendo, o apoio às associações. Nós acreditamos na organização da sociedade e nas associações que tratam as suas peculiaridades, que possam trazer para nós no cotidiano, com capacidade e competência, suas peculiaridades para que aquelas questões ligadas ao diabetes especificamente aqui possam ser melhor tratadas. É muito difícil, não é fácil organizar associações e por isso parabenizo as que estão aqui. O mandato está estimulando, estamos conversando com muita gente, organizando, visto algumas reuniões preliminares de organização da associação. Acredito muito porque essas associações vão nos ajudar, Dr. Nelson, por exemplo, inibir, ou se acabar, que é o ideal, como que a Dra. Solange comentou aqui, que alguns municípios que não estão se utilizando até de direitos seus, dos recursos, da aplicação de recursos ou da captação de recursos, então, as associações poderão nos ajudar cobrando, é a sociedade vivendo nessa parceria, a sociedade participativa, cobrando, acompanhando, então, eu acredito muito nas associações, acredito também que nós vamos objetivamente, e tenho convicção, de que algumas medidas aí nesse conjunto de medidas que estão lá, mas, desse conjunto, algumas, como já relatou a Dra. Solange, vão levar a resultados mais rápidos à população, essa questão de equipamentos para diagnóstico e combate à retinopatia vai ter resultado sim, nós vamos avançar, aquilo que nós podemos denominar de OPAD, que é o IEDE regional, vamos chamar assim nas outras regiões do Estado, porque, dizia a Dra. Rosane, o IEDE aqui recebe pacientes de todo estado assoberbando o trabalho aqui do Rio de Janeiro, nós vamos continuar nessa luta para essas unidades regionais porque, claro, alguns defendem, bom, mas, as unidades de saúde básicas vão resolver. Nós temos naturalmente a compreensão do sistema, eu vim sem culpa e fiquei muito satisfeito porque vi lá a saúde básica, eu fui numa comunidade, uma médica, ela atendia embaixo e morava em cima, atendia ali uma quantidade de pessoas e depois e depois tinha o hospital referência e depois a especialização que enfim, eu estou convicto que, claro, a unidade básica de saúde vai dar essas primeiras orientações, essas questões mais básicas, mas, tem um atendimento de referência, que eu não sei se a terminologia é essa que, especializado, que realmente aquela que está mais voltado, não se pode dizer que todo médico vai ter as condições, a preparação para isso, quer dizer, então, precisa ter o equipamento, enfim, de enfermagem, eu acredito muito nisso, tanto é que nós aqui também apresentamos um projeto de lei que foi aprovado aqui, mas, tecnicamente, foi vetado pelo Governo mas nós vamos derrubar o veto aqui na Casa, já tem apoio político para isso que é o acompanhante para o portador de diabetes com uso contínuo de insulina que é exatamente para quê? Para aquele acompanhante que conhece bem o paciente, os detalhes, que então possa ajudar lá a enfermagem num detalhe que às vezes é vital. \r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Possa ser educada para dar prosseguimento do tratamento em casa para evitar a reinternação desse paciente, às vezes o paciente sai, a gente pega pacientes internados em um mês e sai da internação sem saber aplicar a insulina, sem saber botar a dose em uma seringa, às vezes a pessoa não está em condições emocionais de aprender isso, mas tem que ter alguém com ela que possa assumir, não quer dizer que toda pessoa vai ter que ter obrigatoriamente, mas, tem que ter esse direito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - É verdade.\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Se quiser pode requerer e o acompanhante ficar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - E a gente está discutindo também no mandato uma idéia que ainda precisa ser aprofundada porque evidentemente até isso é um pouco questionado na sociedade, que é a idéia de talvez uma bolsa família com diabético, por quê? Outro dia eu me deparei com uma pessoa, uma amiga minha, conhecida da minha cidade, e ela ficou muito triste, desorientada e eu senti no jeito dela que ela estava desorientada, dificuldades financeiras, aí ela me disse, “Deputado, eu descobri lá, meu filho, está portador de diabetes, eu não sei o que eu faço, minha vida está..”, ou seja, quando, eu aprendi isso com vocês, quando chega o diabetes numa família, numa criança que toda a vida o Dr. Humberto Vilhena, numa entrevista que nós fizemos aqui na Assembléia, disse isso, toda aquela família muda a vida, muda a vida daquela família, então, imagina uma família que não tem recursos, a gente sabe de famílias que gastam 500 mil, 1.500, 2mil Reais por mês, com condições, mas, imagina aquela família que não tem recurso, como? Então, nós estamos discutindo isso aqui no nosso mandato, fica até um assunto também para que vocês possam ser ouvidos.\r\n\r\nestávamos todos esperando que ela pudesse falar, mas ela não levantou o braço, mas agora ela levantou ali, vamos ouvir então uma citação da Dra. Rosane Kupfer.\r\n\r\nA DRA. ROSANE KUPFER - Bom-dia a todos, muito obrigada pela participação, muito obrigada pelos agradecimentos. Primeiro, eu queria dizer que foi um prazer ter sido convidada a participar desse grupo e poder contribuir, a gente já trabalha com isso há muitos anos. Lá no IEDE, a gente tem uma organização nesse sentido, é um hospital pioneiro, mas não é nada disso o que eu quero falar, porque isso é um trabalho, realmente, conhecido, embora deva ficar claro que a sigla IEDE muitas pessoas não conhecem, conhecem como Hospital Moncorvo Filho. \r\n\r\nNa verdade, o hospital é um Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, que tem uma história já bastante antiga na área de educação em diabetes, criado pelo nosso pioneiríssimo Dr. Francisco Arguíno, já falecido nos anos 1980, criado à semelhança de um hospital que ele conheceu na sua formação médica, lá nos Estados Unidos, que é a Clínica Jhosen, que é pioneira mais ainda nesse acompanhamento multiprofissional do paciente com diabetes. O paciente com diabetes não precisa só de médico, ele precisa de uma estrutura multiprofissional. \r\n\r\nTudo isso já foi falado e abordado aqui pelas diretrizes, que o Nelson apresentou tão bem, o lado humano colocado pela Ângela, pela Dra. Solange, minha grande amiga, minha parceira, que eu convidei agora para participar também da vida pública dentro do IEDE. Todos nós aqui, assim como o Dr. Nelson, temos, então, uma participação na vida pública e na privada.\r\n\r\nEntão, já que o Dr. Nilton Salomão colocou agora um ponto em que momento algum isso foi abordado, eu gostaria que se deixasse aqui mencionado, escrito e registrado que os pacientes que frequentam consultórios médicos também devem ter acesso aos insumos que os pacientes portadores de diabetes precisam, Dr. Nilton. Esses pacientes, muitas vezes, são filhos de pessoas com poucos recursos que, por acaso, têm um plano de saúde, por causa de um emprego numa empresa, esse equipamento é muito caro para o sustento dessas famílias é um ônus muito grande e não existe previsão para pessoas, ou seja, na lei até está previsto todos têm direito, porém o paciente que está recebendo é o paciente que tem acesso à saúde pública, que não é toda a população, muitas pessoas não têm acesso porque não precisam da consulta, tem acesso a um consultório privado, a uma clínica privada, mas, infelizmente, não têm recursos para a sua manutenção. E como está na lei federal que todos têm acesso, eu queria que ficasse registrado que assim como portadores de outras patologias, em que é previsto, como por exemplo, na AIDS e em outras endocrinopatias, como recentemente foi registrado, eu gostaria que a gente criasse também o acesso dessa população a esses insumos, sem necessariamente ocupar uma vaga no sistema público, que deve ser ocupada por quem, realmente, necessita do atendimento público. \r\n\r\nEra isso. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom, então estamos chegando ao final desse nosso encontro, dessa audiência. Mais uma vez, os nossos agradecimentos a vocês, que estiveram presentes, participando, aos integrantes do grupo de trabalho e o nosso compromisso de continuar essa luta, essa luta que vai trazer benefícios, nós não vamos ficar satisfeitos enquanto esses resultados não chegarem lá, não é Dra. Solange, não virmos aqueles aparelhos funcionando, a política praticada naturalmente pelos Municípios.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, meu agradecimento por essa convivência com vocês, já estou usando menos açúcar agora quando adoço meu café, eu usava dois saquinhos, só uso um saquinho de açúcar, já estou me alimentando um pouco melhor. Graças a tudo isso também, a todo esse trabalho do mandato, que resultou na elaboração e edição da cartilha do diabético, uma quantidade enorme de apresentações aqui, nós colocamos, toda semana que nós tivemos acesso a TV Alerj, não toda, mas 70% do nosso tempo na TV Alerj nós usamos para discutir a questão do diabético, desde o financiamento do diabetes, o aspecto do nosso hoje do Hospital Miguel Couto, Dr. Luiz Alexandre veio falar sobre o problema do pé diabético, a nossa nutricionista também do grupo de trabalho, a Rosemary que veio falar também da questão da alimentação, enfim, a Dra. Solange, nós passamos ali na TV Alerj até com as pessoas que já vinham com alguma pergunta porque já se tornavam conhecedores do assunto. \r\n\r\nCom esse agradecimento estamos encerrando a nossa audiência pública, com o nosso agradecimento também ao presidente da Comissão de Saúde, Deputado Átila Nunes. Obrigado.\r\n\r\nEstá encerrada a Audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nId: 990692"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "990693": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1419/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7445/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1210/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1420/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9248/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON SOARES LOPES, matrícula nº 414.436-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.07.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8590/2010 - MARCELO DE SOUZA BRUM \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 20.07.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8600/2010 - JOSÉ SEVERINO JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 990693"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "990481": [
                    "V - Ata",
                    "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.459.464/0001-94 - NIRE Nº 33.3.0011239-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, lavrada nos termos do §1° do art.130 da lei 6.404/76. I. Data, Hora e Local. 21/06/2010, às 11h, na sede da sociedade na Av. Rio Branco, 26, 15º andar, pte, nesta cidade. II. Mesa: Presidente: Stefano Marzotto Festa e Secretário: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho. II. Convocação: Por editais de convocação publicados no DORJ e Monitor Mercantil nos dias 11, 14 e 15/06/2010. IV. Acionistas Presentes: Acionistas representando a maioria do capital social. V. Resoluções Aprovadas: Pela totalidade dos acionistas presentes foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, dispensados de publicação conforme o disposto no art.294, inciso II da Lei 6.404/76, anexando, no entanto, em atendimento ao mesmo dispositivo legal, a cópia autenticada do referido Relatório, Balanço e demais Demonstrações Financeiras, encerrados em 31/12/09, para serem arquivados no Registro do Comércio - JUCERJA, juntamente com esta AGO: 2) Não distribuir dividendos por inexistência de lucro no exercício; IV. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi a sessão suspena pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 21/06/10. Ass.: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho, Secertário; Stefano Marzotto Festa, Presidente; Maria Teresa Marzotto Festa. Jucerja nº 2065489 em 15/07/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990481"
                ],
                "990359": [
                    "V - Ata",
                    "LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.001.049/0001-15\r\n\r\nNIRE 33.2.0859070-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Transformação: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de 2010 (dois mil e dez), às 11:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Almirante Baltazar nº 383/435 - parte, São Cristovão, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil, tendo em vista a presença de sócios representando a totalidade do capital social. Escolhido para Presidente da Assembleia o sócio Jorge Neval MoIl Filho, o qual convidou a mim, Alice Junqueira MolI, para secretariá-Io. Assim composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor, pondo em pauta, para deliberação pelos acionistas, as seguintes matérias, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos sócios, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (i) a transformação da Sociedade em sociedade anônima, independentemente de dissolução e liquidação, sem qualquer solução de continuidade, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil e 220 a 222 da Lei nº 6.404/76, alterando-se a sua denominação para Labs Cardiolab Exames Complementares S.A., a qual será regida pela Lei nº 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis, e pelo estatuto social adiante aprovado, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal; (ii) em decorrência da transformação aprovada na forma do item (i) acima, converter as 1.832.800 (um milhão, oitocentas e trinta e duas mil e oitocentas) quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade em 1.832.800 (um milhão, oitocentas e trinta e duas mil e oitocentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos Sócios, conforme disposto na Lista de Conversão que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia Geral; (iii) aprovar o projeto do Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia Geral; (iv) a eleição como Diretores da Companhia, empossados nesta data, conforme termos de posse constantes no Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia Geral cujo mandato unificado será de 2 (dois) anos, e aos quais foi atribuída uma remuneração mensal global máxima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser distribuída conforme deliberação a ser tomada, oportunamente, pela própria Diretoria, os Srs. Jorge Neval MoIl Filho, brasileiro, casado, médico portador da carteira de identidade nº 52.13376-4, expedida pelo CRM/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 102.784.357-34, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa nº 2664, apto. 1101, bloco B, Lagoa; e Alice Junqueira Mall, brasileira, médica, portadora da carteira de identidade nº 52.13126-8, expedida pelo CRM/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 219.016.197-53, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Epitácio Pessoa nº 2.664, Bloco B, apto. 1.101, Lagoa, os quais foram nomeados Diretores, sem designação especial. Os Diretores ora eleitos declararam não possuir contra si quaisquer ações de natureza cível ou criminal que os impeçam de exercer as atividades que constituem os objetivos sociais, bem como não estar incursos em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no artigo 147, § 1º, da Lei nº 6.404/1976. (v) o funcionamento do Conselho Fiscal somente nos exercícios sociais em que for pedida a sua instalação por acionistas que representem o quorum mínimo exigido por lei; (vi) determinação de que as publicações da Sociedade serão efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial; (vii) autorização ao(s) Administrador(es) da Sociedade para tomar todas as providências e medidas necessárias ao registro da ata a que se refere esta Assembleia Geral na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como a praticarem todos os atos necessários à implementação da transformação e das demais deliberações neste ato, aprovadas; e (viii) autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata a que se refere esta Assembleia Geral que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 28/05/2010. Mesa: Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Alice Junqueira Moll - Secretária. Sócios: Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Carolina Paulo Silva - OAB/RJ 112.772. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. Certifico o deferimento em 16/06/2010 e o registro sob o número 2039899 e data de 16/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede: Artigo 1º: A Companhia é denominada Labs Cardiolab Exames Complementares S.A., doravante denominada simplesmente a \"Companhia\", e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º: A Companhia tem por objeto social a prestação de serviços médicos, tendo como atividade principal a realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, bem como exames laboratoriais, de patologia e de análises clínicas, e internações. Artigo 3º: A Companhia tem sede e domicílio nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Baltazar nº 383/435 - parte, São Cristovão, e filiais nos seguintes endereços: Filial 1 - Rua Sorocaba nº 477, salas 701, 702, 703, 801 e 802 - parte, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 2 - Rua Pinheiro Guimarães nº 24 - parte, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 3 - Rua Diniz Cordeiro nº 39, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 4 - Rua Joana Angélica nº 229 - parte, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 5 - Rua República Árabe da Síria nº 373, loja A e salas 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209, Portuguesa, Ilha do Governador, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 6 - Rua Cambaúba nº 8, loja A - parte, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 7 - Rua Professor José de Souza Herdy nº 1.216, loja 304 - parte, Cidade de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro. Filial 8 - Rua Américo Brasiliense nº 273 - parte, Madureira, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 9 - Estrada da Portela nº 99, lojas 235, 236 e salas 1.104, 1.105, 1.106 e 1.109 - parte, Madureira, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 10 - Rua Soriano de Souza nº 115, sala 403, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, funcionando somente como sede administrativa. Filial 11 - Rua Conde de Bonfim nº 370, lojas 4, 5, 6 e 7, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 12 - Rua Doutor Nilo Peçanha nº 200, Centro, Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Filial 13 - Rua São Francisco Xavier nº 30 B - parte, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 14 - Rua Cardoso de Morais nº 61, salas 1.005, 1.013, 1.014, 1.015 e 1.019, Bonsucesso, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 15 - Rua Lúcio de Mendonça nº 56, Maracanã, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 16 - Avenida Cesário de Melo nº 3.006, lojas 208, 209, 210, 211 e 228 - parte, Campo Grande, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial17 - Rua Evaristo da Veiga nº 55, 4º e 20º andares - parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 18 - Avenida Nelson Cardoso nº 1.149, lojas 206, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216 e salas 821 e 822, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 19 - Rua XV de Novembro nº 134, Centro, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Filial 20 - Avenida Ataulfo de Paiva nº 135, salas 1.610, 1.611 e 1.612, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 21 - Rua 41 C nº 160, Vila Santa Cecília, Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Filial 22 - Avenida das Américas nº 505, loja H e salas 303, 304, 305 e 306, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 23 - Avenida Nilo Peçanha nº 50, grupo 2.116 - Edifício Rodolpho de Paoli, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 24 - Travessa Rosinda Martins nºs 34 e 38 - Centro - Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Filial 25 - Avenida Nelson Cardoso nº 974, loja, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 26 - Rua Abdo Felipe nº 123, Ano Bom, Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. Filial 27 - Rua Debret nº 23, lojas A, B e C/SS, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 28 - Rua Soriano de Souza nº 98, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 29 - Rua Pinheiro Guimarães nº 12, 1º ao 5º andares, Botafogo, Cidade e Estado Rio de Janeiro. Filial 30 - Rua Dias da Cruz nº 292, lojas A e B, Méier, Cidade é Estado do Rio de Janeiro. Filial 31 - Rua Almirante Baltazar nº 349, São Cristovão, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 32 - Avenida Armando Lombardi nº 1.000, bloco C-01, lojas 115, 116, 117, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155 e 156, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 33 - Rua Cardoso de Moraes nº 148, loja A e Sobreloja 201, Bonsucesso, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 34 - Rua Barão de Ipanema nºs 29 e 33, lojas A e B, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 35 - Rua Redentor nº 308, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 36 - Rua Figueiredo Magalhães nº 144, loja A, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 37 - Estrada do Galeão nº 2.773, Portuguesa, Ilha do Governador, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 38 - Rua Doutor Tavares de Macedo nº 240, Icaraí, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Filial 39 - Rua São Francisco Xavier nº 390 - parte, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 40 - Rua Pinheiro Guimarães nº 18, loja, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 41 - Rua General Garzon nº 22, loja A, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 42 - Rua Doutor Nilo Peçanha nº 190, loja, Centro, Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Filial 43 - Avenida Meriti nº 2349, loja, Braz de Pina, Cidade e Estado do Rio Janeiro. Filial 44 - Rua Diniz Cordeiro nº 30, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 45 - Rua General Cornélio de Barros nº 10, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, funcionando como sede administrativa. Filial 46 - Rua Firmino Fragoso nº 214/222, Madureira, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde será exercida a atividade de parqueamento/estacionamento, para uso exclusivo da própria Sociedade. Filial 47 - Rua Carolina Méier nº 36 e 36 A, Méier, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 48 - Rua General Antônio Rodrigues nº 87, Estrela do Norte, Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Filial 49 - Rua Real Grandeza nº 306, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde será exercida a atividade de parqueamento/estacionamento para uso exclusivo da própria Sociedade. Filial 50 - Av. Cesário de Melo nº 3113, Campo Grande, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 51 - Rua Figueiredo de Magalhães nº 875, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 52 - Av. Ayrton Senna nº 2.541, área II, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 53 - Rodovia BR - 116, nº 4.021, Atuba, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Filial 54 - Rua Pinheiro Guimarães nº 20, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde será exercida a atividade de parqueamento/estacionamento para uso exclusivo da própria Sociedade. Filial 55 - Rua Apipucos nº 115, Lote 7 do PA 21.550, Padre Miguel, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 56 - Rua Olinda Ellis nºs 76 e 80, Campo Grande, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 57 - Rua Silva Gomes nº 77, Cascadura, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 58 - Avenida Alfredo Balthazar da Silveira (advogado) nº 1.825, Recreio dos Bandeirantes, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 59 - Rua Ministro Tavares de Lyra nº 151, Loja B, Catete, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 60 - Rua Voluntários da Pátria nº 138, Bloco 01, loja 201, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, funcionando somente como sede administrativa. Filial 61 - Rua General Roca nº 836, loja, Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 62 - Rua Jacinto Alcides nº 430, Bangu, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 63 - Rua das Tulipas nº 209, Vila Valqueire, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Filial 64 - Rua Otávio Carneiro nº 106, complemento 101, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Filial 65 - Rua 41 nº 434, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. Filial 66 - Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 6.266, salas 110, 111 e 112 - Piratininga - Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único: A Companhia, mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País ou no exterior, podendo, para fins fiscais, alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º: A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações: Artigo 5º: O capital da Companhia é de R$ 9.164.000,00 (nove milhões, cento e sessenta e quatro mil reais) dividido em 1.832.800 (um milhão, oitocentas e trinta e duas mil e oitocentas) ações, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 6º: A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º: A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º: As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores. Na falta de membro da Diretoria presente à Assembleia, esta será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único: Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º: As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia. Capítulo IV - Administração: Artigo 10: A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º: Os Diretores assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º: A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global máxima para os Diretores da Companhia. Capítulo V - Diretoria: Artigo 11º A Diretoria da Companhia será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12º: Caberá à Assembleia Geral eleger os membros da Diretoria. Parágrafo Único: Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento de um dos Diretores, assumirá as suas funções, provisoriamente, o outro Diretor em exercício, sendo seu substituto posteriormente indicado pela Assembleia Geral. Artigo 13º: A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral, conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral; e (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo14º: Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência e administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 15º: A Diretoria poderá realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 16º: A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) dos 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 17º: Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) quaisquer atos relativos ao relacionamento entre a Companhia e seus empregados; e (e) representar a Companhia em Juízo e receber citações, intimações ou notificações. Artigo 18º: As procurações serão sempre outorgadas pelos 2 (dois) Diretores, em conjunto, e estabelecerão os poderes do procurador, sob pena de invalidade e ineficácia e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 1 (um) ano. Artigo 19º: Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob a expressa autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Fica, porém, desde já autorizada a concessão de avais, endossos, fianças ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, pelos Diretores em conjunto, em favor de sociedades integrantes do mesmo grupo econômico, na condição de controladas, controladoras, coligadas ou interligadas. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 20º: A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21º: O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22º: Ao final de cada exercício social, serão levantados um balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º: Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º: Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 23º: A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o Iiquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. E, justos e contratados, assinam os sócios o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, com as 2 (duas) testemunhas abaixo, a tudo presentes. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Jorge Neval Moll Filho; Alice Junqueira Moll. Testemunhas: Nome: Miguel Benicio de Souza Camuce - Endereço: Rua México, 70 - sala 1002; Identidade: 19429 - OAB/RJ; CPF/MF: 043.280.007-72. Nome: Leandro Delgado Sena - Endereço: Rua México, 70 - sala 1002; Identidade: 12.437.369-7 - IFP; CPF/MF: 090.585.137-42. O Presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Carolina Paulo Silva - OAB/RJ 112.772. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. Certifico o deferimento em 16/06/2010 e o registro sob o NIRE 33.3.0029391-4 e data de 16/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990359"
                ],
                "989942": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA S.A. CTVM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12 - NIRE nº 3330001291-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: 30/04/2009, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: João Nunes Ferreira Neto; Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no DORJ e Jornal Monitor Mercantil do dia [--]/[--]/09. (ii) foram dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. (iii) quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2008, no valor de R$ 15.363.651,40, decidiu-se: (a) aprovar a destinação do valor de R$ 768.182,57 para a conta de Reserva Legal; (b) aprovar a absorção de Prejuízo Acumulados no valor de R$ 227.324,82; e (c) aprovar a destinação do valor de R$ 14.368.144,01 para a conta de Reserva de Retenção de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Local e Data: 30/04/2009. Presente o acionista representando a totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 30/04/2009. João Nunes Ferreira Neto, Presidente; Saul Dutra Sabbá, Secretário. Jucerja nº 1927309, em 07/07/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 10h, dia 15/05/2009, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Calo. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Calo. Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: a) Renúncia dos Diretores sem Designação Especial da Cia., Pedro Paulo Nunes Ferreira, brasileiro, solteiro, economista, RG 04769452-6 IFP/RJ e CPF 606.531.247-91 e João Nunes Ferreira Neto, brasileiro, casado, economista, RG 257.412-0 IFP/RJ e CPF 387.945.787-53, conforme correspondências enviadas à Diretoria em 14/05/2009, aproveitando o ensejo para consignar os votos de agradecimento ao ex diretor pelos excelentes serviços prestados à Cia.; b) A designação do Diretor Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1500, Bl. 01, apto. 801, no Rio de Janeiro, RJ, RG 02533276-9 IFP/RJ, CPF 238.779.527-04 como Diretor Presidente da Cia.; c) A designação do Diretor Paulo Rogério do Nascimento Cardoso como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco, nos termos da Resolução do Bacen 3.490 e Carta-Circular 3.331; como Diretor Responsável pelo Controle do Risco de Liquidez, nos termos da Resolução do Bacen 2.804; como Diretor Responsável pelo Risco Cambial, nos termos da resolução do Bacen 3.280; como Diretor Responsável pela Área Contábil, nos termos da Resolução do Bacen 3.198, como Diretor Responsável pelo Sistema RDR, nos termos da Circular do Bacen 3.289; como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco Operacional, nos termos da Resolução Bacen 3.380; como Diretor Responsável pela Ouvidoria, nos termos da Resolução Bacen 3.477 e da Circular 3.359; como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco de Mercado, nos termos da Resolução do Bacen 3.464, todas em substituição ao Diretor anteriormente designado Pedro Paulo Nunes Ferreira; d) A designação do Diretor Paulo Rogério do Nascimento Cardoso como Diretor Responsável pelas Contas de Depósito para Investimento, nos termos da Circular do Bacen 3.248; como Diretor Responsável para Acordos para Compensação no SFN, nos termos da Resolução do Bacen 3.263; como Diretor Responsável pela Prevenção à Lavagem de Dinheiro, nos termos da Circular do Bacen 2.852; como Diretor Responsável para atualização de dados no UNICAD, nos termos da Circular do Bacen 3.165; e como Diretor Responsável para cadastro de clientes no SFN-CCS, nos termos da Circular do Bacen 3.347, todas em substituição ao Diretor anteriormente designado João Nunes Ferreira Neto; d) A autorização para que sejam tomadas todas as providências necessárias à implementação das medidas aprovadas e a respectiva comunicação ao Bacen através do \"Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Bacen-UNICAD\". Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 15/05/2009. Saul Dutra Sabbá, Secretário. Jucerja nº 1958848, em 30/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 10h, dia 03/06/2009, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló. Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: a) A eleição dos Srs. Francesco Domenico Martino, brasileiro, casado, engenheiro, RG 04.806.779-7, DIC/ RJ, CPF 003.330.897-74, residente e domiciliado na Rua Benjamim Batista 117/201, Jd. Botânico, Rio de Janeiro, RJ; Sérgio Tabone, brasileiro, casado, administrador, RG 05172126-4, IFP/ RJ, CPF 391.424.938-20, residente e domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva 1460/804, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, economista, casado, RG 07376156-1 IFP/RJ, CPF 954.359.997-15, residente e domiciliado na Av. Carvalho de Azevedo 10/502, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, advogado, RG 13.484.146 SSP/SP, CPF 086.316.998-88, residente e domiciliado na Rua Maranhão, 917/111, São Paulo, SP; para exercerem cargo de Diretores sem Designação Específica da Cia., com mandato até a realização da AGO de 2011. Foi constatado pela Assembléia Geral que os Diretores ora eleitos preenchem todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art.2º, da Resolução 3.041/2002. b) Que após a homologação pelo Bacen de sua eleição aprovada no item a) acima, o Diretor Francesco Domenico Martino assumirá as designações: como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco, nos termos da Resolução do Bacen 3.490 e Carta-Circular 3.331; como Diretor Responsável pelo Controle do Risco de Liquidez, nos termos da Resolução do Bacen 2.804; como Diretor Responsável pelo Risco Cambial, nos termos da Carta-Circular do Bacen 3.280; como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco de Mercado, nos termos da Resolução do Bacen 3.464; como Diretor Responsável para Acordos para Compensação no SFN, nos termos da Resolução do Bacen 3.263; como Diretor Responsável por Operações de Empréstimo e Troca de Títulos, nos termos da Resolução do Bacen 3.197/04, todas em substituição ao Diretor anteriormente designado Paulo Rogério do Nascimento Cardoso; c) Que após a homologação pelo Bacen de sua eleição aprovada no item a) acima, o Diretor Sérgio Tabone assumirá as designações: como Diretor Responsável pelas Contas de Depósito para Investimento, nos termos da Circular do Bacen 3.248; como Diretor Responsável pela Prevenção à Lavagem de Dinheiro, nos termos da Circular do Bacen 2.852; como Diretor Responsável para atualização de dados no UNICAD, nos termos da Circular do Bacen 3.165; como Diretor Responsável pelo Cadastro de Clientes do SFN-CCS, nos termos da Circular do Bacen 3.287/2005 e como Diretor Responsável pelas Contas de Depósito, nos termos da Resolução 2.025/93, 2.078/94, e Circular 2.452/94 do Bacen, todas em substituição ao Diretor anteriormente designado Paulo Rogério do Nascimento Cardoso; d) Que após a homologação pelo Bacen de sua eleição aprovada no item a) acima, o Diretor Alberto Maurício Caló assumirá a designação como Diretor Responsável pela Área Contábil, nos termos da Resolução do Bacen 3.198, em substituição ao Diretor anteriormente designado Paulo Rogério do Nascimento Cardoso; e) A autorização para que sejam tomadas todas as providências necessárias à implementação das medidas aprovadas e a respectiva comunicação ao Bacen através do \"Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Bacen -UNICAD\". Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 03/06/2009. Saul Dutra Sabbá - Secretário. Jucerja nº 1941177, em 12/08/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 09h, do dia 01/10/2009, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá. Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia e Deliberações aprovada, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: A eleição do Sr. José Costa Gonçalves, português, casado, economista, RG RNE-W-208-029-0 SE/DPMAF/DPF, CPF 375.177.168-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, à Rua Estado de Israel, 379/111, Vila Clementino, para o cargo de Diretor sem Designação Específica, com mandato válido até a AGO de 2011. Foi constatado pela Assembléia Geral que o Diretor eleito preenche todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art.2º, da Resolução 3.041/2002. Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01/10/2009. Saul Dutra Sabbá, Presidente, Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 1978507, em 02/12/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: 30/04/10, às 10h, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá. Secretário: Alberto Maurício Calo. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: i) a) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados DORJ e Jornal Monitor Mercantil, em 26/03/2010; e b) Dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. (ii) Ratificar a distribuição de dividendos feitas ao longo de 2009, no valor total de R$ 14.368.144,01, a partir da reversão/transferência de parte da conta de Reserva de Retenção de Lucros constituída em anos anteriores para a conta de Lucros Acumulados. (iii) Quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 17.401.174,38, decidiu-se: a) Aprovar a destinação do valor de R$ 470.213,47 para a conta de Reserva Legal; e b) Ratificar a distribuição de dividendos antecipados em 27/11/2009, no valor total de R$ 16.930.960,91. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Calo, Secretário. Jucerja nº 2033086, em 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989942"
                ],
                "990506": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 01 de dezembro de 2008, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus, o livro de presença foi verificado e estando todos os acionistas presentes o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária, que fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Cessão de ações para novo acionista; b) Proposta para AUMENTO DE CAPITAL e c) Assuntos Gerais. A SECRETÁRIA realizou a Assembléia, propondo: a) Cessão de 5.000 (cinco mil) ações a DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, que passará neste ato a acionista da empresa; b) Aumento de capital Social, pela incorporação de imóveis e conseqüente alteração do “caput” do art. 5º do Estatuto Social. O Capital social que era de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aumentará em R$ 14.008.415,00 (quatorze milhões, oito mil, quatrocentos e quinze reais) passando a totalizar R$ R$ 14.108.415,00 (quatorze milhões, cento e oito mil, quatrocentos e quinze reais) com emissão de 14.008.415 (quatorze milhões, oito mil e quatrocentos e quinze) novas ações, pela incorporação dos imóveis descritos na ata ora publicada, realizada pelo acionista DANIEL FONSECA DE JESUS; c) Não houve assuntos diversos. Logo após foi posto em votação e aprovado por unanimidade nos termos propostos. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, sendo suspensa a sessão e lavrada esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro,01 de dezembro de 2008. DANIEL FONSECA DE JESUS; DANIELLE REZENDE DE JESUS; DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS. Registro Jucerja nº 00001873833 em 13/01/2009.\r\n\r\nId: 990506"
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                "990090": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.573.403/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: aos 12 dias do mês de fevereiro de 2010, às 9h00, na sede social da Brascan Participações Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo. Presenças: todos os acionistas da Companhia; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do dia: (i) Deliberar acerca da alteração da denominação social da Companhia; (ii) Caso seja aprovada a deliberação \"i\", deliberar acerca da alteração do Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações unânimes: 1. Resolveram os acionistas alterar a denominação social da Companhia de \"Brascan Participações Shopping Centers S.A.\" para \"Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A.\". 2. Tendo em vista a deliberação aprovada conforme acima, os acionistas decidem alterar a redação do Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 1º - A BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos Acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brascan Shopping Centers Ltda., Acionista, representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Acionista e Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPAÇÕES S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico o deferimento em 19/02/2010, e o registro sob o número 2001197 e data de 19/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990090"
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                "990025": [
                    "V - Ata",
                    "JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.289.390/0001-12\r\n\r\nNIRE 33.3.0026789-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 06 de julho de 2010. LOCAL E HORA: Na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, nesta Capital, às 11:00 horas. QUORUM: Compareceu a única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Independentemente de edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei Nº. 6.404, de 15/12/1976. MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. DOCUMENTOS APRESENTADOS: Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios de 2008 e 2009 dispensadas de publicação, na forma do art. 294 da Lei Nº. 6.404/76. DELIBERAÇÕES: A única acionista detentora da totalidade do capital social da sociedade decidiu: 1. Aprovar os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009. 2. Eleger, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2013, a Sra. Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade Nº 11642890-5 emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o Nº 213.323.987-15 para ocupar o cargo de Diretora Presidente e o Sr. José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade Nº 15.423, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, para o cargo de Diretor Executivo, ambos domiciliados nesta Capital, na Praia de Botafogo Nº. 228,402, Botafogo, que declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76. 3. Fixar a remuneração global anual em até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser distribuída pela Diretora Presidente. ESCLARECIMENTOS: A companhia não auferiu lucro líquido nos exercícios encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Companhia Brasileira de Multimídia, única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de \"Atas de Assembléias Gerais\" da Companhia, ficando autorizada sua publicação. Jucerja, registrado em 14/07/2010 sob o nº 2064724. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990025"
                ],
                "990472": [
                    "V - Ata",
                    "DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.495.771/0001-56 - NIRE: 3330008149-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 10.06.2010. Data, Horário e Local: A Assembléia realizou-se no dia 10/06/2010, às 10 horas, na sede social da Sociedade na Rua Argentina, 171, na Cidade do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4o da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Mesa: Constituíram a mesa o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, como Presidente, e a Sra. Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, como Secretária. Ordem do Dia: a. Aprovação do Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12.05.2010 e no Diário Mercantil em 12.05.2010; b. Deliberação sobre os Resultados do Exercício; c. Eleição da Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi deliberado: a. Aprovar o Balanço e Demonstrações Contábeis do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b. Aprovar a distribuição de dividendos no valor de R$ 2.400.000,00, na proporção do Capital Social, da conta de Reserva de Lucros do exercício; c. Reeleger como membros da Diretoria o Sr. Sérgio Abreu da Cruz Machado, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 2.120.085, expedida pelo IFP-RJ em 11.02.1966, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Epitácio Pessoa, nº 3350 - 10o andar, para o cargo de Diretor Presidente, e Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, brasileira, casada, engenheira, portadora da identidade nº 03.484.879-6, expedida pelo IFP-RJ em 23.05.1988, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Gabriel Garcia Moreno, nº 460, para o cargo de Diretora Vice Presidente de Operações, ambos com mandato até 31 de dezembro de 2011, ficando os Diretores reeleitos desde logo reinvestidos em seus cargos, independentemente de qualquer formalidade, sendo fixada para os Diretores a remuneração global anual de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Assinaturas: Sérgio Abreu da Cruz Machado, Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim, Secretária; SACM PARTICIPAÇÕES LTDA, Sérgio Abreu da Cruz Machado; MACGARDENS PARTICIPAÇÕES LTDA, Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. Sérgio Abreu da Cruz Machado - Presidente; Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o número 2063336 e data de 12/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990472"
                ],
                "990482": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 04/06/2010, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local: Aos 04/06/2010, às 11h, na sala de reuniões da sede social, na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, Cidade e Estado do RJ. II. Presença: Presentes, em 1ª convocação, acionistas representando 76,5% das ações ordinárias com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 03/05/10 nos jornais \"Diário Mercantil\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista que a publicação dos referidos documentos foi realizada com mais de 1 mês de antecedência da realização do presente conclave, fica dispensada, na forma do art. 133§5º, a publicação dos anúncios previstos no Art 133, caput. IV. Convocação: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação nos jornais DOERJ e Diário Comercial, nos dias 25/05/2010, 26/05/10, e 27/05/10, na forma do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. V. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta, Secretário: Edward Wygand VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir da seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. VII. Deliberações: Constatada a presença de acionistas representando o quorum necessário à instalação desta Assembléia Geral, na forma da Lei n.º 6.404/76, a mesma foi instalada. Em seguida, nos termos do art. 10 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Carlos Eduardo Reis da Matta, o qual convidou o Sr. Edward Wygand para secretariar os trabalhos. Os acionistas, por unanimidade, (1) dispensaram a leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia e são do conhecimento dos acionistas; e (2) autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ficou consignado que declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas em AGO, decidiram os acionistas detentores de ações ordinárias presentes: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/09, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria; (ii) Aprovar, por unanimidade, que devido à existência de prejuízo acumulado no valor total de R$ 709.857,00 no exercício findo em 31/12/09, a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 130.952 será a absorção de parte do referido prejuízo acumulado em exercícios anteriores; e (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na JUCERJA, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO de Acionistas da sociedade, realizada em 04/06/2010, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pelo Sr. Edward Wygand, secretário da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Carlos Eduardo Reis da Matta; Secretário: Edward Wygand, Acionistas presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osório; Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete, Hermann Alexander Leitão Steinbach Von Uslar, Priscila Moreira Iglesias, Edward Wygand, Opus Investimentos Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 04/06/10. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente, Edward Wygand - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2039396 em 15/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990482"
                ],
                "989943": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA HOLDING PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.614.815/0001-35 - NIRE nº 33.3.0028695-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Hora, data e local: Às 13h, dia 30/04/2009, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, Máxima S/A CTVM, por seus Diretores Saul Dutra Sabbá e Pedro Paulo Nunes Ferreira, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Pedro Paulo Nunes Ferreira; Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no DO/RJ e no Jornal Monitor Mercantil em 30/03/2009; (ii) Reeleição dos Diretores da Cia, com mandato até a AGO de 2012, os seguintes Srs. como Diretores sem designação específica: Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02533276-9 IFP, CPF 238.779.527-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1.500, bl. 01/801, Rio de Janeiro, RJ; o Sr. Pedro Paulo Nunes Ferreira, brasileiro, solteiro, economista, RG 04769452-6 IFP, CPF 606.531.247-91, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 526/502, Rio de Janeiro, RJ, e o Sr. João Nunes Ferreira Neto, brasileiro, casado, economista, RG 257.412-0 IFP/RJ e CPF 387.945.787-53, residente à Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1.500, bl. 1/601, Rio de Janeiro, RJ. A remuneração global anual da Diretoria ora eleita é mantida conforme anteriormente. Foi constatado pela Assembléia Geral que os Diretores eleitos preenchem todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art. 2º, da Res. 3.041/2002; (iii) Foram dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/1976; (iv) Quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2008, no valor de R$ 17.388.743,06, decidiu-se: (a) aprovar a destinação de R$ 869.437,15 para a conta de Reserva Legal; e (b) aprovar e ratificar a destinação de R$ 16.519.305,91 para a conta Reserva de Retenção de Lucros; Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/03/2009. Saul Dutra Sabbá, Secretário. Jucerja 1927313, em 07/07/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Hora, data e local: Às 12h, dia 30/04/2010, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Calo. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) (a) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 30/03/2010; e (b) Dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo artigo 160, da Lei 6.404/76. (ii) Ratificar as distribuições de dividendos feitas ao longo do ano de 2009, no valor total de R$ 4.900.000,00, a partir da reversão da conta de Reserva de Retenção de Lucros constituída em anos anteriores para a conta de Lucros Acumulados. (iii) Quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 20.490.056,86, decidiu-se: (a) ratificar a transferência de parte do Lucro Acumulado no exercício de 2009 no valor de R$ 6.878.724,52, em consequência da cisão do patrimônio da Máxima Holding, de acordo com o Protocolo de Cisão Parcial, Incorporação de Patrimônio Cindido e Justificação aprovado pelos acionistas através da Ata de AGE realizada em 30/11/2009. A conta cindida foi incorporada pelo Banco Máxima S/A e Máxima S/A CTVM, nos termos e condições previstos no Protocolo acima citado. (b) aprovar a destinação de R$ 137.983,67 para a conta de Reserva Legal; e (c) aprovar a destinação de R$ 13.473.348,67 para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Calo, Secretário. Jucerja 2024321, em 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 989943"
                ],
                "989946": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO MÁXIMA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00 - NIRE nº 3330015721-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e Local: Dia 15/05/2009, às 11h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do Art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Pedro Paulo Nunes Ferreira; Secretário: Saul Dutra Sabbá; Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: a) Renúncia do Diretor sem Designação Especial da Cia., o Sr. Pedro Paulo Nunes Ferreira, brasileiro, solteiro, economista, RG 04769452-6 IFP, CPF 606.531.247-91, conforme correspondência enviada à Diretoria em 14/05/2009, aproveitando o ensejo para consignar os votos de agradecimento ao ex-diretor pelos excelentes serviços prestados à Cia.; b) A designação do Diretor Alberto Maurício Caló, RG 13.484.146 SSP/SP e CPF 086.316.998-88, como Diretor Responsável pela Área Contábil/Auditoria, nos termos da Circular do Bacen 3.198/2004 e Circular 2.676/96, em substituição do Diretor Pedro Paulo Nunes Ferreira; c) A designação do Diretor Saul Dutra Sabbá, RG 02533276-9 IFP/RJ e CPF 238.779.527-04, como Diretor Responsável pelo Gerenciamento de Risco, nos termos da Circular do Bacen 2.972/00 e como Diretor Responsável pelo Risco Operacional, nos termos da Resolução do Bacen 3.380/06, ambas em substituição do Diretor Pedro Paulo Nunes Ferreira; d) A autorização para que sejam tomadas todas as providências necessárias à implementação das medidas aprovadas e a respectiva comunicação ao Bacen através do \"Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central -UNICAD\". e) Lida e aprovada a presente Ata. Rio de Janeiro, 15/05/2009. (aa) Saul Dutra Sabbá, Presidente da Assembléia e Pedro Paulo Nunes Ferreira, Secretário. Acionistas: Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto, e Pedro Paulo Nunes Ferreira. Jucerja nº 1958849 em 30/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e local: Às 10h, dia 01/07/2009, na sede social, à Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: A eleição do Diretor sem Designação Específica da Cia., com mandato até a AGO/2012, o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, RG 130676406 IFP e CPF 097.530.217-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gal. Urquiza 162/ aptº 301, Leblon. Foi constatado pela Assembléia Geral que o Diretor eleito preenche todas as condições e pré-requisitos legais para o exercício da função, em especial as previstas no art.2º, da Res. 3.041/2002. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto, e Pedro Paulo Nunes Ferreira. Rio de Janeiro, 01/07/2009. Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 1960677 em 07/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e local: Às 15h, dia 18/08/2009, na sede social, à Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.24, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: (i) a retificação da deliberação tomada na AGO realizada em 30.04.2009 para que o mandato dos diretores eleitos/reeleitos, Sr. Saul Dutra Sabbá, Sr. Pedro Paulo Nunes Ferreira, Sr. Alberto Maurício Caló, Sr. Francesco Domenico Martino, Sr. Ricardo Menezes de Mello e o Sr. Sérgio Tabone, tenha validade até a AGO de 2012; (ii) a ratificação das demais deliberações tomadas na AGO realizada em 30.04.2009, bem como a renúncia do Diretor Pedro Paulo Nunes Ferreira aprovada na AGE realizada em 15/05/2009; e (iii) a alteração da redação da alínea d) do art. 23 do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.23. Constituem atribuições da Ouvidoria: ... d) encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes em até 30 dias; .... (iv) em consequência da deliberação anterior, consolida-se o Estatuto Social no ANEXO II à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto, e Pedro Paulo Nunes Ferreira. Rio de Janeiro, 18/08/2009. Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 1960678 em 07/10/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: Dia 30/04/2010, às 09h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: i) a) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 04/03/2010; e (b) Foram dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. (ii) Ratificar a distribuição de dividendos feitas ao longo do ano de 2009, no valor total de R$ 32.159.068,23, a partir da reversão de parte da conta de Reserva de Retenção de Lucros constituída em anos anteriores para a conta de Lucros Acumulados. (iii) Quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 25.352.179,82, decidiu-se: a) aprovar a destinação de R$ 1.267.608,99 para a conta de Reserva Legal; e b) aprovar a destinação de R$ 24.084.570,83 para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2033083 em 28/05/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989946"
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                "990048": [
                    "V - Ata",
                    "JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2010: No dia 06 de julho de 2010, às 10:00 horas, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, nesta capital, a subscritora do capital social da JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A., em organização, representando a totalidade do capital subscrito, a saber: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. - IVI., com sede nesta capital, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.500.320/0001-20, cujo Estatuto Social encontra-se arquivado na JUCERJA sob o Nº 33 3 0001690-2, neste ato representada por seus Administradores ANTONIO AILCYR VIEIRA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade CRC/RJ nº 011519/0-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.774.077-87, com endereço comercial na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601 - Centro - Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e EDMUNDO LACERDA TERRA, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador da carteira de identidade nº 068126-2 expedida pelo CRC-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.795.997-04, residente e domiciliado na cidade de Niterói, com endereço comercial na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601 - Centro - Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica. Assumiu a Presidência da Assembléia o Sr. Antonio Ailcyr, que convidou a mim, Mariana Barreto Rezende de Oliveira para secretariá-lo, e, assim constituída a mesa e instalada a assembléia, foram apresentados o Projeto de Estatuto Social, o Boletim de Subscrição do capital social inicial de R$ 1.000,00 (mil reais) e o recibo de depósito no Banco do Brasil de 10% daquele capital inicial. Em seguida, o Presidente, após declarar que estavam atendidos os requisitos e as formalidades legais para a constituição da companhia, colocou em discussão e votação o Projeto do Estatuto Social que regerá a JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A., que foi aprovado e rubricado, em triplicata, pelos subscritores do capital inicial; conseqüentemente, o Presidente declarou constituída a JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A., esclarecendo que sua sede será nesta Capital, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601 (parte), nesta capital, e que o estatuto social será publicado juntamente com a ata da Assembléia Geral de Constituição. O Presidente informou, então, que competia à Assembléia eleger e fixar a remuneração dos administradores da Companhia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 1) foram eleitos, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2013, os senhores ANTONIO AILCYR VIEIRA DE AZEVEDO, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e EDMUNDO LACERDA TERRA, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos acima já qualificado, e 2) foi fixada remuneração anual e global para os membros da Diretoria de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser rateada entre os mesmos. O Presidente informou que as pessoas eleitas para a Diretoria tomariam posse nesta data, mediante termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria, que será levado à autenticação pelo Registro do Comércio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou fosse consignado que todas as deliberações foram tomadas pela única subscritora, suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. PROJETO DE ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Duração e Objeto: Artigo 1º - A Sociedade JACUECANGA PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais em vigor. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, podendo abrir filiais em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Artigo 4º - A sociedade tem por objeto social a gestão de seu patrimônio, podendo ainda participar do capital de outras sociedades. CAPÍTULO II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas e sem valor. Artigo 6º - A sociedade, mediante deliberação da Assembléia Geral, poderá emitir ações de outras espécies, e de uma classe, além de outros títulos, tais como partes beneficiárias, debêntures e/ou bônus de subscrição, na forma da legislação vigente. Parágrafo primeiro - O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas. Parágrafo segundo - As ações preferenciais terão direito ao recebimento de um dividendo mínimo anual, não cumulativo, de R$ 0,01 (um centavo de real) por lote de 1.000 (mil) ações e à participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, no reembolso do capital, no caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º - Os acionistas terão direito de preferência para a subscrição do aumento do capital social na proporção do número total de ações que possuírem. Tal direito deverá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação da Assembléia Geral que deliberar o aumento de capital. CAPÍTULO III - Assembléia Geral: Artigo 8º - A Assembléia Geral reúne-se ordinariamente nos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais, a legislação vigente ou o presente estatuto o exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente e na sua ausência ou impedimento, por qualquer Diretor, a quem incumbirá a escolha do Secretário. Artigo 9º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social da Sociedade. CAPÍTULO IV - Administração: Artigo 10 - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco), membros, pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - A investidura no cargo far-se-á pela assinatura de termo de posse lavrado no livro de Atas da Diretoria. Parágrafo Segundo - A remuneração global da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral e sua distribuição entre os membros do órgão incumbe ao Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Os diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Parágrafo Quarto - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, o ausente será substituído pelo Diretor indicado pelo Diretor Presidente. Artigo 11 - São atribuições da Diretoria: administrar a Sociedade e gerir os negócios sociais, dando fiel cumprimento ao presente Estatuto e as deliberações das Assembléias Gerais, podendo executar todas as medidas necessárias a eficiente condução dos negócios da Sociedade para assegurar seu regular funcionamento. Artigo 12 - A representação ativa e passiva da Sociedade, inclusive nos documentos que acarretem responsabilidade para a Sociedade, tais como contratos, e outros que impliquem contrair obrigações, transigir e renunciar direitos, competirá a dois Diretores, a um Diretor conjuntamente com um procurador, ou a dois procuradores, cujos poderes e prazo para exercê-los devem ser especificados no instrumento de mandato. Parágrafo Primeiro - A representação da Sociedade em documentos de prestação de fianças e avais, competirá, obrigatoriamente a dois diretores. Parágrafo Segundo - Para representar a Sociedade perante as Autoridades ou Repartições Públicas, Entidades da Administração Pública, direta ou indireta, sociedades de economia mista e empresas públicas e fundações, poderá a Diretoria nomear um ou mais procuradores para agirem isoladamente em atos e operações que serão expressamente mencionados no respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Terceiro - A constituição de procuradores em nome da Sociedade depende da assinatura de dois Diretores. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal: Artigo 13 - O Conselho Fiscal somente será instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Primeiro - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de até 05 (cinco) membros e suplentes em igual número, eleitos em Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - O Conselho Fiscal poderá elaborar um regimento interno para disciplinar o exercício de suas atividades e competências. CAPÍTULO VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Lucros: Artigo 14 - O exercício social coincide com ano civil. Artigo 15 - Ao final de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações contábeis determinadas pelas disposições legais vigentes. Parágrafo único - Poderão ser levantados balanços abrangendo períodos contínuos do exercício social em curso e distribuídos dividendos intermediários, a critério da Diretoria. Artigo 16 - Do lucro assim apurado deduzir-se-ão: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; b) a percentagem que a Assembléia Geral aprovar para ser distribuída como dividendos aos Acionistas, observado o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) como dividendos obrigatórios. Artigo 17 - O saldo dos lucros terá a aplicação que for determinada pela Assembléia Geral, mediante indicação dos órgãos de administração. Artigo 18 - A Diretoria poderá determinar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros acumulados ou, reservas de lucros existentes nos últimos balanços anuais ou semestrais, ou, ainda, com base em balanços intercalares levantados nos termos do artigo 294, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - Liquidação: Artigo 19 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. Jucerja, registrado em 15/07/2010 sob o nº 33 3 0029436-8. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990048"
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                "990514": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "990508": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), realizada em 14 de julho de 2010. 1. Data, hora e local: Às 11:00 horas do dia 14 de julho de 2010, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo Art. 13, §5º, do Estatuto Social da Companhia. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os poderes delegados ao Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 4.1. Aprovar a segunda emissão de debêntures da Companhia, para distribuição pública no mercado de capitais local, sob o regime de garantia firme de subscrição, com esforços restritos de colocação, ao amparo da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, nos termos e condições que deverão constar da Escritura de Emissão e dos demais Documentos da Oferta, conforme aplicável, a seguir descritos: 4.1.1. Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Debêntures será o dia 21 de julho de 2010 (\"Data de Emissão\"). 4.1.2. Conversibilidade: As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia. 4.1.3. Tipo e Forma: As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados. 4.1.4. Valor Nominal Unitário: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) na Data de Emissão. 4.1.5 Quantidade de Debêntures: 100 (cem) debêntures. 4.1.6. Valor da Emissão: R$ 100.000.000,00 (cem milhões) na Data de Emissão. 4.1.7. Séries: A Emissão será realizada em série única. 4.1.8. Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia flutuante com privilégio geral sobre os ativos da Companhia, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 58, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") respeitado o disposto da alínea \"b\" do parágrafo 1º do artigo 60, da Lei das Sociedades por Ações. 4.1.9. Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures terão prazo de vencimento de 4 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento final previsto para 21 de julho de 2014 (\"Data de Vencimento\"). 4.1.10. Amortização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário Atualizado (conforme definitivo abaixo) das Debêntures será pago integralmente na Data de Vencimento. 4.1.11. Remuneração: a) Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IBGE\" e \"Atualização das Debêntures\", respectivamente), sendo o produto da Atualização das Debêntures automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário Atualizado\"). O Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será pago na Data de Vencimento. b) Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado incidirão juros remuneratórios equivalentes a 8,40% (oito inteiros e quarenta centésimos por cento) ao ano (\"Juros Remuneratórios\" e, em conjunto com a Atualização das Debêntures, a \"Remuneração\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a respectiva Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios. Os Juros Remuneratórios serão calculados de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão. 4.1.12. Periodicidade de Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios serão pagos anualmente, sempre no dia 21 de julho de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 21 de julho de 2011 e o último pagamento devido na Data de Vencimento (cada uma dessas datas, uma \"Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios\"). 4.1.13. Distribuição e Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de subscrição, com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, não existindo reservas antecipadas, nem lotes mínimos ou máximos. 4.1.14. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas: (a) para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\" e \"SDT\", respectivamente), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (b) para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. 4.1.15. Forma de Subscrição e Integralização: A integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP. 4.1.16. Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de integralização. 4.1.17. Vencimento Antecipado: As obrigações da Companhia que constarão da escritura de emissão das debêntures, a ser celebrada pela Companhia, poderão ser declaradas antecipadamente vencidas nas hipóteses que serão indicadas na referida escritura de emissão. 4.1.18. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. 4.1.19. Limite Legal: A Oferta atende aos limites previstos no artigo 60, parágrafo primeiro, alínea \"b\", da Lei das Sociedades por Ações para a emissão de debêntures com garantia flutuante. 4.1.20. Aquisição Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 2º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Emissora, ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Emissora para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em Circulação. 4.1.21. Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá a possibilidade de resgate antecipado das Debêntures, pela Emissora, na presente Emissão. 4.1.22. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados ao reforço do capital de giro da Companhia. 4.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, podendo, inclusive: (a) celebrar a escritura de emissão das Debêntures, bem como eventual aditamento à escritura de emissão e qualquer outro documento relacionado à Emissão; (b) contratar uma ou mais instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures; (c) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (d) elaborar, em conjunto com as instituições financeiras intermediárias da Oferta, o plano de distribuição das Debêntures; e (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o assessor jurídico, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário e os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários (CETIP), podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente); Anna Christina Ramos Saicali (Secretária); Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Celso Alves Ferreira Louro; Osmair Antônio Luminatti; Mauro Muratório Not; Marcos Wettreich, Roberto Moses Thompson Motta; Luiz Carlos Di Sessa Filippetti e Carlos Eduardo Rugani Barcellos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária.\r\n\r\nId: 990508"
                ],
                "990070": [
                    "V - Ata",
                    "TROKARAH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.703.125/0001-76 NIRE nº 3330026476-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA TROKARAH PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da TROKARAH PARTICIPAÇÕES S.A. (“Sociedade”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, Salão 1.601- parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA: Presidente - Marcello Quintella Barbosa, e Secretário - Maurício Pereira Vasconcelos, na forma do Artigo 7º do Estatuto Social. 3. PRESENÇA E “QUORUM”: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, portanto, a existência de quorum para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente também o Sr. Ruben Marcus Fernandes, Diretor da Sociedade. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Acionistas, de acordo com o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: 5.1 Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.2 Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.3 Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. 6. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, por já serem de conhecimento dos Srs. Acionistas. Dispensada também, a publicação dos referidos documentos na forma do artigo 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76. 7. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 7.1 A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 7.2 A aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 7.3 A apropriação do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 28.593.866,29 (vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), pela Conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo após a apropriação do lucro do exercício será de R$ 142.334.526,98 (cento e quarenta e dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). 7.4 A fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010, no montante de R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais), a ser distribuída igualmente entre os Administradores. 8. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os Acionistas. Assinaturas: Marcello Quintella Barbosa - Presidente; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário; Ruben Marcus Fernandes e Clarice Corrêa Peixoto Alves por Kaolin Overseas Limited; Maurício Pereira Vasconcelos e Marcello Quintella Barbosa por Vale S.A.. Confere com a transcrição. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro nº 1 de Assembleias Gerais, às folhas 19, 20 e 21. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010. Marcello Quintella Barbosa - Presidente. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002065467 em 15/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990070"
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                "990363": [
                    "V - Ata",
                    "LABS CARDIOCLÍNICA EXAMES COMPLEMENTARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: nº 30.598.452/0001-88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, LAVRADA NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI 6.404/76. 1 - Hora, Data e Local: Às 13:00·horas do dia 31/05/2010, na sede social à Rua XV de Novembro 'n° 134, Centro, na Cidade'de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Quorum: Presentes a totalidade dos acionistas, titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3 - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4° da Lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente Jorge Neval Moll Filho e Secretário Washington Barbosa de Araújo. 5 - Ordem do Dia: Re-ratificação da Transformação da Sociedade Ltda em Sociedade Anônima. 6 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações: 6.1 - Retificar o ato de transformação da Sociedade limitada em Sociedade Anônima sob a denominação de LABS CARDIOCLÍNICA EXAMES COMPLEMENTARES S.A., da seguinte forma: a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais) está dividido em 135.600 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, recebendo cada sócio o número de ações correspondente ao número de quotas que possuía na sociedade limitada ou seja: Jorge Neval Moll Filho, 99.327 ações ordinárias nominativas, Espólio de Paula Pimentel de Araújo, 24.914 ações ordinárias nominativas, e Washington Barbosa de Araújo, 11.359 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. b) Retificar o Artigo 5º do Estatuto Social para fazer constar que o capital social de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais) está dividido em 135.600 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos) ações ordinárias nominativas, passando o Artigo 5° do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º: O capital da Companhia é de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais); totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país, dividido em 135.600 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. c) Retificar a transformação em S/A nas partes referidas nos itens a e b, acima e Ratificá-Ia em todos os seus demais termos. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente; Washington Barbosa de Araújo - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: LABS CARDIOCLÍNICA EXAMES COMPLEMENTARES S.A. Certifico o deferimento em 14/06/2010, e o registro sob o número 2038739 e data de 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990363"
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                "990554": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2010. - Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Rua Senador Dantas nº 74, 5º Andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205. Convocação: Os membros do Conselho de Administração foram convocados por correio eletrônico enviado em 10 de abril de 2010. Presença: Presentes os conselheiros Luiz Tavares Pereira Filho, Casimiro Blanco Gomez, Antônio Eduardo Marques de Figueiredo Trindade, Federico Baroglio, Gustavo Pimenta Germano Santos, João Gilberto Possiede, Jorge de Souza Andrade, Juvêncio Cavalcante Braga, Mauro César Batista, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti, Eli Nunes de Alcantara Bezerra, Marivaldo Medeiros, Sheila Periard e Ricardo José Iglesias Teixeira. Presentes ainda os conselheiros suplentes Jorge Carvalho, Paulo Medeiros e Sidney Maury Sentoma que, por força da presença dos respectivos conselheiros titulares, atenderam à reunião sem direito a voto nas matérias da ordem do dia. Presentes, na condição de convidados, Ricardo de Sá Acatauassú Xavier, Marcelo Davoli Lopes e André Leal Faoro, respectivamente Diretor Presidente, Diretor Jurídico e Consultor Jurídico da Companhia. Mesa de Trabalho: Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho; Secretário: André Leal Faoro. Ordem do Dia: (i) Renúncia do conselheiro Marivaldo Medeiros; e (ii) Assuntos Gerais. Deliberações Tomadas: (i) O conselheiro Marivaldo Medeiros comunicou aos membros do Conselho de Administração a sua renúncia ao cargo de conselheiro titular e apresentou ao Presidente do Conselho de Administração o termo formal da renúncia ora comunicada, tendo em vista sua aposentadoria na Marítima Seguros. Os membros do Conselho de Administração receberam a renúncia e deliberaram, por unanimidade, autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a promover todas as modificações e registros necessários, inclusive perante a SUSEP e quaisquer outros órgãos públicos, e (ii) Os membros do Conselho nada deliberaram a título de assuntos gerais. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário dos fatos ocorridos e que, após lida e achada correta, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. André Leal Faoro - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no Livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - NIRE nº 33.3.0028479-6, Protocolo: 00-2010/180812-7 - 05/07/2010. Certifico o Deferimento em 06/07/2010 e o Registro sob o nº 00002060779. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990554"
                ],
                "990276": [
                    "V - Ata",
                    "PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS STALDZENE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.040.272/0001-27 - NIRE nº 33.3.0027858-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/03/2010, às 17:00 horas, na Av. das Américas, 500, bloco 14, sala 207 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretária: Sra. Silvia Ribeiro de Lima. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Cia em decorrência do exercício de opções de compra de ações outorgadas nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações Ordinárias aprovado na reunião do Conselho de Administração de 27/11/2007 e ratificado na AGE da Cia. realizada em 28/05/2008 (o \"Plano\"); e (ii) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital proposto no item (i) da ordem do dia. 5. Deliberações por Unanimidade: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia. decorrente do exercício de opções de compra de ações outorgadas nos termos do Plano, no montante de R$ 323.828,12, com emissão de 24.809.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas nesta data, de acordo com o boletim de subscrição que fica arquivado na sede da Cia. (doc. 01), pelo preço de emissão de R$ 13,0528 por lote de mil ações, conforme estabelecido no Plano, sem direito de preferência para os acionistas da Cia., nos termos do Artigo 171, § 3º, da Lei 6.404/76. Em virtude dessa deliberação, o capital social da Cia. passa de R$ 107.361.893,46, dividido em 10.238.559.708 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 107.685.721,58, dividido em 10.263.368.740 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações ora emitidas conferirão aos seus titulares, a partir da data de sua emissão, os mesmos direitos conferidos às ações da mesma espécie, de acordo com o estabelecido em lei e no Estatuto Social da Cia., fazendo jus ao recebimento de dividendos integrais que eventualmente vierem a ser distribuídos com base no resultado apurado no exercício social a ser encerrado em 31/12/2010; e (ii) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir o aumento de capital aprovado no item (i) da ordem do dia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5°. O Capital Social da Sociedade é de R$ 107.685.721,58 (cento e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e oito centavos), representados por 10.263.368.740 (dez bilhões, duzentas e sessenta e três milhões, trezentas e sessenta e oito mil, setecentas e quarenta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal.\" 6. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1° da Lei 6.404/76. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretária: Sra. Silvia Ribeiro de Lima. Acionistas presentes: Nacht Participações S.A., Jeroboam Investments LLC, Diego Jorge Bush, Keith Vickerman Bush, Jasmine Horvath Bush, Haroldo Miller Júnior, Nadira Demier, Erik Wright Barstad, Valdinei Vaz da Silva, Roberto Carmelo de Oliveira, Ricardo Montalvão Vieira de Carvalho, Ronald William Gordon Miles, Elio Demier, Frederico Átila Silva Neves, Adyval Sodré Filho, Rafael Vazquez Tagliero, Ramon Nunes Vazquez, Sergio Kariya, Marcos Chiletto, Adelson Francisco de Assis Pereira, Hamilton Cardoso Junior, Alexandre Afrânio Vieira, Natipriv Global LLC, Península Fundo de Investimento em Participações, Leblon Equities Fundo de Investimento em Participações e Ataulfo LLC. Rio de Janeiro, 12/03/2010. Certifico que a presente ata é cópia da original que foi lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima, Secretária. Jucerja 2064118 em 13/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990276"
                ],
                "989944": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.385.191/0001-04 - NIRE nº 33.3.0027588-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Horário e Local: 21/01/2009, às 16h, na sede da sociedade, na Av. N. Sra de Copacabana, 73, 7º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Mesa: Saul Dutra Sabbá, Presidente, e Pedro Paulo Nunes Ferreira, Secretário. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração (Srs. Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto e Pedro Paulo Nunes Ferreira) e os componentes da Mesa. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem qualquer ressalva: : (i) a destituição do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabriani, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 06.066.801-9 IFP, CPF 750.666.027-04, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque, 581, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor de Relações com Investidores. (ii) a eleição do Sr. Eduardo Arroxellas Villela, brasileiro, casado, economista, RG 09.905.421-5 IFP-RJ, CPF 075.269.237-21, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 645/401, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, para completar o mandato do diretor ora destituído Paulo Henrique Barrozo Fabriani, até 03/03/2011. O Diretor eleito declarara, para os fins do art.147 da Lei 6.404/76, que: a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do Art.147 da Lei 6.404/76; b) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM, que o torne inelegível para cargo de administração de Cia aberta, como estabelecido no § 2º do Art.147 da Lei 6.404/76; c) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do Art.147 da Lei 6.404/76; d) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do Art.147 da Lei 6.404/76. O Diretor tomará posse do cargo para o qual foi eleito mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de ARD nos termos do Art.149 da Lei 6.404/76. (iii) O mandato do Diretor eleito será para completar o mandato do Diretor ora destituído, ou seja, até 03/03/2011, cabendo a reeleição conforme o disposto no Art.18 do Estatuto Social. (iv) Fica mantida a remuneração global anual da diretoria estabelecida na AGO realizada em 27/04/2007, de R$ 35.000,00, como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração. (v) Em conseqüência, a Diretoria da Cia fica composta da seguinte forma: Eduardo Arroxellas Villela, como Diretor de Relações com Investidores, e Ana Carolina Moraes Padilha, RG 09625393-5 IFP e CPF 028.238.817-60, como Diretora sem designação específica. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 21/01/2009. Saul Dutra Sabbá; João Nunes Ferreira Neto; Pedro Paulo Nunes Ferreira; Diretor Eleito: Eduardo Arroxellas Villela. Jucerja nº 1881072, em 06/02/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 13/03/2009, às 13h, na sede social, na Av. N. Sra de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença. Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Pedro Paulo Nunes Ferreira. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Aumento do capital social da Cia em R$ 10.000,00, passando de: R$ 311.502,50 para: R$ 321.502,50, mediante a capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") realizado em 17/02/2009, de titularidade da acionista Máxima Participações Ltda. Em função de tal deliberação proceder-se-á à emissão de 10.000 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Máxima Participações Ltda. (conforme boletim de subscrição constante no ANEXO II). (ii) Os demais acionistas da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto e Pedro Paulo Nunes Ferreira, aprovam e concordam expressamente com o aumento do capital social e com a emissão de novas ações a serem subscritas e integralizadas pela Máxima Participações Ltda., renunciando a quaisquer direitos que poderiam vir a ter na aquisição das novas ações emitidas. (iii) Em razão das deliberações acima a participação dos acionistas na sociedade passará a ser a seguinte: Acionistas / nº de Ações / Espécie: Máxima Participações Ltda.: 341.499 Ordinárias; Saul Dutra Sabbá: 1 Ordinária; Pedro Paulo Nunes Ferreira: 1 Ordinária; João Nunes Ferreira Neto: 1 Ordinária; (iv) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Art.5º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social é de R$ 321.502,50, representado por 321.502 ações ON, sem valor nominal e sem emissão de certificados\". (v) Alteração do endereço da sociedade que passa a ser Av. N. Sra de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Copacabana, CEP 22.020-002, Rio de Janeiro, RJ. (vi) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Art.2º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.2º. A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. N. Sra de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Copacabana, CEP 22020-002.\" (vii) Em função das deliberações acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia no ANEXO III à presente AGE. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Local e Data: 13.03.2009. Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 13/03/2009. Saul Dutra Sabbá - Presidente; Pedro Paulo Nunes Ferreira - Secretário. Jucerja nº 1913977, em 29/05/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 30/04/2009, às 9h, na sede social, na Av. N. Sra. de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, § 4º, da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas detentores da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Pedro Paulo Nunes Ferreira; Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: Em AGE: (i) aprovado aumento do capital social da Cia, mediante a capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") realizado em 09/04/2009, no valor total de R$ 20.000,00 de titularidade da acionista Máxima Participações Ltda. (ii) o valor do aumento de capital será de R$ 20.000,00 passando de R$ 321.502,50 para R$ 341.502,50, emissão de 20.000 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Máxima Participações Ltda. (conforme boletim de subscrição constante no ANEXO II). (iii) os demais acionistas da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., Saul Dutra Sabbá, João Nunes Ferreira Neto e Pedro Paulo Nunes Ferreira, aprovam e concordam expressamente com a capitalização do AFAC, com o aumento do capital social e com a emissão de novas ações a serem subscritas e integralizadas pela Máxima Participações Ltda., renunciando a quaisquer direitos que poderiam vir a ter na aquisição das novas ações emitidas. (iv) em razão das deliberações anteriores a participação dos acionistas na sociedade passará a ser a seguinte: Acionistas / nº de Ações / Espécie: Máxima Participações Ltda.: 341.499 Ordinárias; Saul Dutra Sabbá: 1 Ordinária; Pedro Paulo Nunes Ferreira: 1 Ordinária; João Nunes Ferreira Neto: 1 Ordinária; (v) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Art.5º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social é de R$ 341.502,50, representado por 341.502 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e sem emissão de certificados\". (vi) Em função das deliberações acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia no ANEXO III à presente AGO/E. Em AGO: (i) aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no Jornal Monitor Mercantil e no DORJ do dia 30 de março de 2009; e (ii) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida aprovada e assinada. Local e Data: 30.04.2009. Presente os acionistas representando a totalidade do capital social. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. Rio de Janeiro, 30/04/2009. Saul Dutra Sabbá. Secretário. Jucerja nº 1927306, em 07/07/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 07/12/2009, às 13h, na sede social, na Av. N. Sra. de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., Banco Máxima S.A. por seu Diretor Presidente, Sr. Saul Dutra Sabbá e por seu Diretor Sr. Alberto Maurício Caló; Srs. Saul Dutra Sabbá, Ricardo Menezes de Mello e Saulo Sapir Sabbá, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Ricardo Menezes de Mello. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Srs. João Nunes Ferreira Neto brasileiro, casado, economista, RG 2574120 IFP/RJ, CPF 387.945.787-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1.500/601, bl. 01, São Conrado, e Pedro Paulo Nunes Ferreira, brasileiro, solteiro, economista, RG 04769452-6 IFP/RJ, CPF 606.531.247-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Prudente de Morais, 1253/1201, Ipanema, como conselheiros sem designação específica. (ii) Os acionistas resolvem por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, para composição do Conselho de Administração em razão das renúncias acima aprovadas, reeleger o Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02533276-9 IFP, CPF 238.779.527-04, residente e domiciliado, no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1500, bl. 01, apto. 801, São Conrado, como Presidente do Conselho de Administração, bem como eleger os Srs. Saulo Sapir Sabbá, já qualificado anteriormente, como conselheiro sem designação específica e Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, RG 07376156-1 IFP, CPF 954.359.997-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Alexandre Ferreira, 444/504, Lagoa, como conselheiro sem designação específica. O prazo de mandato de todos os Conselheiros será coincidente ao da Diretoria, ou seja, até a AGO de 2011. Fica mantida a remuneração global anual estabelecida na AGO realizada em 24/04/2007. Todos os conselheiros declaram, para os fins do art.147 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM 367/2002, que: (a) não estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; (b) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de Cia. aberta, como estabelecido no §2º do art.147 da Lei 6.404/76; (c) atendem os requisitos de reputação ilibada estabelecidos pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; (d) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. Os Conselheiros tomarão posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração, nos termos do art.149 da Lei 6.404/76. (iii) Os acionistas resolvem por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, aumentar o capital social da Cia. em R$ 158.497,50, passando de: R$ 341.502,50 para: R$ 500.000,00. Em função de tal deliberação proceder-se-á à emissão de 158.497 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Banco Máxima S.A. (conforme boletim de subscrição constante no Anexo II). (iv) os demais acionistas da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., Saul Dutra Sabbá, Ricardo Menezes de Mello e Saulo Sapir Sabbá, aprovam e concordam expressamente com o aumento do capital social e com a emissão de novas ações a serem subscritas e integralizadas pelo Banco Máxima S.A., renunciando a quaisquer direitos que poderiam vir a ter na aquisição das novas ações emitidas. (v) em razão das deliberações anteriores a participação dos acionistas na sociedade passará a ser a seguinte: Acionistas / nº de Ações / Espécie: Banco Máxima S.A.: 499.997 ações Ordinárias; Saul Dutra Sabbá: 1 ação ordinária; Ricardo Menezes de Mello: 1 ação ordinária; Saulo Sapir Sabbá: 1 ação ordinária. (vi) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Art.5º do Estatuto Social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 500.000,00, representado por 500.000 ações ON, sem valor nominal e sem emissão de certificados\". (vii) Em função das deliberações acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia. no Anexo III à presente AGE. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 07/12/2009. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Ricardo Menezes de Mello, Secretário. Jucerja nº 1987734, em 30/12/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Horário e Local: 15/01/2010, às 10h, na sede da sociedade, na Av. N. Sra. de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Saul Dutra Sabbá, Presidente, e Ricardo Menezes de Mello, Secretário. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. (Srs. Saul Dutra Sabbá, Ricardo Menezes de Mello e Saulo Sapir Sabbá) e os componentes da Mesa. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) a destituição do Sr. Eduardo Arroxellas Villela, brasileiro, casado, economista, RG 09.905.421-5 IFP-RJ, CPF 075.269.237-21, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre, 645 / Apt. 401, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor de Relações com Investidores. (ii) a eleição do Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, RG 08497512-7 IFP-RJ, CPF 008.434.977-85, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, 520/ Apto. 1302, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, para completar o mandato do diretor ora destituído Sr. Eduardo Arroxellas Villela, até a AGO de 2011. O Diretor eleito declara, para os fins do art.147 da Lei 6.404/76, que: a) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; b) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM, que o torne inelegível para o cargo de administração de Cia. aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; c) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; d) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Cia., na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. O Diretor tomará posse do cargo para o qual foi eleito mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de atas de Reunião da Diretoria nos termos do art.149 da Lei 6.404/76. (iii) O mandato do Diretor eleito será para completar o mandato do Diretor ora destituído, ou seja, até a AGO de 2011, cabendo a reeleição conforme o disposto no Art.15 do Estatuto Social. (iv) Fica mantida a remuneração global anual da diretoria estabelecida na AGO realizada em 27/04/07, de R$ 35.000,00, como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração. (v) Em consequência, a Diretoria da Cia. fica composta da seguinte forma: Walter Srour Oaquim, retro qualificado, como Diretor de Relações com Investidores, e Ana Carolina Moraes Padilha, RG 09625393-5 IFP e CPF 028.238.817-60, como Diretora sem designação específica. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15/01/2010. Saul Dutra Sabbá; Cardo Menezes de Mello; Saulo Sapir Sabbá; Diretor Eleito: Walter Srour Oaquim. Jucerja nº 1994101, em 25/01/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: 30/04/2010, às 12h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Calo. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) a) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 26/03/2010; e b) Dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado em Lei. (iii) Consignar a destinação do valor de R$ 351.971,80 para a conta de Prejuízos Acumulados. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que foi lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/04/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Calo, Secretário. Jucerja nº 2030102, em 21/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Às 25/06/2010, 10h, na sede social, na Av. N. Sra. de Copacabana, 73, 5º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia, Banco Máxima S.A. por seu Diretor Presidente, Sr. Saul Dutra Sabbá e por seu Diretor Sr. Alberto Maurício Caló; Srs. Saul Dutra Sabbá, Ricardo Menezes de Mello e Saulo Sapir Sabbá, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: i) Os acionistas resolvem por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, aumentar o capital social da Cia em R$ 200.000,00, passando de: R$ 500.000,00 para: R$ 700.000,00. Em função de tal deliberação proceder-se-á à emissão de 200.000 novas ações ON, sem valor nominal, a serem totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Banco Máxima S.A. (conforme boletim de subscrição constante no Anexo II). ii) os demais acionistas da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., Saul Dutra Sabbá, Ricardo Menezes de Mello e Saulo Sapir Sabbá, aprovam e concordam expressamente com o aumento do capital social e com a emissão de novas ações a serem subscritas e integralizadas pelo Banco Máxima S.A., renunciando a quaisquer direitos que poderiam vir a ter na aquisição das novas ações emitidas. iii) em razão das deliberações anteriores a participação dos acionistas na sociedade passará a ser a seguinte: Acionistas / Nº de Ações / Espécie: Banco Máxima S.A.: 699.997 Ordinárias; Saul Dutra Sabbá: 1 Ordinária; Ricardo Menezes de Mello: 1 Ordinária; Saulo Sapir Sabbá: 1 Ordinária. iv) Em razão das deliberações acima, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social é de R$ 700.000,00, representado por 700.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal e sem emissão de certificados\". v) Em função das deliberações acima, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia no Anexo III à presente AGE. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 25/06/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Boletim de Subscrição. Pelo presente o Banco Máxima S.A., CNPJ 33.923.798/0001-00, com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ, subscreve 200.000 novas ações ON, sem valor nominal, do Capital Social da Máxima Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A., emitidas conforme AGE de 25/06/2010, devendo o respectivo preço de subscrição de R$ 200.000,00 ser integralizado em dinheiro nesta data. Rio de Janeiro, 25/06/2010. Jucerja nº 2060792, em 06/07/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989944"
                ],
                "990083": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO N° 06/A/2010 Realizada em 01 de julho de 2010. No dia 01 de julho de 2010, às 11:00 horas, reuniu-se o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, auxiliado pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Não compareceu a reunião, por motivos particulares, o Sr. Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução. 2. Exame e aprovação do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (Programa 2010), vinculado ao Plano de Opções aprovado na AGOE de 08/05/2009 com alterações aprovadas na AGE de 12/08/2009 (Plano 2009). 3. Aprovação e homologação do aumento de Capital da companhia, em decorrência do exercício de opções por funcionários e ex-funcionários. 4. Exame e aprovação do cronograma de mudança para o novo endereço da filial São Paulo. Deliberações: 1. Abertura e introdução: O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com os temas a serem discutidos e fez uma breve introdução. 2. Exame e aprovação do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (Programa 2010), vinculado ao Plano de Opções aprovado na AGOE de 08/05/2009 com alterações aprovadas na AGE de 12/08/2009 (Plano 2009): O Comitê de Remuneração, em reunião realizada em 15 de junho de 2010, aprovou, por unanimidade, o Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (Programa 2010), sujeito às condições do Plano de Opções de Compra de Ações aprovado na AGOE realizada em 08/05/2009, com alterações aprovadas na AGE realizada em 12/08/2009 (Plano 2009) e recomendou sua aprovação ao Conselho de Administração. Os Conselheiros examinaram o Programa e a recomendação do Comitê de Remuneração e, ao final, aprovaram o Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (Programa 2010). 3. Aprovação e homologação do aumento de Capital da companhia, em decorrência do exercício de opções por funcionários e ex-funcionários: O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações por alguns funcionários e ex-funcionários da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao terna, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, mediante a emissão de 1.553.801 (um milhão, quinhentas e cinquenta e três mil, oitocentas e uma) ações ordinárias, sem valor nominal, equivalentes a R$ 5.557.495,94 (cinco milhões quinhentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), com direitos idênticos às ações já existentes, participando integralmente de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Companhia, mediante a integralização dos beneficiários. As ações serão integralizadas pelos funcionários e ex-funcionários, de acordo com as regras estabelecidas nos planos de opção de compra de ações para empregados. O anexo a presente contém uma lista nominal com as quantidades de ações subscritas individualizadas por Participante (termo definido no Plano). Desta forma, após a aprovação de aumento de capital, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 207.216.217,20 (duzentos e sete milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos), dividido em 224.223.156 (duzentas e vinte e quatro milhões, duzentas e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 212.773.713,14 (duzentos e doze milhões, setecentos e setenta e três mil, setecentos e treze reais e catorze centavos), dividido em. 225.776.957 (duzentas e vinte e cinco milhões, setecentas e setenta e seis mil, novecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. 4. Exame e aprovação do cronograma de mudança de endereço da filial e de alguns empregados da Companhia: O Sr. Francisco Carlos Gomes informou aos Conselheiros sobre o atual estágio das obras relativas as instalações no novo endereço da filial São Paulo e apresentou o cronograma de mudança escalonada dos funcionários de São Paulo e de parte dos funcionários atualmente no Rio de Janeiro para as novas instalações, conforme segue: 03/07/10 -1ª etapa: - Primeira parte das equipes atualmente em São Paulo; - Todas as áreas, exceto a área de Operações e de Tecnologia; - Total de funcionários da 1ª etapa - 50 funcionários. 17/07/10 - 2ª etapa: - Segunda parte das equipes atualmente em São Paulo; - Área de Operações e de Tecnologia (e parcela da infra-estrutura de apoio que permaneceu nas antigas instalações); - Total de funcionários da 2ª etapa - 37 funcionários. 24/07/10 - 3ª etapa: - Primeira parte das equipes atualmente no Rio de Janeiro; - Todas as gerências subordinadas à DIFRI, exceto a Gerência de Projetos e parcela da Gerência Administrativa que não será transferida para São Paulo; - Total de funcionários da 3ª etapa - 16 funcionários. 31/07/10 - 4ª etapa: - Segunda parte das equipes atualmente no Rio de Janeiro; - Assessoria de Comunicação; Assessoria de Auditoria e Compliance; remanescente da Diretoria de Operações (Coordenação de Plataforma Eletrônica e Gerência de Regras de Negócio); remanescente da Diretoria Comercial e de Produtos (Gerência de Desenvolvimento de Produtos e Assessoria Técnica e Gerência de Homologação) e Gerência de Projetos; - Eventualmente, a transferência da Gerência de Homologação e de parcelas da Assessoria Técnica poderá ocorrer em data posterior a 31/07/10, tendo em vista a recomendação da Assessoria de Auditoria e Compliance com relação ao Plano de Continuidade de Negócios; - Total de funcionários da 4ª etapa - 34 funcionários. O Sr. Francisco Carlos Gomes informou, ainda, que após a conclusão de todas as etapas do cronograma de mudança, a Companhia terá, aproximadamente, 137 (cento e trinta e sete) funcionários na filial São Paulo e, aproximadamente, 102 (cento e dois) funcionários na sede no Rio de Janeiro, distribuídos conforme demonstrado no Anexo 1. Adicionalmente, o Sr. Francisco Carlos Gomes informou aos conselheiros que (i) após a conclusão da mudança dos funcionários atualmente em São Paulo, o imóvel da Rua Libero Badaró será desocupado e que já estavam sendo avaliadas as alternativas quanto ao destino que será dado ao imóvel (venda ou aluguel para terceiros), e que (ii) após a conclusão da mudança dos funcionários atualmente no Rio de Janeiro, haverá uma redefinição do layout das instalações no Rio de Janeiro e desocupação de 0,5 ou 1 andar dos atuais 2,5 andares ocupados pela Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes também apresentou o resumo dos gastos orçados com a mudança e instalações do novo endereço da filial São Paulo (Anexo 2) e informou aos Conselheiros sobre o estágio atual das obras e situação dos gastes reais comparados aos gastos orçados. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho de Administração aprovou o cronograma de mudança para o novo endereço da filial São Paulo. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martin Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 01 de julho de 2010. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2065444 em 15/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990083"
                ],
                "989950": [
                    "V - Ata",
                    "MAXIMAINVEST COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.097.020/0001-71\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: No dia 15/05/2009, às 12h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do Art.124, § 4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Srs. Saul Dutra Sabbá e Alberto Maurício Caló, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Saul Dutra Sabbá. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) A formalização das renúncias dos Srs. João Nunes Ferreira Neto, brasileiro, casado, economista, RG 2574120 IFP, CPF 387.945.787-53, residente e domiciliado à Rua Prefeito Mendes de Moraes, 1.500, bl. 1, apto. 601, Rio de Janeiro, RJ e Pedro Paulo Nunes Ferreira, brasileiro, solteiro, economista, RG 04769452-6, IFP, CPF 606.531.247-91, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, 1253, apt. 1201, Rio de Janeiro, RJ; Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Banco Máxima S/A. Rio de Janeiro, 15/05/2009. Saul Dutra Sabbá, Secretário. Jucerja 1918692, em 15/06/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, hora e local: Dia 30/04/2010, às 12h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Calo; Secretário: Francesco Domenico Martino. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (a) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, 30/03/2010; e (b) Dispensadas a instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado em Lei. (ii) Ratificar a distribuição de dividendos feitas ao longo do ano de 2009, no valor total de R$ 800.000,00, a partir da reversão/transferência de parte da conta de Reserva de Retenção de Lucros constituída em anos anteriores para a conta de Lucros Acumulados. (iii) Quanto à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009, no valor de R$ 924.890,68, decidiu-se: (a) aprovar a destinação de R$ 924.890,68 para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 30/04/10. Alberto Maurício Calo, Presidente; Francesco Domenico Martino, Secretário. Jucerja 2039971, em 16/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989950"
                ],
                "989947": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA ASSET MANAGEMENT S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.566.273/0001-96 - NIRE nº 33.300263705\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 29/09/2009, às 10h, na sede da Cia., na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/ 76, face à presença do acionista detentor da totalidade das ações de emissão do capital social da Cia., Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Srs. Saul Dutra Sabbá e Alberto Maurício Caló, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas: (i) Transformação: Deliberou-se transformar a Cia. em uma sociedade limitada nos moldes da Lei 10.406/02, não importando essa transformação qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor os direitos e as obrigações sociais, a mesma escrituração comercial e fiscal e o mesmo objeto social; (ii) Denominação Social: Deliberou-se que a sociedade passaria a girar sob a denominação social de Máxima Asset Management Ltda.; (iii) Capital Social: Deliberou-se a manutenção do mesmo capital social de R$ 500.000,00, cancelando-se, porém, as 500.000 ações ON, representativas do capital social da Sociedade e emitindo em seu lugar 500.000 quotas com valor nominal unitário de R$ 1,00, cada uma, de modo que o capital social da sociedade passa a ser representado por 500.000 quotas totalmente integralizadas a serem atribuídas ao Banco Máxima S.A., com sede na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 33.923.798/0001-00, em substituição às ações anteriormente possuídas. (iv) Transferência de quotas: A fim de viabilizar o tipo societário adotado, no mesmo ato o Banco Máxima S.A., por seus representantes legais, cede e transfere: a) 1.000 quotas para o Sr. César Siqueira Trotte, brasileiro, casado, economista, RG 06.590.452-6, CPF 825.531.227-72, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Júlio Lohman 212, Joatinga, Barra da Tijuca; pelo preço certo e ajustado de R$ 4,32 por quota correspondente a seu valor patrimonial na presente data, totalizando R$ 4.320,00, pagos na presente data, pelo que dá plena quitação ao adquirente; b) 500 quotas para o Sr. Fausto Assis da Silva, brasileiro, solteiro, administrador, RG IFP/RJ, 121.687.87-5, CPF 081.462.317-48, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 310/907, Barra da Tijuca; pelo preço certo e ajustado de R$ 4,32 por quota correspondente a seu valor patrimonial na presente data, totalizando R$ 2.160,00, pagos na presente data, pelo que dá plena quitação ao adquirente c) 1.000 quotas para o Sr. Marco Antonio Cabrera da Costa, brasileiro, casado, empresário, RG 023972417 DIC/RJ, CPF 316.114.517-87, residente e domiciliado Rio de Janeiro, RJ, à Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, apto. 402, bl. 5, Barra da Tijuca pelo preço certo e ajustado de R$ 4,32 por quota correspondente a seu valor patrimonial na presente data, totalizando R$ 4.320,00, pagos na presente data, pelo que dá plena quitação ao adquirente; e d) 1.000 quotas para o Sr. João Henrique Samuel Gibbon, brasileiro, casado, empresário, RG 05623231-7 DETRAN/RJ, CPF 592.411.287-04, residente e domiciliado Rio de Janeiro, RJ, à Av. Epitácio Pessoa, 854, apto. 401, Lagoa, pelo preço certo e ajustado de R$ 4,32 por quota correspondente a seu valor patrimonial na presente data, totalizando R$ 4.320,00, pagos na presente data, pelo que dá plena quitação ao adquirente; (v) Administração: Em função da transformação do tipo so cietário, foi aprovada a extinção da Diretoria da sociedade anônima, sendo destituídos de seus cargos os então Diretores da sociedade anônima, Sr. Eduardo Arroxellas Villela e Sr. César Siqueira Trotte, acima qualificados, aos quais foram consignados os votos de agradecimento. A sociedade será administrada por pessoas naturais, sócios ou não sócios, designados em contrato social pelo sócio majoritário, Banco Máxima S.A. enquanto representando, no mínimo, 2/3 do capital social tendo em vista que o mesmo está totalmente integralizado. Os administradores, sócios ou não sócios, comporão 1 Diretoria, composta de, no mínimo, 3 e, no máximo, 10 membros sendo até 5 Diretores sem designação especial e até 5 Diretores Adjuntos sem designação especial. São nomeados pelo sócio majoritário para Diretores: o Sr. Eduardo Arroxellas Villela, brasileiro, casado, economista, RG 09.905.421-5 IFP-RJ e CPF 075.269.237-21, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Barão da Torre, 645, apto. 401, Ipanema e o Sr. César Siqueira Trotte e para Diretor Adjunto o Sr. Fausto Assis da Silva ambos acima qualificados. (vi) Resolvem os sócios, nos moldes do §único do art.1.053 da Lei 10.406/002 determinar a regência supletiva da sociedade pelas leis e normas aplicáveis às S/As. (v) Resolvem os sócios, nos moldes do art.1.052 da Lei 10.406/002 consignar que a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas tendo em vista que o capital social se encontra totalmente integralizado. (vi) Determinar expressamente, segundo remissão determinada pelo art.1.054 da Lei 10.406/002 ao art.997 do mesmo diploma legal, que os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. (vii) Em decorrência dos itens precedentes e da adaptação de outras passagens aos ditames da Lei 10.406/02, decidem consolidar a redação do contrato social conforme Anexo II à presente ata; (viii) Autorização: Foram autorizados os administradores da Sociedade à prática de todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação e demais resoluções ora aprovadas; (ix) Encerramento: Lida e aprovada a presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Banco Máxima S.A., representado por seus Diretores, Srs. Saul Dutra Sabbá e Alberto Maurício Caló. Rio de Janeiro, 29/09/2009. Saul Dutra Sabbá, Presidente, Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 1962705, em 14/10/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 989947"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "978236": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.142.292/0001-20\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002027, com validade até 24 de junho de 2013, que a autoriza para a atividade de extração de argila, na FAZENDA SANTA TERESINHA - 3º DISTRITO - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/502703/2009)\r\n\r\nId: 978236"
                        ],
                        "988511": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nCNPJ 01.340.937/0001-79\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói - SMARH, através do processo No (250/000680/2010), a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O No 63/2010, com validade até 14 de Julho de 2014 para a atividade de Preparação e Montagem de Módulos de Processo, de Utilidades e Integração para Plataformas Offshore a ser realizada na Ilha de Santa Cruz, S/No, Barreto, Município de Niterói.\r\n\r\nId: 988511"
                        ],
                        "976122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0001-19\r\n\r\nINDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002025, com validade até 21 de junho de 2013, que autoriza a atividade de extração de argila, na ESTRADA DAS FLORES, n° 9500, FAZENDA SÃO JOÃO NEPOMUCENO - VIEIRA CORTEZ, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/203796/2008) \r\n\r\nId: 976122"
                        ],
                        "976396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0001-19\r\n\r\nINDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002028, com validade até 21 de junho de 2013, que a autoriza para a atividade de extração de argila , na ESTRADA DE BARREIROS, 3756, SÍTIO SÃO JUDAS TADEU - WERNECK, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/203788/2008) \r\n\r\nId: 976396"
                        ],
                        "988276": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002252, com validade até 15 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de subestação de energia elétrica denominada SETD São João, na ENTRE AS RUAS PEDRO LESSA, AVENIDA DO COMÉRCIO E BARATA RIBEIRO - JARDIM METRÓPOLE E OLAVO BILAC, município de DUQUE DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/501457/2010) \r\n\r\nId: 988276"
                        ],
                        "980391": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002088, com validade até 29 de junho de 2012, para recebimento de 4 t/ano de capacitores e óleo contaminados por bifenilas policloradas, provenientes da empresa Unilever Brasil Gelados do Nordeste S/A, localizada na Rodovia BR-232, s/nº - km 13, em Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, GERADOR: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/504442/2010) \r\n\r\nId: 980391"
                        ],
                        "978244": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.076.938/0001-19\r\n\r\nINDÚSTRIAS JOSÉ VICENTE SESTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002015, com validade até 21 de junho de 2013, que a autoriza para a atividade de extração de argila , na ESTRADA DAS FLORES, 9500, FAZENDA SÃO JOÃO NEPOMUCENO - VIEIRA CORTEZ, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/203797/2008) \r\n\r\nId: 978244"
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                        "970611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001953, com validade até 08 de junho de 2012, que autoriza o recebimento de um passivo de 2,0 t de resíduo contaminado com o produto Nitrosil 600 CE (inseticida do grupo dos organofosforados), provenientes da Prefeitura Municipal de Portão, localizada na Rua Nove de Outubro nº 229, em Portão, no Estado do Rio Grande do Sul, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/503386/2010) \r\n\r\nId: 970611"
                        ],
                        "976458": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001870, com validade até 18 de junho de 2013, aprovando a localização, concepção e implantação das atividades de desmonte e terraplenagem de saibro em área de 8,15 hectares, compreendendo as etapas de decapeamento, empilhamento, carregamento e transporte do minério até as obras, na RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, LOTE 1 - QUADRA 18, FAZENDA CAXIAS, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/501900/2010)\r\n\r\nId: 976458"
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                        "976453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001867, com validade até 21 de junho de 2013, aprovando a localização, concepção e implantação das atividades de desmonte e terraplenagem de saibro em área de 46.611,00 m², compreendendo as etapas de decapeamento e empilhamento do minério, carregamento e transporte até as obras, na RUA JOSÉ MAIA OLIVEIRA, LOTES 925 E 927, CHAPERÓ, município de SEROPÉDICA. (Processo n°: E-07/501299/2010)\r\n\r\nId: 976453"
                        ],
                        "990280": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.467.465/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam Convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no próximo dia 02/08/2010, às 10h, em sua sede social, na Travessa do Ouvidor, nº 9/1º - RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento das Atividades e Fechamento da Filial no Morro do Céu, Estrada de Itaipuaçú, s/nº, Itaipuaçú, Maricá, RJ, aberta em 2006, para extração e comércio de Minerais não metálicos, com a baixa de todas as Licenças e Inscrições correspondentes; b) Alteração dos Objetivos Sociais com o fechamento da Filial; e c) Assuntos gerais. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor Presidente. RJ, 19/07/2010.\r\n\r\nId: 990280"
                        ],
                        "985267": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n\r\nCNPJ 31487473/0032-95\r\n\r\nCONCESSÃO DA LICENÇA\r\n\r\nPUBLICA A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL: LAM-O Nº 51/2010, PROCESSO Nº. 250/000509/2010, COM VALIDADE ATÉ 22/06/2014, EXPEDIDA PELA: SMARH/PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA OPERAR COM A ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NA RUA MARQUÊS DO PARANÁ, 312 - CENTRO - NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 985267"
                        ],
                        "988942": [
                            "V - Convocação",
                            "HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.242.018/0001-96\r\n\r\nNIRE 33300024972\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: São convocados os Ilustríssimos Senhores Acionistas da Hauser Empreendimentos e Participações S.A., a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Dom Gerardo, nº 64 - 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 17 horas do dia 03 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre alienação patrimonial; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16/07/2010. Mário Hauser - Presidente.\r\n\r\nId: 988942"
                        ],
                        "978224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.287.575/0003-95\r\n\r\nCERÂMICA PORTO VELHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002029, com validade até 24 de junho de 2013, que a autoriza para a atividade de extração de argila, na RODOVIA BR 393 KM 06, - ANDRADE PINTO, município de VASSOURAS. (Processo n°: E-07/501074/2009)\r\n\r\nId: 978224"
                        ],
                        "990434": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Paraíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, às 18h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Campos dos Goytacazes, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990434"
                        ],
                        "990377": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Imperador S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 18h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Petrópolis, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990377"
                        ],
                        "990418": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas de Niterói S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Marquês do Paraná, 110 - Centro, Niterói/RJ, às 11h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Niterói, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990418"
                        ],
                        "990403": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Concessionária Águas de Juturnaíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Rod. Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, às 8h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Araruama, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990403"
                        ],
                        "990462": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas das Agulhas Negras S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Est. Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ, às 10h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Resende, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990462"
                        ],
                        "989879": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Aparecida de Oliveira Gomes, Maria José Alves de Sousa, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Abilene Gomes de Oliveira, Adriano Fróes de Melo, Adriano Vidal de Oliveira, Afrânio Pereira Cardoso Júnior, Alan Ferreira Dos Santos, Alcides Lopes de Oliveira, Alisson Lopes Verginassi, Ana Lúcia de Andrade Barranco, Anderson de Jesus da Silva, André Luiz Corrêa, Antonio José Basso, Antonio Moreira Garcia, Arilma Aparecida Dos Reis, Bruno Ferreira Serrano, Bruno Fonseca Pancheri, Camila Aparecida da Silva, Carla Decaro da Silva, Carlos Alberto Alcantara, Carlos Alberto da Silva Junior, Carlos Roberto de Souza, Celi Aparecida Rodrigues, Clarinda Aparecida Alves, Claudio Aleixo, Claudio de Andrade Costa, Claudio Thadeu Wolf Barbosa Rodrigues, Cleber José de Andrade Esteves, Cristiano Marques Martins, Danilo Souza Ramos, Deivid Aparecido Flôrencio Vieira, Dejair Menezes de Almeida, Delcinei Souza Brito, Denilson Amorim de Souza, Dimas Domingos Adriano, Douglas Dias de Moura, Edenilson Jesus de Sousa, Edivan Rodrigues Dos Reis, Edmar Porto, Edson de Jesus Serrano, Eduardo Lariano Alves, Elias Francisco da Silva, Ellen Flores Vianna, Fabiano Silva Dos Santos, Fernanda Freitas Silva, Flávio de Oliveira Silva Soares, Frederico Pereira Martins da Silva, Fábio de Oliveira Souza, Fábio Vieira de Souza, Gabriel Bonatini, Gerson Pinto Pessanha, Graciele Ferreira Davi, Grazielli Cristina da Silva, Isabela Herculano da Silva, Ivo Nunes Marques, Jackson Cerqueira Marinho, Jader Ribeiro Pires, Janete Gonzaga de Freitas Martins, Jefferson Ferreira Martini, Joel Neris de Mesquita, Johny Henrique Vieira, Jonas da Silva Cotts Filho, Jorge Luis Figueiredo de Carvalho, José Aparecido Dos Santos, José Eduardo Sabino, José Mauricio Xavier, José Rogério Dos Reis Voltarelli, João Victor Mendes Ferreira Bastos, Jucicléia Pereira Dos Santos, Júlio César de Lima, Leandro da Silva Costa, Leandro de Souza, Leandro Getulio da Rocha, Leonardi da Conceição, Lilian Souza Dos Santos, Lucas Figueira Queiroz, Lucas Pereira Silva, Luiz Guilherme Thimotheo Ferreira, Lázara Martins Araújo, Lúcio Fernando Lucas, Maria Benice da Silva, Maria do Carmo Barbosa, Maria Dolores Batista Dos Santos Souza, Maria Elza de Sousa, Maria José Deus Dias, Maria Nascimento Mateus, Maria Wanda de Oliveira Sousa, Marlene Maria de Sousa, Maurilio Mendonça Peixoto Junior, Meire Susy de Lima Rodrigues de Oliveira, Meire Terezinha Braga de Magalhães Melo, Miliane Aparecida Pessôa, Márcio Cardoso, Nelson Rodrigues Vieira, Onalda Maria da Silva, Osmilto Gonçalves, Ostanil Guimarães Caldas, Paulo Cicero da Silva, Paulo Henrique Machado, Pedro Henrique Miler Cirilo, Raimunda Renata Lima Silva, Raphael de Almeida Dos Santos, Renan de Araújo Garcia, Renan Santana da Silva, Renato Barbosa de Faria, Renato Milani, Rodolfo Muniz da Hora, Rogério José Neves, Ronaldo Barbosa Dos Santos, Rosangela de Aguiar Morais, Rosimira Alves Gomes, Rubens Augusto de Freitas, Sandra Aparecida Moleiro , Sandra Santos Priore, Santuir Corrêa Gomes, Sheila Magalhães Panno da Cunha, Silas Barradinho, Solange Maria de Sousa Barbosa, Sérgio Paradela Macedo, Sônia Aparecida Ribeiro, Talita Maria da Silva Sousa, Tiago Silva Rocha, Tudes Barra da Fonseca Filho, Valdeir Bolça da Costa, Valdirene Dos Santos de Oliveira, Valdison Fernandes de Souza, Valmir Gonçalves de Oliveira, Valter Salustiano da Cruz Júnior, Valternam Oliveira Bonfim, Vanessa Luisa Gamero, Vania Cristina Nascimento da Silva, Viviane Aparecida Oliveira, Walter Almeida Soares, Welson Barboza de Sousa, Álisson Braga Lamarca, Álisson Machado de Oliveira, 2010: Aarã Cid de Paula Oliveira, Alexandre Sierra Gonçales, Aline de Lima Rodrigues, Anisio Pereira Bazilio, Bruno Lima de Sousa, Carlos Eduardo da Silva Amaral, Darlam Calixto de Lacerda, Dione de Oliveira Dos Passos, Elexsandro José de Souza, Erika Cardoso Pereira, Fabiana Rosa Alves, Francisco Ubaldo Pereira Filho, Gizelle Senem Leal, José Evando Ferreira Lopes, Karla Mayra Ferreira de Moura, Leonardo de Almeida Lima, Marcely Martins Dos Santos, Odulf Mauricio Nehrke, Paula Cristina Vilela Franco, Rodiney Aparecido Pereira Scapin, Savana Cristina de Oliveira, Simone da Silva Palioto, Valderi Antonio de Souza, Valmir Alcantara do Nascimento. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr: 0942495-3.\r\n\r\nId: 989879"
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                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-15 -\r\n\r\n- Identificado net pay de aproximadamente\r\n\r\n32 metros na seção albiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-15-RJS, no bloco BM-C-41, águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nFoi identificada uma coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 96 metros e net pay em torno de 32 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana. A perfuração do poço OGX-15, prospecto denominado Santa Helena, continua em andamento até a profundidade total estimada de 3.450 metros.\r\n\r\nAs informações obtidas até então na perfuração do poço OGX-15, principalmente valores de pressão da formação, em conjunto com a interpretação dos dados sísmicos 3D indicam uma conectividade deste prospecto com as descobertas Etna (OGX-6) e Pipeline (OGX-2). O prospecto Santa Helena está localizado 1,81 km a noroeste do prospecto Etna e 6,41 km a nordeste do prospecto Pipeline. \r\n\r\n“Essas informações reforçam a hipótese de que a acumulação identificada na seção albiana do prospecto Santa Helena seja a mesma verificada nos prospectos Etna e Pipeline. Isso ratifica o importantíssimo potencial petrolífero da região e contribui enormemente para nosso melhor entendimento em relação à nova província recentemente descoberta no sul da Bacia de Campos”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nO poço OGX-15, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 78 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 130 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,8 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ ogx.com.br; +55 21 2555 6237; Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 990354"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001544, com validade até 31 de março de 2012, para realizar a obra de ampliação da capacidade de movimentação e estocagem de minério de ferro do TECAR de 31 Mtpa para 45 Mtpa, contemplando a instalação de berma no Pátio 5, de virador de vagão, de sistemas auxiliares de correias transportadoras e de bacia de sedimentação, reforma da Retomadora R-2 e do Transportador TC-47 e correção da drenagem do terminal, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/Nº, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/502633/2009) \r\n\r\nId: 967329"
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                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0061- 00\r\n\r\nO Diretor do Senac Resende, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Sarkis José Sarkis, nº 80, Jardim Jalisco, Município Resende - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008: Michel de Almeida Barros. Em 2009: Luciano Garcia de Souza. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2007: Roberto da Cruz Praxedes. Em 2008: Fátima Heloise Mendes dos Santos. Em 2009: José Carlos Macêdo Júnior. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2002: Magda Fuly da Silveira. Ass.: Lívia Madeira de Oliveira - Secretária, Reg. 1159/MEC; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Reg. 4113/MEC/74, Antonio Carlos Valente - Profº Inspetor Escolar, Matr. 0942451-6; Aparecida de Paula Costa - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 979552"
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                            "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.683.712/0001-71\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001725, com validade até 08 de julho de 2013, que aprova a concepção e localização de uma unidade hospitalar de médio porte para tratamento oncológico, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), particular e convênios, na RUA PINTO RIBEIRO, 205, -CENTRO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/500554/2009) \r\n\r\nId: 984924"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO INTERATIVO\r\n\r\nCNPJ: 10.369.898/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2009: Ana Beatriz Bastos Silva Alves de Sá Chaves, Ana Carolina Melo Alexandre, Beatriz Teodoro Rangel, Bernardo Monteiro de Souza Araujo Porto, Carolina Monteiro Franco, Celso Vale de Souza Júnior, Felipe Feres de Melo, Iago da Silva Fonseca, Isadora Marques de Paula, Júlia Muniz de Alvarenga, Laura Cortizo Reis, Laura Eidintas Keenan Salgado, Layla Gomes Botelho Sarantopoulos, Livia dos Santos Mendes, Luis Guilherme de Lacerda Coelho, Mariana Baylão Penna, Mateus Streva Leite, Thainara de Lima Fonseca, Thiago Szuster, Vanessa Fonseca dos Santos e Yaggo Guilherme de Souza Pires Oliveira. Diretora: Maria Aparecida Pereira Vilela, Registro: nº 9403679- MEC, Secretária: Giselaine Lílian Macedo, Registro: nº 768 Fls 38V L.III, Professora Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves, Matrícula: 0942459-9 CRRMPII/SEE-RJ e Inspetora Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa, Matrícula: 0956339-6 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 987372"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, Situado Av.: Bouvard 28 de setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2007: Wanderson Mariano dos Santos. Junho/2008: Adriana da Silva Ferreira. Dezembro/2009: Andréia de Santana Cardoso. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2007: Marcele Ribeiro de Oliveira. Dezembro/2008: Angelica Gomes de Aquino, Ariadne Bomfim Costa, Eliseu Barreto Galhardo, Felipe de Moraes de Sá Neves, Jackson Roberto Rocha Macedo. Junho/2009: Ana Carolina Pinto de Carvalho, Carlos Walfrido Drummond Francklin Neto, Daniel Nunes da Silva, Lúcia Maria do Nascimento, Luiz Eduardo Pinto da Rocha Fernandes, Márcio Henrique dos Santos Macchiorlatti, Marcos de Farias Silva, Murilo dos Santos Caseiro, Rafael Gomes de Andrade Lima, Rafael Saldanha de Moraes, Rafael Tavares Ribeiro, Rodrigo de Rezende Nunes Brasilino, Rosane Soares Medeiros. Diretor: Irma de Azevedo Santos - Reg. 157/82. Secretária: Denise José Francisco - Reg. 1687/93. Professores Inspetores Escolares: André Vianna Carneiro - Matr. 0942777-4 e Tatiana de Marins Nunes - Matr. 0956428-7.\r\n\r\nId: 990301"
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                        "984734": [
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                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS - SENAI-RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0005-86\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia de Alimentos e Bebidas do SENAI-RJ , situado à Rua Nilo Peçanha, 85, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal de concluintes dos Cursos:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE CERVEJARIA:2008- Alexandre Barroso da Fonseca Junior; Augusto César de Souza Reis; Adriana Ribeiro da Silva; Alexandre de Almeida; Carlos Augusto Fortes Moledo; Daniel Zancanaro Borowski; Diogo Oliveira da Silva; Douglas Ribeiro Costa; Edmundo Manoel Moreira Capistrano Rodrigues; Emanuell Rodrigo Bonny Barbosa; Felipe Toledo Judice; Giovani Serratti; Jéferson Luiz Tacão; Julius Cesar Oliveira Santana; Lígia Marcondes Rodrigues dos Santos; Luciano Carpes; Marcelo Luiz Assunção; Marcus Venícius Pereira e Silva; Rafael Eduardo Delgado Ramos; Regiane Sanzogo Duarte; Ricardo Steffen; Santiago Raúl Torres Olivares; Santiago Vieira Marinho; Vanessa de Vasconcelos Byrne; Washington Rodrigues dos Santos; CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS:2008- Adilson Junior Cipriano; Daniel Alves Pereira; Delvic Vaber de Souza; Fernando Hudson Neves Pereira; Leonardo de Jesus Bernardo Santos, Luana Tashima; Wagner Bartolomeu Correia Lins Junior. 2009-Fernanda Pereira Maia Assunção; José Maria Meneses da Rocha; Paulo Sergio Silva Valle.CURSO TÉCNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS: 2008-Marianna Martini Bosco Teixeira; Tatiana Ferreira de Carvalho. 2009-Rafaela Costa de Almeida Lima; Renata Aparecida da Silva; Ulisses Amorim Madeira. 2010 Wesley de Souza Leal. Diretor: Imar Oliveira de Araújo - Reg. 260, fls. 260, livro 038, em 13/11/2001/UFSC.\r\n\r\nId: 984734"
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                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 21 de julho de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 985385"
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                            "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2005: Erica de Souza Esteves - Turma 203, Claudia Tinoco de Castro - Turma 203 - Ano 2006: Pricila de Menezes Rangel - Turma 207, Rita Joselia de Oliveira Brum - Turma 210 - Ano 2007: Kênia Rodrigues da Silva - Turma 211, Ângela Michelle do Nascimento Santos - Turma 213 , Marta Cristina Moreira da Silva - Turma 214, Maykon Martins Montovani - Turma 214 - Ano 2008: Rejiane Ramos da Silva - Turma 215, Aparecida Silveira - Turma 218, Elani Araujo Carneiro - Turma 218, Kiara Aparecida da Silva - Turma 218, Maria da Penha Pereira Siqueira Valeriote - Turma 218, Maria Matilde Mendes Jardim - Turma 218, Ronaldo Adriano Ramos Galoni - Turma 218 - Ano 2009: Bruna Araujo Corrêa Alves - Turma 220, Leone dos Reis Faria - Turma 220, Mônica Pimenta da Costa - Turma 220, Priscila Foligno da Silva - Turma 220, Romulo Torres de Mattos - Turma 220, Bruno de Carvalho Soares - Turma 221, Phylipe de Souza Nascimento - Turma 221, Roberta Pereira de Moraes Freitas - Turma 221, Samuel Moreira Teles - Turma 221, Taisa Vieira Pessin - Turma 222, Elisangela Gomes Alves - Turma 223, Juliana Pozenato Perusso - Turma 223, Recilda Azevedo Ferreira - Turma 223, Jonas Pimenta Ferreira - Turma 224 - Ano 2010: Gelsimar Almeida da Silva - Turma 226, Luciene Aline de Andrade - Turma 226, Mayara Sanches Paula - Turma 226.\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2007: Josaine da Silva Costa - Turma 316 - Ano 2008: Ana Paula do Carmo Tazinato Prado - Turma 321, Rosemary de Oliveira Alves - Turma 321, - Ano 2009: Elizangela de Paula Periarde - Turma 325. \r\n\r\nCURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 2009: Glasiene de Fatima Neles - Turma 224.\r\n\r\nMarilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Mariluce da Silva Martins - Prof° Inspetor Escolar e Esmeralda Bussade - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 990347"
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                        "989759": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027725-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon, RJ/RJ, no dia 29/07/2010, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Reforma parcial do Estatuto Social da Companhia especialmente para: a. alterar o artigo 3º do Estatuto Social para inclusão do novo endereço da sede da Companhia na Rua Guilhermina Guinle nº 272 (parte), Botafogo, CEP 22.270-060, RJ/RJ; b. alterar o artigo 5º para refletir o aumento de capital social aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06/04/2010 nos termos do artigo 6º do Estatuto Social; c. alterar os artigos 10 a 12 e 16 a 18 para aprimorar e modificar as disposições relativas à transferência e alienação de ações e direito de preferência contidas no Capítulo III do Estatuto Social; d. alterar o artigo 38 para modificação da denominação de cargos da Diretoria e suas atribuições; e. consolidar as alterações mencionadas nos itens acima, caso venham ser aprovadas. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. RJ, 20/07/2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 989759"
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                        "988374": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DR. INVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.382.891/0001-86\r\n\r\nNire: 33300263179\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Dr. Invest S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 23 de julho de 2010, às 11:05 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido auferido pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;(iii)Eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e (iv)Fixação da remuneração dos Diretores da Companhia para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Norberto Aguiar Tomaz Diretor.\r\n\r\nId: 988374"
                        ],
                        "987826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.219.998/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002148, com validade até 08 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501028/2010) \r\n\r\nId: 987826"
                        ],
                        "937291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 06.057.223/0071-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN001574, com validade até 28 de março de 2015, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de limpeza geral, lavagem de pátios, reserva contra incêndios e rega de jardins, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento., na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2.000 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/101299/2005) \r\n\r\nId: 937291"
                        ],
                        "984890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROFINE INDÚSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.888.916/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPROFINE INDÚSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002120, válida por tempo indeterminado, para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 1,425ha na referente propriedade de 7,128ha denominada Brejo Grande, inscrita no Cartório de Registro de Imóveis sob o RGI R4/3728, livro n.º 2-L, Fls. 160, Ano 2007, do Cartório de 5º Ofício de Campos - Serviço Notarial e Registral da 2ª Circunscrição, localizado na Rua João Pessoa, n.º 94, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 984890"
                        ],
                        "990456": [
                            "V - Convocação",
                            "QSP FÓRMULAS DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nFARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ:05.025.007/0001-81 - NIRE: 332068297-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 30/07/10, as 10hs em 1ª convocação e 10:30hs em 2ª convocação, na sede social. Ordem do Dia: a) Alteração do objeto social; b) Integralização do Capital Social; c) Exclusão da sócia Eugenia Lopes Moreira; d) Assuntos gerais. RJ, 20/07/10.\r\n\r\nId: 990456"
                        ],
                        "985227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OFTALMOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.141.603/0001-27\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: firma estabelecida nesta cidade de Volta Redonda - RJ, sito à Rua 154, n.º 50, Laranjal, os sócios resolvem de comum acordo extinguir e dissolver a sociedade.\r\n\r\nId: 985227"
                        ],
                        "990147": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA\r\n\r\nCNPJ 31.116.783/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31/07/2010 às 15:00 horas na sede social, na Rua Dr. Públio de Oliveira nº 2 - Bairro Morin - Petrópolis - RJ - CEP 25.630-021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a eleição de nova diretoria; 2) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 990147"
                        ],
                        "990157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCOMUNICADO - TERMO DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nPor este ato, Paulo Sergio Lousada, brasileiro, casado, comerciário, portador da carteira de identidade nº 02055419756, emitida pelo Detran-SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 125.086.258-25, residente e domiciliado na Rua Diana, 740, apartamento 181, São Paulo, SP, formaliza, para fins do art. 151 da Lei 6.404/76, o seu desligamento do cargo de Diretor do Casa Show S.A., com efeito a partir desta data. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. PAULO SERGIO LOUSADA.\r\n\r\nId: 990157"
                        ],
                        "989565": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF Nº 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE, a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 28/07/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia e (ii) desligamento dos atuais diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 20/07/2010. Diretor: Paulo Sérgio Lousada.\r\n\r\nId: 989565"
                        ],
                        "990451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRAPICHE HARMONIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o n°. 33 039 363/0001-90 - NIRE 33.2.0051910-4 ,\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSociedade com sede e unidade armazenadora localizada na Rua da Gamboa ,nº. 120/122 ,com entrada suplementar pela rua Pedro Ernesto ,n°. 125 , Gamboa - Rio de Janeiro /RJ - CEP. 20220-350 , representada por Sr. RENATO DORSI BICALHO , que assinou ,em 21/06/2010 , o Termo de Fiel Depositário ( livro 02 ,fls.32v e 33 ) está habilitado a funcionar como Armazem Geral de acordo com p art.1º. ,paragrafo 2º. do Decreto Federal n°. 1.102,de 21/11/1903, conforme \" Documento de Armazens Gerais \" registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro ,sob o n°. 5353 ,em 20/12/2009.\r\n\r\nId: 990451"
                        ],
                        "990523": [
                            "V - Ata",
                            "IGNACIO DE OÑATE ALGUERÓ \r\n\r\nCPF nº 058.619.767-24\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. À Hispasat Brasil Ltda., Praia do Flamengo nº 200, 17º andar - Rio de Janeiro - RJ. Prezados Senhores, Pelo presente instrumento, eu, Ignacio de Oñate Algueró, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de estrangeiro nº V 368234-0 órgão emissor CIMCRE/CGPMAF e CPF nº 058.619.767-24; residente e domiciliado na Praia do Flamengo nº 200, 17º andar, Bairro Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, renuncio ao cargo de Administrador da Hispasat Brasil Ltda. para todos os fins e efeitos, a partir desta data. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2010. Atenciosamente, Ignacio de Oñate Algueró.\r\n\r\nId: 990523"
                        ],
                        "985372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n\r\nCNPJ 31487473/0038-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPUBLICA A CONCESSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL: LAM-O Nº 52/2010, PROCESSO Nº. 250/000510/2010, COM VALIDADE ATÉ 22/06/2014, EXPEDIDA PELA: SMARH/PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA OPERAR COM A ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NA RUA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, SN QD 50 LJ 1A - PIRATININGA -NITERÓI - RJ.\r\n\r\nId: 985372"
                        ],
                        "963491": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO VALE DA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.517.975/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO VALE DA FIGUEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001776, com validade até 18 de maio de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA DE PONTA NEGRA, LOTES 15 E 29, LOTEAMENTO VALE DA FIGUEIRA II - PONTA NEGRA, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/203856/2008\r\n\r\nId: 963491"
                        ],
                        "989438": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "GEORGE VALLI BRAILE\r\n\r\nCPF 021.402.117-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGeorge Valli Braile torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo No17.844/2008, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO No015/2010, com validade até 12 de Julho de 2014, que autoriza a operar o Projeto Amável - A Mata Atlântica Sustentável, para a atividade de polpa de semente de Palmeira Juçara, no endereço Sítio Recanto Santa Martha, no Estrada Joaquim Criminal da Silveira S/No - Pracinha da Serrinha - Município de Resende - RJ, Serrinha do Alambari.\r\n\r\nCPF 021.402.117-31\r\n\r\nO cliente efetuou o pagamento em 20/07/2010.\r\n\r\nId: 989438"
                        ],
                        "984472": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.840.655/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002157, com validade até 08 de julho de 2015, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, constituída de um galpão de 105,9 m², instalado em uma área operacional de 960,4 m², georreferenciada através das coordenadas em UTM (SAD 69) 23 k 779200 E e 7606400 N. , na ESTRADA PADUA PIRAPETINGA, KM 10, SANTO CRISTO - SANTO CRISTO, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/200602/2008) \r\n\r\nId: 984472"
                        ],
                        "987381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002172, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento 0,8 t/ano de produtos químicos e medicamentos diversos vencidos, provenientes do Centro de Pesquisa René Rachou, da FIOCRUZ, localizado na Avenida Augusto de Lima nº 1.715, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504021/2010) \r\n\r\nId: 987381"
                        ],
                        "990584": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que no próximo dia 30/07/2010 será efetuado o pagamento da 2ª e última parcela de juros sobre capital próprio com recursos apurados no exercício de 2009, conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 21/12/2009. O valor bruto total desta última parcela será de R$ 1.342.000,00, correspondendo a R$ 0,56209131034 por ação preferencial Classe “A”, R$ 0,56720123134 por ação preferencial Classe “B” e R$ 0,51099210031 por ação ordinária. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável. Este pagamento obedecerá às mesmas condições divulgadas por ocasião do pagamento da 1ª parcela do benefício, conforme “Aviso aos Acionistas” publicado em 12/04/2010, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commércio”. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Fabio BergmanDiretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 990584"
                        ],
                        "988032": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 34164319/0005-06\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na biblioteca (SEBI) da Casa da Moeda localizada na Rua René Bittencourt, 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro, no período de 19.07.10 a 19.07.11, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.988/2003.\r\n\r\nId: 988032"
                        ],
                        "988924": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Cobra Tecnologia S.A. para a AGE a realizar-se em 1a Convocação no dia 27/07/2010, às 10h, na sede na Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 107.267.277,88 para R$ 177.267.277,88, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 198.815.062 novas ações escriturais sem valor nominal, sendo 99.407.531, ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação, obtido conforme previsto no art. 170, § 1º, item II, da Lei 6.404/76; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 4,382952 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída. 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7° e 8°, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação. 4) Examinar, discutir e votar a proposta de absorver os prejuízos acumulados até 31.12.2009, no valor de R$ 94.114.079,03, conforme balanço publicado no DOERJ e nos jornais Valor Econômico e Monitor Mercantil nos dias 26, 27 e 28/03/2010, e conseqüentemente reduzir do capital social de R$ 177.267.277,88 para R$ 83.153.198,85, sem redução do número de ações. 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Cia.; 6) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 7) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1o e 4o da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; c) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Cia., na Consultoria Jurídica, até 48 horas antes da realização da assembléia. RJ, 16/07/2010. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 988924"
                        ],
                        "990509": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.3.002.907.45\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (a \"Companhia\"), em observância à Instrução CVM nº 358/02 e alterações posteriores, comunica a seus acionistas, e ao mercado em geral, que realizará sua 2ª Emissão de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia flutuante, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (as \"Debêntures\"), em um valor global total de R$ 100 milhões.\r\n\r\nSerão emitidas 100 Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1 milhão e vencimento em 21 de julho de 2014. O valor nominal unitário das Debêntures será atualizado pelo IPCA e pago na data de vencimento das Debêntures. Adicionalmente, as Debêntures serão remuneradas por juros fixos de 8,4% ao ano, que serão pagos anualmente.\r\n\r\nA emissão das Debêntures pela Companhia foi aprovada pelo seu Conselho de Administração em 14 de julho de 2010. Os recursos captados com a emissão das Debêntures serão utilizados para o reforço do capital de giro da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMurilo dos Santos Corrêa\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 990509"
                        ],
                        "985997": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 28/07/2010 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009.\r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Alteração do Estatuto Social da Companhia, para adequação das regras referentes à remuneração da Diretoria; \r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 985997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE nº 33.300.154.469\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01/09/2010 os serviços de escrituração das ações representativas do capital social desta Companhia, passarão a ser realizados pela Itaú Corretora de Valores S.A em substituição ao Banco Bradesco S.A. São Paulo, 20 de Julho de 2010. José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 990566"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "990196": [
                            "V - Ata",
                            "SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 61.413.423/0102-71\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. \"Declaração de Extravio de Documentos Fiscais: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, com filial no Estado do RJ, no CNPJ 61.413.423/0102-71 e Inscrição Estadual 76.021.040, com endereço na Rua Dr. José Ribeiro, 162, Escritório, Centro CEP 27910-040, Macaé/RJ declara para os devidos fins que foi extraviada toda a sua documentação fiscal do período de 17/09/1997 até 03/11/2005 (livros fiscais de entradas, de saídas, e de apuração do ICMS, vias arquivadas de notas fiscais emitidas, talões de notas fiscais ainda não emitidas, declarações eletrônicas etc.). Macaé, 14/07/2010.\"\r\n\r\nId: 990196"
                        ],
                        "990188": [
                            "V - Ata",
                            "SETAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 61.413.423/0035-77\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. \"Declaração de Extravio de Documentos Fiscais: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, com filial no Estado do RJ, no CNPJ nº 61.413.423/0035-77 e Inscrição Estadual 82.378.707, com endereço na Rua Barão de Jaceguai, s/nº, SN AREA DO CAM, PONTA D AREIA, CEP 24040-000, Niterói, RJ declara para os devidos fins que foi extraviada toda a sua documentação fiscal do período de 02/09/1980 a 03/11/2005 (livros fiscais de entradas, de saídas, e de apuração do ICMS, vias arquivadas de notas fiscais emitidas, talões de notas fiscais ainda não emitidas, declarações eletrônicas etc.). Niterói, 14/07/2010.\"\r\n\r\nId: 990188"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "990524": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1° - DESIGNAR Vânia Barbosa Gomes dos Santos - Assessora de Comunicação e Eventos e o funcionário Ubirajara dos Santos Leal - Web Designer para a fiscalização do Contrato n° 024/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Steiman Knor Designers Associados Ltda-ME, em 13 de julho de 2010.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente \r\n\r\nId: 990524. A faturar por empenho"
                    ],
                    "990525": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1710/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais em conjunto com a 1ª Secretária, \r\n\r\nConsiderando o disposto no Art.8º, incisos I, III, IV, V e X da Lei 5.905/73, Considerando que para o exercício das atribuições outorgadas pelo art. 8º da Lei 5.905/73 supracitada, é importante a Instituição das Câmaras Técnicas, que constituem colegiados de especialidades, com caráter consultivo, dedicadas a discussão de temas relacionados ao exercício da enfermagem, cuja responsabilidade é de análise de assuntos específicos para emissão de Pareceres subsidiando o Plenário do COREN-RJ em suas decisões; Considerando o disposto na Lei 7.498/86 e o Decreto nº 94.406/87 acerca do exercício da enfermagem; Considerando a Decisão COFEN nº 23/2009,\r\n\r\nConsiderando deliberação do Plenário do COREN-RJ por ocasião da sua 403º ROP. DECIDEM:\r\n\r\nArt. 1° - Criar Câmaras Técnicas no âmbito do COREN-RJ;\r\n\r\nArt. 2° - As Câmaras Técnicas serão denominadas a seguir:\r\n\r\nI - Câmara Técnica de Gestão e Assistência em enfermagem;\r\n\r\nII - Câmaras Técnica de Enfermagem Materno Infantil;\r\n\r\nIII - Câmara Técnica Enfermagem do Trabalho;\r\n\r\nIV - Câmara Técnica de Legislação e Normas;\r\n\r\nV - Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa;\r\n\r\nArt.3º - As Câmaras Técnicas serão constituídas por número máximo de 05 (cinco) componentes, dotados de notório saber, nas respectivas áreas temáticas;\r\n\r\nArt. 4º - Poderão ser constituídos Grupos de Trabalho de caráter temporário ou Comissões, junto às respectivas Câmaras Técnicas, obedecendo a um limite de 03 (três) membros;\r\n\r\nArt. 5º - As competências, atribuições e funcionamento de cada Câmara Técnica deverão ser definidos em regimento próprio de cada Câmara Técnica;\r\n\r\nArt. 6º - Cria-se, no presente ato, a Coordenação Geral das Câmaras Técnicas, a ser exercida por um Conselheiro de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro/ COREN-RJ;\r\n\r\nArt. 7º - O Coordenador Geral das Câmaras Técnicas e os membros integrantes de cada Câmara Técnica serão indicados pela Presidência do COREN-RJ e referendados pelo Plenário;\r\n\r\nArt. 8º - Fica autorizada a Diretoria do COREN-RJ, a instituir um cadastro de consultores “AD HOC”, para a emissão de Pareceres Técnicos, a pedido das Câmaras Técnicas;\r\n\r\nArt. 9º - Esta Decisão revoga a Decisão COREN-RJ Nº1656/2009,\r\n\r\nArt. 10 - Esta Decisão entra em vigor após homologação do COFEN, homologada pela Decisão COFEN 025/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Maria Therezinha Nóbrega da Silva - 1ª Secretária\r\n\r\nId: 990525. A faturar por empenho"
                    ],
                    "990564": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TANGUÁ\r\n\r\nCNPJ: 09.305.805/0001-18\r\n\r\nATO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TANGUÁ\r\n\r\nCOMUNICADO N° 001/2010: Vanderson Alves Dutra, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tanguá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19. do Estatuto Social, convoca os senhores associados para a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Assembléia Geral de Fundação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tanguá, que acontecerá dia 30 de agosto de 2010 às 20:00hs, na sede do Sindicato, situado a Rua Joaquim Maia, Loteamento 06, Qd B, Lt 24, Vila Santo Antonio - Tanguá/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Ratificar a Ata da Assembléia Geral realizada no dia 03 de agosto de 2007.\r\n\r\nTanguá, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nVanderson Alves Dutra\r\n\r\nPresidente do Sindicato\r\n\r\nId: 990564"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990394": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8454/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no preparo de alimentação, com a utilização de cozinha industrial existente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e Centro de Atenção a População de Rua, com fornecimento de mão-de-obra, gêneros alimentícios e demais insumos.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 990394. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990038": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 48/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: menor preço\r\n\r\nSessão de julgamento: 22 de julho de 2010 às 10 horas\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 990038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO E EDITAL\r\n\r\nPregão nº 54/2010 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de julho de 2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás em botijão para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 990495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990204": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso nº 6.685/2010\r\n\r\nConcorrência Pública n.º 001/2010 - Obra de reurbanização, construção de redes de águas pluviais e demolição e construção de nova ponte no bairro de Conselheiro Paulino.\r\n\r\nA empresa BRUMAR CONSTRUTORA LTDA, foi detentora do menor valor global para a realização dos serviços objeto da presente licita ção, no valor total de R$ 1.704.932,15 (hum milhão, setecentos e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nNova Friburgo, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 990204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 23 de Agosto de 2010, às 09:30h na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº-Pontal-Paraty/RJ, Licitação nº. 005/2010, na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para gerenciamento e controle de ponto, com ambiente integrado em clientes e servidores com sistema operacional Windows 2003 Server e estações de trabalho nas plataformas operacionais Windows XP ou superior, abrangendo licença de uso, implantação, configuração, capacitação/treinamento dos usuários, manutenção e atualização do sistema. O Software de Gerenciamento e Controle de Ponto deve se comunicar com qualquer relógio de ponto. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 990364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990064": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO 044/2010 PREGÃO 026/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que remarca para o dia 02 de agosto 2010, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, afim de atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 990064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990065": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nREMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO 046/2010 PREGÃO 028/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que remarca para o dia 03 de agosto 2010, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material para confecção de lanches, afim de atender a Secretaria Municipal de Amparo, Promoção Social e Habitação, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 990065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990275": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 079/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, situado na Avenida da Imprensa, s/nº - Bairro Caieira\r\n\r\nDIA/HORA 09/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 289.939,88\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 080/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, NA AVENIDA 05 E RUA 6 - VILA RICA E RUAS 850 E 850-A, BAIRRO JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nDIA/HORA: 06/08/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 558.858,73\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 990275. Empenho"
                        ],
                        "990323": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia, cumprindo os critérios de julgamento estabelecidos na Tomada de Preços nº 014/2010, Processo nº 1023/2010 e, obedecendo as normas e princípios da Lei 8.666/93, julgou habilitadas as licitantes participantes. Abertos os envelopes de nº 2, a Comissão julgou desclassificadas nos respectivos itens as licitantes Amanco Brasil Ltda. (15, 16, 21, 22, 25, 35) e P.V. Comércio de Materiais Hidráulicos e Ferragens Ltda-ME. (04, 08, 09, 14, 15, 16, 21, 22, 25, 29, 35, 38, 39) por apresentarem proposta comercial com preços superiores ao limite estabelecido no Anexo II do Edital (sub-item 9.12), sendo classificadas nos demais itens. As licitantes Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Ltda-ME. e Icatubos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., foram consideradas classificadas em todos os itens cotados. A Comissão concede um prazo de cinco dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com sub-item 11.2 do Edital e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 990323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO Nº. 003/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 05 (cinco) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão nº 003/2010, Processo nº 1110/2010, para aquisição de Retroescavadeira. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 990324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO Nº. 004/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 09 (nove) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão nº 004/2010, Processo nº 1147/2010, para aquisição de Caçamba Basculante de 3m3. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 990325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO Nº. 005/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda torna público que realizará no dia 06 (seis) de agosto de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão nº 005/2010, Processo nº 1148/2010, para aquisição de Rolo Compactador. Cópia do Edital e informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 990326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "990211": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 47/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de ABRIL de 2010.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUARDANDO\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nREG.\r\n\r\nEM\r\n\r\nDECIS.\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nREQ.\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nMONOCR.\r\n\r\nDOS\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZ. VENC.\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\n146\r\n\r\n4\r\n\r\n86\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n147\r\n\r\n1\r\n\r\n124\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n4\r\n\r\n102\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n103\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n119\r\n\r\n10\r\n\r\n121\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n128\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMELIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\n114\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n112\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n165\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\n4\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n120\r\n\r\n6\r\n\r\n119\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n122\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n4\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n829\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n125\r\n\r\n2\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n86\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n108\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n211\r\n\r\n3\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n116\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\n4\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n105\r\n\r\n3\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA LIMA SALABERRY\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n144\r\n\r\n3\r\n\r\n244\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n136\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n131\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n143\r\n\r\n1\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n1\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n135\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\n76\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n121\r\n\r\n3\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5221\r\n\r\n30\r\n\r\n4519\r\n\r\n4\r\n\r\n1359\r\n\r\n0\r\n\r\n4226\r\n\r\n27\r\n\r\n3940\r\n\r\n132\r\n\r\n4243\r\n\r\n131\r\n\r\n4011\r\n\r\n600\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 990211"
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                        "990267": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.07.2010, no Processo TRT-PA-1721/93, de EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES. Assunto: Interrupção de Férias: “1 - Acolho o parecer (fls 101/103) da Assessoria Jurídica, que analisou os aspectos jurídicos do requerimento da Juíza Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, concluindo pela impossibilidade da suspensão das férias, em razão de ter sido acometida por moléstia grave durante este período, considerando o disposto no art. 80, da Lei 8.112/90, aplicada subsidiariamente ao caso em tela. 2 - À SGP para as providências cabíveis, devendo observar integralmente as recomendações do pronunciamento jurídico.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 990267"
                        ],
                        "990288": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 5\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR, PRESIDENTE-SUPLENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna públicos o resultado na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, após recurso, bem como o local e os horários de realização da prova objetiva seletiva, referentes ao o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região - 2010.\r\n\r\n1 Relação dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10001138, Eli Queiroz Lisboa / 10001189, Glorilene das Gracas Coelho / 10000946, Gustavo Schmidt / 10002221, Janice Bastos / 10000107, Jose Francisco de Araujo / 10002404, José Roberto Motta Tibau / 10001016, Lara Porto Reno Sas Piloto / 10001894, Leandro Santos Souza / 10001355, Mara Cristina Machado Rodrigues / 10001540, Milena Portella Scofano / 10003504, Odacilio Barboza Junior / 10000174, Renata Accorinte Lavezo / 10004447, Rodrigo Alicata / 10004470, Valéria Cristianne Kunihoshi Mariano.\r\n\r\n2 Relação final dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, na seguinte ordem: número de inscrição preliminar e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10000747, Aciole Gomes Ferreira Junior / 10002815, Adauana Celia de Bovi / 10000926, Adaumir Abrao dos Santos / 10003299, Adelia Procopio Camilo / 10003200, Adelly Rejane Paz Braz / 10003376, Adelmo Beltrao Leite / 10004371, Ademar Victor Dorneles / 10003245, Ademir Borges da Rosa / 10001624, Adenilson Brito Fernandes / 10001072, Adilia Klein Acioli Guerra / 10003306, Admar Lino da Silva / 10000852, Admilson Pereira de Figueiredo Junior / 10000539, Adnilton Jose Caetano / 10003967, Adria Lena Furtado Braga / 10003300, Adriana Alcantara Machado / 10000765, Adriana Barcellos Serrao / 10002856, Adriana Correa Blanco / 10004263, Adriana da Silva Araujo Teixeira / 10001290, Adriana da Silva Novo Mota / 10002095, Adriana Felipe Custodio Vellasco / 10001750, Adriana Fernandes Renno / 10001700, Adriana Figueiredo Barros Lopes / 10004256, Adriana José de Oliveira Cavagna / 10001371, Adriana Kobs Zacarias Lourenço / 10001716, Adriana Lima de Campos / 10000153, Adriana Meireles Melonio / 10002600, Adriana Nogueira do Prado / 10000953, Adriana Oliveira Pereira / 10003952, Adriana Pereira da Fonseca / 10002420, Adriana Pinton Feodrippe de Sousa / 10002720, Adriana Rayol Soares Martins / 10004512, Adriana Rocha de Oliveira / 10000760, Adriana Rodrigues Marques / 10001837, Adriana Souza da Fonseca / 10001498, Adriana Terezinha Petian / 10004225, Adriana Victor Bravin / 10002959, Adriana Zapparoli Buiatti / 10000579, Adriane Barbosa Oliveira / 10002292, Adriane da Silva Martins / 10003569, Adriane Harue de Souza Carvalho / 10003247, Adriane Nunes Quintaes Mendes dos Santos / 10003800, Adriano Cesar Vitor Soares / 10003506, Adriano Iatskiv / 10000600, Adriano Medeiros da Silva Borges / 10000487, Adriano Pereira Anuinciação / 10000492, Adriano Romero da Silva / 10002852, Adriano Yassuo Freitas / 10000676, Adriele Medeiros Gama / 10000592, Afonso Ferreira da Silva Junior / 10003654, Afranio Gomes da Rocha Filho / 10004264, Agnaldo Barreto de Sa Junior / 10003649, Alan Busnardo dos Santos / 10001021, Alan Martinez Kozyreff / 10003773, Alana Maria Soares Cavalcante Colares / 10001203, Alba Fabiola Fraga e Abreu / 10003941, Albeniz Martins e Silva Segundo / 10003084, Albina de Fátima Barbosa de Souza / 10003198, Alcides Borba Nogueira de Souza / 10003803, Alcirley Moura Borges / 10003986, Aldenise Barreto de Albuquerque Silva / 10000376, Alder Macedo de Oliveira / 10003275, Aldizio Tabosa Santos / 10002471, Aldo Expedito Pacheco Passos Filho / 10001017, Alessandra Almeida Lapa / 10003412, Alessandra Andre da Silva / 10002134, Alessandra Casaril / 10003551, Alessandra Cavalcanti Cerqueira de Souza / 10000482, Alessandra Goncalves das Chagas / 10002250, Alessandra Jaqueline Bulbovas / 10001006, Alessandra Saud Dias / 10002724, Alessandra Silva de Moraes / 10002299, Alessandra Silva Meyer / 10004003, Alessandra Villa Real Martins / 10001603, Alessandro Gomes Lewandowski / 10003810, Alessandro Marcos Brianezi / 10004044, Alex Assis de Mendonça / 10000674, Alex Bonini / 10001354, Alex Falcao Bormio / 10004343, Alexander Baptista Correia / 10003879, Alexander Sousa Ferreira / 10000979, Alexandra Moraes Morgado Maciel / 10000991, Alexandra Wasilewski Martins / 10003112, Alexandre Alves Oliveira / 10001005, Alexandre Bandeira de Mello Godwin Nardiello / 10003954, Alexandre Barbosa Barreto / 10002561, Alexandre Brandao Martins Ferreira / 10004155, Alexandre Cheung / 10003211, Alexandre Couto Ferreira / 10001370, Alexandre da Silva / 10000241, Alexandre de Almeida Rosa / 10001483, Alexandre de C Astro e Silva Veloso / 10002941, Alexandre de Pinho Meireles / 10003428, Alexandre França Bastos / 10001617, Alexandre França da Silva / 10002935, Alexandre Lopes Batista de Paiva / 10003203, Alexandre Magnus Melo Martins / 10001116, Alexandre Marin Ragagnin / 10003534, Alexandre Monteiro de Oliveira Cruz / 10004179, Alexandre Moreira Pereira / 10002118, Alexandre Pandim Basilio Costa / 10004069, Alexandre Pellicer Granado / 10000818, Alexandre Pimenta Batista Pereira / 10002787, Alexandre Pinho Fadel / 10001982, Alexandre Pinto Loureiro / 10002508, Alexandre Rodrigues Cesar / 10001030, Alexandre Rodrigues de Oliveira / 10004282, Alexandre Rodrigues Metello / 10004323, Alexandre Teixeira Ribeiro / 10001076, Alexandre Teruyuki Ishii / 10003909, Alexandre Vergetti Diniz / 10002563, Alexei Louzada Sloboda / 10004593, Alfredo dos Santos do Nascimento / 10000962, Alice Nogueira e Oliveira / 10004507, Alice Sales Rangel / 10003204, Alida Botelho Magalhaes / 10002422, Aline Alves da Silva Barros / 10003635, Aline Aparecida de Paula / 10002844, Aline Carlos Freitas Barbosa / 10003991, Aline Celeste Gomes Brito / 10001224, Aline da Silva Gomes da Costa / 10001291, Aline de Freitas Goncalves / 10002829, Aline de Jesus Barreto / 10003431, Aline Dias de Souza Mendes / 10000129, Aline Fabiana Campos Pereira / 10002507, Aline Fraga Cardoso / 10000034, Aline Leal de Albuquerque / 10003399, Aline Miranda Gesualdi / 10001211, Aline Navas da Campos / 10001301, Aline Penedo Jacob / 10002861, Aline Santos da Silva / 10002840, Aline Tonelli Delacio / 10001781, Aline Viviane Alvarenga Silva / 10003409, Allison Akerley da Silva / 10001140, Allyson Henrique Rocha Bezerra / 10000593, Almir Teubl Sanches / 10001083, Almiro Ribeiro da Silva Machado / 10003139, Aloisio Grizendi Junior / 10003848, Alonso Jose Pires de Andrade e Silva / 10003190, Altair Junior Barbosa / 10002914, Aluísio Teodoro Falleiros / 10001543, Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia / 10002715, Alyane Almeida de Araújo / 10002128, Amalia da Silveira Gewehr / 10002021, Amalia Teles Machado / 10001093, Amanda Cardim de Oliveira / 10003562, Amanda Costa Monteiro / 10003681, Amanda de Moura Ribeiro Bicalho / 10003272, Amanda Dias de Moraes Zamith / 10003148, Amanda Diniz Silveira / 10003969, Amanda Iansen Basile Gea / 10003262, Amanda Maione Curio Bentes Collares / 10000262, Amanda Mascarenhas Freitas / 10000937, Amanda Sarmento Gakiya / 10002733, Amarilio Amaral Guedes Junior / 10004356, Amaro Gerson Miguel Vieira / 10004168, Amaury Bezerra Araujo / 10002213, Amilton Ferreira dos Santos Junior / 10003582, Ana Aguiar Ribeiro / 10001718, Ana Angelica Bezerra Cavalcanti / 10004421, Ana Beatriz Martins de Almeida Nogueira / 10000836, Ana Candida Bezerra Barroso / 10003533, Ana Carla Alves Xavier / 10002947, Ana Carla Rohem da Silva / 10002231, Ana Carla Santana Tavares / 10000647, Ana Carla Sette da Rocha de Alencar Arar / 10003309, Ana Carolina Brito Pinheiro / 10003632, Ana Carolina C de Avila Negri / 10002437, Ana Carolina Cabral de Mello / 10001100, Ana Carolina Carregal / 10002991, Ana Carolina da Silva Martins / 10003312, Ana Carolina de Barros Basilio / 10003389, Ana Carolina Domingues Silva / 10000954, Ana Carolina Farias Almeida da Costa / 10004354, Ana Carolina Fernandes de Lima / 10003973, Ana Carolina Junqueira Reis Musse / 10001935, Ana Carolina Junqueira Veloni / 10001737, Ana Carolina Reis Pinto / 10004428, Ana Carolina Scarton Oliveira / 10002377, Ana Carolina Silva Neto / 10003693, Ana Carolina Tedoldi Pinto / 10001200, Ana Carolina Tiezzi de Lima / 10002044, Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota / 10002478, Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso / 10001640, Ana Cecilia Sampaio de Martino / 10004621, Ana Cecília Varajão Cardoso / 10000614, Ana Celia de Almeida Soares / 10004200, Ana Cláudia Adriano Machado / 10001903, Ana Claudia Fernandes de Castro / 10000349, Ana Claudia Queiroz Scarcelli / 10003731, Ana Claudia Santos / 10004001, Ana Claudia Torret Rocha / 10000066, Ana Cristina dos Santos Lopes / 10000359, Ana Cristina Duarte Pereira Murai / 10003609, Ana Cristina Melo Cardoso / 10003413, Ana Cristina Rocha Mendes Chaves / 10002054, Ana Estela França Nogueira Garcia / 10001336, Ana Garcia Filha / 10002294, Ana Karina Rios de Araujo Mathias / 10001443, Ana Letícia Teixeira Jales / 10001319, Ana Letícia Vieira Rego Costa / 10000846, Ana Lidia Andrade Vasconcelos Cisotto / 10002191, Ana Lourdes Almeida Rocha / 10004300, Ana Lúcia Aragão Daher Costa / 10001661, Ana Lucia Martins de Castro / 10001623, Ana Lucia Silveira Sayegh / 10000528, Ana Lucia Tavares Cerqueira / 10003824, Ana Lucia Torres dos Santos / 10004294, Ana Luiza Oliveira da Costa Maia / 10003207, Ana Maria de Lucena Silva / 10000572, Ana Maria Fernandes Accioly Lins / 10002897, Ana Maria Maximiliano / 10002053, Ana Maria Ribeiro Rocha / 10003023, Ana Mathilde Mares Guimaraes / 10000286, Ana Olivia Neves de Macedo Camara / 10000358, Ana Patrícia Souza / 10004518, Ana Paula Almeida Ferreira / 10001331, Ana Paula Cereser Rochinhas / 10001952, Ana Paula Correia Oliveira / 10001037, Ana Paula da Silva Galdino / 10002212, Ana Paula Damico de Sampaio / 10004207, Ana Paula de Carvalho Scolari / 10002620, Ana Paula de Freitas Esperanca / 10004163, Ana Paula Fragozo da Fonseca / 10001861, Ana Paula Frigo / 10000350, Ana Paula Machado da Costa / 10004244, Ana Paula Nunes Bedin / 10003232, Ana Paula Santos / 10003736, Ana Paula Silva de Moraes / 10001748, Ana Regina Marques Brandao / 10002716, Ana Regina Prytoluk Squefi / 10003650, Ana Teresa Carvalho de Castro Mesquita / 10000584, Ana Teresa Gomes Leme Cavalheiro Moraes de Camargo / 10002637, Ana Teresinha de Franca Almeida e Silva Martins / 10001983, Ana Veronica Martins Torres / 10003623, Anderson Peixoto de Faria / 10001763, Anderson Relva Rosa / 10001856, Anderson Ribeiro da Silva / 10003178, Anderson Roberto Guedes / 10004261, Anderson Soares Martins / 10000226, Andre Augusto Mouco Valente / 10002033, Andre Barbieri Aidar / 10000792, Andre Correa de Oliveira / 10003301, André Costa de Oliveira Lima / 10002703, Andre Coutinho Van Woensel / 10002770, Andre de Castro Righi Rodrigues / 10001819, Andre Fabio Pereira Gurgel / 10004265, André Fernandes de Andrade / 10000141, Andre Gustavo Teixeira Moraes / 10004133, André Leonardo Spagnolo dos Santos / 10002659, Andre Lins e Silva Pires / 10001028, Andre Liu / 10003559, André Luis Alves Quintela / 10001597, Andre Luis Furtado da Silva / 10004199, Andre Luis Nacer de Souza / 10002452, Andre Luiz Ferreira Santos / 10003350, André Luiz Lauro / 10002877, André Luiz Lunardon / 10001946, Andre Luiz Porto Martins / 10003217, Andre Luiz Serrao Tavares / 10003436, Andre Marques de Sa / 10001406, Andre Pereira da Silva / 10002036, Andre Pereira de Souza / 10004495, André Romero / 10003238, André Streit Junges / 10001794, Andre Vitoriano da Silva / 10004453, Andrea Abrahao da Silva / 10001421, Andrea Antunes Briao / 10002373, Andréa Aparecida Lopes Cançado / 10002653, Andrea Barros Santos / 10000434, Andrea Brunozi Baleeiro / 10000968, Andrea Buainain Thomazi / 10004101, Andrea Cabral / 10000502, Andrea Cristiane Barbosa Bruno / 10004009, Andrea da Silva Nascimento Ferraz / 10000940, Andrea Davini / 10002658, Andrea de Andrade Teixeira / 10002370, Andrea de Lima Melchior / 10001022, Andrea de Sousa Fernandes / 10003294, Andréa Galvão Rocha / 10003942, Andrea Leao Nogueira / 10000966, Andrea Lemke Fonseca / 10004288, Andrea Marcia Goncalves Leandro / 10004278, Andrea Maria Fernandes de Mendonca / 10001327, Andrea Martins Menezes Pinheiro / 10003974, Andrea Monteiro Sobreira / 10000819, Andrea Renzo Brody / 10004577, Andrea Rocha dos Santos Silva / 10004628, Andrea Santos de Alencar / 10000484, Andrea Souza de Almeida Rocha / 10002384, Andrea Valeria Buzato Rigo Martin / 10001507, Andréa Venturelli Mosconi de Souza / 10003103, Andrei Fernandes de Oliveira / 10003000, Andrei Linhares de Assis / 10003702, Andréia Almeida de Oliveira Galdino / 10001764, Andreia Bernardes Lopes / 10001014, Andreia Chiquini Bugalho / 10002701, Andreia dos Santos / 10003388, Andreia Ferreira da Cruz / 10001217, Andreia Puglia Teixeira / 10002072, Andressa Batista de Oliveira / 10000724, Andressa Kalliny de Andrade Carvalho / 10001722, Andressa Santos / 10001098, Andressa Venturi da Cunha Weber / 10002864, Andreza Falcao Lucas Ferreira / 10002538, Andreza Soares Pinto de Souza / 10000213, Anelisa Marcos de Medeiros / 10003127, Anelson Brito de Souza / 10000471, Angela Esterlino Borges / 10002743, Angela Karine Guimaraes de Miranda Correia / 10001392, Angela Marisa da Silva / 10004230, Angela Monteiro Oliveira Rosa / 10002515, Angela Ribeiro de Jesus Almada Lima / 10002970, Angelica Gomes Rezende / 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa / 10000638, Angeline de Freitas Bonfim / 10001385, Angelo Fabio Peres Revedilho / 10004073, Angelo Gripp Saippa / 10003994, Angie Catiuscia Costa Miron / 10001759, Anielly Varnier Comério Menezes Silva / 10004023, Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral / 10000167, Anna Carolina Alencar Furtado Leite / 10000093, Anna Carolina Coelho Azevedo / 10000478, Anna Carolina Inachvili / 10001399, Anna Caroline Fernandes Machado / 10002025, Anna Karin Galeckas / 10002297, Anna Karinne Alencar Furtado Leite / 10001183, Anna Theresa Tinoco de Paula / 10001554, Anna Walkiria Lucca de Camargo / 10004000, Annabelle Gifford Erse / 10001945, Anneliese Ferreira de Albuquerque / 10003566, Antonia Maria de Castro Silva / 10003995, Antonio Alexandre Carvalhal Muniz de Queiroz / 10002480, Antonio Armando Amaral de Castro Junior / 10003224, Antonio Carlos Brasil Carneiro / 10002272, Antonio Carlos Costa Pereira / 10003667, Antônio Carlos de Oliveira / 10002387, Antonio Carlos dos Santos Souza / 10000348, Antonio Carlos Duarte de Figueredo Campo / 10003202, Antonio Carlos Facioli Chedid Junior / 10003935, Antonio Carlos Franzmann / 10001702, Antonio Carlos Galvao Aires / 10002663, Antonio Carlos Lukenchukii / 10000250, Antonio Carlos Monteiro Barbosa / 10002810, Antonio Cesar Amaral Medina / 10002097, Antonio dos Santos Barata Neto / 10000876, Antonio Emilio Nunes Rocha / 10001251, Antonio Feitosa Teles / 10004521, Antônio Fernando da Fonseca Martins / 10002330, Antônio Ferreira alves / 10000344, Antonio Jesus dos Santos / 10000863, Antonio Jorge de Oliveira Castro Marques / 10002652, Antonio Jose Dias Junior / 10003387, Antonio Leonardo Gomes Rossi / 10002393, Antonio Luiz Medeiros Furtado / 10001568, Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo / 10003374, Antônio Márcio de Morais / 10004187, Antonio Marcos Domingues Pires / 10001641, Antonio Mendes Pinheiro / 10002347, Antonio Sérgio Gomes de Miranda / 10003620, Antônio Souza Lemos Júnior / 10003834, Aparecida Erika de Meneses Dantas / 10000246, Aparecida Fátima Antunes da Costa Wagner / 10002334, Aparecida Leal Silveira / 10002301, Aparecido Pereira / 10002965, Araceli Ribeiro Gomes / 10002863, Aretha Michelle Casarin / 10003421, Argeu Mazzini Filho / 10003705, Ari Arruda Rocha / 10003762, Ariadna Fernandes Silva / 10000804, Ariadne Angotti Ferreira / 10004102, Arlanza Marina Domingos Pereira / 10002874, Arnoldo Ronaldo Dittrich / 10001887, Aroldo Max Andrade Vieira / 10001000, Aroldo Rutckeviski / 10000202, Artemisa Piai Silva de Fernandez / 10003071, Arthur Douglas Seabra Coelho / 10003998, Arthur Luis Bogoni / 10000643, Arthur Miguel Ferreira Lawand / 10003617, Arthur Oliveira Santos / 10003418, Artur Elias Guimaraes / 10003049, Assis Moreira Silva Junior / 10004514, Audrey Cardoso Batista / 10000300, Augusta Gabriela Pini de Souza / 10000995, Augusta Polking / 10001877, Augusto Alves de Paula Rubim / 10000838, Augusto Cesar de Araujo Marinho / 10003123, Augusto Cesar Pereira dos Santos / 10003657, Augusto Cesar Quintela de Azere / 10001175, Augusto Cesar Sousa Pinto de Oliveira / 10000787, Augusto Pessoa de Mendonca e Alvarenga / 10000800, Aurimar de Lima Brito / 10003273, Avertano Messias Klautau / 10004480, Balbino Simões de Araújo Filho / 10001891, Barbara Fernanda Napoleao / 10000172, Barbara Lima de Magalhaes Drummond / 10002988, Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento / 10004472, Barbara Mendonca de Azevedo / 10004407, Barbara Nogueira Nunes / 10000521, Barbara Oliveira Silva Araujo / 10004511, Beatrice de Melo Rodrigues / 10000164, Beatriz Castilho Costa / 10000611, Beatriz de Lima Caeiro / 10003646, Beatriz Leal de Oliveira / 10001061, Beatriz Martins Teixeira / 10002071, Beatriz Reis de Camargo / 10002175, Benedito Antonio Couto Junior / 10002148, Benedito Antonio Tobias Vieira / 10002433, Benedito Fernandes de Siqueira / 10001407, Bento Ives Barbosa Oliveira Gomes / 10003145, Berenice de Aguiar Silva / 10000918, Bernardo Gomes de Freitas / 10003410, Bernardo Moreira da Rocha Iorio / 10004048, Berta Raquel Gerstel / 10003675, Bertolina Sueli Sales Costa / 10000545, Betania Louback Dantas / 10003851, Bethania de Souza Boquimpani / 10000161, Bianca Cabral Doricci / 10001386, Bianca de Melo Pessoa / 10004610, Bianca de Moraes Bugallo Lopes Pereira / 10000325, Bianca Fisciletti Vallone / 10003720, Bianca Marques Alves / 10004419, Bianca Neves Bomfim / 10002196, Bianca Pardini Faria / 10004167, Bianca Pastor dos Santos / 10004390, Bianca Silva Camara de Souza Amaral / 10002511, Bonifacio Leite de Oliveira / 10000084, Brigida Della Rocca / 10000047, Bruce de Melo Narcizo / 10001660, Bruna Bonfante / 10002542, Bruna Christiane Dantas Campos / 10001783, Bruna Goncalves Alexandre Breckenfeld / 10000052, Bruna Gusso Baggio / 10002691, Bruna Müller Stravinski / 10003628, Bruna Pereira Bastos / 10003024, Brunna Figueiredo Guedes Pereira / 10000076, Bruno Andrade de Macedo / 10002711, Bruno Cataldi Cipolla / 10002374, Bruno Coletta Forner / 10004129, Bruno da Costa Rodrigues / 10001402, Bruno da Costa Turra / 10004571, Bruno de Melo Rodrigues / 10003745, Bruno Franco de Sant Anna / 10000236, Bruno Henrique Araujo Andrade / 10001237, Bruno Marcos Guarnieri / 10003315, Bruno Martins Mano Teixeira / 10004607, Bruno Patricio Silva / 10000796, Bruno Pires Peixoto / 10002010, Bruno Vello Ramos / 10003365, Caio Rodrigues Martins Passos / 10000813, Camila Cesar Correa / 10002811, Camila da Rocha Moura / 10002528, Camila de Bezerril Andrade / 10004292, Camila Ferreira Lima / 10001980, Camila Frota Furlan / 10003447, Camila Gomes Velloso de Araujo / 10004465, Camila Leal Lima / 10001368, Camila Maria Foltran Lopes / 10000177, Camila Mutran de Souza / 10002151, Camila Pascoal da Rocha / 10004353, Camila Priebe de Oliveira Pouzada / 10002074, Camila Ximenes Coimbra / 10003799, Camilla Goncalves Xavier / 10003105, Camilla Queiroz de Almeida / 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo / 10002375, Carin Huhn / 10002791, Carla Danielle Cavalcanti Forte / 10000823, Carla Diniz / 10001446, Carla Feliciano dos Santos / 10004352, Carla Fernanda Chapouto da Silva / 10000063, Carla Fischer de Paula Conceição / 10001899, Carla Goes Lopes Anjo / 10002679, Carla Lucchesi / 10003034, Carla Marchezano de Melo / 10003550, Carla Pimentel Schara / 10000513, Carla Regina Bilycz Correa / 10000103, Carla Regina Correia Santos Galvao / 10001809, Carla Silva dos Santos / 10002243, Carla Simonetta / 10001264, Carla Teixeira Borna / 10003884, Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena / 10000158, Carlane Crescente Dias / 10002589, Carline Malaquias Pereira / 10004384, Carlos Adolfo Teixeira Duarte / 10000883, Carlos Alberto Azevedo / 10001731, Carlos Alberto Farion de Aguiar / 10002066, Carlos Alexandre de Paula Moreira / 10003841, Carlos Andre Braile Przewodowski / 10002611, Carlos Antônio Barroso de Aguiar / 10002721, Carlos Augusto Azevedo da Silva / 10000048, Carlos Augusto Blanco Menduina / 10002826, Carlos Augusto Guimaraes Gama / 10001435, Carlos Augusto Kohls / 10004007, Carlos Augusto Silva Moreira Lima / 10001975, Carlos da Silva Barros / 10002768, Carlos Eduardo Armoa Canhete / 10000608, Carlos Eduardo Bettarello de Lima / 10003477, Carlos Eduardo Bley / 10002745, Carlos Eduardo Faria Dantas / 10000691, Carlos Eduardo Fossati Balteiro Filho / 10001085, Carlos Eduardo Gouveia Nassar / 10002140, Carlos Fernandez Lopez / 10002186, Carlos Fernando de Oliveira Carvalho Reis / 10002594, Carlos Gustavo de Souza / 10001655, Carlos Gutinik / 10002698, Carlos Ioney Carneiro Melo / 10003150, Carlos Lomir Janes de Souza / 10000369, Carlos Magno Cardoso Brito Pereira / 10004519, Carlos Magno Siqueira Melo / 10001676, Carlos Mello Cezar da Rocha / 10003795, Carlos Miguel Tafernaberry / 10001542, Carlos Moises Rodrigues Lima de Almeida / 10002860, Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior / 10000140, Carlos Renato da Costa Teixeira / 10000435, Carlos Roberto Bernardino / 10001442, Carlos Roberto Santana Dias / 10002835, Carlos Roberto Zappola Pereira / 10000026, Carlos Tadeu de Carvalho Moreira / 10000950, Carlos Tubenchlak / 10004589, Carlos Vinicius Furtado de Aguiar / 10002253, Carmem Lucia Alves de Azevedo / 10003102, Carmen Regina de Almeida Mororo / 10003893, Carmen Ruth Paulo Rodrigues / 10000692, Carolina Aida Lopes Alves / 10000137, Carolina Alvarenga Rocha / 10002005, Carolina Bezerril Cipiao / 10001316, Carolina Cauduro Dias de Paiva / 10001337, Carolina Cavalcante Barros / 10001771, Carolina Couto Carvalho / 10001671, Carolina de Jesus Nunes / 10000630, Carolina de Oliveira Pedrosa / 10003031, Carolina Decker / 10001925, Carolina Figueiredo Alexandre / 10001158, Carolina Garcia Luchi / 10003840, Carolina Garofalo / 10001993, Carolina Guerreiro Morais Fernandes / 10002613, Carolina Ikuta de Mello / 10003215, Carolina Maciel de Paiva / 10001956, Carolina Monteiro Bonelli Borges / 10003926, Carolina Oliveira Zoletti / 10001314, Carolina Popoff Ferreira da Costa / 10000400, Carolina Portinho de Carvalho / 10000061, Carolina Quadrado Ilha / 10001095, Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa / 10000073, Caroline Chagas Martins / 10004022, Caroline dos Reis Amaral / 10000587, Caroline Maria Pinheiro Amorim / 10003379, Caroline Rodrigues de Marchi / 10002035, Caroline Vieira Sampaio Freitas / 10000222, Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques / 10002605, Cassiano Antônio Lemos Peliz Júnior / 10002513, Cassiano Moraes Gomes / 10003108, Cassio Ferreira Sampaio / 10003567, Cassyanne Carla Pinheiro do Rosario Veras / 10002537, Catia Cristina da Silva / 10003321, Catia Lucia Guimaraes Vieira / 10002426, Caue Brambilla da Silva / 10000374, Cecilia Maria Santores / 10004456, Célia Aparecida Coutinho de Faria / 10002261, Celia Mara Peres / 10003507, Célia Maria dos Santos da Cunha / 10002482, Celia Nobue Tamashiro / 10003125, Celia Regina Martins Escobar / 10004364, Célio Augusto Oliveira Simões / 10003457, Celso Antonio Botao Carvalho Junior / 10002473, Celso da Costa Kubo / 10001008, Celso de Lima Freire / 10002606, Celso Medeiros de Miranda Júnior / 10002209, Celso Paulino Alencar Junior / 10002509, Celso Vieira de Souza / 10004228, Cely Sousa Soares / 10004479, Cenir Figueira Rodrigues / 10003464, Ceres Fialho de Almeida / 10000620, Cesar Augusto de Souza Carvalho / 10001707, Cesar Augusto Silva Bruscato / 10004253, Cesar Maranhao Pereira dos Santos / 10003797, Cesaria Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza / 10000333, Charles Santos Franco / 10004532, Charlyne da Silva Ferreira / 10000231, Chris Cuchiara Naslausky Mibielli / 10004197, Christian Thelmo Ortiz / 10000640, Christiane Bimbatti / 10002411, Christiane Chaul de Lima Barbosa / 10002923, Christiane Ribeiro Rodrigues Horta / 10000663, Christianne de Lourdes Moraes Teixeira / 10001199, Christina Aliende Juliao / 10001544, Christina de Almeida Pedreira / 10001506, Christine Lagos Simões Cima / 10002287, Christophe Gomes de Oliveira / 10001843, Cibele Carneiro da Cunha / 10001136, Cibele Soares Grisolia / 10000956, Cibelle Dell Armelina Rocha / 10003009, Cicero Pedro Ferreira / 10002960, Cintia Alves Salgueiro / 10003016, Ciro Magalhaes Araujo / 10002674, Clae Soares Ribeiro / 10003061, Clara Helena Soares Pinto / 10001854, Clarissa Mendes de Sousa / 10004189, Clarissa Souza Polizeli / 10002104, Clarisse Abel Natividade / 10003216, Clarisse Ines de Oliveira / 10000324, Claudenice Deijany Farias de Costa / 10003556, Claudenir Alves de Souza / 10004477, Claudete Aparecida Ribeiro Leão / 10002530, Claudevânia Pereira Martins / 10001065, Claudia Agostinho Freire / 10003976, Claudia Andreia Alves Britto / 10001161, Claudia Antonia da Silva / 10003522, Cláudia Aparecida Galera Marques Generoso / 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli / 10002312, Claudia Cezareth Marinho Aquino / 10004258, Claudia Cristina Brand / 10000574, Claudia Cristina Saraiva de Almeida / 10003158, Claudia da Cruz dos Santos Simas / 10000795, Claudia da Rosa Rodrigues / 10001397, Claudia de Souza Pereira / 10002626, Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo / 10004434, Cláudia Fernandes Rios / 10002942, Claudia Galindo Gomes Vignoli / 10001298, Claudia Machado Cordeiro / 10004462, Claudia Mara A de L Cardoso / 10003485, Claudia Martins de Lima / 10002543, Cláudia Merisa dos Santos Menezes / 10002903, Claudia Ramos Albuquerque / 10002232, Claudia Regina Caporalini / 10001653, Claudia Regina Salomão / 10002218, Claudia Regina Senhorini Rodrigues / 10002993, Claudia Regina Stremel Andrade / 10003779, Claudia Rocha Pires / 10000474, Claudia Tejeda Costa / 10003288, Claudia Urano Machado de Carvalho Granieri / 10000392, Claudia Vieira Ferreira / 10000289, Claudia Wertheimer Barros / 10002785, Claudiane Pereira da Silva / 10001067, Claudinea Silva de Oliveira Almeida / 10002361, Claudio Boccato Junior / 10004496, Claudio Browne de Paula / 10000234, Claudio Cesar Ferreira da Silva / 10001693, Claudio de Alcantara Ferreira / 10002668, Claudio Edison Bombazaro Junior / 10000291, Claudio Fernandes Machado da Silva / 10002913, Cláudio Luís Yuki Fuzino / 10001569, Claudio Luiz da Silva / 10000112, Claudio Magalhaes / 10000104, Claudio Moreira da Silva / 10003813, Claudio Reis da Silva Linhares / 10004040, Claudio Roberto Prado Velozo / 10003805, Claudio Simões Mota Junior / 10002727, Cláudio Víctor de Castro Freitas / 10001233, Claudiomar Barbosa / 10001432, Clay Ellison Oliveira do Nascimento / 10001280, Clayton Cardoso / 10003037, Cleber William da Silva / 10002101, Cledson Mendes Rodrigues da Cunha / 10001651, Cleiton Geraldeli / 10003362, Cleomoca Lima Ferreira / 10002325, Cleon Figueiro Warth / 10001111, Cleone Jales da Silva / 10001839, Cleoneide Pereira de Araujo / 10003604, Cleonice Dias da Silva / 10002096, Cleusa de Almeida / 10002695, Cleuza Guimarães do Nascimento / 10004385, Clever Prados Fonseca / 10003355, Cleverson Oliveira Alarcon Lima / 10000146, Cléverton Bueno de Oliveira / 10003347, Cleyde Agostinho Ramos / 10004376, Clodoaldo Santos de Lemos / 10002881, Clovis Leodenis de Oliveira Goncalves / 10003915, Conceicao de Maria Abrreu Queiroz Nascim / 10003010, Conceicao de Maria de Brito / 10002958, Conrado Augusto Marchiori Sasso / 10004469, Constance Eloah Nicolay Cardoso / 10001724, Corrado Barale / 10004304, Crisatiane Rose Machado de Lima / 10002160, Crischna Poeta Krob / 10000936, Crislaine Kubaski / 10003903, Cristhiano Campelo de Queiroz / 10003592, Cristian Vinicius Menck dos Santos / 10001743, Cristiana de Lima Campello Carvalho / 10003741, Cristiane Awi Santos / 10002885, Cristiane da Silva Ozela / 10002159, Cristiane Guarilha Mendes / 10003287, Cristiane Guedes Machado / 10000577, Cristiane Heredia Sousa / 10001642, Cristiane Lopes Neves / 10002565, Cristiane Mota Maldonado / 10001666, Cristiane Perez / 10001012, Cristiane Porto Presa / 10003467, Cristiane Santana Andrade / 10004383, Cristiane Viegasmartins / 10002470, Cristiano de Vasconcelos Mion bodaczny / 10001488, Cristiano Nascimento Osorio / 10003726, Cristiany Alves de Oliveira / 10001649, Cristina Assahina / 10003796, Cristina de Assis Marques / 10003048, Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi / 10002236, Cristina Gomes Gouveia / 10002099, Cristina Maia de Mello Porto / 10002181, Cristine Mary dos Santos / 10003898, Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves / 10004120, Cyntia Pinto Sussekind Rocha / 10001630, Daiamy Soares Missaggia / 10000418, Daiana Andrade Vitória / 10001940, Daiana El Omairi / 10002157, Daiana Jesus dos Santos / 10001068, Daiana Monteiro Santos / 10003335, Daiane Groth / 10001276, Daila Lacerda de Sa / 10002997, Dalcio Rezende Falcão / 10000364, Dalila Felix Damian / 10000356, Dalila Lins Lagioia / 10003364, Daniel Alcantara Soares / 10001645, Daniel Allan Miranda Borba / 10000335, Daniel Carvalho Martins / 10000893, Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva / 10002102, Daniel Chein Guimarães / 10000215, Daniel de Araujo Malafaia / 10003289, Daniel Fonseca Horta / 10002182, Daniel Gonçalves Balam / 10001692, Daniel Goncalves Campos / 10002206, Daniel Mendes da Silva Filho / 10004016, Daniel Neves Curty / 10003767, Daniel Nunes Garcez Borges / 10000428, Daniel Pecanha Ferreira da Silva / 10000664, Daniel Queiroz Pereira / 10000971, Daniel Santiago Rego / 10000282, Daniel Savio Vasconcelos Freire / 10001746, Daniel Tadashi Nakada / 10002827, Daniela Campos Cerullo / 10000563, Daniela Daia Rizzo / 10000366, Daniela Dianes Moreira / 10004173, Daniela dos Passos rosa / 10002390, Daniela Gestas de Oliveira / 10004433, Daniela Gobi Martinelli / 10001836, Daniela Machado Carvalho / 10000561, Daniela Mori / 10002809, Daniela Pinheiro Bahiense / 10002016, Daniela Rezende de Oliveira / 10000045, Daniela Tauil Koharovich Ferro / 10000436, Daniela Turella Divani / 10001341, Daniele Bellettato / 10003760, Daniele Comin Martins / 10000072, Daniele Cristine Halú / 10004609, Daniele da Silva / 10003814, Daniele de Oliveira Barbosa / 10003391, Daniele de Souza Marques / 10002410, Daniele Martha de Abreu Vale / 10000503, Daniele Ramos Aprile / 10000786, Daniella Ferreira do Carmo / 10003633, Daniella Moura Steuble Costa / 10003336, Danielle Alessandra Moury Fernandes da F / 10002345, Danielle de Paiva Teixeira / 10000168, Danielle Marreco do Nascimento / 10000727, Danielle Medeiros Branco / 10002625, Danielle Moroni de Melo / 10000197, Danielle Pereira Secco / 10001082, Danielle Rodrigues de Sousa / 10002946, Danielle Soeiro Motta / 10002700, Danielle Zanoli Goncalves / 10001865, Danilo Duarte de Queiroz / 10003427, Dante Manoel Proenca Junior / 10000735, Danusa Berta Malfatti / 10003665, Danuza Mendonça Ribeiro de Oliveira / 10002155, Darcio Augusto Chaves Faria / 10001761, Dárcio Róis Scariot / 10000154, Darcy Pedroso da Silva / 10003159, Dariel Oliveira de Santana Filho / 10001667, Dario da Silva Ferreira / 10003176, Darlan Silva Lemos / 10002203, Davi Barros Benevides / 10001931, Davi Ezon Nunes dos Santos Ferraz / 10000750, Davi Farias Correia Lima / 10003126, David Cohen / 10000230, David Medeiros Oliveira / 10002094, David Schiavoni Miller / 10001601, Davidson Souza de Almeida / 10003515, Dayane Fernandes Messias / 10000911, Dayse Maiques de Souza Alves / 10002746, Dayse Vasconcelos de Albuquerque / 10002027, Debora Agrumi Bauerfeldt / 10000068, Debora Borges de Sousa / 10000910, Debora Borges Koerich / 10002873, Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich / 10001069, Debora Cristina Altheman / 10004226, Debora Cristina Maravilha Bastos / 10004084, Debora dos Santos Sacramento / 10002593, Debora Goncalves Dias / 10000942, Débora Matitia Pontual Machado / 10000822, Debora Mitsue Uesugui / 10001099, Debora Soares Cassorielo Trevisan / 10000599, Déborah Karla Costa e Silva / 10003601, Deborah Wajngarten / 10000398, Decio Richard Franco Ferreira Junior / 10002386, Deise Evangelista / 10001364, Deise Garcia Dias Tomao / 10003925, Deise Mara Rodrigues Oliveira / 10003782, Delano de Barros Guaicurus / 10003078, Denayse Vieira Lima Brant / 10002763, Denis da Nobrega Araujo / 10002570, Denis Rodrigues Einloft / 10002920, Denis Rui de Farias Nunes / 10003169, Denise Almeida Sousa / 10003206, Denise Borbarelli Grecco / 10003135, Denise Lopes de Oliveira / 10000654, Denise Lopes Lemos / 10003386, Denise Rodrigues Mendonça Pinheiro / 10003820, Dennis Veloso Amanthéa / 10004012, Desiree dos Santos Ribeiro / 10001447, Devane Batista Costa / 10002848, Diana Funi Huang / 10002438, Diana Souza Aidar / 10001788, Diego Antunes de Almeida / 10001528, Diego Demico Maximo / 10000715, Diego Yuri Amorim Pinto / 10000767, Dilson Neves Gandra / 10002796, Dimitrius Coelho Batista / 10001433, Diogo Alves de Almeida Sartori / 10000751, Diogo Cobo Soares / 10003921, Diogo Kosminsky Protasio / 10000498, Diogo Menchise Ferreira / 10004082, Dionysio Alfredo Dias Filho / 10003663, Dirce Aparecida Fernandes Oliveira / 10002505, Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira / 10000077, Divina Marta Rodrigues / 10002252, Dominyque Annunciatta de Magalhaes Ferreira / 10002778, Douglas Nascimento de Vasconcelos / 10002872, Douglas Roberto da Silva / 10004250, Dover Fernandes Pereira Ferraz / 10000623, Duilio Lima Rocha / 10002020, Dulce Mara Villa Leite / 10001760, Ebeneser Gomes Cardoso / 10003890, Edenir Barbosa Domingos / 10003363, Eder Samuel Gonsales Martines / 10002462, Ederson Wilson Scarpa / 10000396, Edésio Xavier Alves / 10000257, Edgard Silva de Castro / 10002245, Edilene Santana Vieira Bastos Freires / 10002363, Edilse Soares de Oliveira / 10003902, Edilson Ferreira dos Santos / 10004005, Ediran Marinques Souza Oliveira / 10000879, Edivaldo de Souza / 10002494, Edlani Martins Gonçalves Cecagno / 10002578, Edma Alves Moreira / 10003268, Edmar Braga Gomes / 10002208, Edmilson Severino Tavares / 10002084, Edmo dos Santos Souza / 10004061, Edna Andre Santos / 10003310, Edna Aparecida da Rocha Teshima / 10002486, Edna Fernandes Assalve / 10000514, Ednaldo de Freitas Maia / 10000184, Edson Alves de Oliveira / 10004554, Edson Damião Ferian / 10000229, Edson Dias / 10002065, Edson Luiz Araujo Rocha / 10002046, Edson Vieira Ribeiro / 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo / 10000985, Eduardo Azadinho Ramia / 10004243, Eduardo Candido Mattos Vianna / 10000080, Eduardo Canutilho / 10001717, Eduardo Costa Gonzales / 10002783, Eduardo de Azambuja Pahim / 10002782, Eduardo de Paula Vieira / 10002194, Eduardo Fontenele Mota / 10002603, Eduardo Jose Matiota / 10003472, Eduardo Maia da Silva Lopes Filho / 10002270, Eduardo Miguel Farias Espínola / 10001078, Eduardo Moreira Ribeiro / 10002111, Eduardo Pereira da Costa / 10001934, Eduardo Pinheiro Costa / 10003435, Eduardo Quintino / 10004216, Eduardo Ribeiro Toledo / 10001678, Eduardo Santoro Stocco / 10004019, Eduardo Simões Neto / 10001238, Eduardo Smegal / 10000468, Eduardo Souto Ferraz / 10002367, Eduardo Torres Caprara / 10000181, Eduardo Trindade da Silva / 10002790, Eduardo Vieira de Lima Filho / 10001634, Eglantine Rodrigues Nunes / 10001106, Elaina Araujo Bernardes / 10003763, Elaine Aparecida Rolim de Almeida / 10004201, Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos / 10001535, Elaine da Silva Pereira / 10001288, Elaine Ramos de Oliveira / 10001047, Elaine Regina dos Santos Branches / 10000719, Elania Cristina Silva Lira / 10003717, Elania Maria Siqueira Campos / 10000456, Elaynne Christine de Sousa Alves / 10000044, Elbia Lidice Spenser Dowsley / 10000841, Eleticia Marinho Mendes / 10001138, Eli Queiroz Lisboa / 10001789, Eli Santanna Cruz / 10004051, Eliana Ferreira de Mello / 10003038, Eliana Junko Watari Yoshiura / 10003473, Eliana Magno Gomes / 10002976, Eliana Ribeiro de Souza / 10002843, Eliane Avila de Lucia / 10004125, Eliane de Souza Silva / 10000709, Eliane Fernandes Chucre / 10000274, Eliane Helena Goncalves Silva / 10002621, Eliane Terezinha Ballestero / 10000977, Elias Cesar Maruch / 10001352, Elias Jose de Alcantara / 10001514, Elias Terukiyo Kubo / 10001062, Elida Keanides Sarges Harada / 10000056, Eliete Thomazini Perin / 10002286, Elis Valeria Gonzales Ferfoglia / 10001985, Elisa Augusta de Souza Tavares / 10001573, Elisa Torres Sanvicente / 10002135, Elisangela Belote Mareto / 10003923, Elisangela Cabral Gomes / 10002098, Elisangela da Re / 10002998, Elisangela Narcisa Silva de Freitas / 10000431, Eliseu Cardozo Barcellos / 10000346, Elissa Lobato de Albuquerque Martins / 10004524, Eliza de Salles Maciel / 10003055, Elizabete da Costa Sousa Camargo / 10003539, Elizabeth Regina de Vasconcellos / 10002616, Elizete Martins Sarrico / 10004035, Ellen Balassiano / 10001536, Eloa dos Santos Marques Millak / 10002056, Elpidio Marinho Neto / 10003555, Elton Eitchi Kato / 10003338, Elvecio Martins Soares Souto / 10003358, Elves Marques Coutinho / 10003281, Élvia Caribé Vilhena e Sousa / 10001885, Elza de Souza Gomes / 10004115, Elza Maria Gomes Goncalves / 10001998, Emanuela Pinho Bruno de Carvalho / 10002740, Emanuele Pessatti Siqueira / 10003188, Emanuella Mascarenhas Cardoso / 10002680, Emerson Joel de Souza Costa / 10002421, Emerson Renan de Morais / 10003704, Emidio Lamberti Caridade / 10000610, Emilene Ilha Altenhofen Ortiz / 10001654, Emy Otsuka Ogata / 10002368, Eneida da Cruz Souza / 10004306, Enio Jose Garcia de Sousa / 10003648, Eric Pereira / 10002092, Érica Cristina Ferreira de Carvalho Dellazari / 10003837, Erica Ferreira Travassos Vianna da Silva / 10000582, Érica Gaia Nepomuceno de Souza / 10001830, Erica Hashimoto / 10000708, Erica Reboucas Quillinan machado / 10002949, Erica Regina Mota / 10002875, Érica Soares de Sousa / 10002994, Érickson Gomes Oliva / 10001247, Erik Regis dos Santos / 10002784, Erika Cristina Ferreira Gomes / 10001968, Erika Cruz de Franca / 10001621, Erika de Franceschi / 10004627, Erika Furuguem / 10002866, Erika Manuella de Andrade Campos / 10004355, Erisson Jose Chagas de Carvalho / 10001563, Erivelto Antonio Danunciacao / 10002817, Erothildes Tojal de Carvalho / 10002202, Erwin Fuchs Junior / 10002553, Ester Oliveira da Costa Nunes / 10004458, Ethienne Ciaco Guelfi / 10002406, Etiane Primo / 10002263, Eugenio Eduardo Tavares de Melo de Sa Pe / 10001265, Eurico Jose Santoro Franco Azevedo / 10002656, Eva Cecilia Lins de Brito / 10003231, Evaldo Nogueira de Souza / 10004175, Evandro Bezerra / 10002894, Evandro Euler Dias / 10004103, Evânia Pacheco Araujo / 10002598, Evelyne Gama dos Santos / 10001242, Everaldo da Silva Souza / 10004380, Everardo Matos Noronha / 10001997, Everton Rodrigo Sentinello / 10002665, Fabiana Alves Gomes da silva / 10003235, Fabiana Aparecida Mori / 10001218, Fabiana Beatriz Rossoni / 10003093, Fabiana Carreiro de Teves / 10001643, Fabiana Correa Guasti / 10001710, Fabiana Costa Manhe / 10004246, Fabiana Elkind Velmovitsky / 10002952, Fabiana Leite dos Santos / 10001390, Fabiana Mettrau Goncalves Gomes / 10003318, Fabiana Meyenberg Vieira / 10002153, Fabiana Pacheco Genehr / 10000560, Fabiana Pereira de Aguiar Santos / 10004158, Fabiana Pinheiro Dias / 10002318, Fabiana Piza Bueno Thompson / 10003754, Fabiana Reis Pinna / 10001128, Fabiana Rodrigues Pinto Guedes / 10003192, Fabiana Silva Ipolito Ferri / 10002580, Fabiana Studart Cabral / 10000422, Fabiane Ferreira / 10002492, Fabiane Martins Silva / 10003263, Fabiano da Cunha Miranda / 10002773, Fabiano de Aragao Veiga / 10002882, Fabiano Gomes de Oliveira / 10002645, Fabiany Urbano Monteiro / 10000304, Fabio Aparecido Rapp Porto / 10000830, Fabio Camera Capone / 10000967, Fabio Cesar Vicentini / 10002523, Fabio de Lima Artner Goncalves / 10000831, Fabio dos Santos / 10003680, Fabio Ferreira de Souza / 10003221, Fabio Gonzaga de Carvalho / 10002008, Fabio Inokuti / 10000451, Fabio Lyra Quintela / 10002180, Fabio Martines / 10001212, Fabio Melhorance de Jesus / 10000275, Fabio Melmam / 10003354, Fabio Moreira de Almeida / 10001293, Fabio Moreno Travain Ferreira / 10000945, Fabio Rodrigues Machado / 10003966, Fabio Soares Martins / 10001696, Fabio Sobral Martins e Rocha / 10001367, Fábio Tesseroli da Costa / 10000510, Fábio Trifiatis Vitale / 10003226, Fabio Viana de Abreu / 10000843, Fabio Vieira Tozzi / 10000585, Fabíola Atz Guino / 10003168, Fabiola Caputi Alecrim Palheta / 10003739, Fabiola Ferreira Machado / 10003454, Fabrícia Aurélia Lima Rezende / 10000596, Fabricia Prado Simoes / 10003755, Fabricia Soares Martins / 10000385, Fabricio Augusto Ribeiro de Faria / 10004446, Fabricio de Oliveira Silva / 10001396, Fabricio de Souza Lopes Pereira / 10004182, Fabricio Fernando Clamer dos Santos / 10001471, Fabrício Lopes Dias / 10002062, Fabricio Lopes Oliveira / 10000808, Fabricio Marcel Espindula / 10000557, Fabricio Palacios Leite Togashi / 10002283, Fatima Aparecida dos Santos / 10003577, Fatima Borges Machado / 10000527, Fatima Maria Araujo da Silva / 10002660, Fátima Maria Francisca Machado da Silva / 10000512, Fátima Martins de Almeida / 10000055, Faustino Matos Leite / 10002150, Felipe de Miranda Cardoso / 10000450, Felipe Jakobson Lerrer / 10000195, Felipe Jose Costa de Lucca / 10004474, Felipe Pepe Machado / 10001938, Felipe Siqueira de Carvalho / 10002587, Fernanda Aguiar Aragao / 10003514, Fernanda Alitta Moreira da Costa / 10002519, Fernanda Blasio Perez / 10002402, Fernanda Borgo de Almeida / 10003867, Fernanda Carla Maciel de Paula Taveira / 10001577, Fernanda Carolina Fattini / 10004221, Fernanda Carvalho de Paiva Alencar / 10000666, Fernanda Chaves Vasconcelos / 10002281, Fernanda Christianini Nicacio / 10000670, Fernanda Constantino de Campos / 10000646, Fernanda da Silva Cazais Ferreira / 10003252, Fernanda Dal Mass Coser / 10002465, Fernanda Dantas Fernandes / 10003303, Fernanda de Alcantara Perpetuo / 10002726, Fernanda de Menezes Barbosa / 10004325, Fernanda de Moraes / 10000711, Fernanda de Oliveira Medeiros / 10002672, Fernanda de Sousa Rêgo / 10002295, Fernanda Dionisio da Silva Ribeiro Dias / 10001305, Fernanda do Valle Faria / 10001913, Fernanda Elisa Silva Rampini / 10003311, Fernanda Endler Lima / 10004286, Fernanda Freitas Fortes Bustamante / 10003497, Fernanda Gil Silva / 10002697, Fernanda Gomes Ladeira / 10003352, Fernanda Grasselli de Carvalho / 10002869, Fernanda Lalucci Braga / 10001995, Fernanda Lehmkuhl / 10003611, Fernanda Machado Santanna Barreto / 10000401, Fernanda Mamede Vidal Peckolt / 10003097, Fernanda Mendonça Regazzi Gerk / 10001486, Fernanda Miyata Ferreira / 10002100, Fernanda Patricia Ramos de Mello / 10000075, Fernanda Pereira Klein / 10003947, Fernanda Pereira Leal / 10001317, Fernanda Radicchi Madeira / 10002692, Fernanda Reis Pereira e Silva / 10002142, Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira / 10004262, Fernanda Sampaio Ferreira da Silva / 10003225, Fernanda Santos Braga de Oliveira / 10001876, Fernanda Soares Bastos / 10003498, Fernanda Stela Bornia Cocicov / 10002985, Fernanda Taveira Pereira / 10003237, Fernanda Thiesen da Silveira / 10000832, Fernanda Valadares de Oliveira / 10002569, Fernanda Vilas Boas Almeida de Souza / 10000334, Fernanda Villela de Almeida Teixeira / 10001261, Fernando Albuquerque Vieira / 10002506, Fernando Augusto Soares Vasconcellos / 10001053, Fernando Braulio Goulart / 10000205, Fernando Claudio da Silva / 10001408, Fernando Cordeiro Pires / 10003806, Fernando Correa Martins / 10000768, Fernando de Bona Moraes / 10000627, Fernando de Campos Cortelli / 10001346, Fernando Favaro do Carmo Pinto / 10002026, Fernando Felix Ferreira / 10003525, Fernando Fernandes de Assis / 10001081, Fernando Fukumi Ito / 10002308, Fernando Goncalves Fontes Lima / 10003719, Fernando Hora / 10003949, Fernando José de Carvalho Corrêa / 10001403, Fernando José Hirsch / 10002337, Fernando Jose Sanches Abrantes / 10003960, Fernando Luis Ramos da Cruz / 10004214, Fernando Mario Medeiros / 10001875, Fernando Miranda dos Santos / 10003695, Fernando Peixoto de Araujo Neto / 10003647, Fernando Ramos Corrêa / 10002685, Fernando Reichenbach / 10002219, Fernando Silva e Pimentel / 10000616, Fharid Carvalho Chalita / 10002812, Filipe Bernardo da Silva / 10004650, Flausina Alves Correia / 10002765, Flavia Augusta Viduani Martinez / 10003854, Flavia Conceicao Assad Braz / 10003855, Flavia Correa Morelli / 10003248, Flávia Cristina Silva de Oliveira Pires / 10004130, Flavia da Ros Moura / 10002772, Flavia da Silva Freitas / 10002936, Flavia de Mattos Perez / 10000136, Flavia Farias Corseuil / 10003891, Flávia Ferreira / 10001010, Flavia Figueiredo de Oliveira / 10000570, Flavia Freitas de Siqueira / 10001917, Flavia Gomes dos Santos / 10001162, Flavia Goulart Villela / 10003470, Flavia Guglielmo Lisboa / 10003505, Flavia Helena Santos da Silva / 10001349, Flávia Keiko Kimura / 10004587, Flavia Laet Ribeiro de Almeida / 10002401, Flavia Pinheiro Gouvea / 10003905, Flavia Rita Radusweski Quintal / 10002439, Flavia Simao Machado / 10000703, Flávia Sondermann do Prado Vilela / 10000059, Flavia Tamburus Zinader / 10000878, Flavia Vieira Carvalho / 10002526, Flavia Vieira de Angeli / 10002007, Flavio Almeida de Menezes / 10003964, Flavio Antonio Pandini / 10002581, Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza / 10001574, Flavio Bretas Soares / 10000352, Flavio Buzan Larica / 10003593, Flavio da Silveira Borges de Freitas / 10000773, Flavio Luiz da Cunha Filho / 10004089, Flavio Mauro de Almeida / 10004141, Flavio Medeiros Mendonca / 10003529, Flavio Soares de Paiva / 10003906, Flavio Torres Nunes / 10002309, Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira / 10003631, France Anne de Lima Dal Medico / 10001449, Francesca Fragoso Jobim / 10004444, Franciane Alvares Guimaraes Gomes / 10000465, Francieli Pissoli / 10000032, Francina Nunes da Costa / 10003030, Francine Mocellin da Silva / 10003316, Francis Rajzman / 10002319, Francisca Jeane Pereira da Silva Martins / 10002943, Francisca Luciana de Andrade Borges / 10002351, Francisca Reis da Silva Barros / 10001172, Francisco Alisson Xerez Bezerra / 10004161, Francisco Antonio Lemos Tojo / 10002376, Francisco Campos Guimarães Dornas / 10001204, Francisco Carlos Duarte Feitosa / 10004193, Francisco de Abreu Falconete / 10001948, Francisco de Assis Oliveira / 10000447, Francisco Diniz Teles / 10003682, Francisco Henrique Moreira Fonseca / 10001107, Francisco Herlon Teixeira Colares / 10001941, Francisco Jonhson Pereira Salles / 10001807, Francisco José dos Santos Júnior / 10001268, Francisco Jose Monteiro Junior / 10003406, Francisco Jose Santos Maia / 10002447, Francisco Regis Borges Aguiar / 10002051, Francisco Soares Rocha Neto / 10003384, Francisco Toniazzo Machiavelli / 10004522, Francismara Pereira Ribeiro Fiuza / 10001849, Fred Morales Lima / 10003081, Fred Ricardo Novaes Oton / 10002937, Frederico Alves Bizzotto da Silveira / 10004085, Frederico Cesar Pinheiro Goncalves / 10003713, Frederico de Andrade Rodrigues Junior / 10002037, Frederico Gonçalves Cezar / 10002912, Frederico Oliveira Cardoso / 10002644, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral / 10003177, Gabriel Caser Haddad Borges da Fonseca / 10002635, Gabriel Costa Ferreira da Roza / 10000873, Gabriel de Carvalho Lago / 10001419, Gabriel Jose de Souza / 10003932, Gabriel Silva Fortes da Cunha / 10000978, Gabriela Costa Cruz Carneiro / 10003888, Gabriela Gomes Ramos / 10001357, Gabriela Gonzalez Lima / 10001785, Gabriela Lenz de Lacerda / 10000595, Gabriela Mascarenhas Lasmar / 10003642, Gabriela Mendes da Silva / 10000384, Gabriela Moniz de Aragao Brito de Faria / 10003608, Gabriela Piraja Cecilio / 10004318, Gabriela Ribeiro Vianna / 10002786, Gabriela Souza Campos / 10003430, Gabriella Almeida Leal / 10001629, Gabrielle Lopes Xavier de Lima / 10000495, Genesia Marta Alves Camelo / 10001835, Geni Ataide Alves Pires / 10004454, Genicy de Araujo Sena / 10002590, Georgenor de Sousa Franco Neto / 10003988, Georgiana Nobrega Farias / 10000050, Geovana Barroso de Souza Santos / 10001503, Geovana Rodrigues Leite da Silva / 10000169, Geralda Francisca de Oliveira / 10004312, Geraldo Lourenço Filho / 10001219, Geraldo Luis Steele Rodrigues / 10000834, Geraldo Rudio Wandenkolken / 10002227, Germana Camarotti Tavares / 10002322, Gerson de Oliveira Junior / 10003957, Gerson Lester Corrêa Moreira / 10003165, Gessica Osorica Grecchi Amandio / 10000540, Giani Gabriel Cardozo / 10003870, Giédre Cracco Paiva / 10000054, Gil Nogueira Gil / 10003077, Gilberto Bartolazi Vidaurre / 10003080, Gilberto Martins Resina Junior / 10004394, Gilberto Monteiro Mazot / 10001780, Gilberto Oliveira Freitas / 10003968, Gilda dos Santos Braga Gonçalves / 10000208, Gilmar Otavio Rocha de Farias / 10000746, Gilmar Teixeira de Oliveira / 10003416, Gilson do Espirito Santo / 10003874, Gilvan Passos de Oliveira / 10001248, Gilvandro de Lelis Oliveira / 10001089, Giovana Colavite Deitos Vilela / 10003788, Giovana Cordeiro Rocha / 10001648, Giovana Elisa Ribeiro Berteli / 10000142, Giovana Lara Chaia Pedrossian / 10003373, Giovana Maria da Conceicao / 10003564, Giovane Brzostek / 10001195, Giovanna Vasco Teixeira / 10003835, Giovanny Vitorio Baratto Cocicov / 10002355, Gisela Alves Cardoso / 10001901, Gisela Dias de Campos / 10003046, Gisela do Nascimento Dornelas Camara / 10000775, Gisele Moreira Trigueiro / 10002284, Gisele Neves Tavares / 10001912, Gisele Pires de Camargo / 10001991, Gisele Vilas Boas da Silva / 10001114, Gisele Yoshiko Hotta / 10002762, Giselle Bringel de Oliveira Lima / 10001130, Giselle da Costa Bastos / 10000287, Giselle da Silva Bandeira / 10003714, Giselle Pedroso Camara / 10001463, Gislaine Ciskoski / 10003439, Gisleine Maria Pinto / 10002125, Giuliana Marques de Oliveira / 10000520, Giuliano Toniolo / 10003576, Giulliani Rigamont Gomes / 10002298, Gizelly Vanderlinde Medeiros / 10004618, Glauce Alves Ferreira dos Santos / 10003044, Glauce de Oliveira Barros / 10001705, Gláucia Gregorio Ribeiro Pinto Montin / 10002444, Glaucia Henrique de Andrade Fabossi / 10003064, Glaucia Maria Gomes da Costa / 10001958, Glauco Braga Dias / 10001977, Glauco Bresciani Silva / 10000506, Glauco Felizardo / 10004324, Glauco Martins Zambrano / 10003171, Glaura Reis Credie / 10000437, Gleber Chaves Pinto Junior / 10004052, Gleids Lourenço / 10001189, Glorilene das Gracas Coelho / 10000145, Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout / 10001328, Graciela Maia Cappelletti / 10000902, Gracielle Carrijo Vilela / 10000634, Graziela Alessandra Moreira Pisa / 10002533, Graziela Assad Lubanco / 10002517, Graziella Junqueira Pereira / 10000752, Guilherme Alves dos Santos / 10001096, Guilherme Cassiolato da Silva / 10001459, Guilherme Cirino de Brito / 10003826, Guilherme da Silva Goncalves Cerqueira / 10004566, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga / 10001868, Guilherme Muniz Nunes / 10003678, Guilherme Nori / 10003041, Guilherme Rodrigues de Oliveira / 10002648, Gustavo Adolfo Guimaraes Oliveira / 10001596, Gustavo Andre Ribeiro Teixeira / 10001229, Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos / 10001257, Gustavo Catunda Mendes / 10000957, Gustavo de Almeida Paula / 10000944, Gustavo de Miranda Jordao / 10000671, Gustavo Leao Autilio Heitzmann / 10003377, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues / 10003194, Gustavo Moreira de Alencastro Costa / 10000648, Gustavo Pereira Farah / 10000130, Gustavo Pusch / 10000138, Gustavo Rafael de Lima Ribeiro / 10000946, Gustavo Schmidt / 10003914, Gustavo Silveira / 10001957, Gustavo Tambelini Brasileiro / 10000504, Gutembergue Salles de Souza / 10002106, Hackiell Kelly Teruya / 10001784, Hadma Christina Murta Campos / 10001235, Hamilton Ferreira dos Santos Junior / 10000343, Hamilton Hourneaux Pompeu / 10003227, Hanna Longo Madi / 10003324, Hannelore Grube Pereira / 10002038, Hazel Ena do Socorro Santos / 10000035, Heber de Oliveira Pelagio / 10001949, Heisla Maria dos Santos Nobre / 10002280, Helder Campos de Castro / 10002713, Helder José Rodrigues de Lima / 10000139, Helder Wanderley Oliveira / 10001271, Helen Fima da Silva / 10002446, Helen Viana / 10002550, Helena Cordeiro Silva / 10000567, Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van Der Veen / 10003349, Helio de Oliveira Cardoso Filho / 10003483, Hélio dos Santos Simões / 10000537, Hella de Fatima Maeda / 10001598, Heloisa da Silva Mateus / 10002285, Heloisa Helena Vieira Araujo / 10001706, Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho / 10004545, Heloisa Siqueira de Jesus / 10004290, Henrico de Siqueira Araujo / 10003094, Henrique Beca Gibson / 10004602, Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos / 10000798, Henrique Couto Ferreira / 10001347, Henrique da Silva Louro / 10000829, Henrique Fonseca Alves / 10002706, Henrique Foreis Moss Barroso / 10004203, Henrique Guimarães Silva / 10004315, Henrique Luiz Oliveira Spitz / 10003372, Henrique Stefanello Teixeira / 10003130, Henrique Zarpellon Martin / 10001834, Herika Michely Carritilha de Aquino / 10003082, Hernane Castro de Andrade / 10001120, Hervison Barbosa Soares / 10003029, Higor Marcelino Sanches / 10004136, Hilda Benamor Ferilles / 10000859, Hilda Maria Francisca de Paula / 10001893, Hiroko Hashimoto Viana / 10003945, Hortencia Angelica Ferreira Dias Nobre Matta / 10001962, Hualyd Slaimen Klosowski Mustafa / 10001859, Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu / 10003865, Humberto Alves Coelho / 10003039, Iane Pontes Vieira / 10003466, Iaponan Barcello Bezerra / 10001728, Iara Mendes da Costa / 10000303, Ideon Jose de Aguiar Junior / 10002888, Ilan Fonseca de Souza / 10003474, Ilanne Karina da Silva Bringel / 10003132, Ilina Maria Jurema Maracaja Coutinho / 10004296, Inalda das Neves Nogueira Brandao / 10003634, Ines Conceicao da Silva / 10003214, Ingrid de Melo Silva / 10002883, Ione maria barreto leao / 10002144, Iraceli Pereira Soares / 10000894, Iracema Mazetto Cadide / 10003448, Iratelma Cristiane Martins Mendes / 10003618, Iris Tiemi Tiba / 10000150, Iris Viviane Pimenta Duarte / 10002893, Isabel Maria Cafe Barroso / 10002687, Isabela Franco Lima Santa Ritta / 10002343, Isabela Maria Saleme Fernandes / 10003276, Isabela Neto das Chagas / 10002857, Isabela Parelli Haddad Flaitt / 10000037, Isabela Pimentel de Barros / 10004021, Isabela Pinheiro Marchesan / 10002938, Isabella Borges de Araujo / 10000906, Isabella Jeanne Motta / 10001858, Isabella Peralta Vaz / 10004575, Isabella Pinto Barros da Silva / 10001284, Isabella Sanglard Pimenta / 10000755, Isabella Silveira Bartoschik / 10003260, Isabelle Melo Amum de Almeida / 10000373, Isabelle Mendonca Pessoa Vasconcelos / 10004041, Isabelli Maria Gravata Maron / 10001908, Isadora Cruz de Souza Cerutti / 10000717, Isis Clarissa Araujo Silva / 10002229, Isolde Maria Stephan / 10000120, Israel Gattermayer / 10001966, Iuri Bessa Bueno / 10002599, Iuri Santos Araujo / 10002275, Ivan Bernardo de Oliveira / 10004056, Ivan de Oliveira Baptista / 10000683, Ivan Lopes Moreira Lima / 10004123, Ivan Reis Santos / 10004295, Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth / 10004533, Ivana Maria Napoli Fernandes / 10003571, Ivana Nunes Garcia / 10000069, Ivanildo da Silva / 10000871, Ivanna dos Santos Gomes Ortiz Velazquez / 10003179, Ive Barbosa da Silva Rebelo / 10000132, Ivna Almeida Siquara / 10004400, Ivonete Correa Nigri / 10000467, Ivy Dlourdes Malacarne / 10003970, Izabel Cristina C Sampaio Marotta / 10003370, Izabel Kropsch Magnago / 10004623, Izabella Esteves Castro Peçanha / 10002032, Izabella Lopes Pacheco de Miranda / 10000726, Izabelle Gomes Macedo de Sa / 10000379, Izimar Dalboni Cunha / 10000794, Jackeline Patricia Galdino Campos / 10003938, Jackson Batista de Oliveira / 10001309, Jackson Ruas de Mendonca / 10000932, Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso / 10000621, Jacques Nogueira / 10001185, Jailson Duarte / 10003645, Jaime Lobato Junior / 10000024, Jairo Luis Cruz Ramos / 10002061, James Henrique de Aquino Martines / 10002820, Jamila Bouhacene / 10001552, Jamille Barreto Quadros Souza / 10002839, Janaina martins bueno / 10001509, Janaina Alcantara Vilela / 10002964, Janaína Aparecida Araújo Pinheiro / 10003943, Janaina Barbosa da Silva Moraes / 10003136, Janaina Barcelos / 10000198, Janaina da Silva Salles / 10001820, Janaina de Fátima Cozare / 10003872, Janaina de Jesus Carneiro / 10004239, Janaina Jardim Correia de Araujo / 10003056, Janaina Siqueira Paes / 10001677, Jandilene Alves dos Santos Bufaical / 10001201, Jane de Oliveira Lapa / 10001310, Jane Kercia Schimith Nogueira / 10000988, Jane Mary Pinto / 10000023, Jane Vargas Mariano / 10002012, Janete Flausino dos Santos / 10002221, Janice Bastos / 10000110, Janice Bonfiglio Santos Souza / 10002573, Janice Jane de Carvalho / 10003953, Janine da Silva Couto / 10002712, Janine Santana / 10000583, Jansen de Lima e Silva / 10004027, Jansen Ribeiro da Silva / 10002204, Januse Feitosa Macedo / 10001984, Jayro de Melo Cavalcanti Filho / 10002451, Jean de Oliveira Macedo / 10003574, Jeane Assumpcao Esteves Panoeiro / 10001754, Jeanne Karla Ribeiro / 10002804, Jefferson Lisboa / 10002380, Jefferson Morais dos Santos / 10001530, Jemmy Cristiano Madureira / 10003552, Jerônimo Soares de Sousa / 10004117, Jerusa Alves Furbino de Figueiredo / 10003521, Jessica Grazielle Andrade Martins / 10001562, Joana D´arc Alves da Silva Casotto / 10000912, Joana Francisco Clen / 10004504, Joana Gotlib / 10003243, Joana Maria Sa de Alencar Tomaz / 10003823, João Aires Caldeira / 10003495, Joao Alves de Almeida Neto / 10003845, Joao Amilcar Valle Aboud / 10002499, João Batista de Oliveira / 10001800, João Batista de Oliveira Júnior / 10002496, Joao Batista Dias da Franca / 10002675, João Carlos de Andrade e Silva / 10003110, Joao Cesar Melo do Espirito Santo / 10000781, João da Silva Junior / 10001269, Joao Francisco de Araujo Netto / 10002577, João Guilherme Claro / 10002749, Joao Ivan Machado / 10002017, Joao Marcelo Possas / 10003415, João Naylor Villas-bôas Agra / 10003621, Joao Paulo Balsini / 10002197, João Paulo Coledan / 10003157, Joao Paulo Senra Faria / 10002166, Joao Paulo Setta Moritz / 10001343, João Paulo Vital Leão / 10002418, Joao Rafael Hoepers / 10000868, João Renda Leal Fernandes / 10003962, Joao Roberto Lima de Menezes / 10000880, Joao Silveira Braga / 10000684, Joaquim Barros Martins da Costa / 10000134, Joel Marcondes dos Reis / 10000382, Joeldson Ribeiro de Barros / 10004410, Joelma Swanny da Silva Carneiro / 10000669, Joelma Terezinha Diniz de Macêdo / 10003599, Joelson Eduardo Barreto Gomes / 10001541, Joice Ramos Miranda / 10001999, Jonaina Dalla Bona / 10000472, Jordana da Silva Marinho / 10001910, Jordana Jenis Lima / 10000665, Jorge de Souza Lima / 10000414, Jorge Euclides Alves / 10004099, Jorge Garcia Marques Junior / 10001441, Jorge Luiz Alves de Souza / 10003205, Jorge Luiz Mendes da Cunha / 10004062, Jorge Malimpenso de Oliveira / 10003961, Jorge Murillo Albuquerque Sant iago / 10001129, Jorge Prazeres Granado / 10002116, Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz / 10003382, Jose Adair dos Santos / 10001825, Jose Aguiar Linhares Lima Neto / 10001404, Jose Alberto dos Santos / 10001884, Jose Americo Guimaraes Paiva / 10002793, Jose Antonio Kappler Leite / 10003079, José Augusto da Silva Nobre Neto / 10001297, Jose Benoni Rocha / 10001495, Jose Bento Vidal Neto / 10002909, Jose Bispo dos Santos / 10001398, José Briozo da Silva / 10003836, Jose Carlos de Carvalho Ramos / 10003489, Jose Carlos Diniz de Lemos / 10000543, Jose Carlos Echenique Soares Filho / 10004149, José Carlos Oliveira da Silva / 10003807, Jose Carlos Soares Castello Branco / 10002176, Jose Carlos Teixeira Junior / 10002133, Jose Cavalcante Cardoso Neto / 10001723, José da Silva Anastácio / 10000375, Jose Dantas Diniz Neto / 10002057, José Darcy Pinheiro Botelho Júnior / 10001620, José de Castro Renault Marinho / 10002457, Jose de Jesus Goncalves Bambil / 10002917, Jose de Oliveira Silva / 10003876, Jose Domingos Alves / 10002273, Jose Eduardo de Almeida / 10001592, José Eduardo dos Santos Oliva / 10000214, José Eduardo Genero Serra / 10003946, Jose Eduardo Pessanha da Silva / 10004599, Jose Elias de Souza Barros / 10000279, Jose Elton Rodrigues Arruda / 10003400, Jose Francisco Benigno Martins / 10000107, Jose Francisco de Araujo / 10002395, Jose Francisco Pereira / 10000060, José Gentil Vaz Pedroso / 10001329, Jose Gustavo Moraes de Almeida / 10001954, Jose Hamilton Bueno / 10001670, Jose Humberto Mauad Filho / 10002291, Jose Iraguassu Teixeira Filho / 10001429, José Ivanildo Simões / 10001832, José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso / 10000650, Jose Luis Ribeiro Colar / 10003161, Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot / 10000864, Jose Luiz Freitas de Oliveira / 10004466, Jose Luiz Machado Junior / 10004047, Jose Luiz Ramos Pacheco / 10003068, Jose Luiz Trindade Viana / 10000223, Jose Luiz Vieira Malta de Campos / 10002690, Jose Marcelo da Silva Pinto / 10004368, Jose Marcos Wendling Vargas / 10000294, Jose Maria Gomes de Melo / 10000171, Jose Maria Reis dos Santos / 10003978, Jose Mauricio Faria / 10002435, Jose Mauricio Oliveira de Arruda / 10004375, Jose Mauro Guimarães Silva Cavalcanti / 10003775, Jose Netto Cruz de Souza / 10000115, Jose Paulino Costa Neto / 10000797, Jose Raimundo Passos Campos / 10003544, Jose Renato Duarte / 10002107, José Ricardo da Silva Teixeira / 10001384, Jose Ricardo de Araujo Costa / 10000288, José Roberto Coelho Mendes Júnior / 10003146, Jose Roberto da Silva Costa / 10002404, José Roberto Motta Tibau / 10004217, Jose Roque Rodrigues / 10001652, Jose Teotonio da Silva / 10001340, José Ueliton Ferreira Cândido / 10001040, Josef Alexandre Gerstel / 10002705, Josiane Godoy / 10000625, Josiane Oliveira Alvarenga / 10000659, Josiane Paiva de Oliveira / 10004092, Josias Alves da Silveira Filho / 10000457, Josie Figueiredo de Paula / 10003054, Josimara Pancieri da Silva / 10002403, Josley Soares Costa / 10000361, Josue Henrique Castro / 10000049, Juanita Demoliner de Padua / 10002734, Jucyara de Oliveira Silva / 10001170, Judith Tomaz Convertino / 10002344, Julia Bastos Borba Costa / 10000974, Julia Carleial Feijo de Sa / 10002018, Julia Torres Gaze / 10001171, Julian Nogueira de Queiroz / 10001964, Juliana Carara Soares Ramos / 10002556, Juliana Caroline de Moura / 10000391, Juliana Cassanelli / 10000559, Juliana de Farias Nunes / 10003241, Juliana de Lourdes Melo Ferreira / 10002141, Juliana Dejavite dos Santos / 10003761, Juliana Ferreira Machado Massa Amim / 10000480, Juliana Freitas Lino de Sousa / 10001799, Juliana Furlan Lenci / 10000890, Juliana Giampietro / 10001362, Juliana Leal Dias Mongon / 10003829, Juliana Lemos Fernandes / 10001793, Juliana Lima de Brito / 10004426, Juliana Miranda Marques / 10003830, Juliana Miranda Parreiras / 10004119, Juliana Monteiro Silveira de Araujo / 10004185, Juliana Pereira Faro / 10003982, Juliana Rocha Melo / 10003283, Juliana Rodrigues de Morais / 10000690, Juliana Silva Gomes / 10003422, Juliana Silva Magalhaes / 10000973, Juliana Tavares Peres Gracelli / 10004284, Juliana Varela de Albuquerque Dalpra / 10001902, Juliana Veras Goncalves / 10000549, Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel / 10003284, Juliane da Silva Luz / 10002502, Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal / 10002276, Julianna Moreira Reis / 10000728, Juliano dos Santos / 10002389, Juliano Mercon Vieira Cardoso / 10000617, Julio Azzi Aprigio de Carvalho / 10000922, Julio Cezar e Souza Mendes / 10001631, Julio Cezar Kushida / 10002487, Julio Cezar Vieira de Mello Junior / 10000541, Julio Vacker Almeida / 10001786, Julta Cristina da Silva Figueiredo / 10001039, Jumara Pereira do Bonfim / 10000221, Junia Maria Ananias de Sillos / 10003733, Juvanete Pereira da Silva / 10000232, Juvenildo Marins de Oliveira / 10002129, Kamila Kouri Santos / 10003394, Karen Christina Beghelli Guimarães / 10002257, Karen Guimaraes de Siqueira e Assis / 10004418, Karen Melo Brandao Assis / 10002414, Kariane Lucimar de Andrade Magnoni / 10001943, Karina Karla de Andrade Menezes / 10002738, Karina Kelly Vanette / 10002986, Karina Lima de Queiroz / 10002073, Karine da Justa Teixeira Rocha / 10004032, Karine Dantas Góes e Góes / 10000628, Karine Domingues da Silva Machado / 10003687, Karine Manfredini da Cunha / 10002757, Karine Monteiro de Castro Fantini / 10002728, Karine Rezende de Toledo Monteiro / 10000475, Karinne Vasques Conde / 10002045, Karla Dagma Cerqueira Barroco / 10003228, Karla Helena Bomfim Belo / 10000840, Karla Luiza Caiana Gomes / 10000660, Karla Prado Almada / 10000982, Karla Quintiliano Cabral Silva / 10001134, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota / 10001883, Karoline Sousa Alves / 10000573, Karollinne Vasques Conde / 10001395, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandao / 10002696, Katia Bezerra Chiarelli Leonel / 10001739, Kátia de Oliveira Rodrigues Longhi / 10003256, Kátia Gomes Fialho / 10003643, Kátia Kimiko Tacoshi / 10003175, Kátia Moroz Pereira / 10002241, Kátia Suzana Furtado Albuquerque / 10002564, Katiussia Maria Paiva Machado / 10002849, Katya Almeida Bastos / 10001335, Katya Machado Izoton / 10001776, Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito / 10001550, Keith Ferraz Morata / 10002562, Kellen Christina Gabilheri Galera / 10000548, Kellen Yoko Nakao / 10000148, Kelly Cristiane Klosowski / 10003734, Kelly Cristina Andrade do Rosario / 10000062, Kelly Cristina da Silva Pascoal / 10001413, Kelly do Amaral Caneppa / 10003789, Kenia Pacifico de Arruda / 10003317, Kennya Bandeira Rodrigues / 10003880, Kennya Pimentel Novais de Mendonça Costa / 10000519, Kenyo Hemerson Rossas / 10000326, Kleber Pinho e Silva / 10000597, Kleber Ricardo Damasceno / 10002304, Klecia Oliveira Martins / 10002443, Kleicianne Costa Cutrim / 10001886, Kleison Francisco Campos de Queiroz / 10003875, Lais Barbosa do Rego Arantes Vale / 10001143, Lais Bianca de Oliveira Basso Duarte / 10003314, Lais Elaine Marculino Alves / 10002516, Lais Vieira Cardoso / 10000855, Laiz Alcantara Pereira / 10002195, Langre Moraes Santos / 10001016, Lara Porto Reno Sas Piloto / 10000771, Larissa de Alencar Pinheiro / 10000446, Larissa de Souza Ferreira de Morais / 10000984, Larissa Lamenha Loureiro / 10000033, Larissa Navarro Moraes / 10002560, Larissa Pimentel Gonçalves Villar / 10002249, Laura Bezerra Coelho / 10001515, Laura Ciorlia Romero Garrido Violante / 10002681, Laura Cristina Cunha Meira / 10002657, Laura Cristina Neves / 10003091, Laura Gomes Monteiro Pinheiro / 10003757, Laura Rodrigues Simoes / 10004249, Laura Silveira Oliveira / 10002754, Lauren de Cassia Baggio Piva / 10002547, Laurilio Jose da Silva Junior / 10001961, Lauro Guimaraes Machado Junior / 10004281, Layse Goncalves Lajtman Malafaia / 10001353, Leandra Brandao Barbosa / 10000476, Leandra Xavier dos Santos / 10001777, Leandro Augusto Miragaia Souza / 10000522, Leandro Baptista Teixeira / 10000867, Leandro Benedetti Sbrissa / 10001428, Leandro Borges Delatorre / 10003764, Leandro Carlos Devesa Saade / 10003666, Leandro Cressoni / 10000113, Leandro da Silva Bertoncello / 10000844, Leandro Diogo Coelho / 10002612, Leandro Paganoto Moura / 10002048, Leandro Pinheiro Flauzina / 10002647, Leandro Renato Catelan Encinas / 10000837, Leandro Ribeiro Rucks / 10001894, Leandro Santos Souza / 10002730, Leandro Tarouquella da Silva Andrade / 10003777, Leandro Torres Vieira do Nascimento / 10001118, Leda Marinho Paula Alcantara / 10002088, Leda Pinto Barbieri / 10003425, Leedsônia de Souza Campos / 10004162, Leila de Moraes Macedo / 10002235, Leila Guarconi Paiva Goncalves / 10001499, Leila Oliveira de Seixas / 10002504, Lenine Castro dos Santos / 10004154, Lenita Cortes da Silva / 10002828, Leomar Daroncho / 10000566, Leon Holanda Montanari de Souza / 10004191, Leonardo Araujo de Freitas / 10003162, Leonardo Augusto Mendes Fioravante / 10003579, Leonardo Ayres Santiago / 10001664, Leonardo Bittar de Faria / 10000996, Leonardo Borges Oliveira Lima / 10001923, Leonardo Campos Mutti / 10004415, Leonardo de Araujo Sardinha / 10002753, Leonardo de Carvalho Peixoto / 10000464, Leonardo de Moura Landulfo Jorge / 10002409, Leonardo Ferreira Bidart / 10003385, Leonardo Garcia de Freitas / 10004146, Leonardo Garcia de Mattos / 10000860, Leonardo Goncalves da Costa / 10001272, Leonardo Henrique da Silva / 10002115, Leonardo José Almeida de Medeiros / 10003116, Leonardo Kayukawa / 10003219, Leonardo Lopes dos Santos Bordini / 10001911, Leonardo Lucio de Souza / 10001155, Leonardo Neves de Sousa / 10004257, Leonardo Pelajo Portela / 10003369, Leonardo Periard Lima / 10002193, Leonardo Pessoa Burgos / 10000210, Leonardo Rocha de Almeida / 10002003, Leonardo Rocha Hammoud / 10003580, Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro / 10004151, Leonardo Vasconcellos Zahar / 10000121, Leondenis Sarmento de Castro / 10001996, Leoni Barbosa Antunes de Morais / 10004634, Leonidas de Moraes Almeida / 10003345, Leonilson Lima de Miranda / 10001097, Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo / 10000947, Letícia Aguiar Mendes / 10004267, Leticia Ausier Bentes / 10001713, Leticia Bevilacqua Zahar / 10003015, Leticia Cavalcanti Silva / 10002425, Leticia de Cassia Pinto Salvador / 10000652, Leticia Helena Juiz de Souza / 10004215, Leticia Mendes Jorge Aidar / 10003703, Leticia Nardi do Nascimento / 10003329, Letícia Stein Vieira / 10002529, Leucir Schiavini Junior / 10001591, Levi Pereira de Oliveira / 10003616, Lia Almeida de Souza / 10000835, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante / 10000488, Liana Pertile / 10001142, Liana Silvestri Miranda / 10000149, Libia Martins Carreiro Medeiros / 10002338, Licia Ramos Cavalcante / 10000907, Lídia Almeida Pinheiro Teles / 10002323, Lidia do Carmo Sequeira da Mota / 10000854, Lidia Maria Loureiro dos Santos / 10002412, Lidia Maria Ribeiro do Amaral / 10004196, Ligia Mara Christianini / 10002359, Lígia Maria de Miranda Mateus / 10004097, Lígia Maria Ferraz de Arruda / 10001492, Ligia Menezes Santos Neves / 10002978, Ligia Veronica de Araujo Marrocos / 10002029, Liliam Patricia Freitas Fanfa Englert / 10004550, Lílian Alves da Silva Santos / 10003173, Lilian Campos de Brito / 10003367, Lilian de Brito Santos / 10003558, Lilian de Paula Soares / 10002673, Lilian de Souza Castelani / 10001520, Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza / 10001930, Lilian Ferreira Rodrigues / 10004183, Lilian Maria Grillo Klinger / 10000534, Lilian Pinho Dias / 10002683, Lilian Santa Lucia / 10001838, Liliane Silveira / 10002608, Lilianne Rosy de Magalhaes Cabral / 10001196, Líllian Costa de Lacerda / 10004112, Lina Rodrigues D'albuquerque e Castro / 10000372, Lincoln Faria Galvão de França / 10001566, Lisandra Cristina Marquezini / 10002114, Lise Nery Mota / 10001154, Lisiane Luckemeyer / 10003786, Lismara Pacheco Ferreira Kömel / 10002112, Líssia Ferri Perez / 10002145, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz / 10003694, Livia Barrocas Alexandre Araujo / 10000626, Livia Caires Vasconcelos / 10002624, Lívia dos Santos Vardiero / 10001822, Livia Fanaia Furtado / 10001860, Livia Maria da Silveira Aguirre / 10002704, Livia Molina Cruz / 10003147, Livio Carvalho Bonfim / 10003019, Liza Maria Cordeiro / 10002215, Lizandra Filadelfo Hallit / 10003193, Loise Garcia da Silva / 10001320, Lorena Correa da Silva / 10003849, Lorena de Lourdes de Aguiar Cunha / 10000354, Lorena de Mello Rezende Colnago / 10004042, Louise Barcia Ramos Reis / 10001772, Louise Costa Correa de Souza / 10003396, Lourdes Ramos Gavioli / 10001206, Luana Barbosa Dantas / 10001767, Luana de Paula Costa / 10003721, Luana Ferreira Paixao / 10004227, Luana Sanches Reis Nogueira / 10001117, Luana Savia Araujo Aires / 10000687, Lucas Cesar Vercosa Silva / 10000178, Lucas da Costa Matoso Galuppo / 10000058, Lucas David Favaro de Carvalho / 10004204, Lucas Mendes Lima / 10003403, Lucas Minjoni Cantarella / 10001410, Lucelia Pitombeira Barreto / 10004195, Luci Henrique de Oliveira de Andrade Pinto / 10004247, Lucia Carrico Mizrahi / 10004017, Lucia Helena Sampaio Ticom / 10001873, Lucia Maria de Vasconcellos Nestal / 10003052, Luciana Aboim M G da Silva / 10004275, Luciana Almeida Victorino Cruz / 10002379, Luciana Andrade Bemfica / 10001740, Luciana Andrade Resende Maia / 10002688, Luciana Aparecida Zago Figueira / 10002858, Luciana Chamone Garcia / 10003062, Luciana Claudia Jaccoud Larini / 10001046, Luciana da Silva Barboza Lima / 10003319, Luciana da Silva Viana Machado / 10003339, Luciana dos Santos Alves / 10001874, Luciana dos Santos Araujo Menegat / 10002429, Luciana Klug / 10001015, Luciana Lamas Souza / 10000152, Luciana Linard Silva Malveira / 10002737, Luciana Lozich Silva / 10001501, Luciana Mendes Assumpção / 10003727, Luciana Paraguassu Friedrich / 10001953, Luciana Penteado Persicano Hitner dos Santos / 10002981, Luciana Pereira Rodrigues Litig / 10004406, Luciana Ribeiro Teixeira / 10004603, Luciana Sanches Cossão / 10002461, Luciana Santucci / 10001041, Luciana Teles Nobrega / 10002222, Luciana Tereza Gularte / 10003187, Luciane Borges da Costa Marcewlino / 10002619, Luciane Cristine Lopes / 10004482, Luciane Nogueira de Freitas Machado / 10002329, Luciane Parma Pinto / 10003825, Luciane Vieira Tanure Gomes / 10003330, Luciane Wambier / 10000972, Luciano Andrade Frois Junior / 10004184, Luciano Aparecido Pereira de Morais / 10000339, Luciano Benigno Cesca / 10003042, Luciano Dal Forno Rodrigues / 10001325, Luciano Gondim Mendonca / 10002900, Luciano Martins da Silveira / 10001650, Luciano Miyata Ferreira / 10000550, Luciano Moncorvo Coelho de Sa / 10000258, Luciano Moraes Silva / 10003305, Luciano Reis da Silva Junior / 10004317, Luciano Sant Anna Balzano / 10003724, Luciano Soares Morales / 10002217, Luciano Zimmer / 10001415, Lucila Silva Santana Machado Souza / 10004066, Lucilia Maria Barbosa / 10002183, Lucimar Vargas Fonseca de Souza / 10002707, Lucio Alves Angelo Junior / 10003067, Lucio José do Paço Borges / 10003494, Lucíola Abrahão Lima Silva / 10001087, Luciola da Rocha e Santos / 10000173, Ludmila Guimarães / 10001216, Ludmilla Rocha Cunha / 10002957, Luenia Prata dos Reis / 10001086, Luis Alberto Mendonca Meato / 10002575, Luis Augusto Olivieri / 10003750, Luís Cláudio Belchior / 10004535, Luis Claudio Carrilho Moraes / 10000896, Luis Fernando Lavigne de Souza / 10002445, Luis Guilherme Bueno Bonin / 10001950, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de Carvalho / 10004450, Luis Gustavo Veras dos Prazeres / 10002617, Luís Henrique Giffoni da Silva / 10000536, Luís Henrique Santiago Santos Rangel / 10002122, Luiz Alberto Medrado / 10001270, Luiz Alberto Olympio Regis / 10003090, Luiz Antonio Athayde Souto Junior / 10002816, Luiz Antonio de Abreu Junior / 10000930, Luiz Antonio de Oliveira Bastos / 10000182, Luiz Arthur Duarte Lima da Silva / 10002623, Luiz Carlos Barbosa Miranda / 10004600, Luiz Carlos Carneiro Junior / 10000743, Luiz Carlos de Souza / 10004311, Luiz Carlos Mignot de Oliveira / 10004093, Luiz Cesar Francisco Pinheiro / 10003669, Luiz Cesar Ramos Ribeiro / 10004266, Luiz Cesar Silva Franco da Rosa / 10000160, Luiz Cezar Siqueira Santiago / 10001867, Luiz Cláudio dos Santos Brito / 10003270, Luiz Eduardo do Nascimento Loyola / 10000941, Luiz Eduardo Mariano Salzarulo / 10001487, Luiz Felipe de Oliveira Martins Pereira / 10003860, Luiz Felipe Sampaio Briselli / 10001157, Luiz Felipe Souza Pimenta de Castro / 10003652, Luiz Fernando Barbosa / 10000183, Luiz Fernando Pereira Cabrera / 10004485, Luiz Guilherme Barbosa Junior / 10000175, Luiz Guilherme Belisario / 10003853, Luiz Gustavo Campbell Moreira / 10003445, Luiz Henrique Nunes Pinheiro Felipe / 10002327, Luiz Jose Alves dos Santos Junior / 10003776, Luiz José Pinto / 10001139, Luiz Mauro Padilha de Oliveira / 10000355, Luiz Otavio Cardoso de Azevedo Junior / 10000928, Luiz Roberto dos Santos / 10001223, Luiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho / 10001933, Luiza Helena Roson / 10004357, Luiza Palmi Castagnino / 10003509, Luiza Rosas Goncalves / 10001323, Luzia Aparecida Moraes da Silva Camargo / 10003638, Luzia de Souza Costa / 10002732, Luziane Tonha Cardoso / 10000642, Lygia Regina de Oliveira Martan / 10000053, Lysandra Leopoldina de Souza / 10003487, Maby Mangano Ferreira Cochrane / 10003239, Maciel de Morais Lima / 10000085, Magali Foresto Barcellos / 10000742, Magali Marino Rodrigues Brito / 10002911, Magali Schemberger Schafranski / 10004366, Magaly de Oliveira Izabel / 10001494, Magno Luiz Pereira Bastos / 10002999, Maikon Rodrigues Salgado / 10002714, Maione Motta de Oliveira Ferreirinha / 10000802, Maira Grossi Fernandes Martins / 10000892, Maíra Guimaraes Araújo de La Cruz / 10004586, Maira Villela Almeida / 10004640, Maiza Itabaiana de Oliveira Nicolau / 10003411, Maiza Silva Santos / 10001534, Manoel Amaro Pereira Junior / 10001747, Manoel Balbino de Lima Filho / 10000227, Manoel Felix de Oliveira / 10002314, Manoela de Cassia Azambuja Kern / 10003546, Manoela dos Santos Zanker / 10002854, Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira / 10002413, Manuela Duarte Boson Santos / 10000754, Manuela Loeser / 10001726, Manuela Mendes Prata / 10002651, Manuela Raposo Dias Carneiro / 10004036, Manuela Teixeira Goncalves Alves / 10001256, Manuella Pereira Paschoalin / 10001355, Mara Cristina Machado Rodrigues / 10004624, Mara Pose Vazquez / 10003251, Marcel Britz / 10002777, Marcel de Avila Soares Marques / 10001898, Marcela Amaral Arantes / 10001519, Marcela Cardoso Schutz / 10000030, Marcela Casanova Viana Arena / 10002650, Marcela de Azevedo Bussinguer / 10000463, Marcela Ildefonsina Gaudêncio / 10003096, Marcela Moreira da Silva / 10000353, Marcela Moreno Branco Larica / 10003036, Marcela Mota Lacerda de Melo / 10002539, Marcela Vieites de Sant´anna / 10003344, Marcella Cristina de Oliveira / 10001733, Marcelle Cognasca dos Santos / 10004169, Marcelle Soares Ferreira / 10003035, Marcello Cassiano Mesquita da Silva / 10004034, Marcello Peral Hamed Humar / 10001462, Marcello Soares Caixa / 10003833, Marcelo Ayres / 10001587, Marcelo Baptista Vieira / 10000824, Marcelo Costa Caixeta / 10001888, Marcelo da Silva Chaves / 10002977, Marcelo da Silva Mello / 10001169, Marcelo da Silva Moura / 10002090, Marcelo de Almeida Costa / 10001879, Marcelo de Oliveira Davola / 10000591, Marcelo de Salles Macuco / 10004011, Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti / 10003545, Marcelo dos Santos Caeiro / 10001555, Marcelo Duarte dos Santos / 10001606, Marcelo Ferreira Machado / 10002293, Marcelo Gamba Rocha Diniz / 10001295, Marcelo Goss Neves / 10001303, Marcelo Lopes Pereira Lourenco de Almeida / 10002752, Marcelo Maretti Delafina de Oliveira / 10002042, Marcelo Marques / 10002442, Marcelo Medeiros Canella / 10003917, Marcelo Osório da Costa / 10002165, Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira / 10001920, Marcelo Rodrigues Ulliana / 10002381, Marcelo Romero / 10004240, Marcelo Rosas Lobato / 10000858, Marcelo Santos da Silva / 10003479, Marcelo Silva Malvezzi / 10003240, Marcelo Tandler Paes Cordeiro / 10000357, Marcelo Uchôa Penido Fonseca / 10003542, Marcelo Urbano / 10001586, Marcia Alves e Souza / 10004283, Márcia Bordini Franco / 10002372, Márcia Borelli Gomes Calimera / 10002571, Marcia Cristina Cardoso de Melo / 10003341, Marcia Cruz Feitosa / 10003541, Marcia de Andrade Meira Lima / 10003351, Marcia dos Santos Pimentel Nunes / 10002989, Marcia Ferraz Ishizuka / 10001583, Marcia Garcia / 10001393, Marcia Gava Ribeiro / 10003871, Marcia Guidini Salgado Egrejas / 10001470, Marcia Helena Magalhães Abreu / 10000096, Marcia Henrice Coelho / 10000438, Marcia Lauriodo Zamboni / 10001423, Marcia Margarete Neves Rodrigues / 10003455, Márcia Marinho Moreira / 10002246, Márcia Regina Kuchenbecker / 10004014, Marcia Regina Prata / 10002055, Márcia Sayori Ishirugi / 10000194, Marcia Swyan Matsutani / 10002305, Marcia Tavares Coimbra / 10004108, Márcia Valéria Benatti Camargo / 10002282, Marcia Veronica Varela Martins / 10002352, Marcia Xavier de Azevedo / 10002886, Marcílio Marques da Silva / 10003963, Marcio Alexandre Kalife Paiva / 10000983, Márcio Antonio Pontes Ibiapina / 10002117, Marcio Cardoso de Oliveira / 10000810, Marcio Correa Lira / 10001909, Marcio de Freitas Guedes Junqueira / 10003437, Marcio de Sampaio Rocha / 10001576, Marcio de Vasconcelos Martins / 10003881, Marcio do Prado Beltramini / 10000958, Marcio Fernando Kawagoe / 10004277, Marcio Ferreira Victorino / 10002089, Marcio França Teixeira / 10003892, Márcio José Teixeira de Sá / 10002950, Marcio Luciano de Melo / 10000723, Marcio Ramon Cruz / 10003513, Marcio Rodrigues Ribeiro / 10001538, Marcio Tadeu Goncalves da Silva / 10002290, Marcio Valerio Alves da Costa / 10002819, Marcio Yukio Tamada / 10002654, Marco Antonio Bazhuni / 10004063, Marco Antonio Brigolini Faria / 10003380, Marco Antonio Medina / 10004379, Marco Antonio Reina de Barros / 10003873, Marco Aurelio Estraiotto Alves / 10003444, Marco Aurelio Parodi de Andrade / 10002463, Marcos Adriano Gimenes Milan / 10004054, Marcos Antonio Ferreira da Costa / 10003568, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos / 10004254, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos / 10000462, Marcos Augusto Lopes de Castro / 10000568, Marcos Aurelio Campos de Souza / 10001127, Marcos Aurelio Franco Vecchi / 10001279, Marcos Carnevale Ignácio da Silva / 10003021, Marcos Cesar de Almeida Kluppel / 10004370, Marcos de Souza Baptista / 10000931, Marcos Felipe de Almeida Fernandes / 10000518, Marcos Henrique Bezerra Cabral / 10000807, Marcos Jose Mello de Souza / 10003924, Marcos Paulo Ferro de Oliveira / 10003073, Marcos Reis Silva / 10002834, Marcos Sanches Pita / 10001605, Marcos Soares da Mota e Silva / 10003894, Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira / 10000347, Marcos Ulhoa Dani / 10000499, Marcos Vinicius Coutinho / 10000270, Marcos Vinicius de Souza Valentim / 10000496, Marcos Vinicius Fernandes Basso / 10003528, Marcus Aurelio Caetano Lourenco / 10000100, Marcus Flavius Damasceno / 10004330, Marcus Goncalves de Castro / 10003279, Marcus Gouveia dos Santos / 10001567, Marcus Vinicius Cardoso da Costa / 10001965, Marcus Vinícius Claudino Oliveira / 10000542, Marcus Vinicius de Lima Oliveira / 10003424, Marcus Vinicius Gazzola / 10004544, Marcus Vinicius Machado de Araujo / 10003360, Margaret Moreira Cerqueira Machado / 10002895, Margarete Dantas Pereira Duque / 10000963, Margareth Bonini Merino / 10001307, Margareth Cardoso de Barros / 10001539, Margareth Lucia Silva Rodrigues / 10002899, Margareth Ottati Chio Andrada / 10004459, Margareth Rose dos Santos Abelha / 10002967, Margarida Nader Issa / 10003759, Maria Adelina Faciola Pessoa de Oliveira / 10002747, Maria Alexandra Santana Dalberto / 10003368, Maria Angela Furtado Laurentino / 10002546, Maria Aparecida Rassi Naciff / 10002808, Maria Artemisia Lemos Carvalho / 10001145, Maria Augusta Costa Bacelar / 10002821, Maria Auxiliadora de Oliveira / 10003531, Maria Auxiliadora Oliva Ribeiro / 10002087, Maria Carla Dourado de Brito Jurema / 10001695, Maria Carmen Lucia da Silva Pereira Primo / 10003908, Maria Carolina Amaral da Costa / 10001756, Maria Cecilia Ortolan Alves / 10004562, Maria Claudia Xavier Gomes / 10001207, Maria Cristhiane Santos de Oliveira / 10003752, Maria Cristina de Andrade Freire / 10001848, Maria Cristina Marques de Oliveira / 10001497, Maria Cristina Nascimento de Araujo / 10003407, Maria Cristina Nunes da Cunha Battaglin / 10001862, Maria Cristina Sbano Delorme / 10002932, Maria da Gloria Gomes de Andrade / 10003751, Maria da Graca Manhaes Barreto / 10002814, Maria da Vitoria Costa e Silva / 10003027, Maria das Gracas Tenorio Sammur / 10000341, Maria de Fatima Celestino / 10004028, Maria de Fátima Dias de Souza / 10001002, Maria de Fatima Lima da Costa / 10004081, Maria de Fatima Vital Antunes / 10001192, Maria do Carmo Petrucci Rangel / 10003502, Maria Doroteia Rodrigues / 10002265, Maria Eliane Marques de Souza Ramalho / 10004651, Maria Elisa Gouvea Neumann Esquenazi / 10003323, Maria Elisa Vidal Bernardo / 10003999, Maria Elizabete Ferreira Leiteiro / 10000323, Maria Eugenia Chaves West / 10002807, Maria Eugenia Horta Costa Sa Fortes / 10004252, Maria Fernanda Anachoreta Ximenes Rocha / 10004516, Maria Fernanda Figueiredo do Carmo / 10001360, Maria Fernanda Maciel Abdala / 10001588, Maria Fernanda Sbrissia / 10001485, Maria Fernanda Tapioca Bastos / 10000409, Maria Fernanda Zippinotti Duarte / 10003265, Maria Helena Miranda Alves / 10003196, Maria Hemília Fonseca / 10002795, Maria Ines da Silva Fernandes / 10002841, Maria Ines Reginato Lopes / 10001963, Maria Inez Ramos da Costa / 10003254, Maria Izabela Costa de Souza / 10003934, Maria José Costa / 10003817, Maria José Faís / 10000461, Maria Jose Muniz de Sousa / 10003518, Maria José Rigotti Borges / 10002541, Maria Kleiber de Araujo Fonteles Castro Leitao / 10003333, Maria Leda de Carvalho / 10002023, Maria Lucena Mor / 10000895, Maria Lucia Ribeiro Maciel / 10001220, Maria Lucia Ribeiro Morando / 10003258, Maria Luisa Calais / 10000524, Maria Luisa da Silva Canever / 10003808, Maria Luiza Leal Failace / 10001682, Maria Luzia Bezerra / 10002399, Maria Madalena Alves Carvalho / 10000124, Maria Mara das Doures Nogueira de Sales / 10002892, Maria Nely Bezerra de Oliveira / 10003461, Maria Patricia Seixas Jazbik / 10001338, Maria Paula Merighi / 10001855, Maria Paula Simoes Silva / 10004373, Maria Raphaella Valentin Casali / 10002855, Maria Regina da Costa e Silva / 10004420, Maria Regina dos Santos Vassou / 10000889, Maria Regina Salvoni / 10004440, Maria Rita Lauria de Cunto / 10003503, Maria Rosa Teixeira Santos / 10001614, Maria Rubia Nepomuceno Gomes / 10003900, Maria Suely Rodrigues Siqueira / 10003758, Maria Teresa Gondim Cardoso / 10003017, Maria Tereza Faria / 10002662, Maria Thereza Margotto Marianelli / 10003573, Maria Thereza Soares Bastos Carneiro / 10003990, Marialva de Carvalho Nogueira / 10000330, Mariana Alba Calafiori / 10001685, Mariana Andrade / 10001721, Mariana Bolcato Dibe Rodrigues / 10001889, Mariana Candal Soares / 10001866, Mariana Chaves Goncalves / 10004233, Mariana Correa Pires Schleumer / 10002615, Mariana Correia Rosado de Holanda / 10003140, Mariana Dantas Cassimiro da Silva / 10003610, Mariana de Barros Pena Ribeiro Paiva / 10001618, Mariana Leite de Araujo / 10000700, Mariana Leiu Richter / 10001525, Mariana Linhares Amigo / 10002015, Mariana Lopes Carvalho / 10003375, Mariana Medeiros Westphalen / 10004181, Mariana Neves Cabral / 10003768, Mariana Paraiso Souto Maior Malta / 10001845, Mariana Petit Horacio de Brito / 10002842, Mariana Rinaldi de Miranda / 10003361, Mariana Rosal Ribeiro / 10000433, Mariana Saboya Martins / 10001194, Mariana Tancredi dos Santos / 10000905, Mariana Tavares Barbosa / 10000200, Mariana Viégas Peixoto Onofre / 10003267, Mariane Amantino Csaszar / 10003619, Marianna de Souza Silveira / 10001937, Maricy Totino Vieira / 10001178, Mariella de Oliveira Garziera / 10000405, Marili Estela Puppio / 10002527, Marília Costa Blini / 10000280, Marília de Lima Mesquita / 10002192, Marilia Nabuco Santos / 10004271, Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes / 10001344, Marina Aliende Julião Furlan / 10000477, Marina Batista da Silva Lobato Fernandes / 10003939, Marina Cardim Mata / 10000737, Marina dos Santos Ribeiro / 10000679, Marina Guimarães Freire / 10000989, Marina Macedo Perry / 10002353, Marina Pereira Lima Penteado / 10001890, Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro / 10001628, Marina Schirato Guimaraes / 10000299, Mario Americo Caliano de Alencar / 10001054, Mario de Souza Carvalho / 10001880, Mario Roberto Pitagoras Costa / 10004241, Mario Vitor Suarez Lojo / 10002813, Marisa Figueiredo Gera Resende / 10000432, Maristela Ribeiro Machado Loureiro / 10000756, Mariza Louzeiro Tiago / 10003708, Mariza Valeria de Souza / 10002310, Marlene de Gouveia Laranja / 10002138, Marlene de Oliveira Padilha / 10003549, Marlene Radkowski / 10003864, Marlene Rodrigues Goncalves / 10002177, Marley Alisson Perdigao de Assis / 10001294, Marli Monteiro da Fonseca / 10003718, Marlo George Alves de Oliveira Matos / 10003006, Marlon Sandro de Oliveira Cruz / 10001394, Marta dos Santos Olavio / 10001881, Marta Suseni Soares de Lima Lisboa / 10000383, Martha Aciza Siqueira Teixeira / 10002717, Martha Elza Silva do Prado / 10001529, Mastecely Abreu Nery / 10002416, Mateus Pereira Accioly / 10002776, Matheu da Silva Tavares Gomes / 10002428, Matheus Brandao Moraes / 10001071, Matheus de Almeida Pernambuco / 10001523, Matheus Prates de Andrade / 10004342, Matilde Marta Custódio / 10004409, Maureen Ticiana Valle Gama e Santos / 10002011, Maurício Aguiar Santos / 10001044, Mauricio Brandao de Andrade / 10004449, Mauricio de Freitas Martins / 10003615, Mauricio Elias Callil / 10003095, Mauricio Gasparini / 10000491, Mauricio Graeff Burin / 10003523, Maurilio de Oliveira / 10004030, Maurilio Paulo Abreu de Oliveira / 10002091, Mauro Augusto Ponce de Leao Braga / 10003181, Mauro José de Moraes Sá Costa / 10000097, Mauro Lucio Oliveira da Silva / 10004177, Mauro Pereira de Miranda / 10002974, Mauro Roberto Vaz Curvo / 10000606, Mauro Sírio de Oliveira / 10000847, Mauro Vitor Tavares Bulhões / 10001827, Maximiliano Pereira de Carvalho / 10001817, Maxwell de Franca Barros / 10002832, Mayanna Bahia Amaro / 10000740, Mayra Sandrini / 10001584, Mayte Mattar Milleo / 10001350, Meire Rodrigues Lima / 10003366, Melina Silva Pinto / 10001753, Messias Malaquias da Costa / 10001684, Meyrimar Urzeda da Silva / 10002303, Mical Maciel / 10002845, Michael Wegner Knabben / 10001034, Michel de Barcelos Santos / 10000486, Michele da Costa Ebrenz Barbosa / 10001942, Michele Duarte Lima / 10001663, Michele Fernanda Bortolin / 10001595, Michele Itabaiana de Carvalho Pires / 10004223, Michele Paumgartten / 10003737, Michele Riekehr Tabosa / 10003429, Michele Silveira Mendonça / 10003600, Michele Souza de Lima / 10002028, Michelle de Morais Machado / 10000839, Michelle Gomes de Oliveira / 10004143, Michelle Ivana dos Santos / 10000360, Michelle Lebarbenchon Massignan / 10000284, Michelle Lerner Melamed / 10004238, Michelle Sampaio Oliveira / 10002184, Miguel Angelo dos Santos Cardos / 10004251, Miguel Costa Mendes / 10000322, Miguel Lauro dos Santos / 10000095, Milena Castelo Branco Bellinello / 10001259, Milena Martins de Oliveira / 10001540, Milena Portella Scofano / 10002172, Milena Rocha Tres / 10001244, Milena Silva Bezerra / 10001050, Milene de Castro Soares / 10003540, Milene Torres Godinho Secomandi / 10003612, Milton de Souza Junior / 10001084, Mirane Xavier de Almeida / 10002779, Miriam Dias Campos de Oliveira / 10002228, Miriam Okuno Gomes / 10001840, Mirian Barbosa Abreu / 10002405, Mirna Andrea Lemos dos Santos / 10001709, Mirna Sousa e Silva / 10000402, Mirna Thomaz de Barros / 10001561, Mitzi Eduarda Grube Pereira / 10002676, Monica Aparecida Xisto Machado / 10001801, Monica da Costa Henriques / 10000753, Monica de Moura Castro / 10003747, Monica de Sa Pinto Nogueira / 10003710, Mônica do Rêgo Barros Cardoso / 10003798, Mônica Gonçalves Ribeiro / 10001281, Mônica Helena Morro / 10001038, Monica Kaori Fuentes Kikuchi / 10000721, Monica Maria Correa Moreira Carneiro / 10002006, Monica Martins Tinoco / 10003014, Monica Novaes Arakaki / 10003981, Monica Obesso Carriello / 10002979, Monica Rodrigues Carvalho / 10002226, Monique Barbosa Schettino Ferreira / 10002434, Monique Borges Torres / 10002424, Monique Penna Leite / 10002458, Montalvan Antunes Rodrigues / 10001944, Mouzart Luis Silva Brenes / 10003828, Moyses Augusto Camilotti / 10000862, Mozart Pereira de Moraes / 10002850, Mozart Secundino de Oliveira Junior / 10003107, Murilo Barbosa César / 10001024, Murilo Maia de Oliveira / 10002332, Mylena Ramalho Vieira / 10002385, Nadia Fernandes cardoso da silva / 10000448, Nadia Soraggi Fernandes / 10000036, Nadia Teresinha da Mota Franco / 10003101, Nádia Turra Vieira / 10004159, Nadir Monteiro da Silva / 10001326, Nadja Cristine Capile de Oliveira Maia / 10004050, Narciza Maria Santos Ramos / 10001992, Natalia das Chagas Moura / 10001821, Natalia de Campos Malta / 10002454, Natalia Oliveira Marcilla Rodrigues de Carvalho / 10000285, Natalia Rocha Goncalves Coelho / 10002079, Natália Scassiotta Neves Antoniassi / 10001001, Nataniel Shirai Lopes / 10003212, Nathalia Pereira Torri / 10002940, Nathalia Sesti Reghelin / 10003114, Nayara Pepe Medeiros de Rezende / 10003538, Nayara Rangel Vasconcellos / 10001448, Nazareno Aguiar Martins / 10000758, Nei Almeida Santos / 10003858, Neide Maria Carvalho Abreu / 10003842, Neide Nunes Sequeira / 10003818, Neilton Tenorio de Lima / 10002518, Neisimar Cordeiro / 10002871, Nelson Jose dos Santos / 10002534, Nezildo de Jesus Santos / 10001659, Nicole Louise Alves de Melo / 10002544, Nicolle Neves Nobre / 10002995, Niedja Maria Rufino de Mello / 10001824, Nilcea Rodrigues Simoes Wetler / 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior / 10004057, Nilton Cezar Santos / 10001778, Nilvia Mano Aragao / 10001851, Nivea Maria Afonso Oliveira / 10002132, Noemia Celeste Galduroz Cossermelli / 10001512, Norberto Miguel de Souza Junior / 10002324, Norli Meneghini Carlini rebello / 10001674, Norma Martins Melo de Araujo / 10000368, Nuiquer Sousa Castro Filho / 10003504, Odacilio Barboza Junior / 10002474, Odete Alves de Oliveira Maggi / 10003397, Oilson Fernando Pereira / 10003706, Olgaildes Neves de Lima / 10000586, Olivia Floriano da Costa Nogueira / 10002049, Onelia Nereida de Alarcon / 10003723, Orlando Maranhao Gomes de Sa Filho / 10002354, Orlando Zanetta Junior / 10002775, Orlei Ribeiro Silva / 10003607, Oscar Cardoso de Siqueira Junior / 10004039, Osmair Trindade de Oliveira / 10000565, Osmar Benedito Priante / 10001035, Osmar Januzzi / 10001482, Osni Alves da Silva / 10000714, Oswaldo Gambogi Reis Netto / 10002002, Otavio Augusto Constantino / 10003979, Otavio Gazineu Cyranka / 10004242, Otavio Jonan da Rocha Paes / 10004071, Otavio Laio do Nascimento / 10000309, Pablo Felipe Simoes Oliveira / 10000997, Pablo Luiz Rosa Oliveira / 10001112, Pablo Souza Rocha / 10003771, Paloma Costa Peruna / 10004033, Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar / 10002068, Paola Pagani / 10003069, Pascal Lorenzon / 10000716, Patricia Alves Ferreira / 10003913, Patricia Balbuena de Oliveira Bello / 10000078, Patricia Bergamini / 10000083, Patricia Bley Heim / 10000602, Patricia Borba de Souza / 10002865, Patricia Caroline Silva Abrão / 10002591, Patricia Cohen / 10000187, Patricia Correa Gobbi Batistela / 10001699, Patricia Côrtes Lima / 10002453, Patricia Cristina de Souza / 10001048, Patrícia de Andrade Caproni / 10003293, Patricia de Assis Lelo / 10000774, Patricia Fraguas Caruccio / 10000345, Patricia Jaccoud Diz Torres / 10001687, Patricia Lacerda Lopes / 10002607, Patrícia Lampert Gomes / 10000722, Patricia Maciel Campos Ferreira / 10003020, Patricia Mara Geronutti / 10002004, Patricia Margarete do Nascimento / 10004451, Patricia Maria barreto / 10002317, Patricia Maria Oliveira Maciel de Almeida Lage Martins / 10002121, Patricia Maria Santana Sampaio / 10001635, Patricia Mauad Patruni / 10000976, Patricia Oliveira Lima Pessanha / 10004192, Patricia Ribeiro Vieira / 10001532, Patricia S Pulhese Ticom / 10001444, Patricia Shimizu / 10000306, Patricia Souza Anastacio / 10002365, Patrícia Thaís Duchnicky / 10000677, Patricia Valeria Pitta de Oliveira / 10000764, Patrícia Waldmann Padin / 10002207, Patricia Zeilmann Costa / 10001505, Patrick Arruda Leon Serva / 10003929, Paula Bacellar Moitinho / 10003664, Paula Cardoso Ferreira / 10001278, Paula Cristina Rodrigues Borsoi / 10003099, Paula Danielly Ricette Codong dos Reis / 10001313, Paula de Cassia Cazeiro da Cruz / 10001468, Paula Fernanda de Souza Fernandes / 10003557, Paula Frazao Gribel / 10002568, Paula Gouvea Xavier / 10003928, Paula Herrok de Andrade / 10002862, Paula Isabel Nobrega Introine / 10003191, Paula Kniebel de Oliveira Karner / 10003500, Paula Macedo Almeida / 10000454, Paula Marques Martins / 10000590, Paula Martins Gomes / 10000388, Paula Moscon Lordes / 10001308, Paula Naves Pereira / 10004065, Paula Regina Novello Cury / 10001434, Paula Roberta de Moura Watanabe / 10000135, Paula Rodrigues de Araujo / 10003916, Paula Roma de Moura / 10000397, Paulo Afonso de Figueiredo / 10003124, Paulo Aurélio Perez Minikowski / 10002536, Paulo Cesar Coutinho / 10000332, Paulo Cesar de Souza Ramos / 10004484, Paulo Cesar Portella Lemos / 10001590, Paulo Cesar Reolon / 10000872, Paulo de Tarso Careta / 10001813, Paulo Fernando Nogueira Cunha / 10001124, Paulo Fulvio Santos Marino / 10002588, Paulo Gonçalves Veloso / 10001560, Paulo Gustavo de Araujo Paiva / 10003701, Paulo Henrique de Sousa Azevedo / 10001148, Paulo Henrique Muniz Ferreira / 10003307, Paulo Jacinto de Sousa Crisostomo / 10000235, Paulo Jorge da Silva / 10004534, Paulo Maurício Pinheiro Monteiro / 10001222, Paulo Penteado Crestana / 10002916, Paulo Renato Fernandes da Silva / 10000027, Paulo Ricardo Tomasi Pereira / 10003740, Paulo Roberto Ishihara / 10003987, Paulo Roberto Laranjeira / 10003456, Paulo Roberto Medeiros Joaquim / 10000042, Paulo Roberto Muniz Martins / 10000106, Paulo Robson Moraes da Silva / 10003328, Paulo Santos de Lima Castro / 10000757, Paulo Sergio Brito Aragao / 10004211, Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior / 10004328, Paulo Vitor Siqueira Machado / 10003743, Pedro Augusto de Oliveira Neto / 10003390, Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto / 10001864, Pedro Costa Matos Lima / 10003897, Pedro de Abreu Falcao / 10002579, Pedro Etienne Arreguy Conrado / 10003025, Pedro Figueiredo Waib / 10002987, Pedro Henrique Conte Damasceno / 10003843, Pedro Henrique Guedes Bueno / 10001322, Pedro Jose Somesom Tauk / 10001847, Pedro Leandro Alvarenga / 10001608, Pedro Leo Bargetzi Filho / 10004274, Pedro Marcelo Sousa Baldez / 10003735, Pedro Paulo Meira Lima Silva / 10002495, Pedro Paulo Oliveira Furtado da Silva / 10004090, Pedro Paulo Passarelli Barros / 10003742, Pedro Rotta Lucena / 10003586, Pietro Coelho Barbosa Valerio / 10003086, Pollyane Cristina de Campos Rodrigues / 10004574, Pollyanna Cristina Dias Tibultino / 10002628, Pricila Apicelo Lima / 10004346, Priscila de Paula Cabral / 10000770, Priscila Fonseca de Souza / 10001611, Priscila Leiria / 10000109, Priscila Pivi de Almeida / 10000180, Priscila Rech Medeiros / 10000901, Priscila Rocha Margarido / 10002168, Priscila Titonelli Goncalves / 10002468, Priscilia Cristina Pereira Cardoso Silva / 10002431, Priscilla Albuquerque da Cruz Ferreira Coelho / 10001439, Priscilla Dagostino Lourencini Angelini / 10001715, Priscilla de Souza Francisco / 10003595, Rachel Correa Alonso da Silva / 10000407, Rachel Ferreira Cazotti Goncalves Fernandes / 10000209, Rachel Gomes Curcio / 10003901, Rafael Amaral Cardoso / 10004617, Rafael Bianco / 10003578, Rafael da Costa Campos Princivalli / 10000102, Rafael de Avila Maringolo / 10002948, Rafael de Carvalho Britto dos Santos / 10004186, Rafael de Oliveira Queiroz / 10003637, Rafael de Salles Cardoso / 10000101, Rafael do Carmo Barreto / 10003274, Rafael Fernandes Costa / 10002761, Rafael Ferreira Luciano Santos / 10002200, Rafael Garcia Rodrigues / 10000365, Rafael Goncalves Barroso / 10000416, Rafael Lander dos Reis Melo / 10003402, Rafael Mancilha Cancela / 10004506, Rafael Martins Faleiros Diniz / 10003707, Rafael Moreira de Abreu / 10002906, Rafael Salles da Mata Machado / 10001023, Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle / 10003356, Rafaela Costa Accioly Campos / 10002968, Rafaela de Freitas Santos / 10000211, Rafaella Bruna Reis Silva / 10002582, Rafaella Oliveira dos Santos / 10002980, Raissa Saldanha Menezes / 10003189, Raphael Jacob Brolio / 10002205, Raphael Santana de Oliveira Coelho / 10001625, Raquel Aparecida Passos Bismara / 10001282, Raquel Bezerra Muniz de Andrade / 10002201, Raquel Borsatto Lagustera / 10004305, Raquel Cavalcante Campos / 10002178, Raquel Cristiane Zacheu / 10002636, Raquel Cristina Baldo Fagundes / 10003626, Raquel de Campos Sampaio Fonseca do Valle / 10001045, Raquel Drumond de Andrade / 10004539, Raquel Favarato de Oliveira / 10001164, Raquel Freitas Evangelista Gondim / 10001790, Raquel Gibrowski Fae / 10003508, Raquel Motta / 10001636, Raquel Nery Cardozo / 10001673, Raquel Spinasse Gil Santos / 10003862, Raquel Tavares Miranda Maciel / 10000204, Raquel Viégas Peixoto Onofre / 10003109, Raul Guilherme Malacarne Dutra / 10000581, Regia de Oliveira Russell / 10001918, Regiane de Oliveira Bastos / 10002288, Regiane Lucia Bahia Zeidan / 10001779, Regina Aparecida Lopes Pinto / 10000412, Regina Aparecida Miranda / 10003520, Regina Celia Giacomet / 10003138, Regina Célia Oliveira Serrano / 10004551, Regina de Fatima Oliveira Maciel / 10001198, Regina Duarte Fernandes / 10003659, Regina Katia da Silva Ferrari / 10001533, Regina Paula Costa Zapater Sein / 10000695, Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior / 10000913, Reinaldo Bernardo de Souza / 10000473, Reinaldo de Medeiros Reis / 10002789, Reinaldo de Souza Pinto / 10003244, Rejane Mendonça de Britto Dantas / 10001311, Renan Dyonisio Matos / 10003185, Renan Gabi dos Santos / 10000174, Renata Accorinte Lavezo / 10000529, Renata Amaral Ladeira / 10002113, Renata Barroso da Cruz Bruno / 10000672, Renata Correa Neves / 10003630, Renata Cristina Costa de Almeida / 10002631, Renata da Rosa Souza / 10000916, Renata Doniak Ribeiro / 10002237, Renata Falcao Toscano / 10004210, Renata Felisberto / 10002919, Renata Gaspar Palmier Nunes / 10002805, Renata Knackfuss Rodrigues / 10001079, Renata Mangili Amaral de Sousa / 10001675, Renata Maximiano de Oliveira Chaves / 10001430, Renata Mello de Sa / 10003781, Renata Morais Bersan / 10002081, Renata Nobrega Figueiredo Moraes / 10002945, Renata Nogueira Pires Bellini / 10000411, Renata Nunes de Melo / 10001770, Renata Pedreira de Freitas Gaudio / 10001182, Renata Savino Bonadia / 10003304, Renata Schimidt Gasparini / 10001363, Renata Segadilha Borges Leven Siano / 10000710, Renata Silva dos Santos Pañella / 10003153, Renata Sílvia Rocha / 10002693, Renata Sobral da Fonseca / 10001188, Renata Uchoa Martins / 10000051, Renata Valle de Vasconcellos / 10001734, Renata Vianna Sartorio Curty / 10001803, Renato Alves Vasco Pereira / 10003575, Renato Clemente Pereira / 10000342, Renato de Oliveira Mello / 10003716, Renato dos Santos Souza / 10003151, Renato Fernandes de Oliveira / 10000799, Renato Filter Santos da Silva / 10000776, Renato Goldstein / 10000162, Renato Mascarenhas da Silva / 10003869, Renato Miragaya Rebello / 10003053, Renato Oliveira de Araujo / 10001358, Renato Quintiliano Pedroza / 10003115, Renato Vieira de Faria / 10004037, Rene Belode / 10002859, Riani Bolfoni / 10002677, Ricardo Albuquerque de Oliveira / 10002477, Ricardo Assirati Vicente / 10003264, Ricardo Cardoso da Silva / 10001177, Ricardo de Magalhães Rosa / 10003996, Ricardo de Souza Villalba / 10002169, Ricardo Felicio do Nascimento / 10002397, Ricardo Lopes de Souza / 10003936, Ricardo Luis Oliveira Tupy / 10004582, Ricardo Luiz de Albuquerque Meira / 10001571, Ricardo Luiz Moreira / 10002896, Ricardo Luiz Sichel / 10003738, Ricardo Machado Lourenco Filho / 10004008, Ricardo Magluta / 10000999, Ricardo Marsico / 10001063, Ricardo Monte de Sousa / 10003282, Ricardo Nishina de Azevedo / 10001537, Ricardo Pereira Machado / 10001907, Ricardo Quiroga Vinhas / 10002268, Ricardo Rosa Caldeira / 10003553, Ricardo Sidney Nascimento Silva / 10003072, Ricardo Teixeira da Silva / 10001656, Ricardo Trajano Valente / 10002767, Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez / 10001637, Richard Robspierre Pedro de Albuquerque / 10003291, Rikia Carolina Gouveia do Amaral / 10002725, Rita Angelica Silveira da Silva / 10001823, Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos / 10002649, Rita de Cássia Corrêa Marcatti / 10003011, Rita de Cassia Leal Martins Costa / 10001033, Rita de Cássia Nogueira de Moraes / 10000952, Rita de Cassia Pessanha Duarte / 10002961, Rita de Cássia Ribeiro Nunes / 10002467, Rita de Cassia Tenorio Mendonca / 10002419, Rita Georgia Siqueira / 10001969, Rita Luise Velanes Pinheiro / 10002822, Rivia Carole Nascimento de Moraes Reis / 10003622, Roberta Brum Santos / 10001424, Roberta Campos Ferro / 10004086, Roberta Cavalcante e Silva / 10000090, Roberta Confetti Gatsios / 10000881, Roberta da Costa Fonseca / 10002818, Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros / 10003844, Roberta Maciel Guimaraes / 10004229, Roberta Martins Botelho / 10003827, Roberta Maximiano Nobrega / 10004171, Roberta Pastor dos Santos / 10003441, Roberta Pinheiro de Azevedo / 10003809, Roberta Rocha Santiago Cabral / 10004166, Roberta Sangenetto Fernandes / 10003460, Roberta Silva Vilarins / 10000960, Roberta Silveira Zanetti / 10002357, Roberto Carlos Bernardo Rocha / 10003070, Roberto Carlos Rodrigues / 10003624, Roberto Cesar de Araujo / 10000965, Roberto Luiz das Neves Moreira / 10003229, Roberto Robson Remígio Medeiros / 10004405, Roberto Salerno Costa Santos / 10001113, Roberto Sampaio Gandara Junior / 10003383, Roberto Silva Junior / 10000986, Roberto Wakahara / 10002889, Robson Ramos / 10001389, Rocicleber Assis Damasceno / 10001805, Rodolfo Nunes de Souza / 10001420, Rodolfo Sobrinho / 10002838, Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos Dias / 10002190, Rodrigo Alessandro Matias Macedo / 10004447, Rodrigo Alicata / 10003463, Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira / 10000605, Rodrigo Candido Rodrigues / 10003346, Rodrigo da Silva Vieira / 10001361, Rodrigo de Almeida Pinheiro / 10004351, Rodrigo de Nardi Aranha / 10000094, Rodrigo de Oliveira Lucas / 10003728, Rodrigo do Carmo Santos / 10002371, Rodrigo Fernando Sanita / 10003691, Rodrigo Fontes Correa / 10002108, Rodrigo Jose Coelho Faggiani / 10004344, Rodrigo Jose de Queiroz Leite / 10003510, Rodrigo Leite de Castro / 10001751, Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa / 10002836, Rodrigo Machado Pereira / 10003045, Rodrigo Marcellino da Costa Belo / 10001749, Rodrigo Mariano Santos da Silva / 10004113, Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho / 10002983, Rodrigo Octavio Florez Fernandes Junior / 10003292, Rodrigo Parahyba de Araujo Pereira / 10003144, Rodrigo Pereira Vasco / 10002456, Rodrigo Rabelo Bandeira / 10003912, Rodrigo Reis Pastore / 10001165, Rodrigo Salim Nasr / 10001853, Rodrigo Souza Dias do Nascimento / 10003597, Rogerio Carvalho da Conceicao / 10000119, Rogerio da Silva Fadel / 10000698, Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva / 10001736, Rogerio Paschoalotto / 10003414, Rogério Pirani Zugatto / 10004076, Rogério Prates Periard / 10004224, Rogerio Rodrigues Fernandes / 10000253, Rogerio Silva Carneiro / 10001091, Rogerio Vasconcelos / 10003357, Romeu Modesto de Souza / 10000186, Romilda Scheres Molotto Firak / 10003992, Romulo Claudio da Silva Souza / 10003778, Ronald Amaral Baptista / 10000111, Ronaldo Almeida dos Santos / 10000378, Ronaldo Aparecido Caldeira / 10000074, Ronaldo de Albuquerque Agra / 10004298, Ronaldo Expedito de Sena / 10003166, Ronaldo Santos Resende / 10004625, Roquenaldo Raymundo Martins / 10003087, Rosa Maria Dantas dos Santos / 10004388, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro / 10003004, Rosamaria Novaes Freire Lopes / 10001602, Rosana Beraldo de Abreu e Pinto / 10004104, Rosana Maria Cintra dos Santos / 10002729, Rosana Marques Nunes / 10003536, Rosane de Medeiros Santos / 10002774, Rosane Pereira Barbosa / 10002225, Rosangela de Paiva Leao Cabrera / 10004194, Rosangela Franca Barbosa / 10001773, Rosangela Martins Monteiro / 10003047, Rose Tavares Lopes dos Reis / 10001036, Roseleide de Melo Oliveira / 10000828, Roselene Aparecida Taveira / 10001275, Roseli Maritan de Abdim Costa / 10002321, Roseli Rego Santos / 10002846, Roseli Vieira dos Santos / 10003060, Rosemary Caetano / 10000126, Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza / 10000547, Rosenir Borges da Silva Fernandez Vazquez / 10002105, Roserio Firmo / 10001828, Rosiane de Souza Catarina / 10003904, Rosiclea Coutinho Lobato / 10004219, Rosiete Leopoldina de Oliveira / 10003398, Rosilene da Silva Nascimento / 10004276, Rosimar da Silva Almeida / 10000938, Rosimara Cantares Silva / 10000116, Rosimeiri Gomes Basilio / 10002188, Rosimere Candida da Silva / 10002847, Rosiris Oliveira Paraense da Costa / 10001691, Rossanna Alves Moure / 10000445, Roziana Marta Venturim / 10001465, Rubia Zanotelli de Alvarenga / 10003785, Ruth Souza Mello Meirelles / 10003057, Ryan Brandao de Andrade Cardoso / 10002956, Sabrina de Paula Barbosa / 10001387, Sabrina Magalhaes Carneiro / 10003821, Sabrina Pereira de Freitas / 10004070, Sabrina Sirat da Silva / 10001187, Saisa dos Anjos Xavier Tavares / 10000254, Salma Fonseca Correa Goncalves Lima / 10002702, Salma Maria Silverio de Souza / 10001970, Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira / 10000242, Samanta Hernandes de Toledo Santos / 10002670, Sâmia Fátima Dias Aghiarian / 10003449, Samuel Almeida Figueiredo da Silva / 10004548, Samuel Barbosa Junior / 10003636, Samuel Batista de Sa / 10004531, Samuel Ferreira Braga / 10003729, Samuel Lima Andrade / 10001905, Sandia Marisa Laste / 10003152, Sandra Aparecida Paiva / 10000245, Sandra Cristina Vieira / 10001766, Sandra de Moraes Reis / 10004205, Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu / 10003793, Sandra Luciana Urnau / 10001240, Sandra Mara Freitas Alves / 10001916, Sandra Marques Canhassi Faeddo / 10003278, Sandra Martinez Nunez / 10001572, Sandra Mazzer / 10002391, Sandra Popolo / 10000720, Sandra Regina de Carvalho / 10000189, Sandra Seghetto Santiago Silva / 10003911, Sandra Xavier de Paula e Silva / 10002837, Sandro Alex Machado Viana / 10000310, Sandro Jose de Oliveira Costa / 10002289, Sandro Rodigheri / 10001846, Sandro Vieira Feitoza / 10002794, Sarita Algebaile Bondim / 10002093, Sarita Vera Bogado / 10004279, Saulo Dario Alves / 10001669, Saulo Loureiro Dubourcq Santana / 10002870, Saulo Santiago Malta / 10000955, Sayonara Gomes Bastos / 10002867, Schamkypou Bernardo Bezerra / 10001342, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos / 10004467, Sebastiao Carlos de Oliveira / 10003423, Sebastiao de Almeida Carvalho / 10004145, Sebastiao de Azevedo Rios Alves / 10000884, Selma Dantas Teixeira Sabra / 10000553, Selma Oliveira Silva dos Santos / 10000264, Selma Regina Tosta Silveira / 10002642, Sergei Becker / 10000351, Sergio Eduardo Felix da Silva / 10004132, Sergio Luis Ortiz / 10001193, Sergio Moreira dos Santos / 10003137, Sergio Paulo de Andrade Lima / 10004338, Sergio Pereira Lopes / 10000038, Sergio Ricardo Santos de Oliveira / 10001616, Sergio Seiti Kurita / 10001453, Sergio Shiroma Lancarotte / 10001632, Sergio Silveira Mourao / 10000219, Sérgio Vasco / 10002300, Sheila Andrade Mendonca / 10001796, Sheila Aparecida Santana Abad Muro / 10002109, Sheila Carneiro Silva Silveira / 10000929, Sheila Maria de Souza Santos / 10002661, Sheila Migliorini / 10002643, Sheyla Fonseca / 10001348, Shirley Ferreira Teixeira / 10002267, Shirley Maria Mendes / 10002349, Shyrley Souza da Silva / 10000812, Sibele Rosi Moleta / 10003697, Sidney do Espirito Santo Junior / 10004359, Sidney Matheus / 10001285, Sidney Serudo de Mendonca / 10001070, Silas Farias Dias / 10004031, Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva / 10002831, Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues / 10003583, Silvana Miranda Correa / 10003480, Silvania Cerqueira Klein / 10000915, Silvia Andrea Cupertino / 10002802, Silvia Aparecida Sawaya Sacamoto Calusa / 10003322, Silvia Cristina Rodrigues / 10001056, Silvia de Braga Arão / 10001241, Silvia de Matos Carvalho / 10004647, Silvia dos Santos Correia / 10001704, Silvia Fidalgo Lira / 10002058, Sílvia Figueiredo Araújo / 10001417, Sílvia Helena Silva / 10002595, Silvia Ivone de Oliveira Borba Poltronie / 10002572, Silvia Maria Machado de Araujo / 10000970, Silvia Maria Maia Xavier / 10000525, Silvia Olivieri Carneiro de Souza / 10001009, Silvia Regina Bandeira Dutra / 10000604, Silvia Regina de Souza / 10004608, Silvia Regina Macedo de Azevedo Henriques / 10003462, Silvia Vianna Câmara / 10003040, Silvio Cesar Bandeira de Azevedo / 10003839, Silvio Fernandes / 10001926, Sílvio Salles Pinto Filho / 10003184, Simone Aparecida de Oliveira Andrietta / 10001559, Simone Batista / 10001987, Simone Bemfica Borges / 10003660, Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos / 10001972, Simone Cavalcante Guerreiro Scalon / 10002788, Simone Cristina Sanches / 10000067, Simone de Sa Portella / 10002164, Simone Freitas Paiva Cavalcanti / 10003337, Simone Maciel Saqueto Siquera / 10002239, Simone Nunes Brandao / 10003149, Simone Socorro da Silva Sampaio / 10003517, Simone Sordi / 10002982, Sinuhe Perazzolo Lucas / 10001774, Sofia Lima Dutra / 10002758, Sol Alexander Sandrini Ferreira / 10003688, Solange da Silva Rocha / 10002880, Solange Ferreira de Menezes Sa / 10002369, Solange Tavares Frazão / 10002602, Solano Cledson de Godoy Matos / 10003499, Sonia Carlos Ferreira da Silva Almeida / 10001531, Sonia Cristina de Souza Almeida / 10003022, Sonia Fernandes de Almeida / 10003018, Sonia Maria Barbosa / 10002052, Sonia Maria Nunes / 10001252, Sonia Maria Soares / 10004164, Sonia Triani Alvarez / 10002583, Sophia Kreutz / 10001174, Soraia Santos Cruz / 10000624, Soraya Maria de Souza / 10000185, Stella Paiva de Autran Nunes / 10003155, Stella Rodrigues Ganem / 10003085, Sther Schettino / 10004497, Sueli Lima de Souza / 10000081, Suely Barbosa Silva / 10002396, Suely Rosa dos Santos / 10000851, Suêrda Naglle Sant Ana Monteiro / 10002110, Suly Parente Aguiar / 10004075, Suyan Cristina Malhadas Lima / 10000266, Suzana Zancope Delibo / 10002127, Sylmar Gaston Schwab Junior / 10000039, Sylvanna de Jesus Silva Schults / 10000736, Sylvia Balan de Campos / 10003098, Taciana da Rocha / 10003285, Taciana Kelly Tenório de Alencar / 10001708, Taciela Cordeiro Cylleno / 10001214, Tadeu Guimaraes Kangussu Junior / 10003408, Taiene Aparecida Garcia / 10002085, Tais Batista Fernandes Braga / 10000511, Taisa Sadovski Jacome da Silva / 10001184, Taisa Santos Carvalho / 10001149, Tales Picchi Alves / 10003083, Talita Cecilia Souza Kloh / 10002532, Talita Silva Filippo / 10001180, Tamara Valdivia Abul Hiss / 10004026, Tânia Celia Russo / 10003392, Tania Cristina Vianna Garrido de Lima / 10001826, Tania Haddad Pessoa / 10004552, Tania Maria Pereira de Araujo / 10003395, Tania Maria Pereira Teixeira / 10001719, Tania Raquel Rulli / 10003769, Tania Regina Paixao Nogueira de Sa / 10001004, Tarcisio Monteiro de Vasconcelos / 10002931, Tarsis Silva de Cerqueira / 10002082, Tathiana Nery Moreira Dopazo / 10001478, Tatiana Agda Julia Elenice Helena Beloti Maranesi / 10001131, Tatiana Arruti Lyrio Principe de Oliveira / 10000419, Tatiana Barreto Bispo Ramos / 10003883, Tatiana Cardoso de Oliveira / 10002545, Tatiana Ito Cesaro / 10002666, Tatiana Olimpio Fortuna / 10001973, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe / 10003277, Tatiana Ribeiro Freire dos Santos / 10001765, Tatiane David Luiz / 10000533, Tatiany de Cássia Nunes / 10000046, Tatyane de Araujo Campos / 10002634, Tayane Martins Mady / 10001496, Tennile Ribeiro da Cruz / 10002154, Teresa Cristina da Silva Gonçalves / 10003492, Thais Aguiar de Azevedo / 10001522, Thais Andrade das Neves / 10001400, Thais Cavalheiro da Silva / 10003261, Thaís Coimbra Marigo / 10001806, Thaís de Menezes / 10000031, Thais de Morais Andrade Almeida / 10002954, Thaís do Rêgo Monteiro / 10003117, Thais Fonseca e Costa / 10003451, Thais Gomes Lira Lemos / 10001829, Thais Haddad Pessoa / 10003092, Thais Lopes Chacara de Aguilar / 10003332, Thais Michelli / 10003804, Thais Perrone Pereira da Costa Brianezi / 10002059, Thais Rocha Cavalcante Feitosa / 10002436, Thais Silveira de Arruda Moraes / 10003327, Thais Vieira da Rocha / 10003007, Thaise Tenorio Marinho / 10001609, Thamara Talini / 10002742, Thelma Vaz de Mello Taube / 10003627, Themis Alexandra Aguiar Slaibi / 10001315, Thiago Aguiar de Carvalho / 10000212, Thiago Fernando de Freitas / 10002126, Thiago Ferreira da Silva / 10003128, Thiago Henrique Souza Munt / 10001502, Thiago Leal de Oliveira / 10001979, Thiago Linhares Paim Costa / 10003641, Thiago Marinho do Nascimento / 10000607, Thiago Montenegro Macedo / 10001878, Thiago Rabelo da Costa / 10004180, Thiago Ragonha Varela / 10003296, Thiago Sarinho Maciel / 10002567, Thiago Serrano Pinheiro de Souza / 10001613, Thiago Valbao Poleti / 10002335, Thiara Brasil Ricarte Lima / 10000271, Tiago Felipe de Moraes / 10003512, Tiago Maciel de Oliveira da Trindade / 10002963, Tiago Muniz Cavalcanti / 10001814, Tiago Nozuma / 10000425, Tiago Ranieri de Oliveira / 10002944, Tiago Rodrigues Morgado / 10002969, Tirso Bataglia / 10003459, Tito Livio de Figueiredo Neto / 10002586, Trícia Alves Pinheiro / 10001472, Túlio Mota Alvarenga / 10001892, Udemia Luiz Silva de Carvalho / 10003671, Ursula Campos Franca Cohim Mauro / 10002686, Vagner Dezani Lemos / 10003868, Vagner Lanzoni da Silva / 10000386, Valdemir Batista do Nascimento Silva / 10002488, Valdete Ronqui de Almeide / 10000554, Valdir Aparecido Consalter Junior / 10001479, Valeria marinho pessoa / 10000296, Valeria Canedo Xavier / 10004470, Valéria Cristianne Kunihoshi Mariano / 10004369, Valeria de Oliveira Medeiros / 10004231, Valéria Dias Mendonça Vieira / 10001686, Valeria Nacif Habib / 10000951, Valéria Semeraro / 10002632, Valeria Terezinha Guilhon Boechat / 10002905, Valeska Rosa de Paiva Chaves / 10001263, Valquiria Galvanin Marostica / 10000133, Valquiria Tavares / 10003141, Valter Rodrigues Viana Junior / 10001762, Vanda de Freitas Silva / 10004202, Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins / 10002891, Vanderson Pereira de Oliveira / 10001351, Vanessa Alencar Marinho / 10001698, Vanessa Anitablian Baltazar / 10003927, Vanessa da Conceicao Silveira / 10003088, Vanessa Flávia Cusin / 10004237, Vanessa Grenier Ferreira Motta / 10003295, Vanessa Maria sampaio lopes villanova / 10001694, Vanessa Monique Blavignac / 10002316, Vanessa Oliveira da Silva / 10002040, Vanessa Pires Nunes / 10003602, Vanessa Souza Tavares / 10002050, Vanessa Terceiro Jorge Viana / 10003861, Vania Regina Sardinha de Amorim / 10001405, Vânia Romie Nogueira / 10001080, Vanusa Mannes / 10004402, Varese Ribas Horta / 10001369, Vera Cristina de Souza Fava / 10000898, Vera Lucia Costa Bethencourt / 10002769, Vera Lucia de Campos Medrado / 10004529, Veralúcia Barbosa de Andrade / 10001545, Veranici Aparecida Ferreira / 10001679, Veridiana de Souza Pinto Pieroni / 10002824, Veronica Carneiro de Aguiar / 10001334, Veronica Kamila Pires Mosquera / 10000087, Veronica Ribeiro Saraiva / 10001090, Veruska Frota Monteiro / 10003320, Vicente Angelo Silveira Rego / 10001870, Vicente Augusto Lorenz / 10000564, Vicente de Paula Barbosa Marques Junior / 10002223, Vicente de Paula Hildevert / 10000526, Vicenzo Kuhn Camilotti / 10003249, Victor Afonso Zatta Vignatti / 10000483, Victor Frederico Lago Zech / 10002764, Victor Majela Nabuco de Menezes / 10000070, Victor Pessanha Reder / 10000442, Vinicius Aparecido da Graca Silva / 10003700, Vinícius Bizzo da Cunha / 10000793, Vinicius de Castro Greff / 10001228, Vinícius de Miranda Taveira / 10002158, Vinícius Leite Zambelli de Almeida / 10002034, Vinicius Pinto da Silva / 10000143, Vinicius Rangel Gomes / 10002823, Vinicius Rodrigues Lima Dias / 10000833, Vinícius Teixeira do Carmo / 10004492, Violeta Tinoco da Cunha Valle / 10001372, Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva / 10002001, Vitor Fabiano Tavares / 10000865, Vitor Hugo Brandt Schmechel / 10004072, Vitor Pampin Rodriguez / 10000494, Vitor Pina Crespo / 10001922, Viviam Yara de Souza / 10000500, Vivian Carrinho Renart / 10003783, Vivian Gomes Ayache / 10003199, Vivian Gomes da Costa / 10000260, Vivian Pinarel / 10004170, Vivian Roque Costa / 10000308, Vivian Santos de Araujo / 10003182, Viviana Aparecida de Arruda Perugini / 10002558, Viviana Rodrigues Moraya / 10002554, Viviane Alves Pinto / 10000739, Viviane dos Santos Bicudo / 10001990, Viviane Gomes Vitor / 10002934, Viviane Pires de Souza Araujo / 10004087, Viviane Soares Moreira / 10002618, Viviane Stadler Fagundes / 10000170, Viviane Vidigal de Castro / 10002918, Vivianne de Lucena Rangel Ferreira / 10003801, Vladimir Lopes Rosa / 10001932, Vladimir Paes de Castro / 10001245, Wadson Venancio de Moraes / 10003065, Wagner da Silva Serra / 10003201, Wagner Galvao Ribeiro / 10001732, Wagner Luiz Cavalcanti Cosenza / 10004140, Wagner Monteiro Lima / 10000490, Wagner Sgobi Fassi / 10001547, Walderez Monteiro Tomaine / 10000123, Waleska Marcele Oliva / 10001306, Walkiria Rosely Rizzo Rodrigues / 10003656, Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro / 10004334, Walter Haag / 10004118, Wander Medeiros Arena da Costa / 10002723, Wanderley Calazan Alvarenga / 10001644, Wanderley de Freitas Martins / 10003526, Welington Benedito Alves Ferreira / 10002992, Wellington Jose Agostinho / 10002440, Wellington Roberto Ferreira / 10002755, Welton do Nascimento Braz / 10002234, Wemerson Robert Soares Sales / 10001019, Wendy Luiza Passos Leite / 10002311, Wesley de Souza Cabral / 10000598, Wesley Pellegrini da Costa / 10001324, Weslley Bormann / 10004314, Wilce Paulo Leo Neto / 10002671, William Martins / 10003246, William Paiva Marques Junior / 10003588, William Rodrigues Monnerat / 10000662, Willians Lima de Carvalho / 10002211, Wilson Braga da Silva / 10003614, Wilson Ferreira Pinna / 10000761, Wilson Jose Monteiro / 10003342, Wilton Sobrinho da Silva / 10002242, Wiviane Maria Oliveira de Souza / 10000939, Yaciara Pinheiro de Almeida / 10002185, Yara Peixoto Felipe / 10001978, Yaslene Ferreira da Costa Silva / 10000903, Yonne Odile Medeiros Jacinto / 10004528, Zelia Leocadia da Trindade Jardim / 10001300, Zenobio Alves de Araujo Junior / 10001457, Zomnia Beatriz Patino Oliveira.\r\n\r\n3 DA PROVA OBJETIVA SELETIVA\r\n\r\n3.1 A prova objetiva seletiva (Primeira Etapa) constará de 100 (cem) questões objetivas, com 50 (cinquenta) questões em cada dia, e com duração de 4 horas por dia, com início às 14 horas no dia 7 de agosto de 2010 e às 9 horas, no dia 8 de agosto de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, no seguinte endereço.\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\nLocal\r\n\r\nTodos os candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida \r\n\r\nSociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A (SUESC) - Praça da República, n?‹ 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.\r\n\r\n4.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.\r\n\r\n4.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.\r\n\r\n4.3 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 17 do Edital de Abertura, publicado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e neste edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR \r\n\r\nPresidente-Suplente da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 990288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "989790": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema., no exercício da Vice Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Sem Adv N/ Autos ]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989790"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "989874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 32/09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor dos magistrados - Juiz George Luis Leitão Nunes e Bruno de Paula Vieira Manzini, no valor de R$ 66,40 (sessenta e seis reais e quarenta centavos), conforme documentação constante nos autos do processo.\r\n\r\nPublique-se. Em 19 de julho de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 989874"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "990265": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 31/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTãO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02575-2010-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judicirio, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO AMARAL AMADOR DOS SANTOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 990265"
                        ],
                        "990266": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 20.07.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1312/1995, de JURANDIR DE LIMA ROCHA. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.757 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-06385-2010-000-01-00-3, de PIETRO COELHO BARBOSA VALERIO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.043 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-6659-2010-000-01-00-4, de ADRIANA CARDOSO DE AQUINO. Assunto: Averbação: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 8.539 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 990266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "989648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-53.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heleny Fatima Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-12.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro da Silva Telles [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilcea Cristina Barreto Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilcea Cristina Barreto Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Corrêa de Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2002.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Pereira de Medeiros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lina Veloso Zani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdelis dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdelis dos Santos Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 989648"
                        ],
                        "989644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Rcte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana de Jesus de Sousa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes America Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011000-86.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Debora de Moraes Dias [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: Cofix Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: Adriano de Moraes Dias [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcte: Cencom S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcte: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcdo: Debora de Moraes Dias [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)], Rcdo: Cofix Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Cencom S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcdo: Adriano de Moraes Dias [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cencom S.A., Rcdo Cofix Empreendimentos Ltda., Rcdo Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Debora de Moraes Dias. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcte Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0181400-35.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Variglog Logistica S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Oswaldo Santos Figueiredo Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Santos Figueiredo Junior, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Semic Servicos Medicos A Ind. Com. S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ina Patricia Carvalho Lirio Andre [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ina Patricia Carvalho Lirio Andre\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Semic Servicos Medicos A Ind. Com. S/C Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Ferreira dos Santos, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Jesus Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Jesus Nunes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Reis da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Reis da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Josenilton Alves Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josenilton Alves Rodrigues . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: José Ricardo Bessa Silvério [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: José Ricardo Bessa Silvério [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Ricardo Bessa Silvério , Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcte: Angela Ferreira Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Angela Ferreira Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Angela Ferreira Tavares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Roger Winston Bertrand Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Roger Winston Bertrand Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roger Winston Bertrand Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Jose Ferreira Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Vera Cruz Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100400-73.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Myrian Junqueira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Myrian Junqueira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Brasileiro de Descontos S.A. - e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005100-33.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ewanilda Assis Passos Senna Madureira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155800-72.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Benício de Sousa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wanderley Benício de Sousa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Adilson Carlos Clen Lontra [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Carlos Clen Lontra [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Carlos Clen Lontra\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021000-81.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Costa Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elizabeth Costa Leal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Brasileiro de Descontos S.A. - . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Luiz Soares Salema [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Luiz Soares Salema\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viacao 1001 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026200-95.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fernanda da Silva Neves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda da Silva Neves, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atagnan Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atagnan Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caprichosa Auto Onibus Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aldecir Jacinto Aperibencio [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldecir Jacinto Aperibencio, União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Ita Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Hernani Winckler Noethen [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hernani Winckler Noethen. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jozy Teixeira de Castro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jozy Teixeira de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcdo: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Cristiane Flexa Kuntze\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Academia Exercity Hidrocenter Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antonio Monteiro de Morais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Pereira Portela [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Jose Pereira Portela\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associacao Educacional Veiga de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104500-61.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Diniz Carlos [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Verônica Diniz Carlos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulasses Affonso Pinto [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Rcdo: Rubens Machado Pascoal [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Rcdo: Edimilson de Oliveira Bonfim [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Rcdo: Aldemira Gomes da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldemira Gomes da Silva, Rcte Edimilson de Oliveira Bonfim, Rcte Rubens Machado Pascoal, Rcte Ulasses Affonso Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068900-93.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano José Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Rcte: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano José Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Rcdo: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano José Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de B2W - Companhia Global de Varejo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elvio Dias Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Blue Anturius Projetos Construções Ltda, Rcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elvio Dias Vieira, Rcdo Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 989644"
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Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilco Power Equipamentos e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Miranda da Paixao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcte: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Moura dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2008.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Crespo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Rcte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Rcdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Elizabeth de Paula Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massangana Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-02.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Bruna Daibes Castro Sorrentino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Daibes Castro Sorrentino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-48.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Vilas Bôas de Meireles [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2 Região - CREFITO-2 [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valter Vilas Bôas de Meireles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA TANIA MARA CARVALHO SANDRES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Kleber Batista da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleber Batista da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kleber Batista da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Vidal Leite Ribeiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvia Vidal Leite Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Denilson da Silva Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Denilson da Silva Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.1991.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: FAUSTO COELHO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Ferraz de Abreu [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: ARC INIMIGOS ASSOC. BAR E RESTAURANTE LTDA.ME [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Ferraz de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Jose Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2006.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Elizeu de Lima Santos Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizeu de Lima Santos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Carlos Granja da Silva [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Paulo Mario de Araujo Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paulo Mario de Araujo Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Mario de Araujo Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Quintanilha Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Quintanilha Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcte: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Teresa Maria Dias Reis e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-16.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa P. Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcdo: Tatiana Batista Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Rcdo: Coopexpress Cooperativa e Expr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-64.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Carvalho de Oliveira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Carvalho de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Joedir Muniz da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joedir Muniz da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190900-19.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Souza de Oliveira [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cid Bauer Cesar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Rcdo: José Henrique de Jesus Scher [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-03.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Dias Fernandes Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcte: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ednoelia Amaro dos Santos e outros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcte: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nRcdo: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Rcdo: MKT Recursos Humanos Ltda, Rcdo: Ednoelia Amaro dos Santos e outros [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane Gaia Zacharias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eusebio Tejera Pessoa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-16.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Marinho Oliveira Ferreira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-76.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Rcte: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Aparecida Torres de Oliveira Fernandes [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Rcdo: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Rcdo: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Taulois Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Garrido Júnior [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Rcdo: Brisa Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Rcdo: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson da Silva Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Oliveira de Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190900-81.2003.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 989645"
                        ],
                        "989646": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Fernando Azevedo Nery [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Fernando Azevedo Nery\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085301-10.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250200-85.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO ARGENTINO DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RONALDO ARGENTINO DOS REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Rcdo: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. \"O Estado de São Paulo\"\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Rcdo: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Lopes Nonato da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cássia Laís Viana da Fonseca [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Neves de Carvalho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Rcdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-18.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Geraldo Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Rcte: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Rcdo: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Rcdo: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ricardo Lopes Mendes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192700-60.2006.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: T N L Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo T N L Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-09.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Joana D´Arc de Paula Goiatá [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana D´Arc de Paula Goiatá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-19.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Agdo: Juvaldo de Sá Bitencourt, Agdo: MANOEL DA COSTA PEREIRA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)], Agdo: Hélio de Sá Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcia Ramos de Souza Pires [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Ramos de Souza Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Marcio Martins [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2004.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)], Rcte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcdo: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Pereira do Nascimento (OAB: RJ 124672 - D)], Rcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASESPA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Soares [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano de Albuquerque Mourao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112601-13.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Pereira Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CLEYTON FRANCISCO OURIQUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRcdo: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: União a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLEYTON FRANCISCO OURIQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jean Leite da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-75.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Rcte: Alexandre Gil de Souza Gomes [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gil de Souza Gomes [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)], Rcdo: H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H. Dantas Comercio de Navegacao e Industrias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sayoart Industrial S.A. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Faria Borges [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Faria Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Allevato [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusto Allevato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-80.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Americo Bento da Silva Neto [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Rcdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americano Ltda - COSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-83.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Teixeira Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isac Jacinto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALACE MIRANDA NOVAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-39.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperacoes de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Clarice Carreiro do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Rcdo: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recuperacoes de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Staff Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Rcdo: Simone de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-21.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Edilene dos Santos Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene Aparecida Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius da Silva Moraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Felipe [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcte: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 989646"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0189500-70.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Benedito Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Benedito Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Link Park Administracao e Assessoria Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Juarez Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez Dutra Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0296300-02.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S/C Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Rcdo: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2002.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: THOMPSON BORGES VASCONCELOS [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-75.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Papeis Sao Nicolau Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Agdo: Jose do Nascimento Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Alves Saldanha [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Alves Saldanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Julio Cezar Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290800-83.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: ADELMARO BARBOSA IMBUZEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: ADELMARO BARBOSA IMBUZEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Rcdo: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-75.1998.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: ADIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Sonia Regina Ribeiro Couto (OAB: RJ 87267 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO ESTEVES REPRESENTADO POR MARIA ZELINA FIORE ESTEVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234500-39.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Rcdo: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Rcte: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Jefferson Lima Henrique [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 989647"
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                        "990277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006618-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joene Braz da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Panfix - Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "990011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag (TRT-Pet-0381400-67.2007.5.01.0000)\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do TRT-1ª Região (a/c Adv. Drs. Wanderley Rebello de Oliveira Filho - OAB/RJ-37470 - e Cesar Augusto Spezin Kühner de Oliveira - OAB/RJ-59852)\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo - Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do TRT-1ª Região\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se à disposição do requerente na Secretaria do Órgão Especial/Tribunal Pleno a íntegra dos debates referentes ao presente feito e cópia do acórdão de fls. 562-575. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. \r\n\r\nId: 990011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "989239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nProcesso: 0325400-23.2002.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Dra. Rita de Cássia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : SINDICATO DAS ENTIDADES DE CULTURA FÍSICA E DE ESPORTES TERRESTRES, AQUÁTICOS E AÉREOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dr. Napoleão Tome de Carvalho OAB/RJ1311A).''...RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, sem imprimir efeito modificativo ao Aresto.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "986643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Angélica Mendes Alevato, Ipte Marco Aurélio Mendes Alevato, Ipte Maurílio Giovanni Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Sra. Nedir Cristina da Silva Lamy, face à devolução da notificação de fls. 126 com a informação de que a mesma mudou-se, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e consequente cassação da liminar deferida às fls. 03/05, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 986643"
                            ],
                            "988904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0396600-17.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Ipte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Itaborai\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 (cem) reais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0655800-34.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marta Lucia da Rocha Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Tinoco Lazaroni\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 (oitenta) reais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0175700-26.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valeria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valeria de Abreu Fraxino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000368-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcos Arouca da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fluminense Football Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0257100-62.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nFernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 988904"
                            ],
                            "988958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Adelino Teixeira da Conceição Petrometal Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94-verso, devendo vir aos autos com o atual endereço do Terceiro Interessado, Sr. Adelino Teixeira da Conceição, no prazo de 10 (dez) dias, face à devolução da notificação de fls. 94 com a informação de que o mesmo mudou-se, sob pena de extinção da ação mandamental, sem resolução do mérito e, por consequência, na revogação da decisão de fls. 87/90 que deferiu o pedido liminar requerido.\r\n\r\nProcesso: 0002313-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Murilo Gomes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: BRASPETRO - PETROBRÁS INTERNACIONAL BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY IVAN DE CARVALHO MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Murilo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, devendo vir aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço do Sr. Ivan de Carvalho Motta, bem como da Braspetro Oil Service Company, Terceiros Interessados, face às devoluções das notificações de fls. 54, sob pena de extinção da ação mandamental, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rogéria Mendonça Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibães (OAB: RJ 66247 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, acerca da interposição do Mandado de Segurança de nº 0000870-47.2010.5.01.0000, a fim de que possa, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 2061800-12.2001.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 68A VT/RJ\r\n\r\nTI: 1) VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A; 2) PAULO ROBERTO PONTANI FILHO [Adv. Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB: SP 108664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO PONTANI FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho, digo, do v. Acórdão de fls. 112/112-verso que, por unanimidade, acolheu a preliminar de extinção do feito por perda de objeto, aplicando o art. 267, IV, do CPC, ficando o Impetrante condenado ao pagamento de custas processuais noimporte de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 2061800-12.2001.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIpdo: EXMO SR JUIZ DO TRAB DA 68A VT/RJ\r\n\r\nTI: 1) VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A; 2) PAULO ROBERTO PONTANI FILHO [Adv. Cristina Aguiar Santana Moreira (OAB: SP 108664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MAURO ENRICO BARRETO NAHOUM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115-verso, devendo vir aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, com o atual endereço da Vetor Empreendimentos e Administração S/A, Terceira Interessada nos autos do Mandado de Segurança de nº 2061800-12.2001.5.01.0000, face à devolução da notificação de fls. 115 com a informação dos correios de que a mesma mudou-se da Rua do Mercado, 11/8º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0588900-69.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda (Rede Multimarket) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Goncalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Goncalves Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nFernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 988958"
                            ],
                            "989062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nTI: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nRegularizar representacao nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 87.\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: 1) Raimundo Sidney Ferreira dos Santos; 2) R.H. Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 273 que deferiu a devolução de prazo por mais 30 (trinta) dias para o fornecimento do atual endereço da R.H. Assessoria e Serviços Ltda., ora Terceira Interessada, sob pena de extinção da ação rescisória de nº 0001132-94.2010.5.01.0000, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001823-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: 1) Alexandre Leornado Firmino; 2) Antonio Bernanrdo dos Santos Filho e Maria da Penha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CARLA MAGNA JACQUES GARCIA e OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199-verso, que determinou a intimação dos impetrantes para virem aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, com o atual endereço do Sr. Alexandre Leonardo Firmino, ora Terceiro Interessado, sob pena de extinção da ação mandamental de nº 0001823-11.2010.5.01.0000, sem resolução do mérito, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 198 com a informação de que o mesmo mudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Gedison Peixoto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 que deferiu a dilação de prazo requerida, por mais 10 (dez) dias, para apresentação do endereço atualizado do terceiro interessado, Sr. Gedison Peixoto de Oliveira, face à devolução da notificação de fls. 236 com a informação de que o mesmo mudou-se da Estrada RJ-116, Km 38, Condomínio Vilage Ipanema I, Casa 16, Reta dos Ypês, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, sob pena de extinção da ação mandamental de nº 0000361-19.2010.5.01.0000, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2010. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 989062"
                            ],
                            "989079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0267300-31.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADM TRADE SERVICES LTDA, Rqdo PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199:\r\n\r\n\"Esta Medida Cautelar Inominada pretendendo a suspensão da execução de Reclamação Trabalhista foi preparatória à Ação Rescisória 0344200-55.2009.5.01.0000, feito extinto sem resolução do mérito, conforme a Decisão de fls. 505 daqueles autos, já transitada em julgado.\r\n\r\nTratando-se de procedimento preparatório e acessório à extinta Ação Rescisória, esta Medida Cautelar seguirá a mesma sorte daquela, impondo-se determinar sua extinção sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, ante a natureza preparatória desta Ação Cautelar.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nTania da Silva Garcia\r\n\r\nDesembargadora Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2010. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 989079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "990142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000187-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Elizabeth Bezerra da Nóbrega [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Elizabeth Bezerra da Nóbrega\r\n\r\nDespacho fls.35 verso: \"Ante o que consta do SEED de fls.35, intime-se a Impetrante para informar o endereço atualizado do 3º Interessado, no prazo de 5 dias, pena de extinção.\"\r\n\r\nId: 990142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "990279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5324900-37.2000.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : RONALDO BARBOSA JUNIOR ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - por unanimidade negar provimento aos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 5554900-36.2000.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : RONALDO BARBOSA JUNIOR ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - por unanimidade, negar provimento aos presentes Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 990279"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "988776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso 0149800-12.2007.5.01.0000 (MS) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO (Adv. Carolina de Campos Machado - OAB/RJ-99.138) - IMPETRADO: MM. JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MAGÉ - TERCEIRO INTERESSADO: NILTON CESAR PATRÍCIO - “...por maioria, conceder a segurança para inibir qualquer constrição na conta-corrente do impetrante do Banco do Brasil, agência 3614-5, c/c 977397-5, relativamente aos depósitos de seus vencimentos recebidos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a devolução ao impetrante dos valores bloqueados sobre a mesma rubrica salarial. Ficou deliberada também a expedição de ofício à Exma. Sra. Desembargadora Corregedora deste Tribunal, para que tome conhecimento dos fatos e adote as providências que entender cabíveis em relação à conduta da autoridade impetrada e ofício ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal quanto à Sra. Diretora de Secretaria da Vara, nos termos da fundamentação supra. Sem custas ante o resultado proclamado.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 988776"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "989303": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006547-58.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: UTC ENGENHARIA S.A. (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ 86424 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nTerceiro Interessado: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos – OAB/RJ 80046 D) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/76: \"... Evidenciada a ilegalidade do ato impugnado, à luz do art. 273 do CPC e considerando, sobretudo, que a determinação se reveste de caráter provisório, podendo ser revertida quando do julgamento do mérito da reclamação trabalhista, impõe-se a sustação da decisão por meio a qual houve o deferimento da antecipação da tutela. Defiro, pois, a liminar. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 09/7/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 989303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "990300": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006546-73.2010.5.01.0000 – MS Ipte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Djalma Cordeiro Filho Destinatário(s): Ipte UTC Engenharia S.A. “Tomar ciência do indeferimento da liminar .” “DECIDO: Os documentos adunados à petição inicial (fls. 41/45 e 61/63) comprovam o término do mandato do terceiro interessado como membro representante dos empregados na CIPA em 13.05.2010, antes portanto da data em que proferida a decisão objeto do presente writ, que deferiu sua reintegração ao emprego, 31.05.2010. Não vislumbro todavia fundamento relevante para a concessão da liminar requerida, uma vez que com o término do mandato, e não havendo reeleição, extingue-se a participação do obreiro na CIPA, mas não a garantia de emprego por ele titularizada, a qual se estende pelo período de um ano após essa data, nos termos do art. 10, inc. II, alínea a, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, verbis: Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição: I - fica limitada a proteção nele referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no art. 6º, \"caput\" e § 1º, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966; II – fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: a)do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;\r\n\r\nAssim, a garantia de emprego do terceiro interessado somente expirará em tese em 13.05.2011, pelo que não merece ser deferida a liminar. PELO EXPOSTO, indefiro a liminar requerida, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade denominada coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Rio , 9 de julho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj. \r\n\r\nProcesso: 0006245-29.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Rosângela Soares da Silva e Ana Beatriz Soares de Almeida Destinatário(s): Ipte Mega Volt Serviço de Eletricidade, Rosângela Soares da Silva e Ana Beatriz Soares de Almeida “Tomar ciência do indeferimento da inicial”. \"DECIDO: Verifica-se de plano que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12016/2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições”. Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art. 196, § 1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, como sedimentado na Súmula 415 do C. TST, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12016/2010 e 197 do Regimento Intermo desta Corte. PELO EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12016/2010, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se e oficie-se à autoridade denominada coatora. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLILVEIRA Juíza Convocada-Relatora scj \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 990300"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "989532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0318500-48.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Itau S.A(Sucessor de Banco Banerj S/A -sucess Banco Estado RJ SA - Embargado : Roberta Luiza GiglioWalter Lamego SoaresLuiz de Barros FrancaAntonio Rodrigues MoreiraAnna Maria Aguiar BarbosaMoacir Hall FilhoAlfredo de Araujo Sperle e Outros (+ 31) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Pedro Sarto de AraujoNilson LaurinoLaercio KlippelAnadir Pinheiro TrindadeMaria Thereza Pimentel FrancaMaria Rosa Riccioppo Simoes BaptistaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ralpho ProvenzanoNelson da Silva GuimaraesLilia Maria Salvini Rezende CunhaNilton Pecanha de Abreu das DoresPedro Martins MachadoFrederico Carlos MontenegroNei da Rocha CalvaoCarlos Alberto Soares de MeloZilda de Souza CostaSebastiao Jose AlvesFrancisco de Assis BrandaoMaria Henriqueta de Carvalho NogueiraMaria da Conceicao Fonseca FerreiraVanda Goncalves GomesLourdes Vicente de SaOdete Iara AlvesHeloisa de Moura FigueiredoCarlos Antonio BisaggioSonia Santos de Oliveira - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo réu e, no mérito, considerando:1) que não há qualquer violação às Súmulas nº 83 e 298 do TST; e 2) que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de processo Civil; rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0395900-70.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Autor : EVALDO SENA ALVES ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - Réu : TN INDUSTRIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, afastando a inépcia alegada na contestação; e considerando que inexistente a violação literal de dispositivo legal, bem como inexistente o erro de fato sustentado; NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Leonardo Silva de Jesus ( Sergio Moraes de Oliveira RJ95684D ), - Impetrado : MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), sobre o valor arbitrado na inicial de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), pelo autor. Em razão da gratuidade de justiça deferida às fls. 95, isento o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000312-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Jasson Goncalves da Rocha ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT, dar-lhe provimento, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo autor. Em razão da gratuidade de justiça deferida neste momento, isentar o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Lygia Petrelli Toledo ( Fábio Marcondes Ferraz Petrelli Toledo RJ133426D ), - Impetrado : Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, admitir o Mandado de Segurança, e no mérito, considerando: 1- que a conta bloqueada não é exclusiva da impetrante; e 2- que os valores depositados na conta- corrente em questão não se limitam aos valores oriundos da aposentadoria do INSS e da Marinha, possuindo origens diversas e que não se encontram cobertas pelo manto da impenhorabilidade, dar-lhe parcial provimento, concedendo parcialmente, e em definitivo, a segurança pretendida, para determinar que sejam liberados da constrição judicial apenas os valores referentes aos proventos de aposentadoria do INSS e da Marinha, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo impetrante e, no mérito, considerando: 1- que efetivamente se verificou a omissão apontada; 2- que a decisão agravada não viola a garantia constitucional de acesso à justiça em razão das custas terem sido calculadas de acordo com o valor da causa; acolher os presentes embargos de declaração, para sanar omissão a respeito da Súmula nº 667 do STF, sem modificação do decisum.\r\n\r\nProcesso: 0343800-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : JOSE MARCELO ANTUNES MOREIRA ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Impetrado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a autoridade impetrada não cometeu qualquer ilegalidade, não sendo responsável pelo não recebimento do benefício devido ao impetrante; NEGAR-LHE PROVIMENTO, denegando em definitivo a segurança pretendida. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) fixado na inicial, pelo impetrante. Isento.\r\n\r\nProcesso: 0298300-49.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Angela Maria Adnet Amaral ( Candido de Oliveira Bisneto RJ11045D ), - Embargado : MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pelo impetrante e, no mérito, considerando: 1- que a Ação Mandamental necessita de instrumento procuratório específico; 2- que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 989532"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005416-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Marcelo Ferreira do Couto (OAB: RJ 152768 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da desistência. Prazo de lei. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010 - Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 990411"
                            ]
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            "Turmas": {
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                        "990372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000223-76.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense - Recorrido: Samuel Crisostomo de Sá ( Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva RJ 116558 D ).\r\n\r\n2 - 0000800-14.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Silvio Pereira da Silva Sobrinho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-35.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edson Muller Dunley ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n4 - 0003200-89.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco de Assis Herculano ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), Condominio do Edificio Presidente Wilson ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Herculano ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), Condominio do Edificio Presidente Wilson ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ).\r\n\r\n5 - 0012500-29.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcelo Moraes de Azevedo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n6 - 0012600-36.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Severino Leite da Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n7 - 0012800-15.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n8 - 0015000-58.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre Pires dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Alexandre Pires dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n9 - 0016200-23.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n10 - 0021000-11.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleidilane Nascimento Vicente ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n11 - 0024300-54.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Charles Felix da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n12 - 0027200-60.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Augusto Goulart de Souza ( Adv. Charles de Souza Lima RJ 135275 D ) - Recorrido: Aero Soft Cargas Aereas N.P.:Dr.ANDREA COUTINHO PEREIRA ( Adv. Andrea Coutinho Pereira SP 129920 D ), Merysk Transportes Ltda. ( Adv. Amaury Rinaldi Paciello RJ 102856 D ).\r\n\r\n13 - 0028400-17.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Frederico Liberato Lopes ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0028700-17.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Cesar Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ).\r\n\r\n15 - 0030901-78.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Martins ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ 51647 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n16 - 0031500-79.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. ( Adv. Maria Jose Gloria RJ 83036 D ) - Recorrido: Carla Andréia da Silva Amaral ( Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior RJ 135013 D ).\r\n\r\n17 - 0032000-40.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Lemos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n18 - 0036100-22.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., Fabiana Barbosa da Silva ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n19 - 0037400-60.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Alexandra Lucena Brito ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Alexandra Lucena Brito ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Tempo Serviço Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n20 - 0045400-33.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriano Barbieri ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n21 - 0049700-14.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUZANA ROQUE CARRAPATEIRA ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Agravado: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO LTDA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n22 - 0052600-82.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Paulo Jose Feijo Correa ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Paulo Jose Feijo Correa ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n23 - 0057100-93.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Milton Cardoso Gil Filho ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0057700-87.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Lea Rebello Dias ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0062900-57.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto dos Passos ( Adv. Roberta de Siqueira Sampaio RJ 123420 D ) - Recorrido: Ali e Ale Drogaria Ltda-ME ( Adv. Hailto dos Santos Trindade RJ 45391 D ).\r\n\r\n26 - 0063300-15.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Regina Célia dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0065500-76.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ayrton Francisco da Silva ( Adv. Jorge Nith de Souza RJ 79128 D ) - Recorrido: Laislert Comercio Ltda. ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n28 - 0066700-69.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariana das Chagas Wakim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), BANCO CITICARD SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: BANCO CITICARD SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Mariana das Chagas Wakim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0067600-35.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Elio Estelino Alves ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Renata Tavares de Castro Silva RJ 138174 D ).\r\n\r\n30 - 0070300-24.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joaquim Correia de Souza Moita ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n31 - 0076600-71.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ ( Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ 28036 D ), WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n32 - 0076600-89.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves de Carvalho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n33 - 0079400-22.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PHILLIP MORRIS DO BRASIL SA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: FIDELITY INCENTIVE LTDA ( Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz SP 187145 D ), SERGIO CORREIA HENRIQUES ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n34 - 0081400-55.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Servíços S.A. - Rio ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Figueiredo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n35 - 0082700-12.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: ITAMILDO CORREA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n36 - 0083400-31.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PANIFICACAO E CONFEITARIA PANORAMA LTDA ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE RABELO ( Adv. Irdes Alberto Leal RJ 81368 D ).\r\n\r\n37 - 0084100-59.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CID BRAGA COUTINHO ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n38 - 0084400-84.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ronildo Santos de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n39 - 0085100-39.2008.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CESAR ROBERTO BTECHS ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Agravado: JOSE MAURO PIRES ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ).\r\n\r\n40 - 0092500-94.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE CARLOS TAVARES RUAS ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Agravado: COLEGIO BAHIENSE ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ).\r\n\r\n41 - 0093500-26.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thiago Fraga Oriente da Silva ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n42 - 0093900-75.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: WILSON SALVADOR ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: Maciel Bonfim Figueiredo ( Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ 69854 D ).\r\n\r\n43 - 0094500-53.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Ana Claudia Sucupira Theodoridis ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n44 - 0101300-06.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Isabela Rocha Dornelas ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n45 - 0104400-09.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto de Malta da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Malta da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n46 - 0105900-50.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vania Maria Bittencourt de Carvalho Leal ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n47 - 0107700-29.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adhemar Massao Fugita ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Paulo Roberto Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Afrânio Ferreira de Moraes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Airton Nascimento Gomes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Braz Iorio ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ).\r\n\r\n48 - 0107900-71.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Davi Mendes Barbosa Filho ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D ).\r\n\r\n49 - 0110300-98.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Paula Ramos Vieira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n50 - 0114000-85.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Cláudio Antunes Grijó ( Adv. Nubia Regina da Silva RJ 111967 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n51 - 0115100-48.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Jocinei Viana de Almeida ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n52 - 0116100-62.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Irismar Alves Pereira ( Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos RJ 101002 D ).\r\n\r\n53 - 0116300-64.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Pereira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0116700-39.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Daniel Romualdo de Oliveira ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n55 - 0117100-07.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Winner Soluções Logística Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Cleber José Rodrigues Monteiro ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n56 - 0118600-20.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Dangelo Magno Dias Ávila ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ).\r\n\r\n57 - 0118900-78.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angélica Diamantina Conceição da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n58 - 0119801-50.1997.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Manuel Guijarro Sanchez ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Gustavo Rodolfo da Silva, JOSE MARIA PERETE ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ), Alzira Helena Dimetri Fernandes, SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n59 - 0120900-12.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Adeildo Alberto Silva Pereira ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ).\r\n\r\n60 - 0123000-45.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Gonçalves Xavier ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n61 - 0123400-50.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Máximo ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ) - Recorrido: Municipio de Tres Rios ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n62 - 0126500-46.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n63 - 0131100-63.2001.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: JORGE LUIZ PIO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n64 - 0131700-17.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Lucia Helena Paixão Hypolito de Faria - Recorrido: Lucia Helena Paixão Hypolito de Faria ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n65 - 0134000-11.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Antonio Araujo da Silva ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n66 - 0135400-32.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TARCISIO DIAS YAMAMOTO ( Adv. Ivaldo Pacheco Araujo RJ 67199 D ) - Recorrido: RADIO GLOBO SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ).\r\n\r\n67 - 0137500-90.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Robson Nogueira de Assis ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro – COOPEX.\r\n\r\n68 - 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Azevedo Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n69 - 0141300-92.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n70 - 0142000-78.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Márcio Amador ( Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ 46334 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n71 - 0142500-14.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Magno Moreira Rocha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Magno Moreira Rocha ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n72 - 0142500-47.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SOFISA S/A ( Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP 88726 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), CARLOS ALBERTO SIOVANNES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n73 - 0145100-65.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: TBA Informatica Ltda. ( Adv. Claudio Santos Watanabe RJ 73793 D ), Renata Chaves da Fonseca ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n74 - 0145800-17.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Rafaela Rocha Martins ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ).\r\n\r\n75 - 0147501-77.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Erlandia Freitas de Souza ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n76 - 0148600-37.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Recorrido: Valdir Almeida de Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n77 - 0149300-07.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n78 - 0149400-41.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Henrique Anrtonio de Oliveira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n79 - 0151600-55.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Robson Farias Goncalves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Robson Farias Goncalves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n80 - 0153500-35.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Ailton da Silva Lima ( Adv. Sonia Maria Assuncao RJ 63811 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n81 - 0155200-16.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aroldo Geraldo dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Aroldo Geraldo dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n82 - 0156001-43.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: EDSON DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Joao Carlos Moraes Barbosa, Romulo Contreiras Santos, MARIA JAILDES PINTO PERUNA, JOAO ALBERTO PERSON, JOSE GONZALEZ PIETRO, Itapemirim Saude Ltda-ME.\r\n\r\n83 - 0156700-69.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosangela do Espirito Santo de Mello Batista ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ) - Recorrido: Municipio de Parati ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ).\r\n\r\n84 - 0166900-52.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: José Sérgio Gabrielli - Presidente da PETROBRÁS S/A. ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Silma de Souza Tatagiba ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), José Eduardo Carramenha ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Domingos Sávio Rezende - Adm. Sênior da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ, Alfredo Simões Meireles ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Vitor Lima Saraiva - Adm. Pleno da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), José Airton ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Carlos Alberto Campos Monteiro ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Liliana Neves ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n85 - 0167300-10.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wellen Perru da Silva de Moura ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n86 - 0172500-59.2002.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0205800-25.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Eliana Brito Miranda Bento ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n88 - 0290100-29.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ótima Parada Derivados de Petróleo Ltda (Posto Mega) ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Vicente de Carvalho ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), José Cunha Rebelo ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ).\r\n\r\n89 - 0294400-87.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Bardasson Transportes Ltda. ME ( Adv. Dilson Lima Soares RJ 101931 D ), Gilcemar Vasconcellos ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n90 - 0317500-35.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 990372"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "990413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Livia Maria Maia de Poly RJ101517D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira do Nascimento ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Livia Maria Maia de Poly RJ101517D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 990413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "990386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - ED-Ebgte: Penha de Fatima Cyrillo\r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v.acórdão de fls.190/205:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e extinguir o processo sem julgamento do mérito somente em relação aos pedidos de \"diferenças dos 13ºs salários de todo o período contratual\" e \"devolução das quantias descontadas\", em razão da inépcia da petição inicial, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e, nos termos da fundamentação, reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada, com as devidas anotações na sua carteira profissional, bem como condená-la ao pagamento das seguintes parcelas, observada a prescrição quinquenal:a)aviso prévio; b) 13º salário de 2006 (7/12); c) 1/3 de férias de todo o período contratual, observando-se o prazo prescricional; d) férias proporcionais 07/12, acrescidas de 1/3; e) FGTS e indenização de 40% do FGTS; f) multa do artigo 477 da CLT; g) vale transporte, autorizado o desconto legal. A anotação na carteira profissional da autora será efetuada pela própria Secretaria da Vara, em caso de descumprimento pela primeira reclamada, desta obrigação. Condena-se a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos à reclamante. Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, nos Termos da Súmula 368, II e III do TST. Determina-se, ainda, a expedição de ofícios a DRT, Receita Federal, CEF, INSS e MPT. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre 5.000,00 (cinco mil reais), do valor da condenação\", bem como ciência do v. acórdão de fls.222/226:\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo do julgado para determinar a aplicação da prescrição trintenária quanto aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 990386"
                            ],
                            "989709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES (Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D),-Embargado: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE (Edgar Loureiro Valdetaro Filho RJ52175D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no acórdão de fls. 647/649,referente ao pagamento da gratificação de quebra de caixa, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Penha de Fatima Cyrillo (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D),-Embargado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo do julgado para determinar a aplicação da prescrição trintenária quanto aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado: JORGE DE CASTRO VALENTE (Fernando Baptista Freire RJ4488D), CLEUSA MARIA COUTINHO ARAGAO DE CARVALHO (Fernando Baptista Freire RJ4488D), VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO (Fernando Baptista Freire RJ4488D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por precluso, arguida em contraminuta, para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de fls.307, que deixou de conhecer os embargos à execução, por incabíveis, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciadas e julgadas as demais questões pertinentes dos embargos à execução, sob pena de supressão de instância, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061000-06.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Christiana Carvalho Cordeiro Dias (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Embargado: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria- INFRAERO-Embargado: União FederalOdeni Vital Santos (Celestino Gomes da Cunha Brandao RJ44681D), Segil Servicos Tecnicos Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Tecnocoop Informatica Ltda.(Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D),-Embargado: Carlos Henrique Ribeiro (Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar expressamente a inexistência da prescrição total, e retificar o erro material verificado no acórdão de fls.347/360, para, mantendo intacta a fundamentação quanto aos demais tópicos, declarar prescritos os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 28.08.2002 e condenar a ré a anotação da carteira profissional do autor com as seguintes datas: 24.09.1983 a 25.09.2005, bem como ao pagamento de: a) 13º integrais de 2002/2004, e proporcional de 2005 (09/12); b) quinze dias de férias em dobro (dos períodos aquisitivos 2000/2001; 2001/2002; 2003/2004) e quinze dias de férias simples de 2005, todas acrescidas de 1/3, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Jorge Olegário de Oliveira (Jair Giangiulio Junior RJ138829D), -Embargado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0220100-97.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Adecir de Cardoso Peixoto (Fernando Baptista Freire RJ4488D),-Embargado: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D),-Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado: Almir Teixeira da Silva (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, fazer constar expressamente do acórdão embargado a aplicação dos juros de mora determinados na sentença, inclusive quanto a responsabilidade subsidiária, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: SILVIA FILOMENA DA SILVA (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), SILVIA FILOMENA DA SILVA (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito.Dar provimento aos embargos da reclamante para condenar o réu ao reembolso das custas (atualizadas) adiantadas pela autora, sanando a omissão para imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 115/120, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.Negar provimento aos embargos do reclamado.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.1999.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao),-Embargado: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 989709"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Soares Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atra Prest. Serv. Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Eduardo Soares Cavalcanti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atra Prest. Serv. Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da 3ª reclamada no que concerne à condição de financeira da 2ª reclamada, por ilegitimidade para recorrer, deixar de conhecer do recurso das 1ª e 2ª reclamadas quanto aos juros e correção monetária e gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso da 3ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso das 1ª e 2ª reclamadas para excluir condenação todos os direitos decorrentes das normas coletivas dos bancários, bem como para adotar a Súmula 366 do TST; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar que o mesmo não usufruía de intervalo para repouso e alimentação aos sábados. Alterado o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Hugo Ferreira Luqueci ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-GrandenseHugo Ferreira Luqueci ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - conhecer dos três embargos, rejeitando todos por não verificados os vícios apontados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0028800-59.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Embargado : Labreda Comercio de Alimentos e Participacao Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ANA PAULA FRANCO VIANA ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir a omissão apontada, acrescendo à condenação ao pagamento das horas extras, os respectivos reflexos legais, conforme postulado na inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Claudio Antonio Paes Carvalho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149000-10.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Costa do Nascimento ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SERGIO RENATO MACHADO ALVES ( Fauzi Amim Salmem RJ79777D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Agravado : SERGIO RENATO MACHADO ALVES ( Fauzi Amim Salmem RJ79777D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0102900-25.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lourival Elias de Oliveira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer desses novos embargos, e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053700-84.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marileide Souza Silva ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Adriana Ferreira Aires ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Embargado : Guilherme dos Santos Lima ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alessandra Teixeira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 404, parágrafo único, do Código Civil e o acréscimo do art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0517900-09.2008.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Gilvan de Souza Alves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Gilson Augusto de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 990320"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. ( Pablo Santoro RJ128968D ), - Recorrido : Marcos Barros Fagundes Silva (Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0042500-56.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Condominio Residencial Coqueiros de Iguaba (Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Nicomedes Jose Vieira Filho (Joel Freire de Oliveira RJ77123D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990383"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0149600-66.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 530/537: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 404, parágrafo único, do Código Civil e o acréscimo do art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990319"
                            ]
                        }
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Paulo Huebra Perdigao ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Paulo Huebra Perdigão....”\r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luiz Humberto Marques da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), “...por unanimidade. conhecer do recurso e negar -lhe provimento...”\r\n\r\nProcesso: 0083700-35.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio – Agravante NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (SUCESSORA DE RAVIAN PROD.ALIM.) ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO ALVES DE MELO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento...”\r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), “...por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento...”\r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargada , Cindia Gabriela Alves Quintanilha ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TNL CONTAX S.A....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 987512"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "989876": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000300-30.1998.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (em liquidação) - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravados: 1 - RONALDO DE MEDEIROS MULLER ( Adv. Vanilda de Medeiros Muller RJ 89269 D ), 2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n2 - 0001700-36.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Hiper-Ação Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ), 2 - Priscilla Evangelista de Mattos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n3 - 0003200-17.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0004800-68.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Organizacoes Mendes ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Recorrido: Jobe Bento Vianna Filho ( Adv. Vilma Regina de Souza RJ 129406 D ).\r\n\r\n5 - 0006000-65.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jose Augusto de Melo ( Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti RJ 59849 D ).\r\n\r\n6 - 0007000-84.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: Jose Santana Ribeiro ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n7 - 0008000-41.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luiz Izidro da Silva ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Recorrido: Trigonal Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Dani Dias Trindade RJ 137321 D ).\r\n\r\n8 - 0010101-91.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: ANA MARIA DA FONSECA MENDONCA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: D.B.A. ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ).\r\n\r\n9 - 0020200-13.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cleber dos Santos Costa ( Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu RJ 143549 D ) - Recorrido: Micro-Lab Processamento Ltda ( Adv. Paulo Curvello Pereira RJ 45225 D ).\r\n\r\n10 - 0020400-81.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge Assis de Oliveira ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n11 - 0021200-37.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: DEJAIR DE PAULA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n12 - 0022000-71.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0023200-50.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Recorrentes: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), 2 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorridos: 1 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 2 - Carlos Augusto Correa da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), 3 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n14 - 0024200-14.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jose Ricardo Andrade de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n15 - 0024200-40.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tatiane de Oliveira Paixao ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ) - Recorridos: 1 - Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ), 2 - Use Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n16 - 0024400-09.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorridos: 1 - Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ), 2 - Almir Oliveira de Gusmao Junior ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ).\r\n\r\n17 - 0028400-98.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dora Antunes Garcia ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: Eurivaldo Borges da Silva ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ).\r\n\r\n18 - 0031000-44.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tecnopak 136 Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Recorrido: Michele Teixeira de Assis ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n19 - 0031600-84.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda – FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Agravado: Denise Damasceno de Souza Filgueiras ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n20 - 0031900-38.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucilea Silva do Nascimento ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: GR 112 Shop Distribuidor de Generos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n21 - 0033200-46.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ) - Recorrido: Ricardo Jorge Correa Teixeira ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ).\r\n\r\n22 - 0033300-67.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luciana Costa Silva ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n23 - 0037200-78.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2 - Fernanda Mendes do Santos Maciel ( Adv. Ana Ferreira Rodrigues RJ 44256 D ) - Recorridos: 1 - Fernanda Mendes do Santos Maciel ( Adv. Ana Ferreira Rodrigues RJ 44256 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), 3 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n24 - 0037600-45.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Joao Roberto Rodrigues da Costa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n25 - 0039400-13.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pricila Patricia do Carmo Machado ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Recorrido: Mimada Lanches Ltda. ( Adv. Liliane Lima Campanha RJ 119245 D ).\r\n\r\n26 - 0039400-38.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ).\r\n\r\n27 - 0041000-14.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Marcus Eduardo Pereira Franco ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ).\r\n\r\n28 - 0041100-38.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Agravado: YONG HO CHUN ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n29 - 0042000-12.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Luis Cláudio Costa da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorridos: 1 - Luis Cláudio Costa da Silva ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 2 - EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0042000-21.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Ana Paula Gonçalves ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n31 - 0046300-17.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Moca ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ).\r\n\r\n32 - 0053800-77.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Robson Oliveira dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: BSS Serviços Vigilânica e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ).\r\n\r\n33 - 0054200-35.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilmar Reis de Souza ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Washington Luiz Torres ( Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao RJ 61120 D ).\r\n\r\n34 - 0054500-36.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Bruno da Conceição Silva ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ).\r\n\r\n35 - 0055800-23.2001.5.01.0261 - AP - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda (Sem Advogado nos Autos) - Agravado: JULIO CESAR LEAO DE ANDRADE ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n36 - 0057301-34.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Andre Luiz Soares de Souza ( Adv. Claudio de Mendonca Silva RJ 77020 D ) - Recorrido: Imovest Administradora de Bens Ltda. ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0060600-24.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Viana da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0061700-66.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Edna Cardoso de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorridos: 1 - Edna Cardoso de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), 3 - Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adalmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), 4 - Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Gildete Pereira de Carvalho SP 67416 D ), 5 - Visanet Ltda. ( Adv. Flavia Mendes Furtado Leite RJ 110875 D ), 6 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n39 - 0062700-02.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elisangela Goncalves Rezende ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Ebenese Curso de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n40 - 0067400-05.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1 - Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), 2 - Fernando José da Silva ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n41 - 0070100-26.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Alessandra Costa Alves ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ).\r\n\r\n42 - 0073200-03.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Laverte Confeitaria Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ).\r\n\r\n43 - 0074200-91.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Márcio Ferreira da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorridos: 1 - Márcio Ferreira da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n44 - 0080600-34.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Wilson Gomes da Fonte ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), 2 - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1 - Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Adv. Regina Maria Cimponi Nahid RJ 22798 D ), 2 - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3 - Wilson Gomes da Fonte ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n45 - 0080700-46.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Auto Mecânica Tejo Ltda. ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Nilo Ignácio Pereira ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n46 - 0082100-52.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Regina Maria Ramos Hille ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n47 - 0084500-93.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Cleidy da Silva Duarte ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: Milaide Duarte Bonfim de Castro ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n48 - 0089200-71.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Izabel Oliveira Reis ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n49 - 0090400-24.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jailton da Conceição ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n50 - 0091100-74.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Lia Diniz de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n51 - 0096500-53.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria Nazare Castro Nery ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n52 - 0097100-56.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Adriano Cardoso Neto ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n53 - 0098900-72.2004.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MINIST COLUBANDE - IG EVANG ASSEMBLEIA DE DEUS ( Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida RJ 93303 D ).\r\n\r\n54 - 0099000-72.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), 2 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Alberico Costa de Lima ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ), 2 - Unamon - Consorcio de Montagem Nuclear ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n55 - 0103200-64.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto Cambinda ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ) - Recorrido: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n56 - 0103800-11.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Sesinando Fontes de Oliveira ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ) - Recorridos: 1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Sesinando Fontes de Oliveira ( Adv. Huascar Cahuide Lozano RJ 17849 D ).\r\n\r\n57 - 0107000-27.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), 2 - Carlos Rosa da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n58 - 0111700-93.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Carlos Eduardo Resende Dias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n59 - 0112300-50.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ismael Alves Fernandes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorridos: 1 - Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ), 2 - Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n60 - 0117500-75.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Katia Carvalho Lugão ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Tramas Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n61 - 0118500-43.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2 - Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), 3 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 4 - Onélio Lima Filho ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 5 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Onélio Lima Filho ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 4 - Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), 5 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0120000-78.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cristiane de Oliveira Khalili ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S/A - BR ( Adv. Francisco Gomes Ramalho RJ 7629 D ), 2 - Fortech Consultoria de Marketing e Representacao Ltda. ( Adv. Zuita Vieira Fauzoni SP 180639 D ), 3 - CTF Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Zuita Vieira Fauzoni SP 180639 D ).\r\n\r\n63 - 0121100-50.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Claudia Ramos Oliveira ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n64 - 0123200-34.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Anderson Pereira da Costa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorridos: 1 - Anderson Pereira da Costa ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ), 2 - Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n65 - 0123600-60.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniel Aguilar de Lemos ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n66 - 0124500-70.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2 - Fabio Leocádio Nunes ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ) - Recorridos: 1 - Fabio Leocádio Nunes ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3 - Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n67 - 0124500-81.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Jorge Lourenço ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n68 - 0125700-79.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria Amélia Vidal Corrêa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUJDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4 - Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 5 - Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n69 - 0129200-42.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Saulo Teodoro Xavier Linhares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n70 - 0129300-65.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo RJ 2625 A ) - Recorrido: Leandro Camargo da Costa ( Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ 119949 D ).\r\n\r\n71 - 0131200-48.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Gilvane Maria Monteiro Chaves França ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Gilvane Maria Monteiro Chaves França ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n72 - 0132300-62.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rapido Macaense Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jame de Vasconcelos Ferreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n73 - 0133200-28.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Wania Nazareth Bastos Machado ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n74 - 0133200-39.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo Luiz Onida de Araujo ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Aline Silva Marques dos Santos RJ 140337 D ), 2 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), 3 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros RJ 128405 E ).\r\n\r\n75 - 0133600-20.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorridos: Jacintho Rodrigues Simões e Outro ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n76 - 0136800-73.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jose Roberto Cerqueira da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n77 - 0143100-27.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), 2 - Rachel Silva de Briggs ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorridos: 1 - Rachel Silva de Briggs ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ), 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n78 - 0143400-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valdir Paulo de Almeida Santos ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n79 - 0146200-47.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Humberto Meirelles Cardoso ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorridos: 1 - Humberto Meirelles Cardoso ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n80 - 0146200-95.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), 2 - Luiz de Oliveira Colodino ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n81 - 0146400-51.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio França ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0146800-77.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Jose Santos Dias Collantes ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ), 2 - Comercial Automotiva Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: 1 - Jose Santos Dias Collantes ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ), 2 - Comercial Automotiva Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n83 - 0147600-65.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Laura Sousa da Silva ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n84 - 0154300-28.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Maria da Aparecida Teofilo ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n85 - 0160200-21.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sebastiao Mariano ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Construtora Macegape Ltda. ( Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ 76425 D ).\r\n\r\n86 - 0162800-98.2007.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Victor Bottini Salarini ( Adv. Claudio Brandao Azambuja RJ 58084 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brasil S/A ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ).\r\n\r\n87 - 0166200-16.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorridos: Franklin Mindello Carneiro Monteiro e Outro ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n88 - 0185100-15.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Macae ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorridos: 1 - Tania de Fatima Costa Bernardino da Cruz ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ), 2 - Newloc Locacao de Maquinas Ltda e Outro ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n89 - 0190100-60.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jorge Pacheco ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ).\r\n\r\n90 - 0201000-29.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Sidmar Moreira Duarte ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n91 - 0207600-89.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: David Garcia da Rocha Filho ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda ( Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva RJ 152635 D ).\r\n\r\n92 - 0215500-67.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1 - Gruta de Capri Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), 2 - Joao Carlos de Souza Lima ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n93 - 0226200-82.1999.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ), 2 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto RJ 33124 D ).\r\n\r\n94 - 0226500-47.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ), 2 - HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n95 - 0294600-70.1999.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ).\r\n\r\n96 - 0334700-89.2000.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorridos: 1 - NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), 2 - G.G.F. MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), 3 - F G MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), 4 - EDUARDO MARINHO CORREIA ( Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira RJ 71347 D ).\r\n\r\n97 - 0493600-46.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), 2 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Requerido: Seno Eyng ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Julho de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 989876"
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                        "989917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n98 - 0048200-06.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Rosana Silva Peixoto ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Julho de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 989917"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "989491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2003.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CONTINENTAL AIRLINES INC ( Mauricio Jose Barros Ferreira RJ2554A ), - Recorrido : RITA DE CASSIA COSTA ALVES ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, devendo ser mantidos os valores arbitrados a fl. 583 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0298600-40.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), JOSE RAIMUNDO DA SILVA ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Alexandre Bueno dos Santos ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Estaleiro Enavi ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158401-27.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marmores e Granitos Royal Ltda ( Jose Paulo da Costa Deccache RJ50796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 1027800-35.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Danilo Gomes Fernandes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão agravada de fl. 108 e, em conseqüência, extinguir o processo sem julgamento do mérito com fulcro nos artigos 267, I e 295, I, parágrafo único, I, do CPC c/c 840, I e 769 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Silas Ribeiro Rodrigues ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ216717D ), - Recorrido : Silas Ribeiro Rodrigues ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ216717D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, para, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para julgar procedente o pedido de retificação da CTPS (item b, da petição inicial), fazendo constar a função de operador de telemarketing, e o de pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria (itens c, d, e, f, e g, da inicial), bem como o de diferenças de vale refeição (item j, da exordial), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto a norma coletiva aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0095601-15.2007.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Jose Severino da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. A reclamada deverá ser intimada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante. Notifique-se a vara de origem para que encaminhe os autos principais, ante a matéria objeto do recurso ordinário. Após a devida compensação, voltem os autos conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2010.5.01.0321 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Zyb Confecções e Criações Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Rosita Coelho Pinto ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Varque Ferreira Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Reparos e Serviços Ltda. - ME EPOX ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. A reclamada deverá ser intimada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante. Após a devida compensação, voltem os autos conclusos à Relatora deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para esclarecer a decisão embargada, sem emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0086100-05.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ivan Cardoso da Silva ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Junia de Abreu Guimarães Souto DF10778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Helio Rodrigues da Silva ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca RJ48358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora que a este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : CARLOS HELENO FERREIRA DE SOUZA ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nelson Sant Ana dos Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante as diferenças salariais e pertinentes reflexos deferidos na fundamentação do voto da relatora, que faz parte integrante desse dispositivo, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença, para efeito de pagamento das custas. Em cumprimento ao que determina o artigo 832, parágrafo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, não incide a contribuição previdenciária nas parcelas relacionadas na Lei 8.212/1991, artigo 28, parágrafo nono c/c artigo 214, parágrafo nono do Decreto 3.048/1999. Juros e correção na forma da lei e Súmula 381 do C. TST. Devem ser deduzidas as cotas previdenciária e imposto de renda, observando-se os valores históricos quanto à cota previdenciária de responsabilidade do autor e o artigo 46 da Lei nº 8541/92, quanto ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : UNIBANCO S/A (sucessor de B. NACIONAL S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos relativos as horas extras, observando o divisor de 220 horas nos meses de novembro e dezembro de 1989, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o Agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fl. 238, uma vez que recebido com os acréscimos legais e b) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente decorrente do valor bruto devido e os valores liberados para o Reclamante e a Fazenda Nacional (imposto de renda) - comprovado a fl. 249, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FABIO MORAES DO NASCIMENTO ( Elisana Pinto Guedes RJ104066D ), VIACAO ESTRELA LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre R$ 331,23, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Aline da Silva Machado ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A. ( Claudia da Silva Borges RJ136177D ), VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A.Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, tão somente, para fins de prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989491"
                            ],
                            "989492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117500-58.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Weber Gonzaga Coutinho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao recorrente a multa por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989492"
                            ],
                            "990392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), UNIMED - Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : UNIMED - Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - IBBCA ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), Paula Vanessa Cruz Gomes ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional, inépcia, ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, negar provimento ao da 2ª reclamada (UNIMED) e dar parcial provimento ao do 1ª reclamado, tão somente, para que se observe, quando do cálculo das horas extras, como horário de saída da reclamante 20:30, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantenha-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "987151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Santos de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987151"
                            ],
                            "990009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Guinada Consultoria Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Jose Roberto da Hora Ruffo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "987432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Eliane Nunes da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes MartinsAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 987432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "990371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0273700-36.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mascarenhas Barbosa Roscoes S.A. Construções ( Fernanda de Ávila Bessa MG104772D ), - Recorrido : Elson Soares Dionizio ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de: (a) diferenças salariais; (b) diferenças de adicional de insalubridade; (c) a multa do artigo 477 da CLT; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 990371"
                            ],
                            "990380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Danielma Brito Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração opostos por CSU Cardsystem S.A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 990380"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047500-42.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandre Dutra de Carvalho ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), - Recorrido : J.Macedo S/A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pedido de pagamento da parcela, referente aos anos de 2005, 2006, 2007, no valor de R$ 5.180,00 por cada ano (total de R$ 15.540,00), sendo indevida a integração nas verbas do contrato. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do relator, invertendo-se o ônus da sucumbência. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0196600-69.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Andre Luiz dos Santos Silva ( Marco Antonio de Paula Loureiro RJ113594D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré e, mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau, devendo ser consideradas como extras somente as horas que ultrapassem a carga mensal de 192 horas, conforme fundamentação do voto do relator. Indefere-se o pedido de aplicação de multa por litigância da má-fé, efetuado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0248200-48.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Angelo Jefferson da Cunha Povoas ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela Leader, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e acolher parcialmente a prescrição para declarar prescrito tão-somente o pedido contido no item 'h', de fls.07 - pagamento de saldo de salário de 07 dias do mês de julho de 2005. No mérito, negar provimento ao recurso, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator, com ressalva de fundamentação das Desembargadoras Aurora de Oliveira Coentro e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, bem como do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0099200-49.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : José Carlos Conceição ( Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ117176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público para ciência dos fatos narrados.\r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Correa de Magalhães ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela ré, rejeitar a preliminar de coisa julgada e prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente a pretensão autoral, relativa à progressão horizontal por merecimento, conforme fundamentação do voto do relator. Invertdo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sérgio de Carvalho Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, mérito, dar-lhe provimento parcial reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pagamento das horas extras, considerando o horário registrado nos controles de ponto e a previsão do acordo individual (fls. 46), com adicional de 50% e com reflexos no RSR, férias e 1/3, 13º salário, FGTS e parcelas rescisórias, devendo ser deduzidas as parcelas pagas a idêntico título, fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-78.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo César Alves ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0283500-14.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Revendedora Drik Gas Ltda ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Jorge Luiz Pereira da Silva ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 988041"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Otávio d Almeida Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : HN Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para integrar à condenação a alimentação, no percentual de 20 % sobre o valor do salário declarado na sentença, bem como, seja observado seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, no aviso prévio e sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Distribuidora de Publicações Ltda.Jornal Estado de São Paulo S.A. ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. Decisão de primeiro grau e reconhecer a responsabilidade subsidiária do Jornal Estado de São Paulo S/A, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-54.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : VITALINO DOS SANTOS ( Carla Fernanda Ferreira Reis Miranda RJ71690D ), VIEW ASSES PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ( Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D ), BARRAFOR VEICULOS LTDA ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : AROLDO MOREIRA FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores, salvo quanto a matéria pertinente ao imposto de renda, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau, e determinar que os juros devem ser computados até a data da disponibilização do crédito para os autores, com a emissão dos alvarás, em 01/04/2009 (fls. 796-798), conforme fundamentação do voto do relator. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ricardo de Oliveira Martins ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela Autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Expresso Mercurio S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Rangel Martins ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, mérito, negar-lhe fundamento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035200-69.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Andrea Ferreira de Santana ( Denise Marques Pessanha RJ56151D ), - Recorrido : Centro de Integracao Empresa Escola do Rio de Janeiro ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Simone Santiago Ferreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Finasa S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela autora e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Charque 500 Industria e Comercio Ltda. ( Homero Luiz de Araujo RJ102543D ), - Agravado : Renata Bezerra Moreira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré, e mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988774"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nRcdo: HN Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HN Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para integrar à condenação a alimentação, no percentual de 20% sobre o valor do salário declarado na sentença, bem como, seja observado seus reflexos nos repopusos semanais remunerados, nas férias, no aviso prévio e sobre o FGTS.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988880"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Publicações Ltda., Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão:\"...por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r.decisão de primeiro grau e reconhecer a responsabilidade subsidiária do Jornal Estado de São Paulo SA, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fudamentação do voto do relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2O10.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 988881"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0083900-49.2005.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (Adv. Sérgio Vitor de Souza e Silva- OAB/RJ-81503) - RECORRIDOS: MÁRCIA OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA, ÊNIO FELIPE OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA e GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA - Despacho de fl. 233: “Por meio do ofício 655/2010 a Diretora da Secretaria da MM. 66ª do Trabalho do Rio de Janeiro, encaminha pelo protocolo de segundo grau peça produzida pela reclamada (Arara Azul Rede de Postos Ltda), rotulada de agravo de instrumento, com cópias destes autos, conjunto protocolizado em primeira instância no dia 18/06/2010. Como se vê às fls. 179/180, o recurso ordinário interposto pela mesma reclamada foi considerado deserto, já que não estavam autenticadas as cópias do depósito recursal e do comprovante de custas. O referido acórdão foi publicado em 10/06/2010, por força do que está registrado à fl. 181.\r\n\r\nAinda que tenha se utilizado do prazo de 8 dias, a reclamada incorreu em erro crasso ao interpor recurso descabido (agravo de instrumento) atacando acórdão deste Regional em sede de recurso ordinário. Portanto, indefiro liminarmente a pretensão da reclamada de processar agravo de instrumento a esta altura, deixando as referidas peças encartadas nestes autos por economia processual. Intime-se a reclamada do inteiro teor deste despacho. Certifique-se o prazo da publicação de fl. 181, prosseguindo-se com os demais atos processuais.”\r\n\r\nProcesso 0113800-83.2009.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: YASMIN CALIFFA COSTA E SILVA (Adv. José Carlos Santos Torres-OAB/RJ-43.341) - VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA (Adv. Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz-OAB/RJ-58.578) - Despacho de fls. 289 e 291: ”Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 988772"
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                            "990419": [
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                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0142800-51.2009.5.01.0012 - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - RECORRIDO: WALDIR CARDOSO DA MOTA (Adv. Nilton Lafunte-OAB/DF-16.858) - Despacho de fl. 445: “Face à informação supra, intime-se o advogado do recorrido, pelo Diário Oficial para que providencie seu cadastramento junto ao Distribuidor dos Feitos deste Tribunal. ....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990419"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Estado do Rio de Janeiro (Edison Andrade Barros Filho-OAB/71102) - Lindalva Gomes Teixeira (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D) - por maioria, não conhecer da remessa necessária, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos interpostos pela União Federal e pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0060500-97.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio Henrique Inacio (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear (Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marta Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Recorrido: Marta Ribeiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso das rés reformando a sentença para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, dispensado o reclamante das custas.\r\n\r\nId: 989768"
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                            "989847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcos Antonio Rocha (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, negar provimento ao recurso voluntário interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ).\r\n\r\nId: 989847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "989854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2008.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Maria do Rosario de Fatima Silva Gomes ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira Ré, para excluir da condenação o dano moral, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Ré, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0141100-03.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Antônio Carlos Aguiar de Mattos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, à exceção do tema ¿anotação de baixa na CTPS da Reclamante¿, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Eva da Rocha Alves da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2003.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : NOEMIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Alexandre Goncalves de Souza RJ115899D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu, à exceção do tema ¿anotação de baixa na CTPS da Reclamante¿, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2000.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : CEZARINO DE OLIVEIRA FILHO ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - inicialmente, a Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho retirou seu impedimento. Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Réu, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor, REJEITAR a preliminar de carência do direito de ação por ilegitimidade ativa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, afastando a declaração de incidência da prescrição total, determinado a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento da demanda, com a posterior análise de fundo da pretensão deduzida na inicial, como se entender de direito, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : New Chifon Modas Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Fabiana Aparecida dos Ramos ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "989672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Aline Conceição Carvalho ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - Recorrido : Maria Madalena Chaves Faria ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para deferir à recorrente a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989672"
                            ],
                            "990385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMAo\r\n\r\nProcesso: 0059800-78.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luis Ronaldo Rodrigues ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luis Ronaldo Rodrigues ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ambos os apelos, o do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias em razão das dobras, e os reflexos pretendidos, nos termos da inicial; e o da empresa para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios e as integrações decorrentes do intervalo intrajornada. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jorge Luiz do Espirito Santo ( Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Jorge Luiz do Espirito Santo ( Francisco Orclemilton Vidal Costa RJ137733D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - retificar a certidão de julgamento da sessão de 18/01/2010 e respectiva ata, para que passe a constar nova redação: resolveu a 3ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade da sentença, suscitadas pela reclamada. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a prestação deferida em primeiro grau a 40% dos valores de ¿consulta/acompanhamentos médicos visando o controle de sua patologia, na média de uma por trimestre¿, vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino. Quanto ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que afastava a ocorrência da coisa julgada em primeiro grau e o provia parcialmente para acrescentar à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : OESP MIDIA LTDA ( Maria Ceci Ramos do Vale RJ36658D ), - Recorrido : CARLOTA JOSINA DOS SANTOS ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação o pedido de horas extraordinárias e seus reflexos e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do TST, reduzir o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Célia Maria dos Santos Leal ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao apelo para acolher a prescrição e extinguir o processo com julgamento do mérito. O Exmo. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o Exmo. Des. Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "990239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-56.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCELO PEREIRA MONTEIRO (Eli Tavares dos Santos RJ74412D), - Recorrido: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 990239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "990302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0008700-52.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Claudio Prado de Magalhaes ( Adv. Carlos Roberto de Paiva RJ 39556 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Guanabara ( Adv. Sergio Vieira Eiras RJ 120952 D ).\r\n\r\n2 - 0015500-97.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Colegio Alternativa Ltda., Francislene Lopes Soares ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n3 - 0016600-02.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcelo Tavares dos Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Moises Vieira dos Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda..\r\n\r\n4 - 0017100-52.2005.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rapido Macaense ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Angelino Moura da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Angelino Moura da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), Rapido Macaense ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n5 - 0023000-02.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Erick de Jesus Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Erick de Jesus Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n6 - 0023000-40.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CLINTON HENRIQUE LYRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: CLINTON HENRIQUE LYRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0023600-89.1995.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Renato Goldstein RJ 57135 D ) - Agravado: AGRIPINO MACHADO NETO ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ).\r\n\r\n8 - 0028200-18.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Savia Francine dos Santos Souza ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Sogal- B.M.Q. Comercio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS) ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n9 - 0031300-67.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cezar de Souza Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Julio Cezar de Souza Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n10 - 0031900-91.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA ADELAIDE VIEIRA DOS SANTOS DA BRANCA ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n11 - 0032900-35.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Recorrido: Ruth Huf ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n12 - 0034800-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Barbedo RJ 93329 D ) - Recorrido: Ricardo Pedroza Freitas da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n13 - 0036000-95.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Geraldo Gouvêa da Silva Filho ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n14 - 0038500-50.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ), Tan Mineração Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Francisco José Farias ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n15 - 0038600-82.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonice de Lima da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n16 - 0045200-73.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: Ricardo Adolfo Rezende Novello ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n17 - 0048600-75.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Wellington Bernardo Pinto ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n18 - 0050400-73.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Riouni Transportes de Cargas SA ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Celso dos Santos Ramos ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n19 - 0053800-51.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Edson Rodrigues Moraes ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Célio Moto Peças Ltda. ( Adv. Claudio Delatorre RJ 62383 D ).\r\n\r\n20 - 0059600-29.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Massimo Mazzeri ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: REPUBBLICA ITALIANA ( Adv. Lucimar de Morais Cunha RJ 102741 D ).\r\n\r\n21 - 0061500-80.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jalteir Nascimento ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), José de Ribamar Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Luiz Carlos da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Sônia de Oliveira Rainho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Celso Dantas Freire ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Antonio Rosivan Marques de Jesus ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Antonio Carmindo Monteiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Paulo Malta Rainho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Antonio Carlos Peixoto Pertence ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Jorge Durães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n22 - 0063200-96.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Soares ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n23 - 0063500-62.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: Aymore Sartori Filho ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n24 - 0067900-97.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano Muniz da Silva ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ).\r\n\r\n25 - 0069400-21.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberto da Silva Soares ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ruasmil Rep Nav ltda. EPP ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n26 - 0073100-65.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telelistas 1ª Região Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Eliane Gomes de Morais David ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n27 - 0074800-70.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilza dos Santos Teves ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Nilza dos Santos Teves ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n28 - 0076900-14.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Nascimento ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n29 - 0077300-07.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GP Solution Serv. Telermak Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Lucelita Ferreira da Costa ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n30 - 0078000-56.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Maria Pereira Vieira ( Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade RJ 129288 D ) - Recorrido: Controle Soluções Empresariais Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ).\r\n\r\n31 - 0078800-73.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Thomé da Rocha ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomíonio do Edifício Serra Branca ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ).\r\n\r\n32 - 0080000-93.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: ROBERTO DA SILVA VIEIRA ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n33 - 0081700-27.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Salvador ( Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior RJ 176480 D ) - Recorrido: Marcia Salvador ( Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior RJ 176480 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n34 - 0088400-82.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Banco Itaucred Financiamentos S/A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Alexandre Naurath Nunes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n35 - 0088800-81.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dulucar Transportes de Carnes e Derivados Ltda e Outro (+1) ( Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre RJ 31116 D ) - Recorrido: Mateus Pires de Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n36 - 0090700-46.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: POLICLINICA DE BOTAFOGO.\r\n\r\n37 - 0092100-02.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Opportrans Concessão Metroviária S/A. Suc.de ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: JOSE GOMES ESCOCIO ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n38 - 0097700-93.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Mauro Sergio Navarro Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Navarro Marques ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n39 - 0098100-87.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fabio Luiz Alves ( Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar RJ 5279 D ) - Recorrido: Multimidia Producoes Artisticas e Art Final Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0101700-48.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Dedo de Deus Ltda. ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Joel Souza da Costa ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n41 - 0103600-20.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Dalton Rangel da Silva ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n42 - 0104300-72.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria de Lourdes Rios ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo SP 50874 D ).\r\n\r\n43 - 0106500-83.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ), Jose Augusto Viana ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n44 - 0110400-15.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Daniele do Nascimento Grimião ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ).\r\n\r\n45 - 0113400-78.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João Correa Barbosa da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n46 - 0113600-21.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tatiana Duarte Affonso ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0114100-60.1999.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ZENIL CARNEIRO DIAS ( Adv. Fausto Teixeira Forte RJ 51791 D ) - Agravado: RICARDO HORACIO PORCINO ( Adv. Joaquim Olidio Rodrigues RJ 69293 D ).\r\n\r\n48 - 0119500-83.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Sueli Darque da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Sueli Darque da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n49 - 0120700-69.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manoel Francisco Gomes de Matos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n50 - 0122700-31.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Célia Conceição da Rosa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Célia Conceição da Rosa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0123600-44.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Bravo de Oliveira e Silva ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n52 - 0125700-16.2008.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Suely de Castro Teixeira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n53 - 0127600-70.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sérgio Aranda Machado ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n54 - 0130300-10.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL SA ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Agravado: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n55 - 0134700-16.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Carlos Henrique Pereira Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n56 - 0134700-61.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Stefan dos Santos Lacerda ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n57 - 0140400-42.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pablo Santiago Boarro ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Pablo Santiago Boarro ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ), União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0143900-86.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Wanderson Pinto de Mesquita RJ 99548 D ), Alecssandro Dias Martins ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n59 - 0144700-20.2000.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: AUGUSTO MAURICIO DE MIRANDA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), ARNALDO CARLOS DA CUNHA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n60 - 0146600-39.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Margato de Magalhaes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ), Banco Cedula S.A. ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ), Simetria Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n61 - 0151500-57.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Procardíaco Pronto Socorro Cardiológico S.A. ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Airton Stingelin Crespo ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n62 - 0151600-28.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudia Anrrieth de Oliveira ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ) - Recorrido: Fersan Comercio de Calcados Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ).\r\n\r\n63 - 0159300-19.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adriana Valente Dias ( Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ 97933 D ) - Recorrido: Mapa Construções Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n64 - 0160000-27.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SEI ENGENHARIA LTDA ( Adv. Renan Loureiro L. Borges RJ 145324 D ) - Recorrido: Lúcia Fátima Nogueira da Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n65 - 0165300-73.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: JOSE WANDERLEI BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0168500-89.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rosangela dos Santos Rodrigues ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Dilson Teixeira Madureira RJ 25106 D ).\r\n\r\n67 - 0171300-86.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Roberto Machado ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ) - Agravado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n68 - 0171500-40.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TRANSPORTADORA WADEL LTDA ( Adv. Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF 936 D ), BRAMID BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Adv. Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF 936 D ), EXPRESSO BRASILIA LTDA ( Adv. Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF 936 D ), BRATUR BRASÍLIA TURISMA LTDA ( Adv. Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes DF 936 D ), AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA ( Adv. Mara Lídia Salgado de Freitas SP 112754 D ) - Agravado: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO GAGLIARDI ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ).\r\n\r\n69 - 0174900-37.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mapylar Engenharia LTDA ( Adv. Frank Gomes Vianna RJ 100650 D ) - Recorrido: Marcos da Conceição ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n70 - 0187100-75.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernanda Colagrossi ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Marcelo Passos da Costa ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ).\r\n\r\n71 - 0189100-25.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: HGF Alimentos Ltda. ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n72 - 0193700-75.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. - Recorrido: Miguelita dos Reis Ladislau ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n73 - 0216600-45.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Armazens Gerais Columbia S.A. ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ) - Recorrido: Gilson Raimundo Fortunato ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n74 - 0225700-19.2000.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CELSO MIRANDA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n75 - 0267300-70.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Construtora Mello Júnior Ltda ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Manoel da Conceição Carvalho ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na presente pauta (27.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 990302"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "989715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Agte WILMA DE JESUS SAYAO\r\n\r\nPara, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo de peticao de fls. 329/334, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Rcdo: Jeferson Amado da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Great Transportes Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRcdo: Rosiane Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Santos Baia (OAB: RJ 140383 - D)], Rcdo: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora\r\n\r\nPara tomar ciência da interposição de recurso ordinario pela 2ª reclamada e, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Plinio Lira do Amaral [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Desportiva Cabofriense -ADC\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Rcdo: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Amigas da Gente \r\n\r\nÀ 1ª reclamada ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA GENTE, para tomar ciência do recurso de fls. 195/208, e ainda, o MUNICÍPIO, para tomar ciência do recurso de fls. 183/186, e querendo, oferecerem contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 989715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "989669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010900-80.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido: Silvia Pedone Carvalhaes ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Recorrente a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Auto Lotacao Inga Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ) , Ricardo Araujo da Fonseca ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D )( embargante), - Recorridos: Auto Lotacao Inga Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Ricardo Araujo da Fonseca ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los em parte, com efeito modificativo do julgado, para dar parcial provimento ao recurso do reclamante, condenando a reclamada ao pagamento, como hora extra, do intervalo intrajornada não concedido. Custas pela reclamada, no importe de R$ 124,00, calculadas sobre R$ 6.200,00, novo valor arbitrado à condenação\r\n\r\n.Processo: 0032500-61.2002.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : OSNI CURTY SILVA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrente/Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido: Paulo Eugenio Magnane Correa ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando omissão relativa à multa de embargos protelatórios, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (Telemar Norte Leste), no particular.\r\n\r\nProcesso: 0116400-08.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - : ), Recorrentes: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D) (embargante), Patrícia Barbosa Faro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) - Recorridos: , Patrícia Barbosa Faro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D) B2W Companhía Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para reduzir para R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) o valor das custas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrente/Embargante : Viação Vera Cruz S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido: Maria Margarida Silva da Fonseca ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a Recorrente a pagar ao Recorridomulta de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0325500-23.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido: Cristiano Henrique da Costa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 989669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "986631": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0582600-91.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 137, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 986631"
                        ],
                        "988361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "5ª TURMA - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alexandre Salles Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias, o recurso ordinário interposto pela Universidade Federal Fluminense às fls. 101/131.\r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias, os recursos ordinários interpostos às fls. 490/507 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e às fls. 508/528 pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2010.\r\n\r\nFernando José de Carvalho Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 988361"
                        ],
                        "989176": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "5ª TURMA - DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: ERINALDO MORAES RAMOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ERINALDO MORAES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100: \"Indefiro o processamento do Agravo de Instrumento interposto pelo ora Agravante contra o v. Acórdão de fls. 45/45-verso, unanimemente não conhecido por insuficiência de traslado, vício processual insanável do Agravo de Instrumento de fls. 02/06. Publique-se. Rio de Janeiro, 8 de Julho de 2010.Tania da Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271-verso, acerca da manifestação de desistência do recurso pelo agravante realizada na sessão de julgamento do dia 7 de Junho de 2010, conforme certidão de fls. 271.\r\n\r\nProcesso: 0229501-68.2004.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE DE LIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80-verso, devendo vir aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, com o atual endereço da Itibra Engenharia e Construções Ltda, face à devolução da notificação de fls. 81 com a informação de que a mesma mudou-se da Rua César Valejo nº 360, Bloco B, 1º anda, Morumbi, São Paulo, SP.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538, devendo as reclamadas, querendo, se manifestarem nos autos, reciprocamente, acerca dos recursos ordinários interpostos às fls. 459/475 pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e às fls. 476/495 pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195: \"Prejudicado o pedido de exame de liminar formulado pelo ora Requerente às fls. 192/193, ante a decisão de fls. 187, publicada às fls. 191. Publique-se. Rio de Janeiro, 21 de Junho de 2010. Tania da Silva Garcia. Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0274400-32.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jailson Delaroli [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jailson Delaroli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167-verso, devendo vir aos autos com o atual endereço da Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços no prazo de 05 (cinco) dias, face à devolução da notificação de fls. 168 com a informação de que a mesma mudou-se da Avenida Automóvel Clube, 63/Salas 410-411, Centro, São João de Meriti, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123901-89.1987.5.01.0007 - AIAP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165-verso, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 166 com a informação de que o sócio Carlos Moisés Brunet mudou-se da Rua Viana Drumond, 139/Aptº 101, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, bem como as informações prestadas através do ofício de fls. 160/164 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício São Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)], Agdo: Neilson da Conceição Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício São Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, devendo regularizar sua representação nos autos no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o regular mandato da Síndica, vez que, da Ata de asembléia Geral Ordinária de fls. 96 consta a eleição da Síndica para o período de Março de 2008 a Março de 2010, sendo que a Procuração de fls. 191 foi por ela firmada em 11/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Julho de 2010. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 989176"
                        ],
                        "986613": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Paulo Roberto de Almeida ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, REJEITAR a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027600-79.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJose Marcelo Ferreira de Souza - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Jose Marcelo Ferreira de Souza ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100901-37.2005.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Luiz Henrique Ribeiro Leite ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-83.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cajumare Bar e Restaurante Ltda. Carlos Alberto dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor correspondente ao aviso prévio indenizado, indicado na cláusula 6ª, do Termo de Conciliação de fls.27, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ceramica Senhor do Bonfim de Itaborai Ltda(NP/Soc Vicente T Carvalho) ( Gilberto Demier Alfradique RJ101222D ), Nubia Helena Benevides de Souza ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Reconcavo das Artes Com. e Ind. Ltda - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor correspondente ao aviso prévio indenizado, indicado no Termo de Conciliação de fls.29, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 986613"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "990111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198401-50.2006.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ROSEMBERG SIQUEIRA DE ARAUJO (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - Agravado: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0488901-63.2003.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICES DO BRASIL LTDA. (Pedro Alves de Souza RJ71059D), - Agravado: RICHARD BRITO DOS REIS (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084900-82.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravantes: 1) UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) e 2) MANOEL ALVES GONÇALVES (Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D), - Agravados: 1) MANOEL ALVES GONÇALVES (Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D) e 2) UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do reclamante quanto ao tema “Juros de Mora”, por ausência de interesse, NEGAR provimento ao Agravo de Petição da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao Agravo de Petição do reclamante para determinar a atualização do crédito a partir de 19/01/2006, data do pagamento das diferenças de FGTS na ação ajuizada pelo autor perante a Justiça Federal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), - Recorrida: JANAINA COUTINHO DA SILVA (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BAG E PACK EMBALAGENS LTDA. (Marcial D Amato Lopes RJ98776D), - Recorrida: MARIA DA PENHA GOMES DE ARAUJO (Alexandre Moura Coelho RJ107303D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais, os honorários advocatícios e determinar que o deferimento de uma hora extraordinária, a título de intervalo intrajornada, não concedido integralmente, seja limitado a um mês da prestação de serviços da autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BRADESCO SEGUROS S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e 2) RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE SOUZA (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), - Recorridos: 1) RITA DE CASSIA OLIVEIRA LOPES DE SOUZA (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D) e 2) BRADESCO SEGUROS S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a majoração da indenização por danos morais para R$ 40.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135300-33.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ALEXANDRE SILVA MESQUITA (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) LUIZ ALVES DE LIMA (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) e 2) VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA. E VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. (Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D), - Recorridos: 1) VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA. E VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. (Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ92496D) e 2) LUIZ ALVES DE LIMA (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado para afastar a revelia aplicada às reclamadas e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para que seja reaberta a instrução processual com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-87.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) JOAREZ XEREM PIRES E OUTROS (Maria Lucia Correa RJ88794D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorridos: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), 2) ENLACE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. e 3) JOAREZ XEREM PIRES E OUTROS (Maria Lucia Correa RJ88794D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, TELEMAR, e DAR provimento ao recurso dos reclamantes para condenar as rés, sendo a TELEMAR de forma subsidiária, ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126800-72.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargados: 1) ALEXANDRE CÍCERO MILESI (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), 2) LIVISEG - LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e 3) BANCO ITAUBANK S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: SEBASTIÃO CHAGAS TEIXEIRA SOBRINHO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para manter o valor arbitrado à condenação de R$ 2281,50, invertendo o ônus de sucumbência e excluindo da condenação o dia 11 de fevereiro de 2008 como de férias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-20.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: SILVIO CESAR DA SILVA MEIRELES (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar omissão sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236101-37.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Embargada: ELISA SOUZA VASCONCELOS DE MELO (Wilton Flavio da Silva Vieitas RJ121466D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO BRADESCO S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - Embargado: RUI DOS SANTOS (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar erro material, imprimindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: FAZENDA ORIENTE LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: SYLVIO LUIZ GARRIDO TORRACA (Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D), - por unanimidade, tornar extinto o recurso sem resolução do mérito, na forma do art. 267, V do CPC, por verificada a coisa julgada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GRANERO TRANSPORTES LTDA. (Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D), - Embargado: ADRIANO FERNANDES DA SILVA (Leonel Waks RJ15826D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2000.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BANCO BANERJ S/A (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D) e 2) JORGE FIGUEIRA FERRAZ (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - Recorridos: 1) JORGE FIGUEIRA FERRAZ (Aurelio Sepulveda RJ40615D) e 2) BANCO BANERJ S/A (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a integração à remuneração da ajuda alimentação e do auxílio-cesta alimentação, indenização adicional prevista na Lei 7.238/84, multas normativas e honorários advocatícios, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 100,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151000-42.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. (Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D), - Recorrido: SERGIO DA SILVA BORGES (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DAYSE CRISTINA DE ARAÚJO SILVA (Regina Costa de Souza RJ135923D), - Recorrido: CLAUDIO ANTONIO (Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARCOS PAULO DE ALMEIDA (Luis Henrique Felipe RJ83792D), - Embargados: 1) MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) e 2) SISTEMA PH DE ENSINO LTDA. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA VIANA (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - Recorrida: FORNECEDORA GRANDE ALIANÇA DO TOMATE LTDA. (Andrey Braga Lopes RJ108909D), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CHL II INCORPORAÇÕES LTDA. (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Recorridos: 1) BENEDITO DA SILVA BARBOZA (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) e 2) GF GESSO E ALVENARIA LTDA., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146901-13.2005.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOÃO BATISTA DE AZEVEDO (Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D), - Agravada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por intempestividade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 990111"
                            ],
                            "990163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Rito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0011900-83.2009.5.01.0010 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MBM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA. (RUBIA CRISTINA CASSIANO VEIGA RJ140523D) - Recorridos: 1) PROVEDOR DE TALENTOS LTDA. (PAULO CÉSAR FONTOURA BASTOS RJ52689D) E 2) BRUNO DOS SANTOS LIRA (LEANDRO TEIXEIRA LIRA RJ142455D) - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução da cota previdenciária e correção monetária e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2009.5.01.0009 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RGIS SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (JOSÉ ANTÔNIO GRILLO IVO RJ33824D) - Recorrida: SANDRA REGINA PIMENTA ROSA (ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA RJ76678D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias na forma da Súmula n.º 368 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2009.5.01.0021 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EISA ESTALEIRO ILHA S.A. (SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA RJ114746D) - Recorrido: MARCELO RIBEIRO DA SILVA (LUCIANA BEZERRA CRUZ RJ131313D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "990153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Felipe Bruno de Jesus ( Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ76872D ), - Recorrido : Instituto Educacional de Nova Vida - IENV ( Valeria Maria dos Santos RJ98926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Wallace Gomes de Souza ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Condominio do Edificio Green Sea Residence Service ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - Recorrido : FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, em relação às horas extras, excluir das duas horas extras prestadas nos domingos do período 22/10/03 a 14/07/04 e para excluir da condenação as multas impostas na decisão de embargos de declaração às fls. 68, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212600-81.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0242700-09.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Recorrido : CUSTODIO INACIO DE ALMEIDA ( Pedro Farias RJ67825D ), CAP COLEGIO E CURSO PREPARATORIO ( Maria Claudia de Moura Ramiz Wright RJ63508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 990153"
                            ],
                            "990106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0196300-86.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Adriana Santos Souza ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana Santos Souza ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2001.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), - Agravado : BANCO Santander (Brasil) S/A ( Camila de Souza Silva RJ148036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DELFIM ALVES MOREIRA FILHO ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193901-41.2009.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Adilson de Jesus Ferreira ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - Agravado : União Indústria e Serviços Ltda (Jenefer Laporti Palmeira - OAB-ES 8670) - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento por irregularidade na formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008801-60.2009.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Fernando Ricardo da Silva ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Agravado : Supermercado Zona Sul Ltda. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195300-91.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Marcio Sebastiao Baunilha da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), Smd Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda., Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Almir Guimaraes Parago RJ5618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor total acordado, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Geovane Teixeira Nogueira (Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-MEGeovane Teixeira Nogueira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D), - Agravado : EMILIA XAVIER ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a intempestividade do Agravo de Petição interposto pela ECT e determinar seu regular processamento, autuação e distribuição na forma regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0320001-92.2004.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : FLAVIO RODRIGUES DE SOUZA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA ( Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D ), AMPLA ENERGIA E SEVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-40.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Christiani da Silva Salvador ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : JACKSON DE SANTANA (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : JACKSON DE SANTANA (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), NESTLE BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR, para incluir na condenação da ré o pagamento do labor extraordinário nos sábados e domingos, presumindo-se como verdadeiro o horário lançado na exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator, e, em virtude do parcial provimento do apelo do autor, eleva-se para R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VRD Telecomunicações Ltda. (Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-07.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Recorrido : Jerson Prieto Junior (Humberto Lopes Diniz RJ17101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-05.1999.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : FRANCISCO SEVERINO DA CUNHA ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - Recorrido : LFN - Eventos e Promoções Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Edvanice Silva Souza ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031701-50.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Juliana Correa Lima ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Recorrido : Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim Celular ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-75.1999.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BANCO ITAU SA ( Ana Lucia DArrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar parcialmente a sentença, reduzindo a condenação ao pagamento de horas extras, ao período considerado de “pico”, ou seja, os dez primeiros dias úteis e os cinco últimos dias úteis de cada mês, ratificando-se serem devidas três horas diárias, nos referidos períodos, observando-se a declaração da prescrição incidente às fls. 178, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ALDAIR RIBEIRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do banco-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o critério sumulado para a apuração do imposto de renda, deduzindo-se a cota fiscal na forma do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da CGJT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio, 20 de junho de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 990106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "990232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069600-36.2000.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgte: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 569 v.: \" Diga a reclamada quanto às fls. 567/568, em 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 990232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "989357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-75.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Diogo Yoshida (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059501-11.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renato Lisboa de Souza (Jose Ferreira Gomez RJ35930D), - Recorrido: DPP Rio Automóveis Ltda. (Monica Macedo Santos e Souza RJ99264D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D), - Recorrido : Raquel Santos Silva (Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D), Tim Celular S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do ponto em que a Recorrente pretendeu a exclusão da responsabilidade subsidiária de sua Contratante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0047800-04.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celia Carvalho Morais (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D), - Recorrido: Celia Carvalho Morais (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Clovis Sahione RJ13393D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 989357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "990304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Rcte Julio Cesar Benjamin Tomar ciência do despacho\r\n\r\nde fls. 312: Aguarde-se a sessão já designada para o dia 16/08/2010, às 09:00h. \r\n\r\nRio, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990304"
                            ],
                            "990110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-62.2007.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Rogerio da Silva Matos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte; por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, dar¿lhe provimento, para declarar inexistente a sucessão trabalhista e improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 990110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "987731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Fabio Lima ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Ricardo Duarte Gonçalves ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - Recorrido : Ricardo Duarte Gonçalves ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do autor Ricardo Duarte Gonçalves e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu - HSBC BANK BRASILE S.A. (BANCO MÚLTIPLO) - para determinar a aplicação do divisor 180. Vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que dava parcial provimento para excluir 40 minutos extras alusivos ao intervalo refeição e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Dircilea Badini Miranda ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - Por Unanimidade, Conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nProcesso: 0065400-02.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Clinica Mexico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Damaris Antonia Barbosa Vargas ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLÍNICA MÉXICO LTDA e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074901-43.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por BENTO BULLE MEDEIROS FERREIRA para incluir na base de cálculo das horas extraordinárias o valor correspondente à gratificação paga mensalmente, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0083600-76.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Medioncol Produtos Medicos Hosp. Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Agravado : Osmar Reginaldo ( Sonia Simonato Nunes Dias RJ116076D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MEDIONCOL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao recurso, ACOLHER a prejudicial de prescrição e declarar extinto o processo com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sandro Alexandre Sathler Kalil ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sandro Alexandre Sathler Kalil ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ex officio por força do art. 475, §§2º e 3º do CPC e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por SANDRO ALEXANDRE SATHLER KALIL. Quanto ao apelo da MUNICIPALIDADE DE ITAPERUNA, por maioria, vencidos os Magistrados Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento declarando o pedido de produtividade extinto com resolução do mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209200-30.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Oziel Freire Guimaraes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), W R Produtos Alimenticios Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ERIC GEORGE WAECHTER ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : PROTECTUR SA ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), JORGE DIB MIGUEL ( Melquiades Alves Correa RJ41357D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ERIC GEORGE WAECHTER e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0317700-78.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : INSS - Recorrido : Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. ( Roberto Ricardo de Moraes Bahia RJ25662D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 987731"
                            ],
                            "988052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1037500-35.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Moises Sebastiao Passos Dias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo de petição interposto por MOISÉS SEBASTIÃO PASSOS DIAS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz re lator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 988052"
                            ],
                            "990264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), Roberto Baptista de Jesus Gregolho ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Por Unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração, determinando a manutenção do valor da causa arbitrado na sentença, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 990264"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "986297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-32.1993.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOAO CORDEIRO DOS SANTOS ( Waldemar Paulo Filho RJ44866D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOAO CORDEIRO DOS SANTOS ( Waldemar Paulo Filho RJ44866D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, por intempestivo. Conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente Dra. Cecilia Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - Embargado : Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes ( Luiz Victor Monteiro Alves RJ86568D ), - Por Unanimidade,conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher .\r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alexandro Benevenute Martins Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL ( Guilherme Carlos Machado Chagas RJ127652D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte exequente\r\n\r\nProcesso: 0203100-24.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : LUCIANO DA SILVA CLEMENTE ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pelo réu para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Vagner Medeiros da Conceição ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, para excluir os valores deferidos a título de reembolso com passagem. Mantidos os valores arbitrados às custas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Cesar Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a arguição de impossibilidade do aditamento e a ele dar parcial provimento, para que para que a concessão do benefício deferido, seja assegurado enquanto perdurar a sua incapacidade, nos termos do pedido formulado pelo autor e na ausência de qualquer outro elemento e para que seja fixado o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fixa-se o valor das custas em R$ 200,00 em função do novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Pereira dos Santos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Nova Aliança Equipamentos Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 986297"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria de Fatima Gomes de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), Maria de Fatima Gomes de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso adesivo obreiro para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0154600-36.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Cesar Lopes dos Reis ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento das horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além da multa prevista no art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. Juros e correção monetária na forma da lei. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e multa do art. 477 da CLT e o caráter salarial das demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0144800-84.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Cristiano de Moura ( Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D ), - Recorrido : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pa gamento das horas extraordinárias, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada, respectivas integrações sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, além da multa do art. 477 da CLT, concedendo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 988364"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "990416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0548000-10.2009.5.01.0000 – Caulnom - Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Requerentes:1)Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2) Instituto Vital Brazil S/A (Dr. Flávio André Bonaldi da Silva Pinto OAB/88981D). Requerida: Mirian Maia Ranzeiro (Dra. Karla Ingrid F. de Sant'Anna OAB/RJ 132340). Destinatário: Requerente/agravante: Estado do Rio de Janeiro. Tomar ciência do despacho de fls. 267v.''Mantenho a decisão agravada. Relatado o AREG, prosseguir. Intime-se. 25/05/2010. Des. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Re latora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 990416"
                            ],
                            "989725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 – RO – Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Recorrentes: SENAC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D), Simone Cândido (Dr. Milton de Oliveira Carvalho OAB/RJ 68558D). Recorridos: SENAC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ 128864-D), Simone Cândido (Dr. Milton de Oliveira Carvalho OAB/RJ 68558D). Destinatário: Recorrente: Simone Cândido (Dr. Milton de Oliveira Carvalho OAB/RJ 68558D). ''...Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 177/180. ''Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, face a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado ora guerreado, intime-se a autora para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias. Deferência ao entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 142, da SDI-I, do C. TST. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010. Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 989725"
                            ],
                            "989237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : André de Magalhães Massena (Dr. Ailton dos Reis Pereira Soares OAB/RJ115971D). Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Marco Antônio Fernandes da Costa RJ87390D).''... por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais mensais constatadas a partir de dezembro de 2006 nos salários do autor, em relação ao modelo, parcelas vencidas e vincendas, com a projeção nas férias, nos décimos terceiros, no adicional de periculosidade, no adicional de tempo de serviço e FGTS, tudo a ser apurado em liquidação de sentença; a contribuição em favor da Fundação Real Grandeza - Caixa de Previdência - deve observar as normas regulamentares, considerados o teto e a limitação porventura existentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, incumbindo à reclamada o recolhimento das custas, de R$ 320,00, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão originária (R$ 16.000,00), ora mantido.'''\r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Banco Santander (BRASIL) SA (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).Embargada: Luciene da Silva Pereira (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D), K2 Serviços Auxiliares Ltda. EPP (Dr. Bruno Capeto Hammerschmidt OAB/RJ92952D).''...por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2008.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique de Aguiar (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Eduardo Chalfin OAB/RJ53588D).''...por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir ao autor 42,8 horas extras mensais, integração da verba 'remuneração variável', nas verbas salariais recebidas pelo autor, pagamento da parcela 'ajuda aluguel' no valor de R$ 1.105,19, pagamento do valor referente à apólice de seguro e prêmio de acidente de trabalho no valor de R$ 43.909,20 e diferenças salariais decorrentes do desvio funcional, tendo-se por base o cargo de supervisor de operações 2, bem como deferir o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Luiz Fernando da Piedade (Dr. Alexandre Simon Dias OAB/RJ92754D).''...por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar a observância dos termos da Súmula 381 do C. TST.''\r\n\r\nProcesso: 0067500-91.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Ana Paula Soares Peralta (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. José Scalfone Neto OAB/RJ73153D). Recorridos : Ana Paula Soares Peralta (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D)., VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. José Scalfone Neto OAB/RJ73153D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para declarar a inexistência de sucessão, com a consequente improcedência da reclamação trabalhista, restando prejudicada a análise do recurso adesivo da autora, invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0164200-15.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ivanildo Ferreira da Silva (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D). Embargado : Banco do Brasil S.A. (Dr. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro OAB/RJ147947D).''...por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração interpostos pela reclamante para sanar as omissões existentes com relação à indenização por assédio moral e pagamento dos interstícios salariais.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989237"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexander Mika ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vem Manutenção e Engenharia S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para: a) condenar as empresas NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, e VRG LINHAS AÉREAS S/A a responderem solidariamente com a S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos créditos devidos ao reclamante; b) condenar as rés ao pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos sobre verbas contratuais e resilitórias (pedido do item 'd'); c) determinar que o imposto de renda seja calculado pelo regime de caixa, sendo que as rés somente poderão reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. As rés responderão pela diferença, a título de indenização (Código Civil, art. 186). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pelas rés. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0170700-75.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Julio Cesar Vieira da Silva ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para determinar que as horas extraordinárias deferidas na sentença sejam acrescidas de adicional de 100%, no período de vigência da Convenção Coletiva 2002/04 (01/11/2002 a 30/11/2004).\r\n\r\nProcesso: 0067600-73.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Daniel Célio Martins ( Romylda Carre RJ84613D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edmar Pereira Pinho ( Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ108013D ), - Recorrido : Frigodario Alimentos Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, na forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0178701-65.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A correção monetária deve ser contada a partir da data de exigibilidade do crédito. No caso dos autos, a exigibilidade do crédito se deu a partir do momento em que a assembléia de 11/06/2001 divulgou a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Este fato deu origem à expectativa de direito do autor e deve ser utilizado como marco para a contagem da correção monetária. Sobre a parcela deferida não incide quota previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. A condenação trata de parcela de participação nos lucros, cujos cálculos são feitos sobre o valor dos dividendos distribuídos aos acionistas. Assim, para que haja verificação do montante dos dividendos de cada exercício e calculada a parcela PLR, necessário se faz a liquidação por arbitramento. Não há falar em compensação, visto que não comprovou a reclamada ser credora de dívida líquida, vencida e fungível do autor. Quanto à dedução, restou incontroverso que não existem valores pagos a igual título. Da mesma forma, porque não comprovada a autorização para os descontos e retenções de contribuições sociais sobre a parcela de participação nos lucros, estes são indevidos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0293800-66.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos LtdaTelemar Norte Leste S.A.Cleber Monteiro ( Elisama da Costa Tonassi RJ115032D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-21.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), Wallace Fernando Nunes Ferreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Alceir dos Santos Gomes ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Casa de Caridade de Araruama ( Carlos Alberto Victor do Espirito Santo RJ29475D ), Ana Luiza Rocha Madeira ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-51.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Ana Maria Perez ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127101-50.2008.5.01.0078 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fábio Marcelo Soares Cardoso ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - Agravado : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso interposto pelo Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : PAULO AFONSO SIQUEIRA DA COSTA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sendas S.A. ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), Sebastiao Gregorio da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Radical Service Conservadora Ltda. ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para, sanando a omissão apontada, fixar provisoriamente o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Gilmar Cristina de Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989687"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111500-59.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recurso, vencida a Desembargadora Relatora que justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pela empresa, a Dra. Adriana Dias de Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ONILDO SANTOS DANIEL ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : ONILDO SANTOS DANIEL ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a responsabilidade da ré pelo recolhimento das contribuições previdenciárias \"no importe que ele [o autor] tiver de pagar a mais\" (fls. 521); e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário do reclamante, para reformando sentença, deferir o pagamento de de: a) diferenças de horas noturnas no período imprescrito, a serem calculadas em observância ao disposto na Súmula nº 60 do C. TST; b) diferenças de horas noturnas, a serem calculadas em observância ao disposto no § 1º da Cláusula 8ª do ACT de fls. 22, limitadas ao período de vigência da referida norma - 01/05/2001 a 30/04/2002; c) diferenças de aviso prévio; 13º salários; férias com adicional de 50%; adicional de periculosidade, RSR, FGTS, e indenização compensatória, decorrentes das diferenças de horas noturnas deferidas. Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Juarez Antônio Ferreira da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato da Silva de Carvalho ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.Simão Alves da Silva ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo - partes intimadas da decisão, por notificação postal, em 14 de dezembro de 2009, segunda-feira (fl. 96), e interposição de recurso em 18 de dezembro de 2009 (fl. 97) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração de fl. 39). Parte isenta do recolhimento de custas e do depósito recursal, por ser equiparada à Fazenda Pública, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n° 509/69. Dele conheço, pois. DA PRELIMINAR DE IPASSIVA AD CAUSAM. O direito de ação, embora abstrato e ainda que até certo ponto genérico, pode ser submetido a condições por parte do legislador ordinário. São as chamadas condições da ação (possibilidade jurídica, interesse de agir, legitimação ad causam), ou seja, condições para que legitimamente se possa exigir, na espécie, o provimento jurisdicional (in Teoria Geral do Processo - Antonio Carlos de A. Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido R. Dinamarco - 3ª edição - Ed. Revista dos Tribunais, pág. 222). As razões que fundamentam a preliminar arguida pela recorrente dizem respeito ao mérito e não à \"pertinência subjetiva da ação\" (Liebman). Na lição de Humberto Theodoro Junior, \"legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse que opõe ou resiste à pretensão\" (in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 14ª edição, Ed. Forense, pág. 57). Em outras palavras, as condições da ação são analisadas in status assertiones, ou seja, à luz das alegações constantes na inicial. Diante disso, apontando o autor que a segunda ré é devedora da relação jurídica, detém ela legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo. Rejeito, pois, a preliminar. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Como a prósegunda reclamada, ora recorrente, reconhece em suas razõde apelo, havia contrato firmado entre ela e a empregadora do autor - AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA. A defesa tambénãnega que o autor tenha prestado serviçpara a recorrente, ainda que na modalidade de terceirizaçãde mã-de-obra. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração do pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências sobre o Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela, como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo. Mexico: Editorial Porrua S/A, Reimpressão, 1967, Tomo I, p. 33): (a) a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Essa é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455/CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (art. 12 da Lei n° 6.019/74). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando violada norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira: quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda: quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira: quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Não se deve confundir, por outro lado, subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no art. 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Essa é a previsão do art. 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, que é de natureza eminentemente patrimonial, não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Consequência lógica de a recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela a empregadora do reclamante. Não se vislumbra, assim, violação ao princípio da legalidade (art. 5º, II, CRFB), porque coisa diversa é a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, que não implica considerar o ente público como empregador da parte autora ou, dito de outro modo, responsável solidário. Na verdade, acolher o entendimento da recorrente, isso, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no art. 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho, prevista no artigo 21, inciso XXIV, da CRFB; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. A se admitir a fiscalização do contrato em termos tão restritos, estar-se-ia atribuindo à União o dever de fiscalizar a execução de todos os contratos firmados pela Administração Pública, nas suas três esferas, inclusive quanto aos entes da Administração Indireta. Não é despiciendo lembrar que a fiscalização da execução do contrato administrativo, em todas as esferas, está prevista nos artigos 58, inciso III, e 67, ambos da Lei nº 8.666/93, que, contrariando a pretensão da recorrente, não restringe a fiscalização à esfera do ¿serviço prestado¿, com suposta exclusão dos contratos de trabalho dos terceirizados. Na autorizada lição de ORLANDO GOMES: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: ¿Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração. Genesis, nº 45, setembro de 1996, p. 359). Deriva daí, pois, a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades da ré, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE - REVISÃO DO ENUNCIADO Nº 256. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00).\" Quanto à alegação de que o art. 71 da Lei nº 8.666/93 exclui a responsabilidade da Administração Pública, esta improcede. O supracitado artigo dispõe que \"O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato\". Em seu parágrafo 1º, determina que: \"a inadimplência de contrato, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transferem à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis\". Verifica-se, pois, que a mens legis do referido artigo é que a impossibilidade de transferência da obrigação principal assumida pela empresa contratada (no caso, o vínculo de emprego) para o ente da Administração Pública. Desta forma, visa a impedir o estabelecimento de uma relação de emprego com a entidade pública, fato que violaria o disposto artigo 37, II, da Constituição Federal, que dispõe acerca da vedação de contratação sem a prévia aprovação em concurso público. Assim, estabelece o artigo 71, da Lei nº 8.666/93, que a empresa contratada responde por débito decorrente da prestação de serviço para ente público. O Texto Legal diz somente o óbvio: (a) quem contrata tem que pagar suas dívidas; (b) a responsabilidade pelo crédito trabalhista e fiscal dele decorrente é da empresa contratada, que assalariou os empregados. Não está dito em lugar algum que é somente dela, da empresa contratada, ou que não se possa considerar a Administração Pública responsável por algum dano ou prejuízo decorrente desse contrato. Destaco, porém, que não se vislumbra, no resultado decorrente da atividade hermenêutica que aqui se adota nenhuma violação ao art. 97 da Carta Magna, e menos ainda de violação ao art. 102, III, a, da CRFB. Isso porque não se trata de declaração de inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mas, tão-somente, de rejeitar sua aplicação ao caso concreto dos autos. Com efeito, o dispositivo legal diz respeito à solidariedade trabalhista e, aqui, estamos a tratar de responsabilidade subsidiária decorrente da intermediação de mão-de-obra. Em outras palavras, fez-se a aplicação do art. 9º da CLT. Trata a lei da responsabilidade solidária (efetivamente inexistente), mas não da responsabilidade subsidiária, decorrente, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isso porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Em outras palavras, não só a norma invocada (art. 71º, § 1º, da Lei nº 8.666/93) não afasta a responsabilidade da Administração Pública, como também a norma contida no art. 37, § 6º, constitui, em última análise, o fundamento jurídico para a condenação subsidiária do ente público, ao consagrar a responsabilidade objetiva da Administração, do que também resulta a inexistência da alegada violação aos artigos 2º, 5º, inciso II, 22, incisos I e XVII, e 48, caput, todos da CRFB. Os atos da administração pública regem-se pelos princípios da legalidade, da moralidade da impessoalidade, dentre outros. A relação contratual entre a empresa prestadora de serviços e o ente da Administração Pública não pode gerar prejuízos a terceiros, no caso, os empregados. Ademais, a Constituição Federal, artigo 37, § 6º, adota, para a Administração Pública, o sistema de responsabilidade objetiva, contratual e extracontratual, e a ação, comissiva e omissiva, sendo certo que a recorrente, ao escolher mal a empresa prestadora de serviços e ao não fiscalizar devidamente o cumprimento das obrigações do contrato, concorreu para a ocorrência de prejuízos ao empregado, razão pela qual deve responder, subsidiariamente, pelos créditos devidos ao empregado. Nem se diga que a Súmula nº 331, do C. TST colide com a Lei e com a Constituição. A orientação contida na súmula supramencionada procurou assegurar a garantia de adimplemento das obrigações trabalhistas concernentes ao empregado, que não pode ser prejudicado, enquanto o tomador dos serviços se apropria de sua força de trabalho e a empresa prestadora aufere contraprestação por estes serviços. Assim, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empregadora, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, haja vista a incidência da culpa in vigilando e in eligendo, como se enfatizou aqui. Por oportuno, registre-se que a aplicação da Súmula nº 331 do C. TST não afronta o disposto na Súmula Vinculante nº 10 do STF, como veremos a seguir. Dispõe a Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, in verbis: ¿Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte¿. Como se sabe, as Súmulas nada mais são do que a sedimentação da interpretação reiterada dos dispositivos legais que regem a matéria, sendo certo que as súmulas do C. TST são criadas por meio de Resolução, após sessão plenária daquela Corte. Ademais, no caso específico da Súmula nº 331 do C. TST, esta foi, inclusive, objeto de análise pelo Plenário do C. TST, no Incidente de Uniformização nº 297.751/96, em 11/09/2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário, pois, como se vê, esta foi expressamente observada, como dispõe o art. 97 da Constituição Federal de 1988 e Súmula Vinculante nº 10 do E. STF. Acrescente-se, ainda, que por estas mesmas razões, o E. STF, por meio de decisão monocrática, negou seguimento à Reclamação nº 8.020/09, em que o Banco do Brasil alegava que o C. TST teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 10 do STF, que impede que órgãos fracionários de um tribunal afastem a incidência, total ou em parte, de lei ou ato normativo do Poder Público. ¿Feito esse aligeirado relato da causa, passo à decisão. Fazendo-o, pontuo, de saída, não merecer seguimento a presente reclamação. É que o acórdão reclamado fez expressa remissão à Súmula nº 331 do TST. E o fato é que essa súmula foi objeto de análise pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma violação à reserva de plenário (art. 97 da Constituição Federal). Aplicável ao caso o parágrafo único do art. 481 do Código de Processo Civil, in verbis: \"Parágrafo único. Os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.\" 4. Nesse sentido foi a decisão do Ministro Cezar Peluso na Rcl 6.969. Assim também decidi nas Reclamações 7.345, 7.289, 7.882 e 7.812. 5. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, o que faço com fundamento no § 1º do art. 21 do RI/STF¿ (Relator Ministro Carlos Ayres Britto, pub. DJE nº 70, de 15/04/2009). De todo o exposto, não há falar em desrespeito à Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, na medida em que a edição da Súmula nº 331 do C. TST, como visto, observou a Reserva de Plenário prevista no art. 97 da CRFB/88, e esta C. Turma somente está fazendo uso da supracitada jurisprudência consolidada pelo C. TST. Por todas as razões expostas, tendo sido a beneficiária dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida integração da ECT na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0057800-58.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro Henrique Furtado ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Aerus ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, rejeitar as preliminares suscitadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar ao autor o valor de R$ 229.100,43, reconhecidamente devido a título de provisão matemática dos benefícios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Acresçam-se à condenação juros e correção monetária, na forma da lei. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma do Prov. nº 01/1.996 da CG/JT e Súmula nº 368 do C. TST. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989688"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Moises ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário; por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas segundo essa jornada, qual seja, das 07:30 às 20 horas, com uma hora de intervalo, de segunda-feira a domingo, com apenas uma folga mensal; (b) acrescer à condenação em horas extraordinárias os dias que recaíram em feriados municipais e estaduais; (c) determinar que, apurado o RSR devido em função das horas extraordinárias, seja esse valor integrado à remuneração para o cálculos das demais parcelas de natureza salarial deferidas, com exceção, por óbvio, das próprias horas extraordinárias sobre as quais foi calculado; (d) julgar procedente o pleito de diferenças do adicional de periculosidade, contido no item (02) do rol de pedidos de fl. 06. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Marcelo Conceicao de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, determinando que do montante total da condenação sejam deduzidos os valores pagos a título de férias com 1/3 e saldo de salários constante do TRCT de fls. 77 ( comprovante de depósito de fls. 91).\r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Auto Lotacao Inga Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiano Freitas de Sant Ana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento como extra de todas as horas excedentes a 44ª hora semanal, sem que seja permitida qualquer compensação de jornada decorrente do \"Banco de Horas\", com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) as horas extras trabalhadas aos domingos e feriados deverão ser remuneradas com o adicional de 100% (cem por cento); (c) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (d) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (e) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira quanto ao dano moral e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos. Custas de R$ 320,00, em reversão, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação - R$ 16.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, NEGAR PROVIMENTO e condenar a Reclamada-Recorrente ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por deduzir pretensão contra fato incontroverso, caracterizando litigância de má-fé. Tal multa será revertida em benefício da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Erildo de Oliveira Saloto ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), - Recorrido : Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), Atcoharo Locadora Ltda. ME ( Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D ), Erildo de Oliveira Saloto ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 1ª reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do autor, e nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL CONTAX S. A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário e determinar a baixa dos autos à primeira instância para que o Juízo a quo aprecie o mérito da demanda, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudia Barros Monica ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Érika de Carvalho Padilha ( Vlademir Lemos de Souza RJ107064D ), - Recorrido : SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-34.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Bianca Louzada de Oliveira ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Agravado : Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidroa S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Dulce Pacheco Rodrigues ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Dulce Pacheco Rodrigues ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), Sendas Distribuidroa S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação a verba honorária, à razão de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Helmari Fontenelle ( Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada\r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gisele Tinoco dos Santos ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - Recorrido : Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para: (I) reconhecer a revelia e confissão da reclamada; e (II) condenar a ré ao pagamento de: (a) horas extraordinárias excedentes à 44ª hora semanal, bem assim os reflexos, considerados os seguintes horários: das 08:00 às 17:30 horas, de 2ª a 6ª feira, e em dois sábados por mês, das 08:00 às 12:00 horas, sempre com 30 min de intervalo intrajornada; (b) uma hora extra por dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada. As horas extras deferidas geram reflexos no repouso semanal remunerado, e juntamente com demais parcelas contratuais e rescisórias; (c) pagamento dos reflexos das comissões pagas ¿por fora¿ sobre verbas contratuais e resilitórias, a saber: FGTS, indenização compensatória de 40%, férias e gratificações natalinas, vencidas e proporcionais, as primeiras acrescidas do terço constitucional. Observe-se, para fins de cálculo das comissões recebidas à margem do recibo salarial, a média remuneratória mensal de R$ 856,00. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais e rescisórias; (e) a hora de intervalo intrajornada, que foi suprimida, também deverá ser paga como extra, com acréscimo de 50%. Juros e correção monetária na forma da lei. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057200-90.1990.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALEXANDRE HOLANDA BARBOSA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Agravado : Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, em parte, ao Agravo de Petição, para deferir a contagem de juros de mora no período compreendido entre a data da homologação dos cálculos (03/04/2003) e a data do efetivo pagamento, à exceção do período de tolerância - (30 de junho de 2004 a 31/12/2005), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que negava provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Heitor Pedroso Martins.\r\n\r\nProcesso: 1026300-31.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : Idemezio Chagas de Almeida ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para declarar a NULIDADE da decisão de fls. 79, restabelecendo a sentença de fls.69, que declarou a extinção do crédito do autor em face da ora agravante. Determina-se, ainda, a retificação da autuação quanto ao nome do patrono do recorrente, já falecido.\r\n\r\nProcesso: 0089300-49.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação de Comunição de Comu nicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Roberta Vieira de Souza ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Arnaldo José Vasques de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Cristiane Jaqueline Areias Kochem de Almeida ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Cleber Figueiredo MG127985A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : LEANDRO DE SOUZA SILVA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Adriana de Menezes G. Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0137201-19.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato-autor para, reformando a sentença hostilizada, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de PLR dos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, nos termos do voto do Desembargador Relator. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A correção monetária deve ser contada a partir da data de exigibilidade do crédito. No caso dos autos, a exigibilidade do crédito se deu a partir do momento em que a assembléia de 11/06/2001 divulgou a existência de lucros relativos aos exercícios de 1997, 1998 e 1999. Este fato deu origem à expectativa de direito do autor e deve ser utilizado como marco para a contagem da correção monetária. Sobre a parcela deferida não incide quota previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. A condenação trata de parcela de participação nos lucros, cujos cálculos são feitos sobre o valor dos dividendos distribuídos aos acionistas. Assim, para que haja verificação do montante dos dividendos de cada exercício e calculada a parcela PLR, necessário se faz a liquidação por arbitramento. Não há falar em compensação, visto que não comprovou a reclamada ser credora de dívida líquida, vencida e fungível do autor. Quanto à dedução, restou incontroverso que não existem valores pagos a igual título. Da mesma forma, porque não comprovada a autorização para os descontos e retenções de contribuições sociais sobre a parcela de participação nos lucros, estes são indevidos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Pedro Bispo Ramos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelagio.\r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Luciene de Oliveira RJ87754D ), - Recorrido : Tiago de Brito Ferreira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para, reformando a sentença hostilizada, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, e para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defere-se.\r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Wallace Ribeiro Guinin ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Leandro Roberto Carvalho de Souza ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Eduardo Couto de Almeida ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Recorrido : Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para: (A) declarar a nulidade da filiação do autor à cooperativa (pedido do item \"a\", fls. 07); (B) declarar o vínculo de emprego diretamente com a 1ª reclamada, que deverá proceder aos registros documentais pertinentes, notadamente na CTPS do autor, nas datas de admissão e dispensa apontadas na inicial, na função de advogado, com salário mensal de R$ 1.500,00 (pedido do item \"a\"). A partir de junho/2006, o salário do autor foi reajustado para R$ 2.400,00, pelo quê deve ser observado tal valor para efeito de cálculo das parcelas deferidas; (C) condenar a 1ª reclamada a pagar, por todo o período, as férias acrescidas do terço constitucional, as natalinas, e o valor correspondente ao FGTS e indenização compensatória de 40%. Também é devido o pagamento do saldo salarial do mês de agosto/2006 (pedidos dos itens \"b\", \"c\", \"d\", e \"e\"); (D) condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias, com o reflexos no RSR, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% (alínea \"f\", fls. 07), segundo a jornada declinada na inicial e observados os parâmetros definidos na fundamentação; (E) condenar a reclamada a pagar a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT (alínea \"g\", fls. 07), devendo, ainda, traditar as guias para a habilitação do autor no seguro-desemprego (alínea \"i\", fls. 07). Em caso de inércia da reclamada na entrega das guias do seguro-desemprego, deverá a Secretaria da vara de origem expedir certidão que autorize a habilitação do autor ao benefício. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 100% (cem por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 20ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; (f) as horas extraordinárias geram reflexos no RSR, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% (alínea \"f\", fls. 07). A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Quanto ao imposto de renda, todavia, somente será abatido do montante a ser pago à parte autora o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com que sobejar de tal valor. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097700-88.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre Cesar Souza da Silva ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedentes todos os pedidos efetuados na reclamação trabalhista. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : União FederalREGINA HELENA JUNQUEIRA PERALTA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0041300-53.1995.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela União Federal porque observada a proporcionalidade entre verbas salariais e indenizatórias quando da homologação do acordo de fl. 351, conforme prescreve a Orientação Jurisprudencial nº 376 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria da Penha Cavalcante ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, a ele NEGAR PROVIMENTO. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre Julien, e, pelo recorrido, o Dr. José Roberto da Silva Costa.\r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : SONIA MARIA NUNES ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Nataniel Pinheiro ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Juice e Juice Sumos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Francisco Nataniel Pinheiro ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para reconhecer o salário de R$ 1.120,00, conforme a inicial, com os reflexos, bem como condenar a reclamada no pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Pamplona Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989689"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Clayton Gonçalves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-70.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Walter Rodrigues Esteves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para condenar a Reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada não concedido e reverter a justa causa aplicada ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total extintiva, pronunciando a prescrição quinquenal, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas já recolhidas e cujo valor deverá ser ressarcido à autora pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0092201-10.2008.5.01.0056 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Embargado : VOLO DO BRASIL S.A.Varig Logística S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luis Sergio Daconti ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A.) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CARLOS JOSE NUNES PEREIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : CARLOS JOSE NUNES PEREIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDATELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado, para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar com marco inicial o segundo dia do mês subsequente à data da decisão homologatória de fls. 264; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, para determinar: (a) que a média de horas extraordinárias seja calculada pelo somatório dos valores devidos a este título, dividido pelo número de meses trabalhados pelo reclamante, qual seja, por 3; e (b) sejam os cálculos mantidos da forma como foram efetuados pelo exequente, e homologados pelo MM. Juízo da execução, ou seja, com a utilização do divisor 200, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rosimeri Pereira Ceciliano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Rosimeri Pereira Ceciliano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Miraci Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Max Correia de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra a decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valdimar da Silva Motta ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico relativo à prescrição trintenária do FGTS, face à preclusão consumativa; por unanimidade rejeitar a preliminar de suspensão do processo; e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, apenas para excluir da responsabilidade subsidiária da reclamada Fiocruz a obrigação de comprovar o recolhimento das custas processuais, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0154900-64.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Sandra Valeria de Almeida Azevedo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da CEF quanto aos temas \"frutos percebidos na posse de má-fé\", \"atualização monetária\", e \"recolhimentos previdenciários e fiscais\"; conhecendo dos demais temas do apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO; por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para : (A) reformar parcialmente a sentença, para que sejam observados, quando da apuração das horas extraordinárias os seguintes horários: a) das 09:30 às 19:00 horas, de 2ª a 6ª feira; b) um dia por semana no horário das 08:30 às 19:00 horas; e c) um dia por ano, no horário das 09:00 às 19:00 horas, sempre com intervalo de 30 minutos para descanso e refeição; (B) determinar que o empregador deverá calcular e recolher o imposto de renda pelo regime de caixa, mas somente poderá reter do empregado os valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto. O réu responderá pela diferença, a título de indenização (Código Civil, art. 186). No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª hora semanal; (c) ante a concessão parcial do intervalo intrajornada, é devida uma hora extra por dia de trabalho; (d) pagamento de 15 minutos diários, pela não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; (e) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (f) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, sendo que o resultado desse acréscimo deverá repercutir nas demais parcelas contratuais; (g) a base de cálculo das horas deve ser conforme a Súmula nº 264 do C. TST, ou seja, o conjunto de parcelas de natureza salarial recebidas pela autora, incluídas as parcelas de \"ATS\", abonos salariais, gratificações semestrais, PLR, e vantagens pessoais incorporadas ao salário do empregado (inclusive a parcela \"VP -Gip. Sem + função\"); (h) as horas extras prestadas em dias de feira, porque não habituais, não geram reflexos nas demais parcelas; (i) o divisor a ser utilizado é o 180, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que negaria provimento ao recurso. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Juvane de Jesus Santiago ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela rés para, sanando a omissão apontada, manter a condenação das horas extras relativas à concessão parcial do intervalo intrajornada, negando provimento ao recurso das rés, no tópico, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-78.1995.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Delio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Danilo Barbosa Lima Sampaio ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : JOSE CA CONCEICAO ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), JOAO GOMES DE OLIVEIRA ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Nogueira Luna ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : André Luiz Bispo da Costa ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para determinar que no cálculo das horas extraordinárias seja observado que o reclamante efetuava duas dobras por semana. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0238600-40.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Edson Rodrigues ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Sá dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jadson Fabio Souza dos Santos ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARCOS PAULO DA SILVA ( Moema Baptista RJ16076D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDATV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas substituindo, de ofício, a r. sentença de improcedência pela extinção do processo sem julgamento do mérito em relação à segunda reclamada, por inépcia. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Moema Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Josilene da Silva Fonseca ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Sociedade Educacional Fernando Alves - SEFA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os declaratórios, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra a decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marcovan Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Marcovan Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao adicional de aprimoramento e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar a ré: 1) ao pagamento das diferenças decorrentes da redução da carga horária; 2) pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre todas as verbas rescisórias (inclusive férias vencidas e 13º salários de 2005 e 2006); 3) indenizar o dano material decorrente do excedente de imposto de renda devido pelo Reclamante por não terem sido pagas as verbas trabalhistas na época própria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao pagamento das diferenças salariais. Determina-se, ainda, a emissão da correta capa de autuação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nelson Felipe da Silva Filho ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar o Município-embargante a pagar multa no importe equivalente a 1% (um porcento) e indenização à parte contrária de 5% (cinco porcento), ambas sobre o valor atualizado da condenação, nos termos dos incisos I e II do art. 17 c/c art. 18, ambos do CPC, pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Monica Silva de Castro Karl ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S/A Viacao Aerea Rio Grandense, em recuperacao judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Shirlei Maria Torres ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Nordeste Linhas Aereas S.A., em recuperacao judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Vrg Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : HINGEL VEICULOS LTDA ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Embargado : MANOEL CARLOS DE FREITAS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989690"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214700-82.1991.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DOMINGOS FERNANDO ANDREONI ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Especializada do INSS - Recorrido : ACF São Pedro n/p Carlos Roberto Pinheiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Aracy Muniz Elias (Daniel Marques Coelho RJ132762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-70.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada INSS - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Liliane Silva Medeiros ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada INSS - Recorrido : Jó Henrique Cabral Vieira ( Jorge Dalton da Costa Porto RJ121171D ), Campanha Nacinal de Escolas da Comunidade - Colégio Cinecista Iguaba ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078700-32.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Niteroiense Moveis Ltda. (Atacadao Moveis) ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), Marco Antonio de Freitas (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-19.2007.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - Recorrido : Jose Nilson Soares de Barros ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Marmoraria Atlantica Ltda. ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão homologatória e atribuir natureza salarial aos valores discriminados a título de “diferenças de FGTS” (R$ 4.000,00) e “indenização do art. 18 da Lei 8.036/90\" (R$ 1.600,00) no acordo de fls. 38/38-verso, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122400-61.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria do INSS do Rio de Janeiro - Recorrido : Fernando Roza dos Santos ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), Be Ponto Joias Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019300-47.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celso Farias Barbosa ( Daise Magre Brandao RJ63056D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e projeções, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto da Cruz Lima ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco do Brasil S.A. ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ezequiel Antonio da Costa Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Ezequiel Antonio da Costa Neto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos do autor para sanar omissão havida no acórdão, atribuindo-lhe efeito modificativo e negar provimento aos embargos dos réus, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Pitagoras Matias dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Multiplan Planejamento Participacoes e Administracao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Julio Cesar de Abreu Martins ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento corrigir erro material havido no acórdão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112300-44.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Alexandre Mercon ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Riograndense Em Recuperação Judicial (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045101-19.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Leonardo Ribeiro Vasconcellos ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes lhes provimento para sanar erro material havido no acórdão sem, entretanto, nada alterar na conclusão do julgado, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Aldir dos Santos Costa (Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso da ré, em razão de sua manifesta irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Fluminense de Refrigerantes (Constantino Serfiotis Filho RJ59951D), - Embargado : Sidney Jurandi Magela ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Wilson Miranda de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alfredo Delgado Ie ( Neuzi dos Santos RJ92466D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, fixar a jornada de 2ª feira à sábado, das 14 às 22h e dois domingos ao mês das 7 às 14 h, sempre sem intervalo para refeição. Em consequência, são devidas 4 horas extras aos sábados com acréscimo de 50%, 7 horas aos domingos ( 2 ao mês), com acréscimo de 100% e 1 hora extra por dia, de 2ª a sábado, e dois domingos por mês ante a ausência de intervalo para refeição, com acréscimo de 50% . Por serem habituais, deferem-se, também, reflexos das horas extras em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172, TST);13º salários (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); FGTS + 40% (S. 63, TST) (itens b e c do petitório); ao pagamento do adicional de periculosidade no importe de 30% do salário base do autor, por todo o período imprescrito (item e do rol de pedidos do libelo), na forma da fundamentação supra. O quantum debeatur será apurado em liquidação. Juros e correção monetária na forma da lei. Juros simples de 1% ao mês a contar do ajuizamento da ação. Correção monetária na forma da Súmula 381 do TST no que couber. Autorizada a dedução do INSS sobre as verbas de natureza remuneratória, observando-se o disposto no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212. O imposto sobre a renda, deverá ser apurado sobre o total das verbas tributáveis e seu recolhimento comprovado, nos termos do item II, da Súmula nº 368 do TST. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 985285"
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                        "985289": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Cruz Lima\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 201/204, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985289"
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                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2000.5.01.0036 - Ag\r\n\r\nAgvte: MARIA JOSE MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgvdo: DANIEL KOLANIAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agvdo: DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agvdo: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdos: DANIEL KOLANIAN, DANIELA COMERCIO DE CALCADOS KOLONIAN LTDA, VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.237: \"...Intimem-se os agravados para contraminutarem o recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1998.5.01.0050 – AP (Em apenso 0534600-60.2008.5.01.0000-CauInom) (Em anexo 0126600-83.2008.5.01.0050-AP)\r\n\r\nAgte: ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114.402 - D)]\r\n\r\nAgdo: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Agdo: JOSE GALVAO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Agdo: Nézio Nogueira de Barros [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nPromover a necessária habilitação incidental, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 990222"
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                            "990221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda..\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177.: \" ...Defiro vistas por 05 dias. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Rodrigues Barbosa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Rcte Wellington Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124.: \"...Assim, determino a correção do erro material, para que, onde se lê no acórdão \" Esteve presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar, representando o reclamante, leia-se : \" Esteve presente o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar, representando a reclamada”. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 990221"
                            ],
                            "990197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA\r\n\r\nRcdo: SOTER - SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA, Carlos Henrique da Conceicao Silva, GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144 a 146: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0083000-41.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, José Roque da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assahi Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 147 a 153: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de carência do direito de ação face à ilegitimidade passiva da segunda reclamada e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0115901-61.2007.5.01.0052 - AIAP\r\n\r\nAgte: Luiz Silva Gomes\r\n\r\nAgdo: Decibel Thermo-Acustica Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Decibel Thermo-Acustica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Certidão de Julgamento de fls. 62 a 63: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 990197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "990390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Citifinancial Pro N.C. Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Rafael Vinícius da Silva Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Citifinancial Pro N.C. Ltda. , Ebgte Rafael Vinícius da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de Embargos Declaratórios de fls. 301/309 opostos por Banco Citibank S.A. Prazo 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. - Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "990015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 990015"
                            ],
                            "990018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078800-30.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Isaias Fragas de Oliveira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Isaias Fragas de Oliveira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Fragas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 113, item II, para querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 82/98.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990018"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "990356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Osvaldo Jose de Castro Filho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itau S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990356"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "987395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047800-89.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à limitação de alíquota, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ALEX MARIANO PENETRA ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), Lucimar dos Santos Paciencias ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Agravado : PLACAR LOTERIAS LTDA ME ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o prosseguimento da execução sobre o bem penhorado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Denise da Cruz Ramos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121000-45.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Paula de Souza Batista ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102900-33.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fuede Nascif Salomão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045101-96.2008.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : Gilson Lopes Monteiro ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Recorrido : Manuel Monteiro Gomes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Alves Teixeira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas. ///\r\n\r\nProcesso: 0108200-66.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Edson de Deus da Silva Rocha ( valeria Felix Caetano RJ128051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - Recorrido : Maria Lucia de Oliveira Emiliano ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudio dos Santos Lemos ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), CTIS Informatica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Claudio dos Santos Lemos ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), CTIS Informatica Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação a título de benefício indireto ao pagamento da multa de R$ 42,00 prevista na cláusula 45ª da CCT de 2002/2003. Fixar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Kelly de Oliveira Silva ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Kelly de Oliveira Silva ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas ao vale-alimentação, e o pagamento da indenização pelo equivalente, em caso de não cumprimento da obrigação de entrega à reclamante do título de capitalização, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141700-80.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José de Britto Lyra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas nas razões das reclamadas, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria aplicando-se o índice previsto no Acordo Coletivo de 2006 concedido sob a rubrica de ¿nível salarial¿, devendo a primeira ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Fixado o valor da condenação em R$ 20.000,00 para efeito de custas, pelas reclamadas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-97.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renato Costa de Miranda Martins ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - por unanimidade, acolhida a preliminar arguida pelas reclamadas, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001900-67.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanusa Rafael da Silva Oliveira ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elifelet Gonçalo do Bonfim ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Condimínio Arquitetônico Dowtown ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanderlei Pinheiro de Souza ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Recorrido : Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Vanderlei Pinheiro de Souza ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios. Fixada a condenação em R$ 49.700,00 e as custas em R$ 994,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110200-81.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Deyse Oliveira de Paiva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sônia Dias Valente ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154400-60.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Casa de Saude Menino Deus S.A. ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CCIC Entreposto Frigorifico Ltda. ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Recorrido : Joao Barroso Cardoso ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento, e rejeitar o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, feito em contrarrazões, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : Israel Honorato ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT, o pagamento da multa de 1% e da indenização de 10% sobre o valor da condenação e o pagamento de honorários advocatícios. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, para efeito de custas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Francisco Agnaldo Villas Boas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada forneça ao autor as guias de seguro desemprego, sendo que a indenização será devida apenas se ocorrer o inadimplemento dessa obrigação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Royal Security Servicos Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), Jefferson Correa Gomes ( Affonso Penna Leite Junior RJ35892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para excluir da sentença a condenação da segunda reclamada a responder de forma subsidiária aos créditos deferidos no julgado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Jivaldo Correa da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), KLM Agencia Maritima Ltda ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001669-50.2009.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Rafael Cesário Claudio ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095400-94.2003.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), CHARLES DANIEL DA SILVA ( Davi Roberto de Araujo RJ105694D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação e falta de delimitação de valores, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 987395"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s S/A, Aut LUZIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-04.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO GERK [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO GERK\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 753/2010, junto ao Banco do Brasil S/A.-ag. 2234. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 162/168, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Alves, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREVID SEV INST RESSEGUROS DO BRASIL, Aut HENRIETTE MARIA DE MAGALHAES, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Faria Cardoso Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Patrimovel Imobiliaria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Faria Cardoso Pinto, Réu Barra World Shopping Consultoria Imobiliária Ltda, Réu Forty Five Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Patrimovel Imobiliaria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes (1ª Ré) e procedente em parte (3ª Ré). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virgino de Souza, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes [Adv. Andreia Braganca Delgado (OAB: RJ 107515 - D)]\r\n\r\nRéu: Artevida Promocoes e Eventos ME [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artevida Promocoes e Eventos ME, Aut Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes, Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu LPM Rio Office Producoes e Eventos Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Magalhães Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda., Aut Wagner Wilson de Magalhães Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva Junior [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro dos Santos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Almeida de Lima [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Bruna Almeida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda., Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Vinícius Fonseca Bidart, Réu Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vicente da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vicente da Silva, Réu Eletromar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Coelho Damasceno [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Mirtil Damasceno Lopes Junior [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo , Réu Bretagne Comercial Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 985527"
                            ],
                            "985503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 985503"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-71.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: SISTEMA MUCIO ATAYDE DE COMUNICACOES [Adv. Edmundo Chaves Burlamaqui (OAB: RJ 23471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINI DECORACOES LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.201. Deferida a restauração do 2º volume dos autos, apresente a Reclamada a cópia das peças que possui para tal restaruação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Santilha Celeste Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 607 a 611)\r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 65/70)\r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls.303/306, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciária devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo. A atualização do crédito trabalhista deverá observar a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subseqüente ao das parcelas devidas. A atualização do crédito devido à Previdência Social deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000340-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Camara\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 156,52 em guia GPS-Código 2909. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani de Souza Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nciência do despacho de fls.308, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lemos Assis [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lemos Assis\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com o endereço da correto e atual da Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085500-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Santana Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Sonia Maria Amaral Machado (OAB: RJ 107636 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dias de Castro [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva \r\n\r\nAnte o conteúdo de fls. 25 e 26v., esclareça o seu requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nciência do ofício de fls.50, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rafael Lima de Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rafael Lima de Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciária devidas pelas partes, no prazo de 10 dias. Os valores apurados devem ser atualizados até a data do cálculo. A atualização do crédito trabalhista deverá observar a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subseqüente ao das parcelas devidas. A atualização do crédito devido à Previdência Social deverá observar os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Araujo Fernandes da Conceicao (OAB: RJ 111882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nciência da certidão de fls.96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nolasco Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercado Campeão \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 em guia DARF-Código 8019 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Eden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de Eden \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda em face ao termo de acordo em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Silva Soares, Réu: R S SOARES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTIAGO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 188: autor para esclarecer seu pedido, indicando com objetividade os meios ao prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA VICENTINA DA SILVA BARROS\r\n\r\nAo reclamante para entender o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazafon Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 158, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELDO DE ARAGAO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELDO DE ARAGAO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 295 e ss. e da certidão do oficial de justiça de fl. 321, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Osorio das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Service Coop de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Osorio das Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 322, que revoga despacho de fl. 320, por não dizer respeito a esta demanda. \r\n\r\nProcesso: 0025500-66.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Lopes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro Ferreira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carneiro Ferreira , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 142, verso, que determina a realização de perícia contábil, além da intimação do perito para estimar honorários, às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0225200-09.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL SUSPENSION MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO\r\n\r\nciência do despacho de fls.273, na inércia da parte autora, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, sejam os autos encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 421, que defere a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Damiao Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: 25 de Dezembro Reformas Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-30.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Farma Vip [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Vip\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 206, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souto [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayaug Caxias Ltda. ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayaug Caxias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito de FGTS na conta vinculada do autor, em 05 dias, consoante termo de acordo, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 176, que defere o pedido de vista dos autos, devendo a ré no mesmo prazo atender a determinção de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Igor Rosa de Jesus Manoel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques Camara [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ogmo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques Camara\r\n\r\nInformar, em 05 dias, a situação do processo nº 0098200-86.2008.5.01.0003, que tramita na 41ª VT/TJ. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cordeiro Rodrigues, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 354, que derefe a prorrogação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camilo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Cesario de Melo, Réu: Carlos André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Camilo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva Coelho [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Filchart Eletronica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rocha da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rocha da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS [Adv. Pedro Jose Baptista de Oliveira (OAB: RJ 108676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO\r\n\r\nObservar o disposto na promoção de fl. 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro de Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Realeza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, no valor de R$ 280,00, em guia GPS cód 2909, além de custas, em R$ 20,00, e, guia DARF cód 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALBER FERREIRA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LINATUS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINATUS ASSESSORIA E EMPREEND COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 164, em guia GPS cód 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Loureiro [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Loureiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.991,88, sob as penas previstas à fl. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Araujo Santos [Adv. Valeria Lopes da Silva (OAB: RJ 75526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082800-20.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Magno de Barros Jeronimo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Intermedium Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, em R$ 183,96, em guia GPS cód 2909, além das custas no valor de R$ 15,00, em guia DARF cód 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Ponciano [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Academia do Pe Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia do Pe Calcados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 22, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE COUTINHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LM ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 153/154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-28.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA, Aut PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl. 423, que fixa o valor do saldo atualizado em R$ 1.958,28. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Araujo Neto [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Araujo Neto, Réu PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 967,14, sob as penas previstas à fl. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Estar Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 271: aguarde-se a garantia total da axecução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Dantas [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Eduardo Henrique Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 211/216)\r\n\r\nId: 990073"
                            ],
                            "990072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros\r\n\r\nCgto: JOAO PAULO DA CONCEICAO DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Andréia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a cota previdenciária conforme cálculos de fls. 34/35, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990072"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-08.2007.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Jose Jandir Januario [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Josias Fernandes Teodosio [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Lemos da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: Jose Isaac da Silva [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Jandir Januario\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros: NÃO CONHECIDOS, EXTINGUINDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 283 DO CPC combinado com 295, inciso VI. Prazo de 8 (oito) dias. , \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagas Comercio e Transporte de Gas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagas Comercio e Transporte de Gas Ltda.\r\n\r\nDepositar a multa de R$ 1.000,00 à disposição do juízo, em 5 dias sob pena de iniciar-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pontes de Abreu [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paladium [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pontes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL TEIXEIRA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NASCIMENTO CRUZ, Réu: JORGE MARCELINO LEITE DA COSTA, Réu: NUCALE EXPANSAO COMERCIAL LTDA - ME [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios viáveis à satisfação do crédio. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA CIA METROPOLITANO RJ), Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIBORIO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIBORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0053400-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida apurada nos cálculos de fl. 421/423, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Baudson Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wender Baudson Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Sendo o autor, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 597/606. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Araujo Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Comercio e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento previdenciário e fiscal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO LOPES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, face a devolução do mandado de citação com resultado negativo.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA SOARES FILHO [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA SOARES FILHO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 166/167 \r\n\r\nProcesso: 0007500-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Sousa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Sousa \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Carvalho Berto [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Carvalho Berto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0028700-17.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CANDIDO DE MATTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o pagamento integral do valor das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clementino de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clementino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, a fim de que seja intimada da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro Gouvea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro Gouvea \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0082200-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Réu: Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1a reclamada, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. , Réu: Município de Duque de Caxias, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1a reclamada, devendo fornecer o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Barbosa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro de Melo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao de Oliveira Costa [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo do Nascimento [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silveira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, Réu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alsacia Lorena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.958,63, sendo R$ 10.162,44 devido ao autor; R$ 1.728,67, devido a título de INSS e R$ 1.067,52 o valor devido ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Ramos [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Ramos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo \r\n\r\nTomar ciência da dec isão de fls. 103/107: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusrsos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Hélio Teixeira Amâncio, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos n/p sócio Edmar José Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira Fortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, devendo informar o atual endereço da 1a ré, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do interesse da sua cliente na oferta do réu (fls.155), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA REZENDE [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: CARLA CRISTINA VALBOM PINHEIRO MARTINS [Adv. Mariza Celente Pires Cassus (OAB: RJ 22883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA REZENDE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei Amorim de Siqueira [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ impuganação da ré, querendo, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados pelo autor, quando então, deverá vir com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0174100-72.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES, Aut SONIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se acerca das tentativas de acordo noticiadas às fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES DA SILVA [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FREE LAND LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA FREE LAND LTDA\r\n\r\nVenha ré com a comprovação do pagamento do recolhimento fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Silva de Carvalho [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Silva de Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-62.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Antônio de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Aut: Sílvia Ataíde de Souza, Aut: Simone Ataíde de Souza, Aut: Silvana Ataíde de Souza\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Ipanema VII [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Antônio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-17.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Goncalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer novo endereço, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDE DUPRE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDE DUPRE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, através de guia de depósito judicial, do valor de R$ 200,00 que deverá ser devolvido à reclamada, tendo em vista o acórdão de fls. 127/129. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nApresentar renúncia a interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.)\r\n\r\nInformar se os esclarecimentos solicitados são mesmo necessários, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vieira Neto [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor acordado, parcelas não indenizatórias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cruz dos Santos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o pagamento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0031900-03.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO GLAUCO RODRIGUES DE ARAUJO MESQUITA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS DE COR PLANEJ CRIACAO PUBLICITARIA LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIS DE COR PLANEJ CRIACAO PUBLICITARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e do recolhimento fiscal e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE SILVA OLIVEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ENPLACON ENG PLANEJ.CONST.LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABE SILVA OLIVEIRA, Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ, Réu MASSA FALIDA DE ENPLACON ENG PLANEJ.CONST.LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1603, sendo o exequente, ainda, que sua insistência em requerimentos já apreciados poderá ensejar a incidência do disposto no inciso VI, do art. 17, CPC, e suas consequências legais. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Luz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Luz \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Supermercado Zona SuL S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona SuL S.A., Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada (10/08/2010 às 11:00h) para a oitiva da testemunha foi adiada para o mesmo dia às 14:30h, conforme fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0056100-93.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manhães dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Manhães dos Santos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cezar Beloto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cezar Beloto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VARGAS [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VARGAS, Réu UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Aut Waldinaldo Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TADEU DE MELLO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JARBAS TADEU DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo fernandes Ramos Garuzi [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo fernandes Ramos Garuzi\r\n\r\nVenha o autor,em 48 horas com o pagamento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os elementos necessários à obtenção dos extratos bancários de maio de 2009, sob pena de preclusão e consequente perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0137200-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Alves [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: O processo foi arquivado em audiência (dispensado de custas). \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Del Ducca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 988737"
                            ],
                            "988738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO ALONSO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORDEIRO ALONSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HELIO TEIXEIRA RIBEIRO, Réu: CLAUDIO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e atualizar seus dados com cópia do CPF, RG, PIS e comprovante atual de residência. \r\n\r\nProcesso: 0190000-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 209. \r\n\r\nId: 988738"
                            ],
                            "988902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-09.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fonseca Peixoto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fonseca Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERRETTI MACIEIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERRETTI MACIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando--se os parâmetros de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende face ao acordo celebrado às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISILTON CORREA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEISILTON CORREA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre petição de fls. 617 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Leite [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Leite\r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias,com endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Ribeiro de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joviano Diogo Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 949 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0079800-98.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Lima [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Souza Conceicao [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira de Almeida [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira de Almeida\r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias,com o correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Menezes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 988902"
                            ],
                            "988734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0033100-06.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Silveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda,Condominio do Edificio Alsacia Lorena,Grupo Aton Rio de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.121,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda,Condominio do Edificio Alsacia Lorena,Grupo Aton Rio de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.121,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988734"
                            ],
                            "988735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Aires\r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excelencia Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988735"
                            ],
                            "988736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Basilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Querquela Tecnologia Ltda., BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impuganação da ré, querendo, em 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados pelo autor, quando então, deverá vir com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988736"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-42.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DE ALMEIDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-67.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: TOSCA DE FATIMA DANTAS CASTRO [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut TOSCA DE FATIMA DANTAS CASTRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA GOMES [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-08.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ XAVIER [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA, Aut JUAREZ XAVIER\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Matos Gama Edra Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Matos Gama Edra Lemos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA\r\n\r\nContestar a impugnação, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS VIANA MORAES [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS VIANA MORAES\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 174, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge do Nascimento [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge do Nascimento\r\n\r\nManifestar acerca da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220000-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-98.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES SILVA DE ASSIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NUNES SILVA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: VIG LEX SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.1995.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS ALEXANDRE VIANNA BRANDAO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nExdo: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALEXANDRE VIANNA BRANDAO, Exdo VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA NEVES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURICH TRADE DO BRASIL SA COMERCIO DE OURO [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA NEVES, Réu ZURICH TRADE DO BRASIL SA COMERCIO DE OURO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nComprove o valor líquido recebido através do alvará de n. 250/2010. \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.1986.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE RAPOSO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Aut RENATO JORGE RAPOSO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Réu SADIA S/A, Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170600-82.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA OBJETIVA LTDA [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA OBJETIVA LTDA, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA TORRES SOARES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI JOSE DA SILVA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-41.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAZ DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE VAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033500-51.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEMI DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: LACON EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMI DE OLIVEIRA BARBOZA, Réu LACON EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-92.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA BARRETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Valeria Abreu D'escragnolle Taunay (OAB: RJ 63107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS MALL COMERCIO E EVENTOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES SILVA BARRETO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FARIAS [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA S A-SUCES. PAO AMERICANO IND.COM.SA [Adv. Celia Regina dos Santos Marques Alves (OAB: RJ 62171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FARIAS, Réu PLUS VITA S A-SUCES. PAO AMERICANO IND.COM.SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MOTTA TEIXEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE MOTTA TEIXEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 990340"
                            ],
                            "980661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio Blue Atlantic Center [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda., Réu Condominio Blue Atlantic Center, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pimentel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 62, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PADRAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS), Aut SERGIO PADRAO FERREIRA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente, conforme R. despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0230300-28.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia Transportes e logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 591, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Santana [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Quelia de Almeida Mauro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Santana \r\n\r\nManifestar acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut IVAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdequem seus respectivos cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Faria da Rocha [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Faria da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio da Cruz [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FARIA ROSA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CABTRANS LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)], Réu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FARIA ROSA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUI GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GUI GOMES DA COSTA\r\n\r\nInforme se o Estado do Rio de Janeiro assumiu a complementação de sua aposentadoria, como este informou às fls. 1291, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. n/p Zalmir Fernandes de Souza Costa (sócio), Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. n/p Sérgio Cássio Gomes Pinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nDesentranhe os documentos que deseja, à exceção do instrumento de mandato, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNIS FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNIS FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Costa Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Jesus Costa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro Dias [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: QUATTOR Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar novos meios para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Pereira Júnior [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guidolini [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)], Réu: Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora e Promotora Ltda., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Henrique de Schueler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-77.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Henrique de Arújo Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A.l [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.l , Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-96.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisa Torresini Lara [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FERNANDES ESTEVES BARROS (SOCIO), Réu: Drogaria Nova Alianca Ltda., Réu: ALBERTO FERNANDES DE QUEIROZ FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elisa Torresini Lara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Pereira \r\n\r\nManifeste acerca da petição e documentos de fls. 41/58, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano Ferreira Machado [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-31.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE EUFRAZINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: MARIA APARECIDA JESUS DE NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: LUCIMAR DOS SANTOS MOTTA, Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES XAVIER [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: LUCIMAR DOS SANTOS MOTTA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: LOURDECEA GOMES DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: LUCIMAR DOS SANTOS MOTTA, Aut: JEREMIAS SEIXAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: IVAN DE PAULA VARGAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: LENITA BARBOSA PINOS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: JOSE COMERINO PEREIRA NETO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte, conforme R. sentença complementar de fs. 284/285. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-35.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Florentino Aloice Campos (OAB: RJ 79403 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guedes\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-76.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PEREIRA CANECA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA n/p Sindico José Ignácio Bionchini, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL PEREIRA CANECA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 249, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035600-86.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERM DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Monica da Silva Vasconcelos (socia), Réu: Evanir Aguiar Dantas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o alegado em 10 dias. \r\n\r\nId: 980661"
                            ],
                            "990342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Costa \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS(SÓCIO), IVAN DA SILVA FRAGA(SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGUINEU RODRIGUES BARROS(SÓCIO), Farhus Vigilância e Segurança Ltda., IVAN DA SILVA FRAGA(SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda. ME\r\n\r\nRéu: Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Pereira dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990342"
                            ],
                            "990343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0167000-29.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATILA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Francisco Leuton Menezes de Souza (ex-sócio),TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Francisco Leudo Menezes de Souza (ex-sócio),Maurício Nunes de Oliveira (sócio),Elso Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Leuton Menezes de Souza (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.283,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-66.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE MELO\r\n\r\nExecutado: Ponina de Matos Pires (sócia),PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,José Renato Pereira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponina de Matos Pires (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.952,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Renato Pereira Batista,PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,José Renato Pereira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Pereira Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.952,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990343"
                            ],
                            "990344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166000-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvan Marques de Mesquita\r\n\r\nRéu: Marcelo Mondaini de Miranda, Irmaos Mondaini Construtora, CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora, Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embagos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990344"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15-07-2010\r\n\r\nProcesso: 0277100-29.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIO GOMES DE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO REPRESENTADO POR LETICIA DO NASCIMENTO GARCIA E DANIELA DO NASCIMENTO GARCIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JEANETE DA SILVA RIGLER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO REPRESENTADO POR LETICIA DO NASCIMENTO GARCIA E DANIELA DO NASCIMENTO GARCIA, Aut JEANETE DA SILVA RIGLER, Aut LUCELIO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 662, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA CRUZ [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO C. FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel da Silva [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: WALTER PINTO DA SILVA (REAL SERV TEC E VIGILANCIA LTDA ) [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF comprovando recolhimento do INSS, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: JANY DOS SANTOS SOARES [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"J. Venha a autora com a comprovação da inventariança, no prazo de trinta dias.Intime-se\"Em, 05/07/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1127, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira Maciel [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silveira Maciel\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Venâncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Macedo Soares [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Macedo Soares \r\n\r\nManifestar sobre recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DOS SANTOS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES [Adv. Leticia de Andrade Moraes (OAB: RJ 23512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A, Aut VILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FLORES AVELAR\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO MARQUES SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 219 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 200 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234 e 334 \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá apresentar a certidao do RGI do imovel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089800-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Davi de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.a.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Bradesco de fls. 222, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Agostinho [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Agostinho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nFornecer o endereco correto do socio indicado as fls. 98 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que deferá adequar os cálculos conforme despacho de fls. 298 \r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli da Luz Santos [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli da Luz Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-78.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Barboza Collopy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Barboza Collopy \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 246, devendo inclusive a Ré complementar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Lima da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVIÇOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Lima da Cruz dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Sereno Junior [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Sereno Junior\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix José da Silva Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix José da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Everton Maximiniano Pereira, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do UNIBANCO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, devendo ainda se manifestar acerca da petição de fls. 465/468, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille dos Santos Barcelos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille dos Santos Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(LOREAL), Réu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SESI - Servico Social da Industria, Réu: Condominio Rio Office Park [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros de Carvalho, Réu Condominio Rio Office Park, Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0022500-22.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Rebecca Campos Cardoso (OAB: MG 69129 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Losan Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto Teixeira Guerra [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Info 34 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinto Teixeira Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTUTOROA SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Francisco Feitosa Anthes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Corrêa Aranha [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALEXANDRINA BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ALEXANDRINA BORGES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de fls. 607/609 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago dos Santos Valadão [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: W Torres Engenharia S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago dos Santos Valadão , Réu Terraplenagem Por do Sol Ltda., Réu W Torres Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 988423"
                            ],
                            "988411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 15-07-2010\r\n\r\n0069800-04.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro,MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.851,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-06.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Borges da Silva \r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda.,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-87.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Moreira Mendes\r\n\r\nExecutado: Genaro de Lemos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Genaro de Lemos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.393,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-33.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.999,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988411"
                            ],
                            "988422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044400-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Firmino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Address Logistica e Serviços Ltda., Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.81 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988422"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-58.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 193/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do mandado de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE VIEIRA CANALLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0018100-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA THEREZA LACERDA RICHER [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar em 10 dias o andamento da ação que gerou o sobrestamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALICE ALVES FERREIRA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GERALDINO DOMINGOS TORRES, Aut: IARA ALVES CABRAL, Aut: JERONIMO DA COSTA REIS, Aut: JOSE CAVALCANTI FILHO, Aut: JUARES PAULO DE OLIVEIRA, Aut: NILSON NOGUEIRA, Aut: SERGIO KENUPP PEREIRA, Aut: VALERIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NORMALICE ALVES FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALICE ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Vitorino Souza [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALEZIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALEZIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 258 e 263. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ROSENI MONTEIRO LEAL, Aut: HILDA RABELLO PALA, Aut: JORGE BRITO ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: BAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAKER HUGHES EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora a de fl. 854. \r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes Freire [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Antonio Lopes Freire\r\n\r\nDarem andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palo Alto Marmores e Granitos Ltda., Aut Valdemir de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fabiano Rodrigues Moura , Réu Trishop Promoção Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 54. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz da Costa Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-06.2009.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetrícia Santa Maria Madalena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-69.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes Cavalcante da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Universo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: IRAPUAM SANDRO DE SOUZA, Réu: MÁRCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157200-15.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Melo [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciaria descrita a fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0195700-97.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineuza Cosme da Silva representante do Espólio de Davi Queiroz Cabral [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0160200-72.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DO CARMO PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC-RJ,EM LIQ EJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DO CARMO PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-87.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Castro da Silva [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabtrans Ltda. , Aut Odenir Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gorgonio de Amorim Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gorgonio de Amorim Junior, Réu Sociedade universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo de Castro\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eunice Jesus Andrade do Nascimento (R.L. Menor)\r\n\r\nComprovar o valor recebido em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, conforme determina o §1º da Lei 6858/80 e fornecer o endereço residencial de Juçara de Castro, declarante do óbito. \r\n\r\nTomar ciencia da resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Brito [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Giraldes, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037000-23.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA CORREA BAIENSE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio feito em mãos de terceiros à disposção do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Pagé [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Pagé, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ferreira Avelar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido Neves Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Santos de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, ficando ciente de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinad perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ferreira Limeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a diferença apontada pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklin Vieira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ramos de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Fernandes da Silva [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rua Conselheiro Galvão 96 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Commerzbank São Paulo Serviços Ltda [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commerzbank São Paulo Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdnciária informada pelo INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-81.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Pulucena Pereira Medeiros de Araujo (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS . \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapuan Alves Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapuan Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 980711"
                            ],
                            "980710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nRéu: BIANCHI E PINA LTDA, Luiz Paulo Brandão, Marcio Ferraz de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Brandão, Marcio Ferraz de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 54 . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Conceição Vieira \r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Basecem Salão de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Giovanni Santoro, Ricardo José Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo José Santoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., ARKADIA PINTER - SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARKADIA PINTER - SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980710"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-13.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Marinho [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Controle Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Marinho , Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Controle Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 87/90, no total de R$ 4.532,55, devendo a ré vir com o pagamento do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total devido e imediata penhora on line do débito, conforme despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-93.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDILENI DA SILVA BARBOSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORAN CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDILENI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 80/81, no total de R$ 9.577,32, devendo a ré vir com o pagamento do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total devido e imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0129800-23.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Albuquerque [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Albuquerque, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 386/387, no total de R$ 7.190,20, devendo a ré vir com o pagamento do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total devido e imediata penhora on line do débito, conforme o despacho de fls. 391 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GABRIEL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia própria, devendo ser acompanhada de planilha indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização pelos índices próprios, sob pena de apuração do valor pelas alíquotas máximas sobre o total da execução, além de juros e correção monetária pelo índices deste TRT e penhora on line do valor apurado. Deverá ainda, comprovar o pagamento das custas no valor total indicado acima .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MENDES NOGUEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MENDES NOGUEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0106800-57.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Silva de Assis [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Silva de Assis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros na forma do art. 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0062000-75.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Peixoto [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Peixoto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-33.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Othon Alves da Costa [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Leta [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Leta, Aut Othon Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 138/140, no total de R$ 10.711,79, devendo a ré comprovar o depósito do total devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata penhora on line, na forma do despacho de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAQUITAN FRANCISCO PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAQUITAN FRANCISCO PAULA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-76.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coral II [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Coral II, Aut Luiz Eduardo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA GOMES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da solicitação de transferência do valor bloqueado em fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Bezerra Filho [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NUNES FEITOSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 202 em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0210700-28.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO COSTA\r\n\r\nÀs partes, sobre fls. 2418/2430, por 05 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0061800-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 203/208, no total de R$ 45.577,68, devendo a ré compovar o pagamento do total devivo em 15 dias, sob pena de multa de 10% e imediata penhora on line, na forma do despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taison Silva de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Leal [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Guzzardi Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY TILDEN DE MELO DA MATA BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio de Araújo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Goncalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Cala o Bico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for se seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paulo Soares da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paulo Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do IR e com a planilha de cálculo da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0061900-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-43.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SERAFIM DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 187-verso, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Lamonica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Lamonica Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Matzenbacher Zembruski\r\n\r\nAtender despacho de fls. 1409 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira de Faria [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 106, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-60.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barbosa de Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruanda Utilidades do Lar Ltda. ME [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-08.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtender despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Barbosa Venancio [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Barbosa Venancio\r\n\r\nDiga a parte ré sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: N C Amaral Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: NARDETE COSTA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 93, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ventura Ornellas [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Estrada dos Bandeirantes 13935\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ventura Ornellas\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré .\r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Alves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Alves \r\n\r\nDeferida vista dos autos como requerido, devendo a parte autora vir com a comprovação do inadimplemento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0011000-70.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor, po 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Torres Fuster Campaner [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE LEMOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 979349"
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                        }
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                            "987442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-67.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismario Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rte, em 10 dias, sob pena de reclusão, bem como para no mesmo prazo comprovar a integraçõa do auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELINA TEMPERINI BARROS E OUTROS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA ELINA TEMPERINI BARROS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-42.2010.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ary Walter Holland Filho \r\n\r\nRéu: Rosa Maria Batista de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Batista de Souza\r\n\r\nDeverá a Exda dirigir-se ao juízo competnete. Pz em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dias [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dias\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. No prazo adicional de 30 dias, aguardando o depósito da próxima parcela, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mendes Peixoto [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mendes Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassemiro de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME [Adv. Eduardo Blumen (OAB: RJ 103938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peter Pan e Sua Turma Ltda. ME\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos da presente demanda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-25.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMINOSOS VITORIA LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105000-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira Alves [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Marques Auto Center Ltda. [Adv. Claudia Goncalves de Farias (OAB: RJ 44524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ferreira Alves\r\n\r\nInformar endereço do sócio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-19.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut JOELSON SEBASTIAO DA SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Cooperativa de Mao de Obra e Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Azevedo Sobrinho\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva\r\n\r\nInformar endereço atualizado do sócio em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nIndicar bens que garantam a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDê-se vista a exda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Aguiar [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Aguiar\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024300-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Fernandes Silva Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-64.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ALVES DE DEUS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ALVES DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Nicolau de Azevedo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA OLÍVIA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Nicolau de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Araújo Sobral [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: New Palhetes Fabricação e Comércio de Palhetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Araújo Sobral\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0058200-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBA REJANE RODRIGUES [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Avelino Rabelo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Joppert da Silva [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Avelino Rabelo , Réu Vera Joppert da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coimbra Barbosa [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coimbra Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 987442"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-59.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SUZANA CERVERA AGUILAR CAETANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO BOITE 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO BOITE 1140\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO HENRIQUE [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA PEREIRA VIANA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AMALIA VALERIA DE LOPES CHAVES CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA VALERIA DE LOPES CHAVES CARVALHO, Aut LENITA PEREIRA VIANA\r\n\r\nVistas à parte autora para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nPara cumprir o requerido pelos autores às fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nAo patrono do autor para ciência da decisão que indeferiu o requerido na petição de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Telma Santos Coutinho da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Denise dos Santos Coitinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Almir dos Santos Coitinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Espólio de Jovenice dos Santos Coitinho, Aut: Dayse dos Santos Coitinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ANTONIO TORRES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ANTONIO TORRES\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES ESCOCIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES ESCOCIO\r\n\r\nAnte a omissão da ré, venha o autor com o cálculo do IR, mês a mês, sob pena de expedir-se alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Almeida Ramponi [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Neves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia de Souza Neves \r\n\r\nÀ vista dos documentos ora juntados, diga a parte autora se pretende a produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENIR MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNotificação para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualienge Engenharia de Montagem Ltda. , Réu: Segintel Comércio e Importação de Eletro-Eletrônicos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com endereço hábil à citação da ré, em 20 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Irineu da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Tempo Ltda. [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Irineu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA THEOPHILO [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUGGER INSTALACOES LTDA, Réu: CASENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: PLUGGER INSTALAÇÕES LTDA (na pessoa da sócia Monica Santos Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASENGE ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA THEOPHILO\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Heitor de Souza Silva [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Heitor de Souza Silva, Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré, que acolheu de ofício a preliminar de coisa julgada e condenou o autor ao pagamento da multa e da indenização prevista no artigo 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Rosa de Almeida [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Rosa de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON BELO DE FREITAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Martins Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda.\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helemo Aguiar da Costa [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helemo Aguiar da Costa\r\n\r\nVisras à parte autora, conforme determinação de fls. 92, verso. \r\n\r\nProcesso: 0077700-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA COSTA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA COSTA\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA SOARES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0076800-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PFALTGRAFF FERREIRA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nRéu: LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUARTE A CASA DO CURUMIM LTDA\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Celestino Consultoria Contábil Simples Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Celestino Consultoria Contábil Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MACHADO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MAGRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA MAGRO\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Lourenco Chuff de Sousa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lourenco Chuff de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Fires [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Braba Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Fires\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pastel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.804,92, valor equivalente a 643.655,90 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. CONSTRUTORA PEDERNEIRAS, Réu: JORGE BABUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE GALDINO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Silva do Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPara contestar impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barroso Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda., Aut Marcos Antonio Barroso Silva\r\n\r\nAnte a frustrada tentativa de bloqueio do valor devido, compareçam as partes, independentemente de pauta designada ao balcão da secretaria a fim de agendar data para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE ANDRADE BORROMEU [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO VICENTE LEONE [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ANDRADE BORROMEU\r\n\r\nÀ parte autora para ciência e para que diga quanto ao andamento do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT, Aut PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo remanescente em R$ 29.428,73, valor equivalente a 2.626.161,52 TR's. Fixo ainda o valor da restituição do IR devida ao autor em R$ 28.382,00, equivalente a 2.523.109,09. Considerando que o depósito de fls. 715 é suficiente para cobrir o crédito devido, intimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-96.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Almeida [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002500-68.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVINO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABEL CRISTINA CORDEIRO DA CUNHA, Aut SILVINO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Albuquerque Farias [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfok Pro Servicos Empresariais Ltda., Aut Monica Albuquerque Farias\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do valor da condenação em R$ 1.750,07, valor equivalente a 144.323,53 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-88.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ELIAS DO COUTO [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luci Alves dos Santos Carvalho (OAB: MG 62156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ELIAS DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013500-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Medeiros [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloin Comercio e Fabricacao de Gelo Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geloin Comercio e Fabricacao de Gelo Ltda.\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-92.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nComprove o alegado, vindo com o devido comprovante de residência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVista ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara da Costa Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A. , Aut Yara da Costa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ESTEVAO RIBEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nVista à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS REIS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S.A., Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência à ré para manifestações, conforme fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nIntimação para ciência de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria de Barros Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Barros Soares\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimação da ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.302,87, valor equivalente a 1.344.464,58 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACARIO [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERISRAEL COOP PROF TRANSP ALT PES SERV LTD [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERISRAEL COOP PROF TRANSP ALT PES SERV LTD, Aut MARCELO DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO NUNES DA SILVA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nÀ ré para manifestações, conforme decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE COR.SEG.LTDA A/C SOC.LUIZ F.DE LA ROQUE [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciana Batista Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSITA MOREIRA PEREIRA [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSITA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nPara cumprir o item 5 do acordo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0033000-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo do Nascimento Santos [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisol Carvalho Machado [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Carvalho Machado \r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Batista [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Sidnei Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Club Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Francisco\r\n\r\nIntimação do credor para liquiudação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Rodrigues de Santana [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto Pereira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Rodrigues de Santana\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114300-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO SAO GONCALO COM IND PANIFIC LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL EIRAS GONCALVES, Réu SAN FRANCISCO SAO GONCALO COM IND PANIFIC LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Escobar Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 990162"
                            ],
                            "990167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nConsiderando que os embargos declaratórios opostos pelas partes têm por objeto a concessão de efeitos modificativos ao julgado, e, diante do entendimento já cristalizado na OJ nº 142 da SDI do C. TST, converto o feito em diligência e determino sejam as partes intimadas para que, em 5 dias comuns, querendo, se manifestem. \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-16.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Michel Silva [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Premium [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Premium\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florenzio de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda., Aut Rafael Florenzio de Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino , Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Correa Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: Fred Nicolay Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Fred Nicolay Dias da Cruz, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA, Aut Valeria Correa Dias da Cruz\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 270, verso. \r\n\r\nProcesso: 0168200-91.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Conceicao da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao da Silva, Réu Boa Vista Lanches Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte autora conforme despacho de fl. 115 para contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Silva [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S C Ltda. [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S C Ltda., Aut Edna Gomes da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0169300-23.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DE PAULA MARTINS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DE PAULA MARTINS\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172200-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EQUEY DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EQUEY DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199300-40.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0227100-77.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VAGNER RODRIGUES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência da decisão de fls. 536 e para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o depósito do valor apurado às fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO DE PONTES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO DE PONTES\r\n\r\nVenha o autor com cópia integral da matrícula do imóvel, uma vez que a de fl. 94 e 94, verso não qualifica e descreve o proprietário do bem, assim como as especificações do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0127300-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nNotificação da ré para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIATON SORVETERIA LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Antônio Lievori Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIATON SORVETERIA LTDA, Aut JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIELSON FIGUEIRA [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERT MARQUET & GUSTAV MOREAU [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERT MARQUET & GUSTAV MOREAU, Aut EDIELSON FIGUEIRA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do valor da condenação em R$ 36.336,08, valor equivalente a 2.996.542,90 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-98.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CASTELO BRANCO E OUTROS [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)], Aut: VERONICA LAGRANCE MOUTINHO DE REIS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ARATO UBARO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ELIANE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: ESTER DE CASTRO PACITI [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FATIMA DOS SANTOS COELHO NETO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: FLAVIO SANSONI MACHADO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GENTIL DA CUNHA FILHO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: GLAUBER CHIMANONSCKI BRITO [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: HELIO SALLES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: RICARDO HAROUCH JUNIOR [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: RICARDO LUIZ SHINEIDER [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: OLGA MARILIA DE FREITAS BASTOS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: OSNAR DA COSTA GRANDEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: RONALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: TEREZINHA DE J M DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO RUSCH DA COSTA CARMA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CASTELO BRANCO E OUTROS, Aut ARATO UBARO, Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA, Aut ELIANE MARTINS DOS SANTOS, Aut ESTER DE CASTRO PACITI, Aut FATIMA DOS SANTOS COELHO NETO, Aut FLAVIO SANSONI MACHADO, Aut GENTIL DA CUNHA FILHO, Aut GLAUBER CHIMANONSCKI BRITO, Aut HELIO SALLES, Aut LUIZ FERNANDO RUSCH DA COSTA CARMA, Aut MARIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, Aut OLGA MARILIA DE FREITAS BASTOS, Aut OSNAR DA COSTA GRANDEIRA, Aut RICARDO HAROUCH JUNIOR, Aut RICARDO LUIZ SHINEIDER, Aut RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, Aut TEREZINHA DE J M DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DA COSTA, Aut VERONICA LAGRANCE MOUTINHO DE REIS\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON SANCHES GERALDO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, bem como manifestar-se sobre o presente requerimento de retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO DE SOUSA, Réu FRANCISCO MOTA BOTELHO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0149800-64.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERROT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO, Aut SERGIO PERROT\r\n\r\nHomologo os cálculos de atualização de fls. 823/824, fixando o crédito em R$ 91.257,98, equivalente a 7.567.956,80 TR's, em 30/04/2009. Cite-se a ré, por seu advogado, ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Neves Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nVistas às rés para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 418/423 que fixou o crédito exequendo em R$ 55.583,31, equivalente a 4.582.980,90 Tr's e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 209 e 352, cujo valor total atualizado corresponde a R$ 15.227,35.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que efetue o pagamento do crédito remanescente de R$ 40.355,96, equivalente a 3.327.448,40 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nVista ao credor ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218400-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PARATINGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Gomes da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Diogenes Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0162200-51.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado.\r\n\r\nProcesso: 0176800-72.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls. 85. \r\n\r\nId: 990167"
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                            "990151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Aga-Norte Casa Decoração Ltda., Aga Centro Casa Decoração Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aga Centro Casa Decoração Ltda. , Aga-Norte Casa Decoração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990151"
                            ],
                            "990149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0022500-50.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson José de Oliveira,Freitas Contabilidade Ltda.,José de Paula Ferreira,Santos Soares Gomes,Walderedo de Paula Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.141,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-50.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Edson José de Oliveira,Freitas Contabilidade Ltda.,José de Paula Ferreira,Santos Soares Gomes,Walderedo de Paula Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-50.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: José de Paula Ferreira,Freitas Contabilidade Ltda.,Santos Soares Gomes,Walderedo de Paula Freitas,Edson José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Paula Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.141,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-50.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: José de Paula Ferreira,Freitas Contabilidade Ltda.,Santos Soares Gomes,Walderedo de Paula Freitas,Edson José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Paula Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176700-25.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RUBIO\r\n\r\nExecutado: Denise Nascimento dos Santos,ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA,João Luciano Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nascimento dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.446,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luciano Carneiro da Silva,ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA,João Luciano Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luciano Carneiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.446,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-45.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Esmeralda Correia da Cunha,SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA,Carlos Augusto da Cunha,Luisa Maria da Cunha Marques,Carla Martins da Cunha Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Esmeralda Correia da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Cunha,SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA,Carlos Augusto da Cunha,Luisa Maria da Cunha Marques,Carla Martins da Cunha Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luisa Maria da Cunha Marques,SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA,Carlos Augusto da Cunha,Luisa Maria da Cunha Marques,Carla Martins da Cunha Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisa Maria da Cunha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Martins da Cunha Vaz,SOL DE LISBOA SUPERMERCADOS LTDA,Carlos Augusto da Cunha,Luisa Maria da Cunha Marques,Carla Martins da Cunha Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Martins da Cunha Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990149"
                            ],
                            "990189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0172200-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA EQUEY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio parcial havido em conta corrente, via BACEN-JUD, sendo o autor, ainda, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051600-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Berto\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Viva Lagoa, Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Verde Rio Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Coelho Lucas\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda, Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990189"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram homologados no valor de R$ 2.700,00, devendo a ré realizar o recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0102900-19.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE LEITE QUINTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jambeiro Netto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nVistas do recurso adesivo interposto pelo autor, às fls. 187/94. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas SA, Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da homologação dos honorários periciais.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.950,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Villa Secca [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Nadia Maria Villa Secca\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foram homologados honorários periciais suplementares.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais suplementares, no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, devendo ainda juntar aos autos os documentos solicitados às fls. 1114/5, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho\r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foram homologados os honorários periciais.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia de Araujo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maia de Araujo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094800-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE BARROS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut FELIPE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação da fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0093500-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estética e Facial e Coporal Lagne do Corpo [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela ré à fl. 308.\r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar os originais dos cartões-ponto acostados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maggy Cordeiro Azevedo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Stoduto Batelião de Melo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Wilian Stoduto Batelião de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut JORGE FERREIRA DE SA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJANIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Eduardo Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJANIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Gomes Leal, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito extinto sem rresolução de mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ufonsel Mamed [Adv. Anna Carolina Giannini Cruz (OAB: RJ 117184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro, Aut Carlos Roberto Ufonsel Mamed\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 340,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA LESSA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA LESSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0090000-28.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Faustino Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administraçãode Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Faustino Silva, Réu RKR Administraçãode Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 105,28 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DA CUNHA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MANOEL ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de manter a promoção dos cálculos da contadoria, à fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Neto [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Neto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 208,51 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONALDO DA CONCEICAO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme da Rocha Rodrigues, Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Martins Herburgo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Martins Herburgo , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Valente [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Valente , Réu Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de citação da primeira ré, com certidão negativa, devendo informar o atual endereço da referida demandada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Evandro Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista da petiçção acostada pela autora à fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTANA TELES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTANA TELES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Bittencourt de Carvalho [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 520/48, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, de R$ 6.005,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nCiência dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Saturno dos Santos [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda., Réu: Israel Faustino Filho, Réu: Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Saturno dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo BACEN, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Korpo Comércio de Confcções Ltda. ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 79, devendo a autora efetuar em 10 dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução, deferindo-se desde já o parcelamento da verba em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Simões de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Simões de Oliveira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Oneley, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéus: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0166200-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizeuda de Araujo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda., Aut Maria Elizeuda de Araujo Souza, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Nunes Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Mauricio Nunes Vianna \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Evanora Gomes de Moraes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Egdo: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Evanora Gomes de Moraes, Egdo MARCIO GUILHERME HENRIQUES, Egdo MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 44,26, pela parte embargada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2009.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nEgdo: JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela parte autora às fls. 107/9 para, querendo, oferecer contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0105400-58.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BARBOSA CLARO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut SUELI BARBOSA CLARO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito da fl. 171 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Pellegrini \r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 110-7, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das fls. 738/76, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZAR DE ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Maia Fontes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo devedor remanescente, no importe de R$ 84.769,04, em 48h, sob pena de penhora, ressaltando-se ser inaplicável á hipótese a multa estipulada no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-43.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Toscano de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Hélio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Toscano de Brito\r\n\r\nVista dos documentos das fls. 57/67 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Araujo Junior [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio MPE - Consbem \r\n\r\nVista dos autos para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação ofertados pelo reclamante às fls. 60/1, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0114900-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuã S.A., Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 350,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0114600-84.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Rangel de Lima [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rangel de Lima\r\n\r\nVista do documento da fl. 257, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento temporário .\r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos moldes do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0119600-31.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José de Nazaré Silva n/p Valdiceia Souza de Sena\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Borges Mendes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Aparecida Adriano [Adv. Stoessel Lobo Cavalcanti (OAB: RJ 37711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Aparecida Adriano\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Espindola Araujo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Espindola Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retificação da CTPS, independentemente de agendamento, documento que deverá ser apresentado pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque, Réu: Jorge Luis da Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Soma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestação acerca dos cálculos de liquidação. No caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sendo em apartado o cálculo da cota previdenciária e imposto de renda; caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% da reclamada e retido 27,5% do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilene Gonçalves Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesonale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 339/46, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Martins Ribeiro [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da quantia, na forma requerida, devendo a ré proceder ao depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126500-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramigio dos Prazeres [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nProceder ao recolhimento do importe de R$ 1.750,00, referente à multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MARQUES DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHART-TELHADOS ARTISTICOS [Adv. Aline Barbosa de Franca (OAB: RJ 37243 - D)], Réu: SOMADEIRAS COMERCIO & IND DE MADEIRAS LTDA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA., Aut MARGARETE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor: manifestar-se acerca do ofício do DETRAN em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nAo terceiro, Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., comprovar a exigência do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-07.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester da Silva Braga [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, no importe de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 990059"
                            ],
                            "990060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Terra Santa Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construção Ltda., Terra Santa Construção Ltda. n/p Edivandro Pavão Bezerra, Terra Santa Construção Ltda n/p Carlos Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na RT, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990060"
                            ],
                            "990058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139900-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990058"
                            ],
                            "990057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0075200-63.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rinaldo Nunes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Maximino Marandino Jr. ,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Marandino Jr. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marandino Neto,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marandino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990057"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morel Lopes de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Jose [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Jose, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104: Homologo os cálculos do credor de fls.77/99, para fixar o valor da condenação em R$ 25.473,97. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221300-08.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nVista do autos ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA, Réu: CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70 : Homologo os cálculos do credor ( Reclamante) de fls.56/67, para fixar o valor da condenação em R$ 106.154,38. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-73.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SANTANNA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPRESA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTD [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPRESA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTD\r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição de fls.108/114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Oliveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M. Porf. Aut. de Veic. Alug. Turismo no RJ Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M. Porf. Aut. de Veic. Alug. Turismo no RJ Ltda., Aut Emanuel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: Homologo os cálculos do credor de fls.132 , para fixar o valor da condenação em R$ 4.558,35 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls.185/189. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS PORTO LUSSAC FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMIS PORTO LUSSAC FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.256/269, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-56.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ECISA ENG COM E IND S A [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: AECCB ADM ED CENTRO CULTURAL BRASIL S C LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECISA ENG COM E IND S A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR PEREIRA LEAL [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.327. \r\n\r\nProcesso: 0003900-86.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI, Réu: JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE, Réu: WALL STREET CTV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nApresentar nº do CPF do Reclamante para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099700-78.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nComprovar o Recolhimento Previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no Termo de Conciliação de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso Nascimento [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso Nascimento\r\n\r\nApresentar nº do CNPJ DA EMPRESA DIGITECH TECONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e o nº do CPF dos seus sócios MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, MILTON CARVALHO E JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NUNES MARTINS SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NUNES MARTINS SA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima da Costa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lima da Costa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento conforme despacho de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0075800-61.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JERONIMO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FLORES DA TERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTORELLI [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPAECO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88 : Homologo os cálculos de fls.84/85, atualizados às fls.86/87, fixando o quantum debeatur em R$ 2.823,95 correspondentes a 232.926,08 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-39.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cardozo de Araujo [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistencia Tecnica e Especializada S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.102, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada, conforme cálculo de fls.163, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Lima [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira de Lima\r\n\r\nAdunar os cálculos do FGTS, bem como parcelas do Seguro Desemprego ao autos, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada nos cálculos de fls.121/124. \r\n\r\nProcesso: 0175300-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS PEQUENO DE ANDRADE [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE A NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nComprovar a vinculação ao SIMPLES no ano de 2002, quando se originou o fato gerador da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Sueli Godinho de Carvalho, Réu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de fls.122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE BRITTO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA N/P MNOEL FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE BRITTO FERREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A., Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA N/P MNOEL FRANCISCO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136: Homologo os cálculos do devedor de fls.134, para fixar o valor da condenação em R$ 4.712,89. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TADEU DOS ANJOS DE SOUZA [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMSA LINHA AMARELA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: LUPETRO SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUPETRO SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no Termo de conciliação de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0151200-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA COSMO DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 989471"
                            ],
                            "989472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Ruckert Ofeli\r\n\r\nRéu: GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound\r\n\r\nPelo presente fica m GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Natividade Martins\r\n\r\nRéu: Bentaberry Manutencao S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bentaberry Manutencao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores de fls.275/278. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-39.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BOUERI, MARCIO BOUERI, M.J.C. BOUERI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS BOUERI, M.J.C. BOUERI LTDA, MARCIO BOUERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAPOLEAO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO\r\n\r\nPelo presente fica m FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR GODOY MACHADO, Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR GODOY MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Sabino da Costa, Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MONTENEGRO JUNIOR\r\n\r\nRéu: SPORT FITNESS 2, IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, SIMONE COSTA PINTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN, SIMONE COSTA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIO MANELA, TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989472"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-33.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIANA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica (Sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MATTOS ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às reclamadas dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-89.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: QUITERIA MACENA DA ROCHA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMINE IBRAHIM CHAMINE [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA MACENA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar documento comprobatório da inscrição no PIS/NIT no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Universidade Castelo Branco, Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a suspensão provisória do processo por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA RAMOS, Réu: KARLA MARQUES RODDRIGUES DE LIMA, Réu: BELLNET TELECOMUNCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL\r\n\r\nVista ao reclamante de fl. 309 e subsequentes no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Augusto Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Cassio Augusto Vargas\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARIMATEIA DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira Eletherio Campos Faria, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARIMATEIA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2003.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nCgto: FELIPPE CUPERTINO ESTEFAN [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto FELIPPE CUPERTINO ESTEFAN\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cesar [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para manifestações, bem como para que venha com o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-11.1998.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fl. 1216, bem como da petição de fl. 1220 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasare Charles Sant Anna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasare Charles Sant Anna, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro de Mattos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda. [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprego Urgente Cursos Virtuais e Publicações Ltda., Aut Nathalia Silva do Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 39, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 5.336,89, equivalentes a 440.118,59 TR's pro rata, mais custas de R$ 95,58 e INSS no valor de R$ 185,42, equivalentes a 15.291,08 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-61.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Regina Célia Gomes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 77, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 4.386,75, equivalentes a 361.763,79 TR's pro rata, honorários advocatícios no valor de R$ 658,01, equivalentes a 54.264,57 TR's pro rata, custas no valor de R$ 90,99 e INSS no valor de R$ 361,69, equivalentes a 32.301,61 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito à disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a reclamada com o adimplemento das custas e demais encargos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA BALTHAZAR DA SILVEIRA FREDERICO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CARLA ANDREA BALTHAZAR DA SILVEIRA FREDERICO\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Baldoino da Silva [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Baldoino da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Ribeiro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Automovel Clube do Brasil [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Ribeiro\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls. 136/139. \r\n\r\nProcesso: 0020000-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes Suith [Adv. Valeria Teixeira Mariano Almeida (OAB: RJ 137992 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendes Suith, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-95.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro dos Santos Lima [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro dos Santos Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-36.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMOS FELIX [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMOS FELIX\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0206300-42.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALEXANDRE DA SILVA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 525, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 24.289,39, equivalentes a 2.003.080,11 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 3.886,13, equivalentes a 320.478,63 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Delgado de Abreu [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelle Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phelle Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 91 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. Venha a reclamada com o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbosa Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nova Tiradentes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nova Tiradentes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas processuais bem como com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução sobre a alíquota máxima de 28,8%, sobre o valor bruto da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bacellar Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA COSTA GONZAGA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA COSTA GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2009.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Rosélia Ramalho Cardoso [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo suplicado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 802 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 138 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-97.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY JOSE VIANNA SALVADOR [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JACY JOSE VIANNA SALVADOR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 184, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 19.265,24, equivalentes a 1.588.751,78 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 4.647,39, equivalentes a 383.257,26 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-78.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Batista da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Assunção de Sant Ana [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Assunção de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 29 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana Rocha Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. - Clinica Sao Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Reabilitar Consultoria em Reabilitacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilitar Consultoria em Reabilitacao Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido, em 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 31%, sobre o total do acordo por eventuais serviços prestados. \r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Olegario da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Olegario da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucena Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Abdalla Sá Freire de Pinho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Abdalla Sá Freire de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 40 foi convolado em penhora. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Dall Agnol [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 24 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Campos Rodrigues [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgan Consultec Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Morgan Auditores e Consultores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morgan Consultec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 33 foi convolado em penhora. Venha a reclamada com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução sobre a alíquota máxima de 31,8%, sobre o valor total do acordo sem indagação de vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Andrade [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Servicos de Buffet Ltda. ME [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva de Andrade\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria à fl. 110, sendo certo que, no caso de discordância com os quantitativos de horas extras apresentados pela reclamada, através dos espelhos às fls. 93/94, deverá indicar expressamente eventuais erros de lançamento dos horários assinalados, sob pena de serem os mesmos dados por bons. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Andrade dos Santos [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%, sobre o valor bruto da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vagner dos Santos Mendes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 139, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 973,56, equivalentes a 80.287,00 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 182,77, equivalentes a 15.072,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES PEIXOTO [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 110 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMARGO RUBIM [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento atualizado da cota previdenciária remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cotta Bastos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 104 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MOYSES DA CRUZ [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MOYSES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO vista ao reclamante pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 985043"
                            ],
                            "985044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132200-48.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALBERTO\r\n\r\nRéu: Geraldo José de Almeida, Jamil José Ferrarini, CAO CARIOCA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo José de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 96 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985044"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0062900-96.2003.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PACE ENGENHARIA LTDA,BANCO DO BRASIL S.A.,MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PACE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.479,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-56.1997.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DE LOURDES\r\n\r\nExecutado: JOSE AUGUSTO PROTASIO DE OLIVEIRA,CECAM- CENTRO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AUGUSTO PROTASIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,77, somadas custas referentes ao Ato do Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-65.2002.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE DOS SANTOS DELBONS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA,PHM INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.597,73, somadas custas referentes ao Ato do Oficial de Justiça no valor de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-93.1995.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nExecutado: Miguel Rodrigues Mello,Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado,W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Rodrigues Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.632,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado,Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado,W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Lemos Lourenço Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.632,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-12.2004.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXNALDO TELES TEODORO\r\n\r\nExecutado: Solange Maria de Lima Coutinho,RW EMPREITEIRA LTDA,Renata Nagem Montebello de Araujo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Maria de Lima Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, somadas custas de Ato do Oficial de Justiça no valor de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Nagem Montebello de Araujo Carvalho,RW EMPREITEIRA LTDA,Renata Nagem Montebello de Araujo Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Nagem Montebello de Araujo Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, somadas custas de Ato do Oficial de Justiça no valor de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROGERIO VIANA CORREA (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho - OAB/RJ: 050103/D) move a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA ISABEL, Proc n. RTOrd 0027600-78.2000.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 01.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 103, designado como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, situado na Avenida 28 de Setembro, nº 160, distrito do Andaraí/RJ, medindo 13,20m de largura por 84,00m de extensão, confrontando a direita com o prédio 164 de André J. Kahn, à esquerda com o de nº 158 de Mauricio Navicotch e outros, ambos da mesma rua, e nos fundos com os nºs. 109 e 123 da rua Hipólito da Costa, de Aluisio Boamorte e Alcebíades da Silva Santos, respectivamente. C.L. 8345, Insc. matrícula 53.004, tudo conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 103. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 985041"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0096600-29.2004.5.01.0022 - Rte. ADRIANO RODRIGUES ROMUALDO (Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque - OAB/RJ: 107512/D) Rdo. ZANI FUNDIÇÃO ARTÍSTICA E METALÚRGICA LTDA (Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau - OAB/RJ: 065499/D) - Bem(ns): 1) Um aparador com base em ferro e tampo de mármore, medindo aproximadamente 1,40x0,40, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capiberibe, 27, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0064100-02.2007.5.01.0022 - Rte. WALTER NUNES (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ruth Maria Honório Ferreira - OAB/RJ: 069834/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora marca HP modelo Laserjet P1005, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 179, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua de Santana, 77, SJ 201, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 985042"
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                            "990021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0089000-29.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA PINTO DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA PINTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGUELA FERREIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antunes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Construções Metálicas Ltda. [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antunes da Silva , Réu Construmet Construções Metálicas Ltda. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0124200-34.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS\r\n\r\nVenham as partes , em dia de audiencia para homologaçãodo acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosaldo de Carvalho Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino da Silva (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben-Hur Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0030200-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Medeiros Guida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Prosaude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Prosaude S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia de Jesus Silva Martins\r\n\r\nEsclareça a exequente seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimara Justino Pires [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimara Justino Pires\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE AGUIAR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Thorstensen Barbosa de Barcellos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao Rte. do ofício de fls. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 05 (cinco) dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sa Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sa Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Macedo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Cruz Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Laerte da Cruz Pereira \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAVUNA PEREIRA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins Vieira [Adv. Rodrigo Martins Vieira (OAB: RJ 119237 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins Vieira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Varela Leandro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Menezes de Almedia [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Industria de Metalurgia e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Menezes de Almedia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 38 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE) [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE)\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA COUTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA COUTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAN RIO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citacao dos socios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.49 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Sales Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Sales Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citacao dos socios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 990021"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Santos da Rocha [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.807,55.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação no Processo do Trabalho do dispositivo procesual civil referido na petição de fls. 80, haja vista o disposto no art. 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Garrido\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 695,118,75. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 46 v., em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Aparecida de Oliveira Souza [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Chagas Velloso Ltda. ME - Colegio Purim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Aparecida de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 37.000,05 .\r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 33.260,90 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-38.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ALVES [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.799,00. .\r\n\r\nProcesso: 0038701-25.2008.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 37.005,46\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGUS ENGENHARIA LTDA PECAS LTDA [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.744,53 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fiuza Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fiuza Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 30.186,79 .\r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Tito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Transportes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Tito\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.098,47 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-70.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiany dos Santos de Melo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany dos Santos de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.812,92 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-22.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Eloa Cardoso de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Para Investimento Social-AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Eloa Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 277.148,47 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Monaco Loezer [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bahia Bay Acaraxe Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Monaco Loezer\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.234,09 .\r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigaud Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rigaud Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.104,23 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: QQ Isso Lanches Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.961,08 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-04.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Gomes da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.269,16 .\r\n\r\nProcesso: 0176100-67.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirozzi Cereais Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.813,20, equivalentes a 314.525,22 IDTRs, estimados às fls. 235, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Sobral [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas Sobral , Réu Editora Degrau Cultural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Quanto à petição de fls. 212, venham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161: \"Reconsidero o despacho da fl. 156, tendo em vista a petição do reclamante (fl. 160). Devolvo o prazo assinado na ata da fl. 154. Intimem-se as partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035000-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira da Silva e Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.338,75 .\r\n\r\nProcesso: 0058200-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pring Fiorilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Star BKS Ltda. [Adv. Otavio Augusto Oda Passos (OAB: SP 166248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pring Fiorilo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.118,95 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luciano Melo de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.579,49 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Garrido [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 417.\r\n\r\nDirija-se diretamente à Instituição Bancária. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Menezes de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.206,46 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Montania [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Montania\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.655,56 .\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 575.102,34 .\r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.729,39 .\r\n\r\nProcesso: 0220700-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS MOURA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.147,65 .\r\n\r\nId: 988439"
                            ],
                            "988438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0034100-54.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.283,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-38.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN ALVES\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.884,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988438"
                            ],
                            "989461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos De Lemos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedido: assinatura da CTPS com admissão em 01.12.95 e demissão em 30.06.2006; pagamento das verbas rescisórias; declaração de responsbailidade subsidiária da segunda reclamada; pagamento de toda a diferença do adicional de insalubridade do periodo labrado pago a menor; recolhimento das diferenças das contribuições previdenciárias; pagamento do FGTS do período de 01.12.95 até 30.06.2006, bem como dos 40% incidentes, com todas as diferenças suora mecnionadas; pagamento do 13º salário de todos os anos laborados; pagamento de férias proporcionais e em dobro, referente ao periodo contratual, acrescidas de 1/3; devolução de descontos salariais; multa do art. 477 da CLT; aviso p´revio; com integração no tempo de serviço e projeção nas demais verbas; pagamento de todas as horas extras laboradas não prescritas, com adicional de 50% e reflexos; apresentação do controle de ponto do autor durante todo o período laborado, não prescrito, sob as penas dos art. 355 e 359 do CPC; pagamento do salário de junho de 2006; pagamento na p´rimeira audiência das verbas incontroversas, sob pena de multa do art. 467 da CLT; honorários advocaticios de 20%, gratuidade de justiça, declaração de inconstitucionalidade da Lei 9958/2000 por afornta a dispositivo constitucional expresso.\r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , Beatriz Pereira Matos Costa , Carlos Pereira Matos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos De Lemos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Beatriz Pereira Matos Costa , Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Seja deferido o pedido de Gratuidade de Justiça; 2. Seja concedida a Prioridade Processual; 3. Seja expedido ofício a DRT, CEF, INSS e Receita Federal para que sejam apuradas as irregularidades apontadas; 4. Seja o Ministério Público do Trabalho notificado para acompanhamento do feito; 5. Seja o Ministério Público Criminal notificado para as denúncias cabíveis, considerando os artigos 49 da CLT e 299 do Código Penal; 6. Condenação da Rda no pagamento da multa a que se refere o art. 54 da CLT; 7. Deverá a Rda proceder a Baixa na CTPS do Rte com data de 30/07/2009; 8. Deverá a Rda apresentar comprovantes de depósitos do FGTS; 9. Deverá a Rda apresentar comprovantes de recolhimentos da Previdência Social; 10. Deverá a Rda proceder a entrga das Guias do Termo de Rescisão de Contrato para levantamento do FGTS; 11. Devera a Rda proceder a entrega do Comunicado de Dispensa para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena do pagamento pelo equivalente; 12. Pagamento das verbas abaixo alinhadas com juros e correção: a) Aviso prévio b) Férias dobradas 2005/2006, acrescidas de 1/3 constitucional c) Férias dobradas 2006/2007, acrescidas de 1/3 constitucional d) Férias dobradas 2007/2008, acrescidas de 1/3 constitucional e) Férias 2008/2009 – proporcionais, acrecidas de 1/3 constitucional f) Reembolso gastos com transportes – 03/10/2005 a 30/07/2009 g) Pagamento das horas extras prestadas com habitualidade período 03/10/2005 à 30/07/2009 h) Reflexo das horas extras nas férias i) Reflexos das horas extras no 13º salário j) Reflexo das horas extras nas verbas rescisórias l) Salário retido de julho/2009 em dobro m) Gratificação Natalina proporcional n) Multa de 40% sobre depósito do FGTS o) FGTS do mês da rescisão p) FGTS do mês anterior a rescisão q) Multa do art. 477 da CLT pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias r) Indenização por perdas e danos na base de 40 salários mínimos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989461"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "990095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/07/10 - doc 146\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando que a cota previdenciária empregada deve ser deduzida de seu crédito e que o IR deve ser apurado conforme item 3 de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0021900-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães de Sousa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães de Sousa, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo de petição do autor às fls. 102/104 e agravo de petição da ré às fls. 105/111.\r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dias dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (em recuperação) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 282: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33, que extingue o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Janete de Almeida Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu APLICAP SA CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS, Réu BANCO APLICAP S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir Moraes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-90.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Almeida [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Luxo da Pavuna Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Luxo da Pavuna Ltda., Aut Jose Marcos de Almeida\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0022200-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do perito. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lorena da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lorena da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 22, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência, nos autos da CPI, para oitiva da testemunha Silvia Dias Fernandes para o dia 21/09/2010, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nVir com novas contas, com o cálculo da cota fiscal e o resumo determinado no item 4 de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Ter ciência do despacho de fl. 307: \"Nada a deferir.\"\r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graciano [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Campaneli Carvalho, Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira, Réu: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Réu: Transportadora Hi-Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Graciano\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fl. 104 em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clementino dos Santos [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdran Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: Antonio de Jesus Carvalho , Réu: Domingos Costa Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Clementino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: REBESQUINI TRANSPORTES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 333: \"Mantenho a decisão de fl. 325 que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no prazo legal. \" \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artutec Eletropeças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIRA TOMAZ [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ALMEIRA TOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 137/141 e fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0107400-12.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO DA SILVA PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 292: \"O prazo não é comum. Seja como for, os autos estão à disposição do exequente.\" \r\n\r\nId: 990095"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0207600-89.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA QUEIROZ M LIMA MENICUCCI E OUTRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0166100-24.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL´S RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CARVALHO AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Sousa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milito da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comercial de Aliemntos Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Milito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moaci da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moaci da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo de Lima, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Silva de Lima [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Ferreira Clemente [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Cmn Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Ferreira Clemente\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário por deserto e por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Leandro do Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros Vilella [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto de Moisele [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto de Moisele\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Oliveira Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Faria de Souza [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Faria de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA(SUCESSORA DE REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Andrade [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 131. Custas de R$ 400,00 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut CARMEM LUCIA CASTILHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 961, ficando desde já convolado em penhora o saldo remanescente do depósito de fls. 819. \r\n\r\nProcesso: 0000635-93.2010.5.01.0028 - Alvará\r\n\r\nRqte: Celsismar Teixeira Fernandes [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Paulo César Pennaforte Cardoso [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Luiz Claudio da Silva [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Mario Frederico Quintanilha da Fonseca [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Roberto Luis dos Santos [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Ricardo Santos Leal [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Edgar Severino de Oliveira Filho [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Claudio Moises Freitas de Souza [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Rqte: Edison de Oliveira Filho [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Rqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo César Pennaforte Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 391 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depóito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-69.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 61. Custas de R$ 276,87 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogaroli [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felipe Indio da Costa, Réu: Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nogaroli\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE MATTOS TEITELROIT [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: JETPOWER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE MATTOS TEITELROIT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-96.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paiva Mendonça [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paiva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 16. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva da Costa [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Silva da Costa \r\n\r\nInformar o endereço correto e atual da ré ou vir com os atos constitutivos da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020300-23.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARTAO & MICRO PROJ.GRAF. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão de fls. 94. \r\n\r\nId: 988075"
                            ],
                            "988078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988078"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BESSA [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Moulin de Siqueira (socio), Réu: Jofre Ferreira da Silva (socio), Réu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BESSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS TELES\r\n\r\nApresentar os recibos dos meses de maio, junho e julho de 1992, esclarecendo a origem da variação salarial, bem como novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Edson Freitas Griffe Hair , Réu: Robinson Coutinho Araujo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira, Réu: Edson de Freitas, Réu: Edson de Freitas, Réu: Edson de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209400-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gurgel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução do prazo foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Constantini Junior [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes da Silva [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Notificação.\r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Jeneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Notificação.\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Porto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Halliday Guimarães Ltda., Réu: Recoparc Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 990085"
                            ],
                            "990082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARCHANGELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (socio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (socio), Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (socio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Walace Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Rogerio Dutra Matias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Borges Monteiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Borges Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação do advogado da parte autora, regularizando a representação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 990082"
                            ],
                            "990076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-60.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERRAZ BENITES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA\r\n\r\nTer ciência dos documentos apresentados pela Previdência Social. Devendo, ainda, apresentar a certidão de óbito da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcellos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SIQUEIRA IABLONSKI\r\n\r\nEsclarecer o pedido da petição de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aragão Cumaru [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Gti S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, bem como tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Rercurso Ordinário de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Oliveira de Paula [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda., Réu: Walcécio Graciliano da Silva, Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Oliveira de Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Amendola Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Amendola Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-39.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN DOS SANTOS VALLE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida às fls 315.\r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130400-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Andrade Gouveia [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Cabeleireiros [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Andrade Gouveia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que o perito foi notificado para iniciar a diligência requisitada, sendo que este deverá entregar o laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO SAMPAIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TAMARINDO LTDA, Réu: Jose Luiz Luzia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) de fls. 114/121, para, querendo, requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nIndicar, ainda, outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153300-64.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Teresa Cipriano Cardoso [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teresa Cipriano Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLINTO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo Xavier da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talma de Melo Moscoso [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talma de Melo Moscoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Braga Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Arbi Promotora de Nogocios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Nogocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUDSON FERREIRA SILVA DE MATOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto America Administradora de Consorcio Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDSON FERREIRA SILVA DE MATOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Souza Bernardes [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Tania de Souza Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0086800-50.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY RAMOS MACEDO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Barzano Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Confecções e Artefatos Esportivos - Vertical [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA da Silva Confecções e Artefatos Esportivos - Vertical\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0088800-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE SERODIO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemilson Ramos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Azevedo Lanchonete Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemilson Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA, Réu TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, dia 17/08/2010, às 10:00 horas, para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. O Reclamante deverá apresentar, ainda, cálculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Guilherme Michel da Motta \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o recurso principal, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-42.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amalú Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Araújo de Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amalú Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-19.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane da Costa Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Agdo Viviane da Costa Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP- COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANDRADE MARTINS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos (socio), Réu: Jose Pedro de Alcantara (socio), Réu: Antonio Moreira Motta Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 130-verso, para, querendo, requerer o que for de seu interesse. Indicar, ainda, outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Dutra de Oliveira [Adv. Antonio Agostinho da Silva (OAB: RJ 132464 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Dutra de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 990076"
                            ],
                            "990081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Freitas Modesto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Freitas Modesto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001659-87.2009.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Luana Pereira Romeu de Souza [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 175/176 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barroso da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro, Aut Sonia Cristina Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls 682. \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Brasileira da Congregação da Missão [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nCgto: Betânia Furtado Serra [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Betânia Furtado Serra, Cgte Província Brasileira da Congregação da Missão\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara dia 18/08/2010, às 10:30 horas, a fim de que se proceda anotação na carteira de trabalho da consignatária.\r\n\r\nDeve a consignatária comprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 56-verso, para, querendo, requerer o que for de seu interesse no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Campos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Ramos Junior (sócio), Réu: Renato Ramos (sócio), Réu: Ralpho Ramos (sócio), Réu: Ariama Massas Finas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Campos\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) às fls. 109-verso, para, querendo, requerer o que for de seu interesse. Indicar, ainda, outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Pereira Estrella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Pereira Estrella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-33.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE MORAES MELO [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.688,37, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENO CELESTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Reinaldo de Matos Dantas (socio), Réu: Edson Schueler de Carvalho (socio), Réu: Flavio Henriques Tambelini (socio), Réu: Sylvio da Silva Vasconcellos (socio), Réu: Luiz Fernando de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nIndicar um bem que seja livre e desembaraçado, bem como trazer aos autos certidão negativa de ônus atualizada (do mês da publicação), no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Guilherme [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 990081"
                            ],
                            "990078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves, United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) United Segurança Ltda., United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, demonstração do valor da contribuição previdenciária (cotas empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990079"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990080"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0056300-98.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EDUARDO FIGUEIREDO SOARES,WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS,JORGE FASOLINO,JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO,DIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FIGUEIREDO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS,WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS,JORGE FASOLINO,JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO,DIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 478,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-45.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA (SOCIA),Sueli das Gracas (socia),COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COM LTDA,Francisco Freitas (socio),DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (SOCIO),Sueli das Gracas (socia),COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COM LTDA,Francisco Freitas (socio),DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.096,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990077"
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                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Peixoto\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990075"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0053800-93.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON ALCIR TRISTAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Walter Bezerra de Menezes (Sócio),RIO PORT RESTAURACAO EDIF REPRESENTACOES LTDA,Antonio Francisco dos Santos (socio),Alfredo Bezerra de Menezes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Bezerra de Menezes (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.408,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990084"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0107000-10.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NEWTON DE OLIVEIRA JUNIOR (SOCIO),Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos,HELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON DE OLIVEIRA JUNIOR (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.764,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-08.1996.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DAS CHAGAS RUFINO\r\n\r\nExecutado: Alberto Martins Catharino (socio),CONCIC ENGENHARIA SA,Jorge Quintiliano da Fonseca (socio),Fernando Ballalai Alves Junior (socio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Quintiliano da Fonseca e Fernando Ballalai Alves Junior (sócios), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.426,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990074"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-33.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLORIANO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FLORIANO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão requerida. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ricardo dos Santos Tenorio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ricardo dos Santos Tenorio \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Aut: José Silva da Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva da Luz, Aut Maria de Lourdes de Sousa Luz \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (desconhecido), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0062800-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Arouxa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Arouxa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa de Souza \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Oliveira Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Grajáu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 291,03 pela parte autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gama da Mota [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: SH Comercial Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marçal Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0077900-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluap Motos Serviços Expresso Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Zerilainy Motta de Oliveira [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Leonardo Xavier Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 336 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 3.973.552,74 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA: 874.181,31 TR's”\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito autoral remanescente, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 223/237, importa em 2.597.110,77 TR's.\r\n\r\nCustas já pagas à fl. 222.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Lima\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante, para fins de designação de nova data para anotação da CTPS da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceicao Cruz [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceicao Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Oliveira Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Legumes Qualidade Ltda. [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 75, eis que já prolatada sentença terminativa, com trânsito em julgado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel Regal de Castro [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Cobal do Leblon Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Regal de Castro, Réu Taberna Cobal do Leblon Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Shirlane Kristina Villela Curty\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 380 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária. \"CRÉDITO DO AUTOR: 2.602.369,03 TR'S\".\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito autoral remanescente, após a dedução do depósito recursal de fls. 324/375, importa em 1.686.213,52 TR's.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes a indenização por danos morais e reembolso de custas, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei nº. 10.035/00, e nem à incidência de imposto de renda.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Vieira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que diligencie quanto ao endereço da testemunha Leonhardo ou substitui-la, qualificando-a, ante a certidão do sr. Oficial de Justiça. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Aut Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 402 para garantia do crédito subsidiário sob sua responsabilidade devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 401. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS para levantamento de suas respectivas cotas do depósito supra. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Perruso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Perruso \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000589-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Paz [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Paz \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-71.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cibele de Oliveira Ramos (OAB: SP 162058 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nComplementar a garantia do juizo no prazo de 48 horas, eis que o deposito de fl. 702 não satisfaz a cota previdenciaria homologada.\r\n\r\nNo mesmo prazo, devera o reu indicar expressamente o montante que entende devido, para fins de fixação do incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 460, ficando ciente que está integral a garantia do Juízo, para fins do art.884 da CLT, conforme despacho de fls. 461. Após o decurso de prazo legal, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do valor depositado, observando a retenção do IRRF incidente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Esteves dos Santos, Réu Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Garcia\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Churrascaria Porcão Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ficagna\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PINTO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Fernandes, Réu: Alessandro Barbosa Fernandes, Réu: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito do valor remanescente apurado à fl. 274. R$ 10,73 \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.199, o qual suspende a ação incidental ajuizada, uma vez que a a execução não foi de fato direcionada à devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)], Réu: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais da Educacao do Rio de Janeiro [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Desenhistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1471, que determina à reclamada que, num prazo máximo de 120 dias, providencie a entrega, diretamente ao perito do Juízo, dos documentos colacionados às fls. 1459. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190500-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Celestino da Silva Filho [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Celestino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2009.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara Fidélis Dias\r\n\r\nEgdo: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Egdo: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZIANE FERREIRA DA SILVA, Egdo NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcionete Monte Carmelo da Rosa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcionete Monte Carmelo da Rosa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Custodio Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues, Réu Oliveira Custodio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-59.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MARTINS PINTO LOBO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-63.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369, o qual mantém o indeferimento de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDMAR DA COSTA TELLES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186: \" Aguarde-se pelo prazo de um ano, nos termos de fls.184.\" \r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA GUEDES FARIA [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de dez dias, a fim de que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.381, no qual nega seguimento ao recurso de fls.358/363, eis que não configurada a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DAMASIA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, diligenciar junto à 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, quanto ao estado do processo nº 1999.001.134433-8, haja vista o não atendimento dos ofícios expedidos por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Pereira Junior [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Danaff Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danaff Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Wilson Borges Pereira Junior\r\n\r\nTer ciencia da designação de praça/leilão na sede da Vara do Trabalho de Cataguases nos dias 28/07 e 18/08/2010, às 13:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-95.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA ALVES DE BARROS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho , Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: COLEGIO CURSO EXPRESSAO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA ALVES DE BARROS\r\n\r\nInformar em 10 dias, o atual endereço do executado, haja vista certidão da Oficiala de Justiça de fls.295v. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENEYDE GOES AREVALO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Altair Candido Ferreira, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Rocio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARENEYDE GOES AREVALO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. Permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciliano Conceição, Réu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, haja vista a notícia de falecimento do Presidente da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-84.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Pinto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Pereira Maia, Réu: Roberto Pereira Maia, Réu: JC Aguiar Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66:\" Devolva-se a petição protocolizada em 19/04/2010, da mesma forma em que determinado no item 1 de fls.64.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Mariano de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Mariano de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequnte foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 706: \"Aguarde-se o julgamento do AIRR 1386-2002.034.01.40-3, sendo certo que o levantamento de valores remanescentes pela reclamada será autorizado após a manifestação da União.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ACTIS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO ACTIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/350, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 247.684,73 TRs. Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 524.832,67 TRs. Os valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154300-92.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 526/530, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 3.773.695,38 TRs. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS SOARES LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS AMIGOS ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548: \"Diante do caráter facultativo do prazo previsto no art. 879, §2º, da CLT, entendo não haver qualquer nulidade a ser sanada em razão de eventual defeito na representação processual da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUTON CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS, Réu CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240, devendo, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento do crédito apurado às fls. 238/239, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 989252"
                            ],
                            "989253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-22.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ZANON DE CASTRO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DAS PENHORAS DE FLS. 236 E 268. \r\n\r\nId: 989253"
                            ],
                            "989251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989251"
                            ],
                            "989249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0165200-08.2000.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: HORTENCIA MARIA BAPTISTA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carmino Sciammarella Neto,BEBIDAS GUANACER LTDA,José Eduardo de Figueiredo Osório,Carlos Robertode Figueiredo Osório\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmino Sciammarella Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Figueiredo Osório,BEBIDAS GUANACER LTDA,José Eduardo de Figueiredo Osório,Carlos Robertode Figueiredo Osório\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Figueiredo Osório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989249"
                            ],
                            "989250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Marli Rotondaro, Ivan Rubino Ferenandes, Edésio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Marli Rotondaro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Pinto Lima Pereira \r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989250"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: (S) Elisabete Varandas Lopes Almeida, Réu: (S) Francisco Adaerto da Silva, Réu: (S) Armando Lopes de Almeida, Réu: (S) Elizabete Lopes de Almeida da Cunha, Réu: (S) Antonio de Matos Almeida, Réu: (S) Antonio de Matos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias acerca da petição de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0069900-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Vinheiro [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda., Aut Robson Tavares Vinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 181/183 que fixou o principal em R$ 51.757,57, equivalente a 4.266.589,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 10.404,02, equivalente a 857.646,18 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará referente ao FGTS, e Certidão para Habilitação do Seguro Desemprego.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA, Aut: Luiz Gonzaga Pires da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda., Aut Luiz Gonzaga Pires da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Barbosa Quieto da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARREIRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacques de Souza Ribeiro [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construções Ltda. , Aut José Jacques de Souza Ribeiro , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada improcedente. em face da 2ª Ré, SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA e procedente em parte em face da 1ª Ré, FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, vindo com os cálculos, ressaltando-se que resta pendente a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Serafim, Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios, bem como a Ré, para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira da Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda., Aut Welington Moreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução das notificações das testemunhas devendo requerer o que for de seus interesses, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Avelino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Desembargador Isidro 156 [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rua Desembargador Isidro 156, Aut Ernande Avelino dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da notificação devolvida da testemunha, devendo requerer o que for de seus interesses, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR SEPULVEDA RANGEL [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMES PRODUCOES E MARKETING LTDA [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR SEPULVEDA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-11.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu MONICA COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nCom base no art 18,V, \"e!, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria -Geral da Justiça do Trabalho, ciência da expedição de alvará referente aos depósitos recursais de fls 79 e 120. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bastos Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Teixeira de Oliveira Junior [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Teixeira de Oliveira Junior, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação, externada na ACP, foi julgada improcedente e que o pedido formulado nos autos da RT, foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-33.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO, Aut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RAMOS IGLESIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, aguardando qualquer manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRIO MARQUES DE SANTANNA FILHO [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRIO MARQUES DE SANTANNA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fortunato Marciano de Oliveira [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fortunato Marciano de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Amparo Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Abdalla [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guedes Abdalla\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls 700, devendo a parte autora vir em 30 dias, com a liquidação da sentença, observando inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, conforme inteiro teor do despacho de fls 144, devendo o autor rornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CSA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-64.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMETRIO DE OLIVEIRA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMETRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com o demonstrativo aritmético dos valores que entende devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias a efetivação do recolhimento da quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Leandra Gomes de Carvalho, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante da expedição de alvará referente ao FGTS e Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VENERABILE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA VENERABILE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA\r\n\r\nConsiderando-se que os valores bloqueados são insuficientes para a total satisfação do crédito exequendo, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MONEIRO SOUZA, Aut: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Aut: ELIETE MARIA SILVA, Aut: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Aut: ADRIANO ALVES AZEVEDO, Aut: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Aut: CESAR AUGUSTO C GODOY, Aut: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Aut: TATIANA P GUEDES, Aut: SERGIO SANTOS MIRANDA, Aut: ROSANE B DA COSTA, Aut: REGINA N DA GAMA AREAS, Aut: PEDRO PAULO DA SILVA, Aut: PAULA R M DE ALMEIDA, Aut: MIRNA LUCD R E SOUZA, Aut: MARIA VILMA G FELIX, Aut: FABIO AGUIAR DOS REIS, Aut: HELENA CRISTINA R M LIMA, Aut: JASON HUGH REIS TIPLADY, Aut: JULIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CLAUDIO FELIX\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ\r\n\r\nDepositar em cinco dias o valor remanescente a disposição do Juízo, sob pena de imediata expedição de ofício ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 989295"
                            ],
                            "989293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DOS SANTOS LEONARDO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989293"
                            ],
                            "989294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Pereira Filho \r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Messias Pereira Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-68.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Messias Pereira Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Messias Pereira Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989294"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013800-77.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYLO SERGIO SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut NYLO SERGIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377, verso: \"Rejeito liminarmente os embargos, reportando-me à fl. 353.\r\n\r\nTendo em vista flagrante intento protelatório, aplique-se multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, de inegável aplicação nesta justiça especializada. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo Baur Teixeira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Ivestiments Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil , Aut Lucinaldo Baur Teixeira , Réu Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços , Réu Sholl Ivestiments Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Pinho de Freitas Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-75 LTDA [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Pinho de Freitas Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0009900-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori Tavares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NTONIA PINHEIRO RODRIGUES, Réu: EDSON CRUZ DA SILVA, Réu: ERNESTINA LEAL DA SILVA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sartori Tavares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014700-50.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P JOSE PEREIRA ALVARES [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: TRANSSORIENTE ALIMENTOS LTDA N/P MARCELO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Padrao da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nPrejudicado (fls. 104/105) .\r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia dos Santos \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Felix dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANZANO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANZANO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Coelho de Mattos\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pires\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000726-62.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Ricardo da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz do Nascimento Meireles [Adv. Silvina Cavanlcanti Cohn (OAB: RJ 123931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz do Nascimento Meireles \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00...\r\n\r\nDecorrido o prazo, defere-se o desentranhamento de documentos, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Peres de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Clara Ventura dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimeto - CONAB , Aut Tânia Clara Ventura dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Saldanha [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro Transportes de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Aparecido Vieira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Réu NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da reclamada e/ou de seus sócios .\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano dos Santos Pacifico [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseia Maria Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)], Réu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca , Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Réu CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-75.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima da Silva [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região, Aut Marcos Antonio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade do processo de execução.\r\n\r\nVenha o autor com os endereços corretos dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA VIANA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA CRUZ, Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES, Réu: TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nIndefiro, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré e/ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0203100-53.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BRITO DOS SANTOS [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: APPAREL BRANDS HOLDING DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0216900-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE BATISTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE BATISTA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-73.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOME ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 990314"
                            ],
                            "990311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nRéu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990311"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Francisca Francilene de Souza , C e A Modas Ltda. , Antônio Francisco Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antônio Francisco Vieira, CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Francisca Francilene de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990047"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-82.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA BARROS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: MARIA DA GRAÇA LADEIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEL SAT RIO SISTEMAS LTDA [Adv. Rosangela Nunes Uchoa (OAB: RJ 83174 - D)], Réu: WAGNER DUARTE MAPURUNGA, Réu: ANDREA MONTEIRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIEIRA BARROS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS ,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004200-84.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARTINS DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC MONTESSORIANA PRIMEIRO GRAU LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: ALLINY MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nepomuceno Santos \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Amaral de Mello\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2010.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO LANGE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANTONIO LANGE\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lira\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR DOS NOVOS CÁLCULOS DA RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAULO DA SILVA, Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS . \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAULO DA SILVA, Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOR POR 5 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Faria [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Faria \r\n\r\nTENDO EM VISTA A FALTA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE RÉ, HOMOLOGADO OS CÁLCULOS DE FLS. 30/34, ATUALIZADO ATÉ 09/06/2009. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE MATTOS LOBO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Aut VIVIANE DE MATTOS LOBO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA DA SEGUNDA RÉ, POSTA EM FLS. 167 E O SILÊNCIO DA PRIMEIRA RÉ, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 158, ATUALIZADO ATÉ 31/12/2009. VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Afranio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Afranio da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vilela Santoni [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Maquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Peças Sonda Comércio de Peças de Perfuração Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vilela Santoni\r\n\r\nPRIMEIRO, DIGA O AUTOR EM 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA PAIXAO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SANTANA LOURENCO [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA PAIXAO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO , SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUARTE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HOLDING SERVICOS DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: OLGA PEREIRA RODRIGUES, Réu: ANDREA HELENA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0128500-50.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE CARVALHO [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERACTION LANGUAGE CENTER [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERACTION LANGUAGE CENTER\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO DAS DUAS ÚLTIMA PARCELAS, VENCIDAS EM 01/2010 E 02/2010, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOR PERMEADOS DE 5. . \r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Trindade dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Trindade dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Guilherme Barros do Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Guilherme Barros do Nascimento\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE AS IMPUGNAÇÕES. \r\n\r\nId: 989548"
                            ],
                            "989533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA, PAULO PEREIRA DA COSTA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM OS SÓCIOS-RÉUS COM O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 233.034,17, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989533"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-74.2009.5.01.0039 - Exibic\r\n\r\nSpte: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nSpdo: ASB S.A Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Moyses Millet Neves \r\n\r\nDevolver os autos do processo à Secretaria deste juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. .\r\n\r\nId: 987174"
                            ],
                            "987175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036801-33.2006.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nDurval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000201-71.2010.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Luciano Afonso Alves (OAB: RJ 180421 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-90.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nFabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-28.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-30.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nAristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 B)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-73.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-35.2009.5.01.0039 - Protes - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-31.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-35.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-78.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Stelio Moreira Loureiro Junior (OAB: RJ 155540 E)\r\n\r\nPaulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-83.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 D)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-54.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Vicente de Carvalho (OAB: RJ 169035 E)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nFrancisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-72.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-48.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-62.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nSergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-04.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nCarolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-35.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-11.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nOswald Fuerth (OAB: RJ 20081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-65.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-66.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nSonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-07.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mônica Gonçalves Bezerra (OAB: RJ 175020 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-74.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nLeandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000316-92.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-67.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-76.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio Guimarães Cavalheiro Junior (OAB: RJ 180238 E)\r\n\r\nJose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-27.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nLuiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186400-51.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-14.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Caio Soares Borda (OAB: RJ 171388 E)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio Guimarães Cavalheiro Junior (OAB: RJ 180238 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 171251 E)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Daniel Donnici de Azevedo (OAB: RJ 166444 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-40.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-71.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nTaylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-41.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028200-53.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAlice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-17.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-37.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nJorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-97.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 D)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alberto de Oliveira Leite Junior (OAB: RJ 160345 E)\r\n\r\nLuiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-93.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cintia Moreira Fonseca (OAB: RJ 180886 E)\r\n\r\nHumberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-06.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Silva de Moura (OAB: RJ 169881 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabrícia de Almeida Melo (OAB: RJ 181320 E)\r\n\r\nCarla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nArmando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-18.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-05.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987175"
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                                "Processo: 0010000-97.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene dos Santos Costa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene dos Santos Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 60, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves, Réu: Paulo Roberto Ribeiro, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: Alfredo Lopes Ferreira Neto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Luiz Alberto Pereira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM TRINTA DIAS. - FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA SILVA DE SOUZA, Réu SIilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Zita Maria da Sallete Costa Salomão \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS - PROCEDENTES EM PARTE - NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO QUINQUIDIO LEGAL AOS REUS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Silveira de Paiva [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Clemente Silveira de Paiva, Réu Fundacao Itaubanco\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO RELATIIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - PROCEDENTES EM PARTE - NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO QUINQUIDIO LEGAL PARA OS RÉUS FACE A DIVERSIDADE DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Joaquim Salvino \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES - PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS - NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0061100-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcelos de Queiroz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vasconcelos de Queiroz, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Jane Rodrigues Moreira , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL; \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Faça Turismo S. A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz , Réu Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu Faça Turismo S. A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IIMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - QUINQUIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO QUINQUIDIO LEGAL COMUM AOS REUS FACE A DIVERSIDADE DE PATROCINIOI. \r\n\r\nProcesso: 0047700-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Moreira Gabriel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Schahin S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S.A., Aut Claudia Aparecida Moreira Gabriel\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMROCEDENETES - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DA RÉ - IMPROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center, Aut Waldemir Xavier dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES AMBOS OS EMBARGOS - NO QUINQUIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca, Aut Paulo Cesar Carvalho Viana\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - PROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Vieira de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Lima Viana de Carvalho [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Vieira de Freitas, Réu Ruth Lima Viana de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU - PROCEDENTE EM PARTE - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO VIEIRA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDADE DE NOSSA SENHORA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO VIEIRA, Réu V IRMANDADE DE NOSSA SENHORA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS SUCESSIVOS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM OS VALORES DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-71.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED JANUS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED JANUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução, ALÉM DE CUSTAS NO VALOR DE R$ -26,85 E IMPOSTO DE RENDA \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM. NO VALOR DE R$ -1.342,91 EQUIVALENTES A 110.726,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAU BATERIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA COSTA, Réu PARAU BATERIAS LTDA\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE OS RECURSOS SÃO RECEBIDOS NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHAM AS PARTES COM CONTRA RAZÕES AOS RECURSOS RECIROCAMENTE INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira Paulo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express, Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro, Aut Rita de Cassia Moreira Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - PROCEDENTES, SEM EFEITO MODIIFICATIVO AO JULGADO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão , Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCIMAR CARNEIRO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Lourenco do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Angelica Lourenco do Nascimento, Réu VIVO S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ - IMPROCEDENTES - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Mazzoni Gadaleta [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda., Aut Marco Andre Mazzoni Gadaleta\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DA RÉ - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106200-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Libanio da Silva Figueiredo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Hellio Jacques da Silva (embargante) [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE SOPHIA GARCIA, Egte Hellio Jacques da Silva (embargante)\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DE TERCEIRO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO POR ILEGITIMIDADE ACTIVA AD CAUSAM, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096100-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Malheiros [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 986619"
                            ],
                            "986635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986635"
                            ],
                            "986636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE DE MORAES\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR, PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO, LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO, BEM COMO CONTRA ARRAZOAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986636"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia da Silva Cardozo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia da Silva Cardozo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000600-82.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Grisólia Gonaçalves [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grisólia Gonaçalves\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000668-32.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Sarah Bueno [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Barros [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pires Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lourenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes Cargas e Mudancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lourenco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-63.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Camafema Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camafema Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 20,00, em 5 dias, conforme sentença \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Camara [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Camara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 126 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DOS SANTOS VIDAL [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOS SONHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnezir Rangel da Costa [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnezir Rangel da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luquine de Assuncao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 24 .\r\n\r\nProcesso: 0011900-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL SOUZA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: RUBENS COZZO, Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 270. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Motta do Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 36 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 47. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150800-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Penzin Goulart [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Penzin Goulart\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 486 .\r\n\r\nProcesso: 0132900-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Ressureição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Ressureição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0459/2010 (FGTS) à CEF. Retirar o alvará do seguro desemprego nº 0040/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 321 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0141000-79.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA MAGALDI [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA MAGALDI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Costa Camello da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Costa Camello da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA NUNES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA NUNES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089400-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO MACHADO RESENDE [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LAURO DA COSTA SILVINO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA CANDIDA SOBRAL SOARES [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA ALINE FALCAO DOS SANTOS WERNECK [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENT0 NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENT0 NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 280 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF\r\n\r\nProceder ao recolhimento dos honorários periciais, conforme determinado em fls 670/671. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza, Réu Pierino de Angelis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Braz de Lima [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Braz de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0457/2010 (FGTS) à CEF. Retirar o alvará do seguro desemprego nº 0038/10-SD 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0152200-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TAVARES CONDE\r\n\r\nApresentar calculos de imposto de renda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Pimentel Correia Botelho de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0183800-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO, Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 233 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON IBRAIM DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON IBRAIM DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 391 .\r\n\r\nProcesso: 0211900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOERZAPFF HINZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOERZAPFF HINZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA MATOS, Réu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BUTRUCE ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000655-33.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcides Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-75.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Augusta Maria [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE, Réu: Luau do Recreio Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Augusta Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Libania Gomes Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Luiz Sobral Carneiro [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libania Gomes Carneiro, Réu Luiz Antonio Gomes Carneiro, Réu Luiz Sobral Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE FATIMA ARAUJO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: CIA GAZETA MERCANTIL DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisboa de Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lisboa de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 50. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA LOPES [Adv. Teotonio da Silva Lisboa (OAB: RJ 122627 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DA MATA MEIRA MENEZES, Réu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciênciado ofício de fls 113/114. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000638-94.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-42.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Pereira Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: NERINHO LEMOS CARVALHO, Réu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0179300-27.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMONUNES MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMONUNES MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-32.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRANDA PEREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA, Aut CLAUDIA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 188-v, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro da Silva Ramos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro da Silva Ramos Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-89.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NIN FERREIRA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL E CIA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FORTUNA COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: DISTRIBUIDORAS JAFRA BRASIL PROD BELEZA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: FELICITAS COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NIN FERREIRA, Réu DISTRIBUIDORAS JAFRA BRASIL PROD BELEZA LTDA, Réu FELICITAS COMERCIAL LTDA, Réu FORTUNA COMERCIAL LTDA, Réu GILLETE DO BRASIL E CIA\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, para possíveis requerimentos \r\n\r\nProcesso: 0124300-71.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria dos Moradores de Nova Valqueire [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-35.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Souza [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR. Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0387/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos comprovantes legíveis, sob pena de serem desconsiderados \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maris Couto de Salles [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maris Couto de Salles , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Silva Alves [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHG Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Sergio Ramiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-15.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Cesar Geraldes Vaz [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar Geraldes Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Padilha da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 982941"
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                                "Processo: 0089800-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Borges [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Depot Comercial Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Depot Comercial Ltda. , Aut Vanessa da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo reclamado e R$ 30,00, pela consignada, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0200600-20.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINAUTO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, Réu FLUMINAUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 190/192, fixando a condenação em R$ 13.444,06 ou 1.108.967,71 Ts, sendo R$ 13.277,26 ou 1.095.208,79 referentes ao principal; e R$ 166,80 ou 13.753,38 Trs a título de cota previdenciária, em 10/03/2010, restando com a dedução dos depósitos atualizados às fls. 184/189, um saldo na guia de fls. 184, a ser devolvida à ré, no importe de R$ 2.611,33.\r\n\r\nA ré deverá apresentar o precentual das verbas tributáveis nos termos do despacho de fls. 192.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Vieira Mazzone [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco SA , Aut MARIENE DOMINGUES MADUREIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 48HS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofélia Bizerra de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA CARDOSO DIAS [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-03.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Berto [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministro e Romero Fotografia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Berto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"Nego seguimento, por deserto\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Suzano da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NILSO FAGUNDES NETO (DEVEDOR DERIVADO0, Réu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metal Nave Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Nave Rio Ltda.\r\n\r\n2º Rda: pagamento da condenação no valor de R$ 7.276,72 ou 599.849,97 Trs no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, em conformidade com o acórdão, no prazo de até 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀ ré, para apresentar o endereço da agência para a qual requer a expedição de ofício, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony da Silva de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, com o depósito do valor da complementação de honorários periciais, no prazo improrrogável de 48 hs, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0033100-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Melo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Melo\r\n\r\nVista ao autor das manifestações e dos documentos ora juntados pela ré.\r\n\r\nPrazo: 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SIDINEI DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Souza de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Claudia Cristina Souza de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA DE PAULA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SILVA DE PAULA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BARRETO REIS [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BARRETO REIS\r\n\r\nAo autor, para ciência da impugnação de fls. 145.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios para intimação da ré da decisão, em até 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José de Jesus\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RUAS GALVAO\r\n\r\nVenha o autor, em até 15 dias, com novos cálculos, adequados ao acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nDiga ao autor sobre dos docs. 72/73.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leao Junior [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leao Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: WILLIAM ANABOR FARIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORDEIRO, Aut WILLIAM ANABOR FARIA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Barros da Silva, Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda., Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusalina da Silva Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aereas S/A [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Stecon Servicos Tecnicos e Conservacao Ltda. ME n/p sócio Nilton Costa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusalina da Silva Lemos, Réu Stecon Servicos Tecnicos e Conservacao Ltda. ME n/p sócio Nilton Costa, Réu TAM Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pela rte, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2010.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA VALERIA GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Egdo FATIMA VALERIA GONCALVES, Egte STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos de Terceiros interposto , para liberação da constrição judicial dos valores indicados nos documentos de fls. 17 e 20.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pela embargada: Fátima Valéria Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abelheira Teixeira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Abelheira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom English for Kids Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Denise Martinez Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloom English for Kids Ltda., Aut Raphael Soares Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0168500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Vinicius Carvalho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE MACEDO CARVALHO, Réu: URUBATAN NICODEMOS SIMÕES DE BARROS, Réu: EDSON BERTOLINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOM ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Cruz [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Cruz, Réu Poliporto Terminais SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva, Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido quanto a segunda reclamada e procente em parte quanto a primeira reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estado do Planejamento e Gestão [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis do Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelos reclamados. \r\n\r\nId: 990114"
                            ],
                            "990120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata Pequeno de Barros (OAB: RJ 64293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-81.2006.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Renata Pequeno de Barros (OAB: RJ 64293 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990120"
                            ],
                            "990117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofélia Bizerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rdo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990117"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca do Nascimento , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010 às 10:00 horas, para oitiva da testemunha Marcos Paulo Cardoso do Carmo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 319-324. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Serviços Especializados em Geral Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)], Réu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ramos Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES SILVA [Adv. Afrodizio Marques Pinheiro (OAB: RJ 57168 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 333, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: LOJA ALICE TAPAJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LIMA REZENDE DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Nicolau Alves [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Nicolau Alves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de seguro desemprego e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 30.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda), Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Cesar Teixeira (socio), Réu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO EUGENIO ALVES CANDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO EUGENIO ALVES CANDEZ\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos de Carvalho, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson Francisco Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE JESUS CATARINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE JESUS CATARINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FLORINDO DE AMORIM [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROPACS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino, Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nomar ciência do ofício 144-147. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummuns Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Consorcio Lummuns Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nReclamada: Ante a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paula de Moura [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale s Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paula de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0085900-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos, Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 28.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felix de Souza [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felix de Souza , Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego e para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 02.08.2010 às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araújo Euzébio , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOC TEIXEIRA WENCESLAU [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOC TEIXEIRA WENCESLAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Barreto Vallim Guimaraes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barreto Vallim Guimaraes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 515, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-64.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS AMORIM [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nEfetuar depósito do valor apontado à fl 242, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Santos Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Santos Borges\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0127600-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apontado pela Autarquia Federal à fl 710, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-82.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Granadeiro de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 989105"
                            ],
                            "989106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sidônio Sergio Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0083100-41.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa Caldas\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Gama Peres, Jorge da Silva Correa Lima (sócio), Panificadora e Confeitaria Maua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jorge da Gama Peres, Jorge da Silva Correa Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989106"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0216000-60.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000462-03.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: WILSON MEDEIROS MENDES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA SUDRE DE ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SELMA SUDRE DE ASSIS, Egte WILSON MEDEIROS MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAQUIM JOSE MARTINS MASSON\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384/386, para fixar o valor devido em R$ 33.330,62, equivalentes a 2.747.580,15 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio Ricardo Onida Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 440/441, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/444, para fixar a diferença devida em R$ 130.787,67, equivalentes a 10.781.365,77 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeciara da Silva Bastos [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeciara da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Cavalcante [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis , Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 20“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Carla Pioli [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Servíços de Hemoterapía S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Oliveira de Melo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Oliveira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Cruz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco , Aut Sergio André Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC Quality Lavanderias Ltda., Aut Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos por falta de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Paiva de Araújo [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sex Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Paiva de Araújo\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 09“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT eCTPS; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0202300-12.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO BARRETO DE SA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO BARRETO DE SA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 651, face a carta precatória notificatória com resposta do juízo falimentar acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Menezes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. , Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Menezes \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 21“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: CTPS; 1ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 25“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelma Dias dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Botani de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelma Dias dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 14“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento) \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos de Assis [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Andorra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos de Assis\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 53“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: endereço completo com CEP) \r\n\r\nProcesso: 0019500-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Assuncao [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Point do Vovo [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Point do Vovo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 14“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edler da Hora Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby´s Supermercados Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edler da Hora Silva\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Botequim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva, Réu São Nunca Botequim\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/55, para fixar o valor devido em R$ 21.678,56, equivalentes a 1.787.052,90 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 369,06, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abreu Neves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abreu Neves\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000132-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Moreira de Jesus [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Moreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para desentranhar os documentos, anexando cópia dos mesmos em substituição. \r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jardim Santana [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Júnior Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0008900-23.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Lan TCV Telecomunicacaos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira dos Santos\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se entretanto, o decidido às fls. 266 \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferraz Souza Barone [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferraz Souza Barone, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124/125, para fixar o valor devido em R$ 2.126,72, equivalentes a 175.314,28 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Prado Maia Maciel [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96 e 97. \r\n\r\nProcesso: 0013600-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Santos [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 544 (verso), devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseuimento da execução. \r\n\r\nId: 989242"
                            ],
                            "989240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989240"
                            ],
                            "989241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dilmar junqueira gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim Ferreira\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Romancini Wood, Sandro Patriota Bassiquette, Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Patriota Bassiquette, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989241"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Chalupe Campos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira , Réu: Espólio de Maria Consuelo Ayres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Chalupe Campos \r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-44.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DOS SANTOS FRANCA PEREIRA\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Haddad de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEL FRANCISCO SCHERRER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Leocadio do Carmo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-53.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BONIFACIO DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: SOCIO WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: SOCIO ANTONIO FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BONIFACIO DE SOUSA, Réu RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos da contadoria de fl.156/158.E ao reclamado,pagar o crédito devido,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução através da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011100-65.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Fernandes de Mello [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Fernandes de Mello\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de Justiça requerida, porquanto não preenchido o requisito contido no art. 14 da Lei nº 5584/70 e, ainda, por estar o reclamante assistido por advogado particular que não registra a renúncia aos seus honorários.\r\n\r\nPor conseguinte, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: York International Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nNego seguimento ao recurso adesivo por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Trio Depósito de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Filgueira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Trio Depósito de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 234,parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Dêiviti Barenco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dêiviti Barenco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-48.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dias Garcia de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Oliveira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 234,parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000487-10.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rufino dos Santos , Cgto: Maria da Glória Machado Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 234,parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000489-77.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Erinaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Jardim Lagoa \r\n\r\nComprovar o valor do depósito que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 234,parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos , Réu Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.217 que negou a medida antecipatória da tutela jurisdicional,nos termos da fundamentação retro,que integra a presente dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Silva Gomes [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, a prova quanto à quitação dos haveres indicados no último parágrafo de fl. 189, quanto ao pagamento realizado perante o MM. Juízo da 33ª VT/RJ, nos autos do Processo nº 1486/2001. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA VICTORINO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: SOCIA RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-93.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pinto de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda., Réu: Emcamp Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto de Oliveira\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DA SILVA E OUTRO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Aut: EDIMAR EDUARDO [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR EDUARDO, Aut JORGE ALVES DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0160800-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Sant Ana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Sant Ana\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação em relação ao crédito previdenciário de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS(RTE), Aut: IR, Aut: FERNANDO CESAR CERQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR CERQUEIRA DE ANDRADE, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl 415 ,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Pedro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fabio Fonseca Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE MORAES [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA EDS, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE, Aut MARCELO NUNES DE MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção de fl.371,observando a promoçao de fl.371,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 984344"
                            ],
                            "984342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0144300-76.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar e Adeildo Ildefonso dos Santos sócios de Mta Planejamento e Serviço de Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.423,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-60.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE ELISA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sheila Silva Santos Sócia Drogaria Nivalda Ltda.,DROGARIA NIVALDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Silva Santos Sócia de Drogaria Nivalda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-17.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM ROBERTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.965,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229700-63.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA,DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS,JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.060,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO,DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS,JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.060,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS,DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS,JOSÉ LUIS VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315.060,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-88.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edio Soares\r\n\r\nExecutado: United Seguranca Ltda.,LUIS ALBERTO CHAVES,HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado United Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.959,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984342"
                            ],
                            "984343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0085100-02.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.521,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984343"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Lima Padula\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Vieira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Vieira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marins de Jesus\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sá da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sá da Silva \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará n. 1770/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulino da Silva Dias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação do reclamante, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 67,71, correspondente a 5.581,61 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é devido no importe de R$ 4.127,06, correspondente a 340.210,54 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 666,60, correspondente a 54.950,58, sendo as cotas de responsabilidade do autor e do réu R$ 143,85 e R$ 522,75, respectivamente.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, pessoalmente, para o pagamento de R$ 5.161,37, correspondente a 425.472,96 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0188400-84.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.486,81, correspondente a 534.734,44 trs.\r\n\r\nO crédito do autor é devido no importe de R$ 27.865,28, correspondente a 2.297.049,68 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.743,40, correspondente a 266.149,75 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 166,00.\r\n\r\nIntime-se o reclamante, por meio de seu procurador, da homologação dos cálculos de atualização, bem como para informar se arcará com os ônus do arrombamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Engenharia S.A. [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)], Réu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça nos dias 09/08/2010, às 14:00 horas e 16/08/2010 às 14:00hs, neste Juízo. \r\n\r\nId: 989424"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Soares Franklin e João Ricardo Soares Franklin - sucessores de Francilene dos Santos Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Atlântica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Atlântica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000607-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa Chagas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenta Serviços Técnicos Cadastrais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Costa Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone de Mattos [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0119300-29.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-79.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aristides do Nascimento [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Pedrosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aristides do Nascimento\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos e indicar o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Insdustria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento da Silva , Réu Reginaves Insdustria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz de Carvalho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz de Carvalho, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-45.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carmen Silva [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleid Sher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carmen Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Farias Ferreira [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Farias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl.52 e da petição da ré de fls.53 e 54. \r\n\r\nProcesso: 0174900-40.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES\r\n\r\nReazer seus cálculos excluíndo a rubrica \"pericul.(30%)\" uma vez que não fez parte do pedido, estando correto quanto às demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.621 apresentando os cálculos devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Crespo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Crespo da Silva\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 89/90, esclarecer se pretende acompanhar o oficial de justiça na diligência a fim de que possa arcar com eventuais despesas relativas a penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Eduarda Lins Silva Rangel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme petição de fl.391, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Quadros Gomes da Silva [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto, conforme decisão de fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Janyralva Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos e indicar o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva de Carvalho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Silva de Carvalho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.195, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Casanova, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Nogueira Barbosa [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 983493"
                            ],
                            "983489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000578-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bahia Farias\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. gratuidade de justiça;\r\n\r\nb. tutela antec para expedição de ofícios para saque do FGTS e SD;\r\n\r\nc.pgto saldo salário;\r\n\r\nd. pgto AP;\r\n\r\ne. pgto 13º salário prop;\r\n\r\nf. pgto férias vencidas;\r\n\r\ng. pgto férias prop;\r\n\r\nh. pgto acréscimo de 1/3 constitucional;\r\n\r\ni. pgto multa art 477, § 8º da CLT;\r\n\r\nj. comprovação do recolhimento do FGTS;\r\n\r\nk. entrega das guias FGTS;\r\n\r\nl. pgto multa de 40% FGTS;\r\n\r\nm. pgto multa 467 da CLT;\r\n\r\nn. entrega das guias de SD;\r\n\r\no. honorários adv;\r\n\r\np. atualização da dívida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983489"
                            ],
                            "983491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, W Tones Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nRéu: GT 3000 UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA, Tania Cristina Souza de Matos, Deusimar Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Cristina Souza de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 235.061,43IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-86.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA, Feliciano Lauriano Neto, Francisco das Chagas Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Feliciano Lauriano Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta corrente bem como do depósito já à disposição do Juízo de fl.160, R$ 41,82. \r\n\r\nProcesso: 0097000-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Casanova\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/116, devendo a reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução:\r\n\r\nLíquido devido ao Rte - 3.203.027,87IDTR's\r\n\r\nIRRF - 698.125,19IDTR's\r\n\r\nINSS Rte/Rda - 521.633,64IDTR's\r\n\r\nTotal devido pela Rda - 4.422.786,70IDTR's \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983491"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborê Administradora e Consevadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Motta do Nascimento [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON SANTOS NEIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 108, bem como para comparecer à Secretaria desta Vara para retirar os documentos apensados à contracapa dos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor fls. 450/452. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor fls. 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 384/385 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 384/385 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor de fls. 450/452. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Correa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que determinou a imediata expedição de alvará para levantamento do FGTS, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carvalho de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carvalho de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 313/314v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira da Silva, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 135/136 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-98.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA TERESA GUTIERREZ SOTOMAYOR NUNES VIEIRA, Réu: RICARDO NUNES VIEIRA, Réu: JOAO DALLA, Réu: SQUALO SOC COMERCIAL ATIVIDADES AQUATICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA n/p Carlos Alberto Oliviero, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Alvorada S.A. e Outro [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao em relação a proporcionalidade do mês de janeiro/2002. \r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Martins [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777, sendo a 1ª reclamada, inclusive, para apresentar suas contra-razões ao recurso da 2ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 que aprovou a atualização de fls. 344/345, sendo a reclamada, inclusive, para depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2009.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Gilberto Costa Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nExdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Gilberto Costa Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP-COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERV. SAUDE, Réu: COOPERAR-SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade, Aut Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 43/44 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviço Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando rigorosamente a sentença/acórdão e o determinado às fls. 186, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 69/74 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto do Nascimento Junior\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cardoso [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cardoso \r\n\r\nDevolver as guias CD Seguro Desemprego, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Aut Marcos Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 66/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo reclamante às fls. 294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Silva de Souza [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 07/14, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465 que aprovou a atualização dos cálculos de fls. 459/464, inclusive a retificação efetuada, conforme determinação nos embargos à execução de fls. 454, sendo a reclamada para depósito da diferença devida a título de INSS - fls. 464, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\", além da liberação de alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/144 e fls. 146/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227200-79.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 89, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA\r\n\r\nVista da petição de fls. 279/288, bem como confirmar o pagamento recebido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermanny [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SATC Turismo e Participacoes Ltda., Réu: SATC Entretenimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermanny\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Lyra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Lyra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luiz Carlos Couto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Braga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Braga\r\n\r\nVista da petição de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ernesto Alves Leite\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 225, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laranjeiras de Magalhaes n/p Noemi Dantas Laranjeiras, Cgto: Paulo Magalhaes [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 984984"
                            ],
                            "984983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborê Administradora e Consevadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Motta do Nascimento [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-88.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON SANTOS NEIVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 108, bem como para comparecer à Secretaria desta Vara para retirar os documentos apensados à contracapa dos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor fls. 450/452. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor fls. 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 384/385 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 384/385 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor de fls. 450/452. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-59.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Correa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que determinou a imediata expedição de alvará para levantamento do FGTS, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carvalho de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carvalho de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 313/314v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira da Silva, Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 135/136 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-98.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA TERESA GUTIERREZ SOTOMAYOR NUNES VIEIRA, Réu: RICARDO NUNES VIEIRA, Réu: JOAO DALLA, Réu: SQUALO SOC COMERCIAL ATIVIDADES AQUATICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERV DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA n/p Carlos Alberto Oliviero, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliviero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Alvorada S.A. e Outro [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao em relação a proporcionalidade do mês de janeiro/2002. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Martins [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777, sendo a 1ª reclamada, inclusive, para apresentar suas contra-razões ao recurso da 2ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 que aprovou a atualização de fls. 344/345, sendo a reclamada, inclusive, para depósito da diferença ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2009.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Gilberto Costa Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nExdo: Universo Comunicação Editora e Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Gilberto Costa Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP-COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERV. SAUDE, Réu: COOPERAR-SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade, Aut Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 43/44 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviço Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando rigorosamente a sentença/acórdão e o determinado às fls. 186, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 69/74 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adauto do Nascimento Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adauto do Nascimento Junior\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cardoso [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Scheuermann [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cardoso \r\n\r\nDevolver as guias CD Seguro Desemprego, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Aut Marcos Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 66/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo reclamante às fls. 294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Silva de Souza [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 que deferiu o desentranhamento dos documentos de fls. 07/14, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465 que aprovou a atualização dos cálculos de fls. 459/464, inclusive a retificação efetuada, conforme determinação nos embargos à execução de fls. 454, sendo a reclamada para depósito da diferença devida a título de INSS - fls. 464, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\", além da liberação de alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0025000-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Kelly da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Vito Kelly da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139/144 e fls. 146/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227200-79.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 89, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-43.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. EST.ENGENHARIA TRANSP.LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA\r\n\r\nVista da petição de fls. 279/288, bem como confirmar o pagamento recebido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermanny [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SATC Turismo e Participacoes Ltda., Réu: SATC Entretenimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermanny\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Lyra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Lyra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luiz Carlos Couto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Braga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Braga\r\n\r\nVista da petição de fls. 191/192. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ernesto Alves Leite [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ernesto Alves Leite\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 225, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laranjeiras de Magalhaes n/p Noemi Dantas Laranjeiras, Cgto: Paulo Magalhaes [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 984983"
                            ],
                            "984982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Clemente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 47/47v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984982"
                            ],
                            "984981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0095600-75.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.233,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-65.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Paulo de Sousa\r\n\r\nExecutado: RJ Distribuidora e Logistica,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJ Distribuidora e Logistica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.094,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-55.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.386,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984981"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcio Jorge Curi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.671 , que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2003.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Lemos [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light S.A., Aut Ricardo Chaves Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 , que julgou PROCEDENTES os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO MOTA ALEXANDRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO MOTA ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Lopes [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Tadeu Comércio E Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Lopes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0124700-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Silva de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional e Importação e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Silva de Souza \r\n\r\nVenha o Autor com o atual endereço da Ré para possibilitar a ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléa Cavalcante da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicléa Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0121900-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marinho da Silva Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS JERONIMO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: Fabio Fonseca Veloso, Réu: Luzmar Jauhar Fonseca, Réu: Paulino Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DOS SANTOS JERONIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-22.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Inda Haia da Silva Porto [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioheat Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inda Haia da Silva Porto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Santos Marçal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.332 que denegou seguimento ao recurso ordinário da segunda reclamada - PETROS, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzemira Tavares de Oliveira , Réu: Condomìnio Solar de Vargem Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA TRINDADE DE ANDRADE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA TRINDADE DE ANDRADE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo, na forma do disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Saraiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtota Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro Saraiva\r\n\r\nÀ parte autora sobre as informações obtidas junto à JUCERJA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AQUINO GANDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vianna de Moraes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vianna de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moraes Azevedo [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moraes Azevedo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, na forma do disposto na resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE SOUSA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TEK FILL TONNER COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Virgens Morais Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB: RJ 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria das Virgens Morais Bezerra\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do perito às fls.183/185. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Gomes Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite de Souza Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Venicio Souza Martins [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Vitório dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Vitório dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da 1ª Rda, para viabilizar a notificação para ciência da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Dias Caetano [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Global Sistemas de Higiene Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré para vista dos novos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-12.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fassini Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fassini Lopes, Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/27, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0164800-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Silveira de Lima [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA , Aut Marcos Tarcísio Silveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/52, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvida de fls. 39/44. \r\n\r\nProcesso: 0151600-25.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Severino Vicente da Silva [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. A/C 03º Liquidante Judicial [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Silva\r\n\r\nIndique o autor o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Bernardo da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Bernardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Alves Coelho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Alves Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 825/831. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE ARAUJO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira de Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Osep Comercial e Administradora Ltda., Réu: BANCO HSBC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço para citação das Reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição da Sra. Perita à fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Camilo Lelis do Carmo [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camilo Lelis do Carmo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CASTRO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-36.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO GOMES CASTEDO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FERREIRA LIMA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: JB COMERCIO SA [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JB COMERCIO SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, autorizada a compensação do valor já pago, às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-52.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE PAULA SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DE PAULA SANTOS \r\n\r\nCiência ao Exequente da decisão de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0117800-30.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindi cais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confeder acoes e Federacoes dos Empregados e Empregador es no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria , no prazo de 15 dias, para refazer os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados pelo Autor à fl.270 (\"fichas financeiras\"). \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nDiga o Autor acerca do correto endereço da Ré, tendo em vista que a rua informada na petição inicial e aquela apontada no documento de fl.11,com a mesma numeração. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: RODRIGO FERRARI VALENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERRARI VALENTE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Almeida Mesquita [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Almeida Mesquita\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 67/69, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-94.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ROSSI PEREIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nCiência à Reclamada do despacho de fl.419 para proceder à retificação junto ao órgão previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tussini dos Reis [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Tussini dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alessandro de Castro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0163500-49.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA OURIQUE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA OURIQUE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0212500-13.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nId: 984452"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Monteiro de Oliveira, Edivandro Pavão Bezerra, Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 77/79, que julgou procedente em parte a Reclamatória. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984456"
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                            "990183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0048500-75.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Camara Carvalho\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda, Sebastião de Abreu de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duana Comércio de Material de Decoração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUD PARTIDA\r\n\r\nProcesso: 0055300-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado \r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Realiza 2001 Empreiteira Ltda A/C José Suzek Júnior, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda A/C José Suzek Júnior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUD PARTIDA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990183"
                            ],
                            "990182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0000100-98.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldener de Jesus Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina Ribeiro dos Santos,Galdino Luiz Leocadio,Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 405,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galdino Luiz Leocadio,Galdino Luiz Leocadio,Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Galdino Luiz Leocadio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 405,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.,Galdino Luiz Leocadio,Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Bebidas Galdino e Robson Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 405,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-36.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Sabino Faria\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessorios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 551,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-42.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID\r\n\r\nExecutado: Zilda Lesbao Gaspar,ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda Lesbao Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.935,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA,ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.935,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-54.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Figueira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Figueira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.291,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990182"
                            ],
                            "990184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-26.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franca\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva Correia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Ozeias da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Tomaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leandro Soares Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento dos Santos [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Glaxo Smithikline Brasil Ltda., Aut Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CANDIDO ALVES FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 193/207 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-09.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-30.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moreira Bevilaqua Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.l [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moreira Bevilaqua Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias devendo tomar ciência do despacho de fls. 473\r\n\r\nProcesso: 0068600-51.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudioney Alves do Nascimento, Cgto: Felicíssima Alves do Nascimento, Cgto: Lusmar da Silva Nascimento, Cgto: Sulei da Silva Nascimento, Cgto: Waldeci da Silva Nascimento, Cgto: Sidneia da Silva Nascimento, Cgto: Edileia da Silva Nascimento Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CAMILO LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNA DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CAMILO LIMA\r\n\r\nIndique o autor, meios de prosseguimento da execução, devendo toar ciência do desp de fls 1056. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-18.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Matias de Araujo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa da Silva Almeida [Adv. Elizabete Leite Ferreira (OAB: RJ 38772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percilio Fernandes de Figueiredo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: Vanilda Correia de Freitas, Réu: Helvécio Elias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percilio Fernandes de Figueiredo\r\n\r\nIndique o autor novos meios de prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Polliane Camandaroba da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cinthia Polliane Camandaroba da Silva, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio do Senhor Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCELINO DE LIMA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Magna Eliza Matera Cavalcanti, Réu: Silvio Lopes Goncalves Filho, Réu: Agostinho Jose Alves, Réu: Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCELINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 173-V, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sousa da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sousa da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a pet do Perito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nPrazo sucessivo, sem permeio, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerson Rangel da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Schneiderman [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Leblon Centro Esportivo Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Leblon Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução.(item 01 do desp de fls. 379) ;\r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José Pinto Medina [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Pinto Medina, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Ribeiro, Réu Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-98.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bento [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente dos Servidores Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. (fls. 27) Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Ferreira Neto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, Aut João de Lima Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-20.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Alves Machado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Perolah Cabelereiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Perolah Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da not devolvida da testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0183500-18.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joao do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva (OAB: RJ 62624 - D)], Réu: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas, Aut Marcio Joao do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-40.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pinto de Pina [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN VIANA MOREIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN VIANA MOREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Silva Rego, Réu: Claudio araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos docs acautelados na secretaria. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Abreu Porto [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Abreu Porto\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha da Conceicao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: IVONEIDE NUNES ALVES, Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Pacheco Junior [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: DBK Sistemas Ltda., Réu: DBS Tecnologia Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Pacheco Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BATISTA DA CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Poubel de Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Poubel de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 188, devendo esclarecer se persiste na produção da prova, sendo possível o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL ESPANHOL DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Gonzaga Correios Ltda. EPP [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Luiz Gonzaga Correios Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-81.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carla de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mino Artigos Infantis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nPor não comprovada à época a sucessão alegada, reporto-me ao desp de fls. 142. ((comprove a sucssão com documentos). .\r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauriceia Ercilia da Silva dos Reis [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAssiste razão a ré quanto à não incidência de cota previdenciária e IRRF. Defiro o prazo de 5 dias para cumprimento do item 10 do acordo, em guia DARF, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECI DA SILVA PENNA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através do bloqueio de créditos pela Secretaria Estadual de fazenda, com transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bezerra Ramos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bezerra Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre pet de fls. 108/110 e 119 e ss, devendo o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Costa Peixoto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Costa Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual e correto endereco da 1ª reclamada. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nCumpra o autor, o item 2 do desp de fls. 79, no prazo de 5 dias., devendo tomar ciência e manifestar-se sobre pet de fls, 92/96 e 103 e ss., atentando às implicações da paralisação do processo por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-45.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a propsta da ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. (pet fl. 73). .\r\n\r\nProcesso: 0046200-09.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Chagas [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Renatas Decorações Infantis Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Global System Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 15 dias para cumprimento da not de fl. 325 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Faete Florencio Sampaio [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Mama Carmella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 38. Não conheço os embargos por não garantido o juízo, na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleuza Gomes da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Ferreira de Paula [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Ferreira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Martins Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Wagner Martins Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-58.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS BARROS DA CUNHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS BARROS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nno prazo de 15 dias. Deverá o autor ainda, tomar ciência do desp de fls, 270.\r\n\r\nId: 990184"
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                                "Processo: 0041900-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Sacalem Martins [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME, Aut Danieli Sacalem Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 12.365,57 (1.019.755,17 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.933,27 (406.833,40 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 580,36 (47.860,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 409,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut George da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo a devedora principal depósitar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.093,74 (1.162.063,53 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.353,48 (194.050,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.622,14 (133.749,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 464,30 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0059100-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Zago [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrico de Urgencia Ltda., Aut Ivone da Silva Zago\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.774,11 (640.994,03 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.799,79 (313.301,80 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.592,89 (131.337,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 337,35 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy José Ferreira [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73.\r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aguiar de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Monique Aguiar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 168, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso de Souza Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderley Cardoso de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, com observância das respectivas responsabilidades, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 67.205,60 (5.542.309,37 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 33.425,22 (2.756.510,02 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 23.851,08 (1.966.950,14 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.791,24, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-31.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 62.402,51 (5.146.208,29 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 29.272,13 (2.414.433,25 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 18.745,93 (1.546.207,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.322,06, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Christiano Faustino de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.057,27 (1.159.264,95 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.747,75 (474.001,39 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.125,55 (422.690,58 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 521,02, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emporio Santa Fé Restaurante Ltda 05950685/0001-50 [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Pereira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emporio Santa Fé Restaurante Ltda 05950685/0001-50\r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados pela Ré, bem como, a defesa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vivas de Andrade [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Laercio Vivas de Andrade\r\n\r\nIntime-se às partes à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os parâmetros de liquidação de fl. 198, sob pena de REMESSA AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição Vital de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Comércio de Calçados Ltda - CNPj: 07.440.276/0001-30 [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Comércio de Calçados Ltda - CNPj: 07.440.276/0001-30\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 989236"
                            ],
                            "989235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo a devedora principal depósitar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 14.093,74 (1.162.063,53 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.353,48 (194.050,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.622,14 (133.749,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 464,30 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0036600-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy José Ferreira \r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.274,62 (764.821,87 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.025,39 (84.557,72 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 151,07 (12.457,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 338,51, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989235"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE AGOSTO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE AGOSTO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, contato: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-94.2005.5.01.0068: RTE: JORGE MAURO DO NASCIMENTO (ADV: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS - OAB/RJ: 48681) - RDO: CRAQUE DO PÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA (ADV: ELIZABETH MARIA DA COSTA - OAB/RJ: 73173). BENS: 01(UM) FREEZER VERTICAL FRILUX, CODIGO FVF-550, 220V, SERIE 001/07, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO CAMPINHO, 1364, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS DE MATTOS LOPES, PROPRIETARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220000-78.2000.5.01.0068: RTE: LEONARDO ANTUNES AMORIM (ADV: FERNANDA PEREIRA GONCALVES - OAB/RJ: 82173) - RDO: AMERICA FOOTBALL CLUB (ADV: SERGIO MURILO DE LEMOS - OAB/RJ: 354360. BENS: 05(CINCO) CONJUNTOS DE 1 MESA DE MADEIRA COM 04 CADEIRAS TAMBÉM EM MADEIRA (UTILIZADAS NO SALÃO NOBRE), EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 460,00, TOTALIZANDO R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMPOS SALES, 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PATRICIA REGINA DOS SANTOS, ADVOGADA OAB/RJ: 150425.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0232900-30.1999.5.01.0068: RTE: JOELES FRANCISCO MACHADO (ADV: PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 44923) - RDO: VIACAO SANTA SOFIA LTDA (ADV: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ: 64906). BENS: 05(CINCO) PNEUS PIRELLI, EM USO, NO ESTADO, MODELO 275/80R, 22,5, CT40, TL 148, AVALIADOS EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RIO DO \"A\", 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GER. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de junho de 2010. \r\n\r\nÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 990000"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. Peazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005800-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRELICIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-29.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Diniz da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes do Campinho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guedes do Campinho Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Danyela de Madureira Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danyela de Madureira Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"Diga a reclamada se irá produzir prova pericial referente a alegada doença profissional, já que não juntou quesitos, valendo seu silêncio como demonstração de que não irá produzi-la\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2007.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Camilo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Soares de Moura Netto, Réu Emilio Soares de Moura, Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188-verso: \"...2- Defiro o requerimento de fls. 184. Diligencie diretamente na Secretaria da Vara o interessado\". Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes de Souza [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Tubos Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020300-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA LOPES PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NEUZA DE QUEIROZ MAXIMO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELENICE DE QUEIROZ MAXIMO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELZA MAGALHAES BRAGGIO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASCAO VIANNA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ENNIO GONCALVES DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANTONIO LOURIVAL MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ILODIO FRANCISCO SALLES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JUSLEI DOS REIS MALHEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LELIA ALONSO SANTIAGO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LELIA ALONSO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ABRANTES FARIA [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ABRANTES FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Bosco Baars Amoedo [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos).\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neri Vieira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neri Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros de Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Rosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribudora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0027800-31.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRA DE FARIAS BERNARDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Cgto: EMILLY FERNANDA DE FARIAS DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Cgto: Jessica Queiroz de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRA DE FARIAS BERNARDO, Cgto EMILLY FERNANDA DE FARIAS DE SOUZA, Cgto Jessica Queiroz de Souza, Cgte Protege Protecao e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coutinho Filho [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coutinho Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo tomar ciência também acerca de fls. 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ferreira da Silva Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Ferreira da Silva Machado , Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tap Air Portugal [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Tap Air Portugal \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Gomes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Gomes, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixao Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixao Pereira, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE MELLO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS DE MELLO NETO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vieira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Ambry Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Tube Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambry Comercio de Roupas Ltda., Aut Ana Cristina Moreira Vieira, Réu Bam Beach Modas Ltda., Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jampek Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Jybam Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu Mab Norte Modas Ltda., Réu Tube Comercio de Roupas Ltda., Réu Yambre Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meis Carneiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. A/C DEPARTAMENTO JURIDICO, Réu CPM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teodoro de Mendonça, Réu Condomínio do Edifício Acarau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Teodoro de Mendonça, Réu Condomínio do Edifício Acarau\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-22.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Paulo Sousa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que presente consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geneve [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Geneve\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 121/122. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 566/576 na íntegra: \"... Pelo exposto, extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto à 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrie Jeanne Muzbeck Pinto , Réu Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano Moreira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Thema Plastico e Metais Ltda., Réu: Jatary Comunicacoes Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Inacio Nunes Filho [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Inacio Nunes Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre as petições de fls. 640 e 645.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 985824"
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                            "985822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0005500-17.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ELENIR DOS SANTOS MAGALHAES,JARDIM ESCOLA GOTINHAS DO SABER LTDA,ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENIR DOS SANTOS MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.506,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES,JARDIM ESCOLA GOTINHAS DO SABER LTDA,ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE SOUZA MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.506,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017400-26.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Bohry ,OTICA MAIS EM CONTA DA PRACA LTDA ME,Weslei Camargo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Bohry , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.476,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Weslei Camargo de Oliveira,OTICA MAIS EM CONTA DA PRACA LTDA ME,Weslei Camargo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Weslei Camargo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.476,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-72.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERVER ENGENHARIA LTDA,MARCIO HERINGER,Igreja Universal do Reino de Deus,EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVER ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.190,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-69.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Júlio Cezar Santos de Almeida,Marcelo Feijó Flôres,Josinaldo Antônio de Melo,Maria do Céu Santos,Maria Helena Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cezar Santos de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.428,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985822"
                            ],
                            "985823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jucarli de Assis Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985823"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088100-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre lesclarecimento do Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. , bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-16.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MELO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA AJAX CIA NACIONAL DE SEGUROS a/c síndico GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MELO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 279: fornecer os Nos dos documentos de fl. 279. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Luiz Fernando Damasceno dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Ag. Viagem e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Magalhães Sauer Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Magalhães Sauer Dias\r\n\r\nApresentar endereço dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 280/284 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lins de Souza [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venancio Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Lins de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do reembolso das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103700-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ricardo de Azevedo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 593/594, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Justino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Fidelis de Morais [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43:\" Indefiro a expedição de ofício `a DRT, devendo o interessado apresentar, de modo substitutivo, a obrigação inadimplida, uma vez que esta, na presente etapa processual, é por conta e risco da executada e não mais de respnsabilidade do erário público\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-28.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Pedro Fernandes Ribeiro, Egte: Maria Alice Fernandes Ribeiro [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEgdo: EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Alice Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 75: ...nada a deferir ...ag. julgam. do agravo de petição.....EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ROSARIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 314: ....indefiro.....diligencie o autor....sob pena de arquivo sem baixa....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SYLVIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito. Prazo 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 249.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123:....indefiro....diligencie o autor...sob pena de arquivamento sem baixa....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro BCP Telecomunicações S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gontijo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.55, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENEZES CARVALHO DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A- SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A- SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Laranjeiras da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Britto [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio de Britto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 25. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\naguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEANDRO DE MORAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o RDA comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa, Réu: Rui Luis da Luz Leite de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Moraes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 121. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dO DESPACHO DE FL.890 V. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0016300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Banni [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226 v \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\naguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares Borges [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000858-17.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALBERTO LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ALBERTO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000857-32.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Claro Moraes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000853-92.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nAgdo: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Lima Rutiliano\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000854-77.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Sousa Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Sousa Castro \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000850-40.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: HOTEL NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIL CIRILO DE MACEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIL CIRILO DE MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Mesquita Marins [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Color Set Indústria Gráfica [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Color Set Indústria Gráfica \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caubi Lopes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caubi Lopes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000855-62.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NKB RIO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz da Silva, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.628.009,37 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.599.947,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA SANT ANNA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SUELY ROSSI DAS NEVES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANERJ S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 769, que homologou os cálculos de fls. 769, no valor total de 274.979,60 TR's pro-rata, já garantido pelos depósitos recursais de fls. 606 e 607, convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Silva de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Silva de Souza , Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA, Aut ERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.373.817,83 TR\"s pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILEA DE AMORIM COSTA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA SA, Aut MARILEA DE AMORIM COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 506.410,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos, conforme fls. 74. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorário periciais, a fim de que se dê início à Perícia. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-49.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-44.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VICENTE CORDEIRO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEMIG EMPRESA DE PROTECAO SEGURANCA LTDA, Réu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Távora (Espólio de) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Castorina I e II [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Távora (Espólio de) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 989248"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro - Prefeitura , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMIDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E LANCHONETE JERIC LTDA, Estivina do Nascimento Santana socio Mercearia e Lanchonete Jeric Ltda ME, Balbina da Silva socio Mercearia e Lanchonete Jeric Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estivina do Nascimento Santana socio Mercearia e Lanchonete Jeric Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio em sua conta foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.1997.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: LLOYD AEREO BOLIVIANO LAB\r\n\r\nCgto: JOSE CICERO VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m LLOYD AEREO BOLIVIANO LAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da quota previdenciária no valor de R$ 5.186,18, conforme cálculos de fls.212/217. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989350"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0033300-92.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alvesin Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvesin Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 559,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-51.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Heider de Lima Luisetti Serviços de Segurança e Comunicação - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Heider de Lima Luisetti Serviços de Segurança e Comunicação - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-95.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RCN Distribuidora de Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RCN Distribuidora de Auto Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 197,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-47.2008.5.01.0074 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CH 3 Modas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado CH 3 Modas Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989527"
                            ],
                            "989528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000026-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989528"
                            ],
                            "989530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989530"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Amelia Silveira Cacilhas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152000-24.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Inácio de Lima [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Léos Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Inácio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça de fls.62/verso, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Brito de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME, Réu: Antonia Nunes da Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Brito de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções Empreendimentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alexandre Custodio Ramos [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-29.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José do Nascimento [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José do Nascimento \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131300-27.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Palmerino de Oliveira [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções A/C Alex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Palmerino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Menezes Jayme [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-61.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento Santana [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A., Réu: CMR Clínica Médica Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para emendar. \r\n\r\nProcesso: 0028500-52.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor aos cálculos à fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasys Assessoria em Cobrancas LTDA [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda ME [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio de Souza Franco Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio de Souza Franco Junior, Réu Cinemark Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, comuns e preclusivos, para manifestações sobre fl.252, verso. \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ltda., Aut Rogério Marcos Maris\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl.241 que foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 318/322 e do v. acórdão de fls. 397/402 , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-13.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerden Vinicius Francisco de Assis [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerden Vinicius Francisco de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-07.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda., Aut Romulo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Figueiredo [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ELS2 Produção Cultural e Artistica Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: ELS2 Comunicação e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELS2 Produção Cultural e Artistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0061700-16.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Cunha [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Tranportes Aéreo S.A.- em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em recuperação judicial para que possa retirá-la na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Sacramento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Marinho [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. - Descontão [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Marinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italmar Alves Sanches [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italmar Alves Sanches\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros da sentença de fls. 107/113, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes de Brito [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes de Brito \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-76.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Japan Veiculos Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 05 dias, comuns e preclusivos. \r\n\r\nId: 988202"
                            ],
                            "988201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2008.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Sayonara Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Sayonara Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução fiscal no valor de R$ 8.438,47, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988201"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 103, no prazo de 08 dias \"...conheço dos embargos para improvê-los, indeferindo a gratuidade de justiça...\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pavie [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Muniz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá indicar, em 05 dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, fixando o crédito exequendo em R$ 12.570,45, equivalentes a 1.036.609,05 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 73/74, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 1.298,75 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nO exequente deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl.129), conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Costa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 166: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Mendes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A., Aut Cristiano Jose Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Vieira Mendes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 473, fixando o crédito exequendo em R$ 25.382,46, equivalentes a 2.092.946,52 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 322/324, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 335, atualizado conforme fls. 467, expeça-se mandado de citação à ré pela diferença, no valor de R$ 19.969,83, equivalentes a 1.646.640,48 TR\"s, acrescido das custas de R$ 128,55. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282, fixando o crédito exequendo em R$ 58.219,09, equivalentes a 4.799.963,23 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no V. Acórdão de fls. 205/209, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 239, atualizado conforme fls. 276/277, expeça-se mandado de citação à ré pela diferença, no valor de R$ 47.110,26, equivalentes a 3.884.078,50 TR\"s, acrescido das custas de R$ 302,15. \r\n\r\nProcesso: 0057800-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Almeida Batista [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Aline Almeida Batista [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: Neide Almeida Batista [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Batista , Aut Leandro Augusto Almeida Batista , Aut Neide Almeida Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, fixando o crédito exequendo em R$ 37.968,22, equivalentes a 3.130.539,82 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 164/165, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 156, garante integralmente o juízo, pelo que convolo ese em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carneiro dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carneiro dos Santos, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1031: \"...Considerando que já foi realizada a perícia médica, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a começar pelo autor. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, juntar os respectivos róis...\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Paraguassú Caldas Carmo , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Vilela [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: W La Partier Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Vilela , Réu W La Partier Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Maria Cidalia Cavaco Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Oliveira da Silva, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Marins Silva Nogueira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marins Silva Nogueira , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gonçalves Espingarda, Aut Fernando Gonçalves de Menezes, Réu Mercearia JJA Espingarda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-27.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Candida Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e a contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito), nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST, conforme despacho de fls. 192.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 51 : \"...intime-se a ré para fornecer o PIS/PASEP da autora, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 124 : \"...diga o exequente, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 509: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-35.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 139: \"...intime-se a Executada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Exequente, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-42.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Aurelio Uruguay Debiaze [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Agdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST, no prazo de oito dias, conforme despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.138, fixando o crédito exequendo em R$ 33.629,99, equivalentes a 2.772.749,87 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 51/52, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fl.58, atualizado conforme petição de fl. 132, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 28.256,96, equivalentes a 2.329.750,38 TR\"s, acrescido das custas de R$ 179,20. \r\n\r\nProcesso: 0069200-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Andrade [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151:\"...venha o autor, em 05 dias, com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da oportunidade de produzir a prova pericial...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Sousa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Sousa da Silva, Réu Vovó House Hotel Geriátrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 212: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 107: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 986582"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0160300-06.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 198,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986579"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: LCC Serviços Empresariais A/C Lucimeri Cortez Calheiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCC Serviços Empresariais A/C Lucimeri Cortez Calheiros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Tudo em cumprimento ao determinado na Ata de Audiência de fls. 67.\r\n\r\nDos pedidos:\r\n\r\n1- A concessão do benefícioda gratuidade de justiça, tendo em vista que o reclamante está impossibilitado de arcar com as despesas e custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da família, nos termos da lei 1.060/50, consoante atesta a inclusa declaração;\r\n\r\n2- A procedência do pedido, declarando findo o contrato de trabalho da reclamante em 02/11/2000, com a consequência anotação da baixa da CTPS;\r\n\r\n3-A expedição de alvará para levantamento do FGTS retido da reclamante;\r\n\r\n4-A expedição de ofícios para a DRT e INSS;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda., Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986581"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000626-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Paulino Rodrigues , Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Colombiano Lopes de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Bureau de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Colombiano Lopes de Freitas\r\n\r\nDiligenciar junto ao órgão competente, no prazo de 30 (trinta) dias, dando ciência a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Kroll de Lima Miguel [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Leal \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 80 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Avoda Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando Santos de Souza \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Ana Paula Martins Ribeiro (OAB: RJ 102791 - D)]\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Pereira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Arão\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 89, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 25 dos autos e os termos do art. 821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Macedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 30 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 369/379 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 57/61, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonicelli Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santiago\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 243/248, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-90.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiuza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa Fiuza Nogueira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-83.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Galdino\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Ramos [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz Ramos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Pessoa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Carioca [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Pessoa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-11.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Matos de Brito Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda. - Portugal Brasil Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Matos de Brito Duarte\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ramos da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ramos da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 990307"
                            ],
                            "990315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.08.2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990315"
                            ],
                            "990312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Via Parque Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1111 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990312"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nciência da decisão dos embargos...rejeito os embargos declaratórios do autor... \r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moreira de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão... Procedentes em parte os embargos a execução. fl. 201 \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nNão conheço dos embargos por itempestivos, fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\n-devolvo o prazo a Rda, fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moary Pereira do Amaral Junior\r\n\r\nVista ao Rte por 10 dias, fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0096100-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Tácio da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Tácio da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl.,100. \r\n\r\nProcesso: 0103100-95.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jailson Almeida de Oliveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Daniel José de Moura [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jorge Luis Borges Gregório [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Flávio Gomes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Mauro Pinto de Mello [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à ré por 10 dias, fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Monteiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Back do Rio Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Monteiro\r\n\r\nVenha a autora, com novo endereço da Ré, no prazo de 30 dias, fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Vista a autora da notificação devolvida as fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo, Réu Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nA concessão do vale transporte deve ser limitada aos dias efetiivamente trabalhados. Como o autor ainda se encontra em gozo de beneficio previdenciário, deverá a ré entregar ao reclamante o cartão RIOCARD sem inserção de créditos, com a imediata recarga do mesmo tão logo o trabalhador retorne às suas atividades laborais. \r\n\r\nProcesso: 0084200-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 205 \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card\r\n\r\ndevolvo o prazo a segunda ré, fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Sampaio Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Sampaio Barbosa\r\n\r\nCiência do desarquivamento, fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Farrapo Martins , Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Rda, fl. 82/86\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria no prazo de 01 dias, sob pena de serm homolgados os cálculos do aoutor, fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias, inclusive para a apresentação de novos cálculos ante a promoção da contadoria as fls. 288 item 02, fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nApresentar peças para formação da carta de sentença, com o respectivo recolhimento dos emolumentos (CLT artigo 789-B, inciso IV), fl. 946 \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: G L Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Fontes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Fontes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 553 \r\n\r\nProcesso: 0117300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Pereira [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , Réu: Taquara Administração e Comércio Ltda (Bingo Taquara) N/p do sócio Vinicius Dourado de Souza, Réu: Marize Figueiredo de Souza, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Edison Soares de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Pereira \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A, Réu Panificação Breadlândia Ltda. ME, Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nnegado seguimento ao recurso ordinário da Rda, fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração... conhecer os embargos declaratórios do autor e 2ª Rda, para no mérito acolhê-los em parte... fl. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barros Marcello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Aut Wanderson Barros Marcello\r\n\r\nCiência da transferência comprovada nos autos, fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 458 \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cortez Neves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Aut Celia Maria Cortez Neves de Oliveira\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nvISTA A rÉ POR 05 DIAS, FLS. 109 \r\n\r\nId: 988384"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barroalves Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), WOLFANGA DE REZENDE NOVAES que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 512.766,34 idtrS , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988383"
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                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pachú de Lima\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/130: ... procedente em parte...custas R$ 90,00 pelas Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Martins da Silveira\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), Carlos Monteiro de Oliveira que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Valor equivalente a 168.078,30 IDTRs.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME, Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas Rdas. Contrarrazoar recurso ordinário, fl. 87\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988376"
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                                "Processo: 0095300-44.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celco Pereira de Souza [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria-fls.218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque Resplande [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0109500-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Ramos Pereira Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista a ré da manifestação da União Federal, de fls.617-verso. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)], Réu: Midas Informática Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Informática Ltda., Aut Rafaela Rodrigues de Oliveira, Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados (fls. 714/716), no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonzaga Pinto [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber Ltda. [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os cálculos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Magalhães Costa Filho [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Esportes Oeste Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esportes Oeste Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 230,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 164/165, no valor total de R$ 1.851,69, equivalente a 152.676,29 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 49/53, no valor total de R$ 10.967,98, equivalente a 904.434,81 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrícia Salgado dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro Distribuidora Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrícia Salgado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 86/88, no valor total de R$ 5.406,25, equivalente a 445.790,88 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza de Oliveira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Mix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 51/52, no valor total de R$ 5.887,62, equivalente a 485.534,07 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Fonseca Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Fonseca Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 75/88, no valor total de R$ 24.912,22, equivalente a 2.013.102,57 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Mota [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda. - Angloschool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vasconcelos Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 76/77, no valor total de R$ 44.635,09, equivalente a 3.680.934,88 TR. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Pereiras \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos: R$ 1.027,60 - 84.743,38 IDTrs. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos: R$ 8.897,49 - 733.619,39 IDTrs. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Agostinho Pereira [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Agostinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos: R$ 37,27 - 3.073,55 IDTrs. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pompeu de Lira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pompeu de Lira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73: \"(...) homologo os cálculos de fls. 71/72, no importe de R$ 591,95, fixando o valor da condenação em 48.808,86 IDTRs\". \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda. [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: \"(...) homologo os cálculos de fls. 51/52, no importe de R$ 51.253,49, fixando o valor da condenação em 4.226.718,97 IDTRs\". \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\n\"Venha o consignante, no prazo de 10 dias, com o pagamento do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Laranja [Adv. Marcelle Siqueira Bencuya (OAB: RJ 124762 - D)]\r\n\r\nRéu: Medika Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa Laranja \r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao autor (para comparecer à audiência do dia 17/09/2010, às 9h10) retornou com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Felix [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: 107.1 FM Furacão 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Américo Felix \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll.39 venha o autor com o endereço correto da testemunha Roberto Carlos Pereira dos Santos, no prazo de 05 dias, podendo substituí-la. Neste caso, deverá fornecer o endereço da nova testemunha, caso queira que a mesma seja notificada para comparecer à audiencia. Em casao negativo, deverá trazer sua testemunha à audiencia, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao autor (sobre a audiência do dia 10/08/2010, às 9h40) retornou com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Mariano Duarte [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Mariano Duarte\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada à autora (sobre a audiência do dia 10/08/2010, às 9h30) retornou com a informação \"difícil acesso\". \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368/373 - dispositivo/conclusão: \"(...) DECIDE declarar prescritos os direitos relativos aos contratos terminados em 31/07/2001; 31/08/2001; 30/09/2001; 31/10/2001; 30/11/2001; 31/12/2001; 09/01/2002; 08/07/2002; 08/10/2002; 07/11/2002; 30/11/2002; 30/12/2002; 31/01/2003; 28/02/2003; 30/03/2003; 30/04/2003; 30/05/2003, estando sob o manto prescricional direitos anteriores a 04/08/2004 do contrato de 01/06/2003 a 14/08/2006, exceto o FGTS deste contrato, tudo nos termos da Carta Magna; declarar a responsabilidade solidária da segunda Ré; condenar a terceira Ré a efetuar as anotações na CTPS, na função de Contra-Regra, com salário diário de R$ 55,36(fl.27), efetuando os recolhimentos previdenciários e fundiários, mês a mês, sob pena de execução, compensando-se os recolhimentos sob idênticos títulos; horas extras com o acréscimo de 70% integradas para efeitos de: décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS com o acréscimo de 40%; efetuar o reembolso das despesas de transporte, no valor de R$ 11,60, diário, considerando-se 15 dias por mês; aviso prévio de 30 dias com projeção de 1/12 nas férias acrescidas de um terço e no décimo terceiro salário; FGTS do período de 01/06/2003 a 14/08/2006 com o acréscimo de 40%, pois quanto a este período não se há falar de prescrição quanto ao FGTS e multa do art.477, da CLT, com a tradição de guias no código 01, tudo na forma da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Browne Santana [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 989543"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Carvalho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 420,00 pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Virginio da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Virginio da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 59,96, pelas RDAs .\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecerildo Gonçalves Garcia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Gecerildo Gonçalves Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 34,66 pela RDA .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Serafim Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que foi subtraído o valor de R$ 2.720,05 da conta bancária da RDA em virtude do acordo não cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelícia Oliveira dos Santos [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelícia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 104,96 pela RDA .\r\n\r\nProcesso: 0029800-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Leobet Cardoso [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera R.S. Cougo Comercio [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera R.S. Cougo Comercio \r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 56, correto o recolhimento efetuado pela RDA.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Jefferson Bastos Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Jefferson Bastos Pereira , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 116, no total de R$ 11.685,61, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei, ciente de que se não paga a condenação, será expedido alvará ao RTE relativo ao depósito recursal, Art. 899 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieduc Serviços de Informática Ltda., Aut Juliene Santos Baldani \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2010.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Adirlei dos Santos da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora s.A. (Sucessora de Real Seguros S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adirlei dos Santos da Fonseca \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Delgado de Abreu [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Delgado de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edurval Ferreira de Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itauna Vinte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edurval Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132100-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Baptista [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG-Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHG-Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rogerio Matos Baptista\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a RDA para comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2010.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos em referência. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Rosário Silva [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Rosário Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Abreu Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho Poci, Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls 542/543, considerando os esclarecimentos do perito de fls 365/540 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberto Araújo Costa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Camila Roberto Araújo Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 374/377, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio dos Santos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da sentença referente aos autos 01535-2008.048.01.008, para que seja verificada eventual conexão.Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba da Costa Vieira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 23, no total de R$ 14.391,40, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. Deverão as partes comparecer no próximo dia 06/08/2010, às 15 horas para anotação da CTPS, entrega das guias FGTS e CD, quando a RDA deverá comprovar o depósito devido. O patrono deverá dar ciência desta determinação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0069300-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Beserra Mendes [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcelino Beserra Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao patrono do RTE, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira dos Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que de que o feito foi retirtado de pauta e foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Derton, Réu: Nordh Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Abreu Faria\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, do despacho de fls 95 e de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 30/07/2010, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 47, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls70 , no total de R$ 19.066,87 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74 . \r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Pieper [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuicao e seviços Ltda ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Daniel Pieper\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 111/113, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Salme Santiago de Borges [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salme Santiago de Borges \r\n\r\nTomar ciência da expediçção de alvará ao rte, em 10 dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Egmont Baltz [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Egmont Baltz\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 241, da certidão do Oitavo Registro de Imóveis, fls 242/244 ,e requerer o que for de seu interesse, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Bastos Paulo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-76.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art 267,IV e VI, CPC, conforme ata de fls 16, prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Magna Moura Fernandes\r\n\r\nManifestar-se , no prazo legal, sobre os embargos de fls 430/434 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda.\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias, acerca do ofício de fls 68/128, conforme ata de fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Helena dos Santos Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nice Helena dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência e cumprir, em 10 dias, o despacho de fls 273 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Rosa Maria de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre embargos de declaração, fls 121/123 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Natali [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Teixeira da Costa Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Natali \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Leal [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Marcelo Ferreira Leal\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 130, no total de R$ 179.669,05 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 132 . \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Santana, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nA diferença de juros é de R$ 1.009,54, sendo a RDA ao depósito, em 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Misael Bandeira [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 222, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Fonseca, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal e de revista foram convertidos para garantia de parte da condenação. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Rosa Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Rosa Souza da Silva \r\n\r\nToamr ciência da petição e documento de fls 47/48, em 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Serv Cessão de Mão de Obra n/p Sania Mattos de Almeida , Réu: Techno Serv Cessão de Mão de Obra n/p Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 54 e da devolução da CP, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls 204/205, em 24 horas .\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira das Merces [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logitica Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Osmar Ferreira das Merces \r\n\r\nTomar ciência, ni prazo legal, de que acolhidos os embargos opostos pelo RTE deferindo o pedido de vale transporte. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nApresentar a guia mencionada na petição de fls 258, em 24 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medina Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho, Réu Waskaman e Rebelo DIstribuição de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios da RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Cesar Wanderley Dominguez\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nManifesrtar-se sobre os embargos de declaração, fls 494/495 e 496/497, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pelas partes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chagas dos Santos\r\n\r\nDeferido prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Alves de Avila [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A., Réu: Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Alves de Avila\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares Santana [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbown Mix Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainbown Mix Lanches e Bebidas Ltda., Aut Wagner Tavares Santana\r\n\r\nNada a deferir. Venham as partes em dia e hora de audiência caso queiram celkebrar acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lebeo Ribeiro Salgado [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lebeo Ribeiro Salgado, Réu Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 06/08/2010, às 16 horas.\r\n\r\ndeverá ainda, o patrono do autor, informar o endereço correto e atual da parte. Despacho de fls 490 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Nusa Lembogan Com Confec Roupas Ltda.n/p Maria Eliza Fernandes Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Coelho [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Servços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Coelho \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Rio Car Reboques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino de Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula Lemos [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Barros da Hora [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Ribeiro Tonassi , Réu: Joelson Reina Tonassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodi Barros da Hora \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045100-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Oliveira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comercio Produtos Alimentos Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda.) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reikan Comercio Produtos Alimentos Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira, Réu Restauramte Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor remanescente devido é de R$ 13.972,47, sendo a RDA ao pagamentoem, 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Adriano Bárbara [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Lopes Ramalho, Réu: Haifa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Adriano Bárbara\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica, Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 e ao rte, também, para ciência da certdão de fls 128 .\r\n\r\nId: 990194"
                            ],
                            "990195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela RTE no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Mata Landeira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M2000 Ltda., Aut Gilson Lima Mata Landeira\r\n\r\nApresentar quesitos, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre embargos de declaração fls 510/511 .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 267/268, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 990195"
                            ],
                            "990191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda., Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde - Cooperativa Vida de Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990191"
                            ],
                            "990192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos de fls 430/434. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, fls 494/495 e 496/497, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "990168": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2009.\r\n\r\n(Republicação)\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, não devem depender de nova determinação do Juiz, com conseqüente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratização dos serviços judiciários, com vistas a uma prestação jurisdicional tanto quanto possível rápida;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente número de reclamações que vem sendo ajuizada diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocolizadas, diariamente, para despachos ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento às partes mobiliza mais de um servidor lotado na Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos, diariamente, pela Secretaria da Vara, ensejando, em determinados casos, trabalhos extraordinários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS Nºs 12/92, 08/95 e 07/97, bem como Ordem de Serviço Nº 01/97, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil; \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nBaixar a presente ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte :\r\n\r\n1) Proceder à juntada aos autos dos respectivos róis de testemunhas, documentos, indicação de assistente técnicos e outros, independentemente de novo despacho, bem como a intimar as testemunhas, dar vista dos documentos, intimar peritos e outros atos que não impliquem em decisão, sempre que já deferidas as provas e respeitados os prazos às partes;\r\n\r\n2) Expedir intimação para que as partes se manifestem, em 10 dias, sucessivos, sobre os laudos periciais apresentados. Quando se tratar de laudos elaborados na execução, da intimação deverá constar que as partes se manifestarão sob as penas do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, com a conseqüente expedição de alvará ao perito do Juízo, pela estimativa, observando-se o valor do depósito para tal fim, desde que não haja impugnação sobre ela;\r\n\r\n3) Remeter os autos ao Calculista sempre que assim justificar o prosseguimento normal do processo, fazendo constar, nesse ato, a sua finalidade;\r\n\r\n4) Dar vista nos processos que retornarem do Calculista às partes, para que se manifestem, no prazo de 10 dias, sucessivos, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, podendo cobrar débitos ainda existentes, quando apenas referentes a cotas previdenciárias, imposto de renda, emolumentos e custas judiciais;\r\n\r\n5) Intimar, desde logo, o interessado (os) para vista ou manifestação (vedada, no entanto, a retirada dos autos de cartório quando a parte tenha que, apenas, apresentar endereço atual da parte contrária), nos processos em que houver certidão do Sr. Oficial de Justiça ou dos Correios, que importe em necessidade de iniciativa da (s) parte (s);\r\n\r\n6) Intimar o embargado para que se manifeste nos termos e prazo da Lei, quando oferecidos embargos à execução/penhora e preenchidas as formalidades legais;\r\n\r\n7) Efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, bem como quando transitada em julgado a sentença, desde que líquida;\r\n\r\n8) Efetivar pesquisa junto ao sítio da JUCERJA em face da executada, pessoa jurídica, quando da devolução do mandado de citação para execução sem finalidade atingida, por mudança de endereço.\r\n\r\n9) Proceder as anotações de qualquer tipo a serem lançadas nas carteiras de trabalho, por força de acordo ou sentença transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, mencionando-se em local próprio da CTPS as razões que justificaram o lançamento;\r\n\r\n10) Proceder a inclusão de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual;\r\n\r\n11) Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se o ocultamento de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe-se seja fixado em folha de papel ofício (cinco documentos em cada folha, no máximo), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n12) Observar com rigor os termos do Provimento Nº 08/95, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com vistas ao exame dos autos por parte dos advogados;\r\n\r\n13) Elaborar ofício ao Cartório de Registro de Imóveis e DETRAN, para aperfeiçoamento das penhoras passadas nos autos, ressalvado-se a aposição de assinatura pelo Magistrado.\r\n\r\n14) Incluir em pauta as Ações de Consignação em Pagamento, tão logo seja comprovado o depósito judicial, intimando o advogado/parte, quando protocolizada a inicial, que o depósito do valor ou coisa deverá ser feito no prazo de 05 dias, contados da data do protocolo.\r\n\r\n15) Observar que o funcionamento do expediente externo seja feito em horário previamente determinado pelo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficando vedado o atendimento durante o expediente interno, salvo nos casos de necessidades especiais, autorizados pelo Juiz titular da Vara;\r\n\r\n16) Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de três consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz titular da Vara a apreciação das necessidades especiais ;\r\n\r\n17) Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual às partes por via telefônica;\r\n\r\n18) Vedar expressamente vista dos autos às partes e aos advogados, quando estes estiverem aguardando a publicação de expedientes no Diário Oficial, uma vez que os atos processuais só se tornam públicos a partir da sua regular intimação, salvo se tomarem ciência da decisão;\r\n\r\n19) Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios;\r\n\r\n20) Orientar as partes com relação aos processos arquivados, observando-se o ofício circular do Arquivo Geral, Nº 01/85;\r\n\r\n21) Cientificar os patronos que as intimações ao autor serão feitas pessoalmente, na pessoa do advogado, tão logo distribuído o feito, nos cinco dias que lhe seguirem, na Secretaria desta Vara, sem qualquer comunicação postal, sob pena de arquivamento; \r\n\r\n22) Dar ciência a todos os interessados do sistema \"SERVIÇOS PUSH\" disponibilizado pelo TRT-RJ, de forma gratuita, mediante acesso via \"internet\", independentemente de horário, orientando os patronos para a sua adequada utilização, visando mais presteza e comodidade a todos; \r\n\r\n23) Instruir as partes quanto a elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de crédito;\r\n\r\n2 4) Observar a integral identificação das partes envolvidas nos processos, na forma da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, e, no seu desatendimento, fazer conclusos os autos com vistas ao seu arquivamento após a extinção dos pedidos; \r\n\r\n25) Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço Nº 01/2009, do MM. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, mediante anotação específica.\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará para o fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Vara, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 990168"
                            ],
                            "990179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Mehl\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Ferreira Junior [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhua Lanches Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-78.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NOE JOSE DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE JOSE DE LIMA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls. 74/76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQUID EXTRAJ [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pedro Amelio [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVista à Ré quanto ao documento de fl. 58, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ALBINO MOREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALNEI ALBINO MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Já expedidos os alvarás, ao arquivo, com baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Ferreira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul-Nav Maritima Ltda, Réu: PETROBRAS-Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCINHA INACIA DA SILVA FURTADO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE CIDADE DE PARATY LTDA, Aut DELCINHA INACIA DA SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Convolo o bloqueio realizado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Fernandes dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clelio de Macedo Anunciacao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Clelio de Macedo Anunciacao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao do calculista. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-62.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, em 20 dias, findo qual os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do Autor e da Ré, inclusive o CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Quezado Filgueiras [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rui Jorge dos Anjos Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Delio Ferreira Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Ferreira Filho, Aut Francisco Quezado Filgueiras, Aut Jorge Antonio Rosa, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Jose Rodrigues de Lacerda, Aut Manoel Machado Figueiredo, Aut Octavio Ignacio da Rosa, Aut Rui Jorge dos Anjos Reis, Aut Samuel Pereira de Souza, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000633-71.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ALUIZIO DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO SOUSA DE MELO [Adv. Maria das Graças Martins Homem Martins (OAB: RJ 145699 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ALBERGUE DA JUVENTUDE ILHA GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO SOUSA DE MELO\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do Autor e da Ré, inclusive o CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LISBOA PASCOAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO LISBOA PASCOAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daguimar Netto de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-12.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Service S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Celino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Aut Priscila de Oliveira Celino\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 06/09/2010 às 10:30 horas, para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 990179"
                            ],
                            "990180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MANOEL LUIZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MANOEL LUIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento com a execução, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMP TUR PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Manifeste-se o patrono do Autor quanto ao manifestado pela Ré acerca do falecimento Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Miranda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jorge Correa da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lucia Helena Silva Machado [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Livia Mello dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Aparecida Duarte Moura [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Elena da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lilian Mello dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Helena Machado de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Liliane Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva, Aut Liliane Alves, Aut Lilian Mello dos Santos, Aut Livia Mello dos Santos, Aut Lucia Helena Silva Machado, Aut Maria Aparecida Duarte Moura, Aut Maria do Carmo Silva Miranda, Aut Maria Elena da Silva, Aut Maria Helena Machado de Oliveira, Aut Maria Luiza Bento da Silva\r\n\r\nVenham os autores com meios de citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A, Réu: J.F.T. PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIMMMEEIAR SIND TRAB IND MET MEC ANGRA REIS\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 134, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-82.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON AMARO DOS SANTOS [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO STAFF N/P Síndica Emília Maria Queiroz Dias [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Cardoso da rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camilo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: All - America Latina Logistica Intermodal Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Camilo\r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115500-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson de Assis\r\n\r\nRéu: Wilham de Araujo Barbosa Odontologia [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilham de Araujo Barbosa Odontologia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BARBOSA DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BARBOSA DO VALE\r\n\r\nVenha o Autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR ANDRADE BEZERRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR ANDRADE BEZERRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANT ANNA DA SILVA [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, após o que os autos serão remetidos aos arquivo definitivo, na forma do art. 3º da resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariano Fagundes [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Dog (Roseli Santos de Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariano Fagundes\r\n\r\nIndique a autora meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson da Silva Magalhaes [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectel Centro Cultural Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 990180"
                            ],
                            "990181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Salvador [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-38.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva de Jesus Felipe [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Eco Resorts de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva de Jesus Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos e Colaboradores do Município de Rio Claro, Réu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Fonseca\r\n\r\nVenha o Autor com meios de citação em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maia [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ARTE NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho: Venha o autor com a liquidação das verbas que entende devidas, na forma do art.852-A e 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena insculpida no § 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIANO SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA SERRA ENG EM SOLO LTDA, Réu: NEW YORK RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANO SILVA\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da segunda requerida, em 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-96.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEODORO DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEODORO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Ao patrono do Autor, para apresentar o nº do seu CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-56.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleodonilson Rodrigues de Souza [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Industria Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Venha a requerente com os documentos solicitados, mantidas as penas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LEMOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO LOPES [Adv. Paulo Afonso Barroso (OAB: RJ 75542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LEMOS\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Aut: JONIDIR IGNACIO DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIDIR IGNACIO DA SILVA, Aut WAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0099800-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Ante os documentos de fls.16, determino o ônus da prova como da Ré, observando-se ao final o princípio da sucumbência. Intime-se a Ré paracomprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A., Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lopes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 990181"
                            ],
                            "990172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Viana Smith [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Ricardo Wagner Viana Smith\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÁS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoaisl, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0140000-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Almeida Abrahão\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 13: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Imaculada de Souza [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Imaculada de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição inicial aos autos, no prazo de 05 dias, conforme determinação contida em Ata de fl. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Loviat Ramos Pinto Filho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loviat Ramos Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiencia realizar-se-a em Paraty , na Câmara de Vereadores. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Marinalva Pereira de Matos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Cleonice de Fátima Silva Bastos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Edméa Chagas Quintino [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Carla de Castro Bastos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Fatima Regina Teixeira de Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Castro Bastos, Aut Cleonice de Fátima Silva Bastos, Aut Edméa Chagas Quintino, Aut Fatima Regina Teixeira de Freitas, Aut Maria do Carmo Barbosa, Aut Marinalva Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Chagas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Jacqueline Vidal dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Ana da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Inez Gomes Valua [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Nilza Isabel da Fonseca Leone [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Ana Aparecida de Paula Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Rosa Aparecida dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Luiz Arnaldo Fontes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lucia de fatima Mangea da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Chagas, Aut Ana Aparecida de Paula Silva, Aut Jacqueline Vidal dos Santos, Aut Lucia de fatima Mangea da Silva, Aut Luiz Arnaldo Fontes, Aut Maria Ana da Silva, Aut Maria Inez Gomes Valua, Aut Maria Natalina de Oliveira, Aut Nilza Isabel da Fonseca Leone, Aut Rosa Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Cláudia Maria de Jesus Nogueira Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Aline Nogueira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Vanderleia Aparecida da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lucielma Paiva de Andrade [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Joana Maria Aparecida Mangea [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Elizangela Martins de Seixas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: João Batista dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lélia Maria Bastos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira, Aut Cláudia Maria de Jesus Nogueira Souza, Aut Elizangela Martins de Seixas, Aut Ines Pereira de Oliveira, Aut Joana Maria Aparecida Mangea, Aut João Batista dos Santos, Aut Lélia Maria Bastos, Aut Lucielma Paiva de Andrade, Aut Maria Aparecida Silva dos Santos, Aut Vanderleia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0095800-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Maria dos Anjos Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Ana Maria Machado da Gloria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Edvandro Ribeiro Quintino [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Luziane Maria da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Edna Maria Pereira Miranda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Sandra de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Juanita Rodrigues Chagas [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Zelia Conceição de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Machado da Gloria, Aut Edna Maria Pereira Miranda, Aut Edvandro Ribeiro Quintino, Aut Juanita Rodrigues Chagas, Aut Luziane Maria da Silva, Aut Maria Conceição Souza, Aut Maria dos Anjos Silva, Aut Mario Sergio da Conceição, Aut Sandra de Souza, Aut Zelia Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vander Marques Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Miller Cardoso [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo Firmino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MARTINS DE LANES PEREIRA \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Jose dos Santos, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/08/2010 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto José (Espólio de) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Indústriais [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Transportes Nasa Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto José (Espólio de), Réu Estaleiro Brasfels, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Selesor Serviços Indústriais, Réu Transportes Nasa Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/08/2010 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.AS testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação face à exiguidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda., Aut Jorge Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/08/2010 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0016500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CONSTRUTORA DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 13:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 16/08/2010 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MANOEL TENÓRIO FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MANOEL TENÓRIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 13:35 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANÇO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SOUZA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANÇO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 13:45 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 16/08/2010, às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Francisca Maria da Conceição, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990172"
                            ],
                            "990173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS CLÁUDIO RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS CLÁUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000203-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CAMPOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:02 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: COOPTECH - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informacao Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações n/p sócio Simone Cristina Leite Vidal, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: COOPTECH - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informacao Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações n/p sócio Simone Cristina Leite Vidal, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao réu, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Lobato Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Lobato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 14:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Baracho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Survey Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Baracho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Martins [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0122900-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Krauss Dalboni de Souza [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Krauss Dalboni de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 2/08/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Coimbra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13: 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000812-05.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA EM GERAL DE MONTAGEM INDUSTRIAL E DO MOBILIÁRIO DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. :INDEFERIDA A CONCESSÃO DA LIMINAR REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila da Conceição Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Pereira (Espólio de) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Pereira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILCE DA SILVA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCON CARVALHÃES DE CARVALHO, Réu: ADRIANE FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000663-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA LIBERATORI [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE SOUZA LIBERATORI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 09:52 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDREDE GUTTIEREZ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000896-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD - OFFSHORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAMIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS E MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Andrade Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Andrade Junior\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladeci dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladeci dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000297-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sena de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/08/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willemberg Santana dos Anjos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willemberg Santana dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2010 às 13:32 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Reis\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 13:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 13:22 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Vaz Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Vaz Neto\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia16/08/2010, às 13:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSOLI\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 16/08/2010, às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 990173"
                            ],
                            "990174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOKAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/07/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0032400-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-54.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA JOSEFA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZONA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Everton Telles [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)], Réu: Transportadora Turistica Colocen Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Everton Telles, Réu Transportadora Turistica Colocen Ltda., Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 75/87. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: WILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-58.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DA SILVA LINO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DA SILVA LINO\r\n\r\nCiência da devolução das cartas precatórias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução das cartas precatórias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Freire [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa A. R. D. Participações [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa A. R. D. Participações, Réu Marina Bracuhy Nautica\r\n\r\nVir com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gabriel Machado [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Montagens e Construções Ltda [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electra Montagens e Construções Ltda, Aut José Gabriel Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Declaro a perda da prova, ante a inércia do Autor, devidamente intimado com esta cominação; especifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, vindo com documentos e róis de testemunhas, se for o caso. Após, inclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0033300-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Fonseca de Oliveira [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Fonseca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0016900-94.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ferreira de Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), Réu: Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Ferreira de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Annanias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Annanias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0002300-63.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Batista Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nDê-se vista à Consignante para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Melo Medeiros [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Melo Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: Digam as partes quanto ao laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Josél da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-48.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Vieira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CURVELO [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Inacio Magarao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls.129/132, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Butilheiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco, Aut Lidiane Butilheiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 06/09/2010, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do Autor, entrega de guias TRCT, guia para recebimento do Seguro Desemprego e comprovação do depósito de FGTS. O Autor deverá apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Figueiredo Magalhães, Réu: Maycon Carvalhaes de Carvalho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELIOMAX DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA a/c SINDICO DR MARCELO DOS SANTOS BRAGA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0203100-25.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELDA CHAGAS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 05 dias, os contracheques do período alegado, sob pena de serem considerados como bons os artigos de liquidação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Menezes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda - Me\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a Ré, no prazo de 15 dias, com os laudos PCMSO e PPRA relativos às Autoras. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Rosa de Jesus [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcao e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rosa de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0138300-07.2007.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A, Rqdo: Remet Industria e Comercio Ltda, Rqdo: Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Metalurgicos de Angra dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Machado [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcir Machado, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vir com os documentos solicitados pelo Autor na petição de fls.341/342. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 990174"
                            ],
                            "990175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Natera Freitas [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Natera Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Freire [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Freire, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-93.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Barreto Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Santa Barbara - Ultragas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barreto Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Santos Jeronimo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpacol Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Ivan Viana, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira de Sousa, Réu PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Torralbo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouganv Bouganville Hoteis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Torralbo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Martins [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouganv Bouganville Hoteis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar da Silva Santos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Angra, Réu: Condomínio do Coco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Neves de Paula [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Neves de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes de Oliveira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes de Oliveira, Réu Profabril Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Reis [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Rubem de Oliveira Filho (Val´s Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Nascimento [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Bruna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-34.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA MACIEL DE ABREU [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE MAYER RANHETH, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL, Aut LUCIA DE FATIMA MACIEL DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Francisco Ribeiro [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula de Souza, Réu Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Ferreira, Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Filho [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Joao Batista de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Camilo Santos, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis, Rqdo Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Santana da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Santana da Silva, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clédio de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar das Plantas Jardinagem e Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo silva Santos, Réu: Sebastião de Oliveira Monteiro, Réu: SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA, Réu SUPERMERCADO NOVA OPCAO DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA PUIG SORAGE [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA ILHA GRANDE, Aut CAMILA PUIG SORAGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Aut RICARDO DA SILVA FREITAS, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Elias [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Fernando dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Luciano Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Helena Correa da Silva [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nishi e Peixoto Restaurante Ltda., Réu: Condomínio Green Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Helena Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Holanda Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda. - Centro Médico Parque das Palmeiras - Hospital das Clínicas Costa Verde [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class Ltda. - Centro Médico Parque das Palmeiras - Hospital das Clínicas Costa Verde, Aut Leonardo José de Holanda Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Santana da Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemeyer [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alix Conrado Niemeyer, Aut Francisco Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusalem Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Matusalem Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Borges Pereira Junior [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Alves Ribeiro Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Alves Ribeiro Oliveira, Aut Osmar Borges Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda, Réu: Vergílio Adão da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990175"
                            ],
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                                "Processo: 0017200-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Franco de Aguiar [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Jose Paulo Franco de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Lima e Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Jose Carlos de Lima e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA ILHA GRANDE, Aut BRUNO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Eduardo Martins [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Aut: Marcio Antonio de Oliveira Sarmento [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Aut: Valmir Costa Rodrigues [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Aut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Procome Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Eduardo Martins, Aut Marcio Antonio de Oliveira Sarmento, Aut Marcio de Oliveira Campos, Réu Procome Servicos de Eletricidade Ltda., Aut Valmir Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vilela de Jesus [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda, Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Aut Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Angra I Gerador de Vapor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. Angra I Gerador de Vapor , Aut Eberval Santos de Jesus, Réu Eletrobrás Termonuclear SA - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineya Tejo Rosa, Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Bulle Santiago [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria André\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bulle Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MACHADO GOMES [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Aut MARCOS MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Silva, Réu Brasfels S. A., Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Caetano Dias [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: T.O. Correa ME (Rosana Flores) [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Caetano Dias, Réu T.O. Correa ME (Rosana Flores)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Dias [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Etro´s Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Gomes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-25.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Denise Trindade Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação Beneficente do Campo Belo, Rqte Denise Trindade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de ), Réu SEBRAS - Montagem Navais Ltda.,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-93.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Coelho Caldas Junior [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Depot Nautica Com e Dist. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Coelho Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Cardoso [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Marcio Oliveira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Aut Paulo Fabricio da Silva, Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990176"
                            ],
                            "990177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Rios Ltda [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vianna Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISLIE FULVIO FERNANDES FEITAL [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISLIE FULVIO FERNANDES FEITAL\r\n\r\nInforme o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075900-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Freitas [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: RJ 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santiago [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos Ribeiro, Réu: Cesar Lucena Dinucci [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0064300-07.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crepaldi [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Caldas Rabha [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crepaldi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Convolo o bloqueio realizado em penhora, para efeito do art.844 da CLT\" .\r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Inacio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alzira Carla Gomes Lara (OAB: RJ 83709 - D)]\r\n\r\nRéu: N P GONCALVES [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Intimem-se as Rés para apresentarem, no prazo improrrogável de 05 dias, os controles de ponto faltantes, sob pena de serem considerados como bons os apresentados pelo Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140600-88.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONIDIO VIEIRA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONIDIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Montaleone Filho [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos e Idiomas Informática e Profissionalizante Ltda - América On Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Montaleone Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Elson Borges [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Elson Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Oliveira Martins [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda., Aut Warley Oliveira Martins\r\n\r\nVir em dia e hora de pauta, em 30 dias, para fins de eventual homologação de acordo, findo o qual o feito retornará a seu curso conforme consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva Bonfim [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda-Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva Bonfim\r\n\r\nTer vista da petição e da documentação acostadas pela executada (fls.41/47). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE FERREIRA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE FERREIRA ROSA\r\n\r\nTer vista da documentação acostada pela Ré, fls.220/297. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Araújo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Branco Simoes [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Bistrot Gastronomia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Branco Simoes\r\n\r\nFornecer o novo endereço do réu e seu patrono, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Jose de Oliveira Ferreira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 990177"
                            ],
                            "990178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0121600-63.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS CARLOS DA SILVA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Aut: ADALBERTO ALVES BASILIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLODOMIRO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC PRESS SERVESE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO ROSA CONTAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ELETRONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: \"Cobrem-se os autos, com prazo de dois dias para devolução, sob pena de busca e apreensão, multa e expedição de ofício à OAB/RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Vianna\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Villar Cabral, Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-09.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Honorato da Silva [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE DA SILVA ANTOUN AFIF [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE DA SILVA ANTOUN AFIF, Aut Hugo Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Paula [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda, Aut Rogerio Martins de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cezar de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cezar de Souza, Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio , Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut José Penna de São José, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição Souza, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Rosa Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Jane Maria Marcelino Barbosa, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Eula Paula da Silva, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Cardoso Rodrigues [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Silvio de Azevedo Ribeiro [Adv. Simone Haddad Lopes (OAB: RJ 75633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Profissional dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Angra dos Reis/RJ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda., Aut Sindicato Profissional dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990178"
                            ],
                            "990169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda., Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condominio Porto Bali Residence Resort, Ganes Servicos de Alimentacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990169"
                            ],
                            "990170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa\r\n\r\nRéu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo Santos\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990170"
                            ],
                            "990171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0006600-39.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Escola Profissionalizante de Solda Viana - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Profissionalizante de Solda Viana - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "989286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ramos de Figueiredo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escolar Já É [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escolar Já É\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0034100-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Costa Cordeiro [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Márcia Cardin Damm (OAB: RJ 129831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson de Almeida Mansur\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamize Kato Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamize Kato Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0000475-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanas Vieira da Silva [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vektor de Fribursgo Empreiteira Ltda [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vektor de Fribursgo Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar -se sobre petição do autor...5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Fonseca dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazime Kato Neto Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazime Kato Neto Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário nos termos do despacho fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana Jardim da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana Jardim da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/08/2010 às 10:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Rosa dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Valentina Rosa dos Santos \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 24/08/2010, às 09:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. Digam as provas que pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/08/2010 às 10:30 horas, no ensejo deverá a patrona dar ciencia da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços LTDA, Réu: SKY Brasil Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Marins [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados de Araruama, Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Marins\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 29/07/2010 às 09:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor do Brasil Rodrigues [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: MMG2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda n/p sócio MARCO BRUNO SANTOS GAMA, Réu: MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda n/p Sócio MÁRCIO ANDRÉ COELHO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG 2005 Comercial Esportivo de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e das custas no valor de R$ 548,00 e R$ 30,00, respectivamente, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda , Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 29/07/2010 às 09:15 horas. No ensejo deverá a patrona dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Galli [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Galli, Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0026500-70.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia Santos Brito [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia Santos Brito \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133 .,\r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Azeredo [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Araruama, Aut Raquel Souza Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111; ;\r\n\r\nProcesso: 0000488-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ribeiro Ferreira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Boy Confecções Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Boy Confecções Ltda, Aut Luciane Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Gonçalves [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar, Réu: Condomínio Lagoa Azul, Réu: Condominio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Chalé da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67; ;\r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a decisão de fls. 48, extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ROSA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CEZAR VEIGA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: ANA LUCIA GUIMARAES GOMIDE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA ROSA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto conforme fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEUZIDIO PEREIRA GOMES [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: BROC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEUZIDIO PEREIRA GOMES, Réu BROC ENGENHARIA LTDA, Réu CONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE, Réu CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 261 \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alfaville [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Alfaville\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, conforme despacho de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BATISTA FELIX DA SILVA [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ-ORG DE C.DE ATEND DE DES.ASS. ED.C.C.RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BATISTA FELIX DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Nascimento [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Ricardo Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 319 \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda\r\n\r\nO réu apresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Oliveira Cardoso [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Oliveira Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia própria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0040300-83.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CASIMIRO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: DORKAS IND COM REPRES E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CASIMIRO\r\n\r\nComprovar a propriedade do ímóvel. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS GIRASSOIS, Réu: Orlando de Oliveira [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para que seja procedida a penhora do veiculo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sobre a devolução da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls 176 \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Réu: Ampla Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do réu em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma Guimarães [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues Azeredo, Réu: Renato Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma Guimarães\r\n\r\nDiga o autor sobre o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020400-75.2004.5.01.0411 – RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLANY ALVES MATOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES MODA FASHION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLANY ALVES MATOS\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Aut: CLAUDETE FERNANDES CAMARA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERNANDES CAMARA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO\r\n\r\nDiga os autores em 30 dias como pretendem a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paz Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl.167/168, em 10 dias, conforme determinado no Termo de Audiência,ciente de que não haverá marcação de audiência para homologação e, se afirmativa a resposta, o acordo será homologado em gabinete. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Medeiros [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Medeiros\r\n\r\nTer vista do comprovante de SEED de fl. 40 e requerer aquilo que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Rda com os documentos requeridos conf despacho de fls 599. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Gilson Rodrigues Correa, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 19/10/2010 às 11 hs na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE, Aut RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam as partes em 30 dias ...conf despacho de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAFE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MAT.E PLANTAS MATO GROSSO LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAFE AZEVEDO RODRIGUES, Réu FORNECEDORA DE MAT.E PLANTAS MATO GROSSO LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre a real possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-63.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Campos [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Village dos Ubas I [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Campos\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut EVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio...garantido o Juízo...manifestar-se sobre o IRRF devido ao autor conf fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0038900-58.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar -se sobre a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias conf fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Sudoeste Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Sudoeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vicente [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Vicente, Aut Vanderlea da Conceição Martins Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor R$ 16.582,57, Custas de R$ 598,12.\r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Antunes Leite [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Antunes Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor R$ 8.618,79, Custas de R$ 175,44.\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. valor de R$ 6.216,37, Custas de R$ 176,20.\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: J P PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nVista a Ré da petição d efls 291. ..\r\n\r\nProcesso: 0056500-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: Vania Lucia Paulo Garcia da Costa [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: Maria Esmeralda Paulo Garcia [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Manuel Moreira Ribeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais Principal de Araruama Ltda. ME, Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais, Réu Manuel Moreira Ribeiro, Aut Maria Esmeralda Paulo Garcia, Aut Vanessa Paulo Garcia, Aut Vania Lucia Paulo Garcia da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 989286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "989046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082900-16.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Machado [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel & Rozana Pousada Ltda Me [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel & Rozana Pousada Ltda Me, Aut Cristina de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-88.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao Jorge [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rescel Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rescel Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias.Tomar ciência, ainda, da petição de fls. 285, devendo arcar com os honorários periciais, dada a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0081500-69.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 158. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornelius Kouhsen [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Diniz Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/60, fornecendo as informações solicitadas pela reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Sauvero Menezes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE SAO JOSE [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA PAIVA MORRA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE SAO JOSE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Luiza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora, ficando ciente de que atos manifestamente protelatórios poderão resultar em condenação por litigância de má-fe. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeri Ferreira de Melo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Chicarino de Oliveira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Chicarino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 382. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-65.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Oliveira [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021800-55.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 310,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0021400-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Mvalores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-16.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista da Fonseca [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 115. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA DO ENGENHO [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CAMPOS LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 188. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Dermeval Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Dermeval Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlene Aparecida da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moura Confecções Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Moura Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Tadeu Soares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEAO DE SOUZA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Da Vinci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Orlando Salgado Vasconselhos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Missel [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Security\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Missel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2006.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes-RJ Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos de Mendes-RJ Hospital Santa Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a. reclamada (Município de Mendes). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marinho Freitas [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias, tomando ciência, ainda, da petição do perito de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0186300-22.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ DE SOUZA LIMA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0159000-90.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut JORGE ANTONIO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 593. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sampaio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Svoboda Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ - Reparação e Manutenção Ltda. [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Svoboda Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 54. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDA COSTA CARDOSO DE NOVAES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher as custas de execução calculadas às fls. 155. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Soares [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Soares\r\n\r\nTer vista dos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Antonio de Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Spolidorio Filho (Espólio de ) [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Saito [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Saito\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROBERTO VALLIM [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROBERTO VALLIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT, devendo, ainda, tomar ciência da petição de fls. 367. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, na forma do artigo 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216300-97.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ODIR CAMPOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR CAMPOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A, Aut TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 356, sendo a reclamada para depósito na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Aut: Riquelme Henrique Nascimento de Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nascimento Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi prorrogado o prazo requerido por 90 dias. \r\n\r\nId: 989046"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando de Campos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Sérgio Fernando de Campos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ribeiro Gomes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel de Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Viviane Rangel de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embragos de declaração interpostos foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0215500-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sales [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sales, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcelos de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vasconcelos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada incompetência desta Justiça para julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Araújo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Luiz de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Torquato [Adv. Carlos Wagner Ribeiro Dias (OAB: RJ 93466 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Torquato, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça para julgar a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nProceder a desocupação do imóvel da rda, em 05 dias, sob pena de desocupação forçada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018700-34.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJALDO GOMES AREAS [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJALDO GOMES AREAS\r\n\r\nadequar seus cálculos, conf desp fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GOMES DE SOUZA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE/CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO CRESPO\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir em relação ao peticionado às fls. 270, eis que não faz parte da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nogueira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Paulo da Silva [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, devendo trazer as cópias para substituição. \r\n\r\nProcesso: 0237100-05.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.T. Bernardo [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.T. Bernardo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução,bem como pagar custas no valor de R$ 47,97. \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adriano Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0198500-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias Jorge, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Lima Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Lima Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo Filho, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barboza Vidal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza Vidal, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Mattos Pires [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Mattos Pires, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Almeida Nascimento, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos / Faculdade de Filosofia de Campos, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Amorim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Amorim, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lourdes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lourdes de Souza, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manhaes de Azevedo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Vilson Manhaes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut João Batista Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Paixão de Souza [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Paixão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Neto Monteiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Neto Monteiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ribeiro do Rosario [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ribeiro do Rosario, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barreto da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barreto da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel da Silva Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Suely Maciel da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-84.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0324900-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha da Silva, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude , Aut Rodrigo Andrade Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucília Pereira Navarro Lopes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucília Pereira Navarro Lopes, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Azeredo Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Azeredo Monteiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Cunha [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do BrasiL Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, face ao não comparecimento da parte autora, devendo proceder o desentranhamento dos documentos que acompanaharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada incompetência desta Justiça para julgamento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Velasco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Velasco , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada incompetência desta Justiça para julgamento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Machado, Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato R. R. Monteiro Ltda, Aut Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva de Souza , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Thiago Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batista Duncan Lima [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batista Duncan Lima, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Pessanha Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Pessanha Amaral, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça para julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Souza , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça para julgamento do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: FARJ- Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Menezes [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool Ltda, Aut Leonardo Martins de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Melo Siqueira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA, Aut Luiz Cláudio Melo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Marcia Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-98.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Denilson Moço Bessa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalvan Moço de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denilson Moço Bessa\r\n\r\nApresentar o valor de causa, na forma do art. 282, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0282300-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JUNQUEIRA DOS REIS [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMAZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JUNQUEIRA DOS REIS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conf cálculos fls. 378,85, sob pena de execução, em 10 dias, bem como pagar custas no valor de R$ 105,00. \r\n\r\nProcesso: 0102300-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Almeida [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 358,89, bem como pagar custas no valor de R$ 180,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-48.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MAZZINI VILLA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A - Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011000-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SIQUEIRA RANGEL [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIS FERNANDO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-45.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA FARIA DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios de proceder à citação para execução da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE EM LIQ.EXTJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Retiguá Retífica de Guarus Ltda ME [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nCgto: Herdeiros de Alecsandro Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herdeiros de Alecsandro Marques Laurindo\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conf desp fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião da Silva Caldas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 444,18, sob pena de execução, em 10 dias, bem como custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0186200-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193600-49.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo dos Santos Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0087500-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uélinton Leonidio da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foko Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valro de R$ 161,79, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro Barreto [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A (Fricampos) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Industrial de Campos S/A (Fricampos)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 342,46, bem como custas no valor de R$ 48,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willard Casanova dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Kenia Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willard Casanova dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0030900-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington Barcelos Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington Barcelos Pessanha, Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN MENDES ALBERNAZ [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN MENDES ALBERNAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169800-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo Rodrigues [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Distlê Serviços Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distlê Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 358,61,bem como custas no valor de R$ 50,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Adalgiza Rangel Manhães de Andrade\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Clei Rangel Areas [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Rangel Areas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Mota [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Cartier, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 154,39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Pereira Olimpio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Neto Porto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. Neto Porto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 696,92, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECI VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECI VIEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marcelino Crespo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marcelino Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MORAES BARBOSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0009000-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: REVMEC - Retifica de Motores [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVMEC - Retifica de Motores\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 144,78, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Menezes , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 986106"
                            ]
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                                "Processo: 0000681-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Alcantara\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Conceição da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Conceição da Silva\r\n\r\nVenham o autor e a ré com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, uma vez que os recibos juntados pelo patrono do reclamante não condizem com os valores acordados, bem como não foram depositados da conta da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Nada a deferir, uma vez que já encerada a prestação jurisdicional. Intime-se.\" (fl. 81) \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Abade Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa ( Elg Brasil Transportes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Abade Pinto\r\n\r\n\"Dê-se ciência ao exequente quanto a certidão negativa do Sr. Oficial, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0179600-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Veríssimo da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda. a/c José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Veríssimo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto , Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 19/08/2010 às 15:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG. \r\n\r\nProcesso: 0152300-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly Ltda [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Oliveira\r\n\r\nProceder os cálculos de liquidação, face a não entrega das guias e nos termos da sentença prolatada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Maroni (OAB: RJ 78911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdencia Municipal de Duque de Caxias - IPMDC [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Gomes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. (fl. 214/223) .\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koren Consultoria Representacoes Imp e Exp Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. (cópia dos cálculos à contracapa) \r\n\r\nProcesso: 0000132-20.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nConsiderando a certidão negativa, intime-se o Consignante para fornecer o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Andrea Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 126555 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 141 (R$ 5.191,05) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Geralda da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Alexandre dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Geralda da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao exequente quanto as certidões negativas do Sr. Oficial, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-49.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Quintanilha dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Com Móveis e Estofados Ltda ME, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz, Réu: Carlos Alberto Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintanilha dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa, intimem-se o credor e seu advogado a darem andamento à execução no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando-se o acórdão de fls. 181/186, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação em 10 dias, apresentando impugnação especificada. PRAZO SUCESSIVO, permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda , Aut Ilson Pinheiro da Rosa \r\n\r\nPerícia médica marcada para o dia 08/08/10, às 14h, na Rua Constante Ramos 44/303, Copacabana-RJ. (fl. 228) \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente da notificação devolvida do executado, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 98. Fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Albuquerque [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. (fl. 86) \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Medeiros Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Pereira de Messias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Guedes Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Guedes Santos, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelo Dr. Wallace C. M. Júnior, conforme deferido na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0157100-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Vieira Junior [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0162800-06.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Guimarães [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Edwirges de Duque de Caxias Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Francilene Perez de Sant´anna, Réu: Luiz Antonio Fernandes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenobio Correa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenobio Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39, que homologou os cálculos de fl. 38, no valor de R$ 1.439,13 (equivalentes a 118.738,00 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 1.251,42 (103.250,43 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 187,71 (15.487,56 trs), atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 27,26 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.583,04 , correspondentes a 130.611,08 trs pro rata die,\r\n\r\nsendo devido ao autor, R$ 1.376,56 (113.575,47 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 206,48 (17.036,31 trs). \r\n\r\nProcesso: 0168500-26.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Simões da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Simões da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, e o atual endereço da 2ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Borges Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paiva da Silva de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paiva da Silva de Souza\r\n\r\nTer vista das documentações fornecidas pela Receita Federal acauteladas nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo, na oportunidade, indicar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0032800-78.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Passos Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cláudio Mello Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cláudio Mello Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 36 , que convolou o depósito de fls. 36 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000343-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RÉ, MPE, e tomar ciência da sentença de mérito, que, julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenar a CIMAN COMÉRCIO CONSTSRUÇÃO INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA e subsidiariamente a MPE – MONTAGEN E PROJETOS ESPECIAIS S/A.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0174300-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, que homologou os cálculos de fls. 191, no valor de R$ 10.412,81 (equivalentes a 858.723,54 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.04.2010, sendo o montante de R$ 9.504,62 (746.716,13 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.358,81 (112.007,42 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (já recolhidas ás fls. 157).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.098,41 (90.583,64 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 128,93 (10.632,60 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do\r\n\r\nImposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará\r\n\r\nao montante de R$ 11.454,09 (944.595,89 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 9.960,08 (821.387,74 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 1.494,69 (123.208,16 trs).\r\n\r\nId: 989710"
                            ],
                            "989702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda, SABRINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls.182, que convolou o depósito de fls.182 ,em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Shop 2004 Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med Shop 2004 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXCECUÇÃO, tomar ciência da decisão de fls.44, que homologou os cálculos de fl.42/43, no valor de R$ 51.880,93 (4.289.218,61 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2009, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019). Imposto de Renda, a ser deduzido, R$ 7.403,95 ( 612.116,25 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 57.069,02, (4.718.140,47 trs). Também é exeqüente a FAZENDA NACIONAL (custas). \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pessanha Rocha\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda, Florival Alves, Espólio de Francisco Pereira Ramos, Augusto Ferreira Rodrigues, Augusto Cesar Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Cesar Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Florival Alves, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários de R$ 855,00, nos termos da planilha apresentada pela União à fl. 55/56, bem como as custas de R$ 240,00, totalizando R$ 1.095,00, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (CNPJ 33.141.185/0001-03). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989702"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva Celestino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Agropecuaria Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva Celestino\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0110900-70.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amaral Muniz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amaral Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0108700-51.2009.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Empresa de Água Mineral Avahy [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nEgdo: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Egdo: Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Empresa de Água Mineral Avahy\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 57/58, que julgou PROCEDENTE o pedido formulado em sede de Embargos, determinando que se levante a penhora de fls. 30. Custas de R$ 44,26 pelos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney César Albuquerque [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney César Albuquerque\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se está de acordo com os depósitos realizados, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILENE COSTA SOARES [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA FERREIRA PINTO [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 15, que extinguiu a execução, dispensando, por ínfimas, o recolhimento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE.Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo Pereira\r\n\r\nVir, querendo, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação provisória .\r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Cruz [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0114000-04.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E VIDA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE E VIDA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118500-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marciano Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marciano Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0119500-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fagundes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-52.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Almeida Moura [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Luiz de Carvalho - (Espolio de) [Adv. Jose Mauro Resende de Castro (OAB: MG 46435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Almeida Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira de Figueiredo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-98.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES BRASIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALBERIDES DE SOUZA GABRY [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: WALBER ROCHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0440/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Fenamor [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio R. Camara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio R. Camara\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0125800-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Moraes [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA MECÂNICA LTDA - EPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Moraes\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito integral referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, ou apresentar proposta de parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0124100-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pereira de Vasconcelos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Ribeiro Theodora [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Ribeiro Theodora\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PIRES DE CASTRO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0130100-92.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: fabricio Silva Moura [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra, Réu: Cone construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut fabricio Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/83, no valor de R$ 20.647,16, atualizado até 31/01/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, no prazo improrrogável de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Barbosa de Souza [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Paulo Tadeu Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUCIA COSTA NOVAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbogasto Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Romero Barbosa [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Romero Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0136300-86.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amichi Pereira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amichi Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos mencionados às fls. 140, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 186: \"... Defiro mais 10 dias. Intime-se a Reclamada para que venha com os cálculos .\"\r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/08/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2008.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes\r\n\r\nRéu: Dexpol Distribuidora de Explosivos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexpol Distribuidora de Explosivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Gustavo Merida Cavalcante (OAB: RJ 109279 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com a indicação objetiva de bem penhorável, sob pena de suspensão da execução por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0168600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Euzilene Vasconcelos Marreiros [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Euzilene Vasconcelos Marreiros\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de ofício de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0176100-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira de Rezende [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira de Rezende\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 51/52 .\r\n\r\nId: 989873"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0113700-37.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos\r\n\r\nExecutado: Alex de Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex de Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-52.2000.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACY MARIA DE ASSIS MARQUES e Outros\r\n\r\nExecutado: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.621,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989871"
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                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à cota previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989872"
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                                "Processo: 0473600-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 467. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297400-30.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO CESAR NOLASCO CORDEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO CESAR NOLASCO CORDEIRO\r\n\r\nVista ao autor dos documentos enviados pelo Ministério da Fazenda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-64.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON Construcoes e Montagens Ltda (Massa Falida), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 194, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO ) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 no prazo de 05 dias, sob pena de e execução. \r\n\r\nProcesso: 0510000-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO GUIMARAES [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela 2ª reclamadas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 990231"
                            ],
                            "990230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-18.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marcondes Melo [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Patricia Marcondes Melo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 766. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE OMIZZOLO ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 309, sendo as reclamadas para vista dos cálculos do autor e impugnações, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 1029/1030- \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriellen Pereira Lima\r\n\r\nRetirar documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Fernandes Roy [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Katia Cristina Ferreira Fernandes Roy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Cosme Brasiliense Guimarães, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de arquivamento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer o autor sobre o interesse na desconsideração da personalidade jurídica do reclamado par os fins do art 50 do Código Civil, em 5 (cinco) dias, conforme fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0138000-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Magalhães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Magalhães\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Leonardo Rangel [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Leonardo Rangel, Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Moisés Germano da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Leiliane Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Combel Distribuidora de Cosméticos LTDA., Réu: EPISCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA., Réu: ANUBIA COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Réu: ART-BEL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINALDO LEANDRO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINALDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Brito Correa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes Erlacher Engenharia Ltda, Aut Renilson Brito Correa\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 152. O requerimento, via petição, de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Ferreira [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Ltda BRASIMAR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Ferreira, Réu Maersk Brasil Ltda BRASIMAR, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao que julgou \"improcedente\" o pedido inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VALADAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VALADAO\r\n\r\nRte - Contestar Embargos à Execucao, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000254-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Oiveira Leal [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ney de Oiveira Leal\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Barbosa de Oliveira Pacheco, Réu Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2007.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Joziel Cordeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Ypiranga Ltda, Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nReclamadas - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonandes das Neves Pinto Júnior [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Gomes da Costa [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Roney Gomes da Costa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Teixeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Roseira de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva Azevedo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Martins Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Martins Carvalho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gadelha da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execucao interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0297100-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MORAES CORTES [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MORAES CORTES, Réu SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0246900-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE MAIA COSTA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBIL COMER INDUST E REPRESENT L A/C DEP JUR.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo de fls. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-35.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ DA SILVA CUNHA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé, Réu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCite-se o autor para informar o valor que entende devido à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DE SOUSA GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.74/75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira do Espirito Santo, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/08/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-77.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BATIAKA LIMA SALLES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE COSTA ROCHA - 2O. LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061900-86.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA BARRETO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca do Espirito Santo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana do Espirito Santo da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-35.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIA MARIA DO DESTERRO [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: V. DOS SANTOS MARINS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA DO DESTERRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 52 \"Venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0260600-66.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY ABREU MOTHE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ABREU MOTHE\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Douglas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-09.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO DE CARVALH0 [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECI BERBAT DE ANDRADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINO DE CARVALH0\r\n\r\nAo Reclamante para que venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDO HORA, Réu: ADILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA COSTA FERREIRA LIMA\r\n\r\nVenha com os meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pinto da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS APRIGIO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS APRIGIO\r\n\r\nVenha o reclamante com seus calculos de liquidação, conforme determinado à fl. 169, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-62.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.51 , bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDINO PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MOBILITA COMERC INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERC INDUST E REPRES LT A/C DEP JUR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 113, bem como da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-70.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Aguiar Hovernei [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V.C. Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Aguiar Hovernei, Réu S.V.C. Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo, devendo as partes para cumprimento das obrigações e prazo pactuados no termo de conciliação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653. Diga o reclamante sobre as impugnações das reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.603,07, equivalente a 461.919,13 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0179200-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Lengruber da Rocha Tatagiba [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPEMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Lengruber da Rocha Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALBI MACEDO DE MUNIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VALDELEI BASILIO MIGUEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 4.634,40, equivalente a 382.061,82 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0119800-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Arcanjo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Cruz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2010 as 14:20 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.865,61, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Garabini [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agencia de Noticias (O Debate [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agencia de Noticias (O Debate\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.845,27, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Neves de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.985,29, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.775,04, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0022101-21.2005.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Arlene Santana Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nAgdo: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Agdo: Somat Frios e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arlene Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de não conhecer o Agravo de Instrumento, às fls. 85/87. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Boechat [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Ind. Com. Doces LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Boechat\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/08/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls.40 (verso) \r\n\r\nId: 990230"
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                            "990229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 309, sendo as reclamadas para vista dos cálculos do autor e impugnações, em 10 (dez) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Pereira Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gley de Souza, Josias Alves Bezerra, Adilson Manoel dos Santos, Geane Porfirio de Souza, Jocimar Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que não acolheu os Embargos de Declaração (fls. 356) . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510000-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela 2ª reclamadas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-90.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES PESSANHA\r\n\r\nRéu: RANCHO SALT PORT, COLBERT MELLO MOUSSE, LUIS ANTONIO MELLO MOUSSE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ANTONIO MELLO MOUSSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990229"
                            ],
                            "990228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Hochtief do Brasil S.A., ANSETT , PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CBC - Climatização ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Rh Consultoria e Locação LTDA, Fortaleza Engenharia e Locação LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortaleza Engenharia e Locação LTDA, Rh Consultoria e Locação LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990228"
                            ],
                            "990227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0130700-54.2005.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno Valadares Ribondi,C Magno V Ribondi ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Valadares Ribondi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.364,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298300-13.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CAETANO ALVES\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEN BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,VERA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEN BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.701,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-93.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABÍOLA LOPES MARINS ROSADO,JGSL INSTALADORES INDUSTRIAIS LTDA,CIA MENDES JUNIOR \"TRAINING ENGENHARIA LTDA\",SONIA ANCHIETA ALEXANDRE\r\n\r\nPelo presente fica citado FABÍOLA LOPES MARINS ROSADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.246,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990227"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "989718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaú Clube, Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 1018300-60.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Helena de Freitas (OAB: RJ 85125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP-CLIN MED AMBULATORIAL DE PIABETA LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMAMP-CLIN MED AMBULATORIAL DE PIABETA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do novos calcuklos da União Federal de fls.339/342 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CALCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes de Oliveira Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes de Oliveira Pinto, Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidel Moura de Moraes [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto França Durade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidel Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva, Réu RA Recursos Humanos SC. Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls. 134/136. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-95.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as fls. 06/12 cujo desentranhamento foi deferido no despacho de fls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimento Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 104: \"Tendo em vista a ausência de licitantes para os bens penhorados às fls. 76, cuja penhora fora realizada no mesmo endereço ora indicado, indefiro o requerido. No prazo por 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Fernandes da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlandio Alvarenga Correa [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irlandio Alvarenga Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0144000-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Braga Salgueiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SCHMAELTER [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA-Cooperativa de Serv Multiplos Pan-Americana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SCHMAELTER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Mathias Bernardes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Mathias Bernardes\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 295 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401: \"Julgo fixo os honorários no quantitativo estimado. Notifique-se a reclamada para depósito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PINHO DOS SANTOS [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOCON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração do processo, no prazo de 20 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos não terão condições de restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-23.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERES-SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LETICIA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu SERES-SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara Nº 0681/2010. .\r\n\r\nProcesso: 7000100-34.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara Nº 0679/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 90/92. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nId: 989718"
                            ],
                            "989716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Donisete Carvalho de Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Edemilson de Oliveira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donisete Carvalho de Siqueira\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial de fls.779/794.. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-36.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Montovaneli [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosabgela Ferreira M. Pereira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Montovaneli, Réu Rosabgela Ferreira M. Pereira\r\n\r\nFornecer peças e documentos necessarios à restauração, no prazo de 20 dias cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Domingues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Silva Domingues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls.224/228, bem como a contribuição previdenciaria apurada as fls.234/236,para que produza seus jurídicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barros da Cruz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda de fls.158.. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Paulo de Tarso Marques de Brito Renata Lee Soares Fonseca de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 2ª rda de fls.169.. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER -COMP.DE CONC.ROD.DE JUIR DE FORA RIO, Aut FERNANDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria do juizo de fls.56.. ,\r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Rodrigues de Melo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Rodrigues de Melo, Réu Microlins Piabetá Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria do juízo de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Canejo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franco Gevaerd [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Aut Marcia Franco Gevaerd, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.541/543 .\r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan de Oliveira Ferreira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio Piabetá Comércio Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Oliveira Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CNPJ DA SEGUNDA RDA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fatima Dias de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S.A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fatima Dias de Oliveira, Réu Sendas Agropecuaria S.A.\r\n\r\nFORNECER AOS AUTOS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSARIOS Á RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS CIENTES DE QUE, EM CASO DE OMISSÃO, OS AUTOS NÃO TERÃO CONDIÇÃO DE RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eujaqmo Cabratt dos Reis [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S.A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eujaqmo Cabratt dos Reis, Réu Sendas Agropecuaria S.A.\r\n\r\nFORNECER AOS AUTOS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSARIOAS Á RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CIENTES DE QUE, EM CASO DE OMISSÃO, OS AUTOS NÃO TERÃO CONDIÇÃO DE RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nApresentar cálculos inclusive de FGTS, \r\n\r\nProcesso: 0049200-33.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Augusto de Souza Lima, Aut Uilton de Oliveira Andrade\r\n\r\nFORNECER AOS AUTOS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CIENTES DE QUE, EM CASO DE OMISSÃO, OS AUTOS NÃO TERÃO CONDIÇÃO DE RESTAURAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nunes Vidal [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nunes Vidal, Réu Muniz e Cia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.95/173, NO PRAZO DE 10 DIAS ,SUCESSIVOS.. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CALCULOS.. \r\n\r\nProcesso: 0104700-45.2009.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderson Benites Saraiva [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-62.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrex Auto Pecas Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS.363/372 \r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0074300-68.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA KLAPPER MARTINS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA KLAPPER MARTINS, Aut LUCIENE VIDAL MIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os agravos de fls.297. 393 e 309. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, MERCEARIA E LANCHONETE NOVA MAUA LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nTI: Durval de Souza Pinheiro Lucidio de Souza Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nVENHA AO AUTOR COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0078800-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Autos Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autos Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nCONVOLO O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. DEVENDO A RDA EFETUAR DEPOSITO DA DIREFENÇA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-85.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu François Dupuis, Aut Waldir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-85.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu François Dupuis, Aut Waldir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fls. 82. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coelho de Araujo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Coelho de Araujo, Aut Sheila dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0085100-24.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Jacob Molina (OAB: RJ 65783 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN PEREIRA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho: \"Vistos etc. Ante a restrição procedida às fls. 221, venha o reclamante com endereço para lavratura do auto de penhora dos veículos listados\". \r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslio José da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leslio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Mansur Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Antonia Pereira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Radiologia J. M. Guaranho Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Radiologia J. M. Guaranho Ltda., Aut Penha Antonia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de atualização, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belo Nunes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belo Nunes, Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Barcellos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Mendonça [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos & Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda, Réu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0120100-41.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Dias, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Convolo em penhora o depósito recursal, no valor informado às fls. 181, para que produza seus jurídicos efeitos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-83.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Bernardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nestral Rações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusi Lucia de Carvalho [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusi Lucia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-30.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Augusto de Souza Gioia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnilson Fabbri da Conceição [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Osnilson Fabbri da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/07/2010, às 11:00. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-50.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edi Carlos de Jesus do Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio \r\n\r\nTI: Eduardo Henrique da Silva Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos de Jesus do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira dos Santos [Adv. Walter Barbosa Sant`Anna (OAB: RJ 145025 - E)]\r\n\r\nRéu: Stampvass Estamparia para Vassouras [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stampvass Estamparia para Vassouras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Figueiredo Queiroz [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)], Réu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceguap, Aut Denilson Silva de Almeida, Réu Sindicato Rural de Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 297, que homologou os cálculos de folhas 278/285, bem como a cota previdenciária apurada às fls. 290/296, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer a qualificação completa do(a) reclamado(a), inclusive seu endereço atual, em 10 dias sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Mario Roberto Nogueira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Jesus Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valério Alves Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 159/162, no prazo de 10 dias, PERMEADOS por 5 dias, nos termos de fls. 150. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Avelar [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Alcindo Guanabara - CNEC\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Felipe Teles Barcelos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento do autor às fls. 30/33. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Machado Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Cunha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-80.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES FERREIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 07. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Costa Macedo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Costa Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 06. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 16: \" Indefiro. Diligencie o interessado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-75.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SIMOES MARINHO FILHO [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSI.DE SERV.FUNER.REAL DE PIABETA LTDA-ME [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SIMOES MARINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de Nº 0684/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-76.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: JESSICA PRISCILA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA ( MENOR) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: REGINA CELIA CLEMENTE DA SILVA (+5) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA REGINA DA SILVA, Aut ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA ( MENOR), Aut CARLOS LUIZ DA SILVA, Aut JEFFERSON LUIZ DA SILVA, Aut JESSICA PRISCILA DA SILVA, Aut REGINA CELIA CLEMENTE DA SILVA (+5)\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extraidos os alvarás Nºs 0666/2010 e 0667/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-75.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Correa Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborap - Laboratorio de Analise Clinicas Piabeta Ltda [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborap - Laboratorio de Analise Clinicas Piabeta Ltda, Aut Sergio Luiz Correa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extraídos os alvarás de Nºs 0688/2010 e 0689/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira de Carvalho, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 0685/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-29.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Alcantara Carolino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Alcantara Carolino, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 0686/2010. .\r\n\r\nId: 989716"
                            ],
                            "989722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-44.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé, Adelino Mikalauskas\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Medral Engenharia Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Queops Servicos Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença prolatada nos presentes autos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989722"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "989592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0386400-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP.MUN.MOR.URB.SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nContactar diretamente o réu, definirem os termos do acordo e, após, virem perante o ju[izo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0367000-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: união federal, Aut: OLIVEIRA PIRES ROHEM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Aut OLIVEIRA PIRES ROHEM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0306200-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE MATTOS, Réu VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência deque foram indeferidos de plano os embargos à execução por ausência de condições de desenvolvimento válido e regular da ação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0194700-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO NETO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO NETO, Réu MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lemos Lattari [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lemos Lattari, Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 05 dias, da petição da perita de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Credito Pessoal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barros de Oliveira Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO RAUL RODRIGUEZ RIOS, Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, Réu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: FIDELIS JOSE DE MATOS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELIS JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"Cuida-se de execução em face do sócio por expressa desconsideração da personalidade jurídica(...)Quanto à penhora de seus rendimentos, não houve revogação e sim limitação a 30% fls. 133. A r. Decisã não foi impugnada e, ciente da constrição, não ajuizou embargos. Mantenho o procedimento adotado(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Verner de Almeida [Adv. Andre Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Verner de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0333100-74.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pelo(a) Receita Federal.\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-98.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Servicos Gerais Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nId: 989592"
                            ],
                            "989261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLEMIR JOSE ANTUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOS VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121700-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Correa de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0270900-60.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MOCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109100-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: TATIANA CRISTINA AGUIAR SERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - N/P ROSEMARY GEORGIA VAZ - FLS. 15 [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)], Réu: ROSEMARY GEORGIA DA COSTA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - N/P ROSEMARY GEORGIA VAZ - FLS. 15\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODA FERNANDES [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: IMESA VEICULOS NITEROI LTDA [Adv. Lauro da Gama e Souza Junior (OAB: RJ 60587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMESA VEICULOS NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AVELINO DANTAS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0274800-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0087400-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques Pereira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0323700-02.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ERLON CARVALHO BARBOSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR PASCOUTO BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0203600-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Verissimo de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Verissimo de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nExdo: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0261700-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO LUCIO RIBEIRO [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0326400-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GUERRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS EST RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS EST RJ ASPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Queiroz da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagerney Artefato de Cimento Ltda. - ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagerney Artefato de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lúcia Barbosa de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lúcia Barbosa de Paula , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Esteban do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 97/121. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO, Réu: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES, Réu: ARMANDO BORGES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Pessanha\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, Réu: JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, Réu: MARIO BRAGA COELHO, Réu: WAGNER PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lima dos Santos\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que houve com o processo nº 01553.2006.245.01.00-5, que tramita ou tramitou perante a 5ª Vara do Trabalho de Niterói, juntando prova documental hábil à comprovação da alegação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Paz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0362200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nDiga o embargante se há impedimento para a liberação do valor líquido remanescente indicado nos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Caserio dos Santos Filho [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caserio dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados, conforme disposto em fl. 166v. \r\n\r\nProcesso: 0139700-17.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Chagas Souza\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0010100-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0217700-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA ROCHA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR AMARAL ALEIXO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Detran, de fls 88/89. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Calsavara Raimundo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda Me (Tukumar Servicos Navais) [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda Me (Tukumar Servicos Navais)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Silva Gonzaga [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia da Silva Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 56/67. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR NUNES DO PRADO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR NUNES DO PRADO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 102/105. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340901-12.1998.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamada, de fls 495/507. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marcelino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Prefeitura de Niterói, de fls 74/76. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Monteiro [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0397700-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY JOSE FERREIRA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR ) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO, Réu: J W R SUSPENSAO LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR )\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidoes do Oficial de Justica, de fls 166 e 169, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aquino da Silva Alvim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson dos Santos Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Alameda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelson dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVista à parte autora por 10 dias, nos termos da ata de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson Machado Torres [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson Machado Torres\r\n\r\nComprove o vínculo societário alegado. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0092100-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos infantis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 989261"
                            ],
                            "989594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0181900-15.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTH MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARINETE MARTINS MORAES VIEIRA,MARIA DAS GRACAS MORAES DE SOUZA,ALCAIDES BAZAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETE MARTINS MORAES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.267,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283100-41.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDREIA SILVA PEREIRA - TEST FLS 149,CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148,ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA SILVA PEREIRA - TEST FLS 149, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148,CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148,ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-10.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL MESQUITA GOMES E SOUZA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA,Socio: Fortunato Antonio Rebelo Pereira,Socio: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE SERVICO DUDU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Fortunato Antonio Rebelo Pereira,Socio: Fortunato Antonio Rebelo Pereira,Socio: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira,Socio: Fortunato Antonio Rebelo Pereira,Socio: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Dulcidio Alfredo Rebelo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.633,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-16.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nExecutado: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.191,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0423900-85.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Socia: Roberta Soares de Moura,CANTINA BETONEIRA LTDA,VINIMAR BAR E LANCHONETE LTDA -ME,PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO,JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO,Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro,Socio: Luiz Antonio de Moura,Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Roberta Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro,CANTINA BETONEIRA LTDA,VINIMAR BAR E LANCHONETE LTDA -ME,PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO,JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO,Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro,Socio: Luiz Antonio de Moura,Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Alexandre Furtado Montes,CANTINA BETONEIRA LTDA,VINIMAR BAR E LANCHONETE LTDA -ME,PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO,JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO,Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro,Socio: Luiz Antonio de Moura,Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Alexandre Furtado Montes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Luiz Antonio de Moura,CANTINA BETONEIRA LTDA,VINIMAR BAR E LANCHONETE LTDA -ME,PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO,JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO,Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro,Socio: Luiz Antonio de Moura,Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Luiz Antonio de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-77.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Mattos de Souza\r\n\r\nExecutado: Deni Antunes Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Deni Antunes Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.243,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-37.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERGIO SOARES MACIEL,RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA),LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL,Joaquim Martins Filho,Juliano de Castro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO SOARES MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.772,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214100-70.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR,MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA,John Boy Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.228,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-38.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-03.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcio Cardoso Coelho (sócio),Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda.,João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Cardoso Coelho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva (sócio),Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda.,João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-30.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Bastos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Celiza Brotta Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celiza Brotta Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.131,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989594"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara Lima dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Data da sentença: 09/12/2009.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0212200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MBS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, BIANCA DE FREITAS QUARESMA VIVAS, ISMAEL PACHECO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA DE FREITAS QUARESMA VIVAS, ISMAEL PACHECO DE LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição decorrente do arresto judicial, de fls 117/119, devendo os sócios exercer o benefício de ordem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989593"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0029800-51.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ITEC CONSTRUTORA LTDA,WILLIAN CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITEC CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.956,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989262"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-72.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Henrique de Souza Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 33-24, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS(+ 06).\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Torreiro Nunes Matias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Compasso Engenharia Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Barbosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-28.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Carlos da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: Soter Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL de Sena Empreiteira, Réu Soter Engenharia\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO OLIMPIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado - fl. 119, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assuncao de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Me [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assuncao de Barros\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Procopio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemario Teixeira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bairro Chic [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bairro Chic, Aut Josemario Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Borges Coelho Amorim [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Borges Coelho Amorim\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da presente ação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0220500-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelina Ventura [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Forty S.A. Conservas Alimenticias [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelina Ventura, Réu Metal Forty S.A. Conservas Alimenticias\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ART. 269, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254400-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARA CAMPOS GRAIN [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARA CAMPOS GRAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 46-50. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-89.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REID [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REID\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0050800-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro do Carmo Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Spalcs Decorações [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)], Réu: Sav 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sav 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu Spalcs Decorações\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR EXPRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0061300-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sampaio Soares [Adv. Marcelo Rodrigues Chilinque (OAB: RJ 97680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-08.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Garcia de Piratininga [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bar Garcia de Piratininga\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos Medeiros [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-91.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Moderno [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Servulo do Amaral [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Servulo do Amaral\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Nelson Raul Helmond Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Brito \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves de Melo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves de Melo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0025200-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Padilha Maciel Fernandes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Padilha Maciel Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER 31 VIDEOKE BAR [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER 31 VIDEOKE BAR\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Sant´anna [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Sant´anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pires de Souza [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Jane Maria de Oliveira, Réu: Mário Lúcio Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0042600-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Pereira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Place Comercial Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Place Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nId: 989453"
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Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa Macedo da Cruz, Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS)\r\n\r\nEm, 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Figueiredo de Araújo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jociléia Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Figueiredo de Araújo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sá Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Castro Nunes Terrigno [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)], Réu: Maria da Glória de Castro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Castro Nunes Terrigno\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o total cumprimento do acordo, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Nunes [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Reis Cardoso [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Reis Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da testemunha ou substitui-la, em 05 dias, sob onus de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Carneiro [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vigilancia Seg Transp Valores Ltda.(recuperacao jud), Réu: Esso Brasileira de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Carneiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187. manifestar SEM CARGA, em 10 dias e fornecer o endereço correto e atual da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.428, ineferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Neri [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamento e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Neri \r\n\r\nCiência da audiência no dia 02/08/10 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Maria Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Mariano [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Mariano\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para o dia 08/11/10 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000045-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nascimento Abreu [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Serrão Picenini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nascimento Abreu\r\n\r\nApresentar a emenda deferida em audiência, bem como o correto endereço do autor, em 10 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Castro Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nComprovar a existência de valores depositados a título de FGTS. Comprovar a situação de desemprego. Manifestar sobre ofício de fls.20/21. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luiza dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda., Aut Marcia Luiza dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106, deixando o juiz de assinar o auto de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0245 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRqdo: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do requerido e/ou socio, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Feitoza Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Munditel Processamentos de Dados S/S Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Feitoza Coelho\r\n\r\nAtualizar os cálculos de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Cosme Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L S M Lobo Representações e Comércio Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Cosme Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Cintia Beatriz da Rocha Casal [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAnte a inércia da autora, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Adão [Adv. Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Adão \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabete Brito de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabete Brito de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Costa Barros [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos de FGTS, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.222. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Lôbo Bento [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Francisco do Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nId: 989700"
                            ],
                            "989699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Regis Correa Adv.: Katia Duarte Pinheiro OAB.: RJ 76769 D\r\n\r\nRéu: Farmacia Bom Preco Adv.: Elizeu de Souza Moreira OAB.: RJ 28086 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 659 itens de medicamentos de diversas marcas e tipos, devidamente discriminados às fls. 234/247, conforme constante do auto de penhora. avaliado em 23.273,22\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Visconde de Rio Branco, 261, Centro, NITEROI, 24020-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.273,22\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989699"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "989247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serv Gerais Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes Alves\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 2ª ré ou de seu presidente, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Gomes Gonzaga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Ght Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90/92. \r\n\r\nProcesso: 0082400-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Icaraí Assessoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely dos Santos Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório por 10 dias, conforme requerido à fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Bastos Riente [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.129/135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Sousa Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Affonso Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Affonso Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Hotel e Fitness [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greis Magalhaes Lago\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0205900-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Botelho Melo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Botelho Melo \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 380,00). \r\n\r\nProcesso: 0126200-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Baptista Henriques [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq judicial Roberto da Silva [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq judicial Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0229500-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Guimaraes Ignacio [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do Cartório, em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36: \"Inicialmente, esclareça a parte autora quem deseja que figure como 1ª reclamada na presente ação, estabelecendo o tipo de responsabilidade que deseja ver aplicada a cada ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Castro de Alcantara [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. - em Liquidação Judicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do Cartório, em 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Rezende da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Produções de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35: \"J. Ao que se constata à fl.30, a consulta à Jucerja foi feita de forma correta com o nome da empresa, não procedendo, pois, a alegação do Autor. Assim, requeira este o que entender de direito, no prazo de 30 dias, em observância à resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Pereira de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Pereira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaureci Gonçalves da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaureci Gonçalves da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordináriso interpostos pelas pelas reclamadas no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alencar Coutinho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Alencar Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmacêutica Ltda. ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Med Farmacêutica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e da certidão negativa do Oficail de Justiça, e requerer, em 30 dias, o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados S/C.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberdan dos Santos Porteles [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.64, em 10 dias, conforme ata de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Shopping Itaipu Multicenter\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias adicionais, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Grey Rangel da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Marins da Silva Conceicao [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Servhidrau Hidraulica e Pneumatica Ltda. [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servhidrau Hidraulica e Pneumatica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias adicionais, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Silva Jardim [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Renato da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que rejeita a preliminar de carência da ação e determina a suspensão do feito até o trânsito em julgado da Ação Declaratória nº 01607-2007-245-01-00-3, nos termos do art. 265, IV, alínea a do CPC, pelo máximo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136: \"J. Esclareça o exequente o postulado à fl.129, tendo em vista que foi exatamente o endereço onde ocorreu a efetivação da penhora de fls.117. Assim, indefere-se, por ora, o requeriento, devendo o autor indicar outros bens passiveis de penhora, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0217100-29.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Regina de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 sobre o valor consignado de R$ 4,00, pela parte consignatária, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 34 Comercio e Servico Ltda. (nome fantasia - Doce Lar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.64 , item 01, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurante ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurante ME \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 6 de fl.39, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maize Vieira de Carvalho [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscal, nos termos do item 10 de fl.29, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Rodrigues [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços Gerais [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços Gerais \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 4 de fl.41 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-57.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl.40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-91.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Goncalves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Fernandes de Castro [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Fernandes de Castro\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos da certidão de julgamento de fl. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Rocha [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos do item 12 de fl. 18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl.26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alcântara [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 de fl. 70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bremer de Jesus Lemos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bremer de Jesus Lemos, Réu Editora O Fluminense S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-22.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Vasconcellos Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Vasconcellos Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.22, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0213500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Sá Silva [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 de fl. 70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac Administração de Condomínio [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)], Réu: Condomínio de Vila Rodine [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Ferreira da Silva, Réu Condomínio de Vila Rodine, Réu Pac Administração de Condomínio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Baltazar [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.34, em 5 dias. \r\n\r\nId: 989247"
                            ],
                            "990001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 19.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Tabuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 104,62, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.231,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo parágrafo 3º do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Vieira da Silva [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Vicente de Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Medeiros de Almeida [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Aut Danielli Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Dinucci Geovú [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda., Aut Danielle de Paiva Dinucci Geovú\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos , Réu Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luiz Gama de Lucas [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores n/p Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luiz Gama de Lucas\r\n\r\nDeferido prazo adicional de 30 dias, sob a mesma pena cominada na ata de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Engenharia Ltda [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado na fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MACB Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a certidão de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino da Silva Samary [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino da Silva Samary\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Weine Fernandes Veiga [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169: \"J. Excepcionalmente, defiro a dilação doprazo, contudo, por mais 10 dias, ressaltando-se, por oportuno, que já consta da capa dos autos o nme e OAB do advogado ora indicado. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0016900-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Rocha de Oliveira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Rocha de Oliveira\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado (fl.49) entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-78.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: NITJAP Comercio de Motos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moura de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlize Acioly [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlize Acioly \r\n\r\nCumprir o item 07 e 09 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Sauerbronn Auto Mecânica \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pinto Brito [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Alves dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 11 do termo de acordo (fl.106), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Conceição [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias, bem como comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Chuab da Silveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Joia de São Francisco Auto Serviço Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Joia de São Francisco Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sabino Marriel [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Renave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Sabino Marriel \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada,dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, comprovando a qualidade dos sócios indicados, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Equipe Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Filho\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada,dê-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, comprovando a qualidade dos sócios indicados, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 2ª ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. VIndo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0176900-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pavoni Vidal Alves [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. , Réu: T W A & Guedes Refeições e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pavoni Vidal Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Ordem Judicial paa habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares Lima Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Soares Lima Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane da Silva Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói ( Hospital Santa Cruz ) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista o extrato analítico da conta vinculada do FGTS da autora, ora juntado, apresentar novos cálculos de liquidação do julgado, por mais 10 dias, observando a promoção da contadoria de fl.117 e conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Tatiane de Souza Aragon (OAB: RJ 141392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Shopping, Réu: Top Service Serviços Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Izaias Lopes\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço em tempo hábil, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Nilma Raimunda de Jesus e Nilton Vieira de Jesus, Réu: Gafisa S.A., Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 2ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 2ª ré ou de seus sócios ainda integrantes do quadro societário (fl.47), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha MARCELO MARTINS GOMES, e de que devá6040\r\n\r\ninformar seu correto endereço caso insista em sua oitiva, em 05 dias, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Réu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Figueiredo \r\n\r\nAnte a devolução da notificação, fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Chagas da Silva [Adv. Andre Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Chagas da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovacy da Conceição Pereira [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Karcelos Gás Ltda. [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karcelos Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel de Sena Gomes [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graniffer Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 de fl.69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moura [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Porto da Mata [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Água Laboratório Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Porto da Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nId: 990001"
                            ],
                            "989246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Gomes Gonzaga\r\n\r\nRéu: 3 Ght Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 Ght Comercio e Participacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90/92. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda., Aloísio André da Silva, Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio André da Silva, Carla Alzira Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento do valor devido, ou garantir a execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.700,00\r\n\r\nCustas: R$ 32,00 (DARF cód.8019)\r\n\r\nDespesas de Execução: R$ 11,06 (DARF cód.8168) \r\n\r\nProcesso: 0217100-29.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Andrea Regina de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Regina de Souza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64, sobre o valor consignado de R$ 4,00, pela consignatária, dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989246"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "990351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 (quatorze) de setembro de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2010, a aprtir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 54, datado de 14 de novembro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 43.292,87 (quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), Saite: www.schulmannleiloes.com.br. PROC: 0171200.20.2007.5.01.0247 – RTE: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA – RDO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA. BENS: 01 imóvel Sala número quinhentos e oito do edifício “Quality Office” situado na Rua Dr. Borman, nº23, no 1º subdistrito do primeiro Distrito deste Município, inscrita no PMN sob. Nº 198.332-9, e sua correspondente fração ideal de 0,4227 do respectivo terreno próprio, que mede 18,44m de frente para a Rua Dr. Borman; uma linha quebrada com três segmento de 21,5m mais, 3,6m, mais 9m nos fundos, para o imóvel nº134 da Rua Eduardo Luiz Gomes,47m para o lado esquerdo para o imóvel de nº29, e uma linha quebrada com três segmentos de 26,6m, mais 12,9m, mais 16,8m ambos da mesma Rua Dr. Borman, com área de 1.032,70m2, de propriedade Julio Bogoricin Imóveis Niterói Ltda; registrada no sexto serviço Notarial e Registral de Niterói (Segunda Circunscrição), matrícula 9.339, lino 2, ano 2002, datado de 05/07/2002. Cópia do RGI que segue em anexo, que AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Sala nº508 (quinhentos e oito) do Edifício Quality Office, situado na rua Dr. Borman, nº23 (vinte e três), no 1º subdistrito do 1º distrito deste município, inscrita / na PMN sob o nº 198.332-9 e sua correspondente fração ideal de 0,4227 do respectivo terreno próprio, que mede 18,44m de frente para a rua Dr. Borman; uma linha quebrada com três segmentos de 21,50m, mais 3,60m, mais 9,00m nos fundos, para o imóvel nº 134 da rua Eduardo Luiz Gomes; 47,00m pelo lado esquerdo para o imóvel nº 29; e, uma linha quebrada com três segmentos de 26,60m, mais 12,90m, mais 16,80m pelo lado direito, para o imóvel nº21, ambos da mesma rua Dr. Borman, com a área de 1.032,70m2. – proprietária: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº29.761.749/0007-33, com sede nesta cidade, na rua Dr. Borman, 23 cobertura 5.- Ressalvo a rasura “direito”. – Niterói, 05 de julho de 2002. – Escrevente o oficial , r: 1-9.339.- Por escritura de 18 de julho de 2002, lavrada no livro 778, folhas 013, do 4º ofício de Niterói, JULIO BOGORICIM IMÓVEIS NITEROI LTDA., com sede nesta cidade, rua Praia de Icaraí, 177, loja 102, inscrita no CNPJ sob nº32.021.420/0001-40, por compra e pelo preço de R$ 48.600,00(quarenta e oito mil e seiscentos reais), adquiriu da Construtora Fernandes Maciel Ltda., O imóvel acima matriculado. – Niterói 05 de julho de 2002. - Escrevente . Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA VON SYDON, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 990351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "986227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.250. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Matheus Dias [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Matheus Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, acrescido das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Raimunda Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda - N/P DA SÓCIA VALÉRIA MARIA REGAÇO DA SILVA FIORI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Raimunda Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Brito Magalhaes Ferreira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Brito Magalhaes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lemos da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano David Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fontes Dias [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutancao de Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutancao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-26.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Josildo Ferreira da Costa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de São Francisco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tatiana de Ramos Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Paula [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Firmino da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Firmino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Barcelo Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Amaro da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Amaro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, acrescido das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Medeiros de Almeida [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Medeiros de Almeida, Aut Eduardo Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-04.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Tania Mara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 138,00 pro-rata, autor dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-53.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Francisco\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.46 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos a execução por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Salim Pereira Calinosk Auto Pecas ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.143. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.991. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada dos Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Silva\r\n\r\nIntimada a parte para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Almeida de Abreu [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Almeida de Abreu\r\n\r\nComprovar depósito dos honorarios periciais, fixados em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Aquino Martins [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Miranda de Aquino Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, acrescido das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 124/128. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Souza Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 49/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Matta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Matta\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Ferreira de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-31.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transportes Rodoviários Filial - Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Vivaldo Lopes \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alex Andrade da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alex Andrade da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cassiano Dantas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com as guias do Seguro Desemprego no prazo de 5 dias, conforme determinado na Sentença, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda (N/P do Socio Luiz Carlos Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva, conforme sentença fl. 61. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Dias Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Dias Borges\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de reinclusão do feito em pauta e regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bispo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Montijo Brandão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pactuada no acordo de fl.33, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ag Netto Industria e Comercio de Brindes - ME [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturados de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.80. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Penha Jesus Militão da Costa [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Penha Jesus Militão da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marques Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsil Comércio e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Julio Marques Santos\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls. 70/73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho Viana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição da UNIÃO, fl.98. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de fls. 297/299. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Assis dos Santos [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Baccaro [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Baccaro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2009.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antônio Agostinho Filho [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Agostinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 186/188,em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nId: 986227"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0062600-36.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene dos Santos Teixeira\r\n\r\nExecutado: HELIO LATERMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO LATERMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.516,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-09.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: A P Diversoes\r\n\r\nPelo presente fica citado A P Diversoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.942,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-47.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverton Moreira Marques\r\n\r\nExecutado: Sucape Comercio de Pecas Lanternagem e Mecanica Ltda.,MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA),MARCELLO DE FREITAS CERNADAS \r\n\r\nPelo presente fica citado Sucape Comercio de Pecas Lanternagem e Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.451,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO DE FREITAS CERNADAS ,MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA),MARCELLO DE FREITAS CERNADAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO DE FREITAS CERNADAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.451,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA),MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA),MARCELLO DE FREITAS CERNADAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.451,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-09.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Alexandre Bondim de Leão,Alexandre José Bondim de Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Alexandre Bondim de Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.892,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre José Bondim de Leão,Alexandre José Bondim de Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José Bondim de Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.892,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986221"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335700-60.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348700-64.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331700-90.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375100-57.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352100-62.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cintia Cristina de Jesus Azevedo (OAB: RJ 156049 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987167"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-90.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-15.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-80.2001.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-04.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAltamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-75.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320300-74.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-87.2001.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0258900-35.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-17.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305600-25.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-45.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317700-75.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-82.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Maria Georgina de Oliveira (OAB: RJ 171513 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-30.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-07.2008.5.01.0263 - RTSum - Carga: Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 D)\r\n\r\nCarlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-56.2002.5.01.0263 - RTSum - Carga: Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-96.1997.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-76.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nRicardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-20.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-76.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-68.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-63.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276600-77.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-47.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-06.2006.5.01.0263 - RTSum - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nIára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-43.2009.5.01.0263 - RTSum - Carga: Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-28.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-31.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264400-38.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-71.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-13.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-77.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-50.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-86.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249000-57.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-33.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0301700-63.2006.5.01.0263 - ET - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-56.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-68.2007.5.01.0263 - RTSum - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-66.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-14.1996.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Raquel Pereira da Matta Valerio Leite (OAB: RJ 157634 E)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-22.2009.5.01.0263 - Notif - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-41.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-19.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-21.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-83.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163200-51.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-43.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-30.1994.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-07.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264800-62.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-22.1998.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cintia Cristina de Jesus Azevedo (OAB: RJ 156049 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-67.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Nilza de Santana Matos (OAB: RJ 116099 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-10.2004.5.01.0263 - RTSum - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-55.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-60.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-44.2004.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257200-48.2002.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-30.2005.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-65.2008.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 E)\r\n\r\nRalf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239600-77.2003.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nFabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249900-98.2003.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-71.1999.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-23.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nPaulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987155"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelamari Barbosa Baptista, Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nAgravante: Venha com os emolumento para que as peças sejam autenticadas ou com a declaração de veracidade das mesmas.\r\n\r\nAgravada: Contra-minutar o agravo de instrumento e, simultaneamente contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246800-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Maria da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Eventos e Lazer Ltda.ME [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Eventos e Lazer Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar-Centro-Niteroí, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Curumim Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Curumim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 989452"
                            ],
                            "990378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-08.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Moura Magalhaes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-68.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo da Costa e Silva [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues Diogo Junior [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues Diogo Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cazal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35/36, devendo atualizar seu endereço, comparecendo ao Distribuidor para tanto.\r\n\r\nComparecer audiência no dia 14/12/2010 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 990378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "990056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Lopes de Carvalho Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Macos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda., Réu: São Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Lopes de Carvalho Ferreira\r\n\r\nFace os resultados Convenio jucerja. Riqueira o autor o que melhor lhe consultar aos seus interesses, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0067100-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Soares [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nId: 990056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "989190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-16.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DE FATIMA SOARES MARQUES [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMAX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DE FATIMA SOARES MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Pereira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Encantado Tere Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Pereira\r\n\r\nInformar sobre a adjudicação requerida e o que for de seu interesse, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Assis [Adv. Naisy Saar Lisboa (OAB: RJ 91365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca de Teresopolis do Chocolate Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE BRITO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 132 e sobre fls 129/130 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdemir Pereira de Paiva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdemir Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimentoa ainda devido por meio de GPS em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RETURNO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RETURNO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 273 \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA FERRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328 referente ao crédito remanescente do autor \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PIMENTEL REGADAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PIMENTEL REGADAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA SOUZA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA PURA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PINCDRAL PINTURAS E REFORMAS LTDA - N/P ANTOLINO ALVES DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo, Aut Leisa Rampini Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Costa\r\n\r\nVir com o valor das custas a serem ressarcidas à reclamada face a inversão da sucumbência \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pereira Melo Medina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Sandra Rodrigues Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda n/p Soraya Aparecida Firmino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Pereira Melo Medina, Aut Sandra Rodrigues Rosa\r\n\r\nVirem com os valores do IR que entendem devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.368/2010 e 369/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-55.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Ribeiro Moraes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nEgdo: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Ribeiro Moraes, Egdo GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nCiência da decisão:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. n/p do sócio Antônio de Padua Gesualde dos Santos e/ou Hermínia Rozelis Stordck Grandini dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE FIRME DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência de fls.149, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dantas da Silva, Réu: Empresas Sedasi Ltda., Réu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Regadas\r\n\r\nVir com peças necessárias à formação da CPI, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes Ferreira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Antunes Ferreira\r\n\r\nCiência de fls.226 e 234, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCA\r\n\r\nVir com valor de IR, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes Chaves, Réu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATTAN DA SILVA CASTILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: Leandro Santos Silva, Réu: Marcelo Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATTAN DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braulio de Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesal Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesal Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCiência de fls.99, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91) [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. (CNPJ 08.415.791/0001-22), Réu Cervejaria Petrópolis Ltda. CNPJ 04.469.628/0001-91), Réu HDA Engenharia Ltda., Réu Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-85.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CARDOSO GASPAR [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: KATIA DE MIRANDA FERREIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DA ROSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: SERGIO DO CARMO DABUI [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: Espólio de Sidinésio Xavier [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sidinésio Xavier\r\n\r\nRegularizar petição de fls.671/675, em 24 horas, sob pena de desconsideração .\r\n\r\nProcesso: 0014400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Florencio da Cruz [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nCiência de fls.328, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto\r\n\r\nVir com emenda à inicial, em 5 dias, conforme fls.20 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-18.2009.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lucia Tavares Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Egte: Guilherme Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leticia de Freittas Tavares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leticia de Freittas Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-65.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBARDO [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDeferida devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Vasconcellos Nogueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Vasconcellos Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Apa Adm Part Emp Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Silva\r\n\r\nRegularizar procuração de fls.15, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimarães [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sóciao Thiago Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. a/c da sócia Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltdsa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltdsa.\r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário, conforme fls.32, sob pena de execução, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrogildo Lopes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrogildo Lopes, Aut Marcos Adriano Ferreira\r\n\r\nComparecer, independente de designação de pauta, para homologação de acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA, Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Machado [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edesio Pacheco do Canto [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Machado\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.91 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadil Goncalves da Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Hills [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: Geraldo Luiz dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadil Goncalves da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.226 .\r\n\r\nProcesso: 0029800-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gaspar [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Lima Caldeira Luzes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gaspar\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nVir com certidão do RGI, relativo ao imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Rosa Lourenco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.207 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se aceita o encargo de fiel depositário .\r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)], Réu: LENIR DE ARAÚJO MANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão de fls.90 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2010.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: Nagar Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo Correa Lima [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Leonardo Correa Lima\r\n\r\nTrazer aos autos de restauração cópias que possua, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda n/p Adm Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Goncalves, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.115 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silveira Nogueira [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Granito de Paula [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0136000-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alan de Mello Souza [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0147300-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu Warol da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaqueu Warol da Rocha, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis, Aut Marcos Gonçalves Diegues\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes, Réu MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fls.240, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2010.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Monnerat Correa [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alves e Eira Ltda-ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Coelho (OAB: RJ 139357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Eira Ltda-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oseias Silva\r\n\r\nComprovar ciência de seu cliente, quanto à renúncia de fls.50, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.297, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0083300-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci do Amaral Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci do Amaral Silva, Réu Patrimonial Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nId: 989190"
                            ],
                            "989188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0079900-27.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nExecutado: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989188"
                            ],
                            "989189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio José Paixão Maia, Priscila Teixeira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0186500-77.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Construtora Loreley Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique de Barcellos Baumann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DE BRITO\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo D Oliveira Tavares e Luciana de Alcântara Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328 referente ao crédito remanescente do autor \r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS MELO DO VALE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA, MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nRéu: Bingo Teresópolis Ltda. n/p do sócio Nelson Wadih Kabarite Filho, Bingo Teresópolis ltda. n/p doAdministrador José Antonio Soriano Molino, Bingo Teresópolis Ltda. (Brasleisu do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Teresópolis Ltda. (Brasleisu do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, BINGO TERESOPOLIS LTDA. (Jogobras do Brasil Ltda.) n/p João Alfredo Borba Urbano, Bingo Teresópolis ltda. n/p doAdministrador José Antonio Soriano Molino, Bingo Teresópolis Ltda. n/p do sócio Nelson Wadih Kabarite Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BERENICE DE MORAIS, CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda n/p Adm Alessandra Ruiz Uberreich, Medral Engenharia Ltda, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-78.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JANSEN AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989189"
                            ]
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                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "990255": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 745/10 - TRE/RJ\r\n\r\nConstitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2010.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 199 do Código Eleitoral, que trata da constituição da Comissão Apuradora; e, \r\n\r\nCONSIDERANDO os ditames do artigo 129 da Resolução TSE nº 23.218/10, expresso no sentido de que o Tribunal Regional Eleitoral constituirá, com três de seus membros, presidida por um deles, a Comissão Apuradora para as eleições 2010; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Constituir a Comissão Apuradora das eleições gerais de 2010, a ser composta pelos Excelentíssimos Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Desembargador Federal Raldênio Bonifácio Costa e Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, respectivamente, Vice-Presidente e Membros Efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2o. Designar o Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão Apuradora.\r\n\r\nArt. 3o . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 990255"
                        ],
                        "989839": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 400/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nDesigna a Juíza PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALES TELES para auxiliar, no dia 19 de julho, a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo e a 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, sem prejuízo de suas funções junto à 81ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 989839"
                        ],
                        "989840": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 401/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os termos constantes do Protocolo no 9.901/08.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato no 04/2010.\r\n\r\n1 - PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO;\r\n\r\n3 - LUÍSA HELENA BRITES MAGALHÃES;\r\n\r\n4 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO LOUREIRO;\r\n\r\n2 - MARTA MARIA OLIVA BARBOSA LEITE.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 989840"
                        ],
                        "990226": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 402/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 37099/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nconceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ILDA LAQUINI, Analista Judiciário, NS, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 3091229, do Quadro Permanente deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens dos artigos 11,13, caput e 28 da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 990226"
                        ],
                        "990313": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 60.217/2010\r\n\r\nComissão de Processo Administrativo Disciplinar - Ato nº 273/10\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro com base no art.152 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 990313"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda": {
                    "Atos": {
                        "990368": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de 2010, às onze horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sito à Av. Presidente Wilson, nº 198, sobreloja, nesta cidade, foi aberta a Reunião, pelo Exmo. Sr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, estando presentes,o Exmo Juiz Responsável pela Fiscalização da propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro, o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, Srs. Advogados dos Partidos Políticos e Coligações e Representantes Técnicos da Emissoras de Televisão, conforme lista de presença em anexo. Observadas as formalidades legais, abriu a reunião o Sr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, para tratar sobre a proposta da criação da “TV TRE”, objetivando a centralização do recebimento das mídias para transmissão da propaganda em televisão, inclusive as inserções. O Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira informou que é possível a utilização de uma sala no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, situada na Rua Primeiro de Março nº 42, para a instalação da “TV TRE”. Foi concedida a palavra ao Sr. Eduardo Ferreira, Gerente de Operações da TV Globo, que explanou sobre questões técnicas referente à infraestrutura da instalação da “TV TRE” no prédio do Centro Cultural. Ficou resolvido que os técnicos das emissoras de TV se reunirão para tratar dos detalhes operacionais que serão trazidos na próxima reunião a ser realizada neste Plenário, objetivando a criação da “TV TRE”. O Exmo. Juiz Coordenador, Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, comunicou a todos os presentes que a próxima reunião ficou marcada para o dia 26 de julho de 2010, às 11 horas, no Plenário do TRE-RJ, para tratar da estrutura da “TV TRE” e da veiculação das propagandas eleitorais na televisão. Nada mais havendo, foi determinada a lavratura da presente ata. *******\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 990368"
                        ],
                        "990369": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho de 2010, às quatorze horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Presidente Wilson, nº 198, sobreloja, nesta cidade, foi aberta a Reunião, pelo Exmo. Sr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, estando presentes, o Exmo Juiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro, o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, o Dr. Paulo César Mendes da Silva, Representante do Comitê Interpartidário, Srs. Advogados dos Partidos Políticos e Coligações e Representantes Técnicos da Emissoras de Rádio, conforme lista de presença em anexo. Observadas as formalidades legais, iniciou-se a reunião para a preparação do PLANO DE MÍDIA para a veiculação do Horário Eleitoral Gratuito em RÁDIO, relativo às Eleições de 2010, sendo ajustados os seguintes pontos: 1) a GERAÇÃO dos programas EM BLOCO e INSERÇÕES será feita pela “RÁDIO TRE”, que funcionará no espaço cedido pela Rádio Nacional. 2) As Rádios MPB, JB, TUPI, GLOBO, FM O DIA e BAND fornecerão apoio técnico e humano no sentido de viabilizar o trabalho da geração de áudio na Rádio TRE, o qual cederá computadores, material de escritório, CD´s e demais elementos necessários para o funcionamento e as atividades da emissora. 3) os programas a serem veiculados deverão estar gravados no FORMATO CD ÁUDIO, vedado qualquer outro formato. 4) o material contendo as gravações deverá ser entregue pelas agremiações partidárias na Praça da Mauá, nº 07, 21º andar - Centro. 5) a “Rádio TRE” fará a geração tanto dos BLOCOS como das INSERÇÕES no espaço proporcionado pela Rádio Nacional, cabendo àquela cuidar de toda a geração dos BLOCOS e das INSERÇÕES para as Emissoras de Rádio. 6) As INSERÇÕES serão geradas pela Rádio TRE para as Emissoras de Rádio por intermédio de LP ou da página www.radiotre.com.br, por FTP. Para uso da LP a geração se dará em dois horários distintos, ou seja, às 09:00 horas e 20:00 horas, de segunda a sexta-feira. No que tange ao site indicado, o material estará disponível a partir das 09:00 horas. 7)os BLOCOS serão gerados pela RADIO TRE para as Emissoras de Rádio, por intermédio de LP, no horário indicado no art. 34, da Resolução TSE 23.191/09, em tempo real. A geração da propaganda regional também estará disponibilizada a partir das 22:00 horas do dia anterior à veiculação dos BLOCOS, no site www.radiotre.com.br, por FTP. A propaganda para a Eleição Presidencial será transmitida via satélite pelo Sistema EBC. O Comitê Interpartidário disponibilizará, arcando com os custos respectivos, até o dia 12 de agosto, o sistema de banda larga, instalado nas dependências da RADIO TRE, para a transmissão por Internet, com a velocidade mínima de 2 Mega. 8) os CD's, no formato CD ÁUDIO, para veiculação da propaganda em BLOCO serão entregues de domingo a sexta-feira, entre 09:00 horas e 19:00 horas do dia anterior à efetiva veiculação. 9) os CD's para INSERÇÕES deverão ser entregues nos seguintes prazos, de acordo com o dia de veiculação: para os domingos, de 09:00 horas até às 14:00 horas da sexta-feira anterior; para as segundas-feiras, de 09:00 horas até às 14:00 horas da sexta-feira anterior; para as terças-feiras, de 09:00 horas até às 14:00 horas do domingo anterior; para as quartas-feiras, de 09:00 horas até às 14:00 horas da segunda-feira anterior; para as quintas-feiras, de 09:00 horas até às 14:00 horas da terça-feira anterior; para as sextas-feiras, de 09:00 horas até às 14:00 horas da quarta-feira anterior; e para os sábados, de 09:00 horas até às 14:00 horas da quinta-feira anterior; 10) os MAPAS DE MÍDIA de cada Partido/Coligação referentes às INSERÇÕES deverão ser apresentados em cada Emissora de Rádio por parte dos Partidos/Coligações, de 09:00 horas até as 14:00 horas da véspera da veiculação, sendo que, para as veiculações aos sábados, domingos e segundas-feiras, os respectivos MAPAS deverão ser entregues de 09:00 horas até as 14:00 horas da 6ª feira imediatamente anterior; 11) os CD's com a programação para os BLOCOS e as INSERÇÕES deverão estar corretamente identificados, nos termos da Lei, com etiquetas contendo identificação de faixas, a especificação do título do programa, número de identificação e tempo de duração. Além disso, todos os CD's, de Blocos e Inserções, deverão conter Claquete falada com todos os detalhes acima referidos; 12) os CD's para propaganda em BLOCO e em INSERÇÕES serão ouvidos no momento da entrega e só serão recebidos após a verificação de sua regularidade técnica; 13) caso os CD's tenham duração maior que a do tempo destinado à propaganda de cada Partido ou Coligação, a Emissora encerrará a transmissão da propaganda ao final do respectivo tempo, independentemente do término do CD; 14) na hipótese de envio de CD para BLOCO com duração menor que a do tempo destinado ao Partido ou Coligação, o tempo restante será suprimido, iniciando-se a transmissão do programa do Partido ou Coligação seguinte e, em se tratando do último BLOCO, será encerrada a rede e as Emissoras iniciarão sua programação normal; 15) caso haja problema técnico com os CD's entregues para transmissão em BLOCO, os mesmos não serão aceitos e será transmitido o programa do dia imediatamente anterior, caso não haja tempo hábil para a substituição do material e, em se tratando de INSERÇÕES, não haverá transmissão; 16) os Partidos Políticos e Coligações, através dos seus representantes cadastrados neste Tribunal, deverão credenciar até cinco responsáveis pela entrega dos CD´s na RADIO TRE. Para a entrega dos MAPAS DE MÍDIA, os Partidos Políticos/Coligações deverão credenciar até cinco pessoas em cada Zona Eleitoral de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. O prazo para credenciamento deverá ocorrer até o dia 10 (dez) de agosto próximo, junto à Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, na sede deste Tribunal, e nas demais Zonas Eleitorais de Fiscalização, informando nome, telefone e fax para contato. A substituição de pessoa credenciada pressupõe o registro no protocolo do TRE, a observância do prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas e a apresentação da cópia do protocolo registrado na Justiça Eleitoral. Os Partidos Políticos/Coligações poderão enviar os nomes indicados para entrega do Plano de Mídia por FAX às Zonas Eleitorais de Fiscalização da propaganda, ratificando tais nomes com a entrega do original do FAX até o dia 15/08/2010, nas respectivas Zonas Eleitorais. 17) as emissoras deverão fornecer às Zonas Eleitorais responsáveis pela Fiscalização da Propaganda e aos Partidos Políticos/Coligações os endereços, telefones, números de FAX e o nome das pessoas responsáveis pelo recebimento dos Mapas de Mídia, após a comunicação prevista no art. 40, §4º, da Resolução TSE 23.191/09. 18) A entrega dos mapas de mídia será pessoal, sendo vedado o envio por FAX e “e-mail”; 19) os Partidos Políticos/Coligações deverão informar nos respectivos Mapas de Mídia o título e a “secundagem” dos comerciais, inclusive a questão do fracionamento para aquém ou além do período padrão de trinta segundos, inclusive na claquete falada; 20) o sorteio para ordem de veiculação das INSERÇÕES será realizado tendo como base o tempo de trinta segundos, ficando a critério dos Partidos Políticos e Coligações dividir em quinze segundos ou agrupar em até sessenta segundos, desde que dentro do mesmo bloco de inserções e não haja violação à ordem de transmissão pertinente. 21) a RADIO TRE ficará vinculada à Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Capital, a quem eventuais requerimentos deverão ser encaminhados. Os técnicos cedidos pelas emissoras de rádio funcionarão como Fiscais da Propaganda Eleitoral, assim designados por Portaria do Juízo referido; O Exmo. Sr. Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, comunicou a todos os presentes que a data para Sessão Pública para realização do sorteio da ordem de veiculação da propaganda em horário gratuito de rádio e televisão, que será no dia 10 (dez) de agosto, às 11 horas, neste Plenário do TRE. A lista de presença será anexada a esta ata, comprovando a presença de todos os interessados. Nada mais havendo, foi determinada a lavratura da presente ata. *******\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nRepresentante do Comitê Interpartidário\r\n\r\nId: 990369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "989863": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPROVIMENTO CRE-RJ n 01/10\r\n\r\nRevisa, atualiza e amplia o MANUAL DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Juiz LUIZ DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 29, V, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE/RJ nº 561/03);\r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso permanente da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços eleitorais e com a uniformização dos procedimentos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar os procedimentos cartórios às normas vigentes e às rotinas que regem os Cartórios Eleitorais deste Estado, consolidadas no Manual de Procedimentos Cartorários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam aprovadas as revisões, alterações e ampliações efetuadas no MANUAL DE PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS anexas ao presente Provimento e disponibilizadas na página da Corregedoria na Intranet. \r\n\r\nParágrafo único. Eventuais alterações que se fizerem necessárias visando à adequação do Manual de Procedimentos Cartorários às normas vigentes ou ao seu aprimoramento serão divulgadas mediante Aviso da Corregedoria, com a correspondente substituição do arquivo disponibilizado na Intranet deste Tribunal, fazendo-se constar a data de atualização no rodapé das páginas cujo conteúdo tenha sido modificado.\r\n\r\nArt. 2° - O presente Provimento entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 989863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "989920": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Por justificado, defiro o pedido de fls. 328/329.\r\n\r\n2 - Designo a data de 03/09/2010, para realização da audiência às 14 horas e 30 minutos.\r\n\r\n3 - Intimen-se.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 989920"
                        ],
                        "989921": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Cesar Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Cleber Maia da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO ref. Protocolo nº 58.411/2010: \"Fls. 891: defiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 989921"
                        ],
                        "989922": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 92-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDESPACHO: Intime-se o Representado, para que, no prazo de dois dias, apresente alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90 c/c art. 13, da Res. nº 20.034/97.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/07/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 989922"
                        ],
                        "989918": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO PENAL Nº 7420-10.2009.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.907/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: DEISE LÚCIDE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nADVOGADA -: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 09. Sendo assim, tendo em vista que os argumentos que embasam a pretensão integrativa se prestam, exclusivamente, a forçar, por via oblíqua, o reexame da admissibilidade do recurso especial, o que denota a imprestabilidade ao caso do princípio da fungibilidade recursal, nego seguimento aos embargos de declaração, com esteio no artigo 619, § 2º, do Código de Processo Penal. 10. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral. Após, remetam-se, imediatamente, ao eminente Juiz Relator. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 989918"
                        ],
                        "989919": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1074 (7790-86.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIRCE DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nDECISÃO ref. Protocolo nº 44.983/2010: ” Nada a prover. Aguarde-se, na forma do despacho de fls. 72.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 989919"
                        ],
                        "989935": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DESPACHO\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº.942-49.2010.6.19.0000 (Protocolo nº.58429/2010)\r\n\r\nIMPUGNANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nIMPUGNADO: CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nDESPACHO: \"Com efeito, o DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE JAPERI não tem legitimidade para representar o partido nas eleições estaduais e, por conseguinte, carece de legitimidade para impugnação ao candidato a Deputado Federal CARLOS MORAES COSTA pelo PARTIDO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nDe qualquer modo, foi apresentada impugnação ao registro de candidatura pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, com objeto análogo ao trazido neste requerimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010. - (a) JUÍZA ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO - Juíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 989935"
                        ],
                        "989923": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.331/2010\r\n\r\nINTERESSADO: EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Marcolini\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Santos\r\n\r\nFica o interessado, por seu(s) advogado(s), INTIMADO da decisão proferida pelo Exmº Sr. Presidente, Des. Nametala Jorge, referente ao expediente objeto do protocolo supracitado, nos seguintes termos:\r\n\r\n“01.Cuida-se de requerimento formulado pela Editora O Dia S. A. objetivando que seus advogados sejam intimados com antecedência mínima de 24 horas do vencimento do prazo de que trata o art. 6o da Resolução TSE 23.193/09.\r\n\r\n02.Prossegue aduzindo que o indigitado ato normativo contempla a possibilidade de arquivamento de procuração apenas aos advogados dos candidatos, partidos e coligações, sendo certo que, de acordo com sua linha de raciocínio, tal previsão deveria ser estendida também aos procuradores das empresas de comunicação social, porquanto, na prática, os mandados de notificação seriam encaminhados a terminais de fax de departamentos diversos, o que comprometeria a efetiva defesa de seus interesses.\r\n\r\n03.É o relato do essencial. Passo a decidir.\r\n\r\n04.O presente requerimento, à evidência, não ostenta condições de êxito.\r\n\r\n05.Como cediço, o artigo 7o da Resolução TSE nº 23.193/09, é expresso no sentido de que, recebida a petição, a Secretaria Judiciária notificará imediatamente o representado para apresentar defesa no prazo de 48 horas, exceto no caso de direito de resposta, cujo prazo é de 24 horas, sendo certo que na hipótese de ser o representado candidato, partido ou coligação, o respectivo advogado - se arquivada a procuração na Secretaria Judiciária- será notificado, nos mesmos prazos, ainda que por telegrama ou fac-símile, da existência do feito, tudo em consonância com o disposto no § 2o do invocado dispositivo. \r\n\r\n06.É certo que em pleitos anteriores as Resoluções expedidas pelo e. TSE não contemplavam a possibilidade de os procuradores das empresas de comunicação social arquivarem as respectivas procurações na Secretaria dos tribunais, razão pela qual esta Presidência, nas eleições 2006, expediu portaria dispondo acerca do arquivamento em Secretaria das procurações dos advogados das empresas de comunicação social.\r\n\r\n07.Sucede que para o pleito vindouro, há norma específica, contemplando tal possibilidade. É o que se extrai do disposto no art. 37, § 1o, da Resolução TSE 23.193/09, expresso quando proclama que os advogados, inclusive os que representarem emissoras de rádio, televisão, provedores de internet e demais veículos de comunicação, estarão dispensados da juntada da procuração em cada processo, se arquivarem mandato genérico relativo às eleições 2010.\r\n\r\n07.Não prospera, ainda, a argumentação de que as empresas da mídia seriam prejudicadas pelo envio das notificações para números de fac-símile equivocados, eis que o artigo 9o, § 1o, da multicitada Resolução do TSE, faculta aos veículos de comunicação social a possibilidade de indicação do número de fac-símile pelo qual receberão as notificações e intimações. \r\n\r\n08.Isto posto, e restando evidenciado que não há falar em violação dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa conforme articulado pelo requerente, indefiro o pedido formulado.\r\n\r\nPublique-se\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 989923"
                        ],
                        "990286": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO INDIVIDUAL Nº 249\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 558392010, o pedido de registro do candidato CRISTIANO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50125 e com a opção de nome para a urna MC TIANO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 990286"
                        ],
                        "990287": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 1\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 15/07/2010, sob o número 594162010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 13055 e com a opção de nome para a urna JULIANA DO PT, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 13 - PT, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 2\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 558472010, o pedido de registro do(a) candidato(a) KATIA CILENE DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4029 e com a opção de nome para a urna KATIA CILENE DE OLIVEIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 3\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 558482010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARGARETH OUCHANA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4037 e com a opção de nome para a urna MARGARETH OUCHANA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 4\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 10/07/2010, sob o número 558492010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 40144 e com a opção de nome para a urna MARGARETH OLIMPIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 5\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 13/07/2010, sob o número 584302010, o pedido de registro do(a) candidato(a) DAYSE SAYÃO TÁVORA ESPÍNDOLA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4014 e com a opção de nome para a urna DAYSE ESPÍNOLA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 6\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 13/07/2010, sob o número 584312010, o pedido de registro do(a) candidato(a) GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4026 e com a opção de nome para a urna GILZA ABRITTA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 7\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 13/07/2010, sob o número 584322010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MIRANILDO CABRAL DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4070 e com a opção de nome para a urna MIRANILDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 8\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 17/07/2010, sob o número 599112010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ELIETE SANTOS GOMES VIEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 40500 e com a opção de nome para a urna PROFª ELIETE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 9\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 16/07/2010, sob o número 594362010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ROSÁLIA BALBINA DA SILVA LOPES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 23636 e com a opção de nome para a urna BALBINA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 10\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 08/07/2010, sob o número 529632010, o pedido de registro do(a) candidato(a) SEBASTIÃO DE JESUS SOARES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4521 e com a opção de nome para a urna DR. SEBASTIÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 11\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 08/07/2010, sob o número 529622010, o pedido de registro do(a) candidato(a) BRUNO BRANDÃO COSTA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4577 e com a opção de nome para a urna BRUNO BRANDÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 12\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 15/07/2010, sob o número 590472010, o pedido de registro do(a) candidato(a) FLAUZINA DIÓRIO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4515 e com a opção de nome para a urna FLAU, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 13\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 15/07/2010, sob o número 590482010, o pedido de registro do(a) candidato(a) TANIA REGINA DO COUTO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 4540 e com a opção de nome para a urna TANIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 14\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 15/07/2010, sob o número 590492010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ANA LÚCIA SOARES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 45007 e com a opção de nome para a urna ANA SOARES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 15\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 15/07/2010, sob o número 590502010, o pedido de registro do(a) candidato(a) TICIANNE CARVALHO MACHADO DO COUTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 45013 e com a opção de nome para a urna TICIANNE DO COUTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 16\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 14/07/2010, sob o número 585192010, o pedido de registro do(a) candidato(a) RONALDO VALENTIM DE LEMOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 25077 e com a opção de nome para a urna RONALDO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 17\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 08/07/2010, sob o número 539512010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 11040 e com a opção de nome para a urna MARIA BARBOSA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 11 - PP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 18\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 08/07/2010, sob o número 539502010, o pedido de registro do(a) candidato(a) DENIS MORAES ABRAHÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 11900 e com a opção de nome para a urna ABRAHÃO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 11 - PP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 19\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 08/07/2010, sob o número 539522010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JOSE LUIZ MORAES VIEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1194 e com a opção de nome para a urna JOSE LUIZ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) UNIDOS PELO RIO, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 20\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499512010, o pedido de registro do(a) candidato(a) VILMAR AZEVEDO SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1122 e com a opção de nome para a urna VILMAR DA GN, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) UNIDOS PELO RIO, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 21\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 06/07/2010, sob o número 499502010, o pedido de registro do(a) candidato(a) EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1199 e com a opção de nome para a urna EURICO MIRANDA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) UNIDOS PELO RIO, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 22\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 18/07/2010, sob o número 600812010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CARINA FRANCO POIRIER, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15842 e com a opção de nome para a urna CARINA POIRIER, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 23\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 18/07/2010, sob o número 600822010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15841 e com a opção de nome para a urna CLARISSE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 24\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 18/07/2010, sob o número 600832010, o pedido de registro do(a) candidato(a) SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 15843 e com a opção de nome para a urna SEBASTIANA VELOSO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 15 - PMDB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 25\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605112010, o pedido de registro do(a) candidato(a) DANIELLE DE CARVALHO AMANCIO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 10111 e com a opção de nome para a urna DANIELLE AMANCIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 990287"
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                    }
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                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "990166": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.017 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL nº 7381\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.045 - PETIÇÃO Nº 766\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRequerido: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRequerido: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.046 - Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 5279\r\n\r\nProcedência: VALENÇA - RJ\r\n\r\nEmbargante: CYRO GUIMARÃES\r\n\r\nAdvogado: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.050 - RECURSO ELEITORAL Nº 6844\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrente: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS Advogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS Advogado: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRecorrido: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE \r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS TRÊS PRIMEIROS RECURSOS E PROVIDO PARCIALMENTE O QUARTO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 990166"
                        ],
                        "990362": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 26/07/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental no RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\n2-Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\n3-Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\n4-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Plinio Figueiredo e outros\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A MANGARATIBA (PDT, PTC, PTB, PMDB, PV, DEM, PTdoB, PT, PSDC, PSC, PSDB, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\n7-AÇÃO CAUTELAR Nº 248 (7758-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\n8-AÇÃO CAUTELAR Nº 249 (7759-66.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Marques de Campos Cabral Filho e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 49-40.2009.6.19.0179\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nINTERESSADO-: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Alves de Souza\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 101-96.2008.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MAICY MONTEIRO DO AMARAL BRANDI\r\n\r\nADVOGADA-: Katia de Oliveira Dias\r\n\r\nId: 990362"
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            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
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                    "989014": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 004-53.2007.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 002/2007 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 06 026762-76\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: DIVALDO BATISTA CUNHA OAB/RJ: 4.150\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 198.\"(...) Defiro o pedido de suspensão nos termos em que formulado\".Em 16/07/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 989014"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989516": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 989516"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989224": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 989224"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989654": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 989654"
                        ]
                    }
                },
                "55ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989023": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 055ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 53/10\r\n\r\nO Juízo da 55ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Município de Maricá, avisa que, em cumprimento ao disposto nos Arts. 35 XIII, e 135, caput, da Lei 4.737/65, encontra-se afixado neste cartório eleitoral o Edital nº 53/10, expedido nos termos da Lei, e que trata da designação dos componentes das mesas receptoras de voto desta 55ª Z.E. em seus respectivos locais de votação nas Eleições de 2010.\r\n\r\nMaricá(RJ), 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDrª Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 989023"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989233": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso 03-67.2009.619.0109 (1279/09)\r\n\r\nClasse Processual: Representação - Rp\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentados: George Coutinho Jardim\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes - OAB/RJ 151.021\r\n\r\nTiago Soares de Godoy - OAB/RJ 151.618\r\n\r\nColigação O Trabalho Continua\r\n\r\nAdvogado: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nSentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.\r\n\r\nMacaé, 05/07/2010\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso 14-33.2008.619.0109 (1268/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAutor: Coligação Futuro Melhor para Macaé\r\n\r\nAdvogado: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nInvestigados: Silvio Lopes Teixeira e Paulo Paes de Oliveira\r\n\r\nAdvogados: \r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nAugusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nJussara Benevenuto - OAB/RJ 170.894-E\r\n\r\nSentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 19 da Lei Complementar 64/90, para declarar inelegíveis os réus SILVIO LOPES TEIXEIRA e PAULO PAES, pelo prazo de 3 (três anos) para as eleições subsequentes àquela realizada no ano de 2008, na forma do artigo 22, inciso XIV, da citada Lei Complementar. Deixo de determinar o cumprimento das providências constantes do inciso XV do artigo 22 da Lei Complementar 64/90, tendo em vista que os investigados não se elegeram. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.\r\n\r\nMacaé, 05/07/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989233"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989656": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000001-64.2004.619.0112 (N.º Antigo 019/2004)\r\n\r\nAÇÃO PENAL ELEITORAL \r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nACUSADOS: SANDRO MOTA XAVIER \r\n\r\nAdvogado: Felipe Perissé Vianna ( OAB/RJ n.º 130.405);\r\n\r\nVILMAR VIEIRA EIRAS\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública, Dr. Marcos Lang (Mat. 817900-4).\r\n\r\nCERTIDÃO: \"Certifico que a partir desta data, os presentes autos encontram-se em cartório disponíveis para vista ao advogado Felipe Perisse Vianna, OAB/RJ n.º 130.405, patrono do réu Sandro Mota Xavier, para fins de apresentação de suas razões recursais. O referido é verdade e dou fé. Miracema, 16 de julho de 2010. (a) Valério Nogueira Soares - Chefe de Cartório\".\r\n\r\nId: 989656"
                        ]
                    }
                },
                "116ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989800": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0019-63.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido dos Trabalhadores-PT\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PT para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 14 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989800"
                        ],
                        "989802": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0020-48.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Democratas- DEM\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do DEM para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 14 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989802"
                        ],
                        "989811": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0021-33.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Social Liberal- PSL\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSL para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 14 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989811"
                        ],
                        "989838": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0022-18.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro- PRTB\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PRTB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 14 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989838"
                        ],
                        "989841": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nAv. Almte Julio Cesar de Noronha - 58 - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ tel.: (24) 3365-1974\r\n\r\nProcesso n.º: 0023-03.2010.619.0116 \r\n\r\nClasse: Prestação de Contas\r\n\r\nPartido: Partido Socialista Brasileiro- PSB\r\n\r\nDecisão( Fls: 14/15) :...\"JULGO como NÃO PRESTADAS as contas Anual do Diretório Municipal do Partido, relativas ao exercício de 2009, nos termos dos artigos 32 da Lei 9.096/95 e do art. 13 da Resolução 21.841/04 do TSE, e aplico a sanção prevista no art. 28, III da Resolução 21.841/04 do TSE, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos do relatório de fls, 8/9, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução 21.841/04 do TSE. PRI.Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSB para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à COEP-TSE e SECIN/TRE-RJ o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III da Resolução 21.841/04 do TSE, Ciência ao MPE. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Angra dos Reis, 14 de julho de 2010, IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR- Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989841"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989512": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989512"
                        ]
                    }
                },
                "149ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989657": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM-RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇAS\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2.009\r\n\r\nProc. nº 0000041-22.2010.619.0149 - Partido Republicano Progressista; proc. nº 0000040-37.2010.619.0149 - Partido Republicano Brasileiro; proc. nº 0000047-29.2010.619.0149 - Partido Social Liberal; proc. nº 0000054-21.2010.619.0149 - Democratas; proc. nº 0000051-66.2010.619.0149 - Partido Trabalhista do Brasil; proc. nº 0000048-14.2010.619.0149 - Partido dos Trabalhadores; proc. nº 0000042-07.2010.619.0149 - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro; proc. nº 0000043-89.2010.619.0149 - Partido Socialista Brasileiro; proc. nº 0000044-74.2010.619.0149 - Partido Social Cristão; proc. nº 0000045-59.2010.619.0149 - Partido da Social Democracia Brasileira; proc. nº 0000046-44.2010.619.0149 - Partido Social Democrata Cristão; proc. nº 0000031-75.2010.619.0149 - Partido Comunista do Brasil; proc. nº 0000052-51.2010.619.0149 - Partido Trabalhista Nacional; proc. nº 0000053-36.2010.619.0149 - Partido Verde; proc. nº 0000032-60.2010.619.0149 - Partido da Causa Operária; proc. nº 0000039-52.2010.619.0149 - Partido da República; proc. nº 0000036-97.2010.619.0149 - Partido da Mobilização Nacional; proc. nº 0000034-30.2010.619.0149 - Partido Humanista da Solidariedade; proc. nº 0000035-15.2010.619.0149 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro; proc. nº 0000037-82.2010.619.0149 - Partido Progressista; proc. nº 0000049-96.2010.619.0149 - Partido Trabalhista Brasileiro; proc. nº 0000038-67.2010.619.0149 - Partido Popular Socialista; proc. nº 0000050-81.2010.619.0149 - Partido Trabalhista Cristão; proc. nº 0000033-45.2010.619.0149 - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nSENTENÇA: (...) Ante o exposto, acolho o parecer do ilustre representante do Ministério Público Eleitoral e JULGO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido (...) em Guapimirim/RJ, referente ao exercício 2.009, determinando a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso, conforme dispõe o artigo 28, inciso III, da Res. TSE nº 21.841/04, bem como o recolhimento integral pelo partido, no prazo de sessenta dias contados do trânsito em julgado desta sentença, de valores eventualmente recebidos do Fundo Partidário no exercício de 2.009, nos termos do artigo 34 da Res. TSE nº 21.841/04 (...).\r\n\r\nDATA DA SENTENÇA: 14 de julho de 2.010 - ORLANDO ELIAZARO FEITOSA - Juiz Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 989657"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989994": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 64/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os(as) candidatos(as) ao cargo de vereador abaixo relacionados(as) a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas ou aprovação com ressalvas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n250-19.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 916/09)\r\n\r\nLUIZ CARLOS PASSOS RANGEL\r\n\r\nPT\r\n\r\n284-91.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 829/09)\r\n\r\nALBERTO FARIA CESÁRIO\r\n\r\nPMDB\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989994"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989022": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 93/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 93/2010, que torna disponível aos interessados a relação dos Locais de Votação, com respectivos endereços e seções, onde serão instaladas as Mesas Receptoras de Votos e, também, as Mesas Receptoras de Justificativas, sua composição e local de instalação para as Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 989022"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989234": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000274-79.2008.6.19.0184 (nº antigo 168/2008)\r\n\r\nRepresentação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Tudo por Rio das Ostras.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Benedito Wilton de Morais, Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade e Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/RJ 141.345) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls193): \" Nada a prover, tendo em vista que a publicação ocorrida no dia 31 de maio de 2010 está de acordo com o CPC e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.(...)\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 989234"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989794": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989794"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989017": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 020/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 989017"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988832": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 022/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 022/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 988832"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988835": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n.º 0000008-20.2009.619.0229 (Antigo Processo n.º 009/2009)\r\n\r\nNatureza: Transação Penal (NC)\r\n\r\nPartes: Ministério Público e Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nDecisão (Fls. 84): \"Em vista do efetivo cumprimento das condições acordadas, homologo a transação penal e julgo extinta a punibilidade de Anderson Silva dos Santos. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. P.I.\" RJ., 13.07.2010. Roseli Nalin - Juíza Eleitoral \r\n\r\nId: 988835"
                        ]
                    }
                },
                "240ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989796": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "240ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 21/2010\r\n\r\nO Juízo da 240ª Zona eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 21/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORRÊA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 989796"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989797": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989797"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989653": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 018/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 989653"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "990639": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.561 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52.171/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para movimentar a conta corrente do Projeto de Modernização das Administrações Estaduais - PMAE-RJ, na Modalidade Gestão, aberta junto ao Banco Itaú S.A., Agência 05673, Conta Corrente nº 00468-4, TESOURO ESTADUAL/BNDES/PMAEII, CNPJ 42.498.600/0001-71, vinculada ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 10.2.0242.1, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.982.000,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, dentre outros atos, adotar todas as providências e procedimentos referentes às solicitações de crédito adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorizações de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 990639"
                    ],
                    "990720": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.562 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.413, 15 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta dos Processos nºs E-08/0028/050.091/10 e E-08/0060/050.091/10.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que através do Decreto nº 187, de 02 de julho de 2010, o Prefeito do Município de São Gonçalo prorrogou o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto nº 99, de 06 de abril de 2010; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 02 de julho de 2010;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foi devidamente constato através do relatório de Vistoria emitido pela Regional de Defesa Civil Metropolitana; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.413, 15 de abril de 2010, que homologou o Estado de Calamidade Pública no Município de São Gonçalo, teve vigência até 04 de julho de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.413, 15 de abril de 2010, que homologou o Estado de Calamidade Pública no Município de São Gonçalo;\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 990720"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "990718": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ARY ROCHA FARIA, matrícula nº 943-1, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26 34890/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, matrícula nº 0931395-8. Processo nº E-23/1266/2010. \r\n\r\nId: 990718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "990719": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de julho de 2010, publicado no D.O. de 14/07/2010, que nomeou CRISTIANO CERQUEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jussara da Graça Lopes, matrícula nº 0931570-6.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TEIXEIRA BARCELOS para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jussara da Graça Lopes, matrícula nº 0931570-6.\r\n\r\nNOMEAR ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 0514157-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cilea Menezes Cordeiro, matrícula nº 0011804-2.\r\n\r\nNOMEAR VALKIRIA ALAMBERT para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristina Maria Lyrio da Silva, matrícula nº 937485-1. Processo nº E-15/877/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de julho de 2010, publicado no D.O. de 13/07/2010, que nomeou JOSIANE PEREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, matrícula nº 0936924-0. Processo nº E-15/880/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELI MACEDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, matrícula nº 0936924-0. Processo nº E-15/879/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDMAR MILITÃO HENRIQUE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciane Santiago Gomes, matrícula nº 0949892-4. Processo nº E-15/878/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2010, ADÃO ELOIR DE OLIVEIRA, matrícula nº 957205-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/876/2010.\r\n\r\nNOMEAR DÉLBIA XIMENES VERDAN COELHO MOLINA para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adão Eloir de Oliveira, matrícula nº 957205-8. Processo nº E-15/876/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2010, FRANCISCA DE PAULA MIGUEL, matrícula nº 100291-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/315818/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JULIANA MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula nº 100306-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316194/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JÉSSICA CARDOSO ABRANTES, matrícula nº 100311-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/316195/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de julho de 2010, publicado no D.O. de 15/07/2010, que nomeou PRISCYLLA VIANNA DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Thiago de Paula Magalhães, matrícula nº 0048719-9. Processo nº E-11/21848/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA NEVES KLINK para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Cristina Rodrigues Salles, matrícula nº 2200657. Processo nº E-21/130790/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ PINTO BARROS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vitor Carletti Evangelista, matrícula nº 40363-4. Processo nº E-21/130769/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de abril de 2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, que nomeou PATRÍCIA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42009, de 26/08/2009, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2010, HELEN NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 235416-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 15, da Região Médio Paraíba I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03 /300183/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 0183187-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1. Processo nº E-03/300192/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de junho de 2010, JÚLIO CESAR ALVES BRANDÃO, matrícula nº 0932011-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1265/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH SANTOS CALDAS para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Arantes, matrícula nº 0179429-6. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JOÃO RODRIGUES FERRÁS, matrícula nº 179538-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula nº 173131-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por João Rodrigues Ferrás, matrícula nº 179538-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2010. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, CLÁUDIO DO NASCIMENTO LEAL, matrícula nº 179421-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0946703-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio do Nascimento Leal, matrícula nº 179421-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2010. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR NELI FERREIRA MURES para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0946703-6. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, matrícula nº 174931-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Laura Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0179437-9. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, SHEILA TORRES NUNES, matrícula nº 179600-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR FATIMA CRISTINA DA SILVA COELHO para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sheila Torres Nunes, matrícula nº 179600-2. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, DIOGO MANÇANO DOS SANTOS, matrícula nº 179560-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 179517-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Diogo Mançano dos Santos, matrícula nº 179560-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2010. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JARDEL ALMEIDA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 179576-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ANICETA DOS SANTOS, matrícula nº 170506-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jardel Almeida Vieira de Lima, matrícula nº 179576-4. Processo nº E-23/1263/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, MONIQUE DA SILVA AMORIM, matrícula nº 179545-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, HOSANA MARIA ABRANTES PEREIRA, matrícula nº 179503-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, ZILDENIA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 174913-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 179565-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, MAURICIO TAVARES AZEREDO, matrícula nº 179570-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, CLEITON RIBEIRO SILVA, matrícula nº 179551-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, SAMUEL DOS SANTOS, matrícula nº 179452-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 0179585-5, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade Integrada Camatiá - ÚNICA, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, ANA CRISTINA GODINHO CORREA ARAÚJO, matrícula nº 179597-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, GLORINETE DE JESUS BOTÃO SÁ, matrícula nº 179562-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2010, CARLA AMANDA TAVARES LOPES DA SILVA, matrícula nº 179493-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 179552-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JAQUELINE VIANA GUIMARÃES, matrícula nº 179569-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, THIAGO SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 179488-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JONAS MESQUITA DE LIMA, matrícula nº 179547-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, JORGE LAINO, matrícula nº 179586-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, CARINI SILVA E SILVA, matrícula nº 179434-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, MAURO LENO DA COSTA, matrícula nº 179549-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, CARLOS FERREIRA PEÇANHA JÚNIOR, matrícula nº 179598-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, RICARDO DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 179542-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2010, DÉBORA GRASSINI DE SOUZA, matrícula nº 179574-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, EDIVALDO TEIXEIRA RAMOS, matrícula nº 179496-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1262/2010.\r\n\r\nNOMEAR JONAS MESQUITA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Romeu Evaristo Cabral, matrícula nº 932139-9. Processo nº E-23/1268/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria das Graças Soares Dias, matrícula nº 0949722-3. Processo nº E-23/1268/2010.\r\n\r\nEXONERAR FABRÍCIO CARLOS HIPÓLITO, matrícula nº 0937292-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1269/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIO DE OLIVEIRA BRITO FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabrício Carlos Hipólito, matrícula nº 0937292-1. Processo nº E-23/1269/2010.\r\n\r\nEXONERAR KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO, matrícula nº 0931309-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1174/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cristina Moraes Cardoso, matrícula nº 0931309-9. Processo nº E-23/1174/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de julho de 2010, BETANIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 0932638-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1285/2010.\r\n\r\nNOMEAR ILNETE DA MOTTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Fernandes de Castro, matrícula nº 0932718-0. Processo nº E-23/1277/2010.\r\n\r\nEXONERAR ISABELA SILVA ALVES, matrícula nº 0932786-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1278/2010.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN FRANÇA AMEIJEIRAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iara de Assunpção Brandão, matrícula nº 0931947-6. Processo nº E-26/1276/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELENEIDE FERREIRA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Sampaio da Silva, matrícula nº 179488-2. Processo nº E-23/300584/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DA SILVA NANES para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Laino, matrícula nº 179586-3. Processo nº E-23/300584/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carini Silva e Silva, matrícula nº 179434-6. Processo nº E-23/300584/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE VERONICA SILVA MENDONÇA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Leno da Costa, matrícula nº 179549-1. Processo nº E-23/300584/2010.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CESAR STAIN, matrícula nº 0959725-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1286/2010. \r\n\r\nId: 990719"
                    ],
                    "990721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*Processo nº E-12/3208/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 990721"
                    ],
                    "989880": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 004 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar a Raul Cesar Borges Naylor, brasileiro, casado, Assistente de Liquidação, portador da carteira de identidade nº 2.408.932, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 174.723.937-20, poderes para, exclusivamente, com as finalidades de instaurar e dirigir procedimentos licitatórios, votar em assembléias gerais de sociedades, as quais o BERJ detenha participação acionária, bem assim ultimar as providências ordinárias necessárias à preservação do funcionamento regular da Instituição, ora liquidanda, podendo, para tanto, assinar quaisquer instrumentos, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, atos administrativos, atas societárias, ofícios, correspondências, requerimentos, despachos em processos administrativos encaminhados por autoridades constituídas, enfim, tudo praticar para o fiel cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser, no entanto, revogada, a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 989880"
                    ],
                    "990278": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\n*Proc. n° E-12/404/10 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2010 iniciada na Sessão Pública de 23/06/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0008/10, onde o Pregoeiro em 01/07/2010, adjudicou o Lote 1, à Licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010 \r\n\r\nId: 990278"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.200/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 28/06/2010, do Despacho do Sr. Conselheiro-Presidente de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 990124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.198/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, da Secretária Executiva, autoridade ordenadora de despesa, referente ao pagamento de despesas para renovação da assinatura do Jornal O Globo, para o período de 12 meses, com entrega de 01(um) exemplar de segunda a domingo, em favor da Infoglobo Comunicações S.A, no valor estimado de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 990125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 990485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990140": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula nº 292.309-2, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.362/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/661.128/2010 - MARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.727-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 990140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "989074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.609/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 499.549,98 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 026/2010 AJUR - CMA e nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nId: 989074"
                    ],
                    "989070": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.609/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 026/2010 AJUR - CMA, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 499.549,98 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nId: 989070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "990187": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA DE SERVIDORES FALECIDOS E DE PAGAMENTO INICIAL DE PENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/304083/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de agilização dos pagamentos dos valores de pensão por morte concernentes ao período compreendido entre a data do óbito do segurado e a habilitação do beneficiário respectivo,\r\n\r\n- que o benefício de pensão por morte possui natureza alimentar, razão pela qual não se justifica que o seu pagamento se sujeite à condição suspensiva de apuração de débitos nos processos de encerramento de folha dos segurados instituidores, e\r\n\r\n- que eventuais débitos apurados nos processos encerramento de folha de servidores falecidos poderão ser cobrados dos respectivos pensionistas em qualquer tempo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A conclusão dos processos de encerramento de folha de servidores falecidos não constituirá condição suspensiva para a concessão dos pedidos de habilitação à pensão, sua respectiva implantação no Módulo de Pensão do Sistema de Administração de Pessoal - SAPE e o consequente pagamento do período inicial, compreendido como aquele decorrido entre a data do óbito do segurado e a habilitação do beneficiário respectivo, limitado às parcelas vencidas no mesmo exercício financeiro em que se der a concessão.\r\n\r\nParágrafo Único - As parcelas do período inicial vencidas em exercícios financeiros anteriores, observada a prescrição quinquenal, serão objeto de reconhecimento de dívida, observado o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º- Sem prejuízo do prosseguimento do processo de concessão de pensão por morte, os órgãos setoriais de pessoal, em cumprimento da Resolução nº 3076/2006/SARE, deverão encaminhar ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA os processos de encerramento de folha dos ex-servidores inativos devidamente instruídos. \r\n\r\nArt. 3º- No ato do requerimento de habilitação à pensão, os requerentes deverão tomar ciência que eventuais débitos apurados no encerramento de folha do ex-segurado inativo serão descontados integralmente da pensão, respeitando-se a proporcionalidade das cotas de cada beneficiário, o disposto no art. 22 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975 e a respectiva margem consignável. \r\n\r\nParágrafo Único- O desconto do débito referido no caput deste artigo tem prioridade sobre as demais consignações na hipótese de indisponibilidade de margem consignável.\r\n\r\nArt. 4º- A Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e o RIOPREVIDÊNCIA adotarão todas as medidas para o fiel cumprimento desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SARE nº 2831/1999.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 990187"
                    ],
                    "990652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/51.779/2010 - INDEFIRO, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 990652"
                    ],
                    "989714": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nPROCS. N°s\r\n\r\nPROCS. N°s\r\n\r\nPROCS. N°s\r\n\r\nE-01/125143/2003\r\n\r\nE-01/128190/2003\r\n\r\nE-01/128104/2004\r\n\r\nUERJ/872/2004\r\n\r\nE-01/128317/2005\r\n\r\nE-08/202703/2005\r\n\r\nE-08/203174/2005\r\n\r\nE-E-01/1798/2006\r\n\r\nE-04/26052/2006\r\n\r\nE-01/124929/2006\r\n\r\nE-01/124888/2006\r\n\r\nE-01/128503/2006\r\n\r\nE-01/128580/2006\r\n\r\nE-01/128962/2006\r\n\r\nE-01/168078/2006\r\n\r\nE-03/1390/2006\r\n\r\nE-08/203260/2006\r\n\r\nE-01/51381/2007\r\n\r\nE-01/53782/2007\r\n\r\nE-01/55531/2007\r\n\r\nE-01/55810/2007\r\n\r\nE-01/56522/2007\r\n\r\nE-01/140194/2007\r\n\r\nE-01/710712/2007\r\n\r\nE-01/57146/2007\r\n\r\nE-01/57147/2007\r\n\r\nE-03/008679/2007\r\n\r\nE-05/700291/2007\r\n\r\nE-01/57217/2008\r\n\r\nE-01/57639/2008\r\n\r\nE-01/57646/2008\r\n\r\nE-01/58039/2008\r\n\r\nE-01/124449/2008\r\n\r\nE-01/128705/2008\r\n\r\nE-01/55054/2008\r\n\r\nE-01/124579/2009\r\n\r\nE-01/5353/2009\r\n\r\nE-01/4912/2009\r\n\r\nE-01/100193/2009\r\n\r\nE-01/152322/2009\r\n\r\nE-01/168072/2009\r\n\r\nE-01/0759/2009\r\n\r\nE-01/2145/2009\r\n\r\nE-01/4353/2009\r\n\r\nE-01/124624/2009\r\n\r\nE-01/360/2009\r\n\r\nE-01/3071/2009\r\n\r\nE-03/12032/2009\r\n\r\nE-01/974/2010\r\n\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 989714"
                    ],
                    "989741": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/4577/2005 - RONALDO FERNANDES COIMBRA, matrícula nº 196.203-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 17/03/2004 a 15/03/2009. \r\n\r\nId: 989741"
                    ],
                    "989479": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nKARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, matrícula 953711-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/4110240/2010.\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 941879-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/11000829/2010.\r\n\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula 951381-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2009. Proc. nº E-03/10004061/2009.\r\n\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL, matrícula 953594-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.09.2009. Proc. nº E-03/4111682/2009.\r\n\r\nSHEILA RAQUEL FERREIRA SEGÓVIA, matrícula 918124-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/11200302/2010.\r\n\r\nANDRE LUIS GARCEZ, matrícula 918598-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E-03/10900041/2010.\r\n\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula 195201-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/200229/2010.\r\n\r\nCATRIN BORGATTI GOUVEIA, matrícula 926537-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-03/8610123/2010.\r\n\r\nCLAUDIO JOSE VIDAL DE SOUZA, matrícula 925208-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. nº E-03/11204023/2009.\r\n\r\nHELENA SANTOS GOMES, matrícula 911502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. nº E-03/1310691/2009.\r\n\r\nALINE FERNANDA ALVES DIAS, matrícula 934179-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10200588/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSSA, matrícula 920330-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/4110239/2010.\r\n\r\nALINE SOBRINO DE SOUZA ASSUMPÇÃO, matrícula 917575-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/10100901/2010.\r\n\r\nMARINEIDA RAMOS VIEIRA ALVES, matrícula 918178-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/11200544/2010.\r\n\r\nARMANDA SALGADO LOPES, matrícula 846913-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/001732/2010.\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO E SILVA, matrícula 832791-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.12.2009. Proc. nº E-03/203983/2009.\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA AVVAD, matrícula 919242-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/003104/2010.\r\n\r\nMANUEL AURINO CRUZ FILHO, matrícula 282517-2, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/11200577/2010.\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA VITORINO, matrícula 829203-9, Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/003133/2010.\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA VITORINO, matrícula 291231-9 Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. nº E-03/003134/2010.\r\n\r\nALLINE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 5003989-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-03/10402209/2009.\r\n\r\nELAINE MARIA DE SOUZA, matrícula 290675-8, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 11.03.2010. Proc. nº E-03/11001078/2010.\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES DA SILVA, matrícula 281667-6, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 17.09.2009. Proc. nº E-03/11185/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA DA SILVA, matrícula 924082-1, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-08/600389/2010.\r\n\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS MORARD, matrícula 864911-3, Médico, classe B, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-08/600384/2010.\r\n\r\nMARGARIDA FLÁVIA DA SILVA, matrícula 299697-3, Médico, classe B, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. nº E-08/608199/2009.\r\n\r\nMARIO LUIS GOMES DE ALMEIDA, matrícula 864542-6, Médico, classe C, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-08/600418/2010.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MOREIRA, matrícula 890738-8, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-08/600439/2010.\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula 861958-7, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 13.11.2009. Proc. nº E-08/608006/2009.\r\n\r\nId: 989479"
                    ],
                    "989531": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Fernando Luciano de Oliveira Alparone, Motorista, matrícula nº 0224983-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2/6; 9 e 10. Processo n° E-26/30.875/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Maria Helena Coutinho Menandro, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224817-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 11, 12 e 20. \r\n\r\nId: 989531"
                    ],
                    "989604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-16/000.088/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades relativas ao desaparecimento de bens patrimoniais, inventariados junto à Vice-Governadoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com recomendação para a baixa definitiva dos respectivos bens, conforme fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 989604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302459/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO, no valor de R$ 27.558,21. Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.06.2010, no valor de R$ 305,40, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316124/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SÉRGIO DE ANDREA FERREIRA E OUTROS, no valor de R$ 743.695,58. \r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315926/2010 - SÔNIA MARIA DALOSSI E OUTROS, no valor de R$ 25.979,21. \r\n\r\nProc. nº E-11/50306/2002 - AMERICO MOREIRA DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 38.568,37. \r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/120268/2009 - CELIA LUDOLF RIBEIRO, no valor de R$ 6.166,03, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.02.2010, no valor de R$ 6.225,74, publicado no D.O. de 12.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10800267/2005 - VERA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA, no valor de R$ 6.059,09, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27.05.2010, no valor de R$ 6.900,44, publicado no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/27037/2006 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PASSOS, no valor de R$ 14.128,14, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22.10.2008, no valor de R$ 39.120,14, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-04/028650/2004 - HAILTON LETHIER, no valor de R$ 14.128,14, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 15.10.2008, no valor de R$ 37.712,14, publicado no D.O. de 20.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-04/401278/2007 - ADEMIR DE OLIVEIRA, no valor de R$ 242,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 10.10.2008, no valor de R$ 1.486,83, publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/014006/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de AUGUSTO EDUARDO FRANCA DA COSTA, datado de 04.12.2008, no valor de R$ 28.560,14, publicado no D.O. de 17.12.2008.\r\n\r\nId: 990032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/741757/81\r\n\r\nREF. ESPÓLIO DE DIVA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n20.745,35\r\n\r\nE-01/701413/91\r\n\r\nJACY PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5.877,44\r\n\r\nE-01/711553/92\r\n\r\nVICENTE ESTEVES\r\n\r\n3.913,91\r\n\r\nE-01/56618/2007\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA SOARES\r\n\r\n1.784,00\r\n\r\nE-01/56618/2007\r\n\r\nMARIA ANDREA VENUTO DA SILVA\r\n\r\n1.504,00\r\n\r\nE-03/820073/97\r\n\r\nREGINA BORGES DAMIÃO BARCELOS\r\n\r\n911,24\r\n\r\nE-08/1426/51184/2008\r\n\r\nONIAS PAES DA FONSECA\r\n\r\n21.983,14\r\n\r\nE-08/603011/2010\r\n\r\nLEA FRIAS VILLAFANTE\r\n\r\n560,07\r\n\r\nE-01/317317/2009\r\n\r\nSERGIO PERUCHETTI\r\n\r\n7.540,50\r\n\r\nE-03/4589/2001\r\n\r\nTERESA CLARISSA MARIA CAVALCANTE GAZZANEO\r\n\r\n1.582,74\r\n\r\nALERJ 2853/2010\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n24.035,79\r\n\r\nE-01/319580/70\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARDOZO SILVA\r\n\r\n16.023,52\r\n\r\nE-01/713705/2004\r\n\r\nJORGINA CELIA GOMES CARREIRA\r\n\r\n25.777,50\r\n\r\nE-01/301027/2009\r\n\r\nICLEA DRUMOND HOFFMANN\r\n\r\n9.172,37\r\n\r\nE-01/301027/2009\r\n\r\nROMULO DRUMOND HOFFMANN\r\n\r\n4.092,72\r\n\r\nE-01/301159/2009\r\n\r\nGEOMARSIL DA SILVA CORTES\r\n\r\n53.901,45\r\n\r\nE-01/301179/2009\r\n\r\nDINAH DA SILVA\r\n\r\n12.016,74\r\n\r\nE-01/301267/2009\r\n\r\nIONE FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\n91.638,36\r\n\r\nE-01/301760/2009\r\n\r\nTEREZINHA LOURENÇO CORRÊA\r\n\r\n28.885,72\r\n\r\nE-01/301891/2009\r\n\r\nHELOISA LOPES E SILVA\r\n\r\n11.835,45\r\n\r\nE-01/301891/2009\r\n\r\nBERENICE MARTINS COELHO\r\n\r\n12.076,31\r\n\r\nE-01/301987/2009\r\n\r\nLUIZA HELENA DOMINICINA CID\r\n\r\n11.546,17\r\n\r\nE-01/301987/2009\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.848,71\r\n\r\nE-01/302625/2009\r\n\r\nRENATO FERREIRA PINTO\r\n\r\n11.347,11\r\n\r\nE-01/307397/2010\r\n\r\nELOISO BASTOS\r\n\r\n14.203,41\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n396.803,72\r\n\r\nId: 990033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315591/2010 - MARIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1225-2. AUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 990031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NERCI DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, com validade a contar de 26.10.2009. Proc. n° E-01/302704/2009.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO, com validade a contar de 23.02.2002. Proc. n° E-01/717408/2002.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA NAZARETH TEIXEIRA CERINO, com validade a contar de 01.02.2009, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão. Proc. n° E-01/300435/2009.\r\n\r\nELOAH GENTIL TURANO, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 17.08.2009. Proc. n° E-01/302148/2009.\r\n\r\nCYLENE CASTELLÕES GALLART, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 04.06.2009. Proc. n° E-01/302290/2009.\r\n\r\nJANETE LIMA DE SÁ CAVALCANTE, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão com validade a contar de 30.07.2008. Proc. n° E-01/318859/2008.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFLORINDA DA GLÓRIA MEDEIROS, com o percentual de 100% (cem por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 01.02.2007. Proc. n° E-01/704702/2007.\r\n\r\nVALÉRIA FLAUZINA SILVA MATTERA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, LUCCA SILVA MATTERA, com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão e RHUAN SILVA MATTERA e com o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 30.06.2006. Proc. n° E-01/707175/2006.\r\n\r\nMARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE SOUZA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e ROBSON GONÇALVES PIRES, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 08.10.2004. Proc. n°E-01/712808/2004.\r\n\r\nCÉLIA DE OLIVEIRA GUANABARA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e FLAVIANY DE OLIVEIRA GUANABARA, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 06.12.2006. Proc. n° E-01/712840/2006.\r\n\r\nALEX VIEIRA GERMANO, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão e JOÃO GERMANO, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor total da pensão, com validade a contar de 07.11.2002. Proc. n° E-01/718742/2002.\r\n\r\nId: 990063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301736/09 - JORGE HUMBERTO MACHADO DA LUZ. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301864/09 - VIRGINIA MARILDA PEIXOTO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301503/09 - SEBASTIÃO DO AMARAL. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/715246/02 - ROGERIO BIANCARDINI NEVES. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 990023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº E03/10558/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2009, referente a LUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO. \r\n\r\nProc. nº E08/018/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 018/2009, referente a HENRIQUE ROCHA NETTO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4280/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a ANTONIO CLAUDIO DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6373/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 026/2009, referente a ANDRE LUIZ BARBOZA FORMIGA.\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/4498/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 060/2009, referente a ODILON DA SILVA REIS.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6669/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 030/2009, referente a RAFAEL STRAFORINI.\r\n\r\nProc. nº E12/2171/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2009, referente a MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA.\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. nº E09/01212/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2009, referente a JOSÉ FERREIRA DE SÁ.\r\n\r\nId: 990024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703968/2005 -- YOLANDA LOPES CUPELLO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705096/2004 -- OSMIRO DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/706946/2005 -- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/004440/2010 -- MARIA NATALI ALMEIDA BARBEITO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-04/004826/2010 -- ROSANGELA FARIA NEVES.\r\n\r\nId: 990062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "989956": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA GEORGINA MARTINS MORGADO, Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.724-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/169.105/2010. \r\n\r\nId: 989956"
                    ],
                    "989963": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.836/2008 - Aplico à empresa PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.051.343/0001-24, multa no valor de R$ 11.423,76 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), correspondente a 5% do valor total do Contrato nº 70/2009, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira.\r\n\r\nId: 989963"
                    ],
                    "989965": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/004.732/2010 - CLEA DA SILVA SÁ - DEFIRO o pedido com validade a contar de 08.02.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.637/2009 - ODETE DOS SANTOS CUNHA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 19.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-04/004.139/2010 - VLADIMIR FERREIRA TELES DE SOUZA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 22.12.2009.\r\n\r\nId: 989965"
                    ],
                    "989967": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso E-04/050.073/2010 - AEREO RIO TAXI AEREO LTDA. - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso E-04/112.020/2001 - ARAPUA COMERCIAL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 989967"
                    ],
                    "989960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/083.798/2007 - FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 989960"
                    ],
                    "990571": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 259, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 19 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n259\r\n\r\nCA887093\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n259\r\n\r\nCA395082\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 990571"
                    ],
                    "989723": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 298 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual, RENATO MARCELO ELIAS JOSÉ, matrícula nº 24263-6, DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, matrícula nº 294723-2 e EUGENIO OSCAR SHEUSER, matrícula nº 130918-6, dispensados da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.461/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7 e CAIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 7.119.550-7, para, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração dos fatos referidos no processo n° E-04/001.461/2009, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 989723"
                    ],
                    "989724": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 299 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual, RENATO MARCELO ELIAS JOSÉ, matrícula nº 24263-6, DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, matrícula nº 294723-2 e EUGENIO OSCAR SHEUSER, matrícula nº 130918-6, dispensados da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/009.042/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares CAIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 7.119.550-7, DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309-8, e GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, para, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento à apuração dos fatos referidos no processo n° E-04/009.042/2009, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 989724"
                    ],
                    "990099": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.198.654-6\r\n\r\nMiria Soares da Silva Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.266.712-9\r\n\r\nVania Maria Aquino de Morais\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.514-5\r\n\r\nCarlos Gomes Leite\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.540-0\r\n\r\nJoão Bosco Neves de Franca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.583-0\r\n\r\nPaulo Ribeiro Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.586-3\r\n\r\nMauricio Valente Braganca\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.637-4\r\n\r\nRachel Dumont da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.687-9\r\n\r\nAngela Regina Carvalhaes de Pinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.692-9\r\n\r\nDagoberto dos Santos Lopes Ferreira \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.872-7\r\n\r\nMaria Ines Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.246-3\r\n\r\nGilson Magrani\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.253-9\r\n\r\nClaudio Silva de Paiva\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n04/04/2004\r\n\r\n04/04/2007\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.660-2\r\n\r\nRodinalva Gomes Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.008-2\r\n\r\nRenato Kazuaki Iwamoto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.503-7\r\n\r\nJoão Mario de Santana Patricio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.535-9\r\n\r\nCristiane Chaves Calazans\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.792-7\r\n\r\nFernando Gustavo Barbosa Sabioni\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 990099"
                    ],
                    "989884": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAbr/10\r\n\r\n58\r\n\r\n87\r\n\r\n123\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n335\r\n\r\nMai/10\r\n\r\n96\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n402\r\n\r\nJun/10\r\n\r\n80\r\n\r\n86\r\n\r\n72\r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\n333\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n275\r\n\r\n209\r\n\r\n73\r\n\r\n1.070\r\n\r\nAbr/09\r\n\r\n149\r\n\r\n106\r\n\r\n58\r\n\r\n69\r\n\r\n27\r\n\r\n409\r\n\r\nMai/09\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n282\r\n\r\nJun/09\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n85\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n316\r\n\r\nTotal/09\r\n\r\n294\r\n\r\n239\r\n\r\n214\r\n\r\n201\r\n\r\n59\r\n\r\n1.007\r\n\r\nAbr/08\r\n\r\n63\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n68\r\n\r\n49\r\n\r\n304\r\n\r\nMai/08\r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n49\r\n\r\n58\r\n\r\n36\r\n\r\n267\r\n\r\nJun/08\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n79\r\n\r\n57\r\n\r\n37\r\n\r\n277\r\n\r\nTotal/08\r\n\r\n180\r\n\r\n173\r\n\r\n190\r\n\r\n183\r\n\r\n122\r\n\r\n848\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2010\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n381\r\n\r\n445\r\n\r\n415\r\n\r\n1241\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n335\r\n\r\n402\r\n\r\n333\r\n\r\n1070\r\n\r\nProvido - R.V\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n99\r\n\r\nProvido - R.O\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n158\r\n\r\n143\r\n\r\n110\r\n\r\n411\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n69\r\n\r\n111\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n77\r\n\r\n104\r\n\r\n88\r\n\r\n269\r\n\r\nRecursos Distribuídos\r\n\r\n608\r\n\r\n428\r\n\r\n233\r\n\r\n1.269\r\n\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\n\r\nAbril, Maio e Junho / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2010\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n275\r\n\r\n209\r\n\r\n73\r\n\r\n1.070\r\n\r\n2009\r\n\r\n294\r\n\r\n239\r\n\r\n214\r\n\r\n201\r\n\r\n59\r\n\r\n1.007\r\n\r\n2008\r\n\r\n180\r\n\r\n173\r\n\r\n190\r\n\r\n183\r\n\r\n122\r\n\r\n848\r\n\r\nId: 989884"
                    ],
                    "989885": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nFÁBIA T. DE ALCÂNTARA\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S.FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n19\r\n\r\n164\r\n\r\n183\r\n\r\n181\r\n\r\n98,91%\r\n\r\n2*1\r\n\r\nLUIZ CARLOS S.AFONSO\r\n\r\n4\r\n\r\n101\r\n\r\n105\r\n\r\n99\r\n\r\n94,29%\r\n\r\n6\r\n\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n162\r\n\r\n232\r\n\r\n213\r\n\r\n91,81%\r\n\r\n19\r\n\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n\r\n119\r\n\r\n43\r\n\r\n162\r\n\r\n139\r\n\r\n85,80%\r\n\r\n23\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n143\r\n\r\n190\r\n\r\n152\r\n\r\n80,00%\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n104\r\n\r\n43\r\n\r\n147\r\n\r\n112\r\n\r\n76,19%\r\n\r\n35\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n29\r\n\r\n121\r\n\r\n150\r\n\r\n110\r\n\r\n73,33%\r\n\r\n40\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n98\r\n\r\n127\r\n\r\n225\r\n\r\n157\r\n\r\n69,78%\r\n\r\n68\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n59\r\n\r\n172\r\n\r\n231\r\n\r\n161\r\n\r\n69,70%\r\n\r\n70\r\n\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n42,86%\r\n\r\n8\r\n\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n38,10%\r\n\r\n13\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n\r\n184\r\n\r\n155\r\n\r\n339\r\n\r\n116\r\n\r\n34,22%\r\n\r\n223\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\n108\r\n\r\n34\r\n\r\n31,48%\r\n\r\n74\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n31,43%\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n\r\n189\r\n\r\n68\r\n\r\n257\r\n\r\n51\r\n\r\n19,84%\r\n\r\n206\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n10,53%\r\n\r\n68\r\n\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.086\r\n\r\n1.548\r\n\r\n2.634\r\n\r\n1.715\r\n\r\n65,11%\r\n\r\n919\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada há um processo em fase de reconstituição.\r\n\r\nId: 989885"
                    ],
                    "989886": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n504.980\r\n\r\n08/09/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n26.878\r\n\r\n01/10/2008\r\n\r\n3. \r\n\r\n26.723\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.337\r\n\r\n08/12/2008\r\n\r\n5. \r\n\r\n26.234\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n26.771\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n7. \r\n\r\n24.975\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n8. \r\n\r\n26.130\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n9. \r\n\r\n26.131\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n10. \r\n\r\n26.132\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n11. \r\n\r\n26.469\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n12. \r\n\r\n26.495\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n13. \r\n\r\n26.479\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nId: 989886"
                    ],
                    "989887": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.800 (22.119)\r\n\r\n20/09/2007\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.799 (22.120)\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.573 (23.925)\r\n\r\n10/10/2007\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.801 (22.121)\r\n\r\n22/11/2007\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.579 (25.804)\r\n\r\n11/01/2008\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.578 (21.738)\r\n\r\n14/01/2008\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.574 (20.499)\r\n\r\n29/01/2008\r\n\r\n8. \r\n\r\n20.546 (2ªCÂM)\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.243\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.503 (24.362)\r\n\r\n21/10/2008\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.828 (26.455)\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.829 (26.458)\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n31.526 (24.506)\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n31.527 (24.921)\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n31.528 (24.922)\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.530 (25.062)\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.532 (25.066)\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n31.533 (25.067)\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.535 (26.300)\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.536 (25.225)\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.537 (25.226)\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n31.538 (24.126)\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.539 (24.127)\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n31.779 (25.867)\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n25. \r\n\r\n31.780 (25.352)\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n31.781 (25.660)\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n31.787 (25.433)\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n31.802 (26.370)\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.813 (22.792)\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.437\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.266\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.875 (24.747)\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.884 (25.113)\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.538 (26.263)\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.539 (26.254)\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n32.547 (25.611)\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.555 (25.375)\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.431 (23.775)\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n32.430 (25.369)\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n30.965\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n33.412\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n31.018\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n31.019\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n34.428\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n45. \r\n\r\n31.878 (24.429)\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.540 (25.517)\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n32.620\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n34.538\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.614\r\n\r\n12/05/2009\r\n\r\n50. \r\n\r\n32.687\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n32.902 (26.762)\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n33.905\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n33.899\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n34.650\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n34.633\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n56. \r\n\r\n32.523 (26.391)\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.551 (26.531)\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.531 (26.371)\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.310\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n33.311\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n33.312\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n31.604 (503.027)\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n63. \r\n\r\n30.741\r\n\r\n01/07/2009\r\n\r\n64. \r\n\r\n33.006\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n30.477\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n30.630\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n32.971\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n32.961\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n32.723\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n32.724\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n32.155\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n32.238\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n73. \r\n\r\n34.664\r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n33.895\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n33.896\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n33.897\r\n\r\n“\r\n\r\n77. \r\n\r\n32.990\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n35.296(900.067)\r\n\r\n“\r\n\r\n79. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n“\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.576\r\n\r\n“\r\n\r\n81. \r\n\r\n35.638\r\n\r\n“\r\n\r\n82. \r\n\r\n33.842\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n83. \r\n\r\n35.116\r\n\r\n“\r\n\r\n84. \r\n\r\n35.157\r\n\r\n“\r\n\r\n85. \r\n\r\n35.812 (23.461)\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n35.738\r\n\r\n“\r\n\r\n87. \r\n\r\n30.102\r\n\r\n“\r\n\r\n88. \r\n\r\n35.933\r\n\r\n23/09/2009\r\n\r\n89. \r\n\r\n30.451\r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n34.250\r\n\r\n“\r\n\r\n91. \r\n\r\n34.684\r\n\r\n“\r\n\r\n92. \r\n\r\n34.685\r\n\r\n“\r\n\r\n93. \r\n\r\n34.686\r\n\r\n“\r\n\r\n94. \r\n\r\n34.687\r\n\r\n“\r\n\r\n95. \r\n\r\n34.584\r\n\r\n“\r\n\r\n96. \r\n\r\n35.490\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n97. \r\n\r\n36.071\r\n\r\n“\r\n\r\n98. \r\n\r\n36.072\r\n\r\n“\r\n\r\n99. \r\n\r\n33.876\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n100. \r\n\r\n34.620\r\n\r\n“\r\n\r\n101. \r\n\r\n34.651\r\n\r\n“\r\n\r\n102. \r\n\r\n35.406\r\n\r\n“\r\n\r\n103. \r\n\r\n36.114\r\n\r\n“\r\n\r\n104. \r\n\r\n36.117\r\n\r\n“\r\n\r\n105. \r\n\r\n36.956\r\n\r\n“\r\n\r\n106. \r\n\r\n37.004\r\n\r\n“\r\n\r\n107. \r\n\r\n37.049\r\n\r\n“\r\n\r\n108. \r\n\r\n31.768\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n109. \r\n\r\n33.405\r\n\r\n“\r\n\r\n110. \r\n\r\n33.671\r\n\r\n“\r\n\r\n111. \r\n\r\n34.616\r\n\r\n“\r\n\r\n112. \r\n\r\n34.621\r\n\r\n“\r\n\r\n113. \r\n\r\n34.776\r\n\r\n“\r\n\r\n114. \r\n\r\n34.805\r\n\r\n“\r\n\r\n115. \r\n\r\n34.945\r\n\r\n“\r\n\r\n116. \r\n\r\n34.954\r\n\r\n“\r\n\r\n117. \r\n\r\n36.985\r\n\r\n“\r\n\r\n118. \r\n\r\n35.228\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n119. \r\n\r\n36.758 (21.735)\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n120. \r\n\r\n33.550\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n121. \r\n\r\n34.796\r\n\r\n“\r\n\r\n122. \r\n\r\n35.957\r\n\r\n“\r\n\r\n123. \r\n\r\n35.958\r\n\r\n“\r\n\r\n124. \r\n\r\n35.959\r\n\r\n“\r\n\r\n125. \r\n\r\n36.122\r\n\r\n“\r\n\r\n126. \r\n\r\n36.394 (26.638)\r\n\r\n“\r\n\r\n127. \r\n\r\n36.450\r\n\r\n“\r\n\r\n128. \r\n\r\n36.500\r\n\r\n“\r\n\r\n129. \r\n\r\n33.643\r\n\r\n“\r\n\r\n130. \r\n\r\n36.767\r\n\r\n“\r\n\r\n131. \r\n\r\n36.951\r\n\r\n“\r\n\r\n132. \r\n\r\n36.972\r\n\r\n“\r\n\r\n133. \r\n\r\n37.182\r\n\r\n“\r\n\r\n134. \r\n\r\n37.192\r\n\r\n“\r\n\r\n135. \r\n\r\n37.200\r\n\r\n“\r\n\r\n136. \r\n\r\n500.379\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n137. \r\n\r\n32.831 (500.455)\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n138. \r\n\r\n37.599\r\n\r\n“\r\n\r\n139. \r\n\r\n37.600\r\n\r\n“\r\n\r\n140. \r\n\r\n37.601\r\n\r\n“\r\n\r\n141. \r\n\r\n37.602\r\n\r\n“\r\n\r\n142. \r\n\r\n37.603\r\n\r\n“\r\n\r\n143. \r\n\r\n37.604\r\n\r\n“\r\n\r\n144. \r\n\r\n37.605\r\n\r\n“\r\n\r\n145. \r\n\r\n37.606\r\n\r\n“\r\n\r\n146. \r\n\r\n37.607\r\n\r\n“\r\n\r\n147. \r\n\r\n37.608\r\n\r\n“\r\n\r\n148. \r\n\r\n37.609\r\n\r\n“\r\n\r\n149. \r\n\r\n37.610\r\n\r\n“\r\n\r\n150. \r\n\r\n37.611\r\n\r\n“\r\n\r\n151. \r\n\r\n37.612\r\n\r\n“\r\n\r\n152. \r\n\r\n37.613\r\n\r\n“\r\n\r\n153. \r\n\r\n34.106\r\n\r\n“\r\n\r\n154. \r\n\r\n34.197\r\n\r\n“\r\n\r\n155. \r\n\r\n34.198\r\n\r\n“\r\n\r\n156. \r\n\r\n34.237\r\n\r\n“\r\n\r\n157. \r\n\r\n34.759\r\n\r\n“\r\n\r\n158. \r\n\r\n34.871 (15.216)\r\n\r\n“\r\n\r\n159. \r\n\r\n33.402\r\n\r\n“\r\n\r\n160. \r\n\r\n37.048\r\n\r\n“\r\n\r\n161. \r\n\r\n34.948\r\n\r\n“\r\n\r\n162. \r\n\r\n36.486\r\n\r\n“\r\n\r\n163. \r\n\r\n37.061\r\n\r\n“\r\n\r\n164. \r\n\r\n37.188\r\n\r\n“\r\n\r\n165. \r\n\r\n37.335\r\n\r\n“\r\n\r\n166. \r\n\r\n31.485 (24.409)\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n167. \r\n\r\n35.091\r\n\r\n“\r\n\r\n168. \r\n\r\n37.244\r\n\r\n“\r\n\r\n169. \r\n\r\n37.557\r\n\r\n“\r\n\r\n170. \r\n\r\n37.507\r\n\r\n“\r\n\r\n171. \r\n\r\n37.526\r\n\r\n“\r\n\r\n172. \r\n\r\n34.244\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n173. \r\n\r\n38.262 (26.644)\r\n\r\n“\r\n\r\n174. \r\n\r\n30.868 (26.866)\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n175. \r\n\r\n30.830 (24.482)\r\n\r\n“\r\n\r\n176. \r\n\r\n30.831 (24.532)\r\n\r\n“\r\n\r\n177. \r\n\r\n33.493 (25.448)\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n178. \r\n\r\n36.352\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n179. \r\n\r\n36.636\r\n\r\n“\r\n\r\n180. \r\n\r\n36.975\r\n\r\n“\r\n\r\n181. \r\n\r\n37.310\r\n\r\n“\r\n\r\n182. \r\n\r\n37.314\r\n\r\n“\r\n\r\n183. \r\n\r\n37.337\r\n\r\n“\r\n\r\n184. \r\n\r\n37.385\r\n\r\n“\r\n\r\n185. \r\n\r\n37.386\r\n\r\n“\r\n\r\n186. \r\n\r\n37.836\r\n\r\n“\r\n\r\n187. \r\n\r\n37.837\r\n\r\n“\r\n\r\n188. \r\n\r\n37.838\r\n\r\n“\r\n\r\n189. \r\n\r\n37.839\r\n\r\n“\r\n\r\n190. \r\n\r\n36.147\r\n\r\n“\r\n\r\n191. \r\n\r\n37.983\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n192. \r\n\r\n37.984\r\n\r\n“\r\n\r\n193. \r\n\r\n38.101\r\n\r\n“\r\n\r\n194. \r\n\r\n38.363\r\n\r\n“\r\n\r\n195. \r\n\r\n35.199 (20.008)\r\n\r\n“\r\n\r\n196. \r\n\r\n36.712\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n197. \r\n\r\n38.635 (18.321)\r\n\r\n“\r\n\r\n198. \r\n\r\n37.695\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n199. \r\n\r\n37.696\r\n\r\n“\r\n\r\n200. \r\n\r\n34.471\r\n\r\n“\r\n\r\n201. \r\n\r\n38.091\r\n\r\n“\r\n\r\n202. \r\n\r\n38.089\r\n\r\n“\r\n\r\n203. \r\n\r\n37.989\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n204. \r\n\r\n31.638\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n205. \r\n\r\n37.103\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n206. \r\n\r\n25.231\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n207. \r\n\r\n35.118\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n208. \r\n\r\n35.119\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n209. \r\n\r\n34.794\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n210. \r\n\r\n34.795\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n211. \r\n\r\n33.884\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n212. \r\n\r\n32.994\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n213. \r\n\r\n36.069\r\n\r\n06/01/2010\r\n\r\n214. \r\n\r\n33.506\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n215. \r\n\r\n30.909\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n216. \r\n\r\n36.406\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n217. \r\n\r\n36.251\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n218. \r\n\r\n35.394 \r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n219. \r\n\r\n31.983 \r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n220. \r\n\r\n32.110\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n221. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n222. \r\n\r\n32.910\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n223. \r\n\r\n32.583\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nId: 989887"
                    ],
                    "989888": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.511\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.889\r\n\r\n18/03\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.649\r\n\r\n01/04\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.607\r\n\r\n15/04\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n18/08\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.996\r\n\r\n02/02\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.754\r\n\r\n08/04\r\n\r\n9. \r\n\r\n33.262\r\n\r\n29/04\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.604\r\n\r\n29/04\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.131\r\n\r\n05/05\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.132\r\n\r\n05/05\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.130\r\n\r\n19/05\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.845\r\n\r\n08/06\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.856\r\n\r\n08/06\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.561\r\n\r\n08/06\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.562\r\n\r\n08/06\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.563\r\n\r\n08/06\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.564\r\n\r\n08/06\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.565\r\n\r\n08/06\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.566\r\n\r\n08/06\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.567\r\n\r\n08/06\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.568\r\n\r\n08/06\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.569\r\n\r\n08/06\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.570\r\n\r\n08/06\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.571\r\n\r\n08/06\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.572\r\n\r\n08/06\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.573\r\n\r\n08/06\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.574\r\n\r\n08/06\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.575\r\n\r\n08/06\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.576\r\n\r\n08/06\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.577\r\n\r\n08/06\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.578\r\n\r\n08/06\r\n\r\n34. \r\n\r\n22.270\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n35. \r\n\r\n500.319\r\n\r\n01/04\r\n\r\n36. \r\n\r\n31.013\r\n\r\n02/06\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.254\r\n\r\n17/06\r\n\r\n38. \r\n\r\n36.534\r\n\r\n04/11\r\n\r\n39. \r\n\r\n36.535\r\n\r\n04/11\r\n\r\n40. \r\n\r\n36.754\r\n\r\n10/12\r\n\r\n41. \r\n\r\n33.254\r\n\r\n10/12\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.208\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.545\r\n\r\n10/02\r\n\r\n44. \r\n\r\n37.798\r\n\r\n03/03\r\n\r\n45. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n09/03\r\n\r\n46. \r\n\r\n34.469\r\n\r\n17/03\r\n\r\n47. \r\n\r\n32.888\r\n\r\n08/04\r\n\r\n48. \r\n\r\n30.011\r\n\r\n15/04\r\n\r\n49. \r\n\r\n35.169\r\n\r\n26/05\r\n\r\n50. \r\n\r\n30.683\r\n\r\n17/06\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.472\r\n\r\n17/06\r\n\r\n52. \r\n\r\n35.034\r\n\r\n10/09/2009\r\n\r\n53. \r\n\r\n30.722\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n33.165\r\n\r\n04/02\r\n\r\n55. \r\n\r\n36.342\r\n\r\n09/02\r\n\r\n56. \r\n\r\n31.013\r\n\r\n09/03\r\n\r\n57. \r\n\r\n36.809\r\n\r\n17/03\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.023\r\n\r\n25/03\r\n\r\n59. \r\n\r\n35.183\r\n\r\n30/03\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.166\r\n\r\n28/04\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.167\r\n\r\n28/04\r\n\r\n62. \r\n\r\n32.711\r\n\r\n05/05\r\n\r\n63. \r\n\r\n34.946\r\n\r\n13/05\r\n\r\n64. \r\n\r\n34.947\r\n\r\n13/05\r\n\r\n65. \r\n\r\n37.358\r\n\r\n26/05\r\n\r\n66. \r\n\r\n37.353\r\n\r\n17/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n67. \r\n\r\n33.971\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n30.114\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nId: 989888"
                    ],
                    "989889": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.752\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n35.260\r\n\r\n15/04\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.868\r\n\r\n20/04\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.160\r\n\r\n20/04\r\n\r\n5. \r\n\r\n34.562\r\n\r\n05/05\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n05/05\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.441\r\n\r\n12/05\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.442\r\n\r\n12/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n33.656\r\n\r\n26/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.548\r\n\r\n26/05\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.651\r\n\r\n26/05\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.718\r\n\r\n26/05\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.332\r\n\r\n08/06\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.107\r\n\r\n08/06\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.317\r\n\r\n08/06\r\n\r\n16. \r\n\r\n38.000\r\n\r\n08/06\r\n\r\n17. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n17/06\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.438\r\n\r\n17/06\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.230\r\n\r\n17/06\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.362\r\n\r\n17/06\r\n\r\n21. \r\n\r\n34.934\r\n\r\n24/06\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.508\r\n\r\n24/06\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.509\r\n\r\n24/06\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.510\r\n\r\n24/06\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.511\r\n\r\n24/06\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.512\r\n\r\n24/06\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.513\r\n\r\n24/06\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.514\r\n\r\n24/06\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.515\r\n\r\n24/06\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.559\r\n\r\n24/06\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.832\r\n\r\n24/06\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.278\r\n\r\n24/06\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.272\r\n\r\n24/06\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.222\r\n\r\n24/06\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.019\r\n\r\n30/06\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.020\r\n\r\n30/06\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.821\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n32.476\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.820\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n32.130\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nId: 989889"
                    ],
                    "989890": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.042\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.416\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.699\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.172\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.890\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.698 (26.249)\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n7. \r\n\r\n31.967\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n21.774\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n32.322\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.936\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n31.547\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n33.815\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n13. \r\n\r\n31.542\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n14. \r\n\r\n35.308\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.321\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.640\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n17. \r\n\r\n32.278\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n18. \r\n\r\n30.900 \r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.389\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\nId: 989890"
                    ],
                    "989891": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRA FÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n--\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 989891"
                    ],
                    "989892": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.584 \r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.624\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n35.427\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.186\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.187\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.857\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.918\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.042\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nId: 989892"
                    ],
                    "989893": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.754\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.723/25.166\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.737/23.886\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.745/25.625\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.752/25.750\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.559/25.752\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.301\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.302\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.701\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.218\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.345/26.102\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n32.981\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.228/503.843\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.062/26.865\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.154/26.592\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.825/26.506\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.717\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.249\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n35.994\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n38.410\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n31.838\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nId: 989893"
                    ],
                    "989894": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.306 (25.362)\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.299\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.321 (21.731)\r\n\r\n06/11/2007\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.962 (25.910)\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.936\r\n\r\n20/10/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.040\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.041\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.772\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n13. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.749\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.751\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.026(25.509)\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n20.076\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n20.077\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n19.871\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n19.872\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n30.082\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.844\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.202\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.805\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n26. \r\n\r\n30.478\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n31.043\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.366\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n32.494\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n32.493\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.565\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.477\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.673\r\n\r\n11/11/2009\r\n\r\n34. \r\n\r\n31.438\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n35. \r\n\r\n31.401\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n36. \r\n\r\n31.366\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.367\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.368\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\nId: 989894"
                    ],
                    "989895": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.516 (26.103)\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.508 (24.374)\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n25.786\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n25.953\r\n\r\n06/04/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.393 (23.259)\r\n\r\n21/09/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.191\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.149\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.489\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.802\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.366\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n36.127\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.580\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.851\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.777\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.852\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.854\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.853\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.604\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.519\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n32.554 (26.135)\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.213\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.690 (26.619)\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.042\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n37.043\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.220\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.246\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.328\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.349\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.350\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.877\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.878\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.880\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.882\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n37.883\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.884\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n37.885\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.887\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.889\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n37.892\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.893\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n37.894\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.895\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.896\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n37.897\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n37.898\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n37.899\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n37.900\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.901\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.902\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.903\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.904\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n37.905\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n37.907\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.909\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n37.911\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.022\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.060\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.061\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n38.074\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n32.510 (26.673)\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n37.689\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n32.899(26.782)\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n32.895(25.674)\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n38.214\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n65. \r\n\r\n31.099\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n33.013\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n30.067\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n33.811 (26.170)\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n33.434\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n32.973\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\nId: 989895"
                    ],
                    "989896": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.326\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.506/22.807\r\n\r\n16/09/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.655/24.526\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.591\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.936\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n33.424\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\nId: 989896"
                    ],
                    "989897": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n501.312\r\n\r\n10/12/07\r\n\r\n2. \r\n\r\n24.825\r\n\r\n10/12/07\r\n\r\n3. \r\n\r\n21.878\r\n\r\n13/12/07\r\n\r\n4. \r\n\r\n24.974\r\n\r\n13/12/07\r\n\r\n5. \r\n\r\n24.402\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n6. \r\n\r\n24.565\r\n\r\n17/01/08\r\n\r\n7. \r\n\r\n24.376\r\n\r\n19/02/08\r\n\r\n8. \r\n\r\n25.914\r\n\r\n08/04/08\r\n\r\n9. \r\n\r\n25.886\r\n\r\n28/04/08\r\n\r\n10. \r\n\r\n25.404\r\n\r\n13/05/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n19.775\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n13. \r\n\r\n24.538\r\n\r\n28/05/08\r\n\r\n14. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n25.080\r\n\r\n03/06/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n23.810\r\n\r\n05/06/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n21.031\r\n\r\n05/06/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n23.449\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n20. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\n21. \r\n\r\n18.898\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n22. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n23. \r\n\r\n23.549\r\n\r\n25/06/08\r\n\r\n24. \r\n\r\n24.793\r\n\r\n25/06/08\r\n\r\n25. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n26. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n27. \r\n\r\n25.857\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n28. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n29. \r\n\r\n24.978\r\n\r\n05/08/08\r\n\r\n30. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n31. \r\n\r\n900.236\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n32. \r\n\r\n25.909\r\n\r\n17/09/08\r\n\r\n33. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n34. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n35. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n36. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/08\r\n\r\n37. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/08\r\n\r\n38. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/08\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/08\r\n\r\n40. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n42. \r\n\r\n32.934\r\n\r\n09/12/08\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.104\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n44. \r\n\r\n31.207(26.731)\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n45. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n27/01/2009\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n47. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.214(26.454)\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.052(26.182)\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n50. \r\n\r\n32.213(26.159)\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n51. \r\n\r\n33.898\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.490(26.433)\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n53. \r\n\r\n34.834(20.438)\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n54. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n55. \r\n\r\n31.014\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n56. \r\n\r\n32.707\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n57. \r\n\r\n33.056\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n58. \r\n\r\n33.065(24.481)\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.067(24.738)\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n60. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n61. \r\n\r\n33.301\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n62. \r\n\r\n34.104\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n63. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n64. \r\n\r\n34.615\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n65. \r\n\r\n33.600/26.758\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n66. \r\n\r\n33.618/26.487\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n67. \r\n\r\n33.767/26.805\r\n\r\n07/07/2009\r\n\r\n68. \r\n\r\n31.561\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n69. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n70. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n71. \r\n\r\n33.910\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n72. \r\n\r\n33.911\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n73. \r\n\r\n34.949\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n74. \r\n\r\n35.299/26.099\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n75. \r\n\r\n33.239\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n76. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n77. \r\n\r\n35.778\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n78. \r\n\r\n34.149/26.576\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n79. \r\n\r\n34.157/26.677\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.838/25.929\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n81. \r\n\r\n36.028/24.428\r\n\r\n25/08/2009\r\n\r\n82. \r\n\r\n33.234\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n83. \r\n\r\n31.333/26.876\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n84. \r\n\r\n30.583\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n85. \r\n\r\n34.958\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n86. \r\n\r\n35.092\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n87. \r\n\r\n35.135\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n88. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n89. \r\n\r\n31.228/26.460\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\n90. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n91. \r\n\r\n30.345\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n92. \r\n\r\n30.718\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n93. \r\n\r\n33.245\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n94. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n95. \r\n\r\n34.064/26630\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n96. \r\n\r\n34.150/26.672\r\n\r\n13/10/2009\r\n\r\n97. \r\n\r\n33.836\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n98. \r\n\r\n33.871\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n99. \r\n\r\n35.964\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n100. \r\n\r\n35.965\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n101. \r\n\r\n35.966\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n102. \r\n\r\n35.967\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n103. \r\n\r\n36.451\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n104. \r\n\r\n34.434/25.386\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n105. \r\n\r\n34.436/17.374\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n106. \r\n\r\n34.710/24.345\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n107. \r\n\r\n34.711/24.555\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n108. \r\n\r\n34.260\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n109. \r\n\r\n34.429\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n110. \r\n\r\n34.801\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n111. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n112. \r\n\r\n35.628\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n113. \r\n\r\n35.739\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n114. \r\n\r\n35.890\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n115. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n116. \r\n\r\n36.135\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n117. \r\n\r\n33.933/24.457\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n118. \r\n\r\n33.738\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n119. \r\n\r\n36.456\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n120. \r\n\r\n36.457\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n121. \r\n\r\n36.657\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n122. \r\n\r\n36.958\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n123. \r\n\r\n36.760/24.270\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\n124. \r\n\r\n37.046\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n125. \r\n\r\n37.423\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n126. \r\n\r\n31.743/25.686\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n127. \r\n\r\n33.837\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n128. \r\n\r\n36.577/17.413\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n129. \r\n\r\n38.149/24.509\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n130. \r\n\r\n38.033/23.442\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n131. \r\n\r\n38.035/22.795\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n132. \r\n\r\n38.149/24.509\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n133. \r\n\r\n38.155/18.868\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n134. \r\n\r\n31.731/25.078\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n135. \r\n\r\n31.733/25.903\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n136. \r\n\r\n33.823\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n137. \r\n\r\n34.024\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n138. \r\n\r\n34.025\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n139. \r\n\r\n35.510/26.383\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n140. \r\n\r\n35.942\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n141. \r\n\r\n35.947\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n142. \r\n\r\n35.948\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n143. \r\n\r\n35.953\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n144. \r\n\r\n36.555/20.043\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n145. \r\n\r\n36.571/24.105\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n146. \r\n\r\n37.505\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n147. \r\n\r\n37.522\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n148. \r\n\r\n30.747\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n149. \r\n\r\n31.400/26.227\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n150. \r\n\r\n31.402/26.463\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n151. \r\n\r\n33.069/25.311\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n152. \r\n\r\n33.286\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n153. \r\n\r\n36.233\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n154. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n155. \r\n\r\n30.682 \r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n156. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n157. \r\n\r\n33.314 \r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n158. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n159. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n160. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n161. \r\n\r\n31.057 \r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n162. \r\n\r\n31.058 \r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n163. \r\n\r\n31.059 \r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n164. \r\n\r\n31.060 \r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n165. \r\n\r\n31.061 \r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n166. \r\n\r\n37.341 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n167. \r\n\r\n37.342 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n168. \r\n\r\n37.343 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n169. \r\n\r\n37.344 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n170. \r\n\r\n37.345 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n171. \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n172. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n173. \r\n\r\n37.945 \r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n174. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n175. \r\n\r\n35.102 \r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n176. \r\n\r\n31.740 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n177. \r\n\r\n38.031 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n178. \r\n\r\n31.288\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n179. \r\n\r\n33.601\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n180. \r\n\r\n34.827\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n181. \r\n\r\n31.193\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n182. \r\n\r\n33.901\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n183. \r\n\r\n37.211 (18.839)\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n184. \r\n\r\n32.564\r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\n185. \r\n\r\n33.900\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n186. \r\n\r\n32.096\r\n\r\n07/10/2009\r\n\r\n187. \r\n\r\n35.201 (25.158)\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n188. \r\n\r\n35.646 (15.281)\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n189. \r\n\r\n32.871\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n190. \r\n\r\n30.487\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n191. \r\n\r\n30.486\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n192. \r\n\r\n22.897\r\n\r\n27/05/2009\r\n\r\n193. \r\n\r\n26.434\r\n\r\n08/04/2009\r\n\r\n194. \r\n\r\n26.572/33.938 \r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\n195. \r\n\r\n26.474/30.954\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\n196. \r\n\r\n21.292/33.564\r\n\r\n21/01/2009\r\n\r\n197. \r\n\r\n25.422/32.582\r\n\r\n07/01/2009\r\n\r\n198. \r\n\r\n25.599/31.257\r\n\r\n10/12/2008\r\n\r\n199. \r\n\r\n25.025/30.367\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\n200. \r\n\r\n24.822/31.255\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\n201. \r\n\r\n15.466/31.390\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\n202. \r\n\r\n20.491/31.568\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n203. \r\n\r\n20.582/30.382\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n204. \r\n\r\n24.576\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n205. \r\n\r\n22.384\r\n\r\n07/05/2008\r\n\r\n206. \r\n\r\n17.690\r\n\r\n09/01/2008\r\n\r\nId: 989897"
                    ],
                    "989898": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n--\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n--\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 989898"
                    ],
                    "989899": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.335\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.754/25.720\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.041/24.894\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.750/26.356\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.558/25.054\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.316\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n33.061/26.144\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n23.263\r\n\r\n27/06/2007\r\n\r\n9. \r\n\r\n22.594\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n10. \r\n\r\n502.326\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n11. \r\n\r\n17.159\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\n12. \r\n\r\n25.103\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\n13. \r\n\r\n25.021\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n14. \r\n\r\n25.676\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\n15. \r\n\r\n25.716\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n501.051\r\n\r\n04/03/2008\r\n\r\n17. \r\n\r\n900.072\r\n\r\n06/03/2008\r\n\r\n18. \r\n\r\n20.087\r\n\r\n13/03/2008\r\n\r\n19. \r\n\r\n25.603\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.903(24.497)\r\n\r\n25/05/2009\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.904(24.498)\r\n\r\n25/05/2009\r\n\r\n22. \r\n\r\n31.912 (26.733)\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.295\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n24. \r\n\r\n34.635\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.864\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n32.315(505.217)\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n27. \r\n\r\n35.647\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n31.381\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n32.753\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n33.088\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n36.250 (22.849)\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.532\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.869\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n34. \r\n\r\n31.191\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\nId: 989899"
                    ],
                    "989900": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.970*1\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n30.302\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n*1 O presente recurso em fase de reconstituição.\r\n\r\nId: 989900"
                    ],
                    "989901": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.727\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.164\r\n\r\n03/11\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.338\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.498\r\n\r\n19/03\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.575\r\n\r\n02/04\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.444\r\n\r\n15/04\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.932\r\n\r\n15/04\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.859\r\n\r\n06/05\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.855\r\n\r\n06/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.023\r\n\r\n09/07\r\n\r\n11. \r\n\r\n35.246\r\n\r\n27/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n02/09\r\n\r\n13. \r\n\r\n30.729\r\n\r\n09/09\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.866\r\n\r\n25/09\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.447\r\n\r\n15/10\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.504\r\n\r\n04/11\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.505\r\n\r\n04/11\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n04/11\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.077\r\n\r\n10/11\r\n\r\n20. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n03/12\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.792\r\n\r\n03/12\r\n\r\n22. \r\n\r\n36.232\r\n\r\n16/12\r\n\r\n23. \r\n\r\n36.392\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n36.167\r\n\r\n23/02\r\n\r\n25. \r\n\r\n36.168\r\n\r\n23/02\r\n\r\n26. \r\n\r\n36.169\r\n\r\n23/02\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.170\r\n\r\n23/02\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.088\r\n\r\n09/03\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n502.813\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\n30. \r\n\r\n23.928\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\n31. \r\n\r\n21.693\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\n32. \r\n\r\n20.212\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n33. \r\n\r\n25.537\r\n\r\n24/01/2008\r\n\r\n34. \r\n\r\n24.641\r\n\r\n25/01/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n503.820\r\n\r\n13/02/2008\r\n\r\n36. \r\n\r\n503.990\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n37. \r\n\r\n900.190\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n38. \r\n\r\n25.373\r\n\r\n20/02/2008\r\n\r\n39. \r\n\r\n25.760\r\n\r\n20/02/2008\r\n\r\n40. \r\n\r\n24.486\r\n\r\n27/02/2008\r\n\r\n41. \r\n\r\n25.826\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n42. \r\n\r\n25.432\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n43. \r\n\r\n25.936\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n44. \r\n\r\n24.610\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\n45. \r\n\r\n25.028\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n46. \r\n\r\n503.276\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n47. \r\n\r\n19.401\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\n48. \r\n\r\n25.060\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n49. \r\n\r\n25.412\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n50. \r\n\r\n25.937\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n51. \r\n\r\n25.938\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n52. \r\n\r\n25.935\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\n53. \r\n\r\n25.182\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n54. \r\n\r\n25.976\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n55. \r\n\r\n504.198\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n56. \r\n\r\n24.559\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n57. \r\n\r\n504.313\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n58. \r\n\r\n504.180\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\n59. \r\n\r\n24.398\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n60. \r\n\r\n24.399\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n61. \r\n\r\n25.224\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n62. \r\n\r\n24.536\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n63. \r\n\r\n24.976\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n64. \r\n\r\n25.834\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\n65. \r\n\r\n504.699\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\n66. \r\n\r\n25.252\r\n\r\n05/11/2007\r\n\r\n67. \r\n\r\n24.847\r\n\r\n25/01/2007\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n68. \r\n\r\n24.932/32.267\r\n\r\n12/11/2008\r\n\r\nId: 989901"
                    ],
                    "989902": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO ROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 989902"
                    ],
                    "989903": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO RUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n--\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n--\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nId: 989903"
                    ],
                    "989904": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.522\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.999\r\n\r\n15/09\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.593\r\n\r\n15/09\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.776\r\n\r\n15/09\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.745\r\n\r\n20/10\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.976\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n33.162\r\n\r\n28/01\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.585\r\n\r\n28/01\r\n\r\n9. \r\n\r\n36.015\r\n\r\n12/05\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.372\r\n\r\n26/05\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.373\r\n\r\n26/05\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05\r\n\r\n13. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05\r\n\r\n14. \r\n\r\n37.304\r\n\r\n26/05\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.305\r\n\r\n26/05\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.520\r\n\r\n26/05\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.521\r\n\r\n26/05\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.832\r\n\r\n24/06\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.018\r\n\r\n24/06\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.019\r\n\r\n24/06\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.496\r\n\r\n24/06\r\n\r\n22. \r\n\r\n37.497\r\n\r\n24/06\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.521\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n24. \r\n\r\n30.491\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nId: 989904"
                    ],
                    "989905": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.525\r\n\r\n09/04/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n10/03/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n35.891\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.892\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.577\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.725\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n8. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n9. \r\n\r\n32.988\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.807\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.763\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n13. \r\n\r\n35.764\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.680\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.681\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.088\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.089\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.244\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.236\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n34.183\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.059\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.526\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n35.327\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.907\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n33.908\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n35.962\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n36.461\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n34.017\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.691\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.692\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n37.763\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.764\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n37.765\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n37.766\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.767\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.557\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.231\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n35.232\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n35.760\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n37.675\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.775\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n37.241\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n37.242\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n31.450\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n37.720\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.721\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.757\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.758\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.762\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n37.804\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n37.818\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.819\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n37.859\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n56. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n33.309\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n33.308\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n34.294\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n30.402\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.507\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n36.585\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n31.369\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n33.121\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n31.666\r\n\r\n09/12/2009\r\n\r\n66. \r\n\r\n34.832\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n67. \r\n\r\n35.027\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n68. \r\n\r\n35.026\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n69. \r\n\r\n30.234\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n70. \r\n\r\n32.924\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n72. \r\n\r\n35.504\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n73. \r\n\r\n23.919\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n74. \r\n\r\n33.340\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nId: 989905"
                    ],
                    "989906": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\n\r\nCONSELHEIRO SANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.844/25.065\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n2. \r\n\r\n503.708\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nId: 989906"
                    ],
                    "989595": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de agosto de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.493 (26.005) e 32.494 (26.006) - Processos nºs E-34/071.188/2007 e E-34/071.192/2007 - Recorrente: VIDELAR S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.514 (25.837) - Processo nº E-04/896.139/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DELGA AUTOMOTIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.815 (21.765) - Processo nº E-04/084.500/2002 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.434 - Processo nº E-34/134.019/2004 - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 989595"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.312/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMAGEM GEOSITEMAS E COMÉRCIO LTDA, tendo por objeto o fornecimento de licenças de programas especialistas de computação, e orçamento limitado ao montante de R$ 51.905,99 (cinquenta e um mil novecentos e cinco reais e noventa e nove centavos), com validade do ato fundamentado no art. 25, inciso I da supra citada Lei.\r\n\r\nId: 990118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989755": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 946 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS CONCURSADOS DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art. 16 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, e\r\n\r\n- resultado do Concurso Público homologado em 26 de novembro de 2008, conforme processo nº E-11/50.200/2007, cujo estágio probatório da 1ª turma de convocados iniciou-se em 08 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Avaliação Funcional integrada pelos a seguir indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI. Profissional Superior de Registro de Empresas - Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3;\r\n\r\nII. Profissional Superior de Registro de Empresas - Élvia Nascimento Alonso, matrícula 026-5;\r\n\r\nIII. Profissional Superior de Registro de Empresas - Dilson da Silva, matrícula 023-2;\r\n\r\nIV. Auxiliar de Registro de Empresas - Valéria Gaspar Massena Serra, matrícula 089-3;\r\n\r\nV. Técnico de Registro de Empresas - Ronaldo Alves Barrozo, matrícula 079-4.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer competências da Comissão de Avaliação Funcional ora instituída:\r\n\r\nI. ouvir em reuniões convocadas pelo Presidente da comissão, conforme estabelecido no art. 20 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, as chefias imediatas dos servidores avaliados.\r\n\r\nII. emitir parecer conclusivo à confirmação do avaliado no cargo;\r\n\r\nArt. 3º- As avaliações serão realizadas trimestralmente a contar da data da conclusão do estágio experimental. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nFELIPE IZRAEL MORGENSZTERN\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 989755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989576": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 546 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-35/22.856/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Eli Alves da Mota, por Andrea Faitanin de Moura, matrícula nº 048.640-7, para que sem prejuízo das suas funções inerentes ao cargo ocupado, exerça a presidência da presente Comissão de Gestão de Documentos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Será dado imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 989576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.062/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 24/06/2010, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente ao mês de setembro de 2008.\r\n\r\nId: 990107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-11/21.795/2010 - ABEL BARBOSA, Matrícula 811.880-4 . Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 989735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "990586": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 343 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.083/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de recuperação do Rio Guaxindiba, trecho compreendendo entre a confluência com o Rio Alcantâra e a Estrada Santa Izabel, no município de São Gonçalo / Lote 01 - Trecho da Bacia a Jusante da Br 101. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - mat. 957.195-1\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - mat. 952.889-4\r\n\r\nLIZIEL CASTRO ROSAS - mat. 353.191\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER - mat. 360.033-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 990586"
                    ],
                    "990587": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 344 DE 16 DE JULHO 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/504.082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba, trecho compreendendo entre a confluência com o Rio Alcantâra e a Estrada Santa Izabel, no município de São Gonçalo / Lote 02 - Trecho da Bacia à Montante da Br 101. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PAIVA DA ROCHA - mat. 957.195-1\r\n\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA - mat. 952.889-4\r\n\r\nLIZIEL CASTRO ROSAS - mat. 353.191\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER - mat. 360.033-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 990587"
                    ],
                    "989930": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.085/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 54.383,46 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referente à Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 22.07.2009 a 12.08.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.084/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 36.368,76 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição - 13ª Etapa dos serviços executados referente a Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 22.06.2009 a 21.07.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 989930"
                    ],
                    "989932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.019/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 086, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de equipamentos para os novos laboratórios do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto. ADJUDICO o objeto do certame às empresas às empresa Real Mix Comércio Administração de Vendas no valor global de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais), à empresa Silab Distribuidora Comercial de Produtos no valor global de R$ 60.760,00 (sessenta mil setecentos e sessenta reais), à empresa Gardênia Azul Rio Tech Service no valor global de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais); à empresa Fanem Ltda no valor global de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), à empresa Nova Analítica Importação e exportação Ltda no valor global de R$ 528.780,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta reais), à empresa SINC do Brasil Instrumentação científica no valor global de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), à empresa Metrohm Pensalab Instr. Analítica Ltda no valor global de R$ 278.990,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa reais) e à empresa Perkinelmer do Brasil Ltda no valor global de R$ 107.033,33 (cento e sete mil trinta e três reais e trinta e três centavos); perfazendo este Pregão o valor total de R$ 1.260.483,33 (hum milhão, duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\n\r\nId: 989932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "989694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANGELO ANTONIO DA COSTA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, matrícula nº 13/70345, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 11 de julho de 2010. Processo nº E-17/202.814/2010 - Bider nº 128, de 19.07.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CAMILO MOREIRA MARTINEZ, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/34093, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2010. Processo nº E-17/201.154/2010 - Bider nº 128, de 19.07.2010.\r\n\r\nId: 989694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.560/2010 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2010, realizada em 15.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor total de R$ 54.000,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 990164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.976/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CACIANO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços gerais, matrícula nº 13/06.409, a partir de 24.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.152/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.002, a partir de 30.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.290/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.917, a partir de 06.07.2010.\r\n\r\nId: 989693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990053": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.881/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2010 - ASS-8-DP, realizada em 30/06/2010. \r\n\r\nId: 990053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989121": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA KELLY LEITE PASSOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n4\r\n\r\nLUZIA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n5\r\n\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELA CASEMIRO FERNANDES\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\nId: 989121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989122": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº 2007.001001900-8 - Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 09/07/2010, com seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 1'7.12.2002.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA VIOLANTE\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nO1\r\n\r\nId: 989122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGOS PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nBRUNA RAQUEL BALTHAZAR ANDRADE\r\n\r\n710532\r\n\r\n24º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFABIANA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n725591\r\n\r\n29º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 989456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n745193\r\n\r\n22º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n741671\r\n\r\n44º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n772254\r\n\r\n5º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nVERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS\r\n\r\n777125\r\n\r\n25º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n\r\n750679\r\n\r\n7º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFERNANDA FURTADO ALEXANDRE\r\n\r\n728154\r\n\r\n26º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nCARLA LEONORA DA SILVA ZOZIMO\r\n\r\n712282\r\n\r\n10º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nADILSON LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\n700490\r\n\r\n27º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nSANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n770779\r\n\r\n13º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nLÍLIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n745888\r\n\r\n28º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nVANESSA NUPCIAS SANTOS\r\n\r\n776910\r\n\r\n6º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMARCUS PAULO SILVA DE LIMA\r\n\r\n753674\r\n\r\n14º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nTHAIS ULYSSEA MARTINS\r\n\r\n774015\r\n\r\n20º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA\r\n\r\n707756\r\n\r\n23º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 989455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "989129": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAIS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I, do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 093/2010 (Proc. n° E-09/4651/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do SOLDADO POLICIAL MILITAR REFORMADO - WILSON DA SILVA LIMA, RG 50.578, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, (com redação dada pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008), os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 66.922 - CARLOS HENRIQUE SANTANA CONSEZA, do BPRv;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 65.433 - MARCELO BARRETO DA SILVA, do BPFMA; e,\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 80.958 - NILSON PEREIRA SANTOS, do BPTur.\r\n\r\nId: 989129"
                    ],
                    "989447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/10991/1702-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00255/0004-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor total de R$ 15.072,41 (quinze mil setenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/03169/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor MARCELO COUTINHO VAZ, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/03171/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor RALPH MACHADO SERRA, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/03170/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor MAURO JOSÉ GONÇALVES, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 18.01.2004\r\n\r\n*Processo nº E-09/05850/1090-2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2003, em favor da empresa SAAE/BM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor total de 1.133,17 (mil cento e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2004.\r\n\r\nId: 989447"
                    ],
                    "989560": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5312/1702/2010 - Carlos Roberto Pereira, matr. nº 268.140-1- Exercício: 1993, 1994 e 1997 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6874/1001/2009 - Genivaldo Soares Telles, matr. nº 180.813-8 - Exercício: 1984, 1990, 1992, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/006136/1903/2010 - José Licastro, matr. nº 258.074-4 - Exercício: 1989, 1991, 1993, 1995 e 1996 = 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\nId: 989560"
                    ],
                    "989625": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 1.779 dias.\r\n\r\nCI. nº 5221/1946/2010 - Marcus Vinicius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - 255 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/24282/1128/2010 - Rogério Henrique Fernandes, matr. nº 264.616-4 - 993 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/252/1242/2009 - Alberto de Almeida Santos, matr. nº 260.365-2 - 341 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/127/1838/2010 - Gustavo Assed Kik, matr. nº 870.758-0 - 543 dias à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 314 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 159 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/10221/1136/2010 - Hugo Leonardo da Silva Moreira, matr. nº 889.378-6 - 162 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 989625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990131": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/191/5000/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês de maio de 2010, no valor de R$ 3.120,12, (três mil cento e vinte reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nId: 990131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "990123": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nEXONERA MARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.682-1, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.053/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS MACEDO CADILHE MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.422-1, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alexandre de Ibrahim e Souza, matrícula nº 921.682-1. Processo nº E-21/912.053/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nEXONERA GUY LOPES DA CRUZ VAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.524-5, com validade a contar de 14 de abril de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.032/2010.\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.174-7, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Guy Lopes da Cruz Vaz, matrícula nº 822.524-5. Processo nº E-21/984.032/2010.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Monteiro de Souza, matrícula nº 954.578-1. Processo nº E-21/926.019/2010.\r\n\r\nId: 990123"
                    ],
                    "990121": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nAPLICA a sanção de 30 (trinta) dias de suspensão ao servidor ARLY XAVIER ESPÍNDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, por infração ao art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 48 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975 e art. 294 do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979 porque, no plantão do dia 07 para o dia 08 de fevereiro de 2008, obrou com negligência nas suas funções, deixando de efetuar a devida comunicação, em livro próprio, sobre o desaparecimento de uma arma de carga da unidade e que se encontrava sob sua responsabilidade; bem como imputar ao referido servidor o ressarcimento à Fazenda Estadual do revólver “TAURUS”, calibre 38, número 22563, pertencente à carga desta Secretaria, cujo valor será apurado pelo órgão próprio desta Pasta. Processo nº E-21/990.017/2008.\r\n\r\nId: 990121"
                    ],
                    "990100": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.717/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concurso Público nº 001/2010, especificado no Projeto Básico do Anexo I, em favor da OSCIP INICIATIVA PRIMUS IMPERIAL no valor total de R$ 18.815.040,00 (dezoito milhões, oitocentos e quinze mil e quarenta reais) para Prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos Prisionais e Inspetores Penitenciários contemplando ainda a Capacitação Profissional dos Internos Prisionais por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 990100"
                    ],
                    "990102": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/996.017/2010 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, mat. 149.114-1. Período base de 07/05/2004 a 05/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/910.366/1990 - ROSANGELO RANGEL, mat. 257.026-5. Período base de 12/04/2002 a 03/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.176/1995 - KLEBER BATISTA ALVES, mat. 289.225-5 Período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/965.065/1998 - MARILDO PEREIRA DE SOUZA, mat. 810.320-2. Período base de 10/05/2005 a 08/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/936.059/2000 - RONDON ELIAS CAMPOS, mat. 816.294-3. Período base de 05/03/2005 a 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.259/2002 - JOEL ALMEIDA ELIAS, mat. 816.677-9. Período base de 03/01/2005 a 01/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.047/2006 - ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, mat. 853.267-3. Período base de 16/04/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/993.192/1900 - SILVIO XAVIER, mat. 237.366-0. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 990102"
                    ],
                    "990129": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMURILO S. DE M. ANGELLOTI, matrícula nº 899.140-8, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.556-5, Subdiretor;\r\n\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.034-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.427-3, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nMOISES SANTANA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.172-3, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.962-5, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.669-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 257.061-2, CRESS nº 12624/7ª Região;\r\n\r\nKATIA MARQUES LOPES, Psicóloga, matrícula nº 861.180-8, CRP nº 05/19548;\r\n\r\nLEILA DE MORAES FREIRE, Assistente Social, matrícula nº 812.164-2, CRESS nº 9806/7ª Região;\r\n\r\nCÍNTIA ALVES MIGUEL, Psicóloga, matrícula nº 4.904.342-5, CRP nº 05/33388.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.028/2007. \r\n\r\nId: 990129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "990097": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1306 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/90469/2007\r\n\r\nAnálise clínicas para hospitais e pronto atendimento \r\n\r\nRodrigo Pinto de Carvalho\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nJuliana Ignácio Guilherme \r\n\r\n937.437-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\nId: 990097"
                    ],
                    "990160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/476/2009 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2010, referente ao Município de Miguel Pereira, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 990160"
                    ],
                    "989579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/150/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Ten BM ALEXANDRE RIOS BARBOSA, RG 35.719, com o objetivo de participar, como supervisor, do Curso de Salvamento em Estruturas Edificadas - 2ª Edição, na Cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 18 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 989579"
                    ],
                    "990051": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.301/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM VEÍCULO MOTORIZADO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico, em favor da seguinte empresa: DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 990051"
                    ],
                    "990040": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL, DIETA NUTRICIONAL, ALIMENTO COMPLETO, DIETA ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ e outros). Detentora do Registro: ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 12, 19 e 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2010. Processo nº E-08/007.748/2009. Data de Assinatura: 19/07/2010. Valor total: R$ 92.740,50 (noventa e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL, DIETA NUTRICIONAL, ALIMENTO COMPLETO, DIETA ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ e outros). Detentora do Registro: MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 06, 07, 22, 24 e 25. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2010. Processo nº E-08/007.748/2009. Data de Assinatura: 19/07/2010. Valor total: R$ 1.202.960,00 (um milhão, duzentos e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL, DIETA NUTRICIONAL, ALIMENTO COMPLETO, DIETA ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ e outros). Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 02, 08, 10, 13 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2010. Processo nº E-08/007.748/2009. Data de Assinatura: 19/07/2010. Valor total: R$ 166.399,20 (cento e sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154-D/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL, DIETA NUTRICIONAL, ALIMENTO COMPLETO, DIETA ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ e outros). Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04 e 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2010. Processo nº E-08/007.748/2009. Data de Assinatura: 19/07/2010. Valor total: R$ 4.965.016,80 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 154-E/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FÓRMULA INFANTIL, DIETA NUTRICIONAL, ALIMENTO COMPLETO, DIETA ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, SUPLEMENTO LÁCTEO EM PÓ e outros). Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 05, 16 e 23. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2010. Processo nº E-08/007.748/2009. Data de Assinatura: 19/07/2010. Valor total: R$ 78.238,72 (setenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 990040"
                    ],
                    "990041": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 155/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COMPLETOS PARA DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINOPATIAS E KIT COMPLETO PARA REALIZAÇÃO DE SCRENING DE TRAÇOS FLACEMICOS, Detentora do Registro: BIO-OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2010. Processo nº E-08/007.428/2009. Data de Assinatura: 16/07/2010. Valor total: R$ 1.175.997,60 (um milhão, cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 990041"
                    ],
                    "989845": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603.583/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - GEELED / PONTOS PERDIDOS / FÉRIAS), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11.01.2007, publicada no D.O. de 12.01.2007.\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO COE, matr. nº 295.554-0, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.10.2008, no valor de R$ 606,92 (seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nROSELENE LIMA PEREIRA, matr. nº 861.984-3, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.08.2009, no valor de R$ 276,34 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ, matr. nº 862.304-3, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 30.06.2009, no valor de R$ 276,34 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nANA CRISTINA REIGA ROQUE, matr. nº 863.506-2, referente ao pagamento de Férias do Exercício 2008, no valor de R$ 247,83 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nNILZA DA SILVA ANDRADE, matr. nº 922.395-9, referente ao pagamento dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.08.2009, no valor de R$ 146,88 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSE CARLOS BATISTA JUNIOR, matr. nº 4.914.340-7, referente ao pagamento dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.12.2009, no valor de R$ 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 989845"
                    ],
                    "989444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603910/2010 - GENECI FERREIRA DO VALE, matrícula nº 922.318-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 30/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R$ 1.778,08 (hum mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603839/2010 - JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO, matrícula nº 923.357-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 25/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 306,23 (trezentos e seis reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603840/2010 - MÔNICA MANSUR, Matrícula nº 923.154-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603842/2010 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 923.183-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 325,86 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603843/2010 - CELSO RICARDO SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 923.139-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. E-08/603841/2010 - ORLANDO FRANCISCO ARRUDA, matrícula nº 923.131-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603844/2010 - NELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 923.145-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. E-08/604251/2010 - RONALDO ELIAS VIEIRA, matrícula nº 923.299-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 318,01 (trezentos e dezoito reais e um centavo).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 989444"
                    ],
                    "990116": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA MANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.079-5, com eficácia de 05/09/2007, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223016/2007.\r\n\r\nAPOSENTA RAIMUNDA DO CARMO FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.071-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601247/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Aux. Operac. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.936-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601903/2008.\r\n\r\nAPOSENTA SHEILA CAPAZ MALHEIROS TRINDADE, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 629.265-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606872/2009.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO VARGAS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.247-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição n° 47/2005. Proc. nº E-08/603262/2009.\r\n\r\nId: 990116"
                    ],
                    "990132": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600289/2010 - CIBELE LOPES RIZZUTO DE OLIVEIRA, Téc. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 866.439-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1991 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/07/1993 e de 02/06/1997 a 04/07/1997, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 13/12/2008, por concomitância, num total de 943 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600035/2010 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico “A”, matr. nº 1.004.285-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1977 a 15/08/1978, num total de 560 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600553/2010 - ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 207.631-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 30/11/1978, de 01/08/1980 a 30/01/1981, de 01/06/1981 a 31/07/1981, de 01/09/1981 a 30/11/1981, de 01/03/1982 a 31/03/1982 e de 01/06/1982 a 30/08/1982, num total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605785/2009 - SILVIO DA SILVA MACHADO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 288.066-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/11/1976 a 14/10/1977, de 05/12/1978 a 15/02/1979, de 08/10/1979 a 30/04/1980, de 01/10/1981 a 01/06/1984, de 01/04/1985 a 30/04/1986 e de 19/05/1989 a 08/09/1989, num total de 2.086 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607875/2009 - TELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME, Enfermeiro “B”, matr. nº 299.785-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/04/1989 a 25/07/1990, de 26/07/1990 a 13/11/1990 e de 01/02/1991 a 19/11/1991, desprezando-se o período de 04/07/1990 a 25/07/1990, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 20/11/1991 a 02/01/1992, por concomitância, num total de 870 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606956/2009 - ONDINA DINIZ DE ARAÚJO SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.669-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1977 a 31/01/1985 e de 01/02/1985 a 08/091986, num total de 3.293 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605837/2008 - PAULO CÉSAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.984-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1976 a 17/12/1976, num total de 337 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605836/2008 - PAULO CÉSAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.984-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/05/1977 a 04/01/1978, num total de 225 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/608479/2009 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.684-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/03/1970 a 08/09/1971, de 03/11/1971 a 31/01/1974, de 19/04/1974 a 18/04/1977, de 03/09/1977 a 02/01/1978, e de 22/08/1978 a 11/06/1979, num total de 2.880 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/608189/2009 - MONICA ALCÂNTARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.684-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1984 a 02/09/1984, 02/05/1988 a 31/07/1991, 10/09/1991 a 11/01/1992 e de 01/10/1992 a 31/07/1994, num total de 2.099 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605801/2009 - IVETE DUTRA NEIVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.359-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1977 a 14/11/1977, de 02/06/1980 a 31/08/1981 e de 01/10/1986 a 24/09/1989, desprezando-se o período de 25/09/1989 a 30/11/1989, por concomitância, num total de 1.772 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606307/2009 - LECI PEREIRA VIEIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos“C”, matr. nº 852.047-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período 09/03/1993 a 21/07/1995, num total de 863 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603243/2009 - MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.399-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 16/11/1977 a 21/07/1978, num total de 246 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604605/2008 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Social “A”, matr. nº 261.052-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1982 a 30/12/1986 e de 31/12/1986 a 20/01/1987, desprezando-se o período de 01/08/1986 a 30/12/1986, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 21/01/1987 a 30/01/1987, de 01/12/1986 a 06/02/1988 e de 01/09/1988 a 10/05/1994, por concomitância, num total de 1.510 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604593/2007 - INÁCIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.387-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1973 a 31/03/1974 e de 01/03/1977 a 30/10/1980, num total de 1.730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/603993/2008 - HELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 260.817-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao períodos de 01/08/1971 a 30/04/1980, de 10/08/1980 a 30/12/1984 e de 02/01/1985 a 04/01/1987, num total de 5.529 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605484/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 295.946-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1977 a 09/09/1977, de 01/11/1978 a 01/03/1979, de 17/06/1980 a 30/12/1980, de 01/02/1984 a 31/05/1985 e de 02/09/1985 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 28/02/1989, por concomitância, num total de 2.030 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601452/2010 - MARIA DE FATIMA CLAUDINO DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.705-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1979 a 03/08/1980 e de 04/08/1980 a 25/03/1981, desprezando-se o período de 01/08/1980 a 03/08/1980, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607900/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO COSTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 168.887-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/10/1976 a 30/11/1976 e de 04/01/1977 a 28/02/1979, desprezando-se o período de 01/03/1979 a 31/10/1979, por concomitância, num total de 824 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601718/2009 - TATIANE FERNANDES FLORENCIO, matr. nº 863.913-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 990132"
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                    "989754": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600795/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. n° 802.792-2, Farmacêutica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n\r\nProc. nº E-08/602871/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NADJA NAIRA NASCIMENTO, matr. n° 174.798-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601282/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SANDRA XAVIER COELHO, matr. n° 295.081-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602036/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TELMA DE CASTRO LACERDA, matr. n° 190.250-1, Técnico de Laboratório, do Hospital Estadual Santa Maria para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\n\r\nId: 989754"
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                    "989556": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603080/1993 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOLEDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.961-8, período base de 17/04/2002 a 30/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602214/2004 - MARCELO FERREIRA AFONSO, Médico, matr. nº 849.881-8, período base de 28/07/2004 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601819/2005 - GLEICE REGINA ALBINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.308-4, período base de 06/11/2002 a 16/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600315/1997 - VALERIA ELISABETH DE FREITAS LOURENÇO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.408-6, período base de 15/05/2004 a 13/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604193/2005 - JANAINA FELICIA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 803.138-7, período-base de 19/06/2003 a 16/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606822/2007 - MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.368-2, período base de 09/08/2004 a 24/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606224/1995 - JORGE RAMOS DE ARAUJO, Aux. Adm de Serv. de Saúde, matr. nº 189.878-2, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608355/2009 - GLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.398-5, período base de 05/12/1994 a 01/03/2000.\r\n\r\nProc. nº E-08/603635/2004 - JOÃO CARLOS SILVA RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 850.318-7, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601279/2000 - HELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médico, matr. nº 813.618-6, período-base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604373/1994 - ROSANGELA MACEDO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.048-2, período base de 28/05/2003 a 25/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600566/1996 - RUDINEI DE SOUZA CARVALHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.458-0, período base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603851/2006 - SÍLVIA GUIMARÃES CANDEIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.188-3, período-base de 19/03/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602716/2004 - ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico, matr. nº 850.048-0, período base de 16/08/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601038/2003 - ROSALVA ALVES DE MENEZES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.088-2, período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603686/1993 - REINALDO RAMOS DE MENEZES, Farmacêutico, matr. nº 261.058-2, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601328/1994 - MARIA CELIA CAVALCANTE DE SENA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.168-9, período base de 01/03/2005 a 26/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600279/2003 - ANTONIO DE SOUZA MARAU NETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.199-0, período base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604543/2000 - IVAN LUIS FERREIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.278-9, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606529/1990 - JORGE LUIZ LOPES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 177.618-6, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1998 a 29/11/2003 e 30/11/2003 a 27/11/2008. \r\n\r\nId: 989556"
                    ],
                    "989550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602910/2004 - JÚLIA CERQUEIRA PINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.154-5, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604366/2005 - ROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.334-9, período base de 03/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606205/1996 - APARECIDA CORREA DE AQUINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.214-2, período base de 28/01/2005 a 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604415/2005 - SUELI DE ASSIS ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.544-6, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600699/2005 - EURIDES COELHO GOMES, Enfermeiro, matr. nº 814.324-0, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600147/1997 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA FONSECA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.554-6, período base de 12/05/2004 a 10/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600200/2004 - SELMA ANGELO DE MEDEIROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.564-2, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603904/2005 - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, Téc. de Lab., matr. nº 852.266-6, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603904/2005 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo, matr. nº 265186-7, período base de 11/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600983/2005 - GLÓRIA ALVES MILEIP, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.376-4, período base de 07/09/2004 a 25/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601853/2006 - CREUSA LUCIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.906-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/153189/2002 - EDIMIR DA COSTA PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.456-5, período base de 19/01/2003 a 17/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602014/2005 - REGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.426-3, período base de 28/04/2004 a 06/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604948/2005 - MARICEIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.516-1, período base de 27/12/2004 a 01/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605246/2005 - JOSE LUIZ CORREA MARTINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.466-0, período base de 08/12/2004 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603015/1995 - NEIDE ALVES GARRIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.766-1, período base de 01/05/2001 a 06/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/604182/1999 - WILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 813.006-4, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601500/2010 - SANDRA MARIA FARIAS ARAUJO, Médico, matr. nº 890.816-2, período base de 03/12/2003 a 30/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603534/2004 - NALMYR DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.186-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600235/2005 - LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 852.116-3, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602500/2004 - MARIA JOSE SILVA, Fisioterapêuta, matr. nº 850.316-1, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605102/2005 - DENISE MORAIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.156-0, período base de 31/08/2004 a 28/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601307/2005 - CELIA REGINA FREITAS DA SILVA, Aux.de Enfermagem, matr. nº 814.266-3, período base de 15/03/2005 a 28/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604322/2002 - MANOEL SOUZA MAGALHÃES, Médico, matr. nº 268.186-4, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603135/2005 - JUREMA GONÇALVES TRINDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.416-7, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/3389/1989 - SYLVIO RODRIGUES TORRES FILHO, Médico, matr. nº 144.426-4, período base de 10/10/2003 a 07/10/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/15050/1987 - SORAYA TEBET DA CRUZ, Psicólogo, matr. nº 196.036-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 07/12/1996 a 05/12/2001 e 06/12/2001 a 04/12/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/603144/1990 - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.416-4 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 04/10/1987 a 01/10/1992, 02/10/1992 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 29/09/2002 e 30/09/2002 a 28/09/2007. \r\n\r\nProc. nº E-08/607216/2009 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.476-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 14/07/1980 a 12/07/1985, 13/07/1985 a 11/07/1990, 12/07/1990 a 10/07/1995, 11/07/1995 a 08/07/2000 e 09/07/2000 a 07/07/2005. \r\n\r\nId: 989550"
                    ],
                    "989542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603889/2005 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.565-1, período base de 17/11/2004 a 20/11/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/601343/2004 - CRISTINA PENHA DA ROCHA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.835-6, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/602675/2008 - LEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.185-9, período base de 18/01/2005 a 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603607/1993 - VILMA DUTRA BORGES, Téc. de Lab., matr. nº 260.755-4, período base de 11/12/2001 a 09/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/18289/1984 - CLEONICE BARBOSA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 1.003.885-9, período base de 03/02/2005 a 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604082/1998 - CELI DA CONCEIÇÃO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.275-2, período base de 15/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601586/2001 - JACQUELINE SOUZA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 813.655-8, período base de 23/12/2004 a 07/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/23218/1988 - REGINA COELI PIRES BAHIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.855-6, período-base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603489/2000 - ELISABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE FRANÇA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 813.115-3, período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602878/2004 - ANDRÉ FREDERICO MARTINS, Téc. de Lab. , matr. nº 851.085-1, período-base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600116/2010 - CLARISSE FERREIRA DA ROCHA ALVES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.595-3, período base de 28/11/2001 a 05/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602401/1995 - CÉLIA REGINA BORGES SILVA, Médica, matr. nº 193.315-9, período-base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603906/1992 - JOSE MARIA NOVO JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 183.915-8, período base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/116014/1997 - FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.445-0, período-base de 24/05/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602129/1995 - IRACEMA OLIVEIRA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.095-3, período base de 28/03/2005 a 26/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604064/2005 - CIDÁLIA CECÍLIA ALVES DA COSTA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.385-1, período base de 22/12/2004 a 07/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601629/2008 - ALVARO OSCAR PIMENTA VIANNA, Enfermeiro, matr. nº 288.025-0, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605308/1999 - MARCELA DOS SANTOS REIS, Téc. de Lab., matr. nº 813.262-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\n\r\nId: 989542"
                    ],
                    "989159": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 976 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETAS DE SAÚDE DE ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ações para implantação de Cadernetas de Saúde de Adolescentes (CSA), nos Município de Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mendes, Niterói, Porto Real e Teresópolis, em conformidade com a Portaria MS nº 3147, de 17 de dezembro de 2009, e com o Plano de Ações e Previsão Orçamentária, elaborado pela área técnica de saúde de adolescentes desta secretaria, conforme o descrito nos Anexos I e II, desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "989160": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE ADOLESCENTES E JOVENS\r\n\r\nMUNICÍPIOS: BELFORD ROXO, TERESÓPOLIS, MENDES, PORTO REAL E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO \r\n\r\n02 (DOIS) CURSOS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nCálculo por Capacitação:\r\n\r\nCada capacitação consistirá de 16 horas distribuídas em 02 dias consecutivos (8 h p/dia).\r\n\r\nSerá garantida a hospedagem para os participantes de outros municípios.\r\n\r\nSerão realizadas 2 capacitações para 2 grupos distintos e em datas distintas.\r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nCada Capacitação: constará de:\r\n\r\n2 mesas-redondas com 4 participantes/ cada = 08 professores = 08 h/aula X R$ 100,00 (p/ hora/aula) = R$ 800,00\r\n\r\n2 oficinas de auto-aprendizagem de 3 horas de duração/ cada = 6 horas\r\n\r\n3 dinamizadores p/ oficina\r\n\r\n3 dinamizadores X 06 h/aula (2 oficinas) = 18 h/ aula X R$ 100,00 (p/hora/aula) = R$ 1.800,00\r\n\r\nApoio administrativo - 1 hora: R$ 20,00 X 16 h = R$ 320,00 \r\n\r\nCada capacitação: R$ 800,00 + R$ 1.800,00 + R$ 320,00\r\n\r\nTotal de cada capacitação: R$ 2.920,00\r\n\r\n2 capacitações: R$ 5.840,00\r\n\r\nRecursos Materiais (por capacitação):\r\n\r\nMaterial de consumo \r\n\r\n- Blocos e canetas: R$ 0,65 X 50 = R$ 32,50\r\n\r\n- Flip Chart com 10 folhas: R$ 19,55 X (4 flips) = 78,20\r\n\r\nTotal: R$ 110,70\r\n\r\n2 capacitações: R$ 221,40\r\n\r\nRecursos audiovisuais \r\n\r\n- Data Show (resolução 800x600)+Tela = R$ 253,00 / dia\r\n\r\n2 dias: 506,00\r\n\r\n- 01 ponto de internet banda larga: R$ 60,95 / dia\r\n\r\n2 dias: R$ 121,90\r\n\r\nCada capacitação (2 dias ) : R$ 627,90\r\n\r\n2 capacitações: R$ 1.255,80 \r\n\r\nHospedagem:\r\n\r\nCada capacitação ( 1 diária p/ 50 participantes ) ’ \r\n\r\n(R$ 409,4 X 14 quartos Triplos ) + ( R$ 257,00 X 4 quartos Double ) = R$ 5.731,60 + R$ 1.028,00 = R$ 6.759,60\r\n\r\nOBS: 42 participantes alojados em 14 quartos Triplos + 08 participantes alojados em 4 quartos Doubles \r\n\r\n2 capacitações - 2 X R$ 6.759,60 = R$ 13.508,00 \r\n\r\n2 capacitações - 13.519,20 \r\n\r\nEspaço Físico:\r\n\r\n- Auditório : R$ 416,00\r\n\r\n- Sala de Apoio: R$ 150,00\r\n\r\nPor capacitação: R$ 566,00 X 2 dias = R$ 1.132,00\r\n\r\n2 capacitações - R$ 2.264,00\r\n\r\nAlimentação:\r\n\r\nAlmoço - R$ 46,20 p/pessoa X (50 alunos + 08 professores) = 2.679,60 X ( 2 dias ) = R$ 5.359,20\r\n\r\nJantar - R$ 46,20 p/pessoa X (50 alunos) = 2.310,00 ( 1 dia )\r\n\r\nCoffee break - R$ 25,85 p/pessoa X (50 alunos + 08 professores) = 1.499,30 X ( 2 dias ) = R$ 2.998,60\r\n\r\nÁgua - 1 copo = R$ 2,20 X (2 p/ pessoa) = R$ 4,40 (p/ pessoa) X 61 pessoas (50 alunos + 8 professores + 3 dinamizadores) = R$ 268,40 X 2 dias = R$ 536,80\r\n\r\nCafezinho - R$ 19,80 (p/ garrafa) X 2 garrafas p/ dia = R$ 39,60 X 2 dias = R$ 79,20\r\n\r\nPor capacitação: R$ 11.283,80 \r\n\r\n2 capacitações: R$ 22.567,60\r\n\r\nCópias Xerox:\r\n\r\n100 cópias p/ aluno X 50 alunos = 5000 cópias X R$ 0,10 = R$ 500,00\r\n\r\n2 capacitações: R$ 1.000,00\r\n\r\nTOTAL 2 CAPACITAÇÕES : R$ 46.668,00\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nProfessores e Dinamizadores: R$ 5.840,00 +\r\n\r\nRecursos Materiais:\r\n\r\nMaterial de consumo: R$ 221,40 +\r\n\r\nRecursos audiovisuais: R$ 1255,80 +\r\n\r\nHospedagem: 13.519,20 +\r\n\r\nEspaço Físico: R$ 2.264,00 +\r\n\r\nAlimentação: R$ 22.567,60 +\r\n\r\nCópias Xerox: R$ 1.000,00\r\n\r\n02 (DUAS) OFICINAS DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nCada oficina totalizará 08 horas.\r\n\r\nSerão realizadas 2 oficinas (para 2 grupos distintos e em datas distintas). \r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nProfessores:\r\n\r\nCada Oficina contará com 3 dinamizadores que permanecerão tempo integral.\r\n\r\nHora / aula = R$ 50,00\r\n\r\n1 oficina: 08 h/aula X R$ 50,00 (p/hora/aula) = R$ 400,00 X 3 dinamizadores = R$ 1.200,00\r\n\r\n1 Apoio administrativo: 1 h = R$ 20,00 X 8 h = R$ 160,00\r\n\r\nCada oficina: R$ 1.360,00\r\n\r\n2 oficinas: R$ 2.720,00\r\n\r\nRecursos Materiais \r\n\r\nPor capacitação:\r\n\r\nMaterial de consumo \r\n\r\n- Blocos e canetas: R$ 0,65 X 30 = R$ 19,50\r\n\r\n- Flip Chart com 10 folhas: R$ 19,55 X (3 flips) = 58,65\r\n\r\nTotal: R$ 78,15\r\n\r\n2 oficinas: R$ 156,30\r\n\r\nRecursos audiovisuais \r\n\r\n- Data Show (resolução 800x600) C/Tela = R$ 253,00 / dia\r\n\r\n- 01 ponto de internet banda larga: R$ 60,95 / dia\r\n\r\nTotal: R$ 313,95\r\n\r\n2 oficinas: R$ 627,90\r\n\r\nEspaço Físico: \r\n\r\nSala de Apoio: R$ 150,00 X 3 grupos p/dia X 2 oficinas\r\n\r\n2 oficinas - R$ 900,00\r\n\r\nAlimentação:\r\n\r\n- Almoço - R$ 46,20 p/pessoa X (30 alunos + 03 professores) =1.524,60 X ( 2 oficinas ) = R$ 3.049,20\r\n\r\n- Coffee break - R$ 25,85 p/pessoa X (30 alunos + 03 professores) = R$ 853,05 X (2 oficinas ) = R$ 1.706,10\r\n\r\n- Água - 1 copo = R$ 2,20 X (2 p/ pessoa) = R$ 4,40 (p/ pessoa) X 33 pessoas (30 alunos + 3 dinamizadores) = R$ 145,20 X (2 oficinas) = R$ 290,40\r\n\r\n- Cafezinho - R$ 19,80 (p/ garrafa) X 2 garrafas p/ dia = R$ 39,60 X (2 oficinas) = R$ 79,20 \r\n\r\n2 oficinas: R$ 5124,90\r\n\r\nTOTAL 2 OFICINAS DE PLANEJAMENTO: R$ 9.529,10\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nR$ 2.720,00 +\r\n\r\nRecursos Materiais:\r\n\r\nMaterial de consumo: R$ 156,30 +\r\n\r\nRecursos audiovisuais: 627,90 +\r\n\r\nEspaço Físico: R$ 900,00 +\r\n\r\nAlimentação: R$ 5.124,90 \r\n\r\n1 (UMA) OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO\r\n\r\nRealizada em um dia com carga de 8 horas para 30 pessoas\r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nProfessores:\r\n\r\nHora/aula: 4 professores = 04 horas / aula X R$ 100,00 (p/ h/ aula) = R$ 400,00\r\n\r\nCada Hora-aula c/ 3 dinamizadores = 04 horas / aula X R$ 50,00 ( valor da h/ aula do dinamizador) = R$ 200,00 X 3 dimanizadores = R$ 600,00 \r\n\r\n1 Apoio administrativo ’ 1h = R$ 20,00 X 9 h = R$ 180,00\r\n\r\nTotal: R$ 1.180,00\r\n\r\nRecursos Materiais \r\n\r\nPor oficina:\r\n\r\nMaterial de consumo\r\n\r\n- Flip Chart com 10 folhas: R$ 19,55 X (3 flips) = 58,55 \r\n\r\nTotal: R$ 58,55\r\n\r\nRecursos audiovisuais \r\n\r\n- Data Show (resolução 800x600)+Tela = R$ 253,00 \r\n\r\nTotal: R$ 253,00 \r\n\r\nEspaço Físico:\r\n\r\n- Auditório:\r\n\r\nTotal: R$ 416,00\r\n\r\nAlimentação:\r\n\r\n- Almoço - R$ 46,20 p/pessoa X (30 alunos + 07professores) = R$ 1.709,40\r\n\r\nTotal: R$ 1.709,40\r\n\r\nTOTAL OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO R$ 3.616,95\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nRecursos Humanos:\r\n\r\nR$ 1.180,00 +\r\n\r\nRecursos Materiais: \r\n\r\nMaterial de consumo : R$ 58,55 +\r\n\r\nRecursos audiovisuais : R$ 253,00 +\r\n\r\nEspaço Físico: R$ 416,00 +\r\n\r\nAlimentação: R$ 1.709,40\r\n\r\nTOTAL: R$ 59.814,05\r\n\r\n1 OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO ( R$ 3.616,95)\r\n\r\n+ 2 CAPACITAÇÕES ( R$ 46.668,00)\r\n\r\n+ 2 OFICINAS DE PLANEJAMENTO ( R$ 9.529,10)\r\n\r\nId: 989160"
                    ],
                    "989792": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 491 DE 09 DE JULHO 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalcor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 55 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.798.956/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/104.057/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n213/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.159.164/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.060/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Produtos Correlatos; e \r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n214/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 47, Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.397.894/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.061/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n215/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.455/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n216/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCCL Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 330, sala 606 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.657.061/0001-51\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.129/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n217/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArthrotech Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, Sala 901 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.348.439/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.148/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n218/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dois de Dezembro, nº 38, Salas 1101 a 1110 e 1206 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.408.214/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.222/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n219/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nUTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Galeria 5, Lojas 11,13 e 15 Bloco D - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.656/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n220/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Vila Santo Antônio - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n221/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRafanna's Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ariosto Bento de Mello, nº 70, Loja 01,02 e 03 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.188.727/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.963/1994 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas a Controle Especial.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n222/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFlex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 255, Salas 605 e 606 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.620.178/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.909/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar, Importar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n223/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGalênica Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 260, Cobertura 03 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.599.587/0001-16\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.459/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n224/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.765/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n225/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCamplast Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevideu, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.590.688/0001-66\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.719/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n226/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nKovalent do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristóvão Sardinha, nº 110 - Jardim Bom Retiro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.842.199/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.135/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n227/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAMR Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.487.524/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.488/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n228/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOrtopedia São José Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Andradas, nº 104 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.198.480/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.565/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOrtopedia Técnica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n229/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Renal Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Paulo Frontin, nº 328 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.510.936/0001-96\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.462/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Móvel de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n230/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital do Câncer II / MS.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Equador, nº 831 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0208-87\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.127/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n231/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Bio Rio - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.019.548/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.437/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n232/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRio Terumed Comércio de Material Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Loja 18, Galeria 4, Bloco F - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.171.033/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.086/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n233/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nE Tamussino e Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Washington Luiz, nº 97 e 95, Loja B - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.100.082/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.475/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n234/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEndo Medical Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 81 salas 201,202 e 204 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.713.666/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.175/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n235/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.218.020/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.781/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n236/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 989792"
                    ],
                    "989793": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 493 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999,\r\n\r\n- o requerimento protocolado em 13/05/2010 do estabelecimento Fundação Educacional Severino Sombra - Hospital Universitário Sul Fluminense, localizado Rua Vicente Celestino, nº 201 - Madruga - Vassouras - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a aquisição de 300 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, para utilização do estabelecimento Fundação Educacional Severino Sombra - Hospital Universitário Sul Fluminense, localizado Rua Vicente Celestino, nº 201 Madruga - Vassouras - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 989793"
                    ],
                    "990028": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/0688/51183/2010 - EDNA RENATO PEREIRA, Identidade nº 3630789 IFP;\r\n\r\nProcesso nº E-08/0929/51183/2010 - TANIA MARIA RACCA DE CARVALHO FIGUEIRA, Identidade nº 04239990-7 IFP/ RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/0786/51183/2010 - MARCIA BARROSO TOSCANO, Identidade nº 03734046-0 IFP/RJ;\r\n\r\nProcesso nº E-08/0876/51183/2010 - GEORGETE MARCHETTI PIMENTEL FARIAS, Identidade nº 35096/CBMERJ. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0964/51183/2010 - NILSON TEIXEIRA DUARTE, Identidade nº 8127521 UFRJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no inciso II, art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 990028"
                    ],
                    "990029": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/1125/51183/2009 - ELZIR FERREIRA DE SOUZA, Identidade nº 03999013-0 IFP/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/110/51060/2009 - ILMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Identidade nº 06887503-8 IFP/RJ. \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de pagamentos das diferenças dos benefícios auxílio funeral concedidos.\r\n\r\nId: 990029"
                    ],
                    "990036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nºE-27/227/3450/2002 - AMÉRICO MENDES BARBOSA, RG/CBMERJ nº 913642 - ANULO o Ato de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 196, de 15 de setembro de 2002.\r\n\r\nId: 990036"
                    ],
                    "989728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00249, com aquisição de 17 (dezessete) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.123.294,89 (um milhão, cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 17 (dezessete) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 1.123.294,89 (um milhão, cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00249, com aquisição de 14 (quatorze) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 925.066,38 (novecentos e vinte e cinco mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0510/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MOURÃO, no valor de R$ 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0510/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MOURÃO, no valor de R$ 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0586/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON CIRIACO DOS SANTOS, no valor de R$ 44,16 (quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), em confor midade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0586/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON CIRIACO DOS SANTOS, no valor de R$ 44,16 (quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0587/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHO BRITTO, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0587/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHO BRITTO, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0588/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIEN ZAHAR FILHO, no valor de R$ 68,81 (sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0588/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIEN ZAHAR FILHO, no valor de R$ 68,81 (sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 989728"
                    ],
                    "990019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 14 (quatorze) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 925.066,38 (novecentos e vinte e cinco mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 990019"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "990130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.966/2009 - ALINE CARVALHO, mat. nº 5.002.513-9, períodos de 01/04/97 a 31/10/99 e de 01/04/2000 a 31/07/2000, valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.823/2009 - SIMONE ALVES GONÇALVES, mat. nº 5.005.908-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.515/2009 - FERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, mat. nº 5.001.785-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.278/2009 - STELLA MARY MENEZES PERES, mat. nº 5.002.724-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.518/2009 - REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 5.020.023-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 654,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.307/2009 - DANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, mat. nº 5.004.910-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.022/2009 - ADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA, mat. nº 5.020.582-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.935/2009 - ULYSSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, mat. nº 5.005.131-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 424,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.982/2009 - FELICIDADE DA SILVA GIRON, mat. nº 5.020.743-0, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 399,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.886/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.259-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.516/2009 - MICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ, mat. nº 5.005.852-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.742/2009 - VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.055-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.825/2009 - ANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, mat. nº 5.024.650-3, período de 03/11/97 a 31/10/99, valor de R$ 333,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.890/2009 - FÁTIMA DE SOUZA, mat. nº 5.023.818-7, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor de R$ 343,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.874/2009 - JUCIARA PEREIRA CUNHA, mat. nº 5.012.940-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.881/2009 - VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.013.099-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.942/2009 - JOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, mat. nº 5.020.614-3, período de 28/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 395,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.944/2009 - GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO, mat. nº 5.013.057-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.947/2009 - CLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.351-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.190/2009 - ALBA BARBOZA MARTINS, mat. nº 5.021.201-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.548/2009 - TEREZA CRISTINA ADED VERGARA, mat. nº 5.024.235-3, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor de R$ 341,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.058/2009 - VANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.332-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.549/2009 - IARA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.600-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.833/2009 - ELAINE DOS SANTOS SOARES, mat. nº 5.020.036-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.834/2009 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.035-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.736/2009 - REGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, mat. nº 5.002.384-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.941/2009 - JUSSARA SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 5.002.709-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.856/2010 - PATRICIA OLIVEIRA HOFFMAM, mat. nº 5.002.777-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.812/2010 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 826.946-6, período de 01/01/2008 a 31/07/2008, valor de R$ 650,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.940/2009 - KATIA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.002.778-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 990130"
                    ],
                    "989765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.370/2009 - PATRICIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA, mat. nº 5.021.335-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.934/2009 - ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, mat. nº 5.005.468-3, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.624/2009 - EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, mat. nº 5.014.818-8, período 08/10/2008 a 27/01/2009, valor: R$ 1.926,18.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.798/2009 - CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, mat. nº 5.020.303-3, período 19/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 399,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.067/2009 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.190-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.866/2009 - MARIA ANTONIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.202-7, período 24/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 409,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.181/2010 - MADALENA NASCIMENTO FIÚZA VIEIRA, mat. nº 241.102-3, período 01/02/2001 a 31/12/2001, valor: R$ 360,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.052/2009 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, mat. nº 194.678-9, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 15.450,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.276/2010 - FLÁVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 4.905.132-9, período 09/06/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 21,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.738/2010 - FRANK MOURA DE FIGUEIREDO, mat. nº 927.287-3, período 12/03/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 10.973,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.469/2008 - ARY PAULO TEIXEIRA LIMA, mat. nº 1.204.510-0, período 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R$ 3.357,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.378/96 - JOSÉ DIAS FILHO, mat. nº 1.201.025-2, período 04/07/2001 a 30/09/2001, valor: R$ 759,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.918/2009 - ELISA MARIA GUSMÃO, mat. nº 4.904.176-7, períodos 07/12/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2009 a 31/10/2009, valor: R$ 2.231,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.090/2008 - MARLUCE DE OLIVEIRA LOURENÇO, mat. nº 835.116-5, período 06/09/2008 a 31/10/2008, valor: R$ 613,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.927/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, mat. nº 835.625-5, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R$ 356,89.\r\n\r\nProc. nº E-12/1.407/2008 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 821.699-6, período 22/06/2007 a 31/12/2007, valor: R$ 1.253,23.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.120/2008 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, mat. nº 835.341-9, período 25/09/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 736,14.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 989765"
                    ],
                    "989606": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA NEUZA CARVALHO LEITE, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.931-9. Proc. nº E-03/5.410.273/2010.\r\n\r\nESTER DA SILVA MARTINS, Trabalhador ll, mat. nº 192.831-6. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\n\r\nJOSEFA MARIA DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.270-4. Proc. nº E-03/201.561/2010.\r\n\r\nIRIS BONFIM RICO, Merendeira ll, mat. nº 275.755-7. Proc. nº E-03/11.200.437/2010.\r\n\r\nCIDELIA DE CASTRO PROPHETA, Merendeira ll, mat. nº 284.260-7. Proc. nº E-03/11.002.155/2010.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GONÇALVES DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.202.471-7. Proc. nº E-03/10.500.477/2010.\r\n\r\nESMERALDINA RIBEIRO BARCELLOS, Merendeira ll, mat. nº 276.067-6. Proc. nº E-03/11.200.727/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA TAVARES FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.870-1. Proc. nº E-03/10.100.591/2010.\r\n\r\nJURANDIR CANDIDO FERREIRA, Merendeira ll, mat. nº 278.660-6. Proc. nº E-03/10.101.888/2010.\r\n\r\nSELMA REGINA FROES DE ABREU, Servente ll, mat. nº 278.595-4. Proc. nº E-03/10.101.280/2010.\r\n\r\nADILSA PEIXOTO CABRAL, Merendeira ll, mat. nº 276.019-7. Proc. nº E-03/11.200.446/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo mencionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\n\r\nMARIA HELOISA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 159.002-5. Proc. nº E-03/10.202.384/2010.\r\n\r\nANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 161.008-8. Proc. nº E-03/10.002.726/2010.\r\n\r\nNEUZA MARIA FONSECA ESTRELLA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 157.379-9. Proc. nº E-03/2.110.090/2010.\r\n\r\nANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 160.690-4. Proc. nº E-03/8.610.894/2010.\r\n\r\nCELIA FONTES PRAÇA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 186.852-0. Proc. nº E-03/8.610.794/2010.\r\n\r\nMARIA JURACY DA SILVA, Servente ll, mat. nº 1.201.895-8. Proc. nº E-03/8.611.006/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/07/2010, HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 152.332-3 do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/4.610.229/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/06/2005, MARIA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 59.028-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.002.050/2010.\r\n\r\nId: 989606"
                    ],
                    "989742": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.321/2010 - SAMUEL DA CUNHA GONÇALVES, ex-servidor, mat. nº 823.857-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.298/2010 - ENILDA VILALBA ALVIM PORTO BORGES, ex-servidor, mat. nº 6.165.203-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.325/2010 - JOCIMAR EVANGELISTA FRANCO, ex-servidor, mat. nº 823.713-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.326/2010 - LUCIANE DE ARAUJO DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 890.248-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.327/2010 - HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, ex-servidor, mat. nº 923.929-4. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.328/2010 - MELISSA AROSO CASSAS, ex-servidor, mat. nº 930.540-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.329/2010 - CESAR DE ARAUJO CORREA, ex-servidor, mat. nº 896.668-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.331/2010 - HELDER DE SOUZA VIANA, ex-servidor, mat. nº 930.743-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.332/2010 - AROLDO SARZEDAS, ex-servidor, mat. nº 899.662-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.333/2010 - DÉCIO LUIZ RODRIGUES SPOLIDORO, ex-servidor, mat. nº 849.506-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.334/2010 - DEIZE MERE MARINS MIRA, ex-servidor, mat. nº 930.352-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.335/2010 - SIMONE MARTINS AREAS, ex-servidor, mat. nº 921.607-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.336/2010 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS, ex-servidor, mat. nº 923.939-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.337/2010 - TÂNIA MÁRCIA VIEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 898.705-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.338/2010 - ANGÉLICA DA COSTA ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 924.907-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.339/2010 - CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 923.934-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.340/2010 - ROSEMERE MAGALHÃES DOS SANTOS NEIVA, ex-servidor, mat. nº 921.494-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.486/2010 - LEDA MARIA TAVARES VIANA, ex-servidor, mat. nº 930.938-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.496/2010 - YARA DE PAULA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 6.055.822-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.497/2010 - ONY BRAGA DE CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 930.542-6. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.498/2010 - ANTONIO MILTON TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 896.982-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.499/2010 - JOÃO CARLOS MARTINS, ex-servidor, mat. nº 921.441-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.500/2010 - MESSIAS MANOEL LEITE, ex-servidor, mat. nº 853.016-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.501/2010 - GIOVANA GARCIA DO NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 930.600-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.502/2010 - ERICO DA SILVA FREITAS, ex-servidor, mat. nº 930.570-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.503/2010 - ELIANE BRAZ DE SANT'ANNA, ex-servidor, mat. nº 921.401-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.504/2010 - DILVA HELENA MEDEIROS DOS REIS, ex-servidor, mat. nº 890.473-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.505/2010 - WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 930.594-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.506/2010 - DANIELA GARCIA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 921.437-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.507/2010 - ANA PAULA MENDES NOGUEIRA, ex-servidor, mat. nº 930.379-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.330/2010 - DAYSE MARIA M. ROSESTOLATO, ex-servidor, mat. nº 930.741-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 989742"
                    ],
                    "989526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\n*A Associação de Apoio à Escola, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA lll\r\n\r\nAAE CE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nId: 989526"
                    ],
                    "990244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. Nº E-03/11.202.926/2010 - RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.943-5.\r\n\r\nProc. Nº E-03/11.202.927/2010 - RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.848.554-2.\r\n\r\nProc. N° E-03/11.202.116/2010 - ELIZANDRA CANANÉA DE SÁ ELIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0.913.078-2.\r\n\r\nProc. N° E-03/11.202.210/2010 - ANA LÚCIA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.715-6\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 990244"
                    ],
                    "990199": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91278/10, E-03/91281/10, E-03/91295/10, E-03/91299/10, E-03/91306/10, E-03/91307/10, E-03/91308/10, E-03/91314/10, E-03/91317/10, E-03/91321/10, E-03/91326/10, E-03/91332/10, E-03/91335/10, E-03/91346/10, E-03/91352/10, E-03/91367/10 e E-03/91373/10: DEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 990199"
                    ],
                    "990200": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/07/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/90936/10, E-03/90963/10, E-03/91209/10, com apenso: E-03/91294//10, E-03/91210/10, com apenso: E-03/91406/10, E-03/91296/10, E-03/91313/10, E-03/91316/10, E-03/91323/10, E-03/91334/10, E-03/91347/10, E-03/91360/10, E-03/91374/10 e E-03/91419/10 - INDEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 990200"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990185": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nPort. nº 423/2010 - Aposenta GENIVAL REGIS DE MOURA, matr. nº 27652-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 27, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 990185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990186": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6862/2010 - INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/08/79 a 28/11/79, de 03/03/80 a 28/08/81, de 01/03/83 a 18/01/84 e de 01/02/84 a 29/02/84, totalizando 1.012 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6863/2010 - INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Colégio Pedro II no período de 01/03/84 a 01/08/84, totalizando 154 dias de exercício; ao Colégio Pedro II no período de 02/08/84 a 11/03/85, totalizando 222 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nId: 990186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990156": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.666/2010\r\n\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nUNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira, matrícula nº 10015-6\r\n\r\nId: 990156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989952": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, ERISVALDO FERREIRA MARINHO, matrícula 110.412-4 e ANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, matrícula 223.248-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA, para fins de Levantamento Físico de Bens, conforme processo nº E-26/33.902/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8, JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/34.599/2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Avaliação de Bens, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, SIMONE GOMES DA SILVA SANTANA, matrícula 224.700-5 e JOBERTO LUIZ DE SALES, matrícula 224.932-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISE Bom Jesus de Itabapoana, conforme processo nº E-26/34.964//2010.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDESIGNA a Servidora NORMA JARDIM PANCOTTE, matrícula 113.654-8, como Co-Gestora do ISE Santo Antônio de Pádua no lugar da servidora ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL, matrícula 109.444-0. Processo nº E-26/35.062/2010.\r\n\r\nId: 989952. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. Nº E-10/134.674/2010 - Homologo o resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2010, e adjudico os serviços a empresa DB2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 990656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "989529": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/01/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2010.\r\n\r\nId: 989529"
                    ],
                    "989757": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/001.509/1986 - JOÃO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 183.290-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 07/10/2000 a 05/10/2005.\r\n\r\nId: 989757"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "989695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.441/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S, objeto do processo nº E-07/506.441/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa SANDRO GARBINATO ZAMBRA - ME, por ter oferecido o valor de R$ 4.522,26 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), vencedora do lote 1.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.736/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 5.228,99 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLotes 03 e 08 - arrematados pela empresa VINICIUS SELLANI PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R$ 3.498,99 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); e o Lote 07 - arrematado pela empresa PRÓ-ANÁLISE QUIÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 1.730,00 (hum mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/506.867/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 256.084,56 (duzentos e cinquenta e seis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), objeto do processo E-07/506.867/2009, a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLote 06 - arrematado pela empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); e o Lote 07 - arrematado pela empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 584,56 (quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 989695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/503.750/2010 - RECONHECE o débito em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, referente aos serviços da 18ª Medição, Etapa 18ª compl e 19ª int. no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, das Intervenções Estruturais do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapui na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 32/2008, com a extinta SERLA, conforme notas fiscais nºs 000033/ 000034/ 000035/ 000036/ 000037/, no valor total de R$ 79.586,65 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.750/2010.\r\n\r\nId: 989747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.607/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...valor de R$ 34.488,00...\r\n\r\nLeia se: ...valor de R$ 2.307,00...\r\n\r\nId: 989760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989446": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 065 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA E BLOCOS DE GRANITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANICEO CONSULTORIA LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividade de extração mineral de argila e blocos de granito, sob a responsabilidade da Empresa Graniceo Consultoria Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula 390.622-9, MARGARET KALID, Engenheira Agrônoma, matrícula nº 390.596-5 e GUILEHERME ALVES CARDOSO, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de atividade de extração mineral de argila e blocos de granito, sob a responsabilidade da empresa Graniceo Consultoria Ltda, localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo nº E-07/203.239/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 989446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989642": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 066 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO AEROPORTO DE MACAÉ-RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DE INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de projeto de reforma do Aeroporto de Macaé-RJ, sob a responsabilidade de INFRAERO - Empresa Brasileira da Infra-Estrutura Aeroportuária.\r\n\r\nArt. 2º- Designar CLAUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, JOSÉ ARNALDO SALES, Analista Ambiental/Meteorologista, matrícula 3627078-3 e JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701386-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de projeto de reforma do Aeroporto de Macaé-RJ, sob a responsabilidade de INFRAERO - Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária, localizada no Município de Macaé, conforme o processo administrativo nº E-07/204.737/2002.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DIRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria revoga a Portaria FEEMA PRES nº 2021, de 10 de dezembro de 2004.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 989642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "989744": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLARISSA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula n.° 924.921-0, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo n° E-02/002102/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n.° 877.869-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. Processo nº E-02/002103/2010.\r\n\r\nId: 989744"
                    ],
                    "989767": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor JUNIO MARCOS PAULINO, matrícula n° 868.796-4, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.27, a contar de 13.07.2010. Processo n° E-02/002081/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula n° 868.813-7, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.27, a contar de 13.07.2010. Processo n° E-02/002081/2010.\r\n\r\nId: 989767"
                    ],
                    "989704": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001258/2007 - ROBERTO CARLOS GONÇALVES - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001730/2008 - ROBERTO CARLOS GONÇALVES - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\n\r\nId: 989704"
                    ],
                    "989859": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002080/2010 - RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, matrícula n° 868.684-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓIS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002060/2010 - EDIR BATISTA SANTOS SOARES, matrícula n° 930.560-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 989859"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990133": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 404 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA 0S FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E -18/400.672/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA - matricula 293.735-7\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matricula 292.785-3\r\n\r\nFATIMA CHISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO - matricula 290-614-7\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE \r\n\r\nMONICA MENDES CABRAL - matricula 292.786-1\r\n\r\nMARINEA COSTA CARLOS - Matricula 292.013-2\r\n\r\nArt. 2º - A presidência da comissão será exercida por MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA e em suas faltas e impedimentos será substituído por FATIMA CHISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, à Secretária de Estado de Fazenda e a Subsecretária de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 990133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990146": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\n*APOSTILA ao Contrato de Prestação de Serviços de Recolhimento e Entrega de Valores, firmado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Banco Itaú S.A., de outro. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.418/2010, o prazo de vigência do supracitado Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Esse prazo poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso ll da Lei nº 8.666/1993, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a contratante.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26.05.2010. \r\n\r\nId: 990146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989462": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - ROBERTO SILVA PIGNATARO, matr. 293.030-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.660/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 06/07/2010, por ter completado 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nATO DE 23/11/90 - WILSON CESAR MORAES, matr. 293.414-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.655/2010 - Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 4, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo llI, com fundamento na Lei n° 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30/06/2006, com validade a contar de 17/04/2009, por ter completado 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n\r\nId: 989462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989467": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.588/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...305 (trezentos e cinco) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...304 (trezentos e quatro) dias...\r\n\r\nId: 989467. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "987213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n*Processo no E-23/1077/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS, no valor de R$ R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de projeto para construção de diagnóstico e elaboração de estratégias, de desenvolvimento social a nortear, as políticas e os programas de combate a pobreza, geridos e coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), bem como, avaliação de impacto das unidades de pólicia pacificadora (UPP).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2010.\r\n\r\nId: 987213"
                    ],
                    "989857": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 001 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2010.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.311/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo Pires Gameleiro, matrícula 932.596-6 e Dalcio M. Gonçalves, matrícula 963.294-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 022/2010, firmado com a empresa Santos e Fialla Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda..\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2010.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.311/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo Pires Gameleiro, matrícula 932.596-6 e Dalcio M. Gonçalves, matrícula 963.294-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2010, firmado com a empresa Elisangela Maciel da Silva EPP.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 989857"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "989729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201642/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 14.07.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - assinatura 2º semestre - no valor de R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 989729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "989508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GLEIDE MOREIRA COSTA E SOUZA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174970-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda n° 47/2005. Proc. nº E-23/300070/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, FRANCISCA MARIA FERRAZ DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171515-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300551/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300576/2010 - Maria Salete Garcez Bastos, matrícula 174681-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301550/1995 - Tércio Paiva de Freitas Júnior, matrícula 175241-9. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.01.1999 a 29.12.2008.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/300588/1991 - Sonia de Paula Cordeiro, matricula 173244-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.05.2005 a 28.06.2010.\r\n\r\nProc. nº FEEM 001590/1990 - Tânia Elizabeth de Lima, matrícula 173816-0. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.09.1996 a 13.09.2006.\r\n\r\nProc. nº E-22/301841/1991 - Olímpia Teixeira da Silva, matrícula 174940-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.07.2005 a 08.07.2010.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300595/2010 - Tânia Elizabeth de Lima, matrícula 173816-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 943 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 989508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "989540": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2693 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA TURISRIO Nº 2654, DE 06 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA TURISRIO, usando das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer CONJR/Mtur/nº 0046/2010 de 1º de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar, a partir do dia 01 de junho de 2010, os efeitos da Portaria TurisRio nº 2654, de 06 de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de março de 2009, que estabelecia procedimentos e requisitos para cadastramento de veículos e embarcações utilizados pelas transportadoras turísticas e agências de viagens com frota própria.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nNILO SERGIO ALVES FELIX\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 989540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "989476": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.838 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (P- 08/10).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/20721/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do Decreto nº 40.500/2007 e da Lei nº 5.414/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a minuta-padrão P- 08/10 que acompanha a presente resolução, relativa ao contrato de obra pública pela Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA PADRÃO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA\r\n\r\nCONTRATO Nº _________ / 20_.\r\n\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO (ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA), COMO CONTRATANTE, E A ______________________________, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio do (especificar nome do órgão ou entidade), doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo (indicar cargo da autoridade e nº da cédula de identidade) e sociedade empresária _____________________ situada na Rua __________________, Bairro ______________, Cidade _____________ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº _____________, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ___________________, cédula de identidade nº __________, resolvem celebrar o presente Contrato de Obra Pública, em decorrência do resultado da licitação na modalidade ________ nº ____ / ___, realizada por meio do processo administrativo nº _______, homologada por despacho do Exmº. _____________________ datado de _________ e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº _____ de ______, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à _________, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nO valor total do presente Contrato é de R$ _________ (______________________ reais), discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de ___ (______________) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até ______ (_______) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser prorrogado, na forma prevista no art. 57, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Na contagem dos prazos, é excluído o dia do início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou entidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Os prazos de cumprimento das etapas são aqueles constantes dos cronogramas anexos ao Edital, podendo ser prorrogados nas hipóteses previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Considerando que o contrato de obras é por escopo, o término do prazo não é causa suficiente para a extinção do ajuste, cabendo ao CONTRATANTE apurar se as razões que inviabilizaram a execução do objeto, no prazo inicialmente avençado, decorreram de atuação deficiente da CONTRATADA.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - O CONTRATADO, quando não puder cumprir os prazos estipulados para o cumprimento das obrigações decorrentes desta contratação, deverá apresentar justificativa por escrito, devidamente comprovada, acompanhada de pedido de prorrogação, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições deste contrato, ou que impeça a sua execução, por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração em documento contemporâneo à sua ocorrência.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO \r\n\r\nOs pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente do Banco ITAÚ S/A, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - No caso da CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência do ITAÚ o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo número e agência deverão ser informados até a assinatura do contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A cada 30 (trinta) dias fará a CONTRATADA a emissão das faturas dos serviços realizados, aceitos e verificados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro (Anexo __) e obedecido o sistema de medições previsto na CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - O prazo para pagamento é de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - A CONTRATADA deverá apresentar, juntamente com a fatura, o comprovante de recolhimento do FGTS e INSS de todos os empregados atuantes na obra.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO - Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ____ (INDICAR ÍNDICE QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste contrato serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - O pagamento por eventuais serviços ou itens não previstos, desde que devidamente justificados e previamente aprovados pela _______ (AUTORIDADE COMPETENTE) será feito com base no custo unitário constante do Sistema EMOP. Os itens novos não constantes do Sistema EMOP terão seus preços limitados aos indicados nos sistemas de orçamentação de obras, ou, em caso de inexistência nestes, ao menor preço obtido junto à no mínimo três fornecedores especializados.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - O pagamento de serviços executados antes das datas previstas nos cronogramas (obras adiantadas) dependerá das disponibilidades de caixa do CONTRATANTE, observado o percentual de desconto a que se refere ao PARÁGRAFO SÉTIMO. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - O pagamento somente será liberado mediante apresentação, pela CONTRATADA, dos seguintes documentos, que deverão estar dentro dos respectivos prazos de validade, quando for o caso:\r\n\r\na) respectivas medições, faturas e notas fiscais;\r\n\r\nb) comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária;\r\n\r\nc) comprovante de recolhimento da contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;\r\n\r\nd) Cópia do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, emitida pelo CREA, a ser apresentado no caso da realização da primeira medição ou quando houver alteração do profissional responsável.\r\n\r\nPÁRAGRAFO DÉCIMO- PRIMEIRO - Somente serão pagos os quantitativos efetivamente medidos pela fiscalização, justificando-se nos autos toda e qualquer divergência em relação à estimativa.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da ____________, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001(VER NOTA 1).\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A prorrogação de prazos a pedido da CONTRATADA, e sem culpa do CONTRATANTE, não enseja reajuste ou correção.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Será objeto de reajuste apenas o valor remanescente e ainda não pago.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA GARANTIA \r\n\r\nA CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ (___) dias, contado da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia da ordem de até __ % - a ser prestada em qualquer das modalidades e limites de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 56 da Lei nº 8.666/93 - a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o valor da proposta vencedora seja inferior a 80 % (oitenta por cento) do menor valor a que se referem às alíneas “a” e “b”, art. 48, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, será exigida para assinatura do contrato, prestação de garantia adicional, dentre as modalidades previstas no parágrafo 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93, igual à diferença entre o valor resultante do parágrafo 1º do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93 e o valor da correspondente proposta.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - O levantamento da caução contratual por parte da contratada, respeitadas as disposições legais, dependerá de requerimento da interessada, acompanhado do documento de recibo correspondente, após a aceitação definitiva da obra.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Em caso de rescisão decorrente de ato praticado pela contratada, a garantia reverterá integralmente ao CONTRATANTE, que promoverá a cobrança de eventual diferença que venha a ser apurada entre o importe da caução prestada e o débito verificado.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - Sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis, o CONTRATANTE se utilizará da garantia dada para a finalidade de se ressarcir de possíveis prejuízos que lhe venham a ser causados pela contratada, na recomposição das perdas e danos sofridos. A contratada ficará obrigada a reintegrar o valor da garantia no prazo de __ (___) dias úteis seguintes à sua notificação.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a CONTRATADA deverá complementar, no prazo de _____ horas, o valor da caução para que seja mantido o percentual de ____% (__________) do valor do Contrato. \r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO - Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de ____ horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE: ______________\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: ___________________\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: ___________________\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE\r\n\r\nConstituem obrigações do CONTRATANTE:\r\n\r\na) realizar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas neste contrato;\r\n\r\nb) fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir, pertinentes à execução do presente contrato;\r\n\r\nc) exercer a fiscalização do contrato;\r\n\r\nd) receber provisória e definitivamente o objeto do contrato nas formas definidas nos PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO da CLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA deste contrato. \r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \r\n\r\nConstituem obrigações da CONTRATADA:\r\n\r\na) conduzir a execução do contrato de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nb) atender todas as especificações constantes do edital, de seus anexos e da proposta;\r\n\r\nc) executar o contrato com pessoal adequado e capacitado em todos os níveis de trabalho;\r\n\r\nd) manter, durante toda a duração deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas para participação na licitação;\r\n\r\ne) tomar as medidas preventivas necessárias para evitar danos a terceiros, em conseqüência da execução dos trabalhos;\r\n\r\nf) se responsabilizar integralmente pelo ressarcimento de quaisquer danos e prejuízos, de qualquer natureza, que causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes da execução do objeto deste contrato, respondendo por si e por seus sucessores;\r\n\r\ng) prestar, sem quaisquer ônus para o CONTRATANTE, os serviços necessários à correção e revisão de falhas ou defeitos verificados na execução do objeto, sempre que a ela imputáveis;\r\n\r\nh) iniciar e concluir a obra nos prazos estipulados;\r\n\r\ni) manter preposto no local da obra, para prover o que disser respeito à regular execução dos serviços;\r\n\r\nj) atender as determinações e exigências formuladas pelo CONTRATANTE;\r\n\r\nk) se responsabilizar, por todos os ônus, encargos e obrigações comerciais, fiscais, sociais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias, ou quaisquer outras previstas na legislação em vigor, bem como por todos os gastos e encargos com material e mão-de-obra necessária à completa realização das obras, até a sua entrega perfeitamente concluída;\r\n\r\nl) obedecer às normas trabalhistas vigentes, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que concerne à despesa da contratação com vínculo empregatício do pessoal a ser empregado na execução das obras, englobando todas e quaisquer despesas decorrentes da execução dos contratos de trabalho em razão de horário, condição ou demais peculiaridades;\r\n\r\nm) se responsabilizar integralmente pela iluminação, instalações e despesas delas provenientes, e equipamentos acessórios necessários à fiel execução das obras contratadas;\r\n\r\nn) se responsabilizar integralmente pela qualidade das obras e pelos materiais empregados, que devem guardar conformidade com as especificações dos Projetos Básico e Executivo, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e demais normas técnicas pertinentes, a serem atestadas pelo CONTRATANTE.\r\n\r\no) se responsabilizar durante todo o prazo de execução dos serviços pelo cumprimento das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e demais legislações aplicáveis, com vistas a prevenir acidentes de quaisquer natureza com as máquinas, equipamentos, aparelhagem e empregados, seus ou de terceiros, na execução de obras ou serviços ou em decorrência deles.\r\n\r\np-) observar na execução das obras, as normas de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o Decreto nº 5.296, de 02.12.04 e a NBR 9050.\r\n\r\nq) manter constante e permanentemente vigilância sobre os serviços e as obras executados, bem como sobre os equipamentos e materiais, cabendo-lhe total responsabilidade por quaisquer perdas e danos, que eventualmente venham a ocorrer até a Aceitação Definitiva das Obras.\r\n\r\nr) na forma do disposto no Decreto Estadual nº 40.647, de 08.03.2007, se obriga a não utilizar qualquer tipo de asbesto/amianto no objeto deste contrato ou de qualquer outro produto que contenha essa fibra.\r\n\r\ns) proceder à matrícula da obra junto ao INSS, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, sendo o cumprimento desta obrigação condição para a liberação dos pagamentos. \r\n\r\nt) obriga-se a fornecer e instalar, no local de obras, placas indicativas, conforme padrão a ser fornecido pela fiscalização, devendo, no canteiro de obras, prever sala para acomodação da fiscalização do CONTRATANTE, com microcomputador e telefone, além de sala de reuniões para uso comum.\r\n\r\nu) obriga-se a apresentar no final da obra a Planta Cadastral (AS BUILT) constando todos os elementos físicos executados, cotados planialtimetricamente, durante a execução dos serviços e, ainda, a CND do INSS relativo à obra.\r\n\r\nv) obriga-se a apresentar, a cada 3 (três) meses, prova de que:\r\n\r\nv.1) está pagando os salários até o quinto dia útil de cada mês seguinte ao vencimento ou na forma estabelecida no Estatuto, no último caso;\r\n\r\nv.2) anotou as Carteiras de Trabalho e Previdência Social dos empregados vinculados à obra; e\r\n\r\nv.3) encontra-se em dia com os recolhimentos dos tributos, contribuições e encargos.\r\n\r\nx-) registrar todos os seus empregados, previamente, junto à Fiscalização do CONTRATANTE, através de listagem escrita constando nome completo, número do documento de identidade e profissão/função.\r\n\r\nz-) registrar o Contrato e a Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ, na forma da legislação pertinente, onde se observe a marcação do campo “declaro o cumprimento das normas da ABNT referentes à acessibilidade em atendimento ao § 1º do art. 11 do Decreto nº 5.296/2004”, constante do formulário disponibilizado pelo CREA-RJ.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA\r\n\r\nAs obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a) _________________________, que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter o(a) engenheiro(a) acima indicado(a) como Responsável Técnico na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas conseqüências da inexecução total ou parcial. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A fiscalização da execução das obras caberá à (ao) _________________________________\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhe fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A instituição e a atuação da fiscalização pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA de manter fiscalização própria, competindo-lhe fazer minucioso exame da execução das obras, de modo a permitir que, a tempo e por escrito, sejam apresentadas à Fiscalização todas as divergências ou dúvidas porventura encontradas que venham a impedir o bom desempenho do contrato, para o devido esclarecimento. \r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - O representante da CONTRATANTE anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços mencionados, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante da CONTRATANTE deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nA CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Caberá à CONTRATADA arcar com todas as despesas relativas ao prêmio do Seguro de Risco e Responsabilidade Civil do Construtor, ficando condicionado o pagamento, de toda e qualquer fatura, à apresentação da apólice de seguro em vigor.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA manterá na forma da lei, seguro total obrigatório contra acidentes de trabalho, correndo exclusivamente às suas expensas quaisquer despesas não cobertas pela respectiva apólice.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Correrão por exclusiva conta, responsabilidade e risco da CONTRATADA, as conseqüências que advierem de:\r\n\r\na) sua negligência, imperícia, imprudência e/ou omissão, inclusive de seus empregados e prepostos;\r\n\r\nb) imperfeição ou insegurança nas obras e/ou nos serviços;\r\n\r\nc) falta de solidez das obras e/ou serviços executados, mesmo verificada após o termino deste contrato;\r\n\r\nd) violação do direito de propriedade industrial;\r\n\r\ne) furto, perda, roubo, deterioração, ou avaria dos maquinários, equipamentos e materiais utilizados na execução de obras e/ou serviços;\r\n\r\nf) ato ilícito ou danoso de seus empregados ou de terceiros, em tudo que se referir às obras e aos serviços;\r\n\r\ng) esbulho possessório; \r\n\r\nh) infiltrações de qualquer espécie ou natureza;\r\n\r\ni) prejuízos causados à propriedade de terceiros.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - A CONTRATADA é responsável por encargos trabalhistas, inclusive decorrentes de acordos, dissídios e convenções coletivas, previdenciários, fiscais e comerciais oriundos da execução do contrato, podendo o CONTRATANTE, a qualquer tempo, exigir a comprovação do cumprimento de tais encargos como condição do pagamento dos créditos da CONTRATADA.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA: DO DIÁRIO DE OBRAS\r\n\r\nA CONTRATADA fornecerá e manterá, no local da obra, um DIÁRIO DE OBRAS, com todas as folhas devidamente numeradas e rubricadas pelo seu representante e pela Fiscalização, no qual serão obrigatoriamente registrados:\r\n\r\nI - pela CONTRATADA:\r\n\r\na) as condições meteorológicas prejudiciais ao andamento dos trabalhos;\r\n\r\nb) as falhas nos serviços de terceiros, não sujeitas a sua ingerência;\r\n\r\nc) as consultas à Fiscalização;\r\n\r\nd) as datas de conclusão de etapas caracterizadas, de acordo com o cronograma aprovado;\r\n\r\ne) os acidentes ocorridos no decurso do trabalho;\r\n\r\nf) as respostas às interpelações da Fiscalização;\r\n\r\ng) a eventual escassez de material que resulte em dificuldade para a obra;\r\n\r\nh) outros fatos que, a juízo da CONTRATADA, devam ser objeto de registro;\r\n\r\nII - pela Fiscalização:\r\n\r\na) o atestado da veracidade dos registros efetuados pela CONTRATADA;\r\n\r\nb) o juízo formado sobre o andamento da obra, tendo em vista os projetos, especificações, prazos e cronogramas;\r\n\r\nc) as observações cabíveis a propósito dos lançamentos da CONTRATADA;\r\n\r\nd) as respostas às consultas lançadas ou formuladas pela CONTRATADA;\r\n\r\ne) as restrições que lhe pareçam cabíveis a respeito do andamento dos trabalhos ou do desempenho da CONTRATADA, seus prepostos e sua equipe;\r\n\r\nf) a determinação de providências para o cumprimento do projeto e especificações;\r\n\r\ng) outros fatos ou observações cujo registro se torne conveniente aos trabalhos de fiscalização.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- Ao final da obra, o Diário referido será de propriedade do CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA: DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\nA execução das obras objeto do presente contrato obedecerá ao Projeto Básico e ao Projeto Executivo.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA: DO CRONOGRAMA\r\n\r\nO programa mínimo de progressão dos trabalhos e do desenvolvimento das obras obedecerá à previsão das etapas mensais constantes do Cronograma Físico-Financeiro (Anexo __).\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA: DAS MEDIÇÕES \r\n\r\nA CONTRATADA deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras a serem executadas e os riscos inerentes;\r\n\r\nb) O visto do CREA-RJ, caso a CONTRATADA seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - As medições serão efetuadas de acordo com o avanço físico real dos serviços, devendo estar de acordo com os cronogramas apresentados pelo contratado e aprovados pela ___________, justificando-se eventual divergência. As medições serão feitas ao final de cada mês pela fiscalização, observados os critérios de qualidade e de acordo com o Manual de Fiscalização da ___________.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - As medições dos serviços corresponderão àqueles efetivamente realizados e seu perfeito cumprimento, consoante o regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização efetuar os levantamentos dos serviços executados. Será elaborada memória de cálculo das medições (elaboração dos croquis de cálculo das quantidades medidas) com identificação dos locais da sua realização. \r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Nos projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural e Geotecnia e de Instalações prediais e especiais serão adotados os seguintes critérios de medição, obedecendo-se os percentuais mencionados para seu pagamento. (VER NOTA 2)\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - A ______________, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, após a medição, entregará à Contratada o cálculo da medição, para fins de faturamento.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - Poderá haver antecipação da medição e do pagamento dos seguintes itens da obra, nas seguintes circunstâncias: (VER NOTA 3)\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO \r\n\r\nO presente contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, desde que por força de circunstância superveniente, nas hipóteses previstas no art. 65 da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo. \r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA obriga-se a aceitar, nas mesmas condições contratuais, e mediante termo aditivo, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários na obra, no montante de até 25% (vinte e cinco por cento) ou 50% (cinqüenta por cento) em caso de reforma, do valor inicial atualizado do contrato. (VER NOTA 4)\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA: DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DA OBRA\r\n\r\nApós concluída, a obra será recebida provisoriamente, mediante termo circunstanciado assinado pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, assim como pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Na hipótese de recusa de aceitação, por não atendimento às exigências do CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá reexecutar as obras, passando a contar os prazos para pagamento e demais compromissos do CONTRATANTE a partir da data da efetiva aceitação.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - O objeto do presente contrato será recebido provisoriamente, mediante apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) junto ao INSS; a comprovação de regularidade fiscal em relação aos tributos incidentes sobre a atividade objeto deste contrato; e do Certificado de Regularidade da Situação Fiscal junto ao FGTS, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita da CONTRATADA, após parecer circunstanciado de comissão ou de membro designado pelo CONTRATANTE, com a aprovação, pela Fiscalização, dos desenhos as built, que deverão ser entregues em original, no formato e apresentação definidos pelo CONTRATANTE, sem qualquer ônus adicional para este;\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - O objeto do presente contrato será recebido definitivamente, em prazo não superior a 90 (noventa) dias, após parecer circunstanciado da Comissão depois de decorrido o prazo de observação e de vistoria que comprove o exato cumprimento dos termos contratuais.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Para a expedição do Termo de Recebimento Definitivo a CONTRATADA deverá tomar as seguintes providências;\r\n\r\na) testar todos os equipamentos e instalações;\r\n\r\nb) revisar todos os acabamentos;\r\n\r\nc) proceder à ligação definitiva de todas as instalações, devidamente oficializadas;\r\n\r\nd) corrigir os defeitos ou imperfeições apontados ou que venham a ser verificados em qualquer elemento da obra/serviços executados;\r\n\r\ne) apresentar a quitação das obrigações trabalhistas relacionadas com o pessoal empregado na obra, inclusive quanto às Guias de Recolhimento junto ao INSS e FGTS;\r\n\r\nf) apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND), fornecida pelo INSS relativo à obra/serviços.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ético-profissional pela perfeita execução do contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - Todos os originais de documentos e desenhos técnicos preparados pela CONTRATADA para a execução dos serviços e obras contratados serão de propriedade do CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-NONA: DA FORÇA MAIOR\r\n\r\nOs motivos de força maior que possam impedir a CONTRATADA de cumprir as etapas e o prazo do contrato deverão ser alegados oportunamente, mediante requerimento protocolado. \r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Não serão consideradas quaisquer alegações baseadas em ocorrências não comunicadas e não aceitas pela Fiscalização, nas épocas oportunas. \r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Os motivos de força maior poderão autorizar a suspensão da execução do contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO\r\n\r\nÉ facultado ao CONTRATANTE suspender a execução do contrato e a contagem dos prazos, devidamente justificado, na forma do disposto no artigo 78, XIV da Lei 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-PRIMEIRA: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nO presente contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial de suas cláusulas e condições, nos termos dos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado à CONTRATADA o direito ao contraditório e à prévia e ampla defesa.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A declaração de rescisão deste contrato, independentemente da prévia notificação judicial ou extrajudicial, operará seus efeitos a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Além das demais sanções administrativas cabíveis, ficará a CONTRATADA sujeita à multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, sem prejuízo da retenção de créditos, e das perdas e danos que forem apuradas.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - Rescindido o contrato, a Administração assumirá imediatamente o seu objeto no local e no estado em que a sua execução se encontrar.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - Decretada a rescisão por culpa da CONTRATADA, a mesma somente terá direito ao recebimento das faturas relativas às obras executadas até a data da rescisão e apenas daquelas que estiverem em condições de aceitação.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - Decretada a extinção do contrato sem que caiba culpa à CONTRATADA, a mesma será ressarcida dos prejuízos comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:\r\n\r\na) devolução da garantia;\r\n\r\nb) pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão;\r\n\r\nc) pagamento do custo de desmobilização, caso haja.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-SEGUNDA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES \r\n\r\nA recusa em assinar o presente contrato no prazo estipulado no Edital, bem como a inexecução, total ou parcial do contrato, a execução imperfeita, a mora na execução, ou qualquer impedimento ou infração contratual da CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber e garantida a defesa prévia, ficará sujeita às seguintes sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o art. 87 do Decreto nº 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme inciso IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - A imposição das penalidades é de competência exclusiva do CONTRATANTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A sanção prevista na alínea “b” desta Cláusula poderá ser aplicada cumulativamente a outra.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO - A multa administrativa prevista na alínea b não tem caráter compensatório, não eximindo a CONTRATADA do pagamento por perdas e danos em relação às infrações cometidas.\r\n\r\nPARÁGRAFO QUINTO - A aplicação da sanção prevista na alínea d é de competência exclusiva do (a) Exmo(a). Governador (a) do Estado, devendo ser precedida de defesa do interessado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEXTO - O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO - Será remetida à Superintendência de Suprimentos da Secretaria de Estado de Administração, cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pela CONTRATADA, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\nPARÁGRAFO OITAVO - O valor da multa aplicada também poderá ser pago quando do recebimento da fatura, se assim o requerer a CONTRATADA.\r\n\r\nPARÁGRAFO NONO - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA antes da comprovação do recolhimento da multa ou da prova de sua relevação por ato da Administração, bem como antes da recomposição do valor original da garantia, que tenha sido descontado em virtude de multa imposta.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO - Nos casos em que o valor da multa for descontado de caução que tenha sido prestada, o valor desta deverá ser recomposto no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato. \r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO-PRIMEIRO - Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a CONTRATADA pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada administrativa ou judicialmente.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO-SEGUNDO - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a CONTRATADA à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.\r\n\r\nPARÁGRAFO DÉCIMO-TERCEIRO - A aplicação de qualquer sanção administrativa prevista neste item deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa, contraditório e proporcionalidade.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-TERCEIRA: DO RECURSO AO JUDICIÁRIO\r\n\r\nAs importâncias decorrentes de quaisquer penalidades impostas à CONTRATADA, inclusive as perdas e danos ou prejuízos que a execução do contrato tenha acarretado, quando superiores à garantia prestada ou aos créditos que a CONTRATADA tenha em face do CONTRATANTE, que não comportarem cobrança amigável, serão cobrados judicialmente.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Caso o CONTRATANTE tenha de recorrer ou comparecer a juízo para haver o que lhe for devido, a CONTRATADA ficará sujeita ao pagamento, além do principal do débito, da pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do litígio, dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, despesas de processo e honorários de advogado, estes fixados, desde logo em 20% (vinte por cento) sobre o valor em litígio.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-QUARTA: FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO (VER NOTAS 5 E 6)\r\n\r\nNas hipóteses de fusão, cisão ou incorporação, poderá ocorrer, a critério do CONTRATANTE e desde que mantidas as condições de habilitação e qualificação técnica, econômica e financeira exigidas no edital, a sub-rogação, por termo aditivo, do objeto deste Contrato para a pessoa jurídica empresária resultante da alteração social;\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA: DA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO \r\n\r\nConstitui cláusula essencial do presente contrato, de observância obrigatória por parte da CONTRATADA, a impossibilidade, perante o CONTRATANTE, de opor, administrativamente, exceção de inadimplemento, como fundamento para a interrupção unilateral do serviço.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A suspensão do contrato, a que se refere o art. 78, XIV da Lei nº 8.666/93, se não for objeto de prévia autorização da Administração, de forma a não prejudicar a continuidade dos serviços públicos, deverá ser requerida judicialmente, mediante demonstração dos riscos decorrentes da continuidade da execução do contrato, sendo vedada a sua suspensão por decisão unilateral da CONTRATADA.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-SEXTA: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO \r\n\r\nFazem parte integrante do presente contrato:\r\n\r\na) o Edital e seus Anexos;\r\n\r\nb) a Proposta da CONTRATADA.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO \r\n\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta da CONTRATADA, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, número do empenho e fundamento do ato.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-OITAVA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nFica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nE, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em __ (______) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas.\r\n\r\nLocal, ___ de _________________ de _____.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n(CONTRATADA)\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\n1-) O índice de reajuste previsto no edital e no contrato administrativo deve ser setorial, refletindo a variação dos custos e insumos daquele segmento específico. Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial. O prazo de 12 (doze) meses para início do cômputo do reajuste começa a contar: (i) da data da apresentação da proposta; (ii) ou do orçamento a que esta referir, consoante expressamente previsto no art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e na Lei nº 10.192, de 14.02.2001, cabendo ao edital fixar uma delas. Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo. Pode, também, ser prevista fórmula específica para cálculo de reajuste anual, como as duas abaixo transcritas:\r\n\r\na-) \r\n\r\nPR= (IM/I0) X PO onde:\r\n\r\nPR - preço unitário após o reajustamento estabelecido;\r\n\r\nIM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da assinatura do contrato;\r\n\r\nIO - índice relativo ao mês da data base do orçamento;\r\n\r\nPO - Preço Unitário contratual;\r\n\r\nb-) \r\n\r\nI - Io\r\n\r\nR = ---------- x Pó\r\n\r\nIo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nR = Valor do reajustamento\r\n\r\nIo = Índice constante do Boletim de Custo Mensal da EMOP, referente aos serviços especificados e relativo ao mês de apresentação da proposta.\r\n\r\nI = Índice constante do Boletim de Custo Mensal da EMOP, referente aos serviços especificados e relativo ao mês correspondente a um ou mais períodos de 12 (doze) meses, após a apresentação da proposta.\r\n\r\nPo = Valor unitário constante da Planilha Orçamentária, apresentada pela firma Licitante.\r\n\r\n2 -) Deverão ser explicitados de forma clara os critérios de medição utilizados, com expressa menção dos percentuais correspondentes, inclusive para efeito de desembolso para pagamento.\r\n\r\n3 -) Somente quando couber e o objeto do contrato autorizar, estando envolvida, necessariamente, a utilização de equipamentos de alto custo a serem adquiridos pela empresa contratada para o início ou continuação dos trabalhos. Deverá ser dada garantia específica e de igual valor, pela contratada, para as parcelas eventualmente antecipadas.\r\n\r\n4 -) Consoante as decisões nº 101/99 e 215/99 do TCU e dos pareceres 70/06 GUB, 10/05 ASA, 12/04 FAG, em caráter excepcional, são admissíveis alterações contratuais consensuais e qualitativas de contratos de obras e serviços que ultrapassem os limites previstos no parágrafo único da cláusula décima-sétima, observados os princípios da finalidade, da eficiência, da razoabilidade e da proporcionalidade, além dos direitos patrimoniais do contratante privado, desde que satisfeitos cumulativamente os seguintes pressupostos:\r\n\r\na) não acarretarem para a Administração encargos contratuais superiores aos oriundos de uma eventual rescisão contratual por razões de interesse público, acrescidos aos custos da elaboração de um novo procedimento licitatório;\r\n\r\nb) não possibilitarem a inexecução contratual, à vista do nível de capacidade técnica e econômico-financeira da CONTRATADA;\r\n\r\nc) decorrerem de fatos supervenientes que impliquem em dificuldades não previstas ou imprevisíveis por ocasião da contratação inicial;\r\n\r\nd) não ocasionarem a transfiguração do objeto originalmente contratado em outro de natureza e propósitos diversos;\r\n\r\ne) serem necessárias à completa execução do objeto original do contrato, à otimização do cronograma de execução e à antecipação dos benefícios sociais econômicos decorrentes;\r\n\r\nf) ser demonstrado, na motivação do ato que autorizar o aditamento contratual que extrapole os limites legais, que as conseqüências da alternativa consistente na rescisão contratual, seguida de nova licitação e contratação, importam sacrifício insuportável ao interesse público primário a ser atendido pela obra ou serviço.\r\n\r\n5 -) A critério do gestor, a subcontratação poderá ser admitida no edital e no contrato, vedado fazê-lo em relação a toda a obra (art. 72 da Lei 8.666/93). Devem ser justificadas pela área técnica as parcelas a serem objeto de subcontratação. Quando admitida, ou mesmo vedada a subcontratação, a cláusula deverá ter a redação prevista na nota explicativa 24 da minuta-padrão de concorrência de obras.\r\n\r\n6-) A critério do gestor, poderá ser incluída cláusula disciplinando acerca da cessão ou transferência do contrato, com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA __: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos e obrigações do cedente e deverá atender a todos os requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório e legislação específica.\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA deverá indicar as razões que levaram a propor a cessão ou a transferência do contrato.\r\n\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO - Não é cabível a cessão ou transferência do contrato no caso de inadimplência da CONTRATADA.\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.839 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A MINUTA-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS. (P-03/09).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo no E-14/3051/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as cláusulas 1.1, 6, 9.4.1, 9.4.3, 9.4.4, 10.2.4, 11.17 alíneas “d” e “e”, 13.1, 14.2, 15.7, 15.8 e 20.3 da Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2599, de 30 de março de 2009, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“1.1- O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio (ÓRGÃO), torna público que, devidamente autorizada por/pelo _________, às fls._____ do processo administrativo nº _______, fará realizar no dia __/__/200__, às __:__ horas, no ______, situado no/à __________, licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada _______________ (VER NOTA 1), que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer”. \r\n\r\n“6- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO (VER NOTAS 5, 5.1 e 6) \r\n\r\n6.1 Poderão participar da presente Concorrência todas as empresas interessadas, que comprovarem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste Edital.\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6.3- Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.\r\n\r\n6.4- Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\n“9.4.1- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da Empresa. Quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta, admitir-se-á atualização dos valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancete ou balanços provisórios”. \r\n\r\n“9.4.3- Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de ___________ no valor de R$ ______(_______), admitida a atualização na forma do art. 31, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93. (VER NOTA 12)”\r\n\r\n“9.4.4- Comprovação por meio do balanço apresentado na forma do item 9.4.1, de que possui: (VER NOTA 13)”\r\n\r\n“10.2.4- Na forma do disposto no § único, do art. 1º, do Decreto nº 42.445, de 04.05.10, na planilha orçamentária todos os itens deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário”.\r\n\r\n“11.17- O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) ultrapassar o preço global estimado no item 5.1;\r\n\r\ne) se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto nº 42.445, de 04.05.10; (VER NOTA 18)”.\r\n\r\n“13.1 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ (___) dias, contado da data da assinatura do con trato, comprovante de prestação de garantia da ordem de até __ % - a ser prestada em qualquer das modalidades e limites de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 56 da Lei nº 8.666/93 - a ser restituída após sua execução satisfatória”.\r\n\r\n“15.7- Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da ____________, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001(VER NOTA 21)”.\r\n\r\n“15.8 O pagamento por eventuais serviços ou itens não previstos, desde que devidamente justificados e previamente aprovados pela fiscalização e ratificado pela _______ (AUTORIDADE SUPERIOR) será feito com base no custo unitário constante do Sistema EMOP. Os itens novos não constantes do Sistema EMOP terão seus preços limitados aos indicados nos sistemas de orçamentação de obras ou, em caso de inexistência nestes, ao menor preço obtido junto à no mínimo três fornecedores especializados.”\r\n\r\n“20.3- O licitante contratado deverá providenciar, quando for o caso, as ART´s referente(s) ao Projeto Executivo (com anotações dos responsáveis pela elaboração da Planilha Orçamentária e dos Desenhos/Projetos elaborados), com guia(s) de recolhimento quitada(s), de forma a garantir a responsabilidade técnica pela sua elaboração e execução, que serão anexadas ao processo administrativo (Lei Federal 6.496/77, Lei Federal nº 5.194/66 e Res. CONFEA nº 361/91). (VER NOTA 25)”\r\n\r\nArt. 2º- Ficam alteradas as notas explicativas nºs 5, 12, 21 e 24 da Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2599, de 30 de março de 2009, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“5) Quando admitida a participação de empresas em consórcio, as cláusulas terão a seguinte redação:\r\n\r\n6.5- Será admitida a participação de empresas em regime de consórcio, obedecidas as seguintes regras: \r\n\r\n6.5.1- As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, no qual deverá estar indicada a empresa líder, como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação), pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação de Juízo.\r\n\r\n6.5.2 No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\n6.5.3- Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal, observado o disposto na cláusula 6.5.3.1.\r\n\r\n6.5.3.1- As empresas consorciadas poderão somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital. (VER NOTA 6)\r\n\r\n6.5.4- As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio\r\n\r\n“12) O § 3º do Art. 31 da Lei Federal 8.666/93, não permite que se exija valor superior a 10% do estimado para a contratação. Deverá o edital esclarecer, no caso concreto, se será exigido: (i) capital social; (ii) ou o patrimônio líquido mínimo”.\r\n\r\n“21) O índice de reajuste previsto no edital e no contrato administrativo deve ser setorial, refletindo a variação dos custos e insumos daquele segmento específico. Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial. O prazo de 12 (doze) meses para início do cômputo do reajuste começa a contar: (i) da data da apresentação da proposta; (ii) ou do orçamento a que esta referir, consoante expressamente previsto no art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e na Lei nº 10.192, de 14.02.2001, cabendo ao edital fixar uma delas. Não é cabível o reajuste se não há previsão expressa no edital e no contrato administrativo (Enunciado 14-PGE). Pode, também, ser prevista fórmula específica para cálculo de reajuste anual, como as duas abaixo transcritas:\r\n\r\na-) \r\n\r\nPR= (IM/I0) X PO onde:\r\n\r\nPR - preço unitário após o reajustamento estabelecido;\r\n\r\nIM - índice mensal relativo ao 12° mês contado da assinatura do contrato;\r\n\r\nIO - índice relativo ao mês da data base do orçamento;\r\n\r\nPO - Preço Unitário contratual;\r\n\r\nb-) \r\n\r\nI - Io\r\n\r\nR = ---------- x Pó\r\n\r\nIo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nR = Valor do reajustamento\r\n\r\nIo = Índice constante do Boletim de Custo Mensal da EMOP, referente aos serviços especificados e relativo ao mês de apresentação da proposta.\r\n\r\nI = Índice constante do Boletim de Custo Mensal da EMOP, referente aos serviços especificados e relativo ao mês correspondente a um ou mais períodos de 12 (doze) meses, após a apresentação da proposta.\r\n\r\nPo = Valor unitário constante da Planilha Orçamentária, apresentada pela firma Licitante”.\r\n\r\n“24) A subcontratação só é admissível quando expressamente prevista no edital e no contrato, vedado fazê-lo em relação a toda a obra (Art. 72 da Lei 8.666/93). Devem ser justificadas pela área técnica as parcelas a serem objeto de subcontratação. Quando admitida a subcontratação, a cláusula deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\n19 - DA SUBCONTRATAÇÃO\r\n\r\n19.1- Só será admitida a subcontratação de partes da obra que contemplem os seguintes serviços: \r\n\r\n19.2- A subcontratação será admitida mediante prévia autorização da ......... As consultas deverão vir acompanhadas da qualificação técnica da empresa subcontratada. \r\n\r\n19.3- Os pagamentos aos sub-contratados serão realizados diretamente pelos contratados, ficando vedada a emissão de empenho do contratante diretamente aos sub-contratados, ressalvada a hipótese dos arts. 48 e 49 da Lei Complementar nº 123/06.\r\n\r\n19.4- A subcontratação não altera a responsabilidade da CONTRATADA, que continuará integral e solidariamente responsável perante à .................\r\n\r\n19.5- A subcontratação porventura realizada será integralmente custeada pela CONTRATADA.\r\n\r\nCaso seja vedada a subcontratação, a cláusula deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\n“19 Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam acrescidas as notas explicativas nos 10.1 e 25 da Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2599, de 30 de março de 2009, com as seguintes redações:\r\n\r\n“10.1) No caso dos atestados de capacidade operacional, a que se refere a cláusula 9.3.4, sugere-se seguir a orientação do TCU (Acórdão 2.215/08, 1.284/03 e 2.088/04 e TCE-RJ nº 223.964-5/07) no sentido de que a comprovação de experiência não supere o percentual de 50% (cinquenta por cento). Qualquer percentual acima de 50% deverá ser devidamente justificado no processo administrativo”.\r\n\r\n“25) Deverá ser providenciada no processo administrativo a ART referente ao Projeto Básico, inclusive o orçamento, com guia de recolhimento quitada, a teor da orientação do TCE-RJ no processo nº 107.625-6/09”.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam suprimidas as cláusulas 10.2.10 e 15.8.1 da Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2599, de 30 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 5º- Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 989476"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº0013/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, sob o número PE0013/10, ERRATA referente à licitação em epígrafe, que tem por objeto LOCAÇÃO DE (02) DOIS GRUPOS GERADORES, no valor total estimado de R$ 632.562,00. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2. Proc. n° E-12/1587/2010.\r\n\r\nId: 990297"
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                        "989417": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 04 de agosto de 2010, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 005/2010 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2010, tendo como objeto curso prático de piloto privado, valor total estimado de R$ 184.790,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e noventa reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 21 de julho de 2010, às 09 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos também encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.500/2010.\r\n\r\nId: 989417"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em observância aos termos do Decreto n° 153, de 09/07/1975, considerando o que consta do processo nº E-12/010.228/2009, fixa o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, para vistoria e pedidos de transferência dos seguintes bens: cadeiras/poltronas, monitores de vídeo 15” e 17”, armários, vídeo cassete, decodificador, maquina de escrever elétrica, estabilizadores, entre outros, objeto de vistoria pela Comissão instituída pela Portaria AGETRANSP nº 57, de 19/01/10 e classificados como material em desuso e material obsoleto, na forma do art. 4°, incisos I e II do referido Decreto; todos localizados na sede da AGETRANSP, situada na Av. Presidente Vargas n° 1100 , 13° andar, Centro -RJ.\r\n\r\nId: 989737. A faturar por empenho"
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                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA S.H SERVICE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de mão de obra especializada de 02 (dois) garçons.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.130/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010 \r\n\r\nId: 989322. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Contrato de Locação do imóvel sito na Rua Sete de Setembro, nº 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com Matrícula no RGI sob nº 54283. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) meses. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00514. FUNDAMENTO: Leis nº 8.245/91, nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOS N°s E-12/LOTERJ/726/2010 e E-12/LOTERJ/777/2010.\r\n\r\nId: 990436. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010, assinado em 19.07.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de veículos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 792.135,36. Número do empenho: 2010NE00697. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2010. PROCESSO Nº E-12/662162/2009.\r\n\r\nId: 990071. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "988459": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/200.370/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor NEIMAR MANACEZ, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência III, matrícula nº 942.743-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 988459"
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                        "988133": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/601.664/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ANTONIO SANTO MARCHESAN, Médico C, matrícula nº 287.723-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 988133"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "989535": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 59/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de diversos materiais hidráulicos (Lote II e IV).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) contados a partir de 21/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00296.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO N°E-04/011.076/2009.\r\n\r\nId: 989535"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "989853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO nº 009-A/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Kinlab Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de manutenção de Ar Condicionado. VALOR: R$ 14.480,00 PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.606/2010.\r\n\r\nId: 989853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989454": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA - JUCERJA, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, comunica estarem à disposição de interessados os bens de almoxarifado, abaixo especificados, classificados como imprestáveis à realização dos serviços da Autarquia pela Comissão de Vistoria instituída para esse fim pela Portaria JUCERJA nº 834/2009, publicada em 08/06/2009, assunto que se encontra devidamente formalizado no Processo Administrativo nº E-11/50.380/2009.\r\n\r\nLocal: Avenida Rio Branco, nº 10 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nPrazo de Vistoria: 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação\r\n\r\nData final para apresentação dos pedidos: 10 (dez) dias após o término do prazo de vistoria.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR GLOBAL\r\n\r\n7510.00.3682\r\n\r\nBORRACHA BRANCA. MATERIAL MOFADO.\r\n\r\n176\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1,76\r\n\r\n7530.008.4764\r\n\r\nBOBINA EM PAPEL TÉRMICO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 62X60m, PESANDO: 56g/m2, PARA USO EM MÁQUINA Q-MATIC. A IMPRESSORA QUE A UTILIZAVA FOI SUBSTITUÍDA POR UMA DE ESPESSURA DIFERENTE.\r\n\r\n45\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nCÓPIA DE CHEQUE, MODELO IGF-56, BLOCO COM 50X3 VIAS. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n06\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,06\r\n\r\n7440.003.8665\r\n\r\nCARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 6L. EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n01\r\n\r\n100,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n7440.003.8665\r\n\r\nCARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 6L. EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n32\r\n\r\n137,32\r\n\r\n4.394,24\r\n\r\n7440.005.9397\r\n\r\nCARTUCHO TONER, PRETA, PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1000, CÓDIGO 7115-A. DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n03\r\n\r\n125,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\n7440.003.8665\r\n\r\nCARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 6L. EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n09\r\n\r\n100,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\n7440.003.7979\r\n\r\nCARTUCHO, TINTA, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA “EPSON STYLUS COLOR”, MODELO: 400/600/800/850/1520 (SO 20089), COLORIDO, EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n49\r\n\r\n10,00\r\n\r\n490,00\r\n\r\n7440.003.7979\r\n\r\nCARTUCHO, TINTA, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA “EPSON STYLUS COLOR”, MODELO: 400/600/800/850/1520 (SO 20089), COLORIDO, EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n50\r\n\r\n55,80\r\n\r\n2.790,00\r\n\r\n7440.003.7979\r\n\r\nCARTUCHO, TINTA, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA “EPSON STYLUS COLOR”, MODELO: 400/600/800/850/1520 (SO 20089), COLORIDO, EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n07\r\n\r\n15,75\r\n\r\n110,25\r\n\r\n7440.003.7980\r\n\r\nCARTUCHO, TINTA, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA 'EPSON STYLUS COLOR”, MODELO: 500/600 (SO 20093), PRETO, EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n29\r\n\r\n4,25\r\n\r\n123,25\r\n\r\n7440.003.7980\r\n\r\nCARTUCHO, TINTA, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA 'EPSON STYLUS COLOR”, MODELO: 500/600 (SO 20093), PRETO, EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n200\r\n\r\n64,95\r\n\r\n12.990,00\r\n\r\n7530.004.9734\r\n\r\nETIQUETA, AUTOADESIVA, EM FORMULÁRIO CONTÍNUO, COM MARGENS PERFURADAS, 2 CARREIRAS; DIMENSÃO: 36X107mm; EMBALAGEM: CAIXA COM 8.000 UNIDADES. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n21\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1.365,00\r\n\r\n7530.003.3403\r\n\r\nETIQUETA, AUTOADESIVA; EM FORMULÁRIO CONTÍNUO, COM MARGENS PERFURADAS; 3 CARREIRAS; DIMENSÃO: 36X107mm; EMBALAGEM: CAIXA. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n34\r\n\r\n88,50\r\n\r\n3.009,00\r\n\r\n7530.003.7999\r\n\r\nETIQUETA, AUTOADESIVA, NA COR BRANCA, ESPECIAL PARA IMPRESSORA LASER E JATO DE TINTA, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 100 FOLHAS (2.000 ETIQUETAS); DIMENSÃO: 25,4X101,6. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO.\r\n\r\n10\r\n\r\n14,89\r\n\r\n148,90\r\n\r\n7510.003.2989\r\n\r\nESFERA, MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA; COM 88 CARACTERES; PARA MÁQUINA “IBM”; MODELO: 71,72,82 E 82-C, TIPO: COURRIER. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n07\r\n\r\n26,25\r\n\r\n183,75\r\n\r\n7510.003.1601\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, CORRETIVA; SISTEMA DE REMOÇÃO; PARA MÁQUINA “IBM”-6746; CÓDIGO: 1.337.765. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n168\r\n\r\n3,51\r\n\r\n589,68\r\n\r\n7510.003.1600\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, POLIETILENO; CORRIGÍVEL DE ALTA CAPACIDADE, PARA MÁQUINA “IBM”-6746, CÓDIGO: 1.337.761. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n06\r\n\r\n8,16\r\n\r\n48,96\r\n\r\n7510.003.1584\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA, POLIETILENO; CORRIGÍVEL; DE ALTA CAPACIDADE; LARGURA: 16,5mm; COMPRIMENTO: 155mm; PARA MÁQUINAS U/C CARRETEL “IBM” 82 E 82-C. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n32\r\n\r\n3,81\r\n\r\n121,92\r\n\r\n7510.003.1585\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA, CORRETIVA, SISTEMA POR REMOÇÃO PARA MÁQUINAS “IBM” 82 E 82-C; EMBALAGEM: CAIXA COM 6 UNIDADES; CÓDIGO: 1.136.433. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n66\r\n\r\n1,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n7510.003.3488\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER ELETRÔNICA, POLIETILENO; CORRETIVA LIFT- OFF; COM SISTEMA DE REMOÇÃO; PARA MÁQUINA “OLIVETTI”; MODELO: ET-2450MD; ACONDICIONADA EM CARTUCHO DESCARTÁVEL; LARGURA: 8mm; COMPRIMENTO: 12,5m; CÓDIGO: 521.936. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n03\r\n\r\n4,14\r\n\r\n12,42\r\n\r\n7510.000.3965\r\n\r\nFITA, MÁQUINA DE ESCREVER, NYLON, LARGURA: 13mm; COMPRIMENTO: 9mm; PARA MÁQUINA COM CARRETEL “OLIVETTI”; COR: PRETO-VERMELHO FIXO. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n58\r\n\r\n1,02\r\n\r\n59,16\r\n\r\n7535.003.2395\r\n\r\nFORMULÁRIO CONTÍNUO, SEM IMPRESSÃO, PARA LISTAGEM E USO EM SISTEMA DE MICROCOMPUTADOR, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 3.000 FOLHAS; DIMENSÃO: 375X280mm; Nº COLUNAS: 132; Nº VIAS: 1. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n02\r\n\r\n45,55\r\n\r\n91,10\r\n\r\n7535.003.0855\r\n\r\nFICHA DE CATÁLOGO NUMÉRICO CRONOLÓGICO; PAPEL OFF-SET, FOLHA SIMPLES, 180g/m2, FORMATO A-6H, 105X48mm, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 1.000 UNIDADES, IMPRESSÃO PRETO FRENTE E VERSO; I.P. MOD.:67. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO\r\n\r\n01\r\n\r\n29,12\r\n\r\n29,12\r\n\r\n7440.003.4640\r\n\r\nFITA IMPRESSORA, MEDINDO 9mm DE LARGURA POR 11m DE COMPRIMENTO, PRÓPRIA MODELOS: RIMA, XT 180; XT 250, XT 300, EMÍLIA PC, EMÍLIA PF, ELEBRINHA, MONICA PLUS, P720. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n233\r\n\r\n1,53\r\n\r\n356,49\r\n\r\n7520.004.1617\r\n\r\nGRAMPEADOR TIPO ESCRITÓRIO, METAL CROMADO OU PINTADO; COM DISPOSITIVO PARA REMOVER A BASE OU AFASTÁ-LA; CAPACIDADE PARA 200 GRAMPOS.DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n01\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7535.003.2398\r\n\r\nGABARITO, TEXTO; PAPEL APERGAMINHADO DE 75g/m2; DIMENSÃO: 141X580mm; ACONDICIONADO EM PACOTE COM 5 BLOCOS, 50 FOLHAS CADA. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n23\r\n\r\n7,00\r\n\r\n161,00\r\n\r\n7535.004.3854\r\n\r\nGABARITO DE IMPRESSÃO, EM FORMULÁRIO CONTÍNUO, MODELO I-FC; CAIXA COM 2.500 FORMULÁRIOS. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n01\r\n\r\n67,30\r\n\r\n67,30\r\n\r\n7440.006.6032\r\n\r\nKIT DE MANUTENÇÃO PARA IMPRESSORA XEROX MODELO X-4532, REFERÊNCIA: 109R00486. O KIT DEVERÁ CONTER 1 FUSOR, 1 ROLETE DE TRANSFERÊNCIA, 1 JOGO DE ROLO DE ALIMENTAÇÃO. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n01\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n7535.003.9224\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA PASSAGEM E/OU EXCESSO DE BAGAGEM, BLOCO 50X5. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n05\r\n\r\n10,80\r\n\r\n54,00\r\n\r\n7535.669.1119\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR, MODELO IGF-17, BLOCO 50X3 VIAS. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n02\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,02\r\n\r\n7535.003.1112\r\n\r\nTERMO DE BAIXA DEFINITIVA DE BENS PATRIMONIAIS; PAPEL OFF-SET SUPERBOND, EM BLOCO FORMATO A-4H, 210X297mm, 1ª VIA BRANCA, COM 64g/m2, 2ª VIA ROSA COM 51g/m2, IMPRESSÃO PRETO FRENTE, TIMBRE Nº2, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 10 BLOCOS, COM 50 JOGOS, CADA I.P. MOD.98. MATERIAL NÃO MAIS UTILIZADO PELO ÓRGÃO.\r\n\r\n08\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,08\r\n\r\nTONER XEROX 8R 7638 PARA FAX. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n03\r\n\r\n138,00\r\n\r\n414,00\r\n\r\n7440.003.8753\r\n\r\nTONER, PARA IMPRESSORA A LASER, MONOCROMÁTICA “DOCUPRINT” Nº32, MODELO:4532, ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM 3,2 kg. EMBALAGEM: CAIXA COM 1 UNIDADE, COR: PRETO. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n20\r\n\r\n1.568,00\r\n\r\n31.360,00\r\n\r\nTONER CARTRIDGE 1382925, PARA IMPRESSORA LEXMARK OPTRA 1250. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n10\r\n\r\n256,00\r\n\r\n2.560,00\r\n\r\n7440.003.8666\r\n\r\nTONER, PRETO, PARA IMPRESSORA HP LASERJET, ACONDICIONADO EM CAIXA, CÓDIGO C3903-A. DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n14\r\n\r\n193,00\r\n\r\n2.702,00\r\n\r\n7440.006.5975\r\n\r\nTONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E-210, REFERÊNCIA:10S0063. DEFEITO E FORA DA VALIDADE PARA TROCA.\r\n\r\n01\r\n\r\n282,45\r\n\r\n282,45\r\n\r\nTONER CARTRIDGE 1382925, PARA IMPRESSORA LEXMARK OPTRA 1250. EQUIPAMENTO NÃO MAIS UTILIZADO E VALIDADE DO MATERIAL VENCIDA.\r\n\r\n05\r\n\r\n215,00\r\n\r\n1.075,00\r\n\r\n8030.004.2486\r\n\r\nMASSA BETUMINOSA, PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES, MARQUISES, CALHAS, ETC; BALDE COM 20kg. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n02\r\n\r\n39,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n8010.000.7551\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA; PARA INTERIORES E EXTERIORES; À BASE DE RESINA ALQUÍDICA; ACABAMENTO BRILHANTE; DESTINADA À SUPERFÍCIES DE REBOCO, MADEIRA E METAL; RESISTENTE À ATMOSFERA MARÍTIMA E A PRODUTOS QUÍMICOS MODERADOS. COR: VERDE, EMBALAGEM: LATA, CAPACIDADE: 3.600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n03\r\n\r\n37,50\r\n\r\n112,50\r\n\r\n8010.000.7543\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA; PARA INTERIORES E EXTERIORES; À BASE DE RESINA ALQUÍDICA; ACABAMENTO BRILHANTE; DESTINADA À SUPERFÍCIES DE REBOCO, MADEIRA E METAL; RESISTENTE À ATMOSFERA MARÍTIMA E A PRODUTOS QUÍMICOS MODERADOS. COR: PRETA, EMBALAGEM: LATA, CAPACIDADE: 3.600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n04\r\n\r\n36,50\r\n\r\n146,00\r\n\r\n8010.000.7555\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA; PARA INTERIORES E EXTERIORES; À BASE DE RESINA ALQUÍDICA; ACABAMENTO BRILHANTE; DESTINADA À SUPERFÍCIES DE REBOCO, MADEIRA E METAL; RESISTENTE À ATMOSFERA MARÍTIMA E A PRODUTOS QUÍMICOS MODERADOS. COR: VERMELHA. EMBALAGEM: LATA, CAPACIDADE: 3600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n04\r\n\r\n37,50\r\n\r\n150,00\r\n\r\n8010.000.8390\r\n\r\nFUNDO NIVELADOR; PARA INTERIORES E EXTERIORES; À BASE DE RESINA SINTÉTICA; ACABAMENTO FOSCO; SECAGEM COMPLETA EM 12 HORAS; DESTINADA A UNIFORMIZAR SUPERFÍCIES DE MADEIRA E FERRO, COR: BRANCA, EMBALAGEM: LATA COM 3.600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n02\r\n\r\n44,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n8010.004.2488\r\n\r\nTINTA EM ACRÍLICO, PARA PISO DE CONCRETO, CORES VÁRIAS, LATA COM 3.600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n01\r\n\r\n96,50\r\n\r\n96,50\r\n\r\nTINTA ACRÍLICA, PARA INTERIORES E EXTERIORES; ACABAMENTO SEMI-BRILHANTE; DESTINADA À SUPERFÍCIES DE REBOCO, CIMENTO, COR CONCRETO: LATA COM 3.600ml. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n10\r\n\r\n43,50\r\n\r\n435,00\r\n\r\n8010.007.7006\r\n\r\nTINTA ZARCÃO 3.6L. VALIDADE VENCIDA.\r\n\r\n02\r\n\r\n32,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\nTOTAL: 71.580,91\r\n\r\nId: 989454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990093": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 990093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990094": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 990094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "990701": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 080 /2010, firmado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FULL LOG TRANSPORTES LTA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.759/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 990701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990054": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 078/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL HIDRATADA PARA AS ETA'S LARANJAL E DO INTERIOR” - Itens 01 a 07. (Pregão Eletrônico nº 041/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 479.863,44.\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.451/2010.\r\n\r\nId: 990054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990055": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 077/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASTER TRUCK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE SEMI-REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.480,00.\r\n\r\nASSINATURA: 14/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.641/2010.\r\n\r\nId: 990055. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "989478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 016/1200/2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. OBJETO: Aquisição de veículos. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.974.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da nota de empenho, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00428/1704-2010.\r\n\r\nId: 989478"
                        ],
                        "989563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço administrativo, contratação de estagiário, contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vista à realização de programa de estágio, através de recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários, além da ambientação e acompanhamento nos locais de estágio junto à PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R$ 2.596.800,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2010, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00242/0011-2008.\r\n\r\nId: 989563"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "990134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.507/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI-RJ. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes visando à implementação do Projeto APRENDIZES DA LIBERDADE, que tem por objetivo oferecer a população carcerária no Estado do Rio de Janeiro, a exclusivo critério do Sistema FIRJAN e conforme possibilidades da instituição, programas de qualificação profissional, de forma a favorecer a sua reinserção social.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO é firmado pelo prazo de 12 (doze) meses com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nId: 990134"
                        ],
                        "990141": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.602/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem como objeto o acolhimento de presos provisórios da Justiça Federal no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, objetivando normatizar as atividades de mo vimentação destes presos no âmbito do Sistema Prisional do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nId: 990141"
                        ],
                        "989362": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Repactuação de Preço ao Contrato nº 021/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.317/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVALOR: Repactuado: R$ 357.612,00 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 989362"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "989861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, COM INÍCIO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo Público mediante a aplicação de Provas Objetivas, com vistas ao ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, de nível superior, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, com início no segundo semestre de 2010, mediante as condições estabelecidas neste edital. \r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I deste edital. \r\n\r\n1.2 - O Processo Seletivo será realizado com vistas ao ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, de nível superior, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, para o segundo semestre de 2010.\r\n\r\n1.3 - O Processo Seletivo constará de Prova Objetiva para todos os candidatos, em conformidade com o item 6 deste edital.\r\n\r\n1.4 - As áreas de atuação, as vagas, a qualificação mínima, o valor da bolsa auxílio e a carga horária constam do Anexo II deste edital.\r\n\r\n2 - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFICIENTES\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, e a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas. \r\n\r\n2.2 - A eventual aprovação do candidato portador de deficiência não implicará o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico. \r\n\r\n2.3 - Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1., o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico (original ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior à data do término das inscrições em mais de 90 (noventa) dias.\r\n\r\n2.3.1 - Em atendimento ao art.4º, incisos I, II, III, IV e V do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do LAUDO MÉDICO deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de Expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e Carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1 - O candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2 - O laudo médico, acompanhado de cópia da ficha de inscrição do candidato, deverá ser entregue na sede da Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.3 - O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.4 - O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções da área de atuação pretendida estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.5 - O candidato que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, concorrerá apenas às vagas regulares (de ampla concorrência).\r\n\r\n2.4 - O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das provas e à nota mínima exigida, sendo-lhes, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as provas.\r\n\r\n2.5 - A publicação do resultado final do processo seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiências, a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.6 - Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.7 - As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiências, ou por reprovação destes no Processo seletivo Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO\r\n\r\nPara ingressar no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1 - Ter sido aprovado no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas Retificações;\r\n\r\n3.2 - Estar regularmente matriculado em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, nas seguintes condições:\r\n\r\n3.2.1 - Área de Enfermagem: no ato de inscrição, estar cursando oficialmente o 5º período (para faculdades de 8 períodos) ou o 6º período (para faculdades de 9 períodos).\r\n\r\n3.2.2 - Área de Medicina: no ato de inscrição, estar cursando oficialmente o 8º ou o 9º períodos. \r\n\r\n3.3 - Cumprir a carga horária do Estágio, compatibilizando-a com o seu horário escolar e com o da unidade de atendimento pré-hospitalar (Lei nº 11.788, de 25/09/2008).\r\n\r\n3.4 - Possuir visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiros);\r\n\r\n3.5 - Possuir a qualificação mínima exigida para a área de atuação a que concorre, conforme discriminado no Anexo II deste Edital;\r\n\r\n3.6 - Todos os requisitos especificados nos subitens anteriores deverão ser comprovados por meio de apresentação do documento original, juntamente com cópia, sendo eliminado do Processo Seletivo aquele que não os apresentar. \r\n\r\n3.7 - Os candidatos convocados para ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório deverão apresentar a documentação acima, no local, data e horário informados por ocasião do Resultado Final do Processo Seletivo.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1 - Antes de inscrever-se, o Candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos constantes deste edital. \r\n\r\n4.2 - Ao inscrever-se o candidato deverá indicar a área de atuação a que concorre e optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente).\r\n\r\n4.2.1 - No ato de inscrição, o candidato deverá entregar declaração original da Instituição de Ensino, em papel timbrado, que comprove estar regularmente matriculado no período exigido como pré-requisito e certidão de nascimento dos filhos, se houver.\r\n\r\n4.2.1.1 - Os candidatos que se inscreverem via internet deverão enviar a documentação de que trata o subitem 4.2.1 obrigatoriamente por SEDEX com aviso de recebimento, postado até o dia seguinte ao último dia do período de inscrições e endereçado à CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n4.2.2 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3 - A taxa de inscrição será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).\r\n\r\n4.4 - Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.6 - O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência e proceder de acordo com os subitens 2.3., 2.3.1 e 2.3.2 deste edital.\r\n\r\n4.6.1 - Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6.2 - O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\na) Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nb) Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.6.2.1 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.6.3 - O candidato poderá obter informações relativas ao Processo Seletivo Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. \r\n\r\n4.6.4 - As inscrições para o Processo Seletivo Público poderão ser realizadas via Internet ou via Posto de Inscrição na CEPERJ. \r\n\r\n4.7 - Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9. \r\n\r\n4.7.1 - A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos processo seletivos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.7.2 - O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.7.2.1 - O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.7.2.2 - Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.7.3 - O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida. \r\n\r\n4.7.4 - O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.7.5 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.7.5.1 - Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.7.5.2 - Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.7.5.3 - Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.7.5.4 - Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.7.6 - Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.7.7 - Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ divulgará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível em http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp, a relação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.7.8 - Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.7.9 - Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.8 - INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n4.8.1 - Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o boleto bancário.\r\n\r\n4.8.2 - Ler o Edital de Abertura para conhecimento das Normas Reguladoras do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n4.8.3 - Inscrever-se, no período previsto no Cronograma constante no Anexo I deste Edital, através de Requerimento específico disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n4.8.4 - O candidato portador de deficiência deverá preencher o requerimento de inscrição em conformidade com as orientações constantes do item 2 e seus subitens.\r\n\r\n4.8.5 - Imprimir o boleto bancário. \r\n\r\n4.8.6 - O pagamento deverá ser efetuado obrigatoriamente por meio de boleto bancário específico, emitido após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4.8.7 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú, obrigatoriamente por meio do boleto bancário. \r\n\r\n4.8.8 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da Fundação CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.8.9 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.11 - Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição. \r\n\r\n4.8.12 - A Fundação CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários. \r\n\r\n4.8.13 - O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer na Fundação CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso ou enviá-lo, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.14 - As informações em relação ao Cronograma do Processo Seletivo Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e, não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, disponível no site http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/default.asp, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.15 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.16 - O candidato deverá identificar claramente, no requerimento de inscrição, a área de atuação a que concorre, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto.\r\n\r\n4.8.17 - A opção pela área de atuação a que concorre deverá ser efetivada no momento da inscrição, sendo vedada ao candidato qualquer alteração posterior ao pagamento da taxa de inscrição. Havendo necessidade de alteração, deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução do valor da taxa anteriormente paga.\r\n\r\n4.8.18 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.19 - O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei. \r\n\r\n4.8.20 - O Manual do Candidato estará disponível no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br. \r\n\r\n4.9 - INSCRIÇÃO VIA POSTO PRESENCIAL\r\n\r\n4.9.1 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet, será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.2 - Posto de Inscrição para todos os candidatos:\r\n\r\nSede da CEPERJ, situada na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.3 - O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.4 - Efetivada a inscrição, receberá o candidato o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.5 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco Itaú. \r\n\r\n4.9.6 - Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da Taxa de Inscrição.\r\n\r\n4.9.7 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n4.9.8 - A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.9 - Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato. \r\n\r\n4.9.10 - A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.11 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10 - MISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1 - Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Processo Seletivo do Programa do Estágio Remunerado Não Obrigatório - UPAs - SESDEC.\r\n\r\n4. 10.2 - Acessar o link “Segunda via de boleto bancário”.\r\n\r\n4.10.3 - Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4 - Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5 - Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU. \r\n\r\n5 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - VIA INTERNET\r\n\r\n5.1.1 - As inscrições efetuadas de acordo com o disposto nos subitens 4.2.1 e 4.2.1.1 deste Edital serão homologadas pela CEPERJ, em edital específico, relacionando os candidatos que estão habilitados a participar do Processo seletivo.\r\n\r\n5.1.1.1 - O candidato cuja inscrição não seja homologada na forma descrita no subitem 5.1.1 poderá recorrer da decisão, no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo, conforme o disposto no item 9 deste edital.\r\n\r\n5.1.2 - No Período previsto no Cronograma, o candidato cuja inscrição estiver homologada deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Processo Seletivo do Programa do Estágio Remunerado Não Obrigatório” - UPAs - SESDEC”.\r\n\r\n5.1.3 - Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.4 - Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, ao horário e ao local de realização da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.5 - Conferir os dados constantes da CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar de imediato as retificações necessárias, para correção posterior, através do correio eletrônico: concursos@fesp.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.6 - Serão de responsabilidade exclusiva do candidato as consequências advindas da não verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n5.1.7 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o Candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes à Seleção Pública.\r\n\r\n5.2 - VIA POSTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.2.1 - O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h às 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição no período estabelecido no cronograma do processo seletivo constante do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n5.2.2 - É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3 - Serão de responsabilidade exclusiva do candidato às conseqüências advindas do não comparecimento ao Posto de Inscrição para a retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, bem como da não solicitação da correção, se houver, no prazo determinado.\r\n\r\n6 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n6.1 - A estrutura da Prova Objetiva, incluindo a quantidade de questões, encontra-se no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n6.2 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 50 (cinquenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, valendo 1 (um) ponto cada questão, e versará sobre Conhecimentos Específicos da respectiva área de atuação.\r\n\r\n6.3 - Será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, 25 pontos na Prova Objetiva, conforme estabelece o Anexo III deste Edital.\r\n\r\n6.4 - As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos Conteúdos Programáticos constantes no Anexo IV.\r\n\r\n6.5 - O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n6.6 - Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n7 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS \r\n\r\n7.1 - As Provas Objetivas, para todos as áreas, serão realizadas no mesmo dia, no município do Rio de Janeiro, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em local e horário a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n7.1.1 - O tempo de duração das Provas Objetivas, incluindo a marcação do Cartão de Respostas, será de 3 (três) horas.\r\n\r\n7.2 - O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI e do documento oficial de identificação original. \r\n\r\n7.3 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n7.4 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n7.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n7.6 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n7.7 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n7.8 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n7.9 - Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n7.10 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n7.11 - No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n7.12 - Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n7.13 - Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n7.14 - O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. \r\n\r\n7.14.1 - O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n7.15 - Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões, ressalvado o disposto no subitem 7.14.\r\n\r\n7.16 - Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n7.17 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Prova: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo seletivo Público.\r\n\r\n7.17.1 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.17 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n7.17.2 - Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do Processo Seletivo, a utilização do detector de metais. \r\n\r\n7.18 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n7.19 - O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo os dispostos nos subitens 7.13, 7.14 e 7.15 deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local.\r\n\r\n7.20 - Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7.21 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor. \r\n\r\n7.22 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n7.23 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n7.24 - Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada. \r\n\r\n8 - DA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Processo Seletivo Público o candidato que:\r\n\r\n8.1 - Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n8.2 - Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n8.3 - Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n8.4 - Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste edital.\r\n\r\n8.5 - Negar-se a atender ao disposto no subitem 7.18. \r\n\r\n8.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Questões e/ou o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.\r\n\r\n8.7 - Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n8.8 - Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n8.9 - Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n8.10 - Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n8.11 - Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n8.12 - Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Processo Seletivo Público. \r\n\r\n8.13 - Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n8.14 - Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste edital.\r\n\r\n8.15 - Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n9 - DOS RECURSOS \r\n\r\n9.1 - DOS RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n9.1.1 - O candidato interessado deverá interpor Recurso no período estabelecido no Cronograma do Processo Seletivo, comparecendo à sede CEPERJ RJ, situada na Av. Carlos Peixoto, n° 54 - Botafogo - Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.1.2 - Caso o Recurso de que trata o item 9.1.1 seja deferido, a inscrição do candidato será oficialmente homologada.\r\n\r\n9.2 - DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n9.2.1 - O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito Preliminar, no período descrito no cronograma do Processo Seletivo - Anexo I.\r\n\r\n9.2.2 - O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n9.2.3 - O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n9.2.4 - O candidato deverá utilizar-se do modelo que estará disponível na CEPERJ RJ e na Internet, através do sítio www.ceperj.rj.gov.br e entregá-lo na sede CEPERJ RJ, situada na Av. Carlos Peixoto, n° 54 - Botafogo - RJ, até as 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n9.2.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n9.2.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n9.2.7 - Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n9.2.8 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9.2.9 - Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, no Protocolo da CEPERJ RJ, situado na Av. Carlos Peixoto, n° 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n10 - DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n10.1 - A classificação final do Processo Seletivo será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da SESDEC - www.saude.rj.gov.br .\r\n\r\n10.2 - Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n10.3 - Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade, dentre os candidatos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) tiver maior prole;\r\n\r\n3º) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n11 - DA MATRÍCULA E ESCOLHA DAS UNIDADES\r\n\r\n11.1 - Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão convocados por edital, publicado juntamente com o Resultado Final do Processo Seletivo, onde constarão data, local e horário de comparecimento para efetuar a matrícula no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório - UPAs - SESDEC.\r\n\r\n11.2 - Os candidatos concorrerão ao quantitativo total de vagas oferecidas por área de atuação, ficando a escolha da unidade para estágio condicionada à rigorosa obediência à ordem de classificação no Processo Seletivo.\r\n\r\n11.3 - O candidato deverá comparecer no local determinado e no horário estipulado no Edital de Convocação, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) carteira de identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) declaração da instituição de ensino, em papel timbrado, que comprove estar regularmente matriculado no período exigido como pré-requisito;\r\n\r\nd) visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiros).\r\n\r\n11.4 - O candidato convocado que não puder comparecer no dia e horário estabelecidos na convocação, poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada da identidade do representante, e da documentação citada no subitem 11.3. O procurador realizará a matrícula do candidato, bem como a escolha de unidade de lotação.\r\n\r\n11.5 - O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal nas condições estabelecidas no edital de que trata o subitem 11.1, ou a não aceitação da unidade oferecida para lotação no dia da matrícula, resultará na sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n11.6 - A escolha dos dias de realização do estágio será realizada diretamente na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de lotação do estagiário, obedecendo-se à ordem de classificação para a escolha dos dias e horários disponíveis.\r\n\r\n11.7 - Haverá uma reclassificação em data a ser divulgada.\r\n\r\n12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - A homologação do Processo Seletivo é de competência da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n12.2 - O Estágio Remunerado Não Obrigatório - UPAs - SESDEC terá a duração de 06 (seis) meses, já incluído o período de recesso proporcional, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares do Estagiário.\r\n\r\n12.3 - A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à matrícula no Estágio Remunerado Não Obrigatório, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da administração, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do Processo Seletivo (art. 37, inciso III da Constituição Federal e art. 77, inciso IV da Constituição Estadual).\r\n\r\n12.4 - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CEPERJ-RJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do Processo Seletivo ou posterior ao Processo Seletivo, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n12.5 - As convocações para a matrícula no Estágio Remunerado Não Obrigatório são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n12.6 - Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no sítio da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Processo Seletivo.\r\n\r\n12.7 - A Coordenação do Processo Seletivo divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo.\r\n\r\n12.8 - A prestação de declaração falsa ou inexata e/ou a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n12.9 - O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Processo Seletivo junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ RJ e, após a homologação, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ RJ e para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n12.10 - Este edital estará à disposição na Internet, através do sítio www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n12.11 - O Processo Seletivo será regulado por este edital, organizado e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ RJ.\r\n\r\n12.12 - Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ RJ e a SESDEC.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n21/07 a 15/08\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n20/07 a 02/08\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n11/08\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Portadores de Deficiência) \r\n\r\nAté 17/08\r\n\r\nDivulgação/publicação do Edital de Homologação das Inscrições\r\n\r\n27/08\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Edital de Homologação das Inscrições\r\n\r\n27 a 31/08\r\n\r\nDivulgação/publicação do Julgamento dos Recursos contra o Edital de Homologação das Inscrições\r\n\r\n10/09\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n10/09\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\n10/09 a 14/09\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas\r\n\r\n19/09\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21/09\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n22/09 a 30/09\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n08/10\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n13/10 e 14/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\n21/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Público, com a classificação dos candidatos aprovados \r\n\r\n21/10\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÁREAS DE ATUAÇÃO, VAGAS, BOLSA-AUXÍLIO, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS*\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nSEMANAL\r\n\r\nBOLSA-AUXÍLIO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n266\r\n\r\nEstar cursando oficialmente o 5º período (para faculdades \r\n\r\n12 horas\r\n\r\n(distribuídas obrigatoriamente em dois turnos de 6 horas, alternados entre manhã e tarde)\r\n\r\nR$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos, equivalentes a\r\n\r\ntrês quartos do Salário Mínimo Nacional, já incluído o auxílio-transporte) \r\n\r\nde 8 períodos) ou o 6º período (para faculdades de 9 períodos)\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n266\r\n\r\nEstar cursando oficialmente o 8º ou o 9º período\r\n\r\n* DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA E POR UNIDADE DAS UPAs\r\n\r\nUPA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\n1\r\n\r\nMaré\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nIrajá\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nBangu\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nCampo Grande I\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\nCaxias I\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\nRicardo de Albuquerque\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\nBotafogo\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\nCabuçu\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\nMarechal Hermes\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\nSarapuí\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\nIlha do Governador\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nJacarepaguá\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nPenha\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\nCampo Grande II\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\nRealengo\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\nEngenho Novo\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n266\r\n\r\n266\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de \r\n\r\nQuestões\r\n\r\nValor em Pontos\r\n\r\nMínimo de pontos para Habilitação\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\nMedicina \r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nÁREA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFundamentos e exercício da enfermagem: Lei do Exercício Profissional; ética em enfermagem; bioética; teorias de enfermagem; semiologia; procedimentos técnicos na assistência de enfermagem; práticas educativas do enfermeiro para a equipe e os clientes; controle da infecção hospitalar. Administração dos serviços de enfermagem: planejamento e organização na administração e na assistência de enfermagem - competências do enfermeiro; administração de pessoal e de recursos materiais na enfermagem; manuais de normas, rotinas e procedimentos das ações de enfermagem; teorias administrativas de enfermagem. Programas do Ministério da Saúde: atuação do enfermeiro nas ações dos programas de imunização da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, de DST e AIDS, de hanseníase, de pneumologia sanitária, de hipertensão arterial, e de diabetes mellitus. Atuação do enfermeiro na assistência de enfermagem às crianças, aos adolescentes, aos adultos e aos idosos: com intercorrencias clínicas; portadores de doenças transmissíveis; com distúrbios mentais; em situa ção cirúrgica, no pré, trans e pós-operatório. Atuação do enfermeiro na assistência à mulher: no planejamento familiar e pré-natal; na gestão, no parto e no puerpério; nas afecções ginecológicas clínicas e cirúrgicas. Assistência integral à saúde do recém-nascido: nos cuidados imediatos e mediatos pós-parto; nas intercorrências clínicas e cirúrgicas. Políticas públicas em Saúde. Lei Orgânica de Saúde a partir da Constituição de 1988. Bases epidemiológicas da saúde pública.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRIS, D. A. et al. Semiologia: bases para a prática assistencial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.\r\n\r\nBOLIK, D. et al. Segurança e Controle de Infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.\r\n\r\nBRANDEN, P. S. Enfermagem Materno-Infantil. 2. ed. Rio de Janeiro. Reichmann & Affonso Editores, 2000.\r\n\r\nBRANDÃO, E. S.; SANTOS, I. Enfermagem em Dermatologia: cuidados técnico, dialógico e solidário. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Assistência Integral à Saúde do Adolescente. Brasília, 1994. v. I, II e III.\r\n\r\n______. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Portaria nº 2.616/GM, de 12/05/98.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Aconselhamento em DST, HIV e AIDS: diretrizes e procedimentos básicos. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde Epidemiológica. Sociedade Brasileira de Epidemiologia e Tisiologia. Controle da Tuberculose: uma proposta de integração ensino-serviço. Rio de Janeiro: FUNASA/CRPHF/SBPT, 2002.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus: Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus . Brasília: Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: manual técnico. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. De partamento de Vigilância Epidemiológica. Coordenação Geral de Doenças Endêmicas. Área Técnica de Pneumologia Sanitária. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. 3. ed. v I e II. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Protocolo para a Prevenção de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n______. Ministério da Saúde. Programa de Controle da Hanseníase. Disponível em hTTP://portalweb02.saude.gov.br/portal/saude/visualizartexto.cfm?ibtxt=21643.\r\n\r\nCASTELLI, M; LACERDA, D.P.D.; CARVALHO, M.H.R. Enfermagem no CTIP. São Paulo: Roca, 1998.\r\n\r\nCONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em www.portalcofen.gov.br. \r\n\r\n______. Documentos Básicos. Disponível em www.portalcofen.gov.br.\r\n\r\nFIGUEIREDO, N.M.A (Org.). Administração de Medicamentos: revisando uma prática de enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2001.\r\n\r\n______. Práticas de Enfermagem: fundamentos, conceitos, situações e exercícios. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2002.\r\n\r\n______. Ensinando a cuidar de clientes em situações clínicas e cirúrgicas: práticas de enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem, 2003.\r\n\r\nFIGUEIREDO, N.M.A; LEITE, J.L.; MACHADO, W.C.A. Centro Cirúrgico: atuação, intervenção e cuidado de enfermagem. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2006.\r\n\r\nKURCGANT, P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.\r\n\r\nPOTTER, P.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem: conceitos, processo e prática. 4. ed. v. I e II. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.\r\n\r\nROCHA, R.M. Enfermagem em Saúde Mental. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 2005.\r\n\r\nROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1994.\r\n\r\nSANTOS, I. et al. Enfermagem Fundamental: realidade, questões, soluções. São Paulo: Editora Atheneu, 2001 (Série Atualização em Enfermagem; v. 1).\r\n\r\nSMELTZER, S.C.; BARE, B.G. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.\r\n\r\nUTYAMA, I.K.A. et al. Matemática Aplicada à Enfermagem: cálculo de dosagens. São Paulo: Editora Atheneu, 2003.\r\n\r\nVIANNA, D.L. Manual de Cálculo e Administração de Medicamentos. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2006.\r\n\r\nVIANNA, D.L.; SANTOS, V.E.P. Fundamentos e Práticas para Estágio em Enfermagem. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2006.\r\n\r\nWONG, D.L. Enfermagem Pediátrica: elementos essenciais à intervenção efetiva. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.\r\n\r\nÁREA DE MEDICINA\r\n\r\nHistória e exame físico; sinais vitais; princípios gerais que regem a solicitação e a interpretação dos exames complementares, sensibilidade, especificidade e valor preditivo; princípios da medicina preventiva, prevenção primária, secundária e terciária; envelhecimento, síndromes clínicas relacionadas ao envelhecimento, incontinência urinária, aspectos neuro-psiquiátricos do envelhecimento, delirium; o sistema imune, complexo de histocompatibilidade, neut´rfilos, monócitos e macrófagos, células T, linfócitos B, tolerância imunológica, autoimunidade, sistema complemento; ECG; insuficiência cardíaca congestiva; edema pulmonar agudo; arritmias; hipertensão arterial; angina; síndrome coronariana aguda; IAM; pericardites e derrame pericárdico; aneurisma e dissecção aórtica; doenças arterial e venosa periféricas; asma; DPOC; pneumonias; embolia pulmonar; doenças da pleura; apnéia do sono; insuficiência respiratória aguda; choque; distúrbios hidroeletrolíticos e ácido base; insuficiência renal aguda; doenças glomerulares; uropatia obstrutiva; insuficiência renal crônica; doenças vasculares dos rins; hemorragia digestiva; doenças do esôfago, úlcera péptica; doença inflamatória intestinal; pancreatites aguda e crônica; hepatites virais agudas e crônicas; icterícia; provas funcionais hepáticas; cirroses e suas complicações; doenças da vesícula e das vias biliares; anemias, leucopenia e leucocitose; adeno e esplenomegalia; desordens mieloproliferativas; distúrbios da coagulação; estados de hipercoagulabilidade; transfusão de sangue e derivados; síndrome paraneoplásicas endócrinas, metabólicas e reumatológicas; marcadores tumorais; síndrome mielodisplásica; mieloma múltiplo; linfomas, tumores malignos do cérebro; pulmão, esôfago, estômago, intestinos, pâncreas, fígado e vias biliares, rins e vias excretoras, testículo, próstata, ovário; metástases; doenças da tireóide, inclusive tumores, doenças da supra-renal; diabetes; síndrome metabólica; hipoglicemia; urticária e angioedema; anafilaxia sistêmica; alergia e drogas; artrite reumatóide; espondiloartropatias; gota; LES; esclerodermia; dermato e polimiosite; vasculites sistêmicas; fibromialgia; AIDS; febre de origem indeterminada, estudo das febres em geral; infecção no imunossuprimido; doenças sexualmente transmissíveis; infecções urinárias; sepsis; febre reumática; endocardite infecciosa; osteomielite; infecções da pele e de partes moles; infecções por bactérias Gram negativas e Gran positivas; infecções por anaeróbios; leptospirose; doença de Chagas; tuberculose; hanseníase; esquistossomose; infecções fúngicas; infestações e infecções por protozoários e helmintos; viroses comuns da infância; tétano; dengue; mononucleose infecciosa; cefaléias, TCE, comas; traumatismo raquimedular; convulsões e epilepsia; síncopes, vertigens; demências; AVE; parkinsonismo; meningites; neuropatias periféricas; miopatias; hérnias; abdomem agudo; diverticulite; apendicite; peritonites; obstrução intestinal; urolitíase; oclusão arterial aguda; imunizações; desnutrição infantil; diarréia e vômitos na infância; desidratação e reidratação infantil; doenças exantemáticas na infância.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCECIL. Tratado de Medicina Interna. Tradução da 22ª edição, 2 volumes. Editora Elsevier.\r\n\r\nCOURA, J.R. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias (2 volumes). Editora Guanabara Koogan. 1ª edição (2005-2006).\r\n\r\nNELSON. Tratado de Pediatria. 17ª edição. Elsevier.\r\n\r\nSABISTON: Tratado de Cirurgia. 17ª edição traduzida. \r\n\r\nId: 989861"
                        ],
                        "990052": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna público que o Pregão Eletrônico Nº 137/2010, processo nº E-08/009.196/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PORTÁTIL), que estava marcado para 23/07/2010, às 12:00 horas, está adiado “Sine die”, por solicitação da área técnica.\r\n\r\nId: 990052"
                        ],
                        "989749": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO EM \r\n\r\nSAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA \r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\n“ENFª IZABEL DOS SANTOS”\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFª IZABEL DOS SANTOS - EFTS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Habilitação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. Diretora da Escola: Márcia Cristina Cid Araújo - Secretária Escolar: Marlene Costa Santos. Professores Inspetores Escolares: Susy Grossman, matr. n° 942.654-5 e Lourdes de Oliveira Marinho, matr. n° 942.737-8.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nBELFORD ROXO - TURMA 2ª ANO LETIVO 2009 - Aline Paulo da Silva - Alriene de Assis Queres - Andressa Saar de Souza - Aparecida Miranda Pereira - Carla da Silva Ferreira - Delmira Ramos Silva da Paixão - Doralice da Silva de Paulo - Edna Irene Soares Dias de Almeida - Ilma Maria Farias Lourenço - Ingrid Barboza Faria - Janete Flora de Lima - Josélia de Fatima Borges da Costa - Luciana Menezes Guimarães - Lucimar dos Santos Nascimento - Luzia Vieira dos Santos Lirio - Maria Celeste Cruz - Maria de Fátima Flora de Lima - Michele Ferreira Pacheco - Michele Santos e Silva - Nelma Coutinho Rodrigues - Nelsimar Coutinho Rodrigues Corrêa - Rosangela Maria Pereira Ferreira - Valeria de Sousa do Nascimento.\r\n\r\nITAGUAÍ - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2009 - Alessandra Maria Corrêa Silva - Alice da Silva e Silva - Aline da Silva e Silva da Costa - Andréa Cristina da Cunha Gonçalves - Aniele da Silva Silva - Aristeu da Silva de Paula - Berenice Oliveira da Silva - Douglas Cosme Miranda da Costa - Elbert Campista dos Santos - Liane dos Santos Teixeira - Natália Ferreira da Silva - Normalicia Rodrigues da Costa - Renata Alexandre Colli - Sandra da Silva Pereira - Silvia Renata da Silva Duarte.\r\n\r\nBARRA MANSA - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2009 - Alessandra de Fatima Pereira Bernardo - Ana Paula de Oliveirá Barbosa - Angela Fabiano Moreira - Caroline Fagundes Costa - Cristiane Aparecida Mendes Vieira - Elizete Mitrof Alves - Flávia Maria Santos da Silva - Guiomar Lopes da Silva - Izabella de Azevedo Camargo - Lilia Sebastiana da Silva de Oliveira - Michelle dos Santos Gonçalves - Natália Marques de Carvalho - Patrícia Vilela da Silva - Roberta Silva Corrêa - Shaiene Moraes de Andrade - Silvana Maria da Cunha.\r\n\r\nMACAÉ - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2007 - Patricia Ramos Corrêa\r\n\r\nMIRACEMA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2007 - Amarildo Mendonça da Silva - Cecilia Maria Barbosa Oliveira Carvalho - Edilaini Aparecida Louzada de Melo Moreira - Juliana Ferreira Padilha - Marly dos Santos Soares - Viviane Barbosa Oliveira.\r\n\r\nSAQUAREMA - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2009 - Aline Cristina Quintanilha - Ana Cláudia dos Santos - Ana Paula Rodrigues Carvalho - Bianca Sampaio Gomes Oliveira - Carla da Silva Nazaré - Cleide da Silva Almeida - Daniele Neves Camargo - Deise Cavalcanti dos Santos - Dinaéli dos Santos Tatagiba - Etiene Cardoso dos Santos - Fabiola da Cunha Ferreira - Grazielle Jardim dos Santos Cruz - Jaqueline Tavares Fontes - Luciele Maria Quintanilha - Maria Aparecida Quintes - Patricia dos Reis Couto - Priscila de Souza Porto - Viviane Carvalho do Vale - Viviane da Silva Brito.\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2007 - Bruno José Selvatice Abrahão\r\n\r\nPETRÓPOLIS - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2009 - Alessandra da Costa Cassiano - Janaina Almeida da Silva - Jaqueline de Andrade Oliveira - Jonice Corrêa de Souza - Liliam Lemos da Silva - Marcela de Almeida Barbosa - Monique de Freitas Sampaio - Neusa Corrêa - Renata Helena Lima de Jesus - Simone Botelho Christo do Amaral - Sonia Maria Rodrigues Carvalho da Silva - Vania Maria Rocha do Nascimento Inocencio.\r\n\r\nTRÊS RIOS - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2009 - Alexandra Pinto - Aquelina Gonçalves Botta de Carvalho - Bianca da Silva Cezar - Cristiana Alvim Pereira - Daniela Nunes Fontana - Glaucia de Azevedo Araujo Costa - Jacqueline de Oliveira Lemos da Silva - Julimara da Silva de Carvalho - Marcia Lucia Amancio Sant'Anna - Natália Oliveira Ribeiro - Silvana Silva de Lima Martins - Silvia Maria Moreira Silva - Soneli da Silva Santos Azevedo - Talita Gonçalves Cabral.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO: \r\n\r\nITAPERUNA - TURMA 2ª - ANO LETIVO 2008 - Alice de Oliveira da Silva.\r\n\r\nMIRACEMA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Carla Oniran Silva de Paula - Cleyone dos Reis Guedes Mota - Denise Constancio Alvim - Desirée Moreira da Cruz Poeys de Barros - Eliane de Oliveira Lima - Evilane Augusta Louzada de Melo - Flávia Corrêa Derossi - Gilmara Silva de Oliveira - Ilizia Elena Bugin Motta Rezende - Jakline Aparecida dos Santos Coutinho - Jandaíra da Silva Detogne - Kátia Cilene Dutra Righi Benedicto - Kátia da Conceição Silva Freire Rodrigues - Maria Lúcia Moraes de Oliveira - Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves - Rivânia Silveira Dias Moreira - Rondineli Dutra de Oliveira - Sávio Luiz Nervos de Carvalho - Synthia Carlinda Lopes Couto de Sousa.\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Sandra Mendes Teixeira.\r\n\r\nSAQUAREMA - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - Maria Wilma de Moura França.\r\n\r\nTRÊS RIOS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 - José de Souza Pereira Junior - Marileia Zanardi Martins.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (MÓDULO I)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA - TURMA 7ª - ANO LETIVO 2008 - Sonia Carneiro Gonzo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nCAMPOS - TURMA 4ª - ANO LETIVO 2005 - Patrícia de Souza Pinto Martins\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR -TURMA 3ª -ANO LETIVO 2005 - Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nBelford Roxo - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 \r\n\r\nOnde se lê: Talita Batista de Mello\r\n\r\nLeia-se: Talita Batista de Melo\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (MÓDULO I e II)\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nNatividade/ VarreSai - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2008 \r\n\r\nOnde se lê: Adriana Pimenta\r\n\r\nLeia-se: Adriana Maria Pimenta\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCENTRO DE EXECUÇÃO PROGRAMATICA DESCENTRALIZADO:\r\n\r\nOnde se lê: ETIS - TURMA 1ª - ANO LETIVO 2002/2003 - Ana Maria Nunes da Silva.\r\n\r\nLeia-se: ETIS - TURMA 5ª - ANO LETIVO 2004 - Ana Maria Nunes da Silva.\r\n\r\nId: 989749"
                        ],
                        "989493": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando o art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 25 DE JULHO DE 2010, O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\n2 - A ENTREGA DO LAUDO MÉDICO PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\n3 - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DATAS CONSTANTES NO CRONOGRAMA.\r\n\r\nId: 989493"
                        ],
                        "989501": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando o art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna públicas as seguintes informações:\r\n\r\n1 - FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 25 DE JULHO DE 2010, O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\n2 - A ENTREGA DO LAUDO MÉDICO PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 27 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\n3 - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DATAS CONSTANTES NO CRONOGRAMA.\r\n\r\nId: 989501"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990091": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 008/2010.\r\n\r\nDia: 03/08/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/968162/2009.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada e com capacidade técnica para execução de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado instalados no setor de Biotério.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 59.520,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 040/2010.\r\n\r\nDia: 03/08/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969419/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Unidades Filtrantes Stericup HV.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 42.130,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 041/2010.\r\n\r\nDia: 04/08/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969392/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Maravalha.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 53.400,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 042/2010.\r\n\r\nDia: 04/08/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969029/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Estufa de Secagem e Esterilização para uso em aplicações biológicas e farmacêuticas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 114.833,33.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 044/2010.\r\n\r\nDia: 05/08/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969280/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ração para coelhos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 73.320,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 990091. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "989951": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 37/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 3.621.514,29. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 01 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13832 e 2010NE13849. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 38/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VERDES CAMPOS CONSTRUTORA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. VALOR: R$ 2.347.305,25. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 02 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13872 e 2010NE13889. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 39/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 3.148.360,36. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 03 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13909 e 2010NE13927. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 40/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 2.474.034,80. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 04 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13943 e 2010NE13950. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 41/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. VALOR: R$ 2.645.046,82. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 05 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE13988 e 2010NE13997. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 42/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 2.246.876,32. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 06 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14018 e 2010NE14095. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 43/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. VALOR: R$ 4.418.878,01. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 07 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14099 e 2010NE14101. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 44/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 4.583.818,15. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 08 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14105 e 2010NE14112. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 45/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 3.194.801,19. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 09 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14129 e 2010NE14330. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 46/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. VALOR: R$ 2.196.822,73. OBJETO: Execução de obras de engenharia para reforma geral, ampliação e construção de unidades escolares relativas ao Lote nº 10 do Edital. PRAZO: 180 dias contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 12 e 00. EMPENHOS: 2010NE14357 e 2010NE14375. PROC. Nº E-03/10.252/2009.\r\n\r\nId: 989951"
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                        "989866": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica o adiamento SINE DIE da Licitação por Concorrência nº 001/2010 - Processo nº E-03/5.089/2010 - obras de engenharia para construção de duas Escolas Estaduais Padrão Sulacap 1 e 2 - no Município do Rio de Janeiro, para cumprimento de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Informamos, ainda, que a nova data para a realização do certame será publicada oportunamente.\r\n\r\nQuaisquer informações serão prestadas no endereço Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ ou pelo telefone: (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 989866"
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                        "990329": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Miriam Barroso Rezende de Faria. VALOR: R$ 22.557,60. OBJETO: quitação de dívida referente aos aluguéis vencidos oriundos da utilização do imóvel situado na Rua Aarão Reis, Santa Teresa, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: julho de 2008 a 08 de outubro de 2008. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e Decreto-Lei nº 3148/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339092. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2010NE18561. Proc. nº E-03/1.782/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 990329"
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                        "990103": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Debora do Paraiso Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Aleixo da Rocha\r\n\r\n02-Ana Lucia Ribeiro da Silva Paiva\r\n\r\n03-Ana Maria de Santa Rosa Tambasco\r\n\r\n04-Angelina Sarmento da Silva\r\n\r\n05-Camila Ribeiro Manzoni\r\n\r\n06-Celia dos Santos Damas\r\n\r\n07-Debora Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Eliane Gomes da Silva\r\n\r\n09-Elisabete Passos do Nascimento\r\n\r\n10-Gideon Pereira Santos\r\n\r\n11-Gildevânia de Jesus Sousa\r\n\r\n12-Jessica Cristina Gonçalves Ramos Godinho\r\n\r\n13-Margarida Leonora Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Neuzimar da Silva Monteiro\r\n\r\n15-Paulo Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Simone Winckler\r\n\r\n17-Tiago Deodato Pereira\r\n\r\n18-Valdilene Carvalho Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Sebastião de Miranda\r\n\r\n02-Carlos Renan Dias Guimarães\r\n\r\n03-David Vieira da Silva\r\n\r\n04-Eliane de Souza Galdino\r\n\r\n05-Felipe dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Leonardo Lemos Moreira\r\n\r\n07-Francisco Jocélio Alves da Silva\r\n\r\n08-Francisco Negreiros Lopes\r\n\r\n09-Ivonete Gomes da Silva\r\n\r\n10-Jean Alves dos Santos\r\n\r\n11-Marlene da Silva Pontes\r\n\r\n12-Paula Marcelle do Nascimento\r\n\r\n13-Sergio Gomes da Silva\r\n\r\n14-Thiago Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Victor Hugo Borges de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Evandro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Evandro da Silva Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Bruno da Silva de Andrade\r\n\r\n02-Andressa Ramos Costa\r\n\r\n03-Camila Cristina dos Santos Araújo\r\n\r\n04-Carol Corrente dos Santos\r\n\r\n05-Dandara Correa de Araujo\r\n\r\n06-Daniel Tavares do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Derick Cardoso de Moura Silva\r\n\r\n08-Eduardo de Albuquerque Epifanio\r\n\r\n09-Eliza Tavares Souza\r\n\r\n10-Érica da Silva de Souza\r\n\r\n11-Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Felipe Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Fernanda Carvalho Ferreira\r\n\r\n14-Francine Maria Cruz da Silva\r\n\r\n15-Johnatas Serafim da Silva\r\n\r\n16-Juliana do Amaral Candido\r\n\r\n17-Laiz de Cássia Santos Carvalho\r\n\r\n18-Luciana Bernardes Natal\r\n\r\n19-Pâmella Ribeiro Barbosa\r\n\r\n20-Rafaelle Costa Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Castro Victorio Ribeiro\r\n\r\n02-Allan dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Bruce Henrique Moreira Lopes\r\n\r\n04-Carla Oliveira da Paixão\r\n\r\n05-Caroline Santiago Ferreira\r\n\r\n06-Daniel Geraldo da Silva\r\n\r\n07-Edlaine Moura Santos da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Oliveira Silva\r\n\r\n09-José Carlos da Maia Mendes\r\n\r\n10-Luane Santos de Souza\r\n\r\n11-Monique Ellen da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Nicolas Moreira do Espirito Santo\r\n\r\n13-Pamela Carmo da Silva\r\n\r\n14-Romário Fernandes Pessanha\r\n\r\n15-Tamiris Abreu Ramos\r\n\r\n16-Thamiris da Silva\r\n\r\n17-Victor Gomes Penedo\r\n\r\n18-Victor Pegoraro Cardoso\r\n\r\n19-Wellington Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Wellington Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diana Baense de Abreu\r\n\r\n02-Eduardo Wallace Santos Gomes da Silva\r\n\r\n03-Elisângela Dutra da Silva\r\n\r\n04-Fabiola Vidal de Lima dos Reis\r\n\r\n05-Fabricio Souza Cruz\r\n\r\n06-Franciele Sena de Lima\r\n\r\n07-Janine dos Santos Silva\r\n\r\n08-Jéssica Mota Martins Viana\r\n\r\n09-Juliana Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Kiane Roberta de Oliveira Rocha\r\n\r\n11-Luciana da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Natasha Vieira da Silva Porto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano dos Santos de Almeida\r\n\r\n02-Asheley Cristina Louro Moreira de Souza\r\n\r\n03-Delson Diniz de Luna Felizardo\r\n\r\n04-Eliane Jose Machado\r\n\r\n05-Ester Dantas da Silva\r\n\r\n06-Francis Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Isabela Santana Gonçalves\r\n\r\n08-Jessica Abrantes de Lira\r\n\r\n09-Jessica Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Jéssie de Abreu Rodrigues\r\n\r\n11-Laís Sacramento dos Santos\r\n\r\n12-Leandro Calixto da Silva\r\n\r\n13-Luan Lopes Mesquita\r\n\r\n14-Luís Cláudio Guimarães da Silva\r\n\r\n15-Maria Luiza Valentim de Oliveira\r\n\r\n16-Natane Simoni Ramos da Silva\r\n\r\n17-Priscila Lopes Ferreira\r\n\r\n18-Renato Machado da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Lopes Ferreira\r\n\r\n20-Walter Gleik Rosa de Deus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abraão Benedito dos Santos\r\n\r\n02-Adalberto Gomes da Silva\r\n\r\n03-Adinalva Garcia Ferreira\r\n\r\n04-Bárbara Heringer\r\n\r\n05-Bruna Soares\r\n\r\n06-Carla Trubat Alves Cardoso\r\n\r\n07-Cilene Alves\r\n\r\n08-Claudia Rodrigues Leite\r\n\r\n09-Creuza da Penha Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Cristiano Jorge Bernardo\r\n\r\n11-Cristina Lucia dos Santos\r\n\r\n12-Daiana Pacheco de Oliveira\r\n\r\n13-Daiana Simões da Silva\r\n\r\n14-Duílio Mauro Santana Fernandes\r\n\r\n15-Elizete Soares de Brito Gomes\r\n\r\n16-Erick Lima Seixas\r\n\r\n17-Fagner Gabriel Americo Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-George Lima Pereira\r\n\r\n19-Grazielle Dias da Silva\r\n\r\n20-Ilma Barbosa da Conceição\r\n\r\n21-Janaina Soares Silva\r\n\r\n22-Joyce da Silva Guimarães\r\n\r\n23-Leonardo José Pereira Lopes\r\n\r\n24-Marcio Martins de Andrade\r\n\r\n25-Mariane Ribeiro Almeida da Silva\r\n\r\n26-Natan Fernandes de Alcantara e Silva\r\n\r\n27-Neilton da Silva Ribeiro Junior\r\n\r\n28-Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Tamiris de Oliveira Pereira\r\n\r\n30-Wanderson de Faria Mariano\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Siqueira Serra\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Amanda Macedo Jeronimo\r\n\r\n04-Bianca da Silva do Carmo\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Correa Nascimento\r\n\r\n06-Célio Luiz Júnior\r\n\r\n07-Claudia Vieira Veiga dos Santos\r\n\r\n08-Daiana de Almeida Pereira\r\n\r\n09-Daniel Rodnei Braz Filho\r\n\r\n10-Denis Willians Cosmo Santos\r\n\r\n11-Diego Marinho da Silva\r\n\r\n12-Diego Ramos da Silva\r\n\r\n13-Elisângela Gonçalves Silva Rivelo\r\n\r\n14-Elisson Morris Bento\r\n\r\n15-Elita da Conceição Alencar\r\n\r\n16-Fabiano dos Santos Sá\r\n\r\n17-Felipe Oliveira de Andrade\r\n\r\n18-Felipe Resende Dias\r\n\r\n19-Flavio Alves de Alvarenga\r\n\r\n20-Ivani dos Santos\r\n\r\n21-Jorge Silveira do Espirito Santo Junior\r\n\r\n22-Julio Cesar Carvalho de Farias\r\n\r\n23-Leandro dos Santos Cabral\r\n\r\n24-Lilyene Bruna Miranda da Silva\r\n\r\n25-Lucia Suéli Fernandes Siqueira\r\n\r\n26-Maria Aparecida Resende Dias\r\n\r\n27-Rayane Cristine Felis Reis\r\n\r\n28-Vanessa Pereira Rosa\r\n\r\n29-Zelinda Machado Igrejas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Lucia Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Sant'Ana da Silva\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Dantas Muniz\r\n\r\n05-Eliana Ferreira de Freitas\r\n\r\n06-Érica Rosa de Lima\r\n\r\n07-Ernandes Amancio Júnior\r\n\r\n08-Giuliana de Lima Guimarães\r\n\r\n09-João Carlos Oliveira Rodrigues Junior\r\n\r\n10-Jorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\n11-José Jeóvane de Alencar\r\n\r\n12-Joyce Santana Gonçalves\r\n\r\n13-Leandro Baraúna dos Santos\r\n\r\n14-Liliane da Silva Lima Barbosa\r\n\r\n15-Livia Cristina Santos Silva\r\n\r\n16-Lívia Teixeira Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Luciene Pessanha do Espirito Santo\r\n\r\n18-Marcia do Vale Romero Teixeira\r\n\r\n19-Marcos de Jesus Batista\r\n\r\n20-Paulo Cesar Lima do Espirito Santo\r\n\r\n21-Paulo Ricardo da Costa de Sá\r\n\r\n22-Priscila Martins dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Thiago dos Santos\r\n\r\n24-Raquel de Jesus Rente\r\n\r\n25-Rodrigo Cabral Leal\r\n\r\n26-Ronaldo Vieira Silva\r\n\r\n27-Rosilene do Nascimento Peri\r\n\r\n28-Silvani José Soares\r\n\r\n29-Taissa dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\n30-Talita da Veiga Santos\r\n\r\n31-Tatiane Aparecida Freitas do Nascimento\r\n\r\n32-Tatiane Quirgo de Araujo\r\n\r\n33-Thais Simone Abreu dos Santos\r\n\r\n34-Thiago de Oliveira Xavier\r\n\r\n35-Thiago de Santana Ribeiro\r\n\r\n36-Thiago Lucindo de Oliveira\r\n\r\n37-Vanessa de Lima Barbosa\r\n\r\n38-Vanessa Pinto Ribeiro\r\n\r\n39-Wellington Rozario da Silva\r\n\r\n40-William Melo Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gleytston Júnior Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josilene Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandro Magalhães Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandro Jatoba Safra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sabrina Nunes Brito Varela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Regina de Oliveira\r\n\r\n02-Helen Tebaldi da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rosa Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Borges Batista\r\n\r\n02-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayane Pacheco Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Tavares\r\n\r\n02-Tiago Camillo da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Calixto Madureira\r\n\r\n02-Ana Carolina Lopes da Silva\r\n\r\n03-Hélio de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Ibis de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\n05-Leonardo Costa Balthazar\r\n\r\n06-Luan dos Santos Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Malaquias da Silva\r\n\r\n02-Glayson Santiago dos Santos\r\n\r\n03-Juliana Santos de Assis\r\n\r\n04-Liliane de Oliveira Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adrieli Camilo Barbosa\r\n\r\n02-Angelica Graciete de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Gracielle de Oliveira e Silva\r\n\r\n04-Jorge Bruno Ignacio Arnoud\r\n\r\n05-Luana de Oliveira Nobre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luize Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Thaís Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daysiane da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Borges Nunes\r\n\r\n02-Debora de Lima Cortes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Lemos Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Soares de Oliveira\r\n\r\n03-Allan da Silva Passos\r\n\r\n04-Angela Nunes da Conceição\r\n\r\n05-Bianca Guimarães dos Santos Silva\r\n\r\n06-Carla Cristina Simões Bernado\r\n\r\n07-Cleber Alexandre dos Santos\r\n\r\n08-Claudio Mendes de Jesus\r\n\r\n09-Cleusa Sueli Pereira de Souza\r\n\r\n10-Edilson Soares Pereira\r\n\r\n11-Eliana de Carvalho Pinto\r\n\r\n12-Geovana Machado\r\n\r\n13-Greice Ferreira da Costa\r\n\r\n14-Harley Silva dos Santos\r\n\r\n15-Jaqueline Cristina Gabriel da Silva\r\n\r\n16-Jose Roberto Santos Vicente\r\n\r\n17-Jupiara da Silva Barcelos\r\n\r\n18-Jurene Miranda Martins de Souza\r\n\r\n19-Nutiele Maria da Silva\r\n\r\n20-Paulo Henrique Santos Gomes\r\n\r\n21-Ronaldo Jose Carlos\r\n\r\n22-Ronsana Monteiro dos Santos Xavier\r\n\r\n23-Rosaria de Souza\r\n\r\n24-Simone do Espirito Santo Alcantara\r\n\r\n25-Valquer de Paula Santos\r\n\r\n26-Wagner Ferreira Marinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleudilea Rosa da Fonseca de Assis\r\n\r\n02-Jandira da Costa Felix\r\n\r\n03-Jaqueline Conceição Franca\r\n\r\n04-Jose Francisco Aragão Cavalcante Neto\r\n\r\n05-Josinalda Soares da Silva\r\n\r\n06-Lucia Helena Ferraz\r\n\r\n07-Luciane de Melo Poubel\r\n\r\n08-Maria Aparecida Ribeiro\r\n\r\n09-Michele das Chagas Jorge\r\n\r\n10-Priscila de Fatima Evaristo de Oliveira\r\n\r\n11-Raphael Lessa da Silva\r\n\r\n12-Ricardo Silva Jardim\r\n\r\n13-Roberto Guimarães Nogueira\r\n\r\n14-Salatiel dos Reis Oliveira\r\n\r\n15-Sandra Soares dos Santos\r\n\r\n16-Simone Santos Conceição\r\n\r\n17-Thiara Lomba Gouveia\r\n\r\n18-Valeria Alcides Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alda Santana Pinto\r\n\r\n02-Cleide Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Daniel Pimentel Cunha\r\n\r\n04-Dayana Bradao de Lima\r\n\r\n05-Diego Alexandre de Souza Farias\r\n\r\n06-Ednalva Silva dos Santos\r\n\r\n07-Edna Paula Maia de Lima\r\n\r\n08-Elisete Alves Cardoso\r\n\r\n09-Eudes Jose do Nascimento\r\n\r\n10-Ezaquiel da Cruz Machado\r\n\r\n11-Francisco Antonio da Silveira\r\n\r\n12-Gonçala Nelma de Moraes Nobre\r\n\r\n13-Isabel Teodoro e Silva\r\n\r\n14-Jose Marcos Andrade de Melo\r\n\r\n15-Josefa Luciana Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Leonardo Henrique dos Santos Lessa\r\n\r\n17-Marcio Gomes Santana\r\n\r\n18-Maria do Céu Conceição da Costa\r\n\r\n19-Maria Rosa Cilda Benevinuto Santana\r\n\r\n20-Mariany Brasil Ramos\r\n\r\n21-Mayara Anacleto de Oliveira\r\n\r\n22-Milene Assis de Melo\r\n\r\n23-Renato Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\n24-Rita Maria dos Santos\r\n\r\n25-Roberto de Oliveira Vieira\r\n\r\n26-Roger Ferreira de Oliveira\r\n\r\n27-Rosangela Honório Peixoto\r\n\r\n28-Sandra Cristina Batista Pereira\r\n\r\n29-Sheila Duarte dos Anjos\r\n\r\n30-Vanessa Ferraz Freitas\r\n\r\n31-Vanessa Ferreira da Silva de Ornelas\r\n\r\n32-Vera Lucia Nunes dos Santos de Oliveira\r\n\r\n33-Wallace da Silva Rufino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Dias Nobre\r\n\r\n02-Ana Paula Dias Nobre\r\n\r\n03-Ana Paula Quirino Paiva\r\n\r\n04-Bruno Lucia Ferreira\r\n\r\n05-Daiana Pereira Godinho\r\n\r\n06-Fabiana Nascimento de Oliveira\r\n\r\n07-Paula Manhães Pires\r\n\r\n08-Paulo Vinicius Henrique Sacramento da Paz\r\n\r\n09-Sandra da Anunciação Barbosa\r\n\r\n10-Ticiene de Araujo Maciel\r\n\r\n11-Wanderleia Andrade de Mello\r\n\r\n12-Antonio Isaias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Pereira\r\n\r\n02-Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\n03-Analina Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Lúcia Bento Machado\r\n\r\n05-Anna Caroline Sant'Ana Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Silva Bandeira\r\n\r\n07-Denise Almeida da Silva Freiman\r\n\r\n08-Edijailson Fortes da Silva\r\n\r\n09-Izabel Pereira Ferreira Coleta\r\n\r\n10-Janice Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Lucimar Silveira de Araujo Vaz\r\n\r\n12-Margaronia de Souza\r\n\r\n13-Maria Ediane Fortes da Silva\r\n\r\n14-Maria Gleides Mendes Silva\r\n\r\n15-Patricia dos Santos Pinto\r\n\r\n16-Rafaella Souza Santos\r\n\r\n17-Reginaldo de Almeida Maciel\r\n\r\n18-Selma de Carvalho Ramos\r\n\r\n19-Simone da Silva Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Simão da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Guimarães\r\n\r\n03-Célia Freitas Tourinho Martins\r\n\r\n04-Cintia Cristina Firmino Barboza\r\n\r\n05-Glailma Maria da Silva Pae\r\n\r\n06-Isaias Souza Ribas Junior\r\n\r\n07-Leônidas Zacarias Guedes\r\n\r\n08-Lúcia Vânia Sousa\r\n\r\n09-Maria Valdênia Alves Lima\r\n\r\n10-Michelle Helena Aires Teixeira\r\n\r\n11-Monique Tavares da Silva\r\n\r\n12-Perciliana dos Santos Moutinho da Silva\r\n\r\n13-Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\n14-Rosilene Silva de Souza\r\n\r\n15-Vinicius dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amisadai Ferreira Serra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Lima de Andrade\r\n\r\n02-Aline Rodrigues da Silva Vicente da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Malheiros de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Chrisóstomo dos Santos Fraga Nogueira\r\n\r\n05-Elcielmo Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Felipe Maciel Braga\r\n\r\n07-Felipe Lopes da Silva\r\n\r\n08-Flavia Luana Romualdo de Moraes\r\n\r\n09-Gabriela Pujol de Carvalho\r\n\r\n10-Jefferson Diniz Costa\r\n\r\n11-Jorge Lima da Costa\r\n\r\n12-Kellen Rodrigues Freitas\r\n\r\n13-Luciene Cristina dos Santos Mineiro\r\n\r\n14-Mônica Carvalhal Correia\r\n\r\n15-Monique Juliana da Silva\r\n\r\n16-Natália Maria da Silva Ramos\r\n\r\n17-Priscilla Cunha dos Santos\r\n\r\n18-Pedro Henrique Sabino Moncada\r\n\r\n19-Raphaela Leite de Almeida\r\n\r\n20-Rayana Samara da Silveira Vasconcelos\r\n\r\n21-Rodrigo Romualdo dos Santos Silverio\r\n\r\n22-Thais Cristine de Barros Lessa\r\n\r\n23-Vandenberg Souza Muniz\r\n\r\n24-Vinicio Gomes da Cruz\r\n\r\n25-Vitor Ricardo de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02-Clauriston Silva dos Santos\r\n\r\n03-Evanilson Cavalcante de Carvalho\r\n\r\n04-Felipe Silva Tavares\r\n\r\n05-Ingrid Cartaxo Campello\r\n\r\n06-Thielly Cristina Queiroz Salazar da Rocha\r\n\r\n07-Vanessa Agostinho Alves\r\n\r\n08-Willian Siqueira Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Luisa Teofilo de Souza\r\n\r\n02-Alair do Nascimento Candanda\r\n\r\n03-Angelica Sylvestre Linhares Paz Vargas\r\n\r\n04-Carlos Alberto Barboza\r\n\r\n05-Dulcinéa Vieira\r\n\r\n06-Fernanda Pantaleão Bezerril\r\n\r\n07-Jessyca Ribeiro Magalhães\r\n\r\n08-Luciane da Silva\r\n\r\n09-Márcia Augusta da Silva Pereira\r\n\r\n10-Marcos Antonio de Almeida Simões\r\n\r\n11-Maria da Gloria Nunes\r\n\r\n12-Maria do Socorro Ferreira Serra\r\n\r\n13-Regina de Oliveira Cruz\r\n\r\n14-Renato de Lima Ramos\r\n\r\n15-Sara Malheiros da Silva\r\n\r\n16-Solange da Silva Torres\r\n\r\n17-Vanessa Honório de Sousa\r\n\r\n18-Vera Lucia Araujo Paciencia\r\n\r\n19-Vilma do Carmo Caetano dos Santos\r\n\r\n20-Washington Francisco de Araujo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO LEOPOLDO MACHADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan da Silva Alexandre\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento\r\n\r\n03-Chaiane Braz Castro\r\n\r\n04-Charlene Peixoto Dias\r\n\r\n05-Cíntia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n06-Daniele Silva Marques\r\n\r\n07-Danielle Oliveira Albano\r\n\r\n08-Diego Henrique Lima Lemos\r\n\r\n09-Estevão Bermudes Sodré de Sousa\r\n\r\n10-Gisele Oliveira Galdino dos Santos\r\n\r\n11-Igor Andrade do Rego\r\n\r\n12-Ingrid de Andrade Vizeu\r\n\r\n13-Jean Fernandes Tuller\r\n\r\n14-Jéssica Pereira Mariano\r\n\r\n15-Jonathan Felippe Sampaio Figueiredo Albano de Freitas\r\n\r\n16-Kenia Vieira Rodrigues\r\n\r\n17-Késsia de Souza Monteiro\r\n\r\n18-Luana Pinheiro Pacheco\r\n\r\n19-Marcos Paulo dos Reis Feliz\r\n\r\n20-Mariana Reis Sigoles\r\n\r\n21-Mayara de Souza Carvalho\r\n\r\n22-Natália dos Santos Silva\r\n\r\n23-Paulo Victor Gabriel da Silva\r\n\r\n24-Rafael da Silva Bertozzi\r\n\r\n25-Rafael de Freitas Pereira\r\n\r\n26-Rafael Gonçalves da Silva\r\n\r\n27-Rafael Rumão de Andrade\r\n\r\n28-Raphael da Silva Gouvea\r\n\r\n29-Raquel Lúcia de Oliveira Ramos\r\n\r\n30-Rodrigo Henrique Lima Lemos\r\n\r\n31-Rosilande Amorim de Aleluia\r\n\r\n32-Sabrina dos Santos Francisco\r\n\r\n33-Sanny Villela Dutra\r\n\r\n34-Suellen Cristina Sousa dos Santos\r\n\r\n35-Suelene da Silva Lima\r\n\r\n36-Suzane Mello de Araújo\r\n\r\n37-Thaiz Luciano de Souza\r\n\r\n38-Tiago da Conceição Custodio\r\n\r\n39-Tuane Andressa de Souza Oliveira\r\n\r\n40-Vanessa Lima Rodrigues\r\n\r\n41-Viviane Soares Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-José AntUnio Teixeira Wilemen\r\n\r\nLeia se: 15-José Antonio Teixeira Wilemen\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ, Coodenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alcemir dos Santos Portugal Junior\r\n\r\n02-Bruno da Silva Amaral\r\n\r\n03-Catia Cristina de Andrade Brandão\r\n\r\n04-Claudia Regina Monedeiro Venerando\r\n\r\n05-Eliane Costa\r\n\r\n06-Elizabete Cardoso de Oliveira\r\n\r\n07-Fábio da Silva Bomfim\r\n\r\n08-Francioli Charone de Souza\r\n\r\n09-Leandro Martins Ribeiro\r\n\r\n10-Luciana de Oliveira Teixeira\r\n\r\n11-Márcia Cristina da Costa\r\n\r\n12-Marcio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n13-Maria Lucia de Oliveira Pinto\r\n\r\n14-Marilene de Castro Ferro de Souza\r\n\r\n15-Marisa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n16-Mary da Silva Azevedo\r\n\r\n17-Nilceia Passos Ribeiro\r\n\r\n18-Pedro Henrique Nunes da Silva\r\n\r\n19-Regina de Barros Robaço\r\n\r\n20-Renato Martins Galvão\r\n\r\n21-Sandra Helena Diniz Costa\r\n\r\n22-Tânia Cláudia Cerne Rodrigues\r\n\r\n23-Tatiana Silva Moraes\r\n\r\n24-Vagner Gonçalves Cunha\r\n\r\n25-Viviane da Silva Bandeira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2OO5\r\n\r\n01-Allan Santos Felix\r\n\r\n02-Carlos Henrique Corrêa\r\n\r\n03-Érica Cristina Rezende\r\n\r\n04-Everton Madeira da Silva\r\n\r\n05-Marcia Marques Martins\r\n\r\n06-Mary Lucy Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Nubia Serzedello Coutinho\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Angélica Idalina de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Ramos Cabral Ferreira\r\n\r\n03-André Pereira Pires\r\n\r\n04-Aquino Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\n05-Elaine Nunes Machado\r\n\r\n06-Gabriela Oliveira Amaral\r\n\r\n07-Gisele Muniz Gomes\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos Cardozo\r\n\r\n09-Lucio Benjamin dos Santos Ventura\r\n\r\n10-Raiana Cardozo de Souza\r\n\r\n11-Rosana Helena Gomes de Sá\r\n\r\n12-Simone Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Tiago dos Santos\r\n\r\n14-Willian Oliveira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Soares Liscano\r\n\r\n02-Alexandro Oliveira Lima\r\n\r\n03-Antonio João do Nascimento Filho\r\n\r\n04-Barbara Araujo Ferreira\r\n\r\n05-Barbara Cristina Soares Peixoto\r\n\r\n06-Carlos Alberto Souza Antonio\r\n\r\n07-Cristiane de Sousa Barbosa\r\n\r\n08-Douglas Andrade Alves\r\n\r\n09-Jorge Luiz Barbosa Lima\r\n\r\n10-Joselia Mizael de Sousa\r\n\r\n11-Leila Cláudia Barbosa Cordeiro Silveira\r\n\r\n12-Marco Antônio de Almeida Silva Machado\r\n\r\n13-Monica Martins da Costa\r\n\r\n14-Olizeti Ricardo Rosa\r\n\r\n15-Rosangêla Gomes Pereira\r\n\r\n16-Simone Amaral dos Prazeres\r\n\r\n17-Sonia Maria Moraes Pereira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Celia Maria Moura de Castro\r\n\r\n02-Cristiane Marques da Silva\r\n\r\n03-Edison Batista da Hora Neto\r\n\r\n04-Edivaldo Alves de Almeida\r\n\r\n05-Elisangela Lopes Queiroz\r\n\r\n06-Elisangela Morais Pereira\r\n\r\n07-Fabíola Alves da Silva\r\n\r\n08-Luis Cesar Silva de Souza\r\n\r\n09-Marcia Regina Marques Gonçalves de Lima Vianna\r\n\r\n10-Marli da Silva de Almeida\r\n\r\n11-Mônica Mendes de Oliveira\r\n\r\n12-Osvaldo Souza Santos\r\n\r\n13-Patricia Ozorio Grandini\r\n\r\n14-Paula Luana de Carvalho dos Santos\r\n\r\n15-Vanda Mathias da Conceição\r\n\r\n16-Vlaudenice Vieira da Silva\r\n\r\n17-William Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristina da Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Elisangela Cardoso de Almeida\r\n\r\n03-Marco Silva Teixeira\r\n\r\n04-Rejane Moura Gonçalves\r\n\r\n05-Roberto Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VALMIR PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Maria de Fátima de Barros Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 10-Maria Fátima de Barros Teixeira\r\n\r\nId: 990103"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Wilson Tanus Pampoline\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Edmar Campos da Paixão\r\n\r\n02-Gelsimar Rodrigues Souza Zanirati\r\n\r\n03-Queila de Paula Eufrasio\r\n\r\n04-Leonardo Ferreira Oliveira\r\n\r\n05-Sandra Mara Conceição Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Simonia Rosa de Matos Ferreira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Rocha Ribeiro\r\n\r\n02-Eliane Assis Severino Silva\r\n\r\n03-Emilliano Nogueira Pinto\r\n\r\n04-Everton de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Jéssyca Pinto de Castro\r\n\r\n06-João Vitor Rangel Oliveira\r\n\r\n07-José Luiz Soares\r\n\r\n08-Josiane Cristina Gomes\r\n\r\n09-Lunna Monteiro de Barros do Amaral\r\n\r\n10-Maria Elza Dias Brito Anastácio\r\n\r\n11-Matheus Meira Paulino\r\n\r\n12-Mario Jonas Zarro de Freitas\r\n\r\n13-Natália Ferreira do Prado\r\n\r\n14-Nilton de Medeiros Nascimento\r\n\r\n15-Rafael Gama de Lima\r\n\r\n16-Raquel Ferreira Navega\r\n\r\n17-Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandra Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Geroncio Baiense\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Márcia da Silva Irmão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Bernardes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaqueline Cristina Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Veras Rocha Praxedes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wanessa Souza dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jefferson Barreto de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Carla Beatriz Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandra Cassimiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael José Ornellas Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Adriana Guimarães\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Candiano Rosselo\r\n\r\n03-Michele dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Raquel Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Pereira de Brito\r\n\r\n02-Raphael Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Sanderson de Souza França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Melo Bizareli\r\n\r\n02-Rodney da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Monteiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Geísa Martins Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elaine Ferreira Florêncio de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Albuquerque da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaíza da Conceição da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Damasceno Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Kleber Simplício Barreto Pizão\r\n\r\n03-Marcelo Luís Vides Bichara Coutinho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Evaristo de Melo Serrão\r\n\r\n02-Íris Domenech de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Roberta Lopes Oliveira Santos \r\n\r\n03-Willian Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaela Carolina da Silva Castro\r\n\r\n02-Raquel Belmiro da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamires Tainara Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Vanessa de Assis Candido \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias José Pereira Junior \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gutemberg Oliveira Coêlho\r\n\r\n02-Rodrigo Luiz Mathias do Carmo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Clóvis Sidinei Cazarott\r\n\r\nLeia-se: 06-Clóvis Sidinei Cazarotto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonia Suzara Pereira de Soua\r\n\r\nLeia - se: 02-Antonia Suzara Pereira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Verônica Pereira\r\n\r\nLeia - se: 01-Verônica Pereira Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-José Philipp Morais de Oliveira\r\n\r\n15-Stefhanie Tavares de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 05-José Philipp Morais da Silva\r\n\r\n15-Stephanie Tavares de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Castilho Conceição\r\n\r\n09-Kamilla Clemente Pacheco\r\n\r\n16-Rosi Cleide de Oliveira Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Castilho da Conceição\r\n\r\n09-Kamylla Clemente Pacheco\r\n\r\n16-Rosi Cleide de Oliveira Lisbôa\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Daniel dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nId: 990092"
                        ],
                        "990101": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Silvio Jose da Nóbrega\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elia Lucia Conceição de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Anjo\r\n\r\n02-Olimar Cosme Cirilo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maycon Lucas da Silva Pereira\r\n\r\n02-Robson Jose Rosa da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Fernandes Siqueira\r\n\r\n02-Marco Aurélio Henrique Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna da Silva Praun\r\n\r\n02-Claudio Jose Vieira Pereira\r\n\r\n03-Edvaldo dos Santos\r\n\r\n04-Gabrielle Santos Magalhães\r\n\r\n05-Glaucia Machado da Silva\r\n\r\n06-Maria de Fátima Nunes Xavier\r\n\r\n07-Maria Del Carmen Amaral Barreiro\r\n\r\n08-Sebastião Augusto Soares Sampaio\r\n\r\n09-Wagner Fernandes Torres\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Silva dos Santos\r\n\r\n02-Carla de Oliveira Valente Pereira\r\n\r\n03-Ednaldo da Silva Bandeira\r\n\r\n04-Jovemara Moreira Barbosa\r\n\r\n05-Juliana Machado de Melo\r\n\r\n06-Núbia Maria Peixoto da Silva\r\n\r\n07-Rosemere Rosa Gomes de Barros\r\n\r\n08-Sergio Ricardo da Silva Machado\r\n\r\n09-Wagner da Silva Matos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenilson da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Adriana da Costa Rodrigues\r\n\r\n03-Adriana da Silva\r\n\r\n04-Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\n05-Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\n06-Alexander da Silva Barbosa Ferreira\r\n\r\n07-Alexandra de Sousa Pestana\r\n\r\n08-Alexandre Takiya Chatack\r\n\r\n09-Allan de Goes Alves\r\n\r\n10-Amanda Cler Curcio\r\n\r\n11-Ana Maria Santos Conceição\r\n\r\n12-Anderson Xavier Henrique\r\n\r\n13-Antonio Damazio de Lima\r\n\r\n14-Antonio Marcos de Souza\r\n\r\n15-Antonio Marcos Pinto de Castro\r\n\r\n16-Antonio Maudonet\r\n\r\n17-Beroniza Oliveira Lima\r\n\r\n18-Caio Louback Messina\r\n\r\n19-Carla Antonio Lima de Melo\r\n\r\n20-Carliane Almeida Resende\r\n\r\n21-Carlos Aledio Alves da Silva\r\n\r\n22-Carlos Eduardo da Costa\r\n\r\n23-Carlos Roberto Medeiros de Lima\r\n\r\n24-Carmen Lucia Navarro Queiroz\r\n\r\n25-Claudia Florêncio Queiroz\r\n\r\n26-Claudio Marcio Moura da Cruz\r\n\r\n27-Claudio Roberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\n28-Cristiane de Almeida Zauza\r\n\r\n29-Daniel Talarico da Silva\r\n\r\n30-Darcy Francisco Lopes Lemos\r\n\r\n31-Davi Soares Bessa da Rocha\r\n\r\n32-Deiner da Silva Duarte\r\n\r\n33-Denise da Silva Carneiro\r\n\r\n34-Denise Maudonet\r\n\r\n35-Edmilson Santos de Lima\r\n\r\n36-Eduardo Bittencourt Santana\r\n\r\n37-Elaine de Oliveira Terra\r\n\r\n38-Elder dos Santos Oliveira\r\n\r\n39-Elenice Maria Ferreira\r\n\r\n40-Eliana Maria Campos Monteiro\r\n\r\n41-Eliezer de Moura Ferreira\r\n\r\n42-Elisabete Paiva Candido\r\n\r\n43-Elisabeth Ferreira dos Santos\r\n\r\n44-Elson Vieira da Silva Filho\r\n\r\n45-Emanuelle de Amorim Gomes\r\n\r\n46-Fabiola Abreu de Paula\r\n\r\n47-Fabrício de Oliveira Costa\r\n\r\n48-Fátima Barbosa Constant\r\n\r\n49-Fátima Fontes Xavier\r\n\r\n50-Fellype Rangel Andrade\r\n\r\n51-Flavia Ferreira Machado\r\n\r\n52-Flávio Dias Gaspar\r\n\r\n53-Francisco Rogério Pereira da Silva\r\n\r\n54-Franklim de Sousa Alves Junior\r\n\r\n55-Gesilania Costa de Andrade\r\n\r\n56-Gilberto Duarte do Nascimento\r\n\r\n57-Gilmar da Silva Cardozo\r\n\r\n58-Gilson de Azevedo Coutinho\r\n\r\n59-Gilson Walckenaer Kopstchipts Barbosa \r\n\r\n60-Giorgio Angélico de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n61-Hilton Gustavo Rocha Macedo\r\n\r\n62-Humberto Dipace Rocco Junior\r\n\r\n63-Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\n64-Isabella de Carvalho Pina Nunes\r\n\r\n65-Jackson Paiva Rosa\r\n\r\n66-Jacqueline Cardoso Gil\r\n\r\n67-Jacqueline Gomes Costa Veiga\r\n\r\n68-João Baptista da Fonseca Alves\r\n\r\n69-Jorge Chagas de Alencar\r\n\r\n70-Jose Carlos Melo Ferro\r\n\r\n71-José Leonardo Nascimento de Abreu\r\n\r\n72-Jose Maria Ramos Luiz\r\n\r\n73-Joseph Luiz Marinelli e Silva\r\n\r\n74-Joubert Cordeiro Miranda\r\n\r\n75-Juçara Ortencia Maldonado Silva\r\n\r\n76-Julimar Brust de Melo\r\n\r\n77-Lassance da Silva Soares Junior\r\n\r\n78-Leonardo dos Santos Noronha\r\n\r\n79-Leonardo Quintanilha Moura\r\n\r\n80-Letícia Cristina Rodrigues Penha\r\n\r\n81-Linderlei Adriano de Oliveira\r\n\r\n82-Luã Carlos de Jesus Morgado\r\n\r\n83-Luana Almeida de Oliveira\r\n\r\n84-Luciana Souza da Costa\r\n\r\n85-Luciane Sousa Dutra\r\n\r\n86-Luciano Andrade de Souza\r\n\r\n87-Lucimberto Matos Souto\r\n\r\n88-Luiz Carlos Ferreira Gonçalves Alho\r\n\r\n89-Luiz Ricardo Coutinho de Souza Junior\r\n\r\n90-Luiza Maria Barros da Silveira\r\n\r\n91-Luzinete Pereira Ramos dos Santos\r\n\r\n92-Magali Aparecida Faltz dos Santos\r\n\r\n93-Magda Diniz Pimenta\r\n\r\n94-Mara Lúcia dos Santos Paim\r\n\r\n95-Marcelo Cosme de Aguiar Rodrigues\r\n\r\n96-Marco Aurélio Cardoso\r\n\r\n97-Marcos Adriano da Costa Silva\r\n\r\n98-Marcos Antonio Pereira da Motta\r\n\r\n99-Marcos Elias Souza Fernandes\r\n\r\n100-Maria Cleide Andrade da Silva\r\n\r\n101-Maria de Fátima Benicio\r\n\r\n102-Marieta Silveira Vieira\r\n\r\n103-Marilda Pereira da Silva\r\n\r\n104-Mario Luiz Andrade da Costa\r\n\r\n105-Mario Rodrigues de Souza\r\n\r\n106-Mario Sales de Castro Junior\r\n\r\n107-Martha Bernardo Cordeiro\r\n\r\n108-Melquizedeque Costa do Nascimento\r\n\r\n109-Michele Freitas Damasceno\r\n\r\n110-Monique Melo\r\n\r\n111-Moracy Correia da Silva\r\n\r\n112-Nadir Dora de Assis Ferreira Gomes\r\n\r\n113-Orlando Saldanha Filho\r\n\r\n114-Paulo Cesar Brito da Costa\r\n\r\n115-Quezia da Silva Figueiredo\r\n\r\n116-Rafael Lima da Silva\r\n\r\n117-Raimundo Cícero Ferreira Gomes\r\n\r\n118-Regina Marinho Alves da Silva\r\n\r\n119-Regina Moura Andrade\r\n\r\n120-Reginaldo Ramalho Vieira\r\n\r\n121-Renata Lima de Souza\r\n\r\n122-Renato Célio Cunha\r\n\r\n123-Renato de Souza Coelho\r\n\r\n124-Renato Rodrigues Pereira\r\n\r\n125-Renato Teixeira Wklein\r\n\r\n126-Ricardo Alves de Moraes Heuseler\r\n\r\n127-Ricardo Ribeiro de Morais\r\n\r\n128-Roberta de Souza Cordeiro\r\n\r\n129-Roberto Santos Silva\r\n\r\n130-Robson Ferreira Soares\r\n\r\n131-Rogerio Francisco de Oliveira\r\n\r\n132-Rosangela Alves de Resende\r\n\r\n133-Rosangela Fernandes Rodrigues Mesquita\r\n\r\n134-Sandra Maria Pereira da Silva\r\n\r\n135-Sergio Claudio de Araujo Gama\r\n\r\n136-Sérgio Ricardo Franco Pinto\r\n\r\n137-Soraya da Silva\r\n\r\n138-Stephanie dos Santos da Silva\r\n\r\n139-Suellen Tomaz Cruz\r\n\r\n140-Tânia Maria Santos da Silva\r\n\r\n141-Thayson Motta Mello\r\n\r\n142-Valdinei da Silva Quirino\r\n\r\n143-Vandira Silva Alves\r\n\r\n144-Vanessa Ribeiro de Souza\r\n\r\n145-Vinicius Martins e Souza\r\n\r\n146-Viviane Alves Coelho\r\n\r\n147-Wagner Neves Ventura da Conceição\r\n\r\n148-Yamir de Paula\r\n\r\n149-Zuila Iglezias de Miranda Marins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1565-Rosimere Rosa Gomes\r\n\r\nLeia-se: 1565-Rosemere Rosa Gomes de Barros\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 315-Erivelton dos Santos Nunes\r\n\r\nLeia-se: 315-Erielton dos Santos Nunes\r\n\r\nId: 990101"
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                        "990201": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Desenvolver Habilidades e Capacidades Profissionais para os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. PRAZO: 09 de julho de 2010 a 08 de julho de 2011. VALOR: 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). PROCESSO Nº E-03/91022/10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nId: 990201"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "987569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSO HUMANOS torna público aos interessados que encontram-se abertas as inscrições para os Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento nos cargos efetivos /perfis conforme segue:\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nVagas\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nnºs\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPneumologia\r\n\r\n04\r\n\r\n19/07 a 18/08/2010\r\n\r\n805/2010\r\n\r\nDentista\r\n\r\nBucomaxilofa-cial\r\n\r\n02\r\n\r\n19/07 a 10/08/2010\r\n\r\n1903/2010\r\n\r\nInscrições pela internet: www.srh.uerj.br/concurso\r\n\r\nInformações: srhconcursos@uerj.br\r\n\r\nLocal: Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ\r\n\r\nDias úteis de 10 às 16h\r\n\r\nId: 987569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "988342": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento no cargo efetivo e perfil conforme quadro abaixo:\r\n\r\nProcesso UERJ nº\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade\r\n\r\nVagas\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\n2778/2010\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNeurologia\r\n\r\n03\r\n\r\n19/07 a 10/08/2010\r\n\r\nInscrições: www.srh.uerj.br/concurso\r\n\r\nInformações: seprov@srh.uerj.br\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - sala 115 - térreo - Bloco F / Maracanã/RJ\r\n\r\nDias úteis de 10 às 16h\r\n\r\nId: 988342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990681": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnico-Científico. Convênio nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Bem Estar Brasil - IBEB\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnico-científica entre a UENF e a IBEBRASIL, na área de redes de computadores, visando à operação e monitoração de ponto de presença POP junto ao “backbone” da Rede de Comunicação de Dados com acesso internacional à Rede Internet, doravante denominada Rede-Rio e provimento de acesso s a Internet a outras instituições, com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Rio de Janeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 08.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.979/2010.\r\n\r\nId: 990681"
                            ],
                            "990115": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nEliane Soares de Souza\r\n\r\nGeorgina Feitosa da Cruz\r\n\r\n01\r\n\r\n8,54\r\n\r\n8,01\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nEliane Soares de Souza\r\n\r\nGeorgiana Feitosa da Cruz\r\n\r\n01\r\n\r\n8,54\r\n\r\n8,01\r\n\r\nId: 990115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 035/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.707/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prestação de serviço de condução de veículos automotores.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 352.776,96 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31.05.2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Registro de Preços nº 005.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.805/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e NGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo inicialmente contratado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/06/2010, do Contrato nº 053/2010, de execução de obras nas dependências da ETE ANTONIO SARLO, pelo Regime de empreitada por preço global, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0077/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.371/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGETEST ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativos nº E-26/35.371/2008 assinado em 01 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 989954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989953": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0092/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.925/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0093/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.815/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZIMBRU SUPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 094/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.812/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OLEO HIDRÁULICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 095/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.693/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R2 CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CELULARES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 096/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.813/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI - RIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 097/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.816/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AFRICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - AFRICA TOURS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 098/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.692/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ST CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 989953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Ajuste ao Convênio. PARTES: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Retificação da data do término do Convênio ora aditado que, em virtude do presente instrumento, passa a ser de 30 de abril de 2010, bem como prorrogação do prazo de vigência do mesmo convênio até 31 de dezembro de 2011, conforme detalha o novo Cronograma de Execução, constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011. ASSINATURA: 30/04/2010. PROCESSO Nº E-26/022.779/2008. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 989302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989522": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 26/06/2010. PROCESSO N° E-26/020.025/2008. VALOR: R$ 81.821,51 (oitenta e um mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 989522. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990067": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 190/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Amerino Wanick, s/nº, Bairro Barreto, Município de Niterói, RJ. VALOR: R$ 1.750,93 (mil setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). PRAZO: 1 (um) mês. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.461/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 19/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 129/2010.\r\n\r\nId: 990067. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Pocinho, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.447/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Nossa Senhora da Glória, Marechal Hermes/RJ\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.448/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Ferroviária, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.449/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Bastinha, Pavuna/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.450/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Brasil Novo, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.453/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Mutirão da Vitoria, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.454/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.455/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.456/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Caetano, Italva/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.457/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Rua Professor Olinto de Oliveira, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.478/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Álvaro Ramos, Botafogo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.473/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Imbuca, Paquetá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.472/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Rica, Grajaú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.470/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Parque Proletário Phidias Távora, Pavuna/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.469/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Recreio II, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.479/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204.\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pro. nº E-19/200.459/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Campo Alegre, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: E-19/200.462/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Jacó, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.463/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.487/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Az de Ouro, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.488/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.489/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bonfim, Niterói/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.518/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Job, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.490/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.491/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Castelo de Lucas, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.492/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cravolândia, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.493/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Criança Esperança, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.494/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade D. Mauro Morelli/Zumbi dos Palmares, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.495/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.496/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Fazenda Velha, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.519/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.497/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jacaré do Papo Amarelo, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.498/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jardim Recreio/Chico Mendes, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.499/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Miguel Dibo / Bairro Irajá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.500/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada do Sol/ Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.501/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Morada Feliz, São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.502/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.503/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Parque Novo Lar, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.504/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Piquirobi, Bangu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.505/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recanto da Paz, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.506/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recreio I, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.507/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Saco do Viegas, Bangu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Clara II, Jacarepaguá /RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.509/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Luzia, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.510/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade São Domingos, Paciência/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.511/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade São Gonçalo do Amarante, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.512/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Tancredo Neves, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.513/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Harmonia, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.514/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vila Lobo, Ricardo de Albuquerque/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.515/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na comunidade Vital II, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.517/2009.\r\n\r\nId: 990136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989649": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Vital Brazil/Niterói/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.416/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2009\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Contorno/Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.421/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo São Bento/Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.420/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vista Alegre/Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.422/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Brasil Novo/Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.415/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Colônia/Itaboraí/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.423/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança/Macaé/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.424/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Fazenda Velha/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.428/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Lobo/Ricardo de Albuquerque/Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.427/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade de Italva /RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.426/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Unidos Venceremos/Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três es) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.425/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vida e Esperança/Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.429/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vinte e Quatro de Maio/Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.430/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Inhomirim/Magé/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.431/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Matriz II/Guaratiba/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.432/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Nossa Senhora da Glória/Vila Valqueire/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.433/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo Camarão/Santa Cruz/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.434/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Santa Clara I/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.435/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Moretti/Bangu/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses, a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.419/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Santa Edwiges/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.417/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Casarão/Rocha Miranda/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) meses a partir de 05.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.437/2010\r\n\r\nId: 989649. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "989450": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nFica adiada a realização do Pregão Eletrônico nº 315525, no site do Banco do Brasil, objeto do Edital nº 02/2010, marcado para o dia 23/07/2010, para o dia 30/07/2010, em face de ausência em tempo hábil de publicação em jornal de grande circulação. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de vigilância armada, conforme termo de referência e proposta-detalhe. Anexos I e II. PROCESSO Nº E-10/700.395/2010. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2010, às 11.00h. DATA DO PREGÃO: 30/07/2010, às 11h15min. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br nº da licitação no portal: 315525. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 502, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 989450. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/07/2010."
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "989924": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 32 do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.494/2007 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLounge C 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04-012.402/2009 8/11\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlaneta Água\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtemidia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nUnião de Transporte Interestadual de Luxo S.A - ÚTL\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.007/0001-52\r\n\r\nR$ 15.446,76\r\n\r\nR$ 3.861,69\r\n\r\nId: 989924"
                        ],
                        "990152": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 001 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053936\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConfissões de mãe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054031\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContando Falcatruas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nComunicativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.117.981/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054694\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGato Vira Lata\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 272.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManuel Bandeira - Estrela da Vida Inteira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055249\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMobilefest Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrother Consultoria em Comunicação e Mkt Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.285.512/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 478.021,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 382.416,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsino_Arte_Game\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054781\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrigida Baltar - O que se precisa para voar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 132.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054511\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição \"Arte Do Videogame\"\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n27 Mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054052\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Tony Oursler\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAutomática Produção Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 312.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053948\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro de Sombras: Pintura, cinema e poesia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n+2 Produções ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n° 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDVD \"Multifonias\" - PianOrquestra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 199.825,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 159.860,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054548\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestividades - O Cordão do Boitatá no Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 990152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: lI Termo Aditivo ao TPUT nº 18/160/2008. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Ficam suspensas as apresentações do espetáculo CCLA, em cartaz no Museu da CCLA, no período de 20/02/2009 a 22/02/2009, no período de 23/01/2009 a 15/02/2009 ficam alterados os dias horários do espetáculo mencionado na Cláusula Primeira para sábado e domingo, às 21h, após o que deverá retornar ao horário anteriormente estabelecido. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.447/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/160/2008. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Fica prorrogado a temporada do espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da CCLA até 18/12/2009, fica fixado o valor dos ingressos em R$ 20,00 (vinte reais) para as sessões das sextas - feiras e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para as sessões que serão realizadas aos sábados. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao TPUT nº 18/160/2008. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. OBJETO: Fica a permissionária autorizada a conceder descontos de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso a funcionários da Rede Globo para espetáculo Casa de Laura, em cartaz no Museu da CCLA, a concessão do desconto ficará condicionada a apresentação de documento de identificação na bilheteria. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\n\r\nId: 990135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "989732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.578/2010. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2010 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para instalação de estabelecimento comercial, com fins culturais diversos, conforme definido na proposta detalhe.\r\n\r\nValor mensal mínimo para contrapartida: R$ 1.698,54 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nData da Realização: 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Centro - RJ (Candelária). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, somente para consulta, no site www.funarj.rj.gov.br, podendo ser adquirido pelas empresas interessadas, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima citado, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5073 ou Fax: (21) 2332-5074.\r\n\r\nId: 989732. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "989858": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2010\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato do serviço nacional de aprendizagem comercial, com o objetivo de qualificar 80 (oitenta) mulheres integrantes de projeto mulheres da paz na construção civil - com idade a partir de 18 anos, moradoras das comunidades: Rocinha, Providência e Manguinhos, em técnicas básicas de ladrilheiros, pintor e encanador, passa a ter a prorrogação o prazo de 02 (dois) meses, a partir da sua publicação no D.O., portanto até 15 de junho do corrente exercício, para garantir a execução do objeto do contrato referenciado no Plano de Trabalho, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/1611/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2010.\r\n\r\nId: 989858"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "988406": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba - PRESERVALE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Realização do evento denominado Festival Vale do Café.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/629/2010.\r\n\r\nId: 988406"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "989538": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. OBJETO: Inclusão de 01 assinatura mensal do serviço móvel pessoal OI Office BlackBerry BIS. PARTES: TURISRIO e Consorcio Telemar / OI - 2008, Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 148,97. VIGÊNCIA: 27.01.2010 a 05.05.2010. PROCESSO Nº E-30/100.093/2008A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31.08.2005. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta. PARTES: TURISRIO e FAETEC. VIGÊNCIA: 01.06.2010 a 30.08.2010. PROCESSO Nº E-30/20.001/2005C.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 989538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990305": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2010, assinado em 16/07/2010. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto 1º CIRCUITO FLUMINENSE DE CORRIDA RÚSTICA E CAMINHADA - ETAPA VOLTA REDONDA / RJ E MACAÉ. VALOR: Total de R$ 190.800,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 01 (um) mês, a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.379/2010.\r\n\r\nId: 990305. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "990098": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: contrato de locação de veículo de carga de categoria leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, em dias úteis e não úteis, com motorista e 01 (um) ajudante de carga e descarga, no atendimento pleno das necessidades de logísticas da PGE. PRAZO: 12 meses, contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR: Total de R$ 46.800,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.578/2010. ASSINATURA: 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990098"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "989959": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, na 2ª Defensoria Pública do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, a contar de 04/07/2010, conforme processo administrativo n° E-20/20.374/2010.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, Dra. ANA PAULA CASSANO DE SÁ e Dra. LUCIANA GOMES DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem concomitantemente na Defensoria Pública do XVI de Juizado Especial Criminal da Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA e Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem concomitantemente na Defensoria Pública da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital, no período de 17/07/2010 a 31/07/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar Defensoria Pública da Vara de Família da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, no período de 23/07/2010 a 27/07/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Moacyr Martins Pereira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na Vara de Família de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Suelange Geraldo Andrade Neres, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.07.2010, Domingo, no Juizado Especial Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Ramon Couto Joppert, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Susana Cadore Nunes, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.07.2010, Domingo, na Vara Criminal de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Emerson de Paula Betta, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.07.2010, sábado, na 13ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Flávia Pimentel de Oliveira Arnizaut de Mattos, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS para, atuar no Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital nos dias 16/07/2010; 23/07/2010; 30/07/2010; 06/08/2010; 12/08/2010; 13/08/2010; 20/08/2010 e 27/08/2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE para, atuar na Defensoria Pública da 1ª Vara Cível/Juizado Especial Cível-ADJ da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana no período de 23/07/2010 a 27/07/2010.\r\n\r\nId: 989959"
                    ],
                    "989966": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Gustavo Ferreira da Silva, processo AJMERJ nº 2004.001125087-9, cuja cópia segue apenso ao administrativo n° E-20/20.614/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral. \r\n\r\nId: 989966"
                    ],
                    "989968": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.536/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.492/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 989968"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "989964": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, incisos I e f, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, no mês de JUNHO/2010.\r\n\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n28.101/08 JULIANA LEMOS DE ALMEIDA ALMENARA COSTA\r\n\r\n28.154/08 PRISCILA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n28.156/08 KARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n28.204/08 SAMANTA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n28.263/08 SAMYA NIVEA DE OLIVEIRA E PAIVA\r\n\r\n28.264/08 AMARO RAIMUNDO FARIAS SANTOS\r\n\r\n28.348/08 FABIANO DUMAS PAES\r\n\r\n28.353/08 KELY DEFANTI MARTINS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, incisos I e g, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, mês de JULHO/2010, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n28.039/08 JÉSSICA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n28.078/08 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n28.098/08 VIRGINIA VIDAL BITTENCOURT\r\n\r\n28.115/08 CÍNTIA DUTRA CIRNE\r\n\r\n28.120/08 EMERSON RAMOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n28.121/08 THAINARA MARINS ALVES\r\n\r\n28.148/08 RONIE BARROSO RANGEL\r\n\r\n28.155/08 ÉRIKA MENDES DE ABREU\r\n\r\n28.157/08 SIMONE MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n28.172/08 MARIA JOSÉ TAVARES PINHIERO\r\n\r\n28.174/08 LAMUEL WILLIAN PEREIRA FARIA\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, inciso II, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, mês de JUNHO/2010, devendo os mesmos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\n\r\n092972/09 LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n093694/09 RENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\n093718/09 CAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n103015/10 CARLA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n28.171/08 ANGELICA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n28.231/08 ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO\r\n\r\n28.318/08 WELLINGTON SODRÉ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nId: 989964"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "990600": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 191/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.569.342,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n55.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTR. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n683.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n250.900,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.440.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n199.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.500,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n152.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.841.900,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT.\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV.DO COM.,DA IND. E DOS SERV. PRESTADO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n17.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n328.600,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.100,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n83.742,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n83.742,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n229.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4185 - OBRAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n335.100,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n71.200,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV., DO COM., DA IND. E DOS SERV. PRESTADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n59.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n328.600,00\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.100,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n83.742,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n233.742,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.572.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.572.900,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n250.900,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST., AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n683.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n933.900,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DEDOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 990600"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "990647": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2009.034.000194-1-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 011/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora enex construções ltda com o valor total de R$ 2.247.757,04 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000158-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 012/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obras de melhorias operacionais na Rua Dr. Matos - Caju, à licitante vencedora construtora frangelli ltda que apresentou o valor total de R$ 475.407,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000277-0-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 013/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora visão empreendimentos ltda com o valor total de R$ 855.232,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000181-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 014/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora gecoplan engenharia ltda com o valor total de R$ 2.247.757,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000309-0-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 040/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora juedson construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 735.313,89 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000338-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 046/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça Catulo da Paixão Cearense, situada na Avenida Presidente Vargas - Caju, à licitante vencedora construforte engenharia ltda que apresentou o valor total de R$ 177.364,49 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000271-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 101/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Atilano Crisóstomo, Nações Unidas, Visconde de Inhaúma, Colatino Gusmão, Marques de Herval, Almirante Windenkolk, Almirante Greenaalgh e Coronel André Chaves, à licitante vencedora v.m.s. serviços e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 147.180,01 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e um centavo).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000274-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 102/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - Estrada Alto do Eliseu até a ponte da divisa de São João da Barra, Estrada Pasquinho - Divisa de São João da Barra a Beira do Taí e Estrada do Baltazar - trecho Barra do Jacaré a Baltazar, distrito de São Sebastião, à licitante vencedora igoralph construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 148.718,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000299-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 105/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua São Paulo e Travessa São Paulo, à licitante vencedora serv norte campos construção e serviços ltda com o valor total de R$ 139.732,25 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000301-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 108/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Pedro Cardoso e Poeta Marinho, à licitante vencedora pontal comércio e serviços ltda com o valor total de R$ 84.809,86 (oitenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 990647"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
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                        "Atos": {
                            "990519": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 990519"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "990422": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 067/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo administrativo Disciplinar n° 13/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do processo administrativo n° 13/2010, referente à empregada pública Alessandra Alves Gomes, Agente Operacional de Saúde, portadora da matrícula funcional n° 27350, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990422"
                            ],
                            "990423": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 068/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo administrativo Disciplinar n° 11/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do processo administrativo n° 11/2010, referente à empregada pública Carla Walesca e Silva Gomes, Médica, portadora da matrícula funcional n° 26541, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990423"
                            ],
                            "990424": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 069/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo administrativo Disciplinar n° 02/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do processo administrativo n° 02/2010, referente ao empregado público Eduardo de Barros Manhães, Médico, portador da matrícula funcional n° 28590, lotado no PU Saldanha Marinho, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990424"
                            ],
                            "990425": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 070/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 09/2009, aplicar a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, fundamentado em ABANDONO DE EMPREGO, com fulcro no artigo 482, alínea i da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - ao empregado público PAULO MARCOS DE BRITO, Técnico de Raio - X, portador da matrícula funcional nº. 28264. \r\n\r\n2. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n3. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990425"
                            ],
                            "990426": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 071/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2010, aplicar a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, fundamentado em ABANDONO DE EMPREGO, com fulcro no artigo 482, alínea i da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - ao empregado público ALESSANDRO ALONSO, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional nº. 28481. \r\n\r\n2. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n3. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990426"
                            ],
                            "990427": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 072/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo administrativo Disciplinar n° 05/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do processo administrativo n° 05/2010, referente ao empregado público Jober Velasco Hernandes Brito, Médico, portador da matrícula funcional n° 26328, lotado no PU Saldanha Marinho, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990427"
                            ],
                            "990428": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 073/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante do Processo administrativo Disciplinar n° 03/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do processo administrativo n° 03/2010, referente ao empregado público Gustavo Messinger, Médico, portador da matrícula funcional n° 28640, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 990428"
                            ],
                            "990539": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 023/10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFrasco de hemocultura pediatrica em aerobiose sem inibidor, - compativel com equipamento tipo bact/alert, para cultura de material biologico proveniente de bolsas plasticas de hemocomponentes (bact/alert pf)\r\n\r\n725\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 30,00 \r\n\r\nFDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990539"
                            ],
                            "990540": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nColete para imobilização tipo putti - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: jeans, couro e barbatanas flexíveis de polipropileno. proporciona eficiente estabilização da coluna lombar (de l2 a s1). indicação para estabilização da região lombo-sacra, em casos de hernias discais, traumatismos, espondilolisteses, fraturas osteoporóticas, artroses, pós-operatórios e outras afecções da região.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\n380,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColete tipo o.t.l.s. (ortese toraco lombo sacro) - confeccionado sob medida para cada paciente. Material utilizado: polipropileno e espuma \"softform\". proporciona perfeita imobilização da coluna toraco-lombo-sacra (de t1 a s1), quanto a movimentos de flexoextensao, rotação e inflexões laterais. com adaptação de um suporte cervical pode ser utilizado, inclusive, para imobilização da coluna cervical. indicação para tratamentos da coluna toraco-lombar que requerem imobilização anteroposterior e mediolateral da região de t1 a s1.\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nColete harris ou chair back ou cadeira de braço - confeccionado sob medida para cada paciente. material utilizado: duraluminio, jeans, courvin e espuma \"softform\". Proporciona eficiente imobilização da coluna lombar (de l2 a s1), quanto a movimentos de flexão, extensão, rotação e inflexão lateral. Indicação para tratamentos da coluna lombar que requerem imobilização anteroposterior e mediolateral da região lombar de l2 a s1.\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n420,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nColar cervical tipo s.o.m.i. - (sterno occipital mandibular immobilizer); pre-fabricado, corpo moldado em polipropileno, revestido internamente com espuma \"softform\", barra graduada dianteira em duraluminio especial, estrutura posterior confeccionada em aco, fechos em velcro, totalmente ajustavel, permitindo determinar com exatidao a posicao de imobilizacao indicada para cada caso (flexao, neutra ou hiperextensao). \r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n550,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nColete de jewett - confeccionado sob medida, amplas possibilidades de regulagem na altura e largura, sistema de três pontos de apoio: esterno, suprapubiano e dorsolombar, desenhado para conseguir uma adequada hiperextensão em casos de compressão por fraturas, osteoporoses, artrites vertebrais, epifisetes e osteocondrites, pode substituir as imobilizações gessadas em vários casos, perfeita acomodação para homens ou mulheres (pequenos ajustes podem ser feitos com soprador térmico).\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n700,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nColete tipo taylor - confeccionado sob medida para cada paciente. Material utilizado: duraluminio, jeans, courvin e espuma \"softform\". Proporciona eficiente imobilização da coluna toraco-lombo-sacra (de t4 a s1), quanto a movimentos de flexoextensão, rotação e inflexões laterais das zonas media e baixa da coluna dorsal e lombar. Pode ser moldado para ocasionar ligeira hiperextensão lombar. Indicado para tratamentos da coluna toraco-lombar que requerem imobilização anteroposterior e mediolateral da região de t4 a s1.\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\n483,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nColar cervical philadelphia - pré-fabricado, confeccionado em \"softform\" com reforço em polietileno, combina o conforto da espuma macia com a estabilidade dos plásticos semi-rígidos, proporciona ótimo controle de flexão/extensão e rotação, perfurado para melhor ventilação, ultraleve, lavável e confortavel, fechos em velcro, com abertura para traqueostomia.\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n85,00\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990540"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "990165": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 001/2010\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Avenida Alberto Torres, Rua Barão do Amazonas, Avenida XV de Novembro e Avenida Rui Barbosa, que ocorrerá no período dos Festejos do Padroeiro, do dia 05 a 08 de Agosto de 2010, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI- Período de Inscrição\r\n\r\nDias: 21 de Julho de 2010 pelo telefone (22) 2723-3781\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h, enquanto existirem vagas\r\n\r\nConfirmação da inscrição e sorteios dos locais: 26 de Julho de 2010\r\n\r\nHorário: De 09h às 12h e De 13h às 16h \r\n\r\nLocal: Fiscalização de Posturas, situada na rua Riachuelo, nº 523 -Turf Club. \r\n\r\nNúmero de vagas disponíveis: 110 distribuídas conforme item III\r\n\r\nII- Escolha de local\r\n\r\nNo ato da confirmação da inscrição, o inscrito exercerá direito de escolha com base em sorteio.\r\n\r\nIII- As vagas estarão assim distribuídas:\r\n\r\n1.Bebidas, salgados, churrascos, caldo de cana e côco - 59 vagas\r\n\r\n2.Artesanatos - 15 vagas\r\n\r\n3.Pipoca - 10 vagas\r\n\r\n4.Churros - 06 vagas\r\n\r\n5.Crepe - 04 vagas\r\n\r\n6.Maçã do Amor - 06 vagas\r\n\r\n7.Caip Fruta - 10 vagas\r\n\r\nIV- Modelo de barraca\r\n\r\nSerão padronizadas, cor branca, exceto para churros, pipoca, crepe e caip fruta\r\n\r\nV- Dimensão dos espaços a serem ocupados pelas barracas\r\n\r\nSerão demarcados os espaços com extensão de 3m x 3m, sendo vedada a colocação de barracas e/ou carrinhos que excedam a essas dimensões.\r\n\r\nVI -Restrições\r\n\r\nNão será permitida a venda de bebidas em embalagens de vidro, tampouco a utilização de copos de vidro.\r\n\r\nAs inscrições estarão franqueadas somente para os ambulantes devidamente cadastrados na Fiscalização de Posturas de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVII- Montagem das barracas\r\n\r\nA montagem das barracas nos locais escolhidos será permitida a partir de 05 de agosto de 2010 às 16:00h.\r\n\r\nVIII- No ato da confirmação da inscrição o ambulante deverá apresentar:\r\n\r\na) 01 foto 3x4 recente.\r\n\r\nb) 01 crachá de identificação para ser preenchido no dia da confirmação da inscrição.\r\n\r\nc) Original da Identidade e do CPF.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 990165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "990263": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 010/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação do Projeto de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 22 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 011/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto para ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos de árbitros e dar prosseguimento ao trabalho família social. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R4 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 22 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 013/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 22 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 012/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 22 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 990263"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "990649": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 009/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n10\r\n\r\nDesinfetante\r\n\r\nBATUTA\r\n\r\n5.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,51\r\n\r\nFCFR EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nPá de lixo chapa de ferro\r\n\r\nCOCAR\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,84\r\n\r\nFCFR EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nRodo de madeira 60cm\r\n\r\nCOCAR\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFCFR EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nSabonete branco glicerinado 90g\r\n\r\nlux\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nFCFR EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nVassoura doméstica piaçava\r\n\r\nDGC\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,22\r\n\r\nFCFR EMPREEND. COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nvalor\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n02\r\n\r\nÁgua sanitária 1 litro\r\n\r\nKintana\r\n\r\n5000\r\n\r\nlitros\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nLimpador multiuso\r\n\r\nbutterfly\r\n\r\n1500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,99\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\n23\r\n\r\nPano p/ limpeza\r\n\r\ntêxtil\r\n\r\n1000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\n25\r\n\r\nPapel higiênico\r\n\r\nfofinho\r\n\r\n6000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nCreme dental 90 gr\r\n\r\ncontente\r\n\r\n4.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nLuva p/ forno siliconizada\r\n\r\nnobre\r\n\r\n300\r\n\r\npares\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nFerthymar empre. partic. ltda\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAbsorvente intimo c/gel\r\n\r\nSeja livre\r\n\r\n1.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nÁlcool etílico p/ limpeza\r\n\r\npring\r\n\r\n2.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nLâmina de barbear descartável\r\n\r\nSuper max\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nCera líquida incolor\r\n\r\nMax bril\r\n\r\n1.500\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nHipoclorito de sódio\r\n\r\ndubom\r\n\r\n1.500\r\n\r\nL\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nDesodorante spray\r\n\r\nrastro\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,08\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nDetergente liquido\r\n\r\nklin\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n13\r\n\r\nLã de aço\r\n\r\naliance\r\n\r\n3.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n17\r\n\r\nLuva de borracha p/ limpeza M\r\n\r\nsoft\r\n\r\n600\r\n\r\npares\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n18\r\n\r\nLuva de borracha p/ limpeza G\r\n\r\nsoft\r\n\r\n600\r\n\r\npares\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n22\r\n\r\nPano de copa e cozinha\r\n\r\ndimavi\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n34\r\n\r\nSaco de lixo 50 L\r\n\r\ncosmos\r\n\r\n1.500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 7,45\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n38\r\n\r\nVassoura doméstica (pelo sintético)\r\n\r\ncometa\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n40\r\n\r\nPrendedor de roupa em madeira\r\n\r\ntheoto\r\n\r\n1.200\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\n42\r\n\r\nPapel toalha branco interfolhado\r\n\r\ngood\r\n\r\n1000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nFidalgos comércio e serviços ltda\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n14\r\n\r\nEsponja dupla face\r\n\r\nbettanin\r\n\r\n2.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nMult clean service ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nFlanela p/ limpeza\r\n\r\nFort fio\r\n\r\n1.500\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nMult clean service ltda\r\n\r\n24\r\n\r\nPano multi uso descartável (tipo perfex)\r\n\r\nbettanin\r\n\r\n1.000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nMult clean service ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nSaco alvejado\r\n\r\nFort fio\r\n\r\n4.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nMult clean service ltda\r\n\r\n39\r\n\r\nVassoura doméstica\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nMult clean service ltda\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n05\r\n\r\nAvental plástico\r\n\r\nSM\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nBalde plástico de 20 L\r\n\r\narquiplast\r\n\r\n1.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nLuva de látex não esterilizada\r\n\r\ndescarpack\r\n\r\n1.500\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 14,99\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n28\r\n\r\nSabão de coco em barra\r\n\r\nicarai\r\n\r\n2.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n29\r\n\r\nSabão em barra glicerinado amarelo\r\n\r\nunic\r\n\r\n3.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n33\r\n\r\nSaco p/ lixo 100L\r\n\r\nlupe\r\n\r\n1.500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 12.49\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n37\r\n\r\nTouca descartável p/ cozinha\r\n\r\ndescarpack\r\n\r\n3.000\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 6,12\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nSaco p/ lixo 30L\r\n\r\nlupe\r\n\r\n1.500\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 6.47\r\n\r\nQualitativa comércio e serv. ltda\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n26\r\n\r\nPapel toalha picotado\r\n\r\nacácia\r\n\r\n3000\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nBarcelos e Cia ltda\r\n\r\n30\r\n\r\nSabão em pó\r\n\r\nSurf oxifresh\r\n\r\n3000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nBarcelos e Cia ltda\r\n\r\n36\r\n\r\nSaponáceo em pó\r\n\r\nRadium bom bril\r\n\r\n6000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,99\r\n\r\nBarcelos e Cia ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 990649"
                            ],
                            "990646": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 314/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000255-1-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 069/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Martins Santa Fé, Luiz Baldan e Genário T. Correa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.623,44 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 315/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000256-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 077/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos nas Avenidas Bartolomeu Lisandro e Carlos Alberto Chebabe e nas Ruas São Gonçalo e Ari Parreiras.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 118.151,89 (cento e dezoito mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 308/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000263-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 078/10.\r\n\r\nCONTRATADA: terra empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas São Benedito, Santo Amaro e Santa Rosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.412,97 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 310/210.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000259-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 082/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais das Ruas: Avenida Souza Mota, Capitão Henriques Soares, Cliverand Cardoso, General Estilac Leal e Travessa Antônio C. Ribeiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.763,38 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 305/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000268-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 083/10.\r\n\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Oswaldo Felipe Vasconcelos e Dr. Dalton Crespo de Castro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.190,75 (cento e treze mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 306/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000298-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 090/10.\r\n\r\nCONTRATADA: r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda -me. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Coronel André Chaves, trecho entre Avenida 15 de Novembro e Rua Antônio Jorge Young.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.695,26 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 317/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000291-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 094/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: bricks construtora e incorporadora ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Minas Gerais..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.391,76 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990646"
                            ],
                            "990648": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 313/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000196-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 025/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: indústrias reunidas bom jesus ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra - Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 341.502,39 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990648"
                            ],
                            "990592": [
                                "I - Aviso",
                                "ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 014/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para disponibilizar à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes infra-estrutura de rede necessária para interconexão física de até 350 pontos da municipalidade, provendo conexão dedicada da alta velocidade entre os mesmos, através das tecnologias óptica e wireless com instalação e suporte técnico 24 horas viabilizando o processamento de dados ligados a serviços essenciais, garantindo que estes sejam mantidos ininterruptamente.\r\n\r\n1 - Fica alterada a cláusula 8.4.9 do edital, assim como a cláusula 12.9 do termo de referência, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAtestado de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público, que comprove ter a LICITANTE cumprido, de forma satisfatória, o fornecimento, disponibilização e implantação dos seguintes itens: interconexão de rede através de fibra óptica.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAtestado de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter a LICITANTE cumprido, de forma satisfatória, o fornecimento, disponibilização e implantação dos seguintes itens: interconexão de rede através de fibra óptica.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nEFERSON RODRIGUES FAISCA\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 041/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de agosto de 2010 às 9h (nove horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 699.821,46 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 990592"
                            ],
                            "990650": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000228-8-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS, PARA ATENDER CALENDÁRIO DE EVENTOS NO ANO DE 2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: claudemir dos anjos me \r\n\r\nvalor global: R$ 449.980,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 990650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "990439": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 131/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.916,00 (Dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 132/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.261,20 (Três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 133/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: L BARRETO ALMEIDA ME..\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.089,00 (Dez mil e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990439"
                                ],
                                "990440": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 122/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2010 - FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000193-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave 360 litros e lavadora ultrassônica para lavagem, desinfecção e secagem de artigos médico-hospitalares no Centro de Material do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\n\r\nCONTRATADA: BAUMER S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.000,00 (Cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 123/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: CONVITE n° 02/2010 - PROC.:2010.043.000177-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios no sistema de climatização do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM ( aparelhos de ar condicionados centrais de climatização).\r\n\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.728,00 (Setenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990440"
                                ],
                                "990441": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 124/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 077/2009 - Processo: 2.09/ 6162-X.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 126/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 231.324,30 (Duzentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990441"
                                ],
                                "990442": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 128/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.100,20 (Dezessete mil cem reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 129/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: J R A DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.796,00 (Doze mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 130/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática ( cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.729,30 (Noventa e dois mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 990442"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "990273": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para Assembléia Geral Extraordinária no dia 21 de julho de 2010 (quarta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Aprovação da ata da Assembléia de 14/07/2010;\r\n\r\n2 -Retomada da pauta da Assembléia de 14/07/2010;\r\n\r\n3 -Deliberação sobre quadro de Conselheiros e Presidência do CAE;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2010. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente do CAE/ Campos dos Goytacazes\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 990273"
                            ],
                            "990108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/nº, Goytacazes, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Espinho.\r\n\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 348,98 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 16/06/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua C, Gleba nº 10, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus. \r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 09 (nove) meses;\r\n\r\nValor: R$ 346,71 (trezentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 19/04/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antonio, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares Correa.\r\n\r\nPartes: Antonio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.496,59 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e nove centavos) mensais;\r\n\r\nData: 02/06/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lions I. \r\n\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.378,02 (um mil, trezentos e setenta e oito reais e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 02/06/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010\r\n\r\nId: 990108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "990210": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/002000243-1 \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma para organização de evento esportivo do campeonato regional de kart .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: working empreendimentos e serviços \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109,868,47 (cento e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 990210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "990493": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 006/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000138646\r\n\r\n033227\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO ALDRED PINTO\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 236/238, QUADRA:J, LOTE 004. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138534\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 237/239, QUADRA:K, LOTE 029. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138647\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 240, QUADRA:J, LOTE 005. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138535\r\n\r\n033227\r\n\r\nNÉLIO MONTEIRO DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 241, QUADRA:K, LOTE 30. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n000138536\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 247, QUADRA:K, LOTE 31. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138537\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 249, QUADRA:K, LOTE 32. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000149189\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 251. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138538\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 253, QUADRA:K, LOTE 33. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138651\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 256, QUADRA:J, LOTE 009. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138541\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 265, QUADRA:K, LOTE 36. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138549\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 297/299, QUADRA:K, LOTE 44. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138662\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 300, QUADRA:J, LOTE 20. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138555\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 323, QUADRA:N, LOTE 24. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138671\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 336, QUADRA:M, LOTE 005. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138560\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 341, QUADRA:N, LOTE 29. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138565\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 361, QUADRA:N, LOTE 20. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138678\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 368/370, QUADRA:M, LOTE 13. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138567\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 369, QUADRA:N, LOTE 36. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138684\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 392, QUADRA:M, LOTE 19. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138574\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 397/399, QUADRA:N, LOTE 43. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138575\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 401/403, QUADRA:N, LOTE 44. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138689\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 412, QUADRA:P, LOTE . PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000149196\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 415, PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000149197\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 435. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138697\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 444 QUADRA P LOTE 10. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138589\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 457 QUADRA Q LOTE 30. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138703\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 470 QUADRA P LOTE 16. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138579\r\n\r\n033227\r\n\r\nCLÁUDIO ABREU DA SILVA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 419, QUADRA:Q, LOTE 20. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138694\r\n\r\n033227\r\n\r\nJOSÉ BARTOLOMEU ANEL ARÊAS\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 432, QUADRA:P, LOTE 7 PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138566\r\n\r\n033227\r\n\r\nMARLENE ROSA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 365, QUADRA:N, LOTE 35. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\nrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 990493"
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